GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA SADE DO ESTADO DA BAHIA
OUVIDORIA SUS BAHIA
BAHIA
JANEIRO - 2010
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA SADE DO ESTADO DA BAHIA OUVIDORIA SUS BAHIA
Jaques Wagner GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
Jorge Solla SECRETRIO DA SADE
Elide Oliveira de Carvalho
COORDENADORA DA OUVIDORIA SUS BAHIA
BAHIA
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SUMRIO
APRESENTAO................................................................................................... 04
PARTE I PRINCIPAIS REALIZAES DA OUVIDORIA SUS BAHIA NA GESTO PARTICIPATIVA, ESTRATGICA E EFETIVA DO SUS 05
PARTE II METAS ALCANADAS SEGUNDO OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS NA AGENDA ESTRATGICA DA SADE 10
PARTE III PLANEJAMENTO ESTRATGICO 2010 19
CONCLUSO 19
ANEXOS - Planilha 3 Matriz de Elaborao dos compromissos 20
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APRESENTAO
O Relatrio das principais realizaes da Ouvidoria SUS Bahia da Secretaria
da Sade do Estado da Bahia - SESAB no ano de 2009 est sistematizado em
trs partes. A primeira apresenta as principais realizaes desta coordenao
no ano de 2009. A segunda mostra as metas alcanadas segundo os
compromissos assumidos na Agenda Estratgica da Sade e na ltima as
atividades definidos no Planejamento Estratgico para 2010.
ORGANOGRAMA ORGANOGRAMA
SESABSESAB
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PRINCIPAIS REALIZAES DA OUVIDORIA SUS BAHIA NA GESTO
PARTICIPATIVA, ESTRATGICA E EFETIVA DO SUS
A Secretaria da Sade do Estado da Bahia tem investido na consolidao de
canais de comunicao e interao direta com o cidado por meio da Ouvidoria
SUS-Bahia que vem acolhendo e respondendo as demandas da populao.
Criada pelo decreto n. 8.803 de 10/10/2003, constituda de uma
coordenao no nvel central composta por tcnicos de nvel superior, apoio
administrativo e uma Central de atendimento com seis tele-atendentes e uma
rede de 23 ouvidorias composta por 59 ouvidores distribudos nas
Macrorregies: Leste, Centro Leste, Nordeste; Sul; Extremo Sul, Norte; Centro
Norte; Sudoeste; Oeste, unidades hospitalares e de referncia a seguir:
Hospital Geral do Estado HGE;
Hospital Geral Roberto Santos HGRS;
Hospital Geral de Camaari HGC;
Instituto de Perinatologia da Bahia IPERBA;
Hospital Geral Clriston Andrade HGCA;
Centro Estadual de Oncologia CICAN;
Hospital Otvio Mangabeira - HOM;
Hospital Ernesto Simes Filho HESF;
Hospital Manoel Vitorino - HMV;
Centro Estadual Especializado no Diagnstico, Assistncia e Pesquisa-
CEDAP;
Laboratrio Central/LACEN
Fundao de Hematologia e Hemoterapia da Bahia HEMOBA;
Hospital Geral de Vitria da Conquista HGVC;
Hospital Geral Prado Valadares HGPV;
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MAPA 01
OUVIDORIAS IMPLANTADAS NNAASS MMAACCRROOSS RREEGGIIEESS DO ESTADO DA BAHIA BAHIA, 2009
Com esse investimento na ampliao do nmero de Ouvidoria foi verificado um
incremento significativo das demandas dos cidados a esse rgo ao longo
dos ltimos anos, o que indica o reconhecimento de seu papel enquanto canal
de comunicao e articulao entre o cidado e a gesto.
Vrias mudanas administrativas voltadas melhoria dos servios prestados
nas Unidades em decorrncia das demandas da Ouvidoria foram realizadas:
humanizao dos ambientes ambulatoriais, promoo de eventos internos para
divulgao do Servio de Ouvidoria da Unidade, reestruturao de servios,
adequao de pessoal, estabelecimento de novas rotinas, e outras, conforme
descrito nos Quadro 1 e 2.
CCeennttrroo--NNoorrttee
OOeessttee
SSuuddooeessttee
CCeennttrroo--LLeessttee
EExxttrreemmoo SSuull
SSuull
LLeessttee
NNoorrttee
NNoorrddeessttee
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QUADRO 1
INTERVENES NOS CENTROS ESPECIALIZADOS E UNIDADES HOSPITALARES COM OUVIDORIAS IMPLANTADAS BAHIA, 2009.
UNIDADES DE
SADE
INTERVENES
HOSPITAL GERAL
ROBERTO
SANTOS
Contratao de estagirios implantao do Programa Posso Ajudar
voltado para orientao dos usurios, humanizao dos ambientes
ambulatoriais, realizao de cirurgias vasculares que no dependem
de UTI
nos finais de semanas substituio de profissionais e designao
de farmacutico na farmcia do ambulatrio de infectologia.
HOSPITAL
GERAL DO
ESTADO
Aquisio de cadeiras espreguiadeiras para acompanhantes,
aumento do quadro de enfermagem da unidade intermediria,
afastamento de servidor.
