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www.contrapontonline.com.br facebook.com/curtacontraponto @sigacontrapontoANO 01 - EDIÇÃO 25 - 08/02/14 A 15/02/14

Secretaria de Esportes

e Lazer realiza a

II Copa de Futsal

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Câmara Municipal de Itaquaquecetuba começa o ano aprovando 03 CEI’s

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Foi votado ainda Projetos de Leis que determina o reajuste dos vencimentos dos servidores do Legislativo e outorga de Título de Cidadão ao Senhor Roberto Fumio pelos relevantes serviços prestados no município.

C#compartilhando informação

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Encontro de pastores marca chegada da CIMOESP

No dia 25 de janeiro a CIMOESP, associação educacional evangélica realizou em conjunto com a prefeitura munici-pal de Itaquaquecetuba um Encontro de Pastores no Par-que Ecológico Municipal.

A prefeitura anunciou dia 07 de fevereiro que vai contratar 44 médicos para os setores de clínica geral, pediatria, orto-pedia e cirurgia geral. O contrato, que será celebrado em caráter emergencial, prevê salários de R$ 7,1 mil .

Itaquaquecetuba vai contratar 44 médicos

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Lançamento da 3º Corrida Benefi cente

O objetivo da Corrida é incentivar a prática do esporte como atividade saudável e também de integração social. Toda a renda será revertida para a conclusão das obras de infraestrutura nas dependências da instituição.

Vai darSamba?

Teremos Carnaval? Micareta? Vamos ter

blocos? Desfi les! Página 05

2 #Contraponto www.contrapontonline.com.br facebook.com/curtacontraponto @sigacontraponto

Afi liado:

Associação Comercial e Industrial deItaquaquecetuba

Frente Empresarial Pró - Itaquaquecetuba

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Antonio Carlos JuniorDiretor Responsávelacjunior@contrapontonline.com.br

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De acordo com o artigo 163 da CLT, todas as empresas estão obrigadas a constituí-rem uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho e Em-prego, nos estabelecimentos ou locais de obra nelas espe-cifi cadas.

A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do tra-balho, de modo a tornar com-patível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

As normas básicas da CIPA estão previstas nos artigos 163 a 165 da CLT e na Norma Re-gulamentadora 5 da Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978,

do Ministério do Trabalho e Emprego.

A composição da CIPA é pa-ritária, ou seja, é formada por representantes dos emprega-dos eleitos por seus pares e re-presentantes do empregador, que serão por ele indicados.

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição. Os membros da CIPA pos-suem estabilidade no empre-go, desde o registro da candi-datura até um ano após o fi nal de seu mandato, conforme dispõe o artigo 10, II, “a”, do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) da CF/88: “II – fi ca vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa: a) do empregado eleito para o cargo de direção

de comissões internas de pre-venção de acidentes, desde o registro da candidatura até um ano após o fi nal de seu mandato”.

É sobre modo importante ressaltar que, a estabilidade constitucional alcança todos os membros eleitos da Co-missão, sejam eles titulares ou suplentes, pois todos os integrantes podem sofrer perseguições ou represálias por parte do patrão pela sua atuação na CIPA.

Neste sentido, foi o entendi-mento do Tribunal Superior do Trabalho, ao editar a Sú-mula 339, I, que reza: “O su-plente da CIPA goza da garan-tia de emprego prevista no art. 10, II, “a”, do ADCT a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988”.

O Supremo Tribunal Fede-ral também confi rmou esse entendimento, por meio da Súmula 676, assegurando ao suplente a estabilidade no empregado prevista na Cons-tituição Federal.

Assim, durante o período de estabilidade o empregador não poderá dispensar o em-pregado cipeiro imotivada-mente, pois caso contrário, ao ingressar com ação trabalhis-ta, o Juiz do Trabalho deter-minará a sua reintegração ao emprego, sendo que, quando esta for desaconselhável, ca-berá ao trabalhador uma inde-nização compensatória, que corresponderá aos salários, décimos terceiros salários, férias vencidas e proporcio-nais com 1/3, FGTS e multa de 40%, de todo o período da estabilidade.

Artigo Marcus V. MarchettiAdvogado, especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP

marcusmarchetti@ig.com.br

A estabilidade dos membros da CIPA

É Carnaval...O Carnaval é uma das festas mais antigas do mundo, há relatos que ela começou na Grécia por volta do ano 500 a.c.No Brasil é uma das festas mais populares, cada região possui um carnaval diferente. O carnaval da Bahia é marcado pelo Axé e pelos trios elétricos. No sudeste, em especifi co Rio de Janeiro e São Paulo, a tradição vem dos desfi les das Escolas de Samba. No Pernambuco, o Frevo se destaca, e assim cada região consegue fazer o seu car-naval exclusivo.

