Ericka Vicente Brandão URBANIZAÇÃO E VIOLÊNCIA: UMA

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  • PR-REITORIA DE PESQUISA, PS-GRADUAO E EXTENSO NCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA EM QUALIDADE DE VIDA E MEIO AMBIENTE

    MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE URBANO

    Ericka Vicente Brando

    URBANIZAO E VIOLNCIA: UMA REFLEXO SOBRE A ANOMIA ESTATAL E A ALTERAO DOS NDICES DA VIOLNCIA URBANA EM

    BELM DO PAR

    BELM2009

  • Ericka Vicente Brando

    URBANIZAO E VIOLNCIA: UMA REFLEXO SOBRE A ANOMIA ESTATAL E A ALTERAO DOS NDICES DA VIOLNCIA URBANA EM BELM DO PAR

    Dissertao apresentada ao programa de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano, da Universidade da Amaznia, como requisito parcial para a obteno do ttulo de Mestre. Linha de pesquisa: Dinmica Scio-ambiental Urbana.

    Orientador: Prof. Dr. Leonardo Augusto Lobato Bello

    BELM 2009

  • Ericka Vicente Brando

    URBANIZAO E VIOLNCIA: UMA REFLEXO SOBRE A ANOMIA ESTATAL E A ALTERAO DOS NDICES DA VIOLNCIA URBANA EM BELM DO PAR

    Dissertao apresentada ao programa de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano, da Universidade da Amaznia, como requisito parcial para a obteno do ttulo de Mestre. Linha de pesquisa: Dinmica Scio-ambiental Urbana.

    Orientador: Prof. Dr. Leonardo Augusto Lobato Bello

    Defesa: Belm(PA), 19 de outubro de 2009

    Banca Examinadora:

    ___________________________________

    Prof. Dr. Leonardo Augusto Lobato Bello Orientador, Universidade da Amaznia

    __________________________________

    Prof. Dr. Marco Aurlio Arbage Lobo Examinador, Universidade da Amaznia

    __________________________________

    Prof. Dr. Reinaldo Nobre Pontes Examinador, Universidade da Amaznia

  • Ao meu marido, que durante toda a minha vida acadmica me apoiou e acreditou no meu trabalho, e que, mais uma vez, sonhou o meu sonho tornando-o nosso. A ele com amor.

  • AGRADECIMENTOS

    A Deus pelo dom da vida, nos momentos difceis em que Ele me confortou e me conduziu ao caminho do conhecimento.

    Pr-Reitoria de Ps-Graduao da Universidade da Amaznia, na pessoa da professora Nbia Maria de Vasconcelos Maciel, pela competncia com que conduz os programas de mestrado da universidade, em especial o Programa de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano.

    Coordenao do Programa de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano, na pessoa do professor Marco Aurlio Arbage Lobo, pela dedicao e empenho durante todo o curso e, ainda pelos conhecimentos repassados sobre Sistema de Informao Geogrfica, que foram de grande valia para o desenvolvimento desta dissertao.

    s professoras Nrvia Ravena e Voyner Ravena Caete, pela grande contribuio no que trata do desenvolvimento de um olhar que escapa viso tecnicista, promovendo assim o aclaramento das questes que envolvem o espao urbano construdo e, consequentemente a busca da compreenso deste fenmeno.

    professora Luciana Costa da Fonseca, a qual, como colega, procuro me espelhar no desenvolvimento da docncia, por ter encontrado nela uma grande inspirao, uma verdadeira mestra ao que se prope realizar, o ensino e a aprendizagem. E ainda por ter me proporcionado a viso de uma cincia to ampla e importante, quando tratamos o meio ambiente urbano, o direito com suas nuances e vertentes.

    Ao professor Mrio Vasconcelos Sobrinho, que contribuiu sobremaneira ao desenvolvimento desta dissertao, atravs dos momentos de convivncia, os quais proporcionaram o aprimoramento do pensamento cientfico refletindo no desenvolvimento e compreenso de cada uma das etapas que constituem a pesquisa.

    Ao meu orientador, professor Leonardo Augusto Lobato Bello, acima de tudo pela confiana que depositou nesta pesquisa, e consequentemente nesta pesquisadora. A pacincia, dedicao, empenho e, ainda, pela forma com que abraou esta pesquisa incondicionalmente e por ter aceito orient-la.

    Aos novos colegas que atravs dos nossos debates contriburam para o meu conhecimento nas mais diferentes reas.

    A cada um dos funcionrios que fazem parte do Programa de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano, que por vezes, estavam presentes nos momentos de convivncia que constituram os dois ltimos anos, sempre com uma palavra ou um gesto amigo e carinhoso, em especial ao nosso querido Tiago, sempre por perto com o objetivo de nos proporcionar o conforto adequado ao desenvolvimento de nossas tarefas.

