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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA SAÚDE · PDF fileO Relatório das principais realizações da Ouvidoria ... Segundo os relatórios apresentados das Unidades de Saúde com

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA SADE DO ESTADO DA BAHIA

OUVIDORIA SUS BAHIA

BAHIA

JANEIRO - 2010

2

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SADE DO ESTADO DA BAHIA OUVIDORIA SUS BAHIA

Jaques Wagner GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Jorge Solla SECRETRIO DA SADE

Elide Oliveira de Carvalho

COORDENADORA DA OUVIDORIA SUS BAHIA

BAHIA

3

SUMRIO

APRESENTAO................................................................................................... 04

PARTE I PRINCIPAIS REALIZAES DA OUVIDORIA SUS BAHIA NA GESTO PARTICIPATIVA, ESTRATGICA E EFETIVA DO SUS 05

PARTE II METAS ALCANADAS SEGUNDO OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS NA AGENDA ESTRATGICA DA SADE 10

PARTE III PLANEJAMENTO ESTRATGICO 2010 19

CONCLUSO 19

ANEXOS - Planilha 3 Matriz de Elaborao dos compromissos 20

4

APRESENTAO

O Relatrio das principais realizaes da Ouvidoria SUS Bahia da Secretaria

da Sade do Estado da Bahia - SESAB no ano de 2009 est sistematizado em

trs partes. A primeira apresenta as principais realizaes desta coordenao

no ano de 2009. A segunda mostra as metas alcanadas segundo os

compromissos assumidos na Agenda Estratgica da Sade e na ltima as

atividades definidos no Planejamento Estratgico para 2010.

ORGANOGRAMA ORGANOGRAMA

SESABSESAB

5

PRINCIPAIS REALIZAES DA OUVIDORIA SUS BAHIA NA GESTO

PARTICIPATIVA, ESTRATGICA E EFETIVA DO SUS

A Secretaria da Sade do Estado da Bahia tem investido na consolidao de

canais de comunicao e interao direta com o cidado por meio da Ouvidoria

SUS-Bahia que vem acolhendo e respondendo as demandas da populao.

Criada pelo decreto n. 8.803 de 10/10/2003, constituda de uma

coordenao no nvel central composta por tcnicos de nvel superior, apoio

administrativo e uma Central de atendimento com seis tele-atendentes e uma

rede de 23 ouvidorias composta por 59 ouvidores distribudos nas

Macrorregies: Leste, Centro Leste, Nordeste; Sul; Extremo Sul, Norte; Centro

Norte; Sudoeste; Oeste, unidades hospitalares e de referncia a seguir:

Hospital Geral do Estado HGE;

Hospital Geral Roberto Santos HGRS;

Hospital Geral de Camaari HGC;

Instituto de Perinatologia da Bahia IPERBA;

Hospital Geral Clriston Andrade HGCA;

Centro Estadual de Oncologia CICAN;

Hospital Otvio Mangabeira - HOM;

Hospital Ernesto Simes Filho HESF;

Hospital Manoel Vitorino - HMV;

Centro Estadual Especializado no Diagnstico, Assistncia e Pesquisa-

CEDAP;

Laboratrio Central/LACEN

Fundao de Hematologia e Hemoterapia da Bahia HEMOBA;

Hospital Geral de Vitria da Conquista HGVC;

Hospital Geral Prado Valadares HGPV;

6

MAPA 01

OUVIDORIAS IMPLANTADAS NNAASS MMAACCRROOSS RREEGGIIEESS DO ESTADO DA BAHIA BAHIA, 2009

Com esse investimento na ampliao do nmero de Ouvidoria foi verificado um

incremento significativo das demandas dos cidados a esse rgo ao longo

dos ltimos anos, o que indica o reconhecimento de seu papel enquanto canal

de comunicao e articulao entre o cidado e a gesto.

Vrias mudanas administrativas voltadas melhoria dos servios prestados

nas Unidades em decorrncia das demandas da Ouvidoria foram realizadas:

humanizao dos ambientes ambulatoriais, promoo de eventos internos para

divulgao do Servio de Ouvidoria da Unidade, reestruturao de servios,

adequao de pessoal, estabelecimento de novas rotinas, e outras, conforme

descrito nos Quadro 1 e 2.

CCeennttrroo--NNoorrttee

OOeessttee

SSuuddooeessttee

CCeennttrroo--LLeessttee

EExxttrreemmoo SSuull

SSuull

LLeessttee

NNoorrttee

NNoorrddeessttee

7

QUADRO 1

INTERVENES NOS CENTROS ESPECIALIZADOS E UNIDADES HOSPITALARES COM OUVIDORIAS IMPLANTADAS BAHIA, 2009.

UNIDADES DE

SADE

INTERVENES

HOSPITAL GERAL

ROBERTO

SANTOS

Contratao de estagirios implantao do Programa Posso Ajudar

voltado para orientao dos usurios, humanizao dos ambientes

ambulatoriais, realizao de cirurgias vasculares que no dependem

de UTI

nos finais de semanas substituio de profissionais e designao

de farmacutico na farmcia do ambulatrio de infectologia.