Além de ser um evento de forte tradição cultural, é um evento que rende muitos lucros ao país. É uma industria que cresce continuamente e passa por diversos setores, desde as costureiras, a industria têxtil, arte, papelaria e muito dinheiro em patrocínios, mas nada disso se igua-la ao fl uxo de turistas por todo o Brasil, consumindo e a aquecendo nossa economia local.

Outro ponto forte do Carnaval é que ele representa um momento de descoberta de novos artistas em cada região e em nível nacional aparecem diversos “hits” que caem na boca do povo, músicas extremamentes populares que se popularizam tão rápido quanto um rastilho de pólvora.

O lado negativo ainda é o alto nível de acidentes em ro-dovias, afi nal por ser um feriado prolongado muitas pes-soas decidem viajar. Outro problema recorrente ainda é o turismo sexual no país. Um fator que tem afastado a população do Carnaval é justamente a elitização de sua organização, hoje principalmente no Sudeste, participar dos desfi les, em um lugar privilegiado custa um valor muito alto, transformando assim o carnaval em uma fes-ta com restrições a muitos.

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/cidade 5 mil moradias populares até o fi m de 2014 Em coletiva de imprensa, o secretário de Estado da Habitação, Silvio França Torres que visitou Itaquaquecetuba nesta semana, anunciou que até o fi nal do ano será viabilizada a construção de 5 mil moradias na cidade.

#Contrapontowww.contrapontonline.com.br Itaquaquecetuba de 08/02/14 a 14/02/14

Inauguração da Escola Municipal Sebastião Gregório dos Santos no Jardim Paineira

Lançamento da 3º Corrida Benefi cente da Casa da

Criança

Vai acontecer no dia 20 de feve-reiro o Lançamento da 3º Corrida Benefi cente da Casa da Criança de Itaquaquecetuba. Será a partir das 19h00 na sede da Associação Comercial e Industrial de Itaqua-quecetuba (ACIDI), localizada na Rua Carlos Barbosa da Silva, 51, Centro de Itaquaquecetuba.A corrida acontecerá dia 25 de maio, a partir das 9h com largada do Parque Ecológico de Itaqua-

quecetuba. As inscrições podem ser feitas pelo site da Casa da Criança: http://www.casadacrian-caitaqua.org.br/

O objetivo da Corrida é incen-tivar a prática do esporte como atividade saudável e também de integração social. Toda a renda será revertida para a conclusão das obras de infraestrutura nas dependências da instituição.

Marcus V. MarchettiOAB/SP 242.638

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Dia 06 de fevereiro aconteceu a inauguração da Escola Municipal Sebastião Gregório dos Santos, na Rua Serra do Espinhaço, 132 – Jardim Paineira, às 14h.

A escola possui capacidade para atender 1.155 crianças da Educa-ção Infantil, idade de 4 a 5 anos, e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, idade de 6 a 10 anos. A uni-dade conta com 11 salas de aula e 33 classes. Com a inauguração desta escola o município entre-gará duas salas de aula da Escola Estadual Kakonosuke Hasegawa e o prédio da Associação Amigos de Bairro do Jardim Paineira.

A partir de agora o município con-ta com 39 escolas de Ensino Fun-damental. A unidade atenderá em três períodos: das 7às 11 horas,

das 11 às 15 horas e das 15 às 19h. A unidade conta com quadra cober-ta poliesportiva, elevador, sala de informática, biblioteca, acessibi-lidade, entre outros espaços.

Patrono da Escola de Ensino Fun-damental do Jardim Paineira

Sebastião Gregório dos Santos, mais conhecido como Sebastião Sucatinha, nasceu em 20 de ja-neiro de 1943 na cidade de Marília São Paulo, fi lho de Ilário Gregório dos Santos e Maria Francisca dos Santos, teve onze irmãos.

Desde os treze anos de idade sempre trabalhou com sucata para ajudar sua família. Estudou até a quarta série do primeiro grau. Aos vinte e nove anos de idade, a trabalho, viajou para Belo

Horizonte, onde conheceu sua esposa Nelzira Gregório dos San-tos, tiveram um breve namoro e logo se casaram. Voltaram para São Paulo e constituíram família, tiveram quatro fi lhos: Claudia, Enio, Rosemeire e Grasieli Gre-gório dos Santos.

Em 1985 devido a seu trabalho de sucata, Sebastião conheceu Itaquaquecetuba. Ficou encan-tado com o município e em 16 de agosto de 1989, mudou-se com sua família para o Jardim Paineira, na Rua Serra do Mar, onde nasceu Franciele. Faleceu em 21 de outu-bro de 2011, vítima de infarto, foi sepultado no cemitério central de Itaquaquecetuba, cidade onde trabalhou, criou seus fi lhos e dei-xou muitos amigos verdadeiros.

