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Um Processo em Construção FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS Coordenação Provisória do Fórum Municipal de Cultura Março / 2009

Fórum de Cultura de Teresópolis Final

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Page 1: Fórum de Cultura de Teresópolis Final

Um Processo em Construção

FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS

Coordenação Provisória do Fórum Municipal de CulturaMarço / 2009

Page 2: Fórum de Cultura de Teresópolis Final

O FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS é um instrumento para a consolidação do diálogo entre os

diferentes setores do meios artístico e sócio-cultural, onde se reunem agentes culturais e trabalhadores da cultura da cidade.

Focaliza, de maneira especial, a relação da cultura com o desenvolvimento da sociedade, prioriza o debate e a proposição

de políticas públicas culturais aos gestores do município. É um órgão democrático e participativo, acima de distinções religiosas, étnicas, ideológicas ou partidárias, de apoio ao

Conselho Municipal de Cultura e de outras instâncias governamentais.

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FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS

SUMÁRIO EXECUTIVO

COMPOSIÇÃO

OBJETIVOS

DEFINIÇÕES

RELAÇÃO DO FÓRUM COM OS GTs REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS

CULTURAIS

SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Page 4: Fórum de Cultura de Teresópolis Final

FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS

SUMÁRIO EXECUTIVO

O documento a seguir consolida um amplo processo de discussão que vem acontecendo entre o Governo e os representantes dos vários segmentos

artísticos e sócio-culturais do município de Teresópolis ao longo dos últimos meses.

Após várias reuniões, representantes do Grupo Pró-cultura estiveram presentes na Casa de Cultura de Teresópolis, no dia 21 de janeiro de 2009, para pactuar com a Secretaria de Cultura, dentre outras reivindicações da classe cultural, expostas

em carta compromisso, um desenho consensual para reestruturação do modelo do Conselho Municipal de Cultura.

Disponível no blog do Fórum: http://culturateresopolis.blogspot.com/

Foram discutidas as seguintes questões: objetivo e papel da sociedade civil, através dos representantes dos segmentos culturais, como forma de participar e

colaborar com as políticas públicas aplicadas pelo governo municipal.

A reunião contou com a presença do Secretário de Cultura Wanderley Peres e o Sub-secretário de Cultura Ronaldo Fialho.

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CONSELHO MUNICIPAL

DE CULTURA(REFORMULADO)

FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS

GRUPOS DE TRABALHO (GTs) SETORIAIS DE

CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL

DE CULTURA (PMT)

EXECUTIVO

CONSULTIVO,NORMATIVO,

DELIBERATIVO E FISCALIZADOR CONSULTIVO,

E PROPOSITIVO

FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS

Page 6: Fórum de Cultura de Teresópolis Final

GT de Artes Visuais

GT de Música

GT de Literatura GT de

Artes Cênicas

GT de Folclore e Cultura Popular

GT de Audiovisual

GT de Dança

GT de Preservação da Memória e Patrimônio

Histórico e Cultural

GT de Artesanato

Entidades sem fins lucrativos legalizadas

atuantes na área cultural

Outros GTs que poderãoser criados.

GT de Produção Cultural e Área Técnica

FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS

Page 7: Fórum de Cultura de Teresópolis Final

OBS: Além das organizações com assento fixo no Fórum, especialistas e outras instituições poderão ser convidados para as reuniões, no sentido de enriquecer o debate do tema em questão. Eles terão direito a voz e não a voto.

FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS

COMPOSIÇÃO

INTEGRANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Pessoas físicas que atuam nos diversos segmentos artísticos e culturais da cidade organizados em grupos de trabalhos (GTs)

Entidades representadas por pessoas jurídicas que compõe os elos da cadeia produtiva de cultura.

Page 8: Fórum de Cultura de Teresópolis Final

GTs a serem criados para definição de políticas instrumentais:

Direito Autoral - Financiamento/Investimento Questões Trabalhistas e Previdência - Arte Educacional

O Fórum são compostos por Grupos de Trabalho (GTs) que subsidiam a formulação de políticas públicas para os segmentos específicos.

Os GTs nomeiam representantes de cada Grupo de Trabalho que os representarão perante à coodenação do Fórum.

Temas sugeridos para os GTs:

Arte e Educação, Formação Profissional, Criação e Pesquisa, Infra-estrutura,

Diversidade de Expressões, Produção Independente, Novas Tecnologias,

Difusão Interna, Meios de Comunicação e Novas Mídias, Comercialização e

Distribuição (mercado) e Eventos.

FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS

Page 9: Fórum de Cultura de Teresópolis Final

RELAÇÃO DO FÓRUM COM OS GTs

Cada GT terá seu representante perante a coordenação do Fórum, referendado por seus integrantes;

Sugerir temas a serem abordados pelos GTs;

Facilitar a integração e colaboração dos GTs em temáticas comuns entre eles;

Cada GT se organizará de forma autônoma podendo criar comissões internas sobre temas pertinentes à sua área de atuação, mantendo a terminologia proposta pelo Fórum como referência para interlocução e comunicação.

FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS

Page 10: Fórum de Cultura de Teresópolis Final

FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS

OBJETIVOS

Contribuir para o avanço das políticas públicas de cultura no município de teresópolis;

Promover um amplo processo de discussão sobre as diretrizes políticas culturais que poderão se desdobrar em planos de ação, garantindo a democratização, a

descentralização da produção a difusão e desenvolvimento da cultura da cidade;

Fornecer subsídios e propostas para a definição de diretrizes, estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento da cultura, bem como acompanhar sua

execução ;

Incluir a participação da sociedade civil que atua no âmbito da cultura na definição do conjunto de metas e ações priorizadas por essas políticas da cultura;

Manter-se como um espaço permanente de diálogo e compromissos assumidos entre todos os agentes da cadeia criativa e produtiva da cultura e o governo.

