EMENTÁRIO E BIBLIOGRAFIA ESTRUTURA CURRICULAR … · Técnicas para Elaboração dos Trabalhos de Graduação: Esquema, Resumo, Fichamento, Resenha. A Pesquisa Científica: quanto

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD

INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO

CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151

Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br

EMENTÁRIO E BIBLIOGRAFIA – ESTRUTURA CURRICULAR – INÍCIO 2015

1º PERÍODO

DIREITO CIVIL I – 60 HORAS

EMENTA: Introdução ao Direito Civil. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Das Pessoas: das Pessoas Naturais; das Pessoas Jurídicas; do Domicílio. Dos Bens: das

Diferentes Classes de Bens. A Família e a Teoria Geral do Direito Civil.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

BRASIL. Código Civil. 59. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. (347 B823cp) DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro: teoria geral do direito civil. 30. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. (347 D583d v.1) VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: parte geral. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. (3 47 V464d v.1) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: parte geral e LINDB. 12.ed. rev. ampl. atual. Salvador: JusPodivm, 2014. v.1. (347 F224c v.1) GAGLIANO, Pablo Stolze, PAMPOLHA FILHO, Rodolfo. Novo curso de Direito Civil: parte geral. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. (347 G135n v.1) PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: introdução ao direito civil: teoria geral de direito civil. 22.ed. rev. atual. Rio de Janeiro, 2008. v. 1. (347 P436i v.1) RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: parte geral. 33. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1. (347 R696d v.1) TEPEDINO, Gustavo (Coord.). A parte geral do novo Código Civil: estudos na perspectiva civil-constitucional. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. (347 P273)

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INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI

PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO


Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.edu.br

METODOLOGIA CIENTÍFICA – 30 HORAS

EMENTA: Como Estudar: Leitura, Importância, Natureza, Tipos de Leitura. Histórico do

Método Científico e os Tipos de Conhecimento. Técnicas para Elaboração dos Trabalhos

de Graduação: Esquema, Resumo, Fichamento, Resenha. A Pesquisa Científica: quanto

aos procedimentos e objetivos. Métodos e Técnicas de Pesquisa.


ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico. 10. ed. São Paulo: Atlas,2010. (001.818 A553i) FRANÇA, Júnia Lessa. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 8. ed. rev. Belo Horizonte: UFMG, 2011. (001.818 F814m) NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. (340.113.2 N972m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

HENRIQUES, Antônio; MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de Direito. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. (340.113.2 H518m) LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2001. v. 1. (340.113.2 L533m v.1) MARCONI, Maria de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da Metodologia Científica. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2009.(001.8 L192f) MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica para o Curso de Direito. São Paulo: Atlas, 2000. (340.113.2 M321m) RUIZ, João Álvaro. Metodologia Científica: guia para eficiência nos estudos. 5. ed. São Paulo Atlas, 2002. (001.8 R934m)

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SOCIOLOGIA DO DIREITO – 60 HORAS

EMENTA: Conceito de Sociologia. Conceitos básicos da sociologia. Origens históricas

do pensamento sociológico. Principais pensadores da Sociologia Moderna. Principais

pensadores da sociologia jurídica contemporânea. O direito como um fato social e objeto

da análise sociológica. A Sociologia Jurídica. O controle social e o direito. Direito e

Justiça. Direito e opinião pública. Aspectos sociológicos da criminologia. Tendências da

sociologia do Direito. Sociologia e Relações Familiares.


COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. 4. ed. São Paulo: Moderna, 2010. (316 C837s) CASTRO, Celso Antônio Pinheiro de. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 2000. (316 C355s) LAKATOS, Eva Maria. Sociologia geral. 7. ed. rev. ampl. São Paulo: Atlas, 1999. (316 L192s) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

CHARON, Joel M. Sociologia. São Paulo, 2004. (316 C483m) QUINTANEIRO, Tânia; BARBOSA, Maria Ligia de Oliveira; OLIVEIRA, Márcia Gardência Monteiro de. Um toque de clássicos: Marx, Drukheim e Weber. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007. (316 Q7t) SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia Jurídica. 4. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. (340.12 S113m) TOMAZI, Nelson Dacio (coord.). Iniciação à Sociologia. 2. ed. São Paulo: Atual, 2000. (316 I56) TURNER, Jonathan H. Sociologia: conceitos e aplicações. São Paulo: Pearson Makron Books, 2005. (316 T944s.pg)

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PORTUGUÊS E REDAÇÃO JURÍDICA – 60 HORAS

EMENTA: Noções básicas de Gramática. Morfologia. Sintaxe. Interpretação de textos.

Redação e expressão. O português e o vocabulário jurídicos. Expressões latinas.


BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2003. (806.90 B388m) DAMIÃO, Regina Toledo e HENRIQUES, Antonio. Curso de português jurídico. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2000.(340.113.1 D158c) CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 48. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008. (806.90.5 C389n)

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

HENRIQUES, Antônio. Prática da linguagem jurídica. 2. ed. Atlas, 1999. (340.113.1 H518p) KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. Coesão textual. São Paulo: Contexto, 2003. (811.1 K76c) RODRIGUEZ, Victor Gabril. Manual de Redação Forense: Curso de linguagem e construção de texto no direito. Campinas: LZN Editora, 2002. (340.113.1 R696m) SARAIVA, Vicente de Paulo. A técnica da redação jurídica ou a arte de convencer. 4. ed. Brasília, Editora Consulex, 2006. (340.113.1 S243t) XAVIER, Ronaldo Caldeira. Português no direito: linguagem forense. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996. (340.113.1 X31p)

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ANTROPOLOGIA – 30 HORAS

EMENTA: Introdução ao estudo da Antropologia. A Antropologia Cultural. Cultura e

Sociedade. A Antropologia Jurídica. A antropologia legal. A Antropologia Jurídica e as

Religiões. A Antropologia Jurídica e a Globalização. A Antropologia Jurídica e a Violência

Estrutural. A Antropologia e as Relações Familiares.


COLAÇO, Thais Luzia (Org.). Elementos de Antropologia Jurídica. Florianópolis: Conceito Editorial, 2011. (34:301.2 E37) HELL, Victor. A Idéia de Cultura. São Paulo: Martins fontes, 1989. (301.2 H476i). LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2007. (301.2 L314c.pc) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

GEERTZ. Cliffort. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989. (301.2 G383i) LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 20.ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006. (316.72 L318c) MARCONI, Marina de Andrade. PRESOTTO, Zélia Maria Neves. Antropologia: uma introdução. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2001. (301.2 M321a) MELLO, Luiz Gonzaga de. Antropologia Cultural: iniciação, teoria e temas. 10 ed. Petrópolis: Vozes, 2003. (301.2 M517a) SHIRLEY, Robert Weaver. Antropologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1987. (34:301.2 S337a)

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HISTÓRIA DO DIREITO – 30 HORAS

EMENTA: Normas de Controle Social. Evolução do Direito. Direito e Justiça. Norma

Jurídica. Hermenêutica. Segurança Jurídica. Critérios de Justiça. Direito na Antiguidade.

Direito na Sociedade Moderna. Direito no Brasil. Os Direitos Fundamentais na História do

Direito.


CRETELLA JUNIOR. Curso de Direito Romano. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2010. (340.12(37) C924c) NASCIMENTO, Walter Vieira. Lições de História do Direito. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2009. (340.12 N244l) WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de História do Direito. São Paulo: Martins Fontes. 1996. (340.111 F98l) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. (340.12(37) A474d) BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e Direito Privado. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. (340.11 B816i) CICCO, Cláudio de. História do pensamento jurídico e da filosofia do direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.(340.12 C568h) LOPES, José Reinaldo de Lima, QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo, ACCA, Thiago dos Santos. Curso de História do Direito. 2. ed. São Paulo: Método, 2009. (340.11 L864c) MARKY, Thomas. Curso Elementar de Direito Romano. 8. ed. Saraiva. 1995. (340.12(37) M345c)

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DIREITO E SOCIEDADE – 30 HORAS

EMENTA: Estuda a especificidade do processo de modernização da sociedade brasileira

no século XX e XXI, por meio da análise da formação e crise do Nacional-

desenvolvimentismo, enfatizando seus aspectos político-constitucionais, a relação direito

e sociedade, bem como a emergência dos movimentos sociais, das lutas por cidadania,

inclusão dos grupos marginalizados e respeito pela diversidade étnico-racial no Brasil

contemporâneo.


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (promulgada em 05 de outubro de 1988). 40. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2005. MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2013. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

GORENDER, Jacob. Brasil em preto & branco: o passado escravista que não passou. São Paulo: Editora Senac. 2001. SAWAIA, Bader Burihan et. al. As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2010. SEGUIN, Élida. Direito das Minorias. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 248 p. VILLARES, Luiz Fernando (Coord.). Direito penal e povos indígenas. Curitiba: Juruá Editora, 2012. (34:316.343.43 D598). VILLARES, Luiz Fernando. Direito e Povos Indígenas. Curitiba, Juruá: 2009. .

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2º PERÍODO

DIREITO CIVIL II – 60 HORAS

EMENTA: Dos Fatos Jurídicos: do Negócio Jurídico; dos Atos Jurídicos Lícitos; dos Atos

Ilícitos; da Prescrição e Decadência; da Prova. Direitos Fundamentais e o Direito Civil: o

papel da autonomia privada na teoria dos negócios jurídicos.


BRASIL. Código Civil. 59. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. (347. B823 cp) DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro: teoria geral do direito civil. 30. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. (347 D583d v.1) VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: parte geral. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. (347 V464d v.1) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil: parte geral. 16.ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 499 p. v.1. (347 G135n v.1) GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. 12.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2014. 516 p. v.1. (347 G635dc v.1) PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: introdução ao direito civil: teoria geral de direito civil. 22. ed. rev. atual. Rio de Janeiro, 2008. v. 1. (347 P436i) RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: parte geral. 33. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1. (347 R696d) TEPEDINO, Gustavo (Coord.). A parte geral do novo Código Civil: estudos na perspectiva civil-constitucional. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. (347 P273)

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ECONOMIA – 30 HORAS

EMENTA: Bases da Economia. Os Sistemas Econômicos. O Mercado: Estruturas e

Mecanismos Básicos. A Oferta e a Demanda. As Variáveis e Funções Macroeconômicas

Básicas. Políticas Macroeconômicas. Teoria e Funções da Moeda. Inflação. Produto

Interno Bruto. Desemprego. O Comércio Internacional. Tópicos Especiais em Economia.

Economia e Direitos Fundamentais.


PASSOS, Carlos Roberto Martins; NOGAMI, Otto. Princípios de Economia. 6. ed. São Paulo: Pioneira, 2012. (330 P289p) ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2003.(330.1 R829i) VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de. Economia: micro e macro. 3. ed. São Paulo: Atlas 2002. (330.101.54 V331e) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

ARAUJO, Carlos Roberto Vieira. História do pensamento econômico. São Paulo: Atlas, 1995. (330.82 A663h) FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Nacional, 2003. 256p. (330.981 F992f) WELLES, Walter J. Economia. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.(essencial). (330.1 W515e.pc). SOUZA, Nali de Jesus. Curso de Economia. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003. (330 S731c) TROSTER, Roberto Luis; MORCILLO, Francisco Mochón. Introdução à economia. São Paulo: Person Education, 2002. (330.1 T857e.p)

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CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO – 60 HORAS

EMENTA: Política e Poder. Os Projetos Políticos da Modernidade. A Teoria do Estado.

