Lei orçamentária anual (loa) 2013

Lei Orçamentária Anual LOA / 2013

Região NORTE

01/08/2012

SECRETARIA DA FAZENDA

Projetos da Secretaria da Fazenda para Região NORTE em 2013

CONSELHO REGIONAL DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA

PROPOSTAS DO CORPAC

- REGIÃO NORTE -

CORPAC – N01

• Sub-Região 01

• Valentina Figueiredo, Antônio Marinceck, Chácara Bonacorsi, Jardim Lourdes, C.H. Adelino Simioni, Chácaras Pedro Correa de Carvalho, Quintino Facci II, Parque dos Sabiás, Avelino Alves Palma, Ceagesp, Distrito Empresarial, Balneário Recreativa e Chácaras Rio Pardo.

CORPAC N-01

REPRESENTAÇÃO CONSELHEIRO

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CLEBER SILVA GONÇALVES

ELEITO PELA COMUNIDADE CLEITON EMILIO VANIN - AFASTADO

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DANIEL PAULO DOS SANTOS

ELEITO PELA COMUNIDADE FRANCISO ASSIS ARAUJO

SUPLENTE EMPOSSADO GERSON FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS

ENTIDADES SOCIAIS LUCAS MONTEIRO ROBLES

ELEITO PELA COMUNIDADE MARCO ANTONIO FIGUEIRA

ENTIDADES RELIGIOSAS - EVANGÉLICOS PAULO RENATO RÓS

ENTIDADES RELIGIOSAS - CATÓLICOS PÉRCIO LUIZ DUGAICH

ELEITO PELA COMUNIDADE RUITHER MATEUS ZUCOLO

ELEITO PELA COMUNIDADE SIDNEY EDUARDO GRASSI

SUPLENTE EMPOSSADO VALERIA APARECIDA BONETTI PONTEIRO ESTEVIS

Região Norte – N01

Implantação de consultório odontológico na USF Avelino Alves Palma 100.000,00

Implantação de Praça entre as Ruas Emilio Princivalli, Jarbas Martins Viana e Luciano Tasso no Bairro Quintino Facci II 100.000,00

Construção/cobertura de pista de Skate na quadra no Quintino Facci II 100.000,00

Construção de calçada para caminhada em torno da quadra do bairro Valentina Figueiredo 100.000,00

Revitalização da Praça Walter Lapria no bairro Antonio Marincek 150.000,00

Implantação de academia ao ar livre e implantação de campo de bocha e malha na Praça Walter Lapria no bairro Antonio Marincek 50.000,00

Reforma da quadra de esportes e construção de quadra de malha e bocha na Praça Tancredo Neves no bairro Adelino Simioni 200.000,00

Implantação de praça na Rua Virgilio Antonio Simionato e revitalização do canteiro central da Avenida José Benelli no bairro Avelino Palma 100.000,00

Padronizar o campo de futebol do bairro Valentina Figueiredo para medidas mínimas oficiais e implantação de área de lazer em volta do campo 100.000,00

Total: R$ 1 milhão

CORPAC – N02

• Sub-Região 02

• Jardim Heitor Rigon, Jardim Maria Casagrande Lopes, Jardim Alexandre Balbo, Jardim Procópio Araújo Ferraz, Jardim José Sampaio Júnior, Jardim Parque das Figueiras, Parque dos Pinus, Jardim Orestes Lopes de Camargo e Parque das Oliveiras.

