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SICAM GOVERNO DEI / StCRETARIA Ot tSTAOO Ot INfRAtSTRUTUP.A, CIDAD[S t ASSUNTOS MtTROPOllTANOS Fazendo o melhor pa você. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO W 001l2013-CIDADES/SICAM Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato n? 001/2013- ClDADES/SICAM, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos e a empresa SANTA EDWIGES TURISMO EIRELJ, nas cláusulas e condições que se seguem: 1. PREÂMBULO o ESTADO DE GOlAS, representado pelo Procurador Chefe da Advocucia Sctoi iul desta Pasta, WEILER JORGE CINTRA JÚNIOR, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB-GO n" 19.410, CPF/MF n" 869.041.161-53, residente e domiciliado nesta Capital, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS criada pela Lei n". 18.286/2013, inscrita no CNPJ/MF sob o número 19. 4 81.344/0001-98, com sede administrativa situada na Rua 82, n? 400, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 1 0 andar, Setor Sul, em Goiânia-GO, neste ato representado por seu titular, JOr- () BALESTRA DO CARMO FILHO, brasileiro, casado, administrador, RG n" 633.717 SSP/DF, devidamente inscrito no CPF/MF sob o n° 373.382.851-87, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa SANTA EDWIGES TURISMO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n" 09.215.207/0001-58, com sede no Setor Comercial Sul, Quadra 08, Bloco B 50, Salas 509, 511 e 513, Shopping Venâncio 2000, Bairro Asa Sul, Brasília - DF, CEPo 70.333-900, neste ato representado na forma de seus estatutos pelo sócio Senhor GAI3RIEL SEVERO PEREIRA GOMES, residente e domiciliado em Brasília - DF, CPF N° 004.253.061-00, RG n° 2.185.230-SSP/DF, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO ao CONTRATO N°. 00112013 - CrDADES/SICAM, celebrado em 04 de fevereiro de 2013, constante do Processo n". 201200045000329. 1.1 FUNDAMENTO: Este aditamento decorre do permissivo legal constante da Lei n" 8.666/<)3, ~\!ligu ::. 7, I I, \.. c/c o item 4.1 da Cláusula Quarta, do Contrato nO 001/20 13-CIDADES/SICAM, objeto do Processo Administrativo n" 201200045000329, de 06/09/2012, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal n? 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas posteriores alterações, às normas vigentes relativas à matéria, e às cláusulas e condições seguintes. 2. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 2.1 DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação ao CONTRATO. 0. 001/2013 - CIDADES/S ICAM, por mais 12 (doze) meses a partir de 03/02/2014, dos serviços de consulta, reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, reservas em hotéis e traslado, nos âmbito nacional e internacional, para atender às necessidades desta Secretaria de Estado d?( lnf aestrutura, Cidades e Assuntos Metropol itanos. ( /, I 1: 3. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRA TO 3.1 DO VALOR COI TRATUAL: O valor estimado anual do Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nO 001/2013-CIDADES/SICAM é de R$ 127.295,94 (cento e vinte e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos). A taxa de desconto obtida no certame é de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento) sobre os serviços de consulta, reserva, marcação, remarcação. emissão, endosso e entrega ele bilhetes ele passagens aéreas, reservas em hotéis e traslado, nos âmbito nacional e internacional. No preço proposto estarão incluídas todas as despesas que se fizerem necessárias para a execução cio objeto deste contrato, tais como: impostos, tributos, encargos (sociais, trabalhistas, previdenciários, fisc is), Q\" e Rua 82 n" 400, Palácio Pedra Ludov ico Tcixeira, 1 0 andar, Setor Sul, Goiânia-Goiás CEIO' 74015-908. Tel (62) 1201-5135

GOVERNO SICAM - Goiás · 2014. 3. 26. · 004.253.061-00, RG n° 2.185.230-SSP/DF, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO ao CONTRATO N°

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  • SICAMGOVERNO DEI

    /StCRETARIA Ot tSTAOO Ot INfRAtSTRUTUP.A,

    CIDAD[S t ASSUNTOS MtTROPOllTANOS Fazendo o melhor pa você.

