IAPS resumo

  • View
    213

  • Download
    0

Embed Size (px)

Text of IAPS resumo

  • 8/20/2019 IAPS resumo

    1/20

    JFC

    1 SUS: Uma construção inacabada

    1.1 A construção do SUS no Brasil

    Início em 1988 – Constituição

    É importante analisar o SUS sob a ótica do conceito de temporalidade crítica: é um período de transição que pode durar

    anos ou décadas, onde uma lógica normativa arraigada é substituído por opções políticas de grandes reformas. Durante

    esta substituição, encontra-se grandes entraves, como a hierarquia de direito, lobbies, interesses e a cristalização institucional.

    O SUS entra neste conceito sendo uma grande reforma, e os grandes empecilhos estão presentes. Por exemplo, está

    arraigado na nossa população que o SUS é coisa de gente pobre, que deve ser focado em especialidades e hospitais, não

    em atenção primária, e que o setor privado é bem melhor que o SUS, então deve ser a base do nosso sistema de saúde.

    Elementos da construção do sus: evolução da temporalidade crítica

    Condições antecedentes a criação do SUS

     A crise que levou ao estabelecimento do SUS

    O legado que está sendo construído pelo SUS

    Os rivais ao SUS, com o projeto ainda em disputa

    O fim do legado, é provável

    1.2 Diretrizes para a construção do SUS

    1.2.1 Art. 196

    Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do

    risco da doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e

    recuperação.

    Ou seja, o próprio conceito constitucional de saúde enfoca na PROMOÇÃO, PREVENÇÃO,

    REABILITAÇÃO/TRATAMENTO, MONITORAMENTO/DIAGNÓSTICO PRECOCE, configurando as medidas de atenção 1,

    2, 3 e 4ª.

    1.2.2  Art. 198 

     As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e constituem um sistema único, organizado de

    acordo com as seguintes diretrizes:

    a. Descentralização  - Ou seja, o município é responsável pela execução do SUS, Cada esfera tem a sua

    responsabilidade: Secretaria de Saúde Municipal, Secretaria de Saúde Estadual, Ministério da Saúde.

    Compete a todos:

    Planejar e formular políticas, investir para reduzir desigualdade, controlar e avaliar resultados.

    Compete à União:

    Coordenação geral e normalização.

    Compete ao Estado:

    Planejamento do sistema estadual regionalizado e cooperação técnica financeira entre municípios.

    Compete ao Município:

    Gerir o sistema municipal, executando e regulando ações e serviços.

  • 8/20/2019 IAPS resumo

    2/20

    JFC b. Atendimento integral com prioridade para PREVENÇÃO - Ou seja, atenção primária, especializada,

    hospitalar e urgência/emergência, além de promoção e prevenção.

    c. Participação da comunidade - através dos conselhos municipais, estaduais e nacional. 

    1º O SUS será financiada com recursos do orçamento da seguridade social, da União, Estados e Municípios, além de

    outras fontes.

    1.2.3 Art. 199 –   A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

    1º podem participar de forma complementar ao SUS, segundo suas diretrizes, mediante a contratos de direito público ou

    convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

    2º é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos

    3º É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiras na assistência à saúde no País, salvo

    nos casos previstos em lei.

    1.2.4 Compete ao SUS

    a) Atividades individuais e coletivas; b) Tudo de saúde: promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação; c) Em todos os níveis: primária, especializada, ambulatorial, hospitalar e domicílio; d) Vigilância em saúde; e) Intervenção ambiental (tipo o trem da Dengue); f) Controle da qualidade de pesquisa, medicamentos, do sangue, dos insumos, etc; g) Regulação da formação dos profissionais e da prestação de serviços por eles; h) Articulação com outras políticas e setores que visam aumento de qualidade de vida.

    1.3 Uma visão panorâmica das ações e serviços ofertados pelo SUS

    Os indicadores epidemiológicos (estimativa de vida e principais causas de morte) do Brasil estão em nível intermediário,

    nem tão ruim como os de baixa renda, nem tão bom quanto os de alta renda. Contexto: doenças crônicas (típico de RA) e

    homicídios, perinatal, acidentes de transito, HAS (típico de RM e RB).

    1.3.1 Atenção primária do Brasil

    Tem potencial de resolver 80% dos problemas de saúde.

    Organiza por meio das Equipes de Saúde da Família (1 médico, 1 enfermeira, 2 auxiliares de enfermagem, 4-6 ACS),

    responsáveis, em média, por 3.400 pessoas.

