I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL Nº 163 02 SETEMBRO

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO PARÁAJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 16302 SETEMBRO 2011

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e devida execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 03 DE SETEMBRO DE 2011 (SÁBADO)Oficial de Dia ao CG TEN PM JUCILEIDE CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN CEL QCOPM NEYLA REGINA CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM SANDRA MONTEIRO CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM SELMA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2011 (DOMINGO)Oficial de Dia ao CG TEN PM BARBOSA CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN CEL QCOPM NEYLA REGINA CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM MARION CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM NOGUEIRA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA)Oficial de Dia ao CG TEN PM ROBERTA HMEOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN QCOPM IURI CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM TEN CEL QCOPM ROSA FAMPA CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM HERMES ODC

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II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• CONCURSO PÚBLICO N° 003/PMPA:EDITAL N.º 17/2011 – PMPA, DE 26 DE AGOSTO DE 2011:O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por

seu Comandante Geral, MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO - CEL PM, torna público a convocação de candidato sub judice para a entrega dos documentos referentes à habilitação no Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Pará (CFSD PM/2007), em cumprimento a determinação judicial.

1. Município de classificação: PARAGOMINAS- MÁRCIO VALÉRIO FARIAS MARTINS.

2. DA HABILITAÇÃO 2.1. O candidato convocado para a habilitação deverá apresentar e entregar os

documentos a seguir relacionados no dia, horário e local definidos no subitem 3.1 deste edital:a) certidão de nascimento ou casamento; b) documento de identidade; c) título de eleitor e comprovante (s) de votação na última eleição ou justificativa

eleitoral; d) comprovante de regularidade de situação militar (somente para candidatos do

sexo masculino): certificado de alistamento militar, certificado de dispensa de incorporação ou documento equivalente;

e) declaração de conclusão da 1ª Série do Ensino Médio ou equivalente com o respectivo Histórico Escolar, ou certificado de conclusão do Ensino Médio ou Superior com o respectivo Histórico Escolar o qual suprirá a declaração aqui exigida (todos devidamente assinados pelo concluinte);

f) atestado de antecedentes policiais, expedidos pela Polícia Civil do (s) local(is) de domicílio do candidato nos últimos cinco anos;

g) atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Estadual do (s) local(is) de domicílio do candidato nos últimos cinco anos;

h) atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Estadual do (s) local(is) de domicílio do candidato nos últimos cinco anos;

i) atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Federal do (s) local(is) de domicílio do candidato nos últimos cinco anos;

j) atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Federal do (s) local(is) de domicílio do candidato nos últimos cinco anos;

k) Cadastro de Pessoa Física (CPF);l) Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada e outros); m) Cartão do PASEP (se o candidato for funcionário público – civil ou militar);

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n) três fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas; o) comprovante de residência; p) firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão público e/ou

entidade das esferas de governo; q) firmar declaração de não ter vínculo funcional em nenhum órgão público e/ou

entidade das esferas de governo.2.2. Os documentos citados no subitem anterior deverão ser entregues em 03 (três)

cópias (sendo 01(uma) autenticada em cartório e as demais cópias simples desta), acondicionadas em pasta de papelão ou plástico com elástico, devendo o candidato portar os documentos originais na ocasião da entrega.

2.3. Deverão ser entregues os originais dos documentos citados nas alíneas “d”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “p” e “q”.

3. DA CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À HABILITAÇÃO:

3.1. O candidato convocado deverá apresentar os documentos necessários à habilitação no prazo de 96 (noventa e seis) horas, a contar da data de publicação do presente edital, no horário das 8 às 13 horas, na Diretoria de Pessoal da PMPA, no complexo do Quartel do Comando Geral, sito a Av. Almirante Barroso, com entrada pela Av. Dr. Freitas - Bairro do Marco, Belém-PA.

MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO - CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial Nº. 31991 de 02/09/2011)

• NOTA DE SERVIÇO / APROVAÇÃO:O Exm° Sr. CEL QOPM MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO – Comandante Geral

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

NOTA DE SERVIÇO Nº 013/2011 – XVI TORNEIO DE TIRO “CEL FONTOURA”I) Objetivo GeralCongraçar os policiais militares e corporações afins, por ocasião das comemorações

alusivas aos 193 anos da Polícia Militar do Estado do Pará, por intermédio da realização de uma competição esportiva de Tiro Policial.

II) Objetivo Específicoa) Incentivar a prática do treinamento de tiro com arma curta, na Corporação;b) Congraçar através do esporte, a data comemorativa da Polícia Militar do Pará com

as corporações policiais e militares afins com representação no Estado;c) Treinar os policiais militares, objetivando um melhor aproveitamento no serviço.

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III) Ações3.1) CRONOGRAMA:02 SET 11 (sexta) - Aprovação pelo Cmt Geral da PMPA da Nota de Serviço;

- expedição de convites para as corporações afins; 15 SET 11 (quinta)- prazo final de inscrição das equipes e atletas;16 SET 11 (sexta) - arrumação final do stand de tiro do IESP;17 SET 11 (sábado) - 08:00 h – Abertura e apresentação das equipes - 09:00 h – Início do torneio; - 11:30 h – Término do torneio; - 11:45 h – Premiação - 12:00 h – Encerramento.

3.2) PESSOAL EMPREGADO:Coordenador Geral: CEL PM FÁBIO (CPR III);Organização: MAJ PM COSTA VALE (CIEPAS)Árbitro: A cargo da coordenação;Anotadores (apuração) e auxiliares: 16 (dezesseis) Alunos da APM;

Equipe de Saúde: a cargo da APM; Participantes (Equipes): - PMPA / Comando Geral; - PMPA / Comando de Missões Especiais (CME); - PMPA / Comando de Policiamento Especial (CPE); - PMPA / Comando de Policiamento da Capital (CPC); - PMPA / Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM); - Casa Militar do Governo; - Departamento de Polícia Federal/Pará; - Polícia Rodoviária Federal; - Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP); - Guarda Municipal de Belém; - Guarda Municipal de Castanhal; - Polícia Civil do Pará; - Corpo de Bombeiros Militar do Pará; - I COMAR; - 8ª Região Militar/EB; - IV Distrito Naval; - TJE/PA; - MPE/PA; - Federação Paraense de Tiro Prático.

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3.3) MATERIAL EMPREGADO:Munição: 2.000 (dois mil) cartuchos cal. .40 TREINA - a cargo do CSM;Alvos: 100 (cem) alvos tipo Fogo Central. - a cargo do APM;Armas: A cargo das Equipes, sendo as de uso no serviço;Equipamento de proteção individual: óculos e abafadores - a cargo da APM;Suportes de Alvo: 10 (dez) suportes de madeira para alvo - a cargo da APM;Premiação: A cargo da Coordenação;Súmulas, canetas, pranchetas, apito, cronômetro, grampeador de pressão,

grampos, fita balizadora e obréas: a cargo da coordenação.

3.4) UNIFORME:Os Atletas deverão estar com uniforme operacional, cinto e coldre. 3.5) APOIO LOGÍSTICO:Stand de tiro do IESP (liberação): a cargo da APM;Equipamento de som, pódio e apoio de água mineral: a cargo da APM;Arrumação e Montagem do local: a cargo da coordenação;

3.6) EXECUÇÃO:O Torneio será realizado na modalidade Tiro Policial Rápido (TPR) à distância de

10 (dez) metros contra alvo Método Giraldi, onde os atletas realizarão duas sequências de 05 (cinco) tiros em pé no tempo de 08 (oito) segundos e 05 (cinco) em pé no tempo de 05 (cinco) segundos perfazendo 10 (dez) tiros no total com pistola calibre .40, com empunhadura dupla e engatilhamento da arma em ação dupla ou simples. A posição de partida será em pé obrigatoriamente com a arma alimentada, carregada a 45°, onde após um silvo breve de apito iniciarão a prova. Após o término do tempo, o árbitro dará um silvo longo, encerrando a série. Sendo que os 16 (dezesseis) melhores classificados da PMPA e os 16 (dezesseis) melhores classificados como convidados concorrerão na modalidade duelo de matais até se chegar ao campeão. Cada equipe poderá inscrever um máximo de 05 (cinco) atletas (até o dia 15 de setembro de 2011, quinta-feira), sendo computado os 03 (três) melhores resultados. Haverá premiação individual e por equipe.

Os atletas poderão trazer familiares e/ou amigos para acompanhar o evento.

IV) Prescrições Diversas:a. O Diretor do CSM deverá fornecer o material previsto na presente Nota, com

antecedência para a coordenação do Torneio;

b. O Chefe do EME deverá convidar as equipes representativas para o Torneio em nome do Exmº Sr. Cmt Geral da PMPA, item 3.2 desta Nota, dispondo o e-mail: [email protected] para maiores informações, dúvidas e inscrição dos atletas;

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c. O Comandante da APM deverá dispor do pessoal necessário conforme item 3.2 e providenciar o material previsto nos itens 3.3 e 3.5 da presente Nota, definindo detalhes com a coordenação do evento;

d. O Coordenador do Torneio será o responsável pela boa consecução do evento, bem como deverá envidar esforços para que o Torneio transcorra dentro da normalidade com espírito esportivo e congraçamento entre as equipes, enaltecendo o nome da PMPA na sua data comemorativa;

f. Os casos omissos neste documento serão definidos pela Coordenação do Torneio.

Quartel em Belém-PA, 02 de setembro de 2011

MARCO ANTONIO ROCHA DOS REMÉDIOS – TEN CEL PMResp. Pela Chefia do Estado-Maior Estratégico

ANEXO 01REGULAMENTO

XVI TORNEIO DE TIRO “CEL FONTOURA”I – EXECUÇÃO:O Torneio será realizado na modalidade Tiro Policial Rápido (TPR) à distância de

10 (dez) metros contra alvo Método Giraldi, onde os atletas realizarão duas sequências de 05 (cinco) tiros em pé no tempo de 08 (oito) segundos e 05 (cinco) em pé no tempo de 05 (cinco) segundos perfazendo 10 (dez) tiros no total com pistola, com empunhadura dupla e engatilhamento da arma em ação dupla ou simples. A posição de partida será em pé obrigatoriamente com a arma alimentada, carregada a 45°, onde após um silvo breve de apito iniciarão a prova. Após o término do tempo, o árbitro dará um silvo longo, encerrando a série. Sendo que os 16 (dezesseis) melhores classificados da PMPA e os 16 (dezesseis) melhores classificados como convidados concorrerão na modalidade duelo de metais até se chegar ao campeão. Cada equipe poderá inscrever um máximo de 05 (cinco) atletas (até o dia 15 de setembro de 2011, quinta-feira), sendo computado os 03 (três) melhores resultados. Haverá premiação individual, por equipe e damas.

II – APRESENTAÇÃO:As 08h00, os Atletas apresentar-se-ão estar com uniforme operacional, cinto, coldre,

munição, etc...

III – INSCRIÇÃO: e-mail: [email protected] para maiores informações.

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IV – CRONOGRAMA:17 SET 11 (sábado) 08:00 h – Abertura e apresentação das equipes; 08:30 h – Início do torneio; 11:30 h – Término do torneio; 12:00 h – Premiação.

V – CONTATO: Cel PM Fábio (91) 8810-1122 Maj PM Costa Vale (91) 8886-1095

Obs.: Os casos omissos neste documento serão definidos pela Coordenação do Torneio.Quartel em Belém-PA, 02 de setembro de 2011

FÁBIO LUIZ VIANA - CEL PMCoordenador

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

• SUBCOMANDO DA PMPA:Passa a responder pelo Subcomando da PMPA, no período de 01 a 09 SET 2011, o

CEL QOPM RG 9916 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – Chefe do Estado Maior da PMPA, em virtude do afastamento do Titular (Nota n° 025/2011 – GAB. CMD°).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• APRESENTAÇÃO DE PRAÇA:A CEL QOPM RG 11152 RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES – Diretora do FAS/CESO,

no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando, o 1° SGT PM RG 14880 GEAN PIERRE REBELO BECKMAN da CCS/QCG a disposição daquele Fundo, como regente do Coral Miliciano da PMPA (Mem. N° 182/2011 – FAS/CESO).

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D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• ATO DO COMANDANTE GERAL:PORTARIA Nº 007/2011 – DP/4:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais;Considerando os termos do requerimento interposto pelo Ex-SD PM JOSÉ MARIA

DOS SANTOS GONÇALVES, o qual solicita a expedição da 2ª Via de seu Certificado de Reservista de 2ª Categoria emitido por esta Corporação.

