LICITAÇÕESRepública Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 - ANO CII - No 22.346

EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA

DIÁRIO OFICIAL

AVISOS DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO<#E.G.B#192903#1#215138>AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 - SECRETARIA DA ADMINIS-TRACAO / COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAOAbertura: 07/02/2018 às 15h00min. (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS SCANNERS PARA SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA, BB nº 705296. - Família(s): 70.25. - sites: www.licitacoes-e.com.br.O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites http://www.comprasnet.ba.gov.br/ e http://www.licitacoes-e.com.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail mailto:ccl.saeb@saeb.ba.gov.br, telefone: (71) 31153130 e/ou telefax: (71) 31153128 ou presen-cialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min 12h00min e das 13h30min às 18h00min no endereço 2º Avenida, nº 200, Sala 101, Centro Administrativo da Bahia.Salvador - BA, 24/01/2018 - KELLY REIS BRANDÃO - Pregoeira Oficial<#E.G.B#192903#1#215138/>

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN<#E.G.B#192916#1#215150>AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 - SAEB/DETRAN-BA

Abertura: 07/02/2018 às 10:00h(horário local-Bahia) e 11:00h(horário de Brasília). Objeto: con-tratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de banheiros quí-micos, conforme especificações constantes no PCT, em todas as Seções e Partes do Edital. Família: 01.73 - Local da sessão: Av.Antônio Carlos Magalhães, 7.744 - Pernambués - Salvador-Ba. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do email de-tran.licitacao@detran.ba.gov.br, telefones (71) 3116-2432 e (71) 3116-2290 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17:30h no endereço mencionado. Salvador, 24/01/2018. Antônio Augusto Leal Vaz - Pregoeiro Oficial.<#E.G.B#192916#1#215150/>

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURABahia Pesca S/A<#E.G.B#192826#1#215046>AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 01/2018 - BAHIA PESCA S/A

Abertura: 01/02/2018 às 10h. Objeto: Contratação do serviço de auditória contábil para o exercício de 2017. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3116-7156 e/ou fax (71) 3116-7126. Salvador-BA, 24/01/2018- Juçara Maria de Araújo - Presidente da COPEL.<#E.G.B#192826#1#215046/>

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANOCompanhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER<#E.G.B#192852#1#215083>GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

AVISO DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação - COPEL, avisa aos interessados que fará realizar licitação na MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS / MENOR PREÇO, abaixo discriminada:

Nº Abertura Hora OBJETO001/18 16.02.2018 09:30 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM

ARQUEOLOGIA, PARA ACOMPANHAMENTO DA OBRA DA 3ª ETAPA DA REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DE ROMA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.

O Edital, no valor de R$ 10,00 (dez reais) cada, estará à disposição dos interessados na Sede da CONDER, sito Av. Edgard Santos nº 936 - Narandiba - Salvador - BA, a partir do dia 25.01.2018

das 13:30 às 17:30 horas. Salvador - BA, 24 de janeiro de 2018. Nelson Farias Machado Junior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em exercício.<#E.G.B#192852#1#215083/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA<#E.G.B#192962#1#215204>AVISO DE RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 31/2016

O Presidente da Comissão Especial de Licitação da AGERBA comunica aos participantes da Concorrência Pública N.º 31/2016 que tem por objeto a exploração, por meio de permissão de 12 (doze) vagas no Subsistema Complementar - SLIC, integrante do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia, que após a análise da pontuação técnica da linha 2043 (Barreiras - Sítio do Rio Grande, via São Desidério) findou-se a clas-sificação na seguinte ordem: 1° Fidelis Emanuel da Rocha Cruz (61 pontos); 2° Jose Roberto da Cruz (59 pontos); 3° Antonio Agripino de Souza (57 pontos); 4° Jose Pereira de Oliveira (49 pontos); 5° Geovane Gonçalves da Silva (45 pontos); 6° Paulo Agripino de Sousa (40 pontos). Baseado nos termos do item 06.02 “c” do Edital, foram desclassificados os senhores Antonio Marcos Rocha de Menezes; Antonio Pereira de Oliveira; Edison Pereira dos Santos; Edmundo Antonio da Cruz e Ernilton Alecrim Pereira. Baseado nos termos do art. 68 da Resolução AGERBA n° 03/2010 constante do Edital, foram desclassificados os senhores Reinaldo Assis de Santana e Almir da Costa Teixeira. E baseado no item 02.02 alínea “a” do edital, foi desclassificado o Sr. Nizaldo da Rocha Menezes. Ficam todos os licitantes classificados convocados para audiência de abertura dos envelopes de Habilitação, que irá se realizar no Auditório da AGERBA, no dia 19 de fevereiro de 2018 às 08:30 h. Salvador, 24 de janeiro de 2018. David Portinari Araujo de Santana. Presidente da Comissão Especial de Licitação.<#E.G.B#192962#1#215204/>

Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS<#E.G.B#192897#1#215131>AVISO DE EDITALCONCORRÊNCIA Nº 0003/2018 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL. Data de abertura: 15 de março de 2018, às 09:30 horas. Aquisição: O edital pode ser adquirido gra-tuitamente através do site http://www.bahiagas.com.br/_ ou mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais), na Avenida Professor Magalhães Neto, 1838, Edf. Civil Business. Pituba, Salvador, BA. CEP: 41.810-012, de 9 às 11 e de 14 às 17 horas. Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Carina Caldas Quintão Albino.<#E.G.B#192897#1#215131/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTOEmpresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA<#E.G.B#192807#1#215031>AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2018Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de hospedagem para empregados da EMBASA. Disputa: 08/02/18 às 10h (Horário de Brasília-DF). Edital: (Licitação n.º 706065). Recurso: Próprios. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372 4807. Salvador, 24 de janeiro de 2018. José Amilton Carneiro de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.<#E.G.B#192807#1#215031/><#E.G.B#192880#1#215112>AVISO DE LICITAÇÃO DO CONVITE Nº 012/18-UNPA Embasa divulga, para conhecimento público, que está aberta a Licitação a seguir discriminada de acordo com as disposições da Lei Estadual N.º. 9.433/05 de 01 de março de 2005, Decreto Estadual nº. 9534/05 e da lei Federal N.º. 8666/93 de 21 de Junho de 1993, e suas alterações no que couber. 1. Convite n.º 012/2018-UNP. 2.Objeto: Contratação de serviço para fornecimento de água tratada através de carros pipas para abastecimento da cidade de Coronel João Sá. 3.Recebimento de Propostas: 02/02/2018 às 15:00 h. 4.Recursos Financeiros: Próprios. 5.Comissão Especial de Licitação: Flávio Rogério Feitosa, Jefferson Barbosa da Silva, Josenilda Maria de Barros, Fábia Souza Bezerra e Rogério Dias Martins. As propostas serão recebidas na sede da Unidade de Negócios de Paulo Afonso-Ba. Informações complementa-res poderão ser adquiridas através dos Fax n.º (75) 3281-8737, Telefone: (75) 3281-8723 ou pelo e-mail: unp@embasa.ba.gov.br. Salvador, 24/01/2018. Flávio Rogério Feitosa da Silva - Presidente da Comissão.<#E.G.B#192880#1#215112/>

LICITAÇÕESSALVADOR, QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 - ANO CII - No 22.346

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

DIÁRIO OFICIAL

SECRETARIA DA SAÚDE<#E.G.B#192793#2#215016>SESAB - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOSAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira do Hospital Geral Roberto Santos, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico Nº. 008/2018, que tem como objeto: Aquisição de Instrumentos, Equipamentos e Suprimentos Médicos e Cirúrgicos (Dreno, Equipo e Outros) processo nº(s) 0306170027436, publicado no D.O.E. em 23/01/2018, pág. 03, que por motivo de ajustes do Edital o mesmo está sendo adiado para o dia 15/02/2018. Salvador, 24 de janeiro de 2018. Natasha Hila. Pregoeira.Copel/HGRS.<#E.G.B#192793#2#215016/><#E.G.B#192912#2#215149>AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2018 - SECRETARIA DA SAÚDE/HOSPITAL ANA NERYAbertura: 06/02/2018, às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de material Médico Hospitalar (Kits de CAPD/DPA), para atender aos pacientes inscritos no programa de Diálise Peritoneal do HAN- Família(s): 65.15, BB nº 706210 -- site: http://www.licitacoes-e.com.br/.Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br/.Maiores esclarecimentos através do email mailto:han.copel@saude.ba.gov.br.e/ou mailto:han.compras@saude.ba.gov.br -telefone (71) 3117-1830/1831 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min. ás 17h00min., à Rua Saldanha Marinho, s/n, Bloco Administrativo, Sala 403, Cx. D’Água, CEP 40323-010. Salvador - BA., 24/01/2018 - GILCELENE PIMENTA SILVA - Pregoeira Oficial.<#E.G.B#192912#2#215149/>

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Militar da Bahia – PM/BA<#E.G.B#192906#2#215139>AVISO DE LICITAÇÃO/POLÍCIA MILITAR DA BAHIA/28ª CIPM/IBOTIRAMA/BAPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - Abertura: 07/01/2018, às 09h00. Objeto: Contratação de serviço de transporte rodoviário de tropa para os policiais militares empregados no Carnaval 2018 nas cidades de Brejolândia e Paratinga, no período de 10/02/2018 a 13/02/2018. Família: 05.12, Local da sessão: Sede da 28ª CIPM, situada à Av. Ex-Combatentes, N.º 133, Centro, Ibotirama-Ba, CEP. 47.520-000. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: cipm28.cpl@pm.ba.gov.br, telefone (77) 3698 2501 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00 no endereço acima citado, Ibotirama-Ba, 24/01/2018. Antônio da Conceição Magalhães - Sd PM - Pregoeiro Oficial.<#E.G.B#192906#2#215139/><#E.G.B#192909#2#215144>AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2018/30ªCIPM/SANTA MARIA DA VITÓRIAO Pregoeiro da 30ª CIPM comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018/30ªCIPM que tem por objeto contratar empresa(s) es-pecializada(s) fornecedora(s) de Kit - lanches e água mineral, para atender as necessidades da 30ªCIPM durante a operação carnaval/2018. O inicio da sessão pública do referido certame 07/02/2018, às 09h30min (horário de Brasília). Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos, gratuitamente, na rua Rio de Ondas nº 139 - Setor Carranca, Santa Maria da Vitória-BA, (na sala onde funciona a CPL - 30ªCIPM), de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h ou no site http://www.comprasnet.ba.gov.br/ , até o dia 06/02/2018. Ismael Brito de Freitas Cap PM - Pregoeiro Oficial.<#E.G.B#192909#2#215144/><#E.G.B#192984#2#215228>AVISOS DE LICITAÇÃO / 6ª CIPM/RIO REALModalidade: Pregão Presencial 6ªCIPM Nº 001/2018. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de TRANSPORTE RODOVIÁRIO, a fim de atender demanda logística dos policiais militares empenhados nas Operações Carnaval Conde 2018 e Micareta de Feira 2018. Data certame: 06/02/2018. Horário de Brasília: 10h00. Local: Sala da CPL da 6ª CIPM, Av. Francisco Benjamim, S/N.º, Maré Mansa - Rio Real - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no local supracitado, na sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00 e no site www.comprasnet.ba.gov.br ou nos tels. (75)3426-2530 / 99996-1480. Rio Real - Bahia, 24/01/2018. Cleber Pereira Jordão - Sd PM 1ª Cl / Pregoeiro Oficial.

