Boletim Informativo da Câmara Municipal de Santarém - Distribuição Gratuita - março e abril 2015 - www.cm-santarem.pt

Festas de São Josépromovem encontro

da Cidade e Concelhopág. 21 a 23

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Abril reafirma importância de Salgueiro Maia como um legado ainda não cumprido

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Fórum Sumário

Ficha TécnicaPropriedade: Câmara Municipal de Santarém - Praça do Município, 2005-245 Santarém Tel.: 243 304 200 Fax: 243 304 299 E-mail: geral@cm-santarem.pt Diretor: Presidente da Câmara Municipal de Santarém Grafismo: Paulo Conceição - GAP - RPC - CMS Texto e Imagem: Ana Faria, Inês Vieira, Paula Moura Batista, Paulo Conceição, Susana Lopes e Vera Sousa - GAP - RPC – CMS Secretária de Redação: Silvie Póvoa Depósito Legal: 185254/02;ISSN:1645-5436�0

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04_ Plano de Sensibilização ambiental da Resitejo nas escolas do Concelho

08_ “Dia da Internet mais Segura” junta autarquia Scalabitana, escolas, Microsoft e GNR em ação de formação inovadora

12_Palácio Landal – um novo espaço cultural em Santarém

13_População responde ao desafio do Município de Santarém e associa-se à plantação de árvores nas margens do rio Alviela

14_ Santarém vai ser a capital do desporto durante os meses de março e abril

18_ Gabinete de Apoio ao Investidor dá incentivos a jovens empreendedores Scalabitanos através do programa “VIA EXPRESSO JOVEM”

20_ Santarém pretende que Festas de S. José promovam encontro da Cidade e do Concelho

24_Comemorações do 41º aniversário do 25 de Abril reafirmam importância de Salgueiro Maia como um legado não cumprido

30_ Campanha “Energia Fantasma” sensibiliza comunidade para poupança de energia

Fórum EditorialSe constantes são os desafios que se colocam aos autarcas, no sentido de elevar e aperfeiçoar o desenvolvimento de Santarém e a qualidade de vida dos Scalabitanos, não menos relevante e prioritário é evidenciar aquilo que temos de genuinamente bom: a grande riqueza e o valor das nossas gentes, das genuínas tradições, das nossas instituições e da intensa atividade cultural e desportiva.

O Fórum Santarém pretende ser mais um meio para relatar a vida autárquica e os seus projetos e planos, promovendo a informação sobre as atividades culturais, desportivas e recreativas, fruto do empenho do município, das freguesias e do movimento associativo e de participação cívica.

Em tempo de evidentes dificuldades económicas, financeiras e sociais é importante seguir uma perspetiva de gestão autárquica aberta, sadia, compartilhada e cristalina e valorizar a parceria e o contributo de todos com a participação da população, entidades, coletividades e instituições de Santarém.

É preocupação imediata deste executivo a construção de canais de informação e de comunicação céleres e contíguos para aproximar os munícipes numa relação que se quer franca e transparente.

Estamos certos que o Fórum Santarém será mais um motivo de orgulho dos Scalabitanos com a prática do enriquecimento dos contributos e opiniões de uma comunidade que vive a liberdade com a responsabilidade da cidadania.

Ricardo Gonçalves

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Plano de sensibilização ambiental da Resitejo nas escolas do Concelho

O objetivo é apresentar à comunidade escolar o atual paradigma de gestão dos resíduos domésticos e mostrar o funcionamento de infraestrutura pública de recolha seletiva. A partir do slogan “Garantir o Futuro, Valorizar no Presente”, Filipe Melo explica e exemplifica, nas suas ações, as regras de boa separação e a diferença entre o que antigamente era lixo e que hoje é visto como recurso para novos produtos.

A ação “O desaparecimento do lixo” e “Use o seu Ecocentro em prol do nosso Ambiente”, através do projeto

Ribas Educa, é dirigida a toda a comunidade escolar. A iniciativa, promovida por Filipe Melo, responsável pelo

setor de Comunicação e Sensibilização Ambiental da Resitejo, faz parte dos projetos apresentados na Oferta

de Recursos Educativos pelo Município de Santarém aos estabelecimentos escolares do 1º Ciclo para o ano letivo

2014/2015.

Pelouros do ExecutivoCâmara Municipal de Santarém

PRESIDENTERicardo Gonçalves

- Administração Geral- Apoio às Freguesias- Auditoria- Desenvolvimento económico- Finanças e Património

VEREADORAIdália SerrãoAtendimento ao munícipe mediante pedido de marcação prévia, através do e-mail: idalia.serrao@cm-santarem.pt

SEM PELOUROS

VEREADORASusana Pita SoaresAtendimento ao munícipe à terça-feira, das 9h30 às 13h00, mediante pedido de marcação prévia, através do nº telefone 243 304 200/218 ou de e-mail: geral@cm-santarem.pt

- Ação Social- Assuntos Jurídicos- Central de Compras- Cultura- Defesa do consumidor

VEREADORAntónio CarmoSEM PELOUROS

VEREADORLuis FarinhaAtendimento ao munícipe à quinta-feira, das 09h30 às 13h00, mediante marcação prévia através do número de telefone 243 304 277 ou do e-mail: joao.veiga@cm-santarem.pt

- Espaços verdes e espaço público- Gestão cemiterial- Higiene e resíduos sólidos urbanos- Fiscalização Municipal- Obras Municipais

VEREADORRicardo SeguradoSEM PELOUROS

VEREADORFrancisco Madeira LopesAtendimento ao munícipe às quartas-feiras, das 09h30 às 12h30, mediante pedido de marcação prévia, através do e-mail: francisco.lopes@cm-santarem.pt

SEM PELOUROS

VEREADORAInês BarrosoAtendimento ao munícipe à terça-feira das 09h00 às 13h00, mediante pedido de marcação prévia, através do e-mail: isabel.tsantos@cm-santarem.pt ou do telefone 243 304 271.

- Associativismo- Canil e gatil municipais- Criança e Educação- Desporto- Juventude

VEREADORAOtília Torres SEM PELOUROS

- Gestão de fundos comunitários, nacionais e estudos económicos- Proteção Civil- Relações públicas externas- Setor Empresarial Local

- Formação profissional- Habitação- Recursos humanos- Saúde- Taxas, licenças, mercados e feiras

- PDM e Planeamento estratégico e ordenamento do território- Trânsito- Turismo- Urbanismo e Obras Particulares

- Modernização administrativa e gestão da informação- Núcleo de Biblioteca e Arquivos- Património Cultural- Proteção ambiental

Atendimento ao munícipe mediante pedido de marcação prévia – Telefone – 243 304 200

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Plano de sensibilização ambiental da Resitejo nas escolas do Concelho

Nestas ações, Ribas, a mascote da Associação Resitejo visita as escolas com o intuito de se aproximar à comunidade educativa para que esta fique a saber os princípios da gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos – RSUs, o modelo de funcionamento da Resitejo e promover a recolha seletiva para uma melhor valorização dos resíduos.

Esta iniciativa vai continuar a percorrer várias escolas do 1º ciclo do Concelho durante este ano letivo. Para saber por onde anda o Ribas

pode visitar a sua página de facebook em www.facebook.com/pages/Diário-do-RIBAS/, onde ele faz um registo quase diário do seu dia-a-dia, com alguns vídeos institucionais, fotografias e artigos para a sensibilização ambiental de toda a comunidade envolvente.Para mais informações, a Resitejo acolhe grupos para quem desejar conhecer melhor a sua atividade. Basta solicitar uma visita em www.resitejo.pt.

Vera Sousa

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Requalificação da Rua 31 de Janeiro e da Avenida Gago

Coutinho e Sacadura Cabral e execução do troço de Ciclovia do Mercado Municipal

até S. Bento concluída

A Requalificação da Rua 31 de Janeiro e da Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral e a execução do troço de Ciclovia desde o Mercado Municipal até à Escola Secundária Sá da Bandeira estão concluídas.

A empreitada teve como objetivo a requalificação da Rua 31 de Janeiro e da Av. Gago Coutinho e Sacadura Cabral, de modo a melhorar as condições de circulação pedonal e rodoviária, a iluminação pública e a criação de uma ciclovia, com vista a estabelecer a ligação entre o Jardim da República e a Escola Secundária Sá da Bandeira, tendo em conta que o planalto já é praticamente ciclável, do Instituto Politécnico e Santarém até à Escola Secundária Sá da Bandeira.

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A empreitada teve como objetivo a requalificação da Rua 31 de Janeiro e da Av. Gago Coutinho e Sacadura

Cabral, de modo a melhorar as condições de circulação pedonal e

rodoviária, a iluminação pública e a criação de uma ciclovia

A empreitada desenvolveu-se em duas fases, correspondente aos trabalhos realizados entre a Praça Egas Moniz e a Av. Gago Coutinho e Sacadura Cabral e a segunda fase, corresponde aos trabalhos realizados na Rua 31 de Janeiro e na Rua Cidade da Covilhã.

O valor da adjudicação foi de 630.570,40 €, dos trabalhos realizados de 519.114,27 €, com trabalhos a menos, no valor de 111.456,13 € e cofinanciamento do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de 599.713,38 €.

Susana Lopes

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A autarquia Scalabitana, a Microsoft Portugal e a GNR promoveram nos dias 10 e 11 de fevereiro, ações de formação inovadoras sobre os perigos do mundo online e formas seguras de navegação na Internet por videoconferência, em que participaram quatro escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano – EB1 de S. Domingos, do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques – Centro Escolar de Alcanede, do Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado – EB1 de Leões e do Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira – Centro Escolar Salgueiro Maia.

Estas ações de formação, inseridas nas comemorações do “Dia da Internet mais Segura” tiveram como público alvo, os docentes, encarregados de educação e alunos das escolas do Concelho, com o objetivo de alertar para os perigos do mundo online e formas de utilização segura da Internet, nas suas diferentes dimensões: navegação, comunicação e socialização, responsabilização e proteção de dados pessoais.

Tendo em conta o formato pedagógico da atividade foram apresentadas sugestões e orientações relacionadas com segurança online, tais como, algumas regras básicas de segurança no dia-a-dia mostrando como devem proteger os seus dados pessoais, cuidados a ter quando interagem na internet, o que fazer e com quem falar quando algo de estranho acontecer, em que consiste o bullying e ciberbullying e como proceder, a que se sujeita uma criança quando “viaja” pelo mundo da internet sem vigilância de um adulto, a quem ficam os seus dados acessíveis, abordando-se ainda com especial enfoque a (in)segurança das redes sociais.

Na ação de formação destinada aos docentes e encarregados de educação, Inês Barroso, Vereadora da Educação da Câmara de Santarém, Vânia Neto, Diretora para a área da Educação, Cidadania e Responsabilidade Social da Microsoft Portugal, Tenente Lopes, do Comando de Destacamento da Guarda Nacional Republicana de Santarém e Isabel Baptista, do Departamento de Qualidade,

“Dia da Internet mais Segura” junta autarquia Scalabitana, escolas, Microsoft e GNR em ação de formação inovadora

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A Vereadora Inês Barroso lançou o desafio para que, próximo ano, no

“Dia da Internet mais Segura”, todas as escolas do Concelho estejam

ligadas em simultâneo e por videoconferência

Sensibilização e Prevenção do Centro Nacional de Cibersegurança, explicaram e enumeraram os perigos do mundo online bem como a importância e as formas de navegação segura, como prevenir o acesso a sites que não sejam fidedignos, através do uso de ferramentas, como a Segurança Familiar, em que os encarregados de educação podem predefinir ou restringir o acesso a determinadas plataformas.

Tendo em conta a idade das crianças envolvidas nas comemorações do ”Dia da Internet Segura”, esta ação de formação foi dada de forma dinâmica, através de videoconferência, em que a Microsoft, partindo do programa Kodu Game Lab, criou um filme em que Kodu (personagem principal deste programa) mostrou aos alunos alguns aspetos relacionados com a segurança na internet. O Kodu Game Lab é um programa que, em termos gráficos, é semelhante aos jogos que os alunos jogam e, consequentemente, captou uma maior atenção dos alunos para temas como cyberbulling, phishing, pirataria, jogos online e interação com pessoas desconhecidas.No final da ação, decorreu um período de debate e partilha de experiências, havendo ainda a atribuição de brindes da Microsoft a todos os participantes.Sob o slogan “Juntos, vamos criar uma internet melhor”, a GNR e a Microsoft Portugal, em parceria com a Direção-Geral da Educação e a Seguranet, apresentaram um concurso nacional, para a criação da “Carta Magna do Ciberespaço”. Aos alunos do 1º CEB é lançado o desafio de, em equipas de 5 elementos, criarem um logotipo para

o documento, que pretende assumir-se como um guião para todos os utilizadores de Internet. Aos alunos de outros ciclos de ensino solicita-se que concorram com trabalhos de texto que integrarão a “Carta Magna do Ciberespaço”. As candidaturas devem ser enviadas, até dia 12 de abril, para o e-mail: internetsegura@gnr.pt.

A autarquia Scalabitana registou com muito agrado o empenho e a colaboração dos parceiros e dos agrupamentos na concretização desta iniciativa, que assinalou as celebrações do “Dia da Internet mais Segura” no Concelho.

A Vereadora Inês Barroso acrescentou que esta iniciativa mereceu um registo de mérito por parte da Direção-Geral da Educação e da Microsoft Portugal, pelo facto de ser o único caso nacional conhecido em que a metodologia “videoconferência” é adotada e valorizada por abranger todos os agrupamentos de escolas do Concelho. Mais reforçou a pertinência e a urgência de se refletir sobre esta temática, uma vez que “A Internet nunca esquece e o que for registado ficará para sempre acessível.” Adiantou ainda o desafio de no próximo ano, no “Dia da Internet mais Segura”, todas as escolas do Concelho estarem ligadas em simultâneo e por videoconferência, demonstrando mais uma das boas práticas do município de Santarém na área da Educação. Terminou enunciando o slogan que identificou a efeméride de 2015: “Juntos vamos criar uma Internet melhor!”.

Inês Vieira e Susana Lopes

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O Conselho Municipal de Educação (órgão consultivo do município em matéria de educação) reuniu na tarde

do dia 11 de fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Esta instância de coordenação e consulta tem por objetivo promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no

âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do sistema e

propondo ações adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.

Conselho Municipal de Educação reúne no Salão Nobre dos Paços do Concelho

O Conselho Municipal de Educação foi regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, que o define como:

“Uma instância de coordenação e consulta, que tem por objetivo promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento referido sistema e propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.”

O Conselho Municipal de Educação (órgão consultivo do município em matéria de educação) é uma instância de coordenação e consulta que tem por objetivo promover, a nível municipal, a coordenação da

O que é o Conselho Municipal de Educação?

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Membros do Conselho Municipal de Educação

• Presidente da Câmara Municipal de Santarém – Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves

• Representante da Assembleia Municipal de Santarém – Ana Teresa Pereira Pires Martins da Mota Antunes

• Vereadora responsável pela Educação – Inês Barroso, que assegura a substituição do Presidente, nas suas ausências e impedimentos – Maria Inês Leiria Barroso Ferreira Lopes

• Presidente da Junta de Freguesia eleito pela Assembleia Municipal em representação das Freguesias do Concelho – Cristina Maria Bento Neves

• Representante da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares – Maria Eugénia Rodrigues Correia de Sousa

• Representante das Instituições do Ensino Superior Público – Ramiro Marques

• Representante das Instituições do Ensino Superior Privado – Filipa Martinho

• Representante do Pessoal Docente do Ensino Secundário Público – Maria de Lurdes Veiga Calado Comparada

• Representante do Pessoal Docente do Ensino Básico Público – Ana Cristina Lopes da Silva de Sousa

• Representante do Pessoal Docente do Ensino Pré-Escolar Público – Maria do Carmo Casaca Pronto

• Representante dos Estabelecimentos de Educação do Ensino Básico e Secundário Privado – Agostinho Santos

• Representante das Associações de Pais e Encarregados de Educação – Maria de Lurdes Lopes e Patrícia Afoito

• Representante das Associações de Estudantes – Ricardo Vieira

• Representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social – Catarina Marcelino

• Representante dos Serviços Públicos de Saúde – João Carlos Cunha Pita Soares

• Representante dos Serviços da Segurança Social – Verónica Jacinto

• Representante dos Serviços de Emprego e Formação Profissional – Elza Rufino Afonso de Jesus Vitório

• Representante dos Serviços Públicos da Área da Juventude e do Desporto – Eduarda Maria Gomes Marques

• Representante das Forças de Segurança – Miguel Alexandre Rosa Ribeiro

• Representante do Conselho Municipal da Juventude – Vânia Sofia Carreira Botequim

política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais, analisando e acompanhando o funcionamento do sistema e propondo ações adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.

Compete-lhe deliberar sobre a coordenação do sistema educativo e articulação da política educativa com outras políticas sociais, o acompanhamento do processo de elaboração e atualização da carta educativa, participação na negociação e execução dos contratos de autonomia, apreciação dos projetos educativos a desenvolver no município. Mas também a adequação das diferentes modalidades da ação social escolar às necessidades locais, em particular no que se refere aos apoios socioeducativos, à rede de transportes escolares e à alimentação.

O Conselho Municipal de Educação reflete a multiplicidade de entidades e agentes que fazem parte da comunidade educativa do município, entendida no seu sentido mais lato. Este participará ativamente na elaboração da Carta Educativa e na sua reconfiguração ao longo do tempo.

A articulação de políticas e ações permitirá uma maior eficiência na resolução de problemas concretos e na construção de um sistema de ensino de maior qualidade e que promova verdadeiramente a igualdade de oportunidades.

José João Gomes

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O Palácio Landal, um dos espaços mais emblemáticos e de caráter histórico de Santarém, em pleno Centro Histórico da Cidade, reabriu as suas portas a 16 de julho de 2013.

Antigo Paço e Palácio dos Sousa Coutinho de Santarém foi objeto de requalificação, cujo projeto foi da responsabilidade dos técnicos da Empresa Municipal Viver Santarém. As obras arrancaram em 20 de Julho 2011 e representaram um investimento total de cerca de 500 mil euros, financiados em 80% pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) – Política das Cidades.

As obras de revitalização permitiram a que o edifício voltasse a ser sede da Sociedade Recreativa Operária de Santarém, a criação de uma sala de exposições de arte contemporânea, no 1º andar, e também a abertura, no r/c de uma cervejaria aumentando a oferta cultural e lúdica no centro histórico da Cidade.

Atualmente com 200 associados, a Sociedade Recreativa Operária, criada para ajudar os operários mais necessitados, foi fundada em maio 1915 e comemora este ano o seu centenário. Inicialmente designada de Fraternidade Operária de Instrução e Recreio, em 1923 passou a chamar-se Grémio Recreativo Operário até que em 1939 alterou a sua designação para a atual.

Desde a sua fundação que a Sociedade Recreativa Operária sempre orientou a sua ação para atividades culturais, de promoção social e cívica, dirigida aos operários, proporcionando-lhes condições para ocupação saudável dos tempos livres e de lazer. Por este fato, foi adotado como Patrono da Coletividade o Padre Francisco Nunes da Silva por ter sido um defensor dos operários.

Palácio Landal - um novo espaço cultural em Santarém

Após o 25 de Abril de 1974, dá-se uma grande transformação na Sociedade Recreativa Operária, deixa de ser uma coletividade que apenas se dedicava às festas, romarias e bailaricos, e passa a ser parte integrante da sociedade encontrando-se aberta a outras mentalidades, com vista ao progresso de uma sociedade em constantes modificações e orientações.

A Sociedade Recreativa Operária encontra-se aberta de segunda a sexta-feira aos associados e acompanhantes, a partir das 12h00 e das 14h00 aos sábados e domingos. Este espaço é adequado para atividades de lazer como a sala de leitura, biblioteca, sala de televisão, snooker, damas, dança desportiva, sevilhanas e flamengo, tai-chi-chuan, danças orientais, tango argentino, magic e yoga.

No primeiro andar funciona também a sala de exposições de arte contemporânea, gerida pelos serviços culturais da autarquia, com o objetivo de receber exposições coletivas e individuais de arte contemporânea de pintura, escultura, gravura, vídeo, fotografia, ilustração, exposições de jovens artistas com propostas consistentes e inovadoras.

Este espaço está também vocacionado para receber exposições de arte digital e arte computacional abrangendo os vários géneros, workshops ligados às artes, atividades lúdicas e pedagógicas relacionadas com a arte para crianças e jovens, palestras sobre a problemática da arte contemporânea nas suas várias vertentes bem como mostras públicas de trabalhos de alunos finalistas dos cursos superiores de artes.

Ana Faria

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População responde ao desafio do Município de Santarém e associa-se à plantação de árvores nas margens do rio Alviela

Sob o lema “Toca a Plantar”, no âmbito do Projeto Municipal “Reabilitar Troço a Troço”, a zona da Secalina, em Vaqueiros, recebeu este sábado, pelas 11 horas, 17 novas árvores nas margens do rio Alviela. Esta ação contou com a participação de Inês Barroso, Vereadora da Proteção Ambiental da Câmara Municipal de Santarém, Carlos Trigo e Joel Oliveira da União de Freguesias de Casével e Vaqueiros, numa equipa de 30 pessoas que se associaram a esta nobre causa da luta pela sustentabilidade do Rio e da preservação das galerias ripícolas.

Os trabalhos tiveram início pelas 10 horas, na antiga Escola Básica de Vaqueiros, com uma sessão de apresentação do Projeto à população local. Inês Barroso começou por agradecer a colaboração da União de Freguesias e da população pela participação e interesse na iniciativa.

A Vereadora realçou o facto de “estes projetos serem fundamentais para o Município, na medida em que urge minimizar a poluição e preservar as linhas de água do concelho”. Inês Barroso considera que o “projeto terá a dimensão que, todos em conjunto, lhe conseguirmos dar. Trabalhemos como uma equipa! Que nos sintamos à vontade para dar contributos, sugestões e promover atividades, no sentido de minimizar estes constrangimentos”, afirmou.

Inês Barroso lembrou que a Câmara está atenta “às descargas que, infelizmente, se vão realizando no nosso Rio. Vamos fazendo aquilo que nos compete, que é a denúncia às autoridades competentes. Mas temos que ir um pouco mais além”, reiterou.

Por seu turno, Joel Oliveira da União de Freguesias lamentou “não ter a sala cheia. É pena que assim seja, mas é a realidade com que vivemos. Estão aqui algumas crianças vamos passar-lhes o testemunho. Temos que fazer algo pela natureza e olhar pelo nosso rio Alviela. Em vez de falar, temos que atuar”, acrescentou.

De referir que as 17 árvores plantadas, neste terceiro troço, constituem parte de um prémio atribuído ao Município pela QUERCUS “na sequência de uma candidatura apresentada ao Programa Floresta Comum, com o Projeto “Reabilitar Troço a Troço”. No total foram-lhe atribuídas 95 espécies vegetais autóctones: 15 Amieiros-negros (Fragula alnus), 60 Freixos (Fraxinus angustifólia) e 20 Murtas (Myrtus communis), para reabilitar galerias ripícolas do Concelho”.

Desta forma, a recuperação destes troços tem como objetivo despertar a população para a importância da preservação da integridade das espécies autóctones, o que permite condições favoráveis para o aumento da biodiversidade e, por outro lado, constituir exemplos positivos de intervenção nos recursos hídricos, para além de se pretender incentivar os proprietários confinantes das linhas de água a reabilitar as linhas de água nas suas propriedades.

As próximas ações estão previstas para dia 14 de março no Vale de Santarém e dia 28 na União de Juntas de S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira.

Paulo Conceição

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Santarém vai ser a capital do desporto durante os meses de março e abril

Santarém vai receber milhares de atletas e visitantes de outras cidades e países para assistirem aos campeonatos e conhecerem a cidade scalabitana.

No dia 21 de março, realiza-se a 1ª edição do “Assalto a Santarém – Resistência BTT, iniciativa integrada nas Festas da Cidade, organizada pela Associação Scalabis Night Runners Club, com início às 18h00 e uma duração de 3 horas.

Realiza-se de 26 a 29 de março a 4ª edição do Andebol Caixeiros Cup do Grupo de Futebol dos Empregados no Comércio de Santarém (GFEFS), na Nave Desportiva Municipal, Pavilhão Desportivo

Municipal, Pavilhão Desportivo da Ex Escola Prática de Cavalaria, e conta com o apoio da Associação de Andebol de Santarém e a autarquia scalabitana.

Há 4 anos o Grupo de Futebol dos Empregados no Comércio de Santarém apresentou publicamente um projeto designado de GERAÇÃO C, com o objetivo de dar uma nova dinâmica ao Andebol na cidade de Santarém, sendo uma das atividades desse projeto, a organização anual de um grande torneio de Andebol Jovem de nível nacional.

A Associação Académica de Santarém organiza, de 2 a 4 de abril, o Torneio de Futebol Santarém Cup. O Santarém Cup é um torneio de Futebol 7 e abrange 3 escalões: sub-10, sub-11 e infantis e numa 1ª fase participam 16 equipas por cada escalão, divididas em 4 grupos (A, B, C e D) de 4 equipas, num sistema de todos contra todos (cada equipa realiza 3 jogos).

Numa 2ª fase (Apuramento de Campeão), os dois primeiros classificados de cada grupo vão disputar entre si os quartos-de-final.

Santarém recebe, durante os meses de março e abril, campeonatos de várias modalidades, Prova de

Resistência de BTT, Andebol Caixeiros Cup, Santarém Cup, Internacional de Hóquei em Patins, Troféu

Comendador, 1ª Maratona de Canoagem Troféu José Maurício, Fórum do treinador de futebol e futsal, entre

outras atividades desportivas.

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O Atlético de Clube de Pernes promove, nos dias 3 e 4 de abril, o 10º Torneio Formação Troféu Comendador no Parque Desportivo do ACP. Participam neste torneio os escalões Sub9, Sub10, Sub11, Infantis, Iniciados e Juniores.

A Federação Portuguesa de Futebol associa-se a esta organização oferecendo uma camisola da Seleção Nacional autografada pelo selecionador Fernando Santos. Também o jogador Maxi Pereira do SL Benfica, oferece a camisola que vai utilizar no jogo com o V. Setúbal, que vai ser autografada por todo o plantel principal. Ambas vão servir para a angariação de fundos para o futebol de formação do ACPernes.

No dia 6 de abril, a Viver Santarém em colaboração com a Câmara Municipal de Santarém comemoram o Dia Mundial da Atividade Física com várias atividades, no Jardim da Liberdade.

Os Scalabis Night Runners organizam, dia 18 de abril, a W Scalabis Night Race. Os participantes vão poder conhecer Santarém, com muita animação, cor, campinos a cavalo e muito mais.https://www.facebook.com/scalabisnightrace

Nos dias 25 e 26 de abril, o Jardim da Liberdade recebe várias atividades desportivas, organizadas pela Empresa Municipal Viver Santarém e pela Autarquia Scalabitana com a participação de clubes e associações do Concelho, insufláveis, pinturas e modelagens, entre outras atividades.

Esta competição envolve a participação de 48 equipas, cerca de 600 atletas e respetivas comitivas, sendo disputado em vários campos do Concelho - Campo da Escola Superior Agrária (sintético), Estádio Municipal de Santarém (relva natural) e Campo de jogos El Galego na Moçarria (sintético) - resultado das parcerias com outros clubes do concelho de Santarém.

O Pavilhão Desportivo Municipal de Santarém recebe, nos dias 3 e 4 de abril, o 12º Torneio Internacional de Hóquei em Patins Cidade de Santarém.

O Clube de Canoagem Scalabitano organiza, em parceria com a Associação de Canoagem da Bacia do Tejo e da Federação Portuguesa da Canoagem, a 1ª Maratona de Canoagem Troféu José Maurício, no dia 25 de abril, com início às 10h30. Esta vai ser a primeira maratona de canoagem a ser realizada em Santarém nos últimos 10 anos. Desta forma, o grupo organizador pretende trazer de volta à região centro, os grandes eventos da Canoagem nacional e também dar continuidade à forte aposta que está a ser feita, a nível nacional para o crescimento e desenvolvimento da prática da canoagem. A organização prevê a participação de 10 clubes / 150 atletas.(Fotografia retirada de http://www.nauticatotal.com.br)

O Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas de Santarém recebe, nos dias 27 e 28 de abril, o Fórum do Treinador de Futebol e Futsal, maior evento organizado em Portugal sobre o treino desportivo. Um evento indispensável para todos aqueles que querem melhorar as suas competências, ao mesmo tempo que interagem com os maiores técnicos mundiais e outros profissionais com muitas experiências a partilhar.

Mais informações em www.cm-santarem.pt | www.facebook.com/CamaraMunicipaldeSantarem | http://local.sapo.pt/municipios/santarem | http://www.associativismo.cm-santarem.pt

Ana Faria

No dia 6 de abril a Viver Santarém em colaboração com a Câmara

Municipal de Santarém comemoram o Dia Mundial da Atividade Física

com várias atividades no Jardim da Liberdade.

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Equipa dos Bombeiros Municipais de Santarém conquista Prémio pelo Trabalho de Equipa e Espírito de Entreajuda no Rescue Day Trophy de Sevilha

Uma equipa de oito elementos dos Bombeiros Municipais de Santarém (BMS) participou no Rescue Day Trophy de Sevilha, em Espanha, que decorreu entre os dias 6 e 8 de março e conquistou o prémio pelo Trabalho de Equipa e Espírito de Entreajuda. Entraram nesta competição cinco equipas portuguesas, num total de 24 equipas em prova.

Este troféu é composto por vários exercícios de resgate que tiveram lugar em cinco cenários diferentes da cidade de Sevilha. A representar os Bombeiros Municipais estiveram Carlos Grazina (adjunto de Comando), como observador, Fernando Vieira (bombeiro de 2ª classe), chefe de equipa, António Furtado, Micael Rodrigues, Leonel Mateus, Fábio Narciso, Luís Santos e João Besouro (bombeiros de 3ª classe), que terminaram a prova em 13º lugar.

De referir que se tratou de “uma competição com um grau de dificuldade bastante elevado ao nível do espeleosocorro, envolvendo equipas muito bem preparadas”. Durante a competição registou-se a desistência de seis equipas e a desclassificação de outra.

Este tipo de eventos é bastante importante para a troca de conhecimentos entre os participantes e divulgação de novas técnicas. Para além da distinção atribuída à Equipa, a organização do Rescue Day Trophy convidou os Bombeiros Municipais de Santarém a participarem nos próximos desafios que se realizam no Porto e em Málaga, Espanha.

Paulo Conceição

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Grupo de Mútua Ajuda de Santarém reúne quinzenalmente

O Grupo de Mútua Ajuda de Santarém reúne quinzenalmente, às 21h00, no Edifício da Ex-Escola Prática de Cavalaria, na sala de reuniões, no 1º andar.

A entrada é livre e destina-se a pais, mães, filhos adultos e outros familiares, em situação de conflito e alienação parental.

Ainda este mês, a reunião tem lugar no dia 26. As próximas reuniões estão agendadas para os dias: 9 e 23 de abril e para 7 e 21 de maio.

Os GAM - Grupo de Mútua Ajuda são constituídos por um conjunto de pessoas que partilham um problema ou situação e se reúnem para a resolução de uma dificuldade ou satisfação de uma necessidade. O seu objectivo geral é o fornecimento de apoio emocional, de informação, o desenvolvimento de competências interpessoais e a promoção de estratégias para lidar com problemas.

Para mais informações, contacte, através do telefone: 243 304 400/424 ou através do e-mail: marisa.guerra@cm-santarem.pt

Susana Lopes

Notícias BrevesRegulamento para a criação do Conselho Municipal do Desporto aprovado por unanimidade

O regulamento para a criação do Conselho Municipal do Desporto de Santarém (CDM) foi aprovado por unanimidade, na última reunião do Executivo, dia 9 março.

A criação deste órgão é, para a autarquia scalabitana, de uma importante relevância, pois, pela proximidade a estes agentes, é o órgão de poder que mais facilmente pode desenvolver condições para uma efetiva participação dos cidadãos, na definição de planos de intervenção municipal.

O Município de Santarém pretende criar um espaço de análise e debate com o intuito de promover o desporto nas diferentes áreas no Município, promover a participação dos diversos agentes e parceiros desportivos locais, na análise da política desportiva local e nacional, fomentar a prática desportiva da comunidade local em todo o Município e acompanhar a evolução da política desportiva municipal.

O regulamento refere ainda o reconhecimento que o Município presta às associações desportivas, pelo desempenho de uma importante função social, não só pela inestimável contribuição para o desenvolvimento do desporto, como para a criação de hábitos de vida saudáveis e desenvolvimento de atividades de lazer e ocupação dos tempos livres, nomeadamente, nas camadas mais jovens.

O CMD vai ser um órgão consultivo que vai reunir em breve para debate e diálogo sobre as orientações da política desportiva a adotar no Concelho e para apoio ao associativismo desportivo do mesmo.

Ana Faria

Amiais de Baixo palco da 2ª edição do Festival da Carne de Capado nos dias 1 e 2 de maio

A Casa do Povo de Amiais de Baixo é, pelo segundo ano consecutivo, o palco escolhido para a realização do Festival da Carne de Capado, que se realiza dias 1 e 2 de maio.

Numa organização conjunta entre a Junta de Freguesia de Amiais de Baixo, Casa do Povo de Amiais de Baixo, Clube Desportivo Amiense e Associação de Pais (APAB), os visitantes podem apreciar este tipo de carne bastante característico desta vila, durante os dois dias do Festival que é acompanhado com muita animação. À sua disposição têm capado grelhado, panado, guisado, fígado de capado grelhado, fressura de capado e molhinhos..

Inês Vieira

EB 2,3 Alexandre Herculano reconverte a sua mata

A EB 2,3 Alexandre Herculano iniciou o projeto de reconversão da mata com espécies mais adequadas e ambientalmente mais relevantes. Inês Barroso, vereadora com o pelouro da educação foi convidada a plantar uma árvore, que representa a Câmara Municipal e se juntou a outras já plantadas. Pretende-se com esta ação envolver a comunidade escolar e local e aumentar a sua visibilidade, promovendo os valores ambientais na comunidade.

Inicialmente foram cortados todos os Eucaliptos da escola. Neste momento, a EB 2,3 Alexandre Herculano está a proceder à plantação de novas árvores de espécies adaptadas ao clima, ao solo e à utilização numa escola. Vão ser plantadas 50 Amoreiras e 10 Castanheiros, fornecidos pela empresa que procedeu ao corte e depois, algumas árvores da família dos áceres fornecidos pelos viveiros da Câmara Municipal de Santarém.

Vera Sousa

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Gabinete de Apoio ao Investidor promove incentivos a jovens empreendedores scalabitanos através do programa “VIA EXPRESSO JOVEM”

“Catavento” é uma loja de brinquedos e produtos para bebés e crianças que visam estimular o seu desenvolvimento ao nível da memória, da concentração, imitação e imaginação. “Catavento” tem uma ampla gama de brinquedos, que se regem por padrões de valor, design e qualidade de materiais (...) impulsionando o desenvolvimento físico, emotivo e cognitivo. A loja sita na Rua Serpa Pinto, n.º 112, em Santarém, está aberta de 2.ª a 6.ª feira, das 10 às 19 horas e sábados das 10 às 13 horas e das 15 às 19 horas.

Como teve conhecimento do programa “VIA EXPRESSO JOVEM”?Tive conhecimento quando fui à Câmara Municipal de Santarém tratar do licenciamento da loja. No atendimento estavam expostos os panfletos informativos do programa “VIA EXPRESSO JOVEM”, pedi informações acerca do projeto e candidatei-me.

Que vantagens lhe trouxe este programa?A redução da taxa camarária do licenciamento e uma maior agilização no andamento do processo.

Sendo para a Autarquia uma prioridade incentivar os jovens a serem empreendedores e, simultaneamente, fomentar o aumento da criação de postos de trabalho, a Câmara Municipal de Santarém desenvolveu o projeto “Via Expresso Jovem”.

Os interessados devem preencher o formulário de apresentação da ideia e remetê-lo ao Gabinete de Apoio ao Investidor que, através de uma comissão, vai proceder à análise, seleção e hierarquização das ideias propostas tendo em conta os seguintes critérios: i) grau de inovação e criatividade do projeto; ii) viabilidade do projeto; iii) números de postos de trabalho a criar; iv) o projeto apresentar soluções sustentáveis nos domínios do ambiente, como energia, água, resíduos, construção sustentável entre outros”.

As candidaturas aprovadas têm como benefícios a redução até 50% nas taxas de licenciamento, a prioridade no encaminhamento de processos, o encaminhamento para sistemas de incentivos e apoio técnico personalizado.

“Via Expresso Jovem” é um programa através do qual a autarquia pretende incentivar o empreendedorismo jovem e fomentar o aumento da criação de postos de trabalho. Destinado a jovens dos 18 aos 35 anos que

possuam ideias inovadoras de criação ou expansão de empresas, em qualquer setor de atividade e

cuja localização da sede social seja no concelho de Santarém.

Fomos falar com Catarina Rodrigues proprietária da loja “Catavento” para conhecer melhor o seu projeto e as suas motivações. “Catavento” é um projeto apoiado pelo Município de Santarém através do programa “VIA EXPRESSO JOVEM”

Especial Entrevista

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O que a levou a escolher este ramo de negócio?A minha formação é Marketing e Consumo. A minha experiência profissional passou maioritariamente por tudo o que tem a ver com crianças, a minha última experiência foi com o “Imaginarium” e portanto com o fecho desta loja em Santarém, para mim, só faria sentido juntar estes dois itens e daí surgiu o “Catavento”.

