Em pautaInformativo da Associação Comercial da Ceasa – MG – Ano 10 – nº 123 – outubro de 2015

Diretoria executiva e conselheiros da ACCeasa participaram, em setembro,

de audiência com o vice-governador do estado, Antônio Andrade.

página 7

Atendendo solicitação da ACCeasa, Pelotão da Polícia Militar da Ceasa-MG realiza ações preventivas para garantir segurança no entreposto de Contagem.

página 3

Segurança Audiência

páginas 6 e 7

A partir de 31 de dezembro de 2015 não será permitida a

contratação de trabalhadores informais para carga e descarga.

Lei dos Carregadores

página 10

ACCeAsA se MobilizA e ContestA AlterAção nos ContrAtos De ConCessão De uso

ACCeasa em Pauta

2

palavra da diretoria

É com muito orgulho e responsabili-dade que assumo o cargo de diretor financeiro da ACCeasa. Orgulho pela confiança em mim depositada pelo nosso diretor-presidente e Conselho de Administração e responsabilidade por suceder uma gestão que trouxe muitas

conquistas e visibilidade à nossa associação. Apesar dos avanços e conquistas já alcançados, temos

grandes desafios a nossa frente: RD-44, Estacionamento, Segurança no Entreposto, Combate às Irregularidades de Mercado, Segurança Jurídica de Funcionamento (rebates de contratos, formatos de licitação, etc.), Regulamentação de RDC, entre outros. Nossa presidência e diretoria têm trabalhado ativamente junto à CeasaMinas e instâncias governamentais para resolução destas questões.

Reconheço que muitas destas questões não são resolvidas na velocidade do mercado que operamos e, principalmente, na velocidade que necessitamos. Esta

divergência é muitas vezes fonte de frustração e indig-nação por parte dos nossos associados. Compartilho deste sentimento e tenho reportado este fato com fre-quência nas reuniões e comissões que participamos na CeasaMinas. Acredito que nosso novo presidente da CeasaMinas, Gustavo Fonseca, tenha se sensibiliza-do com as questões que afetam o setor e que teremos um parceiro na construção de um entreposto cada vez melhor.

Para finalizar, gostaria de ressaltar que sou um entu-siasta do associativismo. Na ACCeasa tive a oportunidade de conhecer não só grandes empresários, mas também grandes seres humanos. Tenho aprendido bastante e convi-do você a participar também desta jornada, pois JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

Luiz Fernando CamposDiretor Financeiro da ACCeasa

Diretoria ExecutivaEmílio Brandi – Diretor-presidente

Laerte Gestich – Vice-presidente

Luíz Fernando C. Campos – Diretor Financeiro

Márcio Ferreira – Diretor Administrativo

Rodrigo J. S. Ribeiro – Diretor Social

Informativo da Associação Comercial da Ceasa - MG - ACCeasa

ACCeasa em Pauta

Conselho FiscalAlexandre Braga; Alexandra Ferreira;

Diego Las Casas; José Cabral da Silva;

Márcio Antunes; Pedro Las Casas

Conselho de AdministraçãoPresidente:

Caio Dias Gomide

Vice-Presidente:

Virgílio Villefort

Assessoria de Imprensa e Planejamento Gráfico: Galpão 33 – Comunicação e Marketing

Av. Brasil, 248, cj. 215, Santa Efigênia

Tel: (31) 2535-5533

Jornalista Responsável: Percília Soares - Mtb 5.187

Fotografia: Alessandra Bones

Impressão: Halt Gráfica

Tiragem: 5.000 exemplares

Rod. BR 040 - Km 688 - Ed. ACCeasa

Bairro Guanabara - Contagem - MG - Cep: 32.145-900

(31) 3394-1155 - Fax: (31) 3394-1105

WhatsApp: (31) 8489-5238 - fb.com/acceasamg

acceasa@acceasa.com.br - acceasa.com.br

CLT - ARTIGO 168Será obrigatório exame médico,

POR CONTA DO EMPREGADOR, nas condições estabelecidas neste artigo e nas instruções

complementares a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho.

Exame médico periódicoFUNDAMENTAL PARA O TRABALHADORDEVER DO EMPREGADOR

Prezado cliente,

Lembre-se da importância de manter em dia os exames periódicos dos colaboradores da sua empresa.

Não realizar todos os exames previstos no PCMSO podem acarretar notificação e autuação pelos órgãos fiscalizadores do Ministério do Trabalho e Emprego.

Evite as implicações legais do não cumprimento da legislação.

Agende já os exames periódicos de seus profissionais por meio do sistema Integra Saúde, por telefone ou email, conforme a unidade de atendimento de sua conveniência:

BELO HORIZONTE (31) 3371-6061 agendamentos@presmet.com.br

CONTAGEM(31) 3394-3812 agendamentoceasa@presmet.com.br

ACCeasa em Pauta

3

ACCeasa informa valor da tarifa de RDC para o próximo trimestre

PM realiza ações para melhoria da segurança no mercado

Check list da carteira segura

condomínio

segurança dicas de segurança

A Comissão de Rateio das Despesas Comuns (RDC) informa que o valor da tarifa para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2015 foi avaliado e definido para R$ 15,22/m². De acordo com Luiz Fernando Campos, diretor financeiro da ACCeasa e repre-sentante da Comissão de RDC, o aumento da tarifa foi calculado para corrigir o valor anual das despesas comuns de acordo com inflação do ano de 2015, estimada em 9%. Ele lembra que nos nove primeiros meses do ano o valor cobrado foi inferior à corre-ção inflacionária do período. “A Comissão permanece atenta aos gastos e firme no propósito de acompanhar as despesas e definir um planejamento orçamentário que está sendo construído com a CeasaMinas”.