    A todos os amigos que de alguma forma contriburam, mesmo que inconscientemente, para o desenvolvimento desta pesquisa, seja lendo, dando sugestes, indicando literaturas ou simplesmente me aguentando nos momentos mais difceis.

    A minha famlia pelo carinho e compreenso, nos momentos de ausncia e tambm de conflito.

    A Elaynia Cristina Vicente Ono pela dedicao, profissionalismo e competncia com que realizou o projeto grfico desta dissertao, conferindo a esta pesquisa uma leitura clara atravs de uma diagramao adequada ao escopo cientfico.

    FIDESA, pela assistncia financeira concedida por meio da bolsa de estudos para a realizao deste mestrado.

  • A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltar ao seu tamanho original.

    Albert Einstein

  • RESUMO

    BRANDO, Ericka V. Urbanizao e Violncia: uma reflexo sobre a anomia estatal e a alterao

    dos ndices da violncia urbana em Belm do Par. 112 f. Dissertao (Mestrado) Universidade da

    Amaznia, Belm, 2009.

    No Brasil o fenmeno urbano transformou as cidades em organismos caracterizados pelo seu poder de polarizao, que traz como consequncia desta caracterstica a produo das desigualdades socioteritoriais, reflexo da interao do homem com o meio ambiente urbano. Um dos fenmenos decorrentes desta produo scio-espacial a violncia urbana, foco desta pesquisa, que leva em considerao a constituio do espao urbano como fator intrnseco ao fenmeno. Diante da necessidade de polticas pblicas que dem conta do fenmeno da violncia urbana, esta pesquisa volta-se ao estudo das desigualdades scio-territoriais com o objetivo de mape-las tendo como ferramenta um sistema de informao geogrfica como instrumento de anlise do fenmeno. A metodologia adotada se d a partir da adaptao de algumas metodologias utilizadas anteriormente, como por exemplo, Wiens (2007), onde se prope a classificao do ndice de infraestrutura e equipamentos urbanos, em contraponto com ao ndice de criminalidade violenta, constitudo por meio da adaptao da metodologia utilizada por Massena (1986). De posse dos ndices as variveis foram contrapostas, tendo como pano de fundo a sua leitura, o mapeamento cartogrfico do espao. A partir da metodologia adotada nesta pesquisa, buscou-se criar artifcios que pudessem contribuir na anlise do espao urbano, facilitando o entendimento do objeto em estudo, neste caso o municpio de Belm.

    Palavras-chave: Urbanismo. Violncia Urbana. SIG. Belm

  • ABSTRACT

    BRANDO, Ericka V. Urbanizao e Violncia: uma reflexo sobre a anomia estatal e a alterao

    dos ndices da violncia urbana em Belm do Par. 112 f. Dissertao (Mestrado) Universidade da

    Amaznia, Belm, 2009.

    The urban phenomenon in Brazil transformed the cities in organisms characterized for its power of polarization, that brings as a consequence of this characteristic the production of the socio-spacial inequalities, facing the interaction of the man with the urban environment. One of the decurrent phenomena of this socio-spatial production is the urban violence, focus of this research, that takes in consideration the constitution of the urban space as intrinsic factor to the phenomenon. Ahead of the necessity of public politics that give account of the phenomenon of the urban violence, this research turns it the study of the socio-spacial inaqualities with the objective of mapping them with a software tool of geographic information as instrument of analysis of the phenomenon. The methodology adopted was the adaptation of some methodologies used previously, as for example, Wiens (2007), where if it considers the classification of the index of infrastructure and urban equipment, in counterpoint with the index of violent crime, constituted by the adaptation of the methodology used for Massena (1986). The indices was compared with the variable had been opposed, with the cartographic mapping of the space. The methodology adopted in this research, was used to create artifices that could contribute in the analysis of the urban space, facilitating the agreement of the object in study, in this case the city of Belm.

    Keywords: Urbanism. Urban violence. GIS. Belm

  • LISTA DE TABELAS

    Tabela 1: Princpios da Escola Penal Clssica..........................................................37

    Tabela 2: Tendncias da violncia urbana no Brasil ..................................................40

    Tabela 3: Delimitao das fases do PRONACI .........................................................42

    Tabela 4: Caractersticas do programa Terraview 3.3.1 ............................................49

    Tabela 5: Origem dos dados......................................................................................54

    Tabela 6: Constituio da dimenso social ...............................................................57

    Tabela 7: Constituio da dimenso ambiental .........................................................58

    Tabela 8: Constituio da dimenso econmica .......................................................58

    Tabela 9: Indicadores relacionados segundo sua classificao, secundria e primria ...59

    Tabela 10: Classificao dos ndices grupais ............................................................64

    Tabela 11:Construo do ndice sinttico do bairro de guas Lindas .......................64

    Tabela 12: Relao do ICV com o iIEU .....................................................................94

  • LISTA DE ILUSTRAES

    Ilustrao 1: Ilustrao da Teoria