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Quinta-feira - 04 de Agosto de 2016Edição N° 2053
Florianópolis/SC
Sumário
Municípios Água Doce
.....................................................2 Anchieta
........................................................3 Antônio
Carlos ...............................................9 Atalanta
.......................................................10 Balneário
Piçarras .........................................15 Balneário
Rincão ..........................................16 Barra Bonita
.................................................18 Barra Velha
..................................................19 Bela Vista do
Toldo .......................................20 Biguaçu
.......................................................21 Blumenau
....................................................22 Bom Jesus do
Oeste .....................................31 Botuvera
......................................................33 Braço do
Trombudo ......................................35 Brusque
.......................................................54 Caçador
.......................................................58 Camboriú
.....................................................84 Campo
Alegre ..............................................86 Campos
Novos .............................................91
Canoinhas.................................................. 100
Capinzal .................................................... 106
Catanduvas ................................................ 109
Caxambu do Sul ......................................... 110
Chapadão do Lageado ................................ 112 Cocal do
Sul ............................................... 113 Concórdia
.................................................. 114 Cordilheira
Alta .......................................... 122 Correia Pinto
.............................................. 124 Curitibanos
................................................ 125 Ermo
......................................................... 126 Erval
Velho ................................................ 127 Flor do
Sertão ............................................ 128
Forquilhinha ............................................... 132
Fraiburgo ................................................... 133
Frei Rogério ............................................... 137
Galvão .......................................................
138
Garopaba................................................... 142
Garuva ...................................................... 145
Gaspar ...................................................... 146
Grão Pará .................................................. 147
Guaraciaba ................................................ 148
Guaramirim ................................................ 149
Herval d'Oeste ........................................... 151
Ibiam ........................................................ 158
Ilhota ........................................................ 159
Imarui ....................................................... 160
Imbituba ................................................... 164
Indaial ....................................................... 165
Ipumirim ................................................... 169
Irineópolis ................................................. 171
Itaiópolis ................................................... 172
Itapema .................................................... 173
Itapiranga .................................................. 174
Ituporanga ................................................ 175
Jaraguá do Sul ........................................... 176
Joaçaba ..................................................... 184
Lages ........................................................ 188
Leoberto Leal ............................................. 189
Lindóia do Sul ............................................ 190
Luzerna ..................................................... 191
Macieira ..................................................... 194
Mafra ........................................................ 209
Maracajá ................................................... 210
Massaranduba ............................................ 220
Meleiro ...................................................... 221
Modelo ...................................................... 222
Mondaí ...................................................... 258
Monte Carlo ............................................... 259
Navegantes ................................................ 263
Nova Trento ............................................... 267
Novo Horizonte .......................................... 274
Orleans .....................................................
275
Palhoça ..................................................... 276
Papanduva ................................................. 284
Passos Maia ............................................... 285
Penha ........................................................ 287
Peritiba ...................................................... 316
Petrolândia ................................................ 317
Planalto Alegre ........................................... 318
Pomerode .................................................. 319
Ponte Serrada ............................................ 322
Porto União ................................................ 325
Pouso Redondo .......................................... 326
Princesa .................................................... 331
Rio dos Cedros ........................................... 341 Rio
do Sul .................................................. 335
Romelândia ................................................ 346 São
Bento do Sul ........................................ 348 São
Carlos ................................................. 350 São
Domingos ............................................ 351 São João
do Sul ......................................... 356 São José
.................................................... 358 São
Lourenço do Oeste ............................... 386 São Pedro de
Alcântara ............................... 389 Schroeder
.................................................. 391 Serra Alta
.................................................. 398 Sombrio
..................................................... 421 Timbé do
Sul ............................................. 423 Timbó
....................................................... 424 Três
Barras ................................................ 426
Trombudo Central ....................................... 427
Tunápolis ................................................... 428
Turvo ........................................................ 431
Vargeão ..................................................... 454
Vargem Bonita ........................................... 455
Videira ....................................................... 457
Xanxerê .....................................................
467
Consórcios AGIR
......................................................... 470 ARIS
......................................................... 471 CIGA
......................................................... 472
CIS/AMURES .............................................. 473
04/08/2016 (Quinta-feira) DOM/SC - Edição N° 2053
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Água Doce
Prefeitura
PORTARIA 205/2016 PORTARIA Nº 205/2016 de 03 de agosto de 2016
“DESISTÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO 015/2014 – VAGA EM CARATER
TEMPORÁRIO”
Novelli Sganzerla, Prefeito de Água Doce, SC, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o disposto nos incisos VII
e X do artigo 68 lei orgânica do Município e Lei complementar nº.
015/99. E lei complementar 058/2009 de 09/06/2009
Resolve: Artigo 1º Conferir desistência tácita, por não
comparecimento no prazo legal, do Concurso Público 015/2014, de
Valéria Aparecida de Olivei- ra Maroli, referente ao cargo em
caráter temporário de Professor Educação Infantil – 20 horas
conforme convocação em anexo. Artigo 2º As despesas decorrentes com
a execução da presente portaria, serão por conta de dotações
próprias do orçamento Municipal. Artigo 3º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Prefeitura de Água Doce, 03 de agosto de 2016 Novelli Sganzerla
Camila Raquel Macagnan Prefeito Diretora do Dpto de Recursos
Humanos
PORTARIA 206/2016 PORTARIA Nº 206/2016 de 03 de agosto de 2016
“CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA”
Novelli Sganzerla, Prefeito de Água Doce, SC, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o disposto nos incisos VII
e X do artigo 68 lei orgânica do Município e Lei complementar nº.
015/99. E lei complementar 058/2009 de 09/06/2009
Resolve: Artigo 1º Conceder férias ao funcionário RODRIGO GATELLI,
inscrito sob CPF n° 043.290.689-40, funcionário efetivo no cargo de
Operador de Máquinas, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016,
referente ao período 15/16. Artigo 2º As despesas decorrentes com a
execução da presente portaria, serão por conta de dotações próprias
do orçamento Municipal. Artigo 3º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Prefeitura de Água Doce, 03 de agosto de 2016 Novelli Sganzerla
Camila Raquel Macagnan Prefeito Diretora do Dpto de Recursos
Humanos
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Anchieta
Prefeitura
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS FMAS ABRIL E JUNHO 2016 ESTADO DE SANTA
CATARINA FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE ANCHIETA EXTRATO
CONTRATUAL
-----------------------------------------------------------------------------
Contrato Nº..: 003/2016 Contratante..: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
DE ANCHIETA Contratada....: DIANA MARIA RIBEIRO ESCHEMBACH Valor
............ : 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) Vigência
........ : Início: 29/04/2016 Término: 30/11/2016 Recursos .......
: Dotação: Objeto .......... : Prestação de serviços de Curso de
tricô, bordado, crochê em barbante, captonê, confecção de enxovais
para bebes, trabalhos em pedraria, pintura em tecido, transado com
fita, corte e costura, decoração em MDF, entre outras atividades
objetivando a capacitação das famílias beneficiadas pelo Programa
Bolsa Família atendidas pelo CRAS. Perfazendo um total de 08 (oito)
horas semanais durante 08 (oito) meses de 02/05/2016 a 30/12/2016
totalizando 32 (trinta e duas) horas mensais. Contratada...: DIANA
MARIA RIBEIRO ESCHEMBACH Vigência ....... : Início: 29/04/2016
Término: 30/11/2016 Recursos ..... : Dotação:
-----------------------------------------------------------------------------
Contrato Nº..: 004/2016 Contratante..: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
DE ANCHIETA Contratada...: ALTAMIRO PEREIRA DO AMARAL - EIRELI - ME
Valor ............ : 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais)
Vigência ....... : Início: 03/06/2016 Término: 31/12/2016 Licitação
...... : PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 9/2016 Recursos ..... : Dotação:
Objeto .......... : Contratação de empresa para prestação de servi-
ço de acolhimento aos idosos carentes do município de Anchieta,
pago com recursos próprios.