Luiz Fernando explica que no Acordo Tarifário a Comissão de RDC tem a responsabilidade de revisar o valor da tarifa e reajustá-lo, quando o saldo for negativo, como é o caso atual. “A razoabilidade de mercado vai continuar sendo mantida pela Comissão e variações como esta serão definitivamente sanadas com a implantação do orçamento em 2016”.

A reunião do presidente da CeasaMinas, Gustavo Fonseca e o diretor-presidente da ACCeasa, Emílio Brandi, com o tenente-coronel Donato, Comandante do 18º Batalhão da PM, que acon-teceu no mês de agosto, já apresenta resultados positivos. Na reunião, foi apresentada ao co-mandante a necessidade de ações efetivas para a melhoria na segurança da CeasaMinas, quan-do o tenente-coronel Donato se comprometeu a reforçar as operações da PM no entreposto.

A tenente Elisângela Rodrigues do Nascimento, responsável pelo Pelotão da PM na Ceasa, explica que a partir desta reunião ficou visível a necessidade de se incrementar o policiamento, aumentando assim a sensação de segurança no entreposto. “O comandante Donato reconvocará militares da reserva (aposentados) para servirem exclusivamente na Ceasa, o que aumentará o efetivo que atualmente serve no entreposto”.

Para garantir a segurança dos usuários, a tenente informa que a PM está executando outras ações com foco na prevenção de assaltos no mercado. “Os militares do 18º BPM e do RCAT (Cavalaria) têm oferecido ostensividade e, quando necessário, respostas rápidas na repressão”. A tenente destacou, também, outras ações efetivas como a realização de Blitz preventiva e abordagens de suspeitos, conforme descreve a seguir:

CNH: A carteira de habilitação é um dos poucos documentos que não pode ser xerocopiado e nem plastificado. A CNH vem com a foto impressa (não dá para ser trocada) e também consta o número do RG e CPF do motorista. Portanto, quem possui a CNH pode aposentar em casa o RG e CPF.

Cartão de Banco: O porte de muitos cartões de banco pode expô-lo ao perigo desnecessariamente. Os marginais cos-tumam avaliar o padrão financeiro das vítimas através do volume de cartões que estão portando. Programe-se para carregar apenas um cartão de banco.

Antes de sair de casa faça um check list em sua carteira, organizando-a

com foco na sua segurança.

BlITz PREvENTIvA“Atualmente, os policiais militares que ser-vem na Ceasa recebem o apoio do efetivo da 131ª Cia, para assim montarem o dispositivo previsto no Caderno Doutrinário e realiza-rem as Blitzen. Temos obtido bons resulta-dos, como apreensões de armas, prisões por mandados, posse de drogas, além da verifica-ção da documentação do veículo e condutor, que algumas vezes culmina na apreensão, devido a irregularidades. Com o implemento dos militares reconvocados, a frequência de Operações Blitzen aumentará”.

ABoRDAGENs “As abordagens a pessoas e veículos são executadas pelos militares sob fundada suspeita. Além disso, contamos com o valioso auxílio do videomonitoramento Olho Vivo, operado por funcionários da empresa Plantão, coordenado pela PMMG, que monitora o entreposto 24 horas, através de suas mais de 90 câme-ras instaladas. Contamos também com uma rede de rádio exclusiva no entrepos-to, onde as comunicações são feitas de maneira mais ágil”.

- 541.131,20Saldo anterior

rece

itaS

deSp

eSaS

156.481,07t.a. recebida

1.891.201,10rdc recebida

1.506.550,97total receitaS

337.609,68tarifas públicas

1.152.444,03Serviços

286.826,61pessoal

118.602,61Materiais

50.169,59convênios

167.115,81Financeiros

0,00investimentos

2.112.768,33total deSpeSaS

- 606.217,36Saldo Final:

Balanço Financeiro RDC Agosto/2015

Colaboração: Sérgio LuizEmpresa de Vigilância Plantão

Peça já o seu Acred Carecom inúmeros benefícios.

acredibras.com.br 2564-733031

� Assistência funeral familiar, extensivo a cônjuge, filhos, pai, mãe, sogro e sogra� Desconto em mais de 10 mil drogarias conveniadas� Seguro de vida (AP)� 12 cestas básicas em caso de morte� Assistência residencial� Convênio de consultas médicas/exames com desconto� Sorteio de 01 carro no valor de 25 mil� Sorteio de 01 moto no valor de 5 mil� Sorteio de 10 mil em eletrodomésticos � Sorteio de 10 mil em dinheiro

Venha fazer parte do maior grupo de benefícios do Brasil. Grupo Acredibras, para você e sua família.

