Financiamento do Ensino Superior - Reunireuni.mec.gov.br/images/stories/pdf/apresentacoes/financiamento... · Superior 8º Seminário Nacional do Reuni Universidades Federais: Consolidação

Financiamento do Ensino Superior

8º Seminário Nacional do ReuniUniversidades Federais: Consolidação e Expansão – 2011-2020

Subsídios para o Plano Nacional de Educação

Coordenação de Estudos, Análises e Diagnósticos (CEAD/CGP/SPO/SE/MEC)

JANEIRO 2010Ricardo José Grossi Fabrino


Evolução do Público-Alvo Estudantil

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Creche 0 a 3 anos Pré-Escola Anterior (4 a 6 anos) Pré-Escola Atual (4 a 5 anos)Fundamental Anterior (7 a 14 anos) Fundamental Atual (6-14 anos) Médio (15 a 17 anos)Superior (18 a 24 anos) Creche 0 a 3 anos (IBGE 2008) Pré-Escola Anterior (4 a 6 anos, IBGE 2008)Pré-Escola Atual (4 a 5 anos, IBGE 2008) Fundamental Anterior (7 a 14 anos, IBGE 2008) Fundamental Atual (6-14 anos, IBGE 2008)Médio (15 a 17 anos, IBGE 2008) Superior (18 a 24 anos, IBGE 2008)

Fundamental (6-14 anos)Fundamental (7-14 anos)

Superior (18-24 anos)

Creche (0-3 anos)

Médio (15-17 anos)

Pré (4-5 anos)

Pré (4-6 anos)

Fonte: IBGE, http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/projecao_da_populacao/default.shtm


Evolução da População Brasil (IBGE, Revisão 2008)

0

10.000.000

20.000.000

30.000.000

40.000.000

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2050H

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ntes

População Total

Maiores de 25 anos

0 a 24 anos


Fonte: Estudo nº 6: “Mecanismos e Necessidades de Financiamento da Educação Superior”, em elaboração.

-

4,0

8,0

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2005 2006 2007 2008 2009

Orç

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ulas

Orçamento Federal - Educação Superior (R$ bilhões) Mestres Titulados no País (por 100 mil hab)Matrículas/Docentes em exercício nas IES Escolarização Líquida Ens. Sup. (18 a 24 anos)Doutores Titulados no País (por 100 mil hab) Doutores atuando nas IFES - Grad. Pres. (%)Ingressos nas IFES - Grad. Presenc (mil matríc.)

Evolução Orçamento Federal da Educação Superior versus Indicadores


2004 2008 2012 2016 2020Setor público 1.305,1 1.676,2 2.151,7 3.021,8 4.157,2Setor privado1 3.029,6 4.281,9 5.020,6 5.611,9 6.235,8

Total2 4.334,6 5.958,1 7.172,2 8.633,7 10.393,0

Setor público 10.638 12.779 12.887 12.997 13.107Setor privado 10.223 8.031 8.559 9.121 9.720Consolidado 10.350 9.367 9.905 10.474 11.075

Setor público 13.884 21.420 27.730 39.274 54.489Setor privado 30.972 34.387 42.969 51.187 60.615

Total 44.856 55.808 70.698 90.460 115.104

Gastos das Bolsas CAPES (R$ milhões) Setor público3 370 594 752 962 1.225

Previsão de Concessão de Renúncia Fiscal (R$ milhões) Setor privado4 820 2.258 2.861 3.660 4.657

Subtotal 1.189 2.852 3.613 4.623 5.882


Total 46.045 58.659 74.311 95.083 120.986

Setor público 0,60 0,73 0,81 0,94 1,07Setor privado 1,34 1,22 1,30 1,28 1,26

Total 1,94 1,95 2,12 2,23 2,33

2.367.608,38 3.004.881,06 3.513.310,69 4.270.451,10 5.190.760,00 181.105.601 189.612.814 196.526.293 202.219.061 207.143.243 13.073,08 15.847,46 17.877,05 21.117,95 25.058,79

79,17 59,10 55,40 49,60 44,20

Gas

tos

indi

reto

s -

Apo

io a

o

Previsão de Gastos Totais em % do PIB

Previsão de Gastos Totais (R$ milhões)

Gas

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nas

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ESPECIFICAÇÃO

Previsão de matrículas dos Cursos Superiores (Em milhares)

Previsão de Gasto dos Cursos Superiores (R$ milhões)

Gasto / Aluno dos Cursos Superiores (Em R$)

PIB (Em R$ milhões de 2008)População

PIB Per Capita (Em R$ de 2008)Gasto Aluno/Consolidado (Em % PIB Per Capita)

Tabela 77 – Financiamento total do ensino superior (PIB de 5% entre 2010 e 2020)




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1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

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Federal - Graduação Presencial Federal - Pós-Graduação Federal - Graduação a Distância

Gráfico – Composição das Matrículas Ensino Superior Federal



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1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Alu

nos

Mat

ricul

ados

, mil

Total Geral

Total Público

Federal

Gráfico 1 – Evolução das Matrículas Totais: Graduação, Pós-Graduação Stricto Sensu, Presenciais e a Distância, no Ensino Superior



0,0

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1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

60,6%

39,4%

25,1%

74,9%

Graduação Setor Privado

Graduação Setor Público

Gráfico 2 – Participação (%) dos Setores Público e Privado nas Matrículas de Graduação



11.000,0

12.000,0

13.000,0

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15.000,0

16.000,0

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1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

R$

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ões

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tant

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IPC

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2008

Gráfico 4 – Total de recursos das IFES (1995-2008), todas as fontesValores em R$ milhões, IPCA preços médios 2008