CORPAC N-02


ENTIDADES RELIGIOSAS - KARDECISTAS ADRIANA PINHEIRO GOMES CAPELOSSI

ENTIDADES SOCIAIS AILTON MARTINS NUNES

ENTIDADES RELIGIOSAS - EVANGÉLICOS ANDRÉ ARRUDA

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AUREO CUNHA NEGREIROS

SUPLENTE EMPOSSADO CONCEIÇÃO APARECIDA DE SOUZA

ELEITO PELA COMUNIDADE JOÃO RICARDO BATISTA

ELEITO PELA COMUNIDADE LUCIANO FERREIRA CAPELOSSI

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LUIZ GONZAGA DE FIGUEIREDO

ELEITO PELA COMUNIDADE MARCOS DO CARMO

ELEITO PELA COMUNIDADE NILCE HELENA DE CASTRO VIEIRA

ELEITO PELA COMUNIDADE REGIANE FERREIRA DA SILVEIRA GONÇALVES

ENTIDADES RELIGIOSAS - CATÓLICOS ROSANILDO FERREIRA DE QUEIROZ

ENTIDADES SOCIAIS UBIRAJARA DA COSTA VAZ

SUPLENTE EMPOSSADO VERA LUCIA OLIVEIRA


Revitalização do Parque Tom Jobim no bairro Jdm Procópio 890.000,00

Reforma do Centro Comunitário no bairro José Sampaio 60.000,00

Reforma do campo de futebol do bairro Jardim Alexandre Balbo 50.000,00

Total: R$ 1 milhão

CORPAC – N03

• Sub-Região 03

• Parque Industrial Tanquinho, Vila Carvalho, Vila Mariana, Vila Elisa, Vila Beti, Avelino Alves Palma (área industrial), Quintino Facci I e Vila Brasil.

CORPAC N-03


ELEITO PELA COMUNIDADE ANA MARIA DO AMARAL MOREIRA

SUPLENTE EMPOSSADO GILBERTO SILVA DA ROCHA

ELEITO PELA COMUNIDADE IRACEMA DE SOUZA ALBINO

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MARIA ELZA DA SILVA - AFASTADO

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MARIA HELENA DE LIMA

ELEITO PELA COMUNIDADE VALENTIM LUIZ PESSUTTI


Reforma da UBS Oswaldo Cruz- Vila Mariana 200.000,00

Construção de Centro de Educação Infantil na Sub-região N-3 800.000,00

Total: R$ 1 milhão

CORPAC – N06

• Sub-Região 06

• Vila Albertina, Vila Pompéia, Vila Augusta, Vila Polo, Jardim Javari, Vila Recreio (parte), Vila Abreu Sampaio (parte), Jardim Central Park, C.H. Jardim Presidente Dutra I e II, Vila Fábio Barreto, Jardim Indaiá, Jardim Paraíso, Vila Esperança, Jardim Herculano Fernandes, Jardim Silvio Passalacqua, Jardim das Américas, Jardim Rubem Cione, Geraldo Correia de Carvalho e Jardim Jandaia.

CORPAC N-06


ELEITO PELA COMUNIDADE ARIANNE SIBILA DA SILVA

ENTIDADES SOCIAIS DELVITA PEREIRA ALVES

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES GEORGINA MARIA DE PAULA PRADO

ELEITO PELA COMUNIDADE LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MARCOS ANTONIO BARDELLA - AFASTADO

ELEITO PELA COMUNIDADE MONICA BERNANDINO DOS SANTOS - AFASTADO

ELEITO PELA COMUNIDADE ROGERIO ADRIANO DE REIS

ELEITO PELA COMUNIDADE TIAGO CESAR ALVES

ENTIDADES RELIGIOSAS - CATÓLICOS VALDAIR MARQUES DE ARAUJO JUNIOR

Região Norte – N06 Instalação de Academia ao Ar Livre na Praça Dr. Camilo M. Xavier no bairro Geraldo

Correa de Carvalho 25.000,00

Instalação de Academia ao Ar Livre na Praça dos Trabalhadores no bairro Vila Albertina 25.000,00

Instalação de Academia ao Ar Livre na praça entre as ruas General Camâra e Rio Negro no Jardim Jandaia 25.000,00

Instalação de Academia ao Ar Livre na praça entre as ruas General Camâra e Matias Gonçalves no bairro Ipiranga 25.000,00

Reforma na área do campo de futebol do bairro Geraldo Correa de Carvalho 150.000,00

Urbanização da praça na Rua Piaui com Paranaguá no bairro Vila Albertina 220.000,00

Urbanização de praça na Travessa Dr. Zamenhof com rua Rio Negro no bairro Vila Pompéia 150.000,00

Urbanização de praça na esquina da rua Rio Araguaia com a rua Porto Seguro no bairro Ipiranga 220.000,00

