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ENSP/FIOCRUZ outubro - 2008. SAÚDE DO TRABALHADOR - ESTADO DAS PRÁTICAS - Versão Pessoal. Fátima Sueli Neto Ribeiro, PhD UERJ. Saúde do Trabalhador na Constituição de 1998:. - PowerPoint PPT Presentation
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ENSP/FIOCRUZ outubro - 2008
SAÚDE DO TRABALHADORSAÚDE DO TRABALHADOR- ESTADO DAS PRÁTICAS - - ESTADO DAS PRÁTICAS -
Versão Pessoal Versão Pessoal
Fátima Sueli Neto Ribeiro, PhDFátima Sueli Neto Ribeiro, PhD UERJ
Saúde do Trabalhador na Constituição de 1998:
- Arts. 196 e 200 da Constituição Federal incluem a Saúde do trabalhador no âmbito do Direito Universal à Saúde e
como competência do SUS.
- Lei 8.080 cita a Saúde do trabalhador em dez dispositivos e a define em seu art. 6º.
Não tenho nada na cabeça a não ser o céu
não tenho nada por sapato a não ser o passo..
Participação da Participação da comunidade na gestão comunidade na gestão das ações em Saúde do das ações em Saúde do
TrabalhadorTrabalhador
100 mil participantes100 mil participantes
1.243 Conferências 1.243 Conferências ==
Controle SocialControle Social
Comissão Interministerial (MS/MTE/MPS) Tripartite de Segurança e Saúde no Trabalho (Portaria interministerial N.º 152, DE 13 DE MAIO DE 2008)“... Art. 2º Compete à Comissão:I - revisar e ampliar a proposta da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador - PNSST,
Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador PNSST - Diretrizes -(Portaria Interministerial nº 800 de 03/05/05)
Neste país de manda-chuvas
cheio de mãos e luvas
tem sempre alguém se dando bem
de São Paulo a Belém ...
RENAST
REDE SENTINELA: Estruturação de rede de serviços de retaguarda especializada e hospitalar.
PROTOCOLOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
TRABALHO INFANTIL: Política Nacional da Saúde para Erradicação do Trabalho Infantil
Atenção integral à saúde dos Atenção integral à saúde dos trabalhadores - ptrabalhadores - principais açõesrincipais ações
RENAST – Centros de Referência em
Saúde do Trabalhador
.......Neste país de pouca renda senhoras costurando pela injustiça vão rezando da Bahia ao Espírito Santo
Número de CEREST´s habilitados por ano no Brasil
2002 2005 2006 2007 2008
Ano
Nº
17
110
150161 167
Fonte: Coordenação Geral de Saúde do TrabalhadorCoordenação Geral de Saúde do TrabalhadorDiretoria de Saúde Ambiental e de Saúde do TrabalhadorDiretoria de Saúde Ambiental e de Saúde do Trabalhador
Secretaria de Vigilância em Saúde/ MSSecretaria de Vigilância em Saúde/ MS
.......Brasília tem suas estradas mas eu navego é noutras águas ....
PEA OCUPADA
Centro Oeste- 7,4%
Nordeste- 26,3%
Distribuição Geográfica dos Distribuição Geográfica dos Centros de Referências eCentros de Referências e PEA PEA
Ocupada Ocupada - 2007- 2007
Norte- 9,8%
Sul- 10,5%
Sudeste- 48%
Centro Oeste- 5,2%
27%
11%
7,2%
8,6%
Sudeste- 44%
Norte- 7,7%Nordeste- 26,9%
Sul- 16,7%
Ampliação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - 2004 e 2007 -
Brasil
RegiãoAno 2004
Ano2007
Centro-Oeste 9 8
Nordeste 33 40
Norte 16 15
Sudeste 55 73
Sul 22 16
Brasil 130 152
REDE SENTINELA: serviços de assistência à saúde,
indicados para executar procedimentos, diagnósticos,
tratamento e notificação compulsória dos agravos à
saúde relacionados ao trabalho.
Compõe a RENAST - Portaria GM/MS nº 2.437, em 2005.
836 unidades sentinelas
Atenção integral à saúde dos trabalhadores - Atenção integral à saúde dos trabalhadores - pprincipais açõesrincipais ações
Notificações no SINAN Nacional 2005- 2007Notificações no SINAN Nacional 2005- 2007
AC. GRAVE 17.904 AC. GRAVE 17.904
AC. BIOLOGICO 13.702AC. BIOLOGICO 13.702
LER DORT 2.768LER DORT 2.768 PAIR 80PAIR 80 CANCER 4CANCER 4
INTOX. OCUPACIONAL 1.882INTOX. OCUPACIONAL 1.882
PNEUMOCONIOSE 90 PNEUMOCONIOSE 90
DERMATOSE 106DERMATOSE 106
TOTAL 36.536TOTAL 36.536
Estruturação da rede de informações em Saúde do Estruturação da rede de informações em Saúde do Trabalhador – principais açõesTrabalhador – principais ações
Estados e Notificação de Agravos Portaria nº 777/04Estados e Notificação de Agravos Portaria nº 777/04Agravos à saúde relacionados ao trabalho Quantidad
e de UF/%U F que notificam agravos
Acidente de trabalho fatal 17(70,83) AP;BA;CE;DF;ES;MG;MT;PE;PR;RJ;RN;RO;RR;RS;SC;SE;TO
Acidente de Trabalho com mutilação 16(66,66) AM; AP; BA; CE; DF; ES; MG; MT; PB; PR; RJ; RN; RR; RS; SC; TO
Acidente com exposição à material biológico 20(83,33) AL; AM; AP; BA; DF; ES; GO; MG; MT; PB; PE; PR; RJ; RN; RO; RR; RS; SC; SE; TO
Acidente de trabalho crianças e adolescentes 11(45,83) AP;BA;CE;ES;MG;MT;RN;RR;RS;SC;TO
Dermatoses ocupacionais 10(41,66) BA;ES;MG;MT;PR;RJ;RN;RR;RS;TO
Intoxicações exógenas (subst químicas, incluindo agrotóxicos e metais pesados
15(62,50) AL;AP;BA;CE;ES;MG;MT;PE;PR;RJ;RN;RR;RS;SC;TO
LER / DORT 15(62,50) AP; BA; DF; ES; GO; MG; MT; PB; PE; PR; RJ; RN; RR; RS; SE;
Pneumoconioses 9(37,50) ES;MG;MT;PE;RJ;RN;RR;RS;TO
Perda auditiva induzida por Ruído 7(29,16) AP;BA;ES;MG;MT;RN;RR
Transtornos mentais relacionados trabalho 6(25,00) ES; MG; MT; PR; RN; RS
Câncer relacionado ao trabalho 4(16,66) ES; MT; PB; RN
Homogeneizar e subsidiar diagnóstico, tratamento e vigilância, para os agravos de notificação compulsória- Portaria
GM/MS777/04.