Modalidade: Pregão Presencial 6ªCIPM Nº 002/2018. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de FORNECIMENTO DE LANCHE, em kit e FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, tipo quentinha, a fim de atender demanda logístico-alimentar dos Policiais Militares empenhados nas Operações Carnaval Conde 2018 e Micareta de Feira 2018. Data certame: 06/02/2018. Horário de Brasília: 14h00. Local: Sala da CPL da 6ª CIPM, Av. Francisco Benjamim, S/N.º, Maré Mansa - Rio Real - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no local supracitado, na sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00 e no site www.comprasnet.ba.gov.br ou nos tels. (75)3426-2530 / 99996-1480. Rio Real - Bahia, 24/01/2018. Cleber Pereira Jordão - Sd PM 1ª Cl / Pregoeiro Oficial.<#E.G.B#192984#2#215228/>

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBM/BA<#E.G.B#192812#2#215036>AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 20.102-PP 001/2018 - 5ºGBM/ILHÉUSAbertura: 06/02/2018 às 09:00 (Horário Local) - Objeto: Serviço de Fornecimento de KIT LANCHE para o Bombeiro Militar do 5º GBM/Ilhéus durante o Carnaval 2018 na cidade de Ilhéus-BA - Família: 01.08 - Local da sessão: sala do SAAFL - 5º GBM. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: gbm5.sgof@cbm.ba.gov.br, telefone (73) 3639-2636/2638 ou presencialmen-te, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h no endereço: Av. Vereador Amilton Ignácio de Castro, 1011 Barra Ilhéus - BA, Ilhéus-BA, 24/01/2018 - George Andrade de Souza - SUBTEN BM - Pregoeiro Oficial.<#E.G.B#192812#2#215036/>

RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<#E.G.B#192964#2#215206>RESULTADO DE LICITAÇÃO - RP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2017 BBnº702854- SEC/COAPE/GAB

A Pregoeira Oficial da Secretaria da Educação, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços Aquisição de microcomputadores do tipo Chromebook e estação de recarga móvel para microcomputadores do tipo Chromebook. Empresas adju-dicatárias: MULTILASER INDUSTRIAL S.A., LOTE 01, Valor total: R$ 20.450.000,00 (vinte milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), e, CONESUL COMERCIAL E TECNOLOGIA EDUCACIONAL EIRELI, Lote 02, Valor Total R$ 1.763.950,00 (um milhão setecentos e sessenta e três mil novecentos e cinquenta reais). Salvador - BA, 24/01/2018. Taiane Clarissa Coutinho Dias - Pregoeira Oficial.

HOMOLOGAÇÃO

O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão ELETRÔNICO nº 015/2017, para os objetos adjudicados supramencionados. Salvador, BA, 24/01/2018. Walter de Freitas Pinheiro.<#E.G.B#192964#2#215206/>

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB<#E.G.B#192934#2#215171>RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº37/2017 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/IRDEB

O Pregoeiro Oficial do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/05 e nas disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISAS GOLA POLO E GOLA CARECA, 100% ALGODÃO COM IMPRESSÃO EM POLICROMIA E LAYOUT FORNECIDO PELO IRDEB. Empresa adjudicatária: SCLAN MALHAS LTDA-ME no valor de: R$ 10.597,00(dez mil, quinhentos e noventa e sete reais) Critério de julgamento: Menor Preço.

Salvador - BA, 23/01/2018 - Juscelino Tadeu Lamontagnia Meira - Pregoeiro Oficial

HomologaçãoO Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual n°9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico n°37/2017, para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a Coordenação de Relações Institucionais/CRI

Salvador - BA, 24/01/2018 - Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral <#E.G.B#192934#2#215171/>

Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC<#E.G.B#192837#2#215066>RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 241/2017A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que a presente licitação, cujo objeto é: aquisição de microcomputador, resultou FRACASSADA, conforme consta nos autos dos processos nº. 241/2017 - Ilhéus-BA, 24/01/2018 - PROFA. ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO - REITORA.<#E.G.B#192837#2#215066/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA<#E.G.B#192944#2#215182>RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2017 - SEINFRAObjeto: Pavimentação em Paralelepípedo, Trecho: Acesso a Riachão do Jacuípe à BA.233, extensão de 750 m. A Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Estadual

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LICITAÇÕES SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 - ANO CII - No 22.346

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DIÁRIO OFICIAL

9.433/05 e disposições do Edital em epígrafe, informa o resultado da análise das Fases de Habilitação das licitantes classificadas em 6º e 7º lugares, na forma a seguir:

LICITANTE Classificação HabilitaçãoTRE Terraplenagem Ltda 6º HabilitadaEmprenge Construtora Ltda 7º Habilitada

O processo encontra-se à disposição dos interessados. Salvador/BA, 24/01/2018. Alexinaldo Negreiros da Silva/Presidente da CPL.<#E.G.B#192944#3#215182/><#E.G.B#192969#3#215213>RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 037/2017 - SEINFRAA Comissão Permanente de Licitação da SEINFRA, em conformidade com a Lei Estadual nº. 9.433/05 e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referida, cujo objeto é a Pavimentação da Interseção de Acesso BA-532 / Unidade Policial de Vera Cruz, extensão de 1,61 km. Empresa vencedora: Cerqueira Correia Engenharia Ltda - EPP. Valor total: R$ 1.219.613,84 (um milhão, duzentos e dezenove mil, seiscentos e treze reais e oitenta e quatro centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço, resultante da aplicação linear do menor mul-tiplicador único “K” proposto de 0,95 (zero vírgula noventa e cinco) sobre os preços unitários. Salvador-BA, 24/01/2018. Alexinaldo Negreiros da Silva/Presidente da CPL.HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 106 da Lei Estadual nº 9.433/2005, homologa o resultado da supramencionada Licitação e adjudica o objeto contratual em favor da empresa vencedora Cerqueira Correia Engenharia Ltda - EPP. Salvador-BA, 24/01/2017. Marcus Cavalcanti/Secretário de Infraestrutura.<#E.G.B#192969#3#215213/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTOEmpresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA<#E.G.B#192781#3#214996>RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO FINAL DA CN 097/17Concorrência Nacional nº 097/17. 2. Objeto: manutenção eletromecânica nos SAA’s - sistemas de abastecimento de água e SES’s - sistemas de esgotamento sanitário da unidade regional de Itamarajú - USU. 3. Empresas participantes: Tubonews Construção e Montagem Ltda., Celiga Manutenção Elétrica Ltda., Tríade Engenharia e Automação Ltda., Sky Montagem e Manutenção Industrial e Comércio de Peças Ltda., e Maxi Serviços e Produtos Ltda. 4. Proposta de preços (Envelopes “01”) - Propostas Classificadas: Celiga - K - 0,88, Tubonews - K - 0,88, Tríade - K - 0,89, Sky - K - 0,91 e Maxi - K - 1,00. 5. Habilitação (Abertura dos Envelopes nº “02”- das 03 primeiras colocadas) - Empresas Habilitadas:Celiga, Tubonews e Tríade. Desta forma, a Comissão concluiu o julgamento da Concorrência Nacional nº 097/17, declarando vencedora do certame a empresa Celiga Manutenção Elétrica Ltda., com valor global de R$ 2.947.822,84, prazo de 720 dias, iniciando-se a contagem com a emissão da Ordem de Serviço, estando o presente resultado passível de homologação ou não, pela Diretoria da Embasa, consoante disposição legal. Salvador, 24/01/2018. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.<#E.G.B#192781#3#214996/><#E.G.B#192811#3#215035>RESULTADO DE PREÇOS E ABERTURA DE HABILITAÇÃO CN 105/17 1 - Concorrência Nacional Nº 105/17. 2 - Objeto: serviços de manutenção de redes e ramais de água e atividades comerciais e operação da região do Recôncavo/Santo Estevão que abrange os escritórios locais (el’s) de Amélia Rodrigues, Anguera, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Irará, Santo Estevão, Terra Nova, Teodoro Sampaio com suas respectivas zonas rurais, sendo todos pertencentes a unidade regional de Feira de Santana - UNF da superintendênca de operações Norte - IN. 3. Empresas participantes: Seleta Serviços & Construções Ltda., Tecdata Engenharia e Serviços Ltda., Olimpia Empreendimentos Ltda., Barcino Esteve Construtora Ltda., Metro Engenharia Ltda.,Porto Fino Empreendimentos, Manutenção e Serviços Ltda., Ms Construções e Saneamento Ltda., Serv Electrin Ltda., Emissão S/A e Projecon Projetos, Repre-sentações e Construções Ltda. 4. Proposta de preços (Envelopes “02”) - Propostas Classificadas: Emissão - K - 0,84, Porto Fino - K - 0,85, Tecdata - K - 0,90, Barcino - K - 0,94, Olimpia - K - 0,95, Serv Electrin - K - 0,95, Projecon - K - 0,96, Ms - K - 1,00 e Seleta - K - 1,00. Desclassificada: Metro - K - 1,50. Desta forma, dar-se-á continuidade ao processo licitatório, estando convocadas as empresas classificadas para sessão pública de abertura dos envelopes nº 02 - Habilitação, a realizar-se no dia 30/01/2018 às 08h, na sala de reunião da PLC. Salvador, 24/01/2018. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Presidente da Comissão.<#E.G.B#192811#3#215035/><#E.G.B#192803#3#215026>HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/17Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Executiva da Embasa através da R.D n.º 1050/17, datada de 27/12/17, resolveu homologar parcialmente o Relatório Final de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 338/17; autorizar a celebração do contrato com a empresa Angolini & Angolini Ltda., no valor global arrematado de R$ 47.929,00, para os lotes 01, 03 e 04 e a empresa RTS Indústria e Comércio de Válvulas Ltda., no valor global arrematado de R$ 50.600,00 para o lote 02, objetivando a aquisição de válvulas de controle de vazão e materiais para instalá-las nos Sistemas de Distribuição da UMF, com prazo de entrega de 30 dias, após assinatura do Pedido; e aprovar a revogação do lote 05, em razão de o valor ofertado ter superado em 48,97% o valor da última aquisição, a bem do serviço público. Salvador, 24/01/18. Rogério Costa Cedraz - Presidente da Embasa.<#E.G.B#192803#3#215026/>

SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL<#E.G.B#192941#3#215177>RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/21017 - SJDHDS/SISA

A Pregoeira Oficial da SJDHDS - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/05 e disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Fornecimento de Refeições nos Restaurantes Populares. Empresa Adjudicatária: NOVA COZINHA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.232.895/0001-52; Lotes: 01 e 02, Valor total anual: R$ 5.941.769,40 (cinco milhões novecentos e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Critério de Julgamento: menor preço. Salvador - BA, 24/01/2018 Euzeilda Gomes Oliveira Salles. Pregoeira Oficial da SJDHDS.

HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2017, para o objeto adjudicado supramencionado, Fornecimento de Refeições nos Restaurantes Populares. Salvador BA, 24/01/2018 Carlos Martins Marques de Santana - Secretário.<#E.G.B#192941#3#215177/>

SECRETARIA DA SAÚDE<#E.G.B#192925#3#215161>RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2017 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/DIRETORIA DE LICITAÇÃOO PREGOEIRO OFICIAL DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: aquisição de frasco. “Registro de preço”. Empresa adjudicatária: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ N°. 07.626.776/0001-60. Lote: 01. Valor global do lote: 54.978,00 R$ (cinquenta e quatro mil nove centos e setenta e oito reais).BA 09/01/2018Catarine Oliveira Delgado.Pregoeiro (a) Oficial.HOMOLOGAÇÃOO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 451/2017 para o objeto adjudicado supramencionado. BA, 24/01/2018.Fábio Vilas-Boas PintoSECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA<#E.G.B#192925#3#215161/><#E.G.B#192971#3#215214>SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESABDIRETORIA DE LICITAÇÕES - DLCRESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2017 - EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2017A Comissão Julgadora após análise e julgamento dos documentos de habilitação, em conformidade com a Lei Estadual n.º 8.647/03, Decreto 8.890/04, Decreto 9.588/05 e nas disposições do edital da Concorrência Pública Nº 011/2017 - Edital de Seleção n.º 009/2017, que tem como objeto a GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE IBOTIRAMA, decide HABILITAR INSTITUTO MÉDICO DE GESTÃO INTEGRADA - IMEGI, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE UBAÍRA - S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE e INSTITUTO BENEFICENTE VALE DO SÃO FRANCISCO - IBVASF, e INABILITAR FUNDAÇÃO ABM DE PESQUISA E EXTENSÃO NA ÁREA DA SAÚDE - FABAMED. Os interessados poderão recorrer desta decisão nos prazos e termos definidos no edital.Salvador, 24 de janeiro de 2018.Emmanuel Santos de OliveiraPresidente da Comissão Julgadora<#E.G.B#192971#3#215214/><#E.G.B#192936#3#215172>SESAB - HOSPITAL ANA NERY

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2017A PREGOEIRA OFICIAL DO HOSPITAL ANA NERY, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: SERVIÇO DE TRATAMENTO DE PISO COM SELAGEM, IMPERMEABILIZAÇÃO, LIMPEZA E ASSEPSIA COM APLICAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR, REMOÇÃO DE SUJIDADE E MANUTENÇÃO DE LIMPEZA. Empresa (s) adjudicatária (s): SURYA LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA.. CNPJ nº 12.784.295/0001-13, Lote 01; Itens (01 a 03). Total geral: R$ 251.724,20 (Duzentos e cinqüenta e um mil setecentos e vinte quatro reais e vinte centavos). Salvador - BA, 24/01/2018. GILCELENE PIMENTA SILVA - Pregoeiro (a) Oficial.

HOMOLOGAÇÃOO SECRETARIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão

LICITAÇÕESSALVADOR, QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 - ANO CII - No 22.346

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

DIÁRIO OFICIAL

eletrônico nº 013/2017, para o(s) objeto(s) adjudicado(s) supramencionado(s). Salvador-BA, 24/01/2018. Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto - Secretário Estadual da Saúde.<#E.G.B#192936#4#215172/><#E.G.B#192791#4#215014>RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2017-SESAB/HGESFA PREGOEIRA OFICIAL DO HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Medicamentos Gerais - Ciprofloxacino. Empresas adju-dicatárias: HALEXISTAR ISTAR CNPJ: 01.571.702/0001-98 lote: 01 Valor Total: R$ 284.960,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta reais). Salvador, BA - 30 de novembro de 2017. Danielle M. Silva - Pregoeira Oficial.ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições, em conformidade com o art.112, XVI, Lei Estadual nº 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 086/2017, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador, BA- -30/11/2017. Fabio Vilas Boas Pinto-Secretário de Saúde do Estado da Bahia. <#E.G.B#192791#4#215014/><#E.G.B#192870#4#215101>SESAB-HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BARESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:

Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis I, Pregão Eletrônico nº 028/2017. A Pregoeira do HGPV, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/07, Decreto Estadual, nº 8.590/03, alterações posteriores e subsidiaria a Lei nº 8.666/93, e a Lei Estadual nº 9.433/05, e disposições do Edital de Licitação, decidem pelo critério de menor preço atendendo as especificações do Edital, declara vencedora do objeto do certame a empresa: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda, CNPJ 96.827.563/0001-27,como vencedora dos lotes nºs 001, 002, 003, 005. no valor de R$ 8.242,00(oito mil duzentos e quarenta e dois reais). Itens deserto 04, 06 e 07. Valor global de R$ 8.242,00(oito mil duzentos e quarenta e dois reais). Jequié, 24 de janeiro de 2018. Fabiana Correia Crispim - Pregoeira

HOMOLOGAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2017O Secretário Estadual da Saúde, no uso de suas atribuições e com base nos autos do processo nº 0300170488656, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 028/2017, com objeto Aquisição de Medicamentos Injetáveis I, conforme especificações e condições constantes no Anexo do Edital e Pedido de Cotação - PCT. Dr. Adil Duarte - Subsecretário Estadual da Saúde. Jequié, 24 de janeiro de 2018.

SESAB-HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BARESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, Pregão Eletrônico nº 026/2017. A Pregoeira do HGPV, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/07, Decreto Estadual, nº 8.590/03, alterações posteriores e subsidiaria a Lei nº 8.666/93, e a Lei Estadual nº 9.433/05, e disposições do Edital de Licitação, decidem pelo critério de menor preço atendendo as es-pecificações do Edital, declara vencedora do objeto do certame as empresas: ARTMEDIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP, CNPJ nº 01.890.228/0001-67,como vencedora dos lotes nºs 009 10, 12, no valor de R$ 263.500,00(duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais); MENDLAB COMÉRCIO E SERV. TÉCNICOS LTDA EPP, CNPJ nº 14.783.243/0001-58, como vencedora do lote nº 13, no valor de R$ 82.400,00(oitenta e dois mil quatrocentos reais); ORTOM INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 04.890.798/0001-45, como vencedora dos lotes nºs 001, 002, 003, no valor de R$ 79.370,00(setenta e nove mil trezentos e setenta reais); SIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 10.629.173/0001-27, como vencedora do lote 14, no valor de 71.440,00(setenta e um mil quatrocentos e quarenta reais); ULTRA MEDICAL COM. DE MAT. HOSP. EIRELI, CNPJ nº 18.192.961/0001-00, como vencedora dos lotes nºs 004, 005, 006, 007, 008 e 11, no valor de R$ 157.720,00(cento e cinquenta e sete mil setecentos e vinte reais). No valor global de R$ 654.430,00(seiscentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta reais). Jequié, 24 de janeiro de 2018. Fabiana Correia Crispim - Pregoeira

HOMOLOGAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2017O Secretário Estadual da Saúde, no uso de suas atribuições e com base nos autos do processo nº 0300170534992, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2017, com objeto Aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações e condições constantes no Anexo do Edital e Pedido de Cotação - PCT. Fabio Vilas-Boas Pinto - Secretário da Saúde. Jequié, 24 de janeiro de 2018.<#E.G.B#192870#4#215101/><#E.G.B#192914#4#215151>SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESABHOSPITAL REGIONAL DE GUANAMBI - HRGCOPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº014/ 2017 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB HOSPITAL REGIONAL DE GUANAMBI - HRG O PREGOEIRO OFICIAL DO HOSPITAL REGIONAL DE GUANAMBI - HRG, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Artigos de uso Médico Dentário e Veterinário. Empresa (s) adjudicatária (s): MASTER MEDIKAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS CNPJ: 10.686.941/0001-84 nos itens 09, 13, 14, 21, 27, 35, 38 e 39, no valor total: R$ 39.856,30 (Trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos); REUBEM AMARAL MARQUES CNPJ: 13.718.051/0001-03 nos itens

04, 05, 11, 28 e 37, no valor total: R$ 13.418,15 (Treze mil quatrocentos e dezoito reais e quinze centavos) e VITALPLAST COMÉRCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS HOSPITALR CNPJ: 07.744.539/0001-02 nos itens 01, 02, 03, 06, 07, 08,10, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 26, 31 e 33, no valor total: R$ 28.767,65 (Vinte e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) , os itens 12, 16, 17, 24, 25, 30, 32, 34 e 36 foram desertos e ou ficaram com o preço acima do estimado. Guanambi - BA, 21/12/2017 Adão Fernandes de Oliveira - Pregoeiro (a) Oficial.

HOMOLOGAÇÃOO Secretário da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão ELETRONICO nº 014/2017, para o(s) objeto(s) adjudicado(s) supramencionado(s). Guanambi BA, 21/12.2017, Dr. Fábio Vilas Boas Pinto - Secretário da Saúde do Estado da Bahia.<#E.G.B#192914#4#215151/>

Fundação Estatal Bahiafarma - BAHIAFARMA<#E.G.B#192794#4#215017>FUNDAÇÃO ESTATAL BAHIAFARMAPREGÃO ELETRÔNICO 37/2017O Pregoeiro da FUNDAÇÃO ESTATAL BAHIAFARMA, em conformidade com a Lei Estadual n° 9.433/05, e o Edital constante do Processo Nº 2017-006869, torna público o seguinte resultado; OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva de equipamentos para laboratório de controle de qualidade, de acordo a demanda da BAHIAFARMA; EMRESA VENCEDORA: EMPREENDIMENTOS ALLMED CLYHOSP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA - EPP; CNPJ: 08.430.455/0001-59; VALOR TOTAL ANUAL: R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. Simões Filho - BA, 23 de janeiro de 2018 - Carlos Henrique Cardoso Santos - Pregoeiro.HOMOLOGAÇÃOO Diretor Presidente da Bahiafarma no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 121, inciso XXXIV, da Lei Estadual n° 9.433/05, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 37/2017. Simões Filho - BA, 23 de janeiro de 2018 - Ronaldo Ferreira Dias - Diretor Presidente.<#E.G.B#192794#4#215017/>

Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – HEMOBA<#E.G.B#192785#4#215000>Extrato do julgamento do Pregão Eletrônico n°002/2018Processo: 0302170027031 - Objeto: Aquisição de Biscoito Doce. A Pregoeira Oficial da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA em conformidade com a Lei Estadual n° 9.433/2005 e disposições do Edital de Licitação torna público o resultado da licitação acima referenciada. Empresa vencedora: JOCEVAL DE OLIVEIRA SANTOS - ME- CNPJ n°: 03.867.889/0001-05 - Valor Total da Proposta de Preço R$ 58.329,60 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Empresas Participantes: Castro Rios Alimentos LTDA, Joceval de Oliveira Santos ME, Viena Comercio de Alimentos LTDA. Salvador, 24 de janeiro de 2018. Sirlei Márcia Santos Ferreira dos Santos - Pregoeira Portaria n° 042/2017.Resultado Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico 002/2018O Diretor Geral da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - Hemoba, no uso de suas atribuições Adjudica/ Homologa o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n° 002/2018. Salvador, 24/01/2018. Anelisa Schettini Costa Streva - Diretora Geral em Exercício.<#E.G.B#192785#4#215000/>

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Militar da Bahia – PM/BA<#E.G.B#192894#4#215126>RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/6º BPM/SENHOR DO BONFIMA Pregoeira e Equipe de Apoio, após análise e julgamento das propostas de preços, em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e nas disposições do edital do Pregão Presencial nº 002/2018, que tem como objeto a contratação de empresa para transporte rodoviário de tropa do 6º BPM e da 54ª CIPM para a o Carnaval de Juazeiro e Salvador, decide classificar a empresa adiante relacionada: Empresa classificada: LITUR TURISMO LTDA - EPP, CNPJ 04.980.459/0001-92 e vencedora: LITUR TURISMO LTDA - EPP dos Lotes I e II; Critério de julgamento: Menor preço por lote. Valor Total: R$ 64.128,00 (Sessenta e quatro mil e cento e vinte e oito reais). Senhor do Bonfim, 24 de janeiro de 2018. Isis Santana Borges - Ten PM/Pregoeira. O Comandante do 6º BPM, no uso de suas atribuições, ratifica e homologa o resultado do julgamento do Pregão Presencial nº 002/2018. Senhor do Bonfim, 24 de janeiro de 2018. José Carlos Soares Mariano - Ten Cel PM - Comandante do 6º BPM.<#E.G.B#192894#4#215126/><#E.G.B#192910#4#215145>RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/ 2018/0504160482999/SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/PMBA/CPRSO/VITÓRIA DA CONQUISTAO pregoeiro oficial do CPR/SO - Comando de Policiamento da Região Sudoeste, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa especializada no transporte rodoviário intermunicipal para atender ao planejamento anual de eventos e festividades do CPR/SO - Comando de Policiamento da Região Sudoeste. Empresa adjudicatária: VIAÇÃO JEQUIÉ

LICITAÇÕES SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 - ANO CII - No 22.346