A Federação Nacional dos Jornalis-tas (FENAJ), diante de inúmeras solicitações de manifestação rece-bidas, vem a público defender o Jor-nalismo como atividade essencial à democracia e, ao mesmo tempo, repudiar a utilização indevida dos meios de comunicação e, principal-mente, dos programas jornalísticos para a difusão de opiniões pessoais racistas, homofóbicas, de apologia à violência ou incitação ao crime, assim como as opiniões carregadas de preconceito de classe e de gêne-ro.

O Jornalismo é uma forma de co-nhecimento imediato da realidade, a serviço da sociedade. O jornalista tem como obrigação apresentar os fatos ocorridos com a precisão da busca da verdade, assim como deve procurar ouvir as mais diver-sas fontes de informação em casos controversos. Tudo isso para que o cidadão (ã) possa formar seu pró-prio juízo e agir individual e coleti-vamente no ambiente democrático.

O fato recente envolvendo a apre-sentadora do Jornal do SBT, Rachel Sheherazade, é na verdade um exemplo do que não é Jornalismo: utilização de um espaço privilegia-do – a bancada de apresentação de um telejornal nacional – para a di-vulgação de opinião pessoal, com o agravante de que a opinião expres-

sada agredia a dignidade humana.A apresentadora do SBT tentou jus-tifi car o injustifi cável, mostrando a face ainda escravocrata de parte da sociedade brasileira, que admite um jovem negro, pobre e marginal ser acorrentado nu a poste, como castigo por um suposto crime que cometera. A violência concreta e a violência simbólica deste ato de gravíssimo desrespeito aos direi-tos humanos precisam de um basta, para que a sociedade brasileira não chegue à barbárie.

Ela ainda tentou se justifi car dizen-do que não fez apologia à violência, mas não se redimiu. O caso é grave e passível de análise pela Comissão de Ética do Sindicato de Jornalistas da base onde a profi ssional atua, mas ela já foi severamente critica-da por grande parte dos brasileiros que defendem a liberdade, a igual-dade e a justiça.

A FENAJ, diante da evidência dos fatos, sente-se no direito e na obrigação de repudiar o comporta-mento da apresentadora e de reco-mendar-lhe a observância dos prin-cípios do Jornalismo e do Código de Ética do Jornalista Brasileiro.

Brasília, 7 de fevereiro de 2014Diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ

Em defesa do Jornalismo ético e responsável

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Ferraz de Vasconcelos vai contratar 11 médicos para o Hospital Regional A Secretaria Estadual de Saúde abriu processo seletivo simplifi cado para a contratação emergencial de médicos para o Hospital Regional Osíris Florindo Coelho, em Ferraz de Vasconcelos. São 11 vagas em diversas especialidades, as inscrições vão de 12 a 21 de fevereiro.

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& Região

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Câmara Municipal de Itaquaquecetuba começa o ano aprovando 03 CEI’s

Na 1º Sessão Legislativa de 2014, foram apresentado e aprobados três Projetos de Decretos Le-gislativos (CEIS – Comissões Especiais de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades na contratação de empresas para prestação de serviços de trans-porte escolar no âmbito do mu-nicípio; para apurar as eventuais irregularidades na contratação de empresas para fornecimento de merenda escolar, bem como, quanto à qualidade e quantidade das merendas servidas no âm-bito do município e para apurar as eventuais irregularidades nas prestações de contas das asso-ciações que recebem subsídios do Município. Foi votado ainda Projetos de Leis que determina o reajuste dos vencimentos dos servidores do Legislativo e outor-ga de Título de Cidadão ao Senhor Roberto Fumio pelos relevantes serviços prestados no município.

O Vereador Rolgaciano Fernan-des (PTN) foi à tribuna para escla-recer que não foi ele que solicitou os serviços da CGM para acompa-nhar em visita de obras executado no município, que esta viatura já estava lá quando chegou.

O Vereador Dr. Roque (PR) foi à Tribuna informar que as proposi-

turas das Comissões Especiais de Inquérito visa o esclarecimento à este Legislativo sobre os Atos do Executivo. Que devem primar pela clareza e transparência de todas as ações praticada pelo Gestor Municipal. Informando ainda que as escolas que forma inauguradas neste dia são ainda projetos iniciados e conseguido no Governo do Armando. Que es-tes Vereadores que subscreveram a Propositura das CEIs não estão contra o Prefeito e sim a serviço da população e os fatos devem ser apurados. A Escola do Piratininga foi inaugurada, uma bela Escola com recursos federal, porém não fi zeram o asfalto na rua e infraes-trutura é uma contrapartida do município.

