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clima & tempo Sertão 31 o Máx. 22 o Mín. 33 o Máx. 21 o Mín. 35 o Máx. 23 o Mín. Fonte: INMET LITORAL Moeda DÓLAR R$ 2,073 (compra) R$ 2,074 (venda) DÓLAR TURISMO R$ 1,980 (compra) R$ 2,120 (venda) EURO R$ 2,665 (compra) R$ 2,667 (venda) Informações úteis para a semana: CARIRI-AGRESTE Marés Hora Fonte: Marinha do Brasil ALTA 07h28 2.4m baixa 01h08 0.4m l Funesc encerra hoje inscrições para concursos culturais da Semana José Lins l Rádio Tabajara e Esma promovem a partir de segunda o Projeto “Paraíba Cultural” l Festival de música sertaneja Villa Mix ocorre domingo no Centro de Convenções l UFCG inscreve até 5 de junho para curso de especialização em Engenharia Civil Ano CXX Número 100 R$ 1,00 R$ 160,00 Assinatura anual A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013 120 Anos - PATRIMÔnIo DA PARAÍBA Altura TsE reduz número de deputado s federais e estaduais da Paraíba www.paraiba.pb.gov.br Twier > @uniaogovpb jornalauniao.blogspot.com facebook.com/uniaogovpb Nublado com chuvas ocasionais Nublado com chuvas ocasionais Nublado com chuvas ocasionais FOTO: Marcos Russo Projeto na AL cria banco de DNA para crimes sexuais Estado oferece rede de serviços de combate à morte materna Bota acredita na vitória contra o Treze e no título amanhã em Campina Grande Expressões culturais da região do Vale do Gramame foram apresentadas ontem durante evento na Praça Rio Branco PáGInA 4 baixa 13h45 0.3m PáGInA 17 PáGInA 10 PáGInA 23 Detran suspende carteiras de 41 motoristas na Paraíba Operação “Jogada” Ilegal” da PF interdita 49 casas de jogo do bicho Só 64 prefeituras paraibanas têm portal de transparência CONTRAVENÇÃO TRÂNSITO CONTAS As penas de suspensão variam de um a doze meses. Os motoristas que não entregarem as carteiras ao Detran podem ser presos e multados. Dos 41 condutores punidos, 20 foram flagrados dirigindo sobre efei- to de álcool. PáGInA 13 A operação realizada pela Polícia Federal e pelo Minis- tério Público Federal cum- priu 49 mandados de busca e apreensão e interdição em 21 municípios paraibanos. A ação poderá ser estendida para ou- tras cidades. PáGInA 14 São 159 cidades sem divul- gar as contas públicas pela inter - net. Os dados foram apresenta - dos pelo Fórum de Combate à Corrupçã o (Focco). PáGInA 17 O Tribunal Superior Elei - toral publicou ontem a resolu- ção que confirma a diminuição no número de parlamentares na Paraíba (seis deputados estaduais e dois federais). O procurador do Estado, Gil- berto Carneiro, vai recorrer da decisão. PáGInA 18 2 o Caderno Diretor de Faroeste Caboclo fala sobre filme baseado na música do Legião PáGInA 5 Peça Ritorno a Carollina será encenada amanhã e sexta-feira em CG PáGInA 8 Audiência vai traçar ações de segurança nos trens PáGInA 14 FOTO: Hugo Santarem FOTO: Divulgação FOTO: Divulgação FOTO: Evandro Pereira ALTA 20h08 2.2m Esportes Seap possibilita 884 contratos de trabalhos para presos na PB RESSOCIALIZAÇÃO PáGInA 9 Dois paraibanos na seleção de Goalboll PáGInA 21

Jornal A União

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Edição 29.05.2013

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Page 1: Jornal A União

clima & tempoSertão

31o Máx.22o Mín.

33o Máx.21o Mín.

35o Máx.23o Mín.

Fonte: INMET

LitoraL

Altura0.3m

MoedaDÓLAR R$ 2,073 (compra) R$ 2,074 (venda)DÓLAR TURISMO R$ 1,980 (compra) R$ 2,120 (venda)EURO R$ 2,665 (compra) R$ 2,667 (venda)

Informações úteis para a semana:Cariri-agreste

Marés Hora

Fonte: Marinha do Brasil

ALTA 07h28 2.4m

baixa 01h08 0.4m

l Funesc encerra hoje inscrições para concursos culturais da Semana José Lins

l Rádio Tabajara e Esma promovem a partir de segunda o Projeto “Paraíba Cultural”

l Festival de música sertaneja Villa Mix ocorre domingo no Centro de Convenções

l UFCG inscreve até 5 de junho para curso de especialização em Engenharia Civil

Ano CXXNúmero 100

R$ 1,00

R$ 160,00

Assinatura anualA UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013 120 Anos - PATRIMÔnIo DA PARAÍBA

Altura

TsE reduz número de deputados federais e estaduais da Paraíba

www.paraiba.pb.gov.br Twitter > @uniaogovpb jornalauniao.blogspot.comfacebook.com/uniaogovpb

Nublado com chuvas ocasionais

Nublado com chuvas ocasionais

Nublado com chuvas ocasionais

FOTO: Marcos Russo

Projeto na AL cria banco de DNA para crimes sexuais

Estado oferece rede de serviços de combate à morte materna

Bota acredita na vitória contra o Treze e no título amanhã em Campina Grande

Expressões culturais da região do Vale do Gramame foram apresentadas ontem durante evento na Praça Rio Branco PáGInA 4

baixa 13h45 0.3m

PáGInA 17 PáGInA 10PáGInA 23

Detran suspende carteiras de 41 motoristas na Paraíba

Operação “Jogada” Ilegal” da PF interdita 49 casas de jogo do bicho

Só 64 prefeituras paraibanas têm portal de transparência

cONTRaveNçãOTRâNsiTO

cONTas

As penas de suspensão variam de um a doze meses. Os motoristas que não entregarem as carteiras ao Detran podem ser presos e multados. Dos 41 condutores punidos, 20 foram flagrados dirigindo sobre efei-to de álcool. PáGInA 13

A operação realizada pela Polícia Federal e pelo Minis-tério Público Federal cum-priu 49 mandados de busca e apreensão e interdição em 21 municípios paraibanos. A ação poderá ser estendida para ou-tras cidades. PáGInA 14

São 159 cidades sem divul-gar as contas públicas pela inter-net. Os dados foram apresenta-dos pelo Fórum de Combate à Corrupção (Focco). PáGInA 17

O Tribunal Superior Elei-toral publicou ontem a resolu-ção que confirma a diminuição no número de parlamentares na Paraíba (seis deputados estaduais e dois federais). O procurador do Estado, Gil-berto Carneiro, vai recorrer da decisão. PáGInA 18

2oCaderno

Diretor de Faroeste Caboclo fala sobre filme baseado na música do Legião PáGInA 5

Peça Ritorno a Carollina será encenada amanhã e sexta-feira em CG PáGInA 8

Audiência vai traçar ações de segurança nos trens PáGInA 14

FOTO: Hugo santarem

FOTO: Divulgação

FOTO: Divulgação

FOTO: evandro Pereira

ALTA 20h08 2.2m

Esportes

Seap possibilita 884 contratos de trabalhos para presos na PB

RESSoCIALIzAção

PáGInA 9

Dois paraibanos na seleção de Goalboll PáGInA 21

Page 2: Jornal A União

Os governos de quase todos os países do globo continuam assom-brados por um dilema, para o qual não vislumbram saída sequer em médio prazo. Os países precisam continuar crescendo, ou seja, man-ter suas economias aquecidas atra-vés do estímulo à produção e ao con-sumo, única maneira que conhecem de oferecer mais conforto material à população. Mas o planeta suporta-rá o consumo de recursos naturais em escala jamais vista na história?

Esta semana, a Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou que se os níveis atuais de consumo de recursos naturais perdurarem, em 2050 serão necessários três plane-tas Terra para suprir as necessida-des da população mundial. Para a ONU, a comunidade internacional precisa se esforçar mais no sentido de utilizar os recursos naturais com mais racionalidade, caso contrário terá que enfrentar um colapso de energia, matéria-prima, alimentos etc.

Em seu boletim semanal em por-tuguês, a ONU explica que o planeta dá claros sinais de esgotamento em virtude do aumento da degradação ambiental, como também da crise econômica e das mudanças climá-ticas. A própria entidade vem con-tribuindo como pode para reverter o quadro, formulando e ofertando, através de seus organismos de de-fesa ambiental, iniciativas e ferra-

mentas que contribuam para o con-sumo e a produção sustentáveis.

A ONU assina embaixo a avalia-ção feita pela comunidade científica internacional, segundo a qual é in-sustentável o atual estilo de vida da humanidade. Cientistas calculam, por exemplo, que hoje já estão sendo utili-zados recursos de um planeta e meio, apenas para alimentar os 7 bilhões de pessoas. Com uma projeção de 9 bi-lhões de habitantes, até 2050, seriam necessários, então, os recursos de três planetas Terra.

Entre as outras variáveis que contri-buem para tornar o quadro assustador, a ONU destaca o aceleramento da urba-nização. De acordo com os dados levan-tados pela organização, as cidades ocu-pam apenas 3% da superfície terrestre do planeta, mas, em compensação, são responsáveis pelo consumo de 75% dos recursos naturais, além de produzirem 50% dos resíduos mundiais e emitirem de 60 a 80% do total de gases do efeito estufa.

Há um certo descrédito da popula-ção em relação às notícias sobre meio ambiente. É o preço que se paga pelo sensacionalismo praticado pela maioria dos veículos de comunicação. A degrada-ção ambiental e, consequentemente, da qualidade de vida, é um fato consumado. Vejamos o caso do Brasil. Quanto mais o país avança no ranking mundial da eco-nomia, mas retrocede no bem- estar so-cial. Prova disso são as ruas e avenidas entulhadas de automóveis.

Editorial

Artigo

Mata Atlântica, minha mata

A razão pede passagem

Joana Belarmino - [email protected]

UNIÃO ASUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA

Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509

Mata do Buraquinho, dizem de si os jornalistas, os escritores, os pintores, os criminosos, os ladrões de galinha, os advogados.”

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

CONTATO: [email protected] REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

SUPERINTENDENTE

DIRETOR ADMINISTRATIVO

DIRETORA DE OPERAÇÕES

EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Glaudenice Nunes,Juneldo Moraes, Neide Donato e Renata Ferreira

PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

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José Arthur Viana Teixeira

Albiege Fernandes

CHEFE DE REPORTAGEM

SECRETÁRIA DE REDAÇÃO

EDITOR GERAL

EDITOR ADJUNTO

Conceição Coutinho

Renata Ferreira

William Costa

Clóvis Roberto

EDITORES ASSISTENTES: Carlos Cavalcanti, Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira

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A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba tem denunciado as dificuldades dos produtores em renegociar suas dívidas com o Ban-co do Nordeste. O vice-presidente da Asplan, Pedro Jorge Coutinho, assegura que nem sempre há os benefícios anunciados. “Muitos produtores paraibanos que vão até o referido banco atrás das facilidades divulgadas acabam voltando para casa sem esperanças porque os descontos anunciados, na prática, não acontecem”, revela.O setor encontra-se endividado e sofrendo para salvar a produção depois de uma longa estiagem. A maior dificuldade é negociar débitos acima de R$ 100 mil e referentes ainda à década de 90, que não têm sido contemplados com as propostas do Banco do Nordeste, situação que se agravou com as secas subsequentes e a desvalorização do Real. Em contrapartida, os débitos se elevaram com os juros e serviço da dívida aplicados pela entidade creditícia.O BNB tem ignorado a situação só está renegociando os débitos de até R$ 100 mil e referentes ao ano de 2012. “ Não estamos pedindo anistia das dívidas, apenas uma forma justa de renegociá-las”, afirma o vice-presidente da Asplan, lembrando que o Banco também está fazendo uma distinção equivocada de pequeno, médio e grande produtor de cana no país.

Os procedimentos para o parcelamento dos débi-tos previdenciários previsto na recém aprovada Lei 12.810/2013, foram publicados na última segunda-fei-ra, no Diário Oficial da União. De acordo com a Portaria, os municípios que tinham aderido ao parcelamento previs-to na Medida Provisória 589/2012 vão migrar automati-camente para o novo parcelamento, que é mais benéfico. Porém, aqueles que não concordarem com a nova forma da Lei devem se manifestar até 30 de agosto deste ano. Os municípios com débitos em aberto e que não tenham aderido a MP 589/2012 podem fazer a opção pelo par-celamento até o dia 30 de agosto deste ano.

A Receita Federal reabriu o prazo para os municípios enviarem informações com resultados do Programa Omis-sos da Declaração do Imposto Territorial Rural. O novo prazo é até 30 de junho. O Progra-ma Omissos possibilita às prefeituras conveniadas com a Receita para exerceram a cobrança e fiscalização do ITR, acompanharem os contribuin-tes que não entregaram as declarações do imposto.

Há exatos anos o Senado Federal aprovava projeto de lei que previa pena de 3 meses a 4 anos de prisão para os acusados de falsificação de CDs e livros com fins de lucro. Uma década depois nada mudou e se pode comprar CD pirata a cada esquina e nenhum controle ainda existe sobre o mercado editorial. A execução da Lei limita-se às investidas esporádicas da Polícia Federal.

Para quem não liga o nome à pes-soa, o novo presidente da PBGás, Franklin Araújo Neto, já coman-dou a empresa de 2003 a 2005, na gestão Cássio Cunha Lima, quando comandou a execução do projeto do gasoduto de Campina Grande. Engenheiro, já foi presi-dente da extinta Companhia de Eletricidade da Borborema e é dos quadros da CHESF.

QUALIFICADO

INFORMAÇÃO

NÃO VINGOU

DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS

DIRETOR TÉCNICOGilson Renato

Não posso vê-la, mas sei que ela está aqui, muito perto, resistindo ao tropel do progresso, ao barulho do trânsito, à sanha gananciosa das motosserras.

Não posso enxegar seus matizes de verde, laranja, amarelo, roxo, violeta, se-quer o desmaiar das colorações em suas folhagens ressequidas, mas sinto o seu cheiro todo tingido dessas cores imagi-nadas, recebo na pele a brisa suave que emana de entre as suas árvores e vem bafejar a cidade.

Foi pela manhã, no telejornal, que fiquei sabendo que segunda-feira, 27 de maio, se comemorou o seu dia. Não sabia que ela tinha um dia no calendário da cidade. Inconsciente dessa data célebre, ela persiste na faina de produzir aromas, inventar miríades de cores, forjadas entre a sombra e a luz. Todas as manhãs, chova ou faça sol, abre-se para o con-certo das aves que vêm debicar sua pri-meira refeição, em alegria gorjeada, que aqui não há filas para o bolsa-família, nem engarrafamentos, nem flanelinhas, nem multas por excesso de velocidade.

À noite, ainda que não queira, guar-da só para si, como um segredo antigo, o espetáculo da lua e das estrelas, a luzi-rem por entre suas copas, a iluminarem por sobre o seu tapete de folhas, restos de lixo, pequenos insetos mortos, algum pedaço de jornal tisnado de violência, as vezes um cadáver completo, pronto pra virar notícia.

Mata do Buraquinho, disseram de si os primeiros moradores da cidade, e

foi como um batismo, para essa peque-na franja de Mata Atlântica, pouco mais de trezentos hectares, e é considerada ainda uma das maiores reservas pre-servadas do país dentro de um habitat urbano.

Mata do Buraquinho, dizem de si os jornalistas, os escritores, os pintores, os criminosos, os ladrões de galinha, os advogados.

Mata do Buraquinho, ainda que os carimbos e os selos oficiais digam de si que é Jardim Botânico Benjamin Mara-nhão.

Mata do Buraquinho, gritam os moleques ainda sujos de infância, às margens do Jaguaribe, mas ela sabe, no âmago das suas raízes, no amál-gama das suas vidas, flora, fauna e seiva, ela sabe que é crônica universal de um mundo vegetalprimevo, sem diques nem fronteiras, espraiando--se terra à fora, antes dos mapas, das divisões,antes do arame farpado e dos edifícios de concreto, antes ainda dos calendários e dos dias, demarcados pelo repicar dos sinos.

Antes de ser Mata Atlântica, gran-dioso naco de verdura a esfarelar-se nas moedeiras do progresso, ela sabe que é mata universal, planetária, a regurgitar suas sílabas verdes de antiguidade, a bafejar o mar e os muros da cidade.

Mata Atlântica, minha mata, que eu vigio sem ver, na escuridão da noite, apalpando sua grandiosidade por entre as malhas dessa crônica tola.

UNInformeGeovaldo [email protected]

“ANTES TARDE SOLIDARIEDADEFinalmente, o prefeito Luciano Cartaxo anunciou que irá insta-lar do Conselho Municipal da Ci-dade de João Pessoa, que con-tará com 28 membros, entre representantes do poder pú-blico e da sociedade civil orga-nizada. Idealizado para discutir e construir políticas públicas e alternativas sustentáveis para questões essenciais como o saneamento, a mobilidade e a habitação, o Conselho já existe no papel desde 2007.

De alta relevância a iniciativa do Ordem dos Advogados do Brasil, secção da Paraíba, que assinou convênio com o Núcleo de Apoio Jurídico a Portadores de Câncer para assistência jurí-dica gratuita aos comprovada-mente carentes. O serviço, que deverá estar funcionando ainda esta se-mana, será instalado no andar térreo do prédio da OAB, na Avenida Rodrigues de Aquino, em João Pessoa.

DISCRIMINAÇÃO AOS PLANTADORES

Page 3: Jornal A União

Ronildo MonteiroCoordenador de projeto da Concern

Projeto incentiva autonomia para mulheres no Cariri

Concern Universal Brasil é uma instituição privada, sem fins lucrativos, de apoio e promoção social, voltada para a consolidação dos princípios da justiça social, da solidariedade e dos direitos humanos, ligada à Concern Universal, com base na Inglaterra, que apoia ações de desenvolvimento social em toda América Latina. O “Projeto Autonomia Mulheres do Cariri” que recebe apoio da Concern, vem contribuindo nos processos que estabelecem as condições instaladas para proporcionar o aumento da renda das famílias impulsionando sua influência na melhoria da política de geração de renda no Semiárido paraibano. Ele está sendo implementado na região do Cariri, área caracterizada por ser uma localidade de chuvas escassas e atualmente encontra-se em processo de desertificação. Esses fatores desfavorecem a produção econômica local e contribuem para a perpetuação da pobreza, comprometendo de maneira global a qualidade de vida da população. Para amenizar esse quadro, o projeto está atuando junto a cerca de 20 grupos produtivos, de mulheres trabalhadoras rurais, com a perspectiva de atender diretamente até 600 integrantes. Ao todo participam do projeto oito municípios do Cariri paraibano, são eles: São João do Tigre, Camalaú, Congo, Monteiro, Prata, Sumé, São Sebastião do Umbuzeiro e a previsão é de que o município de Soledade passe a fazer parte em breve. Na entrevista a seguir Ronildo Monteiro – coordenador do “Projeto Autonomia Mulheres do Cariri”, conta como a ação está mudando a vida nessas comunidades.

De onde este projeto nas-ceu?

O Cunhã e o Centro Oito de Março, organizações feministas desde 2002, a convite do Projeto Dom Helder Câmara, começaram a atuar na região do Cariri desenvol-vendo trabalhos na perspectiva de atuação junto a mulheres, através do empoderamento, disseminação de informação e direitos. Ao lon-go dos anos foram sendo inclusos mais parceiros e com a ligação es-treita entre Concern Universal e o Cunhã foi reconhecida a possibi-lidade de se trabalhar um projeto ligado diretamente a geração de renda para essas mulheres.

Ao todo quantas mulheres participam do projeto?

Envolvidas com as atividades do Projeto, temos atualmente cerca de 400 mulheres, numa perspecti-va de atingir 600 integrantes, até o fim de 2014.

O projeto envolve mulheres que produzem a renda Renascença, que beneficiam o pescado, grupos de pesca, outras que fabricam as vassouras ecológicas, que utilizam a garrafa PET como matéria prima, e mulheres que atuam em hortas orgânicas.

Quais serviços são ofereci-dos pelo projeto?

O projeto subsidia a realiza-ção de formações e capacitações de qualificação para o trabalho, e de encontros temáticos referentes às atividades produtivas, de melho-ria dos produtos, de gestão básica para os empreendimentos, de ino-vações e boas práticas.

Além da parte técnica, o proje-to trabalha no fortalecimento das

articulações com parcerias para o acesso a crédito, para difusão de tecnologias adequadas, para a difu-são das organizações das mulheres e suas atividades produtivas, para a incidência política apresentando proposições de políticas públicas para as instâncias públicas munici-pais, estadual e federal.

É também de responsabili-dade do projeto a organização de mobilizações sociais para informar e sensibilizar a população local so-bre os direitos das mulheres, tais como, relações de gênero e temas ligados à violência contra a mulher. Assim como difundir campanhas da reconhecimento do trabalho das mulheres rurais.

O projeto é voltado para o público feminino do interior do Estado, houve algum motivo es-pecial para trabalhar exclusiva-mente com mulheres?

O Cunhã, que é uma das orga-nizações executoras do projeto, já desenvolvia trabalhos na perspec-tiva de atuação junto a mulheres da região. A problemática da renda e da não valorização do trabalho fe-minino foram os grandes gargalos encontrados para a estruturação do projeto.

As atividades práticas são an-tecedidas de oficinas, processos de formação e qualificação que proporcionem a preparação das mulheres para garantir um desen-volvimento sustentável de suas ati-vidades de geração de renda.

Qual o grande feito que você destaca como fruto desse proje-to?

Podemos destacar histórias de grupos que auxiliamos, como

A

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

EXCLUSIVO

Nádya AraújoEspecial para A União

As mulheres do grupo Agripesca hoje relatam que podem comprar o que desejam com o dinheiro e que as relações com os maridos melhoraram

por exemplo, das mulheres que trabalham o beneficiamento da traíra, no município de Cama-laú. Em 2011, elas que trabalha-ram com o desfilamento da car-ne, conseguiram comercializar 833 kg. Já em 2012, fecharam o ano com a produção de mais de

duas toneladas de traíra benefi-ciada, um crescimento de 240%. As mulheres do grupo Agripesca hoje relatam que podem comprar o que desejam com o dinheiro, que as relações com os maridos melhoraram pela valorização do trabalho feminino e apoio dos homens.

Podemos notar que esta ação já é consolidada e que vem trazendo grandes benefícios para a população local. Existe al-guma meta a ser batida nos pró-ximos anos?

Até o final de 2014 o projeto pretende aumentar a produção e comercialização dos produtos feitos pelos grupos em 25%, isso com as mulheres organizadas e articuladas participando de forma ativa e qualificada nas tomadas de decisões sobre políticas de gera-ção de renda. Até o prazo final do

Projeto serão atendidas 600 mu-lheres e suas famílias, ou seja, cer-ca de três mil pessoas. Outra meta ousada é manter as participantes e a população desses municípios onde atuamos, informadas sobre os direitos das mulheres e políti-cas de geração de renda, ao todo são aproximadamente 83,4 mil pessoas.

Caso alguém tenha o interes-se de participar deste projeto, o que deve fazer?

O Projeto é destinado a mulhe-res participantes de grupos produ-tivos da região do Cariri. Quem es-tiver dentro destes critérios pode procurar o Cunhã ou a Concern, além de buscar informações junto aos grupos já participantes. As pró-prias mulheres já indicam interes-sadas que são convidadas a parti-cipar das atividades e se organizar produtivamente.

Page 4: Jornal A União

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 20134Em cima da hora

MP garante desconto na conta de luzREDUÇÃO DE 6,81%

Foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados, a medida provisória propos-ta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para sub-sidiar descontos concedidos pelo governo para contas de luz das indústrias e dos con-sumidores residenciais.

O processo pode levar a redução média de até 6,81% para a conta de luz de par-te desses consumidores. As audiências públicas aconte-cem entre 31 de maio e 10 de julho e, depois de receber contribuições, a Aneel volta a analisar as propostas. As no-vas tarifas entram em vigor em 28 de agosto.

A Conta de Desenvolvi-mento Energético é um fun-do que financia programas do governo Federal no setor elétrico. A principal despesa

autorizada pela medida pro-visória na CDE servirá para neutralizar os efeitos da de-cisão de algumas concessio-nárias de energia elétrica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também propôs redução na conta de luz para os clientes da Energisa, que atende a parte dos consumidores da Paraíba. O corte médio para a alta tensão é de 5,08% e, para a baixa tensão, de 1,45%.

Segundo Maria do So-corro Evangelista Silva, do Departamento Coorporativo de Faturamento e Arrecada-ção da Energisa, no Estado são atendidos 1. 233. 100 clientes pela Energisa Paraí-ba e 182.329 pela Energisa Borborema.

Começará a partir da pró-xima sexta-feira (31) o prazo para envio de contribuições à audiência pública que irá dis-cutir junto à sociedade a pro-posta de revisão tarifária da Energisa Paraíba. Haverá ses-são presencial no dia 04/07 na capital João Pessoa.

A distribuidora atende 1,1 milhão de unidades con-sumidoras localizadas em 216 municípios da Paraíba.

Medida proposta pela Aneel foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados

Nádya AraújoEspecial para A União

As polícias da Paraíba e de Pernambuco estão unidas na tentativa de localizar o grupo que provocou pânico ontem na cidade de Princesa Isabel, no Sertão paraibano. Segundo o secretário da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, a área está cercada por policiais da Paraíba e Pernambuco. Um helicóptero da Polícia Militar de Pernambuco apoia a perse-guição aos bandidos.

Informação não oficial dá conta que um dos bandi-dos pode estar ferido por ter sido baleado durante a troca de tiros com policiais.

De acordo com as infor-mações levantadas pela polí-cia, passava das 10h de ontem quando um bando de aproxi-madamente quinze homens invadiu a cidade de Princesa Isabel e se dirigiu imediata-mente para o Banco do Brasil, localizado na Avenida Presi-dente João Pessoa.

Próximo estão as agên-cias dos Bancos do Nordeste, Bradesco e dos Correios, mas apenas o Bradesco e o BB foram alvo dos assaltantes. Fortemente armados, usan-do uniformes do Exército

Brasileiro os bandidos ren-deram funcionários, clien-tes e vigilantes. O Banco do Brasil fica ao lado da sede da prefeitura, já o Banco Bra-desco fica colado à promoto-ria e o cartório da cidade.

Após provocar o pâni-co e se apoderar do dinhei-ro das agências bancárias, os assaltantes ainda amea-çaram invadir as sedes da Prefeitura Municipal e do Ministério Público que ficam nas imediações dos bancos. Com malotes de dinheiro os ladrões efetuaram disparos para evitar qualquer tipo de reação por parte dos vigilan-tes e da própria polícia.

O grupo de bandidos fugiu com cinco reféns, sendo que uma pessoa foi amarrada no capô de um dos veículos, em direção à comunidade Moça Branca, que dá acesso à cidade de Flores, em Pernambuco, 18 km de Princesa Isabel. Os re-féns foram colocados na carro-ceria de duas camionetas.

Antes de deixar com-pletamente a cidade os ban-didos efetuaram vários dis-paros, atingindo viaturas da PM, um ônibus escolar, car-ros particulares que estavam estacionados, imóveis, mas nenhum tiro atingiu pessoas.

Polícias fecham cerco contra os assaltantes

Em PRincEsa isabEl

Foi realizada na tarde de on-tem, na Praça Rio Branco, locali-zada no centro da capital, a aber-tura oficial da exposição “Vale do Gramame: Memórias e Vivências”. A exposição ficará aberta até o dia 16 de agosto na casa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Histórico- Iphan nº 30. O evento é mais uma realização em parceria do Iphan, Casa do Patri-mônio de João Pessoa, e a Congre-gação Holística da Paraíba- Escola Viva Olho do Tempo.

A região do Vale do Grama-me é rica em recursos naturais e preciosa pela vivacidade cultural. Abrange comunidades rurais, ur-banas, quilombolas e indígena, com uma população aproxima-da de 20 mil habitantes, situada numa área periférica das cidades

de João Pessoa e Conde.A exposição “Vale do Grama-

me: Memórias e Vivências”, ao mesmo tempo que convida o pú-blico a vivenciar a riqueza cultural dessa região, também faz uma ho-menagem aos mestres e mestras locais, que mantêm vivas as suas referências culturais, transmitindo-as às novas gerações.

Além de painéis educativos, também foram expostos objetos, como um grande barco em madei-ra, que retratam o cotidiano e as referências culturais das comuni-dades. A exposição contou ainda com vídeos produzidos pela Escola Viva Olho do Tempo, mostrando a riqueza do Vale pelo olhar dos seus moradores e mestres da cul-tura popular.

A visitação seguirá até o dia 16 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A entrada é livre. A exposição também recebe-

rá a visita de grupos escolares. O agendamento prévio deve ser fei-to pelo telefone (83) 3241.2896.

A exposição é uma parce-ria entre a Superintendência do Iphan na Paraíba e a Congregação Holística da Paraíba – Escola Viva Olho do Tempo.

ParceriaA exposição “Vale do Grama-

me: Memórias e Vivências” está sendo realizada em parceria com a Congregação Holística da Pa-raíba – Escola Viva Olho do Tem-po – Evot, uma organização da sociedade civil de interesse públi-co – Oscip, que tem como foco a promoção de ações educativas junto às comunidades do Vale do Gramame, visando a religação dos moradores da região aos seus va-lores culturais, pautados nos seus modos de viver e no contato per-manente com a natureza.

Exposição é aberta em João Pessoa“ValE DO GRamamE: mEmóRias E ViVências”

Marcos [email protected]

Cardoso [email protected]

FOTO: Divulgação

Vários artistas participaram da abertura da exposição “Vale do Gramame” que poderá ser visitada pelo público até o dia 16 de agosto

A prescrição e o acesso rápido ao Fosfa-to de Oseltamivir, me-dicamento conhecido comercialmente como Tamiflu é uma das prin-cipais recomendações do Protocolo de Tra-tamento de Influen-za 2013, manual que orienta e atualiza a con-duta dos profissionais de saúde no manejo da doença. Para atingir sua eficácia máxima, o an-tiviral deve ser tomado nas primeiras 48 horas após o início da doen-ça. Mesmo ultrapassado esse período, o Minis-tério da Saúde indica a

prescrição do antiviral.

abastecimento O Ministério da Saú-

de possui estoque estra-tégico do Oseltamivir e mantém todos os esta-dos abastecidos. Neste ano, foram enviados às secretarias estaduais 1.074.180 tratamentos do medicamento na fórmula adulto (75mg) e 162.900 caixas de uso pediátrico. Os estados, no entanto, já possuíam estoque do medicamen-to. Cada caixa contém 10 comprimidos, sufi-cientes para um trata-mento completo.

Paraíba recebe mais de mil tratamentos

TamiflU

Ontem, experiências exi-tosas de ações desenvolvidas pelo governo do Estado, a exemplo da distribuição de mudas de palma forrageira resistentes à praga e do com-bate à mosca negra através de produtos orgânicos alter-nativos desenvolvidos pela Emepa, foram apresentadas durante o Encontro Paraiba-no de secretários Municipais da Agropecuária e Pesca. O intuito do evento é fomentar a pactuação entre governo Federal, Estado e Município para o desenvolvimento da agricultura paraibana. Es-teve presente o diretor do Departamento de Assistên-cia Técnica e Extensão Rural (Dater), do Ministério do De-

senvolvimento Agrário Argi-leu Martins da Silva.

