Universidade da Região de JoinvilleMestrado em Patrimônio Cultural e SociedadeGabriel Medeiros Chati (bolisista Capes/Minc)Co-autora: Dra. Nadja de Carvalho Lamas

ENECULT VIIEixo temático: Culturas e DesenvolvimentosMesa 1: Diversidades e desenvolvimentos

O papel da cultura expandiu-se como nunca para as esferas política e econômica, ao mesmo tempo que as noções convencionais de cultura se esvaziaram muito.

(...) talvez seja melhor fazer uma abordagem da questão da cultura de nosso tempo, caracterizada como uma

cultura de globalização acelerada, como um recurso. (...) a cultura está sendo crescentemente dirigida como um

recurso para a melhoria sociopolítica e econômica. (YÚDICE, 2004, p. 26)

Este trabalho teve como tarefa analisar a visão da Organização das

Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) sobre a

diversidade cultural. Objeto de estudo recorrente e atual, a diversidade

cultural, tem-se demonstrado transversal e detentora de elementos

contribuintes para a coesão social local e potencialmente – como defendido

pela própria UNESCO – da paz mundial. Promover estudos deste elemento no

contexto atual, é emergencial. É importante ressaltar que o conteúdo que

resulta dessas discussões no âmbito da Organização, servem de base para o

estabelecimento de planos, estratégias e políticas culturais de

desenvolvimento dos mais diversos órgãos governamentais e não-

governamentais por todo o globo terrestre.

Discorrer sobre o conceito de diversidade cultural a partir da leitura crítica de

documentos elaborados pela UNESCO

Identificar as características estruturais, a metodologia de abordagem e o

conceito de cultura e diversidade cultural no âmbito dos documentos analisados

Destacar aspectos do contexto em que operam diversidade e cultura e

estabelecer sua relação com o desenvolvimento.

Discorrer sobre o atual tratamento internacionalmente aceito e promovido

acerca da diversidade cultural e demonstrar, ainda que parcialmente, a

necessidade de se estudar seus efeitos e comportamentos atuais a fim de criar ou

manter as condições para que se cristalize como direito.

A análise se concentrou na leitura investigativa relativa ao assunto presente

nos seguintes documentos:

• Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural (2001)

• Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das

Expressões Culturais (2005)

• Relatório Mundial da UNESCO – Investir na Diversidade Cultural e no

Diálogo Intercultural (2009)

A exposição dos conceitos-chave identificados (cultura e diversidade) se dá a

partir de cada documento analisado. Foi respeitada a ordem cronológica de

produção e publicação dos mesmos com a intenção de verificar o processo

de construção conceitual sobre a diversidade cultural e sua trajetória

recente dentro da lógica da UNESCO.

Declaração

• Sintético

• Conclamatório

• 2001

• Diversidade como direito

Convenção

• Extenso

• Pactuação

• 2005

• Diversidade como obrigação

Relatório

• Expositivo

• Balanço

• 2009

• Diversidade como recurso disponível

Da Declaração

“É conjunto dos traços distintivos espirituais e materiais, intelectuais e

afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abrange,

além das artes e das letras, os modos de vida, as maneiras de viver juntos, os

sistemas de valores, as tradições e as crenças” (2001, p. 1).

destaque A cultura como

conceito antropossocial:

podendo se considerada como o

conjunto complexo da produção subjetiva e

material humanas

observação Ênfase na distinção

em relação à arte

contribuição Avança para o

entendimento de como opera a cultura,

da cultura como processo. Se

atualmente essa leitura é aceita com

mais frequência, o documento contribuiu

de maneira significativa para a consolidação deste

prisma de análise

Do Relatório: “Na atualidade, a cultura é entendida mais como processo: as

sociedades vão-se modificando de acordo com os caminhos que lhes são

próprios. Se, durante muito tempo, a preocupação da Organização se centrou na

salvaguarda de locais, práticas e expressões culturais sob risco de desaparecer,

agora deve aprender-se também a acompanhar a mudança cultural de modo a

ajudar os indivíduos e os grupos a gerir mais eficazmente a diversidade.” (p. 4).

destaque Supera o processo de

conceituação: os objetos/elementos que

compõem a cultura já estão satisfatoriamente

identificados

observação Cultura entendida

como processo dinâmico

contribuição Unesco como

operadora: da salvaguarda às ações

nos campos identificados como

chave para a diversidade. Segundo o relatório são capitais as

ações nos seguintes vetores: línguas,

educação, comunicação e conteúdos,

criatividade e mercados.