O Vereador Celso Reis (PSDB) foi a Tribuna informar sobre as

“difi culdades em administrar uma cidade com pendências fi nancei-ra como Itaquaquecetuba. Que é obrigação dos Vereadores apurar sim os fatos que supostamente estão incorretos. Porém o que foi proposto foram Comissões Especiais de Inquéritos, quando poderia ser constituídas Reuni-ões Públicas para ouvir quem de direito. A Administração quer que sejam averiguados todos os fatos e se porventura alguma

irregularidade for apresentado, é um caminho certo para o fato ser sanado. Sobre as obras que estão sendo inauguradas, sabemos que tem o mérito do governo anterior, mais importante foi o seguimen-to que deram as obras.”

Aparte do Vereador Dr. Roque (PR), colocando que nas placas de inauguração das Escolas omi-tiram o nome dos vereadores e o Legislativo é parte atuante nos processos de cada obra inaugu-rada.

Aparte do Vereador Edson Moura (PT), informando que a Asses-soria do Prefeito já deveria ter previsto o asfalto naquela Rua, vi-sando a acessibilidade dos alunos a unidade escolar.

O Vereador Celso Reis (PSDB) informou que a Secretária se comprometeu em corrigir a falha da omissão dos nomes dos No-bres Edis nas placas. Que havia a necessidade dos Vereadores se reunirem quantas vezes forem necessária para que cheguem a uma solução, que possam divergir quando necessário, mas deba-terem os problemas da cidade. (Com informações da Câmara Municipal)

Há pouco tempo atrás, não mais que 15 anos o departamento de manutenção de uma empresa era visto como um “mal necessá-rio”, algo que só trazia despesas. Normalmente instalados em um canto qualquer, geralmente sob a escada e com profi ssionais com baixo grau de escolaridade, o fa-moso Severino (faz tudo).

Felizmente isso está mudando, hoje a manutenção predial ocupa um lugar de destaque nas médias e grandes corporações, trata-se de um departamento altamente qualifi cado com Técnicos e Enge-nheiros e Softwares que reduzem custos e melhoram o conforto, pensam em ergonomia, preser-vam e valorizam o patrimônio, além de adequar o prédio para atender inúmeras exigências de normas técnicas e portarias do ministério do trabalho.

Isso mesmo otimizam os recur-sos para reduzir os custos. Exem-plos dessa prática são: a redução no consumo de água através de diagnósticos técnicos se existe

um vazamento subterrâneo im-possível de enxergar sobre a terra, é implantada uma rotina de leitu-ra diária do hidrômetro (medidor de água) e com esta ação simples, além de uma análise criteriosa nas seis últimas faturas de água do cliente é verifi cado se existe algum vazamento subterrâneo, depois disso é iniciada uma pes-quisa para identifi car o foco do vazamento e corrigi-lo.

O consumo de energia também é outro fator de extrema importân-cia, milhares de empresas pagam valores indevidos para as conces-sionárias. Uma boa empresa de manutenção em geral consegue reduzir custos de consumo de energia elétrica baseada em pre-ceitos da Aneel e da Engenharia elétrica.

*Albanizio Farias é gerente de ope-rações da L&F Engenharia .

A importância da Manutenção Predial nos

dias atuaisPor Albanizio Farias

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Funcionários da Câmara de Itaquaquecetuba têm reajuste salarialNa 1ª sessão legislativa de 2014 os vereadores de Itaquaquecetuba aprovaram por unanimidade o Projeto Legislativo 02/2014 que concede reajuste de 10,84% para os servidores da Câmara Municipal./cidade

& Região

O Carnaval sempre foi uma Fes-tividade que marcou Itaquaque-cetuba. Nos últimos cinco anos a prefeitura não promoveu esta festa, cada ano havia um motivo diferente para o evento ser can-celado.

Nas ultimas semanas diversos lei-tores entraram em contato com o Jornal para ter informações se neste ano a prefeitura municipal organizaria o Carnaval.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, não haverá o Carnaval Ofi cial na cidade, de acordo com ela a Liga das Escolas de Samba e algumas agremiações não apresentaram a documen-tação necessária em prazo hábil para receberem a subvenção do Poder Público Municipal.

O Jornal procurou a Liga de Escolas de Samba e Blocos Car-navalescos de Itaquaquecetuba (LIESBCI), onde seu presidente Gilvan Oliveira Santos (Dyhogo), confi rmou que não haverá o car-naval Ofi cial e que de fato algu-mas agremiações não estão com seus documentos em dia, mas isso acontece devido à exclusão do carnaval na cidade nos anos

anteriores. De acordo com a Liga, a cidade possui 13 Escolas de Sam-ba e nenhum Bloco Carnavalesco fi liado a entidade, segundo a nova Diretoria, a intenção é voltar com a tradição dos Blocos.

Carnaval Independente?