O Estado. Elementos Constitutivos do Estado. Formas de Governo. Os Sistemas de

Governo. A Classificação dos Sistemas de Governo. Estado Democrático. Democracia e

Autoritarismo Democracia e Globalização. Problemas e Tendências do Estado

Contemporâneo. Direitos Fundamentais e Ciência Política.


BASTOS, Celso ribeiro. Curso de teoria do Estado e Ciência Política. 6 ed. atual. Ampl. São Paulo: Saraiva, 2004. (342.2 B327c) BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 19. ed. ver. Atual. São Paulo: Malheiros, 2012. (321.01 B699c) MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado. 30. ed. ver. atual. São Paulo: Saraiva, 2011. (342.2 M261t) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 42. ed. São Paulo: Globo, 2002. (342.2 A991t) BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a Filosofia Política e as lições dos clássicos. Tradução de: Daniela Beccdaccia Versiane. Rio de Janeiro: Campus, 2000. (321.01 B663t.pv) BONAVIDES, Paulo. Reflexões política e Direito. 3 ed. São Paulo: Malheiros, 1998. (340.12 B699r) DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. (342.2 D145e) FRIEDE, Reis. Curso analítico de direito constitucional e de teoria geral do Estado. 3. ed. rev. atual. ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2002. (342 F899c)

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PSICOLOGIA – 60 HORAS

EMENTA: Breve Histórico da psicologia Jurídica. A Psicologia e o Universo das Leis. A

Interface Psicologia e Direito. A Psicologia Aplicada ao Direito. A Atuação do Psicólogo

Jurídico em Matérias Civil e Criminal. Criminologia e Vitimologia. A Atuação do Psicólogo

Jurídico nas Varas de Família. A Psicologia e as Relações Familiares.


ALTOÉ, Sônia (org.). Sujeito do direito, sujeito do desejo: direito e psicanálise. 3. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2010. (34:159.9 S948) BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Psicologias: uma introdução ao estudo da psicologia. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. (159.9 B665p) CAIRES, Maria Adelaide de Freitas. Psicologia Jurídica: implicações conceituais e aplicações práticas. São Paulo: Vetor, 2003. (34:159.9 C136p) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BARROS, Fernanda Otoni. (Org.). Contando "causo": psicanálise e direito. a clínica sem extensão. 2.ed. rev. atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. 172p. v.1. (Coleção Escritos em Psicanálise e direito). (34:159.9 C763) BRAGHIROLLI, Elaine Maria, et al. Psicologia geral. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 2002. (159.9 B813p) FIGUEIREDO, Luiz Cláudio M; SANTI, Pedro Luiz Ribeiro de. Psicologia: uma introdução; uma visão histórica da Psicologia como ciência. São Paulo: Educ, 2002. (159.9 F475p) OLIVEIRA, Marcius Geraldo Porto de. Dano moral: proteção jurídica da consciência. 2 ed. Leme: LED, 2002. (347.426.4 O 633d) ROVINSKI, Sonia Liane Reichert; CRUZ, Roberto Moraes (orgs.) Psicologia jurídica: perspectivas teóricas e processos de intervenção. São Paulo, Vetor, 2009.

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DIREITO PENAL I – 60 HORAS

EMENTA: Introdução. Relações do Direito Penal. Evolução Histórica das Idéias Penais.

História do Direito Penal Brasileiro. As Fontes do Direito Penal. Da Aplicação da lei Penal.

Do Crime. Da Imputabilidade Penal. Do Concurso de Pessoas. Direitos Fundamentais:

garantias penais fundamentais.


CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte geral. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1.(343.2 C241c v.1) CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte geral: arts. 1º ao 120. 2.ed. rev. ampl. atual. Salvador: JusPodivm, 2014. (343.2 C972m) MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal: parte geral, artigo 1º ao 120 do CódigoPenal. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. 1. (343.2 M671m v.1) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. arts. 1º a 120 do CP. 16.ed. rev. ampl. atual. Niterói: Impetus, 2014. v.1. (343.2 G786c v.1) MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código penal interpretado. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. (343.2 M671c) PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2002. v. 1. (343.2 P896c) MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado: parte geral: arts. 1º a 120. 8. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Método, 2014. v.1 (343.2 M419d v.1) ZAFFARONI, Eugênio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. (343.2 Z17m)

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FILOSOFIA DO DIREITO – 30 HORAS

EMENTA: Objeto e Método da Filosofia das Ciências Particulares, da Ciência do Direito

e da Filosofia do Direito. As disciplinas jusfilosóficas. Evolução histórica da idéia de

Justiça. Reflexão crítica sobre a Justiça. Lógica formal e lógica jurídica. Principais

correntes do pensamento jurídico. A jurística romana. Os glosadores. O jusnaturalismo.

Escolas jurídicas do século XIX. Fronteiras do pensamento jurídico. Filosofia e Direitos

Fundamentais: a racionalização da condição humana no estado democrático de direito.


ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência em contraposição à ontologia de Nicolai Hartmann. 4.ed. rev. ampl. São Paulo: Saraiva, 2009. (340.12 A232f) BITTAR, Eduardo C. B. Curso de filosofia do direito: panorama histórico. tópicos conceituais. 9.ed. rev. São Paulo: Atlas, 2011. (340.12 B624c) CICCO, Claudio de. História do pensamento jurídico e da filosofia do direito. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (340.12 C568h) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BOSON, Gerson de Britto Mello. Filosofia do direito: interpretação antropológica. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. (340.12 B744f) CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. 13.ed. São Paulo: Ática, 2003. 440p.: il. (101 496c) CZERNA, Renato Cirell. O pensamento filosófico e jurídico de Miguel Reale. São Paulo: Saraiva, 1999. HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1997. (340.12 H462g.Pv) REALE, Miguel. Filosofia do direito. 19.ed. São Paulo: Saraiva, 2002. (340.12 R288f)

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3º PERÍODO

DIREITO CIVIL III – 60 HORAS

EMENTA: Do Direito das Obrigações: das Modalidades de Obrigações, da Obrigação

Natural, das Obrigações Propter Rem, das Obrigações Principais e Acessórias, das

Obrigações Líquidas e Ilíquidas, das Obrigações Condicionais, Modais e a Termo; da

Transmissão das Obrigações. Direitos Fundamentais: as obrigações e a liberdade.


DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro: teoria geral das obrigações. 24. ed. rev. aument. atual. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 2. (347.4 D583c v.2) GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: obrigações. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 2. (347.4 G135n v.2) VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 2. (347.4 V464 v.2) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006.(347 D583c) FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: direito dos contratos. 4.ed. rev. ampl. atual. Salvador: JusPodivm, 2014. v.4 (347.44 F224c v.4) GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: contratos: teoria geral. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 4. t. 1.(347.44 G135n v.4 t.1) GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: contratos: contratos em espécie. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 4. t. 2. (347.44 G135n v.4 t.2) RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: dos contratos e das declarações unilaterais da vontade. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 3. (347.44 R696d)

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DIREITO PENAL II – 60 HORAS

EMENTA: Das Penas: das espécies de pena; da cominação das penas; da aplicação da

pena; da suspensão condicional da pena; do livramento condicional; dos efeitos da

condenação; da reabilitação. Das Medidas de Segurança. Da Ação Penal. Da Extinção

da Punibilidade. Direitos Fundamentais: garantias penais referentes ao cumprimento das

penas.


BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. 19.ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Saraiva, 2013. v.1. (343.2 B624t v.1) MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal: parte geral: arts. 1º a 120. 26. ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 2009. (343.2 M671m v.1) NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal comentado. 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. (343.2 N962c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. (343.2 B624t) CAPEZ, Fernando. Direito penal simplificado: parte geral. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (343.2 C241cg) DELMANTO, Celso; et al. Código Penal comentado. 6. ed. atual. ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. (343.2 D359c) GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte geral (arts. 1º a 120 do CP). 16. ed. Niterói: Impetu, 2014. v. 1. (343.2 G786c) ZAFFARONI, Eugênio Raul; PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito Penal brasileiro: parte geral. 4. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. (343.2 Z17m)

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TEORIA GERAL DO PROCESSO – 60 HORAS

EMENTA: Sociedade e Tutela Jurídica. Princípios do Processo. Jurisdição. Ação.

Processo. Processo Enquanto Mecanismo de Efetivação dos Direitos Fundamentais.


CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. Teoria geral do processo. 30.ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2014. (347.9 C575t) GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro: teoria geral do processo a auxiliares da justiça. 23. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2013, v.1. (347.9 G818d) WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 12 ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v.1. (347.9 W243c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

ALVIM, José Eduardo Carreira. Elementos de teoria geral do processo. 7.ed. rev. ampl. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2001. (347.9 A475e) CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Teoria geral do processo. 5.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2009. (347.9 C824t) NEGRÃO, Theotonio. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 40.ed. São Paulo: Saraiva, 2008. (347.9 N385c) NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 18.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. (347.9 N972c) THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 55.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. v.1. (347.9 T388c)

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DIREITO EMPRESARIAL I – 60 HORAS

EMENTA: Evolução Histórica. Direito Comercial. Direito Empresarial. Lei Civil e Lei

empresarial. A empresa. O empresário. Registros Públicos das Empresas Mercantis.

Outros Documentos de Interesse dos Empresários. Obrigações dos Empresários.

Colaboradores da Empresa. Identificação da Empresa. Elementos do Exercício da

Empresa. O Estatuto da microempresa e das Empresas de Pequeno Porte. Direitos

Fundamentais e a Atividade Empresária: intervenção estatal e liberdade.


BRASIL. Código Civil e Constituição Federal. 59. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. (347 B823cp) COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial: direito de empresa. 25.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. (347.7 C672m) MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: empresa e atuação empresarial. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2012. V. 1. (347.7 M246d v.1) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. 12 ed. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de empresa. 2.ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2009. V. 8. (347.7 D583c) MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 28. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2002. (347.7 M386c). RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito empresarial esquematizado. 4.ed. rev. atual. amp. São Paulo: Método, 2014.(347.7 R175d) REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 28. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. (347.7 R427c v.1)

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DIREITO CONSTITUCIONAL I – 60 HORAS

EMENTA: Teoria da Constituição. O Direito Constitucional. A Constituição. Direito

Constitucional Positivo. CF/1988 – Princípios Constitucionais Fundamentais. Direito e

Garantias Fundamentais.