    Desde 1988, a implantação do SUS está progressiva, crescendo ano a ano. Hoje em dia, estima-se que 62,32% da

    população está coberta pelo SUS.

    Mas, apesar de numericamente parecer bastante, percebe-se que essa distribuição não é homogênea:

    No Nordeste temos a maior cobertura (79%), no sudeste a menor (51%).

    a. Equipes de Saúde Bucal compostas por Dentista, Auxilar de consultório e técnico de higiene bucal. – Ainda são

    poucas

    b. Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)

    O NASF objetiva fornecer apoio matricial às ESF – o que é apoio matricial? É uma troca de informações, onde uma

    equipe ajuda a outra. Além de ser uma ajuda na retaguarda da ESF, a NASF ainda oferece apoio técnico pedagógico à

    referência. Como se fosse um treinador, se tem alguma dúvida, vai lá e ele te orienta, ao invés de ser uma questão

    hierárquica – não sei fazer, vou referenciar e outra pessoa cuida disso.

    Então o NASF tem diversas modalidades e diversos profissionais, pretendendo dar o apoio mais completo possível:

  • 8/20/2019 IAPS resumo

    3/20

    JFC  Acupunturista, assistente social, professor de educação física, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo,

    GOB, homeopata, nutricionista, pediatra, psicólogo, veterinário, arte educador, sanitarista.

    Cada modalidade de NASF tem a retaguarda de um número diferente de equipes. NASF 1 tem de 5 a 9 ESF, NASF 2

    tem de 3 a 4 ESF, NASF 3 tem de 1 a 2 ESF.

    O projeto iniciou e 2011, hoje em dia 65,5% das ESF já tem uma NASF de apoio.

    Hoje em dia, a atenção primária no Brasil é a área com melhor estrutura, agindo também como coordenação estratégica da alocação de recursos para níveis de maior complexidade. Ainda tem muito o que crescer, aumentar sua

    cobertura e melhorar sua qualidade.

     A maioria da sua infra-estrutura é PÚBLICA

    1.3.2 Outros níveis de complexidade

     A maioria da sua infra-estrutura é PRIVADA

     A estrutura hospitalar privada é maior que a pública, mas o número de públicos está crescendo e o privado diminuindo.

    São 11 milhões de internações pelo SUS, e a maioria no público.

     A relação médico por mil habitantes do Brasil é 1,95, muito aquém de outros países que também possuem SUS, como

     Alemanha (3,64), Canadá (2,36) e Reino Unido (2,64).

    1.4 Principais desafios para a construção do SUS no país

    Cobertura do setor privado:

    a) O setor privado propriamente dito – pessoa chega e paga pelos serviços b) O setor privado conveniado ao SUS – pessoa chega e o SUS paga c) O setor de planos e seguros de saúde – pessoa paga para o Plano e o Plano paga.

    De 2003 para cá o setor C, de seguros de saúde, cresceu 8%. É um número significativo, sendo que 26% da população

    é coberta por eles. Isso é em contramão à proposta do SUS, restringindo o crescimento de um SUS público.

    Os gastos com saúde, no Brasil, predominam na origem Privada. Ou seja, o setor privado é o que mais gasta com

    saúde no Brasil. Isso é ao contrário do imaginado em um país com um sistema universal. Em outros países, 70 a 80%

    dos gastos são públicos. Apesar do Brasil disponibilizar 9% do PIB, similar aos outros países com sistemas universais,

    esse valor não é suficiente para cobrir os gastos da população. Aqui os gastos per capta anual com saúde são 943

    dólares, e o SUS paga só 400; no Reino Unido e no Canadá, gasta-se 4.000 dólares per capta, e 3.000 são pagos pelo

    governo. Ou seja, necessita de mais investimento.

    1.5 Conclusão

    No Brasil temos um amplo movimento sanitário, que consegue avançar o SUS e busca sua implementação total. Já

    temos uma vitória parcial. Essa consciência sanitarista, de conquistas, valores republicanos, solidariedade e humanistas,

    que leva o SUS para frente.

    Para implementar o SUS, temos que romper com o modelo desfavorável da conjuntura político-econômica

    internacional e nacional vigentes. Tem que

    lutar firma, com uma base sólida de apoio ao

    sistema público e ações estatais, firmando os

    laços de solidariedade social.

  • 8/20/2019 IAPS resumo

    4/20

    JFC

    1.6 Questões

  • 8/20/2019 IAPS resumo

    5/20

    JFC

  • 8/20/2019 IAPS resumo

    6/20

    JFC 2 O SUS em BH  – avanços e desafios

    2.1 Processo de territorialização em BH