Com a ausência do Carnaval Ofi -cial, um grupo independente tem se articulado para fazer um Des-fi le de Blocos Carnavalescos inti-tulado “Caia na gandaia Itaquá”. Um dos organizadores, Alexan-dre Feijó comenta “participei de várias reuniões da Liga junto com a prefeitura, mas haviam mais di-fi culdades do que facilidades em realizar este evento. Juntamos de forma independente diversos apreciadores do Carnaval para organizar o “Caia na Gandaia Itaquá”. O evento vem tomando grandes proporções e o grupo acredita que ele vai se tornar par-te do Calendário Ofi cial da Cida-de nos próximos anos.

Considerações da Prefeitura Mu-nicipal sobre o Carnaval (Nota na íntegra)

“Este ano não haverá Carnaval ofi -cial na cidade de Itaquaquecetuba, pois a Liga das Escolas de Samba e algumas das agremiações não apresentaram documentação em prazo hábil para receber sub-

venção do Poder Público. Sendo assim, a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba não colocou dentro do orçamento para o ano de 2014 verbas para a realização do mesmo, mais já esta em con-versação para o próximo ano.

Após algumas reuniões entre a Liga das Escolas de Samba e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , fi cou acordado um espaço dentro do Festival de Verão que acontecerá no Parque Ecológico Municipal dias 22 e 23 de fevereiro. A programação no período das 13:00hs até 17:00hs , fi cará por conta das Liga das Escolas de Samba do município . A Liga Também realizará um desfi le de Blocos de Carnaval nos dias 11,12 e 13 de Abril nomeado de “Carna-val Fora de Época “ com apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.”

Considerações da Liga das Esco-las de Samba sobre o Carnaval (Nota na íntegra)

“Não haverá Desfi le das Agre-miações nesse ano, pois algumas não estão com a documentação em dia, devido a exclusão do Carnaval em nossa cidade nos anos anteriores, mas conforme

reunião feita junto aos órgãos competentes haverá sim uma Exposição da História do Carna-val da nossa cidade e das nossas Agremiações fi liadas a Liga, no Museu Municipal em parceria com o Coordenador do museu Fernando Lourenço no dia 28/02.

Quanto a participação no Festival de Verão, fi cou fi rmado que have-ria uma Feijoada para apresenta-ção e posse da nova Diretoria da Liga, o que não será viável, pois o espaço físico sugerido (Parque Ecológico), já foi cedido para outras atividades, sendo assim estamos em conversação junto a

Secretaria de Cultura e Turismo para que a mesma seja realizado em suas dependências, quanto ao Carnaval planejado pela Pre-feitura nós junto ao Secretário Riketa e seus diretores Roney e Ribeiro, estando também presen-te o Dr. Erik da Secretaria de Go-verno, discutimos e resolvemos que haverá um Carnaval fora de época, fi cando a data para os dias 11,12 e 13 de Abril com local a ser determinado. Sendo que esse foi sugerido pela Liga com apoio da Prefeitura com a participação das Agremiações e Blocos interessa-dos.”

O Lions Clube de Itaquaquece-tuba com a equipe de eventos Cainagandaia Itaquá, vai realizar no dia 23 de Fevereiro de 2014 um evento jamais visto na cidade, com diversos blocos de carnaval. Levando em consideração que o município não realizará o carna-val, que os blocos diante de suas tradições e poder de aglutinação e a mobilização de diversas lide-ranças do meio de eventos. Have-rá a concentração dos trios elétri-cos na praça Padre João Alvares, com um show com musica baiana, a tarde os trios partirão para a casa de show, o trajeto terá uma segunda banda de marchinhas, e os foliões adentrarão a casa com seus abadas para mais um grande show de musica baiana e pagode.

A estrutura do evento contará com 30 seguranças na rua e uma grande equipe organizadora com mais de 15 pessoas, dois trios elétricos, três blocos de carnaval totalizando, no mínimo, 1200 abadas e três bandas de estilos musicais diferentes.

“Nossa cidade a anos não tem tido carnaval, portanto busca-mos criar um entretenimento em menor escala para “abrir” o período de carnaval. O povo me-rece”. Comentou Alexandre Feijó Presidente do Lions Clube de Ita-quaquecetuba.

Caia na Gandaia Itaquá!

Teremos Carnaval? Micareta? Vamos ter blocos? Desfi les! Esclareça suas dúvidas sobre o carnaval em Itaquaquecetuba

Evento pretende mobilizar blocos carnavalescos e fazer um Carnaval Popular. Segundo seus organizadores a ideia é comemorar o carnaval mesmo sem a prefeitura estar relizando a festa

23 de fevereiro – Posse da Nova Diretoria da LIESBCI com uma Feijoa-da e Roda de Samba a partir das 10h00. Local a defi nir;

28 de fevereiro – Exposição no Museu Municipal com o tema Carnaval a partir das 18h00;

11, 12 e 13 de abril – Carnaval Fora de Época. 11/04: Abertura do Desfi le com o Afoxé, Melhor Idade, Desfi le das Agremiações. 12/04: Desfi le das

Agremiações. 13/04: Fechamento com Blocos Carnavalescos.