Cadastrar e representar dos diversos segmentos da cultura inscritos no Fórum;

Page 11: Fórum de Cultura de Teresópolis Final

Órgão consultivo, propositivo e democrático que representa os

segmentos artísticos e culturais perante as instituições públicas e privadas;

Instância deliberativa quando representado em cadeiras no Conselho Municipal de Cultura;

Gerenciamento e coordenação política a cargo de uma coordenação eleita em assembléia pelos agentes culturais que compõem o Fórum;

Primeiro mandato provisório até dezembro de 2009, quando deverá ser avaliado seu processo de composição e funcionamento para o planejamento de 2010; podendo ser reconduzido por mais dois anos, a fim de não coincidir com anos eleitorais.

FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS

DEFINIÇÕES

Page 12: Fórum de Cultura de Teresópolis Final

• A Secretaria de Cultura subsidiará o Fórum:

I. disponibilizando um espaço físico destinado a reuniões e assembléias ;II. nos estudos relativos à cadeia produtiva de cultura;III. proporcionando juntamente a outros órgãos governamentais a interlocução

da sociedade civil artistico cultural com o poder público no âmbito da cultura;

FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS

DEFINIÇÕES

• O Fórum será composto por representantes dos segmentos das artes, trabalhadores da cultura, entidades ligadas ao ensino das artes e da cultura em geral e outras entidades culturais do Município de Teresópolis;

Page 13: Fórum de Cultura de Teresópolis Final

Formação• - ONGs ligadas à formação e ensino de artes• - Associações de Escritores, Pesquisadores e Divulgadores de

Cultura Consumo• - IDEC = Instituto de Defesa do Consumidor• - ONGs ligadas à cultura• - OAB = Ordem dos Advogados do Brasil (Comissão de

Combate à Concorência Desleal e Pirataria)Trabalho• - Sindicatos de Artistas e Técnicos em Espetáculos, Sindicatos

de Músicos, Sindicato da Dança, e de outros segmentos culturais

• - Associações representativas de movimentos culturais organizados

Direito Autoral• - OAB = Ordem dos Advogados do Brasil (Comissão Especial

de Direito Autoral e Entretenimento)Financiamento• Petrobrás, Banco do Brasil, Eletrobrás, BNDES etc.

FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLISREPRESENTAÇÕES QUE PODERÃO SER CONVIDADAS POR TEMA

(sem direito a voto)

Page 14: Fórum de Cultura de Teresópolis Final

TEMAS PARA SUBSIDIAR OS GRUPOS DE TRABALHO PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA

1. FORMAÇÃO

2. CRIAÇÃO

4. DIFUSÃO

5. CONSUMO

• Arte Educação• Formação Profissional

• Criação e Pesquisa (tecnologia e materiais)

• Diversidade de Expressões

• Produção de eventos e obras artísticas

• Novas Tecnologias • Profissionalização

• Difusão Interna - Circulação e Formação de Platéia

• Difusão Externa• Meios de Comunicação e Novas

Mídias

• Comercialização e distribuição (marketing, mercado)

3. PRODUÇÃO

Page 15: Fórum de Cultura de Teresópolis Final

Leis de IncentivoQuestões Tributárias Programas de Apoio e FomentoFinanciamentos Diversos

Direito AutoralPiratariaECAD

TEMAS PARA SUBSIDIAR OS GRUPOS DE TRABALHO PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA

6. Direito Autoral

7.Financiamento

8.Patrimônio imaterial

Preservação da Memória e Patrimônio histórico e artístico Mapeamento/Base de Dados

Page 16: Fórum de Cultura de Teresópolis Final

SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Um Conselho de Cultura para que possa representar com transparência os cidadãos, deve ser paritário, deliberativo, criteriosamente composto, eficiente, democrático e representativo dos vários segmentos que formam a sociedade em sua diversidade cultural, com planejamento de continuidade de metas e ações.

A parcela do Conselho de Cultura que é composta pela Sociedade Civil, deve ser representada pela classe dos segmentos culturais, na figura de membros indicados, devidamente cadastrados, por um Fórum Municipal de Cultura que atue, de forma independente e permanente, através de GTs específicos dos segmentos culturais, os quais deverão se reunir periodicamente, dirigidos por uma coordenação eleita democraticamente em assembléia aberta aos membros deste Fórum.

Page 17: Fórum de Cultura de Teresópolis Final

SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Considerando que há segmentos e agentes culturais que não se organizam, é importante frisar que este movimento em prol da criação do Fórum Municipal de Cultura poderá se transformar em um modelo básico, democrático e representativo de todos segmentos culturais que puderem ser agregados, que são os legítimos criadores e produtores da cultura em nossa cidade.

Fica aberta a opção para a participação de entidades de cunho jurídico, cuja representatividade provenha de entidades, institutos e fundações de ensino de artes e de cultura e outras ONGs, as quais buscarão, dentro do Fórum Municipal de Cultura, o seu espaço e o respaldo para os seus anseios e suas ações.

Institucionalizado sob a forma de um Fórum Municipal de Cultura permanente, alcançar-se-á a legitimidade de representação da Sociedade Civil no âmbito da Cultura e, ao mesmo tempo, dos agentes criadores e produtores de cultura perante o Poder Público, visando integrar o Sistema Municipal de Cultura para que se alcance uma gestão pública participativa e democrática em conjunto com a população.

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ENDEREÇOS ELETRÔNICOS

[email protected]

COMUNIDADE DO ORKUT – Fórum Cultural de Teresópolishttp://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=18917872

BLOGhttp://www.culturateresopolis.blogspot.com/

GRUPOShttp://br.groups.yahoo.com/group/teresopoliscultura_forumvirtual/

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FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS