LGBT debate-se com as expectativas criadas em torno do seu
futuro: de que ser heterossexual e se identificar com o seu sexo
biolgico; o ter de escolher entre dar passos difceis mas viver como
, mesmo tendo de enfrentar crticas, olhares, gozos, julgamentos e
at perdas de amigos, ou viver tentando ocultar ou enganar os
outros, quanto sua orientao sexual e/ou identidade de gnero. Este
jovem debate-se tambm com a falta de outros como ele sua volta, e
sobre como poder contactar com esses outros de forma segura.
A rede ex aequo desenvolve vrios projectos para solucionar estes
problemas. Os Grupos Locais, existentes actualmente em 11 cidades
portuguesas, so grupos de convvio e de apoio inter-pares, onde se
pode fazer amizades em ambiente seguro e de confiana ao mesmo tempo
que, usando educao no-formal, se faz debate e informao sobre
questes que dizem respeito juventude LGBT. Com o Frum online
(www.rea.pt/forum) possvel a jovens de todo o pas entrar em
contacto e partilhar experincias com outros jovens LGBT, sem
precisarem de sair de casa nem de se expor. J o Projecto Educao tem
a seu cargo a formao de Oradores jovens que participam em palestras
e sesses de debate nas escolas, assim como a publicao de materiais
pedaggicos sobre orientao sexual e identidade de gnero. Com o
Observatrio da Educao so recolhidos questionrios sobre situaes de
bullying homofbico em espao escolar, sendo feito um relatrio
bianual com os resultados que entregue Assembleia da Repblica e ao
Ministrio da Educao. Os Prmios Media distinguem os media que se
destacam na visibilidade positiva e no-estereotipada dos cidados
LGBT, enquanto o Acampamento de Vero junta jovens de todo o pas num
distrito sem Grupo Local de jovens para a realizao de actividades
de convvio e educao no-formal.
Ainda assim este trabalho no fcil. Em certas cidades rduo para
os grupos locais conseguirem uma sala para realizarem reunies
bimensais, dado que muitas das organizaes contactadas evitam dar
resposta ou do respostas evasivas. Noutros casos, a rede ex aequo
recebida com desconfiana, tem de se sujeitar ao contexto poltico
dominante ou, como aconteceu recentemente, recebe recusas de
escolas para poder usar um espao para tirar uma foto para os
cartazes da campanha contra o bullying homofbico, com um texto da
Associao de Pais dizendo esta ser uma campanha para a banalizao e
promoo de comportamentos sexuais desviantes.
No obstante, o trabalho em prol da juventude LGBT continua. Em
2010 a rede ex-aequo iniciar a fase de desenvolvimento no terreno
do Projecto Incluso, que incluir 6 aces de formao sobre as temticas
LGBT para profissionais que trabalhem com a juventude, assim como
uma campanha contra o bullying homofbico que contar com posters nas
escolas, muppies e postais postal-free.
Para o futuro, temos esperana que continue a diminuio da
homofobia, objectivo para o qual trabalhamos. Esperamos que isso
facilite este tipo de trabalho e, ao mesmo tempo, o torne menos
necessrio. No entanto, no presente, ele ainda tem de ser feito.
quarta gerao (2010/2012) com mais projectos, mais investimento
pblico e com uma maior aposta no empreendedorismo e na capacitao
juvenil.
O Programa de Empreendedorismo Imigrante PEI - que em 2009,
envolveu 159 potenciais empreendedores (dos quais 99 concluram o
curso de Apoio Criao de Negcios) foi uma das ferramentas de ajuda
aos imigrantes para, nestes tempos de desemprego, minorar a crise,
estimulando-se a criao dos seus prprios empregos.