Programação da Liga das Escolas de Samba e Secre-

taria Municipal de Cultura e Turismo

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Sabesp vai dar desconto para quem economizar águaA Sabesp anunciou um desconto de 30% na conta de quem economizar água, essa iniciativa visa incentivar a economia de água, pois graças a falta de chuvas e intenso calor, os reservatórios de água estão muito baixos. O desconto será de fevereiro a setembro./cidade

& Região

Limites de horas extras

As horas adicionais no trabalho representam um valor extra no salário de muitos trabalhadores. A legislação trabalhista estabele-ce que a duração do trabalho seja de oito horas diárias, totalizando 44 (quarenta e quatro) horas se-manais.

A Constituição estabelece o li-mite de horas diárias para que o trabalhador tenha o período de descanso e para que a sua saúde não seja prejudicada pelo excesso de trabalho é o que ressalta a Ad-vogada Dra. Vivian Duarte, sócia do escritório Duarte & Rufi no Advogados. “O artigo 58 da CLT dispõe que a jornada de trabalho seja de oito horas diárias, mas o funcionário pode cumprir menos que isso, sendo apenas assegura-do um limite máximo. Embora, ainda, exista uma extensão atra-vés do regime de compensação e prorrogação das horas”. Apesar do limite estabelecido o traba-lhador pode diariamente cumprir horas adicionais com base na constituição. O artigo 59 da CLT exemplifi ca que além do período de trabalho

é permitido que o trabalhador cumpra até duas horas extras por dia, explica a Advogada Dra. Vivian Duarte. “De acordo com a legislação brasileira além das oito horas diárias é permitido o cumprimento de mais duas ho-ras adicionais, mas é importante destacar que esse limite máximo de horas extras diárias pode ser estendido em casos excepcionais. Porém, é necessário que exista um acordo entre empregador e empregado, ou acordo coletivo para que o funcionário possa cumprir as horas adicionais”.

Existem cinco tipos diferentes de prorrogação da jornada de traba-lho sendo eles: por acordo entre as partes, acordo para compensa-ção, por força maior, por serviços inadiáveis e para reposição anual de paralisação da empresa. No caso de acordo entre as partes e acordo de compensação é neces-sário que exista acordo entre as partes ou acordo coletivo de tra-balho. E nas demais situações se enquadram no poder potestativo do empregador. O cumprimento de hora extra,

implica no pagamento de no mí-nimo 50% (cinquenta por cento) superior à hora comum de acordo com Constituição Federal/1988. Ou seja, no caso do funcionário receber um salário mínimo a sua hora normal é R$3,29 (três reais e vinte nove centavos) e quando ele cumpre hora extra ele deve receber por cada hora a mais tra-balhada o valor de R$4,94 (quatro reais e noventa e quatro centa-vos).

Em casos excepcionais em que um trabalho não pode ser adiado para outra data é permitido que o horário seja ultrapassado, mas é necessário que exista uma justi-fi cativa para possíveis questiona-mento por parte do sindicato.

As horas adicionais auxiliam na fi nalização dos trabalhos, benefi -ciando a empresa e representam uma vantagem aos funcionários que recebem o valor adicional, mas tudo precisa estar de acordo com a legislação. Para que de for-ma alguma prejudique a saúde e o intervalo de descanso dos empre-gados.

A Câmara dos Vereadores de Aru-já vai contratar sete profi ssionais de diversos setores. No dia 04 de fevereiro, o Legislativo publicou o edital do concurso público que convoca os interessados em preencher as vagas de analista de recursos humanos, técnico em contabilidade, escriturário admi-nistrativo, entre outras funções. Com salários entre R$ 2,1 mil e R$ 4,7 mil, os cargos serão preenchi-dos conforme a necessidade da Casa Legislativa.

O edital anuncia uma vaga para cada um dos sete cargos. O maior salário, que é de R$ 4.708,00, será pago ao futuro analista jurídico da Câmara. Para se candidatar à vaga, é necessário ter concluído o curso de graduação em Direito e possuir o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O assessor de Imprensa e Comu-nicação, o Legislativo irá dispor de salário no valor de R$ 3.424. Neste caso, a exigência é a con-clusão dos cursos de graduação em jornalismo ou comunicação social, além de registro no conse-lho de classe da área.

Para a vaga de analista de recur-sos humanos, oferece o mesmo salário do assessor de Imprensa, o candidato deve possuir gra-duação nos cursos de recursos humanos, administração de em-presas ou ciências humanas com especialidade lato sensu de, no mínimo, 360 horas na área.