Porquê o Centro Histórico?Lembro-me de ser pequenina e de vir passear com os meus pais aos sábados de manhã. A cidade tinha muita vida, muito movimento. Lamentavelmente, hoje em dia já não é assim. Gostava muito de contribuir para uma mudança nos hábitos dos scalabitanos, e por isso a escolha do Centro Histórico. É imperativo fazer um esforço para trazer novamente as pessoas à cidade. Gostava de pensar que contribuo para que isso aconteça. Depois, também pesou uma questão muito prática e monetária. Não optando pela zona do W Shopping, que é atualmente a zona mais movimentada de Santarém, e também uma das opções que foi considerada, e por isso, com rendas elevadas, o centro histórico era a opção que reunia todas

as condições que procurava. Acredito que estou numa localização privilegiada. Estou perto de estacionamentos, numa rua sem trânsito, o que facilita muito a passagem das famílias com carrinhos de bebés, e que, não sendo a mais movimentada, tem ligação ao Largo do Seminário, local onde as famílias se encontram e onde é habitual ver as crianças a brincar.

Como está a ser a experiência?A experiência está a ser ótima, a recetividade é muito boa, nós tentamos que a seleção dos nossos produtos seja diferenciada e que estes tenham uma componente muito didática e vamos tendo esse feedback das pessoas. Está a correr bem e esperamos que assim continue. Vamos continuar a trabalhar para isso também.Gostávamos que o Catavento fizesse parte do roteiro das famílias! E já começa a fazer! É um orgulho para nós, as visitas aos sábados dos “nossos” meninos, que adoram vir desenhar no quadro preto, brincar com a quadrilha, ou simplesmente dizer “olá”.

Vera Sousa

Fomos falar com Catarina Rodrigues proprietária da loja “Catavento” para conhecer melhor o seu projeto e as suas motivações. “Catavento” é um projeto apoiado pelo Município de Santarém através do programa “VIA EXPRESSO JOVEM”

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Santarém pretende que Festas de S. José

promovam encontro da Cidade e do

Concelho

Santarém volta a celebrar as Festas de S. José, de 18 a 22 de março. O programa foi apresentado no dia 25 de fevereiro, pelos vereadores Inês Barroso e Luís Farinha, do Conselho de Administração da empresa Viver Santarém, Desporto e Lazer, EM SA, juntamente com Luís Mena Esteves, Coordenador de Equipa Multidisciplinar de actividades e eventos da Viver Santarém, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Para o vereador Luís Farinha, as Festas de S. José, como momento de manifestação dos valores mais tradicionais, pretendem promover o encontro da Cidade e do Concelho. Neste sentido, a organização, a cargo da Viver Santarém, com o apoio da autarquia, convidou, para dia 19, dia de S. José, Feriado Municipal, as freguesias do Concelho e as dez paróquias abrangidas, a participarem na tradicional Procissão de São José, que percorre o Centro Histórico, com o seu santo padroeiro, visando envolver toda a Comunidade, recriando um momento alto da festa.

A organização teve em conta a importância da manutenção das tradições tauromáquicas, e como prova de que a tradição se mantém, organiza várias iniciativas associadas ao toiro: largadas de toiros no dia 18, às 00h00, no dia 19, às 17h00, uma garraiada, no dia 20, largada de toiros, às 00h00, no sábado, dia 21, volta a ter lugar uma largada de toiros, às 00h00. No domingo, dia 22, às 16h00, há Festival Taurino, na Monumental Celestino Graça, num espetáculo que abre a temporada. Segundo informação da empresa “Aplaudir”, o cartel conta com seis cavaleiros e vai ser anunciado ainda esta semana.

A programação tem como objetivo ser abrangente, de modo a atrair todas as gerações às Festas, para além de, em termos musicais, ser feita praticamente com a “prata da casa”, uma vez que David Antunes, os Vira Casaca (alguns dos elementos receberam formação musical no Conservatório de Música de Santarém), os coros do Círculo Cultural Scalabitano e do Jardim Escola João de Deus, várias tunas académicas, a Tuna da UTIS – Universidade da Terceira Idade

Nas Festas de S. José não faltam os concertos para todas as faixas etárias

David Antunes & The Midnight Band

I

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05-01-2015

LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES

DIVERSOS

De LUÍS CARLOS LOPES DA MARTINHA, residente na Rua do Moinho, número nove, no lugar e Freguesia de Arneiro das Milhariças, deste Município, solicitando o pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de obras de legalização de um anexo, sito no lugar da sua residência. – Processo um-dois mil e oito/quinhentos e trinta e seteA Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de obras, de acordo com as informações emitidas.

De VÍTOR MANUEL DA CONCEIÇÃO CHANÇA, residente no lugar de Alcaidaria, na União de Freguesias de Achete, Azoia de Cima e Póvoa de Santarém, deste Município, solicitando o pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de autorização de utilização para habitação, referente a uma moradia unifamiliar, sita no lugar da sua residência. – Processo um-dois mil e oito/quatrocentos e sessenta e oitoA Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de autorização de utilização, de acordo com as informações emitidas.

CERTIDÕES

De AGÊNCIA PREDIAL DA MADALENA, LDA., com sede na Rua da Madalena, número cento e oitenta e dois, em Lisboa, solicitando que a Câmara se pronuncie sobre o exercício

do direito de preferência na alienação da edificação sita na Rua de Santa Margarida, número quinze, na União de Freguesias de Marvila, Santa Iria da Ribeira de Santarém, São Salvador e São Nicolau, nesta Cidade. Processo seis-dois mil e catorze/trezentos e trintaA Câmara deliberou por maioria, com uma abstenção do Vereador Francisco Madeira Lopes, não exercer o direito de preferência na alienação do imóvel em causa.

De ANA MARGARIDA CORREIA TRINDADE FANHA, com sede na Rua Mar do Norte, Lote cento e seis – décimo quarto Frente, em Lisboa, solicitando que a Câmara se pronuncie sobre o exercício do direito de preferência na alienação da edificação sita na Travessa da Graça, números cento e um e cento e dois, na União de Freguesias de Marvila, Santa Iria da Ribeira de Santarém, São Salvador e São Nicolau, nesta Cidade. – Processo seis-dois mil e catorze/trezentos e setenta e noveA Câmara deliberou por unanimidade, não exercer o direito de preferência na alienação do imóvel em causa, em face dos pareceres técnicos emitidos.

LOTEAMENTOS

De ALFIRJOPAL – COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, LDA., com sede na Rua do Funchal, número cinquenta e quatro A, Fanqueiros, em Loures, apresentando pedido de alteração do polígono de implantação do lote quatro do loteamento de uma propriedade, sita na Rua das Parreiras, Graínho, na União de Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município, a que se refere o alvará número dez/oitenta e seis. – Processo dois-mil novecentos e oitenta e seis/cinquenta e seisA Câmara deliberou por unanimidade, autorizar a alteração ao alvará de loteamento número dez/oitenta e seis, no lote quatro, em face das informações técnicas emitidas.

Deliberações

II

De VILA OUREANA – COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, LIMITADA., com sede na Rua da Charneca, Escandarão, Atouguia, Ourém, solicitando a receção definitiva das obras de urbanização, e consequente extinção da caução, referentes ao loteamento de uma propriedade sita na Urbanização Casal de São Domingos, na União de Freguesias de Marvila, Santa Iria da Ribeira de Santarém, São Salvador e São Nicolau, nesta Cidade, a que se refere o alvará número um/dois mil e quatro. – Processo dois-dois mil/dezasseteA Câmara deliberou por unanimidade, receber definitivamente as obras de urbanização de acordo com o auto de vistoria emitido pela Comissão de Vistorias.

OUTRAS DELIBERAÇÕES

Oferta de material – RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente exarado em vinte e três do mês findo, autorizando a oferta de material às diversas entidades constantes da informação número sessenta e sete, de vinte e dois do mês findo, do Gabinete de Apoio Pessoal – Relações Públicas e Comunicações.

Ampliação da Escola do primeiro Ciclo do Ensino Básico e Jardim de Infância do Pereiro - Acionamento do reforço da cauçãoA Câmara deliberou, por unanimidade, acionar a quantia de cinco mil quatrocentos e setenta e seis euros e setenta cêntimos, prestada pela firma Manuel Mateus Frazão, Limitada, retida a título de reforço de caução, para garantia da empreitada de Ampliação da Escola do Primeiro Ciclo do Ensino Básico e Jardim de Infância do Pereiro, de harmonia com o preconizado na informação número trezentos e vinte e sete, de dezassete do mês findo, da Divisão Jurídica.

Habitação Social - Rua Comandante José Carvalho, lote dois – rés-do-chão Esquerdo - Vale de Estacas - Projeto de decisão de cessação da utilização do imóvel

A Câmara deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da presente reunião.

Habitação Social - Transferência habitacional da Quinta do Mocho, número vinte - Bairro SuíçoA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a transferência habitacional de Rui Carlos Madureira residente na Quinta do Mocho, número vinte – Bairro Suíço, para a Rua Aquilino Ribeiro, Lote nove – quatro E – Bairro Girão, fixando a renda em cinquenta euros e noventa e dois cêntimos, de harmonia com o preconizado na informação número trezentos e cinquenta, de dezasseis do mês findo, da Divisão de Ação Social e Saúde.

Protocolo - Espaço do Cidadão – RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar os termos do Protocolo “Espaço Cidadão”, assinado em dezoito de dezembro findo, entre a AMA – Agência para a Modernização Administrativa, Instituto Público e o Município de Santarém.Não participou na apreciação e votação do presente assunto, o senhor Vereador António Carmo, por se encontrar ausente da sala.

Trânsito - Beneficiação de troço da Rua do Alegre - Colocação de sinalização temporáriaA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a colocação de sinalização temporária em ambos os sentidos de circulação da Rua do Alegre, na área da União de Freguesias da Romeira e Várzea, por forma a assegurar que os condutores sejam atempadamente informados de trabalhos de beneficiação daquele troço, nos termos propostos no parecer do Técnico de Trânsito, da Divisão de Obras e Projetos, de dezasseis do mês findo.

Trânsito - Centro Social Interparoquial de Santarém - Colocação de sinalização verticalA Câmara deliberou, por unanimidade, deferir o pedido do Centro Social Interparoquial de Santarém, de colocação de sinal de

III

estacionamento proibido, no portão de acesso à sua propriedade, sita na Travessa de São Brás, número vinte e um, nesta Cidade, de harmonia com o parecer favorável do Técnico de Trânsito, da Divisão de Obras e Projetos, emitido em três do mês findo.

Trânsito - Estrada do Campo - Implementação de sinalização temporáriaA Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a implementação de sinalização temporária em ambos os sentidos de circulação na Estrada do Campo, nos termos propostos pelo Técnico de Trânsito, na informação número duzentos e dezasseis, de um de dezembro, da Divisão de Obras e Projetos.

Proposta de pagamento de vencimentosA Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com o teor da proposta número trinta, de trinta do mês findo, subscrita pelo senhor Presidente, referente ao pagamento de vencimentos dos trabalhadores do Município.

Projeto de Regulamento de Ação Social Escolar do Município de SantarémA Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de Regulamento de Ação Social Escolar do Município de Santarém, de harmonia com o proposto na informação número cento e vinte e oito, de vinte de novembro do ano findo, da Divisão de Educação e Juventude.

Memorando de entendimento nas áreas da Agricultura e Agro-Indústria – RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar, ao abrigo do disposto nas alíneas u) e ff) do número um do artigo trinta e três, da Lei número setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de setembro, os termos do Memorando de entendimento nas áreas da Agricultura e Agro-Indústria, assinado em dezoito de dezembro findo, entre a CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, a Câmara Municipal de Santarém, a Nersant – Associação Empresarial da

Região de Santarém, a Agrocluster/Nersant – Associação Empresarial da Região de Santarém, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, a Universidade de Lisboa, o Instituto Politécnico de Santarém, a Universidade de Évora e a Escola Superior Agrária de Santarém.

Aumento temporário dos fundos disponíveis para o trimestre janeiro/março dois mil e quinzeA Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com o aumento temporário dos fundos disponíveis para o trimestre janeiro a março de dois mil e quinze, proposto na informação número cento e sessenta e três, de vinte e nove de dezembro findo, da Divisão de Finanças.

Regulamento e constituição do fundo de maneio para o ano de dois mil e quinzeA Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária e votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata, aprovar o Regulamento e constituição de fundos de maneio para o ano de dois mil e quinze, de harmonia com o preconizado na informação número cento e sessenta e dois, de vinte e três de dezembro findo, da Divisão de Finanças.

Proposta de nomeação de representante do Município na Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios de Vale do TejoA Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária, nomear a senhora Vereadora Susana Pita Soares, como representante do Município na Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios de Vale do Tejo, ao abrigo do disposto na alínea oo) do número um do artigo trinta e três, da Lei número setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de setembro.Não participou na apreciação e votação do

IV

presente assunto, a senhora Vereadora Susana Pita Soares.

Proposta de Regulamento para a criação do Conselho Municipal de DesportoA Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Regulamento para a criação do Conselho Municipal de Desporto, nos termos exarados na informação número vinte e sete, de três do mês findo, do Técnico Superior de Desporto.

“Centro Escolar do Sacapeito - Erros e omissões referentes aos trabalhos de carpintaria, guardas metálicas e corrimãos”A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata e da Coligação Democrática Unitária, assumir os encargos no montante de doze mil euros e dois cêntimos, acrescidos de IVA, correspondentes a metade do valor total dos trabalhos de suprimento de erros e omissões, no âmbito da empreitada de construção do Centro Escolar do Sacapeito, reclamados pelo empreiteiro, cuja deteção era exigível na fase de formação do contrato, de harmonia com o preconizado nas informações números cento e noventa, de trinta de outubro último e trezentos e quarenta e quatro, de vinte e três de dezembro findo, da Divisão de Obras e Projetos e da Divisão Jurídica, respetivamente.

Proposta de pagamento faseado dos montantes em dívida referente a refeições escolares e prolongamento do horárioA Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com as propostas apresentadas pelos encarregados de educação, constantes da informação número duzentos e dezasseis, de dezoito do mês findo, da Secção de Receitas, de pagamento faseado dos montantes em dívida, referentes a refeições escolares e prolongamento do horário dos seus educandos.

Publicação de Edital - Alterações de estacionamento e trânsito para a Passagem de Ano dois mil e catorze/dois mil e quinze - Parecer prévio Vinculativo – RatificaçãoA Câmara deliberou, por maioria, com votos contra do senhor Vereador da Coligação Democrática Unitária e votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata e Partido Socialista, ratificar a emissão de parecer prévio vinculativo favorável à contratação a diversas empresas de comunicação, para publicação de edital referente às alterações de estacionamento e trânsito para a passagem de ano dois mil e catorze/dois mil e quinze, nos termos do despacho do senhor Presidente, exarado em trinta de dezembro findo, na informação número oitenta e dois, de vinte e três de dezembro findo, da Secção de Compras.

Contratação de Apólice de Acidentes Pessoais (Individual e Temporária) - Parecer Prévio VinculativoA Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer prévio vinculativo favorável à contratação de apólice de seguro de acidentes pessoais, de harmonia com o preconizado na informação número setenta e nove, de dezoito de dezembro findo, da Secção de Compras.

Teatro Sá da Bandeira - Retificação de proposta de contratação por avençaA Câmara deliberou, por maioria, com abstenções senhores Vereadores do Partido Socialista, adjudicar a prestação de serviços, em regime de avença, a Pedro Alexandre Carreira de Sousa Barreiro, por desistência de Ana Rita Bastos Sousa, nos termos propostos na informação número trinta e dois, de vinte e dois do mês findo, do Serviço de Associativismo Cultural.

V

TEMAS PARA CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Foi presente a Nota Interna número duzentos e setenta e seis, de dois do mês findo, da Secção de Contencioso da Divisão Jurídica, dando conhecimento da relação de despacho/decisões finais e arquivados, proferidos no âmbito dos processos de contraordenação a decorrer nesta Autarquia, referentes ao mês de novembro último.A Câmara tomou conhecimento.

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26-01-2015

LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARESDIVERSOS

De CENTRO CULTURAL E RECREATIVO ARNEIRENSE, com sede na Praça 20 de Janeiro, no lugar e freguesia de Arneiro das Milhariças, deste Município, solicitando isenção do pagamento das taxas inerentes ao pedido de licenciamento, para legalização de alterações efetuadas num edifício sito no lugar da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 06/01/2015. Proc.º 01-2014/209A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 06 de Janeiro de 2015 que autorizou a isenção do pagamento das taxas inerentes ao pedido de licenciamento em causa.

De MARIA JOSÉ TIAGO PATRÍCIO, residente na Rua Quinta das Palmeiras, n.º73 - 4.º A, Município de Oeiras, apresentando projeto de alterações/telas finais ao projeto inicial para exploração agropecuária (suinicultura), localizada em Vale D’Água, na freguesia de Alcanede. - Proposta de anulação de espaço canal. Proc.º 01-1990/474A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar

a anulação de espaço canal, de acordo com as informações técnicas emitidas.

De SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PERNES, com sede no Largo Maria Caetano, freguesia de Pernes, deste Município, solicitando isenção do pagamento das taxas inerentes ao pedido de licenciamento, para remodelação de um edifício destinado a creche, sito na Rua Eng.º António Torres, freguesia da sua sede. Proc.º 01-2014/137A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar a isenção do pagamento de taxas inerentes ao pedido de licenciamento em causa, de acordo com as informações emitidas.

De SOCIEDADE DE RECREIO E EDUCATIVA DA ROMEIRA, com sede na Rua Prof.º Artur do Carmo, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município, solicitando isenção do pagamento das taxas inerentes ao pedido de licenciamento, para legalização, alteração e ampliação do edifício sede. Proc.º 01-2008/10A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar a isenção do pagamento de taxas inerentes ao pedido de licenciamento em causa, de acordo com as informações emitidas.

LOTEAMENTOS

De JORGE HUMBERTO PAREDES MOUCO, residente na Rua Ladeira dos Ferreiros, lote 2, União das Freguesias de Santarém, Marvila, Sta Iria da Ribeira de Santarém, S. Salvador e S. Nicolau, nesta Cidade, apresentando alteração ao alvará de loteamento n.º 3/99, lotes 1 e 2, referente a uma propriedade, sita em Casais da Alagoa, nesta Cidade. Proc.º 02-1995/2A Câmara deliberou por unanimidade autorizar a alteração ao alvará de loteamento, nos lotes 1 e 2, de acordo com os pareceres técnicos emitidos.

VI

De MUNDITERRAS - MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM, LDA., com sede em Chã de Baixo, freguesia de Pernes, deste Município, solicitando a receção definitiva das obras de urbanização, e consequente extinção da caução, referentes ao loteamento de uma propriedade sita no lugar de Quinta da Faia, na União de Freguesias de S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira, deste Município, a que se refere o alvará n.º 10/2002. Proc.º 02-1998/5A Câmara deliberou por unanimidade receber definitivamente as obras de urbanização, de acordo com os pareceres técnicos emitidos.CERTIDÕES E DECLARAÇÕES

De FRANCISCO ABÍLIO PIRES, residente na Rua Alfageme de Santarém, n.º 82, Ribeira de Santarém, União das Freguesias de Santarém, Marvila, Sta Iria da Ribeira de Santarém, S. Salvador e S. Nicolau, solicitando que a Câmara se pronuncie sobre o exercício do direito de preferência na alienação da edificação sita no local da sua residência. Proc.º 06-2014/373A Câmara deliberou por unanimidade, não exercer o direito de preferência na alienação do imóvel em causa, de acordo com os pareceres técnicos emitidos.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS

De ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE AMIAIS DE CIMA, com sede no lugar de Amiais de Cima, Freguesia de Abrã, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festejos em Honra da Santíssima Trindade, nos dias 09 a 11/01, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 02 de janeiro de 2015. Proc.º n.º 12-2014/256A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 02 de janeiro de 2015.

