ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ...· estado de rondÔnia tribunal de contas do estado

  • View
    223

  • Download
    0

Embed Size (px)

Text of ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ...· estado de rondÔnia tribunal de contas do...

ESTADO DE RONDNIA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO SIGAP SISTEMA INTEGRADO DE GESTO E AUDITORIA PBLICA 2007 NOVEMBRO/2006

PLANO DE CONTAS PARA O EXERCCIO DE 2007 ENTIDADES MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDNIA

S U M A R I O _ _ _ _ _ _ _

I - INTRODUO

II - ESTRUTURA

III RELAAO E FUNO DAS CONTAS

ESTADO DE RONDNIA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO SIGAP SISTEMA INTEGRADO DE GESTO E AUDITORIA PBLICA 2007 NOVEMBRO/2006

PLANO DE CONTAS PARA O EXERCCIO DE 2007 ENTIDADES MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDNIA

I N T R O D U O 1.1 ESTE PLANO DE CONTAS FOI EFETUADO COM O PROPOSITO DE ATENDER, A PARTIR DO EXERCCIO FINANCEIRO DE 2007, DE MANEIRA UNIFORME E SISTEMATIZADA, AO REGISTRO CONTABIL DOS ATOS E FATOS RELACIONADOS COM OS RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL SOB A RESPONSABILIDADE DOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA, DE FORMA A PROPORCIONAR MAIOR FLEXIBILIDADE NO GERENCIAMENTO E CONSOLIDACAO DOS DADOS E ATENDER AS NECESSIDADES DE INFORMACOES EM TODOS OS NIVEIS DA ADMINISTRACAO, DOS RGOS DE FISCALIZAO E DE TODA A SOCIEDADE. 1.2 ESTE PLANO DE CONTAS FOI ELABORADO UTILIZANDO A MESMA ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS DA UNIO CONTEMPLANDO AS CONTAS DA PORTARIA N 916/2003 DO MINISTRIO DA PREVIDNCIA SOCIAL, E ALTERAES POSTERIORES, DE UTILIZAO OBRIGATRIA PELOS REGIMES PRPRIOS DE PREVIDNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PBLICOS E OBJETIVA, PRINCIPALMENTE: 1.2.1 EVIDENCIAR O PATRIMNIO E SUAS VARIAES, PROPORCIONANDO O CONHECIMENTO ADEQUADO DA SITUAO ECONMICA, PATRIMONIAL, ORAMENTRIA E FINANCEIRA DE TODAS AS ENTIDADES; 1.2.2 - POSSIBILITAR A EXTRACAO DE RELATORIOS NECESSARIOS A ANALISE GERENCIAL, INCLUSIVE BALANCO ORCAMENTARIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL E DEMONSTRACAO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS, CONFORME ANEXOS 12, 13, 14, 15, EXIGIDOS PELA LEI N. 4.320 DE 17 DE MARCO DE 1964, ASSIM COMO TODOS OS RELATRIOS NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS EXIGNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N 101 DE 2000, A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; 1.2.3 - PADRONIZAR O NIVEL DE INFORMACOES DOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA COM A FINALIDADE DE AUXILIAR O PROCESSO DE TOMADA DE DECISAO, AMPLIANDO A QUANTIDADE DESSAS INFORMACOES E FACILITANDO A ELABORACAO DO BALANCO GERAL DO MUNICPIO; 1.2.4 - PERMITIR, ATRAVES DO PLANO DE CONTAS, A IMPLANTACAO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE INFORMACOES ORCAMENTARIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, CAPAZ DE ATENDER AOS ASPECTOS LEGAIS E GERENCIAIS EM TODOS OS NIVEIS DA ADMINISTRACAO, ASSIM COMO CALCULAR OS CUSTOS PBLICOS E MANTER CONTROLE INDIVIDUALIZADO DE DIREITOS E OBRIGAES.

ESTADO DE RONDNIA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO SIGAP SISTEMA INTEGRADO DE GESTO E AUDITORIA PBLICA 2007 NOVEMBRO/2006

PLANO DE CONTAS PARA O EXERCCIO DE 2007 ENTIDADES MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDNIA

E S T R U T U R A 2.1 - O PLANO DE CONTAS COMPREENDE DEZ NIVEIS DE DESDOBRAMENTO, CLASSIFICADOS E CODIFICADOS DE ACORDO COM A SEGUINTE ESTRUTURA:

X X X X X XX XX XX XX XX ! ! ! ! ! ! ! ! ! !