-----------------------------------------------------------------------------
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS FMS JULHO 2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2016
PROCESSO Nº 18/2016 HOMOLOGAÇÃO: 19/07/2016 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA OBJETO: Aquisição de equipamentos,
móveis, eletrodomésticos, Material de Informatica, materiais
permanentes destinados as Uni- dades Básicas de Saúde do Município
de Anchieta-SC, conforme recurso Ministério da Saúde, Proposta nº
11243.552000/1140-01. ------------------------- CONTRATADO:
POTENCIA SOM E INFORMATICA LTDA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 12.838,00
(doze mil oitocentos e trinta e oito reais)
------------------------- CONTRATADO: ODONTOMEDI - PRODUTOS
ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES VALOR DA DESPESA: R$ 1.340,00 (um mil
trezentos e quarenta reais) ------------------------- CONTRATADO:
DENTAL OESTE EIRELI VALOR DA DESPESA: R$ 21.266,00 (vinte e um mil
duzentos e sessenta e seis reais) -------------------------
CONTRATADO: LIMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
-
VALOR DA DESPESA: R$ 15.439,00 (quinze mil quatrocentos e trin- ta
e nove reais) ------------------------- CONTRATADO: TELECOPY
EQUIPAMENTOS LTDA EPP VALOR DA DESPESA: R$ 3.681,00 (três mil
seiscentos e oitenta e um reais) -------------------------
CONTRATADO: JACKSON NEIMAR PEDRASSANI - ME VALOR DA DESPESA: R$
1.245,00 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais)
------------------------- CONTRATADO: ATUAL INFORMATICA E
ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 4.376,00 (quatro
mil trezentos e setenta e seis reais) -------------------------
CONTRATADO: JACKSON UBIRATAN VARGAS - ME VALOR DA DESPESA: R$
3.699,00 (três mil seiscentos e noventa e nove reais)
------------------------- CONTRATADO: ALTHIS COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO VALOR DA DESPESA: R$ 4.477,01
(quatro mil quatrocentos e se- tenta e sete reais e um centavo)
------------------------- CONTRATADO: ALFRS INDUSTRIA DE MOVEIS
LTDA - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 8.714,00 (oito mil setecentos e
quatorze reais) ========================================
================= PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2016 PROCESSO Nº 19/2016
HOMOLOGAÇÃO: 19/07/2016 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ANCHIETA OBJETO: Aquisição de equipamentos, móveis,
eletrodomésticos, computadores, materiais permanentes destinados as
Unidades Básicas de Saúde do Município de Anchieta-SC, conforme
recurso Ministério da Saúde, Proposta nº 11243.552000/1140-07.
------------------------- CONTRATADO: ODONTOMEDI - PRODUTOS
ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES VALOR DA DESPESA: R$ 8.999,00 (oito
mil novecentos e noventa e nove reais) -------------------------
CONTRATADO: CASA CIRURGICA CHAPECO LTDA - EPP VALOR DA DESPESA: R$
4.093,00 (quatro mil e noventa e três reais)
------------------------- CONTRATADO: LIMED COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - VALOR DA DESPESA: R$ 2.994,00
(dois mil novecentos e noventa e quatro reais)
------------------------- CONTRATADO: TELECOPY EQUIPAMENTOS LTDA
EPP VALOR DA DESPESA: R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta
reais) ------------------------- CONTRATADO: JACKSON NEIMAR
PEDRASSANI - ME VALOR DA DESPESA: R$ 4.164,00 (quatro mil cento e
sessenta e quatro reais) ------------------------- CONTRATADO:
ATUAL INFORMATICA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME
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VALOR DA DESPESA: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta
reais) ------------------------- CONTRATADO: JACKSON UBIRATAN
VARGAS - ME VALOR DA DESPESA: R$ 17.750,00 (dezessete mil
setecentos e cinqüenta reais) ------------------------- CONTRATADO:
ALTHIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATE- RIAIS MEDICO VALOR DA
DESPESA: R$ 1.232,95 (um mil duzentos e trinta e dois reais e
noventa e cinco centavos) ------------------------- CONTRATADO:
LITORALM COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI VALOR DA DESPESA: R$
7.331,00 (sete mil trezentos e trinta e um reais)
------------------------- CONTRATADO: ALFRS INDUSTRIA DE MOVEIS
LTDA - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 8.461,60 (oito mil quatrocentos e
sessen- ta e um reais e sessenta centavos)
------------------------- CONTRATADO: CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS
HOSPITALA- RES E VETER VALOR DA DESPESA: R$ 2.000,00 (dois mil
reais) ------------------------- CONTRATADO: ROYAL DISTRIBUIDORA
LTDA - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 2.955,00 (dois mil novecentos e
cinquenta e cinco reais) ------------------------- CONTRATADO:
K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP VALOR DA DESPESA: R$
3.816,00 (três mil oitocentos e dezesseis reais)
===================================== PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2016
PROCESSO Nº 22/2016 HOMOLOGAÇÃO: 21/07/2016 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA OBJETO: Registro de Preço visando à
aquisição de material de ex- pediente para ser utilizado na
manutenção das atividades da Se- cretaria de Saúde e Vigilância
Sanitária, pelo período de até 12 (doze) meses após a data da
homologação. ------------------------- CONTRATADO: PAPELARIA E
BAZAR BOM JESUS LTDA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 1.494,00 (um mil
quatrocentos e noventa e quatro reais) -------------------------
CONTRATADO: POTENCIA SOM E INFORMATICA LTDA - ME VALOR DA DESPESA:
R$ 94,74 (noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos)
------------------------- CONTRATADO: TELECOPY EQUIPAMENTOS LTDA
EPP VALOR DA DESPESA: R$ 6.028,40 (seis mil e vinte e oito reais e
quarenta centavos) ------------------------- CONTRATADO: JP
EQUIPAMENTOS LTDA ME VALOR DA DESPESA: R$ 766,80 (setecentos e
sessenta e seis reais e oitenta centavos) -------------------------
CONTRATADO: JACKSON UBIRATAN VARGAS - ME VALOR DA DESPESA: R$
441,08 (quatrocentos e quarenta e um reais e oito centavos)
------------------------- CONTRATADO: BELINKI & SOUZA LTDA - ME
VALOR DA DESPESA: R$ 266,72 (duzentos e sessenta e seis reais e
setenta e dois centavos) =====================================
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016 PROCESSO Nº 23/2016 HOMOLOGAÇÃO:
27/07/2016 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguros para o
prédio da unidade básica de saúde e os veículos da Secretaria de
Saúde do Município de Anchieta/SC -------------------------
CONTRATADO: GENTE SEGURADORA SA VALOR DA DESPESA: R$ 7.485,00 (sete
mil quatrocentos e oitenta e cinco reais)
===================================== INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16/2016 PROCESSO Nº 24/2016 HOMOLOGAÇÃO: 29/07/2016 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA OBJETO: O objeto do presente
edital é o de credenciar empresas prestadoras de serviços para
exames na área de saúde (exames especializados Ressonância
Magnética, Teste De Ergométrico, Eco- cardiógrafa Transtoracico,
Eco Doppler Unilateral e Bilateral, Co- lonoscopia, Endoscopia,
Ultrassonografia, Eletronouromiografia, Teste Ergométrico,
Espirometria), para atendimento a pacientes do Município de
Anchieta, em consultórios ou estabelecimentos de saúde.
------------------------- CONTRATADO: LAVORO MEDICINA DO TRABALHO
LTDA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
FUNDAMENTO: Art. 25,CAPUT da Lei de Licitações.
------------------------- CONTRATADO: CDIPSUL - CLINICA DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO SUL VALOR DA DESPESA: R$ 11.211,25 (onze
mil duzentos e onze reais e vinte e cinco centavos) FUNDAMENTO:
Art. 25,CAPUT da Lei de Licitações.
===================================== Anchieta, 04/08/2016 MAGLI
ROSCETE - Gestora Do Fms
ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 006/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA Contratada...: POTENCIA SOM E
INFORMATICA LTDA - ME Valor ............ : 12.838,00 (doze mil
oitocentos e trinta e oito reais) Vigência ....... : Início:
19/07/2016 Término: 31/12/2016 Licitação ...... : PREGÃO PRESENCIAL
Nº.: 11/2016 Recursos ..... : Dotação: Objeto .......... :
Aquisição de equipamentos, móveis, eletrodomés- ticos, Material de
Informatica, materiais permanentes destinados as Unidades Básicas
de Saúde do Município de Anchieta-SC, conforme recurso Ministério
da Saúde, Proposta nº 11243.552000/1140-01.
-----------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 007/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA Contratada...: ODONTOMEDI - PRODUTOS
ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES Valor ............ : 1.340,00 (um mil
trezentos e quarenta reais) Vigência ....... : Início: 19/07/2016
Término: 31/12/2016 Licitação ...... : PREGÃO PRESENCIAL Nº.:
11/2016 Recursos ..... : Dotação: Objeto .......... : Aquisição de
equipamentos, móveis, eletrodomés- ticos, Material de Informatica,
materiais permanentes destinados as Unidades Básicas de Saúde do
Município de Anchieta-SC, conforme recurso Ministério da Saúde,
Proposta nº 11243.552000/1140-01.
-----------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 008/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
04/08/2016 (Quinta-feira) DOM/SC - Edição N° 2053
www.diariomunicipal.sc.gov.brASSINADO DIGITALMENTE
Página 5
Contratada...: DENTAL OESTE EIRELI Valor ............ : 21.266,00
(vinte e um mil duzentos e sessenta e seis reais) Vigência .......
: Início: 19/07/2016 Término: 31/12/2016 Licitação ...... : PREGÃO
PRESENCIAL Nº.: 11/2016 Recursos ..... : Dotação: Objeto ..........
