LAUDO DE VISTORIA E AVALIAO DO IMVEL u de vistoria e avaliao do imvel denominado sitio do porto maro 2010 . ministrio do desenvolvimento ... 7.2 avaliao de terra nua

  • View
    220

  • Download
    4

Embed Size (px)

Text of LAUDO DE VISTORIA E AVALIAO DO IMVEL u de vistoria e avaliao do imvel denominado sitio do porto...

  • MINISTRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRRIO - MDA

    INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAO E REFORMA AGRRIA - INCRA SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / SR-07(T)

    DIVISO DE OBTENO DE TERRAS E IMPLANTAO DE ASSENTAMENTOS

    Fl. 1 de 72 Endereo: Rua Santo Amaro, n. 28 Glria - Rio de Janeiro/RJ - Cep: 22.211-230 - Tel. (s): (21) 2224-6363 / 2224-3579.

    LAUDO DE VISTORIA E AVALIAO

    DO IMVEL DENOMINADO

    SITIO DO PORTO

    Maro 2010

  • MINISTRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRRIO - MDA

    INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAO E REFORMA AGRRIA - INCRA SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / SR-07(T)

    DIVISO DE OBTENO DE TERRAS E IMPLANTAO DE ASSENTAMENTOS

    Fl. 2 de 72 Endereo: Rua Santo Amaro, n. 28 Glria - Rio de Janeiro/RJ - Cep: 22.211-230 - Tel. (s): (21) 2224-6363 / 2224-3579.

    LAUDO DE VISTORIA E AVALIAO - objeto: IMVEL denominado SITIODO PORTO,

    Municpio de Itatiaia/RJ.

    Sumrio

    1. Consideraes preliminares e objetivos .......................................................................3 2. Da fundamentao legal .................................................................................................3 3. Identificao do proprietrio ..........................................................................................4 4. Identificao e localizao do imvel ............................................................................4 5. Caractersticas gerais da sub-bacia hidrogrfica e da microrregio de influncia do imvel ...................................................................................................................................5

    5.1 Breve histrico ..........................................................................................................5

    5.2 Caractersticas gerais do municpio de Itatiaia..........................................................6

    5.3 Geologia e geomorfologia .........................................................................................6

    5.4 Hidrometeorologia.....................................................................................................9 5.4.1 Clima..............................................................................................................9

    5.4.2 Hidrografia .....................................................................................................9

    5.4.3 Solos da regio............................................................................................10 5.4.4 Uso atual e cobertura do solo regional ........................................................10

    5.4.5 Aspectos biticos .........................................................................................11

    5.5 Aspectos scio-econmicos....................................................................................12

    6. Caractersticas fsicas e edafo-climticas do imvel .................................................13 7. Avaliao do imvel ......................................................................................................14

    7.1 Avaliao de benfeitorias no reprodutivas ............................................................14

    7.2 Avaliao de terra nua (VTN)..................................................................................22 8. Resultados .....................................................................................................................24

    Resumo da Avaliao....................................................................................................25 9. Descrio dos procedimentos .....................................................................................25 10. Resumo da anlise estatstica....................................................................................25

    Consideraes finais ..................................................................................................26 11. Referncias bibliogrficas ..........................................................................................27

    Anexos do Laudo de Avaliao..................................................................................28 Anexo 1 Composio de custos de benfeitorias ..................................................29 Anexo 2 Levantamento dos custos de materiais de construo na regio do

    imvel avaliando .....................................................................................................38

    Anexo 3 Levantamento dos preos de terras: ofertas e negcios realizados ......51 Anexo 4 Homogeneizao dos preos de terras e saneamento amostral ...........71

    Fontes imobilirias consultadas ................................................................................72

  • MINISTRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRRIO - MDA

    INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAO E REFORMA AGRRIA - INCRA SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / SR-07(T)

    DIVISO DE OBTENO DE TERRAS E IMPLANTAO DE ASSENTAMENTOS

    Fl. 3 de 72 Endereo: Rua Santo Amaro, n. 28 Glria - Rio de Janeiro/RJ - Cep: 22.211-230 - Tel. (s): (21) 2224-6363 / 2224-3579.

    LAUDO DE VISTORIA E AVALIAO

    Objeto: IMVEL denominado SITIO DO PORTO

    Municpio de Itatiaia/RJ.