RESOLVE: Art. 1º – Deferir o pleito do requerente, em virtude de haver cumprido o que

estabelece o artigo 171 do Decreto Federal nº 57.654 de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar – RLSM).

Art. 2° - Determinar a Subseção de Mobilização que providencie a expedição da 2ª Via do Certificado de Reservista do solicitante.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Quartel em Belém-PA, 29 de agosto de 2011.

MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial Nº 31991 de 02/09/2011)

• INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO – IGEPREV:TORNAR SEM EFEITO:Portaria RET de PS nº. 653, de 21 de fevereiro de 2011Proc. nº. 2008/520674Assunto: Retificar o valor da pensãoBeneficiária: MARIA DE NAZARE SOUSA LOPESValor da Pensão: R$ 2.183,96Ex-segurado: ANTONIO AGOSTINHO ABDORAL LOPESTornar sem efeito a publicação no Diário Oficial do dia 12/04/2011.(Transc. Diário Oficial Nº 31991 de 02/09/2011)

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ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PORTARIAPORTARIA N° 1503 DE 11 DE AGOSTO DE 2011.Proc. nº. 2011/190417.Assunto: Alterar a Portaria n° 433 de 26.08.1983 de Reserva Remunerada.Interessado: JOSE FURTADO FAVACHO.Matricula nº. 3349020-1Cargo: SUBTENENTEÓrgão: Polícia Militar(Transc. Diário Oficial Nº 31991 de 02/09/2011)

INCLUSÃO DE PENSÃOPortaria nº. PS N° 1594 de 29 de agosto de 2011.Proc. nº. 2011/91526Assunto: Incluir no benefício de Pensão n° 12.707Beneficiário: COLECIR DE MORAIS BRASILIENSE RIOSEx-Segurado(a): AMÉRICO BRASILIENSE RIOS(Transc. Diário Oficial Nº 31991 de 02/09/2011)

PENSÃOTipo da Pensão: Previdenciária Ato: 1543 Data: 23/08/2011 Fundamento Legal: com fundamento nos arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso I, 29, 29-A e 30

da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06. Óbito: 17/05/2010 Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVID. DO EST. DO PARÁ Ex-Segurado: DARY LOPES JANCEM Cargo: SOLDADO PMValor: 559,43Beneficiário(s): DALYTHY DE FREITAS JANCEM e RAQUEL PEREIRA JANCEMOrdenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO (Transc. Diário Oficial Nº 31991 de 02/09/2011)

PORTARIAS DE RESERVA REMUNERADAPortaria nº. 1577, de 25 de Agosto de 2011Proc. nº. 2011/221319Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado: OLIVAR DA SILVA CORRÊAMatricula nº. 3405575-1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMLotação: BPCHOQUEValor dos Proventos: R$ 2.787,95(Transc. Diário Oficial Nº 31991 de 02/09/2011)

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PORTARIA N° 1580, DE 29 DE AGOSTO DE 2011Proc. nº. 2011/317682Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado: AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃOMatricula nº. 3397548-1Posto ou Graduação: CORONELLotação: Comando Geral de BelémValor dos Proventos: R$ 13.128,59(Transc. Diário Oficial Nº 31991 de 02/09/2011)

PORTARIA N° 1578, DE 29 DE AGOSTO DE 2011Proc. nº. 2011/317569Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado: EDIVALSO JOSÉ CUNHA SARMANHOMatricula nº. 3400107-1Posto ou Graduação: CORONELLotação: Comando Geral de BelémValor dos Proventos: R$ 13.814,37(Transc. Diário Oficial Nº 31991 de 02/09/2011)

PORTARIA N° 1579, DE 29 DE AGOSTO DE 2011Proc. nº. 2011/317577Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado: JORGE NAZARÉ ARAÚJO DOS SANTOSMatricula nº. 7050968-1Posto ou Graduação: TEN CELLotação: Comando Geral de BelémValor dos Proventos: R$ 9.911,54(Transc. Diário Oficial Nº 31991 de 02/09/2011)

PORTARIA N° 1582, DE 29 DE AGOSTO DE 2011Proc. nº. 2011/317670Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado: ROSÂNGELA APARECIDA CASTRO CUNHAMatricula nº. 5181143-3Posto ou Graduação: TEN CELLotação: Comando Geral de BelémValor dos Proventos: R$ 5.399,66.(Transc. Diário Oficial Nº 31991 de 02/09/2011)

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• AVALIAÇÃO DA TELEFONIA FUNCIONAL MÓVEL:Cumprindo determinação do Exm° Sr. Comandante Geral, e considerando a

necessidade de avaliar a comunicação via celular funcional na PMPA, visando a melhoria dos serviços prestados pela operadora contratada e o planejamento de ações futuras nesta área, todos os oficiais da PMPA, que são detentores de celular funcional, deverão preencher corretamente o questionário on line de satisfação da telefonia celular funcional na PMPA, desenvolvido pelo CITEL, com base em questionários de satisfação da ANATEL, até o dia 09 de setembro de 2011. O questionário deve ser acessado através da página da PMPA, no endereço: www.pm.pa.gov.br (Nota n° 001/2011 – CITEL).

• OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃO:OFÍCIO Nº 841 DE 04 DE AGOSTO DE 2011AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOSPROCESSO Nº: 212530-76.2011.8.09.0087REQUERENTE: MARINALDA MONIQUE DOS SANTOS CORREA e outrosREQUERIDO: CB PM RG 27755 MARINALDO GOMES CORREA do 6º BPMIlustríssimo Senhor,Através do presente, solicito a V. Sª. que informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez)

dias, o atual salário percebido pelo Militar MARINALDO GOMES CORREA, a fim de instruir os presentes autos.

Respeitosamente,DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO

Juiz de Direito da Comarca de Itumbiara, Estado de Goiás.DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome

conhecimento o Comandante do 6° BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.

OFÍCIO Nº 0395 DE 05 DE AGOSTO DE 2011AÇÃO: ALIMENTOS PROVISÓRIOSPROCESSO Nº: 00211717-31.2011.814.0301REQUERENTE: F.F.C. E G.N.F.C., representada por sua genitora Sra. GLAYSE

CATÃO FERREIRA.REQUERIDO: 1º SGT PM RG 19938 VANDERLEI RODRIGUES CARVALHO do BPGDASenhor Diretor,De acordo com a decisão prolatada nos autos cíveis de ALIMENTOS – Processo nº

00211717-31.2011.814.0301, em que é Requerente(s) F.F.C. E G.N.F.C., representada por sua genitora Sra. GLAYSE CATÃO FERREIRA, RG 3532786 – SSP/PA e Requerido VANDERLEI RODRIGUES CARVALHO, razão pela qual, determino a V. Sª. que proceda o desconto mensal, em folha de pagamento de Alimentos Provisórios, correspondente a 30%

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http://www.pm.pa.gov.br/

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(trinta por cento) dos vencimentos e vantagens, percebidos pelo Requerido. Sr. VANDERLEI RODRIGUES CARVALHO, executados os descontos obrigatórios (Imposto de renda e Previdência Social), devendo ser depositada na conta corrente da requerente legal da Requerida Srª GLAYSE CATÃO FERREIRA, nº 0008269-2, agência 3079, operação 23, caixa econômica federal.

Atenciosamente,ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Juiz de Direito Titular da 8ª Vara de Família de Belém-PA.DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome

conhecimento o Comandante do BPGDA e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.

OFÍCIO Nº 520 DE 20 DE JULHO DE 2011AÇÃO: ALIMENTOSPROCESSO Nº: 201010009442REQUERENTE: L.RLRLS, representado por sua genitora Sra. ADELAIDE

FERNANDA BORGES RODRIGUES DE SOUZA. REQUERIDO: CB PM RG 24904 LUIZ GONZAGA PACÍFICO DOS SANTOS do 2º BPMSenhor Comandante,No interesse dos Autos Cíveis de ALIMENTOS – Processo nº 201010009442, em

que são requerentes L.RLRLS, representado por sua genitora Sra. ADELAIDE FERNANDA BORGES RODRIGUES DE SOUZA, requerido LUIZ GONZAGA PACÍFICO DOS SANTOS, à comparecer perante este Juízo de Direito para audiência de conciliação, instrução e julgamento foi remarcada para o dia 29 de setembro de 2011, às 09h30, a ter lugar neste Juízo de Direito, pelo que solicitamos empenho no cumprimento da mesma, por tratar-se de ALIMENTOS, por força do que dispõe o Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém.

Cordialmente,ODILACIR MORAIS DOS SANTOS

Escrevente Judicial de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Icoaraci-PA.DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome


OFÍCIO Nº 250 DE 10 DE JUNHO DE 2011AÇÃO: ALIMENTOSPROCESSO Nº: 0009400-58.20098140028REQUERENTE: L.A.C., menor representado por sua genitora Srª. LINDALVA

ALVES DA SILVA

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REQUERIDO: 3º SGT PM RG 12043 ALADILSON DO SOCORRO PEREIRA CORDEIRO do 13º BPM

Senhor Comandante,Em vista a determinação contida na sentença proferida nos autos da Ação de

Alimentos em epígrafe, solicito a V. Sª. que seja providenciado o desconto, em folha de pagamento do servidor Aladilson do Socorro Pereira Cordeiro, do percentual de 45% (quarenta e cinco pro cento) do salário mínimo vigente no país, valores estes a título de pensão alimentícia, a ser depositado na conta corrente 27089-0, Agência 013 do Banpará, em nome de Lindalva Alves da Silva, sobre as penas do artigo 22 da lei de alimentos.

Cordialmente,ELAINE CRISTINA ROCHA

Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Marabá-PA.DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome


• ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL: Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre publicações de transcrição de atas da Unidade de Perícias Médicas da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• JUSTIÇA MILITAR:OFÍCIO Nº 1927 DE 18 DE AGOSTO 2011 / JME: O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA

comunicou a este Comando que foi designado para o dia 12 de setembro de 2011, às 09h00, a audiência de julgamento dos acusados: CAP PM RG 27313 ELDER RENATO BARROS SEABRA do 21º BPM e o CB PM RG 14653 MOISÉS FREITAS DA SILVA do 6º BPM nos autos do Processo nº 2006.2900435-6.

Solicitou pois:A apresentação no dia 12 de setembro de 2011, às 08h00 dos acusados, e o

comparecimento às 09h00 dos membros do Conselho Especial da Justiça: MAJ PM RG 17583 MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CIDON do 1º BPM, CAP PM RG 24971 ROBERTO IVO DOS ANJOS BARATA da CIPRV, CAP PM RG 26314 SAMUEL ENOC LOBATO QUARESMA do 20º BPM e o CAP PM RG 10651 PAULO AFONSO MIRANDA SILVA do CPR XI, trajando túnica, para a realização do ato processual.

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OFÍCIO Nº 1935 DE 18 DE AGOSTO 2011 / JME: O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA

comunicou a este Comando que:1. Na data de 08 de junho de 2010, foi recebida denúncia contra o SUB TEN R/R PM

RG 10152 HÉLIO ALMEIDA DE MELO do CIP;2. Que foi designado para o dia 20 de setembro de 2011, às 09h00, a audiência de

qualificação e interrogatório do acusado SUB TEN PM R/R RG 10152 HÉLIO ALMEIDA DE MELO do CIP e inquirição das testemunhas militares: 3º SGT PM RG 23087 ANTÔNIO CARLOS LOPES DA SILVA da 8ª CIPM e o CB PM RG 22719 EDIVALDO RODRIGUES VALADARES do 7º BPM, nos autos do Processo nº 2005.2900086-8.

Solicitou, pois:1. A apresentação na Justiça Militar/PA do acusado, no dia 12 de setembro de 2011,

às 08h00, para ser citado;2. A apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 20 de setembro de 2011, às 08h00,

do acusado e das testemunhas militares, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando que foi designado para o dia 20 de setembro de 2011, às 09h00, a audiência de inquirição de testemunhas civis e das testemunhas militares: CAP PM RG 30343 ILANISE BENA LISBOA do 17º BPM e 3º SGT PM RG 17908 SÉRGIO AUGUSTO CARVALHO BRITO do 20º BPM, nos autos do Processo nº 2007.2.000391-8, onde figura como acusado o 3º SGT PM RG 17823 EDSON CAMPOS DE LIRA do 20º BPM.