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CIDADE SOL LTDA, CNPJ: 14.602.189/0001-05, LOTE I no valor de R$ 116.997,57 (Cento e dezesseis mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos). Vitória da Conquista - BA, Igor de Santana - Cap PM, Pregoeiro Oficial. Homologa em 24 de janeiro de 2018. Inácio Paz de Lira Júnior - Cel PM, Comandante do CPR/SO.<#E.G.B#192910#5#215145/><#E.G.B#192981#5#215226>RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2018/ 7º BPM/IRECÊO Pregoeiro Oficial do 7º BPM/IRECÊ, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Serviço de Fornecimento de Lanche em Kit (KIT LANCHE) para atender a necessidade da tropa do 7ºBPM e da CIPE-SEMIÁIDO, escalada para reforçar o carnaval 2018 da cidade de Salvador Bahia, para consumo no translado: Xique-Xique/Irecê/Salvador. Empresa adjudicatária: MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA-ME (“GRAÇA LANCHES”) CNPJ nº. 08.071.137/0001-49 - Item: único - Valor total: R$ 3.612,00 (Três mil seiscentos e doze reais). Critério de julgamento: Menor preço por Item - Irecê-Ba, 24/01/2018 - Ten PM Marcílio dos Santos Silva - Pregoeiro Oficial. Homologação: O Comandante do 7º BPM, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Presencial nº 02/2018, para o objeto adjudicado supramencionado. Irecê-Ba, 24/01/2018. - Gilson Soares Seixas - Ten Cel PM - Comandante.RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2018/ 7º BPM/IRECÊO Pregoeiro Oficial do 7º BPM/IRECÊ, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Serviço de Fornecimento de Lanche em Kit (KIT LANCHE) para atender a necessidade da tropa do 7ºBPM, escalada para trabalhar no carnaval 2018 das cidades de Lapão, Xique-Xique, Barra do Rio Grande e Barra do Mendes. Empresa adjudicatária: MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA-ME (“GRAÇA LANCHES”) CNPJ nº. 08.071.137/0001-49 - Item: único - Valor total: R$ 13.278,40 (Treze mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Critério de julgamento: Menor preço por Item - Irecê-Ba, 24/01/2018 - Ten PM Marcílio dos Santos Silva - Pregoeiro Oficial. Homologação: O Comandante do 7º BPM, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Presencial nº 03/2018, para o objeto adjudicado supramencionado. Irecê-Ba, 24/01/2018. - Gilson Soares Seixas - Ten Cel PM - Comandante.RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2018/ 7º BPM/IRECÊO Pregoeiro Oficial do 7º BPM/IRECÊ, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Serviço de transporte de tropa policial militar, em atendimento às necessidades do 7º BPM, para cobertura em eventos regionais (Carnaval de Lapão, de Barra do Mendes e de Xique-Xique). Empresa adjudicatária: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASILIA LTDA - CNPJ Nº 01.604.069/0001-97 - Lote: 1, 2, 3 - Valor total: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Critério de julgamento: Menor preço por Lote - Irecê-Ba, 24/01/2018 - Ten PM Marcílio dos Santos Silva - Pregoeiro Oficial. Homologação: O Comandante do 7º BPM, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Presencial nº 04/2018, para o objeto adjudicado supramencionado. Irecê-Ba, 24/01/2018. - Gilson Soares Seixas - Ten Cel PM - Comandante.<#E.G.B#192981#5#215226/>

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE<#E.G.B#192905#5#215140>COORDENAÇÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - COPELPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018 - SETRE

A Pregoeira Oficial da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, Taiza da Silva Cabé, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referida, tendo como Objeto CONTRATAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTO. Empresa vencedora: RADAR GESTÃO DE NEGOCIOS E MARKETING PROMOCIONAL LTDA, Valor Total: R$ 64.599,99 (Sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Critério de julgamento: Menor preço. Por fim, a Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, Adjudica o objeto em favor da vencedora e Homologa o resultado do Pregão Eletrônico n°01/2018, destinado a atender as necessidades do Órgão.Salvador - BA, 24/01/2018 - Maria Olivia Santana - Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte- SETRE.<#E.G.B#192905#5#215140/>

RECURSOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<#E.G.B#192792#5#215015>RESULTADO DO RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 014/2017- COINF/SECO Secretário da Educação, no uso de suas atribuições, e, com fundamento no art. 203 Lei Estadual n° 9.433/2005, decide por conhecer e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso Ad-ministrativo interposto pela empresa CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, na licitação acima referenciada, cujo objeto é: Manutenção de 11 (onze) Unidades Escolares sob a gestão da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Salvador. 24/01/2018. Walter de Freitas Pinheiro. Secretário da Educação.<#E.G.B#192792#5#215015/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA<#E.G.B#192942#5#215178>JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N° 035/2017 - SEINFRAO Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 202 da Lei Estadual nº 9.433/2005, decide negar provimento ao recurso interposto pela empresa Tecnocret Engenharia Ltda, na licitação em epigrafe. Salvador/BA, 24/01/2018. Marcus Cavalcanti/Secretário de Infraestrutura.<#E.G.B#192942#5#215178/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTOEmpresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA<#E.G.B#192778#5#214993>RECURSO ADMINISTRATIVO CN 047/171. Concorrência Nacional nº 047/17. 2. Objeto: adensamento de bacias com execução de ramais prediais nos SES de Barreiras, Ibotirama e Canápolis - fase 2 e implantação de estação elevatória de esgoto no bairro São Sebastião em Barreiras. Comunicamos, para os fins, que a empresa Mastertop Empreendimentos Eireli-Epp, através do processo nº 677/17, datados de 23/01/18, interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão. Desta forma, fica aberto o prazo para contrarrazoar e o curso do certame em questão fica suspenso até o julgamento do retro citado recurso. Salvador, 23/01/2018. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Presidente da Comissão.<#E.G.B#192778#5#214993/><#E.G.B#192808#5#215032>RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2016Informamos que as empresas KNOW-HOW EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI e MAP SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA interpuseram recurso contra a decisão do Pregoeiro que habilitou a empresa BP ADMI-NISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI. Salvador, 24/01/2018. José Amilton Carneiro de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.<#E.G.B#192808#5#215032/>

CONTRATOS

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURAAgência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB<#E.G.B#192804#5#215028>RESUMO AO CONTRATO Nº 005/2018PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa 3Tech Manutenção Eireli - OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de condicionadores de ar, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes , condicionada esta à prévia aprovação de orçamento especifíco, nos aparelhos/equipamentos pertencentes ao Estado da Bahia e em uso na ADAB - VALOR: O valor global estimado deste contrato é de R$ 22.779,99 (vinte e dois mil e setecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos)., sendo R$ 12.779,99 ( doze mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) para a manutenção preventiva e corretiva de central de ar condicionado e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a reposição de peças e/ou materiais e acessorios- Vigencia do contrato 12 ( doze) meses a partir da data de assinatura -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 147, Projetos/atividades: 2000, Elemento de Despesa: 33.90.39 - ASSINATURAS: Paulo Cezar Simões Silva /Dir. Geral/ADAB, Bruno Almeida Alves / Diretor Adm e financeiro da ADAB e Marlon Radson Almeida da Silva / Empresa 3Tech Manutenção Eireli .Data de assinatuta: 19 de Janeiro de 2018.<#E.G.B#192804#5#215028/>

SECRETARIA DE CULTURA<#E.G.B#192856#5#215087>RESUMO DO CONTRATO Nº. 003/2018CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. CONTRATADO: A C dos Santos Entreterimentos Eireli ME - Objeto: Serviço de produção de eventos do carnaval 2018 do Pelourinho - Prazo: 30 (trinta) dias a contar da data de subscrição da APS - Autorização de Prestação de Serviços - VALOR GLOBAL: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais) - DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 3.22.101; Atividade - 13.392.202.5856 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte -:100 - FORO: Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM: Arany Santana Neves Santos e Antônio Carlos dos Santos<#E.G.B#192856#5#215087/>

Diário Oficial do Estado: 71 3116-2850/65

LICITAÇÕESSALVADOR, QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 - ANO CII - No 22.346

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO<#E.G.B#192858#6#215089>RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017PROCESSO SDE Nº. 1100170000135. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: A partir de 19/01/2018 com termino em 18/01/2019.<#E.G.B#192858#6#215089/>

Empresa Baiana de Alimentos S.A. – EBAL<#E.G.B#192891#6#215124>RESUMO DE TERMOProcesso nº 0706170013387. TERMO ADITIVO Nº.04 DE PRORROGAÇÃO TEMPORAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Nº 018/14. CONTRATANTE: EBAL. CONTRATADA: PESSOA E PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 30/12/17. VALOR ESTIMADO MENSAL: R$77.868,00. DATA: 14/12/17.<#E.G.B#192891#6#215124/><#E.G.B#192893#6#215125>RESUMO DE TERMOProcesso nº 0706170012364. TERMO ADITIVO Nº.03 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES NOS EQUIPAMENTOS DA SEMIC Nº 004/15. CONTRATANTE: EBAL. CONTRATADA: MS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 28/01/2018. VALOR ANUAL GLOBAL: R$22.300,00. DATA: 24/01/2018.<#E.G.B#192893#6#215125/>

Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial – SUDIC<#E.G.B#192810#6#215034>CONTRATO PCV Nº 01/2018PROCESSO: 1105140013382 PARTES: Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC e TRANSPARRA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a gleba de terra medindo 5.718,57m². A área acima descrita é integrante da maior porção matriculada sob o nº. 41.237, perante o 2º Ofício de Registro Imobiliário da Comarca de Vitória da Conquista, Bahia, livre e desembaraçada de ônus, cláusulas ou hipotecas, conforme pode ser constatado no Cartório de Registro mencionado, de propriedade da PROMITENTE VENDEDORA e está localizada na Quadra Industrial QI-Q, Lote 39 e 40 do Distrito Industrial dos Imborés, Município de Vitória da Conquista/BA. VALOR: R$19.385,95, sujeitos a correção do IGPM. DATA: 23/01/2018.<#E.G.B#192810#6#215034/>

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR<#E.G.B#192939#6#215175>RESUMO DE CONTRATOCT. Nº 005/2018. CONTRATANTES: CAR/Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar do Sul da Bahia - COOFASULBA. Objeto: Contratação de Consultoria para o Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, referente ao lote 12 - Litoral Sul. Unidade Orçamentária: 18.801. Função: 20. Sub-Função 666. P/A/OE: 7127. Região de Planejamento: 5700/ 5900/6500/6900/7100/7500. Natureza da Despesa: 33903900. Destinação de Recurso: 0.125800091 e 1.128.000000. Valor R$ 949.142,10 Prazo 01 ano, renovável por mais 02 anos mediante Termos Aditivos, a serem efetivados a cada ano, a contar da data de assinatura da Ordem de Serviço. Assinatura do Contrato: 24/01/2017.<#E.G.B#192939#6#215175/>

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO<#E.G.B#192843#6#215074>RESUMO DO CONTRATO1. CONTRATO N.º 001/2018; 2. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR; 3. CONTRATADA: FS Comércio e Serviços EIRELLI ME; 4. OBJETO: Aquisição de cadeiras para auditório desta Secretaria; 5. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; 6. VALOR GLOBAL: R$ 21.965,00 (vinte e hum mil, novecentos e sessenta e cinco reias); 7. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 005/2017, Processo Administrativo n.º 1411170032768; 8. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 3.26.101; Destinação de Recursos:

100; Projeto/Atividade: 2000; Natureza da Despesa: 4.4.90.52. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2018. 10. ASSINAM: Jusmari Terezinha de Souza Oliveira - Secretária e Cintia Parada Freire de Oliveira - Representante.<#E.G.B#192843#6#215074/>

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER<#E.G.B#192988#6#215230>RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/15. FIRMADO EM: 14/05/15. PROCESSO: CI. Nº 048/17 - COORD. EMENDAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA SELETA LTDA. OBJETO: Prorroga por mais 90 (noventa) dias o prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2017.<#E.G.B#192988#6#215230/><#E.G.B#192982#6#215221>RESUMO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 063/13-S. FIRMADO EM: 25/09/13. PROCESSO: Administrativo nº 1403170020473. CONTRATADA: NORDESTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera a meta física com aporte de recursos ao Contrato no valor de R$ 28.095,78 (vinte e oito mil, noventa e cinco reais e setenta e oito centavos), passando para R$ 8.716.539,90 o valor acumulado. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2017.

RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/16. FIRMADO EM: 23/03/16. PROCESSO: CI. Nº 132/17 - DIEP. CONTRATADA: SANJUAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias o prazo de execução do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2017.

RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/16. FIRMADO EM: 29/04/16. PROCESSO: CI. Nº 133/17 - DIEP. CONTRATADA: QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga por mais 118 (cento e dezoito) dias o prazo de execução do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2017.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 099/14. FIRMADO EM: 08/08/14. PROCESSO: Administrativo nº 1403170102208. CONTRATADA: ELITE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera a meta física do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2018.<#E.G.B#192982#6#215221/>

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB<#E.G.B#192819#6#215045>RESUMO TERMO ADITIVO DE CONTRATOProcesso nº 0601170014166. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2016. Contratante: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB. Contratada: LIGHT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a contar de 20/01/2018 a 19/01/2019. Data de Assinatura: 19/01/2018.<#E.G.B#192819#6#215045/><#E.G.B#192967#6#215210>APOSTILA Nº 03/2018 - O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; no Art. 135, Inciso I da Lei nº 9.433 de 1º de março de 2005; na Lei n° 13.833 de 10 de janeiro de 2018 e Decreto Financeiro nº 01 de 12 de janeiro de 2018, resolve proceder à revisão da dotação orçamentária, no que tange à classificação da despesa do seguinte credor: COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.: Atividade 6373, Destinação de Recursos (Fonte) 0.100, Elemento de Despesa 3.3.90.30. Gabinete do Diretor, 24 de janeiro de 2018. Flávio Silva Gonçalves.<#E.G.B#192967#6#215210/>

SECRETARIA DA FAZENDA<#E.G.B#192907#6#215142>RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO SF/CNDU/DA/01/151.TA-01/18; 2.Concedente: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Concessionária: DILMA RIBEIRO DE OLIVEIRA ALIMENTOS EIRELI; 4.Objeto: Concessão de Uso de espaço físico, localizado no prédio sede do CONCEDENTE, para fins de exploração comercial de serviços de restaurante e lanchonete; 5.Forma de pagamento: mensal; 6.Valor: A CONCESSIONÁRIA pagará à CONCEDENTE, o preço mensal de R$ 6.369,47; 7.Adita: Prorroga o Contrato de Concessão de Uso original a partir de 24/04/2018 até 23/04/2019; 8.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Dilma Ribeiro de Oliveira - Representante; 9.Data: 24/01/2018.<#E.G.B#192907#6#215142/>

Serviços Gráficos:71 3116-2837/2838

LICITAÇÕES SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 - ANO CII - No 22.346

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTOEmpresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA<#E.G.B#192913#7#215147>RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 013/181 - Aditivo nº: 013/18. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Ingram Micro Informática Ltda. 4 - Objeto: Renovar por mais 12 meses. 5 - Data de Assinatura: 10/01/18 . 6 - Origem: Contrato nº 460008863, aditado sob o nº 537/16. Salvador, 24/01/18. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.<#E.G.B#192913#7#215147/>

SECRETARIA DA SAÚDE<#E.G.B#192937#7#215173>GABINETE DO SECRETÁRIO - GASECRESUMO DO CONTRATO Nº. º 006/2018Pregão Eletrônico N° 109/2017CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ N° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ/MF nº. 07.340.993/0001-90 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ferramenta online de autoagendamento (selfbooking), disponibilizados pela compreendidos os de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento e reembolso com a entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais ou internacionais, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, que integram este instrumento na qualidade de ANEXOS I e II, respectivamente. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua, será de 12 (doze) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 da Lei estadual no 9.433/05. . REGIME DE EXECUÇÃO :Os serviços serão prestados sob o regime de execução de empreitada por preço unitário.. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: estimado em R$ 1.734.293,09 (um milhão setecentos e trinta e quatro mil duzentos e noventa e três reais e nove centavos). Dotação Orçamentária a seguir especificada:

Gestora Fonte Projeto/Atividade Valor Estimado por U.G(Passagens + Tx Transação)

19.601.0003-DGE 130/284 200/2838/6069/ 4492/6625/4835

R$ 334.293,09

19.601.0006-SUREGS 130/281 2000 R$ 95.000,0019.601.0005-SUVISA 282/682/138/338 6162/4854/4383 R$ 410.900,0019.601.0036-DIVISA 282/682/138/338 4850/4852 R$ 244.60Unidade0,0019.601.0037 - DIVAST 281/282/682 4854 R$ 82.600,0019.601.0046-LACEN 282/682/281 4855 R$ 68.600,0019.601.0096-DIVEP 282/682 2494/2499 R$ 203.300,0019.601.0095-SAFTEC 130/

647.10008332807/6112 R$ 70.000,00

19.601.0083-SAIS 130/47/25.800025/80/81/84

1839/2640/26412642/2750/2779/4378/ 4942/4943/ 4954/6103/6977/6978/ 4843/ 2767/4839

R$ 150.000,00

19.601.0004-SUPERH 130/284/684 4381/3054/3107/4477 R$ 75.000,00Valor Total R$ 1.734.293,09

DATA DA ASSINATURA: 17/01/2018.Fábio Vilas-Boas PintoSecretário Estadual da Saúde<#E.G.B#192937#7#215173/><#E.G.B#192961#7#215203>SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESABSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SAIS

CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Nº 004/2018CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ Nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADO: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA, CNPJ Nº 15.194.004/0001-25. OBJETO: Gestão, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Geral de Itaparica, localizado no Município de Itaparica, Estado da Bahia. VIGÊNCIA: Será de 180 (cento e oitenta) dias, tendo por ter-mo inicial 08.02.2018 e termo final 06.08.2018. VALOR MENSAL: R$ 1.099.843,75 (um milhão, noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). VALOR GLOBAL: R$ 6.599.062,50 (seis milhões, quinhentos e noventa e nove mil, sessenta e dois reais

e cinquenta centavos). UG: 19.601.0083 - SAIS. P/A: 2640. FONTE: 00/30/81. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2018.<#E.G.B#192961#7#215203/><#E.G.B#192879#7#215111>SESAB/ LABORATÓRIO CENTRAL GONÇALO MONIZ/LACENRESUMO DO CONTRATO Nº 072/2017Processo: 9750170001763 Contratante: SESAB/Laboratório Central Gonçalo Moniz/Lacen- Contratado: PMH Produtos Médicos Hospitalares LTDA CNPJ: 00.740.696/0001-92 Objeto: Aquisição de testes para PCR em tempo real, originado do Pregão Eletrônico 054/2017. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$: 688.827,00 (seiscentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais ), Unidade Orçamentária: 19.075 Projeto/Atividade: 4855 Elemento/Despesa: 339030, Fonte: 0281 Data da assinatura: 19/01/2018. Salvador, 24 de Janeiro de 2018. Zuinara Pereira Gusmão Maia.- Diretora/LACEN.

SESAB/ LABORATÓRIO CENTRAL GONÇALO MONIZ/LACENRESUMO DO CONTRATO Nº 057/2017Processo: 9750170000821 Contratante: SESAB/Laboratório Central Gonçalo Moniz/Lacen- Contratado: Medlife Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA CNPJ: 09.315.202/0001-05 Objeto: Aquisição de luvas descartáveis, originado do Pregão Eletrônico 032/2017. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$: 26.917,00 (vinte e seis mil e novecentos e dezessete reais ), Unidade Orçamentária: 19.075 Projeto/Atividade: 4855 Elemento/Despesa: 339030, Fonte: 0282 Data da assinatura: 19/01/2018. Salvador, 24 de Janeiro de 2018. Zuinara Pereira Gusmão Maia.- Diretora/LACEN.

SESAB/ LABORATÓRIO CENTRAL GONÇALO MONIZ/LACENRESUMO DO CONTRATO Nº 056/2017Processo: 9750170000821 Contratante: SESAB/Laboratório Central Gonçalo Moniz/Lacen- Contratado: Cirúrgica Biomédica LTDA CNPJ: 11.215.901/0001-17 Objeto: Aquisição de luvas descartáveis, originado do Pregão Eletrônico 032/2017. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$: 7.972,00 (sete mil novecentos e dois reais ), Unidade Orçamentária: 19.075 Projeto/Atividade: 4855 Elemento/Despesa: 339030, Fonte: 0282 Data da assinatura: 19/01/2018. Salvador, 24 de Janeiro de 2018. Zuinara Pereira Gusmão Maia.- Diretora/LACEN.<#E.G.B#192879#7#215111/><#E.G.B#192882#7#215114>SESAB/ LABORATÓRIO CENTRAL GONÇALO MONIZ/LACENRESUMO DO CONTRATO Nº 074/2017Processo: 9750170002433 Contratante: SESAB/Laboratório Central Gonçalo Moniz/Lacen- Contratado: Certifique Soluções Integradas LTDA-ME CNPJ: 13.086.399/0001-1748 Objeto: Manutenção Preventiva e corretiva de cabine de segurança biológicas e capelas químicas com reposição de peças, originado do Pregão Eletrônico 029/2017. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$: 214.050,00 (duzentos e quatorze mil e cinquenta reais ), Unidade Orçamentária: 19.075 Projeto/Atividade: 4855 Elemento/Despesa: 339039, Fonte: 281 Data da assinatura: 19/01/2018. Salvador, 24 de janeiro de 2018. Zuinara Pereira Gusmão Maia- Diretora/LACEN.

SESAB/ LABORATÓRIO CENTRAL GONÇALO MONIZ/LACENRESUMO DO CONTRATO Nº 02/2017Processo: 9750170009527 Contratante: SESAB/Laboratório Central Gonçalo Moniz/Lacen- Contratado: Surya Lavanderia e Serviços LTDA CNPJ: 05.816.630/0001-52 Objeto: Contratação de serviço de manutenção e tratamento de piso, originado do Pregão Eletrônico 058/2017. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$: 28.882,82 ( vinte oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos ), Unidade Orçamentária: 19.075 Projeto/Atividade: 4855 Elemento/Despesa: 339039, Fonte: 281 Data da assinatura: 19/01/2018. Salvador, 24 de janeiro de 2018. Zuinara Pereira Gusmão Maia- Diretora/LACEN.

