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CURRICULUM VITAE (RESUMIDO)

STELA MARCOS DE ALMEIDA NEVES BARBAS

I - HABILITAÇÕES

- 12.º Ano com a classificação final de 19 (dezanove) valores, na Escola Secundária Luís de

Camões.

- Admissão à Universidade com a classificação de 19 (dezanove) valores.

- Licenciada em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa.

- Pós-Graduação em Sociologia da Saúde na Faculdade de Medicina da Universidade de

Lisboa.

- Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com a

classificação de Distinção (júri: Prof. Doutor Rui de Alarcão (Prof. Catedrático da Faculdade

de Direito da Universidade de Coimbra), Prof. Doutor Diogo Leite de Campos (Prof.

Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Prof. Doutor Miguel

Teixeira de Sousa (Prof. Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa),

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Prof. Catedrático da Faculdade de Direito da

Universidade de Coimbra).

- Doutora em Direito Civil pela Universidade Autónoma de Lisboa com a classificação de

Distinção e Louvor (júri: Magnífico Reitor Prof. Doutor Justino Mendes de Almeida, Prof.ª

Doutora Ana Roque (Prof. Associada da UAL), Prof. Doutor António Pinheiro Torres

(Universidade do Porto), Prof. Doutor Carlos Pamplona Corte-Real (Prof. Catedrático da

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Prof. Doutor Diogo Leite de Campos (Prof.

Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da UAL), Prof. José Rueff

Tavares (Prof. Catedrático da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Lisboa) e

Prof. Doutor Luís Archer (Prof. Catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologias da

Universidade Nova de Lisboa).

- Professora Associada da Universidade Autónoma de Lisboa (aprovada em concurso com a

classificação final de 19 (dezanove) valores – a) Avaliação do desempenho científico da

candidata – aprovada com a classificação de 19 (dezanove) valores; b) Avaliação do

desempenho pedagógico da candidata – aprovada com a classificação de 19 (dezanove)

valores; c) Avaliação de outras atividades realizadas pela candidata – aprovada com a

classificação de 19 (dezanove) valores.

Júri do concurso: Prof. Doutor Justino Mendes de Almeida (Reitor e Catedrático); Prof.

Doutor António Manuel Hespanha (Catedrático da Universidade Nova de Lisboa); Prof.

Doutor Germano Marques da Silva (Catedrático da Universidade Católica Portuguesa); Prof.

Doutor Diogo Leite de Campos (Catedrático da Universidade de Coimbra); Prof. Doutor

Paulo Bonavides (Catedrático da Universidade Federal do Ceará e da Harvard University);

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Prof. Doutor Ricardo Maurício Soares (Catedrático da Università degli Studi di Roma La

Sapienza e da Università degli Studi di Roma Tor Vergata); Prof. Doutor Gábor Hamza

(Catedrático da Universidade de Budapeste e da Faculté Internationale pour l’Enseignement

de Droit Comparé - Amsterdam); Prof. Doutor Raffaele de Giorgi (Catedrático da Università

del Salento e da Università degli Studi di Lecce).

II – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

- Leciona, desde 1992, no Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa

(Leciona / lecionou as seguintes unidades curriculares: “Direito Processual Civil I (Processo

Declarativo)”, “Direito Processual Civil II (Processo Executivo)”, “Direito da Família”,

“Direito das Sucessões”, “Introdução ao Estudo do Direito”, “Teoria Geral do Direito Civil

I”, “Teoria Geral do Direito Civil II”, “Filosofia do Direito”, “Trabalho Orientado de Direito

Civil” (mestrado em Direito), “Criminologia” (mestrado em Direito), “Direito Civil

Avançado” (mestrado em Direito), “Novos desafios em sede de Tutela da Personalidade

Jurídica - Direito à identidade Pessoal e Genética do Ser Humano” (doutoramento em

Direito). Leciona / lecionou também nas licenciaturas em Economia, em Gestão e

Administração Pública as unidades curriculares: “Noções fundamentais de Direito” e

“Direito das Autarquias Locais”.

- Leciona / lecionou desde 2002, nos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da

Universidade de Lisboa e nos Cursos de Verão de Direito da Bioética e da Medicina da

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

- Leciona / lecionou nos Cursos de Especialização e nos Cursos de Verão da Faculdade de

Direito da Universidade Nova de Lisboa.

- Leciona / lecionou no Curso de Direito e no Curso de Solicitadoria do Instituto Superior

Manuel Teixeira Gomes (unidades curriculares: “Direito da Família”, “Direito das

Sucessões” e “Filosofia do Direito”).

- Lecionou no VII Curso de Mestrado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

- Lecionou nos Cursos de Pós-Graduação de Tradução da Autonoma Language School, desde

2007 (unidade curricular: “Noções Fundamentais de Direito”).

- Lecionou nos Cursos de Pós-Graduação de Tradução da Escola de Gestão & Negócios

(unidade curricular: “Noções Fundamentais de Direito”).

- Leciona nos Cursos de Pós-Graduação de Tradução da Autónoma Academy (unidade

curricular: “Noções Fundamentais de Direito”).

- Lecionou nos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da Universidade do

Porto (unidades curriculares: “Diagnóstico Genético e Terapia Genética”, “Bases de Dados).

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- Leciona nos Cursos de Pós-Graduação de Registos e Prática Notarial (nas unidades

curriculares de Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Família e Direito das

Sucessões). Sendo também Coordenadora Científica desta Pós-Graduação.

- Lecionou nos Cursos de Pós-Graduação em Proteção de Dados Pessoais e Direito à

Privacidade (na unidade curricular “A Proteção Constitucional de Direitos”).

- Leciona nos Cursos de Pós-Graduação em Proteção de Dados Pessoais, Privacidade e

Cibersegurança na UE.

- Leciona / lecionou nos Cursos de Pós-Graduação em Práticas Forenses e Preparação para o

Centro de Estudos Judiciários (Direito da Família e Menores e Direito das Sucessões).

- Leciona / lecionou nos Cursos de Mestrado da Faculdade de Medicina da Universidade do

Porto.

- Leciona / lecionou nos Cursos de Doutoramento da Faculdade de Medicina da Universidade

do Porto e do Conselho Federal de Medicina Brasileiro, Brasília, (Professora e Regente da

unidade curricular “Ambiente, Biodiversidade e Biopolítica” do I Curso de Doutoramento

Luso-Brasileiro de Bioética (Conselho Federal de Medicina Brasileiro e Faculdade de

Medicina da Universidade do Porto), Brasília, ano letivo 2007-2008; Professora e Regente

da unidade curricular “Ambiente, Biodiversidade e Biopolítica” do II Curso de

Doutoramento Luso-Brasileiro de Bioética (Conselho Federal de Medicina Brasileiro e

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto), Brasília, ano letivo 2008-2009);

Professora e Regente da unidade curricular “Ética no Início da Vida II” do III Curso de

Doutoramento Luso-Brasileiro de Bioética (Conselho Federal de Medicina Brasileiro e

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto), Recife, ano letivo 2009-2010; Professora

e Regente da unidade curricular “Ética no Início da Vida II” do IV Curso de Doutoramento

Luso-Brasileiro de Bioética (Conselho Federal de Medicina Brasileiro e Faculdade de

Medicina da Universidade do Porto), Brasília, ano letivo 2009-2010; Professora e Regente

da unidade curricular “Biodireito” do V Curso de Doutoramento Luso-Brasileiro de Bioética

(Conselho Federal de Medicina Brasileiro e Faculdade de Medicina da Universidade do

Porto), Brasília, ano letivo 2015-2016; Professora e Regente da unidade curricular

“Biodireito” do VI Curso de Doutoramento Luso-Brasileiro de Bioética (Conselho Federal

de Medicina Brasileiro e Faculdade de Medicina da Universidade do Porto), Brasília, ano

letivo 2016-2017; Professora e Regente da unidade curricular “Biodireito” do VII Curso de

Doutoramento Luso-Brasileiro de Bioética (Conselho Federal de Medicina Brasileiro e

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto), Brasília, ano letivo 2017-2018.