: Aquisição de equipamentos, móveis, eletrodomés- ticos, Material
de Informatica, materiais permanentes destinados as Unidades
Básicas de Saúde do Município de Anchieta-SC, conforme recurso
Ministério da Saúde, Proposta nº 11243.552000/1140-01.
-----------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 009/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA Contratada...: LIMED COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALA- RES LTDA - Valor ............ : 15.439,00
(quinze mil quatrocentos e trinta e nove reais) Vigência ....... :
Início: 19/07/2016 Término: 31/12/2016 Licitação ...... : PREGÃO
PRESENCIAL Nº.: 11/2016 Recursos ..... : Dotação: Objeto ..........
: Aquisição de equipamentos, móveis, eletrodomés- ticos, Material
de Informatica, materiais permanentes destinados as Unidades
Básicas de Saúde do Município de Anchieta-SC, conforme recurso
Ministério da Saúde, Proposta nº 11243.552000/1140-01.
-----------------------------------------------------------------------------
Anchieta, 4 de Agosto de 2016 ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..:
010/2016 Contratante..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
Contratada...: TELECOPY EQUIPAMENTOS LTDA EPP Valor ............ :
3.681,00 (três mil seiscentos e oitenta e um reais) Vigência
....... : Início: 19/07/2016 Término: 31/12/2016 Licitação ...... :
PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 11/2016 Recursos ..... : Dotação: Objeto
.......... : Aquisição de equipamentos, móveis, eletrodomés- ticos,
Material de Informatica, materiais permanentes destinados as
Unidades Básicas de Saúde do Município de Anchieta-SC, conforme
recurso Ministério da Saúde, Proposta nº 11243.552000/1140-01.
-----------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 011/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA Contratada...: JACKSON NEIMAR
PEDRASSANI - ME Valor ............ : 1.245,00 (um mil duzentos e
quarenta e cinco reais) Vigência ....... : Início: 19/07/2016
Término: 19/07/2016 Licitação ...... : PREGÃO PRESENCIAL Nº.:
11/2016 Recursos ..... : Dotação: Objeto .......... : Aquisição de
equipamentos, móveis, eletrodomés- ticos, Material de Informatica,
materiais permanentes destinados as Unidades Básicas de Saúde do
Município de Anchieta-SC, conforme recurso Ministério da Saúde,
Proposta nº 11243.552000/1140-01.
-----------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 012/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA Contratada...: ATUAL INFORMATICA E
ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME Valor ............ : 4.376,00 (quatro
mil trezentos e setenta e seis reais)
Vigência ....... : Início: 19/07/2016 Término: 31/12/2016 Licitação
...... : PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 11/2016 Recursos ..... : Dotação:
Objeto .......... : Aquisição de equipamentos, móveis, eletrodomés-
ticos, Material de Informatica, materiais permanentes destinados as
Unidades Básicas de Saúde do Município de Anchieta-SC, conforme
recurso Ministério da Saúde, Proposta nº 11243.552000/1140-01.
-----------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 013/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA Contratada...: JACKSON UBIRATAN
VARGAS - ME Valor ............ : 3.699,00 (três mil seiscentos e
noventa e nove reais) Vigência ....... : Início: 19/07/2016
Término: 31/12/2016 Licitação ...... : PREGÃO PRESENCIAL Nº.:
11/2016 Recursos ..... : Dotação: Objeto .......... : Aquisição de
equipamentos, móveis, eletrodomés- ticos, Material de Informatica,
materiais permanentes destinados as Unidades Básicas de Saúde do
Município de Anchieta-SC, conforme recurso Ministério da Saúde,
Proposta nº 11243.552000/1140-01.
-----------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 014/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA Contratada...: ALTHIS COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATE- RIAIS MEDICO Valor ............ : 4.477,01
(quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e um centavo)
Vigência ....... : Início: 19/07/2016 Término: 31/12/2016 Licitação
...... : PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 11/2016 Recursos ..... : Dotação:
Objeto .......... : Aquisição de equipamentos, móveis, eletrodomés-
ticos, Material de Informatica, materiais permanentes destinados as
Unidades Básicas de Saúde do Município de Anchieta-SC, conforme
recurso Ministério da Saúde, Proposta nº 11243.552000/1140-01.
-----------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 015/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA Contratada...: ALFRS INDUSTRIA DE
MOVEIS LTDA - EPP Valor ............ : 8.714,00 (oito mil
setecentos e quatorze reais) Vigência ....... : Início: 19/07/2016
Término: 31/12/2016 Licitação ...... : PREGÃO PRESENCIAL Nº.:
11/2016 Recursos ..... : Dotação: Objeto .......... : Aquisição de
equipamentos, móveis, eletrodomés- ticos, Material de Informatica,
materiais permanentes destinados as Unidades Básicas de Saúde do
Município de Anchieta-SC, conforme recurso Ministério da Saúde,
Proposta nº 11243.552000/1140-01.
-----------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 016/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA Contratada...: JACKSON UBIRATAN
VARGAS - ME Valor ............ : 17.750,00 (dezessete mil
setecentos e cinqüenta reais) Vigência ....... : Início: 19/07/2016
Término: 31/12/2016 Licitação ...... : PREGÃO PRESENCIAL Nº.:
12/2016 Recursos ..... : Dotação: Objeto .......... : Aquisição de
equipamentos, móveis, eletrodo- mésticos, computadores, materiais
permanentes destinados as
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Unidades Básicas de Saúde do Município de Anchieta-SC, conforme
recurso Ministério da Saúde, Proposta nº 11243.552000/1140-07.
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ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 017/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA Contratada...: ODONTOMEDI - PRODUTOS
ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES Valor ............ : 8.999,00 (oito
mil novecentos e noventa e nove reais) Vigência ....... : Início:
19/07/2016 Término: 31/12/2016 Licitação ...... : PREGÃO PRESENCIAL
Nº.: 12/2016 Recursos ..... : Dotação: Objeto .......... :
Aquisição de equipamentos, móveis, eletrodomés- ticos,
computadores, materiais permanentes destinados as Uni- dades
Básicas de Saúde do Município de Anchieta-SC, conforme recurso
Ministério da Saúde, Proposta nº 11243.552000/1140-07.
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ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 018/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA Contratada...: CASA CIRURGICA
CHAPECO LTDA - EPP Valor ............ : 4.093,00 (quatro mil e
noventa e três reais) Vigência ....... : Início: 19/07/2016
Término: 31/12/2016 Licitação ...... : PREGÃO PRESENCIAL Nº.:
12/2016 Recursos ..... : Dotação: Objeto .......... : Aquisição de
equipamentos, móveis, eletrodomés- ticos, computadores, materiais
permanentes destinados as Uni- dades Básicas de Saúde do Município
de Anchieta-SC, conforme recurso Ministério da Saúde, Proposta nº
11243.552000/1140-07.
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ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 019/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA Contratada...: LIMED COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALA- RES LTDA - Valor ............ : 2.994,00
(dois mil novecentos e noventa e quatro reais) Vigência ....... :
Início: 19/07/2016 Término: 31/12/2016 Licitação ...... : PREGÃO
PRESENCIAL Nº.: 12/2016 Recursos ..... : Dotação: Objeto ..........
: Aquisição de equipamentos, móveis, eletrodomés- ticos,
computadores, materiais permanentes destinados as Uni- dades
Básicas de Saúde do Município de Anchieta-SC, conforme recurso
Ministério da Saúde, Proposta nº 11243.552000/1140-07.
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ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 020/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA Contratada...: TELECOPY EQUIPAMENTOS
LTDA EPP Valor ............ : 3.430,00 (três mil quatrocentos e
trinta reais) Vigência ....... : Início: 19/07/2016 Término:
31/12/2016 Licitação ...... : PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 12/2016
Recursos ..... : Dotação: Objeto .......... : Aquisição de
equipamentos, móveis, eletrodomés- ticos, computadores, materiais
permanentes destinados as Uni- dades Básicas de Saúde do Município
de Anchieta-SC, conforme recurso Ministério da Saúde, Proposta nº
11243.552000/1140-07.
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ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 021/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA Contratada...: JACKSON NEIMAR
PEDRASSANI - ME Valor ............ : 4.164,00 (quatro mil cento e
sessenta e quatro reais) Vigência ....... : Início: 19/07/2016
Término: 31/12/2016 Licitação ...... : PREGÃO PRESENCIAL Nº.:
12/2016 Recursos ..... : Dotação: Objeto .......... : Aquisição de
equipamentos, móveis, eletrodomés- ticos, computadores, materiais
permanentes destinados as Uni- dades Básicas de Saúde do Município
de Anchieta-SC, conforme recurso Ministério da Saúde, Proposta nº
11243.552000/1140-07.