HOSPITAL

GERAL DO

ESTADO

Aquisio de cadeiras espreguiadeiras para acompanhantes,

aumento do quadro de enfermagem da unidade intermediria,

afastamento de servidor.

HOSPITAL

ESPECIALIZADO

OCTVIO

MANGABEIRA

(HEOM)

Re-estruturao do SAME;

HOSPITAL

CLERISTON

ANDRADE

Criao de banco de dados para acompanhamento das

demandas de ortopedia e neurologia em aguardo da regulao,

aquisio de equipamentos (linha telefnica, computador),

capacitaes em servio, implementao do programa de resduo

hospitalar, melhorias no atendimento ao usurio.

HOSPITAL GERAL

DE CAMAARI

O afastamento de profissionais e o cumprimento da carga horria

dos mdicos.

HOSPITAL

MANUEL

VICTORINO

Substituio de alguns coordenadores.

HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMES FILHO

Mudana de Protocolo do SAME para emisso de atestado para o

acompanhante, afastamento de profissionais.

Fonte: Relatrio das Unidades/2009

8

QUADRO 2

INTERVENES NOS CENTROS ESPECIALIZADOS COM OUVIDORIAS IMPLANTADAS BAHIA, 2009.

UNIDADES DE

SADE

INTERVENES

FUNDAO

HEMOBA

Disponibilizao de caf sem acar na recepo do doador,

mudana de lay-out dos consultrios, estabelecimento de

rotina para esvaziamento das caixas coletores, utilizao de

abreviatura no endereo dos doadores para evitar devoluo

das cartas no correio, liberao para estacionamento do

transporte do paciente do setor de ambulatrio.

INSTITUTO DE

PERINATOLOGIA

DA BAHIA

(IPERBA)

Promoo de eventos internos: Comemorao do Dia do

Servidor, Treinamento prtico do Sistema Ouvidor SUS com a

sub-rede e Participao das estagirias do Permanecer SUS

na divulgao do Servio de Ouvidoria da Unidade;

Melhora no atendimento do servio de marcao de consultas

por telefone do ambulatrio e designao de servidora

exclusiva para agendamento do servio de ultrassonografia..

CENTRO

ESTADUAL EM

DIAGNSTICO,

ASSISTNCIA E

PESQUISA

(CEDAP)

Implantao do novo fluxograma de atendimento, substituio

de alguns profissionais, implantao do Programa Posso Ajudar

voltado para orientao dos usurios, implantao do sistema

informatizado.

Fonte: Relatrio das Unidades/ 2009

9

Durante o ano de 2009 foi registrado um total de 9.177 manifestaes no

Sistema OuvidorSUS, um acrscimo de 32 % em relao ao ano anterior

(6.175) e de 45 % se comparado a 2007, quando foram registradas 5.038

demandas durante todo o ano - grfico 01.

GRFICO 01 MANIFESTAES RECEBIDAS PELA OUVIDORIA SUS BAHIA BAHIA, 2005 2009

Fonte: SESAB/Ouvidoria SUS Bahia. Dez/2009

Em 2009 houve um investimento significativo em divulgao da Ouvidoria.

Foram realizadas entrevistas em rdios, TV, divulgao expressiva de material

informativo para os usurios, participao em eventos regionais e nacionais.

Pode-se perceber que o processo de divulgao contribuiu, substancialmente,

para a ampliao dos acessos Ouvidoria no ano em questo.

Destaca-se tambm a realizao do I Simpsio de Ouvidorias Pblicas em

Sade que contou com a participao de aproximadamente 300 pessoas; a

Capacitao no Sistema OuvidorSUS e com as sub redes das ouvidorias do

Hospital Otvio Mangabeira, Hospital Manoel Vitorino, Hospital Geral Ernesto

Simes Filho, Hospital Clriston Andrade, Hospital Prado Valladares, Hospital

Geral de Camaari, HEMOBA, CEDAP, IPERBA e Encontros Regionais de

Ouvidores da Rede de Ouvidoria SUS Bahia realizados na Macro Leste e

Macro Sul totalizando 131 pessoas capacitadas.

METAS ALCANADAS SEGUNDO OS COMPROMISSOS

10

ASSUMIDOS NA AGENDA ESTRATGICA DA SADE

Em 2009 foi previsto um total de 27 ouvidorias implantadas, contudo, devido a

dificuldade de Recursos Humanos nas Unidades no foi possvel atingir a

meta. Quanto a reduo de 25 para 23 ouvidorias em funcionamento em 2009,

tal fato deveu-se a desativao de duas ouvidorias da rede, a do Hospital So

Jorge, que passou a gesto indireta do Estado e da Macro Centro, (Itaberaba)

que de acordo com o novo PDR, passou a ser plo de microrregio, migrando

para a macrorregio Centro Leste, que j tem uma Ouvidoria em

funcionamento.

Do total R$ 320.000 (trezentos e vinte mil reais) orados para 2009, referente

Portaria 3060/2588 do Bloco de Gesto do SUS, Ao Estratgica Incentivo

para Ouvidorias do SUS, foram utilizados 73, 59%, ou seja, R$235.480,47

(duzentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais e quarenta e sete

centavos), conforme quadro demonstrativo abaixo. Foram realizados como

macros eventos: 1 Si

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