Solicitou pois:A apresentação no dia 20 de setembro de 2011, às 08h00 do acusado e das

testemunhas militares, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando que foi designado para o dia 21 de setembro de 2011, às 09h00, a audiência de julgamento do MAJ PM RG 20171 MÁRCIO VERÍSSIMO VALINO GOMES do 14º BPM, nos autos do Processo nº 2006.2.900038-8.

Solicitou pois:A apresentação no dia 21de setembro de 2011, às 08h00 do acusado, e o

comparecimento às 09h00 dos membros do Conselho Especial da Justiça: TEN CEL PM RG 16256 WALDOMIRO SERÁPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO do CG, TEN CEL PM RG 13872 JOÃO CARLOS LIMA E SILVA do BPGDA, TEN CEL PM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS do GRAER e o MAJ PM RG 18045 LUIZ CARLOS DA SILVA LEITÃO do CPE, trajando túnica, para a realização do ato processual.

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comunicou a este Comando que foi designado para o dia 22 de setembro de 2011, às 09h00, a audiência de inquirição de ofendido, nos autos do Processo nº 2007.2.000046-9, onde figura como acusado o 3º SGT PM RG 10057 MANOEL MONTEIRO do 9º BPM.

Solicitou pois:A apresentação no dia 22 de setembro de 2011, às 08h00 do acusado, para a

realização do ato processual.


comunicou a este Comando que foi designado para o dia 22 de setembro de 2011, às 09h00, a audiência de inquirição de testemunhas civis, nos autos do Processo nº 2008.2000115-1, onde figura como acusado o 3º SGT PM RG 28647 WALDEILSON VIEIRA COSTA do 6º BPM.

Solicitou pois:A apresentação no dia 22 de setembro de 2011, às 08h00 do acusado, para a



comunicou a este Comando que foi designado para o dia 27 de setembro de 2011, às 09h00, a audiência de qualificação e interrogatório dos acusados: 3º SGT PM RG 15858 EDSON CHARLES NASCIMENTO SILVA do 6º BPM, CB PM RG 22299 JORGE FERREIRA DE ALMEIDA do BPOT, CB PM RG 28441 ROSILDO FREIRE DE CARVALHO do 21º BPM, CB PM RG 20004 NILTON CABRAL DA SILVA do 20º BPM e o CB PM RG 24877 ELIEZER ROZA MESSIAS do 10º BPM e inquirição de testemunhas civis, nos autos do Processo nº 2009.2000612-6.

Solicitou pois:A apresentação no dia 27 de setembro de 2011, às 08h00 dos acusados, para a



comunicou a este Comando que foi designado para o dia 27 de setembro de 2011, às 08h30, a audiência de inquirição da testemunha 3º SGT PM RG 17411 ADEMILSON DE SOUSA do 23º BPM, nos autos do Processo nº 2008.2000180-4, onde figura como acusado o 3º SGT PM RG 19143 VALDEMAR RODRIGUES CUNHA da 8ª CIPM.

Solicitou pois:

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A apresentação do acusado e da testemunha militar, no dia 27 de setembro de 2011, às 08h00, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando que foi designado para o dia 29 de setembro de 2011, às 08h30, a audiência de qualificação e interrogatório do acusado CB PM RG 28281 LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA do 6º BPM, oitiva do ofendido SD PM RG 35128 RONALDO ROSSY PINHEIRO DA SILVA do 2º BPM e inquirição das testemunhas militares: CAP PM RG 26301 DANIEL MIRANDA BRITO da CIPOE e o SD PM RG 35354 CEZAR AUGUSTO SANTOS SIQUEIRA do 10º BPM, nos autos do Processo nº 2010.2000148-8.

Solicitou pois:A apresentação do acusado, do ofendido e das testemunhas militares, no dia 29 de

setembro de 2011, às 08h00, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando que foi designado para o dia 29 de setembro de 2011, às 09h00, a audiência de qualificação e interrogatório do acusado 3º SGT PM RG 10057 MANOEL MONTEIRO do 9º BPM, nos autos do Processo nº 2007.2000196-2.

Solicitou pois:1- A apresentação do acusado no dia 21 SET 2011, às 08h00, para ser citado;2- A apresentação no dia 29 de setembro de 2011, às 08h00, do acusado, para a



solicitou a este Comando que a apresentação com urgência àquele foro especial do 2º SGT PM RG 19891 GILBERTO DA SILVA TAVARES do 1º BPM, a fim de iniciar o cumprimento das penas restritivas de prestações pecuniárias nos autos do Processo nº 2005.2900.378-9, sob pena de revogação do benefício.


solicitou a este Comando que a apresentação no prazo de 05 (cinco) dias naquele foro especial do SUB TEN PM R/R RG 7642 DOMINGOS NUNES TEIXEIRA do CIP (Processo nº 2005.2000.091-6), a fim de apresentar os comprovantes de depósitos bancários nas contas correstes das instituições estabelecidas na Carta Guia de Sentença, sob pena de reversão da pena alternativa em restritiva de liberdade.

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OFÍCIO Nº 1971 DE 22 DE AGOSTO 2011 / JME: O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

reiterou as requisições constantes nos ofícios nº 1599 e 1601/JME ambos datados de 18/07/2011, a fim de que ordene a apresentação com urgência naquele foro especial dos apenados SUB TEN PM R/R RG 8563 PEDRO BATISTA MONTEIRO DA COSTA do CIP e CB PM RG 17600 JOSÉ CARLOS PINHEIRO CARVALHO da 8ª CIPM, (Processo nº 2006.2900.313-4), sob pena de reversão da pena alternativa em restritiva de liberdade.


reiterou as requisições constantes no ofício nº 1606/JME datado de 18/07/2011, a fim de que ordene a apresentação com urgência naquele foro especial do apenado SD PM REF RG 9763 LUIZ CLÁUDIO PEREIRA DO VALE do CIP, (Processo nº 2001.2900.369-2), sob pena de reversão da pena alternativa em restritiva de liberdade.


solicitou a apresentação com urgência naquele foro especial do CB PM RG 26091 ELIAS NASCIMENTO GONÇALVES da 8ª CIPM, a fim de tratar assunto referente aos autos do Processo nº 2008.2.0000.31-9), onde o mesmo figura como acusado.


solicitou a apresentação com urgência naquele foro especial do apenado CB PM RG 23659 ADILSON DA SILVA DIAS do 3º BPM, (Processo nº 2007.2.000.549-3), filho de Antônio Valdomiro Dias e de Izilda da Silva Dias, em razão de haver sido apresentado neste Juízo, pelo Ofício nº 1225/2011-1ª Sec/20º BPM o 3º SGT PM RG 13081 ADILSON DA SILVA DIAS, filho de Lourenço Modesto Dias e de Maria da Silva Dias, por tratar-se de homônimo.

OFÍCIO Nº 1933 DE 18 DE AGOSTO 2011 / JME: O Sr. ANTONIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA

comunicou a este Comando que foi designado para o dia 19 de setembro de 2011, às 09h00, a audiência de inquirição de testemunhas militares: CAP PM RG 29176 JOÃO MÁRCIO DA CONCEIÇÃO BELÉM ANDRADE NORONHA, CB PM RG 27670 ALCICLEI DOS RODRIGUES DIAS, CB PM RG 24554 IDASILDO CORRÊA PRASERES e SD PM RG 33065 ELVIS CLEZIO PEREIRA SOARES todos da 3ª CIPM, nos autos do Processo nº 2009.2000098-8.

Solicitou pois:A apresentação no dia 19 de setembro de 2011, às 08h00 das testemunhas

militares, para a realização do ato processual.

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comunicou a este Comando que foi designado para o dia 19 de setembro de 2011, às 09h00, a audiência de qualificação e interrogatório do acusado SD PM RG 28638 CLÁUDIO GUEDELHA DA SILVA do 4º BPM e inquirição das testemunhas militares 1º TEN PM RG 30323 JOELSON FARINHA DA SILVA e 3º SGT PM RG 10866 SIDNEY PARAGUASSU DA CUNHA SILVA ambos do 4º BPM, nos autos do Processo nº 2008.2000303-2.

Solicitou pois:1- A apresentação do acusado, no dia 12 SET 2011, às 08h00, para ser citado;2- A apresentação no dia 19 de setembro de 2011, às 08h00, do acusado e das



comunicou a este Comando que foi designado para o dia 30 de setembro de 2011, às 08h30, a audiência de julgamento do acusado 3º SGT PM RG 16666 JOSÉ IVAN PANTOJA ALVES do 18º BPM, nos autos do Processo nº 2006.2000065-0.

Solicitou pois:A apresentação do acusado, no dia 30 de setembro de 2011, às 08h00, para a



comunicou a este Comando que foi designado para o dia 02 de setembro de 2011, às 09h00, a audiência de inquirição da testemunha militar CB PM RG 19704 REGINA CÉLIA SANTOS DOS SANTOS do 1º BPM, nos autos do Processo nº 2009.2000202-5, onde figura como acusado o CB PM RG 17719 EDUARDO JESUS VITOR DA COSTA do 1º BPM.

Solicitou pois:1- A apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 02 de setembro de 2011, do

acusado, às 08h00, para a realização do ato processual.2- A apresentação às 07h00, da testemunha militar CB PM RG 19704 REGINA

CÉLIA SANTOS DOS SANTOS do 1º BPM, ao Oficial de Justiça daquela Corte, pelo Comandante da Unidade da militar, que deverá ser conduzida sob vara àquele foro especial.


solicitou a este Comando que seja remetido àquele Juízo, no prazo de dez dias, a planilha do “CURSO DE RONDAS OSTENSIVAS METROPOLITANAS”, promovido pelo Comando de Missões Especiais e aplicado pelos réus: MAJ PM RG 18324 SIMÃO SALIM JÚNIOR do CPC, CAP PM RG 24926 ANTÔNIO VICENTE DA SILVA NETO do CG à disposição da Casa

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Militar da Governadoria, CAP PM RG 12774 KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES do BPOT, CAP PM RG 26323 ADILSON TAVARES DE AQUINO do 23º BPM, 1º TEN PM RG 31146 MISAEL DE JESUS VULCÃO DE ANDRADE do CG à disposição da Casa Militar, SUB TEN PM RG 10591 CARLOS EUGÊNIO SANTANA FERREIRA do 9º BPM, 2º SGT PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS FIGUEIREDO e o SD PM RG 32306 CLEBER JOÃO GAIA SANTOS ambos do BPOT, bem como a carga do material repassado no referido curso, a fim de instruir os autos de Processo nº 2009.2.000314-8, onde os mesmos figuram como acusados, em tramite naquele foro especial.


comunicou a este Comando que foi designado para o dia 26 de setembro de 2011, às 09h00, a audiência de inquirição da testemunha militar 1º SGT PM RG 12118 ITAJACI SANDES DE OLIVEIRA do 17º BPM, no Processo nº 2006.2900378-8, onde figuram como acusados 3º SGT PM RG 22151 JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA do 4º BPM, CB PM RG 20552 JONATAS GOMES DOS PRAZERES do 4º BPM e CB PM RG 24326 IVANDO PEREIRA MELO do 17º BPM.

Solicitou pois:A apresentação no dia 26 de setembro de 2011, às 08h00, acusados e da

testemunha militar, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando que foi designado para o dia 26 de setembro de 2011, às 08h30, a audiência de inquirição da testemunha militar: CAP PM RG 24961 MAURO CÉSAR DE ARAÚJO PRATA do 10º BPM, nos autos do Processo nº 2007.2000457-8, onde figuram como acusados 3º SGT PM RG 18859 DANIEL CALDAS DIAS da CIPRV, 3º SGT PM RG 20642 JANILSON SILVA DOS SANTOS do 1º BPM e o CB PM RG 20630 EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA da CIRPV.

Solicitou pois:A apresentação dos acusados e da testemunha militar, no dia 26 de setembro de

2011, às 08h00, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando que foi designado para o dia 26 de setembro de 2011, às 08h30, a audiência de inquirição das testemunhas militares: CEL PM R/R 13230 PAULO SERGIO CARDOSO ESTEVES do CIP, 2º SGT PM RG 21642 HELENA EMÍLIA FEIO DE FIGUEIREDO da CCS/CG à disposição da Unidade de Perícias Médicas e o 3º SGT PM RG 14615 EDINA BORGES MORAES do HME, nos autos do Proc. nº 2010.2000001-8, onde

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figura como acusado o CAP PM R/R RG 9816 CARLOS RAIMUNDO DE SOUZA BRAGA do CIP.