De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE MURTEIRA E BARREIRINHAS, com sede na Rua de S. Vicente, no lugar de Barreirinhas, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festejos Anuais, nos dias 22 a 27/01, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 20 de janeiro de 2015. Proc.º n.º 12-2015/2A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 20 de janeiro de 2015.

De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ALCANEDE, com sede na Rua da Arca, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Baile de Natal, nos dias 12 a 13/12, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 12 de dezembro de 2014. Proc.º n.º 12-2014/244A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 12 de dezembro de 2014.

De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ALCANEDE, com sede no lugar de Aldeia D’Além, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festejos Anuais, nos dias 13 a 16/02, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 20 de janeiro de 2015. Proc.º n.º 12-2015/6A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 20 de janeiro de 2015.

De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO PRADO, com sede no lugar de Prado, Freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festejos Anuais, nos dias 30 a 31/01

VII

e 01/02 a 04/02, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 14 de janeiro de 2015. Proc.º n.º 12-2015/4A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 14 de janeiro de 2015.

De CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE ALDEIA DA RIBEIRA, com sede na Rua Cidade de Santarém, n.º15, no lugar de Aldeia da Ribeira, Freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festejos Tradicionais, nos dias 23 a 26/01, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 14 de janeiro de 2015. Proc.º n.º 12-2015/1A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 14 de janeiro de 2015.

De CENTRO CULTURAL E RECREATIVO ARNEIRENSE, com sede Na Praça 20 de Janeiro, Freguesia de Arneiro das Milhariças, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festas Populares, nos dias 16 a 20/01, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 08 de janeiro de 2015. Proc.º n.º 12-2014/259A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 08 de janeiro de 2015.

De CENTRO DE CULTURA, RECREATIVO TÍPICO REGIONAL D. FERNANDO, com sede no lugar de D. Fernando, Advagar, União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festas Populares, nos dias 06 a 09/02, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 08 de janeiro de 2015. Proc.º n.º 12-2015/3

A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 08 de janeiro de 2015.

De GRUPO DE DANÇAS E CANTARES RIBATEJANOS DE SANTARÉM, com sede na Rua P.ª António Pereira, n.º6 Cv, União das Freguesias de Santarém, Marvila, Sta Iria da Ribeira de Santarém, S. Salvador e S. Nicolau, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festa Fim de Ano, nos dias 31/12 a 01/01/2015, no Bairro 1.º Julho, lote 3, r/c, nesta Cidade.-Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 30 de dezembro de2014.Proc.ºn.º12-2014/258A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 30 de dezembro de 2014.

De GRUPO DE DANÇAS E CANTARES RIBATEJANOS DE SANTARÉM, com sede na Rua P.ª António Pereira, n.º6 Cv, União das Freguesias de Santarém, Marvila, Sta Iria da Ribeira de Santarém, S. Salvador e S. Nicolau, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festa de Aniversário do Grupo, no dia 10/01/2015, no Bairro 1.º Julho, lote 3, r/c, nesta Cidade.-Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 08-01-2015. Proc.ºn.º12-2014/257A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 08 de janeiro de 2015.

De GRUPO DE JOVENS OS CAMINHANTES, com sede na Rua de S. Pedro, no lugar de Valverde, Freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Baile, nos dias 20 a 21/12, na Rua do Canto, freguesia da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 15 de dezembro de 2014. Proc.º n.º 12-2014/277

VIII

A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 15 de dezembro de 2014.

OUTRAS DELIBERAÇÕES

Alteração n.º um ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e quinzeA Câmara deliberou, por maioria com abstenções dos senhores Vereadores Francisco Madeira Lopes, Idália Serrão, António Carmo, Ricardo Segurado e Otília Torres, aprovar as modificações constantes na proposta de alteração número um ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e quinze.

Doação Modelo Continente Hipermercados, S.A. efetuada em 15 de dezembro últimoA Câmara deliberou, por unanimidade, aceitar a doação destinada à loja social para apoio a munícipes e funcionários de fracos recursos económicos.

Doação Modelo Continente Hipermercados, S.A. efetuada em doze do corrente mêsA Câmara deliberou, por unanimidade, aceitar a doação destinada à loja social para apoio a munícipes e funcionários de fracos recursos económicos.

Associação Arte-Gama - Pedido de isenção de taxas por ocupação de espaço público relativo a venda de artigos artesanaisA Câmara deliberou, por unanimidade, isentar a Associação Arte-Gama do pagamento de taxa de licenciamento por ocupação do espaço público para venda de artigos artesanais nas ruas da cidade de Santarém, durante o mês de janeiro.

Cemitério dos Capuchos - Aluguer de gavetão por dez anos - Pedido de pagamento faseadoA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o pagamento em cinco prestações do Aluguer de gavetão, no cemitério do Capuchos, por dez

anos.

Habitação Social - Pedido de alteração de titularidade do contrato de arrendamento relativo ao número sete, terceiro direito da Praceta HabijovemA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a alteração da titularidade do contrato de arrendamento para o nome de Ana Rita Duarte Dias Santos fixando o valor da renda mensal em cinco euros e cinco cêntimos. Mais foi deliberado alunar os valores em dívida e respetivos juros que se encontram em nome da titular do contrato de arrendamento já falecida.

Habitação Social - Pedido de revisão do valor da renda relativa ao lote um, segundo esquerdo da Rua Comandante José Carvalho, do Bairro de Vale de EstacasA Câmara deliberou, por unanimidade, fixar o valor da renda mensal em nome de Leonel Vital Silveira, relativa à habitação municipal sita na Rua Comandante José Carvalho, lote um, segundo esquerdo, no Bairro de Vale de Estacas, no valor de sessenta e cinco euros e trinta e seis cêntimos.

Habitação Social - Pedido de revisão do valor da renda relativa ao primeiro direito do número três do Largo Engenheiro Zeferino SarmentoA Câmara deliberou, por unanimidade, fixar o valor da renda mensal em nome de Maria da piedade Torgal Alexandre da Conceição, relativa à habitação municipal sita no Largo Engenheiro Zeferino Sarmento, número três, primeiro direito, no valor de vinte euros e cinquenta e um cêntimos.

Habitação Social - Pedido de pagamento de rendas em atraso relativas ao número dois, terceiro esquerdo da Rua do Bairro Primeiro de JulhoA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar Ricardo Ruben Rodrigues de Oliveira a proceder ao pagamento de uma renda em atraso em

IX

conjunto com o pagamento de uma renda atual até regularizar o valor total em dívida.

Habitação Social - Pedido de pagamento de rendas em atraso relativas ao número seis, terceiro esquerdo da Rua do Bairro Primeiro de JulhoA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar Moisés Pinto de Oliveira a proceder ao pagamento de uma renda em atraso em conjunto com o pagamento de uma renda atual até regularizar o valor total em dívida.

Habitação Social - Pedido de pagamento de rendas em atraso relativas ao número três G do lote nove da Rua Aquilino Ribeiro.A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar Dinis Faustino a proceder ao pagamento de uma renda em atraso em conjunto com o pagamento de uma renda atual até regularizar o valor total em dívida.

Habitação Social - Pedido de pagamento de rendas em atraso relativas ao número dois segundo esquerdo do Bairro Primeiro de JulhoA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar José Paulo Rodrigues Oliveira a proceder ao pagamento de uma renda em atraso em conjunto com o pagamento de uma renda atual até regularizar o valor total em dívida.

Habitação Social - Pedido de pagamento de rendas em atraso relativas ao terceiro esquerdo do lote cinco da Rua Comandante José CarvalhoA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar Amélia Silva Ferraz Batista a proceder ao pagamento de uma renda em atraso em conjunto com o pagamento de uma renda atual até regularizar o valor total em dívida.

Habitação Social - Pedido de pagamento de rendas em atraso relativas ao quarto direito do número cento e quarenta e um da Praceta HabijovemA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar

José Ernesto Andorico de Oliveira a proceder ao pagamento de uma renda em atraso em conjunto com o pagamento de uma renda atual até regularizar o valor total em dívida.

Habitação Social - Pedido de pagamento de rendas em atraso relativas ao oitavo esquerdo do número sete da Praceta HabijovemA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar Maria Natália Louro Rodrigues Fernando a proceder ao pagamento de uma renda em atraso em conjunto com o pagamento de uma renda atual até regularizar o valor total em dívida.

Habitação Social - Anulação de rendas em atraso e revisão do valor da renda referente ao número quatro B do Lote nove da Rua Aquilino Ribeiro, no Bairro GirãoA Câmara deliberou, por unanimidade, anular o montante das rendas em dívida em nome de Maria de Fátima Piedade Lopes e fixar o valor da renda mensal em cinco euros e cinco cêntimos.

Habitação Social - Pedido de pagamento faseado de rendas em atraso relativas ao número um, Lote H, segundo direito, do Bairro Calouste Gulbenkian, em AlfangeA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar Vanessa catarina Vasques Marques a proceder ao pagamento de três rendas em atraso em conjunto com o pagamento de uma renda atual até regularizar o valor total em dívida.

Habitação Social - Atribuição de habitação municipal - Rua Aquilino Ribeiro, lote nove, terceiro frente no Bairro Girão - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho da senhora Vereadora Susana Pita Soares que atribuiu a habitação municipal sita na Rua Aquilino Ribeiro, lote nove, terceiro frente, no Bairro Girão, a Guiomar da Encarnação Gimenes, fixando o valor da renda mensal em dez euros e treze cêntimos.

X

Situação habitacional de ocupante do rés-do-chão esquerdo do lote dois da Rua Comandante José Carvalho, em Vale de EstacasA Câmara deliberou, por unanimidade, suspender o projeto de ação de despejo e rever o valor da renda mensal para o montante de cinco euros e cinco cêntimos, devendo agir-se em conformidade com o preconizado na informação n.º 34, de 19 de janeiro da Divisão de Ação Social e Saúde.

Proposta de Sinalética turística/cultural e direcional indicativa para o perímetro urbano da cidade de SantarémA Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a Proposta de Sinalética turística/cultural e direcional indicativa para o perímetro urbano da cidade de Santarém apresentado devendo no entanto ser avaliadas as sugestões apontadas pelos senhores vereadores.

Trânsito - Proibição de estacionamento na Rua Elias GarciaA Câmara deliberou, por unanimidade, implementar sinalização vertical de trânsito impondo Proibição de estacionamento na Rua Elias Garcia, nesta educação.

Projeto “Ajud‘Arte” no âmbito do movimento Mais para todosA Câmara deliberou, por unanimidade, aderir ao Projeto “Ajud‘Arte” no âmbito do movimento Mais para todos, na qualidade de entidade promotora do Banco de Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas.

Falso Alarme do SADI - Anulação de faturaA Câmara, em face das informações constantes do processo, deliberou, por unanimidade, anular a fatura número 20021326, no valor de duzentos e trinta e um euros e sessenta e nove cêntimos, emitida em nome da Direção de Finanças de Santarém.

Viver Santarém, EM, SA - Pedido de isenção de taxa devida por emissão de certidãoA Câmara deliberou, por unanimidade, isentar a Viver Santarém, EM, SA do pagamento da taxa devida por emissão de certidão de ata.

Grupo de Forcados Amadores de Santarém - Pagamento de prémio de seguro: anuidade 2015/2016A Câmara deliberou, por maioria, com voto contra da Coligação Democrática Unitária e com votos favoráveis dos senhores Presidente, Vereadores do Partido Social Democrata e do Partido Socialista, conceder ao Grupo de Forcados Amadores de Santarém um subsídio em espécie assumindo o pagamento de prémio de seguro de acidentes pessoais - anuidade dois mil e quinze/dois mil e dezasseis.

Clube de Andebol São Vicentense - Cessação de apoioA Câmara deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da presente reunião.

Avaliações no âmbito do CIMI - nomeação de representantes da Câmara MunicipalA Câmara deliberou, por unanimidade, nomear os técnicos superiores Fernando Gonçalves Ribeiro da Trindade e Jorge Paulo Bernardino Soares Albergaria para integrarem a Comissão de Avaliação do serviço de Finanças (segundas avaliações) e João Paulo Teixeira Coelho e Mário Emanuel Pinto Caeiro como representantes da Câmara Municipal em segundas avaliações de imóveis municipais.

Mercado Bimensal - Planta de organização/distribuição dos espaços de vendaA Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a Planta de organização/distribuição dos espaços de venda no Mercado Bimensal.

Aprovação do Mapa de Fluxos de CaixaA Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o mapa de fluxos de caixa relativo ao exercício económico de dois mil e catorze para integração

XI

do saldo de gerência transitado nos fundos disponíveis de dois mil e quinze.

I Adenda ao Regulamento e Constituição de Fundos de Maneio para o ano de 2015A Câmara deliberou, por maioria, com abstenção do senhor Vereador da Coligação Democrática Unitária e com votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata, do Partido Socialista aprovar a I Adenda ao Regulamento e Constituição de Fundos de Maneio para o ano de dois mil e quinze.

Inventário de fim do ano de 2014 - Bens armazenados sob a responsabilidade do Armazém Central - RegularizaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade, proceder à regularização das divergências verificadas nas existências de armazém.

Centro Escolar do Sacapeito - Trabalhos para suprimento de erros e omissões - Aprovação da Minuta de ContratoA Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e com votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata e da Coligação Democrática Unitária, aprovar a minuta do contrato do “Centro escolar do Sacapeito - trabalhos para suprimento de erros e omissões.

Acordo de colaboração - Construlink - Tecnologias de informação, S.A.A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e com votos favoráveis dos senhores Presidente, Vereadores do Partido Social Democrata e da Coligação Democrática Unitária, aprovar o acordo de colaboração a celebrar com Construlink – Tecnologias de Informação, S.A..

Projeto Cátedra Fronteiras 2015A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o convénio referente ao Projeto Cátedra Fronteiras dois mil e quinze, atribuindo um subsídio no valor total de 6.150,00 €.

Fixação de montante máximo para o ano de dois mil e quinze com o recrutamento de trabalhadores, alterações de posicionamento remuneratório e com a atribuição de prémios de desempenhoA Câmara tomou conhecimento do despacho do senhor Presidente.

Contrato de Prestação de Serviços em Regime de Avença - Posto de Turismo - Parecer Prévio VinculativoA Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária e com votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata, emitir parecer prévio vinculativo favorável ao contrato de prestação de serviços em regime de avença para o Posto de Turismo.

Recrutamento e Seleção de Pessoal - Abertura de procedimentos concursaisA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a abertura dos procedimentos concursais referidos na informação número seis da Divisão de Recursos Humanos e Administração, de 20 de janeiro. Mais foi deliberado submeter o assunto a apreciação e votação da Assembleia Municipal para apreciação e votação.

Contrato de Prestação de serviços em regime de avença - Centro de Investigação Professor Joaquim Veríssimo Serrão - Parecer Prévio VinculativoA Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária e com votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata,

XII

emitir parecer prévio vinculativo favorável ao contrato de prestação de serviços em regime de avença para o Centro de Investigação Professor Joaquim Veríssimo Serrão.

Prestação de serviços de consultadoria e assessoria jurídica ao Município - A.R. Montalvo & Associados - Parecer Prévio VinculativoA Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária e com votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata, emitir parecer prévio vinculativo favorável à “Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao Município - A.R. Montalvo & Associados”.

Prestação de serviços de consultadoria e assessoria jurídica ao Município - Contrato de avença através de ajuste direto- Parecer Prévio Vinculativo.A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária e com votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata, emitir parecer prévio vinculativo favorável à “Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao Município - Contrato de avença através de ajuste direto”.

TEMAS PARA CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

* RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA

Informação número nove, da Divisão de Ação Social e Saúde, dando conhecimento do Plano de Desenvolvimento Social para dois mil e catorze/dois mil e dezassete.A Câmara tomou conhecimento.Ofício número um, de seis de janeiro de 2015, da Assembleia Municipal de Santarém,

dando conhecimento de que a proposta de Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal do Município de Santarém para o ano de 2015 foi aprovada por maioria na sessão ordinária daquele órgão, realizada em vinte e nove do mês findo.A Câmara tomou conhecimento.

Ofício número dois, de seis de janeiro de 2015, da Assembleia Municipal de Santarém, dando conhecimento de que a proposta de Contratação de Empréstimos de Curto Prazo durante o ano de 2015 foi aprovada por maioria na sessão ordinária daquele órgão, realizada em vinte e nove do mês findo.A Câmara tomou conhecimento.

Ofício número três, de seis de janeiro de 2015, da Assembleia Municipal de Santarém, dando conhecimento de que a proposta de Autorização Prévia para assunção de compromissos plurianuais durante o ano de 2015, no âmbito do Orçamento do Município para o ano de dois mil e quinze, foi aprovada por maioria na sessão ordinária daquele órgão, realizada em vinte e nove do mês findo.A Câmara tomou conhecimento.

Ofício número quatro, de seis de janeiro de 2015, da Assembleia Municipal de Santarém, dando conhecimento de que a proposta de adenda ao contrato de empréstimo de saneamento financeiro com o BPI, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária daquele órgão, realizada em vinte e nove do mês findo.A Câmara tomou conhecimento.

Ofício número cinco, de seis de janeiro de 2015, da Assembleia Municipal de Santarém, dando conhecimento de que a proposta de adenda ao contrato de empréstimo de saneamento financeiro com a CGD, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária daquele órgão, realizada em vinte e nove do mês findo.

XIII

A Câmara tomou conhecimento.

Ofício número seis, de seis de janeiro de 2015, da Assembleia Municipal de Santarém, dando conhecimento de que o Projeto estruturante “Pacto dos Autarcas” - Aquisição de serviços para elaboração do relatório de execução do PAES, foi aprovada por maioria, na sessão ordinária daquele órgão, realizada em vinte e nove do mês findo.A Câmara tomou conhecimento.

Ofício número sete, de seis de janeiro de 2015, da Assembleia Municipal de Santarém, dando conhecimento de que a proposta de Encargos com cedência de espaços no ano letivo dois mil e catorze/dois mil e quinze - Centro Social Interparoquial de Santarém - Autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária daquele órgão, realizada em vinte e nove do mês findo.A Câmara tomou conhecimento.

Ofício número oito, de seis de janeiro de 2015, da Assembleia Municipal de Santarém, dando conhecimento de que a proposta de subsídios a estabelecimentos de ensino para o ano letivo dois mil e catorze/dois mil e quinze - valor definitivo - autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária daquele órgão, realizada em vinte e nove do mês findo.A Câmara tomou conhecimento.

Ofício número nove, de seis de janeiro de 2015, da Assembleia Municipal de Santarém, dando conhecimento de que a proposta para transporte escolar - ano letivo dois mil e catorze/dois mil e quinze - de aluna do centro Escolar Salgueiro Maia - Autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária daquele órgão, realizada em vinte e nove do mês findo.