FOR

PIXE

L

"Sorteios lastreados por Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo, emitidos pela CAPEMISA APLUB Capitalização S/A (Atual denominação da APLUB Capitalização S/A), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.076.302/0001-94, aprovados conforme

Processo Susep nº 15414.200358/2011-15.".

29,90POR APENAS

R$

MENSAIS

ACCeasa em Pauta

Governo trabalha para voltar com a CPMfjurídico

As despesas do Governo Federal dispararam, conforme amplamente noticiado pela mídia nacional. Os gastos, juros e desperdícios governamentais já consomem em torno de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, um verdadeiro absurdo.

Para cobrir esse déficit, a Presidente da República encaminhará ao Congresso Nacional o projeto de lei que recria a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), extinta há oito anos. A Contribuição existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde. Hoje, o governo propõe cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as transações bancárias de pessoas físicas e jurídicas para ajudar a cobrir o rombo da Previdência Social.

Na proposta, o governo prevê um impac-to na arrecadação federal de R$ 32 bilhões. O valor representa quase metade das medidas fiscais anunciadas para equilibrar as contas públicas, incluindo cortes de gastos (suspen-são de concursos e fechamento de ministé-rios) e elevação de outros tributos. Enquanto existiu, o imposto injetou nos cofres do governo mais de R$ 222 bilhões.

O grande problema é o fato da CPMF incidir em todas as transações bancárias. O preço de todos os produtos e serviços irá subir, e, uma vez mais quem irá pagar pelo mal gasto com o dinheiro público é a popu-lação. A CPMF tem um efeito em “cascata”: cada vez que o dinheiro sai de uma mão para outra ela é cobrada. Uma alíquota de 0,2%, aparentemente pode parecer baixa, mas o

fornecedor paga, o comerciante paga e, na ponta da cadeia, o consumidor paga também, o que encarece os produtos.

Além da provável elevação de preços, ao saber que um novo tributo incide sobre as movimentações, o brasileiro tende a segurar mais seu dinheiro, pensando duas vezes antes de realizar compras e transfe-rências, o que pode reduzir a circulação de dinheiro e contribuir para o esfriamento da economia.

Existem outras medidas que o governo federal poderá tomar para equilibrar as con-tas públicas, entretanto, o modo mais fácil é jogar a conta “nas costas dos brasileiros”.

Fonte: SEFMGColaboração; Advogado Marcelo Romanelli

5

Nota de esclarecimentoinstitucional

“Nota” publicada no Jornal ‘O TEMPO’, de 22 de setembro de 2015 - Coluna OPINIÃO, de autoria de Raquel Farias, surpreendeu a Diretoria e Conselho de Administração da Associação Comercial da Ceasa-MG (ACCeasa). Sem mencionar autor(es) ou responsável(veis) pela notícia, a nota diz que “os comerciantes da CeasaMinas se mobilizam para pedir a despolitização da empresa”; e “querem indicar, através de sua entidade, novos nomes para presidência e diretoria da estatal”.

A ACCeasa, como representante legítima dos comerciantes instalados no entreposto de Contagem, vem a público para assegurar que: (i) nunca teve conhecimento da existência da referida “mobilização”; (ii) se esta existir, dela não participou nenhum integrante de sua Diretoria Executiva ou de seu Conselho de Administração; (iii) a questão nunca foi tratada em reuniões da Associação.

A ACCeasa não pode impedir a livre manifestação pública de pessoas, comerciantes ou jornalistas, que nem ao menos foram identificados. E lembra que compete apenas à União, proprietária da empresa, eleger livremente os membros da diretoria da CeasaMinas. E con-sidera injusta e precipitada qualquer crítica ou julgamento em relação à nova diretoria, que apenas está começando suas atividades.

O diretor-presidente da ACCeasa, Emílio Brandi, reitera, publicamente, seu desejo e compromisso de manter com a nova administração da CeasaMinas estreita cooperação para melhoria do Entreposto de Contagem, em benefício da própria empresa, dos usuários do entreposto e do abastecimento em geral.

Emílio BrandiDiretor-presidente da ACCeasaContagem, 23 de setembro de 2015

ACCeasa em Pauta

6

Alteração nos contratos de concessão de uso preocupa comerciantes

capa

Incerteza, temor e preocupação: estes foram os sentimentos dos concessionários do entrepos-to de Contagem, ao tomarem conhecimento de notificação da CeasaMinas, informando que os editais dos seus processos licitatórios, assim como os contratos que deles decorrem, não mais conterão cláusulas prevendo repasses financeiros às concessionárias desistentes. A medida está em vigor desde o dia 27 de agosto.

A CeasaMinas informou que a alteração tem como objetivo acatar o entendimento do Tribunal de Contas da União que, após audi-toria na Ceagesp, determinou, no Acórdão nº 2050/2014, que a Ceagesp se abstenha de re-passar parte dos valores apurados nas licitações para concessão de uso de bem público a particu-lar, ao mesmo tempo em que questiona a me-todologia de repasses adotada pela CeasaMinas e informa sobre iminente fiscalização nas lici-tações da estatal e contratos correspondentes.