Solicitou, pois:1. A remessa com urgência àquele foro especial, da relação de oficiais que se

encontrem desimpedidos, respeitada a hierarquia do acusado CAP PM R/R RG 9816 CARLOS RAIMUNDO DE SOUZA BRAGA do CIP, visando o sorteio do Conselho Especial de Justiça, que irá funcionar nos autos, tendo em vista a audiência designada para o dia 26 de setembro de 2011, às 09h00.

2. A apresentação na Justiça Militar/PA, do acusado e das testemunhas militares, no dia 26 de setembro de 2011, às 08h00, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando que foi designado para o dia 16 de setembro de 2011, às 08h30, para a audiência de julgamento doa acusado CB PM REF RG 21715 ANTÔNIO MARCOS DA ROCHA AMARAL do CIP, nos autos do Processo nº 2009.2000455-0.

Solicitou pois:A apresentação do acusado, no dia 16 de setembro de 2011, às 08h00, para a



solicitou a este Comando que ordene com urgência as apresentações dos apenados: 1º SGT PM RG 23424 ADILSON SIMEÃO DOS SANTOS CHAGAS do 5º BPM (Processo nº 2006.2.900671-6), 2º SGT PM RG 18566 EMMANUEL DIAS SANTOS do 3º BPM (Processo nº 2007.2.000549-3), 2º SGT PM RG 7464 SILVANA MARIA DA SILVA BENTES do CCS/QCG (Processo nº 2008.2.000080-6), 2º SGT PM RG 22271 ELIVAN BRITO DA SILVA do 7º BPM (Processo nº 2005.2.900505-8), CB PM RG 23659 ADILSON DA SILVA DIAS do 3º BPM (Processo nº 2007.2.000549-3), 3º SGT PM R/R RG 9008 ANTÔNIO CARVALHO DA SILVA do CIP (Processo nº 2007.2.000237-4) e CB PM RG 25539 DORIEDSON ALVES LOPES do 19º BPM (Processo nº 2006.2.900087-5), para o início do cumprimento imediato das cartas de Guias de Sentenças em anexo, sob pena de revogação dos benefícios.


solicitou a este Comando que a apresentação no dia 13 de setembro de 2011, às 07h30 do acusado CB PM REF RG 13641 NELSON FREIRE GARCIA do CIP, residente à Avenida Celso Malcher, Passagem Nossa Senhora das Graças, nº 258, bairro da Terra Firme, nesta Cidade, no Hospital da Polícia Militar do Estado do Pará, perante ao Maj PM Bruno Luz Morais, para a realização de exame pericial de sanidade mental no militar em tela, com

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acompanhante , portando documento de identidade com valor legal, além de documentos médicos (laudos, atestados e exames) pertinentes ao procedimento perícia, a fim de instruir o Processo nº 2005.2.900060-2.


solicitou a este Comando que a apresentação para o dia 22 de setembro de 2011, às 07h30 do acusado SD PM REF RG JOSÉ ROBERTO GALÚCIO DE SOUZA do CIP, residente a Rua Paulo VI, nº 707, entre as passagens Almeida e 29 de Maio, bairro Mirizal, em Marituba/PA, no Hospital da Polícia Militar do Estado do Pará, perante ao Maj PM Bruno Luz Morais, para a realização de exame pericial de sanidade mental no militar em tela, com acompanhante, portando documento de identidade com valor legal, além de documentos médicos (laudos, atestados e exames) pertinentes ao procedimento perícia, a fim de instruir o Processo nº 2002.2.900151-2.

OFÍCIO Nº 1598 DE 18 DE JULHO 2011 / JME: O Sr. EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS, Diretor de Secretaria em

exercício da JME/PA encaminhou a esse Comando a Carta Guia de Sentença e fotocópias autenticadas da denúncia (fls, 02/04) da sentença (fls. 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406 e 407) e da certidão de trânsito em julgado (fls. 421), referente ao apenado SD PM RG 20692 JOSÉ EDUARDO BRAGA MONTEIRO da CCS/QCG (DP) (Processo nº 2001.2000.123-1)

Solicitou pois:A apresentação na Justiça Militar/PA, do apenado, a fim de iniciar o cumprimento das

penas restritivas de direito.


solicitou a apresentação do acusado CB PM RG 24895 RAIMUNDO NELSON MARQUES DA SILVA do 10º BPM, na Secretaria daquele foro especial, a fim de tomar ciência da sentença prolatada nos autos do Processo nº 2007.2000.421-3.


comunicou a este Comando que foi designado para o dia 26 de setembro de 2011, às 08h00, a audiência preliminar ao denunciado 3º SGT PM RG 18056 ANTÔNIO BENON RIBEIRO MONTEIRO do BPA (IPM nº 2009.20000626-7).

Solicitou pois:A apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 26 de setembro de 2011, às 08h00 do

denunciado, que deverá estar acompanhado de advogado, bem como do contracheque do mês atual.

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comunicou a este Comando que foi designado para o dia 09 de setembro de 2011, às 09h00, a audiência de qualificação dos acusados CB PM RG 22810 JOÃO CARLOS BRITO BARREIROS 10º BPM, SD PM RG 22673 ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA JÚNIOR do 10º BPM e o SD PM TIAGO COSTA SODRÉ do 10º BPM (que se encontram recolhidos no Centro de Recuperação Anastácio das Neves) e inquirição de ofendido civil e das testemunhas militares: CAP PM RG 29202 GLAUCO MOURÃO DE AQUINO e o ASP OF. PM RG 35499 SÉRGIO SARMENTO DE OLIVEIRA ambos do 10º BPM no Processo nº 2011.2000467-1.

Solicitou pois:A apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 09 de setembro de 2011, às 08h00, das



comunicou a este Comando que nesta data foram sorteados o CEL PM RG 9014 VLADISNEY REIS DA GRAÇA do CG e CEL PM RG 11902 DANIEL BORGES MENDES do CPC, parem comporem o Conselho Especial de Justiça, no Processo nº 2009.2.000103-5, onde são acusados o TEN CEL PM RG 12687 ALCEBÍADES FLÁVIO DE MORAES MAROJA do CG à disposição da ALEPA e o MAJ PM RG 24975 MÁRCIO CUNHA GOMES do CPRM em substituição ao CEL PM 12688 CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA do CG e CEL PM RG 9914 AILTON DA SILVA DIAS do CPR-X, que se encontrem impedidos.

Solicitou pois:O comparecimento no dia 08 de setembro de 2011, às 09h00 dos oficiais do

Conselho Especial de Justiça: CEL PM RG 9014 VLADISNEY REIS DA GRAÇA do CG, CEL PM RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JUNIOR do CME, CEL PM RG 11902 DANIEL BORGES MENDES do CPC e TEN CEL PM RG 18898 JÓSE MESSIAS GOMES DE MELO do CG, trajando túnica, para participarem da audiência do CEJ, constante no Ofício nº 1577/2011-JME/PA.


comunicou a este Comando que foi designado para o dia 06 de setembro de 2011, às 09h00, a audiência de inquirição de testemunhas militares: CEL PM RG 9918 EVANDRO CUNHA DOS SANTOS do CIOP, TEN CEL PM RG 16228 FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA do CG à disposição da Casa Militar da Governadoria, CAP PM RG 29167 EMMETT ALEXANDRE DA SILVA MOULT do 11º BPM, 3º SGT PM RG 20011 FRANCIEL PEREIRA DE SENA do BPOT, CB PM RG 28323 MAURÍCIO CLEOMAR NASCIMENTO GOMES do 3º BPM e CB PM RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO do 4° BPM, no Processo nº

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2009.2000314-8, onde figuram como acusados o MAJ PM RG 18324 SIMÃO SALIM JUNIOR do CPC, CAP PM RG 24926 ANTÔNIO VICENTE DA SILVA NETO do CG à disposição da Casa Militar da Governadoria, CAP PM RG 12774 KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES do BPOT, CAP PM RG 26323 ADILSON TAVARES DE AQUINO do 23º BPM, 1º TEN PM RG 31146 MISAEL DE JESUS VULCÃO DE ANDRADE do CG à disposição da Casa Militar, SUB TEN PM RG 10591 CARLOS EUGÊNIO SANTANA FERREIRA do 9º BPM, 2º SGT PM RG 26952 MARCELO DOMINGOS FIGUEIREDO e o SD PM RG 32306 CLEBER JOÃO GAIA SANTOS ambos do BPOT.

A apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 06 de setembro em curso, às 08h00, dos acusados e das testemunhas militares, bem como, o comparecimento às 09h00, dos membros do Conselho Especial da Justiça: CEL PM RG 11152 RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES do CESO, TEN CEL PM RG 12372 MAURÍCIO ANTÔNIO GIBSON ALVES do CPRM, TEN CEL PM RG 9721 ELIEL CAVALCANTE GUIMARÃES do CG à disposição da Corregedoria Geral e o TEN CEL PM RG 13866 ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR do CG, trajando túnica, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção à requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

• JUSTIÇA COMUM:OFÍCIO Nº 150 DE 26 DE AGOSTO 2011 – CPPADA Exmª Srª ISOMARY ANDRADE RÉGIS MONTEIRO, na qualidade de Presidente

do Processo Administrativo nº 010/2011-DGPC/PA, de 29.06.11, que apura as circunstâncias em que ocorreu a morte do servidor José Ramalho da Costa Júnior, solicitou que sejam apresentados na Corregedoria Geral de Policia Civil, localizada na Av. Magalhães Barata, nº 209, os policiais militares: 3º SGT PM RG 10202 FRANCISCO DOS SANTOS CORREA, CB PM RG 27639 GILBERTO MARTINS GOMES DA SILVA e SD PM RG 33555 ANTONIO LIRA RIBEIRO BRASIL todos do 21º BPM, no dia 01 de setembro de 2011, às 09h00, 10h00 e 15h30, respectivamente, a fim de prestarem declarações, na qualidade de testemunha, nos autos acima referido.

OFÍCIO Nº 1214 DE 25 DE AGOSTO 2011 – CGPC/DECRIFA Exmª Srª MARILENA DINELLY RIBEIRO, Delegada de Polícia

Civil/CORREGEPOL, solicitou que seja apresentado o policial militar: SD PM RG 36757 GILVANDRO NAZARENO CHAVES RODRIGUES do 1º BPM, no dia 02 de setembro de 2011, às 11h00, a fim de que seja autuado em Termo Circunstanciado de Ocorrência/TCO, haja vista denúncia de seu irmão Antônio Oswaldo Chaves Rodrigues, de que teria sido agredido fisicamente por ele.

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OFÍCIO Nº 2974 DE 23 DE AGOSTO 2011 – DD/CGPCA Exmª Srª ROSALINA AGUIAR RODRIGUES, Delegada de Polícia Civil/CGPC,

visando instruir os autos da AAI nº 0869/09-GAB/CORREGEPOL, solicitou que seja apresentado o policial militar: CB PM RG 23946 SILVIO RICARDO BARROS do 1º BPM, no dia 06 de setembro de 2011, às 11h00, na Corregedoria Geral de Polícia Civil, na sala da Divisão de Disciplina, localizada à Av. Magalhães Barata, 209, Nazaré (ao lado do Colégio Gentil Bittencourt) a fim de prestar termo de declarações.

OFÍCIO Nº 704 DE 23 DE AGOSTO 2011 – PJA Exmª Srª VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ, Juíza Titular da

1ª Vara Civil e Criminal de Benevides, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 14122 WLADIMIR COELHO DOS SANTOS e SD PM RG 30934 RAFAEL DA SILVA E SILVA ambos do 21º BPM, no dia 13 de setembro de 2011, às 09h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público no processo nº 0001075-22.2010.814.0097.

OFÍCIO Nº 1088 DE 25 DE AGOSTO 2011 – PJO Exmº Sr. CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO, Juiz de Direito, Titular da 3ª

Vara do Tribunal do Júri, solicitou que seja apresentado o policial militar: CB PM RG 18450 MARCO ANTONIO NUNES RAIOL do BPA, no dia 19 de setembro de 2011, às 10h00, para participar da audiência de instrução e julgamento, na condição de testemunha arrolada pela Denúncia, em processo no qual a Justiça Pública move contra: Carlos Augusto Pinto Fonseca.

OFÍCIO Nº 998 DE 26 DE AGOSTO 2011 – PJA Exmª Srª ÂNGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito da 11ª Vara Criminal de

Belém, solicitou que seja apresentado o policial militar: 3º SGT PM RG 9902 ELIAS ANTÔNIO OLIVEIRA MONTEIRO do 20º BPM, no dia 22 de setembro de 2011, às 11h30, a fim de ser inquirido como testemunha arroladas pelo Ministério Público nos autos do processo nº 0002008-76.2009.814.0401, que a Justiça Pública move em face de: Alecsandro Corrêa Alcântara.