Já para os cargos de assistente administrativo, escriturário ad-ministrativo e técnicos em conta-bilidade e informática, os salários são de R$ 2.186,96.

A prova será aplicada no dia 23 de março pela empresa SHDias, que é responsável pela organização e realização do concurso público. Para participar do processo sele-tivo, o candidato deve entrar no site www.shdias.com.br e acessar o link do concurso. As inscrições vão até o dia 23 de fevereiro. O va-lor das inscrições vão de R$ 42,00 e 72,00.

Câmara de Arujá abre concurso público

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4º Carnaval do Rotary Club ItaquaquecetubaVai acontecer dia 22 de fevereiro o 4º Carnaval do Rotary Club Itaquaquecetuba, no Restaurante e Cacha-çaria Roda D’Água - Estrada Pinheirinho, 2036 - Merendá, Itaquaquecetuba. O valor do convite é de R$ 15,00, a renda liquida será revertida, parte para a Casa da Criança e parte para a Fundação Rotária.

/cidade& Região

Em busca de recursos para a serem utiliza-dos pela Prefeitura Municipal de Itaqua-quecetuba em obras de interesse metro-politano, o prefeito Mamoru Nakashima, juntamente com a secretaria de Governo, Sonia Maziero, estiveram na Subsecreta-ria de Desenvolvimento Metropolitano (SSDM), para fi nalizar o convênio junto ao FUMEFI (Fundo Metropolitano de Finan-

ciamento e Investimento).Na ocasião, o secretário executivo do órgão, Widerson Anzelotti, e o representante da SSDM, Gilberto Nascimento Jr., recepcio-naram o prefeito e a secretária, para fi na-lizar as questões referentes ao repasse de investimentos para as obras no município da Sub-região Leste da Região Metropolita-na de São Paulo.

Mamoru visita Subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano para

acompanhar repasse do Fumefi

Secretaria de Esportes e Lazer realiza a II Copa de Futsal

A Prefeitura de Itaquaquecetuba por meio da secretaria Municipal de Esportes e Lazer abriu inscrições para a II Copa Municipal de Futsal no Ginásio Municipal Sumiyoshi Nakaharada.

As inscrições foram iniciadas na última se-gunda-feira dia 03 de fevereiro e vão até o dia 21 do mesmo mês. O sorteio das chaves acontece no dia 26 e a previsão do início

dos jogos é dia 16 de março de 2014. Serão aceitas inscrições para categorias masculi-no e feminino adulto.Os times interessados devem enviar email para: itaquaesporteselazer@hotmail.com solicitando a fi cha de inscrição ou compa-recer na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer na Rua Santa Rita de Cássia, 151 – Vila Japão – mais informações pelo telefone: 4641-4085.

O secretário de Obras e Habitação de Itaquaquecetuba Mário Mikio Ishihara esteve vistoriando nesta última semana as obras do Rodoanel Leste juntamente com a secretária de Governo Sonia Maziero e o vereador Arnô Cabeleireiro (PROS).Os secretários e o vereador foram acom-panhados do diretor presidente da con-cessionária SPMAR, Marcos Fonseca que apresentou o andamento da obra que corta o município de Itaquaquecetuba.

Durante a vistoria Marcos Fonseca falou sobre o plano de tráfego e algumas situ-ações de emergências que deveram ser corrigidas ao longo do percurso em Ita-quaquecetuba, como alterações de trajetos por conta de difi culdades de compactação de solo e outras situações encontradas no caminho, mas que não atrasa em nada o andamento da obra.

A vistoria aconteceu no trecho que corta a Estrada do Corredor na divisa dos bairros

Jardim São Manoel, Jardim São Gerônimo e Jardim Paineira, onde a concessionária construiu um túnel onde o rodoanel passa-rá por cima da Estrada do Corredor.

Segundo o secretário de Obras e Habitação esta integração entre a SPMAR e o governo municipal facilita o acompanhamento das obras e ajuda em melhorias para a cidade.

“temos que acompanhar todas as obras re-alizadas dentro do nosso município, pode-mos ver a grandiosidade que é esta obra e impressiona pelos detalhes em cada trecho que corta Itaquaquecetuba”, comentou o secretário Mario Mikio.O plano de tráfego apresentado foi uma rei-vindicação da secretária de Governo Sonia Maziero ao governo do Estado, neste plano é descrito todas as melhorias que serão feitas nas vias que de alguma forma foram deterioradas pela movimentação de veícu-los pesados utilizados pela concessionária SPMAR durante as obras no município. (Com informações da Assessoria de Imprensa da PMI)

Secretário de Obras e Habitação de Itaquaquecetuba vistoria obras do Rodoanel Leste

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No dia 25 de janeiro a CIMOESP, associa-ção educacional evangélica realizou em conjunto com a prefeitura municipal de Itaquaquecetuba um Encontro de Pastores no Parque Ecológico Municipal.