CARVALHO, Kildare Gonçalves de. Direito Constitucional: teoria do Estado e da Constituição: direito constitucional positivo. 16. ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. (342.4 C331dc) MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014. (342.4 M827d) SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 37. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2014. (342.4 S586c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (promulgada em 05 de outubro de 1988). 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. .(342.4 B823cp) DINIZ , Maria Helena. Norma constitucional e seus efeitos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. (342 D583n) LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 18.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, 2014. (342.4 L575d) MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2013. (342.7 M827d) MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança: ação popular, ação civil pública. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. (347.951.3 M499m)

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4º PERÍODO

DIREITO CONSTITUCIONAL II – 60 HORAS

EMENTA: Direitos Sociais. Direitos Políticos. Partidos Políticos. Do Estado e sua

Organização. Da Organização dos poderes. Poder Legislativo. Processo Legislativo.

Poder Executivo. Poder Judiciário. As Funções Essenciais à Justiça. Ordem Econômica,

Financeira e Social. A Tripartição de Funções e Direitos Fundamentais.


BRASIL. Constituição República Federativa do Brasil: texto constitucional, promulgado em 5 de outubro de 1988, com alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos. 1/92 a 52/2006 e pelas emendas constitucionais de revisão nos. 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, 2014. (342.4 B823) MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 30.ed. atual. São Paulo: Atlas, 2014. (342.4 M827d) SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 37.ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2014. (342.4 S586c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Celso Bastos, 2002. (342.4 B327dc) BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 12.ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2002. (342.4 B699c) CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional: teoria do Estado e da constituição; direito constitucional positivo. 16.ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. (342.4 C331dc) DANTAS, Ivo. Constituição federal anotada. 2.ed. rev. aument. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. (342.4 D192c) MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2003. (342.4 M827b)

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I – 60 HORAS

EMENTA: Das Partes e dos Procuradores. Do Litisconsórcio e da Assistência. A

Intervenção de Terceiros. Competência. Dos Poderes, dos Deveres e da

Responsabilidade do Juiz. Dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais. Dos Atos do

Juiz. Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais. Dos Prazos. Das Comunicações dos

Atos. Das Nulidades. Formação, Suspensão e Extinção do Processo. A Relação Jurídica

Processual e os Direitos Fundamentais.


DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil e processo de conhecimento. 16.ed. rev. ampl. atual. Salvador: JusPodivm, 2014. v.1 (347.91 D556c v.1) GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil brasileiro: teoria geral do processo a auxiliares da justiça. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1.(347.9 G818d v.1) THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 55. ed. São Paulo: Forense, 2014. v. 1. (347.9 T388c v.1) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BRASIL. Código de Processo Civil e Constituição Federal. 17. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. (347.9 B823cf) CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 25. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. (347.9 C172d) GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil brasileiro: atos processuais a recursos e processos nos tribunais. 21. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 2. (347.9 G818d) NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 14 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. (347.91 N456c) NUNES, Elpídio Donizetti. Curso Didático de Direito Processual Civil. 18. ed.rev. atual. ampl. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. (347.9 N972c)

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DIREITO EMPRESARIAL II – 60 HORAS

EMENTA: Sociedades. Sociedade não Personificada. Sociedade Personificada.

Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade limitada.

Sociedade anônima. Sociedade em comandita por ações. Sociedades Cooperativas.

Extinção das sociedades. Sociedades dependentes de autorização. Teoria Geral dos

Títulos de Crédito. Dos Títulos de Crédito em Espécie: letra de câmbio, duplicata, nota

promissória, cheque, outros títulos de crédito. As Sociedades Empresárias e os Direitos

Fundamentais.


BRASIL. Código Civil e Constituição Federal. 59. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. (347 B823cp) COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial: direito de empresa. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.(347.7 C672m) MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: direito societário: sociedades simples e empresárias. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012. (347.7 M264d v.2) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro: direito de empresa. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 8. (347.7 D583c v.8) CORRÊA-LIMA, Osmar Brina. Sociedade anônima. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. (347.725 C824s) COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. (347.7 C672c v.1) MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 28. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2002. (347.7 M386c) REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. (347.7 R427c v.1)

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DIREITO CIVIL I V – 60 HORAS

EMENTA: Do Direito das Obrigações: do Adimplemento e Extinção das Obrigações; do

Inadimplemento das Obrigações. A Extinção das Obrigações, Liberdades e Direitos

Fundamentais.


DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. 24.ed. refor. São Paulo: Saraiva, 2009. v.2. (347.4 D583c). GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil: obrigações. 15. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2014. V.2 (347.4 G135n v.2) VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 2. (347.4 V464d v.2) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

FARIAS, Cristiano Chaves, ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Direito das obrigações. 8. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2014, v.2. (347.4 F 224c) GONÇALVES, Carlos Alberto. Direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. 5. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 2. (347.4 G635dc) MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações, 1ª parte. das modalidades das obrigações. da transmissão das obrigações.... 33.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2007. v.4. (347.4 M776c). NADER, Paulo. Curso de direito civil: obrigações. 5.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v.2. (347.4 N135c). RIZZARDO, Arnaldo. Direito das obrigações: lei n. 10.406, de 10-01-2002. 4.ed. rev. atual. Rio de janeiro: Forense, 2008. (347.4 R627d).

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DIREITO PENAL III – 60 HORAS

EMENTA: A Dicotomia do Código Penal Brasileiro. Dos Crimes Contra a Pessoa: Dos

Crimes Contra a Vida; Das Lesões Corporais; Da Periclitação da Vida e da Saúde; Da

Rixa. Dos Crimes Contra a Honra. Dos Crimes Contra a Liberdade Individual: Dos Crimes

Contra a Liberdade Pessoal; Dos Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio; Dos

Crimes Contra a Inviolabilidade de Correspondência; Dos Crimes Contra a Inviolabilidade

dos Segredos. Dos Crimes Contra o Patrimônio: Furto; Do Roubo e da Extorsão; Da

Usurpação; Do Dano; Da Apropriação Indébita; Do Estelionato e outras fraudes; Da

Receptação; Das Disposições Gerais. A Tutela Penal dos Direitos Fundamentais.


BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial. 14. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2014. v.2. (343.2 B624t) CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte especial. dos crimes contra a pessoa a dos crimes contra o sentimento religião e contra o respeito aos mortos. arts. 121 a 212. 14.ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v.2. (343.2 C241c) MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal: parte especial. arts. 121 a 234 do CP. 26.ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 2009. v.2. (343.2 M671m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial. arts. 121 a 154 do CP. 11.ed. rev. ampl. atual. Rio de Janeiro: Impetus, 2014. v.2. (343.2 G786c) JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: parte especial. dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra o patrimônio. 28.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2007. v.2. (343.2 J58d) MONTEIRO, Antonio Lopes. Crimes hediondos: texto, comentários e aspectos polêmicos. 7.ed. rev. ampl. São Paulo: Saraiva, 2002. (343.232 M776c) CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte especial: arts. 121 a 361. 6. ed. rev. ampl. atual. Salvador: JusPodivm, 2014. (343.2 C972me) MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado: parte especial: arts. 121 a 212. 6.ed. rev. atual. São Paulo: Método, 2014. v.2 (343.2 M419d v.2)

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5º PERÍODO

DIREITO PENAL IV – 60 HORAS

EMENTA: Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: Dos Crimes Contra a Liberdade

Sexual; Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável; Das Disposições Gerais; Do Lenocínio e

do Tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual. Do

Ultraje Público ao Pudor; Disposições Gerais. Dos Crimes Contra a Família: Dos Crimes

contra o Casamento; Dos Crimes contra o estado de filiação; Dos Crimes contra a

assistência familiar; Dos Crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela. Dos Crimes

Contra a Incolumidade Pública: Dos Crimes de Perigo; Dos Crimes contra a segurança

dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos; Crimes contra a saúde

pública. Dos Crimes Contra a Paz Pública. A Tutela Penal da Família.


CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte especial. dos crimes contra os costumes, a dos crimes contra a administração pública. arts. 213 a 359-H. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v.3. (343.2 C241c) MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal: parte especial. arts.235 a 361 do CP. 26.ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 2012. v.3. (343.2 M671m) PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte especial. arts. 184 a 288. 9. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v.3. (343.2 P896c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial. 3.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2008. v.4. (343.2 B624t) GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial. arts. 155 a 249 do CP. 6.ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Impetus, 2009. v.3. (343.2 G786c) JESUS, Damásio E. de. Direito penal: parte especial. dos crimes contra a propriedade imaterial a dos crimes contra a paz pública. 17.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2008. v.3. (343.2 J58d) MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado: parte especial: arts. 213 a 359-H. 4. ed. rev. atual. São Paulo: Método, 2014. v.3. (343.2 M419d v.3)

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NORONHA, E. Magalhães. Direito penal: dos crimes contra a propriedade imaterial a crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos. 27.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, v.3. 2003. (343.2 N852d)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – 60 HORAS

EMENTA: Do Processo. Do Procedimento Sumário. Procedimento Ordinário. Do

Procedimento Sumaríssimo. Do Processo nos Tribunais. Direito Fundamental à

Segurança Jurídica: o procedimento e a segurança jurídica.


DIDIER JUNIOR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 9.ed. rev. atual. Salvador: JusPodivm, 2014. 573p. GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil brasileiro: teoria geral do processo a auxiliares da justiça. 23. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. (347.9 G818d v.1) THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 55. ed. São Paulo: Forense, 2014. v. 1. (347.91 T388v v.1) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 25. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1.(347.9 C172d) CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. Teoria geral do processo. 30.ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2014. (347.9 C575t) GONÇALVES, Marcus Vinicius. Novo curso de direito processual civil: teoria geral e processo de conhecimento(1ª parte). 9.ed. São Paulo: Atlas, 2012. (347.91 G635n v.1) GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil brasileiro: atos processuais a recursos e processos nos tribunais. 21. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 2.(347.9 G818d v.2) NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de Direito Processual Civil. 18. ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. (347.9 N972c)

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DIREITO EMPRESARIAL III – 60 HORAS

EMENTA: Falência e Recuperação de Empresa. Disposições Preliminares. Disposições

Comuns. À Recuperação Judicial e à Falência. Recuperação Judicial. Viabilidade da

Empresa. Meios e Recuperação da Empresa. Órgãos da Recuperação Judicial. Do

Administrador Judicial e do Comitê de Credores. Do Processo de Recuperação Judicial.

Convolação em Falência. Recuperação Extrajudicial. Falência. Natureza Jurídica. Os

Pressupostos do Estado de Falência. O processo Falimentar. A Declaração Judicial da

Falência. Efeitos Jurídicos da Sentença Declaratória. A Revogação dos Atos e Contratos

Praticados pelo Devedor antes da Falência. Da Administração da Falência. A

Arrecadação e Guarda do Patrimônio do Falido. Do Pedido de Restituição e dos

Embargos de Terceiros. Verificação dos Créditos. A Classificação dos Créditos.

Liquidação do Processo Falimentar. Reabilitação do Falido. Direitos Fundamentais

Aplicados ao Processo de Falência e Recuperação Judicial.


COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial: direito de empresa. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. (347.7 C672m) FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 13.ed.atual. São Paulo: Atlas, 2012. (347.7 F287m) MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: falência e recuperação de empresas. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2012. v.4. (347.7 M264d) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e recuperação de empresa: de acordo com a Lei n. 11.101/2005. 23.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2007. (347.736 A447cf) FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Lei de falências e concordatas comentada. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2003. (347.736 F287l) FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Nova lei de falência e recuperação de empresas. 2.ed. rev. ampl. São Paulo: Atlas, 2005. (347.736 F287n) NEGRAO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. 6. ed.São Paulo: Saraiva, 2011. v. 3. (347.736 N385m)

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RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Falência e recuperação de empresas. 2. ed. Salvador: JusPODIVM. 2011. (Coleção Leis Especiais, v. 27).

DIREITO ADMINISTRATIVO I – 60 HORAS

EMENTA: Noções Preliminares. Administração Pública. Poderes Administrativos. Atos

Administrativos. Licitação. Contratos Administrativos. A Administração Pública e Direitos

Fundamentais.


DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2013. (342.9 D596d) MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. 35 ed. São Paulo: Malheiros, 2009. (342.9 M499d) MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. (342.9 M527c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito administrativo. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2002. (342.9 B327c) CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 25. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2014.(342.9 C331m) CRETELLA JUNIOR, José. Curso de direito administrativo. 18 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. (342.9 C924c) GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. (342.9 G249d) MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. (342.92 M838c)

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DIREITO CIVIL V – 60 HORAS

EMENTA: Da Teoria Geral dos Contratos: Introdução à teoria dos contratos, Requisitos,

Princípios, Interpretação, Classificação, Relatividade dos efeitos, Dos Contratos em

Geral; Dos Contratos em espécie: contrato de compra e venda. Direito Fundamental à

Liberdade – Pressuposto do Direito Contratual.


DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 29. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2013. v.3. (347.4 D583c v.3) VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: contratos em espécie. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 3. (347.44 V464d v.3) VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 2. (347.4 V464d v.2) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

FIUZA, Ricardo (Coord.). Novo Código Civil Comentado. 4. ed. São Paulo:. Saraiva, 2005. (347 N945) GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: contratos: teoria geral. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 4. t. 1. (347.44 G135n v.4 t.1) GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: contratos: contratos em espécie. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 4, t. 2. (347.44 G135n v.4 t.2) NERY JUNIOR, Nelson. Código civil comentado. 10.ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. (347 N456c) RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: dos contratos e das declarações unilaterais da vontade. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 3. (347.44 R696d v.3)

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6º PERÍODO

DIREITO CIVIL VI – 60 HORAS

EMENTA: Do Direito das Obrigações: das Várias Espécies de Contrato; dos Atos

Unilaterais; da Responsabilidade Civil. A Responsabilidade Civil nas Relações

Familiares.


DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 25.ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2011. v.7. (347.51 D583c). DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 29.ed. refor. São Paulo: Saraiva, 2013. v.3. (347.44 D583c). GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil: responsabilidade civil. 10.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v.3. (347.51 G135n). GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: contratos e atos unilaterais. 11. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2014. v.3. (347.44 G635dc). VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: contratos em espécie. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2012. v.3. (347.44 V464dc). VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v.4. (347.51 V464d). BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson; BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Curso de direito civil: teoria geral da responsabilidade civil, responsabilidade civil em espécie. Salvador: JusPodivm, 2014. v.3 (347.51 F224c v.3). GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil: contratos. contratos em espécie. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v.4, t.2. (347.44 G135n). GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 3.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2008. v.4. (347.51 G635dc). HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes (coord.). Direito e responsabilidade. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. (347.51 D597). NADER, Paulo. Curso de direito civil: contratos. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2012. v.3. (347.44 N135c).

30






PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: contratos. declaração unilateral de vontade, responsabilidade civil. 11.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v.3. (347.44 P436i). PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 9.ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2002. (347.51 P436r). RIZZARDO, Arnaldo. Contratos: lei n. 10.406, de 10.01.2004. 8.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. (347.44 R627c). SAMPAIO, Rogério Marrone de Castro. Direito civil: responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2002. (Fundamentos jurídicos). (347.51 S192d). STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil: responsabilidade civil e sua interpretação doutrinária e jurisprudencial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. (347.51 S866t).

DIREITO PENAL V – 60 HORAS

EMENTA: Dos Crimes Contra a Fé Pública: Da moeda falsa; Da falsidade de títulos e

outros papéis públicos; Da falsidade documental; De outras falsidades. Dos Crimes

Contra a Administração Pública: Dos Crimes praticados por funcionário público contra a

administração geral; Dos crimes praticados por particular contra a administração geral;

Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira; Dos

crimes contra a administração da justiça; Dos crimes contra as finanças públicas. Direitos

Fundamentais e Direito Penal.


GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial. arts. 250 a 361 do CP. 9. ed. rev. ampl. atual. Niterói: Impetus, 2013. v.4. (343.2 G786c). JESUS, Damásio E. de. Direito penal: parte especial. dos crimes contra a fé pública a dos crimes contra administração pública. 17. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2012. 421p. v.4. 02 ex. (343.2 J58d). PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte especial. Arts. 289 a 359 - H. 2. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. v.4. (343.2 P896c). BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial. dos crimes contra a administração pública, dos crimes praticados por prefeitos(Lei n. 10.028/2000). 2. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2008. v.5. (343.2 B624t).

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NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 7.ed. rev. atual.ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014. (343.3 N962m). NORONHA, E. Magalhães. Direito penal: dos crimes contra a saúde pública a disposições finais. 24.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2003. v.4. (343.2 N852d). MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal: parte especial. arts.235 a 361 do CP. 26.ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 2012. v.3. (343.2 M671md). PRADO, Luiz Regis. Comentários ao código penal: doutrina, jurisprudência, conexões logicas com vários ramos do Direito. 8. ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. (343.2 P896p).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL III – 60 HORAS

EMENTA: Conceito de recurso. Princípios fundamentais dos recursos. Atos processuais

sujeitos a recurso. Natureza jurídica dos recursos. Juízo de admissibilidade e juízo de

mérito. Pressupostos recursais. Efeitos do recurso. Reexame necessário. Recurso

adesivo. Dos recursos em espécie: apelação, agravo, embargos de declaração,

embargos infringentes, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário,

embargos de divergência. Do processo nos tribunais: procedimento nas ações de

competência originária, ação rescisória. Direito Fundamental ao Recurso.


CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 23.ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v.2. (347.9 C172d). NEGRÃO, Theotonio. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 40.ed. São Paulo: Saraiva, 2008. (347.9 N385c). THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 55. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. v.1. (347.9 T388c). BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 12. ed. rev. Salvador: JusPodivm, 2014. V. 3. (347.955 D556c). GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro: atos processuais a recursos e processos nos tribunais. 21.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2012. v.2. (347.9 G818d).

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MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil. atual. Campinas: Millenium, 2003. v.2. (347.9 M357m) NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 18.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. (347.9 N972c). SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil : processo de conhecimento. 15.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2011. v.1. (347.91 S237m).

DIREITO ADMINISTRATIVO II – 60 HORAS

EMENTA: Serviços Públicos. Servidores Públicos. Processo Administrativo. Bens

Públicos. Restrições do Estado Sobre a Propriedade Privada. Direito Municipal. Controle

da Administração. Responsabilidade Civil do Estado. Desestatização. Consórcios

Públicos. Serviços Públicos e Direitos Fundamentais.


DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2013. (342.9 D596d) MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. 35 ed. São Paulo: Malheiros, 2009. (342.9 M499d) MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. (342.9 M527c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito administrativo. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2002. (342.9 B327c) CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 25. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2014. (342.9 C331m) CRETELLA JUNIOR, José. Curso de direito administrativo. 18 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. (342.9 C924c) GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. (342.9 G249d) MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. (342.92 M838c)

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DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 60 HORAS

EMENTA: Introdução ao Processo penal. Princípios fundamentais. Integração e

interpretação. Aplicação da Lei processual penal. Sujeitos do Processo penal. Inquérito

policial. Ação penal. Jurisdição e competência. Questões e processos incidentais. Atos e

prazos processuais. Sentença. O Processo Penal e os Direitos Fundamentais do

Acusado.


JESUS, Damásio E. de. Código de Processo Penal anotado. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. (343.1 J58c). MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo Penal. 18 ed. rev e atual. São Paulo: Atlas, 2008. (343.1 M671p). NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 5. ed. rev. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. (343.1 N962c). BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 2014. (343.1 C241c). JESUS, Damásio E. de. Código de processo penal anotado. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. (343.1 J58c). LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal. 2.ed. rev. ampl. atual. Salvador: Jus Podivm, 2014. (343.1 L732m). NORONHA, E. Magalhães. Curso de direito processual penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. (343.1 N852c). TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva. 2010. (343.1 T727m).

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7º PERÍODO

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV – 60 HORAS

EMENTA: Teoria Geral da Execução. Das diversas espécies de execução. Dos embargos

do devedor e suas espécies. Da execução por quantia certa contra devedor insolvente.

Insolvência. Da remição de bens. Da suspensão e da extinção do processo de execução.

Atividade Executiva e os Limites Impostos Pelos Direitos Fundamentais.


DIDIER JUNIOR, Fredie...et al. Curso de direito processual civil: execução. 6.ed. rev. atual. Salvador: JusPodivm, 2014. v.5 (347.952 D556c v.5). CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 23. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2014. v. 2. (347.9 C172d v.2) THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: processo de execução e processo cautelar. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. v. 2. (347.95 T388c v.2) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

GRECO FILHO. Direito Processual Civil Brasileiro: processo de execução a procedimentos especiais. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 3. (347.9 G818d v.3) BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sintetizado de Direito Processual Civil: tutela jurisdicional executiva. 7. ed. São Paulo: Saraiva. 2014. v.3 MARQUES, José Frederico. Manual de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense. 2003. v. 2. (347.9 M357m v.2) MARQUES, José Frederico. Manual de Processo Civil. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2003. v. 3. (347.9 M357m v.3) SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil: execução e processo cautelar. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 2. (347.952 S237m v.2)

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DIREITO PROCESSUAL PENAL II – 60 HORAS

EMENTA: Provas. Prisão. Incidentes de liberdade. Procedimentos criminais. Nulidades.

Recursos. Ações autônomas de impugnação. Direitos Fundamentais e as Prisões

Processuais.


CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. (343.1 C241c) MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 2008. (343.1 M671p) NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 5.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. (343.1 N962c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código de processo penal interpretado: referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial. 10.ed. atual. São Paulo: Atlas, 2003. (343.1 M671c) OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. (343.1 O49c) RANGEL, Paulo. Direito processual penal. 8.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. (343.1 R196d) TÁVORA, Nestor. Curso de direito processual penal. 9.ed. rev. ampl. atual. Salvador: Jus Podivm, 2014. (343.1 T234c) TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 13. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2010. (343.1 T727m)

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DIREITO CIVIL VII – 60 HORAS

EMENTA: EMENTA: Do Direito das Coisas: Da Posse; dos Direitos Reais; da

Propriedade. Da propriedade e a Questão Quilombola; Da usucapião; Da usucapião

especial; Da usucapião especial indígena; Direito Fundamental à Propriedade.


DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 4. (347.2 D583c v.4). VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: direitos reais. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2013, v. 5. (347.2 V464d v.5). PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. v. 4. (347.251 P436i v.4). BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: direitos reais. 10.ed. rev. ampl. atual. Salvador: JusPodivm, 2014. v.5 (347.2 F224c v.5). GOMES, Orlando. Direito Reais. 19. ed. rev. atual. Rio de Janeiro, Forense, 2004. V. 5. (347.2 G633d v.5). GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: direito das coisas. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 5. (347.2 G635dc). MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Novo código civil anotado: direito das coisas. 3 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004. (347.2 M528n). RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: direito das coisas. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 5. (347.2 R696d v.5).

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DIREITO DO TRABALHO I – 60 HORAS

EMENTA: Formação Histórica do Direito do Trabalho. Definição e Função do Direito do

Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios. O trabalho humano como fator de

dignidade da pessoa. O Direito do Trabalho no Ordenamento Jurídico. Direito Individual

do Trabalho. Relação de Emprego. Contrato de Trabalho. O Empregado. O Empregador.

Admissão. Efeitos do Contrato de Trabalho. Higiene, Saúde e Segurança do Trabalhador.

Meio ambiente e Trabalho. Trabalho da Mulher e do Menor. A Questão do Portador de

Deficiência. Direitos Fundamentais Sociais Ligados ao Direito do Trabalho.


BRASIL. CLT Saraiva e Constituição Federal. 36. ed. atual. e aument. São Paulo: Saraiva, 2009. (349.22 B823cp). MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 28 ed. São Paulo: Atlas, 2012. (349.2 M379d). NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. (349.2 N244c). BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. (349.22 C318c). DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 12. ed. São Paulo: LTR, 2013. (349.22 D352c). MARTINS, Sergio Pinto. Comentários à CLT. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2007. (349.22 M379c). MARTINS, Sergio Pinto. Fundamentos de direito do trabalho. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2012. (349.2 M379fdt) NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 34. ed. São Paulo, LTR, 2009. (349.2 N244i).

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DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – 30 HORAS

EMENTA: Formação Histórica Direito Internacional Privado. Introdução ao Direito

Internacional Privado. Fundamentos Conceituais do Dipr. Fontes do Dipr. Território,

Domicilio e Nacionalidade. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. Condições e

Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil. Aplicação Prova e Interpretação do Direito

Estrangeiro. Ordem Pública, Fraude à Lei, Reenvio, Retorno ou Devolução, Direitos

Adquiridos. Direitos do Estrangeiro. Pessoa Jurídica. Aspectos Internacionais do Direito

Civil e do Direito Processual Civil. Dipr no Mercosul. A Família e o Direito Internacional

Privado.


AMORIM, Edgar Calos de. Direito Internacional Privado. 11.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. (341.9 A524d). CASTRO, Amílcar de. Direito Internacional Privado. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. (341.9 C355d). RECHSTEINER, Beat Walter. Direito Internacional Privado: teoria e prática. 15. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. (341.9 R296d).

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

DEL 'OLMO, Florisbal de Souza. Direito internacional privado: abordagens fundamentais, legislação, jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 2000. (341.91 D331d). DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado: parte geral. 7. ed. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. (341.9 D664d). GARCEZ, José Maria Rossani. Curso de Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Forense, 2001. (341.9 G215c). JO, Hee Moon. Moderno Direito Internacional Privado: São Paulo, LTR 2001. (341.9 J62m). STRENGER, Irineu. Direito Internacional Privado. 5. ed. São Paulo: LTR, 2003. (341.9S915di).

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ORIENTAÇÃO DE PROJETO DE MONOGRAFIA – 30 HORAS

EMENTA: Demarcação do tema de pesquisa e da metodologia a ser adotada. Produção

do Projeto de Monografia conforme orientação do professor orientador. Apresentação do

projeto de monografia.


FRANÇA, Júnia Lessa. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 8.ed. rev. Belo Horizonte: UFMG, 2011. (001.818 F814m) HENRIQUES, Antônio. Monografia no curso de direito: trabalho de conclusão de curso. metodologia.... 3.ed. São Paulo: Atlas, 2003. (340.113.2 H518m) NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da monografia jurídica: como se faz. uma monografia, uma dissertação, uma tese. 4.ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Saraiva, 2002. (340.113.2 N972m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

DEMO, Pedro. Educar pela pesquisa. 3.ed. Campinas: Autores Associados, 1998. (Coleção Educação Contemporânea). (37.012 D383e) LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2009. (001.8 L192f) LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. 5.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v.1. (340.113.2 L533m) MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica: para o curso de direito. São Paulo: Atlas, 2000. (340.113.2 M321m) RUIZ, João Álvaro. Metodologia cientifica: guia para eficiência nos estudos. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2002. (001.8 R934m)

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PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I – 30 HORAS

EMENTA: A ação como instrumento eficaz para o alcance da tutela jurisdicional. Da

construção dos processos e suas fases. Breve revisão: do processo de conhecimento; do

processo de execução; do processo cautelar; dos procedimentos especiais. Da petição

inicial: seus elementos, requisitos e técnica de elaboração nos diversos procedimentos e

ritos adequados. Da contestação e das outras modalidades de defesa: seus elementos,

requisitos e técnica de elaboração.


COLOMBO, Juliano; SILVA, Jaqueline Mielke. Manual de pratica civil: teoria e pratica. 6. ed. Porto Alegre: Verbo Juridico, 2014. MENNA, Fábio de Vasconcelos; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; SÁ, Renato Montans de. Pratica civil. 5. ed. São Paulo: Metodo, 2013. SABBAG, Eduardo. Manual de português jurídico. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BARROSO, Darlan: LETTIERE, Juliana Francisca. Pratica jurídica civil. 6 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. CAMPOS, Nelson Renato Palaia Ribeiro de. Técnica da petição inicial. 8.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. (347.922.6 C198t). CASTRO FILHO, José Olympio de. Prática forense: conforme o código de processo civil ( lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e alterações posteriores. 6.ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2001. v.1. (347.9 C355p). GARCIA, Wander. Manual de pratica advocatícia. 4 ed. Indaiatuba: Foco Jurídico, 2014. TARTUCE, Fernanda; DELLORE, Luiz; MARIN, Marco Aurelio. Manual de pratica civil. 10 ed. São Paulo: Metodo, 2014.

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ESTÁGIO SUPERVISIONADO I – 100 HORAS

EMENTA: Das atividades práticas simuladas: estágio profissional simulado com o

objetivo de proporcionar ao acadêmico de Direito a compreensão e vivência no que diz

respeito ao trâmite dos processos administrativos e judiciais, consistindo na análise de

casos hipotéticos, comparecimento a audiências simuladas, exercício simulado das

várias funções jurídicas e elaboração de peças simuladas. Das atividades práticas reais:

estágio profissional real em entidades públicas ou privadas, judiciais, empresariais,

comunitárias e sindicais conveniadas com o Núcleo de Prática Jurídica do IESI,

consistindo no atendimento de partes, análise de casos reais, comparecimento a

audiências, elaboração de peças. Das técnicas e atividades de mediação, conciliação e

arbitragem.


ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no processo civil: cabimento, ações diversas, competência, procedimentos, petições, modelos. 15.ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Atlas, 2012. (347.91 A663p) BORTOLAI, Edson Cosac. Manual de prática forense civil. 9.ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. (347.9 B739m) CASELLA, José Erasmo. Manual de prática forense: processo civil. 7.ed. ampl. São Paulo: Saraiva, 2008. v.1. (347.9 C337m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BARROSO, Darlan; LETTIERE, Juliana Francisca. Prática Jurídica Civil. 4. Ed. rev. atual. ampl. Revista dos Tribunais. 2012. (347.91 B277p). CAMPOS, Nelson Renato Palaia Ribeiro de. Técnica da contestação. 6. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 1999. (347.924 C198tc) CAMPOS, Nelson Renato Palaia Ribeiro de. Técnica da petição inicial. 8.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. (347.922.6 C198t) CASTRO FILHO, José Olympio de. Prática forense: conforme o código de processo civil ( lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e alterações posteriores. 6.ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2001. v.1. (347.9 C355p) SILVEIRA, Carlos Alberto de Arruda. Petições cíveis do dia-a-dia: prática, jurisprudência. Leme: Led, 2002. (347.9.049.4 S587p)

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8º PERÍODO

DIREITO CIVIL VIII – 30 HORAS

EMENTA: Do Direito das Coisas: da Superfície; das Servidões; do Usufruto; Do Usufruto

das Terras Indígenas (Estatuto do Índio): do Uso; da Habitação; do Direito do Promitente

Comprador; do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese. A Função Social da Posse:

abordagem à Luz do direito fundamental à posse. BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 4. (347.2 D583c) PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 21. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2013. v. 4. (347.251 P436i v.4) VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: direitos reais. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2013, v. 5. (347.2 V464d) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

FIUZA, Ricardo (Coord). Novo Código Civil Comentado. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2005. (347 N945) GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: direito das coisas. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 5. (347.2 G635dc) MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Novo código civil anotado: direito das coisas. 3 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004. (347.2 M528n V.5) NADER, Paulo. Curso de direito civil: direito das coisas. 4.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v.4. (347.2 N135c v.4) RIZZARDO, Arnaldo. Direito das coisas: lei n. 10.406, de 10/01/2006. 3. ed. Rio de janeiro: Forense, 2007. (347.2 R627d)

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL V – 60 HORAS

EMENTA: Processo cautelar. Teoria Geral do Processo Cautelar. Antecipação de tutela

satisfativa genérica e específica. Dos procedimentos cautelares específicos. Dos

procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. As Tutelas

de Urgência enquanto Direito Fundamental a um Processo Sem Dilações Indevidas.


BRASIL. Código de Processo Civil. 17. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2012. (347.9 B823cf) GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro: processo de execução e procedimento especial. 22. ed. São Paulo: Saraiva. 2013. v. 3. (347.9 G818d v.3) THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: processo de execução e processo cautelar. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2012. v. 2. (347.95 T388c v.2) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sintetizado de Direito Processual Civil: tutela antecipada, tutela cautelar, procedimentos cautelares específicos. 6. ed. São Paulo: Saraiva. 2014. v.4 CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 21. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2014. v. 3. (347.9 C172d v.3) GONÇALVES, Marcus Vinicius. Novo curso de direito processual civil: execução e processo cautelar. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v.3. (347.95 G635n v.3) BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sintetizado de Direito Processual Civil: procedimentos especiais do código de processo civil, juizados especiais. 3. ed. São Paulo: Saraiva. 2014. v.2, t.2. SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil: execução e processo cautelar. 9.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 2. (347.952 S237m v.2)

44






DIREITO TRABALHO II – 60 HORAS

EMENTA: Efeitos do contrato de trabalho (continuação). Extinção do contrato de trabalho.