- Orientadora de várias teses / dissertações de doutoramento e de mestrado (em Direito Civil,

Direitos Fundamentais, Direito Processual Civil, Família e Menores, Ciências jurídico-

criminais, Direito da Medicina, Bioética e Filosofia do Direito) em Universidades

portuguesas e estrangeiras.

- Trabalhou na Presidência do Conselho de Ministros como especialista convidada para a

elaboração de anteprojetos de lei na área do Direito da Medicina.

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- Convidada da Presidência da Comissão dos Direitos Humanos do Senado Federal Brasileiro

para se pronunciar em Audiência Pública sobre Importantes Reformas Legislativas (ex:

interrupção voluntária da gravidez).

- Advogada.

- Jurisconsulta.

- Membro do Conselho Científico da UAL (3.º mandato consecutivo), do Conselho

Pedagógico da UAL (2.º mandato consecutivo), da Comissão Científica e do Conselho

Escolar do Departamento de Direito.

- Membro do Conselho Científico, do Conselho Pedagógico do ISMAT e da Comissão

Científica do Departamento de Direito (e do, entretanto, extinto, Departamento de

Solicitadoria) do ISMAT.

- Membro da Comissão Científica da Revista Jurídica «Jurismat».

- Membro da Associação dos Juristas Católicos, Lisboa.

- Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Lisboa.

- Membro da Associação Portuguesa de Bioética, Porto.

- Membro da Comissão de Ética do Centro de Investigação em Psicologia, Lisboa.

- Membro do Conselho Científico e Investigadora do Centro de Investigação e

Desenvolvimento em Ciências Jurídicas (Ratio Legis), Lisboa.

- Membro do Conselho Científico do Centro de Análise Económica da Regulação, Lisboa.

- Membro do Comité de Ética do Departamento de Ciências Sociais e Saúde da Faculdade

de Medicina da Universidade do Porto, Porto.

- Membro da Comissão de Ética do Hospital CUF Descobertas, Lisboa.

- Membro da Équipe de Recherche sur Le Droit et Technologies de l’Information et des

Communications (DTIC), Partenariat International, Faculté des Sciences Juridiques,

Économiques et Sociales de la Université - Ibnou Zohr – Agadir (Enseignement Supérieur et

Recherche) (2013 …).

III - INVESTIGAÇÃO

1- PARTICIPAÇÃO EM JÚRIS

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1.1. - Membro do júri de exames orais para acesso ao Centro de Estudos Judiciários

(CEJ) - Concurso Público de Ingresso na Magistratura Portuguesa - nas provas de

“Conversação” e de “Interrogatório-Família e Menores” (ano de 2004), de “Direito Civil” e

de “Menores” (ano de 2008).

- Membro do júri de exames escritos para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) nas

provas de “Temas culturais, sociais e económicos” (Fevereiro de 2009).

(Um dos seus livros “Direito do Genoma Humano”, Colecção Teses de Doutoramento,

Almedina, Coimbra, 2007) faz parte da bibliografia recomendada pelo CEJ, cfr. Diário da

República, II Série, n.º 221, 13 de Novembro de 2008).

- Membro do júri de apreciação de recursos de exames escritos para acesso ao Centro de

Estudos Judiciários (CEJ) nas provas de “Temas culturais, sociais e económicos” (ano de

2009).

- Membro do júri de exames orais para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) - nas

provas de “Direito Civil” (ano de 2009), de “Família e Menores” (ano de 2009), de “Direito

Civil” (ano de 2010), de “Família e Menores” (ano de 2010), de “Direito Civil” (ano de

2016), de “Direito Civil” (ano de 2017), de “Direito Civil” (ano de 2018).

- Membro do júri de exames escritos para acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) -

(ano de 2018).

1.2. - Participou em diversos júris de teses e de dissertações (designadamente, na

qualidade de arguente ou de orientadora. Nota: para resumir não se indicam as que participou

como presidente ou vogal). De que se referem, por exemplo:

- Intervenção como única arguente de uma dissertação de Mestrado subordinada ao

tema “O Contributo da Família para o Envelhecimento com Dignidade. Abordagem

fenomenológica das vivências dos idosos no contexto da família” apresentada na Faculdade

de Medicina da Universidade do Porto (Aula Magna), em 19 de Dezembro de 2008.

- Intervenção como única arguente de uma dissertação de Mestrado subordinada ao

tema “Animais selvagens de estimação e Ética Veterinária” apresentada na Faculdade de

Medicina da Universidade do Porto (Aula Magna), em 20 de Fevereiro de 2009.

- Intervenção como orientadora de uma dissertação de Mestrado subordinada ao tema:

“O papel do Ministério Público na promoção do direito aos alimentos para o nascituro”,

apresentada na UAL, em Maio de 2010.

- Intervenção como orientadora de uma dissertação de Mestrado subordinada ao tema:

“O exame de DNA e a prova de paternidade na ação judicial de investigação proposta em

“favor” do filho absolutamente incapaz”, apresentada na UAL, em Maio de 2010.

- Intervenção como única arguente de uma dissertação de Mestrado subordinada ao

tema “Procriação humana. A liberdade de procriar”, apresentada na Faculdade de Medicina

da Universidade do Porto, em 15 de Dezembro de 2010.

- Intervenção como única arguente de uma dissertação de Mestrado subordinada ao

tema “O impacto de um programa de educação sexual nos comportamentos protectores dos

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adolescentes”, apresentada na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 9 de

Fevereiro de 2011.

- Intervenção na qualidade de orientadora de um Relatório de Atividade Profissional

em Direito, subordinada ao tema “Consentimento esclarecido para o acto médico”, Ciências

Jurídico-Criminais, apresentado na UAL em 2012

- Intervenção no júri de uma tese de Doutoramento subordinada ao tema “Diagnóstico

genético pré-implantação: a prática, a técnica e a ética”, apresentada na Faculdade de

Medicina da Universidade do Porto, em 30 de Janeiro de 2012.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de Mestrado

subordinada ao tema “Eutanásia: uma visão jurídico-penal”, Ciências Jurídico-Criminais,

apresentada na UAL em 2012.

- Intervenção na qualidade de coorientadora (orientador Prof. Doutor José Fontes) de

uma dissertação de Mestrado subordinada ao tema “DNA, importância na investigação

criminal e sua regulamentação jurídica: a Lei n.º 5/2008, de 12 de Fevereiro e a sua ineficácia

na investigação criminal”, Ciências Jurídico-Criminais, apresentada na UAL em 2012.

- Intervenção na qualidade de arguente de uma tese de Doutoramento subordinada ao

tema “Princípios bioéticos aplicados à assistência ao abortamento provocado na

adolescência” apresentada na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 27 de

Fevereiro de 2012.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de Mestrado

subordinada ao tema “O exercício das responsabilidades parentais em Portugal face à

legislação atual”, Ciências Jurídicas apresentada na UAL, em 4 de Junho de 2012.

- Intervenção na qualidade de arguente de uma dissertação de Mestrado subordinada ao

tema “Exercício conjunto das responsabilidades parentais”, apresentada na Faculdade de

Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 19 de Junho de 2012.

- Intervenção na qualidade de arguente de uma dissertação de Mestrado subordinada

ao tema “A condição jurídica do nascituro e o aborto”, apresentada no Departamento de

Direito da Universidade Portucalense, em 24 de Setembro de 2012.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de Mestrado subordinada

ao tema “O exercício das responsabilidades parentais: limitação e inibição”, apresentada na

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 20 de Junho de 2013.