ACCEAsA CoNTEsTA – Ao tomar conheci-mento dessa informação o diretor-presidente da ACCeasa, Emílio Brandi, procurou a assessoria jurídica da ACCeasa e, após obter uma orien-tação segura de que a alteração notificada não alcança os contratos já assinados, encaminhou um ofício ao presidente da CeasaMinas ques-tionando as mudanças nas regras para a conces-são onerosa dos espaços para comercialização.

Segundo o diretor-presidente, a medida fere o direito dos comerciantes que, ao longo de vários anos, se esforçaram para manter suas atividades dentro do entreposto de Contagem, arcando com reformas, realizando investimen-tos, realizando, propriamente, o abastecimen-to alimentar, conservando produtos em boa qualidade, conquistando clientes e valorizando um bem precioso de todo comerciante: o fundo de comércio, que não pertence à CeasaMinas, proprietária do entreposto, mas ao comercian-te. “É preciso que todos, indistintamente, os usuários do entreposto e, sobretudo, as autori-dades públicas que o dirigem, contribuam para não colocar em risco o abastecimento alimen-tar – de toda uma população, gente pobre e gen-te rica. É uma questão de responsabilidade”.

De acordo com Emílio Brandi, qualquer nome que se atribua aos contratos entre as

empresas estatais proprietárias dos entrepos-tos e seus usuários, hoje, na falta de uma legis-lação federal, é inegável que sua natureza é de locação comercial. Para o diretor-presidente, não é razoável supor que o dono do imóvel seja o único beneficiário do valor imaterial universalmente conhecido como ‘fundo de comércio’, ou ‘ponto comercial’. Por isso, é extremamente necessário o compartilhamen-to, mediante devolução parcial do valor pago como ‘luvas’ ou simplesmente ‘preço’, a cada novo contrato, e apenas no caso em que o contrato anterior é desfeito antes do término do prazo contratual. “Num entreposto em que o valor dessas ‘luvas’ se tornou exagerado, próximo de 1 milhão de reais, (justamente em decorrência da escassez de espaços para o abastecimento), como é possível aceitar que o comerciante, depois de pagar valores altíssi-mos para atuar num mercado que foi feito para o abastecimento alimentar, não seja reembol-sado de parte do valor pago, se não conseguir levar adiante sua empresa?”.

Emílio Brandi explica que essa devolu-ção não significa, definitivamente, ‘renúncia de receita’. “As pessoas têm que entender: se o novo usuário tiver de pagar somas astronô-micas, sem a expectativa de receber de volta pelo menos parte do que pagou, esse custo adicional recairá sobre o preço da mercadoria – do alimento! É isso que o governo quer?”.

PRovIDêNCIAs – Diretoria executiva, con-selheiros e a assessoria jurídica da ACCeasa, acompanhados de comerciantes, entregaram pessoalmente ao presidente da CeasaMinas, Gustavo Fonseca, no dia 14 de agosto, o do-cumento que questiona a referida alteração.

Neste documento, a ACCeasa solicitou a suspensão de todas as licitações já programa-das e as que porventura venham a ser basea-das no novo modelo proposto. E manifestou sua preocupação com qualquer medida que possa contribuir para prejudicar o entreposto, aumentar o preço do alimento e afastar os ver-dadeiros atores do abastecimento: o produtor, o distribuidor e o consumidor. Esta solicitação também foi feita à CeasaMinas pelas associa-ções representativas das unidades do interior.

REsulTADos: Tendo em vista as reivindicações da ACCeasa e associações das unidades do interior, a administração da CeasaMinas suspendeu, por noventa dias, todas as licitações da Ceasa de Contagem e do interior. Em reunião com representantes da ACCeasa, em 29 de setembro, o presidente da CeasaMinas, Gustavo Fonseca, informou que seriam retomadas as licitações conforme seu formato anterior (inclusão da cláusula sobre os repasses financei-ros). No dia seguinte, 30 de setembro, o presidente da CeasaMinas comunicou à diretoria da ACCeasa que a manutenção dos contratos no formato original não havia sido autorizada pelo Conselho de Administração da estatal, conforme documento oficial encaminhado em 02/10/2015, ao diretor-presidente da ACeasa, Emílio Brandi, informando que o Conselho de Administração da CeasaMinas houve por bem ponderar em manter a orientação de retirar as aludidas cláusulas nos processos licitatórios que, por ventura, forem realizados após o dia 26/08/2015 e até que os Eminentes Ministros do Tribunal de Contas da União se manifestem acerca do tema.

A ACCeasa continua acompanhando esta situação por meio de reuniões com a Administração da CeasaMinas e reivindicações junto ao governo federal e estadual.