Direito Coletivo. Princípios. Sujeitos. Relações coletivas de trabalho. Direito

Administrativo do Trabalho. Direito Internacional do Trabalho. Direito Penal Trabalhista.

Direitos Fundamentais Sociais na Relação – extensão contratual.


DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 12.ed. São Paulo: LTR, 2013. (349.22 D352c) MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 28.ed. atual. São Paulo: Atlas, 2012. (349.2 M379d) NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho. relações individuais e coletivas do trabalho. 28.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, 2013. (349.2 N244c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

ALMEIDA, Amador Paes de. CLT comentada: legislação, doutrina, jurisprudência . 5.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, 2008. (349.22 A447c) CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 33.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2008. (349.22 C318c) MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do trabalho: aplicação da norma trabalhista, dinâmica do contrato de trabalho; trabalho da mulher e do menor; coletivos; salários; direito de greve; direito sindical; direito constitucional do trabalho. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2009. (349.22 M294d) SUSSEKIND, Arnaldo. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. (349.22 S964c) SUSSEKIND, Arnaldo...et al. Instituições de direito do trabalho. 21.ed. São Paulo: LTR, 2003. v.2. (349.2 S964i)

45






ÉTICA PROFISSIONAL – 30 HORAS

EMENTA: Conceito de ética; geral e profissional. Teoria ética. Estatuto da Ordem dos

Advogados do Brasil. Código de Ética e disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.

Processo Disciplinar.


BRASIL. Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil: lei nº 8.906 de 4.7.1994. 19. ed. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, 2013. (Coleção Saraiva de Legislação). (347.965.8 B823ep) LYONS, David. As Regras Morais e a Ética. Campinas: Papirus, 1990. (340.12 L991r.pp) NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 8. ed. rev. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. (340.12 N171e) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BARONI, Robison. Cartilha de ética profissional do advogado: perguntas e respostas. 4. ed. São Paulo: LTR, 2001. (347.965 B266c) BITTAR, Eduardo C. B. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (347.965 B624c) CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, vistos por um advogado. São Paulo: Martins Fontes, 2000. (347.96 C141e.pb) LOBO, Paulo Luiz Netto. Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB. 3. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2002. (347.965.8 L792c) MAMED, Glasdston. Advocacia e a ordem dos advogados do Brasil. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2011. (347.965.8 M264a).

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DIREITO TRIBUTÁRIO I – 60 HORAS

EMENTA: A Atividade Financeira do Estado. Direito Financeiro. Despesas Públicas.

Receitas Públicas. Orçamento. Controle Orçamentário. Responsabilidade Fiscal. Direito

Tributário. Fontes do Direito Tributário. Princípios Constitucionais Tributários. A Norma

Tributária. Vigência, Interpretação e Integração da Norma Tributária. Dos Tributos.

Domicilio, Capacidade e Responsabilidade Tributária. Limitações Constitucionais ao

Poder de Tributar. Direitos Fundamentais Tributários.


ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário esquematizado. 6. ed. São Paulo: Método, 2012. (34:336.2 A381d) PAULSEN, Leandro. Direito tributário: Constituição e Código Tributário a Luz da doutrina e jurisprudência. 15 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. (34:336.2 P332d) SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário. 4. ed. são Paulo: Saraiva, 2012. (34:336.2 S114m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 2.ed. rev. São Paulo: Saraiva, 1999. 270p. 05 ex. (34:336.22 C331d) CASSONE, Vittorio. Direito tributário. 14.ed. São Paulo: Atlas, 2002. 441p. 02 ex. (34:336.22 C345d) ICHIHARA, Yoshiaki. Direito tributário. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2003. 323p. 02 ex. (34:336.22 I16d) MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário. 15.ed. São Paulo: Saraiva, 1999. 344p. 02 ex. (34:336.22 N778c)

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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – 30 HORAS

EMENTA: Fundamento e Formação Histórica do Direito Internacional Público.

Importância do Direito Internacional nos Dias Atuais. Fontes do Direito Internacional.

Tratados Internacionais. Relações entre o Direito Interno e o Direito Internacional.

Pessoas Internacionais. Estados. Jurisdição do Estado. Representação Internacional.

Conflitos Internacionais. Organizações Internacionais. ONU. Organizações Regionais.

Direito Comunitário. Domínio Público Internacional. Direito de Guerra e Desarmamento.

Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discrição Racial.

Direito Internacional, Os Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.


ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, G. E. do Nascimento. Manual de Direito Internacional Público. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.(341.1 S586m) REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 14. ed. aument. atual. São Paulo: Saraiva, 2013. (341.1 R467d) SILVA, Roberto Luiz. Direito Internacional Público. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. (341.1 S587i) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

ARAÚJO, Luís Ivani de Amorim. Curso de Direito Internacional Público. 10. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2003. (341.1 A663c) BOSON, Gerson de Britto Mello. Direito Internacional Público: o Estado em direito das gentes. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. (341.1 B744d) MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. 14. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro. Renovar, 2002. v. 2. (341.1 M527c v.2) SEITENFUS, Ricardo. Introdução ao direito internacional público. 3.ed. rev. ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. (341.1 S462i) VARELLA, Marcelo Dias. Direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 2009. (341.1 V293d)

48






ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA I – 30 HORAS

EMENTA: Estudo da bibliografia coletada. Orientação presencial com o professor

orientador. Produção preliminar do texto monográfico conforme orientação do professor

orientador.



DEMO, Pedro. Educar pela pesquisa. 3.ed. Campinas: Autores Associados, 1998. 129p. (Coleção Educação Contemporânea). (37.012 D383e) LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2009. (001.8 L192f) LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. 5.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v.1. (340.113.2 L533m) MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica: para o curso de direito. São Paulo: Atlas, 2000. (340.113.2 M321m) GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 4.ed. rev. atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.(340.113.2 G982r)

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PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II – 30 HORAS

EMENTA: Da Análise de Sentenças. Das diversas modalidades de recursos: dos

elementos, seus requisitos e técnica de elaboração nos diversos procedimentos e ritos

adequados.


COLOMBO, Juliano; SILVA, Jaqueline Mielke. Manual de pratica civil: teoria e pratica. 6. ed. Porto Alegre: Verbo Juridico, 2014. MENNA, Fábio de Vasconcelos; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; SÁ, Renato Montans de. Pratica civil. 5. ed. São Paulo: Metodo, 2013. SABBAG, Eduardo. Manual de português jurídico. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BARROSO, Darlan: LETTIERE, Juliana Francisca. Pratica jurídica civil. 6 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. CAMPOS, Nelson Renato Palaia Ribeiro de. Técnica da petição inicial. 8.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. (347.922.6 C198t). CASTRO FILHO, José Olympio de. Prática forense: conforme o código de processo civil ( lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e alterações posteriores. 6.ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2001. v.1. (347.9 C355p). GARCIA, Wander. Manual de pratica advocatícia. 4 ed. Indaiatuba: Foco Jurídico, 2014. TARTUCE, Fernanda; DELLORE, Luiz; MARIN, Marco Aurelio. Manual de pratica civil. 10 ed. São Paulo: Metodo, 2014.

50






ESTÁGIO SUPERVISIONADO I I – 100 HORAS










arbitragem.


ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no processo civil: cabimento, ações diversas, competência, procedimentos, petições, modelos. 15.ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Atlas, 2012. (347.91 A663p) BORTOLAI, Edson Cosac. Manual de prática forense civil. 9.ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. (347.9 B739m) CASELLA, José Erasmo. Manual de prática forense: processo civil. 7.ed. ampl. São Paulo: Saraiva, 2008. v.1. (347.9 C337m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR :

BARROSO, Darlan; LETTIERE, Juliana Francisca. Prática Jurídica Civil. 4. ed. rev. atual. e apl. Revista dos Tribunais. 2012. (347.91 B277p) CAMPOS, Nelson Renato Palaia Ribeiro de. Técnica da contestação. 6.ed. rev. São Paulo: Saraiva, 1999. (347.924 C198tc) CAMPOS, Nelson Renato Palaia Ribeiro de. Técnica da petição inicial. 8.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. (347.922.6 C198t) CASTRO FILHO, José Olympio de. Prática forense: conforme o código de processo civil ( lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e alterações posteriores. 6.ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2001. v.1. (347.9 C355p) SILVEIRA, Carlos Alberto de Arruda. Petições cíveis do dia-a-dia : prática, jurisprudência. Leme: Led, 2002. (347.9.049.4 S587p)

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9º PERÍODO

DIREITO TRIBUTÁRIO II – 60 HORAS

EMENTA: Competência Tributária. Crédito Tributário. Obrigação Tributária. Lançamento

do Crédito Tributário. Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Administração

Tributária. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Ilícitos Tributários. Tributário.

Processo Tributário Administrativo. Processo Judicial Tributário. Execução Fiscal. Defesa

Tributária. Direitos Fundamentais: o crédito tributário e a dignidade humana.


ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário esquematizado. 6. ed. São Paulo: Método, 2012. (34:336.2ª381d) PAULSEN, Leandro. Direito tributário: Constituição e Código Tributário a Luz da doutrina e jurisprudência. 15 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. (34:336.2 P332d) SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário. 4. ed. são Paulo: Saraiva, 2012. (34:336.2 S114m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Rio de Janeiro: Forense, 2003. 859p. 02 ex. (34:336.22 B183l) CASTRO, Alexandre Barros. Teoria e prática do direito processual tributário. 2.ed. rev. ampl. São Paulo: Saraiva, 2002. 612p. 03 ex. (34:336.22:347.9 C355T) CHIMENTI, Ricardo Cunha. Direito tributário: com anotações sobre direito financeiro, direito orçamentários e lei de responsabilidade fiscal. 12.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2008. 266p. v.16. (Sinopses Jurídicas). 02 ex. (34:336.22 C538d) MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Comentários ao código tributário nacional: arts. 96 a 218. 5.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2008. 616p. v.2. 02 ex. (34:336.22 C732) MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Processo administrativo tributário. 2.ed. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 768p. (Pesquisas Tributárias Nova série, 5). (34:336.22 P895).

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI – 30 HORAS

EMENTA: Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Das ações coletivas.

Direitos Fundamentais Transindividuais.


DIDIER JUNIOR, Fredie; ZANETI JR., Hermes. Curso de direito processual civil: processo coletivo. 9 ed. rev. ampl. atual. Salvador: JusPodivm, 2014. (347.922.6 D556c v.4) CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 21.ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v.3. (347.9 C172d) THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: procedimentos especiais. 46.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. v.3. (347.9 T388c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

ALVIM, Arruda. Direito processual civil: execução, medidas cautelares, ações em espécie. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. v. 3. (347.9 A475p) GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Procedimentos especiais. São Paulo: Saraiva, 1999. v.13. (Coleção Sinopses Jurídicas). (347.9 G635p) NEGRÃO, Theotonio. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 40.ed. São Paulo: Saraiva, 2008. (347.9 N385c) NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 18.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. (347.9 N972c) SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil: procedimentos especiais codificados e da legislação esparsa, jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. 9.ed. rev. ampl. São Paulo: Saraiva, 2003. v.3. (347.9 S237m)

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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – 60 HORAS

EMENTA: Autonomia do Direito Processual do Trabalho. Organização da Justiça do

Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. As ações trabalhistas. Dissídio individual.