OFÍCIO Nº 2608 DE 18 DE AGOSTO 2011 – DD/CGPCA Exmª Srª LENA VÂNIA DE MATOS CAVALCANTE PONÇADILHA, Delegada de

Polícia Civil-DD/CGPC, visando instruir os autos da AAI nº 1295-GAB/CORREGEPOL, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: 3º SGT PM RG 20587 ALEX JÚLIO COSTA DE ASSUNÇÃO, CB PM RG 14341 JANE DE AVELAR CRUZ e SD PM RG 34674 AILTON BERGUE DE OLIVEIRA todos do 10º BPM, no dia 27 de setembro de 2011, às 09h30, 08h30 e 10h30, respectivamente, na Corregedoria Geral de Polícia Civil, na sala da Divisão de Disciplina, localizada à Av. Magalhães Barata, 209, Nazaré (ao lado do Colégio Gentil Bittencourt) a fim de prestar termo de declarações.

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OFÍCIO Nº 1044 DE 24 DE MAIO 2011 – PJO Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,

solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 22047 ALCILENO MODESTO BRAGA e SD PM RG 36390 LENNON JOHN CAMPOS CUNHA ambos do 2º BPM, no dia 27 de setembro de 2011, às 12h00, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, em que figura como denunciado: Maicon da Silva.

OFÍCIO Nº 1684 DE 22 DE AGOSTO 2011 – PJO Exmº Sr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz de Direito

Substituto, respondendo pela 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou que seja apresentado o policial militar: 3º SGT PM RG 20830 JOSÉ AUGUSTO JESUS TRINDADE do CPRM, no dia 28 de setembro de 2011, às 10h00, para participar da audiência de instrução e julgamento, referente ao processo que a Justiça Pública move contra: Carlos André Pantoja Pereira.

OFÍCIO Nº 1334 DE 21 DE AGOSTO 2011 – PJA Exmª Srª MARIA DE BETÂNIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 10ª Vara

Penal da Capital, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: 2º SGT PM RG 23216 JOSÉ ROBERTO SOARES ARAÚJO, 3º SGT PM RG 32679 FÁBIO ROBERTO DOS SANTOS e CB PM RG 22135 CLAUDIO AUGUSTO DE SOUZA CABRAL todos do 1º BPM, no dia 23 de novembro de 2011, às 09h00, para participar da audiência de instrução e julgamento, conforme processo nº 0013117-91.2008.814.0401 que a Justiça Pública move contra: Márcio Endeo da Costa da Silva e outro.

OFÍCIO Nº 1294 DE 08 DE AGOSTO 2011 – PJA Exmª Srª ALINE CRISTINA DA SILVA FEIO, Respondendo pela 8ª Vara de

Ananindeua Juizado da Infância e Juventude, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: SD PM RG 34735 DELSON TEIXEIRA FERREIRA e SD PM RG 34730 AUGUSTO CÉSAR MOREIRA SOARES ambos do 6º BPM, no dia 24 de novembro de 2011, às 11h00, para serem ouvidos em audiência de continuação, como testemunha da representação, nos autos do processo nº 0010168-44.2010.814.0006, em que figuram como representados os adolescentes: Wellington Saldanha Matos, Carlinhos Dias dos Santos e Elenilson Silva do Carmo.


Ananindeua Juizado da Infância e Juventude, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 22981 HERNANI FARIAS DE SOUSA, SD PM ALAN SOUSA LACORTE ambos do 6º BPM e CB PM RG 15769 MARCELO DA SILVA MENEZES do 25º BPM, no dia 24 de novembro de 2011, às 09h00, para serem ouvidos em audiência de continuação, como testemunha da representação, nos autos do processo nº 0007619-06.2011.814.00066, em que figura como representado o adolescente: Rodrigo Cabral da Silva.

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Ananindeua Juizado da Infância e Juventude, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 25687 EVANDRO TRINDADE DA PAIXÃO, SD PM RG 35975 ABEL RODRIGUES CORDEIRO JÚNIOR e SD PM RG 38082 ALEX COELHO GONÇALVES BARROS todos do 6º BPM, no dia 24 de novembro de 2011, às 10h00, para serem ouvidos em audiência de continuação, como testemunha da representação, nos autos do processo nº 0003768-55.2011.814.0006, em que figuram como representados o adolescente: Iago da Silva Santa Rosa.

OFÍCIO Nº 138 DE 29 DE JUNHO 2011 – PJA Exmª Srª MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA, Juíza de Direito da 9ª Vara do

Juizado Especial Cível, solicitou que seja apresentado o policial militar: SUB TEN PM RG 13928 BERNARDINO LOURENÇO DE SOUZA GUERREIRO do 1º BPM, no dia 10 de janeiro de 2011, às 11h30, para audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunha dos autos do processo nº 2009.1.001234-9.

OFÍCIO Nº 704 DE 23 DE AGOSTO 2011 – PJA Exmª Srª VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ, Juíza Titular da

1ª Vara Civil e Criminal de Benevides, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: 3º SGT PM RG 9257 EDVALDO MESQUITA da 9ª CIPM, SD PM JOSÉ PALHETA DA COSTA do 21º BPM e SD PM RG 28930 ANDRÉ MENDES do 6º BPM, no dia 06 de setembro de 2011, às 10h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público no processo nº 0039172-79.2007.814.00097.

OFÍCIO Nº 854 DE 25 DE AGOSTO 2011 – PJA Exmª Srª MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, Juíza de Direito titular da

Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, solicitou que seja apresentado o policial militar: 2º SGT PM RG 15572 CHARLES JOHN PALHETA COSTA do 1º BPM, no dia 13 de setembro de 2011, às 08h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público no processo nº0002313-48.2011.814.0401, que a Justiça Pública move contra: Fábio Pereira Torres.


Belém, solicitou que seja apresentado o policial militar: 3º SGT PM RG 17744 RONILDO DOS SANTOS SILVA do CFAP, no dia 15 de setembro de 2011, às 10h30, a fim de ser inquirido como testemunha arroladas pelo Ministério Público nos autos do processo nº 2009.2.054026, que a Justiça Pública move em face de: Antônio Carlos de Jesus Almeida.

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OFÍCIO Nº 1066 DE 25 DE AGOSTO 2011 – PJO Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,

solicitou que seja apresentado o policial militar: CB PM RG 21121 MARCIO NATALINO DO ESPIRITO SANTO GOMES do BPOT, no dia 19 de setembro de 2011, às 10h00, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, em que figura como denunciado: Wilkson da Silva Lins.

OFÍCIO Nº 678 DE 29 DE AGOSTO 2011 – PJO Exmº Sr. LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO, Juiz de Direito da 7ª Vara

Penal da Capital, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: SUB TEN PM RG 10276 JOÃO ALVES CORREA e CB PM RG 27716 CARLOS AUGUSTO FREITAS DA SILVA ambos do 2º BPM, no dia 20 de setembro de 2011, às 10h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunha de acusação nos autos do processo nº 2010.2.051742-7 qual a Justiça Pública move contra: Ricardo Rodrigues da Silva e outro.

OFÍCIO Nº 682 DE 29 DE AGOSTO 2011 – PJO Exmº Sr. LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO, Juiz de Direito da 7ª Vara

Penal da Capital, solicitou que seja apresentado o policial militar: CAP PM RG 26310 LEONARDO FRANCO COSTA do CIOP, no dia 21 de setembro de 2011, às 09h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunha de acusação nos autos do processo nº 0004038-19.2000.814.0401 qual a Justiça Pública move contra: Domingos dos Santos Evangelista e outro.

OFÍCIO Nº 1058 DE 24 DE AGOSTO 2011 – PJO Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,

solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 27450 JÚLIO ANDRÉ DA SILVA ESTEVES, CB PM RG 28486 MARCO ANTONIO VIDAL REIS ambos do 1º BPM e CB PM RG 284333 JEFFERSON VIEIRA DA SILVA do CPC, no dia 29 de setembro de 2011, às 10h00, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, na condição de testemunha de acusação, em que figura como denunciado: Antônio Fabrício Cardoso Almeida.

OFÍCIO Nº 618 DE 22 DE AGOSTO 2011 – PJA Exmª Srª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Comarca de

Igarapé-Miri, solicitou que seja apresentados os policiais militares: 3º SGT PM RG 24401 DENILSON FURTADO RAYOL, CB PM RG 28506 JEFFERSON GERALDO CASTRO GONÇALVES e SD PM RG 33079 LUCIVALDO DE SOUZA MONTEIRO todos da 3ª CIPM, no dia 04 de outubro de 2011, às 08h30, para realização de audiência nos autos do processo nº 022.2011.2.000255-0, tendo como acusado: Jairo José Lobato de Souza.

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OFÍCIO Nº 603 DE 26 DE AGOSTO 2011 – PJO Sr. SÉRGIO ANDRÉ SANTOS MORAES, Analista Judiciário da 3ª Vara Distrital de

Icoaraci, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 2205 ROSIMAR BARATA ALMEIDA DE SOUZA e SD PM RG 32694 LEONARDO DOS ANJOS NUNES ambos do 10º BPM, no dia 05 de setembro de 2011, às 09h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas os autos do processo nº 0041936-86.2010.814.0301.

OFÍCIO Nº 2983 DE 26 DE AGOSTO 2011 – DPMA Exmª Srª DOLORES CONCEIÇÃO P. G. QUARESMA, Delegada/DPM, solicitou

que seja apresentado o policial militar: 3º SGT PM RG 10458 ALEXANDRE DAVI PARAENSE VIANA do CIP, no dia 05 de setembro de 2011, às 14h30, no complexo da Polícia Civil, Secretaria da Divisão de Polícia Metropolitana, situada na Av. Magalhães Barata, Bloco C, 2º andar, fim de prestar esclarecimentos na qualidade de testemunha, nos autos do Inquérito Policial nº 874/2011-CART/5ª SUMA.

OFÍCIO Nº 1140 DE 28 DE AGOSTO 2011 – PJA Exmª Srª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Cível

da Comarca de Belém, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 19350 MARCOS ROBERTO ALMEIDA DE VILHENA e CB PM RG 27349 RENIL DE ARAÚJO FERREIRA ambos do 20º BPM, no dia 05 de setembro de 2011, às 11h30, a fim de prestar depoimento como testemunha nos autos do processo nº 0012983-5120118140301.

OFÍCIO Nº 2964 DE 29 DE AGOSTO 2011 – DPMA Exmª Srª DOLORES CONCEIÇÃO P. G. QUARESMA, Delegada/DPM, solicitou

que seja apresentado o policial militar: SUB TEN PM RG 9427 RUBIVALDO NASCIMENTO ROSA do 6º BPM, no dia 06 de setembro de 2011, às 15h00, no complexo da Polícia Civil, Secretaria da Divisão de Polícia Metropolitana, situada na Av. Magalhães Barata, Bloco C, 2º andar, fim de prestar esclarecimentos na qualidade de representante do Estado (vítima) no TCO nº 9/2009.000200-6.

OFÍCIO Nº 1147 DE 30 DE AGOSTO 2011 – PJ A Exmª Srª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Cível

da Comarca de Belém, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 22689 LUIS CLAUDIO NUNES PEREIRA, SD PM RG 36645 PAULO SÉRGIO RAYOL GONÇALVES e SD PM RG 37002 ROGÉRIO GOMES MIRANDA todos do 20º BPM, no dia 06 de setembro de 2011, às 10h30, a fim de prestarem depoimento como testemunha nos autos do processo nº 0029396-4520118140301.


da Comarca de Belém, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: 3º SGT PM

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RG 10987 OCIMAR MENDES BARATA e SD PM RG 32759 PAULO JOSÉ DE ALMEIDA CORDEIRO JÚNIOR ambos do 1º BPM, no dia 06 de setembro de 2011, às 10h00, a fim de prestarem depoimento como testemunha nos autos do processo nº 0028991-0920118140301.

OFÍCIO Nº 156 DE 25 DE AGOSTO 2011 – PJO Exmº Sr. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, Juiz de Direito respondendo

pela Vara Distrital de Mosqueiro, solicitou que seja apresentado o policial militar: CB PM RG 23246 TITO LUIZ MACHADO ROCHA do BPA, no dia 08 de setembro de 2011, às 12h00, para participarem da audiência de instrução, conciliação e julgamento, conforme processo nº 0001083-84.2011.814.0501.