Da Convenção:

“Refere-se à multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e

sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são transmitidas entre e

dentro dos grupos e sociedades. A diversidade cultural se manifesta não

apenas nas variadas formas pelas quais se expressa, se enriquece e se

transmite o patrimônio cultural da humanidade mediante a variedade das

expressões culturais, mas também através dos diversos modos de criação,

produção, difusão, distribuição e fruição das expressões culturais, quaisquer

que sejam os meios e tecnologias empregados”. (2005, p. 4).

Integração de um conceito

amplo de cultura ao termo

O contexto das trocas culturais

tido como elemento capital

Destaque para a amplitude dos

meios e suportes

Do Relatório :

“A diversidade cultural é, antes de mais nada, um fato: existe uma grandevariedade de culturas que é possível distinguir rapidamente a partir deobservações etnográficas, mesmo se os contornos que delimitam umadeterminada cultura se revelem mais difíceis de identificar do que, à primeiravista, poderia parecer. A consciência dessa diversidade parece até estar sendobanalizada, graças à globalização dos intercâmbios e à maior receptividademútua das sociedades. Apesar dessa maior tomada de consciência nãogarantir de modo algum a preservação da diversidade cultural, contribuiupara que o tema obtivesse maior notoriedade”. (2009, p. 3).

•A diversidade como fenômeno deflagrado observação

•Princípio de banalização: a intensificação das trocas no contexto global como fenômeno a ser

monitorado. O crescente fluxo de trocas não garante a diversidade; o perigo dos estereótipos/simulacros.

contribuição

“A diversidade cultural amplia as possibilidades de escolha que se oferecem a todos; é

uma das fontes do desenvolvimento, entendido não somente em termos de

crescimento econômico, mas também como meio de acesso a uma existência

intelectual, afetiva, moral e espiritual satisfatória” (2001, p. 1).

“A diversidade cultural constitui grande riqueza para os indivíduos e as sociedades. A

proteção, promoção e manutenção da diversidade cultural é condição essencial para o

desenvolvimento sustentável em benefício das gerações atuais e futuras” (2005, p. 5)

destaque Destaca o potencial

da diversidade cultural de promover

o acesso à dimensões

essenciais e intangíveis do devir

humano, como a espiritualidade, por

exemplo observação Incorpora a ideia de

sustentabilidade às políticas

governamentais: o desenvolvimento

cultural é apresentado como

um dos pilares do desenvolvimento

humano sustentável. contribuição Contribui para a

necessária releitura do desenvolvimento

humano para além do desenvolvimento

econômico. Desenvolvimento

cultural como princípio do

desenvolvimento sustentável

Entre os objetivos do Relatório Mundial sobre a Diversidade Cultural, destaca-

se: “convencer os decisores e as diferentes partes intervenientes sobre a

importância em investir na diversidade cultural como dimensão essencial do

diálogo intercultural, pois ela pode renovar a nossa percepção sobre o

desenvolvimento sustentável, garantir o exercício eficaz das liberdades e dos

direitos humanos e fortalecer a coesão social e a governança democrática”.

(2009, p. 3)

Reitera a relação estratégica entre a diversidade e o

desenvolvimento sustentável

Associa a preservação da diversidade à manutenção e promoção dos

direitos humanos

Destaca a função social da diversidade, de maneira utilitária

Destacam o aspecto transversal da diversidade cultural.

Contribuem com o avanço contínuo da discussão e estudos na área da

cultura.

Identificam os diversos elementos/agentes que atuam no campo cultural, os

recursos de que dispõem, a intensidade de poder e influência recíproca,

assumindo a cultura como ferramenta política.

Reforçam a necessidade de integrá-la às demais áreas do conhecimento

humano.

Propõem estratégias para a incorporação de preceitos da diversidade

cultural às políticas de estado em escala global.

Implicam governos, organização civil e demais operadores da cultura, no

processo de desenvolvimento humano sustentável a partir da cultura.

Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. 2001.http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127160por.pdf

Convenção sobre a Promoção e Proteção das Expressões Culturais. 2005.http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001502/150224por.pdf

Investir na diversidade e no diálogo intercultural. 2009.http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001847/184755POR.pdf

Correio eletrônico: gabrielchati@gmail.com

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