A Câmara tomou conhecimento.

Ofício número dez, de seis de janeiro de 2015, da Assembleia Municipal de Santarém, dando conhecimento de que a proposta de Alteração da Estrutura Organizacional do Município de Santarém, foi aprovada por maioria, na sessão ordinária daquele órgão, realizada em vinte e nove do mês findo.A Câmara tomou conhecimento.

Ofício número onze, de seis de janeiro de 2015, da Assembleia Municipal de Santarém, dando conhecimento de que a proposta de alteração do Regulamento dos Serviços Municipais e Respetivo Organograma, foi aprovada por maioria, na sessão ordinária daquele órgão, realizada em vinte e nove do mês findo.A Câmara tomou conhecimento.

Ofício número doze, de seis de janeiro de 2015, da Assembleia Municipal de Santarém, dando conhecimento de que a proposta de protocolo específico com a União de Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, foi aprovada por maioria, na sessão ordinária daquele órgão, realizada em vinte e nove do mês findo.A Câmara tomou conhecimento.

Ofício número treze, de seis de janeiro de 2015, da Assembleia Municipal de Santarém, dando conhecimento de que a proposta de Hasta Pública - Venda de imóveis do Município de Santarém, foi aprovada por maioria, na sessão ordinária daquele órgão, realizada em vinte e nove do mês findo.A Câmara tomou conhecimento.

Ofício número catorze, de seis de janeiro de 2015, da Assembleia Municipal de Santarém, dando conhecimento de que o relatório do Revisor Oficial de Contas sobre a situação económica e financeira do município de Santarém no primeiro semestre de dois mil e catorze foi apreciado favoravelmente, na

XIV

sessão ordinária daquele órgão, realizada em vinte e nove do mês findo.A Câmara tomou conhecimento.

Ofício número quinze, de seis de janeiro de 2015, da Assembleia Municipal de Santarém, dando conhecimento de que o Relatório de acompanhamento do PAEL - terceiro trimestre de dois mil e catorze, foi apreciado favoravelmente, na sessão ordinária daquele órgão, realizada em vinte e nove do mês findo.A Câmara tomou conhecimento.

Ofício número vinte, de doze de janeiro de 2015, da Assembleia Municipal de Santarém, dando conhecimento de que a proposta de contrato-programa entre a VIVER Santarém, EM, SA, e o Município de Santarém para o ano de dois mil e quinze, foi aprovada por maioria, na sessão ordinária daquele órgão, realizada em vinte e nove do mês findo.A Câmara tomou conhecimento.

Ofício número vinte e um, de doze de janeiro de 2015, da Assembleia Municipal de Santarém, dando conhecimento de que a proposta de afetação ao domínio público de prédio urbano situado na Estrada da Estação-Santa Iria da Ribeira de Santarém, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária daquele órgão, realizada em vinte e nove do mês findo.A Câmara tomou conhecimento.

Ofício número vinte e dois, de doze de janeiro de 2015, da Assembleia Municipal de Santarém, dando conhecimento de que a proposta de declaração de interesse público - Centro de Solidariedade Social Nossa Senhora da Luz (nova valência funcional), foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária daquele órgão, realizada em vinte e nove do mês findo.A Câmara tomou conhecimento.

Nota interna n.º 1 da Secção de Contencioso, dando conhecimento da relação de processos de contraordenação com despachos/decisão final e arquivados durante o mês de dezembro de 2014.A Câmara tomou conhecimento.

Informação n.º 22, da Divisão de Ação Social e Saúde dando conhecimento de Adenda ao Acordo de Parceria relativo ao Banco de Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas de SantarémA Câmara tomou conhecimento.

Ofício número vinte e três, de doze de janeiro de 2015, da Assembleia Municipal remetendo a recomendação sobre as Barreiras de Santarém aprovada naquele órgão em 29 de dezembro último.A Câmara tomou conhecimento.

Ofício número vinte e cinco, de doze de janeiro de 2015, da Assembleia Municipal remetendo a recomendação “Criação de um Facilitador Cigano no Município” aprovada naquele órgão em 29 de dezembro último.A Câmara tomou conhecimento.

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE16-02-2015LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES

LOTEAMENTOS

De LEONEL, RAFAEL, VIEIRA & PEREIRA, LDA., com sede na Rua Dr. Jorge de Sena, Alto do Bexiga, nesta Cidade, solicitando receção definitiva das obras de urbanização referentes ao alvará de loteamento número sete/dois mil e um, de uma propriedade sita no local de Alto do Bexiga, União das Freguesias de Santarém, Marvila, Santa Iria da Ribeira de Santarém, São Salvador e São Nicolau, também nesta Cidade. - Processo número 02-1999/12.

XV

A Câmara deliberou por unanimidade receber definitivamente as obras de urbanização referentes ao alvará de loteamento número sete/dois mil e um, de acordo com as informações técnicas emitidas, bem como extinção da caução cativada.

De VITOR CARVALHO, LIMITADA., com sede na Rua Gonçalo Mendes da Maia, lote cento e vinte e um, nesta Cidade, solicitando receção definitiva das obras de urbanização referentes ao alvará de loteamento número sete/noventa e quatro, de uma propriedade sita na Avenida Bernardo Santareno, União das Freguesias de Santarém, Marvila, Santa Iria da Ribeira de Santarém, São Salvador e São Nicolau, também nesta Cidade. – Processo número 02-1990/28A Câmara deliberou por unanimidade receber definitivamente as obras de urbanização referentes ao alvará de loteamento número sete/noventa e quatro, de acordo com as informações técnicas emitidas, bem como extinção da caução cativada.

CERTIDÕES

De SERVDEBT CAPITAL ASSET MANAGEMENT, SA., com sede na Torre Colombo, Rua Galileu, número dois – décimo primeiro andar, Lisboa, solicitando que a Câmara se pronuncie sobre o exercício de direito de preferência (direito de superfície) na alienação das frações autónomas D e E, sitas na Rua Dr. Hilário Barreiro Nunes, lote vinte e oito e trinta, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de nove do corrente mês. – Processo número 06-2015/14A Câmara deliberou por unanimidade ratificar o despacho do senhor Presidente, que não exerceu o direito de preferência (direito superfície), na alienação em causa, de acordo com as informações emitidas.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS

De A. A. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA, com sede na Rua do Centro Cultural, vinte e quatro, Aldeia D’Além, Freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festejos Anuais, nos dias treze a dezassete de fevereiro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de quatro do corrente mês – Processo número 12-2015/6A Câmara deliberou por unanimidade ratificar o despacho do senhor Presidente.

OUTRAS DELIBERAÇÕES

Implementação do Regulamento de Atividade de comércio a retalho não sedentário, exercida por feirantes e vendedores ambulantes do Município de SantarémA Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o Programa de Procedimentos para atribuição por sorteio do direito de ocupação dos espaços de venda na Feira Bimensal de Santarém, (também designada por Mercado quinzenal), que decorre no Campo Emílio Infante da Câmara, nos termos exarados na informação da Fiscalização Municipal, de vinte e dois de janeiro, devendo agir-se em conformidade.

Depósito legal - Biblioteca Nacional de Portugal - Obra “Archivo Histórico Portuguez”A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o fornecimento de onze coleções do “Archivo Histórico Portuguez” – segunda edição, do autor Braamcamp Freire, à Biblioteca Nacional de Portugal, nos termos da alínea u) do artigo trinta e três do anexo I à Lei número setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de setembro, conforme sugerido na informação número um/B, de doze do mês findo, do Serviço Municipal de Bibliotecas Arquivo e Património Cultural.

XVI

Circulo Cultural Scalabitano - Atribuição de subsídio em espécie (Porta de correr automática)A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a atribuição ao Circulo Cultural Scalabitano do subsídio em espécie (porta de correr automática), conforme proposto na informação número dez, de nove do corrente, do Serviço Municipal de Cultura e Turismo.

Freguesia de Abrã - Pedido de transferência de valores entre rubricas - Revogação da deliberação de dezanove de maio de dois mil e três A Câmara deliberou, por unanimidade, revogar a deliberação de dezanove de maio de dois mil e três, no que se refere à atribuição de verba à Junta de Freguesia de Abrã, para a aquisição de terreno para o Cemitério, devendo proceder-se à transferência do valor em causa, para o Projeto de “Alargamento e Requalificação do Cemitério de Abrã”, em conformidade com o preconizado na informação número catorze, de quatro do corrente, do Gabinete de Apoio às Freguesias.

Alteração número dois ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e quinzeA Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária, aprovar a Alteração número dois ao Orçamento e Grandes Opções do Plano.

Cabimento previsional referente ao consumo de água para o ano de dois mil e quinze – RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte e três do mês findo, autorizando o cabimento previsional no valor de quinhentos e quarenta mil euros, referente ao consumo de água, para o ano de dois mil e quinze, conforme preconizado na informação número três, de oito do mês findo, da Secção de Contabilidade.

Protocolo de cedência de instrumentos musicais às Filarmónicas do ConcelhoA Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração ao Protocolo de cedência de instrumentos musicais às Filarmónicas do Concelho, de harmonia com o proposto na informação número nove, de dois do corrente, do Serviço Municipal de Cultura e Turismo.

Convénio Geral - Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica/Universidade Lusíada de LisboaA Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar os termos da minuta do Convénio Geral a celebrar entre a Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica/Universidade Lusíada de Lisboa e o Município de Santarém.

Relatório de Monotorização da Execução das Operações de Reabilitação Urbana - Área de Reabilitação Urbana Simples do Planalto de Santarém.A Câmara deliberou, por unanimidade, remeter o Relatório de Monotorização da Área de Reabilitação Urbana Simples do Planalto de Santarém à Assembleia Municipal para apreciação.

Relatório de Monotorização da Execução das Operações de Reabilitação Urbana - Área de Reabilitação Urbana Sistemática da Ribeira de Santarém e AlfangeA Câmara deliberou, por unanimidade, remeter o Relatório de Monotorização da Área de Reabilitação Urbana Sistemática da Ribeira de Santarém e Alfange à Assembleia Municipal para apreciação.

Proposta para contratação de procedimento “In House” e autorização da despesaA Câmara deliberou, por maioria, com um voto a favor da senhora Presidente em exercício, um voto contra do senhor Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária, quatro abstenções dos senhores Vereadores do PS – Partido Socialista e voto de qualidade da senhora

XVII

Presidente em exercício, concordar com a proposta para a contratação do procedimento “In House”, assumindo os respetivos encargos no montante de duzentos e cinquenta e dois mil e setenta e quatro euros, acrescidos de Iva, nos termos propostos na informação número vinte e oito, de cinco de dezembro do ano findo, da senhora Vereadora Inês Barroso.Não participaram na votação do presente assunto, o senhor Presidente e os senhores Vereadores Luís Farinha e Inês Barroso, em virtude de integrarem o Conselho de Administração da Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA.

Plano de Transportes Escolares - Ano Letivo dois mil e quinze/dois mil e dezasseisA Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o Plano de Transportes Escolares, referente ao Ano Letivo dois mil e quinze/dois mil e dezasseis, e remetê-lo à Assembleia Municipal para autorização prévia para assunção do compromisso plurianual.

Ocupação da Via Pública - Renascer - Associação Cristã de Reabilitação, Ação Social e Cultura - Pedido de isenção de TaxaA Câmara deliberou, por unanimidade, isentar a Renascer - Associação Cristã de Reabilitação, Ação Social e Cultura do pagamento da taxa de Ocupação da Via Pública, nos dias nove e dez do corrente, para a venda de brindes nas Ruas Capelo Ivens, Serpa Pinto e Pedro de Santarém.

Ocupação da Via Pública - Freguesia de Amiais de Baixo - Pedido de isenção de taxaA Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, exarado em três do corrente, autorizando a afixação em locais do Concelho, de cartazes e faixas alusivas às festas em Amiais de Baixo, que decorreram nos dias seis a dez do corrente, isentando a Junta de Freguesia do pagamento das respetivas taxas.

Publicidade – Processo número dezassete-mil novecentos e noventa e cinco/sessenta e seis - Anulação de valores em dívidaA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação dos valores em dívida, dos anos de dois mil e nove e dois mil e dez, referentes ao processo de publicidade número dezassete-mil novecentos e noventa e cinco/sessenta e seis, em nome de Scalcarnes – Comércio de Carnes, Limitada, conforme sugerido pela Divisão Jurídica.

Publicidade – Processo número três mil cento e noventa e nove - Anulação de valoresA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação dos valores debitados ao Tesoureiro dos anos de dois mil e dez e dois mil e onze, bem como o procedimento de execução fiscal relativo ao ano de dois mil e dez, respeitantes ao processo de publicidade número três mil cento e noventa e nove, em nome de Alexandre & Cristina, Limitada, de acordo com o sugerido na informação número cento e setenta, de sete de outubro último, da Secção de Receitas.

Anulação de fatura - Manuel Jorge & Filhos, LimitadaA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação da fatura número 20041738, no montante de quatrocentos e dezoito mil e sessenta e quatro euros, em nome de Manuel Jorge & Filhos, Limitada, conforme sugerido pela Divisão Jurídica.

Anulação de fatura - Viconsul, LimitadaA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação da fatura número quinhentos e sessenta e nove/noventa e nove, no montante de setecentos e vinte e um mil e cinquenta euros, em nome de Viconsul, Limitada, conforme sugerido pela Divisão Jurídica.

Anulação de faturas - Lidl & CompanhiaA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas números 20090081, 20090082, 20090180 e 20090181, que

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perfazem um total de duzentos e dez euros, em nome de Lidl & Companhia, conforme sugerido pela Divisão Jurídica.

Anulação de faturas – ImocomA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas números 20031432, 20031433 e 20031434, que perfazem um total de seiscentos e seis euros e dezoito cêntimos, em nome de IMOCOM, conforme sugerido pela Divisão Jurídica.

Mercado Quinzenal - Lugar número cento e cinquenta e dois - Anulação de valores em dívidaA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação dos valores em conta-corrente, no montante total de trezentos e quarenta e cinco euros e sessenta cêntimos, referentes à taxa do lugar número cento e cinquenta e dois, no Mercado quinzenal, no período compreendido entre agosto de dois mil e catorze e janeiro do corrente ano, em nome de Adelino dos Reis, nos termos preconizados na informação número sete, de vinte do mês findo, da Secção de Receitas.

Anulação de fatura - Livraria BertrandA Câmara, deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação da fatura número 20051593, no valor de cento e vinte euros, em nome da Livraria Bertrand, conforme sugerido pela Divisão Jurídica.

Anulação de fatura - Well and YetA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação da fatura número 20011016, no valor de trezentos e doze euros e quarenta e cinco cêntimos, em nome de Well and Yet, conforme sugerido pela Divisão Jurídica.

Anulação de fatura - Fernando do Rosário ToméA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação da fatura número 20070760, em nome de Fernando do Rosário Tomé, no

montante de sessenta e cinco euros e trinta e quatro cêntimos, conforme sugerido pela Divisão Jurídica.

Ação Social Escolar - Restituição de verba a aluna da Ensino Básico do primeiro ciclo dos LeõesA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a restituição de cento e treze euros e oitenta e oito cêntimos, a Maria de Fátima Dias, referente ao pagamento de refeições escolares, no Ano Letivo de dois mil e treze/dois mil e catorze, de sua educanda Júlia Sofia Dias Almeida.

Ação Social Escolar - Pagamento faseado da dívida de aluna da Ensino Básico do primeiro ciclo de São DomingosA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar Verónica Mendes a proceder ao pagamento faseado da dívida no montante total de duzentos e cinco euros e oitenta e seis cêntimos, referente a refeições escolares da sua educanda Inês Filipa Mendes, nos termos propostos na informação número dezoito, de três do corrente, da Divisão de Educação e Juventude.

Habitação Social - Proposta de transferência de habitação e Proposta de atribuição de habitaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a transferência do agregado familiar de Marília Oliveira Branco, da Rua Professor Martinho Vicente Rodrigues, número doze, em Pernes, para a Rua do Bairro primeiro de julho, número quatro, rés-do-chão, em Vale de Estacas, fixando a renda em sessenta e nove euros e cinquenta e oito cêntimos.Mais foi deliberado atribuir a Ofélia Maria Marques, a habitação sita na rua Professor Martinho Vicente Rodrigues, número doze, em Pernes, fixando a renda em trinta e dois euros e setenta e nove cêntimos, de acordo com o proposto na informação número cinquenta e um, de três do corrente, da Divisão de Ação Social e Saúde.

XIX

Habitação Social - Rua Prof. Pinto Correia, número dezasseis – primeiro esquerdo - Plano de pagamento de rendas em dívidaA Câmara deliberou, por unanimidade, deferir o plano de pagamento de rendas em atraso, proposto por Maria Guilhermina Silva Sá, referente à fração sita na Rua Professor Pinto Correia, número dezasseis, primeiro esquerdo, em Santarém.

Habitação Social - Bairro Suíço - Rua dois, número dezanove - Proposta de revisão de renda e anulação de valores em dívidaA Câmara deliberou, por unanimidade, manter o valor da renda de Esperança Emilia Fernandes, residente no Bairro Suíço, Rua dois, número dezanove, em catorze euros e cinquenta e dois cêntimos. Mais foi deliberado autorizar a anulação dos valores em dívida referentes ao período de fevereiro de dois mil e sete a setembro de dois mil e dez, que totalizam três mil trezentos e trinta e oito euros e sessenta e três cêntimos, de harmonia com o parecer da chefe da Divisão de Ação Social e Saúde, emitido em quatro do corrente.

Habitação Social - Praceta Habijovem, Lote cento e quarenta e um – sexto esquerdo - Plano de pagamento de rendas em dívidaA Câmara deliberou, por unanimidade, deferir o pedido de Vítor Manuel Filipe de Carvalho, aceitando o plano proposto para pagamento das rendas em dívida dos meses de agosto e outubro de dois mil e onze, junho, outubro e dezembro de dois mil e treze, que totalizam mil cento e trinta e seis euros e sessenta cêntimos, referente à habitação sita na Praceta Habijovem, Lote cento e quarenta e um, sexto esquerdo, em São Domingos, nos termos exarados na informação número oito, de oito do mês findo, da Divisão de Ação Social e Saúde.

Trânsito - Quinta de São Pedro - Pedido de colocação de passadeira e respetiva sinalizaçãoA Câmara, na sequência do pedido da firma Turma do Lápis – Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL) deliberou, por unanimidade, autorizar a implementação de passagem de peões e sinalização vertical de trânsito, na Quinta de São Pedro, Lote vinte e oito, em Santarém, nos termos exarados no parecer do Técnico de Trânsito da Divisão de Obras e Projetos.

Trânsito - Estudo de acessibilidades ao parque de estacionamento junto à Igreja de São Nicolau, no Largo Ramiro Nobre - Centro Histórico de SantarémA Câmara deliberou, por maioria, com uma abstenção do senhor Vereador da Coligação Democrática Unitária, concordar com a proposta de alteração de trânsito na Rua capelo e Ivens e Rua Dr. Manuel Pedroso, no sentido de corrigir a acessibilidade ao parque de estacionamento no Largo Ramiro Nobre, devendo agir-se em conformidade com o explanado na informação número trezentos e sete, de vinte e sete de novembro último, da Divisão de Obras e Projetos.