“Nós temos uma enor-me gama de possibilidades de serviços para oferecer à socie-dade”, ressaltou o presidente da Emater-PB, geovanni Me-deiros. Segundo ele, em 2012 foram investidos mais de R$ 46 milhões em pequenas proprie-dades, beneficiando mais de 3.900 famílias que acessaram os recursos e tiveram suas uni-dades de produção estrutura-das com esses investimentos.

A Emater vem se desta-cando no cenário estadual devido a relevância em dois aspectos: facilitação do aces-so de agricultores familiares a programas e políticas pú-blicas e processo de educa-ção não formal no tocante a aspectos produtivos e da or-ganização social.

Encontro mostra ações do Governo da Paraíba

aGROPEcUáRia E PEsca

Rafaela [email protected]

Page 5: Jornal A União

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

Anáguas, da Cia. Oxente, encerra temporada no Teatro Lima Penante

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René Sampaio, diretor de Faroeste Caboclo, fala para A União sobre seu primeiro longa, baseado na música da Legião Urbana

Helena Alves, primeira juíza da Paraíba, vai ser homegeada no TJ

Peça Ritorno a Corallina será apresentada em Campina Grande

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TRIBUTO TEATRO

Épico à brasileiraAndré Luiz MaiaEspecial para A União

FoToS: Hugo Santarem/Divulgação

dade, escolhi na hora. O processo de adaptação foi fiel, mas não era uma coisa literal. Tivemos a liberdade de transformar uma música de nove mi-nutos em um filme de 100”, enfatiza Sampaio. O diretor também não quis que os fãs do grupo e da música fos-sem ao cinema com a expectativa de encontrar um videoclipe da canção. “É uma releitura artística adaptada para outra linguagem, vocês precisam as-sistir no cinema para entender, é uma questão de intensidade”, alerta.

A narrativa da música original lem-bra os cordeis brasileiros, contando a vida de João de Santo Cristo (Fabrício Boliveira) desde a sua infância no Nor-deste até a chegada em Brasília. Lá, ele é ajudado por Pablo (César Troncoso), um primo distante, peruano, que ven-de drogas da Bolívia. João vai trabalhar numa carpintaria, mas também se en-volve com o tráfico de drogas. No meio do turbilhão de acontecimentos de sua vida, ele encontra um grande amor, Ma-ria Lúcia (Ísis Valverde). Para vivê-lo, ele precisa encarar seus dilemas e seus conflitos, além do playboy e traficante Jeremias (Felipe Abib), também apaixo-nado por Maria.

O grupo Legião Urbana foi desmembrado há quase 20 anos, deixando de fato uma legião de fãs órfãos, mas bastante fiéis. Uma das músicas de destaque da banda é a inusitada Faroeste caboclo, canção

com quase 10 minutos que narra, quase que como um conto, a saga de João de Santo Cristo. Muitos que a ouviram nos anos 80 acreditavam que a história dava um filme. Um deles, René Sampaio, agora tem a oportunidade de dirigir o projeto da adaptação cinematográfica de Faroes-te Caboclo, que tem pré-estreia em dois cinemas da capital hoje à noite.

Já com experiência em publici-dade, esta é a primeira vez que René dirige um longa-metragem. Em entre-vista concedida ao Jornal A União, no meio de uma agenda corrida de pré-estreias, ele falou um pouco como o projeto chegou até ele. “Na verdade, foi uma oportunidade mesmo. Já que-ria muito fazer um filme e, quando a produtora me ofereceu a oportuni-

“Na hora de desenvolver a história, eu comecei de trás para frente”, revela o di-retor. “O ápice é o duelo entre João e Jere-mias. Mas, o que causou aquilo? O ciúme e inveja que Jeremias sentia da relação en-tre os protagonistas. Por isso precisamos pensar bem direitinho para fazer com que essa relação fosse bem construída”, explica René Sampaio. Marcos Bernstein (Central do Brasil, ao lado de João Ema-nuel Carneiro, Meu Pé de Laranja Lima, também como diretor) e Victor Atherino (Somos Tão Jovens) assinam o roteiro, enquanto Philippe Seabra, do Plebe Rude, é o autor da trilha sonora.

O diretor também quis trabalhar com personagens que são apenas ci-tados ou tratados superficialmente na narrativa da música, como foi o caso de Marco Aurélio, interpretado por Antonio Calloni, em uma de suas raras aparições nas telonas. “Quis dar destaque em al-guns personagens para Marco Aurélio, um policial corrupto, que não aparecia muito na música original”, diz René. O personagem ganha certo peso no filme por ser comparsa do antagonista Jere-mias. Além disso, Faroeste Caboclo é a última aparição no audiovisual do ator e diretor Marcos Paulo, falecido recen-

temente, interpretando um senador da República.

A escolha dos atores foi dada através de uma sequência de atividades, exercí-cios cênicos e testes. “Todos passaram pela peneira de testes, fizeram oficinas, incluindo até mesmo os atores já con-sagrados. Até mesmo Ísis, que já tinha ganhado notoriedade por protagonizar novelas, ganhou o papel pelo talento mesmo, foi um processo bem bacana”, destacou o diretor. A linha-guia para a atuação era construir filme que fosse mais sensorial, fugindo um pouco do ar-quétipo dos personagens da eterna luta “do bem contra o mal”. “Buscamos fazer um filme humanista, em que todos os personagens são humanos, nem bons, nem maus por completo”, salienta.

No quesito direção, a ideia de René Sampaio, assumidamente fã do Legião Urbana, é conseguir passar para a tela de cinema as sensações que ele mesmo tinha ao escutar a música. “É mexer com as pessoas do mesmo jeito que a músi-ca mexia comigo, não só com a emoção, mas também com a razão. Não é um filme que quer ser panfletário, apenas levanta questões que eu queria que fossem dis-cutidas”, aponta.

O diretor René Sampaio e a atriz Ísis

Valverde conferem uma cena do

longa-metragem

Page 6: Jornal A União

UNIÃO A

Vivências

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

Hoje nós levantamos a voz com força total, comba-tendo a impunidade, mas na verdade essa praga vem de longe. No ano de 1963, Luiz Gonzaga e Nelson Barba-lho lançaram uma das mais belas páginas do cancioneiro do Rei do Baião, intitulada ‘A mor-te do vaqueiro’, denunciando a impunidade num dos crimes mais cruéis daqueles tempos.

O Gonzagão diz na abertura da música que “Numa tarde bem tristonha, gado muge sem parar, lamentando seu vaqueiro, que não vem mais aboiar”. Ele falava da morte do vaqueiro primo, Raimundo Jacó, que foi bar-baramente assassinado por uma pessoa amiga coberta de inveja pelo trabalho guer-reiro que Raimundo reali-zava naquelas várzeas, na

luta com o gado. Todos co-nheciam o matador, mas não tiveram coragem de denun-ciar, por isso o crime ficou impune a vida inteira.

Luiz Gonzaga relembra com sentimentalismo de solidariedade, numa das

estrofes da sua música: “Sacu-dido numa cova, desprezado do Senhor, só lem-bramdo do ca-chorro, que inda chora a sua dor”. Segundo relatos fiéis de pessoas da região do Exu, o cachorro mor-reu ao lado da cova do patrão, mesmo levado para a casa por amigos de Rai-mundo, o cão vol-

tava para o local do crime e lá ficou até a morrer de fome e sede.

Com esse documentário real de Luiz Gonzaga, atra-vés da música ‘A morte do vaqueiro’, provado está que a

impunidade grassa de longos tempos, muitas vezes pela covardia do povo que não tem a coragem de denunciar os fatos, como aconteceu na morte de Raimundo Jacó.

Depoimentos de pessoas ligadas ao Rei do Baião deixam claro que ele morreu revoltado com a impunidade na morte do seu primo, pessoa da sua maior estimação. Raimundo era considerado o melhor vaqueiro daqueles tempos no sertão per-nambucano, com especialidade nas terras do velho Exu.

Ele criou a “Missa do Vaqueiro”, uma das maiores e mais prestigiadas festas cul-turais do Brasil, para lembrar eternamente o primo amigo, e cantou num verso da sua can-ção: “Bom vaqueiro nordesti-no, morre sem deixar tostão, o seu nome é esquecido, nas quebradas do Sertão”.

Sempre Luiz Gonzaga escre-vendo a história real do Nordeste brasileiro, e nós seus seguidores eternizando o seu cancioneiro com amor, respeito e dizendo com ele: “É demais tanta dor, a chorar com amor”.

Professora e poetisa - [email protected]

Vitória LimaTroféu Waldemar Duarte aos

melhores do ano no turismo

O grito contra a impunidade

Depoimentos de pessoas ligadasao Rei do Baião deixam claro que ele morreu revoltado com a impunidade na morte do seu primo, pessoa da sua maior estima

Artigo

Rogério Almeida Presidente da Abrajet PB - [email protected]

Francisco Alves Cardoso Jornalista - [email protected]

Artigo

Desde 1990 a Associação Brasileira de Jor-nalistas de Turismo do Estado da Paraíba (Abra-jet-PB) da qual este jornalista é presidente faz a festa dos Melhores do Ano no Turismo. E a partir de 2004, com o falecimento do jornalista Walde-mar Bispo Duarte foi criado o Troféu que leva seu nome.

Fundador da Abrajet-PB, Waldemar Bispo Duarte, nasceu em Uiraúna, a 18 de julho de 1923 e faleceu em João Pessoa, a 4 de setembro de 2004. Foi membro da Academia Paraibana de Letras, onde ocupou a cadeira número 1, tendo como patrono Augusto dos Anjos. E foi em homenagem a este ilustre escritor paraibano que Waldemar Duarte fez a campanha para recuperar o busto do autor do EU, que foi implantado e ainda hoje per-manece no Parque da Lagoa Solon de Lucena.

Graduado em Contabilidade, Direito e Biblote-conomia, Waldemar Duarte foi fundador do Insti-tuto Histórico Geográfico e que leva o seu nome. Casado com Etienete, o casal teve 5 filhos-César, Tânia, Márcio, Celeste e Teresa.

No turismo foi assessor especial da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo da Paraíba, diretor do Arquivo Histórico da Paraíba e redator de A União. Recebeu a Medalha Augusto dos Anjos, por relevantes serviços prestados à cultura paraibana e pela divulgação da obra desse poeta.

Na solenidade de entrega do troféu Waldemar Duarte pela Abrajet ontem no Centro de Turismo e Lazer Sesc Cabo Branco, a filha Tereza Duarte, membro da entidade fez a entrega do troféu a um dos agraciados.

Os dez homenageados de 2012 que compa-receram para receber o Waldemar Duarte foram o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho pela

BarulhoEste nosso mundo urbano, contemporâ-

neo, caótico clama por silêncio. De todos os lados somos agredidos pelos mais diversos sons: é o carrinho de CDs, o carro de pro-paganda da pet-shop que anuncia que os precinhos deles são “uma mordidinha de nada”, o som dos vizinhos festejando a vida, a buzina do carro que passa, o pneu que canta na rua, o cachorro que late, enfim... São sons, são sons, são sons... de sim e de não. Sons que não escolhemos ouvir, mas que entram pelos nossos ouvidos sem serem convidados. E tudo isso vai piorar muito no próximo ano, ano de eleição!

Mas tem um som que se alastra pelo meu bairro “como um rastilho de pólvora” (não queria usar o clichê, mas é ele que me-lhor define o minha sensação de incômodo). É o som das igrejas que se multiplicam pelo Miramar. Não sei como é a situação nos outros bairros da cidade, mas no Miramar a coisa está ficando séria. Quando era jovem não havia tantas igrejas, nem tantos cul-tos, nem tantas missas, mas hoje é de dia e de noite, de segunda a domingo. E a ideia que parece animar os fiéis, seus pastores e padres é que Deus é surdo a suas preces e “a fé que anima nossa igreja” faz com que esses hinos e preces sejam entoados a ple-nos pulmões, não importa o incômodo que possam causar.

Em outubro do ano passado, referi-me ao Miramar como um bairro ecumênico. Es-pero que esse ecumenismo não se estenda aos muçulmanos senão, além desses que es-tão aí, teremos também aquelas invocações cantadas a Alá ecoando por becos e minare-tes, fazendo eco aos cristãos que se esgoe-lam nas nossas tardes e noites de domingo. Tenho amigos que estão com problemas de se concentrar em seus trabalhos, (sim, tem gente que trabalha em casa à noite e nos fins de semana, professores, por exemplo) de conciliar o sono, por causa do barulho das igrejas da vizinhança. E ai de quem ousa reclamar! É logo tachado de intolerante ou histérico pelo bravo sacerdote!

Tenho uma sugestão a deixar aqui, uma sugestão que foi educadamente acatada pelo pastor de um templo no bairro do Catolé, em Campina Grande, onde mora minha mãe. Se o fervor que anima esses fiéis é tamanho que têm que cantar e pregar a toda altura, então seus templos devem ter um tratamen-to acústico, de modo a não incomodar os vizinhos, (afinal, esses templos estão loca-lizados em áreas residenciais). E dinheiro não lhes faltará para tanto! Além do dízimo, das campanhas de arrecadação, bazares e outras fontes de renda alternativas surgirão e nada, nada lhes faltará. Afinal, ninguém deve ser obrigado a ouvir as pregações e cantorias que não escolheu ouvir. O pastor de Campina Grande a que me refiro, re-cebeu-me com toda civilidade quando fui reclamar do som da sua igreja e logo tratou de providenciar o tratamento acústico con-veniente e instalar aparelhos de ar condicio-nado, para fechar bem as portas e janelas, impedindo assim o som de vazar.

Reclamamos do som alto dos paredões de som. O que dizer dos paredões instalados nas igrejas, que nos roubam a possibilidade de usufruir do silêncio em nossos lares, si-lêncio este que propicia a concentração e o descanso após uma semana de trabalho.

Temo que logo teremos um serviço adicional a solicitar do 3218-7222: refrear o ardor sonoro que emana de nossos tem-plos. E isso é constrangedor, no mínimo constrangedor.

construção do Centro de Convenções de João Pessoa, a Associação dos Amigos de Areia (Amar) pela revitalização dos Museus de Areia, incluindo o Museu de Arte Regional, representado pela Profa Lúcia Giovanna, Secretaria de Educação de Areia, a Rede de Hotéis Village, de João Pessoa e Campina Grande, representado pelo diretor José Leonar-do Domingos Couto, o Museu de Arte Popular da Universidade Estadual de Campina Grande (UEPB) representado pelo reitor Rangel Junior, o Hotel Fazenda Triunfo com Maria Júlia, o Grupo Caju, de Carlos Ávila, a Fecomércio (Sesc/Senac) por Mar-cone Medeiros, a Rede Nord de Hotéis com Daniel Rodrigues, o Arraiá do Cumpade em Galante com o Cumpade João, a Mais Brasil Receptivos e a Bora Ali Produções e o Águas da Serra Haras e Golf, de Bananeiras, representado pelo casal Alírio- Mirian Trindade.

A escolha dos dez nomes foi por votação de todos os 19 sócios da Abrajet-PB, que obedeceu a ordem dos mais votados. A Abrajet-PB foi fundada no dia 7 de agosto de 1986 e é filiada a Associa-ção Brasileira de Jornalistas de Turismo, Abrajet Nacional, com sede em São Paulo e representativi-dade em mais de 17 estados brasileiros.

O troféu Waldemar Duarte aos Melhores do Turismo de 2012 é uma obra de arte confeccionada pelo artista plástico Fred Svendsen especialmente para o evento e presta uma homenagem a Pedra do Capacete, uma das atrações turísticas do município de Cabaceiras, no Cariri paraibano.

A cobertura da festa de entrega do prêmio este ano teve a presença de uma equipe da Record News e do Programa Passaporte VIP, da Record de São Paulo que transmitiu flashes da premiação para todo o Brasil.

Page 7: Jornal A União

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

Roteiro

Foto: ortilo Antônio

Funesc [3211-6280] Mag Shopping [3246-9200] Shopping Tambiá [3214-4000] Shopping Iguatemi [3337-6000] Shopping Sul [3235-5585] Shopping Manaíra (Box) [3246-3188] Sesc - Campina Grande [3337-1942] Sesc - João Pessoa [3208-3158] Teatro Lima Penante [3221-5835 ] Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] Teatro Severino Cabral [3341-6538] Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] Casa do Cantador [3337-4646]

SERVIÇO

Em cartazReinoEscondido

Longa-metragem de animação é feito pelo Blue Sky Studios, o mesmo de Rio

N o m e i o d a f l o re s t a , existe uma batalha entre as forças do bem, que querem manter o reino natural vivo, e as forças do mal, que pre-tendem destruí-lo. Quando uma garota adolescente é transportada para este mun-do mágico, ela tem que lutar junto dos homens-folha e outros guardiões da natureza para salvar o mundo que ela conhece.

Foto: Divulgação / Blue Sky Studios

ELENA (BRA, 2012). Gênero: Documen-tário. Duração: 82 min. Classificação: 12 anos. Direção: Petra Costa, com Elena Andrade. Elena viaja para Nova York com o mesmo sonho da mãe: ser atriz de cinema. Deixa para trás uma infancia passada na clandestinidade dos anos de ditadura militar. Deixa Petra, a irmã de sete anos. Duas décadas mais tarde, Petra também se torna atriz e embarca para Nova York em busca de Elena. CinEspaço 1: 16h e 20h.

GIOVANNI IMPROTTA (BRA, 2013). Gênero: Comédia. Duração: 101 min. Classifica-ção: 14 anos. Direção: José Wilker, com José Wilker, Othon Bastos, Milton Gonçal-ves. Giovanni Improtta é um contraventor que sonha com a ascensão social e vive há anos com Marilene, sua ex-amante. Após a morte de um colega de trabalho, Giovanni tem a grande chance de entrar para a cúpula, um grupo formado apenas por grandes contraventores que está negociando nos bastidores a liberação dos cassinos no Brasil. CinEspaço 2: 18h. Manaíra 3: 19h e 21h15.

HOMEM DE FERRO 3 (Iron Man 3, EUA/CHN, 2013). Gênero: Ação. Duração: 130 min. Classificação: 12 anos. Direção: Shane Black, com Robert Downey Jr., Gwyneth Paltrow, Don Cheadle. Desde o ataque dos chitauri a Nova York, Tony Stark vem enfrentando dificuldades para dormir e, quando consegue, tem terríveis pesa-delos. Ele teme não conseguir proteger sua namorada Pepper Potts dos vários inimigos que passou a ter após vestir a armadura do Homem de Ferro. Um deles, o Mandarim, decide atacá-lo com força total, destruindo sua mansão e captu-rando Pepper. CinEspaço 4: 14h, 16h30, 19h e 21h40. Manaíra 3: 13h30 e 16h15. Manaíra 6: 12h30, 15h15, 18h15 e 21h. Tambiá 4: 13h30, 16h, 18h30 e 21h.

O MASSACRE DA SERRA ELÉTRICA – A LENDA CONTINUA (Texas Chainsaw Massacre 3D, EUA, 2013). Gênero: Terror. Duração: 92 min. Classificação: 18 anos. Direção: John Luessenhop, com Alexandra Daddario,

Dan Yeager, Trey Songz. 1974, uma pequena cidade no interior do Texas. Uma garota escapou de um massacre que matou cinco pessoas e é criada sem saber a verdade sobre seu passado. Já adulta, Heather Mills é surpreendida ao ser informada que é a beneficiária da herança de uma avó que nem sabia existir. O problema é que Heather é surpreendida por outro parente que também sobreviveu ao massacre de décadas atrás. CinEspaço 3/3D: 18h, 20h e 22h (exceto na quarta-feira). Manaíra 7/3D: 21h30. Tambiá 6/3D: 20h15.

O ÚLTIMO EXORCISMO: PARTE II (The Last Exorcism: Part II, EUA, 2013). Gênero: Terror. Duração: 92 min. Classificação: 14 anos. Direção: Ed Gass-Donnelly, com Ashley Bell, Julia Garner, Spencer Treat Clark. A jovem Nell Sweetzer tenta reconstruir sua vida após os terríveis eventos ocorridos no pas-sado. Em busca de um futuro melhor, ela se muda para uma cidade do interior e começa uma nova vida. Mas o mal não pretende abandonar sua vítima e o demônio tem novos planos para ela. Tambiá 3: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40.

REINO ESCONDIDO (Epic, EUA, 2013). Gê-nero: Animação. Duração: 104 min. Clas-sificação: Livre. Direção: Chris Wedge, com Amanda Seyfried, Beyoncé Knowles, Josh Hutcherson, Steven Tyler. No meio da floresta, existe uma batalha entre as forças do bem, que querem manter o reino natural vivo, e as forças do mal, que pretendem destrui-lo. Quando uma garota adolescente é transportada para este mundo mágico, ela tem que lutar junto dos homens-folha e outros guar-diões da natureza para salvar o mundo que ela conhece. CinEspaço 3/3D: 14h e 16h. Manaíra 7/3D: 14h, 16h30 e 19h10. Tambiá 1: 14h30, 16h30, 18h30, 20h30. Tambiá 6/3D: 14h15, 16h15 e 18h15.

SOMOS TÃO JOVENS (BRA, 2013). Gênero: Drama. Duração: 104 min. Classificação: 14 anos. Direção: Antônio Carlos da Fontoura, com Thiago Mendonça, Bianca Comparato, Conrado Godoy, Olívia Torres. Brasília, 1973. Renato acabou de se mudar

ONE HIT WONDERS

RENDEZ-VOUS (Maria)

Humor

Igor Tadeu

Henrique Magalhães

com a família para Brasília. Na época ele sofria de uma doença óssea rara, que o deixou numa cadeira de rodas. Re-cuperando-se aos poucos, ele passou a se interessar por música e começa a se envolver com o cenário musical de Brasília. É quando ajuda a fundar a banda Aborto Elétrico e, posteriormen-te, a Legião Urbana. CinEspaço 1: 14h e 22h. Manaíra 1: 18h e 20h30. Tambiá 2: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20.

TERAPIA DE RISCO (Side Effects, EUA, 2013). Gênero: Suspense. Duração: 106 min. Classificação: 14 anos. Dire-ção: Steven Soderbergh, com Rooney Mara, Channing Tatum, Jude Law e Catherine Zeta-Jones. A história gira em torno de Emily, uma jovem mulher que busca a ajuda de medicamentos prescritos para conter a ansiedade pelo fato de que o marido está prestes a ser libertado da prisão em que se encontra. Ela também busca amparo num trata-mento psicológico, lidando com dois profissionais. Manaíra 2: 14h30, 17h, 19h40 e 22h.

VELOZES E FURIOSOS 6 (Fast & Furious 6). Gênero: Ação. Duração: 125 min. Classificação: 14 anos. Direção: Justin Lin, com Vin Diesel, Paul Walker, Dwayne Johnson. Desde que o golpe de Dom e Brian no Rio de Janeiro deixou o grupo com US$100 milhões, os he-róis se espalharam pelo globo. Mas a incapacidade de voltar para casa e viver em um lar tornou suas vidas incompletas. Enquanto isso, Jobbs esteve perseguindo uma organização de mercenários sobre rodas, um grupo de homens cruéis divididos em 12 países, cujo mentor tem ajuda da destemida Letty , a antiga namorada de Dom, que ele acreditava estar morta. CinEspaço 2: 14h10, 16h40, 19h10 e 21h40. Manaíra 4: 13h45, 16h45, 19h30 e 22h15. Manaíra 5: 12h45, 15h45, 18h45 e 21h45. Manaíra 8: 11h45, 14h45, 17h45 e 20h45. Tambiá 5: 13h40, 16h10, 18h40 e 21h10.

Juíza Helena Alves será homenageada hoje no tribunal de Justiça da Paraíba

TRIBUTO

A primeira juíza do Estado, Helena Alves de Souza, será ho-menageada hoje pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no encer-ramento das atividades cultu-rais do mês de maio. O evento vai acontecer no Salão Nobre do Tribunal, às 17h. Na ocasião, a presidente do TJPB, desem-bargadora Fátima Bezerra Ca-valcanti, fará a entrega de uma placa comemorativa a Helena Alves, atualmente com 90 anos de idade.

O evento é organizado pela Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti. A homena-gem faz parte da Agenda Cultural do Tribunal de Justiça. De acor-do com a programação, após a entrega da placa à magistrada, o desembargador Marcos Caval-canti fará um discurso, falando sobre a vida da magistrada.

“Eu estou muito satisfeita, pelo menos o que fiz e o que eu sou está sendo reconhecido em vida. Estou podendo participar dessa homenagem que será feita em vida. Estou muito feliz com essa iniciativa do Tribunal”, co-mentou a magistrada.

Estudar Direito era uma determinação de Helena Alves. Terminou o Curso Clássico no Liceu Paraibano e ficou espe-rando que fosse criada a Facul-dade de Ciências Jurídicas da Paraíba. Naquele tempo, os es-tudantes que tinham posse iam fazer o curso de Direito da Fa-culdade de Recife. “Eu não tinha condições e esperei cinco anos. Em 1951 criaram o curso de Di-reito da Paraíba, fiz o vestibular e passei”, lembrou.

Helena Alves é integrante da primeira turma de Direito, tendo estudado com o advogado

Não é página virada

“Sem livre iniciativa não há concorrência, sem concor-rência não há publicidade, sem publicidade não sobrevive a imprensa livre, alicerce da democracia.” A frase é de Rober-to Civita, presidente do Conselho de Administração e diretor editorial do Grupo Abril, que morreu aos 76 anos na noite de domingo, em São Paulo, devido à falência múltipla dos órgãos.

Empresário e jornalista, criou grandes publicações que são referências no mercado editorial brasileiro e mundial. Ele criou as revistas Veja, a maior publicação do segmento fora dos Estados Unidos, Exame, Quatro Rodas e a Playboy brasileira.

Roberto Civita fez história no mercado da comunicação. Assumiu a presidência do Grupo Abril em 1990, após a morte do pai Victor Civita. Foi ele quem iniciou a diversificação dos negócios do grupo, com atuação nas áreas de mídia, educação, gráfica, distribuição e logística.

O grupo é composto atualmente pela Abril S.A., responsá-vel pelas áreas de mídia (Editora Abril, Mídia Digital, Elemidia, Alphabase, MTV e Casa Cor), gráfica, logística e distribuição, Abril Educação e Fundação Victor Civita, que tem o objetivo de fortalecer a educação de base no Brasil.

Seu legado empreendedor na história recente do Brasil é inegável, mas sua trajetória também é marcada pela contro-vérsia. Para muitos, a célebre frase que abre este artigo, sobre liberdade de imprensa e democracia, não passa de uma frase de efeito. Milimetricamente construída para ser escrita e não necessariamente praticada.

Um dos maiores críticos é o jornalista Mino Carta, ex-fun-cionário da Editora Abril, primeiro editor da Veja e atual editor da revista Carta Capital. Ele contou que os donos da Abril, Victor Civita e Roberto Civita, “venderam”sua cabeça em troca de um empréstimo de 50 milhões de dólares. Segundo Mino Carta, a Editora Abril estava com dificuldades financeiras. E para con-seguir a liberação de empréstimo na Caixa Econômica Federal, líderes da Ditadura Militar impuseram a condição: a demissão dele do cargo de editor da Veja. E os Civita aceitaram a troca.

Nos últimos 10 anos, o Grupo Abril, especialmente a re-vista Veja, vive uma relação de eterno conflito com os gover-nos do PT, de Lula a Dilma. Acusado de golpista e de prati-car um jornalismo antidemocrático, o Grupo também viu seu nome ser relacionado ao crime organizado, associado ao bi-cheiro Carlinhos Cachoeira. Nada foi provado até então, e o principal personagem dessa página da história brasileira não existe mais para contar sua versão. Roberto Civita viveu entre o bem e o mal. Agora, ao fechar os olhos, só o tempo dirá qual dos dois lados prevalecerá em sua biografia.

Mídias em destaque

Allysson TeotonioPublicitário, jornalista e empresá[email protected]

Helena Alves foi cassada pela Ditadura Militar em 1969 e voltou à magistratura com a anistia

Yanko Cirilo; o ex-presidente do TJPB, desembargador Joaquim Sérgio Madruga; e a professora Ofélia Gondim, a primeira vere-adora de João Pessoa.

Quando se inscreveu para o concurso de juiz de Direito da Paraíba, figurava como a única mulher a concorrer ao cargo. “Eu passei muitos anos sozinha como juíza. Foi uma luta para en-trar, mas tudo que eu queria era ser juíza do meu Estado”, disse.

A primeira comarca de He-lena foi Pilões, onde ficou um ano e meio, até ser transferida para a recém-criada comarca de Cabedelo. “Lembro que na época apareceram sete candidatos, e

eu fui a escolhida”, informou.Helena abraçou também o

magistério. Quando era juíza de Cabedelo, juntamente com o de-sembargador Júlio Aurélio Mo-reira Coutinho (ex-presidente do TJPB), criou o Colégio Estadual, no qual lecionou Português e chegou à direção da instituição.

Em 1969, ainda na Comar-ca de Cabedelo, ela foi afastada pelo AI-5, juntamente com nove juízes da Paraíba. “Eu nunca sou-be porque me afastaram da ma-gistratura. Fiquei revoltada, so-fri muito, mas Deus me reservou outros afazeres e me dei muito bem no magistério”, comentou.

Durante os onze anos em

que ela ficou sem atuar como juíza, Helena Alves se dedicou ao magistério, lecionando no Colégio Santa Júlia, a disciplina Organização Social e Politica do Brasil e Moral e Cívica. Quan-do veio a anistia, apenas quatro dos nove juízes foram chamados para retornar ao trabalho e Hele-na estava entre eles.

Ao retornar a sua função na magistratura, a juíza Helena Alves de Souza foi designada para a comarca de Piancó, onde ficou pouco tempo, pois foi pro-movida para a terceira entrân-cia. “Foi aí que eu requeri minha aposentadoria. Eu estava decep-cionada”, frisou.

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UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

Teatro

Ritorno a Corallina, peça patrocinada pelo FIC Augusto dos Anjos, será apresentada em Campina Grande e circulará por cinco cidades

Imigração em cena

Baseado em texto de autoria do dramaturgo argentino Juan Carlos Gené (1928 - 2012), o espetáculo Ritorno a Corallina será apresenta-do pelo grupo campinense Arupemba amanhã e na sexta-feira, sempre a partir

das 19h30, no Teatro Municipal Severino Cabral, localizado no centro de Campina Grande. Os ingressps custam R$ 10 (in-teira) e R$ 5 (meia). A montagem - dirigi-da por Eliane Lisbôa, também responsá-vel pela tradução da obra - aborda a vida do imigrante, sua difícil adaptação a uma nova cultura, bem como sua tristeza pelo abandono da terra de origem, ocasionada sobretudo pela lembrança de seus entes queridos, as recordações do passado, mas que não deixa de acalentar o sonho - mantido vivo - de regressar ao lugar onde nasceu. A peça - que retornou ao cartaz neste mês, depois de estrear em dezem-bro de 2012 - vai circular, sob o patrocínio do FIC (Fundo de Incentivo à Cultura Au-gusto dos Anjos), do Governo da Paraíba, por cinco municípios do Estado, em datas ainda a serem definidas.