Ananindeua Juizado da Infância e Juventude, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 19973 ANTONIO MARCOS DE SOUZA RIBEIRO e SD PM RG 36449 EVERSON GALO PRAZERES ambos da CIEPAS, no dia 09 de setembro de 2011, às 09h00, para serem ouvidos em audiência de continuação, como testemunha da representação, nos autos do processo nº 0008362-26.2011.814.0006, em que figura como representado o adolescente: Jackson Araújo de Souza.


da Comarca de Belém, solicitou que seja apresentado o policial militar: 1º SGT PM RG 9770 JOSÉ DIAS FURTADO do 8º BPM, no dia 12 de setembro de 2011, às 10h15, a fim de prestar depoimento como testemunha nos autos do processo nº 0050652-3820098140301.

OFÍCIO Nº 449 DE 02 DE AGOSTO 2011 – PJA Exmª Srª EUCILA MAUÉS CORRÊA, Juíza do 3º Juizado Especial Criminal

Comarca de Ananindeua, solicitou que seja apresentado o policial militar: 3º SGT PM RG 9331 WILSON PEREIRA DE CARVALHO da CIPRV, no dia 14 de setembro de 2011, às 15h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos autos do TCO nº 0000047-27.2009.814.0943, vez que o mesmo figura como vítima.


do Juízo Singular, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM R/R JOAQUIM AUGUSTO LEITE do CIP, CB PM RG 27621 MANOEL AUGUSTO DAS MERCÊS SILVA do BPCHOQUE e CB PM RG 18729 WALDENOR BARROSO DA COSTA do 2º BPM, no dia 15 de setembro de 2011, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas

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arroladas pelo Ministério Público nos autos do processo nº 0012321-73.2007.814.0401, em que figuram como denunciados: Cristiano Melo da Silva e Wagner Diego Marques da Costa.


Comarca de Ananindeua, solicitou que seja apresentado o policial militar: 3º SGT PM RG 24120 WALCIR DA SILVA CORRÊA do 6º BPM, no dia 19 de setembro de 2011, às 15h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos autos do TCO nº 0000178-72.2010.814.0943 (nº Tombo: 237/2010.000014-1), vez que o mesmo figura como testemunha, arrolada pelo Ministério Público.


Comarca de Ananindeua, solicitou que seja apresentado o policial militar: SD PM RG 32601 REGINALDO MOREIRA JÚNIOR do 6º BPM, no dia 19 de setembro de 2011, às 16h00, a fim de participar de audiência de preliminar para proposta de transação penal nos autos do TCO nº 0000371-98.2011.814.0943 (nº tombo: 4/2011.000134-3), vez que o mesmo figura como vítima.


Comarca de Ananindeua, solicitou que seja apresentado o policial militar: SD PM RG 36701 WILLAMES CESAR BRAGA MUNIZ do 25º BPM, no dia 19 de setembro de 2011, às 16h45, a fim de participar de audiência preliminar para proposta de transação penal nos autos do TCO nº 0000386-23.2011.814.0943 (nº tombo: 4/2011.000149-20), vez que o mesmo figura vítima.


Icoaraci, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: 3º SGT PM RG 18319 IDOGILSON NAZARENO BATISTA DA SILVA da CIEPAS e CB PM RG 14347 JACIREMA DA SILVA NASCIMENTO do 25º BPM, no dia 20 de setembro de 2011, às 10h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas os autos do processo nº 0004927-58.2010.814.0201.


do Juízo Singular, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 13645 ROBERTO VALE FREITAS, SD PM RG 36751 ANDERSON SÉRGIO MIRANDA DE MIRANDA e SD PM RG 37073 FREDSON RODRIGUES DE MORAES todos do 20º BPM, no dia 20 de setembro de 2011, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas

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arroladas pelo Ministério Público nos autos do processo nº 0005418-43.2011.814.0401, em que figura como acusado: Jonatas Silva Farias.

OFÍCIO Nº 883 DE 30 DE AGOSTO 2011 – PJA Exmª Srª MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, Juíza de Direito titular da

Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 14503 JOÃO KLEBER CARDOSO NORAT, SD PM RG 36474 JORGE VICTOR VIEIRA ACIOLI ambos do 20º BPM e CB PM RG 16632 ROSA HELENA OLIVEIRA TOTA da CIEPAS, no dia 20 de setembro de 2011, às 08h45, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público no processo nº 0000674-95.2011.814.0401, que a Justiça Pública move contra: Luiz Otávio de Melo Janaú.


do Juízo Singular, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 22961 RICARDO DA SILVEIRA VAZ TEIXEIRA, SD PM RG 35173 GEOVANE DO NASCIMENTO COSTA ambos do CIPC e SD PM RG 35257 DANILO DO NASCIMENTO VIEIRA do 10º BPM, no dia 21 de setembro de 2011, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos do processo nº 2009.2.043091-1, em que figura como acusado: David Victor Costa de Campos.


Icoaraci, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: 1º TEN PM RG 31209 JOÃO JERÔNIMO GLEDSON COSTA DA SILVA e SD PM RG 32824 ANDRÉ CALDEIRA DOS SANTOS ambos do 10º BPM, no dia 21 de setembro de 2011, às 09h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas os autos do processo nº 0012087-69.2010.814.0301.


Comarca de Ananindeua, solicitou que seja apresentado o policial militar: SD PM RG 36350 LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA do 2º BPM, no dia 21 de setembro de 2011, às 16h30, a fim de participar de audiência preliminar para proposta de transação penal nos autos do TCO nº 0000397-65.2011.814.0943 (nº tombo: 236/2011.000084-6), vez que o mesmo figura vítima.


do Juízo Singular, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 24210 ROBERTO CARLOS DA SILVA PANTOJA e CB PM ELY OLIVEIRA DA COSTA ambos do 1º

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BPM, no dia 21 de setembro de 2011, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos do processo nº 2010.2.010397-9, em que figura como acusado: Carlos Alberto de Souza Paes.

OFÍCIO Nº 1702 DE 26 DE AGOSTO 2011 – PJO Exmº Sr. ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz de Direito

Substituto, respondendo pela 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: 3º SGT PM RG 17014 HERALDO PINHEIRO DE LEÃO e SD PM RG 32911 GUSTAVO FREITAS DE PAIVA ambos do 25º BPM, no dia 22 de setembro de 2011, às 09h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, referente ao processo que a Justiça Pública move contra: Francisco Enison Padilha de Sousa.

OFÍCIO Nº 7472 DE 29 DE AGOSTO 2011 – PJO Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretaria da 6ª Vara Penal

Privativa do Tribunal do Júri da Comarca de Ananindeua, solicitou que seja apresentado o policial militar: CB PM RG 27206 CLEZIO CEZAR PACHECO DO NASCIMENTO do 6º BPM, no dia 26 de setembro de 2011, às 10h30, com a finalidade de ser testemunha em autos de processo.

OFÍCIO Nº 1111 DE 25 DE AGOSTO 2011 – PJA Exmª Srª RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA, Juíza de Direito da Vara de

Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Belém, em exercício, solicitou que seja apresentado o policial militar: CB PM RG 14681 JORGE FREIRE PARAGUASSÚ do BPOT, no dia 26 de setembro de 2011, às 11h45, para ser inquirido como testemunha, em cumprimento a Carta Precatória procedente da COMARCA DE LUZIANA/GO, em que figura como acusado: José Dione Rodrigues Mesquita.

OFÍCIO Nº 9437 DE 29 DE AGOSTO 2011 – PJO Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretaria da 6ª Vara Penal

Privativa do Tribunal do Júri da Comarca de Ananindeua, solicitou que seja apresentado o policial militar: 3º SGT PM RG 15136 JEFFERSON DE SOUZA MARTINS do 6º BPM, no dia 28 de setembro de 2011, às 10h30, com a finalidade de ser testemunha em autos de processo.

OFÍCIO Nº 0679 DE 22 DE AGOSTO 2011 – PJA Exmª Srª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito

em exercício na 3ª Vara Penal da Capital, solicitou que sejam apresentados os policiais militares: CB PM RG 15658 WALDIONOR SILVA CARNEIRO e CB PM RG 14634 JOSÉ EDSON FARIAS DE SOUSA ambos do 1º BPM, no dia 28 de setembro de 2011, às 10h30, a

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fim de serem inquiridos como testemunhas nos autos do processo nº 0003869-28.2011.814.0401, em que é denunciado: Anderson Oliveira da Silva.

OFÍCIO Nº 982 DE 18 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. JOSÉ JONAS LACERDA DE SOUSA, Juiz de Direito da Comarca de Pacajá, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2º SGT PM RG 21854 AGENOR REBELO DOS SANTOS do 16º BPM, no dia 15 de setembro de 2011, às 12h, a fim de participar de audiência nos Autos do Processo nº 069.2010.2.000497-9.

OFÍCIO Nº 1131 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2º Vara da Infância e da Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 23363 DIOGENES NAZARENO SILVA SANTOS da CCS/QCG, no dia 15 de setembro de 2011, às 09h30, a fim de prestar depoimento como testemunha nos Autos do Processo nº 0046368-2120098140301.

OFÍCIO Nº 950 DE 12 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ANGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito da 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 18002 PAULO DE ARAUJO SILVA da CIPRV, CB PM RG 19863 IZAIAS DE DEUS COUTINHO DE SOUZA e o CB PM RG 27505 BALBINO LOPES BENJAMIN ambos do 1º BPM, no dia 15 de setembro de 2011, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 0000105-09.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 590 DE 22 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. SERGIO ANDRÉ SANTOS MORAES, Analista Judiciário da 3ª Vara Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 20305 REGINALDO GOMES PIMENTEL do 1º BPM, no dia 16 de setembro de 2011, às 09h, a fim ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo nº 0003990-87.2010.814.0201.

OFÍCIO Nº 515 DE 25 DE JULHO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CORTES, Juíza de Direito da Vara do 3º Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 28229 MARCIO RENATO SILVA DE SOUZA do 1º BPM, no dia 16 de setembro de 2011, às 09h, a fim de ser ouvido em audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 2010.2.046513-9.

OFÍCIO Nº 589 DE 22 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. SERGIO ANDRÉ SANTOS MORAES, Analista Judiciário da 3ª Vara Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG

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19861 ALEXANDRE DA SILVA MOURÃO e o SD PM RG 34548 JEAN CARLOS LIMA BITTENCOURT ambos do 10º BPM, no dia 16 de setembro de 2011, às 10h, a fim serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0002127-90.2010.814.0201.

OFÍCIO Nº 1795 DE 12 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI, Juiz de Direito substituto da 1ª Vara de Juizado Doméstico e Familiar, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 17781 WALCIMAR MAGALHÃES DOS SANTOS e o SD PM RG 34540 ANTÔNIO DE SOUZA GONÇALVES ambos do 20º BPM, no dia 20 de setembro de 2011, às 10h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0002463-74.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 594 DE 22 AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor de Secretaria da 2ª VPJS, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, SD PM RG 35215 ROBSON JUNIOR ALENCAR BITTENCOURT e o SD PM RG 35222 RANDERSON CAVALCANTE DE QUEIROZ ambos do 2º BPM, no dia 20 de setembro de 2011, às 10h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0004799-34.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 214 DE 23 DE MAIO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. HOMERO LAMARÃO NETO, Juiz titular da 1ª Vara de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM 25460 UZIEL CRUZ DE OLIVEIRA e o CB PM RG 22839 HENRIQUE LUIZ REDIG JUNIOR ambos da CIEPAS, no dia 20 de setembro de 2011, às 10h30, a fim de participarem de audiência de oitivas das testemunhas nos Autos do Processo nº 0000.460-75.2011.814.0133.

OFÍCIO Nº 458 DE 08 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. EUCILA MAUÉS CORRÊA, Juíza do 3º Juizado Especial da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 10268 EDSON ROBERTO DA SILVA COSTA do BPOT, no dia 20 de setembro de 2011, às 16h30, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do Processo nº 0000517-47.2011.814.0943.

OFÍCIO Nº 1050 DE 23 AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILARIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 21889 WELLINGTON LUIS DA SILVA FARIAS e o CB PM RG 27721 JORGE DA SILVA MATOS ambos da CIPTUR, no dia 21 de setembro de 2011, às 12h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 20110169637688.

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OFÍCIO Nº 591 DE 22 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. SERGIO ANDRÉ SANTOS MORAES, Analista Judiciário da 3ª Vara Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 18951 ODILEIA ARAUJO DE OLIVEIRA e o SD PM RG 32854 MARCELINO RAMOS DO ROSARIO ambos da CIEPAS, no dia 21 de setembro de 2011, às 09h, a fim serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0002159-27.2010.814.0201.