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ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 022/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA Contratada...: ATUAL INFORMATICA E
ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME Valor ............ : 3.750,00 (três
mil setecentos e cinqüenta reais) Vigência ....... : Início:
19/07/2016 Término: 31/12/2016 Licitação ...... : PREGÃO PRESENCIAL
Nº.: 12/2016 Recursos ..... : Dotação: Objeto .......... :
Aquisição de equipamentos, móveis, eletrodomés- ticos,
computadores, materiais permanentes destinados as Uni- dades
Básicas de Saúde do Município de Anchieta-SC, conforme recurso
Ministério da Saúde, Proposta nº 11243.552000/1140-07.
-----------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 023/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA Contratada...: ALTHIS COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATE- RIAIS MEDICO Valor ............ : 1.232,95 (um
mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos)
Vigência ....... : Início: 19/07/2016 Término: 31/12/2016 Licitação
...... : PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 12/2016 Recursos ..... : Dotação:
Objeto .......... : Aquisição de equipamentos, móveis, eletrodomés-
ticos, computadores, materiais permanentes destinados as Uni- dades
Básicas de Saúde do Município de Anchieta-SC, conforme recurso
Ministério da Saúde, Proposta nº 11243.552000/1140-07.
-----------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 024/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA Contratada...: LITORALM COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS EI- RELI Valor ............ : 7.331,00 (sete mil
trezentos e trinta e um reais) Vigência ....... : Início:
19/07/2016 Término: 31/12/2016 Licitação ...... : PREGÃO PRESENCIAL
Nº.: 12/2016 Recursos ..... : Dotação: Objeto .......... :
Aquisição de equipamentos, móveis, eletrodomés- ticos,
computadores, materiais permanentes destinados as Uni- dades
Básicas de Saúde do Município de Anchieta-SC, conforme recurso
Ministério da Saúde, Proposta nº 11243.552000/1140-07.
-----------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 025/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA Contratada...: ALFRS INDUSTRIA DE
MOVEIS LTDA - EPP
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Valor ............ : 8.461,60 (oito mil quatrocentos e sessenta e
um reais e sessenta centavos) Vigência ....... : Início: 19/07/2016
Término: 31/12/2016 Licitação ...... : PREGÃO PRESENCIAL Nº.:
12/2016 Recursos ..... : Dotação: Objeto .......... : Aquisição de
equipamentos, móveis, eletrodomés- ticos, computadores, materiais
permanentes destinados as Uni- dades Básicas de Saúde do Município
de Anchieta-SC, conforme recurso Ministério da Saúde, Proposta nº
11243.552000/1140-07.
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ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 026/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA Contratada...: CIRURGICAS CERON
EQUIPAMENTOS HOSPITALA- RES E VETER Valor ............ : 2.000,00
(dois mil reais) Vigência ....... : Início: 19/07/2016 Término:
31/12/2016 Licitação ...... : PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 12/2016
Recursos ..... : Dotação: Objeto .......... : Aquisição de
equipamentos, móveis, eletrodomés- ticos, computadores, materiais
permanentes destinados as Uni- dades Básicas de Saúde do Município
de Anchieta-SC, conforme recurso Ministério da Saúde, Proposta nº
11243.552000/1140-07.
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ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 027/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA Contratada...: ROYAL DISTRIBUIDORA
LTDA - EPP Valor ............ : 2.955,00 (dois mil novecentos e
cinqüenta e cinco reais) Vigência ....... : Início: 19/07/2016
Término: 31/12/2016 Licitação ...... : PREGÃO PRESENCIAL Nº.:
12/2016 Recursos ..... : Dotação: Objeto .......... : Aquisição de
equipamentos, móveis, eletrodomés- ticos, computadores, materiais
permanentes destinados as Uni- dades Básicas de Saúde do Município
de Anchieta-SC, conforme recurso Ministério da Saúde, Proposta nº
11243.552000/1140-07.
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ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 028/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA Contratada...: K.C.R.S. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP Valor ............ : 3.816,00 (três mil
oitocentos e dezesseis reais) Vigência ....... : Início: 19/07/2016
Término: 31/12/2016 Licitação ...... : PREGÃO PRESENCIAL Nº.:
12/2016 Recursos ..... : Dotação: Objeto .......... : Aquisição de
equipamentos, móveis, eletrodomés- ticos, computadores, materiais
permanentes destinados as Uni- dades Básicas de Saúde do Município
de Anchieta-SC, conforme recurso Ministério da Saúde, Proposta nº
11243.552000/1140-07.
-----------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 029/2016 Contratante..: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ANCHIETA Contratada...: GENTE SEGURADORA SA
Valor ............ : 7.485,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e
cinco reais) Vigência ....... : Início: 27/07/2016 Término:
27/07/2017 Licitação ...... : PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 15/2016
Recursos ..... : Dotação:
Objeto .......... : Contratação de empresa especializada em seguros
para o prédio da unidade básica de saúde e os veículos da Secre-
taria de Saúde do Município de Anchieta/SC
-----------------------------------------------------------------------------
Anchieta, 4 de Agosto de 2016
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS PREFEITURA JULHO 2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº
26/2016 PROCESSO Nº 45/2016 HOMOLOGAÇÃO: 15/07/2016 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA OBJETO: Aquisição de canecas de
vidro para serem utilizadas na alimentação escolar das escolas
municipais lotadas no ensino fun- damental, pago com recursos do
salario educação. ------------------------- CONTRATADO: RENATO
ROSSATO - ME VALOR DA DESPESA: R$ 977,50 (novecentos e setenta e
sete reais e cinqüenta centavos)
===================================== PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2016
PROCESSO Nº 52/2016 HOMOLOGAÇÃO: 15/07/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANCHIETA OBJETO: Registro de Preço visando à Aquisição
de sêmen bovino e materiais para uso no programa de inseminação
artificial no aten- dimento dos agricultores do município de
Anchieta por um período de até 12 (doze) meses após a data da
homologação ------------------------- CONTRATADO: VANELLI
AGROPECUARIA LTDA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 14.962,50 (quatorze mil
novecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos)
------------------------- CONTRATADO: FABIO JOSE RECKZIEGEL - EPP
VALOR DA DESPESA: R$ 58.837,00 (cinqüenta e oito mil oitocentos e
trinta e sete reais) ------------------------- CONTRATADO: GENUTRI
COMERCIO DE SEMEN LTDA - EPP VALOR DA DESPESA: R$ 18.180,00
(dezoito mil cento e oitenta reais)
===================================== PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2016
PROCESSO Nº 53/2016 HOMOLOGAÇÃO: 15/07/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANCHIETA OBJETO: Aquisição de ar condicionado,
computadores e moveis para as escolas municipais do Ensino
Fundamental e Infantil da Secretaria de Educação, Cultura e
Esporte. Pago com recursos do Salário Educação.
------------------------- CONTRATADO: JACKSON UBIRATAN VARGAS - ME
VALOR DA DESPESA: R$ 17.340,00 (dezessete mil trezentos e qua-
renta reais) ------------------------- CONTRATADO: GESUL COMERCIAL
LTDA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 15.990,00 (quinze mil novecentos e
no- venta reais) ===================================== PREGÃO
PRESENCIAL Nº 36/2016 PROCESSO Nº 57/2016 HOMOLOGAÇÃO: 15/07/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA OBJETO: AQUISIÇÃO DE
UMA MAQUINA ESCAVADEIRA HIDRAU- LICA NOVA SOBRE ESTEIRA DE NO
MINIMO 14.000KG, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1033198-
38/2016/MAPA/CAIXA E DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL.
------------------------- CONTRATADO: BMC HYUNDAI S.A. VALOR DA
DESPESA: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais)
=====================================
04/08/2016 (Quinta-feira) DOM/SC - Edição N° 2053
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2016 PROCESSO Nº 56/2016 HOMOLOGAÇÃO:
27/07/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA OBJETO:
Aquisição de Rack de 12US e 08US com acessórios para rede e
Contratação de empresa para prestação de serviço, de for- ma
contínua de locação de central telefônica tipo PABX - Digital
analógico e IP para atender as necessidades da Administração. Com
serviço de instalação, configuração, programação de canais
Digitais, analógicos e IP's do PABX e com manutenção do mesmo,
Conforme Anexo I - Termo de Referencia. -------------------------
CONTRATADO: SATI TELECOM LTDA VALOR DA DESPESA: R$ 45.600,00
(quarenta e cinco mil e seiscentos reais)
===================================== PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2016
PROCESSO Nº 58/2016 HOMOLOGAÇÃO: 27/07/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANCHIETA OBJETO: Aquisição de peças e prestação de
serviço de mão de obra para reparos mecânicos, manutenção e
conservação dos tratores de pneu "TL 01" / "MF", Retro Escavadeira
JCB 3C e Ensiladeira JF lotada na secretaria de agricultura, pagos
com recursos próprios ------------------------- CONTRATADO: EDSON
LUIZ SCHWAAB & CIA LTDA - ME VALOR DA DESPESA: R$ 30.300,00
(trinta mil trezentos reais) =====================================
Anchieta, 04/08/2016 ARI PRESTES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA EXTRATO
CONTRATUAL Contrato Nº..: 037/2016 Contratante..: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANCHIETA Contratada...: BMC HYUNDAI S.A. Valor
............ : 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais)
Vigência ....... : Início: 15/07/2016 Término: 31/12/2016 Licitação
...... : PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 36/2016 Recursos ..... : Dotação:
Objeto .......... : AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA ESCAVADEIRA HI-
DRAULICA NOVA SOBRE ESTEIRA DE NO MINIMO 14.000KG, PARA
ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1033198- 38/2016/MAPA/CAIXA E DE
ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL.