- Intervenção como única arguente de uma dissertação de Mestrado em Cuidados

Paliativos subordinada ao tema “Da informação fornecida ao consentimento informado a

doentes oncológicos”, apresentada na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em

12 de Setembro de 2013.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma tese de Doutoramento subordinada ao

tema "O Ministério Público e o Superior Interesse da Família e das Crianças e Jovens. Os

Direitos Fundamentais e a Proteção da População Infanto Juvenil", Ciências Jurídicas,

apresentada na UAL, em 11 de Novembro de 2013.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma tese de Doutoramento subordinada ao

tema "Autonomia versus Paternalismo Médico: Perfil Bioético dos Egressos do Laboratório

de Cirurgia Experimental do Curso de Medicina da UEPA", I Programa Doutoral em

Bioética, apresentada na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 3 de

Dezembro de 2013.

- Intervenção na qualidade de arguente (1.ª arguente) de uma tese de Doutoramento

subordinada ao tema “A escolha do lugar onde morrer por estudantes e médicos: valores

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humanos e percepção de morte digna”, apresentada na Faculdade de Medicina da

Universidade do Porto, em 9 de Janeiro de 2014.

- Intervenção na qualidade de arguente (1.ª arguente) de uma tese de Doutoramento

subordinada ao tema “Atitudes de médicos e estudantes de medicina brasileiros frente às

diretivas antecipadas de vontade”, apresentada na Faculdade de Medicina da Universidade

do Porto, em 20 de Fevereiro de 2014.

- Intervenção na qualidade de arguente de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “O casamento heterossexual versus o casamento homossexual no sistema matrimonial

português actual – o verdadeiro conceito de casamento”, apresentada na UAL, em 18 de

Março de 2014.

- Intervenção na qualidade de arguente de uma tese de doutoramento subordinada ao tema

“O Direito Natural visto à luz da lei da ação e reação de Isaac Newton: uma proposta de

reflexão”, apresentada na UAL, em 25 de Março de 2014.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “O Direito ao conhecimento da verdade biológica: O caso das técnicas de reprodução

medicamente assistida heteróloga como requisito para a efetivação dos direitos da

personalidade”, Ciências Jurídicas, apresentada na UAL, em 8 de Julho de 2014.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “O Direito ao Testamento Vital: Legalização da eutanásia?”, Ciências Jurídicas,

apresentada na UAL, em 17 de Setembro de 2014.

- Intervenção na qualidade de arguente de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “O instituto do poder paternal, em casos de rutura conjugal: Para uma discussão da

viabilidade prática do exercício conjunto das responsabilidades parentais, na perspetiva do

interesse do menor”, Ciências Jurídico-Processuais, apresentada na UAL, em 24 de Setembro

de 2014.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma tese de Doutoramento subordinada ao

tema “Direito, mulheres e forças armadas: instrumentos jurídicos e políticos para a

concretização da igualdade de homens e mulheres”, 1.ª fase - Apresentação e defesa pública

de Projeto -, UAL, 20 de Fevereiro de 2015.

- Intervenção na qualidade de arguente (1.ª arguente) de uma tese de Doutoramento

subordinada ao tema “O consentimento livre e esclarecido e a humanização no atendimento

médico: Uma explicação pautada em valores humanos e atitudes”, apresentada na Faculdade

de Medicina da Universidade do Porto, em 27 de Fevereiro de 2015.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma tese de Doutoramento subordinada ao

tema “Procriação Medicamente Assistida e Direito do Trabalho. Igualdade e não

discriminação”, 1.ª fase - Apresentação e defesa pública de Projeto - UAL, 23 de Março de

2015.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma tese de Doutoramento subordinada ao

tema “O dimensionalismo dos animais”, 1.ª fase - Apresentação e defesa pública de Projeto

-, UAL, 18 de Maio de 2015.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “União de Facto em Portugal e União Estável no Brasil: uma abordagem nos dois Países

no Direito Comparado”, Ciências Jurídicas, apresentada na UAL, em 14 de dezembro de

2015.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “A eutanásia e o testamento vital no atual ordenamento jurídico português”, Ciências

Jurídicas-Criminais, apresentada na UAL, em 17 de dezembro de 2015.

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- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “A família das crianças na separação dos pais: a guarda compartilhada, o conflito e o

abandono parental”, Ciências Jurídicas, apresentada na UAL, em 1 de fevereiro de 2016.

- Intervenção na qualidade de arguente de uma tese de Doutoramento subordinada ao tema

“A aplicação das diretivas antecipadas de vontade na pessoa com deficiência”, apresentada

na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 11 de fevereiro de 2016.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “Alterações na jurisprudência tributária e a segurança jurídica”, Ciências Jurídicas,

apresentada na UAL, em 7 de março de 2016.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “A função social da adoção: criança vista como sujeito e não objeto da relação”,

Ciências Jurídicas, apresentada na UAL, em 22 de julho de 2016.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “O quarto elemento constitutivo do Estado Brasileiro: entre as finalidades da República

Federativa do Brasil e sua realidade social”, Ciências Jurídicas, apresentada na UAL, em 25

de julho de 2016.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “Direito ao conhecimento das origens genéticas por parte do adotado”, Ciências

Jurídico-processuais, apresentada na UAL, em 27 de julho de 2016.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “Diretivas antecipadas de vontade: intransmissibilidade do exercício de direitos de

personalidade e a nomeação de um procurador em cuidados de saúde”, Ciências Jurídico-

processuais, apresentada na UAL, em 27 de julho de 2016.

- Intervenção na qualidade de arguente de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “Análise do discurso jurisdicional do Tribunal da Relação de Évora nos casos de

violência doméstica. Serão as decisões influenciadas pelo sexo do relator?”, Ciências

Sociais, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 28 de

setembro de 2016.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “Publicidade enganosa e responsabilidade civil dos veículos de comunicação no Direito

do Consumidor Luso-Brasileiro”, Ciências Jurídicas, apresentada na UAL, em 29 de

setembro de 2016.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “A sucessão homoafetiva - Uma nova perspetiva no Direito Luso-Brasileiro”, Ciências

Jurídicas, apresentada na UAL, em 25 de janeiro de 2017.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “Ciberdemocracia, Participação Social e o voto pela Internet”, Ciências Jurídico-

Políticas, apresentada na UAL, em 20 de março de 2017.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “A União de Facto nas Constituições Brasileira e Portuguesa: semelhanças e

divergências”, Ciências Jurídicas, apresentada na UAL, em 23 de março de 2017.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “Dano moral por inadimplemento contratual”, Ciências Jurídicas, apresentada na UAL,

em 17 de maio de 2017.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “Direito e Transplante de Cabeça”, Ciências Jurídicas, apresentada na UAL, em 7 de

junho de 2017.

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- Intervenção na qualidade de arguente de uma dissertação de mestrado subordinada ao tema

“Uma reflexão sobre o instituto da adoção”, Ciências Jurídicas, apresentada na UAL, em 8

de junho de 2017.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “O casamento tradicional angolano”, Ciências Jurídicas, apresentada na UAL, em 17

de janeiro de 2018.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “Tutela jurídica das pessoas que vivam em economia comum ou em família

anaparental”, Ciências Jurídicas, apresentada na UAL, em 26 de janeiro de 2018.

- Intervenção na qualidade de arguente de uma tese de Doutoramento subordinada ao tema

“Estudo Bioético das Denúncias contra Médicos no Conselho Regional de Medicina do

Estado do Acre-Brasil”, apresentada na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto,

em 29 de março de 2018.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma tese de Doutoramento subordinada ao tema

“Contencioso eleitoral - uma análise em direito comparado - Portugal versus Brasil”,

Ciências Jurídicas, apresentada na UAL, em 23 de abril de 2018.