HOSPITAL
ESPECIALIZADO
OCTVIO
MANGABEIRA
(HEOM)
Re-estruturao do SAME;
HOSPITAL
CLERISTON
ANDRADE
Criao de banco de dados para acompanhamento das
demandas de ortopedia e neurologia em aguardo da regulao,
aquisio de equipamentos (linha telefnica, computador),
capacitaes em servio, implementao do programa de resduo
hospitalar, melhorias no atendimento ao usurio.
HOSPITAL GERAL
DE CAMAARI
O afastamento de profissionais e o cumprimento da carga horria
dos mdicos.
HOSPITAL
MANUEL
VICTORINO
Substituio de alguns coordenadores.
HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMES FILHO
Mudana de Protocolo do SAME para emisso de atestado para o
acompanhante, afastamento de profissionais.
Fonte: Relatrio das Unidades/2009
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QUADRO 2
INTERVENES NOS CENTROS ESPECIALIZADOS COM OUVIDORIAS IMPLANTADAS BAHIA, 2009.
UNIDADES DE
SADE
INTERVENES
FUNDAO
HEMOBA
Disponibilizao de caf sem acar na recepo do doador,
mudana de lay-out dos consultrios, estabelecimento de
rotina para esvaziamento das caixas coletores, utilizao de
abreviatura no endereo dos doadores para evitar devoluo
das cartas no correio, liberao para estacionamento do
transporte do paciente do setor de ambulatrio.
INSTITUTO DE
PERINATOLOGIA
DA BAHIA
(IPERBA)
Promoo de eventos internos: Comemorao do Dia do
Servidor, Treinamento prtico do Sistema Ouvidor SUS com a
sub-rede e Participao das estagirias do Permanecer SUS
na divulgao do Servio de Ouvidoria da Unidade;
Melhora no atendimento do servio de marcao de consultas
por telefone do ambulatrio e designao de servidora
exclusiva para agendamento do servio de ultrassonografia..
CENTRO
ESTADUAL EM
DIAGNSTICO,
ASSISTNCIA E
PESQUISA
(CEDAP)
Implantao do novo fluxograma de atendimento, substituio
de alguns profissionais, implantao do Programa Posso Ajudar
voltado para orientao dos usurios, implantao do sistema
informatizado.
Fonte: Relatrio das Unidades/ 2009
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Durante o ano de 2009 foi registrado um total de 9.177 manifestaes no
Sistema OuvidorSUS, um acrscimo de 32 % em relao ao ano anterior
(6.175) e de 45 % se comparado a 2007, quando foram registradas 5.038
demandas durante todo o ano - grfico 01.
GRFICO 01 MANIFESTAES RECEBIDAS PELA OUVIDORIA SUS BAHIA BAHIA, 2005 2009
Fonte: SESAB/Ouvidoria SUS Bahia. Dez/2009
Em 2009 houve um investimento significativo em divulgao da Ouvidoria.
Foram realizadas entrevistas em rdios, TV, divulgao expressiva de material
informativo para os usurios, participao em eventos regionais e nacionais.
Pode-se perceber que o processo de divulgao contribuiu, substancialmente,
para a ampliao dos acessos Ouvidoria no ano em questo.
Destaca-se tambm a realizao do I Simpsio de Ouvidorias Pblicas em
Sade que contou com a participao de aproximadamente 300 pessoas; a
Capacitao no Sistema OuvidorSUS e com as sub redes das ouvidorias do
Hospital Otvio Mangabeira, Hospital Manoel Vitorino, Hospital Geral Ernesto
Simes Filho, Hospital Clriston Andrade, Hospital Prado Valladares, Hospital
Geral de Camaari, HEMOBA, CEDAP, IPERBA e Encontros Regionais de
Ouvidores da Rede de Ouvidoria SUS Bahia realizados na Macro Leste e
Macro Sul totalizando 131 pessoas capacitadas.
METAS ALCANADAS SEGUNDO OS COMPROMISSOS
10
ASSUMIDOS NA AGENDA ESTRATGICA DA SADE
Em 2009 foi previsto um total de 27 ouvidorias implantadas, contudo, devido a
dificuldade de Recursos Humanos nas Unidades no foi possvel atingir a
meta. Quanto a reduo de 25 para 23 ouvidorias em funcionamento em 2009,
tal fato deveu-se a desativao de duas ouvidorias da rede, a do Hospital So
Jorge, que passou a gesto indireta do Estado e da Macro Centro, (Itaberaba)
que de acordo com o novo PDR, passou a ser plo de microrregio, migrando
para a macrorregio Centro Leste, que j tem uma Ouvidoria em
funcionamento.
Do total R$ 320.000 (trezentos e vinte mil reais) orados para 2009, referente
Portaria 3060/2588 do Bloco de Gesto do SUS, Ao Estratgica Incentivo
para Ouvidorias do SUS, foram utilizados 73, 59%, ou seja, R$235.480,47
(duzentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais e quarenta e sete
centavos), conforme quadro demonstrativo abaixo. Foram realizados como
macros eventos: 1 Si