OFÍCIO Nº 1223 DE 22 AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. SERGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal de Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, ASP OF PM RG 35491 CEZAR RODRIGUES MONTEIRO JUNIOR e o SD PM RG 34572 LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA ambos do 20º BPM, no dia 22 de setembro de 2011, às 10h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0007999-39.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 588 DE 22 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. SERGIO ANDRÉ SANTOS MORAES, Analista Judiciário da 3ª Vara Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 16632 ROSA HELENA OLIVEIRA TOTA da CIEPAS, CB PM RG 24252 DANIEL ULISSES DE SOUZA BARBOSA e o CB PM RG 27749 ALAN PINHEIRO DE ALMEIDA ambos do 10º BPM, no dia 22 de setembro de 2011, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0004844-85.2010.814.0201.

OFÍCIO Nº 0670 DE 19 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, em exercício na 3ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1º TEN PM RG 33452 RODRIGO DE ARAUJO REIS e o CB PM RG 24815 LUIZ CLAUDIO GOMES BAHIA ambos do 1º BPM, no dia 23 de setembro de 2011, às 10h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0023084-59.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 1886 DE 24 AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. PAULO GOMES JUSSARA JUNIOR, Juiz de Direito da Vara Entorpecentes e Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3º SGT PM RG 25017 VALDENILDO CAMPOS GOUVEIA, 3º SGT PM RG 24866 UBIRACY RAMOS SOUZA e o SD PM RG 36584 LUCIANO DE CRISTO POMPEU GONÇALVES ambos do 2º BPM, no dia 23 de setembro de 2011, às 10h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0000534-19.2011.814.0401.

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OFÍCIO Nº 1227 DE 22 AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. SERGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal de Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, SD PM RG 35257 DANILO DO NASCIMENTO VIEIRA do 10º BPM, no dia 26 de setembro de 2011, às 12h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0009953-45.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 1036 DE 19 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILARIO PEREIRA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 27345 ALEX ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES do 2º BPM, no dia 27 de setembro de 2011, às 10h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento.

OFÍCIO Nº 0657 DE 18 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, em exercício na 3ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 28450 IDIODILSON ANDRÉ DE JESUS MELO da CIPRV, no dia 27 de setembro de 2011, às 11h30, a fim de ser inquirido como testemunha nos Autos do Processo nº 0016961-77.2008.814.0401.

OFÍCIO Nº 1888 DE 24 AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. GERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI, Juiz de Direito substituto da 1ª Vara de Juizado Doméstico e Familiar, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 25698 MOISÉS PINHEIRO BARBOSA e o SD PM RG 32786 ANTONIO CARLOS DA SILVA LAMEIRA JUNIOR ambos da CIPOE, no dia 28 de setembro de 2011, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0006993-25.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 0668 DE 18 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, em exercício na 3ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 28278 FREDSON PINTO CALDAS e o SD PM RG 32378 WASHIGTON LOVIS DE ALMEIDA COELHO ambos do 1º BPM, no dia 28 de setembro de 2011, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0020363-84.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 1042 DE 24 DE MAIO DE 2011 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILARIO PEREIRA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 14632 CELSO AUGUSTO MACHADO VASCONCELOS e o CB PM RG 27768 VALCIR

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OLIVEIRA ALVES AZEVEDO ambos da CIPOE, no dia 28 de setembro de 2011, às 11h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento.

OFÍCIO Nº 1234 DE 23 AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. SERGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal de Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 28245 GIORGIO SILVA SALAME e o SD PM RG 36695 GENILSON ANDRÉ MIRANDA CARRERA ambos do 20º BPM, no dia 29 de setembro de 2011, às 11h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0009206-18.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 1479 DE 23 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. MÁRCIO ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 20145 EMERSON FIGUEIRA LIMA da CIPOE, no dia 29 de setembro de 2011, às 10h, a fim de participar de audiência de Instrução nos Autos do Processo nº 0001927-91.2010.814.0133.

OFÍCIO Nº 0659 DE 18 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, exercício na 3ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 24877 ELIEZER DA ROSA MESSIAS do 10º BPM e o SD PM RG 32689 PATRICK DAVID DA COSTA E SILVA do 20º BPM, no dia 30 de setembro de 2011, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 2007.2.021152-9.

OFÍCIO Nº 1343 DE 19 AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. MARIA DE BETANIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 10º Vara Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o ASP OF PM RG 35493 RUSIMULLER PEREIRA DE SOUZA e o SD PM RG 25635 ARTHUR HEBER DA COSTA ambos do 20º BPM, no dia 30 de setembro de 2011, às 11h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0023023-73.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 1133 DE 25 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara Civel da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 25635 ARTHUR HEBER DA COSTA do 20º BPM, no dia 19 de setembro de 2011, às 09h30, a fim de prestar depoimento como testemunha nos Autos do Processo nº 0032219-5320098140301.

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OFÍCIO Nº 674 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1º TEN PM RG 20913 JOSÉ JOÃO DE AZEVEDO CORREA da APM, no dia 19 de setembro de 2011, às 10h30, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 2007.2.018875-2.

OFÍCIO Nº 676 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SUB TEN PM RG 18145 ADAIR ALVES DA SILVA do RPMONT, no dia 19 de setembro de 2011, às 11h30, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 2001.2.006341-7.

OFÍCIO Nº 1134 DE 25 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara Civel da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 19350 MARCO ROBERTO ALMEIDA DE VILHENA, CB PM RG 27349 RENIL DE ARAUJO FERREIRA e o CB PM RG 25741 SORAIA DA SILVA TOBIAS ambos do 20º BPM, no dia 19 de setembro de 2011, às 10h, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0038773-6920098140301.

OFÍCIO Nº 1137 DE 25 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara Civel da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 16427 JAFE DOS SANTOS GUIMARÃES, CB PM RG 21607 HEITOR CARVALHO NETO e o CB PM RG 24106 GABRIEL LUCIO RIBEIRO SIQUEIRA ambos do 20º BPM, no dia 19 de setembro de 2011, às 09h, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0004576-4320098140301.

OFÍCIO Nº 675 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 17823 EDSON CAMPOS DE LIRA e o CB PM RG 12210 ORLANDO CONCEIÇÃO DA SILVA ambos do 20º BPM, no dia 19 de setembro de 2011, às 09h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 2006.2.039941-7.

OFÍCIO Nº 1136 DE 25 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB

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PM RG 17967 MARCIO AUGUSTO DE PAIVA PAULA e o CB PM RG 22257 IVANALDO SOUZA PAES ambos do 1º BPM, no dia 19 de setembro de 2011, às 11h, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 00226-5720098140301.

OFÍCIO Nº 1137 DE 25 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 11825 JOSÉ DA SILVA TRINDADE, CB PM RG 15762 BENEDITO DO NASCIMENTO LIMA e o SD PM RG 32327 JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO ambos do 1º BPM, no dia 19 de setembro de 2011, às 11h15, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0062042-2720098140301.

OFÍCIO Nº 1135 DE 25 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 24513 FRANCISCO DA SILVA LOPES e o CB PM RG 27356 MARLISON CARLOS SOUZA DA SILVA ambos do 1º BPM, no dia 19 de setembro de 2011, às 10h30, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0045359-2220098140301.

OFÍCIO Nº 20110171084734 DE 25 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretaria da 6ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 32330 MARCIO DOS SANTOS CAMPELO do CIOP, no dia 20 de setembro de 2011, às 08h30, a fim de prestar depoimento como testemunha.

OFÍCIO Nº 258 DE 21 DE JUNHO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza em exercício da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CAP PM RG 27028 MAURO HENRIQUE DA SILVA GUERRA da CASA MILITAR, CB PM RG 21510 AURELIO SILVA ARIAS do BPGDA e o SD PM RG 35061 CAMILO TIAGO RIBEIRO PONTES do 20º BPM, no dia 22 de setembro de 2011, às 09h15, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0011960-98.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 847 DE 25 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, Juíza da Vara de Crimes contra a Criança e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28425 JOSIAS PIEDADE GURJÃO e o SD PM RG 36349 VANILSON FERREIRA DA COSTA ambos do 20º BPM, no dia 22 de setembro de 2011, às 10h30, a fim

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de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0008643-20.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 822 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 9156 JOSÉ AUGUSTO LIMA DE LIRA, 3º SGT PM RG 7549 JOÃO BATISTA ARAUJO DE ARAUJO ambos da CIP e o CB PM RG 23089 JOÃO XAVIER DA SILVA do 20º BPM, no dia 26 de setembro de 2011, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0004760-69.2008.8140401.

OFÍCIO Nº 820 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 11296 FRANCISCO GERALDO CARVALHO AZULAY do 2º BPM, no dia 26 de setembro de 2011, às 11h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0015533-81.2010.8140401.

OFÍCIO Nº 1688 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz de Direito, substituto da 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22679 VALDENIR MOREIRA PIMENTEL FILHO do BPCHOQ e o SD PM RG 32796 MILTON CESAR DA SILVA do BPOT, no dia 28 de setembro de 2011, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0000988-96.2008.814.0028.

OFÍCIO Nº 0676 DE 22 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, em exercício na 3ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 13610 CARLOS RAIMUNDO MENDONÇA COIMBRA do 2º BPM e o CB PM RG 24352 EDILSON LUIZ SANTANA MONTEIRO do 1º BPM, no dia 29 de setembro de 2011, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 2010.2.018041-4.

OFÍCIO Nº 1056 DE 24 AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILARIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 27185 SANTANA FERREIRA RAMOS JUNIOR e o SD PM RG 32490 EDISON DOS SANTOS E SILVA ambos do BPOT, no dia 29 de setembro de 2011, às 11h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0017728-04.2007.814.0401.

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OFÍCIO Nº 830 DE 25 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 14247 ANA CLAUDIA GAMA DO ROSARIO do 20º BPM, CB PM RG 22221 GILMAR FERNANDES HENRIQUES do 6º BPM e o CB PM RG 27369 JESSÉ LEMOS DA SILVA do 20º BPM, no dia 03 de outubro de 2011, às 11h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0000741-09.2009.814.0401.

OFÍCIO Nº 825 DE 25 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 35120 MICHEL RICHARD CUNHA DOS PRAZERES do BPOT, no dia 03 de outubro de 2011, às 09h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0019737-13.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 834 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1º TEN PM RG 30355 DEYVID SAMARONI MELO DO NASCIMENTO da 3ª CIPM, no dia 04 de outubro de 2011, às 10h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 2009.2.024269-7.

OFÍCIO Nº 1061 DE 24 AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILARIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 1º TEN PM RG 33510 SERGIO GOMES DE LIMA NETO, CB PM RG 15764 SILVIO CARLOS SALDANHA DOS SANTOS e o SD PM RG 34689 MARIO ALESSANDRO ARAUJO FERREIRA ambos do 20º BPM, no dia 04 de outubro de 2011, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento.

OFÍCIO Nº 836 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 19894 JOSÉ ROBERTO DA SILVA REIS do 1º BPM, no dia 05 de outubro de 2011, às 09h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Proc. nº 2008.2.040934-7.

OFÍCIO Nº 1135 DE 21 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. MARIA DE BETANIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 10ª Vara Penal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 23975 JOAS CARLOS OLIVEIRA CAMPOS do BPOT, no dia 26 de outubro de 2011,

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às 12h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0021408-97.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 1185 DE 18 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. GERLAND ANDRADE AGUIAR, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Juri da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1º TEN PM RG 30327 ROGERIO OLIVEIRA PEREIRA do 20º BPM, no dia 05 de outubro de 2011, às 10h30, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo nº 0012409-21.2007.814.0401.

OFÍCIO Nº 2011.01700178-31 DE 23 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ANDRE LOPES MIRALHA, Juíza de Direito titular da 5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 23991 JOSÉ LUIZ DA SILVA, SD PM RG 32608 MARIZAM SANTOS PEREIRA ambos do 6º BPM e o SD PM RG 32746 MARCIO SILVA CASTRO do BPGDA, no dia 17 de outubro de 2011, às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0002327-19.2008.814.0006.

OFÍCIO Nº 849 DE 23 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. JAIRES TAVES BARRETO, Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado de Violência Doméstica, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 16354 ANTONIO JORGE DA SILVA MARINHO e o CB PM RG 21742 ERCIO LUIZ DA SILVA FERREIRAN ambos do 1º BPM, no dia 18 de setembro de 2011, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0007302-87.2009.814.0401.