ACCeasa em Pauta

7

TCU

A diretoria executiva da ACCeasa, membros do seu Conselho de Administração e representantes da Brastece foram recebidos, no dia 16 de setembro, pelo vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade, durante audiência na Cidade Administrativa. Antônio Andrade foi ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no período de março de 2013 a março de 2014. No encontro, foram discutidas ques-tões que afetam o desenvolvimento do trabalho dos comerciantes da CeasaMinas como a necessidade de retomada da RD-44, a construção de um estacionamento, a aprovação definitiva da Lei das Ceasas e a mudança de formato das licitações pela CeasaMinas.

lEI PARA As CEAsAs – Os representantes da ACCeasa solicitaram o apoio do vice-governador, que foi o relator do projeto na Câmara, para aprovação do Projeto de Lei da Brastece (PLC 59/2015), já aprova-do por unanimidade na Câmara dos Deputados e remetido ao Senado Federal. O objetivo é manter o texto atual, como aprovado pelos de-putados. O Projeto de lei institui o Plano Nacional de Abastecimento Hortifrutiflorigranjeiros (Planhort) e representa iniciativa indispensável para a produção de alimentos verdes, amparo ao agricultor familiar e melhoria do abastecimento alimentar.

Os conselheiros explicaram ao vice-governador que se o projeto aprovado na Câmara sofrer alteração no Senado, ele teria de voltar à Câmara, onde esteve por quatro anos. Antônio Andrade mostrou-se receptivo à questão, reconhecendo que o projeto foi muito bem elaborado e aperfeiçoado na Câmara e que o seu retorno, em razão de eventual alteração pelo Senado, ocasionará graves prejuízos. O vice-governador prometeu acompanhar o processo junto ao Senado.

lICITAçõEs – Os conselheiros relataram ao vice-governador a preo-cupação dos comerciantes com relação à alteração no formato das lici-tações da CeasaMinas, que retira o repasse financeiro aos lojistas. De acordo com o diretor-presidente, Emílio Brandi, a proposta de mudança é muito prejudicial ao mercado, principalmente aos comerciantes, pois vai desvalorizar as lojas da CeasaMinas, tirando sua característica de central de abastecimento. “A ACCeasa está trabalhando para evitar esta mudança. Todos os comerciantes estão preocupados com o que podem enfrentar no futuro, a partir desta alteração no formato dos contratos”.

O vice-governador lembrou que a supressão desse repasse finan-ceiro foi recomendada à Ceagesp, entreposto com características muitas distintas do entreposto da CeasaMinas e que o Tribunal de Contas da União não exigiu esta mudança na estatal.

Emílio Brandi e os conselheiros da ACCeasa consideraram o en-contro muito produtivo. “Antônio Andrade foi bastante sensível às nossas reivindicações, manifestando seu apoio aos comerciantes”.

audiência

Da esquerda para a direita: Garcias Carvalho (conselheiro da ACCeasa); Caio Gomide (presidente do Conselho de Administração da ACCeasa); Laerte Gestich (vice-presidente da ACCeasa); Paulo Roberto Ferreira (secretário executivo da Brastece); Vicente de Paula Mendes (advogado); Virgílio Villefort (vice-presidente do Conselho de Administração da ACCeasa e presidente da Ademig); Antônio Andrade (vice-governador do estado de Minas Gerais); Rogério Avelar (conselheiro

da ACCeasa); Wellington Silva (conselheiro da ACCeasa), Emílio Brandi (diretor- presidente da ACCeasa); Alessandra Reis (superintendente da ACCeasa); Ronaldo Navarro (conselheiro da ACCeasa e vice-presidente da Brastece).

Representantes da ACCeasa se reúnem com vice-governador

ACCeasa participa de audiência no Tribunal de Contas da União O conselheiro da ACCeasa, Rogério Avelar, juntamente com o presidente da CeasaMinas, Gustavo Fonseca, o diretor financeiro da estatal, Gustavo de Almeida, a técnica agrícola da Comissão Permanente de Licitações da CeasaMinas, Ane Karen Buldrini e o advogado Vicente Mendes, as-sessor jurídico da Associação e da Brastece, participaram, no dia 22 de setembro, de audiência no Tribunal de Contas da União (TCU) com o ministro Walton Rodrigues, relator do Acórdão 2050/2014 proferido pelo Tribunal para a Ceagesp, mas que está ser-vindo de pretexto para prejudicar os usuá-rios do entreposto de Contagem, na questão relativa ao repasse financeiro.

O conselheiro Rogério Avelar explicou ao ministro que esta medida provocará a desvalorização das lojas, deixando os comerciantes sem retorno de tudo que foi investido. E lembrou ao ministro que “Quando o entreposto de Contagem foi construído, 68% dos pavilhões foram er-guidos pelos empresários – o mesmo não ocorrendo na Ceagesp”.

Rogério Avelar completou que, além dessa característica, é preciso reconhecer a

dos presentes, o ministro disse que as ex-plicações foram importantes para ajudar o Tribunal de Contas no trato das questões relacionadas aos entrepostos de abasteci-mento, destacando que o TCU certamente estará disposto a mudar, eventualmente, sua orientação em nome do interesse pú-blico – que é o abastecimento. O Ministro admitiu que ele próprio estaria disposto a mudar algumas questões postas no Acórdão da Ceagesp, desde que fosse provocado me-diante embargos de declaração.

Com relação à CeasaMinas, o minis-tro explicou que a orientação do Tribunal pode não ser a mesma do Ceagesp, e vai depender de nova auditoria na estatal. Ele enfatizou a conveniência de não mudar as regras já estabelecidas, e lembrou que os contratos assinados devem prevalecer, deixando claro que o que foi estabelecido para a Ceagesp – e que pode também ser mudado, não se aplica necessariamente à CeasaMinas.