A história de Ritorno a Corallina - cuja primeira encenação no Teatro

Com texto de Lourdes Ramalho e direção de José Maciel, Anáguas, da Cia Oxente de Teatro encerra hoje uma temporada de dois meses em que ficou em cartaz durante as quartas-feiras. A apresentação, que acontece no Teatro Lima Penante, às 20h, tem entrada ao preço de R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia), com limite de público de sessenta pessoas na sessão. Com interação corporal com o público, o espetáculo fez con-tatos com a rede municipal de ensino

Guilherme [email protected]

Vanessa [email protected]

Baseada no texto do argentino Juan Carlos Gené, a montagem do Grupo Arupoemba, dirigida por Eliane Lisbôa, conta a história de um italiano que vem em busca do Eldorado

FOTO: Divulgação

e com graduações da Universidade Federal da Paraíba que prestigiaram o trabalho durante a temporada.

O espetáculo estreou em 2011 e traz em cena três atrizes: Margarida dos Santos, Mônica Macedo e Palmira Palhano. Com trinta anos de atuação, a Cia Oxente de Teatro desenvolve um processo de trabalho baseado na investigação do universo regio-nalista do Nordeste. O grupo possui familia-ridade com os textos de Lourdes Ramalho, dramaturga potiguar, radicada na Paraíba, pois, além de Anáguas, a Cia já montou as peças O psicanalista, Os mal amados e As mulheres de Lourdes, trabalho resultante de uma pesquisa sobre os textos da autora.

“Desde o princípio, a proposta de encenação de José Maciel sempre foi o de respeitar a obra de Lourdes Ramalho, as-sim o texto não sofreu alteração. A nossa proposta foi enfatizar o texto através da interpretação. Dramaturgia e interpretação foram os pontos importantes nesse pro-cesso por meio da pesquisa do trabalho de ator. Queríamos expressar a relação forte entre o ator e o texto. A ideia é que em nenhum momento, de alguma forma, o pensamento da autora fosse interferido”, explicou Mônica Macedo em entrevista ao Jornal A União.

O enredo de Anáguas discute a rela-ção familiar entre uma mãe e duas filhas.

A narrativa gira em torno de intrigas, rancores e ciúmes dessas três mulhe-res que lutam para que suas convic-ções e crenças sejam tomadas como verdadeiras. “A encenação é feita de uma maneira que o espaço cênico é transformado em formato triangular e o público fica dentro desse triângulo que é delimitado por três escadas”, revelou Mônica. A atriz assinala ainda que, na visão da Companhia, cada uma das escadas em cena, representa o poder entre as três mulheres, em uma alusão a esse poderio tão forte e re-presentativo que a mulher possui no universo de Lourdes Ramalho.

Severino Cabral ocorreu no dia 15 deste mês - se passa em uma pequena capela abandonada, num povoado perdido da Venezuela. Depois de dois meses de bus-ca na localidade, Pascoal encontra seu pai desaparecido, no momento em que estava ocupado na produção de afrescos nas paredes, em companhia de Salustia-na, uma jovem de comportamento bas-tante estranho que trata a seu pai como se este fosse um santo.

Imigrante italiano que viera para a Venezuela em busca do Eldorado, Franco Di Fiore - para espanto de seu filho - acredita, agora, estar de volta a sua terra natal. No entanto, o mais surpreendente, ainda, é o fato de que ele e Salustiana conversam com uma mulher, Corallina, no que Pascoal reconhece ser apenas a imagem de uma santa colocada num ni-cho da capela. Entristecido ao ver o pai mergulhado na loucura, Pascoal tenta trazê-lo de volta ao mundo da razão. Mas o enredo toma rumos inesperados quando Salustiana intervém. Em resu-mo, o público vai perceber que a monta-gem enfoca alguns aspectos, a exemplo da razão versus inspiração e o amor à arte e à família.

Um dos atores do espetáculo, Allan Barros informou para o jornal A União que, depois de Alagoa Grande - Município onde Ritorno a Corallina foi encenado no Teatro Santa Ignez, no último dia 11, sob o

patrocínio do FIC - as outras cidades pelas quais circulará, também sob o patrocínio do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, serão Taperoá, Cuité, Lagoa Seca, Puxinanã e Baía da Traição. As datas ainda serão agendadas.

O Arupemba estreou Ritorno a Co-rallina em dezembro de 2012, no Teatro do Serviço Social do Comércio Centro, em Campina Grande, dentro da progra-mação do IV Festival Atos de Teatro Uni-versitário. Mas, para isso, os integrantes do grupo - surgido em 2011 e que ainda busca sempre ampliar o profissionalismo nas atividades desenvolvidas - conside-ram o espetáculo como o primeiro de maior peso e passaram mais de um ano de trabalho, em cujo processo utilizaram as técnicas de Stanislavski, a partir da prática da leitura ativa.

No elenco da peça, além do ator Allan Barros (Franco), estão Camila Oliveira (Corallina), Elma Silva (Salus-tiana) e Maxsuel Alves (Pascoal). Tra-tam-se de artistas que se reuniram a partir de diferentes cursos ministrados pela diretora do grupo, Eliane Lisbôa. A primeira experiência se deu ainda no ano de 2009, com a obtenção do Prê-mio Interações Estéticas, vinculado ao Cuca em Campina Grande, trabalho que se concluiu com a realização do espe-táculo Fronteiras – o dia em que o boi enfrentou o papangu. Em 2010 surgiu

outra experiência teatral, na época desenvolvida por meio de projeto sub-metido ao Mec, que originou a mon-tagem intitulada Aperreio. Com base nesses dois trabalhos, bem como em outros projetos e ações desenvolvidas em Campina Grande por Eliane Lisbôa, o Grupo Teatral Arupemba começou reunindo atores que integraram ambos projetos mencionados.

Sobre Juan Carlos GenéFundador e animador do Grupo

Atoral 80, na Venezuela, país onde viveu de 1977 e 1993 como exilado, em razão da ditadura militar que assumiu o poder na Argentina - Juan Gené se tornou uma figura ímpar no panorama teatral latino-americano, por causa de sua bem sucedida trajetória no teatro, TV e no cinema como ator, diretor, dramaturgo e pedagogo. Ele foi secre-tário geral e presidente da Associação Argentina de Atores, diretor geral do Canal 7, diretor geral do Teatro San Martín e professor nas Universidades de Buenos Aires e La Plata e na Uni-versidade Central da Venezuela. Res-ponsável pela criação e direção do Centro Latino-Americano de Criação e Pesquisa Teatral, foi reconhecido - em 1992 - como Cidadão Ilustre da cidade de Buenos Aires. Faleceu em janeiro de 2012, na Argentina.

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RessocializaçãoA UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

Governo possibilita 884 contratos de trabalho para presosReintegrar ao convívio social,

oportunizar vagas no mercado de trabalho, oferecer qualificação pro-fissional e promover a cidadania. Es-tas são algumas das principais ações desenvolvidas pela Gerência Executi-va de Ressocialização, da Secretaria de Estado da Administração Peniten-ciária (Seap), que oportunizou 884 contratos de trabalhos para reedu-candos da Paraíba.

Os números correspondem aos primeiros cinco meses de 2013, onde 614 detentos são do regime fechado (trabalho no período diurno e isola-mento durante o repouso noturno) e 270 cumprem pena em regime aber-to, semiaberto e condicional.

A gerente de Ressocialização da Seap, Ziza Maia, explicou que quan-do o regime é fechado, o reeducando desenvolve suas atividades dentro das próprias unidades prisionais. “Como exemplo, temos a parceria com uma fábrica de costura, onde as reeducandas do Presídio Feminino Júlia Maranhão saem de suas celas e ajudam na confecção de roupas, principalmente fardamentos, bem como, a fabricação e costura de bo-las por detentos nos presídios de Patos, Cajazeiras, Catolé do Rocha e Sousa. De acordo com cada tipo de trabalho, as penas acabam sendo re-duzidas, pois a cada três bolas cos-turadas pelos detentos é reduzido um dia na pena e, a cada três dias de trabalho na confecção é reduzido também um dia na penalidade”, dis-se a gerente, ao complementar que a contagem do tempo de trabalho passa a ser decrescente.

Nos outros tipos de regime, o re-educando passa a trabalhar na presta-ção de serviços para a própria secre-taria, Conselhos de Gestão, Ouvidoria ou até mesmo em outras secretarias de Estado. Para ampliar essas oportu-nidades de trabalho aos reeducandos, a Seap tem buscado parcerias com empresas privadas para que possam desenvolver suas atividades dentro das unidades prisionais. “Já estamos analisando com várias empresas, fu-turas instalações do setor de costura e plásticos”, informou Ziza Maia.

Para o secretário de Adminis-tração Penitenciária do Estado, Wall-ber Virgolino, os números refletem a soma de esforços da ressocialização, que é um projeto de governo. “Todas as ações da ressocialização colocam em prática a garantia de direitos através de parcerias e trabalhos, principalmente nas áreas de saúde

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Combate à mortalidade materna: Governo oferece rede de serviços

Brasília – A melhoria do sistema pe-nitenciário brasileiro pode até ser meta do Judiciário, mas o sucesso fica condi-cionado a um empenho mais efetivo dos governos. A opinião é de presiden-tes de tribunais regionais do país e foi apresentada em levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtido com exclusividade pela Agência Brasil. Das 27 Cortes procuradas, 14 en-viaram respostas.

O Conselho perguntou aos pre-sidentes dos tribunais se, além de mutirões carcerários promovidos re-gularmente pelo CNJ, existem outras

políticas públicas que poderiam ser adotadas pelo Judiciário. Os mutirões são feitos desde 2008 e revisam proces-sos diretamente nos estados para evitar que os presos fiquem mais tempo na cadeia que o devido.

“O problema do sistema carcerá-rio só poderá ser resolvido pelo Poder Executivo. Enquanto não houver boa vontade da gestão executiva, de nada adiantarão mutirões, será mera perda de tempo”, opinou a presidente do Tri-bunal de Justiça do Pará na época da pesquisa, Raimunda Noronha.

João Mariosi, representante do Dis-trito Federal, também culpa a “a his-tórica falta de investimento e ações” e diz que não cabe à Justiça pensar em

políticas públicas. Em São Paulo, o pre-sidente Ivan Sartori relata que o tra-balho afinado entre os dois Poderes é insuficiente para dar conta do grande número de presos. Ele pede duas novas penitenciárias por mês, a intensificação de audiências por videoconferência e tornozeleiras eletrônicas para detentos no regime aberto, semiaberto ou nas saídas temporárias. Melhorias tecnoló-gicas para facilitar a gestão das penas também foram lembradas na pesquisa.

Vários presidentes acreditam que a principal política pública é a que já está na lei, mas que ainda é negligen-ciada. Eles cobram a separação entre presos provisórios e condenados e a construção de colônias agrícolas para

cumprimento do regime semiaberto. A ampliação do uso de medidas alternati-vas à prisão, desafogando os presídios, é sugestão de alguns tribunais, como o de Goiás.

Além de cobrar participação do Executivo, os presidentes também pe-diram mais envolvimento da sociedade, especialmente na área de fiscalização e ressocialização. Presidente do tribunal fluminense na época da pesquisa, Ma-noel dos Santos disse que “não se pode esperar que tudo seja feito pelo Esta-do” e sugeriu a criação de conselhos co-munitários em cada município. “Seria a melhor forma de engajar a própria so-ciedade nos esforços de ressocialização dos segregados”.

Tribunais querem mais empenho do ExecutivoAVANÇO NO SISTEMA CARCERÁRIO

e educação. A Cinep também tem contribuído com o intuito de trazer e fortalecer novas parcerias que irão garantir mais trabalho e ampliar os direitos dos detentos dentro do siste-ma prisional”, enfatizou o secretário.

Qualificação profissional Com o objetivo de preparar o re-

educando por meio de uma formação profissional para que possa aprimorar suas habilidades e executar funções específicas exigidas pelo mercado de trabalho, a Gerência de Ressocializa-ção da Seap em parceria com o Senai

e Senac, promoveu no ano passado a qualificação profissional de 832 re-educandos de 16 penitenciárias da Paraíba. Dentre os cursos oferecidos estavam o de preparação de pizzas (pizzaiolo), operador de micro, cozi-nha básica, embelezamento de pés e mãos, corte e escova, instalador elé-trico residencial, costura, instalador hidrosanitário e confeccionador de bolas em couro.

De acordo com a Seap, a meta de qualificação para 2013 e meados de 2014 é bem maior quando compara-do à oferta de cursos do ano passado.

A novidade se deve a implantação do Programa Nacional de Acesso ao En-sino Técnico e Emprego (Pronatec), que irá destinar ao Estado da Paraíba 815 vagas para a qualificação profis-sional do reeducando.

“Quando somamos aos cursos que já iremos dispor através dos par-ceiros, a oferta de vagas para quali-ficação profissional chega a 1.500 oportunidades. O Pronatec qualifica o reeducando até ele sair da peniten-ciária e disponibiliza o certificado e a bolsa de estudo como qualquer outro participante do curso fora da unida-

de. Além disso, tivemos a conquista de estender a oferta dos próximos cursos aos detentos do regime fecha-do”, informou Ziza Maia, lembrando que a cada 12 horas de estudo a pena tem redução de um dia.

Visando a Copa do Mundo no Brasil em 2014, o aumento do fluxo turístico na Paraíba e a crescente de-manda na construção civil do Estado, os novos cursos oferecerão qualifi-cação em diversas áreas, entre elas, garçom, pintor, aplicador de revesti-mento cerâmico, pedreiro e instala-dor elétrico residencial.

Débora ZampierDa Agência Brasil

FOTO: Marcos Russo

Detentos dos presídios de vários municípios do Estado trabalham na fabricação e costura de bolas e acabam tendo suas penas reduzidas

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Saúde

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

Governo oferece rede de serviçoscombate à mortalidade materna

As ações vêm sendo realizadas pelo Projeto Rede Cegonha

O Governo do Estado co-mememorou, ontem, o Dia Na-cional de Redução da Mortali-dade Materna, lembrando os serviços de saúde colocados à disposição das mulheres e crianças. As ações vêm sendo realizadas pelo Projeto Rede Cegonha, uma estratégia do Ministério da Saúde que visa organizar uma rede de cui-dado que assegure à mulher o direito ao planejamento re-produtivo e a atenção humani-zada durante a gravidez, parto e puerpério e que também as-segure que a criança tenha di-reito a um nascimento seguro, crescimento e desenvolvimen-to saudáveis.

O projeto, lançado ano passado, sistematiza e institu-cionaliza um modelo de aten-ção ao parto e ao nascimento que vem sendo discutido e construído no país desde os anos 90, com base no pionei-rismo e na experiência de mé-dicos, enfermeiros, parteiras, acadêmicos, antropólogos, so-ciólogos, gestores, formulado-res de políticas públicas, ges-tantes, ativistas e instituições de saúde, entre outros. Trata--se de um modelo que garante às mulheres e às crianças uma assistência humanizada e de qualidade, que lhes permite vivenciar a experiência da gra-videz, do parto e do nascimen-to com segurança, dignidade e beleza.

Para compor a Rede Ce-gonha, o Estado da Paraíba elegeu quatro regiões prioritá-rias que são: a 1ª Região (João Pessoa + 14 municípios); 6ª Região (Patos + 24 municí-pios); 9ª Região (Cajazeiras + 14 municípios) e a 16ª Região (Campina Grande+14 municí-pios) aprovadas pelo Ministé-rio da Saúde, de acordo com a Portaria 2.359 de outubro de 2012. Até o final de 2013, as outras 12 regiões serão prio-ritárias.

As ações da Rede Cego-nha são coordenadas pelo Mi-nistério da Saúde e executadas pelos estados e municípios, por meio de um plano de ação composto por propostas que abrangem a atenção integral à saúde da mulher no com-

ponente obstétrico, com foco na gravidez para pós-parto e assistência infantil. A coor-denadora da Área Técnica da Saúde da Mulher da Secreta-ria de Estado da Saúde (SES), Fátima Moraes, ressaltou que o Governo do Estado tem tra-balhado para melhorar a rede de saúde na Paraíba: “O Go-verno do Estado não tem me-dido esforços para melhorar a assistência à saúde da mulher, como exemplo eu posso citar as melhorias na maternida-de de Patos e a inauguração da Maternidade de Taperoá. Além disso, a implantação da Rede Cegonha registrou au-mento no número de exames de prevenção do câncer de colo de útero, mamografias, além de outros serviços volta-dos para a melhoria da saúde da mulher”.

De acordo com o Sistema de Informação sobre Mortali-dade (SIM), de 2009 até agora, o número de óbitos maternos na Paraíba é de 135. O secretá-rio de Estado da Saúde, Wald-son Dias de Souza ressaltou a relevância das ações inseridas na rede e destacou a impor-tância do desenvolvimento de ações integradas à saúde. “A construção de redes ancora-das e definidas é a forma mais efetiva de se alcançar resulta-dos positivos”, disse.

A rede abrange cuidados como o pré-natal de qualida-de, a efetividade do direito ao acompanhante no momen-to do parto, a execução das boas práticas relacionadas ao parto e nascimento por parte dos profissionais de saúde, o transporte seguro e as novas instalações para as gestantes. “Precisamos pensar na qualifi-cação, integração dos serviços existentes e fortalecimento, além da ampliação da oferta”, comentou o secretário.

Brasília – A partir de janeiro de 2014, planos de saúde que atuam no país terão que ofertar 36 medicamen-tos orais indicados em terapias con-tra o câncer, usados por pacientes em tratamento domiciliar. A mudança faz parte da ampliação do rol de procedi-mentos obrigatórios a serem ofertados pelas operadoras.

A medida foi anunciada ontem pela Agência Nacional de Saúde Suple-mentar (ANS) e pelo Ministério da Saú-de. De acordo com o diretor-presiden-te da ANS, André Longo, esses serviços passam a vigorar após consulta pública e aprovação da resolução normativa.

Segundo o dirigente, a consulta pública não vai alterar a decisão de oferecer os medicamentos orais, po-dendo servir para ampliar a lista divul-gada ontem. “Nossa expectativa é de ampla participação da sociedade. No último rol, realizado de dois em dois anos, a ANS conseguiu mais de 6 mil contribuições”, informou. O anúncio teve a participação do ministro da Saú-

de, Alexandre Padilha.Os remédios têm 54 indicações

contra o câncer, entre esses os de prós-tata, mama, pulmão, rim, estômago e pele, do câncer colorretal, leucemia e linfoma. Os medicamentos servem de alternativa ou de complemento a ou-tros tratamentos, como a quimiotera-pia tradicional e a radioterapia.

Pelo rol atual, os planos de saúde só são obrigados a conceder o trata-mento oral contra o câncer em locais de serviço de saúde (hospitais e salas de quimioterapia).

Agora, de acordo com André Longo, cada plano deverá estabelecer sua lógica de distribuição dos remé-dios – distribuição direta; definição de convênios com farmácias privadas; ou criação de mecanismos de reembolso aos pacientes.

Ainda de acordo com as novas re-gras, a operadora não poderá limitar a quantidade de medicamentos usada pelo paciente. Ele terá direito ao volu-me prescrito pelo médico, enquanto durar o tratamento.

Outras mudanças do novo rol in-cluem o aumento do número de con-

sultas com nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas. Já o exame PET (sigla em inglês para Tomografia por Emissão de Pósitrons, em tradução livre) Scan, empregado para o monitoramento do câncer, teve uso estendido de três para oito indicações.

A lista inclui um total de 80 pro-cedimentos médicos e odontológicos entre medicamentos, exames, cirurgias e terapias, e expande as indicações de outros 30 itens já ofertados pelas ope-radoras.

O Rol de Procedimentos e Even-tos de Saúde é obrigatório para to-dos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei 9.656/98 e está disponível para con-sulta pública no site da ANS. Podem contribuir a sociedade civil, médicos e especialistas no período de 7 de ju-nho a 7 de julho.

A atualização da lista é feita a cada dois anos, na tentativa de garan-tir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças por meio de técnicas que possibilitem o melhor resultado, seguindo critérios de segurança e eficiência.

Planos de saúde terão que oferecer medicamentos orais contra câncer

A Paraíba atingiu o nú-mero de 574.229 pessoas imunizadas contra a In-fluenza, o que representa 85,59% da população per-tencente aos grupos prio-ritários. Mesmo tendo con-seguido ultrapassar a meta de 80% da população, até a última segunda-feira, 40 municípios do Estado ain-da não tinham conseguido atingir a meta. Por este mo-tivo a Secretaria de Estado da Saúde (SES) segue com a vacinação até hoje, nestes municípios, para que toda a população prioritária possa ser imunizada.

Os municípios que ain-da não conseguiram atingir a meta foram São Bentinho (67,46%), São Domingos de Pombal (79,50%), São José da Lagoa Tapada

(74,02%), Sousa (76,77%), Caldas Brandão (76,81%), Gurinhém (79,43%), Ita-tuba (62,56%), Passagem (76,98%), Quixabá (59,60%), Salgadinho (63,21%), San-ta Luzia (77,64%), São José do Bonfim (70,80%), São José do Sabugi (72,52%), São Mamede (62,51%), Vis-ta Serrana (78,10%), Bom Sucesso (78,29%), Catolé do Rocha (65,79%), Jericó (75,11%), Riacho dos Ca-valos (61,34%), Cachoeira dos Índios (73,02%), Ma-rizópolis (67,31%), Barra de São Miguel (75,45%), Fagundes (79,87%), Gado Bravo (79,48%), Livra-mento (56,97%), Santa Cecília (73,58%), Tenó-rio (65,76%), Baraúnas (79,98%), Frei Martinho (79,67%), Nova Palmeira

(61,23%), Seridó (75,23%), Condado (79,36%), Des-terro (74,25%), Cabedelo (73,97%), Cruz do Espírito Santo (74,09%), Itapororoca (67,13%), Lucena (60,94%), Pitimbu (65,13%), Riachão do Poço (68,48%) e Aroeiras (69,87%).

Segundo a chefe do Núcleo de Imunização da SES, Isiane Queiroga, al-guns desses municípios já estão bem próximos de al-cançar a meta. “Muitos dos municípios que ainda não atingiram a meta de 80% já se encontram bem pró-ximos disso. Acredito que vários irão atingir e até ul-trapassar a meta, mas para que isso aconteça é impor-tante que a população que faz parte dos grupos prio-ritários vá até os postos de

vacinação até hoje para ser imunizada”, disse.

Fazem parte dos gru-pos prioritários idosos com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mu-lheres que tenham dado à luz recentemente (até 45 dias), trabalhadores da saú-de que lidam diretamente com pacientes com influen-za e portadores de doenças crônicas não transmissíveis (necessária prescrição mé-dica).

A abertura oficial da Campanha de Vacinação para a população em geral foi realizada no dia 20 de abril deste ano, tendo como tema: “Quem lembra da va-cina se protege da gripe”. A vacina tem imunidade cur-ta, de nove a doze meses.

Vacinação contra a gripe em 40 municípios termina hojenÃo atinGiram a meta

Para compor a

Rede Cegonha,

o Estado da

Paraíba elegeu

quatro regiões

prioritárias

O ministro Alexandre Padilha apresentou a proposta de ampliação do rol de procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelos planos

FOTO: Wilson Dias/ABr

Paula LaboissièreDa Agência Brasil

Depois de vacinadas, as pessoas estarão protegidas a partir dos 15 dias. Quem foi vacinado no ano passa-do precisa repetir a dose.

Feita com o vírus inativado, a vacina é segura. A única contraindicação é para pes-soas que têm alergia à pro-teína do ovo.

Quem foi vacinado em 2012 precisa repetir a dose este ano

FOTO: Branco Lucena

Page 11: Jornal A União

Cidadania

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

Cursos do Pronatec vão estimular empreendedorismo

CapacitaçãoAgência Brasil - A partir do se-

gundo semestre, cursos do Progra-ma Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Profissionalizante (Pro-natec) passam a ter conteúdos para estimular o empreendedorismo. Inicialmente, a disciplina vai che-gar a 15 cursos de educação profis-sional que abordarão temas como plano de vida e carreira e atitude empreendedora. A expectativa é ter 1,3 milhão de alunos com aces-so aos conteúdos, em 2014, e 5 mil professores capacitados.

As ações do Pronatec Empre-endedor foram apresentadas nessa segunda-feira (27) pelo Ministério da Educação e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Em-presas (Sebrae). A intenção é for-mar profissionais com habilidade para criar negócios inovadores e desenvolver competências para o mercado de trabalho.

Na avaliação do Sebrae, Luiz Barreto, inserir o empreendedo-rismo no Pronatec é um passo im-

portante, mas é preciso incentivar o estudante cada vez mais cedo. “O Brasil precisa criar uma cultu-ra empreendedora desde o Ensino Fundamental, passando pelo Médio e chegando ao Universitário”, disse.

A disciplina Empreendedoris-mo terá carga horária de até 52 ho-ras e contará com materiais como cartilhas e vídeos, de acordo com informações do Sebrae. A capaci-tação dos professores será a dis-tância, por meio da internet, e ofe-recerá especialização em educação empreendedora. As instituições de ensino vão receber um kit com ma-terial sobre o tema.

Durante discurso, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, citou o Ensino Técnico e a inova-ção como itens fundamentais para o desenvolvimento do país. “É pre-ciso impulsionar as cadeias produ-tivas para gerar mais valor agrega-do, produzir com mais qualidade, reduzir custos e ter inovação em processos e produtos para o Brasil ganhar competitividade. Nada dis-so acontece se não priorizarmos a educação.”

Yara AquinoDa Agência Brasil

Foto: Divulgação

Luiz Barreto, do Sebrae, disse que “o Brasil precisa criar uma cultura empreendedora desde o Ensino Fundamental“

Brasília – A compensação do dinheiro que deixa de entrar nos caixas da Previdência Social, desde que a medida de desoneração de folha de pagamento passou a valer para empresas de diversos setores da economia, em maio do ano pas-sado, será feita mensalmente pela União a partir de agora.

Com isso, o governo alivia o caixa da Previdência, que antes era obrigada a conviver com pra-zos superiores a seis meses para cobrir os recursos que deixam de entrar em decorrência da deso-neração.

Pelo novo sistema, a Previdên-cia passará a receber a compensa-ção todos os meses. Em maio, por exemplo, a Previdência já recebeu R$ 634,6 milhões, dentro da nova sistemática, para compensar o va-lor do desconto dado em janeiro sobre as contribuições patronais.

“A compensação passou a ser feita de uma forma que não afeta o Regime Geral da Previdência So-cial (RGPD), porque passa a entrar como receita e não para cobrir uma necessidade de financiamento”, ex-plicou o diretor do Departamento do Regime Geral da Previdência Social, Rogério Nagamine.

Ainda que o pagamento seja referente à desoneração da folha de quatro meses anteriores, prazo definido pelo governo como ideal

para que as empresas entreguem todas as declarações de gastos, o sistema de pagamento de benefí-cios trabalhistas e aposentadorias reduz um déficit que seria com-pensado obrigatoriamente no fu-turo. A União é obrigada a compen-sar esses descontos criados para que setores da indústria, de servi-ços e da construção civil diminuam o custo da produção e mantenham empregos.

No primeiro ano da medida, o impacto para os cofres públicos foi de R$ 3,7 bilhões e o pagamen-to para o RGPS foi feito em duas parcelas. A primeira compensação, no valor de R$ 1,8 bilhão, foi paga em dezembro de 2012 e, a segunda parcela, no valor de R$ 1,9 bilhão, foi paga em abril deste ano.

A desoneração da folha de pa-gamentos já beneficia mais de 40 setores da economia. A expectati-va do governo é que esse estímulo gere uma redução de gastos com a folha de salário de empregados de R$ 16 bilhões, até o final de 2013, e supere os R$ 24 bilhões em 2014, principalmente pela expectativa de inclusão de novos setores bene-ficiados. Nagamine disse que ainda não existem estimativas de quanto será compensado em junho, so-bre as contribuições de fevereiro. Segundo ele, os repasses mensais vão “evitar uma flutuação muito grande nas estatísticas e algumas distorções sobre os pagamentos da Previdência Social”.

Tesouro passará a compensar pela desoneração de empresas

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Agência Brasil – A historia-dora Dulce Pandolfi e a cineasta Lúcia Murat emocionaram os integrantes da Comissão Esta-dual da Verdade e as pessoas que acompanharam seus depoi-mentos hoje (28) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Durante cerca de uma hora, elas relataram as agressões sofridas em quartéis e prisões no perí-odo da ditadura militar (1964-1985) e foram aplaudidas de pé pelos ouvintes. Dulce contou, inclusive, que seu corpo foi usa-do em uma aula de interroga-tório que teve demonstração de choques elétricos e simulação de fuzilamento.

Primeira a falar, Dulce Pan-dolfi emocionou-se em diversos momentos e precisou fazer pau-sas. Atualmente pesquisadora da Fundação Getulio Vargas, Dulce tinha 21 anos e era mem-bro da Aliança Nacional Liber-tadora (ANL) quando foi presa em 20 de agosto de 1970. Ela passou um ano e quatro meses em poder dos militares e disse que foi torturada psicológica e fisicamente durante três meses no quartel da Polícia do Exérci-to, onde funcionava o Destaca-mento de Operações de Infor-mações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). “Quando entrei, ouvi uma fra-se que até hoje ecoa nos meus ouvidos: ‘Aqui não existe Deus, nem pátria, nem família’”.

No quarto mês de prisão, Dulce ficou no Departamen-to de Ordem Política e Social (Dops), no centro do Rio, e, nos seis meses seguintes, foi manti-da no presídio Talavera Bruce, em Bangu, até ser transferida para o presídio Bom Pastor, em Recife, sua terra natal.

A historiadora lembrou que o período mais severo foi

o início, na primeira sessão de tortura, quando os militares tentaram obter o maior nú-mero possível de informações antes que seu desaparecimen-to fosse constatado pela ANL e por familiares. O método mais usado foi o choque elétrico, com o corpo molhado e preso ao pau-de-arara, contou Dul-ce, que foi também espancada e teve um jacaré colocado so-bre seu corpo nu. A “aula de tortura”, para demonstrar a eficácia dos choques elétricos em cada parte do corpo, foi quando ela completou dois meses de prisão. Ela não re-sistiu, precisou ser socorrida, mas a “aula” continuou mo-mentos depois, com respaldo médico, no pátio do quartel. Foi aí que houve a simulação de fuzilamento, com militares apontando para ela um revól-ver com apenas uma bala.

“Essas coisas não podem ser naturalizadas. É como a miséria, é como ver uma pessoa caída no chão e achar normal. Esse é o grande ponto”, disse Dulce Pandolfi após o depoimento.

A cineasta Lúcia Murat tam-bém foi espancada e sofreu cho-ques elétricos e até abuso sexu-al por parte dos militares. Ela foi presa pela primeira vez em ou-tubro de 1968, em um congres-so estudantil, mas ficou apenas uma semana detida. Com a pu-blicação do Ato Institucional 5 (AI-5), em dezembro daquele ano, com medo da prisão, Lúcia passou a viver na clandestinida-de, mas foi encontrada e levada em 1971 para o mesmo quartel em que Dulce foi presa, e ficou detida três anos e meio.

Lúcia contou que as primei-ras horas de tortura foram as mais intensas e que chegou a perder os movimentos das per-

nas por algum tempo. Na ten-tativa de se suicidar, ela chegou a enganar os militares para ser levada a uma varanda, fazen-do-os acreditar que daria sinal para militantes, mas uma subs-tituta encenou no lugar dela: “Foi a pior sensação da minha vida. A de não poder morrer”. Lúcia chegou a ser levada para Salvador, onde foi apenas inter-rogada, e trazida de volta ao Rio de Janeiro. Em outra oca-sião, ao participar de uma audi-toria na Marinha, denunciou a tortura perante juízes militares, que a mandaram de volta para o DOI-Codi, onde sofreu debo-che e mais sessões de tortura.