-----------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA EXTRATO
CONTRATUAL Contrato Nº..: 039/2016 Contratante..: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANCHIETA Contratada...: SATI TELECOM LTDA Valor
............ : 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais)
Vigência ....... : Início: 27/07/2016 Término: 27/07/2017 Licitação
...... : PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 35/2016 Recursos ..... : Dotação:
Objeto .......... : Aquisição de Rack de 12US e 08US com acessórios
para rede e Contratação de empresa para prestação de serviço, de
forma contínua de locação de central telefônica tipo PABX - Digi-
tal analógico e IP para atender as necessidades da Administração.
Com serviço de instalação, configuração, programação de canais
Digitais, analógicos e IP's do PABX e com manutenção do mesmo,
Conforme Anexo I - Termo de Referencia.
-----------------------------------------------------------------------------
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA EXTRATO
CONTRATUAL Contrato Nº..: 040/2016 Contratante..: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANCHIETA Contratada...: EDSON LUIZ SCHWAAB & CIA
LTDA - ME Valor ............ : 30.300,00 (trinta mil trezentos
reais) Vigência ....... : Início: 27/07/2016 Término: 31/12/2016
Licitação ...... : PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 37/2016 Recursos ..... :
Dotação: Objeto .......... : Aquisição de peças e prestação de
serviço de mão de obra para reparos mecânicos, manutenção e
conservação dos tratores de pneu "TL 01" / "MF", Retro Escavadeira
JCB 3C e Ensi- ladeira JF lotada na secretaria de agricultura,
pagos com recursos próprios
-----------------------------------------------------------------------------
Anchieta, 4 de Agosto de 2016
Câmara muniCiPal
EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2016 EDITAL Nº 001/2016
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO, AVA- LIAÇÃO E
DECISÃO ACERCA DA ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
O Presidente da Câmara de Vereadores de Anchieta, do Estado de
Santa Catarina, usando a competência que lhe confere a Lei Orgâ-
nica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990 e o Regimento
Interno, considerando a matéria do Projeto de Lei Complementar n.
004/2016, que dispões sobre alteração no Plano Diretor de De-
senvolvimento Municipal, resolve CONVOCAR a população residen- te
no Município de Anchieta, associações e entidades representati- vas
dos vários segmentos da comunidade, autoridades constituídas e
todos os interessados para
AUDIÊNICA PÚBLICA PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE
ANCHIETA 31 DE AGOSTO DE 2016, AS 19 HORAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
DOS IDOSOS RUA BUENOS AIRES
Síntese da matéria do Projeto de Lei Complementar n. 004/2016:
1.Prorrogação de prazo para desmembramento extraordinário e
excepcional de lotes com dimensões inferiores àquelas previstas no
Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal; 2. Redução das
dimensões mínimas dos lotes localizados na Zona de Interesse Misto
Diversificado para 360 m², com testada mínima de 12 m; 3. Fixação
70% a taxa de ocupação do solo para uso residencial unifamiliar nas
diversas zonas urbanas; e 4.Atividades que o uso do solo deve
passar por análise do Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ig-
norância, é expedido o presente Edital de Convocação, que será
publicado, juntamente com a integra do Projeto de Lei Comple-
mentar n. 004, na Imprensa Local e afixado na sede da Prefeitura
Municipal de Anchieta, de Câmara de Vereadores, nas Secretarias
Municipais e em outros locais públicos, de forma a ser dada ao
mesmo a mais ampla divulgação.
Anchieta/SC, em 02 de agosto de 2016. Vereador Valderez Izotton
Presidente da Câmara Municipal
04/08/2016 (Quinta-feira) DOM/SC - Edição N° 2053
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Página 9
Antônio Carlos
PROCESSO SELETIVO Nº 002/2016 - CANDIDATOS INSCRITOS Estado de
Santa Catarina Município de Antônio Carlos Edital de Processo
Seletivo Nº 002/2016
LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS
ANTÔNIO PAULO REMOR, Prefeito Municipal de Antônio Carlos, homologa
e torna pública a Lista de Candidatos inscritos, conforme estabe-
lecido no Edital de Processo Seletivo Nº 002/2016:
MÉDICO PEDIATRA NOME RG Freddy Fuerte Gutierrez 13.960.477-6
Luciana Aparecida Cruz de Siqueira Pegas 12.738.165-5 Luiza
Rodrigues Cruz 21.142.675-4
Antônio Carlos, 03 de agosto de 2016. ANTÔNIO PAULO REMOR Prefeito
Municipal
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Página 13
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Balneário Piçarras
Prefeitura
EDITAL DE CHAMAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO REVISÃO DO PLANO DIRETOR
DE ELEIÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES PARA O COLÉGIO DE
DELEGADOS
Em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 9º do Regulamento
aprovado pela plenária da 1ª Conferência Extraordinária da Cidade
de Balneário Piçarras, o Colégio de Delegados, apoiado pelo Grupo
Gestor para a Revisão do Plano Diretor, tornam público que será
realizado no dia 10 de agosto de 2016, com início às 18h e término
previsto às 21h, no auditório da Prefeitura Municipal de Balneário
Piçarras, loca- lizada na Av. Emanoel Pinto nº1655, bairro Centro,
a eleição para preenchimento das vagas remanescentes para o Colégio
de Delegados eleitos na 1ª Conferência Extraordinária da Cidade de
Balneário Piçarras, como etapa da REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO
MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS. 1. A eleição dos delegados
(titular e suplentes), representantes da sociedade civil
organizada, completará o grupo responsável pelo debate e pelas
decisões sobre as propostas a serem inseridas na Revisão do Plano
Diretor até a aprovação final do documento, que será objeto de
avaliação e aprovação em audiências públicas para então ser
remetido à Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Piçarras no
formato de Projeto de Lei Complementar.
a. As vagas remanescentes do Colégio de Delegados para a Revisão do
Plano Diretor são as seguintes:
SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Movimentos Sociais _________________05 Suplentes Empresários
_______________________01 titular e 04 Suplentes Trabalhadores -
Entidades Sindicais _____ 02 Suplentes Entidades Profissionais
_______________ 02 Suplentes Organizações não Governamentais _____
02 Suplentes
A eleição será assim organizada: 18h - Início das Inscrições e
Credenciamento dos candidatos a delegados por Segmento; 19h -
Término das Inscrições e Credenciamento; 19h - Abertura e
Apresentação dos Candidatos com defesa de propósitos; 19h30 -
Eleição dos delegados; Das 20h às 20h15 – Intervalo; Das 20h15 às
20h30 - Leitura da Nominata dos Delegados Eleitos; Das 20h30 h às
21h00 - Leitura e aprovação da Ata de Eleição, definição da data de
posse e Encerramento do Evento.
Observação: Os horários indicados são os previstos, podendo haver
alterações (exceto no horário de início do credenciamento) em
decor- rência do tempo real de cada etapa que será previamente
acordado com os participantes através de votação ou
aclamação.
2. Ficam convidados a participar todos os cidadãos, individualmente
ou vinculados aos segmentos da sociedade civil organizada de
Balneário Piçarras em que existem vagas remanescentes, e todos os
demais interessados.
Balneário Piçarras, 01 de agosto de 2016. Colégio de Delegados para
a Revisão do Plano Diretor de Balneário Piçarras.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2016- FMED PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2016 - FMED MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 022/2016- FMED PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 -
FMED
O Fundo Municipal de Educação, através da Secretaria de
Administração e Fazenda, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de
17/07/2002 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de
21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes,
torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços visando a aquisição de ovos para
atender os alunos das Unidades de Ensino Fundamental e Centros de
Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Balneário
Piçarras. Recebimento dos Envelopes até: 16/08/2016 às 14:00h. Data
da Sessão Pública: 16/08/2016 às 14:00h, na Secretaria de
Administração e Fazenda, situada na Avenida Emanoel Pinto, nº
1.655, Centro, Balneário Piçarras/SC. O Edital na íntegra
encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria de
Administração e Fazenda no endereço acima citado, no horário das
13:30 as 17:30h, ou no site balneariopicarras.atende.net. Balneário
Piçarras(SC), 02 de agosto de 2016. Laureci Bernadete Schneider
Pereira – Gestora do Fundo Municipal de Educação.
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Balneário Rincão
Prefeitura
EXTRATO DE ADITIVO - CLARO TERMO ADITIVO Nº. 01 ao Contrato Nº.