Tambm terminmos o ciclo de 3 anos de implementao do 1 Plano
Nacional para a Integrao dos Imigrantes (2007-2009), que nos coloca
na linha da frente das polticas europeias de integrao, dado que so
muito poucos os nossos parceiros comunitrios que dispem de um
instrumento poltico desta natureza. Tratou-se de um conjunto de 122
medidas, que incluem 7 medidas especficas para os descendentes de
imigrantes, distribudas por diversas reas sectoriais como resposta
global ao acolhimento e integrao dos imigrantes no nosso pas. Temos
boas notcias nesta rea, uma vez que estamos a preparar um Segundo
Plano que ter uma maior durao (2010-2013) e em que se pretende, com
base na experincia adquirida, consolidar o esforo dos diferentes
ministrios na temtica da integrao.
Reformos, recentemente, a rede de servios de apoio aos
imigrantes ao nvel dos Centros Nacionais de Apoio aos Imigrantes
(CNAI) de Lisboa e Porto, que so servios de acolhimento, informao e
apoio aos imigrantes, reunindo diversos Ministrios, instituies e
gabinetes de apoio, atravs de uma extenso do CNAI de Lisboa, em
Faro, que j o segundo distrito do pas com maior nmero de imigrantes
e consolidmos a Rede de Centros Locais de Apoio Integrao de
Imigrantes (CLAII) como espaos descentralizados dos CNAI, com uma
maior lgica de proximidade e em parceria com municpios e sociedade
civil, para o nmero de 85 CLAII, cobrindo o pas quase todo.
Lanmos um programa de cursos de portugus para imigrantes,
Portugus para Todos, com o apoio do Programa Operacional do
Potencial Humano (POPH), que vem dar resposta ao consenso sobre a
necessidade do domnio da lngua do pas de acolhimento para a criao
de condies de incluso dos imigrantes, sendo um apoio fundamental
integrao dos imigrantes no mercado de trabalho. Estes cursos
decorrem junto da rede de escolas do Ministrio da Educao e dos
centros de emprego e de formao do IEFP, numa lgica de proximidade
para que cada imigrante possa beneficiar do curso no local mais
prximo da sua rea de residncia.
Em matria de apoio s associaes de imigrantes, tambm reforamos o
apoio ao trabalho destes parceiros estratgicos em matria de
integrao e das suas actividades de integrao das comunidades.
Comparativamente a 2008, o ano de 2009 teve um aumento de 7,10% nos
apoios financeiros concedidos s Associaes de Imigrantes. As
actividades a desenvolver tiveram como objectivo a dignificao e
igualdade de oportunidades; a mudana de atitudes e mentalidades,
nomeadamente a nvel da educao, da cultura e dos meios de comunicao
social; formao tcnica de suporte a iniciativas empresariais,
culturais e sociais; formao profissional para aumento da qualificao
do cidado imigrante, criao de servios de apoio s famlias
imigrantes, eliminao de todas as formas de discriminao.
Finalmente, lanmos, com o apoio do Fundo Europeu para a Integrao
de Pases Terceiros (FEINPT), outros Programas de apoio como o caso
do Programa de Mediao Intercultural no Atendimento em Servios
Pblicos, colocando 17 mediadores interculturais em servios pblicos
e, ainda, um Projecto de Estudos e Diagnsticos de Integrao e Promoo
da Interculturalidade ao nvel local, a realizar pelos parceiros da
rede CLAII.
No posso ainda deixar de referir algo raro entre ns: Portugal
foi reconhecido pelas Naes Unidades no Relatrio de Desenvolvimento
Humano 2009, como o pas nmero um do mundo em matria da atribuio de
direitos e disponibilizao de servios de apoio aos imigrantes.
Contudo, isto representa uma acrescida responsabilidade face
necessidade de fazer mais e melhor, perante os muitos desafios que
se levantam em torno da integrao dos imigrantes e dos jovens
descendentes.
Termino com o universal Fernando Pessoa que dizia no ser do
tamanho da sua altura mas do tamanho daquilo que via. Saibamos,
pois, educar o nosso olhar e libert-lo da escravido do preconceito
e do racismo que impede a fraterna interculturalidade. Esta deveria
ser uma agenda comum de toda a sociedade portuguesa e, em
particular, dos seus jovens como condio fundamental para a construo
de um futuro de Paz.