Tanto Dulce Pandolfi quanto Lúcia Murat destaca-ram o sadismo dos militares durante as sessões de tortura, embora lembrassem que fo-ram tratadas de forma “mais humana” por outros. As duas contaram que um soldado se ofereceu para levar bilhetes para seus parentes e que as mensagens chegaram aos des-tinatários.

O coordenador da comis-são e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, Wadih Damous, disse que o objetivo das sessões é sensibilizar a população: “É preciso mostrar, sobretudo aos mais jovens, que a tortura foi uma política de Estado e que pessoas corriam risco de vida por pensar [de maneira] dife-rente”. Ele informou que estão previstos outros depoimentos, inclusive de agentes civis e mi-litares da época.

Diretor executivo da Anis-tia Internacional no Brasil, Ati-la Roque considerou fortes os depoimentos e disse que eles são uma forma de olhar para problemas atuais.

Comissão da verdade ouve Pandolfi e MuratRIO DE jANEIRO 1964-1985

Carolina GonçalvesDa Agência Brasil

A medida começou a valer em abril do ano passado, para estimular alguns setores a me-lhorar a produção, aumentar emprego e reduzir custos de produção. O incentivo eliminou a contribuição previdenciária so-bre a folha de pagamento de fun-cionários – que era equivalente a 20% - substituindo por uma nova contribuição previdenciária cal-culada sobre a receita bruta das empresas e reduzindo a carga tri-butária dos setores beneficiados, com uma alíquota menor sobre a

receita bruta.As alíquotas sobre contri-

buições patronais passaram a ser de 1% e 2%, de acordo com cada setor. O novo cálculo só re-cai sobre a parcela patronal dos benefícios. As empresas conti-nuam recolhendo a contribuição dos seus empregados e as outras contribuições sociais inciden-tes sobre a folha de pagamento, como seguro de acidente de tra-balho, salário-educação e Fundo de Garantia por Tempo de Servi-ço (FGTS).

Carga tributária foi reduzida

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FOTO: Goretti Zenaide

Amigas para Sempre: Marletti Assis, presidente do Clube, Ezilda Rocha e Roziane Coelho

Estilista Silvaneide Pires, publicitário Rui Silva, ad-vogada Herusa Sá, artista plástico Marcos Pinto de Moraes, economista Zélia Filizola César de Araújo, Sras. Socorro Oliveira, Zelinha Virgínia de Araújo e Coeli Leal, professora Alaíde Chianca, fotógrafo João Lobo, empresária de moda Elizabeth Rodrigues.

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

Social

Ele disse Ela disse

oretti G Zenaide“Um pouco de sinceridade é coisa perigosa; muita sinceridade é indiscutivelmente fatal”

“Não quero que as pessoas concordem comigo; isso me poupa o trabalho de gostar delas”

OSCAR WILDE JANE AUSTEN

@[email protected] colunagorettizenaide

Parabéns

Dois Pontos

Não faltam nomes esdrúxu-los para os políticos da cidade de Primavera, no Estado de Pernam-buco, que no próximo domingo estará realizando eleições para prefeito e vice, cujo pleito no ano passado foi anulado pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado.

Os candidados tem os seguintes nomes: Naza Pão Com Ovo, Irmão Bibil, Galego do Gás, Jeferson Cabeleireiro, Fernando Dentista e Santa do Sindicato, entre outros.

Zum ZumZum A professora Tania Castelliano vai promover um Curso de Licitação e Contratos com Habilitação de Pregoeiro. O curso terá certificado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de Pregoeiro e maiores informações pelo tel. 8751-4923.

A Unimed-JP realizou ontem uma campanha de incentivo à amamentação e à doação de leite materno. Com palestra da pediatra Tâmara Xavier Borba sobre “Por que amamentar de forma exclusiva?”.

AmigasO CLUBE

AMIGAS para Sempre reuniu suas associadas para mais uma tarde de bons bate-papos, lanches deliciosos e uma palestra do executivo Luciano Amorim Galdino sobre as atividades da Agência de Turismo Espaço Viver.

Na ocasião as aniversariantes do mês foram homenageadas e todas as convida-das contribuíram com doações de leite para a instituição Nosso Lar que abriga idosos.

FOTO: Goretti Zenaide

Evelyn César, que viaja em breve para o Canadá, Irenita Bronzeado, Edna Martins e Lúcia Padilha

Música sertanejaNO PRÓXIMO DOMINGO acontece no Centro de

Convenções de João Pessoa o Villa Mix 2013, tido como maior festival de música sertaneja do país.

As atrações esperadas vão ser Jorge & Mateus, Gustavo Lima, Israel Novaes, Humberto & Ronaldo, Forró Pegado e os ingressos podem já ser adquiridos na bilheteria da Domus Hall, no Manaíra Shopping, na Farmácia do Trabalhador em Mangabeira ou pelo site www.ticmix.com.

O SÉCULO COLÉGIO e Curso está promoven-do uma gincana cultural com as turmas de Ensi-no Médio das unidades dos Bancários e Bairro dos Estados. A Antares Comunicação é a agência responsável pela estra-tégia, regulamento e divulgação da atividade.

Gincana

O Pelé Arena Café & Futebol, localizado no MAG Shopping, lançou seu cartão fidelidade, onde a cada compra o cliente ganha pontos que serão revertidos em futuros créditos.

Edna Paiva e Irene Ribeiro marcarão presenças na Feijunina 2013

FOTO Goretti Zenaide

Linê Marinho, Roberta Aquino, Irlanda Benevides, Risomar Dias e Stella Barros no Sonho Doce

Juíza Helena Alves de Sousa recebe hoje homenagem no TJPB

FOTO: Germana Bronzeado

FOTO: Goretti Zenaide

O GOVERNADOR Ricardo Coutinho em-possou, na última se-gunda-feira, o executi-vo Franklin Araújo Neto como novo diretor presidente da Compa-nhia Paraibana de Gás, a PBGás.

Franklin estava ocupando o cargo de diretor presidente da Candeias Energia SA, na Bahia, empresa voltada para a produção inde-pendente de energia.

Posse

Paraíba CulturalA RÁDIO TABAJARA e a Escola Superior da

Magistratura do TJPB vão promover o evento “Paraíba Cultural”, com o propósito de valorizar expressões artísticas e descobrir novos talentos dentro do Poder Judiciário.

Começa na próxima segunda-feira, 3, no au-ditório do Fórum Cível de João Pessoa e vai até a quinta-feira, 6, onde artistas como Glorinha Ga-delha, Oliveira de Panelas, Valtinho do Acordeon, Jadir Camargo, Cia Oxente e Adilson Medeiros irão dividir o palco com artistas que trabalham no TJ.

Cooperação técnicaO MINISTRO DA PESCA, Marcelo Bezerra Crive-

lla e a reitora da UFPB, Margareth Diniz assinam, na próxima sexta-feira em João Pessoa, um protocolo de intenções, mediado pelo Instituto UFPB de De-senvolvimento da Paraíba. O objetivo é a cooperação técnico-científica na área de aquicultura e pesca.

O GRUPO DE DANÇA do Unipê come-mora a conquista de qua-tro prêmios na IV Mostra de Talentos de Dança da Paraíba.

O evento foi realiza-do no último domingo no Teatro do Sesi, no Cen-tro e o próximo desafio do grupo será o Festival Nacional de Dança Ballace 2013, que vai acontecer no próximo dia 31 na cidade de Camaçari, na Bahia.

Dança

O CORREGEDOR Geral de Justiça, desem-bargador Márcio Murilo da Cunha Ramos está em Brasília, DF, onde participa de audiência pública sobre a possível substituição da pena do regime semiaberto por prisão domiciliar. A reunião tem à frente, o ministro Gilmar Mendes.

Audiência pública

Em Recife-PE, acontece hoje a quarta Maratona Internacional Maurício de Nassau. O evento deverá reunir 5 mil participantes na Praia de Boa Viagem.

Primeira juízaA PRESIDENTE DO TJPB, desembargadora Fátima

Bezerra e o presidente da Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário, desembargador Marcos Cavalcanti convidando para a solenidade em homenagem à magistrada Helena Alves de Souza, 90 anos, primeira mulher a assumir o cargo de juíza de Direito na Paraíba.

Será hoje às 17h no Salão Nobre do TJ, dentro das comemorações da Agenda Cultural daquele tribunal.

Roziane e Leconte Coelho passam o Dia dos Namorados em viagem romântica ao Chile. Depois seguem para uma temporada no Rio de Janeiro.

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A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

PF deflagra operação contra jogo do bicho e fecha estabelecimentos

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Quarenta e uma pessoas tiveram o direito de dirigir suspenso na Paraíba, entre elas 20 que foram flagradas dirigindo sob efeito de álco-ol. A suspensão varia de um a 12 meses, dependendo da infração cometida. Os infra-tores deverão entregar sua Carteira Nacional de Ha-bilitação (CNH) ao Detran, caso não o façam, poderão ser presos (seis meses a um ano) e pagar multa, além de dobrar o tempo da suspen-são (Artigo 307 – CTB) e ter a carteira cassada.

Segundo consta no Diá-rio Oficial do Estado, publi-cado ontem, as 41 pessoas que tiveram o direito de di-rigir suspenso infringiram

os artigos 165, 170, 176, 210 e 244 do Código de Transito Brasileiro e o pra-zo a cumprir só começará a contar a partir da data da entrega da CNH.

Além da suspensão, os 41 motoristas terão sete pontos computados no prontuário e terão que fazer um curso para reciclagem de condutores. Vinte des-sas pessoas foram flagradas dirigindo sob o efeito de álcool, 17 por infrações en-volvendo motocicletas, duas por infração cometida após acidente de trânsito, uma por direção perigosa e outra por furar bloqueio policial.

Desde setembro de 2012, quando o Governo do Estado lançou a Ope-ração Lei Seca, integrando as ações de fiscalização do Detran e do Batalhão de Po-liciamento de Trânsito, já foram flagrados 1.319 mo-toristas dirigindo sob efeito

do álcool, apenas na Região Metropolitana de João Pes-soa. Só em 2013, já foram flagrados 693 motoristas embriagados e 145 foram presos.

Os condutores notifica-dos sobre as punições, por meio desta publicação, de-vem comparecer ao Detran para entregar a Carteira Na-cional de Habilitação e pro-curar um Centro de Forma-ção de Condutores, antigas autoescolas, a fim de parti-cipar do curso de Recicla-gem para o desbloqueio da suspensão, após o período determinado pela portaria.

Frequentemente, o De-tran publica as portarias administrativas que são consequência dos proces-sos julgados pela assessoria jurídica do órgão. Os con-dutores penalizados ainda podem recorrer à Junta Ad-ministrativa de Recursos de Infrações (Jari).

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Quem não entregar o documento poderá ser preso e pagar multa

Detran suspende CNH de 41 pessoasinFração no trânsito

l art. 307. Violar a sus-pensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor impos-ta com fundamento neste Código:Penas - detenção, de seis meses a um ano e multa, com nova imposição adi-cional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição.Parágrafo único. Nas mes-mas penas incorre o conde-nado que deixa de entregar, no prazo estabelecido no § 1º do art. 293, a Permissão para Dirigir ou a Carteira de Habilitação.

l art. 263. A cassação do documento de habilitação dar-se-á:i - quando, suspenso o direi-to de dirigir, o infrator con-duzir qualquer veículo;iii - quando condenado ju-dicialmente por delito de trânsito, observado o dis-posto no art. 160.

l art. 165. Dirigir sob a in-fluência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: (Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008)infração - gravíssima; (Reda-ção dada pela Lei nº 11.705, de 2008)Penalidade - multa (cinco ve-zes) e suspensão do direito

de dirigir por 12 (doze) me-ses;(Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008)Medida Administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilita-ção. (Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008)Parágrafo único. A embria-guez também poderá ser apurada na forma do art. 277.Penalidade - multa (dez ve-zes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) me-ses. (Redação dada pela Lei nº 12.760, de 2012)Medida administrativa - re-colhimento do documen-to de habilitação e reten-ção do veículo, observado o disposto no § 4o do art. 270 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - do Código de Trânsito Brasi-leiro. (Redação dada pela Lei nº 12.760, de 2012)Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de rein-cidência no período de até 12 (doze) meses. (Redação dada pela Lei nº 12.760 , de 2012)

art. 244. Conduzir motoci-cleta, motoneta e ciclomo-tor:i - sem usar capacete de se-gurança com viseira ou ócu-

los de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo Contran;ii - transportando passagei-ro sem o capacete de segu-rança, na forma estabele-cida no inciso anterior, ou fora do assento suplemen-tar colocado atrás do con-dutor ou em carro lateral;iii - fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda;iV - com os faróis apagados;V - transportando criança menor de sete anos ou que não tenha, nas circunstân-cias, condições de cuidar de sua própria segurança:

infração - gravíssima;Penalidade - multa e suspen-são do direito de dirigir;Medida administrativa - Re-colhimento do documento de habilitação;

l art. 176. Deixar o condu-tor envolvido em acidente com vítima:i - de prestar ou providen-ciar socorro à vítima, po-dendo fazê-lo;ii - de adotar providências, podendo fazê-lo, no senti-do de evitar perigo para o trânsito no local;iii - de preservar o local, de forma a facilitar os traba-lhos da polícia e da perícia;iV - de adotar providên-cias para remover o veícu-

lo do local, quando deter-minadas por policial ou agente da autoridade de trânsito;V - de identificar-se ao po-licial e de lhe prestar in-formações necessárias à confecção do boletim de ocorrência:

infração - gravíssima;Penalidade - multa (cinco ve-zes) e suspensão do direito de dirigir;Medida administrativa - re-colhimento do documento de habilitação.

art. 170. Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos:

infração - gravíssima;Penalidade - multa e suspen-são do direito de dirigir;Medida administrativa - re-tenção do veículo e reco-lhimento do documento de habilitação.

l art. 210. Transpor, sem au-torização, bloqueio viário policial:

infração - gravíssima;Penalidade - multa, apreen-são do veículo e suspensão do direito de dirigir;Medida administrativa - re-moção do veículo e reco-lhimento do documento de habilitação.

A Arquidiocese da Paraíba divulgou ontem a programação de amanhã, dia de Corpus Christi. O ar-cebispo metropolitano da Paraíba, Dom Aldo di Cillo Pagotto, vai celebrar uma missa na Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, no Centro da capital, às 8h. Em seguida, no mesmo local, às 10h, terá início a Adoração ao Santíssimo Sacramento. A procissão de Corpus Christi acon-tece às 16h, saindo da igreja de Nossa Senhora de Lourdes e terminando no adro do Centro Cultu-ral São Francisco, onde o arcebispo celebrará outra missa.

Também vai haver programação na Paró-quia Cristo Rei, no bairro Mangabeira IV, em João Pessoa. As atividades co-meçam às 15h, com a Adoração ao Santíssimo Sacramento na Igreja Sa-grado Coração de Jesus. Em Mangabeira, a pro-cissão começa às 16h e seguirá pelas principais ruas do bairro, seguindo até a Igreja Matriz de Cris-

to Rei, em Mangabeira I, onde será celebrada uma missa.

No percurso da pro-cissão, os fieis poderão apreciar os tradicionais ta-petes de “Corpus Christi”, construídos pelas comuni-dades da paróquia. Tam-bém, em cada comunida-de, haverá paradas com a bênção do Santíssimo Sacramento.

O dia de Corpus Christi é um prolonga-mento da Quinta-Feira Santa: dia em que Jesus instituiu a Eucaristia, na Última Ceia. É o momento em que a Igreja reafirma e proclama para o mundo a presença real de Jesus Cristo no Pão e no Vinho consagrados, ou seja, a Eucaristia é verdadeira-mente o Corpo e o San-gue de Cristo. Comungar do Corpo e do Sangue do Senhor confere a todos a responsabilidade de reco-nhecer Jesus nos irmãos e de estender a mão para os mais sofredores. Na procissão, é conduzida a hóstia consagrada em um ostensório.

Dia de Corpus Christi terá missa e procissão

As fiscalizações da Lei Seca serão intensificadas a partir de hoje e durante o feriado de Corpus Christi. O Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodo-viário da Paraíba (BPTran--PB) e o Departamento Estadual de Trânsito (De-tran) vão reforçar o traba-lho no Estado. O BPTran terá 60 policiais a mais, além dos 200 homens que estão diariamente nas ruas. Destes, 25 ficarão com a equipe da Região Metropolitana de João Pessoa. Só nos primeiros quatro meses de 2013, o BPTran registrou 44 mortes a menos que no

mesmo período do ano passado. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), até 15 de maio, 277 pes-soas morreram no Estado vítimas de acidentes de trânsito.

Para tentar reduzir este índice, o BPTran vai atuar a partir da véspera do feriado. “Vamos inten-sificar o trabalho na vés-pera e durante o feriado. Embora o número de pes-soas flagradas dirigindo sob efeito de álcool esteja diminuindo, não pode-mos descuidar”, afirmou o comandante Paulo Sér-gio de Oliveira Bastos.

Fiscalização no feriado

o que diz o CtB:

Lidiane Gonç[email protected]

FOTOS: Marcos Russo

Entre os motoristas que tiveram a CNH suspensa, 20 foram por dirigir sob efeito de álcool

Page 14: Jornal A União

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

PF realiza operação contra jogo do bicho e interdita estabelecimentos

A Polícia Federal na Pa-raíba e do Rio Grande do Norte, numa ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) em Sousa, deflagraram na manhã de ontem a Operação “Jogada Ilegal”, quando foram inter-ditados estabelecimentos envolvidos com o “jogo do bicho”. Apesar de terem sido cumpridos 49 mandados de busca e apreensão, em 21 cidades da Paraíba, nenhum mandado de prisão foi expe-dido. Os outros 202 municí-pios do Estado poderão ser alvo da mesma operação nos próximos dias.

De acordo com o dele-gado responsável pelo caso, Felipe Alcântara, a opera-ção aconteceu porque o Tribunal Federal da 5ª Re-gião considerou inconsti-tucional uma lei estadual. “Essa lei respaldava o Jogo

Foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão em 21 cidades

do Bicho na Paraíba. Ini-cialmente os mandados se concentraram em 21 cida-des, mas nada impede que nos próximos dias ou me-ses haja mais ações desta operação nos outros muni-cípios do Estado”, afirmou.

Felipe Alcântara disse ainda que não houve expe-dição de mandado de prisão porque até a decisão do Tri-bunal os estabelecimentos estavam trabalhando de for-ma legal. “A lei estadual dava respaldo a estes estabeleci-mentos, então, até que fosse considerada inconstitucional, não havia o crime, nem a ra-zão para prender”, explicou.

Segundo a Polícia Fede-ral, o Jogo do Bicho é uma prática de contravenção de jogo de azar e os estabele-cimentos envolvidos foram interditados, para garantir o encerramento das ativida-des ilegais nesses locais. As ordens judiciais cumpridas foram expedidas pelo juiz da 8ª Vara Federal de Sousa. Além dos materiais utiliza-dos na comercialização do “Jogo do Bicho”, todo o pro-

Lidiane Gonç[email protected]

duto obtido com a prática ilícita também foi apreendi-do pela polícia nos 49 locais onde havia o mandado de busca e apreensão.

Apesar de terem sido expedidos 49 mandados, o número de interdições pode aumentar, pois o mesmo juiz que havia os expedido, expediu ordem de serviço para que outros estabeleci-mentos similares, eventual-mente identificados na ex-ploração do “jogo do bicho” nos 21 municípios envolvi-dos na operação também deverão ser objeto de busca e apreensão, sendo interdi-tados na sequência.

A 8ª Vara da Justiça Fe-deral expediu os mandados para a operação em cumpri-mento à decisão proferida pelo Tribunal Regional Fe-deral da 5ª Região, em Reci-fe-PE, que acatou recurso do MPF e determinou a inter-dição dos estabelecimentos que promovem o jogo do bi-cho, com a apreensão do ma-terial utilizado na comerciali-zação dos jogos e do produto obtido com a atividade.

O delegado Felipe Alcântara disse que a operação pode ser realizada em outros municípios da PB

No sentido de coibir os assaltos e ameaças que vêm acontecendo aos usuá-rios de trens urbanos, bem como dos em-pregados da CBTU da Paraíba, na Estação do bairro de Mandacaru, será realizada hoje, às 14h, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho – 13ª Região, em João Pessoa, uma reunião para traçar ações que garantam a integridade física e moral dos usuários e trabalhadores da localidade. A reunião contará com as pre-senças do procurador do Trabalho, Cláu-dio Cordeiro Queiroga Gadelha, superin-tendente da CBTU-PB, Lucélio Cartaxo, representantes do Sindicato dos Ferroviá-rios e da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Na última segunda-feira, fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) fi-zeram uma inspeção nas condições de trabalho e segurança da Estação de Man-dacaru, por solicitação do superintenden-te da CBTU em João Pessoa.

Segundo o comandante da Unidade de Polícia Solidária de Mandacaru, capi-tão Antônio Sousa, a inspeção foi impor-tante para se criar mecanismos e ações que possam fazer com que os trens vol-tem a fazer o cruzamento na estação de Mandacaru, com segurança.

Na ocasião, o superintendente da CBTU, Lucélio Cartaxo, disse que a Com-panhia vem trabalhando com o objetivo de normalizar o percurso dos trens no bairro de Mandacaru e classificou a ins-peção como primordial para o bom fun-cionamento dos serviços.

Durante o trabalho de inspeção, o procurador do trabalho, Cláudio Gade-lha, ouviu passageiros, funcionários da CBTU e da Polícia Militar, para definir na reunião de hoje ações concretas de com-bate à criminalidade para que os traba-lhadores da Companhia retornem à esta-ção de Mandacaru.

Acidentes nos trilhosAté o dia 27 deste mês foram regis-

trados 10 acidentes, sendo quatro atro-pelamentos com duas mortes e seis coli-sões com duas mortes. Em 2012, a CBTU

catalogou 28 acidentes, sendo 19 colisões e nove atropelamentos com uma morte. Procurando reduzir o número de aciden-tes nos trilhos, a CBTU tem realizado vá-rias campanhas educativas através da mí-dia (rádio e TV).

No que diz respeito aos acidentes os inquéritos policiais constatam que o des-respeito à sinalização tem sido a princi-pal causa dos acidentes que elevam em 25% as colisões e atropelamentos na via férrea. A preocupação da CBTU é com o crescimento no número de acidentes a cada ano, mesmo com a realização de campanhas permanentes.

O trabalhador Josemar Guedes da Silva, que faz sinalização com bandeira no momento em que o trem passa pelo cruzamento do bairro da Ilha do Bispo, disse que sua missão é evitar acidentes. “Mas mesmo com a sinalização mecânica e a humana os motoristas são impruden-tes, desrespeitam os avisos e acabam pro-vocando acidentes”, afirmou.

CancelaMorador da Ilha do Bispo há sete

anos, José Pereira disse que já presenciou diversos acidentes e afirmou que em to-dos que presenciou, os motoristas foram imprudentes. “O que poderia diminuir o número de acidentes nos cruzamentos seria a colocação de cancelas em todas as passagens. Só assim os motoristas teriam a obrigação de parar seus veículos para que os trens passassem. Afinal, quando os trens se aproximam dos cruzamentos eles acionam os apitos a uma distância de mais de 100 metros, mas mesmo assim os acidentes ocorrem por pura imprudência dos motoristas de veículos (motos e car-ros)”, enfatizou o morador.

Segundo Lucélio Cartaxo, o princi-pal objetivo das campanhas é sensibili-zar os condutores de veículos para que eles prestem mais atenção e respeitem a sinalização existente ao cruzar a via férrea. “A falta de atenção e o desres-peito às leis de trânsito são as principais causas de acidentes envolvendo trens. A culpa pelo acidente é sempre do mo-torista porque o trem não sai da linha para colidir com o automóvel, nem atropelar pessoas e há sinalização em

Procuradoria e CBTU discutem ações de segurançaTRENS URBANOS

José [email protected]

todos os cruzamentos”, disse.Cartaxo pede o apoio da população

no sentido de atender ao chamado da CBTU e assumir a responsabilidade pela segurança do trânsito, que depende de

cada um. “Se os condutores e pedestres prestarem mais atenção nos cruzamen-tos, dando sempre a preferência ao trem, os acidentes, com certeza, serão zerados em todo o sistema”, enfatizou.

Assaltos e ameaças sofridas por usuários de trens urbanos serão tema da reunião de hoje

FoTos: Evandro Pereira

Saiba mais

l Material apreendidoDinheiroChequesDuplicatasNotas promissórias

l Cidades envolvidasSanta CruzTavares, Sousa

São João Rio do Peixe MarizópolisCajazeiras Santa Helena Catolé do Rocha São Bento Riacho dos Cavalos QueimadasSão José dos Cordeiros

Belém de Brejo do CruzBrejo do Cruz Bom Sucesso TriunfoUiraúnaLagoa Mato GrossoJericó Brejo dos Santos

oito mil pessoas por dia usam serviçoOs trens realizam 28 viagens por dia,

sendo 14 partindo de Cabedelo e 14 par-tindo de Santa Rita. A passagem custa apenas R$ 0,50 centavos. O sistema possui 12 estações (Cabedelo, Jardim Mangui-nhos, Poço, Jacaré, Renascer, Mandacaru, João Pessoa, Ilha do Bispo, Alto do ma-teus, Bayeux, Várzea Nova e Santa Rita).

Ao todo, uma média de 8 mil pessoas são transportadas diariamente pelo trem de João Pessoa. O funcionamento é de segunda a sábado, começando a opera-ção comercial às 04h25 para Cabedelo e 04h30 para Santa Rita e encerra às 19h41. Aos sábado o trem encerra às 14h.

O trecho compreende 30km de via férrea singela com bitola métrica total-mente aberta com muros apenas nas 12 estações. A CBTU em João Pessoa possui uma frota de quatro locomotivas e 14 carros de passageiros e 104 empregados

entre concursados e comissionados.São 30 passagens de nível (PN) exis-

tente em todo o trecho. Dessas, 10 são de tráfego intenso, a exemplo do cruzamen-to existente na Cimepar (Ilha do Bispo), Mandacaru (João Pessoa), Jacaré, Fer-ryboat (Cabedelo), Pedro Ulisses e Enge-nheiro de Carvalho e Praça (em Bayeux) e Escola Normal (Tibiri fábrica, em Santa Rita).

Todas as passagens de nível possui sinalização exigida pelo Código Nacional de Trânsito, sendo que nessas de fluxo intenso, a CBTU disponibiliza de sinaliza-ção vertical, horizontal, sonora, luminosa e humana. Mas nem isso faz com que os condutores de veículos evitem colisões e abalroamento porque eles desrespeitam a sinalização e sempre acreditam que vai dar tempo cruzar a via férrea quando trem se aproxima.

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Empreender realiza capacitação de comerciantes em gestão de negócios

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

O Empreender Paraíba – programa de microcré-dito do Governo do Estado – inicou e conclui hoje uma capacitação em gestão de negócios para comerciantes dos municípios de Rio Tinto e Baía da Traição inscritos no projeto. O curso acontece em dois turnos, oferecen-do orientações sobre a for-ma mais adequada de gerir uma empresa e solucionar problemas. A maioria dos participantes é de mulheres atendidas pela linha de cré-dito Empreender Mulher.

O curso acontece du-rante um dia de ‘vivência’ com os comerciantes. São oferecidas atividades em grupo, incentivando os par-ticipantes a apresentarem propostas e compartilharem experiências. De acordo com Telma Virgínia Custódio, gestora de negócios e uma das ministrantes do curso, a capacitação em gestão de negócios é uma ferramen-ta fundamental para o em-preendedor conduzir sua atividade com mais segu-rança e obter o sucesso de-sejado.

“Lançamos alguns ‘ca-ses’ e provocamos a refle-xão para saber como eles resolveriam, considerando a realidade que eles mes-mos enfrentam no dia a dia. Com isso, trabalhamos soluções mais viáveis, cor-rigimos algumas atitudes e

os conduzimos a agir como bons empreendedores”, ex-plicou Telma.

A maioria dos parti-cipantes das capacitações desta semana é de mulhe-res atendidas pela linha de crédito Empreender Mulher, que funciona em parceria com a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, des-tinada exclusivamente as que estão em situação de risco ou vulnerabilidade so-cial, organizadas em grupos, associações ou cooperativas. Este ano, o governador Ri-cardo Coutinho destinou R$ 2 milhões em crédito para conceder benefícios por meio desta linha.

Ainda nesta semana, o governador Ricardo Couti-nho vai entregar R$ 540 mil em créditos para 180 comer-ciantes da 7ª Região Geoad-ministrativa. O evento con-clui o período de liberações realizadas nas plenárias do Orçamento Democrático Es-tadual, que acontece no sá-bado (1º), na cidade de Ita-poranga. No ano passado, o programa entregou mais de R$ 124 mil, beneficiando 55 empreendedores.

Os interessados em co-nhecer ou ingressar no pro-cesso de aquisição do crédito do Empreender PB, pode en-trar em contato pelo telefo-ne 3218-4428 e pelas redes sociais Facebook (www.face-book.com/empreenderpb) e Twitter (@EmpreenderPB). Para se inscrever, basta aces-sar o site www.empreender.pb.gov.br e preencher a ficha on-line disponível na página.

O curso acontece em dois turnos e orienta como se deve gerir uma empresa

Representatnes de vários mu-nicípios da Paraíba participaram na última segunda-feira, na sede da Câmara Municipal de Queima-das, de audiência pública para dis-cutir a viabilidade de implantação de consórcios e usinas para buscar solução definitiva para a questão dos lixões, encontrar formas de melhorar as condições do meio ambiente e atender ao que de-termina a Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010 e a Resolu-ção 316 do Conama. Foram con-ferencistas Roberto Silva e Renô de Souza, que integram a institui-ção Viconpp Ambiental que tem projetos inovadores e adequados para cumprir os requisitos da le-gislação em vigor.

Um grande número de pre-feitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores, além do Ministério Público, se fez presente à reunião em prol de soluções para se ex-tinguir os lixões que hoje tantos prejuízos causam à sociedade. O secretário executivo da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Roberto Loureiro, também se fez presente.

Os participantes da audiência foram recepcionados pelo prefei-to Jacó Maciel, de Queimadas, e se fizeram presentes representan-tes dos municípios de Campina

Grande, Fagundes, Pocinhos, Bar-ra de Santana, Aroeiras, Queima-das, Riacho de Santo Antonio, e outras localidades, representantes de cooperativas de catadores de lixo, e a imprensa, todos preocu-pados com soluções para o lixo e o seu devido processamento. Com as propostas apontadas pela ins-tituição Viconpp Ambiental, que tem à frente Francisco das Cha-gas, serão solucionadas questões como o lixo urbano, hospitalar e ambiental, com o tratamento ge-rando divisas para os municípios que aderirem à iniciativa.

Foi destacado que o Brasil tem mais de 90% dos lixões em céu aberto, sem nenhum tratamen-to. Cada brasileiro produz de 600 gramas a 1 quilo de lixo por dia. Se este número for multiplicado pela quantidade de pessoas que moram hoje no Brasil, os números são assustadores, mais de 240 mil toneladas de lixo produzidas dia-riamente. E apesar de 45% deste lixo brasileiro ser reciclável (4% é metal, 3% é vidro, 3% é plástico, e papel e papelão somam 25%), o Brasil recicla apenas 2% do lixo urbano, segundo as fichas técnicas da Associação Empresarial para Reciclagem (Cempre). O restante do lixo vai para lixões (75%), ater-ros controlados (13%) e aterros sanitários (10%).