A diretoria da ACCeasa aguarda, então, um posicionamento oficial por parte da CeasaMinas, retomando o formato anterior para licitações e contratos.

importância do operador de mercado, que consegue fomentar a distribuição do alimen-to de forma diversificada. “Precisamos pre-servar essa característica que a CeasaMinas está perdendo e manter as licitações e os contratos no formato que foi acordado com o Tribunal de Contas em 2007, por ocasião da regularização dos contratos de concessão de uso dos comerciantes da CeasaMinas”. De acordo com o conselheiro, esta situação deveria ser mantida até a aprovação da Lei para as Ceasas (PLC 59/2015).

O próprio ministro reconheceu a ne-cessidade de aprovação do PLC 59/2015. O assessor jurídico da ACCeasa destacou a ne-cessidade da aprovação do projeto, que vem sendo discutido desde 2007 e se encontra, no momento, no senado. “Com a aprovação desse projeto de lei iremos resolver a maioria das dificuldades atuais, pois as Ceasas, como centrais de abastecimento, não podem rece-ber o mesmo tratamento dedicado às outras empresas estatais, como um aeroporto da Infraero. Elas têm a função de abastecer a população com a distribuição de alimentos que todos consumimos, pobres e ricos”.

Após ouvir todos os posicionamentos

qo ud ani liz du ad dor e!P

R

CAPITAL DE GIRO

COM GARANTIA

DE IMÓVEL E ATÉ

200 MESES PARA

PAGAR.

9

ACCeasa em Pauta

A voz do mercadoopinião

A ACCeasa cumpre o papel fundamental das entidades de classe com muita re-presentatividade, devido ao fato de estar próxima tanto dos associados, quanto

da CeasaMinas, palco das principais demandas. Fui diretor por dois mandatos e sei que as demandas são diárias, o que faz da nossa ACCeasa uma associação muito atuante.

Estamos com uma nova diretoria na associação, pessoas de ótimo conceito no mer-cado, que doam seu tempo em prol do coletivo. No momento, enfrentamos diversos desafios provocados pelos acontecimentos diários do entreposto, que vêm trazendo muita inquietação a todos os concessionários. Estamos atuando para esclarecer e melhorar o entendimento sobre os contratos de concessão, pois os investimentos são altos e o comerciante precisa de segurança para investir. Temos também o estaciona-mento, pois a CeasaMinas está deficitária nesta questão e urge a construção de novos espaços. A Ceasa tem se empenhado em pontuar soluções, mas o poder concedente é burocrático demais.

Enfim, convido todos os companheiros da Ceasa a participar do dia a dia da associa-ção, contribuindo para o desenvolvimento de todo o entreposto.

A ACCeasa, como representante dos concessionários, exerce um papel impor-tante, pois está sempre presente nas decisões, sejam operacionais, ou adminis-

trativas do entreposto de Contagem. É um facilitador nos fluxos das informações do mercado para a Administração da CeasaMinas e vice-versa.

Todas as demandas do mercado sempre são compartilhadas com suas associações representativas para que as decisões possam ser o mais assertivas possíveis. Creio que melhorar o trânsito interno, gerando mais vagas e melhorando a fluidez é a demanda mais urgente. Mas outras questões, como a aplicação do TAC sobre a movimentação de mercadorias, buscar a normatização do processo de cessão e permuta nos contratos de concessão de uso, aplicar um programa orçamentário na RDC, com boa previsibilidade e um controle constante de qualquer tipo de irregularidade que atrapalhe as atividades operacionais de todos operadores de mercado sãos as pautas constantes. É necessário, enfim, buscar uma otimização em todos os serviços prestados e deixar os entrepostos cada vez mais atrativos para os compradores e o público em geral.

A ACCeasa tem importância fundamental para o nosso mercado porque repre-senta muito bem os interesses dos lojistas, através da sua atuação direta junto

à Ceasa. Falo com muita propriedade porque fiz parte desta associação durante 10 anos, onde pude acompanhar a efetiva representatividade da ACCeasa, sempre em busca dos melhores acordos frente à diretoria da Ceasa e em busca da garantia dos direitos e legitimidade dos comerciantes junto aos órgãos públicos, como o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União ou o Ministério da Agricultura.Tenho muita tranquilidade e satisfação em ser representado pelo novo presidente, Emilio Brandi, que, acredito, tem muito a oferecer para esta entidade, com sua experiência e amplo conhe-cimento estratégico. Parabéns!

Dentre as diversas demandas deste entreposto, gostaria de pontuar sobre a seguran-ça. Creio que seja necessário um plano de ação da ACCeasa junto à diretoria da Ceasa e todos os órgãos que atuam na segurança do entreposto para que possamos efetivamente acabar com a situação de insegurança que estamos vivendo.

Sobre a questão do estacionamento, sugiro que a ACCeasa atue junto à Ceasa no sentido de contratar uma empresa especialista em logística de estacionamento para ela-boração de projeto em torno do entreposto, já que temos áreas disponíveis.