Retificação de peças de procedimento de Concurso Público para “Aquisição de apólices de seguros - Central de Compras Eletrónicas da CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo”.A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a retificação de erros e omissões das peças de procedimento do concurso público para a aquisição de apólices de seguros, nos termos propostos na informação número vinte e oito, de cinco do corrente, da Secção de Receitas.

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Proposta de escolha de procedimento de ajuste direto para a contratação para a aquisição de serviços “Elaboração do relatório de Execução do PAES - Plano de Ação para a Energia Sustentável, do Município de Santarém” - Parecer Prévio VinculativoA Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária, emitir parecer prévio vinculativo favorável à contratação de serviços para “Elaboração do relatório de execução do Plano de Ação para a Energia Sustentável”.

Oferta de material – RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, exarado em onze do corrente, autorizando a oferta de diverso material às entidades constantes da informação número setenta e quadro, de nove do corrente, do Gabinete de Apoio ao Presidente (Relações Públicas e Comunicações).

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A organização convidou, para dia 19, dia de S. José, Feriado Municipal,

as freguesias do Concelho e as dez paróquias abrangidas, a participarem na

tradicional Procissão de São José, que percorre o Centro Histórico, com o seu Santo Padroeiro, visando envolver toda a Comunidade, recriando um momento

alto da festa.

de Santarém e a Orquestra Típica Scalabitana, constituírem valores culturais da Cidade e da região.

Nos dias 14 e 15 de março, teve lugar uma representação teatral da “Tomada de Santarém”, pelo Veto Teatro Oficina, no Teatro Sá da Bandeira, que serviu como um teaser das Festas, que arrancam no dia 18, véspera do feriado municipal, dia 19 de março – Dia de S. José.

A inauguração das Festas de S. José tem lugar no dia 18, às 18h00, junto ao pórtico de entrada, no Campo Infante da Câmara, seguida da habitual homenagem a Celestino Graça.Das 18h00 às 03h00 está disponível um espaço de diversão, no recinto das Festas de S. José.Às 22h30, David Antunes & The Midnight Band, sobem ao Palco Principal, junto à Casa do Campino. A música prossegue com os Vira Casaca, a partir das 00h30.

O dia 19, dia de S. José, feriado Municipal, conta com Mercado Tradicional, a partir das 10h00, a cargo dos ranchos folclóricos do Concelho, no recinto das Festas de S. José.Às 11h00, tem lugar a tradicional homenagem aos funcionários aposentados da autarquia Scalabitana em 2014, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.Das 15h00 às 19h00, a Casa do Campino acolhe a I Mostra de Produtores de vinho do Concelho, tendo já confirmado a sua presença várias adegas da região.A partir das 15h30, a Catedral de Santarém é palco da Missa de S. José, seguida de Procissão, às 16h30, acompanhada das freguesias do Concelho, das paróquias e de uma banda filarmónica do Concelho. Às 17h30 há Benção à Irmandade dos Romeiros de S. José, no Largo da Piedade.Às 21h00, o Salão Nobre dos Paços do Concelho acolhe a cerimónia de entrega de medalhas de Ouro da Cidade a pessoas e instituições

Nas Festas de S. José não faltam os concertos para todas as faixas etárias

DJ Paulino Coelho

Vira Casaca

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que se destacaram ou levaram mais longe o nome do Município.À mesma hora as Tunas Académicas de Santarém atuam no Palco principal, bem como os Mindcrash.

Na sexta-feira, dia 20, às 18h00, o Coro do Jardim Escola João de Deus, atua no Palco Principal do recinto das Festas de S. José.Às 22h00, os DAMA sobem ao Palco principal do recinto das Festas. A animação prossegue com largada de toiros às 00h00, na Manga das Festas de S. José e à mesma hora, o DJ Paulino Coelho promete dar música pela noite dentro, na zona dos bares. Dia 21, às 11h00, tem lugar o desfile Etnográfico pelas ruas do Centro Histórico, com saída da Praça Marquês Sá da Bandeira, em direção à Casa do Campino.A partir das 15h00, os ranchos folclóricos do Concelho oferecem uma Tarde Ribatejana, no Palco principal.Às 17h00, a animação está a cargo da academia New Star Dance, com danças de salão, no Palco principal.A partir das 18h00 há Prova Urbana de BTT, organizada pelos Scalabis Night Runners, com partida do Jardim da Liberdade.Às 21h00, no âmbito da celebração do 69º aniversário da Orquestra Típica Scalabitana, a Casa do Campino acolhe o espetáculo “Tributo a José Luís Nazareth Barbosa e Dilma Melo”, com a fadista Rosa Madeira, numa interpretação de “Fado Funcho” com Instrumentos Tradicionais da Madeira.Para mais informações, contactar o Círculo Cultural Scalabitano, através do telefone - 243 321 150, das 14h00 às 20h00.Às 22h30, o grupo Função Publika sobe ao Palco principal do recinto das Festas.Depois da Largada de toiros, às 00h00, a música prossegue a partir das 01h30, com DJ’s.

No domingo, dia 22, último dia das Festas de S. José, o Mercado Tradicional volta, a partir das 10h00, ao recinto das Festas, altura em que pode aproveitar para comprar produtos tradicionais da região, ao mesmo tempo que assiste a um verdadeiro espetáculo de cor, patente nos trajes dos ranchos folclóricos do Concelho.Às 13h00, tem lugar um almoço de homenagem da União de freguesias da Cidade de Santarém à personalidade do ano 2014 – o Conservatório de Música de Santarém.A partir das 15h00, no recinto das Festas de S. José há insufláveis e passeios a cavalo gratuitos, bem como a atuação dos coros Infantil, Juvenil e Sénior do Círculo Cultural Scalabitano, sob a batuta do maestro António Matias.Às 16h00 há Corrida de Toiros, na Monumental Celestino Graça e à mesma hora há Zumba pelos New Star Dance, no Palco principal.Às 17h00, tem lugar a atuação da Tuna da UTIS – Universidade da Terceira Idade de Santarém e às 18h00, o Concerto com a Banda da PSP, no Palco principal.

A organização conta com o apoio meritório de alguns patrocinadores, tais como a REPSOL, Águas de Santarém, uma cervejeira, entre outros patrocinadores, e regista que o evento tem um orçamento sustentado ou seja, que as receitas previstas suportam o investimento de despesa. Realçou ainda que a preocupação premente foi, efetivamente, “a valorização do que é nosso”, complementado por bandas de reconhecido renome, como os D.A.M.A. ou os Função Públika, de modo a construir um programa atrativo e equilibrado.

A autarquia Scalabitana e a Viver Santarém convidam a população e todos aqueles que quiserem visitar Santarém, a comprovar que “A tradição já não é o que era. É muito melhor.

Susana Lopes

O Teatro Sá da Bandeira encheu nas duas sessões que decorreram no sábado e no domingo, da peça de Teatro “A Tomada de Santarém” – Leitura Dialogada – adaptação parcial da peça original de José Maria Bordalo, de um texto publicado em 1843, foi representada em Santarém em 1969, no Teatro Rosa Damasceno.

OrquestraTípica

Scalabitana

Tunas Académicas de Santarém

A Tomada de Santarém

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Loja do Cidadão em Santarém é inaugurada em julho

A Loja do Cidadão vai ser inaugurada em julho. O anúncio é feito, após reunião com vista à sua instalação, entre a Câmara de Santarém, a AMA - Agência para a Modernização Administrativa e as entidades parceiras que vão integrar o espaço: Autoridade Tributária e Aduaneira, Águas de Santarém, AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, IPS - Instituto Politécnico de Santarém, NOS, GALP Energia, MEO e Tagusgás.

A autarquia Scalabitana também vai dispor de postos de atendimento, com o objetivo de concentrar, num único espaço, um conjunto de serviços anteriormente localizados noutras zonas da Cidade. Vai ainda permitir aos cidadãos o acesso, num único ponto de contacto, a serviços da Administração Central, em resultado da parceria entre a AMA e a Câmara de Santarém, através do Espaço do Cidadão.

O antigo Matadouro Municipal de Santarém foi requalificado pela Câmara de Santarém e vai ser agora equipado pela AMA, de modo a poder albergar a Loja do Cidadão.

O espaço mantém as características da traça original do edifício, de modo a devolver a Santarém um espaço nobre, que vai trazer aos munícipes uma mais-valia na prestação de serviços regionais e nacionais.

A Loja do Cidadão de Santarém vai dispor de dois espaços de atendimento para entidades que pretendam aderir ao projeto e que apenas têm que contactar a autarquia, de modo a darem a conhecer essa intenção.

Susana Lopes

A autarquia Scalabitana também vai dispor de postos de atendimento,

com o objetivo de concentrar, num único espaço, um conjunto de

serviços anteriormente localizados noutras zonas da Cidade

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Comemorações do 41º aniversário do 25 Abril reafirmam importância de Salgueiro Maria como um legado ainda não cumprido

O Programa das Comemorações do 41º aniversário do 25 Abril foi anunciado no dia 13 de março, em conferência de imprensa, no Salão Nobre dos Paços do Concelho por Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara de Santarém e João Luís Madeira Lopes e Carlos Oliveira, da Comissão das Comemorações Populares do 25 de Abril.

Ricardo Gonçalves destacou a importância do envolvimento das escolas do Concelho nestas comemorações que, este ano pretende ver reforçada para conseguir perpetuar o 25 de Abril e transmitir a história de abril aos nossos jovens e ao futuro.

O Presidente da Câmara Municipal de Santarém referenciou o sucesso e os resultados que foram conseguidos nas Comemorações dos 40 anos do 25 de Abril em Santarém, através da eficaz parceria que se executou entre os diversos agentes culturais do concelho, e agradeceu todo o trabalho e empenho demonstrado pela Comissão das Comemorações Populares do 25 de Abril.

Quanto à programação do 41º aniversário do 25 Abril, Ricardo Gonçalves agradeceu a colaboração da Câmara Municipal de Castelo de Vide pela cedência do Espólio de Salgueiro Maia que doou a esta Câmara, para a exposição que vai ocorrer no Convento S. Francisco, “Salgueiro Maia – Um legado não cumprido”.

João Luís Madeira Lopes realçou que contrariamente ao que tinham pensado, relativamente ao programa das comemorações do ano passado, que este não seria tão grandioso, «apraz-nos registar que

este programa é diversificado e as associações e escolas que se associam engrandecem as diversas iniciativas, para além de que é um programa aliciante com custos reduzidos”.

Segundo Carlos Oliveira, “a parceria ente a Câmara de Santarém e a Comissão das Comemorações Populares do 25 de Abril é imprescindível para a continuidade das comemorações e engrandece o espírito de Abril pelo qual todos nós lutamos”.

No âmbito da colaboração das escolas, os alunos do 4º ano do 1º Ciclo das escolas do concelho de Santarém, relativamente ao programa de ensino sobre a Democracia e o 25 abril são convidados a elaborar uma frase e/ou trabalho manual sobre o que significa para eles a Liberdade e o 25 de Abril, para depois participarem com os seus trabalhos, na Cerimónia “Cravos para Salgueiro Maia”, no dia 25 de Abril, às 11h00, junto à Estátua do Capitão de Abril, no Jardim dos Cravos.

Com o intuito de aplicar os conhecimentos adquiridos deste

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período da História de Portugal, foi criado um concurso de Poesia/ Narrativa dirigido aos alunos 3º Ciclo Básico e Secundário, sob o tema “Santarém, uma história de Liberdade”. Os alunos dos textos premiados vão participar na cerimónia do dia 25 de abril, com a leitura da sua narrativa/poesia, junto dos discursos institucionais habituais. Estes alunos vão receber um prémio “Rota de Abril”, que vai permitir uma visita acompanhada a alguns locais relacionados com a história do 25 de Abril.

À semelhança do ano passado, a organização dá continuidade às Conversas de Abril nas escolas do Concelho - EB2,3 e Secundárias, com os protagonistas de Abril, para em conversa com os alunos, apresentarem os testemunhos da sua vivência na revolução e ditadura. Este ano os testemunhos são alargados a outras experiências, como os presos políticos, ex-combatentes e outros.No dia 13, as comemorações prosseguiram com o Colóquio “Liberdade de Expressão - Censura”, proferido por Carlos Chaparro, na Sociedade Recreativa Operária, no Palácio Landal.As comemorações prosseguem dia 21 de março, às 15h30 com

o “V Encontro Poetas da Nossa Terra”, no âmbito do Dia Mundial da Poesia, na Sala de Leitura Bernardo Santareno, que conta com a participação de poetas locais, dança contemporânea e música, a cargo do Conservatório de Música de Santarém.

Dia 3 de abril é dia de Tributo a Salgueiro Maia, na data do seu falecimento. Às 11h00, familiares, entidades públicas e oficiais e todos aqueles que se quiserem associar à homenagem, junto à sua estátua, no Jardim dos Cravos.

Dia 10 de abril, destaque para a inauguração da Exposição Salgueiro Maia “Um Legado ainda não cumprido”, às 18h00, no Convento de S. Francisco, que reúne o espólio que o Capitão Salgueiro Maia doou à Camara de Castelo de Vide, que cedeu a exposição a Santarém.Até dia 8 de maio estão expostas peças em que figura o “célebre” megafone com que, a 25 de Abril de 1974, no Largo do Carmo, em Lisboa, o Capitão Maia intimou Marcello Caetano a render-se e “a entregar o poder às forças da Democracia”, bem como o testamento lavrado pelo seu cunho e o uniforme que envergava no 25 de Abril e outras fardas do seu percurso militar.

Nesta exposição são apresentadas várias divisas, estandartes e pendões, insígnias, diplomas e louvores, documentos militares, fichas escolares, cartazes, fotografias e uma coleção de miniaturas de carros de combate (a especialidade de Salgueiro Maia como Oficial de Cavalaria e a sua grande paixão profissional) e outras peças alusivas ao 25 de Abril.

Nesta exposição vão estar patentes trabalhos de artes plásticas que algumas escolas realizaram o ano passado, no âmbito das comemorações.

Ainda no dia 10 de abril, às 21h30, tem lugar o “Concerto Novo Abril”, no CCRS – Centro Cultural Regional de Santarém - Fórum Actor Mário Viegas, com as bandas Flask, MulherHomem, Mau Vinho e Punk Sinatra.

No dia 11 de abril, às 16h00, a Sede do Jornal Correio do Ribatejo é palco da inauguração de uma Exposição de Homenagem aos presos políticos.

A inauguração desta exposição, dedicada a José Serafim dos Santos, de Vale de Figueira, ex-preso em Caxias, Aljube e Peniche, conta ainda com uma Conversa com Ricardo Hipólito, João Luís Madeira Lopes, e Tiago Raposeira e está patente até dia 8 de maio.

No dia 13 de abril, às 18h00 é inaugurada a Exposição “O 25 de Abril na Imprensa”, na Sala de Leitura Bernardo Santareno. Esta exposição documental faz parte da coleção provada do professor José Luís Santos e está patente até dia 30 de abril.

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No dia 16, às 16h00, tem lugar o Colóquio – Licenciatura. E depois?”, com o Professor Sampaio da Nóvoa, na ESES – Escola Superior de Educação.

Dia 19, às 16h00, há Cante Alentejano com os coros “Os Rurais de Figueira de Cavaleiros” e o “Grupo de Cante Alentejano de Monsaraz”, nas escadinhas do Seminário, na Praça Marquês Sá da Bandeira.No dia 23, a partir das 21h30, o CCRS – Centro cultural Regional de Santarém - Fórum Actor Mário Viegas acolhe “Palavras e Música”- convívio com Tim, dos Xutos & Pontapés.

Ainda no contexto da Exposição Salgueiro Maia “Um Legado ainda não cumprido” que é inaugurada no dia 10 de abril e como reforço do binómio Santarém/Liberdade, no dia 24 de abril, às 18h00, tem lugar o lançamento do livro “Santarém, uma Cidade que faz História – 25 de Abril de 1974”, da autoria do Coronel Correia Bernardo, no Convento de S. Francisco.

Às 21h30, o Teatro Sá da Bandeira acolhe o espetáculo “Emblema II – um espetáculo privado”, de Evi Kalogiropoulou, Georg Bütow, Oscar Silva, e Soon Park – “Projeto Ensaios para uma revolução para quando voltar”, que conta com a participação do Grupo de Teatro da UTIS – Universidade da Terceira Idade de Santarém.

Dia 25, o dia começa com actividades desportivas, jogos tradicionais, animações culturais e recreativas para crianças, a partir das 09h00, no Jardim da Liberdade, numa organização conjunta da Câmara de Santarém, Comissão das Comemorações Populares do 25 de Abril e com o Aqui Há Gato.

Às 11h00, o Jardim dos Cravos acolhe a Cerimónia “Cravos para Salgueiro Maia”, a que se associam familiares, entidades públicas e oficiais, crianças das escolas do Concelho e todos aqueles que se quiserem associar à homenagem, junto à sua estátua, no Jardim dos Cravos.

Às 12h30 realiza-se o tradicional Almoço Comemorativo do 25 de Abril, no espaço da antiga Escola Prática de Cavalaria. Inscrições no Posto de Turismo e junto dos membros da Comissão das Comemorações Populares do 25 de Abril.

Às 17h00, a Igreja da Graça acolhe o Tradicional Encontro de Coros, com o Grupo Coral de Sesimbra, Orfeão Santo Condestável de Fafe, Coro Municipal da Lourinhã e Coro Adulto do Círculo Cultural Scalabitano.

As comemorações prosseguem dia 26, às 16h00, no Teatro Taborda, no Círculo Cultural Scalabitano com o espetáculo de poemas e canções “Palavras de Abril”.

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No dia 30, às 21h30, o Teatro Sá da Bandeira acolhe o lançamento do DVD de Pedro Barroso e Manuel Freire – 40 anos de Abril em Santarém, que conta com a presença dos autores, a que se segue o espetáculo “ABRILARTE”.

Neste espetáculo participam Hélia Castro, acompanhada por Octávio Freitas e Elias Rodrigues, poesia dita por Vicente Batalha, música clássica pelo Conservatório de Música de Santarém, ballet com a Academia de Dança do Círculo Cultural Scalabitano, teatro com a Associação Aqui há Gato, fado na voz de Tereza Azoia com acompanhamento musical de Gilberto Silva e amigos, dança social com Vasco Serranho e Carla Cruz, baladas cantadas por Susana Lopes e Octávio Freitas, artes orientais com a Associação Movimento Aberto, canto de intervenção com Tiago Fernandes, e Scalabituna - Tuna do Instituto Politécnico de Santarém.

As comemorações prosseguem no dia 9 de maio, às 21h30, com um Concerto com Tino Flores e Amigos, no CCRS - Centro Cultural Regional de Santarém - Fórum Actor Mário Viegas, que tem apresentação da gravação realizada nos anos 60 nos arredores de Paris, em sessão com Zeca Afonso e Tino Flores.

Dia 10, às 16h00, é inaugurada a Exposição “O Sonho ao Poder – Mário Viegas”, no Convento de S. Francisco, que está patente até dia 24 de maio.