A produção de lixo no Brasil não para de crescer. E cresce em ritmo mais acelerado do que a população urbana. É o que mos-tra o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil - 2010, estudo feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Pelo levantamento, os brasileiros geraram em 2010 cerca de 60,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU), crescimen-to de 6,8% sobre 2009. No mes-mo período, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatís-tica (IBGE), a população cresceu em torno de 1%.

O total de resíduos coletados também aumentou, em 2010, aproximadamente 7,7%. Segun-do a Abrelpe, 54,2 toneladas fo-ram recolhidas pelos serviços de coleta domiciliar. Mesmo assim, esse número corresponde a 89% do lixo gerado. Ou seja, os outros 11% ficaram espalhados nas ruas, em terrenos baldios ou foram jo-gados nos rios. Além disso, do lixo coletado, quase 23 milhões de toneladas, ou 42,4%, foram de-positadas em locais inadequados: lixões ou aterros controlados — onde o chorume, líquido origina-do pela decomposição, não é tra-tado e pode contaminar os lençóis d’água.

Municípios discutem projetos para resolver problema de lixões

A Polícia Militar apre-endeu, no início da noite de última segunda-feira, três adolescentes suspeitos de cometer assaltos aos ônibus de Cabedelo há pelo menos três meses. Os jovens, com idades entre 15 e 17 anos, foram detidos logo após co-meter mais um roubo a cole-tivo, às margens da BR-230, próximo à Vila Feliz, em Ca-

bedelo, onde roubaram uma quantia em dinheiro e celu-lares dos passageiros.

De acordo com o te-nente Geovane Alves, da 3ª Companhia de Cabedelo, a viatura estava próxima do local quando escutou o Cen-tro Integrado de Operações Policiais (Ciop) avisar do assalto. “Os três já vinham sendo monitorados e sabí-

amos da rota de fuga deles. Após o assalto, cercamos o local e conseguimos apre-ender esses adolescentes que vinham aterrorizando os passageiros de ônibus de Cabedelo”, explicou.

Com os suspeitos fo-ram apreendidas facas e recuperados todos os obje-tos roubados no assalto da última segunda-feira. O trio

foi levado para a 7ª Delega-cia Distrital, em Cabedelo, e entregue ao delegado José Aldemir. A Polícia Civil já vinha investigando a par-ticipação deles em outros assaltos, onde na maioria dos crimes eles realizavam também ‘arrastões’, rou-bando pertences e amea-çando os passageiros. Eles foram autuados por roubo.

Polícia apreende menores suspeitosde assaltos a ônibus em Cabedelo

O lixão se tornou um grande problema para os gestores, que precisam encontrar uma solução urgente para esta chaga social

FOTO: Arquivo

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) divulgou ontem a pre-visão do tempo para o próximo trimestre: a ex-pectativa dos meteorolo-gistas é de que as chuvas fiquem dentro da média e as temperaturas come-cem a baixar a partir da próxima semana. Em agosto, os termômetros devem chegar aos 15Cº em municípios do Cariri e Brejo paraibano.

“Devemos ter uma diminuição gradual da temperatura a partir de junho até o final do tri-mestre, quando teremos as temperaturas mais bai-xas. Cidades como Mon-teiro e Areia, a exemplo de anos anteriores, de-vem continuar registran-do dias bem frios. Campi-na Grande também pode esfriar bastante, chegan-do aos 16Cº”, informou a meteorologista Marle Bandeira.

Oficialmente, o in-verno vai começar às 2h4 do dia 21 de junho, mas isto não significa que a temporada de chuvas em todo Estado também

inicie no final do próxi-mo mês. “É importante destacar que o inverno oficial não representa al-tos índices pluviométricos em todas as regiões da Paraíba. Muita gente ain-da confunde inverno com chuva. No Alto Sertão, Sertão, Cariri e Curima-taú acontece exatamente o inverso: as precipitações vão diminuindo gradual-mente”, explicou Marle.

Já no Agreste, Brejo e Litoral, as chuvas se in-tensificam de maio a ju-lho. E a expectativa para este ano é de que os números fiquem dentro da média. Este mês, por exemplo, as cidades com maiores índices pluvio-métricos até a manhã de ontem eram Rio Tinto e Baía da Traição, com 246 e 235 milímetros, respec-tivamente.

Outras informações sobre previsão do tempo e quantidade de chuva estão disponíveis no site da Aesa (www.aesa.pb.gov.br). Diariamente são divulgados dois boletins com a previsão meteoro-lógica para as próximas 12 horas.

Aesa prevê chuvas dentro da média

PRÓXIMO TRIMESTRE

Page 16: Jornal A União

UNIÃO A16Paraíba CAMPINA

Pela cidade

No fim da sessão, o clima ficou pesado entre os vereadores Olímpio Oliveira, líder do PMDB, e Murillo Galdino, que presidia os trabalhos. Olím-pio reclamou porque requerimento de sua auto-ria pedindo a votação do projeto de Napoleão foi ignorado por Murillo.

l ForA de PAutA

Diante de tantos impasses, o projeto de lei de au-toria do Poder Executivo que modifica a chamada Lei da Pactuação, retirando pontos que são alvos de in-termináveis críticas, não foi apreciado, mesmo tendo chegado à Câmara Municipal em regime de urgência especial.

l QuAse ProNto

O vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho, que coordena a equipe organiza-dora do Maior São João do Mundo, afirmou ontem que até a tarde da quarta-feira da próxima semana, dia 5 de junho, toda estrutura do Parque do Povo estará concluída.

reunião

“Fizemos um diagnóstico para verificar os ajustes que precisam ser realizados para o início da festa. Essa reunião é necessária para que se tenha um diag-nóstico preciso sobre tudo envolve a indústria do São João”, declarou o vice-prefeito Ronaldo Cunha Lima Filho.

Cidade expressa

A Associação Comercial de Campina Grande (ACCG) promove hoje a partir das 8h da manhã, um café acompanhado de um seminário com o tema Cidade Expressa (Mobilidade Urbana e Região Metropolitana), na sede da ACCG, localizada na Avenida Floriano Peixoto, Centro. Universidades como a UEPB, UFCG e Facisa estarão apoiando o evento.

dia da Imprensa

A Câmara Municipal de Campina Grande irá pro-mover hoje uma sessão especial em homenagem ao Dia da Imprensa, que é comemorado em 1 de junho. A sessão, proposta pelo vereador Alexandre do Sindi-cato (PTC) terá como convidado o jornalista e profes-sor Leonardo Alves, que dará uma palestra sobre os desafios da imprensa na atualidade.

Lançamento

A UEPB lança hoje no auditório do Campus III, em Guarabira, o livro “Geografia e Território: plane-jamento urbano rural e ambiental”, coordenado e organizado pela professora Luciene Vieira de Arruda e pelo professor Belarmino Mariano Neto. A solenidade também é alusiva ao Dia do Geógrafo.

Artigos

O livro será vendido nas livrarias ao preço de R$ 30 e é composto por 25 artigos escritos por professores da instituição. Além disso, o documento contém 365 pági-nas incluindo imagens, gráficos e tabelas, trazendo uma abordagem acadêmica em torno da Geografia.

Manifestação

Foi tensa a sessão de ontem na Câmara Municipal de Campina Grande. Convocados pelo Sintab, enfermeiros lotaram as galerias, exigindo a aprovação de projeto de autoria de Napoleão Maracajá, que institui a jornada de trabalho de trinta horas semanais para a categoria.

Impasse

A vereadora Ivonete Ludgério, líder da bancada governista, exigiu parecer da Comissão de Constituição e Justiça para votar a matéria, que, segundo ela, seria in-constitucional. O parecer não foi dado e o presidente da CCJ, Bruno Cunha Lima, não compareceu à sessão.

Queixa

Manipulação de alimentos terá cursoMAIor são joão do MuNdo

Estão na lista: a pamonha, a canjica, o milho assado e outras comidas típicas

Além da festa, do forró e da agitação, a população campinense e os turistas também querem curtir as delícias d’O Maior São João do Mundo.

Canjica, pamonha, mi-lho assado, pé-de-moleque. As comidas típicas e outros tira-gostos mais contem-porâneos também fazem parte das opções no Parque do Povo, quartel general do mês de junho em Campina Grande.

Pensando nesse aspec-to, a Gerência Municipal de Vigilância Sanitária (Gevi-sa) encerrou ontem a reali-zação de um curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos para garçons e profissionais que vão atu-ar na produção e venda de comidas e bebidas durante o São João deste ano.

Mais de duzentas pes-soas participaram da ati-vidade, que aconteceu no Teatro Rosil Cavalcante, vizinho ao Parque do Povo, até ontem. O objetivo foi qualificar os trabalhado-res para garantir a segu-rança e saúde dos frequen-tadores do ambiente mais

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

Phillipy CostaEspecial para A União

visitado da festa.De acordo com a coor-

denadora da Gevisa, Betâ-nia de Araújo, o curso faz parte das exigências que devem ser cumpridas pelos proprietários de restauran-tes e quiosques de bebidas e comidas típicas. “Este ano, tivemos o cuidado, junto com a Coordenadoria Municipal de Turismo, de colocar a participação no curso como uma exigência contratual para os barra-queiros. Portanto, aqueles que não participaram das atividades não terão auto-rização para vender comi-

das e bebidas no Parque no Povo”, explicou.

A coordenadora in-formou ainda que os par-ticipantes do curso acom-panharam palestras sobre normas sanitárias, armaze-namento e contaminação de alimentos, higiene pessoal, controle de pragas, manejo do lixo, higienização de am-bientes, equipamentos, mó-veis e utensílios.

Betânia alertou que, mesmo com o curso, as bar-racas serão fiscalizadas pe-riodicamente.

“Durante o São João, nossos técnicos vão visitar

todas as barracas que re-ceberam o certificado de participação no curso para atestar se as normas estão sendo cumpridas a rigor”, garantiu.

Segundo a coordenação da Gevisa, o órgão já con-cluiu a vistoria nos bares, restaurantes e hotéis do município para o São João de 2013. A previsão é que, ainda esta semana, os técni-cos da Vigilância Sanitária deverão terminar de visto-riar os imóveis cadastrados pela Prefeitura de Campina Grande para hospedagem alternativa de turistas.

Pamonha, bolo de milho, pé-de-moleque e canjica predominam na mesa nordestina nesta época do ano

Foto: Divulgação

Pesquisadores de todo o Brasil que desejam ter seus textos publicados na 6ª edição da Revista Ta-rairiú da Universidade Es-tadual da Paraíba (UEPB) têm até o dia 2 de junho para enviar seus artigos. O Laboratório de Arque-ologia e Paleontologia da UEPB, responsável pela publicação, está na última chamada para receber os textos que farão parte do sexto número do periódico, que tem como tema central “Povoamento, ocupação e ambiência no Brasil pré--histórico e histórico”.

Lançada em setembro

de 2010, de publicação se-mestral, a Revista Tarairiú busca atender ao objetivo maior de desenvolver e publicizar o conhecimen-to através das pesquisas nas áreas de Arqueologia, História, Paleontologia e Espeleologia. A revista ele-trônica é uma publicação semestral do Laboratório de Arqueologia e Paleon-tologia da UEPB (LABAP/UEPB) e surge como um novo meio de divulgação de pesquisas nos campos científicos da Arqueologia, História, Paleontologia e Espeleologia. As pesquisas podem estar em seus resul-

tados preliminares ou em conclusão.

O objetivo é reunir ar-tigos das áreas descritas em temáticas, o que denomina de dossiês, para que cada número possa obter um perfil homogêneo, atenden-do assim as expectativas de leitores acadêmicos que buscam subsídios sobre as temáticas trabalhadas. A denominação Tarairiú foi escolhida para se homena-gear a grande parte dos in-dígenas que habitaram os sertões nordestinos, sobre-tudo o interior da Paraíba, que foram os índios de vá-rios grupos Tarairiú.

Revista Tarairiú da UEPB recebe artigos para publicação eletrônica até 2 de junho

Capa de uma das edições da Revista Tarairiu

A estrutura que abrigará os festejos do Maior São João do Mundo, no Parque do Povo em Campina Grande, está em fase de conclusão de montagem. De acordo com o vice-prefeito do município, Ronaldo Cunha Lima Filho, até a próxima quarta--feira, toda a estrutura estará concluída. A abertura do evento será no dia 7 de Junho.

Em uma reunião realiza-da na manhã de ontem com a equipe responsável pelas ações de planejamento, estruturação, montagem e acompanhamento das atividades relacionadas ao

São João, Ronaldo Filho expli-cou sobre os detalhes do even-to. “Fizemos um diagnóstico para verificar os ajustes que precisam ser realizados para o início da festa. A meta é ofere-cer um bom serviço para Cam-pina Grande, para a Paraíba e também para os turistas que es-tarão na cidade nesta época do ano”, declarou Ronaldo.

De acordo com o vice-prefei-to, este ano é comemorado os 30 anos do Maior São João do Mun-do, e a festa contará com uma mudança na infraestrutura do Parque do Povo, com a inversão da área do palco principal. “Essa mudança foi necessária uma vez que o modelo anterior apresen-

tava capacidade de público esti-mada entre oito e dez mil pesso-as, e com o layout atual, subimos para 40 mil pessoas que poderão assistir aos shows com mais se-gurança.” disse Ronaldo Filho.

Neste ano, o evento terá a participação de artistas lo-cais que se apresentarão jun-tamente com artistas de re-percussão nacional e contará com nomes como Gilberto Gil, Fagner, Zé Ramalho, Elba Ra-malho e padre Fábio de Melo. “Nossa prática será homena-gear artistas locais, artistas vivos e pessoas que foram destaques para a história de Campina Grande”, completou o vice-prefeito.

Parque do Povo já está quase prontoDiogo AlmeidaEspecial para A União

Page 17: Jornal A União

28% das prefeituras da PB têm sitetransparência pública

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

brasil tem 4 universidades entre as 10 melhoresda américa latina

página 19Políticas17

Apenas 64 prefeituras dos 223 municípios paraiba-nos possuem site na internet (o que corresponde a 28% do total). Esse foi um dos dados divulgados ontem pelo Fórum Paraibano de Combate à Cor-rupção (Focco), que realiza em João Pessoa a terceira edição do “WorkFocco para Comuni-cadores” para discutir transpa-rência pública na Paraíba.

Ontem, o “WorkFoc-co” anunciou os Índices de Transparência dos dez maio-res municípios paraibanos. A pesquisa foi um instrumento criado pela Associação Con-tas Abertas, como uma forma de mensurar a transparência ativa (sites) disponibilizada pelos entes. Atualmente, o Contas Abertas já avalia as administrações estaduais, es-tando a Paraíba em 9º lugar no cenário nacional.

Nas avaliações realiza-das pelo Focco na Paraíba, o município com o maior índi-ce (que vai de zero a dez) no que se refere à transparência e ao acesso à informação é João Pessoa, com a nota 6,15;

seguido de Cabedelo, 5,85; de Campina Grande, em terceiro, com 5,13; Patos, quarto, 5,05; Cajazeiras, em quinto, com 3,71; e Guarabira, em sexto, com 2,36. Na sequência vem em sétimo lugar o município de Santa Rita (2,07); em oi-tavo Sousa (1,78); em nono, Bayeux (0,47); e em décimo Sapé (0,36).

Para chegar a essas no-tas, uma comissão formada por servidores da CGU, do TCU e do MPPB avaliou os dados repassados pelas pró-prias prefeituras por meio de seus sites, levando-se em conta critérios como conteú-do desses portais, histórico e usabilidade.

RecomendaçãoSegundo o promotor de

Justiça José Raldeck Olivei-ra, coordenador estadual do Centro de Apoio às Promo-torias do Patrimônio Público (Caop do Patrimônio), todas as Promotorias de Justiça do Estado, cujos promotores têm atuação na área do patrimônio público, estão recebendo uma recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que orientem os prefei-tos e presidentes de Câmaras Municipais e, ao mesmo tem-

po, abram procedimento para que, em 30 dias, tanto as pre-feituras quanto os legislativos municipais passem a cumprir a legislação relativa à trans-parência pública e de acesso à informação na Paraíba.

Também foi divulgado ontem durante o “3º Work-Focco” uma campanha publi-citária sobre transparência pública. A peça foi apresen-tada pelo gerente da Agência Real Comunicação, João Duré. Durante o evento, a subpro-curadora Rejane representou Oswaldo Trigueiro do Valle Fi-lho, procurador-geral de Justi-ça do MPPB, que se encontra em viagem a Brasília.

A data para a realização do “3º WorkFocco” coincidiu com o prazo final dado pela Lei Complementar 131/09 para que todos os municípios divulguem, em tempo real, suas informações financeiras e orçamentarias por meio ele-trônico.

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção na Para-íba é um movimento formado por 22 órgãos públicos, que visa a interação entre eles e o fomento ao controle social como forma de potencializar a prevenção e o combate à cor-rupção.

Apenas 64 dos 223 municípios do Estado oferecem serviço ao público na internet

Equipe de defensores recebe os apenados diariamente no presídio

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na sessão ordinária de ontem 16 projetos de Lei, com destaque para o PL 1.402/2013, do deputado Assis Quintans (DEM), que prevê a criação de um banco de DNA que registre o mate-rial genético de condenados de crimes de ordem sexual em todo o Estado. Tam-bém foram aprovados 31 requerimentos, em bloco, sem discussão, e retirados da pauta os projetos e requerimentos dos deputados ausentes, ou mesmo dos que chegaram atrasados para a votação.

A votação começou por volta das 10h30 e durou menos de 20 minutos. Apesar de não ter corte no ponto, só fo-ram votados projetos dos parlamentares que estavam presentes, como foi o caso do deputado Antônio Mineral (PSDB), que chegou após o início da votação. Quando já passara na ordem do dia do seu projeto de lei, os parlamentares vol-

taram atrás e votaram o projeto do tu-cano. A deputada Olenka Maranhão não teve tanta sorte. Ao entrar no plenário, às 10h47, a votação já estava encerrada e seus projetos retirados da pauta.

De acordo com o PL 1.402/2013, o Banco de DNA de Criminosos Sexuais deverá extrair, armazenar, conservar, ca-talogar e cadastrar amostras de material dos criminosos condenados por prática de crimes contra a dignidade e liberdade sexual, com uso ou não de violência. Os dados catalogados no banco servirão de base para eventuais identificações de au-toria de crimes de natureza sexual, mes-mo que não exista suspeito apontado, e servirão de prova para instrução dos respectivos processos criminais. As infor-mações não serão disponibilizadas para o público.

“Estamos com o objetivo de prote-ger a sociedade. Com o banco de DNA teremos uma maneira de controlar, mo-nitorar o comportamento do marginal”, explicou o deputado Assis Quintans.

Aprovado projeto que cria banco de DNA para crimes sexuais no Estado

assembleia legislativa

Felipe GesteiraEspecial para A União

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

Page 18: Jornal A União

População perde com redução no número de deputados, diz Hervázio

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

GERAL

Paraíba ficou com oito parlamentares a menos; Procuradoria vai recorrer

[email protected]

EuflávioZé

O Tribunal Superior Elei-toral (TSE) publicou anteon-tem a resolução que confirma a redução de deputados esta-duais e federais com base na proporcionalidade da popu-lação dos estados. Com isso, o TSE confirma a redução de 36 para 30 deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Paraíba e de 12 para 10 de-putados federais da bancada paraibana na Câmara dos De-putados. A Procuradoria Ge-ral do Estado ingressou com mandado de segurança junto ao TSE com o propósito de suspender os efeitos da de-cisão. Na Assembleia Legisla-

tiva da Paraíba, a medida foi amplamente rechaçada pelos parlamentares.

Com a aprovação e publi-cação da medida por parte do TSE, o procurador da Paraíba, Gilberto Carneiro, já traça es-tratégias jurídicas para anu-lar a decisão. Segundo ele, o primeiro passo será acionar o próprio TSE, em grau de re-curso, para rever a ação. Em caso de decisão definitiva da corte, o Estado pode acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), no qual já tramitam outras ações que pedem a nulidade da ação.

A Paraíba é o Estado que mais sofreu redução da bancada com a publicação da resolução do TSE. O líder do governo na Assembleia, o deputado Hervázio Bezerra (PSDB), diz que não há propó-sito para a diminuição. “Isso significa que vamos ter menos

pessoas lutando por recursos para o Estado. Perde o Estado e a população”, disse.

Os demais parlamenta-res também manifestaram descontentamento com a decisão. O deputado Aníbal Marcolino (PEN) disse que o maior prejudicado seria a po-pulação. “Temos um número de deputados para represen-tar todos os municípios pa-raibanos. Se essa redução se concretizar, o Estado poderá receber menos recursos e também perde a população que não terá visitas cons-tantes dos parlamentares”, afirmou. "Nós temos que nos unir, pois o que está em jogo é a representatividade da popula-ção. O povo passará a ter menos representantes, e, no caso dos deputados federais, os estados que perderem parlamentares também perderão recursos em emendas", disse Ricardo Mar-

celo (PEN), presidente da As-sembleia Legislativa.

De acordo com a resolu-ção, que levou em conta a Lei Complementar nº 78/1993 e os novos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com relação à população bra-sileira por Estado a partir do Censo de 2010, para a Le-gislatura que se iniciará em 2015, o Pará é o Estado que mais cresce em bancada na próxima Legislatura, ganhan-do quatro cadeiras (passan-do de 17 para 21). O Ceará e Minas Gerais terão mais duas cadeiras cada um (passando o Ceará de 22 para 24 e Minas de 53 para 55). Por sua vez, Amazonas e Santa Catarina aumentam sua respectiva bancada em um deputado fe-deral (com o Amazonas indo de 8 para 9 cadeiras, e Santa Catarina, de 16 para 17).

A transparência é para todos ou não é?

Apagando fogo

O prefeito Zenóbio Toscano (PSDB) começou apagar fogo na cidade de Guarabira por conta de disputas políticas entre vereadores aliados. De estilo conciliador, Zenóbio quer evitar disputas entre os que apoiam a sua administração.

O presidente da Câmara de Vereadores, Lucas Porpino, e o vice-prefeito Zé do Empenho, saíram trocando farpas por conta de aliados políticos. Porpino chegou a sugerir ao prefeito Zenóbio Toscano que fizesse “limpeza” para retirar aliados de Empenho que, segundo ele, seriam “incompetentes” e estariam “prejudicando a gestão”.

Aí o tempo fechou de vez.

Soltou o verbo

O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSDB) apelou na manhã de ontem aos deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) para que apelem ao superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) no sentido de liberar os recursos do empréstimo da Cagepa, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado.

Segundo ele, existe muita burocracia na Caixa e o superintendente Elan Miranda, precisa ajudar na liberação destes recursos para que a empresa possa utilizar os recursos no pagamento de dívidas com a rede bancária particular.

Imagina se os deputados do PT vão mover uma palha para liberar isso.

Na manhã de ontem, no auditório do Ministério Público Estadual, em João Pessoa, diversos órgãos e entidades se reuniram para discutir a transparência na prestação de contas dos que recebem recursos públicos. Vi muita fala e pouca ação, quase nada de concreto, a não ser a sanha de muitos de transformar prefeitos em vilões.

Não estou aqui para defender os que desviam dinheiro público em benefício próprio. Longe de mim isso. O que defendo é que os órgãos de fiscalização cobrem dos municípios transparência, mas tenham o cuidado, o zelo e a responsabilidade de também prestar contas de forma pública.

O dinheiro que o município recebe não é mais nem menos público do que os recursos que os órgãos de fiscalização recebem. Se se cobra dos municípios, que se cumpra a lei, independente do tamanho do poder, por que não cobrar dos órgãos de fiscalização?

Por exemplo: por que o Focco e o Ministério Público do Estado não cobram do Tribunal de Justiça do Estado, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas que também tenham suas contas expostas na Internet, como determina a legislação?

Primeiro é preciso que se compreenda que não se elabora um portal na internet, com o conteúdo exigido, da noite para o dia. O terrorismo que foi feito junto aos prefeitos gerou uma espécie de picaretagem quase oficial.

Contadores, pessoas que trabalham com o desenvolvimento de ferramentas na internet, saíram pela Paraíba inteira oferecendo serviços aos prefeitos. Para se desenvolver um portal se cobrava acima de R$ 2 mil, fora a administração, que custa R$ 600.

Muitos prefeitos foram ‘cantados’ para comprar esse tipo de serviço. A Famup já oferece esse tipo de ferramenta e foi o único órgão na reunião de ontem a apresentar o Portal da Transparência já desenvolvido e disponibilizado na rede de computadores.

O que houve ontem na sede do MPE foi muita conversa e uma vontade enorme de aparecer na mídia. O resto é conversa para enganar os jornalistas e atiçar as vaidades.

Pegou fogo

Os escritórios de contabilidade da Paraíba entrando em parafuso por conta do prazo para disponibilização de dados sobre recursos públicos no Portal da Transparência. A nova política vai tirar muitos poderes dos contadores. Por isso eles reclamam.

Luiz Carlos [email protected]

A quantidade de votos para eleger um parlamentar deverá au-mentar em pelo menos 20% em relação às eleições de 2010 na Pa-raíba, segundo o Tribunal Regio-nal Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Em 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República, governa-dores dos estados, senadores (re-novação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Em 2010, o quociente eleito-ral (QE) para disputa de uma das

12 vagas de deputado federal foi de 167 mil votos e para uma das 36 vagas de deputado estadual, 55,5 mil votos. Segundo o secre-tário de Tecnologia da Informa-ção do TRE-PB, Leonardo Lívio, os partidos, coligações e os próprios candidatos paraibanos terão que trabalhar para aumentar a vota-ção em mais 33 mil votos para Câ-mara dos Deputados e mais de 11 mil votos para Assembleia Legis-lativa da Paraíba, de acordo com a última decisão do TSE, em abril

passado, que reduziu o número de vagas no Estado.

“Agora é uma questão mate-mática. Antes eram dois milhões de votos que seriam divididos en-tre 12 deputados estaduais, mas agora serão 10. O mesmo aconte-ce com os deputados federais que tinham que dividir os mesmos dois milhões entre 36 para se elegerem e agora será 30, ou seja, serão ne-cessários mais votos para se ele-ger, o que aumentará o quociente eleitoral”, explicou.

Decisão muda quociente eleitoral

Foi tumultuada a sessão de ontem na Câmara Munici-pal de Campina Grande. Con-vocados pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Mu-nicipais do Agreste da Bor-borema (Sintab), enfermeiros protestavam para pressionar os vereadores a aprovar pro-jeto que reduz a jornada de trabalho da categoria para 30 horas semanais. A matéria é de autoria de Napoleão Ma-racajá (PC do B), que acumula os cargos de vereador e presi-dente do Sintab.

O clima esquentou quan-do a líder da bancada majori-tária, Ivonete Ludgério (PSB), pediu o adiamento da vota-ção, alegando que a matéria não havia recebido parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que é presi-dida pelo tucano Bruno Cunha Lima. Napoleão, contudo, afir-mou que, segundo o regimen-to da Câmara, passados 30 dias desde a entrada do proje-to, a matéria deve ir a plenário, mesmo que não tenha recebi-do parecer das comissões.

Como não houve acordo e o projeto deixou de ser vo-tado, os manifestantes passa-ram a gritar palavras de or-dem e alguns, mais exaltados, começaram a bater nos vidros que isolam o plenário, além de dirigir ameaças e xingamentos aos vereadores. Ivonete, que não se intimidou com a rea-

ção, foi o principal alvo. Diante da exacerbação dos ânimos, o vice-presidente da Câmara Municipal, Murillo Galdino (PSB), acionou a Polícia Mili-tar para garantir a integrida-de dos vereadores na saída do parlamento. Contudo, ne-nhum incidente foi registrado.

Para Napoleão Maracajá, não houve excessos na ma-nifestação dos enfermeiros. “É legítima (a manifestação), até porque nós seguimos to-dos os trâmites regimentais. Pedimos ao presidente que colocasse em votação porque é a semana dos enfermeiros e ele concordou. Mas pare-ce que vale mais a palavra da líder do governo, e ela diz que não foi consultada. Ora, o projeto foi protocolado dia 16 de abril. Se a líder não tem co-nhecimento dos projetos que entram nessa Casa, é mais grave ainda”, declarou Napo-leão Maracajá.

“Tem muita gente usando a plateia para forçar uma vota-ção nessa Casa, uma votação que é inócua. Eu sou a favor das trinta horas, mas creio que não devemos antecipar uma situação que ainda não foi colocada em prática pelo Governo Federal. Em todos os municípios onde a Câmara está votando essa matéria os prefeitos ficam na obrigação de vetar, porque ainda é uma matéria inconstitucional, que passará a ser constitucional quando o Congresso aprovar”, declarou Ivonete.

Gritos e xingamentosdurante sessão na CMCG

PRotESto dE SERvidoRES

O vereador Fuba (PT) reuniu-se ontem com o representan-te da embaixada de Cuba no Brasil, Ah-med Yazet García Ar-talejo. A reunião teve o propósito de con-versar sobre as rela-ções bilaterais Brasil e Cuba, com destaque para a cooperação do governo cubano com o sistema público de saúde brasileiro, com envio de seis mil mé-dicos para o atendi-mento de populações desassistidas.

Na visão de Fuba, é importante que as Câmaras Municipais estejam atentas às te-máticas de apelo na-cional que interferem no cotidiano da nossa população.

Acompanharam o vereador o secretário de organização do PT de João Pessoa, David Soares de Souza, e o secretário de Finan-ças, Edivan Silva. Tam-bém estiveram pre-sentes Gleyson Melo, da Consulta Popular; e Antônio Augusto de Almeida, Marlene Al-meida e Felipe Xime-nes, representantes da Associação Cultu-

ral José Martí (Brasil-Cuba).

“O Governo Brasi-leiro está de parabéns, porque não está preo-cupado em fazer con-corrência com os mé-dicos que atuam nas grandes cidades, e sim em garantir o acesso à saúde para milhares de pessoas do interior do Brasil, que acabam pa-decendo pela falta de assistência ou sobre-carregando o sistema de saúde das cidades polos” disse o vereador Fuba.

ConvençãoO representante

esteve em João Pes-soa para participar da II Convenção Paraiba-na de Solidariedade a Cuba, que aconteceu na última segunda-feira, às 18h, na sede da OAB/PB em João Pessoa.

Na ocasião, foram debatidos temas como a atualidade do regi-me político-econômi-co pós 6o Congresso do PCC (Partido Comunis-ta Cubano); a questão dos médicos cubanos que virão para o Brasil; e o bloqueio econômi-co imposto a Cuba pe-los Estados Unidos.

Relação entre Brasil eCuba é tema de reunião

joão PESSoA

Lenildo [email protected]

Page 19: Jornal A União

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

PolíticasBRASIL &MUNDO

USP, Unicamp, UFRJ e UFMG foram as instituições quese destacaram no ranking

Brasil tem 4 universidades entre as melhores da América Latina

O Brasil tem quatro universidades entre as dez melhores no novo ranking QS University para América Latina. Pelo terceiro ano con-secutivo, a USP (Universida-de de São Paulo) encabeça a lista. Além da USP, aparecem a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), em terceiro lugar, a UFRJ (Uni-versidade Federal do Rio de Janeiro), em oitavo lugar, e a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), na décima posição.

O Brasil domina o ranking de 300 universi-dades com 81 instituições entre as melhores. O Méxi-co é representado por 50 universidades, a Colômbia, por 42, Argentina e Chile

têm 30 universidades lista-das cada. O ranking se ba-seia em sete critérios que avaliam a qualidade da pes-quisa, empregabilidade dos formandos, recursos de en-sino e presença na internet.