Revitalização da APP do córrego dos Campos no bairro Geraldo Correa de Carvalho 80.000,00

Total: R$ 1 milhão

Recapeamento da Rua Guerina Baroni Vitaliano no Cj. Hab. Geraldo Correia de Carvalho 80.000,00

CORPAC – N07

• Sub-Região 07

• Parque Industrial Coronel Quito Junqueira, Jd Planalto, Jd Santos Dumont, Vila Esmeralda, Jd Salgado Filho I e II, Vila Hípica, Jd Aeroporto, Jd Jóquei Clube (parte), Jd das Palmeiras, Loteamento Jabez, Jd Paschoal Innechi, Jd Patriarca, Parque Hipódromo, Jd Iara, Cidade Jardim, Esplanada da Estação, Jd Iracema e Jd Leo Gomes de Moraes.

CORPAC N-07


ENTIDADES SOCIAIS ADNEY PRATA

ENTIDADES RELIGIOSAS - CATÓLICOS ANGELINO VENUTE

ENTIDADES RELIGIOSAS - KARDECISTAS CELSO ELPIDIO DE SOUZA

ELEITO PELA COMUNIDADE ERIKA CRISTIANE MORENO TAGLIACOLI

SUPLENTE EMPOSSADO JOSÉ AMARO DA SILVA FILHO

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JOSÉ AMÁVEL ALVES

ELEITO PELA COMUNIDADE JOSÉ RUBENS NUNES SILVA

ELEITO PELA COMUNIDADE JULIO CESAR MAGALHAES DE OLVIVEIRA

ELEITO PELA COMUNIDADE MANOEL FELIPE CAVALCANTE

ELEITO PELA COMUNIDADE NOELY ANTONIA DE LIMA GASPARELI

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NORIVAL GONÇALVES FERREIRA FILHO

SUPLENTE EMPOSSADO RAQUEL EDUARDO DOS SANTOS

ENTIDADES SOCIAIS TEREZA DITADE PEREIRA


Construção de Campo de Futebol na Cidade Jardim 120.000,00

Construção de Centro Comunitário no bairro Jóquei Clube 130.000,00

Construção de Praça no Salgado Filho 2 250.000,00

Implantação de Academia a Céu Aberto na Praça do Jardim Salgado Filho 2 25.000,00

Implantação de Galerias de águas pluviais no Jardim Salgado Filho 2 350.000,00

Reforma da UBS"Dr. Romulo Ribeiro da Costa" Jardim Aeroporto 125.000,00

Total: R$ 1 milhão

CORPAC – N08

• Sub-Região 08

• Jd Cadacaan, Resid. Primavera, Campos Elíseos, Jd Mosteiro, Vila Lapa, Vila Cel Quito Junqueira, Vila Tamandaré, Vila América, Vila Gertrudes, Pq São José, Vila Zanetti, Jd Independência e Vila Morandini.