- Intervenção na qualidade de arguente de uma dissertação de Mestrado subordinada ao tema

“Perspetivas dos regimes de casamento civil e de união de facto nos ordenamentos

portugueses e angolanos”, apresentada na UAL, em 11 de junho de 2018.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “Responsabilidade civil médica pré-natal: Reparação aos pais pelo nascimento

comprometido”, Ciências Jurídicas, apresentada na UAL, em 5 de julho de 2018.

- Intervenção na qualidade de orientadora de uma dissertação de mestrado subordinada ao

tema “O genoma humano e o direito ao trabalho: a realização de testes genéticos preditivos

no âmbito da contratação laboral”, Ciências Jurídicas, apresentada na UAL, em 13 de julho

de 2018.

- Prefaciou várias obras.

- Apresentação pública do livro “A transexualidade sob a Ótica dos Direitos Humanos. A

redesignação de sexo na sociedade globalizada” de autoria de Inajara Piedade da Silva nas

Jornadas Internacionais “O Direito no Século XXI”, 8 de fevereiro de 2018.

- Membro do Júri do Prémio Nacional de Bioética / UNESCO Chair in Bioethics -

Attribution of the National Award in Bioethics (Júri constituído com a Prof.ª Doutora

Guilhermina Rego e Prof. Doutor José Carlos Martins), 2016.

- Membro do Júri do Prémio Nacional de Bioética / UNESCO Chair in Bioethics - Attribution

of the National Award in Bioethics (Júri constituído com o Prof. Doutor Rui Nunes e a Prof.ª

Doutora Guilhermina Rego), 2017.

- Júri do Prémio do Melhor Poster do 15.º Congresso Nacional de Bioética subordinado ao

Tema: Neuroética: Da bioética ao biodireito, e 8.º Forum Luso-Brasileiro de Bioética,

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, UNESCO Chair in Bioethics, Ordem

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dos Médicos, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 26 de junho de

2018.

2 - PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE DOUTORAMENTO / MESTRADO / PÓS-

GRADUAÇÃO EM UNIVERSIDADES PORTUGUESAS E ESTRANGEIRAS

- Democracia ou genomacracia: uma questão em aberto, Curso de Pós-Graduação em

Direito da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, Brasil,

Outubro de 2001.

- Aspectos jurídicos do Genoma, Programa de Pós-Graduação em Genética do Instituto de

Biociências, Letras e Ciências Exactas, UNESP, Universidade Estadual de São Paulo , São

José do Rio Preto, Brasil, Outubro de 2001.

- Testes genéticos, terapia génica, clonagem, Curso de Pós-Graduação em Direito da

Bioética, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, 21 de Janeiro de 2002.

- Sexologia Forense, Curso de Pós-Graduação em Sexologia Forense, Lisboa, 6 de Junho de

2003.

- Clonagem reprodutiva de seres humanos, Curso de Direito da Bioética, Ordem dos

Advogados, Lisboa, 12 de Maio de 2004.

- Partilha da Herança, Curso de Especialização em Direito das Sucessões, Lisboa, 19 a 28

de Maio de 2004.

- Genoma humano e autonomia da vontade, Curso de Direito da Bioética, Faculdade de

Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Julho de 2005.

- Clonagem, Curso de Direito da Bioética, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,

Lisboa, Julho de 2006.

- Genoma, VI Curso de Mestrado lecionado na Faculdade de Medicina da Universidade do

Porto, Porto, Setembro de 2006.

- Clonagem reprodutiva de seres humanos e clonagem terapêutica, VI Curso de Mestrado

lecionado na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Porto, Setembro de 2006.

- Gestação para outrem, Curso de Direito da Bioética e da Medicina, Faculdade de Direito

da Universidade de Lisboa, Lisboa, Julho de 2007.

- Ambiente, Biodiversidade e Biopolítica, Curso de Doutoramento lecionado no Conselho

Federal de Medicina Brasileiro, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto-Conselho

Federal de Medicina Brasileiro, Brasília, 2008.

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- Maternidade de substituição, Curso de Mestrado lecionado na Faculdade de Direito da

Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Março de 2008.

- Ortotanásia, eutanásia passiva e a fronteira da obstinação terapêutica, Curso de Pós-

Graduação em Direito da Medicina e da Bioética, Faculdade de Direito da Universidade de

Lisboa, Lisboa, Abril de 2008.

- Direito do Genoma Humano, Curso de Pós-Graduação em Direito Civil, Faculdade de

Direito da Escola Paulista de Direito, São Paulo, Junho de 2008.

- Procriação Medicamente Assistida: quadro legal, Curso de Direito da Medicina e da

Bioética, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Associação Portuguesa de

Direito Intelectual, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Julho de 2008.

- A Nova Era Genómica, Curso de Mestrado lecionado na Faculdade de Medicina na

Universidade de Lisboa, Lisboa, 17 de Janeiro de 2009.

- Ambiente, Biodiversidade e Biopolítica, Curso de Doutoramento lecionado no Conselho

Federal de Medicina Brasileiro, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto-Conselho

Federal de Medicina Brasileiro, Brasília, 2009.

- Biodireito, Curso lecionado no Forum APROCEFEP, Teresina, Piauí, Brasil, Maio de 2009.

- Genoma Humano e Bases de Dados, Curso lecionado na Pós-Graduação da Faculdade de

Medicina da Universidade do Porto, 2009.

- Diagnóstico Genético e Terapia Genética, Curso lecionado na Pós-Graduação da Faculdade

de Medicina da Universidade do Porto, 2009.

- Direito Civil, Curso de acesso ao Mestrado em Direito, Forum APROCEFEP, Teresina,

Piauí, 2009.

- Direito dos Contratos, Curso de acesso ao Mestrado em Direito, Escola Superior de

Advocacia, Manaus, Amazónia, Brasil, 2010.

- Direito dos Contratos, Curso de acesso ao Mestrado em Direito, Forum APROCEFEP,

Teresina, Piauí, Brasil, 2010.

- Ética no Início da Vida II, Curso de Doutoramento lecionado no Conselho Federal de

Medicina Brasileiro, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto-Conselho Federal de

Medicina Brasileiro, Brasília, 2010.

- Ética no Início da Vida II, Curso de Doutoramento lecionado no Instituto de Medicina

Integral (IMIP) em Recife, organizado e coordenado pela Faculdade de Medicina da

Universidade do Porto e Conselho Federal de Medicina Brasileiro, Recife, 2010.

12/25

- Direito à identidade pessoal, Curso de Direito da Bioética e da Medicina, Faculdade de

Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Julho de 2010.

- Diretivas antecipadas de vontade, Curso de Pós-Graduação lecionado na Faculdade de

Direito da Universidade de Lisboa, 24 de Maio de 2011.

- Direito Civil, Curso de acesso ao Mestrado em Direito, Forum APROCEFEP, Teresina,

Piauí, 2011.

- Direito Civil, Curso de acesso ao Mestrado em Direito, Escola Superior de Advocacia da

seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB-AM), Manaus,

Amazónia, Brasil, 2011.

- Discriminação e Genética, Os grandes desafios ao Direito no século XXI, I Curso de Verão

na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Julho de 2013.

- Religião, Saúde e Bioética, Curso de Especialização em Direito, Religião e Sociedade,

Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS), Faculdade

de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Julho de 2014.

- Direito e Procriação Medicamente Assistida, II Curso de Verão na Faculdade de Direito da

Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Julho de 2014.