5.500

6.000

6.500

7.000

7.500

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8.500

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10.000

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1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

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Gráfico 7 – Recursos do Tesouro para pessoal em atividade das IFES (1995 a 2008)



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1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

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cons

tant

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IPC

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2008

Gráfico 8 – Recursos Tesouro despesas correntes das IFES (1995-2008)Valores em R$ milhões, IPCA, preços médios de 2008



-

50,0

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500,0

550,0

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

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tant

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IPC

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2008

Gráfico 10 – Recursos do Tesouro para investimentos das IFES (1995 a 2008)Valores em R$ milhões, IPCA, preços médios de 2008



300,0

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1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

R$

milh

ões

cons

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elo

o IP

CA

méd

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e 20

08Gráfico 11 – Recursos da arrecadação própria das IFES (1995-2008)

Valores em R$ milhões, IPCA, preços médios de 2008



Tabela 70 – Despesas com Educação Superior das Instituições de Ensino – 2008

Federal Estadual Municipal Total Pública

Total (4)

Privada Total da Educação Superior (sem Inativos) (1) 16.823 7.487 761 25.071

Gastos com aluno: Bolsas da CAPES (594) 0 0 (594) Financiamento do FIES e CREDUC (1.176) 0 0 (1.176)Total (sem Inativos e gastos c/ aluno) 15.053 7.487 761 23.301 Dedução de gastos com Hospitais Universitários (2) (2.529) (1.258) 0 (3.787)

Dedução de 90% das Receitas próprias e convênios (3) (623) (177) 0 (800)

Despesa Líquida com Educação Superior nas Instituições de Ensino (base para o cálculo do gasto/aluno)

11.902 6.052 761 18.714 34.387

Apuração da despesaDependência Administrativa (em R$ milhões)

Federal Estadual Municipal Total Público Total Privado2008 776.469 754.477 145.268 1.676.214 4.281.921

Ano Dependência Administrativa

Tabela 71 - Total de alunos matriculados na graduação e pós-graduação das IES, por dependência administrativa - 2008



10.868

8.8208.759 8.820

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

Público Privado

Em R

$ / A

luno

Gasto Direto Bruto

Gasto DiretoLíquido

Gráfico 15 – Gasto direto por aluno/ano das IES antes e após deduções (2004)



Matrículas em 2008 Em milhares

Federal 643 55 78 776Estadual 490 220 44 754Municipal 141 4 1 145

Setor Público 1.274 279 123 1.676Privada paga* 3.425 449 27 3.901

Adicional PROUNI 381 0 0 381Setor privado 3.806 449 27 4.282

TOTAL 5.080 728 150 5.958

Previsão de matrículas para 2020 Em milhares

Federal 1.300 270 136 1.707Estadual 991 1.077 77 2.146Municipal 284 19 1 305

Setor Público 2.576 1.366 215 4.157Privada paga* 4.775 883 47 5.705

Adicional PROUNI 531 0 0 531Setor privado 5.306 883 47 6.236

TOTAL 7.882 2.249 262 10.393

Dependência Administrativa Graduação - Presencial

Total Graduação - a Distância

Pós-graduação stricto sensu

Graduação - Presencial

Graduação - a Distância

Pós-graduação stricto sensu

Total Dependência Administrativa

Tabela 73 - Projeção de Matrículas (2008-2020)


2004 2008 2012 2016 2020Setor público 1.305,1 1.676,2 2.151,7 3.021,8 4.157,2Setor privado1 3.029,6 4.281,9 5.020,6 5.611,9 6.235,8

Total2 4.334,6 5.958,1 7.172,2 8.633,7 10.393,0

Setor público 10.638 12.779 12.887 12.997 13.107Setor privado 10.223 8.031 8.559 9.121 9.720Consolidado 10.350 9.367 9.905 10.474 11.075


Total 44.856 55.808 70.698 90.460 115.104

Gastos das Bolsas CAPES (R$ milhões) Setor público3 370 594 752 962 1.225

Previsão de Concessão de Renúncia Fiscal (R$ milhões) Setor privado4 820 2.258 2.861 3.660 4.657

Subtotal 1.189 2.852 3.613 4.623 5.882


Total 46.045 58.659 74.311 95.083 120.986

Setor público 0,60 0,73 0,81 0,94 1,07Setor privado 1,34 1,22 1,30 1,28 1,26

Total 1,94 1,95 2,12 2,23 2,33

2.367.608,38 3.004.881,06 3.513.310,69 4.270.451,10 5.190.760,00 181.105.601 189.612.814 196.526.293 202.219.061 207.143.243 13.073,08 15.847,46 17.877,05 21.117,95 25.058,79

79,17 59,10 55,40 49,60 44,20

Gas

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Apo

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Previsão de Gastos Totais em % do PIB

Previsão de Gastos Totais (R$ milhões)

Gas

tos

dire

tos

nas

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Sup

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rTo

tal

ESPECIFICAÇÃO

Previsão de matrículas dos Cursos Superiores (Em milhares)

Previsão de Gasto dos Cursos Superiores (R$ milhões)

Gasto / Aluno dos Cursos Superiores (Em R$)

PIB (Em R$ milhões de 2008)População

PIB Per Capita (Em R$ de 2008)Gasto Aluno/Consolidado (Em % PIB Per Capita)

Tabela 77 – Financiamento total do ensino superior (PIB de 5% entre 2010 e 2020)



Obrigado!

Ricardo Fabrino

[email protected]

Coordenação de Estudos, Análises e Diagnósticos (CEAD/CGP/SPO/SE/MEC)

61-2022-8862

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]

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