097/PMBR/2014. OBJE- TO: Fica estabelecido por acordo entre as
partes a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº.
097/PMBR/2014, que prevê o termino em 07/07/2016, por mais 05
(cinco) meses, ou seja, de 07/07/2016 até 31/12/2016, em face do
interesse publico baseado nos fatos elencados pela Secretaria de
Administração e Finanças do Município de Balneário Rincão.
ASSINATURA: 07/07/2016. SIGNA- TÁRIO: pelo Município o Sr. Decio
Goes - Prefeito Municipal e pela Empresa o Sr. Alexandre de Mello
Silva e o Sr. José Rolando Pedro Silva Olmos.
EXTRATO DE ADITIVO - CLARO 098-PMBR TERMO ADITIVO Nº. 01 ao
Contrato Nº. 098/PMBR/2014. OBJE- TO: Fica estabelecido por acordo
entre as partes a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº.
098/PMBR/2014, que prevê o termino em 07/07/2016, por mais 05
(cinco) meses, ou seja, de 07/07/2016 até 31/12/2016, em face do
interesse publico baseado nos fatos elencados pela Secretaria de
Administração e Finanças do Município de Balneário Rincão.
ASSINATURA: 07/07/2016. SIGNA- TÁRIO: pelo Município o Sr. Decio
Goes - Prefeito Municipal e pela Empresa o Sr. Alexandre de Mello
Silva e o Sr. José Rolando Pedro Silva Olmos.
EXTRATO DE ADITIVO - CONSONI TERMO ADITIVO Nº. 01 ao Contrato Nº.
061/PMBR/2016. OBJE- TO: Fica estabelecido por acordo entre as
partes a prorrogação do prazo de execução, que prevê o termino em
03/07/2016, por mais 02 (dois) meses, ou seja, de 03/07/2016 até
03/09/2016, em face do interesse publico, baseado nos fatos
elencados pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
ASSINATURA: 01/07/2016. SIGNATÁRIO: pelo Município o Sr. Decio Goes
- Prefeito Municipal e pela Empresa o Sr. Valmor Consoni.
EXTRATO DE ADITIVO - COPOL TERMO ADITIVO Nº. 01 ao Pregão
Presencial Nº. 003/PMBR/2016 RP Nº. 002/PMBR/2016. OBJETO: O
REEQUILÍBRIO ECONÔMI- CO FINANCEIRO, requerido pela empresa COPOL
DISTRIBUIDO- RA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, do Registro de Preços Nº.
002/ PMBR/2016. ASSINATURA: 01/07/2016. SIGNATÁRIO: pelo Municí-
pio o Sr. Decio Goes - Prefeito Municipal e pela empresa o Sr. João
Rodrigues Junior.
EXTRATO DE ADITIVO - IÇARENSE TERMO ADITIVO Nº. 01 ao Contrato Nº.
009/PMBR/2016. OBJE- TO: Fica estabelecido por acordo entre as
partes, o REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO do Contrato Nº.
009/PMBR/2016. AS- SINATURA: 04/07/2016. SIGNATÁRIO: pelo Município
o Sr. Decio Goes - Prefeito Municipal e pela empresa o Sr. Elvio
Juarez Peruchi.
EXTRATO DE ADITIVO - IÇARENSE 041-PMBR TERMO ADITIVO Nº. 01 ao
Contrato Nº. 041/PMBR/2016. OBJE- TO: Fica estabelecido por acordo
entre as partes, o REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO do Contrato
Nº. 041/PMBR/2016. AS- SINATURA: 04/07/2016. SIGNATÁRIO: pelo
Município o Sr. Decio Goes - Prefeito Municipal e pela empresa o
Sr. Elvio Juarez Peruchi.
EXTRATO DE ADITIVO - MAPFRE TERMO ADITIVO Nº. 01 ao Contrato Nº.
031/FMS/2015. OBJETO: Fica estabelecido por acordo entre as partes
a prorrogação do pra- zo de vigência do Contrato Nº. 031/FMS/2015,
que prevê o termino em 14/07/2016, por mais 12 (doze) meses, ou
seja, de 14/07/2016 até 14/07/2017, em face do interesse publico
baseado nos fatos elencados pela Secretaria de Administração e
Finanças do Municí- pio de Balneário Rincão. ASSINATURA:
12/07/2016. SIGNATÁRIO: pelo Município o Sr. Decio Goes - Prefeito
Municipal e pela Empresa o Sr. Paulo Roberto Martins.
EXTRATO DE ADITIVO - MARIA SIRLEI TERMO ADITIVO Nº. 01 ao Contrato
Nº. 087/PMBR/2015. OBJE- TO: Fica estabelecido por acordo entre as
partes a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº.
087/PMBR/2015, que prevê o termino em 01/07/2016, por mais 06
(seis) meses, ou seja, de 01/07/2016 até 31/12/2016, em face do
interesse publico baseado nos fatos elencados pela Secretaria de
Administração e Finanças do Município de Balneário Rincão.
ASSINATURA: 01/07/2016. SIGNA- TÁRIO: pelo Município o Sr. Decio
Goes - Prefeito Municipal e pela Srª. Maria Sirlei Mendes dos
Santos.
EXTRATO DE CONTRATO - FMS EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 041/FMS/2016; SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIEN- TAIS LTDA;
OBJETO: A execução dos serviços de coleta, trans- porte, tratamento
através de autoclave ou térmico e destinação final de resíduos
provenientes de serviços de saúde dos Grupos “A”, “B” e “E”, para
atendimento do Fundo Municipal de Saúde, do município de Balneário
Rincão/SC. Processo de Licitação-Modalida- de: PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 021/FMS/2016. No valor global de: R$ 10.080,00 (Dez mil e
oitenta reais). ASSINATURA: 14/07/2016; VIGÊNCIA: 31/12/2016;
SIGNATÁRIO: pelo Município o Sr. Decio Gomes Goes - Prefeito
Municipal e pela empresa o Sr. Sergio José Zancanaro.
EXTRATO DE CONTRATO - PMBR EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 082/PMBR/2016; BENJAMIN DA ROSA LEMOS; OB- JETO:
Locação de um imóvel localizado em um terreno urbano, com área de
364,00m², correspondente ao lote n°38 da quadra n°510, Bairro Lagoa
dos Freitas, no Município de Balneário Rincão S/C. Processo de
Licitação-Modalidade: Dispensa de Licitação Nº. 054/PMBR/2016. No
valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seis- centos reais).
VIGENCIA: 31/12/2016; ASSINATURA: 01/07/2016;
04/08/2016 (Quinta-feira) DOM/SC - Edição N° 2053
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SIGNATÁRIO: pelo Município o Sr. Decio Gomes Goes - Prefeito
Municipal e pelo Sr. Benjamin da Rosa Lemos.
CONTRATO Nº. 083/PMBR/2016; ANGELO DEMO - ME; OBJETO: Contratação
de empresas do ramo pertinente, para a aquisição de equipamento de
informática, para uso da Procuradoria Geral do Município de
Balneário Rincão/SC. Processo de Licitação-Modalida- de: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 053/PMBR/2016. No valor global de R$ 2.363,00 (Dois
mil trezentos e sessenta e três reais). VIGENCIA: 31/12/2016;
ASSINATURA: 13/07/2016; SIGNATÁRIO: pelo Muni- cípio o Sr. Decio
Gomes Goes - Prefeito Municipal e pela empresa o Sr. Angelo
Demo.
CONTRATO Nº. 084/PMBR/2016; DAT INFORMATICA LTDA - ME; OBJETO:
Contratação de empresas do ramo pertinente, para a aquisição de
equipamento de informática, para uso da Procura- doria Geral do
Município de Balneário Rincão/SC. Processo de Lici-
tação-Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/PMBR/2016. No valor
global de R$ 11.385,00 (Onze mil, trezentos e oitenta e cinco
reais). VIGENCIA: 31/12/2016; ASSINATURA: 13/07/2016; SIGNA- TÁRIO:
pelo Município o Sr. Decio Gomes Goes - Prefeito Municipal e pela
empresa o Sr. Vilmar Antonio Innocenti.
CONTRATO Nº. 085/PMBR/2016; JAZIDA DE AREÃO RECCO EI- RELI - ME;
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição
de forma parcelada, de areão, para ser utilizado na manutenção de
pavimentação e conservação das diversas ruas no Município de
Balneário Rincão. Processo de Licitação-Modali- dade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 055/PMBR/2016. No valor global de R$ 20.160,00
(Vinte mil cento e sessenta reais). VIGENCIA: 31/12/2016;
ASSINATURA: 18/07/2016; SIGNATÁRIO: pelo Muni- cípio o Sr. Decio
Gomes Goes - Prefeito Municipal e pela empresa o Sr. Helio
Recco.