- Biodireito, Curso de Doutoramento lecionado no Conselho Federal de Medicina Brasileiro,

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto-Conselho Federal de Medicina Brasileiro,

Brasília, 2016.

- Biodireito, Curso de Doutoramento lecionado no Conselho Federal de Medicina Brasileiro,

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto-Conselho Federal de Medicina Brasileiro,

Brasília, 2017.

3 - PARTICIPAÇÃO EM CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS,

CONGRESSOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS (COMO ORADORA).

- Apresentou comunicações em cerca de 100 (cem) conferências, seminários, simpósios,

congressos nacionais e internacionais (de que se referem, por exemplo):

- Uma urgente reforma do Direito Processual Civil, IX Congresso Mundial de Direito

Judiciário, 1991.

- Para uma Justiça de Rosto Humano. Principais aspectos do Direito Processual Civil,

Congresso de Homenagem ao Prof. Doutor Alexandre Mário Pessoa Vaz, Centro de Estudos

Judiciários (CEJ), 25 de Março de 1994.

13/25

- A Morosidade Judicial, Conferência-Debate com o Presidente do Supremo Tribunal de

Justiça, Conselheiro Cardona Ferreira, Universidade Autónoma de Lisboa, 30 de Abril de

1998.

- Direito e Clonagem: Uma Profecia? II Encontro de Investigadores Portugueses,

Universidade dos Açores, Ponta Delgada, Setembro de 1998.

- Democracia ou genomacracia?, Rádio Antena I, Abril de 1999.

- Novas perspectivas do Direito Civil, Universidade de Aveiro, Aveiro, 24 de Março de 1999.

- Direito e Genes, Curso de Pós-Graduação em Tradução e Interpretação de Conferências,

Universidade Autónoma de Lisboa, 4 de Maio de 2000.

- Os Direitos Fundamentais na Europa. Testes Genéticos no Local de Trabalho. - Uma

Perspectiva Jurídica. Congrès du Groupe Européen d’ Éthique des Sciences et des Nouvelles

Technologies auprès de la Commission Européenne , Ordem dos Advogados, Lisboa, 12 de

Maio de 2000.

- O Genoma Humano - Entrevista para o Jornal das 23 horas, Rádio Renascença, 26 de Junho

de 2000.

- O Genoma Humano - Programa “Maria Elisa”, Rádio Televisão Portuguesa (RTP 1), 18 de

Julho de 2000 (direto), Painel constituído por: Ministro da Ciência, Prof. Doutor Mariano

Gago, Prof. Doutor Alexandre Quintanilha, Prof. Doutor José Rueff, Prof. Doutor Nobre

Leitão, Prof. Doutor João Lavinha, Prof. Doutor Arriscado Nunes, Prof ª. Doutora Joana

Palha, Mestre Stela Barbas.

- Da diluição ético-jurídica das fronteiras do Homem, XX Encontro da Associação de

Secretárias Profissionais Portuguesas, Évora, 18 de Novembro de 2000.

- Entrevista para o Programa “Nota Máxima”, Rádio Comercial, 13 de Janeiro de 2001.

- Da procriação assistida - Entrevista para o Jornal das 23 horas, Rádio Renascença, Maio

de 2001.

- Reform to Judicial Procedures for the Efficient Resolution of Commercial Disputes, 31 de

Maio de 2001.

- O início da pessoa humana e da pessoa jurídica (trabalho elaborado em coautoria com

Diogo Leite de Campos), X Congresso de la Federación Internacional de Estudios sobre

América Latina y el Caribe - FIEALC, Academia de Ciências da Rússia, Moscovo, 25-29 de

Junho de 2001.

- Do consentimento informado para a prática de atos médicos, Programa “Hora Viva -

Segurança em Directo”, Rádio Televisão Portuguesa (RTP 2), 13 de Julho de 2001.

14/25

- A Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano

relativa às Aplicações da Biologia e da Medicina (Convenção dos Direitos Humanos e da

Biomedicina), de 4 de Abril de 1997, Entrevista para o Jornal das 18, das 19, 20, 21, 22 e 23

horas da Rádio Renascença, 13 de Agosto de 2001.

- Consentimento informado: meio de tutela ou obstáculo à saúde?, Entrevista para o «Tempo

Medicina», 8 de Outubro de 2001.

- Filhos de laboratório - Entrevista para a TSF (TSF online), 23 de Novembro de 2001.

- O mundo novo da aventura da biotecnologia, NOADSAO, São Paulo, Brasil, Outubro de

2001.

- Biodireito, Faculdade de Direito da Universidade Paulista, UNIP, São José do Rio Preto,

Brasil, Outubro de 2001.

- Genoma humano e meio ambiente: eterno diálogo, Ordem dos Advogados Brasileira, Casa

do Advogado, São José do Rio Preto, Brasil, Outubro de 2001.

- Genoma Humano e Direito, Comunicação apresentada no XIX Curso de Auditores de

Justiça (terceiro ciclo de atividades teórico-práticas), Centro de Estudos Judiciários (CEJ),

Lisboa, 10 de Abril de 2002.

- Clonagem, Alma e Direito, Comunicação apresentada no Congresso de Direito da Família

e das Sucessões, Comemorações dos 35 anos do Código Civil, Faculdade de Direito da

Universidade de Coimbra, Coimbra, 24 de Outubro de 2002.

- Implicações sociais, éticas e legais da utilização da informação genética para a gestão

de riscos em saúde ocupacional, Comunicação apresentada no IV Congresso Nacional de

Saúde Ocupacional, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Póvoa de Varzim, 31

de Outubro de 2002.

- Procriação medicamente assistida, Associação dos Juristas Católicos, Lisboa, 27 de Maio

de 2003.

- Não discriminação e genoma humano, Declaração Universal de Bioética e Direitos

Humanos da UNESCO, UNESCO, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto,

Fundação Dr. Cupertino de Miranda, Porto, 30 de Setembro de 2005.

- Biodireito - Impacto na sociedade actual, Comunicação apresentada no XXVI Ciclo de

Conferências do Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologias da

Universidade Nova de Lisboa, Costa da Caparica, 29 de Março de 2006.

- Morte e Dignidade Humana numa Perspectiva Jurídica, Congresso Nacional sobre

“Eutanásia”, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Associação Portuguesa de

Bioética, Aula Magna da Universidade do Porto, Porto, 19 de Outubro de 2007.

15/25

- Aspectos jurídicos da morte, Simpósio sobre “Morte em Saúde”, Hospital de S. Gonçalo,

Amarante, 9 de Novembro de 2007.

- Deontologia Médica. Da Teoria à Prática, 9.º Congresso Nacional de Bioética e 1.º Forum

Luso-Brasileiro de Bioética, Presidente do Júri do Prémio do Melhor Poster, Faculdade de

Medicina da Universidade do Porto, Fundação Eng. António de Almeida, Porto, Maio de

2008.

- Algumas vertentes do Direito do Trabalho, Conferência apresentada no Tribunal Regional

de Trabalho de João Pessoa, João Pessoa, Brasil, 5 de Maio de 2009.

- Perspectivas jurídicas equacionadas pela medicina preditiva, Conferência apresentada na

Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Ordem dos Advogados, Teresina, Piauí, Brasil,

7 de Maio de 2009.

- Novos paradigmas do Direito Civil, Conferência apresentada na Associação do Ministério

Público, Teresina, Piauí, 8 de Maio de 2009.

- O Direito e os novos direitos, Conferência apresentada na Faculdade de Direito da

Universidade Católica de Brasília, Brasília, 11 de Maio de 2009.

- O Biodireito no Panorama do Direito Contemporâneo, Comunicação apresentada II

Congresso Internacional de Direito, Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, Brasil, 5 de

Novembro de 2009.