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO W 001l2013-CIDADES/SICAM

    Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato n? 001/2013-ClDADES/SICAM, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS,através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Cidades e AssuntosMetropolitanos e a empresa SANTA EDWIGES TURISMO EIRELJ,nas cláusulas e condições que se seguem:

    1. PREÂMBULO

    o ESTADO DE GOlAS, representado pelo Procurador Chefe da Advocucia Sctoi iuldesta Pasta, WEILER JORGE CINTRA JÚNIOR, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB-GOn" 19.410, CPF/MF n" 869.041.161-53, residente e domiciliado nesta Capital, por intermédio daSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOSMETROPOLITANOS criada pela Lei n". 18.286/2013, inscrita no CNPJ/MF sob o número19.481.344/0001-98, com sede administrativa situada na Rua 82, n? 400, Palácio Pedro LudovicoTeixeira, 10 andar, Setor Sul, em Goiânia-GO, neste ato representado por seu titular, JOr- ()BALESTRA DO CARMO FILHO, brasileiro, casado, administrador, RG n" 633.717 SSP/DF,devidamente inscrito no CPF/MF sob o n° 373.382.851-87, residente e domiciliado nesta Capital,doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa SANTA EDWIGES TURISMO EIRELI,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n" 09.215.207/0001-58, com sede no SetorComercial Sul, Quadra 08, Bloco B 50, Salas 509, 511 e 513, Shopping Venâncio 2000, Bairro AsaSul, Brasília - DF, CEPo 70.333-900, neste ato representado na forma de seus estatutos pelo sócioSenhor GAI3RIEL SEVERO PEREIRA GOMES, residente e domiciliado em Brasília - DF, CPF N°004.253.061-00, RG n° 2.185.230-SSP/DF, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente1° TERMO ADITIVO DE PRAZO ao CONTRATO N°. 00112013 - CrDADES/SICAM, celebrado em 04 defevereiro de 2013, constante do Processo n". 201200045000329.

    1.1 FUNDAMENTO: Este aditamento decorre do permissivo legal constante da Lei n" 8.666/

  • Fazendo o melhor pa você.demais custos inerentes à prestação de serviços, eximindo a CONTRATANTE de qualquer ônus ()extra, oriunda deste instrumento e seus afins.

    SeCRETARIA DE ESTADO DE INfRAESTRUTURA,CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS

    SICAMGOVERNO DE,

    4. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS

    4.1 DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da execução deste Primeiro Termo Aditivoao Contrato n° 001/20 13-CIDADES/S1CAM correrão à conta da dotação orçamentária n"2014.35.01.04.122.4001.4001.03, naturezas de despesa n? 3.3.90.33.02; 3.390.33.07; 3J.90.33.03. C'3.3.90.39.11, no valor de R$ 127.295,94 (cento e vinte e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa equatro centavos), Empenhos n? 2014.3501.135.00056; 2014.3501.135.00057; 2014.3501.135.00058; e2014.3501.135.00059, sendo R$ 14.072,33; R$ 15.253,61; R$ 28.965,79 e R$ 53.087,47 respectivamente, ciovigente orçamento; e o saldo remanescente será empenhado no exercício seguinte.

    5. CLÁUSULA QUARTA

    7.1 Ratificam-se as demais cláusulas e condições inicialmente pactuadas no Contrato n" 001/2013-CIDADES/S1CAM, que não foram alteradas pelo presente aditamento.

    E por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teore forma para um só efeito legal, na presença das testemunhas abaixo norninadas.

    , 03 de fevereiro de 2014.

    ~r. Gabriel Severo Pereira GomesRepresentante Legalk::'aEmpresa SANTA EDWIGES TURISMO EIRELI

    ATANTE

    Pela CONTRATADA

    TESTEMUNHAS:

    !-~-'P-F-N-O-------------I-:::c:::'P:-=F'-:--N-:-:CO-------------

    Rua 82 n" 400, Palácio Pedra Ludovico Teixeira, 10 andar, Setor Sul, Goiânia-GoiásCEP: 74015-908. Te!.: (62) 3201-5135