OFÍCIO Nº 625 DE 19 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Srª. ELIANA CARNEIRO, Diretora de Secretaria em substituição da Vara Distrital de Mosqueiro, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Vara, o CB PM RG 23518 LUIZ CARLOS DA SILVA DE SOUZA e o CB PM RG 23245 ELIELSON DA SILVA PINTO ambos da 2º CIPM, no dia 18 de outubro de 2011, às 12h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo nº 2008.2.028947-6.

OFÍCIO Nº 850 DE 23 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. JAIRES TAVES BARRETO, Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado de Violência Doméstica, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 17724 WILSON CORDEIRO MENDES do 1º BPM, no dia 20 de outubro de 2011, às 11h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0011697-13.2008.814.0401.

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OFÍCIO Nº 1129 DE 19 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. MARIA DE BETANIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 10ª Vara Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28206 VALDERILSON FERREIRA CANIDÉ, CB PM RG 24345 MARCELO CUNHA DE CAMPOS e o SD PM RG 32372 RAIMISSON RODRIGUES DA SILVA LIMA ambos do 1º BPM, no dia 26 de outubro de 2011, às 10h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0007422-14.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 559 DE 09 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA, Juiz de Direito da Comarca de Capitão Poço, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 34991 MÁRCIO JEAN BRITO MILHOMEM da 5ª CIPM, no dia 31 de outubro de 2011, às 11h, a fim de participar de audiência nos Autos do Processo nº 014.2009.2.0002140.

OFÍCIO Nº 1739 DE 17 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Srª. PAOLA BARAUNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Vara, o CB PM RG 24262 PAULO GUILHERME DAMASCENO DOS SANTOS do 10º BPM e o SD PM RG 36706 SERGIO BASTOS DA SILVA do 20º BPM, no dia 01 de novembro de 2011, às 12h15, a fim de serem inquiridos em audiência de Instrução e Julgamento.

OFÍCIO Nº 1508 DE 11 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Srª. JEORGIANNYS TELLEN MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal, em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Vara, o CB PM RG 12249 MANOEL CORREA CARDOSO FILHO da 14ª CIPM, no dia 08 de novembro de 2011, às 10h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério público nos Autos do Processo nº 049.2000.2.000740-7.

OFÍCIO Nº 529 DE 27 DE JULHO DE 2011 – PJ A Srª. MARIA DO CARMO SOUZA MAIA, Diretora de Secretaria da Comarca de Capitão Poço, em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 22501 ROZEMIL FERNANDES DE LIMA do 11º BPM, CB PM RG 17886 GERALDO MATEUS SOUSA da 10ª CIPM e o CB PM RG 28181 PAULO DOS SANTOS SANTANA da 10ª CIPM, no dia 08 de novembro de 2011, às 09h, a fim de participarem de audiência nos Autos do Processo nº 014.2008.2.000055-9.

OFÍCIO Nº 1730 DE 16 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Srª. PAOLA BARAUNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Vara, o CB PM RG 11765 PAULO BENEDITO TAVARES DE MELO e o SD PM ANDERSON DE OLIVEIRA MOURA

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ambos do 1º BPM, no dia 08 de novembro de 2011, às 09h, a fim de serem inquiridos em audiência de Instrução e Julgamento.

OFÍCIO Nº 1443 DE 08 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ALINE CRISTINA DA SILVA FEIO, Juíza de Direito substituta respondendo pela 8ª Vara de Ananindeua da Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 23224 ELSON SALDANHA DA SILVA e o CB PM RG 15769 MARCELO DA SILVA MENEZES ambos do 25º BPM, no dia 08 de setembro de 2011, às 10h, a fim de participarem de audiência nos Autos do Processo nº 0002266-96.2011.814.0006 – AÇÃO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL.

OFÍCIO Nº 1299 DE 16 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. MARIA DE BETANIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 10ª Vara Penal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 15764 SILVIO CARLOS SALDANHA DOS SANTOS do 20º BPM, no dia 09 de novembro de 2011, às 10h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0005949-83.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 1734 DE 16 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Srª. PAOLA BARAUNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Vara, o 1º TEN PM RG 25123 CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA da 1ª CIPM e o CB PM RG 24113 CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA do CFAP, no dia 10 de novembro de 2011, às 09h, a fim de serem inquiridos em audiência de Instrução e Julgamento.

OFÍCIO Nº 1324 DE 18 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. MARIA DE BETANIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 10ª Vara Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1º TEN PM RG 33510 SERGIO GOMES DE LIMA NETO, SD PM RG 34641 ISLON CARVALHO DE MELO e o SD PM RG 34689 MARIO ALESANDRO ARAUJO FERREIRA ambos do 20º BPM, no dia 18 de novembro de 2011, às 10h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0000187-84.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 824 DE 25 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 19485 EDSON SILVA NAZARÉ da 10ª CIPM e o CB PM RG 28804 RIVELINO RITA VASCONCELOS do BPOT, no dia 03 de outubro de 2011, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0019737-13.2010.814.0401.

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OFÍCIO Nº 1152 DE 29 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. FERNANDA AZEVEDO LUCENA, Juíza de Direito em exercício na 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24640 SERGIO SOARES DA SILVA do 10º BPM, no dia 04 de outubro de 2011, às 12h, a fim de ser ouvido como testemunha arrolada pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 00045092920118140401.

OFÍCIO Nº 850 DE 31 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22259 ANTONIO MARCOS SANTOS DO NASCIMENTO, SD PM RG 37079 ELIELSON REUREM JESUS DA SILVA e o SD PM RG 35376 LUCIVAL LEMOS TAVARES ambos do BPOT, no dia 04 de outubro de 2011, às 11h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0008840-05.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 1153 DE 29 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. FERNANDA AZEVEDO LUCENA, Juíza de Direito em exercício na 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 21509 BENEDITO JOSINO DE NAZARÉ POMPEU do 1º BPM, CB PM RG 24418 ARLINDO DA SILVA COSTA do BPOT e o CB PM RG 23946 SILVIO RICARDO BARROS do 1º BPM, no dia 05 de outubro de 2011, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arrolada pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 0008275-09.2006.814.0401.

OFÍCIO Nº 1987 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz de Direito substituto da 9ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 12615 EDILSON CESAR FERNANDES do 25º BPM e o CB PM RG 28189 PAULO RICARDO SOUSA DA SILVA do 6º BPM, no dia 05 de outubro de 2011, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0003526-93.2006.814.0006.

OFÍCIO Nº 1154 DE 29 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. FERNANDA AZEVEDO LUCENA, Juíza de Direito em exercício na 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 10092 LUIZ DA COSTA do 2º BPM, no dia 05 de outubro de 2011, às 09h, a fim de ser ouvido como testemunha arrolada pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 2010.2.036.014-9.

OFÍCIO Nº 841 DE 29 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 27010 JAMERSON

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BARBOSA LOBATO do 2º BPM e o SD PM RG 32290 IVANILDO ESPINDOLA DA SILVA JUNIOR da CIP, no dia 06 de outubro de 2011, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 2006.2.026179-9.

OFÍCIO Nº 637 DE 29 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 13652 FRANCISCO NAZARENO MIRANDA DOS SANTOS, CB PM RG 25009 CIPRIANO GLAUBER CARDOSO COSTA ambos do 1º BPM e o CB PM RG 18490 DOUGLAS SANDRO RODRIGUES SALGADO da CCS, no dia 11 de outubro de 2011, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0008868-93.2008.814.0401.

OFÍCIO Nº 2012 DE 29 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz de Direito substituto da 4ª Vara Criminal, em exercício, da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1º TEN PM RG 33473 JOÃO DE DEUS DA SILVA GÊ JÚNIOR do BPCHOQ, CB PM RG 22507 LAUDEMIR DOS SANTOS CAMPOS do BPOT e o SD PM RG 32539 JOSÉ RICARDO MONTEIRO DA SILVA do 25º BPM, no dia 18 de outubro de 2011, às 12h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0010336-56.2009.814.0006.

OFÍCIO Nº 2011.01735808-35 DE 29 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ANDRE LOPES MIRALHA, Juíza de Direito titular da 5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CAP PM RG 27283 JOSÉ WALMIR CARDOSO SANTOS do 6º BPM, no dia 18 de outubro de 2011, às 09h30, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo nº 0009312-90.2007.814.0006.

OFÍCIO Nº 676 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SUB TEN PM RG 18145 ADAIR ALVES DA SILVA do 20º BPM, no dia 19 de outubro de 2011, às 11h30, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 2001.2.006341-7.

OFÍCIO Nº 2011.01724138-28. DE 25 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ANDRE LOPES MIRALHA, Juíza de Direito titular da 5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 16415 RAIMUNDO DIAS FERREIRA do 1º BPM, no dia 19 de outubro de 2011,

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às 12h, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo nº 0002100-24.2005.814.0006.

OFÍCIO Nº 599 DE 19 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Srª. ELIANA CARNEIRO, Diretora de Secretaria em substituição da Vara Distrital de Mosqueiro, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1º TEN PM RG 33450 PAULO UBIRATAN LOPES CASSEB e o CB PM RG 23504 JOSÉ RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, no dia 20 de outubro de 2011, às 11h, a fim de participarem de audiência de inquirição de testemunhas nos Autos do Processo nº 2009.2.002154-6.

OFÍCIO Nº 598 DE 19 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Srª. ELIANA CARNEIRO, Diretora de Secretaria em substituição da Vara Distrital de Mosqueiro, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SUB TEN PM R/R RG 8034 LAERTH COSTA ALVES do CIP e o CB PM RG 23502 CARLOS SEVERINO DE SOUZA PINHEIRO da 2ª CIPM, no dia 20 de outubro de 2011, às 10h, a fim de participarem de audiência de inquirição de testemunhas nos Autos do Processo nº 2008.2.067850-4.

OFÍCIO Nº 863 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. JAIRES TAVES BARRETO, Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado de Violência Doméstica, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 32803 DARCI DA CONCEIÇÃO BRITO do 1º BPM, no dia 20 de outubro de 2011, às 10h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0006661-70.2008.814.0401.

OFÍCIO Nº 864 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. JAIRES TAVES BARRETO, Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado de Violência Doméstica, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 9111 JOSÉ UBIRATAN DE OLIVEIRA MELO e o CB PM RG 21509 BENEDITO JOSINO DE NAZARÉ POMPEU ambos do 1º BPM, no dia 21 de outubro de 2011, às 10h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0016501-49.2008.814.0401.

OFÍCIO Nº 619 DE 19 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Srª. ELIANA CARNEIRO, Diretora de Secretaria em substituição da Vara Distrital de Mosqueiro, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 18605 ROBSON SANTANA FERREIRA do BPCHOQ, no dia 25 de outubro de 2011, às 12h30, a fim de participar de audiência de inquirição de testemunha nos Autos do Processo nº 2005.2.038278-6.

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OFÍCIO Nº 2005 DE 29 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz de Direito substituto da 4ª Vara Criminal, em exercício, da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 32320 RAFAEL LIMA DA SILVA, SD PM RG 36436 RICARDO CARNEIRO LIMA e o SD PM RG 36437 JOSÉ NILDO GONÇALVES MENDES ambos do 25º BPM, no dia 25 de outubro de 2011, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0009432-38.2010.814.0006.

OFÍCIO Nº 1390 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. MARIA DE BETANIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 10ª Vara Penal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2º SGT PM RG 15076 FRANCISCO NOBRE DE OLIVEIRA do 2º BPM, no dia 27 de outubro de 2011, às 12h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0020912-55.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 2011.01721163-29 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ANDRE LOPES MIRALHA, Juíza de Direito titular da 5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o ASP OF PM RG 35508 PAULO HENRIQUE BECHARA E SILVA do 25º BPM, no dia 27 de outubro de 2011, às 11h, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo nº 0003114-27.2011.814.0006.

OFÍCIO Nº 11406 DE 29 DE AGOSTO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. MARIA DE BETANIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 10ª Vara Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 24341 WALDOMIRO FERREIRA DA GAMA e o SD PM RG 36996 ABRAÃO DA CONCEIÇÃO GUILHERME ambos do 1º BPM, no dia 31 de outubro de 2011, às 10h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0007710-29.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 1198 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 – PJ O Sr. GERLAND ANDRADE AGUIAR, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Juri da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24491 EVERALDO MOTA DA CONCEIÇÃO do 2º BPM, no dia 01 de novembro de 2011, às 09h, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo nº 00095523420118140401.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder

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Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL Nº 163 02 SETEMBRO