1. NIVEL - CLASSE __________! ! ! ! ! ! ! ! ! ! 2. NIVEL - GRUPO ________________! ! ! ! ! ! ! ! ! 3. NIVEL - SUBGRUPO _________________ ! ! ! ! ! ! ! ! 4. NIVEL - ELEMENTO _______________________ ! ! ! ! ! ! ! 5. NIVEL - SUBELEMENTO ________________________ ! ! ! ! ! ! 6. NIVEL - ITEM _______________________________________ ! ! ! ! ! 7. NIVEL - SUBITEM _________________________________________! ! ! ! 8. NVEL DESDOBRAMENTO _____________________________________ ! ! ! 9. NVEL DESDOBRAMENTO __________________________________________ ! ! 10. NVEL DESDOBRAMENTO _______________________________________________! 2.2 - O PRIMEIRO NIVEL REPRESENTA A CLASSIFICACAO MAXIMA NA AGREGACAO DAS CONTAS NAS SEGUINTES CLASSES :

1- ATIVO 2- PASSIVO 3- DESPESA 4- RECEITA 5- RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCICIO 6- RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCICIO

OBS: OS NVEIS 08, 09 E 10 SERO UTILIZADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS PARA COLOCAR OS DESDOBRAMENTOS NECESSRIOS. OS NVEIS 09 E 10 PODEM SER AGRUPADOS EM UM NICO NVEL CASO SEJA NECESSRIO O DESDOBRAMENTO DE MAIS DE 99 CONTAS NO NVEL 09.

ESTADO DE RONDNIA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO SIGAP SISTEMA INTEGRADO DE GESTO E AUDITORIA PBLICA 2007 NOVEMBRO/2006 PLANO DE CONTAS PARA O EXERCCIO DE 2007 ENTIDADES MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDNIA

P L A N O D E C O N T A S

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ O ATIVO INCLUI AS CONTAS CORRESPONDENTES AOS BENS E DIREITOS, DEMONSTRANDO APLICACAO DOS RECURSOS; O PASSIVO COMPREENDE AS CONTAS RELATIVAS S OBRIGACOES, EVIDENCIANDO AS ORIGENS DOS RECURSOS APLICADOS NO ATIVO; A DESPESA INCLUI AS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS RECURSOS DESPENDIDOS NA GESTAO, A SEREM COMPUTADOS NA APURACAO DO RESULTADO; A RECEITA INCLUI AS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS RECURSOS AUFERIDOS NA GESTAO, A SEREM COMPUTADOS NA APURACAO DO RESULTADO; O RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCCIO INCLUI AS CONTAS REPRESENTATIVAS DAS VARIAES NEGATIVAS DA SITUAO LQUIDA DO PATRIMNIO E DA APURAO DO RESULTADO RESPECTIVO; O RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCCIO INCLUI AS CONTAS REPRESENTATIVAS DAS VARIAES POSITIVAS DA SITUAO LQUIDA DO PATRIMNIO E DA APURAO DO RESULTADO RESPECTIVO; 2.2.1 - O ATIVO COMPREENDE OS SEGUINTES GRUPOS DE CONTAS:

1.1- ATIVO CIRCULANTE 1.2- ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO 1.4- ATIVO PERMANENTE 1.9- ATIVO COMPENSADO

2.2.1.1 - O ATIVO CIRCULANTE COMPREENDE AS DISPONIBILIDADES DE NUMERARIO, OS RECURSOS A RECEBER, AS ANTECIPACOES DE DESPESA, BEM COMO OUTROS BENS E DIREITOS PENDENTES OU EM CIRCULACAO, REALIZAVEIS ATE O TERMINO DO EXERCICIO SEGUINTE; 2.2.1.2 - O ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO SAO OS DIREITOS REALIZAVEIS NORMALMENTE APOS O TERMINO DO EXERCICIO SEGUINTE; 2.2.1.3 - O ATIVO PERMANENTE REPRESENTA OS INVESTIMENTOS DE CARATER PERMANENTE, AS IMOBILIZACOES, BEM COMO DESPESAS DIFERIDAS QUE CONTRIBUIRAO PARA A FORMACAO DO RESULTADO DE MAIS DE UM EXERCICIO; 2.2.1.4 - O ATIVO COMPENSADO COMPREENDE CONTAS COM FUNCAO PRECIPUA DE CONTROLE, RELACIONADAS AOS BENS, DIREITOS, OBRIGACOES E SITUACOES NAO COMPREENDIDAS NO PATRIMONIO MAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, POSSAM VIR A AFETA-LO, INCLUSIVE AS RELATIVAS A ATOS E FATOS RELACIONADOS COM A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA; 2.2.2 - O PASSIVO E REPRESENTADO PELOS SEGUINTES GRUPOS DE CONTAS :

2.1- PASSIVO CIRCULANTE

ESTADO DE RONDNIA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO SIGAP SISTEMA INTEGRADO DE GESTO E AUDITORIA PBLICA 2007 NOVEMBRO/2006