- Direito, Igualdade e Discriminação, Comunicação apresentada na Universidade Federal

de Alagoas, Estudos Lexus Jurídico, Ordem dos Advogados de Alagoas, Maceió, Brasil, 6 de

Novembro de 2009.

- Direito Biomédico, Escola Superior de Advocacia da seccional Amazonas da Ordem dos

Advogados do Brasil (ESA/OAB-AM), Manaus, Amazónia, Brasil, 2010.

- A Autonomia Pessoal na Perspectiva Jurídica, Comunicação apresentada no 11.º Congresso

Nacional de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto subordinado ao

tema “Testamento Vital”, Ordem dos Médicos, Porto, 17 de Setembro de 2010.

- O Direito à Proteção da Saúde, Comunicação apresentada no 12.º Congresso Nacional de

Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto subordinado ao tema

“Prioridades na Saúde: Uma Questão de Justiça Social”, Ordem dos Médicos, Porto, 13 de

Janeiro de 2012.

- Maternidade de substituição – que opções de Política Legislativa?, Comunicação

apresentada no Colóquio sobre Maternidade de substituição, UAL, Lisboa, 12 de Março de

2012.

16/25

- Informação genética pessoal e informação de saúde, Comunicação apresentada no 1.º

Seminário Nacional de Biodireito, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Porto,

13 de Julho de 2012.

- O Direito da Família Português: algumas características (Le Droit de la Famille

Portugais: quelques caractéristiques), Comunicação apresentada nas Jornadas de Direito

Comparado Portugal / Marrocos, (Communication présentée lors des Journées de Droit

Comparé Portugal / Maroc, ISMAT / Faculté des Sciences Juridiques, Economiques et

Sociales d' Agadir, 25 de Maio de 2013.

- Estado e Sociedade: O Direito como meio de desenvolvimento, Conferência de Abertura do

Congresso de Direito Municipal Tributário subordinado ao tema: “Competência tributária

municipal, desenvolvimento urbano e socioeconómico e justiça fiscal”, Ordem dos

Advogados Brasileira, Associação dos Procuradores do Município de Salvador, Associação

Bahiana dos Auditores Fiscais Municipais, Salvador da Bahia, Brasil, 25 de setembro de

2013.

- Convenções Internacionais, Comunicação apresentada no 3.º Seminário Nacional de

Comissões de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Faculdade de

Medicina da Universidade do Porto, Ordem dos Médicos, Salão Nobre da Ordem dos

Médicos, Porto, 24 de janeiro de 2014.

- Comunicação de Apresentação da Revista Jurídica «Jurismat» n.º 4, ISMAT, Algarve, maio

de 2014.

- Comunicação de Apresentação do Número Especial da Revista Jurídica «Jurismat»,

ISMAT, Algarve, maio de 2014.

- L’activité notariale et quelques aspects du Droit Privé Portugais, Communication présentée

lors des Journées de Droit Comparé Portugal-Maroc, «L’activité notariale au Maroc et au

Portugal», Salle des Conférences de la Faculté de Droit d’Agadir, Agadir, Faculté Des

Sciences Juridiques Economiques et Sociales – Ibnou Zohr – Agadir, 29 de maio de 2014.

- Droit et Recherche, Communication présentée lors de la Conférence Internationale sur le

Droit et l'Audiovisuel, Salle des Conférences de la Faculté de Droit d’Agadir, Agadir, Faculté

Des Sciences Juridiques Economiques et Sociales – Ibnou Zohr – Agadir, 30 de maio de

2014.

- Igualdade e não discriminação. Igualdade de Oportunidades no Mundo Global: Emprego,

Comunicação apresentada no 13.º Congresso Nacional de Bioética, e 5.º Forum Luso-

Brasileiro de Bioética, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Auditório CIM,

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Porto, 26 de setembro de 2014.

- O Direito, a Ética e a Saúde, Comunicação apresentada no Ciclo de Conferências

subordinada ao tema “Bioética: uma Ponte para o Futuro” no Mestrado em Medicina da

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Auditório CIM, Faculdade de Medicina

da Universidade do Porto, Porto, 22 de janeiro de 2015.

17/25

- Congresso dos Registos, Membro da Comissão Científica (Vogal Académico), Reitoria da

Universidade Nova de Lisboa, Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado,

Instituto de Direito Público da Universidade Nova de Lisboa, Reitoria, 9 e 10 de maio de

2015.

- Especificidades do regime jurídico do casamento civil em Portugal, Comunicação

apresentada nas Jornadas de Direito Comparado Portugal / Marrocos, A condição dos

estrangeiros em Direito Nacional e em Direito Internacional Privado: Casos de Portugal e do

Reino de Marrocos (Communication présentée lors des Journées de Droit Comparé Portugal

/ Maroc, ISMAT / Faculté des Sciences Juridiques, Economiques et Sociales d' Agadir, 30 de

maio de 2015.

- Moderadora e Comentadora das III Jornadas de Direito Comparado Portugal / Marrocos, A

condição dos estrangeiros em Direito Nacional e em Direito Internacional Privado: Casos

de Portugal e do Reino de Marrocos: La régularisation du statut des immigrants:

l`expérience marocaine; Os direitos da personalidade vs. Liberdade de imprensa e

jurisprudência dos Tribunal dos Direitos do Homem, ISMAT / Faculté des Sciences

Juridiques, Economiques et Sociales d' Agadir, 30 de maio de 2015.

- Convidada pela Presidência da Comissão dos Direitos Humanos para Audiência Pública na

Comissão dos Direitos Humanos do Senado Federal Brasileiro para se pronunciar sobre

Projeto de Lei sobre Interrupção Voluntária da Gravidez até às 12 semanas (interrupção

comparticipada pelo SUS - Serviço Único de Saúde), 24 de setembro de 2015.

https://youtu.be/ZqaMshjbHPY

- Direito ao Património Genético, Comunicação apresentada no Seminário da Faculdade de

Direito do UNICEUB, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 25 de setembro de 2015.

- Maternidade de substituição, Conferência apresentada na Faculdade de Direito da

Universidade Nova, Lisboa, 11 de novembro de 2015.

- Erro médico e Responsabilidade Civil e Penal, Comunicação apresentada no Seminário

“Medicina - Uma Ciência de Alto Risco”, Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro,

EPE (CHTMAD), Auditório Miguel Torga, Vila Real, 20 de novembro de 2015.

- Direito à Saúde. Saúde e Direitos da Criança, Comunicação apresentada no 14.º Congresso

Nacional de Bioética, e 6.º Forum Luso-Brasileiro de Bioética, Faculdade de Medicina da

Universidade do Porto, UNESCO Chair in Bioethics, Ordem dos Médicos, Porto, 12 de

fevereiro de 2016.

- Convidada de honra para proferir a Oração de Sapiência subordinada ao tema “Alguns

aspetos do Direito no novo contexto científico e bioético” na Escola Superior de Saúde

Pública RS, Lisboa, 23 de julho de 2016.

18/25

- Genoma humano e Direito, Ciclo de Conferências do Departamento de Psicologia, Centro

de Investigação em Psicologia, CIP, Lisboa, 16 de março de 2017.

- Constitucionalismo em debate. Uma análise Luso-Brasileira sobre Direitos Fundamentais,

II Circuito Internacional de Estudos Jurídicos, IURJ, Lisboa, 20 de julho de 2017.

- A vida universitária. Suas escolhas e o seu impacto no futuro, Palestra / debate com docentes

representantes de várias universidades, Organização da Associação de Estudantes Africanos,

Lisboa, 11 de outubro de 2017.

- Justice and Human Genome. Justice and Non-Discrimination, World Bioethics Day,

Equality, Justice and Equity, Magnum Auditorium of the School of Health of Polytechnic

Institute of Porto, UNESCO, 19th October 2017.