No dia 26 de maio, há Visita guiada ao Museu do Aljube, em Lisboa, com saída de Santarém da Praça do Município, às 09h00.Este museu é um espaço de memória, evocação da luta pela liberdade e Resistência à ditadura em Portugal.

As comemorações do 41º aniversário do 25 de Abril são uma organização conjunta da Câmara Municipal de Santarém e da Comissão das Comemorações Populares do 25 de Abril e conta com o apoio de diversas associações culturais, tais como o Teatrinho de Santarém, o Veto Teatro Oficina, o Conservatório de Música de Santarém, o Cineclube de Santarém, a Livraria Aqui Há Gato, o CCRS – Centro Cultural Regional de Santarém, a Sociedade Recreativa Operária e muitas outras associações desportivas do Concelho, sem as quais não era possível a concretização de um programa tão vasto, a custos reduzidos.

Susana Lopes

Pretende-se reforçar o envolvimento das escolas do Concelho nestas

comemorações para conseguir perpetuar o 25 de Abril e transmitir a sua história

aos nossos jovens

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Câmara disponibiliza Portal das SugestõesO Portal das Sugestões é uma ferramenta que tem como objetivo facilitar a resolução de problemas aos munícipes de Santarém.

Neste espaço podem participar ocorrências ou sugestões que registem na via pública, na habitação ou noutros equipamentos municipais que necessitem da intervenção da Câmara Municipal de Santarém ou das Juntas de Freguesia.

Através do Portal da Câmara de Santarém, pode carregar no banner – Portal das Sugestões e inserir uma sugestão ou ocorrência através de um clique no ecrã sobre o mapa e o preenchimento de um pequeno formulário com a identificação e descrição da ocorrência ou sugestão.

Aqui, podem pedir/reportar ocorrências em diversas áreas como a sinalização, iluminação decorativa, situações de risco (proteção civil), pavimentos em arruamentos públicos, dispositivos publicitários, viaturas abandonadas, contentores, ecopontos e papeleiras, mobiliário urbano, espaços verdes, árvores e arbustos, parques infantis, calçadas, lancis e outros pavimentos em passeios,

sinalização horizontal e vertical (não luminosa), limpeza urbana, limpeza de terrenos e outros.

Após a submissão da sugestão, o munícipe/cidadão recebe um e-mail com um identificador que lhe permite acompanhar os vários passos do processo, sempre através do Portal.

O Portal das Sugestões tem a particularidade de permitir que as sugestões sejam georreferenciadas pelo munícipe/cidadão, através de uma aplicação WebSIG, o que possibilita saber a localização geográfica da respetiva sugestão.

Deixe a sua sugestão ou reclamação, que será devidamente encaminhada.

Pode fazê-lo através do sistema de sugestões e reclamações georreferenciadas: http://sugestoes.cm-santarem.pt/websig/v4/sugestoes/index.php/santarem

Susana Lopes

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Museu Diocesano de Santarém já recebeu cerca de quatro mil visitantes

O Museu Diocesano de Santarém, inaugurado no dia 12 de setembro de 2014, por Cavaco Silva, Presidente da República e por Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara de Santarém, recebeu a estreia da Cantata Mundi, com música de Rodrigo Leão.

Até final de fevereiro, o Museu já recebeu cerca de quatro mil visitantes. Integrado no Projeto “Rota das Catedrais”, tem em exposição permanente cerca de 150 peças de um total de 300 que fazem parte do espólio da Sé e muitas outras pertencentes às paróquias. As peças foram alvo de reabilitação desde que se iniciou, em 2005, o processo de inventariação, valorização e restauro do espólio da diocese.

O espaço tem várias salas e espaços de visitação, que incluem a Sé e o corredor nobre do Paço Episcopal, um espaço para exposições temporárias - a funcionar no antigo refeitório jesuíta, onde podem ser mostradas peças que estão na reserva. Quem quiser visitar o Museu Diocesano pode fazê-lo de segunda-feira a sexta-feira, das 10 às 13 horas e das 14 às 18 horas. Ao sábado e feriados civis, das 10 às 13 horas e das 14 às 19 horas (às 18 horas, de novembro a março). No domingo e dias santos, as visitas decorrem entre das 14 às 19 horas (18 horas, de novembro a março). O Museu encerra à terça-feira, no dia 1 de janeiro, na sexta-feira Santa e entre os dias 24 e 31 de dezembro.

Para mais informações sobre o Museu Diocesano de Santarém, consulte www.museudiocesanodesantarem.pt

Exposição de Fotografia “Consagrados para Amar” patente até 4 de abril

Até dia 4 de abril, visite a exposição “Consagrados para Amar”, promovida pela Comunidade Sementes do Verbo e pelo Museu Diocesano de Santarém.As imagens de André Paxiuta foram captadas no Brasil, Portugal e Bélgica, e pretendem responder ao apelo do Papa Francisco, no ano em que “convidou a Igreja a olhar de forma especial a VIDA CONSAGRADA”, refere a Diocese de Santarém.Esta é a primeira exposição temporária, instalada no Refeitório Jesuíta e integrada no percurso de visita ao Museu.

Visitas com música com Schola Cantorum da Catedral de Santarém no 3.º sábado de cada mês

As visitas com Música ao Museu Diocesano de Santarém, pela Schola Cantorum da Catedral de Santarém, realizam-se às 15h30.A direção está a cargo de Pedro Rollin Rodrigues e o acompanhamento ao órgão (em parte da visita) a cargo de David Paccetti Correia, respetivamente maestro titular e organista titular da SCCS.

Paulo Conceição e Susana Lopes

O Museu Diocesano de Santarém foi distinguido com o Prémio Iniciativa 2014, atribuído pela Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, no dia 14 de março numa cerimónia realizada no Observatório do Sobreiro e da Cortiça, em Coruche.

Museu Diocesano de Santarém recebe Prémio Iniciativa 2014

Foto: ©JNS - João Nunes da Silva/Museu Diocesano de Santarém

Foto: Museu Diocesano de Santarém

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Campanha “Energia Fantasma” sensibiliza comunidade para poupança de energia

No âmbito da campanha informativa “Energia Fantasma”, decorreram de 2 a 4 de março, na Sala de Leitura Bernardo Santareno, sessões de esclarecimento para a comunidade com o objetivo de informar e sensibilizar os consumidores para os desperdícios do stand-by e off-mode, os chamados “consumos fantasma”.

Nesta iniciativa promovida pela equipa regional da DECO de Santarém e financiada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Vânia Campizes, engenheira do ambiente da DECO, explicou ao público presente como pode reduzir a fatura de energia elétrica, eliminando os desperdícios de energia relacionados com os consumos de stand-by e off-mode e comportamentos de consumo energético irresponsáveis e quais os equipamentos a adquirir.

Através de um simulador que a Deco disponibiliza em www.energiafantasma.pt, Vânia Campizes demonstrou que, sem darmos conta, existem vários equipamentos nas nossas casas que, mesmo desligados no botão, podem estar a consumir energia, e como tal, devem ser desligados das tomadas. A energia fantasma está escondida em vários equipamentos e é um dos principais desperdícios de energia em nossas casas. Devido ao avanço tecnológico, este tipo de aparelhos consomem menos, no entanto, existem cada vez mais equipamentos com estes desperdícios em casa.

Ao utilizar os equipamentos de forma eficiente, reduz a fatura de energia elétrica, diminui as despesas no orçamento familiar e diminui as emissões de gases com efeito de estufa, decorrentes do seu consumo de energia e que têm consequências a nível das alterações climáticas que já se fazem sentir.

Esta campanha insere-se nas comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor e conta com o apoio da Câmara de Santarém, no âmbito do protocolo de parceria.

Inês Vieira

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Santarém recebeu primeira edição da “CÁTEDRA FRONTEiRAS 2015”

A apresentação decorreu no dia 23 de fevereiro, no Convento de S. Francisco, em Santarém, e pretende ser um espaço de investigação e encontro da arquitetura Luso-Espanhola, em que se compatibilizam o trabalho dos estudantes com sessões críticas e conferências.

Esta iniciativa, que conta com a participação dos cidadãos, juntamente com alunos e professores das Universidades Lusíada de Lisboa e Porto e da Universidade de Sevilha, nos eventos programados, tem como objetivo, a resposta em contexto académico de cada uma das universidades participantes, para que desenvolvam propostas de arquitetura e requalificação das três zonas de trabalho: espaço da antiga Escola Prática de Cavalaria, Centro Histórico e Campo Infante da Câmara, aprofundando conhecimentos relacionados com a intervenção arquitetónica em património e tecido urbano.

Após a cerimónia de abertura, realizaram-se diversas conferências, a cargo das Universidade Lusíada de Lisboa e do Porto e da Universidade de Sevilha.

No dia 24, os participantes visitaram as zonas que vão ser estudadas: Campo Infante da Câmara, espaço da antiga Escola Prática de Cavalaria e Centro Histórico, altura em que os estudantes de arquitetura verificaram e analisaram estes espaços, de modo a encontrarem soluções e propostas para os trabalhos que vão apresentar em junho.

Santarém acolheu a primeira edição do Projeto “Cátedra Fronteiras 2015”, que decorre até junho.

A organização da “CÁTEDRA FRONTEiRAS 2015” está a cargo da AiPAC: Pablo Blázquez Jesús, Miguel Á. Serrano López, Paulo Henrique Durão, Inês Belmarço, Eduardo Baleiras, e tem como promotor institucional a Câmara Municipal de Santarém.

Susana Lopes e Vera Sousa

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Parlamento dos Jovens reúne em Santarém em prol da construção de uma cidadania ativa

A Sala da Assembleia Municipal de Santarém foi palco no dia 10 de março, da Sessão Distrital do Parlamento dos Jovens.

Esta sessão é uma iniciativa institucional da Assembleia da República desenvolvida ao longo do ano letivo com as escolas de todo o País, em que participam 58 alunos provenientes de 11 escolas do distrito de Santarém, com o objetivo de promover a educação para a cidadania e o interesse dos jovens pelo debate de temas da atualidade, para além da importância do seu contributo para a resolução de questões que afetam o seu presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político, para além de dar a conhecer o significado do mandato parlamentar e o processo de decisão da Assembleia da República, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses e incentivar as capacidades de argumentação na defesa das suas ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria.

A sessão de abertura contou com a presença de Inês Barroso, vereadora com os pelouros da Educação e Juventude da autarquia Scalabitana, de Nuno Serra. Deputado eleito pelo Círculo de Santarém para a Assembleia da República, Eduarda Marques, Diretora Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IPDJ - Instituto Português do Desporto e Juventude e Manuela Faria, Sub Diretora da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Inês Barroso enalteceu a iniciativa da Assembleia da República e expressou “o orgulho que Santarém tem em receber esta sessão,

que tem como objetivo promover a participação cívica na vida ativa”, em que estes jovens são os arautos do futuro.

A iniciativa prosseguiu com perguntas ao deputado Nuno Serra. Os trabalhos prosseguiram com o debate na especialidade, dos temas e propostas que os alunos das escolas do distrito têm sobre “ Ensino público e privado: que desafios?”.

O Distrito está representado pelas seguintes escolas: Centro de Estudos de Fátima, Colégio de S. Miguel – Fátima, Escola Básica e Secundária de Ourém, Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes – Abrantes, Escola Básica e Secundária Dra. Judite Serrão Andrade – Sardoal, Escola Básica e Secundária José Relvas – Alpiarça, Escola Básica e Secundária Mestre Martins Correia – Golegã, Escola Secundária de Alcanena, Escola Secundária do Entroncamento, Escola Secundária Maria Lamas – Torres Novas e Escola Técnica e Profissional do Ribatejo – Tremês.

Seguiu-se o Concurso EUROSCOLA, organizado pelo Gabinete do Parlamento Europeu em parceria com o IPDJ que se articula com o Parlamento dos Jovens e que contou com a participação de jovens deputados de três escolas secundárias do Distrito: Escola Secundária de Alcanena, Escola Secundária do Entroncamento e Escola Técnica e Profissional do Ribatejo – Tremês, que vão apresentar um trabalho sobre o “Ensino público e privado: que desafios?”. Destas três escolas concorrentes foi selecionada a Escola Secundária do Entroncamento que vai estar presente na sessão Nacional do concurso.

Susana Lopes

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Patente até 31 mar.Exposição de Artes Plásticas | A Duas Mãos Horário: segunda a sexta-feira das 09h00 às 18h00 | sábado das 9h00 às 12h30Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

Exposição Bibliográfica | Vamos Ler… Fernando NamoraHorário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire

Arquivo Histórico-Mostra Documental | “Falam documentos de outras eras”Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire

Projeto Sénior | Mala de EstóriasPara mais informações: Sala de Leitura Bernardo Santareno | tel. 243 304 649 e 914 416 330 | E-mail: slbernardosantareno@cm-santarem.ptLocal: Instituições de terceira idade afetas ao projeto

Projeto | “Livros Viajantes”Para mais informações: Sala de Leitura Bernardo Santareno | tel. 243 304 649 e 914 416 330 | E-mail: slbernardosantareno@cm-santarem.pt

Projeto Leitura | Crescer na Biblioteca Projeto destinado às crianças do pré-escolar e 1.º ciclo. Tel. 243 304 649 e 914 416 330 | E-mail: slbernardosantareno@cm-santarem.ptLocal: Sala de Leitura Bernardo Santareno

Projeto de Leitura | Viagens em 4 L’s (Letras, Livros, Leitura, Leitores) Inscrições reservadas à Oferta de Recursos Educativos | contatos: tel. 243 304 649 | E-mail: slbernardosantareno@cm-santarem.ptLocal: Estabelecimentos de Ensino afetos ao projeto

Projeto de Leitura | Da Palavra à LeituraProjeto desenvolvido pela FARPA - Associação de Familiares e Amigos do Doente Psicótico. Tel. 243 304 649 | E-mail: slbernardosantareno@cm-santarem.ptLocal: Instituições afetas ao projeto

Agenda Cultural Oferta de Recursos Educativos | Baús de LeituraInscrições reservadas à Oferta de Recursos Educativos | Contatos: tel. 243 304 649 | E-mail: slbernardosantareno@cm-santarem.ptLocal: Estabelecimentos de Ensino afetos ao projeto

Exposição | Coleção de arte contemporânea ‘Manuela de Azevedo’Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire

Oficinas de arte | Arte depois da escola(Preço) frequência a partir de 25€/mêsHorário: 17h45 às 18h45 (c/ outras opções de horário)Local: Livraria Aqui Há Gato

18 mar. Adeus à LinguagemOrg. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem.wordpress.com(Cinema)Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira18 a 22 mar.Festas São José

da Câmara. Mais informações nas páginas 20 a 22

19 mar.Especial Dia do Pai(Duração) 90’ (Classificação) dos 3 aos 12 anos inclusive (Preço) 10€ (Marcação prévia)Horário: 11h30Local: Livraria Aqui Há Gato

20 mar.Ciclo de Colóquios 2015 | “Projetos Criativos para a Região”por Agusto Mateus(Entrada) 3€ Org. CCRS – Centro Cultural Regional de SantarémHorário: 21h00Local: Fórum Actor Mário Viegas

20 mar. Noite das Fadas(Classificação) M/5 (Preço) 30€ (inscrições limitadas) E-mail livraria.aquihagato@gmail.comHorário: 21h30 até às 09h30 do dia 21 de mar.Local: Livraria Aqui Há Gato

21 e 28 mar.Hora do Conto(Duração) 30’ (Classificação) dos 0 aos 80! (entrada livre)Horário: 11h30 e 16h00Local: Livraria Aqui Há Gato

21 e 28 mar.Oficinas de Arte(Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ Local: Livraria Aqui Há Gato

21 mar.Histórias de Mimar (Bebés)(Duração) 30’ (Classificação) dos 0 aos 3 anos inclusive (Preço) 6€ (Marcação prévia)Horário: 10h30Local: Livraria Aqui Há Gato

21 mar.Teatro para crianças “Pássaro da Alma”(Teatro) (Duração) 35’ (Classificação) M/3 (Preço) 4€Horário: 16h00 e 17h00Local: Teatro Sá da Bandeira

21 mar.Exposição de pintura “Paredes” de Fernanda NarcisoExposição patente até 24 de abrilHorário: Inauguração às 16h00Local: Casa Pedro Álvares Cabral | Casa do Brasil

março

De 18 a 22 de Março, Santarém veste as cores da campina para comemorar as Festas do Município, em torno das datas da Reconquista Cristã de Santarém, dia 15 de Março, e 19 de Março - Feriado Municipal, que comemora o Dia de S. José, Santo Patrono dos Artífices.A Empresa Municipal Viver Santarém e a Autarquia apresentam um vasto programa com diferentes iniciativas, repleto de tradições e inovações, que vão ter lugar, na sua grande maioria, no Campo Infante

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21 mar.Exposição de pintura e desenho “Pilares da Arte Juvenil”II Concurso de pintura e desenho promovido pelo Santarém Hotel e a Fundação Passos Canavarro.Os Jovens Artistas interessados em participar devem solicitar o respetivo regulamento através do telefone 243 330 800 ou do e-mail geral@santaremhotel.netHorário:18h00Local: Santarém Hotel

22 mar.“Arsénico e Rendas Velhas”, pelo Veto Teatro OficinaOrg. Casa do Povo do Pombalinho.Informações: Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00-20h00) | circuloscalabitano@gmail.com(Teatro) (Duração) 120’ (Classificação) M/12Horário:21h30Local: Teatro Taborda – Círculo Cultural Scalabitano

23 a 31 mar.VIII Estágio do Projeto Notas SoltasInformações/Inscrições: Secretaria do Conservatório de Música de Santarém | tel. 243 327 070 – 915 335 478Local: Conservatório de Música de Santarém

24 mar. 50ª Sessão da Assembleia de Investigadores | “Cortes de León y Castilla. Un proyecto de análisis sistemático” e “Ecos colombinos”Palestra proferida pela Profª Doutora Remedios Moran e Prof. Doutor Pérez-PrendesHorário: 18h00Local: CIJVS – Casa de Portugal e Camões

24, 25, 31 mar. e 01 abr. Hora do Conto nas férias da PáscoaContactos para inscrição: tel. 243 304 649 ou 914 416 330 | e-mail: slbernardosantareno@cm-santarem.ptHorário: 10h30Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

25 mar.“O pequeno Quinquin” de P’tit Quinquin (Cinema) (Duração) 197’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube SantarémOrg. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem.wordpress.comHorário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

26 mar Colóquio Dia Aberto CES-Fonte BoaInscrições abertas. Entrada gratuita sem almoço, 6€ com almoço | Tel. 243 760 454 | 243 767 315 | 243 767 324 | Para mais informações, contactar através do e-mail ces.fonteboa@gmail.comPrograma em http://ces-fonteboa.pt/web/ ou https://www.facebook.com/cesFonteBoa?fref=tsLocal: Centro Educativo de Solidariedade Social (CES) -Fonte Boa, Vale de Santarém

27 mar. Comemoração do Dia Mundial do Teatro(Teatro) (Duração) 120’ (Classificação) M/12 (Preço) 2€Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

28 mar. Teatro de Fantoches(Duração) 30’ (Classificação) para todos (entrada livre)Horário: 11h30Local: Livraria Aqui Há Gato

28 mar. “A Carochinha” e “O Urso Dorminhoco”pelo Veto Teatro OficinaDireção: Angelina Madeira e Nuno Domingos | Informações: Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00-20h00) | circuloscalabitano@gmail.com(Teatro) (Duração) 45’ (Classificação) para todosHorário: 16h00Local: Teatro Taborda – Círculo Cultural Scalabitano

29 mar. Teatro de Bolso(Duração) 30’ (Classificação) para todos (Preço) 3€Horário: 16h00Local: Livraria Aqui Há Gato

29 mar. “Bacalhau à Braz e Arroz de Pato”Teatrinho de SantarémOrg. Sociedade Recreativa OperáriaHorário: 16h00Local: sede da Sociedade Recreativa Operária | Palácio do Landal

29 mar. a 05 abr.Encontro “Arte e Educação com os Artenautas da LiberdadeEm Santarém a Liberdade vive-se e celebra-se numa história a resgatar, descobrir, inspirar, envolver, contar, cantar, pintar, fotografar, filmar, teatrar, criar, inventar, sonhar.