CORPAC N-08


ELEITO PELA COMUNIDADE GUSTAVO DE ROSA FERREIRA

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JAIR GRELLET FILHO

ENTIDADES RELIGIOSAS - KARDECISTAS LUIZ FERNANDO MATHIAS GOMES

ENTIDADES SOCIAIS MARCELO LANÇA

ELEITO PELA COMUNIDADE MARGARIDA MARIA DEL LAMA

ELEITO PELA COMUNIDADE MICHEL BRAGA FREITAS

ELEITO PELA COMUNIDADE NAZIR VIEIRA DOS SANTOS

ELEITO PELA COMUNIDADE RODRIGO CESAR PENATTI


Revitalização da Praça José R. da Silva no Vila Tamandaré 250.000,00

Revitalização da Praça Rômulo Morandi nos Campos Elíseos 375.000,00

Implantação de Parque Esportivo e Cultural no Jardim Independência 375.000,00

Total: R$ 1 milhão

TOTAL DE INVESTIMENTOS Sub-região SAÚDE ESPORTE EDUCAÇÃO

MEIO AMBIENTE

INFRA-ESTRUTURA

OBRAS PÚBLICAS

Valor Destinado

Norte – 01 100.000,00 450.000,00 - 350.000,00 - 100.000,00 R$ 1 MILHÃO

Norte – 02 - 50.000,00 - 890.000,00 - 60.000,00 R$ 1 MILHÃO

Norte – 03 200.000,00 - 800.000,00 - - - R$ 1 MILHÃO

Norte – 06 - 250.000,00 - 670.000,00 80.000,00 - R$ 1 MILHÃO

Norte – 07 125.000,00 175.000,00 - 250.000,00 350.000,00 100.000,00 R$ 1 MILHÃO

Norte – 08 - 375.000,00 - 625.000,00 - - R$ 1 MILHÃO

TOTAL 425.000,00 1.300.000,00 800.000,00 2.785.000,00 430.000,00 260.000,00 R$ 6 MILHÕES

SAÚDE 7%

ESPORTE 22%

EDUCAÇÃO 13%

MEIO AMBIENTE

47%

INFRA-ESTRUTURA

7%

OBRAS PÚBLICAS

4%

REGIÃO NORTE – Localização

Audiência Pública LOA/2013 23

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Projetos da Secretaria da Educação para Região NORTE em 2013

PROJETO DESCRIÇÃO SUB-REGIÃO VALOR TÉCNICO RESPONSÁVEL

Construção de CEI

Jardim Herculano Fernandes

N 03 1.400.000,00 Eliane Hakim Trad

Construção de EMEI e EMEF

Conjunto Avelino Alves

Palma


Construção de CEI

Parque dos Pinus


Reforma de EMEF Maria Casa Grande – EMEF

Nelson Machado


TOTAL DOS INVESTIMENTOS

11.000.000,00

SECRETARIA DA SAÚDE

Projetos da Secretaria da Saúde para Região NORTE em 2013

PROJETO DESCRIÇÃO SUB-REGIÃO

VALOR TÉCNICO RESPONSÁVEL

Implantação de consultório odontológico na USF Avelino Alves Palma, sito a Rua Rua VirgÍlio Antonio Simionato, 315 - Avelino Palma

Implantação de Consultório Odontológico para a área de abrangência da Unidade

N1 R$ 100.000,00

Bruno Tessari Cobra / Saúde

Construção/cobertura de pista de Skate na quadra localizada na Av. Magid Simão Trad, entre a praça Enedina Salomão e a Rua Dr. Jarbas Martins Viana

Pista de skate para realização desta atividade com mais segurança

N1 R$ 100.000,00

Bruno Tessari Cobra / Esportes

Implantação de Praça entre as Ruas Emilio Princivalli com Jarbas Martins Viana e Luciano Tasso no Bairro Quintino Facci II

Trata-se de local pouco iluminado e que apresenta condições para a instalação de iluminação e praça

N1 R$ 100.000,00

Bruno Tessari Cobra / Meio ambiente

SECRETARIA DE SAÚDE

PROJETOS SELECIONADOS PARA 2013 – REGIÃO N1

GOVERNO NOS

BAIRROS

29



Revitalização da "Praça" sito a Rua Valter Capri

Esta "praça" hoje se encontra sem bancos para descanso, sem iluminação e sem calçamento.

N1 R$ 150.000,00

Bruno Tessari Cobra / Meio Ambeinte

Implantação de campo de bocha e malha - Marinceck. - Praça Valter Capri

Local adequado para a prática de exercícios físicos – voltados para terceira idade

N1 R$ 50.000,00


Reforma da quadra sito a Praça Tancredo Neves - Bairro Adelino Simioni, com implantação de quadra de malha e bocha

Local adequado para a prática de exercícios físicos. A área pública já é utilizada pela população para prática de esporte,

N1 R$ 200.000,00


SECRETARIA DE SAÚDE

PROJETOS SELECIONADOS PARA 2013 – REGIÃO N1

GOVERNO NOS

BAIRROS

30



Implantação de praça na Rua Virgilio Antonio Simionato - necessário verificar área / revitalização do canteiro central da Avenida José Benelli - Avelino Palma

Local com pouco espaço de lazer e reclamações da população quanto a ambiência da Av. José Benelli.