CONTRATO Nº. 086/PMBR/2016; CORRÊA NUNES PRESTADORA DE SERVIÇOS
LTDA ME; OBJETO: Contratação de empresa do
ramo pertinente, para prestação de serviços de forma parcelada, com
caminhão, incluindo motorista para transporte de matéria pri- ma,
para conservação de ruas, no Município de Balneário Rincão/ SC.
Processo de Licitação-Modalidade: Pregão Presencial Nº. 056/
PMBR/2016. No valor global de R$ 71.640,00 (Setenta e um mil
seiscentos e quarenta reais). VIGENCIA: 31/12/2016; ASSINATU- RA:
19/07/2016; SIGNATÁRIO: pelo Município o Sr. Decio Gomes Goes -
Prefeito Municipal e pela empresa o Sr. Marcio Corrêa Nu-
nes.
CONTRATO Nº. 087/PMBR/2016; CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO:
Contratação de empresa do ramo pertinente para exe- cução das Obras
de Reforma do Telhado e substituição das insta- lações elétricas do
Centro de Educação Infantil Peixinho Dourado, localizado na Rua Rio
de Janeiro, Centro do Município de Balneário Rincão/SC. Processo de
Licitação-Modalidade: Tomada de Preços Nº. 048/PMBR/2016. No valor
global de R$ 92.400,00 (Noventa e dois mil e quatrocentos reais).
VIGENCIA: 30/11/2016; ASSINATU- RA: 21/07/2016; SIGNATÁRIO: pelo
Município o Sr. Decio Gomes Goes - Prefeito Municipal e pela
empresa o Sr. Valmor Consoni.
CONTRATO Nº. 088/PMBR/2016; INNOVATI CONSTRUÇÕES EIRE- LI - EPP;
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para
Revitalização do Estádio Delmiro Saturno Santiago, no Mu- nicípio
de Balneário Rincão/SC, de acordo com o Convenio Nº. 2016TR001372,
firmado entre a Secretaria de Estado de Desen- volvimento Regional
de Criciúma e o Município de Balneário Rin- cão/SC. Processo de
Licitação-Modalidade: Tomada de Preços Nº. 052/PMBR/2016. No valor
global de R$ 43.271,55 (Quarenta e três mil duzentos e setenta e um
reais e cinqüenta e cinco centavos). VIGENCIA: 30/11/2016;
ASSINATURA: 28/07/2016; SIGNATÁRIO: pelo Município o Sr. Decio
Gomes Goes - Prefeito Municipal e pela empresa o Sr. Reinaldo
Valdir Cardoso.
Samae - Balneário rinCão
TOMADA DE PREÇO 21SAMAE2016 ESTADO DE SANTA CATARINA SAMAE DE
BALNEÁRIO RINCÃO TP Nº. 021/SAMAE/2016 OBJETO: fechamento do
almoxarifado da Estação de Tratamento de Água do Samae de Balneário
Rincão e Reservatórios. REGIMENTO: Lei n. 8.666293 e Lei
Complementar n. 123/2006 e demais atualizações posteriores. DATA DA
ABERTURA: 01/08/2016 ÀS 14H00MIN PROTOCOLO: 22/08/2016/2016 ATÉ ÀS
13H50MIN OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus anexos
poderão ser conhecidos ou adquiridos, de 2ª a 6ª feiras (em dias
úteis), das 08h00min às 17h00min, no Departamento de Compras e
Licitações sito, Rua Paraná, 389 Centro do Município de Balneário
Rincão, ou pelo e-mail:
[email protected] , sem qualquer
custo. INFORMAÇÕES: Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos
no endereço acima ou pelos fones (48) 3468.7800 ou pelo e-mail
licitacao.
[email protected].
Balneário Rincão (SC), 03 de agosto de 2016. TAMARA SCARPARI
MAGAGNIN Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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Barra Bonita
EDITAL PREGÃO Nº48/2016 MUNICIPIO DE BARRA BONITA-SC PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA BONITA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2016 EDITAL
DE PREGÃO Nº 048/2016
O Município de Barra Bonita, Estado de Santa Catarina, torna
público que se encontra aberto Edital de Pregão, objetivando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE SEGURO DE
AUTOMÓVEIS E PREDIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO A FROTA
DE VEÍCULOS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA/SC. Os envelopes
contendo documentação e propostas serão aceitos até as 08:30 horas
do dia 15 de agosto de 2016. Informações poderão ser obtidas nesta
Prefeitura, no horário comercial, junto a Av.Buenos Aires, nº 600
ou pelo fone/fax (0xx) 49 3649-0004, no Departamento de Compras. Ou
no site Oficial da Prefeitura.
Barra Bonita, em 02 de agosto de 2016. DARCI JOÃO FRIZON
Prefeito
04/08/2016 (Quinta-feira) DOM/SC - Edição N° 2053
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Barra Velha
Prefeitura
ATA 001/2016 PP 012/2016 FMS PREFEITURA DE BARRA VELHA PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 017/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016
Contratada: STARJET CARTUCHOS REMANUFATURADOS LTDA ME Objeto:
locação de impressoras para as Unidades Básicas de Saúde do
município e para diversas secretarias do município Valor do
Contrato: 200.700,00 Data de Assinatura: 27/07/2016 Data de
Vencimento: 27/07//2017
Barra Velha, 27 de julho de 2016. CLAUDEMIR ZANGHELINI VIEIRA Pela
Empresa Contratada CLAUDEMIR MATIAS FRANSCISCO Prefeito
04/08/2016 (Quinta-feira) DOM/SC - Edição N° 2053
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Contrato Nº 031/2016-PREF. Contratante: Município de Bela Vista do
Toldo/SC. CNPJ 01.612.888/0001-86, Rua Estanislau Schumann, 839,
Centro, Bela Vista do Toldo/SC. Contratada: Maqmóveis Industria e
Comercio de móveis Ltda, CNPJ 54.826.367/0004-30, Rua Alberto
Pereira, 80 - Núcleo de Desen- volvimento Integrado Nadir de Paula
Eduardo, Taquaritinga – SP. Objeto: Aquisição de mobiliário
escolar. Data da assinatura: 04.07.2016. GILBERTO DAMASO DA
SILVEIRA Prefeito Municipal
Contrato Nº 032/2016-PREF. Contratante: Município de Bela Vista do
Toldo/SC. CNPJ 01.612.888/0001-86, Rua Estanislau Schumann, 839,
Centro, Bela Vista do Toldo/SC. Contratada: Wilson Wagner, CPF
557.824.429-72, Rua Professor Alfredo Ludka, 129, Bela Vista do
Toldo, SC. Objeto: Locação de parte do piso inferior de uma
edificação em alvenaria, com área de 220,00 m² (duzentos e vinte
metros qua- drados) de área construída, constituída de 08 (oito)
salas e 02 (dois) banheiros. Data da assinatura: 12.07.2016.
GILBERTO DAMASO DA SILVEIRA Prefeito Municipal
Contrato Nº 033/2016-PREF. Contratante: Município de Bela Vista do
Toldo/SC. CNPJ 01.612.888/0001-86, Rua Estanislau Schumann, 839,
Centro, Bela Vista do Toldo/SC. Contratada: Wilson Wagner, CPF
557.824.429-72, Rua Professor Alfredo Ludka, 129, Bela Vista do
Toldo, SC. Objeto: Locação de uma edificação em alvenaria, com área
de 192,00 m² (cento e noventa e dois metros quadrados) de área
construída, constituída de 07 (sete) salas e 02 (dois) banheiros.
Data da assinatura: 12.07.2016. GILBERTO DAMASO DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Contrato Nº 034/2016-PREF. Contratante: Município de Bela Vista do
Toldo/SC. CNPJ 01.612.888/0001-86, Rua Estanislau Schumann, 839,
Centro, Bela Vista do Toldo/SC. Contratada: Check-Up Auto Mecânica
Eireli - Me, CNPJ 24.396.348/0001-08, Rua Getúlio Vargas, 1029,
Centro, Canoi- nhas, SC. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corre- tiva parceladas, com a aplicação e
fornecimento de peças e aces- sórios e para a manutenção da Frota
Municipal de veículos, vans, caminhões e máquinas, da Prefeitura e
seus Fundo Municipais. Data da assinatura: 27.07.2016. GILBERTO
DAMASO DA SILVEIRA Prefeito Municipal
Contrato Nº 035/2016-PREF. Contratante: Município de Bela Vista do
Toldo/SC. CNPJ 01.612.888/0001-86, Rua Estanislau Schumann, 839,
Centro, Bela Vista do Toldo/SC.