Finalmente, acho importante que a ACCeasa faça um trabalho ostensivo para captar mais associados, mostrando com mais clareza os benefícios oferecidos por ela, pois me sinto confortável em saber que a ACCeasa está trabalhando na produção de um novo regulamento do RDC (Rateio de Despesas Comuns) para que possamos reduzir os valo-res cobrados, que atualmente estão insustentáveis.

Wellington Silva – Conselheiro da ACCeasa (Empório Aliança)

Gustavo Costa de Almeida – Diretor financeiro da CeasaMinas

Adélio Braga – Associado (Grand Lub)

Trabalhadores informais serão proibidos de exercer atividade no entreposto

Lei dos Carregadores

Por determinação do Ministério Público do Trabalho, a partir de 31 de dezembro de 2015 todos os traba-lhadores na carga e descarga dos setores atacadis-tas de hortifrutigranjeiros e cereais que prestam serviços sem vínculo empregatício às empresas na CeasaMinas deverão estar devidamente cadastrados no sindicato competente.

A ACCeasa alerta seus associados sobre esta determinação, pois não será permitida a contratação de trabalhadores informais para carga e descarga nos setores atacadistas no entreposto de Contagem. O contratante que infringir esta norma estará sujeito à multa de R$  1.000,00 por trabalhador contratado irregularmente.

10

ACCeasa em Pauta

Procure a Delegacia Sindical e regularize-se!

Conhecido na CeasaMinas e nas centrais de abastecimento do país por sua dedicação às causas do setor, o Professor e Advogado Vicente de Paula Mendes é fundador e atual presidente do Lar de Antônio Tereza, entida-de filantrópica para educação e acolhimento de crianças e adolescentes.

Além da creche gratuita, hoje com 217 crianças de 1 a 5 anos, em tempo integral, a entidade começou a oferecer cursos profissionalizantes para adoles-centes e para as comunidades carentes de seu entorno, nas áreas de informática, culinária, padaria, escolinha de futebol, música, dança, etc.

A ACCeasa apoia esta iniciativa com entusiasmo. A educação, em especial a infantil, na primeira idade, e a profissionalizante, é investimento seguro para a construção de um mundo melhor. A criança acolhida com afeto, segurança, educação e alimentação na hora certa, é a semente de um futuro mais digno. E o jovem pobre que aprende uma profissão é o trabalhador necessário.

O empresário consciente sabe que, na atividade de empreender e criar a riqueza do país, seu maior lucro não é o que lhe sobra ao final do ano, mas a satisfação de cumprir o dever de responsabilidade social: somos todos irmãos.

O Lar de Antônio Tereza precisa de uma receita mensal fixa e estável para desenvolver atividades permanentes e planejar suas atividades.

ACCeasa apoia o Lar de Antônio Terezasolidariedade

Doação mensal ao Lar de Antônio Tereza, mediante depósito na conta nº 47.151-8, Agência 3610-2, do Banco do Brasil, de qualquer valor: R$ 10,00; R$ 20,00; R$ 50,00; R$ 100,00; ou R$ 200,00.

Boleto, débito automático ou adesão ao convênio COPASA/LAR DE ANTÔNIO TEREZA – “Ação Conjunta – Conta com a gente”.

Como contribuir:

FAçA contAto: (31) 3497-4242 / lardeantoniotereza.org.br / lardeantoniotereza@hotmail.com

A Lei 12.023/2009, publicada em 7 de agosto de 2009, determina que as atividades de movimen-tação de mercadorias em geral somente podem ser exercidas por trabalhadores com vínculo empregatício ou em regime de trabalho avulso, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria.

é bom saber

11

ACCeasa em Pauta

Você escolhe como quer ser atendido• No seu estabelecimento: através dos nossos consultores de venda.• Call Center: 31 2104.7750.• Balcão de Vendas: Pav 11 - Ceasa/MG.

• Cozinha experimental dedicada ao aperfeiçoamento de profissionais do setor.• Cursos e desenvolvimento de receitas.

• Mix ideal para restaurantes, hotéis, bares, churrascarias, confeiteiros, padarias, salgadeiros, transformadores de alimentos em geral.• Logística programada.

• Localização privilegiada na Ceasa/MG, com facilidade de estacionamento.

Rod. BR 040, Km 688 - Ceasa MG - Pavilhão 1131 2104.7750

www.ampafoodservice.com.br

A melhor receita para o segmentode alimentação fora do lar

Filiada ao DIEFS

Regularização ambiental Associados participam da Superminas

A ACCeasa informa que foi encerrado o convênio com a Secretaria de Meio Ambiente que mantinha um centro de apoio na sede da ACCeasa para atendi-mento aos comerciantes no processo de regularização ambiental.

Os comerciantes que ainda não ini-ciaram seu processo de regularização devem procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, quando serão orientados sobre os próximos passos para conseguir a regularização, que é obrigatória.

(Coord. do Meio Ambiente - CeasaMinas)(31) 3399-3403 – Murielle Bastos Matos

Empresas associadas à ACCeasa participam como expositoras na 29ª edição da Superminas, que acontece de 20 a 22 de outubro no Expominas, em Belo Horizonte. Entre as em-presas expositoras estão a Nova Safra, Embol Distribuidora e o Grupo NL Frutas e Legumes, com a participação da empresa Eleve Alimentos.