- Algumas implicações do Biodireito na atualidade e os Direitos Fundamentais, Congresso

Ibero-Americano de Direitos Fundamentais subordinado ao Tema “Direitos Fundamentais”,

Tribunal Regional do Trabalho da 16.ª Região, São Luís do Maranhão, Brasil, 16 de

novembro de 2017 (único jurista representante português no Congresso).

- Meio ambiente, bioética e os desafios das instituições do sistema de justiça, Congresso

organizado pelo Conselho Nacional de pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI

em parceria com a Universidade Federal do Maranhão – UFMA subordinado ao tema

“Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça”, São Luís do Maranhão, Brasil,

17 de novembro de 2017.

- Temas de Direito Civil, Painel “Temas atuais do Direito Civil”, XXIII Conferência Nacional

da Advocacia Brasileira subordinada ao Tema “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares

da democracia, conquistas da cidadania”, Conselho Federal da Ordem dos Advogados

Brasileiros e a Seccional de São Paulo, São Paulo, 27-30 de novembro de 2017 (único

representante português em Direito Civil; o painel de Constitucional foi representado pelos

portugueses Prof. Jorge Miranda e Prof. Jónatas Machado).

- Perspetivas para a Neuroética, Comentadora do Painel do 15.º Congresso Nacional de

Bioética subordinado ao Tema: Neuroética: Da bioética ao biodireito, e 8.º Forum Luso-

Brasileiro de Bioética, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, UNESCO

Chair in Bioethics, Ordem dos Médicos, Lisboa, 25 e 26 de maio de 2018.

- Além das comunicações anteriormente referidas fez parte da organização de mais de

40 (quarenta) Congressos, Seminários, Conferências e Colóquios (nacionais e

internacionais).

4 - PUBLICAÇÕES

19/25

- Autora de mais de 50 (cinquenta) publicações em Direito Civil, Constitucional,

Criminologia, Penal, Administrativo, Processual, Seguros, Trabalho, Direito da Medicina,

Bioética e em Filosofia do Direito (de que se referem, por exemplo):

1- Consequências da Manipulação Genética no Direito das Pessoas e na Condição Jurídica

dos Nascituros, «Tribuna da Justiça», Nº 6, Lisboa, Outubro-Dezembro 1990.

2- Uma urgente reforma do Direito Processual Civil, IX Congresso Mundial de Direito

Judiciário, 1991.

3- Boa Fé, «Colectânea de Jurisprudência. Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça», Ano

II, Tomo II, Coimbra, 1994.

4 - Anotação ao Acórdão da Relação de Évora de 12 de Abril de 1984, Separata dos

Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça, Tomo II, Coimbra, 1994.

5- Justiça e Criminalidade, «Janus 1997», Lisboa, 1996.

6- A Livre Circulação de Pessoas e os Refugiados no Espaço Schengen, «Janus 1997»,

Lisboa, 1996.

7- Virtuais Implicações Jurídico-Civilísticas da Clonagem, «Colectânea de Jurisprudência.

Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça», Ano V, Tomo III, Coimbra, 1997.

8- Direito ao Património Genético, Coimbra Almedina, Coimbra, 1998.

9- Direito e Clonagem: Uma Profecia? in «A investigação Portuguesa: desafios de um novo

milénio», Actas do II Encontro de Investigadores Portugueses (Setembro 1998), Ed. pat. por

Fundação Calouste Gulbenkian, Caixa Geral de Depósitos e Fundação Luso-Americana para

o Desenvolvimento, Universidade dos Açores, Ponta Delgada, 2001.

10- O início da Personalidade Jurídica. O artigo 66. º do Código Civil Português

perdido no tempo e contra a ciência, «Brotéria», Vol. 148 , n.º 5 / 6, Lisboa, Maio / Junho

de 1999.

11- O novo poder da genética, «Secção Jurídica do Diário de Notícias», 12 de Abril de

1999.

12- O contrato de gestação à espera de novas leis, «Forum Iustitiae. Direito & Sociedade»,

n.º 1, Lisboa, Junho de 1999.

13- A “ressurreição”(juridicamente) controlada, «Secção Jurídica do Diário de Notícias»,

17 de Maio de 1999.

20/25

14- Ser mãe da própria irmã gémea, «Secção Jurídica do Diário de Notícias», 12 de Julho

de 1999.

15- O Crime nas Novas Sociedades Pós-Industriais, in «Colectânea de Estudos de

Homenagem ao Prof. Doutor Francisco Lucas Pires», UAL, Lisboa, Julho de 1999.

16- Direito à identidade genética, «Forum Iustitiae. Direito & Sociedade», n.º 6, Lisboa,

Novembro de 1999.

17- Aspectos jurídicos da inseminação artificial “post-mortem”, «Colectânea de

Jurisprudência. Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça» , Ano VII, Tomo II, Coimbra,

1999.

18- Da problemática jurídica dos embriões excedentários, «Revista de Direito e de Estudos

Sociais», Ano XXXXI, Verbo, Lisboa, Janeiro-Julho de 2000.

19- Contratos de trabalho em face das novas possibilidades de diagnóstico, «Brotéria», Vol.

150 , n.º 5 / 6 , Lisboa, Maio / Junho de 2000 .

20- Do direito à autodeterminação informativa - O direito de não saber o seu estado de

saúde, «Forum Iustitiae. Direito & Sociedade», n.º 12, Lisboa, Junho de 2000.

21- Genoma Humano - O livro da vida, «Secção Jurídica do Diário de Notícias», 3 de Julho

de 2000.

22- Da privacidade dos dados genéticos, «Forum Iustitiae. Direito & Sociedade», n.º 15,

Lisboa, Setembro de 2000.

23- Dos novos contratos de seguro, «Revista Direito e Justiça», Universidade Católica

Portuguesa,Volume XIV, Tomo 3, 2000, págs. 147-159.

24- O direito ao trabalho e a genética, «Secção Jurídica do Diário de Notícias», 5 de

Fevereiro de 2001.

25- Barriga de aluguer: vazio legislativo, «Secção Jurídica do Diário de Notícias», 14 de

Maio de 2001.

26- O consentimento para atos médicos, «Secção Jurídica do Diário de Notícias», 25 de

Junho de 2001.

27- O início da pessoa humana e da pessoa jurídica (trabalho elaborado em coautoria com

Diogo Leite de Campos), X Congresso de la Federación Internacional de Estudios sobre

América Latina y el Caribe - FIEALC, Academia de Ciências da Rússia, Moscovo, 25-29 de

Junho de 2001.

28- A genetização do ser humano, «Secção Jurídica do Diário de Notícias», 13 de Agosto

de 2001.

21/25

29- Consentimento informado: meio de tutela ou obstáculo à saúde?, «Tempo Medicina», 8

de Outubro de 2001.

30- Direito e Medicina Preditiva, «Direito em Revista», n.º 4, Lisboa, Outubro-Dezembro de

2001.

31- O início da pessoa humana e da pessoa jurídica (trabalho elaborado em coautoria com

Diogo Leite de Campos), «Revista da Ordem dos Advogados», Edição Comemorativa, Ano

61, Lisboa, Dezembro de 2001.

32- O dever de saber: uma nova figura jurídica?, «Secção Jurídica do Diário de Notícias»,

14 de Janeiro de 2002.

33- Seguros e testes genéticos, «Secção Jurídica do Diário de Notícias», 25 de Fevereiro de

2002.

34- Globalização e individualidade, «Humanidades», n.º 6, Lisboa, Abril-Junho de 2002.

35- Responsabilidade penal, «Secção Jurídica do Diário de Notícias», 19 de Maio de 2003.

