Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do IRPJ e CSLL sobre o Lucro Líquido da

Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Reale-Lalur

São Paulo, 11 de setembro de 2012

Abrangência do Sped

Integração

ECD

EFD

NF-e

CT-e

EFD Contribuições

EFD Social

ReceitanetBX

NFS-e

FCont

e-Lalur

Será que é e-Lalur?

ECD

Lucro Líquido Contábile-Lalur

Lucro Real

Lucro PresumidoLucro Arbitrado

Fichas de Informações da DIPJ

Novo nome

EFD – IRPJEscrituração Fiscal

Digital - IRPJ

EFD-IRPJ

Fcont – Controle Fiscal Contábil de Transição – termina a obrigatoriedade no ano-calendário 2012.

1ª Etapa (setembro de 2012) - ECD com alterações.

2ª Etapa (fevereiro de 2014) – ECD + e-Lalur (Partes A e B) + DIPJ “otimizada”

Principais Alterações - Nova ECD

- Controle de versões- Deverá abranger o layout 1 da versão 2.2.4 e todas asversões posteriores.- Layout 2 (a partir do ano-calendário 2012)

- Edição de campos- NIRE deixa de ser obrigatório (campo IND_NIRE noregistro 0000)- Permitir substituição de escrituração com NIRE diferente- Inclusão da Demonstração dos Lucros ou PrejuízosAcumulados/Demonstração das Mutações do PatrimônioLíquido- Inclusão da Demonstração do Fluxo de Caixa (2013)- “Desautenticação” (reversão da autenticação)- Impressão por blocos ou de todo a escrituração

ECD + EFD-IRPJ

ECD

EFD-IRPJ

PGE

Procedimentos – EFD-IRPJ

Cenário 1 – Criar Escrituração (Manual)

- Recuperar ECD (Algoritmo)- Replicar Dados Recuperados- Mapeamento para as Contas Referenciais- Editar Escrituração- Preencher EFD-IRPJ- Validar- Gerar Arquivo para Entrega- Assinar- Enviar

Procedimentos – EFD-IRPJ

Cenário 2 – Importar Arquivo

- Importar EFD-IRPJ (Bloco I não é importado)- Recuperar ECD (Algoritmo)- Validar- Gerar Arquivo para Entrega- Assinar- Enviar

EFD-IRPJ

Bloco 0

Bloco I

Bloco J

Bloco K Bloco L

Bloco P

Bloco R

Bloco T Bloco U

Bloco X

Bloco Y

Registros:

0010 – Parâmetros da EFD-IRPJ0020 – Dados Iniciais0030 – Dados Cadastrais0040 – Identificador da(s) ECD0930 – Identificação dos Signatários

Bloco 0 Identificação da Entidade

Registros:

I050 – Plano de Contas (recuperado)I100 – Centro de Custos (recuperado)I130 – Identificação do PeríodoI155 – Saldos das Contas Patrimoniais Após oEncerramento do Período (calculado)I355 – Saldos das Contas de Resultado Antes doEncerramento do Período (calculado)

Bloco 0Bloco I Dados Recuperados da ECD

Registros:

J050 – Plano de Contas do Contribuinte (= I050)J051 – Mapeamento

Bloco 0Bloco J Plano de Contas/Mapeamento

Registros:

K030 – Identificação do PeríodoK155 – Saldos das Contas Patrimoniais Após oEncerramento do PeríodoK156 – Mapeamento Referencial do Saldo Final dasContas PatrimoniaisK355 – Saldos das Contas de Resultado Antes doEncerramento do PeríodoK356 – Mapeamento Referencial do Saldo das Contas deResultado Antes do Encerramento do Período

Bloco 0Bloco K Saldos

Registros:L010 – Identificação das Contas da Parte BL020 – Saldos Iniciais Recuperados dos Saldos Finais dasContas da Parte B (Informados no registro L400)L030 – Identificação do PeríodoL400 – Controle dos Saldos das Contas da Parte BL410 – Lançamentos das Contas da Parte B sem Reflexo naParte AL415 – Identificação dos Processos Judiciais eAdministrativos Relacionados ao LançamentoL500 – Lançamentos da Parte AL510 – Contas Contábeis Relacionadas aos Lançamentos daParte AL520 – Identificação dos Processos Judiciais eAdministrativos Relacionados ao Lançamento

Bloco 0Bloco L e-Lalur

Registros:

P010 – Balanço Patrimonial ReferencialP030 – Identificação do PeríodoP130 – Demonstração das Receitas IncentivadasP141 – Apuração da Base de Cálculo do Imposto de Renda(Lucro Presumido)P142 – Cálculo da Isenção ou Redução do LucroPresumidoP143 – Cálculo do Imposto de Renda sobre o LucroPresumidoP181 – Cálculo da Contribuição Social sobre o LucroLíquido (Lucro Presumido)

Bloco 0Bloco P Lucro Presumido

Registros:

R030 – Identificação do PeríodoR100 – Balanço Patrimonial ReferencialR200 – Demonstração do Resultado do ExercícioR300 – Demonstração de Lucros ou Prejuízos AcumuladosR600 – Base de Cálculo do IPRJ/CSLLR610 – Cálculo do IRPJR620 – Cálculo da CSLLR700 – Demonstração do Lucro da ExploraçãoR710 – Cálculo da Isenção ou Redução do ImpostoR800 – Base de Cálculo dos Incentivos Fiscais

Bloco 0Bloco R Lucro Real

Registros:

T030 – Identificação do PeríodoT150 – Apuração do Imposto de RendaT181 – Apuração da Contribuição Social sobre o LucroLíquido

Bloco 0 Lucro ArbitradoBloco T

Registros:

U030 – Identificação do PeríodoU182 – Cálculo da Contribuição Social sobre o LucroLíquido

Bloco 0 Imunes e IsentasBloco U

Registros:X280 – Atividades Incentivas – PJ em GeralX291 – Operações com o Exterior – PessoaVinculada/Interposta/País com Tributação FavorecidaX292 – Operações com o Exterior – Pessoa NãoVinculada/Não Interposta/País sem Tributação FavorecidaX300 – Operações com o Exterior – ExportaçõesX320 – Operações com o Exterior – ImportaçõesX340 – Participações no ExteriorX350 – Participações no Exterior – Resultado do Períodode ApuraçãoX390 – Origem e Aplicação de Recursos – Imunes e IsentasX400 – Comércio Eletrônico e Tecnologia da InformaçãoX410 – Comércio EletrônicoX420 – Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários doBrasil e do Exterior

Bloco 0 Informações EconômicasBloco X

Registros:X430 – Rendimentos Relativos a Serviços, Juros eDividendos Recebidos do Brasil e do ExteriorX450 – Pagamentos/Remessas Relativos a Serviços, Jurose Dividendos Recebidos do Brasil e do ExteriorX460 – Inovação Tecnológica e DesenvolvimentoTecnológicoX470 – Capacitação de Informática e Inclusão DigitalX480 - Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec,Recompe, Retaero, Recine, Recopa e Cinema Perto deVocêX490 - Pólo Industrial de Manaus e Amazônia OcidentalX500 - Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)X510 - Áreas de Livre Comércio (ALC)

Bloco 0 Informações EconômicasBloco X

Registros:Y520 – Pagamentos/Rendimentos Recebidos do Exteriorou de Não ResidentesY540 – Discriminação da Receita de Vendas dosEstabelecimentos por Atividade EconômicaY550 – Vendas a Comercial Exportadora com FimEspecífico de Exportação (LR, LP e LA)Y560 – Detalhamento das Exportações da ComercialExportadora (LR, LP e LA)Y570 – Demonstrativo do Imposto de Renda, CSLL eContribuição Previdenciária Retidos na Fonte (LR, LP eLA)Y580 - Doações a Campanhas Eleitorais (LR, LP e LA)Y590 - Ativos no ExteriorY600 - Identificação de Sócios ou Titular (LR, LP e LA)

Bloco 0 Informações GeraisBloco Y

Registros:Y611 - Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sóciosou Titular (LR, LP e LA)Y612 - Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros -Imunes ou IsentasY620 - Participação Permanente em Coligadas ouControladas (LR, LP e LA)Y630 - Fundos/Clubes de Investimento (LR, LP e LA)Y640 – Participações em Consórcios de Empresas (LR, LPe LA)Y660 - Dados de Sucessoras (LR, LP e LA)Y670 - Outras Informações (LR)Y680 – Informações de Optantes pelo Refis (LR, LP e LA)Y682 - Informações de Optantes pelo Refis - Imunes ouIsentasY690 - Informações de Optantes pelo Paes

Bloco 0 Informações GeraisBloco Y

José Jayme Moraes Junior

Supervisor Nacional do Sped Contábil, do Fcont e da EFD-IRPJ

sped@receita.fazenda.gov.br