Desempenho globalApesar da liderança

brasileira no ranking da América Latina, QS aponta que o país ainda tem baixo desempenho no ranking global. “Embora o Brasil domine em nível regional, no contexto global apenas 12 universidades brasi-leiras estão classificadas no QS World University Rankings . Entre os paí-ses do BRIC, o Brasil fica abaixo da China, com 23 universidades, e da Rússia, com 14, mas acima da Ín-dia, com 11”, afirmou o di-retor de Administração da QS, Nunzio Quacquarelli.

Brasília – A Orga-nização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, por consenso, uma re-solução que recomenda esforços para reduzir a obesidade no mundo até 2020. A resolução estabelece um plano de ação contra as doenças não transmissíveis (car-diovasculares, câncer, respiratórias crônicas e diabetes), por intermé-dio do combate a uma série de fatores de risco, entre os quais a obesi-dade.

A ideia é reduzir, em média, 30% do con-sumo de sal e aumentar em 20% as atividades físicas. A estimativa da OMS é que há mais de 40 milhões de crianças, com menos de 5 anos, com excesso de peso. Dados da Pesquisa de Orçamento Familiar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apontam que, em 2009, 21,7% dos brasileiros na faixa de 10 a 19 anos estavam com excesso de peso. Em 1970, o ín-dice estava em 3,7%.

No Brasil, o Minis-tério da Saúde reduziu a idade mínima para a realização da cirurgia bariátrica de 18 para 16 anos. Antes de fa-zer a cirurgia, os jo-vens devem passar por uma avaliação clínica. No prontuário, deve-rão constar a análise da idade óssea e avaliação criteriosa do risco be-

nefício, feita por uma equipe com participa-ção de dois médicos es-pecialistas.

A idade máxima, até então 65 anos, tam-bém foi alterada. Com a portaria, a definição se o paciente deve se submeter à cirurgia não será tomada com base na idade, mas le-vando em conta a ava-liação clínica (de risco e benefício), podendo ul-trapassar o limite atual-mente estabelecido.

“A luta contra a obesidade é uma prio-ridade, um dos fatores mais importantes para combater as doenças não transmissíveis”, dis-se o diretor do Departa-mento de Nutrição para a Saúde e o Desenvolvi-mento da OMS, Frances-co Branca.

Segundo ele, o ex-cesso de peso repre-senta o quinto fator de risco de morte em nível mundial, matando cer-ca de 2,8 milhões de adultos anualmente.

OMS aprova plano para reduzir obesidade

RESOLUÇÃO MUNDIAL

Pelo terceiro ano consecutivo, a USP encabeça a lista das melhores

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação Nº 1408/2013 em João Pessoa, 15 de Maio de 2013 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Pavimentação Asfáltica da Rodovia PB-342, Trecho Coremas / Piancó - ENTR. BR-361, com extensão de 28 km, contemplando terraplenagem, pavimentação, obras de contenção, drenagem, obras d’artes, canteiro de obras e 13(treze) áreas de empréstimo (jazidas e saibeiras). Na (o) – RODOVIA PB-342 COREMAS / PIANCÓ Município: - UF: PB. Pro-cesso: 2013-001821/TEC/LI-2065.

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação Nº 1410/2013 em João Pessoa, 15 de Maio de 2013 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Operação de Rodovia PB-177, Trecho: Picuí / Frei Martinho Na (o) – RODOVIA PB-177 TRECHO: PICUÍ / FREI MARTINHO Município: - UF: PB. Processo: 2013-002098/TEC/LO-5027.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00004/2013Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado

o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00004/2013, que objetiva: Contratação de empresa para os serviços de organização, produção e realização do TriunFest; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: K.K. LANDIM DE FREITAS LOCAÇÃO ME - R$ 45.300,00.

Triunfo - PB, 29 de Maio de 2013DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa para os serviços de organização, produção e realização

do TriunFest.FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00004/2013.DOTAÇÃO: 02.00 - Secretaria de Turismo 02080.13.695.1011.2028 - festividades tradicionais

33.90.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Recursos Próprios do Município de TriunfoVIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e:CT Nº 00046/2013 - 29.05.13 - K.K. LANDIM DE FREITAS LOCAÇÃO ME - R$ 45.300,00

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2013Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado

o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2013, que objetiva: Construção de uma Praça da Saúde na Rua Júlia da Costa Lima no Conjunto Novo Horizonte neste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MCG CONSTRUCOES LTDA - EPP - R$ 176.787,85.

Mataraca - PB, 27 de Maio de 2013JESSYKA VANNESSA DE ALENCAR ARAÚJO FERREIRA - Secretaria de Saúde

ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2013

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Tratores e Implementos Agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Agricultura do município de Patos (PB), nos Termos do Convênio firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Patos (PB), conforme Programa de Trabalho n.º 20605201486110001.

ABERTURA: 09/06/2013 ás 15:00hINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal

Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, - Belo Horizonte – Patos – PB, em todos os dias úteis, no horário das 08:00h ás 12:00h, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta Reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB) ou pelo site www.patos.pb.gov.br, no link Avisos de Licitações.

CONTATOS: 0(xx) 83-3423-3610 – ramal 212 E-mail: licitaçã[email protected] – PB, em 28 de maio de 2013

MERYELLE D´ MEDEIROS BATISTAPregoeira

ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2013

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelada de Computadores, destinados as Salas de Vacina, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Patos (PB).

ABERTURA: 09/06/2013 ás 09:00hINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal

Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, - Belo Horizonte – Patos – PB, em todos os dias úteis, no horário das 08:00h ás 12:00h, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta Reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB) ou pelo site www.patos.pb.gov.br, no link Avisos de Licitações.

CONTATOS: 0(xx) 83-3423-3610 – ramal 212 E-mail: licitaçã[email protected] – PB, em 28 de maio de 2013

MERYELLE D´ MEDEIROS BATISTAPregoeira

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação Nº 1361/2013 em João Pessoa, 10 de Maio de 2013 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Operação de Rodovia PB-400, Trecho: São José de Piranhas / Conceição, Com pavimentação asfáltica restauração Na (o) – RODOVIA PB-400 TRECHO: SÃO JOSÉ DE PIRANHAS / CONCEIÇÃO Município: - UF: PB. Processo: 2013-002224/TEC/LO-5055.

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação Nº 1386/2013 em João Pessoa, 15 de Maio de 2013 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Operação de Rodovia PB-312, Trecho: entroncamento BR-361 / EMAS com extensão de 7,5 km Na (o) – RODOVIA PB-312, ENTROCAMENTO BR-361 EMAS – EXTENSÃO DE 7,5 KM Município: - UF: PB. Processo: 2013-001820/TEC/LO-4970.

MASTER SUMÉ INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ/CPF Nº 10.846.854/0001-47, torna público que reque-reu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença Prévia, para a atividade de: LOTEAMENTO ALTO DA SERRA, COM ÁREA TOTAL DE 12,4672 Ha, COM 21 QUADRAS E 440 LOTES, FAZENDA LIMÃO, ZONA URBANA, MONTEIRO/PB Processo: 2013-003126/TEC/LP-1624.

DOMINGOS SÁVIO DE MORAIS ANDRADE, CNPJ/CPF Nº 196.750.114-91, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença Prévia, para a atividade de: CULTIVO DE CANA-DE-AÇÚCAR IRRIGADO, situado na FAZENDA VALE VERDE E CAMUCÁ, ZONA RURAL, MAMANGUAPE-PB. Processo: 2013-003124/TEC/LO-5330.

POSTO SANHAUA COMBUSTÍVEIS – LTDA – CNPJ Nº 15.643.902/0001-13, torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação para a atividade de Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes, na Av. Liberdade nº 2212 B. São Bento – Bayeux – PB, através do proc. Nº 2013-002429.

MERCADINHO DO ZECA, situado a Rua Floriano Peixoto, nº 144 Retiro II Uiraúna/PB, comunica que ocorreu um incêndio na sua empresa, e logo após constatou que foram queimados vários documentos e objetos entre eles: Documento CRV (Recibo de compra e venda) de uma moto Honda/C100 Biz Es, ano 2003 e modelo 2004, cor verde, placa MMT-2691/PB, chassi; 9C2HA07104R019863. Documento DUT e CRV (Recibo de compra e venda) de uma moto Honda/CG 125 Titan Ks, cor azul, ano 2003 e modelo 2004, placa MMW-6349, chassi: 9C2JC30104R012562. Documento CRV (Recibo de compra e venda) de um Fiat Strada Trek CE Flex, ano/modelo 2009, cor preta, placa NQD-7456/PB, chassi: 9BD27808M97 165 168. Dois (02) Freezers, sendo um da empresa Pau Brasil e outro da empresa Schincariol. Notas fiscais de várias mercadorias. Além da certidão de casamento do declarante. Conforme Certidão de Ocorrência Policial Nº 156/2013 datada de 22 de abril de 2013.

METALURGICA JACARE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – Nº 01.948.714/0001-99, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação Nº 183/2011 – Fabricação de Chapas de Ferro d Caixas Metálica de Luz e Quadros de Luz, Portas e Portões de Ferro AC-372,12m² - CABEDELO – PB. Processo: 2013-002202/TEC/LO-5050.

C.AG. IND. DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO - torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Simplificada – Beneficiamento de Frutas com prod. máxima diária. 2.0 toneladas AC: 281,80m² - Sítio Mari Preto – PICUI – PB. Processo: 2013-003142/TEC/LS-0086.

L 4 CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 16.996.763/0001-74, torna público que requereu a sua Licença de Operação, através do Processo Nº 2013-002896, da Obra localizada à Rua Orlando do Rego Luna, QD. 74, LT. 200 – MUÇUMAGRO – Município: JOÃO PESSOA – UF: PB.

CABO BRANCO CONSTRUTORA E INCORPORAÇÕES LTDA ME – CNPJ Nº 02.639.819/0001-29, a Licença de Instalação – Edificação Multifamiliar – AC-358,11m² - SANTA RITA – PB. Processo: 2012-007864/TEC/LI-1754.

IONE GALDINO DOS SANTOS ME – CNPJ Nº 04.142.341/0001-52, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação, Comércio de Material de Construção em Geral – AC: 400m² - MARI – PB. Processo: 2013-003223/TEC/LO-5351.

MARCOS SANTOS DE JESUS ME – CNPJ/CPF Nº 14.683.305/0001-50, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1500/2013 em João Pessoa, 24 de maio de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Serviços de Funilaria e Pintura em Veículos Automotivos, e Varejo de Peças e Acessorios. Na(o) Rua Horacio Trajano Oliveira – Nº 1363 SL. D Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012-008874/TEC/LO-4380.

A Terra Fértil Comércio e Representação LTDA, CNPJ:00.235.798/0008-27, torna público que requereu a SUDEMA- Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a licença de operação para comércio de insumos agrícolas, situada a Rod. BR 230, s/n, Km 467, Sousa-PB. Processo: 2012-007208/TEC/LO-3872

No Brasil, o Ministério da Saúde reduziu a idade mínima para a cirurgia bariátrica de 18 para 16 anos

FOtO: Divulgação

Page 20: Jornal A União

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013Publicidade20 A UNIÃO

Page 21: Jornal A União

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

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Botafogo ainda crê na conquista do título amanhã em Campina

GOALBALL

Dois paraibanos na seleçãoJosé Roberto e Otto de Souza vão disputar Jogos Parapan-Americanos

Dois paraibanos estão na lista dos convocados para a III Fase de Treinamentos de Goalboll, visando os Jo-gos Parapan-Americanos da IBSA. Na seleção adulta, José Roberto Ferreira de Olivei-ra, medalhista olímpico, foi selecionado para compor a equipe brasileira e Otto de Souza Moreira para a seleção de jovens.

A equipe já vem de uma sequência de treinamentos e não foi surpresa a convoca-ção dos atletas pelo técnico Alessandro Tosim. Além da seleção adulta, a comissão técnica chamou, também, os atletas da equipe de jovens que tem um compromisso em julho, nos Estados Unidos, pelo Mundial da categoria.

Fazem parte da comis-são técnica o comandante da seleção, Alessandro To-sim, Arthur Disnard que é técnico da base, o coorde-nador Artur José Squarisi, Carla Patrícia da Mata como dirigente, o auxiliar técnico é Diego Gonçalves, Diego Henrique Gamero o outro

dirigente, Hesojy Gley é o médico da seleção, Mauro Gaspardi Júnior o nutricio-nista e o fisioterapeuta Ra-fael Loschi.

Junto ao paraibano José Roberto, que representa a Associação Paraibana de Cegos (Apace), estão ain-da na seleção adulta os atletas: Filippe Santos Sil-vestre (Urece-RJ), Leandro Moreno (Cesec-SP), Leomon Moreno da Silva (ABDV-DF), Rafael Tavares de Morais (Ceprevi-SP), Romário Diego Marques (Cesec-SP).

Na seleção de jovens es-tão, além do paraibano Otto de Souza do Instituto de Cegos da Paraíba (ICP/PB), estão ainda: Alex de Melo Souza (Ceibc-RJ), Alexandre Costa Gibson (Ueejaa-PA), André Cláudio Botelho (Vizi-nhança-DF), Luciano Batista (Sesi-SP) e Wanderson Silva (Ceibc-RJ).

Desde a última segunda-feira (27) que a seleção está concentrada, na cidade pau-lista de Jundiaí, onde perma-nece até o dia 8 de julho. Será a última fase da preparação brasileira antes dos Jogos Pa-rapan-Americanos da IBSA. Em breve será divulgada a programação dos treinos, com o local e horário.

Cinco jogos serão reali-zados no próximo domingo (2), pela Copa de Seleções de Bairros de João Pessoa que está na sua 8ª edição. Participam das disputas 44 seleções de vários bairros da capital, atendendo a pro-posta de promover a prática esportiva e integrar os mo-radores dos diversos bairros da cidade.

A competição que teve início em 19 de maio segue até 5 de agosto com jogos eli-minatórios de ida e volta. Na primeira fase, foram elimina-das 22 seleções e nesta se-gunda serão eliminadas mais 10, sendo que os jogos de ida já aconteceram e no próximo domingo dia 2 de junho vão acontecer os primeiros jo-gos de volta. Dia 9 de junho, acontecem mais 6 partidas concluindo a segunda fase da competição.

No próximo domingo

se enfrentam Lúcia Braga x Mangabeira II, Cidade Ma-ravilhosa x Bairro dos Ipês, Bairro dos Novais x Alto do Mateus, Altiplano x Cristo Redentor e João Paulo II x Miramar. Todas as partidas acontecem ás 9h nos bair-ros do Alto do Mateus, Va-lentina, Bairro dos Novais, Portal do Sol e Funcionários II, respectivamente.

O coordenador da sele-ção do Cidade Maravilhosa, Reginaldo Targino, mais co-nhecido por ‘Pitelo’, está na expectativa para esta parti-da já que na primeira fase a seleção de Pitelo eliminou o Costa e Silva nos pênaltis. “Vamos agora enfrentar no jogo de volta, a seleção do Bairros dos Ipês. No jogo de ida eles venceram por 3x0 e como vamos jogar em casa esperamos reverter este quadro e permanecer na competição”, disse ele.

Copa prossegue comcinco jogos domingo

SELEÇÕES DE BAIRROS

Marcos [email protected]

Vanessa [email protected]

Resultados

Os treinamentos dos jogadores da Seleção Brasileira de Goaball estão acontecendo na cidade de Jundiaí, no interior de São Paulo

Yorrana é destaque em Ipojuca-PEO surf feminino da Pa-

raíba cravou seu nome na história, no último fim de semana, do Cyclone Bali Per-nambucano de Surf na aber-tura do “Porto de Galinhas Surf Festival”, na Praia do Cupe, em Ipojuca.

Os três primeiros lu-gares foram de atletas da Paraíba, com destaque para Yorrana Borges, que subiu no lugar mais alto do pódio, ao somar 10.73 de nota.

O segundo e terceiro lu-gares também foram da Pa-raíba. Edjane Oliveira, com

10.03 de nota ficou com a prata e Rayssa Fernandes, com o bronze com nota 9.17. Completou o pódio a pernam-bucana Chayanne Silva, que somou 7.23. Em algumas ca-tegorias masculina, a Paraíba também esteve presente no pódio. Merecendo destaque para Saulo Carvalho que con-quistou a categoria Master e Sênior. Também teve parai-bano em segundo lugar na Master (Paulo Germano); na Júnior (Elivelton Santos) e; na Petit Sub-10 (Kauan Hanson).

Elivelton Santos, um dos mais conceituados surfistas da Paraíba foi ainda terceiro lugar na categoria Open e,

fechando a participação de paraibanos no pódio, Paulo Germano, na categoria Sê-nior. Os surfistas pernambu-canos dominaram a compe-tição.

O principal nome do Es-tado da prova foi Júnior La-gosta que, completando 15 anos da primeira prancha sem bico e de quilha parti-da, o surfista de Ipojuca do-minou em notas os dois dias da categoria profissional. O Cyclone/Bali de Surf Per-nambucano 2013, em sua se-gunda etapa teve o apoio do governo de Pernambuco e da Prefeitura de Ipojuca, com cobertura da ESPN.

SURFISTA PARAIBANA

Yorrana Borges mostra todo o seu talento nas ondas durante a participação na competição pernambucana disputada na Praia de Cupe

Open3o - Elivelton Santos - PB 13.50Feminino1a - Yorrana Borges PB 10.732a - Edjane Oliveira PB 10.033a - Rayssa Fernandes PB 9.17Júnior2o - Elivelton Santos PB 13.23Master1o Saulo Carvalho PB 12.372o Paulo Germano PB 11.00Sênior1o Saulo Carvalho PB 14.674o Paulo Germano PB 8.00Petit Sub-102o Kauan Hanson - PB 8.66

A comissão organizadora da Copa Paraíba Sub-15 de Futebol 2013, pro-movida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Ju-ventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB) adiou para o dia 8 de junho, as dispu-tas das quartas de final da competi-ção que iriam ocorrer no próximo sá-bado. A elaboração de um projeto de mídia para divulgação da competição em sua reta final foi um dos motivos do adiamento, segundo o coordena-dor geral Raimundo Braga.

Oito times da região metropoli-tana de João Pessoa e oito escolinhas de futebol da região de Campina Grande estão nas disputas das quar-tas de final respectivamente.

Os quatro melhores times da re-gião do Litoral vão enfrentar os ou-tros quatro times da região de Cam-pina Grande. “O Governo quer dar maior visibilidade ao evento. Esta-mos elaborando um projeto de mídia para essas partidas finais, no entan-to, no próximo dia 8, a rodada está

garantida”, disse Braga. Na chave do Litoral, os confrontos já estão defi-nidos. Em Mari estarão se enfrentan-do Escolinha do Messias x Gama de Bayeux. Em Pedras de Fogo, a seleção local joga com o Força Comunitária de Mangabeira.

No Estádio Chico Matemático, no Cristo Redentor, a equipe do Juven-tus recebe o Centro Sportivo Parai-bano e, no Estádio Vicentão, no Fun-cionários II, o Femar recebe o Clube Recreativo Kashima.

Paraibano InfantilA Federação Paraibana de Futebol

transferiu para o próximo dia 8 a abertura do Campeonato Paraibano de Futebol In-fantil 2013 (Sub-15). O evento estava para acontecer no próximo sábado, dia 1o, mas, devido a Copa Paraíba, houve a mudança. Ontem, a responsável pelo Departamento Amador da FPF, Carmem Lúcia já admitiu a possibilidade da abertura ser novamente adiada, uma vez que, das oito equipes que estão nas quartas de final da Copa Paraíba, cinco delas são filiadas a FPF. (Ml)

Sejel adia os jogos das quartas de final para o próximo dia 8COPA PARAÍBA SUB-15

FOTOS: Divulgação

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Judô brasileiro conquista seispódios no Mundial Masters

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

AMADOR

Quero aqui registrar e ao mesmo parabenizar o com-portamento da torcida botafoguense na última segun-da-feira, no Estádio Almeidão, durante o primeiro jogo da final do Campeonato Paraibano entre o Botafogo x Treze. Num exemplo de civilização, os torcedores de-ram uma verdadeira aula de disciplina esportiva, mesmo com o seu time do coração perdendo por 1 a 0. Agora, para a partida de volta, amanhã, em Campina Grande, esperamos que os torcedores trezeanos demonstrem apenas o amor pelo seu clube em campo, sem vandalis-mo e agressões. A paz no futebol agradece.

Torcida botafoguense

O sonho ainda não acabou

Jonh Lennon, ex-beatles, assassinado por um fã maluco quando estava no auge da carreira disse: “O sonho não acabou. Vamos encarar a realidade”. O médico-psiquiatra e também pensador brasileiro definiu o sonho como sendo: “Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado”. Sonhar não é pecado, não se paga e muito menos, não se cobra, mas, a obrigação de dar aos botafoguenses depois de 10 anos de je-jum sem um título profissional no Estado, parece que está indo de água abaixo.

A vitória do Treze por 1 a 0, na primeira partida da final do Estadual 2013, na última segunda-feira, foi um balde de água fresca na diretoria do Belo, comissão técnica e jogadores. A meta que era vencer o primeiro jogo e administrar o resultado amanhã, em Campina Grande, foi de água abaixo.

Mas, nem tudo está perdido. Renato Russo quando integrava o grupo musical Legião Urbana definiu assim: “Quando tudo está perdido sempre existe um caminho, quando tudo está perdido sempre existe uma luz”. E esta luz ele vai buscar mais adian-te: “Consegui meu equilíbrio cortejando a insanidade. Tudo está perdido mas existem possibilidades”.

A hora no elenco botafoguense não é de baixar a cabeça. O momento é de muita reflexão e aten-ção para não cometer os mesmos erros. Reverter a vantagem do Galo da Borborema em pleno domínio não é missão impossível e, assim como as equipes alemães passaram fáceis por Real Madri e Barcelona, o Botafogo-PB pode também cravar seu nome na história do Estadual 2013 e surpreender o Treze com dois ou mais gols de diferença. O sonho ainda não acabou. Resta uma luz no fim do túnel e devemos correr atrás dela. Avante Belo!

Com a eliminação no Cam-peonato Paraibano e sem calendário previsto para o segundo semestre, o Auto Esporte é mais um clube que passa por desmanche total da equipe. Ontem foi dispensado o técnico Jairo Santos.

Auto Esporte

A equipe amadora da Servicar muda de idade no próximo dia 9. O clube vai comemorar seus 23 anos de fundação em grande estilo com torneios de futebol e muita agita-ção ao som da Banda Geração. As comemorações serão no distrito de Gramame e a presença de inúmeras autori-dades estão sendo aguardadas. Um jogo de futebol entre atletas da Servicar e vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa está programado. Parabéns antecipado!

[email protected]

Marcos Lima

A Copa Kashima volta a movimentar o futebol infantil amanhã, feriado nacional. Juventus, de João Pessoa e Juventude, de Jacumã, se enfrentam às 9h no Estádio Chico Mate-mático, no Cristo.

Copa Kashima

Aniversário

Mayra Aguiar na categoria até 78Kg foi destaque da competição na Sibéria

A Seleção Brasileira de Judô subiu seis vezes ao pó-dio no Mundial Masters, dis-putado no último fim de se-mana na cidade de Tyumen, na Sibéria. O resultado foi su-perior a expectativa da Con-federação Brasileira de Judô (CBJ), que tinha projetado cinco medalhas. O destaque nacional foi o bicampeona-to de Mayra Aguiar, na cate-goria até 78kg. A delegação volta para casa com um ouro, três pratas e dois bronzes, o que garantiu a terceira co-locação geral para o país, ficando atrás do Japão e da Mongólia.

O técnico da seleção Luiz Shinohara ficou satis-feito com o resultado dos brasileiros, mas ressalta que a equipe tem que melhorar até a disputa do Mundial. “Eu acredito que no somatório de medalhas fomos bem, mas poderíamos ter ganhado em termos de qualidade. Contu-do, ainda temos tempo para corrigir alguns erros que cometemos até o Mundial.

O feminino foi muito bem e o masculino ficou devendo pelo menos uma medalha de ouro. Estamos falando de uma competição com um nível elevadíssimo. De uma maneira em geral, a partici-pação foi boa”, analisou.

O torneio é o terceiro mais importante da modali-dade, fica atrás somente dos Jogos Olímpicos e o Mundial da modalidade, que será dis-putado no mês de agosto na cidade do Rio de Janeiro.

O título na Rússia é o terceiro de Mayar Aguiar na temporada 2013. A atle-ta também foi a melhor no Pan-Americano da mo-dalidade e no Troféu Bra-sil. “Estou muito feliz com mais esse título. Foi uma competição difícil, fiquei exausta, mas consegui dar o meu melhor e mostrar que estou totalmente recupera-da. Agora é focar no Mundial para conseguir mais uma medalha para o Brasil”, disse a campeã do meio pesado.

Nos pesados, o Brasil conquistou duas pratas. Ma-ria Suelen Altheman (+78kg) passou pela sul-coreana Jung Eun Lee e pela cubana Hei-

dy Abreu, algoz de Rochele Nunes, a outra brasileira na categoria, por ippon. Mas na decisão, não conseguiu su-perar a chinesa Song Yu. No masculino, Rafael Silva pas-

sou pelo russo Renat Saidov e na semifinal bateu o com-patriota David Moura. Na de-cisão, acabou sendo derrota-do por Adam Okruashvili, da Geórgia, ficando com a prata.

Mayra Aguiar, que brilhou em Londres, ganhou o ouro na Sibéria

FOTOS: Divulgação

Dupla feminina fica com a prataAssim como em Xangai,

o Brasil colocou duas duplas femininas no pódio do Grand Slam de Corrientes (ARG) do Circuito Mundial 2013. Só que, desta vez, o ouro não veio. Ágatha e Maria Elisa chegaram à grande final, mas perderam para as holande-sas Meppelink e Van Gestel e ficaram com a prata. Já as irmãs Maria Clara e Carol re-petiram o terceiro lugar da última etapa ao superarem as americanas Kessy e Ross.

E a dupla Meppelink/Van Gestel foi mesmo o gran-de problema enfrentado pelas brasileiras na Argen-tina. Nas oitavas de final, já haviam eliminado Lili e Bár-bara Seixas. Nas semifinais, bateram Maria Clara e Carol.

MUNDIAL DE VÔLEI DE PRAIA

Até superarem Ágatha e Ma-ria Elisa na final. A paranaen-se e a cearense conquistaram o primeiro pódio da parce-ria, formada recentemente na Seleção Brasileira para a

disputa da competição, e so-maram mais 720 pontos no ranking mundial.

Entre os homens, Bruno Schmidt e Pedro Solberg ter-minam em quarto lugar. Úni-

ca dupla brasileira masculi-na que chegou às semifinais, eles não conseguiram se im-por diante de seus adversá-rios. Com o resultado, Bruno Schmidt e Pedro Solberg, vi-ce-campeões em Xangai, so-maram mais 560 pontos no ranking mundial.

E o Circuito Mundial 2013 chega a Europa nas próximas etapas. Depois de passar pela Ásia, com o Open de Fuzhou (CHN) e o Grand Slam de Xangai (CHN), e pas-sar pela América do Sul, com o Grand Slam de Corrientes, as cidades de Haia (HOL), en-tre os dias 11 e 16 de junho, e Roma (ITA), de 19 a 23 de ju-nho, são as próximas cidades a receber os melhores atletas do vôlei de praia mundial.

Ágatha e Maria Elisa perderam o ouro para as atletas holandesas

Paula no Hall da Fama internacionalA campeã mundial e pra-

ta na Olimpíada de Atlanta, Paula entrará para o Hall da Fama da Federação Interna-cional de Basquete (Fiba).

O anúncio foi feito pela entidade na última segunda-feira. A cerimônia ocorrerá no dia 19 de junho, em Mies (SUI) e homenageará outros cinco ex-jogadores.

Além da jogadora, já fa-zem parte do Hall da Fama os brasileiros Oscar Schmidt, Hortência Marcari, Amaury Pasos e Ubiratan Pereira.

Paula defendeu a Seleção Brasileira por 22 anos e dis-putou seis Mundiais e duas Olimpíadas. A última, em 1996, marcou a despedida dela da equipe.

Em 1994, ela conquistou o Mundial da Austrália em cam-panha que teve vitória sobre os Estados Unidos na semifinal e sobre a China na decisão.

"A turma de 2013 do Hall da Fama da Fiba é realmen-te especial. Eles são grandes personalidades que tiveram grande sucesso dentro e fora da quadra, mas que também se destacam pelo caráter que têm mostrado e pelos inúme-ros esforços que fizeram para ajudar a promover o nosso esporte", disse o secretário geral da Fiba, Patrick Bau-mann.

Os outros homenage-ados serão os americanos David Robinson e Teresa Edwards, o angolano Jean Jacques Conceição, Andrew Gaze, da Austrália e o sérvio Zoran Slavnic.

Paula é a segunda maior pontuadora da história da Seleção Brasileira adulta, tendo marcado 2.537 pontos em 150 partidas oficiais (foi a que mais jogou), média de 16,9 pontos por partida.

HOMENAGEM

Paula é a segunda maior

pontuadora da Seleção

Brasileira com 2.537 pontos

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Botafogo projeta título em Campinacampeonato paraibano

FUteboL paraÍba

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

técnico marcelo Vilar não vê motivo para desânimo após derrota

Apesar da derrota de 1 a 0 para o Treze, no primeiro jogo da final do Estadual 2013, em pleno Estádio Almeidão, na noite da última segunda-feira, o técnico do Botafogo, Marce-lo Vilar disse que em momen-to algum os atletas “jogarão a toalha”, mesmo sabendo que os últimos 90 minutos da de-cisão, marcada para amanhã, no Amigão, em Campina Gran-de, serão muito difíceis para o time da maravilha do contor-no conquistar o tão sonhado título paraibano, depois de 10 anos sem levantar a taça.

“Temos um elenco quali-ficado e toda a torcida viu o esforço e dedicação dos jo-gadores para vencer o jogo. O time do Treze se aprovei-tou de uma falha nossa para marcar o único gol da parti-da. Vamos a Campina Gran-de disposto a reverter a si-tuação e conquistar o título. Nada está perdido”, afirmou Marcelo Vilar.

O público de 14.579 pessoas viu um jogo bem dis-putado, que teve o domínio

do Botafogo. O único gol do confronto, marcado por Bi-rungueta em favor do Treze, não condisse com a realidade dos 90 minutos de atuação em campo da equipe bota-foguense. Com o placar, o al-vinegro da estrela vermelha precisa vencer por dois gols de diferença no embate de volta para levantar a taça.

“A situação pode ser difí-cil para o Botafogo, mas nada é impossível. Nós podemos reverter essa situação a fa-vor do Botafogo e nós vamos conseguir. Nossa equipe jo-gou bem melhor durante os 90 minutos e por um erro infantil acabamos levando um gol. Agora é partir para cima do Treze no Amigão e virar esse resultado para voltar com o troféu para João Pessoa”, afirmou o atacante Warley, artilheiro do parai-bano, que passou em branco na primeira partida decisiva.