N1 R$ 100.000,00

Bruno Tessari Cobra / Maio ambiente

Aumento do campo de futebol localizado no Bairro Valentina Figueiredo e instalação de área de lazer em volta do campo (escorregador; balanço;...)

O time do bairro disputa o campeonato amador e não pode mandar seus jogos, pois o campo existente é menor que as medidas mínimas oficiais.

N1 R$ 100.000,00


Construção de calçada em volta da quadra localizada na Rua João Martinez Garcia.

Trata-se de local com quadra e sem calçada o que chega a provocar acidentes com as pessoas que por ali transitam.

N1 R$ 100.000,00

Bruno Tessari Cobra / Infra estrutura

GOVERNO NOS

BAIRROS

31

SECRETARIA DE SAÚDE PROJETOS EM ANDAMENTO EM 2012 – REGIÃO NORTE

GOVERNO NOS BAIRROS 31

PROJETO DESCRIÇÃO SUB-REGIÃO VALOR SITUAÇÃO

Construção de uma UPA no bairro Simioni – sito a Avenida General Euclides de Figueiredo

Estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares

N1 R$ 2.000.000,00 – Recurso do MS

Fase final de elaboração de projeto executivo completo – VISA e Obras

Ampliação USF localizada no bairro Avelino Alves Palma

Sala para agentes, copa, curativo e almoxarifado

N1 R$ 68.400,00 – Recurso do MS

Elaboração de ante projeto para licitação do projeto executivo completo

Ampliação USF localizada no bairro Estação do Alto

Dois consultórios, sala de agentes e ampliação da recepção/arquivo

N1 R$ 81.975,00 – Recurso do MS


Construção de uma Farmácia na UBS Vila Recreio

Nova farmácia para a Unidade

N6 R$ 80.000,00 – recurso de emenda parlamentar – Câmara vereadores

Finalizada

Reforma/ampliação do NGA setor Geriatria

Local mais adequado para atendimento a público especifico

N8 R$ 500.000,00 – Recursos CORPAC 2011/12

Fase final de aprovação de projeto executivo completo.

GOVERNO NOS

BAIRROS

32

SECRETARIA DE SAÚDE PROJETOS EM ANDAMENTO EM 2012 – REGIÃO NORTE



VALOR SITUAÇÃO

Reforma e ampliação da UBS Quintino Facci 1

N3 R$ 759.152,89 – preço total da obra; R$ 125.000,00 – Recursos CORPAC 2013

Licitação da execução da obra já realizada

Melhorias na UBS Vila Mariana

Sala para agentes, copa, curativo e almoxarifado

N3 R$ 200.000,00 – Recursos CORPAC 2013


33

SECRETARIA DE SAÚDE LDO 2013


VALOR SITUAÇÃO

Implantar equipes núcleos de apoio à saúde da família (NASF) tipo 1

QUALIFICAR A ATENÇÃO BÁSICA. O NASF deve ser constituído por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, para atuarem em conjunto com os profissionais das Equipes Saúde da Família,

Norte Valor dos profissionais a serem contratados para montar a equipe do NASF. Custo estimado em R$ 528.000,00/ano.

Implantação de 01 NASF em 2013

Implantar equipes de saúde bucal

Fortalecimento da atenção básica, tendo como estratégia o atendimento integral às famílias, na atenção odontológica – 6000 habitantes por equipe de saúde bucal.

Norte Valor dos profissionais a serem contratados para as equipes de saúde bucal. Estima-se custo de R$ 890.000,00/ano

Implantação de mais 04 equipes em 2013

GOVERNO NOS

BAIRROS

34 GOVERNO NOS BAIRROS 34


Reforma e ampliação de unidade básica de saúde

Propiciar estrutura física adequada de acordo com os padrões sanitários vigentes e também com a demanda dos serviços de saúde: UBS VILA ABRANCHES, QUINTINO FACCI I E UBDS VILA VIRGINIA E QUALIFICA UBS (NSF J.PAIVA, NSF ESTAÇÃO DO ALTO E NSF AVELINO ALVES PALMA

