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ROTEIRO
Subdiretoria de Perícias Médicas;
Legislação;
Sistema Pericial;
Processo de Movimentação por motivo de
saúde;
DSO;
Conclusão.
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EXPLANAR SOBRE A SUBDIRETORIA DE PERÍCIAS
MÉDICAS, AS LEGISLAÇÕES DE PERÍCIAS
MÉDICAS E APRESENTAR O ENTENDIMENTO DA D
SAU SOBRE OS ASSUNTOS MAIS POLÊMICOS DA
ÁREA PERICIAL MÉDICA
Objetivos
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DIRETORIA DE SAÚDE - SPM
SUBDIRETOR DE
LEGISLAÇÃO E PERÍCIAS
MÉDICAS
SEÇÃO DE
PERÍCIAS
MÉDICAS
SEÇÃO DE
LEGISLAÇÃO
PERICIAL
SEÇÃO DE
PREVENÇÃO A
ACIDENTES EM
SERVIÇO E
READAPTAÇÃO DE
MILITARES
ORGANOGRAMA DA SLPM
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Subdiretoria de Perícias Médicas
OBJETIVOS E FUNÇÕES
1) Realizar a revisão da legislação do Sistema de Saúde do Exército,
referente às perícias médicas;
2) Adotar medidas que tornem mais ágil o trâmite dos processos médico-
periciais, aperfeiçoando os processos existentes relativos ao registro e
controle; e
3) Auditar as perícias médicas no âmbito gerencial, propondo as correções
necessárias.
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ÇALEGISLAÇÃO
1) INSTRUÇÕES GERAIS PARA PERÍCIAS MÉDICAS NO EXÉRCITO
(EB10-IG-02.022) atualizada pela Portaria Nº 1.639 de 23 Nov 17;
2) INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA PERÍCIAS MÉDICAS NO
EXÉRCITO (EB30-IR-10.007) atualizada pela Portaria nº 305 de 13 Dez
2017;
3) NORMAS TÉCNICAS SOBRE AS PERÍCIAS MÉDICAS NO EXÉRCITO
(EB30-N-20.008) atualizada pela Portaria nº 306 de 13 Dez 2017 .
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ÇALEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 47-MD / 21 JUL 2016
FINALIDADE
Relacionar as doenças graves à luz de dispositivos legais
Padronizar procedimentos de Agente Médico-Pericial (AMP)
Uniformizar o Laudo Médico-Pericial
Padronizar critérios internos para concessão da Isenção IR
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O Cmt/Ch/Dir e as Perícias Médicas
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ACESSOINTERNET 5
2 3
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SISTEMA PERICIAL
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ÇASISTEMA PERICIAL
3ª
2ª
1ª
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ESTRUTURA DO SISTEMA MÉDICO-PERICIAL DO EXÉRCITO
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ENTENDENDO ESTRUTURA PERICIAL
1.4.35 REESTUDO - é a ação que visa a correção de erro formal constante
de CAIS e de responsabilidade do AMP que prolatou o parecer, não
podendo produzir mudança quanto ao mérito. Havendo discordância quanto
ao mérito, cabe a reconsideração ou o recurso.
15.2.1
a) a RECONSIDERAÇÃO é o instrumento que faculta ao inspecionado ou à
administração requerer a reavaliação do parecer prolatado, pelo mesmo
AMP que o exarou. ( 30 dias)
b) este instrumento aplica-se apenas aos AMP de primeira instância.
SISTEMA PERICIAL
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ÇASISTEMA PERICIAL
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- SIPMED – Sistema Informatizado de Perícias Médicas
- SIRMED – Sistema de Registros Médicos
- SISCOPRO – Sistema de Controle de Processos ( PROCSAU)
- Correio Eletrônico – Sistema de Msg on line do SIPMED
SISTEMAS INFORMATIZADOS:
SISTEMA PERICIAL
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ÇASISTEMA PERICIAL
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SIRMED: registros das informações relacionadas com o controle sanitário
do pessoal e das instalações do EB
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PROCESSOS PERICIAIS
MOVIMENTAÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE
DEFINIÇÃO
Inspeção de Saúde para movimentação por motivo de saúde própria ou de
dependente é a perícia médica que visa estabelecer as condições
psicofísicas atuais e as eventuais repercussões de doenças e/ou acidentes
a fim de manter ou não o tratamento médico-hospitalar do inspecionado na
Guarnição de origem e/ou de destino.
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PROCESSOS PERICIAIS
REQUERIMENTO INSP SAÚDE SINDICÂNCIA PUBLICA
D SAU
(PARECER)DCEMDGP
DEFERE
OU
INDEFERE
PUBLICA
MOVIMENTAÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE
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RECONSIDERAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE MOVIMENTAÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE
O MILITAR TEM ATÉ 04 DIAS PARA RECORRER APÓS A
PUBLICAÇÃO DO ADT DCEM.