Na ocasião o prefeito Mamoru Nakashima (PTN), anunciou a criação de uma comis-são permanente de Pastores e representan-tes de outras religiões. Outro anuncio feito pelo prefeito foi a doação de um terreno para a construção da casa do Pastor, além

do auxilio na regularização das igrejas no município.

O presidente da CIMOESP, pastor Marcelo Marinho apresentou os objetivos da enti-dade, ressaltando os projetos sociais nas áreas de saúde, educação e apoio religioso.

A CIMOESP está localizada na Av. Tancre-do Neves, 261, bairro da estação em Itaqua-quecetuba. Acesse seu site: http://cimoesp.org.br/

Encontro de pastores marca chegada da CIMOESP em

Itaquaquecetuba

O Colégio de Líderes da Câmara Municipal indicou os membros de cada CEI (Comis-são Especial de Inquérito). Veja:

CEI do transporte escolar: Carlinhos da Minerla (PT), Tonho da Quadra (PROS), Firmino Firmeza (SDD);

CEI da merenda escolar: Gilerto Tico (PHS), Silvani de Paula (PR) e Arnô Cabe-leireiro (PR);

CEI sobre subsídios para associações: Ed-son Moura (PT), Val do Mercado (PSDC) e Adriana do Hospital (PR).

Colégio de Líderes na Câmara indicam os membros de cada CEI

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Itaquaquecetuba vai contratar 44 médicos

A prefeitura anunciou dia 07 de fevereiro que vai contratar 44 médicos para os seto-res de clínica geral, pediatria, ortopedia e cirurgia geral. O contrato, que será celebra-do em caráter emergencial, prevê salários de R$ 7,1 mil e carga horária de 12 horas semanais. A previsão é que as contratações aconteçam até a primeira quinzena de mar-ço.

São 17 vagas - uma é destinada a pessoas com defi ciência - foram reservadas para o cargo de clínico geral. Para o preenchimen-to da vaga, a Prefeitura exige o registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CRM).

Serão 18 médicos pediatras - uma das va-gas é destinada a pessoas com defi ciência

- Para se candidatar ao setor, é necessário ter o registro no Conselho de Medicina, além da comprovação de especialidade,

“titulação ou exercício comprovado de no mínimo dois anos”, de acordo com o edital.

No setor de ortopedia do PS, a prefeitura vai contratar quatro profi ssionais. Neste caso, além do registro no CRM, também é

necessária a comprovação da especialida-de, por meio de titulação.

O setor de cirurgia geral passará a contar com mais cinco médicos, que deverão apresentar o registro profi ssional válido em São Paulo e comprovação de especia-lidade, por meio de titulação ou exercício comprovado de, no mínimo, dois anos na área.

A prefeitura prevê remuneração de R$ 7.129,24, além de até R$ 4 mil por Gratifi -cação de Desempenho Institucional (GDI), prevista na lei complementar nº 210/2013.

Atualmente, o PS conta com 84 médicos, que estão divididos entre clínicos, pedia-tras, ortopedistas e cirurgiões.

Os interessados no processo seletivo deve-rão se inscrever, pessoalmente, na sede da Secretaria de Saúde, localizada na avenida Ítalo Adami, 1.386, no Jardim Anita, en-tre os dias 10 e 14 de fevereiro e 17 e 21 do mesmo mês, das 9 às 16 horas. A secretaria irá receber a documentação solicitada no edital.

O Tabelião de Notas e de Protesto de Ita-quaquecetuba, Dr. Arthur Del Guércio, vai realizar uma palestra com o tema “Direito de Família e Sucessões perante o cartório de notas” no dia 26 de fevereiro as 19h00.

A entrada será a doação de uma lata ou pa-cote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição do evento, que será realizado na Sede da OAB Itaquaquecetuba, situada à Praça João Alvares, 185 – 2º andar – centro.

Tabelião Del Guércio realiza palestra na OAB Itaquaquecetuba

Segunda feira (10/02) será feito o Lança-mento do Programa de Esporte e Lazer da Cidade em Itaquaquecetuba. É um projeto do Governo Federal que será executado por meio da Secretaria Municipal de Es-porte e Lazer. Terá a participação do Prof

Luiz Carlos Lira, indicado do Ministério dos Esportes. Será das 8h as 10h00 no Gi-násio Municipal Sumiyoshi Nakaharada, localizado à Rua Santa Rita de Cássia, 151

- Vila Japão – Itaquaquecetuba.

Lançamento do Programa de Esporte e Lazer da Cidade

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