PLANO DE CONTAS PARA O EXERCCIO DE 2007 ENTIDADES MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDNIA

2.2 PASSIVO EXIGIVEL A LONGO PRAZO 2.3 RESULTADO DE EXERCICIOS FUTUROS 2.4 PATRIMONIO LIQUIDO 2.9 PASSIVO COMPENSADO

2.2.2.1 O PASSIVO CIRCULANTE COMPREENDE AS OBRIGAES PENDENTES OU EM CIRCULAO, EXIGIVEIS AT O TERMINO DO EXERCICIO SEGUINTE; 2.2.2.2 O PASSIVO EXIGIVEL A LONGO PRAZO COMPREENDE AS OBRIGACOES EXIGIVEIS APOS O TERMINO DO EXERCICIO SEGUINTE; 2.2.2.3 O RESULTADO DE EXERCICIOS FUTUROS COMPREENDE AS CONTAS REPRESENTATIVAS DE RECEITA DE EXERCICIOS FUTUROS, BEM COMO AS DESPESAS A ELA CORRESPONDENTE. O PLANO DE CONTAS PADRONIZADO PELO TCE-RO, PARA O EXERCCIO DE 2007, MANTM ESTA CONTA APENAS PARA FINS DE FECHAMENTO DE BALANO, SENDO CONTA SINTTICA SEM DESDOBRAMENTOS ANALTICOS, OU SEJA, SEM CONTAS PARA LANAMENTO; 2.2.2.4 O PATRIMONIO LIQUIDO REPRESENTA O CAPITAL, AS RESERVAS E OS RESULTADOS ACUMULADOS; 2.2.2.5 O PASSIVO COMPENSADO COMPREENDE AS CONTAS DE CONTRAPARTIDA DO ATIVO COMPENSADO COM FUNCAO PRECIPUA DE CONTROLE, RELACIONADAS AOS BENS, DIREITOS,OBRIGACOES E SITUACOES NAO COMPREENDIDAS NO PATRIMONIO MAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, POSSAM VIR A AFETA-LO, INCLUSIVE AS RELATIVAS A ATOS E FATOS RELACIONADOS COM A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA; 2.2.3 A DESPESA COMPREENDE OS RECURSOS DESPENDIDOS NA GESTAO, A SEREM COMPUTADOS NA APURACAO DO RESULTADO DO EXERCICIO, DESDOBRADAS NAS SEGUINTES CATEGORIAS ECONOMICAS:

3.3 DESPESAS CORRENTES 3.4 DESPESAS DE CAPITAL 3.9 RESERVA DE CONTINGNCIA

2.2.3.1 AS DESPESAS CORRENTES COMPREENDEM AS CONTAS, DESDOBRADAS EM TRANSFERNCIAS E APLICAES DIRETAS, DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, JUROS E ENCARGOS DAS DIVIDAS INTERNA E EXTERNA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, OBSERVADAS AS CONCEITUACOES EXISTENTES NOS DISPOSITIVOS LEGAIS E NORMAS PERTINENTES EM VIGOR; 2.2.3.2 AS DESPESAS DE CAPITAL CORRESPONDEM AS CONTAS, DESDOBRADAS EM TRANSFERNCIAS E APLICAES DIRETAS, DE DESPESAS DE INVESTIMENTOS, INVERSOES FINANCEIRAS, AMORTIZACAO DAS DIVIDAS INTERNA E EXTERNA E OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, OBSERVADAS AS CONCEITUACOES LEGAIS PERTINENTES EM VIGOR; 2.2.3.3 A RESERVA DE CONTINGNCIA, CUJA FORMA DE UTILIZAO E MONTANTE, DEFINIDO COM BASE NA RECEITA CORRENTE LQUIDA, SERO ESTABELECIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGNTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS; 2.2.3.4 AS DESPESAS AINDA MAIS DETALHADAS OBJETIVAM OFERECER INFORMACOES MAIS ESPECIFICAS SOBRE GASTOS DO SETOR PUBLICO;

ESTADO DE RONDNIA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO SIGAP SISTEMA INTEGRADO DE GESTO E AUDITORIA PBLICA 2007 NOVEMBRO/2006

PLANO DE CONTAS PARA O EXERCCIO DE 2007 ENTIDADES MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDNIA 2.2.3.5 SEMPRE QUE OCORRER A NECESSIDADE DE CRIAR UMA NOVA CONTA OU DESDOBRAR UMA CONTA J EXISTENTE PARA REGISTRAR UM FATO OU ATO NOVO, A ENTIDADE DEVE SE UTILIZAR DOS TRS LTIMOS NVEIS DO CDIGO DA CONTA NO SENDO NECESSRIO SOLICITAR AUTORIZAO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, MAS APENAS COMUNICAR AS ALTERAES EFETUADAS. 2.2.4 A RECEITA COMPREENDE OS RECURSOS AUFERIDOS NA GESTAO, A SEREM COMPUTAD