A superminasConsolidada como o segundo maior e o mais completo e diversificado evento do varejo alimentício no Brasil, a 29ª Superminas Food Show é organizada pela Associação Mineira de Supermercados (Amis) e pelo Sindicato e Associação Mineira da Indústria da Panificação (Amipão).

A Associação Comercial da Ceasa-MG, representada pela sua diretoria executiva e Conselho de Administração, parabeniza os organizadores e participantes da Superminas e deseja sucesso na realização do evento, que favorece o acesso dos comerciantes às grandes redes varejistas, o que, com certeza, trará ex-celentes resultados para o setor.

A ACCeasa realiza, no dia 27 de outubro, o último Café com Oração do ano.

Venha participar conosco des-te momento especial de reflexão e confraternização!

27 de outubro8h30

Área de Lazer da ACCeasa

EventoEventoMeio ambiente

Café com Oração

A comprovação de que a loja conseguiu a regularização

ambiental deve ser enviada para o e-mail cma@ceasaminas.com.br

Informações:

A REALIDADE NO MUNDO DOSNEGÓCIOS

O Grupo Master Mind é uma das

principais escolas de desenvolvimen-

to de líderes do Brasil que oferece

qualidade superior em treinamentos.

O Master Mind utiliza a metodologia

Experiential Learning, desenvolvida na

Harvard Business School. Isso

garante efeitos reais, monitorados e

verificáveis durante o treinamento.

31 3582.0042Av. Getúlio Vargas Nº 668, sl.201

Funcionários|BH

www.mastermindminas.com.br

Você é líder!

CONHEÇA O SEUPOTENCIAL COM NOSSOS

TREINAMENTOS:

Master Mind:Lince, Metagerenciamento,Pleno, Vendas de Alto Valor

Agregado, TreinamentosCustomizados

Decisões erradas na hora de vender sua empresa Vários empresários quando decidem vender seu negócio, seja por mudança geográfica, saúde ou falta de sucessão, costumam tomar algumas atitudes que atrapalham o sucesso da transação. Dentre elas temos:

61% - dos profissionais acreditam que perdem seus negócios por problemas de atualização ou falta de conhecimento técnico.20% - dos entrevistados afirmam ter falido por problemas comportamentais.87% - das organizações que fecham suas portas, perderam contratos, deixaram de fazer bons negócios, e em alguns casos voltaram a ser empregados, por causa das atitudes individuais, do temperamento pessoal, da maneira como se relacionam e da incapacidade de liderar equipes.

Por que empresas perdem posições no mercado

Como os benefícios motivam e fidelizam os colaboradores Por lei, as empresas devem garantir benefícios obrigatórios aos seus colaboradores, tais como: FGTS, VALE TRANSPORTE, FÉRIAS, entre outros;Entretanto, simplesmente negligenciar o CAPITAL HUMANO é um grande erro, gerando assim um alto índice de rotatividade.Segundo pesquisas do INSTITUTO DIEESE e GPTW, mais de 85% dos funcionários avaliam as empresas nas quais trabalham pela gama de benefícios oferecidos. Segundo o Instituto GPTW, entre as 130 melhores empresas para se trabalhar, 100% delas oferecem a seus colaboradores benefícios diferenciados que vão de seguros diversos, previdências privadas, plano de saúde, clínicas de estética, academias, entre outros. Portanto, oferecer benefícios aos seus colaboradores não trata de gasto ou despesa e sim, de investimento no CAPITAL HUMANO.

Inteligência competitiva para esse novo mercado As empresas precisam adaptar-se ao novo cenário focando em estratégias que beneficiem e assegurem a saúde da empresa. Para isso é necessário entender como a inteligência competitiva pode influenciar nas tomadas de decisões de sua empresa. O fato que a preocupação das empresas quanto aos seus concorrentes tem se ampliado bastante nos últimos anos, principalmente com o acirramento da competição que enfrentamos nestes tempos de globalização. O conceito da Inteligência Competitiva define esta nova forma de pensar e agir. A importância de se estruturar em um processo de inteligência competitiva pode ser exemplificada pela frase de Sun Tzu, autor do famoso livro A Arte da Guerra, muito citado atualmente: Conheça o inimigo e conheça você mesmo; em mil batalhas você nunca estará em perigo... Quando você ignora o inimigo, mas conhece você mesmo, sua chance de ganhar ou perder é igual. E quando você ignora seu inimigo e você mesmo, em todas as batalhas você estará em perigo.

Não avaliar a empresa de acordo com as principais metodologias e índices do mercado, o que dificulta demonstrar ao investidor/comprador o porquê do preço solicitado pela empresa;Não ter em mãos todas as comprovações de receitas e despesas, inventário e contratos com clientes, dentre outros pontos imprescindíveis na hora de uma auditoria ou due diligence;CONFIDENCIALIDADE e SIGILO até concretização do negócio.

�

�

�

�

��

FRANKLIN TOMICH - SUNBELT

MAURÍCIO AMORIM - MASTER MIND

MAURO SAMPAIO - ACREDIBRAS

JOHN PIMENTA - FOR PIXELFO

RPIX

EL

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

Anuncio_ACCeasa.pdf 1 24/09/15 16:53