SESAB/ LABORATÓRIO CENTRAL GONÇALO MONIZ/LACENRESUMO DO CONTRATO Nº 075/2017Processo: 9750170001921 Contratante: SESAB/Laboratório Central Gonçalo Moniz/Lacen- Contratado: Medicalsystem Comércio e Serviços de Equipamentos Médicos LTDA CNPJ: 06.269.451/0001-05 Objeto: Manutenção Preventiva e corretiva de ultrafreezer, com eventual reposição de peças, originado do Pregão Eletrônico 021/2017. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$: 64.999,68 ( Sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos ), Unidade Orçamentária: 19.075 Projeto/Atividade: 4855 Elemento/Despesa: 339039, Fonte: 281 Data da assinatura: 19/01/2018. Salvador, 24 de janeiro de 2018. Zuinara Pereira Gusmão Maia- Diretora/LACEN.<#E.G.B#192882#7#215114/><#E.G.B#192813#7#215037>SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIAHOSPITAL GERAL DO ESTADOSalvador, 24 de janeiro de 2018.RESUMO DE CONTRATOPROCESSO Nº.: 0300170578507. PORTARIA PGE Nº. 063/2016. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 082/2017. CONTRATO Nº.: 068/2017. CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/HOSPITAL GERAL DO ESTADO. CONTRATADA: Reuben Amaral Marques. CNPJ. 13.718.051/0001-03. OBJETO: aquisição parcelada de material médico hospitalar - curativos. VIGÊNCIA: 24/01/2018 a 23/01/2019. VALOR GLOBAL: R$ 91.998,00 (noventa e um mil, novecentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30. PROJETO ATIVIDADE: 2641. FONTE DE RECURSO: 281. DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2018. André Luciano Santana de Andrade - Diretor Geral.<#E.G.B#192813#7#215037/><#E.G.B#192815#7#215039>

Certificação Digital: 71 3116-2137Gestão Documental:71 3116-2856/2817

LICITAÇÕESSALVADOR, QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 - ANO CII - No 22.346

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DIÁRIO OFICIAL

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIAHOSPITAL GERAL DO ESTADOSalvador, 24 de janeiro de 2018.RESUMO DE CONTRATOPROCESSO Nº.: 0300170578507. PORTARIA PGE Nº. 063/2016. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 082/2017. CONTRATO Nº.: 067/2017. CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/HOSPITAL GERAL DO ESTADO. CONTRATADA: MRT Materiais Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ. 07.191.444/0001-09. OBJETO: aquisição parcelada de material médico hospitalar - curativos. VIGÊNCIA: 24/01/2018 a 23/01/2019. VALOR GLOBAL: R$ 75.894,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30. PROJETO ATIVIDADE: 2641. FONTE DE RECURSO: 281. DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2018. André Luciano Santana de Andrade - Diretor Geral.<#E.G.B#192815#8#215039/><#E.G.B#192886#8#215118>SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES - JEQUIÉ/BACOPEL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESUMO DE CONTRATO

Nº DO PROCESSO: 0300170195845Nº DO CONTRATO: 006/2018CONTRATANTE: SESAB / HOSP. GERAL PRADO VALADARESCONTRATADA: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA RODRIGUES LTDA - ME, CNPJ Nº 10.336.727/0001-06.OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção de Esgoto e Caixa de Gordura, originado do Pregão Presencial nº 10/2017, com pagamento programado. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento. Valor Total R$ 58.500,00(cinquenta e oito mil quinhentos reais). Unidade Orçamentária: 19.601.0062, Projeto/ Atividade: 2641 Elemento/Despesa: 33.90.39, Fonte: 281. Assinatura: 23/01/2018. Dr. Adil Duarte /Subsecretário de Saúde. Jequié 24/01/2018<#E.G.B#192886#8#215118/>

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Departamento de Polícia Técnica – DPT<#E.G.B#192977#8#215220>RESUMO DO CONTRATO Nº. 002/2018/DPTPROCESSO Nº 0551170015769CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT. CONTRATADA: PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2017/DPT. OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSEVAÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE POLICIA TÉCNICA NO INTERIOR DO ESTADO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 360.399,60 (TREZENTOS E SESSENTA MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) UNIDADE GESTORA: 20.102; FONTE: 100; PROJETO/ATIVIDADE: 6922; ELEMENTO DE DESPESA:30.90.37 DATA DA ASSINATURA: 18/01/2018. Salvador, 24 de janeiro de 2018.<#E.G.B#192977#8#215220/><#E.G.B#192978#8#215223>RESUMO DO CONTRATO Nº. 003/2018/DPTPROCESSO Nº 0551170015769CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT. CONTRATADA: PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2017/DPT. OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSEVAÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE POLICIA TÉCNICA NO INTERIOR DO ESTADO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 360.399,60 (TREZENTOS E SESSENTA MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) UNIDADE GESTORA: 20.102; FONTE: 100; PROJETO/ATIVIDADE: 6922; ELEMENTO DE DESPESA:30.90.37 DATA DA ASSINATURA: 18/01/2018. Salvador, 24 de janeiro de 2018.<#E.G.B#192978#8#215223/><#E.G.B#192979#8#215224>RESUMO DO CONTRATO Nº. 004/2018/DPTPROCESSO Nº 0551170015769CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT. CONTRATADA: ROD TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2017/DPT. OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSEVAÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE POLICIA TÉCNICA NO INTERIOR DO ESTADO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 297.999,84 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) UNIDADE GESTORA: 20.102; FONTE: 100; PROJETO/ATIVIDADE: 6922; ELEMENTO DE DESPESA:30.90.37 DATA DA ASSINATURA: 18/01/2018. Salvador, 24 de janeiro de 2018.<#E.G.B#192979#8#215224/><#E.G.B#192980#8#215225>RESUMO DO CONTRATO Nº. 005/2018/DPTPROCESSO Nº 0551170015769CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT. CONTRATADA: LOC RH SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS E

SERVIÇOS LTDA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2017/DPT. OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSEVAÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE POLICIA TÉCNICA NO INTERIOR DO ESTADO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 1.653.245,28 (UM MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) UNIDADE GESTORA: 20.102; FONTE: 100; PROJETO/ATIVIDADE: 6922; ELEMENTO DE DESPESA:30.90.37 DATA DA ASSINATURA: 18/01/2018. Salvador, 24 de janeiro de 2018.<#E.G.B#192980#8#215225/>

Polícia Militar da Bahia – PM/BA<#E.G.B#192895#8#215128>RESUMO DE CONTRATO/6º BPM/SENHOR DO BONFIMPregão Presencial n.º 001/2018 - Contratante: PMBA/6ºBPM - Contratada: LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO - EPP, CNPJ nº 19.522.394/0001-76 - Contrato nº 035/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de lanche em kit, para os Policiais Militares do 6º BPM e da 54ª CIPM durante o deslocamento para o Carnaval de Juazeiro - VIGÊNCIA: até 28/01/2018 - Valor R$ 2.059,20 (Dois mil e cinqüenta e nove reais e vinte centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3. 20. 801. 0007. 06. 181. 205. 6923. 9900. 3.3.90.39.00.0.100.000000.1 - DATA DA ASSINATURA: 23/01/2018.Pregão Presencial n.º 001/2018 - Contratante: PMBA/6ºBPM - Contratada: ELIENE SANTANA SANTIAGO - EPP, CNPJ nº 24.158.598/0001-00 - Contrato nº 034/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de lanche em kit, para os Policiais Militares do 6º BPM e da 54ª CIPM durante o deslocamento para o Carnaval de Salvador - VIGÊNCIA: até 08/02/2018 - Valor R$ 1.358,50 (Um mil e trezentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.20.801.0007.06.181.205.6923.9900.3.3.90.39.00.0.100.000000.1 - DATA DA ASSINATURA: 23/01/2018.<#E.G.B#192895#8#215128/><#E.G.B#192963#8#215205>RESUMO DE CONTRATO N.º DAL 007/2018/DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICOProcesso: Pregão Eletrônico Nº DAL 039/2017 - (CONTRATO Nº. DAL 007/2018) - Contratante: Estado da Bahia/PMBA - Contratada: Empresa: RITMO BAHIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 04.319.890/0001-50, Objeto: serviços de montagem e desmontagem de estruturas para utilização da PMBA durante Carnaval 2018- valor global de R$ 402.481,74 (quatrocentos e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos) -Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 6923- Elemento Despesa: 33.90.39 - Fonte: 100- Vigência: 120 (cento e vinte) dias,, a contar da data da assinatura do contrato - Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. - Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados da apresentação da fatura - Data da Assinatura: 24/01/2018.<#E.G.B#192963#8#215205/>

DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOCompanhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM<#E.G.B#192854#8#215085>RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2017REPUBLICADO POR INCORREÇÃOCONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - CONTRATADA: Jordão Serviços de Manutenção e Conservação Eireli - ME - OBJETO: Prestação de serviços de suporte à administração de edifícios públicos - postos de recepção níveis II, III e IV - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 204.736,16 - AMPARO LEGAL: art. 59, X, da Lei Estadual 9.433/05 - Salvador-Ba, 27 de dezembro de 2017 - Hari Alexandre Brust - Diretor Presidente.<#E.G.B#192854#8#215085/>

Centro Industrial do Subaé – CIS<#E.G.B#192933#8#215170>RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018PROCESSO Nº 1154/2018- Data: 24/01/2018 - Objeto: Renovação Certificação Digital - Valor Global: R$ 210,00 (duzentos e dez reais) - Base legal: Artigo 60, inciso I da Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005.RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018PROCESSO Nº 0200170412167 -- PARTES: CENTRO INDUSTRIAL DO SUBAÉ - CIS e a EMPRESA BAIANA DE ÀGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA. DATA: 24/01/2018 - OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e/ou Esgoto Sanitário entre a EMBASA e o CIS - VALOR: R$ 8.093,06 (oito mil e noventa e três reais e seis centavos). BASE LEGAL: Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433, de 1º de março de 2015.<#E.G.B#192933#8#215170/>

Projetos Especiais:71 3116-2808/2805

LICITAÇÕES SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 - ANO CII - No 22.346

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR<#E.G.B#192888#9#215119>RESUMO DE PUBLICAÇÃO

SHOPPING nº 002/2018 Processo: CAR2017147609-0. Contratante: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. Contratada: TORIL-Salvador Locação de Veículos Ltda. CNPJ: 10.431.042/0001-11. Objeto: Revisão de 2 Veículos Mitsubishi modelo L200 Triton GLX, ano 2018, modelo 2018. Valor Global: R$ 9.186,00. Amparo Legal: Art.89, Parágrafo 5º, da Lei Estadual nº 9.433/05.SHOPPING nº 003/2018 Processo: CAR2017187856-0. Contratante: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. Contratada: DH Controle de Acesso Ltda. CNPJ: 02.556.601/0001-00. Objeto: Manutenção e Suporte do software WKRadar. Valor Global: R$ 42.534,00. Amparo Legal: Art.89, Parágrafo 5º, da Lei Estadual nº 9.433/05.SHOPPING nº 004/2018 Processo: CAR2017118096-0. Contratante: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. Contratada: COMPAC Construções Ltda. CNPJ: 10.593.378/0001-08. Objeto: Reforma do SETAF do município de Senhor do Bomfim. Valor Global: R$ 196.988,56. Amparo Legal: Art.89, Parágrafo 5º, da Lei Estadual nº 9.433/05.<#E.G.B#192888#9#215119/>

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB<#E.G.B#192824#9#215052>DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº02/2018

Processo n.º170005310/2017. Contratante: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia-IRDEB. Contratado/Prestador: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 92.559.830/0001-71, Objeto: EMPRESA ESPECILIAZADA EM FORNECIMENTO DE TÍQUETES REFEIÇÃO. Valor: 121.800,00 (cento e vinte e um mil, oitocentos reais) , Amparo Legal: Art. 59, Inciso V, da Lei Estadual nº 9.433/05 e Parecer da Projur nº 002/2018.

Salvador-Ba 22/01/2018. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral<#E.G.B#192824#9#215052/>

Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS<#E.G.B#192861#9#215092>RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2018 - Processo: N° 004/2018. Sitiens n°: 663/2018.Data: 22/01/2018.Assunto: Pagamento de anuidade. Credor: Associação de Assessorias de Instituições de Ensino Superior Brasileiras para Assuntos Internacionais - FAUBAI. CNPJ: 11.263.121/ 0001- 42 Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). B. Legal: Inciso I do artigo 60 da Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005. Evandro do Nascimento Silva - Reitor<#E.G.B#192861#9#215092/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTOEmpresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA<#E.G.B#192877#9#215110>DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09404/17 - EPRCumpre-nos comunicar a homologação da Dispensa de Licitação nº 09404/17. 1.Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Projeto Elétrico e de Automação das Estações Elevatórias de Esgoto da Bacia de Águas Claras do SES de Salvador, 2.Empresa: Nova Energia Instalações Elétricas Ltda, 3.Valor: R$ 61.000,00, 4.Prazo: 45 dias úteis, 5. Fonte de Recursos: Próprios, Base legal: Art 59 Inciso XX, Lei Estadual 9433/2005. Salvador, 22 de Janeiro de 2018 - Rita de Cássia Sarmento Bonfim - Diretora de Engenharia.<#E.G.B#192877#9#215110/>

OUTROS EXPEDIENTES

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO<#E.G.B#192992#9#215236>NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVAA COMISSÃO PROCESSANTE CENTRAL, constituída através da Portaria SAEB nº. 2169 de 21.12.2017, com fulcro no art. 188 e seguintes da Lei Estadual nº. 9.433/05, resolve NOTIFICAR a

empresa Escritório Menezes, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados., CNPJ: 42.397.943/0001-40, em virtude da reabertura da instrução processual pela inclusão dos documentos às fls. 160/167 dos autos, para promover sua defesa, inclusive por meio de advogado legalmente constituído, se assim desejar, bem como indicar as provas que pretende produzir, apresen-tando-a na Coordenação de Processo de Regularidade de Fornecedor - CPRF,, na sede da SAEB - térreo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento desta, acerca da prática do suposto ilícito administrativo instituído no art. 199, inciso II e III, da Lei Estadual nº. 9.433/05, a saber, ter praticado atos ilícitos, visando a frustrar os princípios e objetivo da licitação e demonstrar não possuir idoneidade para contratar com a Administração, em virtude atos ilícitos praticados, pelo motivo de Servidor Público ser sócio da empresa supracitada, que é fornecedora do Estado, conforme se comprova os documentos acostados aos autos, conduta esta vedada nos arts. 18, incisos III e IV, e 125, c/c o art. 207, todos do referido diploma legal, com a Coordenação de Gestão de Cadastro de Fornecedores - CGCF/DSL/SAEB, no Processo Administrativo nº. 0200170163604.Fica franqueada vistas aos Autos do respectivo processo junto ao SAF/SAEB, situado no andar térreo do prédio, onde se encontra instalada a SAEB, na 2ª Avenida, nº. 200, Centro Administrativo da Bahia, Salvador, Bahia.Diego Souza Lobão - Presidente da Comissão Processante Central.<#E.G.B#192992#9#215236/><#E.G.B#192993#9#215237>NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVAA COMISSÃO PROCESSANTE CENTRAL, constituída através da Portaria SAEB nº. 2169 de 22.12.2017, com fulcro no art. 190 da Lei Estadual nº. 9.433/05 resolve NOTIFICAR as empresas abaixo identificadas, para apresentação de RAZÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato, tendo em vista os fatos constantes nos respectivos Processos Administrativos abaixo relacionados.

EMPRESA Nº DE PROCESSO ASSUNTODLB Manutenção e Conservação Ltda.

0200150572702Ilícito Administrativo com a CCL/SAEB

Eduardo Lopez Comércio e Serviços Ltda.

0200160085443lícito Administrativo com a CCL/SAEB

Flex Assessoria de Empresas Eireli - EPP

0200150572591 Ilícito Administrativo com a CCL/SAEB

Serma Empreendimento e Serviços Ltda.

0200150571056 lícito Administrativo com a CCL/SAEB

Fica franqueada vistas aos Autos dos respectivos Processos junto ao CPRF/SAEB, situado no andar térreo do Prédio onde se encontra instalada a SAEB, na Av. 2, nº 200, Centro Administra-tivo da Bahia, Salvador, Bahia.Diego Souza LobãoPresidente da Comissão Processante Central<#E.G.B#192993#9#215237/><#E.G.B#192994#9#215238>AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB/ SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO - SUPAT

A Secretaria da Administração torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que receberá as propostas para contratação emergencial na área de avaliação de imóveis urbanos e rurais, para subsidiar permutas, locações, seguros e demais correlatos, conforme as normativas técnicas vigentes e demais especificações constantes no Termo de Referência - TDR.Com fundamento no art. 59, IV, da Lei Estadual nº 9.433/2005, as propostas deverão ser apresentadas no dia 02/02/2018, às 09h00m (horário local), no Auditório da SUPAT (subsolo), situado no prédio da Governadoria, localizada à 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV - Centro Ad-ministrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-005, nesta Capital, onde ocorrerá a abertura dos envelopes. Os interessados poderão obter o TDR, informações e/ou mídia digital com elementos técnicos na Diretoria de Administração de Bens Imóveis - DBI, no endereço, localizado na Avenida Luiz Viana Filho nº 200, 1º andar - Centro Administrativo da Bahia, de sexta-feira (26/01/2018) até quinta-feira (01/02/2018), das 09h00min às 17h30min, ou pelo endereço eletrônico: www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3360 ou pelo correio eletrônico: dbi.supat@saeb.ba.gov.br.

Salvador-Bahia, 24.01.2018

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHOSecretário da Administração<#E.G.B#192994#9#215238/><#E.G.B#192995#9#215239>PORTARIA Nº 170 DE 24 DE JANEIRO DE 2018O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de nº 0504150163283 e apenso nº 0504140131952, com fulcro na disposição contida nos arts. 185, V, alínea “c”, 186, I e III c/c os arts. 192, I e 195 todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa NUTRIGOLDEN REFEIÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 00.812.129/0001-02, a sanção de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta e multa, a partir da data da publicação deste ato.

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHOSecretário da Administração<#E.G.B#192995#9#215239/><#E.G.B#192996#9#215240>Acesse nosso site: www.egba.ba.gov.br

LICITAÇÕESSALVADOR, QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 - ANO CII - No 22.346

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

DIÁRIO OFICIAL

PORTARIA Nº 010 DE 24 DE JANEIRO DE 2018A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de no 0200160454643, com fulcro na disposição contida nos arts 185, IV e 186, I e II, c/c os arts.192, I e 194, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa ALTIS IMPORT COMERCIAL LTDA. - ME, CNPJ nº 15.397.346/0001-42, a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Ad-ministração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 21 (vinte e um) meses, cumulada com multa, com seus efeitos retroativos a partir da data de 29/06/2016.

JERUSA MARINS PAES COELHOSuperintendente de Recursos Logísticos<#E.G.B#192996#10#215240/><#E.G.B#192997#10#215241>PORTARIA Nº 011 DE 24 DE JANEIRO DE 2018A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de no 0200160454708, com fulcro na disposição contida nos arts 185, IV e 186, I e II, c/c os arts.192, I e 194, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa ERRE&GE CASA & CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 10.353.260/0001-02, a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Ad-ministração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 21 (vinte e um) meses, cumulada com multa, com seus efeitos retroativos a partir da data de 06/07/2016.

JERUSA MARINS PAES COELHOSuperintendente de Recursos Logísticos<#E.G.B#192997#10#215241/><#E.G.B#192998#10#215242>PORTARIA Nº 012 DE 24 DE JANEIRO DE 2018A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de nº 0300160763489, com fulcro na disposição contida nos arts. 185, inciso IV, 186, I e II, c/c os arts. 192, II e III, e 194, todos da Lei Estadual nº 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através dos opinativos insertos nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa INOXCOOK COMERCIAL EIRELI - EPP., CNPJ nº 11.360.157/0001-44, a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 38 (trinta e oito) dias e multa, a partir da data da publicação deste ato.

JERUSA MARINS PAES COELHOSuperintendente de Recursos Logísticos<#E.G.B#192998#10#215242/>

Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB<#E.G.B#192965#10#215208>RESUMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DOS ADITIVOS N° 004 e 005 AO CONTRATO 12/040-03 PRODEB

Contrato Nº 12/040-03 - Processo Nº 12/040-00 - Contratante: Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia-PRODEB - Contratada: Union Informática Ltda - CNPJ 02.464.565/0001-55 - Objeto: Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Soluções de TIC - o presente Termo de reti-ratificação tem por objetivo alterar a Cláusula Segunda do Aditivo n° 004 ficando acrescido ao valor global do Contrato a importância de R$ 64.419,26 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 708.611,90 (setecentos e oito mil, seiscentos e onze reais e noventa centavos). O presente Termo de reti-ratificação tem ainda por objetivo alterar o parágrafo único da Cláusula Segunda do Aditivo nº 005 ao Contrato que passa a vigorar com a seguinte redação: o valor global passa de R$ 708.611,90 (setecentos e oito mil, seiscentos e onze reais e noventa centavos), para R$ 734.114,30 (setecentos e trinta e quatro mil, cento e quatorze reais e trinta centavos) - Fonte: Recursos Próprios Data da Assinatura: 16.01.2018 - Salvador, 24.01.2018 - Samuel Pereira Araújo - Diretor Presidente. <#E.G.B#192965#10#215208/>

SECRETARIA DE CULTURA<#E.G.B#192855#10#215086>ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PE - 001/2018 - SECULTO Pregoeiro Oficial da Secretária de Cultura solicita aos interessados, desconsiderar o aviso de licitação supramencionado publicado na edição do DOE de 24/01/2018, à pagina 07, do caderno de licitações. Salvador, 24 de janeiro de 2018 - Adalberto Pessoti - Pregoeiro Oficial.<#E.G.B#192855#10#215086/>

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS<#E.G.B#192955#10#215194>COMUNICADO DE REABERTURA DO CONVITE 002/2017 - UEFSA Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Universidade Estadual de Feira de Santana, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é

a ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA O NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, que fica remarcada a sessão de abertura do referido certame para o dia 15/02/2018 às 10:00 h, (horário local). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no site: www.comprasnet.ba.gov.br/http://www.uefs.br/, no email: mailto:licitacao@uefs.br ou, ainda, esclarecimentos pelos telefones (75) 3161 8346 /3161 8378. Feira de Santana - BA, 24/01/2018 - Lêda Helena Costa Souza - Presidente da Copel<#E.G.B#192955#10#215194/>

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB<#E.G.B#192797#10#215020>A vice-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, designado pela Portaria nº 0340/2015 de 05 de março de 2015, devido ao interesse da Administração, resolve:TORNAR SEM EFEITO a publicação do resultado da Concorrência Publica de nº 004/2017, cujo objeto refere-se à Concessão de uso da área de 640 m2 (seiscentos e quarenta metros quadrados) onde está localizado o Restaurante Universitário da UESB, Campus de Vitória da Conquista, publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 21 de dezembro de 2017. Vitória da Conquista - BA, 24 de janeiro de 2018. Talitha Martins Vieira - Vice-presidente.<#E.G.B#192797#10#215020/><#E.G.B#192801#10#215025>A vice-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, designado pela Portaria nº 0340/2015 de 05 de março de 2015, devido ao interesse da Administração, resolve:TORNAR SEM EFEITO a publicação da homologação da Concorrência Publica de nº 004/2017, cujo objeto refere-se à Concessão de uso da área de 640 m2 (seiscentos e quarenta metros quadrados) onde está localizado o Restaurante Universitário da UESB, Campus de Vitória da Conquista, publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 23 de dezembro de 2017. Vitória da Conquista - BA, 24 de janeiro de 2018. Talitha Martins Vieira - Vice-presidente.<#E.G.B#192801#10#215025/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTOEmpresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA<#E.G.B#192876#10#215108>TRANSFERÊNCIA DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 113/17 A Comissão de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da sessão de abertura da Concorrência Nacional nº 113/17, cujo objeto é a execução dos serviços de conservação, manutenção, operação e serviços comerciais nos sistemas de abastecimento de água e sistemas de esgotamento sanitário da unidade regional de Barreiras - UNB, com fornecimento de materiais e equipamentos, que estava marcada para o dia 30/01/2018 às 09h, fica transferida para o dia 01/03/2018 às 09h. Salvador, 24/01/18. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Presidente da Comissão de Licitação.<#E.G.B#192876#10#215108/><#E.G.B#192931#10#215167>RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 50000007501-Ata de Registro de Preço nº 5000000750, firmado entre a Embasa e a Empresa FGS Brasil Indústria e Comércio Ltda., CNPJ nº. 02.291.486/0001-90. 2-Objeto: Fornecimento de tubos PEAD nas quantidades e periodicidades que melhor aprouver à Embasa,. 3-Valor: 2.772.483,00. 4-Prazo de vigência: 12 meses. 5-Data de Assinatura: 17/01/18. 6-Origem: Pregão Eletrônico n° 266/17. Salvador, 24/01/18. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.<#E.G.B#192931#10#215167/><#E.G.B#192881#10#215113>AVISO DE REVOGAÇÃO DO CONVITE Nº 273/2017 - UNPDeclaro REVOGADA a licitação da Carta Convite n.º 273/2017-UNP, que tem por objeto a execução de rede coletora de esgoto em tubos DN 150 e ramais prediais do SES de Barra do Tarrachil, município de Chorrochó-BA, pertencente à Unidade Regional de Paulo Afonso, haja vista a inconveniência do processo licitatório ser mantido, tornando-se inoportuno ao interesse público, pois o escopo desta obra será atendido pelo contrato oriundo da concorrência nacional 051/2017 realizada pela Diretoria de Engenharia. Salvador, 22 de janeiro de 2018. Raimundo Bezerra Lopes Neto, Superintendente de Operação Norte.<#E.G.B#192881#10#215113/>