36- Genética e Direito Penal, «Revista de Direito Penal», Ano II, nº 1, Lisboa, 2003.

37- O início da pessoa humana e da pessoa jurídica (trabalho elaborado em coautoria com

Diogo Leite de Campos), Revista Doutrinária, n.º 5, Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito

Privado e Agrário Comparado, Maanaim, Rio de Janeiro, 2002.

38- Clonagem, Alma e Direito, in «Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25

anos da Reforma de 1977», Vol. I, Direito da Família e das Sucessões, Coimbra Editora,

Coimbra, 2004, págs. 257-264.

39- Testes genéticos, terapia génica, clonagem, in «Estudos de Direito da Bioética», Vol. I,

Coord. José de Oliveira Ascensão, Almedina, Coimbra, 2005.

40- Direito ao Património Genético, Reimpressão da edição de 1998, Almedina, Coimbra,

2006.

41- Direito do Genoma Humano, Colecção Teses de Doutoramento, Almedina, Coimbra,

2007.

42- Um novo contrato?, in «In Memoriam de Jorge Tracana de Carvalho», EDIUAL, Lisboa,

2007.

43- Investigação da Filiação, in «Estudos de Direito da Bioética», Vol. II, Coord. José de

Oliveira Ascensão, Almedina, Coimbra, 2008, págs. 29-72.

44- O Direito e os novos direitos, in «Direito Hoje, Brasil, 2009.

22/25

45- Morte e Dignidade Humana numa Perspectiva Jurídica, in «Eutanásia e outras questões

éticas no fim da vida», Coord. Rui Nunes, G. Rego, I. Duarte, Serviço de Bioética e Ética

Médica, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Porto, 2009, págs. 81-92.

46- Direito do Genoma Humano, Colecção Teses de Doutoramento, Reimpressão da edição

de 2007, Almedina, Coimbra, 2011.

47- Liberdade de Investigação e Direitos Humanos in «Declaração Universal dos Direitos

Humanos. Estudos Comemorativos do 60.º Aniversário», Centro de Investigação e

Desenvolvimento em Direito (CIDED), UAL, Lisboa, 2011.

48- Estabelecimento da Maternidade: a gestação para outrem à luz do Direito Civil

Português in «Bioética e Direitos da Pessoa Humana», Coord. Gustavo Pereira Leite Ribeiro,

Ana Carolina Brochado Teixeira, Del Rey Editora, Belo Horizonte, 2012,

ISBN: 9788538402077, págs. 271-282.

49- O exercício da autonomia do idoso no tratamento médico (The exercise of autonomy for

the elderly in medical treatment), in «Revista Bioética», Stela Barbas, Maria Zeneida

Oliveira, Rita Maria Puga Barbosa, CFM, 2012 – 20 (3), ISSN: 1943-8042, (Indexação: Base

de Dados da Literatura Latino-Americana e do Caribe de Informações em Saúde – Lilacs;

Latindex; Periódica - Indice de Revistas Latinoamericanas en Ciencias; DOAJ – Directory

of Open Acess Journal. Filiada à Associação Brasileira de Editores Científicos (Abec);

Sumários de Revistas Brasileiras (Sumários.org); SciELO – Scientific Electronic Library

Online), págs. 307-317.

50- Autonomia do idoso e distanásia (The elderly autonomy and dysthanasia), «Revista

Bioética», Stela Barbas, Maria Zeneida Oliveira, CFM, 2013 – 21 (2), ISSN 1983-8042,

(Indexação: Base de Dados da Literatura Latino-Americana e do Caribe de Informações em

Saúde – Lilacs; Latindex; Periódica - Indice de Revistas Latinoamericanas en Ciencias;

DOAJ – Directory of Open Acess Journal. Filiada à Associação Brasileira de Editores

Científicos (Abec); Sumários de Revistas Brasileiras (Sumários.org); SciELO – Scientific

Electronic Library Online), págs. 328-337.

51- Estado e Sociedade: o Direito como meio de desenvolvimento, Conferência de Abertura

do Congresso de Direito Municipal Tributário subordinado ao tema: “Competência tributária

municipal, desenvolvimento urbano e socioeconómico e justiça fiscal”, Ordem dos

Advogados Brasileira, Associação dos Procuradores do Município de Salvador, Associação

Bahiana dos Auditores Fiscais Municipais, Salvador da Bahia, Brasil, 25 de Setembro de

2013.

52- Sexual violence against children and vulnerability, Journal of the Brazilian Medical

association, «Revista da Associação Médica Brasileira», Luciana C. Trindade, Silvana M.

G. M. Linhares, Jorge Vanrell, Danilo Godoy, José C. A. Martins, Stela M. A. N. Barbas, vol.

60 n.º 1, São Paulo Jan./Feb. 2014, ISSN 0104-4230, SciELO – Scientific Electronic Library

Online), págs. 70-74.

23/25

53- O Direito da Família Português: algumas características, Atas das Jornadas de Direito

Comparado Portugal / Marrocos, «JURISMAT», número especial, ISSN 2182-6900, Maio

de 2014, págs. 71-78.

54- Discriminação e genética, «Revista de Direito Público», Jan.-Jun, 2014, Instituto de

Direito Público, CEDIS, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, ISBN

9781164691198, Lisboa, 2014, págs. 95-113.

55 - Direito da Família (coautoria com Diogo Leite de Campos), capítulo do Manual de

Introdução ao Estudo do Direito, Almedina, Coimbra, 2016, págs. 126-130.

56- Direito das Sucessões (coautoria com Diogo Leite de Campos), capítulo do Manual de

Introdução ao Estudo do Direito, Almedina, Coimbra, 2016, págs. 131-133.

57- Filosofia do Direito, capítulo do Manual de Introdução ao Estudo do Direito (de que

também é Coordenadora), Almedina, Coimbra, 2016, págs. 383-384.

58- O Direito no novo contexto Científico e Bioético, capítulo do Manual de Introdução ao

Estudo do Direito (de que também é Coordenadora), Almedina, Coimbra, 2016, págs. 390-

401.

59- Direito do Genoma Humano, Colecção Teses de Doutoramento, 2.ª Reimpressão da

edição de 2007, Almedina, Coimbra, 2016.

60- Cidadania, Jurisdição e Direitos Humanos: Panorama Internacional, Coord. Ricardo

Soares, Vera Lúcia Mendes, Raissa Silva, Sadraque Rios, Brasil, 2017.

61- Cuidados Paliativos. Legislação, Enciclopédia Luso-Brasileira de Cuidados Paliativos,

Almedina, Coimbra, 2018.

- A Autonomia Pessoal na Perspetiva Jurídica (no prelo).

- Diretivas antecipadas de vontade (no prelo).

- Informação genética pessoal e informação de saúde (no prelo).

- Direito à proteção da saúde (no prelo).

- Convenções Internacionais (no prelo).

- Religião, Saúde e Bioética (no prelo).

- L’activité notariale et quelques aspects du Droit Privé Portugais, Communication présentée

lors des Journées de Droit Comparé Portugal-Maroc, «L’activité notariale au Maroc et au

Portugal» (no prelo).

- Droit et Recherche, Communication présentée lors de la Conférence Internationale sur le

Droit et l'Audiovisuel (no prelo).

- Especificidades do regime jurídico do casamento civil em Portugal, Atas das Jornadas de

Direito Comparado Portugal / Marrocos (no prelo).

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- Algumas das suas obras foram já objeto de várias citações por Ilustre Doutrina

(portuguesa e estrangeira).

- Algumas das suas obras foram já objeto de várias citações pela Jurisprudência (ex:

Acórdão do Tribunal Constitucional, Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça,

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra).

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