Contratada: Gapski & Cia Ltda. – EPP, CNPJ 02.285.982/0001-30,
Alinor Vieira Corte, 765, Campo da Água Verde, Canoinhas, SC.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corre-
tiva parceladas, com a aplicação e fornecimento de peças e aces-
sórios e para a manutenção da Frota Municipal de veículos, vans,
caminhões e máquinas, da Prefeitura e seus Fundo Municipais. Data
da assinatura: 27.07.2016. GILBERTO DAMASO DA SILVEIRA Prefeito
Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 020/2016-FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
CNPJ 10.324.957/0001- 47, Rua Ovande dos Santos Pacheco, 240,
Centro, Bela Vista do Toldo/SC. Contratada: Check-Up Auto Mecânica
Eireli - Me, CNPJ 24.396.348/0001-08, Rua Getúlio Vargas, 1029,
Centro, Canoi- nhas, SC. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corre- tiva parceladas, com a aplicação e
fornecimento de peças e aces- sórios e para a manutenção da Frota
Municipal de veículos, vans, caminhões e máquinas, da Prefeitura e
seus Fundo Municipais. Data da assinatura: 27.07.2016. GILBERTO
DAMASO DA SILVEIRA Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 008/2016-FMAS. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social. CNPJ 11.643.598/0001-53, Rua Estanislau
Schumann, 839, Centro, Bela Vista do Toldo/SC. Contratada: Check-Up
Auto Mecânica Eireli - Me, CNPJ 24.396.348/0001-08, Rua Getúlio
Vargas, 1029, Centro, Canoi- nhas, SC. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corre- tiva parceladas, com a
aplicação e fornecimento de peças e aces- sórios e para a
manutenção da Frota Municipal de veículos, vans, caminhões e
máquinas, da Prefeitura e seus Fundo Municipais. Data da
assinatura: 27.07.2016. GILBERTO DAMASO DA SILVEIRA Prefeito
Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 002/2016-FMDR. Contratante: Fundo Municipal de
Desenvolvimento Rural. CNPJ 01.612.888/0001-86, Rua Estanislau
Schumann, 839, Centro, Bela Vista do Toldo/SC. Contratada: Dalson
Dalla Barba Fuck Eireli - Me, CNPJ 18.810.255/000185, Rua Major
Vieira, 282, Centro, Canoinhas, SC. Objeto: Contratação de
prestação de serviço de 28 (vinte e oito) horas/máquina de
escavadeira hidráulica com operador e manu- tenção
(retroescavadeira) para assistência ao produtor rural, no interior
do município de Bela Vista do Toldo, SC. Data da assinatura:
18.07.2016. GILBERTO DAMASO DA SILVEIRA Prefeito Municipal
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Biguaçu
Prefeitura
DL113/2016-PMB ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BIGUAÇU
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÃO TERMO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2016 PMB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER- VIÇOS, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL CORRETIVA E PREVENTIVA DO
SISTEMA DE ILU- MINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE
BIGUA- ÇU. CONFORME DECRETO Nº 121/2016. EMPRESA CONTRATADA: ELETRO
COMERCIAL ENERGILUZ LTDA. VALOR: R$ 1.797.730,04 – prazo de 90 dias
de acordo com Decreto 121/2016 de 19 de julho de 2016. Dotação
Orçamentária: 34 5 1 2085 333903916000000 108 01 04000 e 35 5 1
2085 344905199000000 108 01 04000 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da
Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94. É dispensável a
licitação: IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública,
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa
oca- sionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras,
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e
somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oi-
tenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da
emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos
contratos; JUSTIFICATIVA: com base nas considerações relacionadas
no De- creto de Emergência 121/2016 de 19 de julho de 2016, bem
como, outras relacionadas neste termo, conforme está descrito a
seguir: Considerando que a manutenção e a operação da Rede de
Ilumi- nação Pública Rural e Urbana do Município é indispensável
para a
segurança, conforto e qualidade de vida dos munícipes; Considerando
que o processo licitatório Concorrência Pública nº 239/2015, que
abrange a área rural e urbana, encontra-se suspen- so em razão de
determinação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina,
conforme processo REP 16/00150907; Considerando que a iluminação
pública na área rural do Município de Biguaçu esta precária com
diversos pontos apagados e outros sem iluminação, visto que são
pontos locais de grande circulação de pessoas, com vias de rolagem
rápida, estas estão totalmente na penumbra causando um grande risco
a quem ali transita e sem segurança alguma podendo causar risco de
vida de vida; Considerando a necessidade urgente de contratação do
serviço de manutenção e implementação de iluminação pública, até
que o Município de BIGUAÇU/SC adéque sua situação e execute um novo
processo licitatório de acordo com as normas e legislações perti-
nentes atuais contemplando esta área rural; Considerando que não se
dispõe de tempo hábil para que se sigam todas as etapas e ritos
normais de um novo processo licitatório para contratação de empresa
para execução do serviço de manu- tenção, ampliação e demais
serviços correlacionados;
Considerando que o contrato 237/2012 da Concorrência 01/2012,
atualmente vigente, como também seus aditivos se encontram com os
saldos para fornecimento esgotados. O contratado apresentou todas
as certidões negativas no prazo de validade, bem como a Secretaria
de Orçamento Participativo apre- sentou 04 (quatro) orçamentos
cujos documentos encontram-se acostados ao Processo. O valor
contratado encontra-se dentro do praticado no mercado.
Biguaçu, 29 de julho de 2016. RAMON WOLLINGER PREFEITO
MUNICIPAL
Câmara muniCiPal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 005/2016 INEXIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N. 005/2016 EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO OBJETO:
Serviço de publicação da homologação e extrato do contrato da
Tomada de Preço 001/2016 no Diário Oficial do Estado de Santa
Catarina. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Federal n.
8.666/93. VALOR TOTAL DO CERTAME: R$624,08 (seiscentos e vinte e
quatro reais e oito centavos). RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
08/07/2016. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Biguaçu. CONTRATADA: -
Fundos de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais SC – CNPJ.
14.284.430/0001-97 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.99.00.00.00.0.01.00.0.
Biguaçu/SC, 03 de agosto de 2016. Vilson Norberto Alves Presidente
Presidente da Câmara Municipal de Biguaçu
04/08/2016 (Quinta-feira) DOM/SC - Edição N° 2053
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Blumenau
Prefeitura
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2013 EXTRATO – 3º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº. 116/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ELLINGER LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁ- LISES CLÍNICAS
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº. 09-075/2013.
PREÇO: Renova o valor estimado pago pelos serviços que se mantém em
R$ 43.092,00 (quarenta e três mil e noventa e dois reais) os gastos
mensais, totalizando o valor do contrato em R$ 517.104,00
(quinhentos e dezessete mil e cento e quatro reais).
PRAZO: Prorroga o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou
seja, de 1º de agosto de 2016 até 31 de julho de 2017.
DATA: 20 de julho de 2016.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2016 EXTRATO – 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº. 119/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (FCB)
E O
JEMESON BOAVENTURA CAETANO
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Apoio Financeiro a
execução do Projeto Cultural nº 053/2015, Área: Música, Moda-
lidade: Gravação de CD, intitulado “Brindando o nosso Amor”, de
responsabilidade do CONTRATADO, nos moldes descritos no proje- to
técnico aprovado.
FUNDAMENTO LEGAL: Concurso nº 003/2015
DATA: 26 de julho de 2016.
OBS.: Alteram-se algumas responsabilidades da contratada.
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2012 EXTRATO – 7º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº. 158/12
PARTES: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
SR. ADOLPHO KEUNECKE.
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO A SER SEDE OPERACIONAL DA
ÁREA II – (SESUR).
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 08-073/2012.
PREÇO: Reajusta o valor da locação para R$ 1.988,90 (mil,
novecentos e oitenta e oito reais e noventa cen- tavos) mensais, a
contar do dia 1º de janeiro de 2016, totalizando o valor do
contrato em R$ 23.866,80 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e
seis reais e oitenta centavos).
DATA: 26 de julho de 2016.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2012 EXTRATO – 5º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº. 164/12
PARTES: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial 097/2012.
PRAZO: Prorroga o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou
seja, de 09 de agosto de 2016 até 08 de agosto de 2017.
PREÇO: Renova o valor R$ 1.033.986,44 (um milhão, trinta e três
mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centa-
vos), sendo:Lote I - R$ 649.487,41 (seiscentos e quarenta e nove
mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centa-
vos);Lote II - R$ 348.499,03 (trezentos e quarenta e oito mil, qua-
trocentos e noventa e nove reais e três centavos).
DATA: 20 de julho de 2016.
EXTRATO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2011 EXTRATO – 8º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº. 169/11
PARTES: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO NOS CEMITÉRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº. 08-121/2011.
PRAZO: Prorroga o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou
seja, de 1º de agosto de 2016 até 31 de julho de 2017.
04/08/2016 (Quinta-feira) DOM/SC - Edição N° 2053
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PREÇO: Renova o valor dos serviços que se mantém em R$ 62.471,75
(sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e
cinco centavos) mensais, totalizando o valor do contra- to em R$
749.661,00 (setecentos e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta
e um reais).
DATA: 1º de agosto de 2016.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/2013 EXTRATO – 4º TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (SEMUS)
E O
SECRETARIA GESTORA: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, da Lei 8.666/93.
ALTERAÇÃO: Ficam incluídos novos procedimentos