NÃO INCLUI NO PROCESSO A AIS
O PROCESSO É REMETIDO PARA DCEM SEM A AIS
RETORNA PARA INSERIR A AIS
MOTIVAÇÃO SOCIAL/FINANCEIRA
PROCESSOS PERICIAIS
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PROCESSOS PERICIAIS
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AGU / ASSISTENTE TÉCNICO / CONVÊNIOS
CONVÊNIOS
OLHA PERÍCIA, VÊ SE
VOCÊ SE INTERESSA
MAIS PELA PERÍCIA
JUDICIAL, O TRABALHA
LÁ SÓ FAZ AUMENTAR
AGU, APÓS
ANALISAR OS
PROCESSOS,
DESPACHAR OS
DOCUMENTOS ,
FAZER OS
PARECERES, SE
SOBRAR UM
TEMPINHO
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ACORDOS DE COOPERAÇÃO
STMPerícias Médicas em Servidores, Magistrados, Dependentes e
Pensionistas
AGUIncidente de Sanidade Mental em processos administrativos
disciplinares
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ATESTADO DE ORIGEM / SINDICÂNCIA
Há soluções de sindicâncias
declarando o acidente em serviço
com nítida insuficiência probatória
ou valoração equivocada das
evidências dos autos.
Especificamente, as aludidas
sindicâncias utilizam apenas o
depoimento do interessado para a
caracterização da natureza do
acidente ou declaram o acidente
em serviço sem qualquer
evento externo causador e
imprevisível.
DOCUMENTO SANITÁRIO DE ORIGEM (DSO)
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DOCUMENTO SANITÁRIO DE ORIGEM (DSO)
ATESTADO DE ORIGEM / SINDICÂNCIA
nos casos de doenças
degenerativas, ouvido o
médico, ou em qualquer
outra situação em que
não haja um evento
certo, determinado e
imprevisível a solução da
sindicância deve afastar
a ocorrência de
acidente...
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CONSTITUIÇÃO
a. Prova Testemunhal;
b. Prova Técnica;
c. Prova de Autenticidade; e
d. Exame de Controle de Atestado de Origem
ATESTADO DE ORIGEM
ATÉ 10 DIAS APÓS A SINDICÂNCIA
(prorrogável 2x)
ATÉ 60 DIAS APÓS AS 3 PRIMEIRAS PARTES
DOCUMENTO SANITÁRIO DE ORIGEM (DSO)
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A PEDIDO
OU ...EX OFFICIO
ROL DE DOCUMENTOS
(OM)
RM NOMEIA ENCARREGADO
(faz ISO)
D SAU –PERTINÊNCIA ?
RM ORGANIZA ENC D SAU
D SAU
HOMOLOGAR
(PT)
RM / OM
UMA VIA ARQUIVADO NA OM E UMA VIA P/ INTERESSADO
INQUÉRITO SANITÁRIO DE ORIGEM
Documento
físico
DOCUMENTO SANITÁRIO DE ORIGEM (DSO)
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DOCUMENTO SANITÁRIO DE ORIGEM (DSO)
SEGUIR AS ESPECIFICAÇÕES DA NTPMEx.
NÃO HÁ MAIS INSPEÇÃO DE SAÚDE DE CONTROLE DO ISO. O
ENCARREGADO DO ISO NECESSITA COLOCAR O CID DA PATOLOGIA E
FAZER RELAÇÃO COM A DOENÇA QUE ESTÁ CAUSANDO A INCAPACIDADE.
PRAZO DE CONCLUSÃO DO ISO DE 60 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA DATA
DE ENTREGA DO PROCESSO AO ENCARREGADO, PODENDO SER
PRORROGADO POR MAIS 20 DIAS.
DEVERÁ SER OBSERVADO O PRAZO DE 01 ANO, RELATIVO À PRESCRIÇÃO
DE QUALQUER DIREITO À RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME
PREVISTO NO ART. 6º, DO DEC Nº 20.910, DE 6 JAN 32.
ACIDENTE EM SERVIÇO
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IGPMEx
Art. 33. ....
Parágrafo único. A assinatura de correspondência externa tratando sobre
perícia médica da OMS é feita pelo Dir/Ch OMS, oportunidade em que
realiza uma revisão sumária formal e técnica da documentação exarada,
solicitando ao chefe da Seção de Perícias Médicas da OMS o
esclarecimento que julgar necessário.
( PORTARIA Nº 1.639, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - IGPMEx)
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Subdiretoria de Perícias Médicas
PERGUNTAS
CONCLUSÃO
CONTATO: 61-34155069 e 61-34154123