Recurso no dissídio individual. Execução no dissídio individual. Dissídio coletivo. Ação de

Cumprimento.


MARTINS, Sergio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 33.ed. atual. São Paulo: Atlas, 2012. (349.2:347.9 M379d) NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. 28.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. (349.2:347.9 N244c) PEREIRA, Leone. Manual de Processo do trabalho. São Paulo: Saraiva. 2013. (349.2:347.9 P436m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. 20.ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2009. (349.2:347.9 A447p) BRASIL. CLT Saraiva e Constituição Federal. 36. ed. atual. aument. São Paulo: Saraiva, 2009. (349.22 B823cp) LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 10 ed. São Paulo: LTR. 2012. (349.2:347.9 L533c) MARTINS, Sergio Pinto. Direito processual do trabalho. Doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 33.ed. atual. São Paulo: Atlas, 2012. 842p. 07 ex. (349.2:347.9 M379d) SARAIVA, Renato. Processo do trabalho. 7 ed. São Paulo: Método, 2011. (Serie Concursos Públicos).

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TÓPICOS DE DIREITO PENAL E PROC. PENAL – 30 HORAS

EMENTA: Temas Gerais de Direito Penal e de Direito Processual Penal à Luz dos Direitos

Fundamentais.


GRECO, Rogério. Código penal comentado. 7.ed. rev. ampl. atual. Niterói: Impetus, 2013. 1173 p. JESUS, Damásio E. de. Código de processo penal anotado. 24.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2010. (343.1 J58c) MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código de processo penal interpretado: referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial. 10.ed. atual. São Paulo: Atlas, 2003. (343.1 M671c) PRADO, Luiz Regis. Comentários ao código penal: jurisprudência, conexões logicas com os vários ramos do Direito. 8. ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. (343.2 P896p) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

DELMANTO, Celso. Código penal comentado. 6.ed. atual. ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. (343.2 D359c) GRINOVER, Ada Pellegrini, et all. As nulidades no processo penal. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. JESUS, Damásio E. de. Código penal anotado. 13.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2002. (343.2 J58c) MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18.ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 2008. (343.1 M671p) NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 5. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. (343.1 N962c)

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO – 30 HORAS

EMENTA: Histórico da Seguridade Social. Definição de Seguridade Social. A Seguridade

na CF/88. Plano de Custeio e Plano de Benefícios da Previdência Social. Processo

Administrativo Previdenciário. Direito Fundamental à Prevenção ao Risco Social.


MARTINS, Sergio Pinto. Direito da seguridade social: custeio da seguridade social, benefícios, acidente de trabalho, assistência social, saúde. 32.ed. São Paulo: Atlas, 2012. (34:368.4 M379d) OLIVEIRA, Aristeu de. Consolidação da legislação previdenciária: regulamento e legislação complementar. 14.ed. São Paulo: Atlas, 2011. (34:368.4 O48c) VIEIRA, Marco André Ramos. Manual de direito previdenciário. 6.ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. (34:368.4 V657m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

EDUARDO, Itálo Romano. Direito previdenciário : benefícios. teoria e questões. Rio de Janeiro: Impetus, 2002. (Provas e concursos). (34:368.4 E24db) IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário . 13.ed.rev. atual. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. (34:368.4 I14c) MARTINS, Sérgio Pinto. Fundamentos do direito da seguridade social. São Paulo: Atlas, 2002. (Série Fundamentos Jurídicos). (34:368.4 M379f) SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito previdenciário. 4.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2008. v.25. (Sinopses Jurídicas). (34:368.4 S237d) TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito previdenciário . 4.ed. rev. ampl. atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. (34:368.4 T231d)

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DIREITO CIVIL IX – 60 HORAS

EMENTA: Do Direito de Família - do Direito Pessoal: do Casamento; das Relações de

Parentesco. Do Direito de Família – do Direito Patrimonial: do Regime de Bens entre os

Cônjuges; do Usufruto e da Administração dos Bens dos Filhos Menores; dos Alimentos;

do Bem de Família. Do Direito de Família – da União Estável. Do Direito de família - da

Tutela; da Curatela.


CARVALHO, Dimas Messias. Direito civil: direito de família. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. (347.6 C331d) DINIZ, Maria Helena de. Curso de Direito Civil brasileiro: direito de família. 24. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 5. (347.6 D583c v.5) VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: direito de família. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 6. (347.6 V464d v.6) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

CARVALHO, Dimas Messias. Divórcio: judicial e administrativo. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. (347.627.2 C331d) CARVALHO, Dimas Messias de. Adoção e guarda. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. (347.633 C331a) CARVALHO, Dimas Messias de. Direito civil: direito de família. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. (347.6 C331d) GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 6. (347.6 G635dc v.6) RIZZARDO, Arnaldo. Direito de família: lei n. 10.406, de 10.01.2002. 6.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. (347.6 R627d)

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ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA II – 30 HORAS

EMENTA: Orientação presencial com o professor orientador. Releitura e Revisão do texto

monográfico preliminar. Produção do texto monográfico definitivo. Depósito da

monografia.



DEMO, Pedro. Educar pela pesquisa. 3.ed. Campinas: Autores Associados, 1998. (Coleção Educação Contemporânea). (37.012 D383e) LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2009.. (001.8 L192f) LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. 5.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v.1. (340.113.2 L533m) MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica: para o curso de direito. São Paulo: Atlas, 2000. (340.113.2 M321m) GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 4.ed. rev. atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.(340.113.2 G982r)

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PRÁTICAS JURÍDICAS SIMULADA III – 30 HORAS

EMENTA: Persecução penal: ação penal, denúncia e queixa-crime, instrução criminal,

alegações finais e sentença. Prisão processual e liberdade provisória. Habeas Corpus.

Recursos em espécie. Execução penal.


KNIPPEL, Edson Luz. Pratica penal. 3 ed. São Paulo: Método, 2014. (Coleção Vade Mecum Prática). MACHADO, Agapito. Pratica forense penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. MOSSIN, Heráclito Antônio. Manual de prática processual penal. Leme: J. H. Mizuno. 2013. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

CAPEZ, Fernando; COLNAGO, Rodrigo Henrique. Prática forense penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. CARVALHO, Salo (Org.). Crítica à execução penal: doutrina, jurisprudência e projetos legislativos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. (343.8 C934). MOSSIN, Heráclito Antônio. Hábeas corpus: antecedentes históricos, hipóteses de impetração; processo, competência e recursos; modelo de petição; jurisprudência atualizada. 8.ed. rev. atual. São Paulo: Manole, 2008. (343.155 M913h). RODRIGUES, Ruben Teceschi. Práticas forenses. 10 ed. Leme: Mundo Jurídico. 2014. SALLES JÚNIOR, Romeu de Almeida. Inquérito policial e ação penal: indagações, doutrina, jurisprudência, prática. 7.ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Saraiva, 1998. (343.123.1 S168i)

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ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – 100 HORAS










arbitragem.


NUCCI, Guilherme de Souza. Pratica forense penal. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2010. (343.1 N962p) PARENTONI, Roberto Bartolomei. Prática da advocacia criminal. Leme: JH Mizuno, 2007. (343.12.049.4 D228p) TÁVORA, Nestor, ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues C. de. Curso de direito processual penal. 9 ed. Salvador: Juspodivm. 2014. (343.1 T234c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR :

CAPEZ, Fernando; COLNAGO, Rodrigo Henrique. Prática forense penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. CARVALHO, Salo de (Org.). Crítica à execução penal: doutrina, jurisprudência e projetos legislativos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. (343.8 C934) MOSSIN, Heráclito Antônio. Habeas corpus: antecedentes históricos, hipóteses de impetração; processo, competência e recursos; modelo de petição; jurisprudência atualizada. 8.ed. rev. atual. São Paulo: Manole, 2008. (343.155 M913h) RAMOS, João Gualberto Garcez. Audiência processual penal: doutrina e jurisprudência. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. (343.11 R175a) SALLES JÚNIOR, Romeu de Almeida. Inquérito policial e ação penal: indagações, doutrina, jurisprudência, prática. 7.ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Saraiva, 1998. (343.123.1 S168i)

60






10º PERÍODO

DIREITO CONSUMIDOR – 30 HORAS

EMENTA: Conceito de consumidor. A tutela jurídica do consumidor: tutelas constitucional

e infraconstitucional. O surgimento do Direito do Consumidor e sua evolução histórica.

Características próprias do contrato de consumo. Responsabilidade civil, penal e

administrativa do fornecedor. As tutelas metaindividuais no Código de Defesa do

Consumidor. A Proteção Jurídica do Consumidor: um direito fundamental. Educação

ambiental nas relações de consumo.


GRINOVER, Ada Pellegrini...et al. Código brasileiro de defesa do consumidor. 10.ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Forense, 2011. (34:381.6 G868c) NUNES, Rizzatto. Curso de direito do consumidor: com exercícios. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (34:381.6 N972e) THEODORO JÚNIOR, Humberto. Direitos do consumidor: a busca de um ponto de equilíbrio entre as garantias do código de defesa do consumidor e os princípios gerais do direito civil e do direito processual civil. 7.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. (34:381.6 T388d) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de direito do consumidor. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1999. (34:381.6 F488m) NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Código de defesa do consumidor interpretado: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2003. (34:381.6 N972c) PEREIRA, Valdenar Rodrigues. Prática forense no direito do consumidor: procedimentos práticos, petições, sentenças, jurisprudência e legislação. Araraquara: Mérito, 2002. (34:381.6 P436p) SILVA, Jorge Alberto Quadros de Carvalho. Código de defesa do consumidor anotado e legislação complementar. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2004. (34:381.6 S586c) SOARES, Paulo Brasil Dill. Princípios básicos de defesa do consumidor: institutos de proteção ao hipossuficiente. Leme: Led, 2001. (34:381.6 S676p)

61






DIREITO CIVIL X – 60 HORAS

EMENTA: Do Direito das Sucessões: da Sucessão em Geral; da Sucessão Legítima; da

Sucessão Testamentária; do Inventário e da Partilha. Famílias Plurais e o Direito das

Sucessões.


CARVALHO, Dimas Messias. Direito civil: direito das sucessões. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. (347.65 D583c) DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: direito das sucessões. 23. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 6. (347.65 V464d) VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: direito das sucessões. 12. ed. São Paul: Atlas, 2012. v. 7. (347.65) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: direito das sucessões. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 7. (347.65 G635dc) FIUZA, Ricardo. (Coord). Novo Código Civil Comentado. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. (347 N945) NADER, Paulo. Curso de direito civil: direito das sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 2007. (347.65 N135c) PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: direito das sucessões. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 6. (347.65 P436i) RIZZARDO, Arnaldo. Direito das sucessões: lei n. 10.406, 10/01/2002. 4.ed. rev. atual. Rio de janeiro: Forense, 2008. (347.65 R627d)

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DIREITO AMBIENTAL – 30 HORAS

EMENTA: Teoria geral do Direito Ambiental. Tutela constitucional do meio ambiente. A

Política Nacional do Meio Ambiente. Estudo e Relatório de Impacto Ambiental.