O elenco do Botafogo se reapresentou ontem à tarde na Maravilha do Contorno. o técnico Marcelo Vilar não forçou muito os jogadores que atuaram contra o Treze. Treino pesado mesmo com os atletas que não jogaram. Hoje, mais uma vez, o Belo retoma aos treinos, quando,

Marcos [email protected]

Respeito ao adversário. Esta é a palavra de ordem dos jogadores do Treze para com os atletas do Bota-fogo, para a segunda e última par-tida da final do Paraibano 2013, que acontecerá amanhã, no Estádio Ami-gão, em Campina Grande. Apesar de vencer o primeiro jogo na casa do adversário e ampliar a vantagem, já que pode até perder por um gol de diferença que fica com o título, o time trezeano não está na euforia de “já é campeão!” e encara a partida com muito profissionalismo. Um pú-blico recorde está sendo aguardado para prestigiar o espetáculo.

“O Botafogo é um grande time e tem competência para reverter o quadro, no entanto, o Treze vai evi-tar que isto não aconteça. Vamos fazer de tudo para adiar o sonho do Botafogo e que ele venha a ser cam-peão somente no próximo ano”, dis-se Josimar Barbosa (Joba), gerente de futebol do Galo da Borborema. Mesmo com a vantagem ampliada, o sentimento no elenco alvinegro é de respeito ao adversário. Todos prometem o mesmo empenho e aplicação durante os 90 minutos da finalíssima.

O time do Galo retornou às ati-vidades na tarde de ontem. Treino regenerativo com os atletas que jo-garam contra o Botafogo e ativida-de pesada para demais jogadores. O técnico Vica também tem o mesmo pensamento do gerente de futebol

Josimar Barbosa. “Respeitamos mui-to o Botafogo”, afirmou.

O atacante Birungueta, que saiu do banco de reservas para dar a vitória ao Treze foi um dos joga-dores mais assediados pela torcida galista assim que o time chegou em Campina Grande. Oriundo das cate-gorias de base do Treze, o jogador não vinha sendo utilizado na maio-ria das partidas. Aos 19 anos, Ema-nuel Birungueta entrou na segunda etapa do confronto diante do time pessoense, iniciou a jogada e acabou sendo o autor do gol que aumentou ainda mais a vantagem do Galo na busca pelo título estadual de 2013. “Eu tive um problema no adutor e acabei ficando fora de alguns jogos. Ainda bem que consegui entrar bem na partida e ajudar o Treze a conse-guir ainda mais vantagem e dar essa alegria para a nossa torcida”, co-mentou o jogador alvinegro.

Árbitros de foraO trio de arbitragem que coman-

dará amanhã Treze x Botafogo, último jogo da final do Estadual 2013 é todo de fora. O árbitro central, Wilton Sam-paio é dos quadros da Fifa e natural de Goiás. Seus assistentes, Alessando Mattos, também Fifa, é baiano e o ou-tro, Emerson Carvalho, natural de São Paulo, também integra os quadros da Fifa. A arbitragem foi solicitada à FPF e CBF pelo Treze, com base no regula-mento da competição.

Vica prega respeito ao adversário

A Paraíba está incluída entre os cinco estados que não finalizaram os Campeona-tos locais deste ano. Os outros quatro são Maranhão, Rondô-nia, Tocantins e Amapá. Dos 26 Estados e o Distrito Federal já foram conhecidos 21 campe-ões e vices. O Paraibano termi-nará amanhã, com o segundo jogo da final, envolvendo Treze e Botafogo, às 17h, no Estádio Amigão, em Campina Grande.

O jogo estava programa-do para às 20h30, mas a Fe-deração Paraibana de Futebol (FPF) acatou o pedido do Treze para antecipar o horário, apro-veitando o feriado nacional de Corpus Christi. Apesar de não ter finalizado os dois clubes estão garantidos nas Séries C (Treze) e D (Botafogo), com estreias marcadas para fora do Estado, no dia 5 do próximo mês. O Belo está no Grupo 4, ao lado do Juazeirense e Vitória da Conquista, ambos da Bahia, CSA-AL e Sergipe-SE.

A estreia do alvinegro da capital ocorrerá diante, do

Juazeirense-BA, às 20h30, no Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro-BA. O Galo da Borbo-rema compõem o Grupo A da Terceira Divisão, ao lado do Águia-PA, Baraúnas-RN, Brasi-liense-DF, CRB-AL,Cuiabá-MT, Fortaleza-CE, Luverdense-MT, Sampaio Corrêa-MA e Santa Cruz-PE. O único representan-te paraibano na Série C vai en-carar o Cuiabá-MT, às 21h30, no Estádio Presidente Dutra, em Cuiabá-MT. No Maranhão as finais serão realizadas nos dias 5 e 12 de junho, já que o time do Maranhão obteve o se-gundo turno da disputa, ao em-patar contra o Sampaio Corrêa (2 a 2), no último domingo, mas foi beneficiado com a vitória na primeira partida (1 a 0).

Ele vai decidir o título con-tra o Imperatriz, campeão do primeiro turno da competição. Em Rondônia o VEC, que empa-tou diante do Genus (2 a 2) ga-rantiu a vaga para fazer a final do Campeonato Rondoniense, diante do Pimentense, no pró-ximo domingo (2), às 17h, no

Estádio Portal da Amazônia. Em Tocantins, Interporto en-frentará o vencedor de Palmas ou Gurupi, em data e local a se-rem definidos. O Campeonato do Amapá ocorrerá no segundo semestre da temporada. Um dos maiores problemas enfren-tados no Paraibano deste ano foi em relação as participações do Campinense e Sousa na Copa do Brasil, com suspensão de jogos pela Justiça - durante a confusão entre Sousa e Centro Sportivo Paraibano (CSP) para ocupar a vaga, que ficou com o Dinossauro, que perdeu para o Coritiba (3 a 0), no primeiro jogo, no Marizão - e as mudan-ças das datas dificultado o ca-lendário do Estadual.

Para o assessor técnico da FPF, José Araújo, as mudanças foram feitas também em vir-tude das exigências da Confe-deração Brasileira de Futebol (CBF), com relação ao início das Séries C e D do Campeona-to Brasileiro, com os represen-tantes paraibanos estreando no dia 5 de junho.

Paraíba e mais quatro estadosainda sem o campeão de 2013

em coletivo apronto, será definido os 18 jogadores que viajarão para Campina Grande, amanhã, no sentido de enfrentar o Galo da Bor-borema.

A torcida do Botafogo fez a festa no Almeidão e está ansiosa para ver o time no Brasileiro de 2013

O Treze pode até perder por um gol de diferença que fica com o título desta temporada

FOTOS: Marcos Russo

O Treze marcou muito bem o Botafogo no meio campo e explorou o contra-ataque. Birungueta foi quem marcou o gol da vitória do Galo

tabela

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A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

NACIONAL& Mundo

Time brasileiro volta a enfrentar o Olímpia hoje em Assunção

Flu em busca de vaga na semiO Fluminense faz hoje a

noite em Assunção, no Para-guai, um dos jogos mais im-portantes da equipe no ano. O confronto contra o Olímpia, valendo vaga na semifinal da Libertadores, que acontece-rá no estádio Defensores del Chaco, onde há dois anos, a equipe das Laranjeiras aca-bou sendo eliminada. Poden-do se classificar com uma vitória ou empate com gols, a estratégia tricolor é tentar marcar um gol cedo e colocar a pressão no outro lado.

“Se realmente aconte-cer, vamos usar esse artifício. Usar a posse de bola e fazer a torcida jogar contra eles. Se der para fazer um gol fora, a vantagem será nossa. Tudo que puder usar contra eles, será importante”, declarou o meia Wagner, que acabou deixando o primeiro jogo com câimbras após uma se-mana de treinos prejudicada por problemas estomacais.

Em solo paraguaio, o Flu-minense não treinou e nem reconheceu o gramado do es-tádio Defensores del Chaco, palco da partida de hoje. As chuvas dos últimos dias em

Assunção fizeram com que a APF (Associação Paraguai de Futebol) não liberasse o trei-namento da tarde de ontem. A atividade mudou para o es-tádio que pertence ao Sporti-vo Luqueño.

Os clubes são obrigados a permitir treinos nos está-dios na véspera da partida, mas apenas com a utilização de tênis para não danificar o gramado. No entanto, por cortesia, muitas vezes a ati-vidade é permitida mesmo com chuteiras. Porém, a ad-ministração do local da par-tida de hoje é feita pela APF, que não permitiu o trabalho do Fluminense sem uso de calçados sem travas.

O estádio Feliciano Cáce-res é velho conhecido de um dos maiores ídolos da histó-ria do Fluminense. O ex-meia Romerito atuou pelo Sportivo Luqueño antes de se transfe-rir às Laranjeiras e é torcedor da equipe azul e amarela.

No primeiro jogo, o téc-nico Abel Braga elogiou o desempenho do time, mas cobrou evolução na bola pa-rada e mais velocidade na troca de passes. O time está confirmado com Diego Cava-lieri, Bruno, Digão, Leandro Euzébio e Carlinhos; Edinho, Jean e Wagner; Wellington Nem, Rhayner e Fred.

TAÇA LIBERTADORES

No primeiro confronto pelas quartas de final, o Fluminense empatou sem gols no Rio de Janeiro

Impostos ameaçam salários de Neymar

No último sábado, Neymar oficializou sua saída do futebol bra-sileiro para jogar na Europa. O craque irá para o Barcelona em busca de mais conquistas, adversário mais fortes e, como não poderia deixar de ser, mais dinheiro. Só que, segundo as leis es-panholas, mais da metade da fortuna que o jogador irá receber será ‘confis-cada’ pelo governo.

Segundo as novas regras fiscais da Espanha, que atravessa um momen-to de crise financeira, o pagamento dos tributos de Neymar chegará a 56% de seus ganhos. Essa porcentagem foi de-terminada em uma lei aprovada no país em 2011 e se aplica apenas às pessoas que ganham pelo menos 500 mil euros por ano. Aqui, o agora ex-jogador do Santos pagava 27,5% de suas rendas anuais em impostos.

O percentual pago por Neymar na Europa seria bem menor se a cha-mada ‘lei Beckham’ ainda estivesse em vigor na Espanha. De acordo com a le-gislação antiga, que teve o apelido ins-pirado no astro britânico, profissionais estrangeiros poderiam ficar até cinco anos em terras espanholas pagando impostos como ‘não residentes’ - as ta-xas, nesse caso, chegariam a menos de 25%. Agora, porém, sem essa lei (ela só segue valendo para quem chegou até 2010), Neymar chegará à Catalu-nha tendo que desembolsar o mesmo que todos os outros ‘ricos’ espanhóis em tributos, ou seja, os 56%.

Estima-se que o contrato de cinco anos de Neymar com o Barça lhe renderá 100 milhões de euros (cerca de R$ 265 milhões) entre salários, luvas e outros ganhos. Se confirmado esse va-lor, Neymar ganharia, liquidos, ‘apenas’ 44 milhões de euros nos cinco anos que passará no Barcelona, já que pagaria os outros 56% do valor total, o equivalen-te a R$ 148,4 milhões, em impostos.

Times da Espanha se unem contra Barça

Dois dos clubes mais podero-sos financeiramente da atualidade no mundo, Real Madrid e Manches-ter City juntaram-se em um pacto anti-Barcelona para atrapalhar em possíveis negócios do clube catalão.

É o que garantiu o jornal “El Confidencial” em sua edição de ontem. A publicação espanhola ex-plica que a ação foi costurada pelo presidente merengue, Florentino Pérez, e o diretor geral do time in-glês, Ferran Soriano, que encontra-ram-se várias vezes nos últimos meses.

A reportagem diz que os dois chegaram a um acordo para permi-tir que outras equipes, intermediá-rios, agentes e até atletas possam usar os nomes de Real Madrid e Manchester City para encarecer os preços pedidos para a contratação de jogadores.

Além disso, definiram uma espécie de não agressão entre os dois clubes na hora de buscar al-gum jogador no mercado, inclusive quando o alvo for algum atleta de-les mesmo - o que pode acontecer em breve com David Silva e Sergio Aguero, na mira do Real.

Nas últimas semanas, boa parte da imprensa espanhola rela-tou que o Real Madrid entrou na bri-ga por Neymar apenas para inflar o preço, uma vez que já sabia que o atacante iria para o Barcelona.

O “El Confidencial” coloca, ainda, que muitos diretores do Real Madrid têm pressionado Florentino Pérez a fazer de tudo para tirar um jogador do Barcelona.

E o preferido seria o volante Sergio Busquets, cujo contrato com o clube catalão acaba em 30 de ju-nho de 2015.

Sete jogos marcam hoje a segunda rodada da Série A do Campeonato Bra-sileiro de Futebol 2013, com destaques para alguns clássicos: Botafogo x Santos; São Paulo x Vasco e Flamengo x Pon-te Preta. A rodada que promete muito ainda terá em campo se enfrentando as equipes do Atlético-PR x Cruzeiro, Bahia x Coritiba, Náutico x Vitória e Goiás x Corinthians.

Sem seu maior astro, o atacante Neymar, que deixou o time e assinou contrato com o Barcelona da Espanha, o Santos tenta hoje sua primeira vitória na competição. Ontem, o técnico Muri-cy Ramalho comandou o primeiro trei-no tático sem a presença de Neymar na manhã desta terça-feira, no CT Rei Pelé. Como o craque defenderá o Bar-celona, da Espanha, nas próximas cinco temporadas, o treinador escalou Patito Rodríguez e Willian José no ataque e

Patito foi o substituto, enquanto Wil-lian José fará sua estreia com a camisa santista na vaga de Henrique, que trei-nou entre os reservas.

Muricy tem cinco desfalques para escalar o Santos contra o time carioca. O zagueiro Edu Dracena sofreu uma tendinite no joelho direito e será subs-tituído pelo jovem Gustavo Henrique. Já Neto, que poderia ser o substituto, se recupera de um derrame no joelho e também está vetado. Desta forma, o jovem Gustavo Henrique formará du-pla de zaga com Durval. O sistema de-fensivo ainda tem mais problemas. Os laterais Bruno Peres e Léo não têm con-dições de jogo. Sendo assim, o Santos enfrentará o Botafogo com a seguinte formação: Rafael, Galhardo, Gustavo Henrique, Durval, Emerson Palmiei; Renê Júnior, Arouca, Cícero, Montillo; Patito Rodríguez e Willian José.

Sete jogos movimentam a segunda rodada da Série A

BRASILEIRÃO

O Cruzeiro mais uma vez estará em ação e promete muito futebol contra o Atlético-PR

O zagueiro Dante e o vo-lante Luiz Gustavo, do Bayern de Munique, não se apresen-taram ao técnico Luiz Felipe Scolari ontem, no Rio de Ja-neiro. Ambos não foram li-berados ainda para a Seleção por conta da final da Copa da Alemanha, contra o Stuttgart. Segundo a assessoria de im-prensa da CBF, a dupla é espe-rada no máximo até sábado, mesmo dia da decisão.

A Fifa estabeleceu o 1º de junho como data limite para que as seleções participantes da Copa das Confederações es-tejam completas. Caso a dupla do Bayern não seja liberada antes disso, os jogadores po-derão até ficar fora do torneio. A abertura da competição será em 15 de junho, com Brasil x Japão, no Estádio Mané Gar-rincha (Brasília).

No próximo domingo, dia

2, o Brasil enfrenta a Inglaterra em um amistoso no Maracanã. No sábado passado, Felipão es-teve com Dante e Luiz Gustavo em Londres, após a decisão da Liga dos Campeões entre Ba-yern de Munique e Borussia Dortmund (o time bávaro con-quistou o título europeu).

Além dos jogadores do Bayern, Felipão ficará sem os atletas do Fluminense e do Atlético-MG neste início do período de treinos. Cariocas e mineiros estão envolvidos na disputa das quartas de final da Libertadores da América. O Flu joga no Paraguai hoje, enquan-to o Galo joga amanhã, em Belo Horizonte. Do Tricolor, foram liberados o goleiro Diego Cava-lieri, o volante Jean e o atacante Fred. Do Atlético, o zagueiro Réver e o atacante Bernard. Os cinco, no entanto, estarão à dis-posição para o amistoso.

Atletas do Bayern não se apresentam a Felipão

SELEÇÃO BRASILEIRA

O atacante Paolo Guer-rero foi mais uma vez convo-cado para defender a seleção do Peru nas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2014 e desfalcará o Corinthians em dois jogos do Campeonato Brasileiro.

Guerrero defenderá a se-leção peruana nos dias 7 de junho, contra o Equador, e 11 de junho, contra a Colômbia. Já o Corinthians tem os due-los contra o Cruzeiro, no dia

5, na Arena do Jacaré, pela 4ª rodada do Brasileirão, e no dia 8, contra a Portuguesa. O ata-cante viaja no domingo, dia 2.

O atacante Alexandre Pato deverá ocupar o lugar deixado por Guerrero como acontecerá nesta quarta-feira, contra o Goiás, no Serra Dou-rada. Gripado, Guerrero não treinou com bola na segunda e na terça e o técnico Tite con-firmou Pato entre os titulares após treino tático ontem.

Guerrero vai desfalcar Timão em dois jogos

CORINTHIANS

FOTO: Divulgação

FOTO: Vipcomm

Page 25: Jornal A União

Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 031136Responsavel.: FERNANDO OLIVEIRA SANTOSCPF/CNPJ....: 053093768-95Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 653,16Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 031144Responsavel.: FEDERACAO PARAIBANA DE BASKE-TBALLCPF/CNPJ....: 008867384/0001-56Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 443,83Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 031559Responsavel.: JADSON BAUNILHA RODRIGUESCPF/CNPJ....: 886030754-68Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 600,00Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 029199Responsavel.: LEANDRO CARVALHO DE ARAUJOCPF/CNPJ....: 012421984/0001-63Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 146,35Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 031466Responsavel.: LAURECI BEZERRA RAMOSCPF/CNPJ....: 160038704-78Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 530,00Apresentante: INSTITUTO CIENTIFICO DA PARAIBA LTDProtocolo...: 2013 - 030169Responsavel.: LUCIENE FERNANDES DOS SANTOSCPF/CNPJ....: 498953894-34Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 140,00Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 030868Responsavel.: MARIA DANTAS RIBEIROCPF/CNPJ....: 236751014-87Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 136,73Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 030859Responsavel.: MARIA DANTAS RIBEIROCPF/CNPJ....: 236751014-87Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 48,00Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 030858Responsavel.: MARIA ALCILEIDE DOS SANTOSCPF/CNPJ....: 038946994-77Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 393,34Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 030825Responsavel.: RODRIGO FEITOSA DA SILVA - MECPF/CNPJ....: 013233354/0001-28Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.321,00Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 030917Responsavel.: SEVERINO BEZERRA BARBOSACPF/CNPJ....: 000141049/0001-64Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 850,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 031582Responsavel.: SANDRA MARGARENE BATISTA SILVACPF/CNPJ....: 690841144-34Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 527,52Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 030479Responsavel.: SERGIO FARIAS SILVEIRACPF/CNPJ....: 893104384-87Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 641,28Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 030489Responsavel.: WILMA PEREIRA SILVACPF/CNPJ....: 012062544-08Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 582,48Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 030802Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro - Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI.

Joao Pessoa, 29/05/2013----------------------------------------

Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE- Titular -

SoutoServiço notarial e registral

2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTASBELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE

Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040E D I T A L

Responsavel.: ANDREZA KARLA PEREIRA SILVA DE ARAUCPF/CNPJ....: 013110023/0001-09Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 905,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 031412Responsavel.: ANDREZA KARLA PEREIRA SILVA DE ARAUCPF/CNPJ....: 013110023/0001-09Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.135,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 031405Responsavel.: COMUNIC CELULAR LTDACPF/CNPJ....: 011362992/0001-13Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 1.308,84Apresentante: UNIMED/JPA COOP DE TRAB MEDICOJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 031293Responsavel.: COMUNIC CELULAR LTDACPF/CNPJ....: 011362992/0001-13Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 1.385,71Apresentante: UNIMED/JPA COOP DE TRAB MEDICOJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 031292Responsavel.: COMUNIC CELULAR LTDACPF/CNPJ....: 011362992/0001-13Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 1.383,00Apresentante: UNIMED/JPA COOP DE TRAB MEDICOJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 031290Responsavel.: CONSERV CONSTRUCOES E SER-VICOS LTDACPF/CNPJ....: 005219643/0001-44Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 150,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 031379Responsavel.: CARDOSO & PINHEIRO LTDA - EPPCPF/CNPJ....: 009502108/0001-57Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 111,50Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 029948Responsavel.: EDRISE DE ALMEIDA L. JUNIORCPF/CNPJ....: 569241944-00Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 110,00Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 031634Responsavel.: EL TIMANI CONST. E INCORP. LTDCPF/CNPJ....: 012704776/0001-71Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 348,00Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 031642Responsavel.: EL TIMANI CONST. E INCORP. LTDCPF/CNPJ....: 012704776/0001-71Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 39,00Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 031630Responsavel.: FRANCISCA CLECIA VIANA LUCAS MECPF/CNPJ....: 016541244/0001-11Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 315,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 030990Responsavel.: FRANCISCA ALINE OLIVEIRA BARBOSACPF/CNPJ....: 046645964-56Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 659,96Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 031150Responsavel.: FRANCISCA ANA FERREIRA LIMACPF/CNPJ....: 043846564-40Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 550,60Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 031152Responsavel.: FRANCISCO ASSIS FIRMINO ARAUJOCPF/CNPJ....: 024706714-85Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 567,04Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 031158Responsavel.: FABIO MANOEL SILVACPF/CNPJ....: 025341784-82Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 400,00

AGROINDUSTRIAL TABU S/A, CNPJ/CPF Nº 09.053646/0001-01, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação para a atividade de: Usina de Compostagem e Aterro Sanitário para lixo urbano produzido na Usina TABU, situado na FAZENDA TABU, ZONA RURAL, CAAPORÃ-PB. Processo: 2013-003127/TEC/LO-5331.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2013-SEINFRAPARTES: O MUNICÍPIO DE BAYEUX (PB) como contratante e a EPURA ENGENHARIA LTDA,

como contratada. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) na Av. Genival Guedes na cidade Bayeux(PB). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 02/2013. VALOR: R$ 219.724,19 (duzentos e dezenove mil, setecentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO: Programa Atividade n.º 1069 Natureza: 4490.51.0002.1103.00.02.01. Recursos Próprios: Fontes 000 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA: 24 de maio de 2013.

Bayeux, 24 de maio de 2013.Dr. Expedito PereiraPrefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBEAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 019/2013 de 28

de Maio de 2013, da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2013, cujo objeto é Contratação de 01 (Uma) Empresa no ramo laboratorial, destinada a realizar EXAMES LABORATORIAIS do povo carente deste município.

VENCEDOR/VALOR:MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA -ME141.050,00(Cento e Quarenta e Um Mil, Cinquenta Reais)

MONTE HOREBE - PB, 28 de Maio de 2013CRISTIANO BRAZ GOMES

Pregoeiro(a) Oficial

JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 030644Responsavel.: GILDACI MARIA TAVARESCPF/CNPJ....: 284869514-53Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 740,00Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 029855Responsavel.: LEANDRO CARVALHO DE ARAUJOCPF/CNPJ....: 012421984/0001-63Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 146,38Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPAJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 032312Responsavel.: LIANE M F SILVACPF/CNPJ....: 044245954-80Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 111,50Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPAJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 029947Responsavel.: LUCIA DE FATIMA PEREIRA WANDERLEYCPF/CNPJ....: 005316346/0001-17Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.920,00Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/AJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 032331Responsavel.: MARCILIO MONTEIROCPF/CNPJ....: 018760204-23Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 680,96Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTROJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 028356Responsavel.: ZILMAR BATISTA CRISOSTOM0CPF/CNPJ....: 002884114-04Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 115,00Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 030003Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI.

Joao Pessoa, 29/05/2013----------------------------------------

Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO- Titular -

Responsavel.: ALDEBRANDO CARNEIRA DE SOUZACPF/CNPJ....: 639503404-91Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 185,96Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/AJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 032334Responsavel.: ALESANDRO CAVALCANTE MELO BONFINCPF/CNPJ....: 504339034-49Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 350,00Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 030355Responsavel.: ALISAUTO ALINHAMENTO E SUS-PENSAO PACPF/CNPJ....: 070106513/0001-67Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 155,99Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 030335Responsavel.: CONSTRUTORA PLANICIE LTDACPF/CNPJ....: 007861146/0001-70Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.250,00Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOAJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 030123Responsavel.: D&P - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MACPF/CNPJ....: 015033987/0001-18Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.707,47Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPAJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 029965Responsavel.: EUZARI MARIA DEJESUS AMORIMCPF/CNPJ....: 007136677/0001-09Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 507,60Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2013 - 030655Responsavel.: FERRAMENTAL COM E LOC F.M ECPF/CNPJ....: 013846743/0001-29Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 382,18Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817

TOSCANO DE BRITOSERVICO NOTARIAL E REGISTRAL

Rua Cândido Pessoa, 31Fone: 241.7177

1º O F I C I O D E P R O T E S T O E D I T A L

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00001/2013

Aos 27 dias do mês de Maio de 2013, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Areia, Estado da Paraíba, localizada na Rua Epitácio Pessoa - Centro - Areia - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 001/2008, de 02 de Janeiro de 2008, nº , de 30 de Dezembro de 1899, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00012/2013 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS (MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2013; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00012/2013 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 41 - 42 - 44 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 58 - 59 - 60 - 61 - 64 - 65 - 66 - 67 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 95 - 96 - 97 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 135 - 136 - 137 - 138. Valor: R$ 544.131,50.

- MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. Item(s): 11 - 12 - 13 - 19 - 25 - 31 - 37 - 38 - 39 - 40 - 43 - 45 - 52 - 63 - 134 - 139 - 140. Valor: R$ 12.504,80.

- REALMED COMERCIO DE PRODUTOS MED. E HOSP. LTDA - ME. Item(s): 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 62 - 69 - 70 - 82 - 94 - 98 - 100. Valor: R$ 32.972,00.

Areia - PB, 27 de Maio de 2013.PAULO GOMES PEREIRA

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2013Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado

o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 281.791,80.

Areia - PB, 23 de Maio de 2013.PAULO GOMES PEREIRA

Prefeito

RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº ADOOOO1/2013Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o

processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº ADOOOO1/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LARMED DIST. MEDICAMENTOS E MAT. MED. HOSPITALAR LTDA - R$ 907.524,40.

Areia - PB, 03 de Maio de 2013.PAULO GOMES PEREIRA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS.FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº ADOOOO1/2013 - Ata de Registro de

Preços nº 0005/2012, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 005/2012/FMS, realizado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areia: 02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1017.2040 - MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - 10.303.1017.2046 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A PESSOAS CARENTES - 10.302.1017.2048 - MANU-TENÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 10.303.1017.2049 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00106/2013 - 06.05.13 - LARMED DIST. MEDICAMENTOS E MAT. MED. HOSPITALAR LTDA - R$ 907.524,40.

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2013.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areia: 02.10 - SECRETARIA DE SERVIÇO

SOCIAL - 08.122.2012.2001 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL - 02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2006.2037 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE - 10.302.1017.2048 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 02.13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.1023.2065 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PAIF - 08.244.1023.2068 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 08.243.1024.2070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETI - 08.243.1024.2071 - MANUTENÇÃO DO PRO-JOVEM - 08.241.1025.2074 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - 3390.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00102/2013 - 23.05.13 - MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 281.791,80.

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2013Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da

Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA CONFORME SOLICITAÇÃO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 1.464,00; JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 64.420,00.

Cajazeiras - PB, 27 de Maio de 2013HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA

Secretário

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA

SAÚDE NA ESCOLA CONFORME SOLICITAÇÃO.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2013.DOTAÇÃO: 6.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1007.2120 - MANTER AS ATIV. DA

SECRETARIA DE SAÚDE 2 - RECEITA DE IMP. E TRANS. DE IMPOSTOS - SAÚDE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2026.2066 - MANTER AS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e:CT Nº 00085/2013 - 27.05.13 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 1.464,00CT Nº 00086/2013 - 27.05.13 - JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 64.420,00

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2013Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ME-DICAMENTOS DESTINADOS AO SETOR DE FARMÁCIA DO HUJB, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 13.922,80; DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOS-PITALAR - R$ 14.605,60; DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MED E EQUIP LTDA - R$ 100.582,20; JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 10.553,60; LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT. MED. HOSP. LTDA - R$ 152.181,00; MED FARMACY HOSPITALAR KTDA - R$ 38.857,00; PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.431,00; SANTOS & LUCENA LTDA - ODONTOMED - R$ 5.709,20; VIA MED LTDA PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALAR, ORTOPÉDICO E O - R$ 2.539,00.

Cajazeiras - PB, 28 de Maio de 2013HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA

Secretário

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO SETOR DE FARMÁCIA DO

HUJB, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00024/2013.DOTAÇÃO: 6.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1007.2120 - MANTER AS ATIV. DA

SECRETARIA DE SAÚDE 2 - RECEITA DE IMP. E TRANS. DE IMPOSTOS - SAÚDE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.30.02 - MEDICAMENTOS 10.301.2026.2066 - MANTER AS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.30.02 - MEDICAMENTOS

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e:CT Nº 00087/2013 - 28.05.13 - MED FARMACY HOSPITALAR KTDA - R$ 38.857,00CT Nº 00088/2013 - 28.05.13 - SANTOS & LUCENA LTDA - ODONTOMED - R$ 5.709,20CT Nº 00089/2013 - 28.05.13 - VIA MED LTDA PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALAR,

ORTOPÉDICO E O - R$ 2.539,00CT Nº 00090/2013 - 28.05.13 - DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MED E EQUIP LTDA - R$

100.582,20CT Nº 00091/2013 - 28.05.13 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 13.922,80CT Nº 00092/2013 - 28.05.13 - DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALAR - R$

14.605,60CT Nº 00093/2013 - 28.05.13 - LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT. MED.

HOSP. LTDA - R$ 152.181,00CT Nº 00094/2013 - 28.05.13 - JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 10.553,60CT Nº 00095/2013 - 28.05.13 - PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$

4.431,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2013Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da

Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2013, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de sistemas de alarme eletrônico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: M E N SEGURANÇA ELE-TRONICA EIRELI - R$ 57.400,00.

Cajazeiras - PB, 28 de Maio de 2013

FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRAPrefeita

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de sis-

temas de alarme eletrônico.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2013.DOTAÇÃO: 2.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2007.2033 - MANTER AS ATIVIDADES

DO ENSINO - MDE 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 - REC. DE IMP. E TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.2007.2104 - MANTER AS ATIV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB (OUTRAS)

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e:CT Nº 00081/2013 - 28.05.13 - M E N SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI - R$ 57.400,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2013Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado

o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2013, que objetiva: Execução de Obra para construção de uma quadra de esporte escolar coberta na escola Cecilia E. Meireles neste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TEC NOVA - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - R$ 498.851,77.

Cajazeiras - PB, 28 de Maio de 2013FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Prefeita

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Execução de Obra para construção de uma quadra de esporte escolar coberta na

escola Cecilia E. Meireles neste município.FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2013.DOTAÇÃO: 08.00 - Secretaria de Educação 12.361.2007.1057 - Construção de quadra polies-

portiva em escolas 44.90.51 - Obras e instalações As despesas com as obras objeto deste Edital correrão à conta dos recursos do Termo de Compromisso TC/PAC 203485/2012, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB, e o Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desen-volvimento da Educação - FNDE.

VIGÊNCIA: 9 (nove) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e:CT Nº 00080/2013 - 28.05.13 - TEC NOVA - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - R$ 498.851,77

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2013Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado

o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2013, que objetiva: Execução de Obra para construção de uma quadra de esporte escolar coberta na escola Cecilia E. Meireles neste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TEC NOVA - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - R$ 498.851,77.