Org. Comunidade do Mestrado em Arte e Educação (MAE) da Universidade AbertaLocal: vários locais

31 mar. Audição de Apresentação do Medley Projeto Notas Soltas(Música) (Duração) 90’ (Classificação) M/06 (entrada gratuita) condicionada à lotação da salaHorário: 21h00Local: Teatro Sá da Bandeira

abril01 a 30 abr.Arquivo Histórico Municipal_Mostra Documental | “Falam documentos de outras eras”Folha de registo da despesa que se fez com os reparos da Calçada de Som Nicolao em semana finda em 13 de Marco de 1819Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire

Exposição Bibliográfica “Comemoração do Dia Internacional do Jazz” (30 de abril)Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire

Projeto Sénior | Mala de EstóriasPara mais informações: Sala de Leitura Bernardo Santareno | tel. 243 304 649 e 914 416 330 | E-mail: slbernardosantareno@cm-santarem.ptLocal: Instituições de terceira idade afetas ao projeto

Projeto | “Livros Viajantes”Para mais informações: Sala de Leitura Bernardo Santareno | tel. 243 304 649 e 914 416 330 | E-mail: slbernardosantareno@cm-santarem.pt

Projeto Leitura | Crescer na Biblioteca Projeto destinado às crianças do pré-escolar e 1.º ciclo. Tel. 243 304 649 e 914 416 330 | E-mail: slbernardosantareno@cm-santarem.ptLocal: Sala de Leitura Bernardo Santareno

Projeto de Leitura | Viagens em 4 L’s (Letras, Livros, Leitura, Leitores) Inscrições reservadas à Oferta de Recursos Educativos | contatos: tel. 243 304 649 | E-mail: slbernardosantareno@cm-santarem.ptLocal: Estabelecimentos de Ensino afetos ao projeto

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Exposição da Coleção de arte contemporânea ‘Manuela de Azevedo’Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire

03, 10, 17 e 24 abr.KizombaAulas dadas pela professora Rute Alexandre(Preço) 20 € / aluno por mês; 25 € / casal por mês; 15 € inscrição;Horário: 18h30 às 19h30Local: Associação Internacional Luso-Brasileira

04 abr.Panorama Criação SillySeason: Ana Sampaio e Maia, Cátia Tomé, Ivo Silva, João Leitão e Ricardo Teixeira (Teatro) (Preço) 7,5€ público Geral 5€ desconto estudante/+65 anosHorário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

04, 11, 18 e 19 abr.Hora do Conto (Duração) 30’ (Classificação) dos 0 aos 80! (entrada livre)Horário: 11h30 e 16h00Local: Livraria Aqui Há Gato

04, 11, 18 e 19 abr.Oficinas de Arte(Oficinas de Expressão Plástica, ver programa especifico em www.aquihagato.org)(Duração) 60’ (Classificação) M / 4 (Preço) 6€Horário: 12h00 e 16h30Local: Livraria Aqui Há Gato

04, 11, 18 e 25 abr.SevilhanasAulas dadas pelo professor Jorge Santos(Preço) 35 € / mês; 15 € inscriçãoHorário: 17h00 às 18h00 (crianças) | 18h00 às 19h30 (adultos)Local: Associação Internacional Luso-Brasileira

5 abr.“A Carochinha, Urso Dorminhoco & Amigos”Inserido no Programa das Comemorações do 41º Aniversário do 25 de Abril em SantarémOrg. Veto Teatro OficinaHorário: 16h00Local: Teatro Taborda - CCS

06, 13, 20 e 27 abr.Dança Criativa TeatralAulas dadas pela atriz Paula Nunes(Preço) 20€ Horário: 18h30 às 19h30Local: Associação Internacional Luso-Brasileira

09 abr.Apre! Com Adriano Moreira em SantarémA APRe! – Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados realiza, em parceria com a Fundação Passos Canavarro, uma conferência intitulada “ A Europa entre os projetos e as memórias”. Entrada livre limitada ao espaço. Horário: 15h30Local: Casa-Museu Passos Canavarro

09 abr.Manuel Brito apresenta Henrik Wirzenius Quarteto(Música) (Duração) 60’ (Classificação) M/06 (Preço) 5€ Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

10 abr.Apresentação do livro “Caminho do Amor” de Alexandre e Anabela NarcisoApresentação do livro pelo Sr. Padre Ganhão (Diocese de Santarém)Horário: 18h30Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

10 abr.Tiago da Neta e João Loureiro em Concerto(Música) (Duração) 90’ c/intervalo (Classificação) M/06 (Preço) 5€ Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

11 abr.Histórias de Mimar / para Bebés(Duração) 30’ (Classificação) dos 0 aos 3 anos inclusive (Preço) 6€ (marcação prévia)Horário: 10h30Local: Livraria Aqui Há Gato

11 abr.Pedro Balse & World Chill Band (Música) (Duração) 90’ (Classificação) M/06 (Preço) 5€ Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

15 abr.Palestra “Felicidade: modo de usar”Palestra proferida por Vítor Rodrigues, Psicólogo – Psicoterapeuta e Escritor.Org. em colaboração com a Clinica de Acupuntura Dr. Faustino Santos e Câmara

Municipal de Santarém.Horário: 18h30Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

18 abr.Pintura para Bebés(Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 7 meses até 3 anos inclusive (Preço) 6€ (marcação prévia)Horário: 10h30Local: Livraria Aqui Há Gato

18 abr.Workshop - Protocolo e EtiquetaFormadora Judite DelgadoPreço: 15 € para não sócios/10 € para sóciosContactos: 916 729 203 / 96 189 37 56Horário: 15h00Local: Associação Internacional Luso-Brasileira

18 abr.Cantares de Antonio Botto ou o Cantar e lamento da alma humana portuguesaCantares, um livro de canções com versos de António Botto, cantado pelo tenor Samuel Vieira acompanhado ao piano por Nuno Lopes.Horário: 21h30Local: Casa-Museu Passos Canavarro

18 abr.Juventude(Teatro) (Duração) 50’ (Classificação) M/06 (Preço) 3€ Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira22 abr.Histórias de Corpo InteiroCatarina Requeijo e Manuela Pedroso(Leitura Encenada) (Duração) 35’ (Classificação) M/04 (Preço) 3€ (Lotação limitada - Prioridade para público Escolar)Horário: 11h00Local: Teatro Sá da Bandeira

25 abr.2ª Edição “Trilhos da Liberdade”A Junta de Freguesia de Póvoa da Isenta em parceria com as Associações e Coletividades da Freguesia organizam esta 2ª edição com várias atividades.Horário: 10h00Local: Póvoa da Isenta

26 abr.Teatro de Bolso(Duração) 30’ (Preço) 3€ (para todos)Horário: 16h00Local: Livraria Aqui Há Gato

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18 mar.“O Teatro vai à Escola”Org. Teatrinho de SantarémHorário: 15h00Local: Escola Básica do Salvador

21 mar. V Encontro “Poetas da Nossa Terra”Inscrições: para participar no painel do evento, deve contactar a Sala de Leitura Bernardo Santareno | Tel. 243 304 649 e 914 416 330 | E-mail: slbernardosantareno@cm-santarem.ptHorário: 15h30Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

01 abr.Cavalo Dinheiro (Cinema) (Duração) 104’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube SantarémOrg.Cineclube de Santarém, CM Santarém e Teatro Sá da BandeiraMais informações em: http://cineclubesantarem.wordpress.comHorário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

03 abr.Tributo a Salgueiro MaiaHorário: 11h00Local: Jardim dos Cravos

04 abr.3º Aniversário do Núcleo de Santarém da Aja - Associação José AfonsoOrg. Núcleo de Santarém da Aja | Apoio Sociedade Recreativa OperáriaHorário: 21h30Local: SRO – Palácio Landal

08 abr.O Espírito de ‘45(Cinema) (Duração) 94’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€Org. Cineclube de Santarém, CM Santarém e Teatro Sá da BandeiraHorário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

10 abr.Inauguração da exposição “Salgueiro Maia – Um Legado ainda não cumprido”Patente até 08 maio.Org. CM Castelo de Vide e CM SantarémHorário: 18h00Local: Convento S. Francisco

10 abr.“Concerto Novo Abril”Flask, MulherHomem, Mau Vinho e Punk SinatraOrg. Comissão 25 Abril e Centro Cultural Regional de Santarém | Apoio: CM SantarémHorário: 21h30Local: Fórum Actor Mário Viegas

11 abr.Homenagem aos Presos PolíticosOrg. Jornal Correio do RibatejoHorário: 16h00Local: Sede do Jornal Correio do Ribatejo

11 abr.Filme “Mueda, Memória e Massacre” de Ruy GuerraOrg. Comissão 25 Abril | Apoio: Centro Cultural Regional de SantarémHorário: 21h30Local: Fórum Actor Mário Viegas

12 abr.Teatro “Um Sonho de PInóquio”Org. Veto Teatro OficinaHorário: 16h00Local: Teatro Taborda - CCS

13 a 30 abr.Exposição “O 25 de Abril na Imprensa”Coleção particular do Prof. José Luís SantosOrg. Comissão das Comemorações Populares do 25 de Abril – Santarém e Câmara Municipal de SantarémHorário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 e sábados das 09h30 às 12h30Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

15 abr.O Sal da TerraOrg. Cineclube de Santarém, CM Santarém e Teatro Sá da Bandeira(Cinema) (Duração) 110’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube SantarémHorário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

16 abr.“Licenciatura. E depois?Org. Instituto Politécnico de Santarém | Parcerias CM Santarém e Comissão 25 AbrilHorário: 16h00Local: Escola Superior de Educação de Santarém

17 abr.“O Teatro vai à Escola”Org. Teatrinho de SantarémHorário: 15h00Local: Escola Básica dos Combatentes

18 abr.“Conversas do Brasil”A historiadora Isabel Côrrea da Silva apresenta o tema “O Brasil e o republicanismo português: o poder da imagem fraterna”.Horário: 16h00Local: Casa Pedro Álvares Cabral | Casa do Brasil

19 abr.Cante Alentejano nas escadinhas do Seminário com os Coros “Os Rurais de Figueira de Cavaleiros” e “Grupo de Cante Alentejano de Monsaraz”Org. Coros do Círculo Cultural Scalabitano, CM Santarém, Comissão 25ABRILHorário: 16h00Local: Largo do Seminário

19 abr. “Arsénico e Rendas Velhas”Org. Veto Teatro Oficina do Círculo Cultural ScalabitanoHorário: 21h30Local: Teatro Taborda - CCS

22 abr.O Salão de JimmyOrg. Cineclube de Santarém, CM Santarém(Cinema) (Duração) 109’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube SantarémHorário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

24 abr.Lançamento do Livro “Santarém, uma Cidade que faz História – 25 de Abril de 1974”, de Coronel Joaquim Manuel Correia BernardoOrg. CM Santarém (Centro de Investigação Professor Doutor Joaquim Veríssimo Serrão)Horário: 18h00Local: Convento de São Francisco

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24 abr.Emblema II – Um Espetáculo PrivadoDe Evi Kalogiropoulou, Georg Butow, Oscar Silva e Soon Park(Teatro/Performance) (Duração) 60’ (Classificação) M/12 (Preço) 5€ Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

25 abr.09h00 às 13h00 Atividades desportivas, jogos tradicionais, e animações culturais e recreativas para criançasOrg. Aqui há Gato, COM25ABRIL, CM Santarém, Viver SantarémLocal: Jardim da Liberdade

25 abr.Teatro de Fantoches(Duração) 30’ (entrada livre) (para todos)Org. Livraria Aqui Há GatoHorário: 11h30Local: Jardim da Liberdade

11h00 às 12h00 Cravos para Salgueiro MaiaOrg. COM25ABRIL, CM Santarém Local: Jardim dos Cravos

12h30Almoço do 25 de Abril | Convívio festivo da “Revolução dos Cravos”Inscrições: Posto de Turismo de Santarém Org. COM25ABRIL e CM SantarémLocal: ex-Escola Prática de Cavalaria

17h00Tradicional Encontro de Coros Org. Coros do Círculo Cultural Scalabitano, CM SantarémLocal: Igreja da Graça

30 abr.Comemoração do Dia Internacional do JazzConcerto pelo Conservatório de Música de SantarémHorário: 18h00Local: Palácio João Afonso (Sala 1 do Conservatório)

26 abr.Teatro com os palhaços “Branquinho, Pantufa, e Cabeça de Nabo” Org. Veto Teatro Oficina do Círculo Cultural ScalabitanoHorário: 16h00Local: Teatro Taborda – CCS

26 abr.“Palavras de Abril” - espectáculo de poemas e cançõesOrg. Veto Teatro Oficina do Círculo Cultural ScalabitanoHorário: 18h00Local: Teatro Taborda – CCS

29 abr.Passos de Dança para AbrilEspetáculo de dança contemporânea e ballet Org. Conservatório de Música de Santarém(Dança) (Duração) 60’ (Classificação) M/06 (Preço) a definirHorário: 18h00Local: Teatro Sá da Bandeira

29 abr.Yvone KaneOrg. Cineclube de Santarém, CM Santarém e Teatro Sá da Bandeira(Cinema) (Duração) 117’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube SantarémHorário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

30 abr.“Abrilarte” | Lançamento do DVD“Pedro Barroso e Manuel Freire - 40 anos de Abril em Santarém” (Multidisciplinar) (Duração) 180’ (Classificação) M/06 (Preço) 3€ Inserido no Programa das Comemorações do 41º Aniversário do 25 de Abril em SantarémOrg. Comissão 25 Abril – Núcleo de Santarém da AJA e CM SantarémHorário: 21h30Local: Teatro Sá da BandeiraSantarémHorário: 16h00Local: Convento S. Francisco

Mais informações em www.cm-santarem.pt | www.facebook.com/CamaraMunicipaldeSantarem | http://local.sapo.pt/municipios/santarem | http://www.associativismo.cm-santarem.pt

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Telefones ÚteisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉMGeral..........................................................................DPU - Divisão Planeamento e Urbanismo (Call Center). Assembleia Municipal.................................................Serviço de Sanidade Higiene Pública Veterinária..........Canil Municipal...........................................................ASPA – Associação Scalabitana de Proteção Animais...Serviço Higiene e Limpeza..........................................Eco - Linha................................................................Serviço Espaços Verdes..............................................Serviço Cemitérios.....................................................

APAV – Associação Portuguesa Apoio Vítima...............CPCJ - Comissão Proteção Crianças e Jovens..............Câmara Municipal – Antiga Escola Prática Cavalaria.....NIAC – Núcleo Informação Autárquica ao Consumidor..GAIME -Gabinete Apoio Imigração e Minorias Étnicas...Centro Investigação Joaquim Veríssimo Serrão.............Casa do Ambiente.......................................................Biblioteca Municipal....................................................Sala de Leitura...........................................................Posto de Turismo........................................................Casa do Brasil / Casa Pedro Alvares Cabral...................Piscinas Municipais.....................................................Pavilhão Gimnodesportivo...........................................Complexo Aquático Municipal......................................Teatro Sá da Bandeira.................................................Associativismo Cultural...............................................

SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICAPolícia de Segurança Pública de Santarém...................Guarda Nacional Republicana.......................................

SERVIÇOS JUDICIAISTribunal Judicial.........................................................Tribunal Trabalho e da Concorrência.............................

PROTECÇÃO CIVIL Cruz Vermelha Portuguesa..........................................Bombeiros Municipais de Santarém.............................Bombeiros Voluntários de Santarém............................Bombeiros Voluntários de Pernes................................Bombeiros Voluntários de Alcanede.............................Protecção Civil ..........................................................Serviço Nacional de Emergência..................................

SERVIÇOS DE SAÚDEAdministração Regional de Saúde................................Centro Saúde do Planalto............................................Centro de Saúde S. Domingos.....................................

HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉMGeral..........................................................................Serviço Urgência – Informações.................................Serviço Urgência – Apoio Administrativo.....................Linha Azul..................................................................

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CENTROS DE APOIOSanta Casa da Misericórdia de Santarém......................Centro Social Interparoquial de Santarém.....................Lar de Santo António...................................................Fundação Luísa Andaluz..............................................Centro Regional de Segurança Social............................

OUTROS SERVIÇOSÁguas de Santarém.....................................................PT Comunicações.......................................................CTT (Estação de Correios)...........................................Centro Nacional de Exposições – CNEMA.....................

EDP – LTE ELECTRICIDADE DE PORTUGALGeral (Quinta da Mafarra)............................................Faltas Corrente...........................................................Leitura.......................................................................Informações...............................................................

TRANSPORTES PÚBLICOSATLC – Táxis Santarém...............................................

Rodotejo....................................................................REFER – Rede Ferroviária Nacional - Bilheteira............

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Escolas do ConcelhoAGRUPAMENTOS ESCOLARESAgrupamento Escolas E.B. 2,3 D. Afonso Henriques- Alcanede....................................................................Agrupamento Escolas E.B.2,3 Alexandre Herculano......Agrupamento Escolas Dr. Ginestal Machado.................Agrupamento Escolas Sá da Bandeira..........................Centro Escolar Salgueiro Maia.....................................Centro Escolar Alcanede..............................................

ESCOLAS ENSINO BÁSICO E.B.2,3E.B. 2,3 Alexandre Herculano......................................E.B. 2,3 D. Afonso Henriques – Alcanede....................E.B. 2,3 D. João II......................................................E.B. 2,3 D. Manuel I - Pernes......................................E.B. 2,3 Mem Ramires................................................

ESCOLAS SECUNDÁRIASEscola Secundária Dr. Ginestal Machado......................Escola Secundária Sá da Bandeira...............................

ESCOLAS PROFISSIONAISEscola Técnica e Profissional do Ribatejo - Tremês.......Escola Profissional Vale do Tejo...................................

ESCOLAS SUPERIORES E INSTITUTO POLITÉCNICOEscola Superior Agrária ..............................................Escola Superior de Educação.......................................Escola Superior de Gestão ..........................................Escola Superior de Saúde............................................Isla Santarém..............................................................Instituto Politécnico de Santarém................................

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