Licenciamento ambiental. Tombamento. Responsabilidade Ambiental. Tutela processual

do meio ambiente. Meio Ambiente e a Questão Indígena. Ética ambiental. A Proteção ao

Meio Ambiente: um Direito Fundamental Transindividual.


CARADORI, Rogério da Cruz. Código florestal e a legislação extravagante: teoria e pratica da proteção florestal. São Paulo: Atlas. 2009. (349.6 C257e). DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3. ed. São Paulo. Saraiva, 2008. (349.6 D427d) MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 21 ed. São Paulo: Malheiros, 2013. (349.6 M149d) MORAES, Luis Carlos Silva de. Código Florestal Comentado. 3. ed. São Paulo: Atlas. 2002. (349.6 M827c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 6 ed. Rio de Janeiro. Lúmen Júris. 2002. (349.6 A636d) BERNARDO, Christianne. Coletânea de legislação ambiental: básica federal. 2.ed. ampl. atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. (349.6 B518c) BRASIL. Legislação de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2008. (349.6 B823l). BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 39 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. (342.4 B823cp) SIRVINSKAS, Luis Paulo. Manual de Direito Ambiental. São Paulo. Saraiva, 2002. (349.6 S621m)

63






LEGISLAÇÃO ESPECIAL – 60 HORAS

EMENTA: Direito Mineral; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso;

Improbidade Administrativa; Noções de Direito Eleitoral. Os Microssistemas e a

Unificação do Ordenamento Jurídico à Luz dos Direitos Fundamentais.


SIDOU, J. M. Othon. As garantias ativas dos direitos coletivos: hábeas corpus, ação popular, mandado de segurança. Rio de Janeiro: Forense, 1977. (347.951.3 S568g) SOUZA, Luiz Antonio de. Direito difusos e coletivos. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v.12. (Coleção OAB Nacional, primeira fase). (347 S726d) VERONESE, Josiane Rose Petry. Interesses difusos e direitos da criança e do adolescente. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. (347.63 V549i) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BRAGA, Pérola Melissa V. Curso de direito do idoso. São Paulo: Atlas, 2011. BRASIL. Vade - Mecum. 18.ed. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, 2014. 1903p. 01 ex (34(035) B823vm) GARCIA, Emerson. Improbidade administrativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. (35:343.35 G216i) MASCARENHAS, Paulo. Lei eleitoral comentada. 5.ed. São Paulo: Led, 2002. (342.80 M395l) NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Estatuto da criança e do adolescente comentado: lei n 8.069, de 13 de julho de 1990. 4.ed. rev. aument. atual. São Paulo: Saraiva, 1998. (347.63 N778e)

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LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL – 60 HORAS

EMENTA: Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95). Lei do Abuso de autoridade (Lei

4.898/65). Crimes Eleitorais (Lei 4.737/65). Lei de Tortura (Lei 9.455/97). Crimes

Hediondos (Lei 8.072/90). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

Organizações Criminosas (Lei 9.034/1995). Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Crimes da Lei 11.101/05. Lei Maria da Penha

(Lei 11.340/06). Lei de Drogas (Lei 11.343/06). Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).

Os Microssistemas e a Unificação do Ordenamento Jurídico à Luz dos Direitos

Fundamentais.


CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: legislação penal especial. 7.ed. São Paulo:

Saraiva, 2012. v.4. (343.2 C241c)

GOMES, Luiz Flávio, CUNHA, Rogério Sanches (Orgs). Legislação criminal especial. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2010. v. 6. (Coleção Ciências criminais). (343.2 L514) NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2013 (343.2 N962l) (após 2010, v.1 e v.2) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR :

ABREU, Waldyr de. Código de trânsito brasileiro: infrações administrativas, crimes de trânsito e questões fundamentais. São Paulo: Saraiva, 1998. (351.81 A162c) COSTA, Adriano Soares da. Instituição de direito eleitoral: teoria da inegabilidade, direito processual eleitoral, comentários à lei eleitoral. 5.ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. (342.8 C837i) GRINOVER, Ada Pellegrini...et al. Juizados especiais criminais. 4.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. (343.197 G868j) ISHIDA, Valter kenji. Estatuto da criança e do adolescente: doutrina e jurisprudência .... São Paulo: Atlas, 1998.: il. (347.63 I79e) MORAES, Alexandre, SAMANIO, Gianpaolo Poggio. Legislação penal especial. 6. ed. São Paulo: Atlas. 2002. (344 M827lp)

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TÓPICOS DE DIREITO CIVIL E PROC. CIVIL – 30 HORAS

EMENTA: Temas Gerais de Direito Civil e de Direito Processual Civil, à Luz dos Direitos

Fundamentais.


NEGRÃO, Theotonio. Código civil e legislação civil em vigor. 27.ed. São Paulo: Saraiva, 2008.. (347 N385c) NEGRÃO, Theotonio. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 40.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2008. (347.9 N385c) NERY JÚNIOR, Nelson. Código civil anotado: e legislação extravagante. 2.ed. rev. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. (347 N456nc) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

COSTA MACHADO, Silmara Juny Chinellato (Org.). Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 5. ed. Manolo. 2012. (347 C669) DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 12.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2006. (347 D583c) BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sintetizado de Direito Processual Civil: direito processual público e direito processual coletivo. 4. ed. São Paulo: Saraiva. 2014. v.2, t.3 FIUZA, Ricardo (Coord.). Novo código civil comentado. 4.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2005. (347 N945) TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. Código de processo civil anotado. 7.ed. rev. aument. atual. São Paulo: Saraiva, 2003. (347.9 T266c)

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PRÁTICA JURÍDICA SIMULDAD IV – 30 HORAS

EMENTA: Prática forense no processo de conhecimento trabalhista, desde a instauração,

passando pela instrução, sentença, recurso até a fase de execução, com o uso de

situações simuladas. Da prática de elaboração de petição inicial trabalhista: elementos,

requisitos e técnica de elaboração. Da prática de elaboração das diversas espécies de

defesa: elementos, requisitos e técnica de elaboração. Da prática de elaboração das

diversas espécies de recursos: elementos, requisitos e técnica de elaboração.


ALMEIDA, André Luiz Paes de. Pratica trabalhista. 7 ed. São Paulo: Método, 2014. CHOFI, Thiago; CHOFI, Marcelo C. Pratica forense trabalhista. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. SOARES, Leandro Nascimento. Pratica forense trabalhista. São Paulo: LTR, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

CAVALCANTE, Jouberte de Quadros Pessoa, JORNE NETTO, Francisco Ferreira. Pratica Jurídica trabalhista. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2014. CORDEIRO, Wolney de Macedo. Manual de execução trabalhista: aplicação ao processo do trabalho das leis n. 11.232/2005(cumprimento da sentença) e 11.382/2006(execução de títulos extrajudiciais). Rio de Janeiro: Forense, 2008. (349.2:347.9 C794m). CORTEZ, Julpiano Chaves. Pratica trabalhista: cálculos. São Paulo: LTR, 2014. PEREIRA, Agostinho Zechin. Coleção exame da OAB, segunda face: área trabalhista. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. (349.22 P436c) SITTONI, Martha Macedo. Passe na OAB segunda fase: trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011. (349.22 S623p)

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ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV – 100 HORAS










arbitragem.


BAHENA, Marcos. Petições trabalhistas: tira - teima trabalhista. doutrina, prática, jurisprudência, legislação, alfabeto trabalhista . 2.ed. São Paulo: Leme, 2002. (349.2:347.923 B151p) MALTA, Christovão Piragibe Tostes. Prática do processo trabalhista. 36.ed. rev. atual. São Paulo: LTR, 2012. (349.2:347.9 M261p) OLIVEIRA, Aristeu de. Manual de prática trabalhista. 46.ed. São Paulo: Atlas, 2011. (349.2 O48m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR :

BELTRANI, Teresa Cristina. Curso prático de sentença trabalhista. 2.ed. São Paulo: LTR, 1999.. (349.2:347.9 B453c) CORDEIRO, Wolney de Macedo. Manual de execução trabalhista: aplicação ao processo do trabalho das leis n. 11.232/2005(cumprimento da sentença)e 11.382/2006(execução de títulos extrajudiciais). Rio de Janeiro: Forense, 2008. (349.2:347.9 C794m) CREDÍDIO, Georgius Luís Argentini Príncipe. Pronunciamento do juiz no processo do trabalho: despachos e decisões. São Paulo: LTR, 1998. (349.2:347.9 C912p) PEREIRA, Agostinho Zechin. Coleção exame da OAB, segunda face: área trabalhista. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. (349.22 P436c) SITTONI, Martha Macedo. Passe na OAB segunda fase: trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011. (349.22 S623p)

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LIBRAS – DISCIPLINA OPTATIVA - 30 HORAS

EMENTA: História. Língua. Identidade e Cultura Surda. Visão contemporânea sobre os

fundamentos da inclusão. Linguagem corporal e expressão. A gramática da Língua

Brasileira de Sinais. Tradução e interpretação em LIBRAS. Noções e aprendizado

básico de LIBRAS.


QUADROS, R.M.de. Educação de surdos: a aquisição de linguagem. Porto Alegre. Artmed. QUADROS, R.M; KARNOPP, Lodenir Becker. Língua de sinais brasileira: estudos lingüísticos. Porto Alegre: Artmed. SKLIAR, C Uma perspectiva sócio-histórica sobre a psicologia e a educação dos surdos. In: (org) Educação e exclusão: abordagens socioantropologicas em educação especial. Porto Alegre: Mediação. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BOTELHO, Paula. Linguagem e letramento na educação dos surdos: ideologias e práticas pedagógicas. Belo Horizonte: Autêntica. CAPOVILLA, Fernando César; RAPHAEL, Walkiria Duarte. Dicionário enciclopédico ilustrado trilíngue da língua de sinais brasileira: sinais de A a L. 2.ed. São Paulo: EDUSP, 2001. 832 p CAPOVILLA, Fernando César; RAPHAEL, Walkiria Duarte. Dicionário enciclopédico ilustrado trilíngue da língua de sinais brasileira: sinais de M a Z. 2.ed. São Paulo: EDUSP, 2001. 1620 p. ISBN 85-314-0669-2 LODI, Ana Claudia B., et all. (Orgs.). Letramento e minorias. Porto Alegre: Mediação. QUADROS, Ronice Müller de. O tradutor e interprete de língua brasileira de sinais e língua portuguesa. Brasília: Mec - SEESP, 2004. 94 p

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EMENTÁRIO E BIBLIOGRAFIA ESTRUTURA CURRICULAR … · Técnicas para Elaboração dos Trabalhos de Graduação: Esquema, Resumo, Fichamento, Resenha. A Pesquisa Científica: quanto