- Trabalho infantil- Acidentes de trabalho- Anamnese ocupacional
- Exposição a chumbo metálico- Perda Auditiva Induzida por Ruído
- Pneumoconioses- Riscos químicos por exposição a benzeno
- Câncer relacionado ao trabalho- Leucemias Mielóide - Dermatoses ocupacionais
- Exposição a material biológico
PROTOCOLOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
A RENAST e o Pacto pela SaúdeA RENAST e o Pacto pela SaúdeCoordenação Geral de Saúde do TrabalhadorCoordenação Geral de Saúde do Trabalhador
Diretoria de Saúde Ambiental e de Saúde do TrabalhadorDiretoria de Saúde Ambiental e de Saúde do TrabalhadorSecretaria de Vigilância em SaúdeSecretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da SaúdeMinistério da Saúde
Saúde do trabalhador - Objetivos:
Ampliar a Rede Nacional de Atenção Integral á Saúde do Trabalhador – RENAST, articulada entre o Ministério da Saúde, as Secretárias Estaduais e Municipais.
Apoiar estados e municípios na educação Apoiar estados e municípios na educação permanente em Saúde do Trabalhador.permanente em Saúde do Trabalhador.
PACTO PELA VIDAPACTO PELA VIDAPRIORIDADES - 2008PRIORIDADES - 2008
Saúde do trabalhador - Indicadores e Metas:
Nº de Cerest implantados - 50 novos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador implantados.
Nº Profissionais de saúde matriculados - 960 profissionais de saúde em processo de formação na área de Saúde do Trabalhador .
PACTO PELA VIDAPACTO PELA VIDAPRIORIDADES - 2008PRIORIDADES - 2008
MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO
Inclusão nas Normas Regulamentadoras de Segurança :
Inclusão do jateamento com areia seca em atividades proibidas-
Portaria 99 de 19 de outubro do MTE
em 2004
MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO
FRACASSO.........
Proibição do Amianto/ Asbesto
.....E Pego meu violão de guerra pra responder essa sujeira ...
Variações do Registro de Doenças relativo ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) – 2007- 2008
Capítulos da CID- 10 CID Pré NTEP (1)
Pós NTEP (2) Variação (%)
Denças infecciosas e parasitárias
(A00-B99) 58 2.205 3.701,72
Neoplasias (tumores) (C00-D48) 35 771 2.102,86
Transtornos mentais e comportamentais
(F00-99) 529 8.930 1.588,09
Aparelho circulatório (I00-99) 196 2.953 1.406,63
Aparelho respiratório (J00-99) 213 1.795 742,72
Sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
(M00-99) 17.600 107.764 512,30
Demais Capítulos 90.490 161.733 78,73
Ignorados 16.125 7.761 -51,87
TOTAL 125.246 293.912 134,67
Obrigada pela atenção!
Fátima Sueli Neto Ribeiro Professora Adjunta UERJ- [email protected]
.....E como começo de caminho quero a unimultiplicidade onde cada homem é sozinho Brasil Corrupção
a casa da humanidade ... (Ana Carolina e Seu Jorge)
O OCUPACIONAL E O AMBIENTAL
Pego meu violão de guerra pra responder essa sujeira
E como começo de caminho quero a unimultiplicidade onde cada homem é sozinho a casa da humanidade
Neste país de pouca renda senhoras costurando pela injustiça vão rezando da Bahia ao Espírito Santo
E como começo de caminho quero a unimultiplicidade onde cada homem é sozinho a casa da humanidade
O OCUPACIONAL E O AMBIENTAL
Brasil Corrupção(Ana Carolina e Seu Jorge)
Neste Brasil corrupção pontapé bundão puto saco de mau cheiro do Acre ao Rio de Janeiro
O OCUPACIONAL E O AMBIENTAL
Neste país de manda-chuvas cheio de mãos e luvas tem sempre alguém se dando bem de São Paulo a Belém
Pego meu violão de guerra pra responder essa sujeira E como começo de caminho quero a unimultiplicidade onde cada homem é sozinho a casa da humanidade
Brasília tem suas estradas mas eu navego é noutras águas
E como começo de caminho quero a unimultiplicidade onde cada homem é sozinho a casa da humanidade