Norte/Oeste Valor estimado das adequações: R$ 5.500.000,00

Melhorar a estrutura em 06 Unidades durante o ano de 2013

Implantar leitos de retaguarda para pacientes crônicos e/ou cuidados paliativos

Garantir leitos para pacientes crônicos estabilizados

Valor estimado: R$ 1.200.000,00

Implantar 10 Leitos em 2013

GOVERNO NOS

BAIRROS



Construção do laboratório de manipulação

Permitir a ampliação da produção de medicamentos fitoterápicos e alopáticos, bem como possibilitar a implantação da produção de medicamentos Homeopáticos – construção de 300 metros quadrados

Valor estimado: R$ 500.000,00

Construção prevista para 2013

Construção da central de abastecimento farmacêutico

Permitir o armazenamento e controle adequado dos medicamentos distribuídos pela SMS – 900

Valor estimado: R$ 1.500.000,00


GOVERNO NOS

BAIRROS

36

SECRETARIA DE SAÚDE LDO 2013



Construção da central de imunobiológicos

atualmente o município é responsável pela preservação de imunobiológicos para 34 salas de vacinas da rede pública e outras instituições. Distribuir 900.000 doses de imunobiológicos – Espaço de 500 metros quadrados.



Implantação de ambulatório de saúde mental

Aumentar a oferta de saúde mental, nos distritos de saúde


Implantação de 01 ambulatório para 2013

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projetos da Secretaria da Assistência Social para Região NORTE em 2013

SECRETARIA DE ESPORTE

Projetos da Secretaria de Esportes para Região NORTE em 2013

SECRETARIA DA CULTURA

Projetos da Secretaria da Cultura para Região NORTE em 2013

GOVERNO NOS

BAIRROS



VALOR SITUAÇÃO

PIC – Edital 015/2011 156683

Grupo de Teatro Zibaldoni com o Projeto Desconcertando em todo lugar - Objetivo de inserir dentro das comunidades do Simioni – Usina de Reciclagem e Via Norte , do Brejo e da Magib Simão Tradi - a inserção de oficinas sobre a arte circense - Equipe formada por arte educadores

R$ 30.000,00

Espaço Cultural Arte e Cultura

PIC – Edital 014/2011 158899

Projeto Mais Cultura consiste na realização de um extenso curso de formação cultural, distribuído em diferentes áreas artísticas – Grafite, arte circense – ilustração e desenho artístico – violão e cavaquinho - Dança de Salão – discotecagem e arte em espuma. As oficinas já estão sendo realizadas no Centro Cultural do Quintino II

R$ 45.000,00

Associação de Difusão Comunitária do Quintino II

PIC - Edital 013/2011 158830

Realizar anualmente projetos educativos e exposições sobre a cultura Hip Hop. Os mestres promovem aulas e ensinam diferentes tipos de desafios da dança de rua e constituem o projeto como forma de desenvolvimento pessoal e profissional.

R$ 20.000,00

Hip Hop Convencion – André Luiz Kuboyama

41 41


VALOR SITUAÇÃO

PIC – Edital Projeto Laboratuque – Usa a música como ferramenta de integração social, Ensina a história da música, percussão, rítmos afro brasileiros. Projeto desenvolvido na Estação do Alto e no Núcleo Marincek;.

R$ 30.000,00

Deva Mille

PIC – Edital 015/2011 156691

Projeto Ler e Brincar envolve contadores de histórias que acompanham o ônibus da Secretaria da Cultura seguindo uma agenda previamente programada. À disposição de toda a região norte mediante agendamento prévio.

R$ 20.000,00

Patrícia Mattioli

Melhorias no Teatro Municipal de Ribeirão Preto, localizado no Morro de São Bento

Reforma do telhado, troca do carpete, instalação de climatizadores, implantação de bibleteria informatizada, reforma da Bambolina, compra de climatizadores

N - 08 R$100.000,00 Aguardando aprovação da Secretaria da Fazenda para a montagem de processo para encaminhar para compras na Secretaria da Administração

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Lei orçamentária anual (loa) 2013