SECRETARIA DA SAÚDE<#E.G.B#192805#10#215029>RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 490/2017O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa, Cirúrgica Fernandes Com de Mat Cirúrgicos e Hospitalares Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº. 490/2017, decorrente de licitação no processo administrativo nº 0300170467187, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (Bisturi) para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 24/01/2018.<#E.G.B#192805#10#215029/><#E.G.B#192806#10#215030>

LICITAÇÕES SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 - ANO CII - No 22.346

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

DIÁRIO OFICIAL

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 489/2017O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa, Cirúrgica Fernandes Com de Mat Cirúrgicos e Hospitalares Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº. 489/2017, decorrente de licitação no processo administrativo nº 0300170467179, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (Bisturi) para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 24/01/2018.<#E.G.B#192806#11#215030/><#E.G.B#192846#11#215077>RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 214/2017O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa, MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA, firma a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 214/2017, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 0300170656176 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, para Salvador, Região Metropolitana e os municípios de Jequié, Guanambi, Vitória da Conquista, Ipiaú, Feira de Santana e Ilhéus. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 24/01/2018.<#E.G.B#192846#11#215077/><#E.G.B#192851#11#215082>RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 174/2017O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas, MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA, ACCORD FARMACEUTICA LTDA, firmaram a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 174/2017, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 0300170540216 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, para Salvador, Região Metropolitana e os municípios de Jequié, Guanambi, Vitória da Conquista, Ipiaú, Feira de Santana e Ilhéus. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 03/01/2018.<#E.G.B#192851#11#215082/><#E.G.B#192859#11#215090>RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 0300180045469. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social, em razão da prestação de Serviços de Gestão da Maternidade Referência Prof. José Maria de Magalhães Netto, realizado no Período de 01/18 a 20/01/2018, o valor total de R$ 2.332.910,88 (Dois milhões, trezentos e trinta e dois mil, novecentos e dez reais e oitenta e oito centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 0300170891841. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a PRO SAÚDE Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, em razão da prestação de Serviço de Gestão do Hospital Luiz Eduardo Magalhães-Mairi, no mês de Novembro/2017, o valor total de R$ 702.109,30 (Setecentos e dois mil, cento e nove reais e trinta centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 0300180030186. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação de serviços de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA/Cabula, executados no mês de Dezembro/2017, no valor total de R$ 1.761.762,71 (Um milhão, setecentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 00/30/81.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 0300170798876. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar-IBDAH, em razão da prestação de Serviços de Gerenciamento da UPA de Vitoria da Conquista, realizado no mês de Novembro/2017, o valor total de R$ 1.241.008,47 (Um milhão, duzentos e quarenta e um mil, oito reais e quarenta e sete centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº.0300180028491. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Liga Alvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, em razão da prestação de Serviços de Gestão do Hospital da Criança, realizado no mês de Dezembro/2017, o valor total de R$ 6.509.670,12 (Seis milhões quinhentos e nove mil seiscentos e setenta reais e doze centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 0300180028050 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Instituto Fernando Filgueiras - IFF, em razão da prestação de Serviços de Ge-

renciamento do Hospital da Mulher, realizado no mês de Dezembro/2017, o valor total de R$ 4.373.076,92 (Quatro milhões, trezentos e setenta e três mil, setenta e seis reais e noventa e dois centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 0300170951259. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação de Serviço de saúde no CEPRED para garantir vagas de reabilitação infantil em crianças suspeitas/confirmadas com Microcefalia, executados no mês de Novembro/2017, no valor total de R$ 24.166,14 (Vinte e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e quatorze centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 00/30/81.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 0300170951267. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação de Serviço de saúde no CEPRED para garantir vagas de reabilitação infantil em crianças suspeitas/confirmadas com Microcefalia, executados no mês de Novembro/2017, no valor total de R$ 321.944,16 (Trezentos e vinte um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 00/30/81.<#E.G.B#192859#11#215090/><#E.G.B#192798#11#215021>SESAB/HGCA-HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE.RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

RETIFICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Publicado no DOE em 17/01/2018.

Pregão Eletrônico Nº 057/2017. Objeto: Aquisição de Equipo Macro Gotas.

Publicado no DOE em 17/01/2018.

Onde se lê:.O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE.

Leia-se:O SECRETÁRIO DE SAÚDE.

24/01/2018 Elen Cristiana Santana Ribeiro - Pregoeiro (a) Oficial.<#E.G.B#192798#11#215021/><#E.G.B#192800#11#215023>SESAB/HGCA-HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE.RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

RETIFICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Publicado no DOE em 24/01/2018.

Pregão Eletrônico Nº 045/2017. Objeto: Aquisição de Soluções Germicidas I.Pregão Eletrônico Nº 048/2017. Objeto: Aquisição de Filme Radiológico II.Pregão Eletrônico Nº 054/2017. Objeto: Aquisição de Atadura.

Publicado no DOE em 24/01/2018.

Onde se lê:.O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE.

Leia-se:O SECRETÁRIO DE SAÚDE

24/01/2018 Elen Cristiana Santana Ribeiro - Pregoeiro (a) Oficial.<#E.G.B#192800#11#215023/><#E.G.B#192911#11#215146>GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESABHOSPITAL REGIONAL DE GUANAMBI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS QUE FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E A MATERIA PRIMA COMERCIAL DE ALIMENTAÇÃO LTDA, NA FORMA ABAIXO:

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Saúde inscrita no CNPJ sob o n.º 13937131/0001-41, situada à Av. Luiz Viana Filho s/nº, 4ª avenida, Plataforma VI, Centro Admi-nistrativo da Bahia - CAB, nesta capital, neste ato representado pelo titular Dr. Fabio Vilas Boas Pinto, autorizado pelo Decreto s/nº publicado no D.O.E de 08 de janeiro de 2015, quita todas as obrigações decorrentes do Processo Administrativo Nº 0300170637589 - Hospital Regional de Guanambi, Nota Fiscal Nº 000.001.533, Valor de R$ 93.873,13 (noventa e três mil, oitocentos e setenta e três reais e treze centavos) em favor da Empresa MATERIA PRIMA COMERCIAL DE ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº. 34.262.220/0001-05, estabelecido na Rua Queira do Adeus, 895 - Galpão

Diário Oficial do Estado: 71 3116-2850/65

LICITAÇÕESSALVADOR, QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 - ANO CII - No 22.346

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

DIÁRIO OFICIAL

34 - Portão, Lauro de Freitas - Bahia CEP 42.700-000, o pagamento será realizado mediante depósito na Conta Corrente de nº. 13003584-4 - Agência 3704, do Banco SANTANDER, em favor da Empresa MATERIA PRIMA COMERCIAL DE ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP.

Guanambi, 25/01/2018 - Dr. Fábio Vilas Boas Pinto - Secretário da Saúde do Estado da Bahia.<#E.G.B#192911#12#215146/><#E.G.B#192948#12#215189>GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESABHOSPITAL REGIONAL DE GUANAMBI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS QUE FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E A EMPRESA GENOMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Saúde inscrita no CNPJ sob o n.º 13937131/0001-41, situada à Av. Luiz Viana Filho s/nº, 4ª avenida, Plataforma VI, Centro Admi-nistrativo da Bahia - CAB, nesta capital, neste ato representado pelo titular Dr. Fabio Vilas Boas Pinto, autorizado pelo Decreto s/nº publicado no D.O.E de 08 de janeiro de 2015, quita todas as obrigações decorrentes do Processo Administrativo Nº 0300170738776 - Hospital Regional de Guanambi, Nota Fiscal Nº 00000163, Valor de R$ 3.831,36 (três mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos) em favor da Empresa GENOMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.426.069/0001-96, estabelecido na Rua Maria Quitéria, 127 - Centro, Guanambi - Bahia, CEP 46.430-000, o pagamento será realizado mediante depósito na Conta Corrente de nº. 43.072-2 - Agência 0923-7, do Banco do Brasil, em favor da Empresa GENOMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.

Guanambi, 25/01/2018 - Dr. Fábio Vilas Boas Pinto - Secretário da Saúde do Estado da Bahia.<#E.G.B#192948#12#215189/>

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Militar da Bahia – PM/BA<#E.G.B#192904#12#215137>RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO N.º CGOFL 001/2018/POLICIA MILITAR DA BAHIA/16º BPM/SERRINHAO Estado da Bahia reconhece que o Sr. Manoel Messias de Queiroz é proprietário de um imóvel urbano não residencial, situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 751, Centro, Serrinha, Bahia, destinado ao funcionamento da antiga sede do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar - 16° BPM, sem o devido respaldo legal. Mês de referência: dezembro/2017. Valor mensal: R$ 4.595,84 (quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 6922. 3.3.90.36.00.0100.000000.1. Data da assinatura: 19/01/2018. José David Moraes das Virgens - Cap PM, Coordenador da CGOFL.<#E.G.B#192904#12#215137/><#E.G.B#192919#12#215154>PREGAO PRESENCIAL/RETIFICAÇAO/13º BPM/TEIXEIRA DE FREITASNa publicação do DOE n.º 22.345 de 24/01/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL n.º 001/2018, ONDE SE LÊ: Abertura: 02/02/2018, LEIA-SE: Abertura: 06/02/2018. Subten PM Hélio Ferraz Neves - Pregoeiro - Teixeira de Freitas, 24/01/2018.<#E.G.B#192919#12#215154/><#E.G.B#192959#12#215200>RESUMO DE CONTRATO N.º 016/ 2018/RETIFICAÇAO/PMBA/COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORTENa publicação do DOE · N.o 22.345 de 24 de janeiro de 2018, onde se lê: vigência do contrato: 30 (trinta) dias. Leia-se: vigência do contrato: 90 (noventa) dias.<#E.G.B#192959#12#215200/>

SECRETARIA DE TURISMO

Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – BAHIATURSA<#E.G.B#192949#12#215187>RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - TRD Nº 003/2018PROCESSO Nº: 3200150009545; INTERESSADO: TAMY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E SERVIÇOS LTDA - ME; OBJETO: Reconhecimento do débito no valor de R$ 89.000,00, referente ao ressarcimento de despesas com a realização do projeto, realizado no dia 15 de Novembro de 2015, no Município de Salvador - Bahia; VALOR: R$. 89.000,00; ASSINATURA: 24/01/2018; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000.<#E.G.B#192949#12#215187/>

Certificação Digital:71 3116-2137