Cajazeiras - PB, 28 de Maio de 2013FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Prefeita

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Execução de Obra para construção de uma quadra de esporte escolar coberta na

escola Cecilia E. Meireles neste município.FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2013.DOTAÇÃO: 08.00 - Secretaria de Educação 12.361.2007.1057 - Construção de quadra polies-

portiva em escolas 44.90.51 - Obras e instalações As despesas com as obras objeto deste Edital correrão à conta dos recursos do Termo de Compromisso TC/PAC 203485/2012, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB, e o Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desen-volvimento da Educação - FNDE.

VIGÊNCIA: 9 (nove) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e:CT Nº 00080/2013 - 28.05.13 - TEC NOVA - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - R$ 498.851,77

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013

OBJETO: Execução de Obra para Ampliação das UBS Francisco Gonçalves de Albuquerque, Dr. Vital Rolim e Higino Dias Moreira neste município. LICITANTES INABILITADOS: EDIFICA EDIFICA-ÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inabilitada, pois apresentou todas as Declarações direcionadas a Tomada de Preços 01/2013 da Prefeitura Municipal de Cajazeiras onde o mesmo seria Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras. LORENA & ADRIA CONSTRUÇÕES COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA, inabilitada, pois não apresentou o atestado de capacidade técnica completo (apenas com Estrutura, Fundações e Esquadrias), conforme item 8.3.2, Fundamento Legal, Art 37 Inciso XXI da Constituição Federal, Paragrafo I – Art 30, Inciso I, apresentou todas as Declarações direcionadas a Tomada de Preços 01/2013 da Prefeitura Municipal de Cajazeiras onde o mesmo seria Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras. LICITANTE HABILITADO: PRODUZ CONSTRUÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS EIRELI, habilitada, pois cumpriu todas as exigências do edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 06/06/2013, às 11:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3531-4383.

CAJAZEIRAS - PB, 28 DE MAIO DE 2013.ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES.

PRESIDENTE DA COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELOAVISO PARA CADASTRAMENTO

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, Estado da Paraíba, torna público para conhecimento de quantos possam interessar, que o Cadastro Municipal de Fornecedores e Prestadores de Serviços está permanentemente aberto a novas inscrições, bem como para a devida atualização de dados dos já cadastrados, nos termos do Art. 34 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, sediada na Av. João Pires de Figueiredo, s/nº - Centro - Cabedelo - PB, no horário das 13:00 às 18:00 dos dias úteis.

Cabedelo - PB, 28 de maio de 2013.JOSÉ MARIA DE LUCENA FILHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃOAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/13

O Pregoeiro Oficial do Município comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 010/13, do dia 29 de maio para o dia 03 de junho, às 10:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Manoel Benevonuto do Brado, 257 - Centro - Marcação - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço.

Marcação - PB, 27 de maio de 2013.DAVID FERREIRA SANTOS DA SILVA

Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2013

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Maciel de Souza, 154 - Centro - Salgadinho - PB, às 10:00 horas do dia 17 de Junho de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARA-LELEPIPEDOS EM RUAS DESTE MUNICIPIO. Recursos: Convênio MINTUR/CEF-CONTRATO DE REPASSE Nº 37325004/11 e previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3424-1003.Email: [email protected]

Salgadinho - PB, 29 de Maio de 2013ERIVELTON FERREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO

A PREFEITURA MUNICPAL DE RIO TINTO – CNPJ/CPF N.° 08.899.940/0001-76 Torna pú-blico que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, conforme n.° do Processo: 2013-003203/TEC/LI-2193 – Data de abertura: 24/05/2013 – Liberação de Instalação: Instalação de um CRAS / Centro de Referencia de Assistência Social – AC: 165.30 m² – Nesta cidade de Rio Tinto – PB.

Rio Tinto - PB, 27 de maio de 2013Severina Ferreira Alves

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO - CNPJ/CPF Nº 01.613.283/0001-00. Torna

publico que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 1425/2013 em João Pessoa, 20 de maio de 2013 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de Construção de um ginásio poliesportivo coberto, com vestiário e sanitários, sistema de tratamento de efluentes, fossa e sumidouro, com área construida de 1.114 m², no Distrito de Fazenda Nova, municípío de Joca Claudino. Na(o) - DIST. FAZENDA NOVA - ZONA RURAL, Mu-nicípio: JOCA CLAUDINO - UF: PB. Processo: 2013-002603/TEC/LI-2140.

HELLEN DIANA DA COSTA FERREIRA, portadora do CPF nº 075.078.334-61, torna público que requereu da SUDEMA a Licença de Operação conforme Processo Nº 2012-004296 de uma Ha-bitação Multifamiliar localizado Av. Cidade de Cajazeiras, Nº 70 no Bairro das Indústrias – JOÃO PESSOA – PB.

FADA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 11.126.639/0001-34, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1477/2013 em João Pessoa, 21 de maio de maio de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar com 08 (oito) Unidades Habitacionais, com sistema de Tratamento de Fossa Séptica e Sumidouro. Na(o) - Rua Severino Ramos de Azevedo – QD. 151, LT. 275 – GRAMAME Município: JOÃO PESSOA – UF; PB. Processo: 2013-000275/TEC/LO-1416.

FCK ENGENHARIA LTDA – CNPJ/CPF Nº 00.125.632/0001-81, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 568/2013 em João Pessoa, 6 de março de 2013 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação Resi-dencial Multifamiliar Vertical (semi-subsolo, Pilotis, 08 Pavimentos, com 48 unidades habitacionais e Sistema de Esgotamento Sanitário Interligado a rede da Cagepa. Na(o) – Rua Maria Loureiro Franca Nº 74, QD 013, LT 080 – CABO BRANCO Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-000443/TEC/LI-1924.

FCK ENGENHARIA LTDA – CNPJ/CPF Nº 00.125.632/0001-81, torna público que a SUDEMA – Su-perintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 607/2013 em João Pessoa, 11 de março de 2013 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação Residencial Multifamiliar Vertical (semi-subsolo, Pilotis, 07 Pavimentos, com 35 unidades habitacionais e Sistema de Esgotamento Sanitário Interligado a rede da Cagega. Na(o) – Rua Osíris de Belli, QD 042, LT 266 – CABO BRANCO Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-000448/TEC/LI-1927.

FCK ENGENHARIA LTDA – CNPJ/CPF Nº 00.125.632/0001-81, torna público que a SUDEMA – Su-perintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 608/2013 em João Pessoa, 11 de março de 2013 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação Residencial Multifamiliar Vertical (semi-subsolo, Pilotis, 12 Pavimentos, com 48 unidades habitacionais e Sistema de Esgotamento Sanitário Interligado a rede da Cagepa. Na(o) - Rua Julio de Souza Cousseiror, QD 004, LT 176 – MIRAMAR Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-000446/TEC/LI-1925.

ALDAIR CARLOS DE HOLANDA - CPF Nº 049.463.833-87, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Prévia – Edificação Multifamiliar com 09 Apartamentos AC-681,01m² - COLIBRIS – JOÃO PESSOA – PB . Processo: 2013-003214/TEC/LP-1630.

KELLY MARINHO DOS SANTOS – CPF Nº 034.006.134-01, torna público que requereu a sua Licença de Operação, através do Processo Nº 2013-002893, da Obra localizada à Rua Genilson Xavier de Moura Almeida, QD. 22/LT. 261 - loteamento Park Sul II – GRAMAME – JOÃO PESSOA – PB.

DIAS NETO VEÍCULO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA com CNPJ Nº 07.816.107/0003-13 e Inscrição Estadual nº 16.148.230-9, localizada na Rua Av. Severino Bezerra Cabral, 759 no Bairro José Pinheiro, alega que foi extraviado a Impressora Fiscal marca Daruma Modelo FS-345 Nº de fabri-cação 00070112 lacres: 83319 e 83320 da referida empresa. Conforme Certidão de Ocorrência datada de 16 de maio de 2013.

FICAMP S/A INDÚSTRIA TEXTIL – CNPJ Nº 12.941.720/0001-30, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação Nº 973/2008/PROC. Nº 2007-006805 – Fabricação de Fios de Algodão - Distrito Industrial – ALHANDRA – PB. Processo: 2013-003118/TEC/LO-5326.

FABRICA DE VASSOURAS PLANETA LTDA – EPP – CNPJ/CPF Nº 09.124.280/0001-14, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1388/2013 em João Pessoa, 15 de maio de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação de Vassouras de Piaçava e Nylon. Na(o) – BR 230 km 12 Via CABEDELO Nº 802/816 Município: CABEDELO - UF: PB. Processo: 2013-001915/TEC/LO-4985.

MULTCELL TELEFONIA SUL LTDA, com CNPJ Nº 07.578.429/0001-00, pela qual registra o extravio, em data imprecisa, de um (01) equipamento emissor de Cupom Fiscal, marca SWEDA, modelo IF S-9000 IE, versão 1.7, nº de fabricação 06000334. Conforme Certidão datada de 24 de maio de 2013.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getulio Vargas, S/N - Centro - Baraúna - PB, às 08:00 horas do dia 11 de Junho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ATAUDES, MORTALHAS, COROAS DE FLORES E SERVÇOS DE TRANSLADO E TANATOPRAXIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 02/2012. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 36331180.Baraúna - PB, 28 de Maio de 2013

VALQUIRIA ARAÚJO DE MEDEIROSPregoeiro Oficial

25A UNIÃO PublicidadeJoão Pessoa > Paraíba > QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013

Page 26: Jornal A União

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBAHOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 001 que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis e seus derivados destinados a atender as necessidades diárias de todas as secretarias do município de Massa-randuba. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FERNANDO ANTONIO DE BRITO LIRA (POSTO POLO) - R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS) e ABRAÃO FABIO NEVES DE ALMEIDA ME - R$ 227.130,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL CENTO E TRINTA REAIS)

Massaranduba-PB 26 de Fevereiro de 2013.Joana Darc Queiroga Mendonça Coutinho

Prefeita Constitucional

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2013Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Juríd-

ica, referente ao Pregão Presencial nº 007 que objetiva: Aquisição parcelada de peças genuínas e originais para os automóveis da prefeitura municipal bem como prestação de serviços nos mesmos. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO CENTER COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – R$ 300.200,00 (Trezentos mil e duzentos reais).

Massaranduba-PB 27 de Março de 2013.Joana Darc Queiroga Mendonça Coutinho

Prefeita Constitucional

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2013Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria

Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 012 que objetiva: Contratação de serviços de shows pirotécnicos para diversas secretarias deste município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAMPINA COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO LTDA – 107.000,00.

Joana Darc Queiroga Mendonça CoutinhoPrefeita Constitucional

Aviso de licitação Pregão Presencial n° 013/2013Objetivo: O objeto da presente licitação consiste Contratação da prestação de serviços combinados

de escritórios e apoio administrativo – apoio administrativo, assessoria e acompanhamentos de projetos, preenchimento e acompanhamento de planos de trabalho e programas governamentais, neste município.

Data da sessão: dia 12 de Junho de 2013, às 10:00h, na sala da CPL, no prédio da sede do município. Informações: Rua José Benício de Araújo, 121, Centro – Massaranduba – PB, no prédio da Prefeitura Municipal. Informações: todos os dias úteis das 7:00h às 11:00h.

Massaranduba-PB, 27 de Maio de 2013.Dnusia Pereira Porto

Pregoeira Oficial

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2013Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria

Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 010 que objetiva: Aquisição parcelada de material permanente para atender as necessidades de todas as secretarias do município. HOMOLOGO o correspondente pro-cedimento licitatório em favor de: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - 290.448,00 e MOZART DE ARAÚJO SANTOS-EPP – 270.925,00.

Massaranduba-PB 30 de Abril de 2013.Joana Darc Queiroga Mendonça Coutinho

Prefeita Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

AVISO DE CANCELAMENTOCARTA CONVITE Nº 00004/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00004/2013, que objetiva: Contratação de empresa para construção da coberta metálica da quadra poliesportiva no município da E.M.José D. Pinheiro; CANCELO o correspondente o procedimento licitatório à favor de: METALURGICA TUBOSSAURO LIMITADA ME - R$ 80.900,00.

São João Rio do Peixe - PB, 08 de Maio de 2013JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉAVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2013A Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Orcine Fernandes, 135 - Centro - Sapé

- PB, comunica aos licitantes interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 00015/2013, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS foi CANCELADA por despacho do Senhor Secretário de Saúde, no interesse maior da administração e para melhor adequação da planilha de quantitativos.

Sapé - PB, 28 de Maio de 2013.PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Junho de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de ampliação da unidade básica de saúde Manoel Alexandre da Silva. Recursos: Ministério da Saúde - Programa de Requalificação de unidade básica de saúde - USB e Recursos Próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3562-1023.Poço Dantas - PB, 27 de Maio de 2013

JOSIAS FIGUEIREDO DE ANDRADEPresidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos na área de Gestão

Pública.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2013.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Poço DantasVIGÊNCIA: 12 (doze) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e:CT Nº 00003/2013 - 29.01.13 - ITC CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA - ME - R$ 48.000,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa para prestação de

Serviços Técnicos na área de Gestão Pública.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2013.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de UiraúnaVIGÊNCIA: 10 (dez) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e:CT Nº 00028/2013 - 20.03.13 - ITC CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA - ME - R$ 30.000,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa para os serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos

sólidos domiciliares.FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00006/2013.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do PeixeVIGÊNCIA: 7 (sete) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e:CT Nº 00067/2013 - 30.05.13 - JULIANA DANTAS DE OLIVEIRA ME - R$ 77.000,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2013.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos na área de Gestão

Pública.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Finanças.RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 28/05/2013.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00006/2013.OBJETO: Constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa para prestação de

Serviços Técnicos na área de Gestão Pública.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração.RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 28/05/2013.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00006/2013Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado

o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00006/2013, que objetiva: Contratação de empresa para os serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar; HOMO-LOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JULIANA DANTAS DE OLIVEIRA ME - R$ 77.000,00.

São João Rio do Peixe - PB, 30 de Maio de 2013JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL VARZEACOMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2013(2ª. Chamada)OBJETO: Chamamento de interessados PARA APRESENTAR PROJETO DE VENDA DE GE-

NEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA DE FORMA COMPLEMENTAR ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA /PB. DATA REUNIÃO: 17 de junho de 2013, ás 15:00 horas. INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas na sala da CPL, á rua Manoel Dantas, nº 279, Centro, sede da Prefeitura Municipal.

VÁRZEA-PB, 28 de maio de 2013

EDICLEIDE MEDEIROS SOUTO ROCHAPresidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEAAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia civil para

acompanhamento direto e fiscalização doas obras do município, conforme especificação do edital e seus anexos.

DATA REUNIÃO: 17 de junho de 2013, ás 08:00horasINFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas na

sala da CPL, á rua Manoel Dantas, nº 279, Centro, sede da Prefeitura Municipal.VÁRZEA-PB, 28 de maio de 2013

EDCLEIDE MEDEIROS SOUTO ROCHAPREGOEIRA OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEACOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013

OBJETO: Contratação de Serviço dedicado de conexão visando interligar órgão da Prefeitura Municipal de Várzea à rede mundial de comunicação baseada em protocolo IP – Internet, conforme especificações no edital e seus anexos.

DATA REUNIÃO: 17 de junho de 2013 ás 10:30 horasINFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas na

sala da CPL, á rua Manoel Dantas, nº 279, Centro, sede da Prefeitura Municipal.VÁRZEA-PB, 27 de maio de 2013

EDCLEIDE MEDEIROS SOUTO ROCHAPregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEACOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013

OBJETO: Contratação de Serviço de manutenção de computadores com reposição de peças, conforme especificações no edital e seus anexos.

DATA REUNIÃO: 17 de junho de 2013 ás 13:00 horasINFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas na

sala da CPL, á rua Manoel Dantas, nº 279, Centro, sede da Prefeitura Municipal.VÁRZEA-PB, 27 de maio de 2013

EDCLEIDE MEDEIROS SOUTO ROCHAPregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2013Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-

cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2013, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos na área de Gestão Pública; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ITC CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA - ME - R$ 48.000,00.

Poço Dantas - PB, 28 de Maio de 2013JOSÉ GURGEL SOBRINHO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2013Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e

observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2013, que objetiva: Constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa para prestação de Ser-viços Técnicos na área de Gestão Pública; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ITC CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA - ME - R$ 30.000,00.

Uiraúna - PB, 28 de Maio de 2013JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.14.001/2013

A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.14.001/2013, realizado no dia 17 de Maio de 2013 às 08h30min, que tem como objeto à AQUI-SIÇÃO DE CAMINHÕES TIPO BASCULANTE E MECANISMOS OPERACIONAIS, MODELO POLIGUINDASTE, foi declarado o Lote 03 DESERTO, em virtude das empresas participantes não terem cotado o presente lote.

Campina Grande, 27 de maio de 2013.FELIPE SILVA DINIZ JUNIOR

Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.14.002/2013

A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Pre-sencial Nº. 2.14.002/2013, realizado no dia 17 de Maio de 2013 às 11h00min, que tem como objeto à Aquisição de Pá Carregadeira, Retroescavadeira e Motoniveladora, foi declarado o Lote 03 FRACASSADO, em virtude das empresas participantes do pregão, não atenderem as exigências do edital.

Campina Grande, 27 de maio de 2013.Viviane Raquel Gonçalves Medeiros

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.14.001/2013

AVISO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, HOMOLO-

GA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.001/2013, cujo Objeto é a Aquisição de Caminhões tipo basculante e Mecanismos Operacionais, modelo Poliguindaste, em favor de UNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 02.323.033/0001-06, vencedora do LOTE I com Proposta no valor de R$ 1.830.000,00 (Um milhão oitocentos e trinta reais) e GAMA DIESEL LTDA., CNPJ Nº 04.866.656/0001-42 vencedora do LOTE II com Proposta no valor de R$ 1.885.000,00 (Um milhão oitocentos e oitenta e cinco reais), conforme Análise e Parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 27 de maio de 2013.GERALDO NOBRE CAVALCANTE

Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.14.002/2013

AVISO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, HOMOLOGA o

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.002/2013, cujo Objeto é a de Aquisição de Pá Carregadeira, Re-troescavadeira e Motoniveladora, em favor de BMC HYUNDAY S.A., CNPJ Nº 14.168.536/0001-25, vencedora do LOTE I com Proposta no valor de R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais) e do LOTE II com Proposta no valor de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais), conforme Análise e Parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 27 de maio de 2013.GERALDO NOBRE CAVALCANTE

Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.14.004/2013

AVISO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, HOMO-

LOGA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.004/2013, cujo Objeto é a Aquisição de Materiais de Consumo (PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA USO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS), em favor de AUTOCENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVI-ÇOS LTDA., CNPJ Nº 09.358.430/0001-54, vencedora do LOTE I com Proposta no valor de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais), conforme Análise e Parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 27 de maio de 2013.GERALDO NOBRE CAVALCANTE

Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

AVISO DE REVOGAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação do Município de Patos, nomeada através da Portaria de n°

16/2013, de ordem da Exma. Sra. Prefeita, torna público para conhecimento de todos os interessados, que o processo licitatório Tomada de Preços nº 004/2012, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada, para execução dos serviços de construção de um Ginásio de Esportes, no Distrito de Santa Gertrudes, no Município de Patos-PB, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, foi REVOGADO, nos termos do Art. 49 da Lei 8666/93 atualizada; Considerando a necessidade de reformulação do Edital para melhor atender aos ditames da Lei Federal 8.666/93; Considerando a supremacia do interesse público.

INFORMAÇÕES: Na sala da CPL, sediada à Av. Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos-PB, em todos os dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Patos - PB, 28 de maio de 2013.KLEBER CABRAL BRANDÃO

Presidente da CPL/PMP

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

AVISO DE REVOGAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação do Município de Patos, nomeada através da Portaria

de n° 16/2013, de ordem da Exma. Sra. Prefeita, torna público para conhecimento de todos os interessados, que o processo licitatório Tomada de Preços nº 003/2012, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e melhorias de partes das estradas vicinais da zona rural do Município de Patos-PB, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, foi REVOGADO, nos termos do Art. 49 da Lei 8666/93 atuali-zada; Considerando a necessidade de reformulação do Edital para melhor atender aos ditames da Lei Federal 8.666/93; Considerando a supremacia do interesse público.

INFORMAÇÕES: Na sala da CPL, sediada à Av. Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos-PB, em todos os dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Patos - PB, 28 de maio de 2013.KLEBER CABRAL BRANDÃO

Presidente da CPL/PMP

SOUSA SOARESSERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL

Travessa do Fórum, s/n, Caaporã-PB. CNPJ: 02.963.523/0001-96FONE(FAX): 3286-1252 – 2° Ofício de Notas

EDITALResponsável: F PER SILVA VESTUARIO ACESSORI CPF/CGC: 15.031.108/0002-08Título: Espécie: DMI – DUPLICATA DE VENDA MERCANTIL; Valor R$ 460,50Protestante: PHAEL CONFECÇÕES AURIFLAMA LTD.Apresentante: ITAÚ UNIBANCO S/A.Protocolo.: 2013 - 0000612 Em Obediência ao Art. 15 da Lei n° 9.492 de 10.09.1997, intimo a pessoa física acima citada

a vir pagar, ou dar por escrito as razões que tem, neste 2° Ofício de Protesto, a rua Travessa do Fórum s/n, na cidade de Caaporã-PB, no prazo de 03(três) dias, sob pena de ser o referido Título Protestado na forma da LEI.

Caaporã-PB, 27 de Maio de 2013. Bela. IVANISE DE SOUSA

- Titular -

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO – CNPJ/CPF Nº 09.074.998/0001-43 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1504/2013 em João Pessoa, 24 de Maio de 2013 – Prazo 1095 Dias. Para a Atividade de Construção do Matadouro Público Municipal de São Sebastião de Umbuzeiro. Na(o) – As Margens da PB 264 Município: SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO – UF: PB. Processo: 2013-002829/TEC/LI-2164

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉAVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 00001/2013A Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Orcine Fernandes, 135 - Centro - Sapé –

PB, comunica aos licitantes interessados que a licitação na modalidade Concorrência n.º 00001/2013, do tipo menor preço global, para EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL foi CANCELADA por despacho do Senhor Prefeito Municipal, no interesse maior da administração e em virtude de pronunciamento do FNDE.

Sapé - PB, 28 de Maio de 2013.PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Presidente da Comissão

PUBLICAÇÃO • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Supe-

rintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1488/2013 com vencimento em 22/05/2017 - Proc.2013-001638/TEC/LO-4924, para construção de conjunto residencial popular com 10 (dez) unidades com sistema de tratamento de esgotos sanitários composto de fossa séptica e sumidouro, no município de PEDRAS DE FOGO - PB.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Supe-rintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1489/2013 com vencimento em 22/05/2017 - Proc.2013-001639/TEC/LO-4925, para construção de conjunto residencial popular com 20 (vinte) unidades com sistema de tratamento de esgotos sanitários composto de fossa séptica e sumidouro, no município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - PB.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Supe-rintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1493/2013 com vencimento em 22/05/2017 - Proc.2013-002538/TEC/LO-5139, para construção de conjunto residencial popular com 35 (trinta e cinco) unidades com sistema de tratamento de esgotos sanitários composto de fossa séptica e sumidouro, no município de IBIARA- PB.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Supe-rintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1494/2013 com vencimento em 22/05/2017 - Proc.2013-002540/TEC/LO-5141, para construção de conjunto residencial popular com 40 (quarenta) unidades com sistema de tratamento de esgotos sanitários composto de fossa séptica e sumidouro, no município de REMIGIO - PB.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1490/2013 com vencimento em 23/05/2015 - Proc.2013-001641/TEC/LI-2044, para construção de conjunto residencial popular com 406 (quatrocentos e seis) unidades com sistema de tratamento de esgotos sanitários composto de fossa séptica e sumidouro, no município de CAMPINA GRAN-DE – COLINAS DO SOL- PB.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Supe-rintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1491/2013 com vencimento em 22/05/2017 - Proc.2013-001642/TEC/LO-4926, para construção de conjunto residencial popular com 20 (vinte) unidades com sistema de tratamento de esgotos sanitários composto de fossa séptica e sumidouro, no município de MARCAÇÃO- PB.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1492/2013 com vencimento em 23/05/2015 - Proc.2013-001644/TEC/LI-2045, para construção de conjunto residencial popular com 333 (trezentos e trinta e três) unidades com sistema de trata-mento de esgotos sanitários composto de fossa séptica e sumidouro, no município de CAMPINA GRANDE – NOVO CRUZEIRO- PB.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu à SU-DEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº2432/11- Proc.2010-003809/TEC/LI-1948, do conjunto habitacional popular com 30(trinta) unidades no município de CONDADO- PB.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu à SU-DEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº2376/11- Proc.2011-003022, do conjunto habitacional popular com 170(cento e setenta) unidades no município de PATOS- PB.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu à SU-DEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº2958/11- Proc.11-003865, do conjunto habitacional popular com 10(DEZ) unidades no município de GURJÃO- PB.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPE-RAÇÃO Nº1555/11- Proc.2011-003464, do conjunto habitacional popular com 20(vinte) unidades no município de BONITO DE SANTA FÉ- PB.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu à SU-DEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº2433/11- Proc.2011-001057, do conjunto habitacional popular com 25(vinte e cinco) unidades no município de SAPE- PB.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a LICENÇA PRÉVIA, do conjunto habita-cional popular com 85(oitenta e cinco) unidades no município de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO- PB.

EMÍLIA CORREIA LIMADiretora Presidenta

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBAAviso de Licitação Tomada de Preços Nº 01/2013

OBJETO: Contratação de empresa especiaizada para pavimentação em paralelepipedos de vias em Natuba-PB, conforme Convênio de N° 767972/2011, com o Mcidades, Programa “Pro-Município”, Contrato com a Caixa Econônica Federal Nº 0374362-77. Abertura 12 de junho de 2013, às 09:00, no prédio da Prefeitura Municipal de Natuba/PB. Edital disponível na sede da prefeitura.

Natuba, 27 de maio de 2013Jose Lins da Silva Filho

Prefeito

F & A GRÁFICA E EDITORA LTDA- CNPJ/CPF N° 03.705.891/0001-70 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n° 4370/2012 em João Pessoa, 9 de novembro de 2012- Prazo: 730 dias. Para a atividade de: SERVIÇOS GRÁFICO EM GERAL Na (o)- LADEIRA FELICIANO COELHO N° 34 CENTRO. Mu-nicipio: JOÃO PESSOA –UF:PB .Processo: 2012-006428/TEC/LO-3688

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PBFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2013.Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Almeida Barreto, 48, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 10h00min, do dia 13 de Junho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veículo novo, tipo utilitário, carroceria aberta para melhor atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, em especial ao Programa de Combate a Dengue. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 13h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected]. Telefone: (083) 3271-1246. Horário de expediente: 13h00min as 18h00min.

Guarabira - PB, 28 de Maio de 2013JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR

Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Construção de uma Praça da Saúde na Rua Júlia da Costa Lima no Conjunto Novo

Horizonte neste Município.FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2013.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mataraca: 02.13 Fundo Municipal de Saúde de

Mataraca; 10.32 - Construção de Ampliação, Reforma de Academia de Saúde; 44.90.51.00 - Obras e Instações, 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

VIGÊNCIA: 3 (três) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca juntamente com o Fundo Municipal

de Saúde de Mataraca e:CT Nº 00047/2013 - 27.05.13 - MCG CONSTRUCOES LTDA - EPP - R$ 176.787,85

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBAAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013Registro CGE Nº 3563/2013

A Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a licitação Pregão Presencia nº 001/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em 64 aparelhos de ar condicionados, tipo split, com abertura prevista para o dia 29/05/2013, às 10:00 horas, esta suspensa. A suspensão fundamenta-se na necessidade de alteração no Edital

João Pessoa - PB, 28 de maio de 2013Maria Adélya Gomes Guedes

Pregoeira

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013Registro CGE Nº 3574/2013

A Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, comunica a quem interessar, que o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 002/2013, realizado no dia 24/05/2013, terá sua reabertura no dia 06/05/2013, às 10:00 horas para prosseguimento do certame.

João Pessoa - PB, 28 de maio de 2013Maria Adélya Gomes Guedes

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE – CNPJ/CPF Nº 08.753.204/0001-05 Torna publico que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1453/2013 em João Pessoa, 20 de maio de 2013 – Prazo: 180 dias. Para a ati-vidade de: Drenagem Pluvial e Pavimentação na rua FRANCISCO LINS, DISTRITO DE ZUMBI, ZONA RURAL do Município de ALAGOA GRANDE – UF: PB. Processo: 2012-002411/TEC/LI-2117.OBS: A NÃO PUBLICAÇÃO EM ATÉ 30(TINTA) DIAS, IMPLICARÁ NA NULIDADE DESTA LICENÇA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação Nº 1411/2013 em João Pessoa, 15 de Maio de 2013 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Operação da Rodovia PB-356, trecho entre Entroncamento PB-386/Pedra Branca Na (o) – Rodovia PB-356 ENTR. PB-386/PEDRA BRANCA Município: – UF: PB. Processo: 2013-002099/TEC/LO-5028.

ESTADO DA PARAÍBAPODER JUDICIÁRIO

Comarca da Capital-17aVaraCível.Juíza: Magnogledes Ribeiro Cardoso.

JUÍZO DE DIREITO DA 17a VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU INCERTO E NÃO SABIDO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS - A Dr1

Magnogledes Ribeiro Cardoso, MM. Juíza de Direito da 17a Vara Cível, Comarca da Capital, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos que o presente Edital virem, dele conhecimento e notícia tiverem, ou a quem interessar possa, que tramita perante este Juízo de Direito da 17a Vara Cível, com sede no Fórum Desembargador Mário Moacyr Porto, Av. João Machado s/n° Jaguaribe, Comarca da Capital, Estado da Paraíba, os autos da AÇÃO DECLARATÓRIA(Proc. N° 2002012087485-0) promovida por JOSIVALDO SOARES DO NASCI-MENTO contra DM DISTRIBUIDORA LTDA E OUTRO. Dessa forma, pelo presente, considera-se citado DM DISTRIBUIDORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 10.800.823/0001-55, era sediada na rua Desembargador Bolevar Correa Pedrosa, s/n, Quadra 252, Lot. 33, Distrito Industrial de Mangabeira, Galpão 02, Mangabeira João Pessoa-PB, através do seu representante legal, réu em local incerto e não sabido, na referida ação para contestar, querendo, no prazo de 15 dias, conforme as advertências dos arts. 285 e 319 do C.P.C., ficando o mesmo ciente de que não o fazendo presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados peo(a)a autor(a), constantes na inicial. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, a MM. Juíza mandou expedir o competente edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 22(vinte e dois) dias do mês de abril do ano de 2013. Eu,.:®LirDeusdete Rufino de Carvalho, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

Magnogledes Ribeiro CardosoJuíza de Diíeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do setor artístico destinada ao aluguel de estrutura e apresentação de Shows Artísticos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected] - PB, 29 de Maio de 2013

SIDNEY RAMOSPregoeiro Oficial

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/13

Registro CGE Nº. 13-00547-8OBJETO: Prestação de Serviços de Pesquisa de Campo para Levantamento de Informação

das Indústrias do Estado da Paraíba, em conformidade com o Anexo Q4 – Memorial Descritivo.Nos termos da Ata apresentada pelo Pregoeiro, HOMOLOGO o Lote único do referido certame à

empresa METANÁLISE ESTATÍSTICAS LTDA – EPP, com o Valor Total de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais).

João Pessoa, 24 de maio de 2013.DAVID DOS SANTOS MOUTA

Diretor Presidente em exercício

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-FEIRA, 29 de maio de 2013Publicidade26 A UNIÃO