    1 - CONSIDERAES PRELIMINARES E OBJETIVOS

    O Parque Nacional do Itatiaia (PNI) tem grande relevncia por ser o primeiro parque a ter

    sido criado no Brasil, por meio do Decreto Federal n 1.713, de 14 de junho de 1937. Segundo a

    Lei 9.985/00, os parques nacionais so unidades de conservao de proteo integral - reas

    preservadas com o objetivo principal de conservao e biodiversidade e destinam-se

    exclusivamente preservao de reas naturais com caractersticas de grande relevncia

    ecolgica, cultural, cientfica, recreativa, educativa e de beleza de suas paisagens. Dentro de

    seus limites ficam legalmente proibidas modificaes ambientais e a interferncia humana direta,

    como a explorao mineral, atividades agrcolas e criao de animais; nesses mesmos termos

    legais previsto que as reas particulares includas nos limites internos dos parques nacionais

    sero desapropriadas de acordo com que dispe a lei.

    Este Laudo consiste na avaliao do imvel rural, definido nos termos da IN 02/ ICMBIO

    de 03 de setembro de 2009, denominado Stio do Porto, localizado no interior do Parque

    Nacional do Itatiaia, municpio de Itatiaia/RJ, processo IBAMA/MMA PARNA ITATIAIA N.

    02629.000224/2009-14, cujo objeto foi declarado como de interesse publico.

    A vistoria para elaborao do laudo de avaliao foi realizada no perodo de 26 e 27 de

    janeiro de 2010 e a pesquisa de mercado do preo de terras entre 28 de janeiro a 04 de maro

    do corrente ano.

    A presente avaliao foi efetuada com base no Manual para Obteno de Terras e

    Percia Judicial do INCRA, tendo como principio os parmetros ditados pela ABNT 14.653-3 de

    2004.

    2 - DA FUNDAMENTAO LEGAL

    2.1 - Constituio da Repblica Federativa do Brasil

    TTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; CAPTULO I - Dos Direitos e

    Deveres Individuais e Coletivos; TTULO VII - Da Ordem Econmica e Financeira; CAPTULO I -

    Dos Princpios Gerais da Atividade Econmica; TTULO VIII - Da Ordem Social; CAPTULO VI -

    Do Meio Ambiente.

    2.2 - Leis

    LEI N. 4.771, de 15 de setembro de 1965 Institui o Cdigo Florestal;

    LEI N 6.938, de 31 de agosto de 1981- Dispe sobre a Poltica Nacional do Meio

    Ambiente, seus fins e mecanismos de formulao e aplicao, e d outras providncias.

    LEI N. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispe sobre as sanes penais e

    administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e d outras

    providncias;

    LEI N. 9.985, de 18 de julho de 2000 - Regulamenta o art. 225, 1 incisos I, II, III e VII

    da Constituio Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza e

    d outras providncias;

  • MINISTRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRRIO - MDA

    INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAO E REFORMA AGRRIA - INCRA SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / SR-07(T)

    DIVISO DE OBTENO DE TERRAS E IMPLANTAO DE ASSENTAMENTOS

    Fl. 5 de 72 Endereo: Rua Santo Amaro, n. 28 Glria - Rio de Janeiro/RJ - Cep: 22.211-230 - Tel. (s): (21) 2224-6363 / 2224-3579.

    Tabela 1 - Situao Jurdica do Imvel - Registro Original

    REA (ha) MATRCULA FOLHA LIVRO COMARCA OFCIO DATA

    2,74 4869 297 3C Resende 3 10/10/65 rea Total = 2,7400 ha

    5 - CARACTERSTICAS GERAIS DA SUB-BACIA HIDROGRFICA E DA

    MICRORREGIO DE INFLUNCIA DO IMVEL

    Figura 1 - Diagrama Geogrfico Regional parcial dos Municpios Vale do Paraba 5.1 Breve Histrico

    O processo de ocupao da atual rea do Parque Nacional do Itatiaia e de seu entorno

    imediato iniciou-se no final do sculo XIX e na primeira dcada do sculo passado, em

    conseqncia do Ncleo Colonial de Itatiaia e da criao de atividades agrcolas e da construo

    da estrada de ferro na vertente voltada para o Vale do Paraba.

    Considera-se que os vocbulos de lngua tupi Ita = pedra e tii = ponta ou dente, deram

    origem denominao ITATIAIA: uma clara aluso s formas pontiagudas da serra da

    Mantiqueira, destacando-se o pico das Agulhas Negras. Parece que os nativos, da famlia tupi,

    da tribo conhecida como PURI, constituram os primeiros nativos dessa regio. Estudiosos

    apontam essa tribo como colonizadora do vale do Paraba do Sul.

    A partir do sec. XVI, nos primrdios do movimento das bandeiras, europeus ou

    descendentes paulistas vinham regio para a captura de escravos indgenas. Existia uma trilha

    que partia de So Paulo, atravs do vale do Rio Paraba do Su