LIVRO SINAES

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SINAESSISTEMA NACIONAL DE AVALIAO DA EDUCAO SUPERIOR

DA CONCEPO REGULAMENTAO5 edio revisada e ampliada

Braslia Inep Setembro 2009

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (Inep) Diretoria de Avaliao da Educao Superior (Daes) Coordenao-Geral de Avaliao de Curso de Graduao e Instituies de Educao Superior Coordenao-Geral do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes Coordenao-Geral do Controle de Qualidade da Educao Superior

Tiragem: 2.500 exemplares Editoria Inep/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira Edficio-sede SRTVS Quadra 701, Lote 12, Bloco M Ed. Dario Macedo, Trreo Asa Sul, CEP 70340-909 Braslia-DF Fones: (61) 2022-3075, 2022-3076, Fax: (61) 2022-3079 editoria@inep.gov.br Distribuio Inep Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira Edficio-sede SRTVS Quadra 701, Lote 12, Bloco M Ed. Dario Macedo, Trreo Asa Sul, CEP 70340-909 Braslia-DF Fones: (61) 2022-3075, 2022-3076, Fax: (61) 2022-3079 publicacoes@inep.gov.br - http://www.publicacoes.inep.gov.br Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira SINAES Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior: da concepo regulamentao / [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira]. 5. ed., revisada e ampliada Braslia : Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira, 2009. 328 p. Ttulo anterior: SINAES Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior: bases para uma nova proposta de avaliao da educao superior brasileira. 1. ed. 2003. 1. Avaliao da educao superior. 2. Poltica de avaliao. I. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira. CDU 378.2

SUMRIO

Apresentao da 5 Edio ................................................................. 7 Apresentao da 4 Edio ............................................................... 11 Apresentao da 3 Edio ............................................................... 13 Apresentao da 2 Edio ............................................................... 15 Apresentao da 1 Edio ............................................................... 17 Introduo ......................................................................................... 23

PARTE I DIAGNSTICO DO MARCO LEGAL E DOS PROCEDIMENTOS DE VERIFICAO E AVALIAO DA EDUCAO SUPERIOR 1 Marco legal da avaliao e regulao da Educao Superior .................................................................. 33 1.1 Sntese do marco legal .......................................................... 34 1.1.1 Da Constituio Federal nova Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDB) ......................... 34 1.1.2 Avaliao e regulao na LDB ..................................... 37 1.1.3 A avaliao no Plano Nacional de Educao .............. 39 1.1.4 Regulamentao da avaliao da Educao Superior .................................................. 40 1.1.5 Articulao com os Sistemas Estaduais de Educao .................................................................. 45

1.2 Atribuies dos rgos federais no campo da avaliao e regulao ............................................................................. 46 1.2.1 Secretaria de Educao Superior (SESu) .................... 47 1.2.2 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (Inep) ........................... 49 1.2.3 Fundao Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (Capes) ......................... 51 1.2.4 Conselho Nacional de Educao (CNE) ...................... 53 2 Anlise dos procedimentos de verificao e validao e dos sistemas de informao ..................................................... 56 2.1 Verificao e avaliao de instituies e cursos ................... 56 2.1.1 Credenciamento de novas instituies e autorizao de cursos .................................................. 56 2.1.2 Credenciamento de centros universitrios ................. 59 2.1.3 Avaliao das Condies de Ensino (ACE) ................. 62 2.1.4 Exame Nacional de Cursos (ENC) ............................... 67 2.1.5 Verificao e avaliao de cursos tecnolgicos ........... 73 2.1.6 Ps-Graduao .............................................................. 75 2.2 Sistemas de informao ......................................................... 77 2.2.1 Cadastro das Instituies da Educao Superior ........... 77 2.2.2 Censo da Educao Superior ....................................... 78 3 Audincias pblicas: sntese das contribuies .......................... 84 3.1 Convergncias principais ...................................................... 84 3.2 Divergncias principais ......................................................... 87 3.3 Sntese das audincias pblicas ........................................... 88 4 Resumo do diagnstico dos procedimentos de verificao e avaliao vigentes ...................................................................... 89 PARTE II PROPOSTA PARA UMA POLTICA DE AVALIAO DA EDUCAO SUPERIOR 1 Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior (Sinaes) ................................................... 91 2 Princpios e critrios ..................................................................... 94 2.1 Educao um direito social e dever do Estado .................. 94

2.2 Valores sociais historicamente determinados ...................... 94 2.3 Regulao e controle .............................................................. 95 2.4 Prtica social com objetivos educativos ............................... 96 2.5 Respeito identidade e diversidade institucionais em um sistema diversificado ....................... 97 2.6 Globalidade ............................................................................ 99 2.7 Legitimidade ........................................................................ 100 2.8 Continuidade ....................................................................... 101 3 Concepo, desenho e operacionalizao do Sinaes ................. 102 3.1 Avaliao institucional ........................................................ 102 3.1.1 Objetos e objetivos da avaliao institucional .......... 104 3.1.2 Funes da avaliao institucional ............................ 106 3.2 Comisso Nacional de Avaliao da Educao Superior (Conaes): rgo coordenador e supervisor do Sinaes .............................................................................. 107 3.2.1. Competncias da Conaes: ......................................... 108 3.2.2 Constituio e mandato da Conaes ........................... 109 3.3 Procedimentos metodolgicos da avaliao institucional ........................................................................ 110 3.3.1 Autoavaliao das IES ................................................ 111 3.3.2 Avaliao Externa organizada da Conaes .................. 114 3.3.2.1 Comisses de avaliao externa .................... 116 3.3.2.2 Continuidade do processo: novo ciclo de avaliao ................................ 119 3.3.3 Meta-avaliao: retroalimentao do sistema ........... 120 3.4 Processos e Bases de Informao ........................................ 120 3.4.1 Processo de Avaliao Integrada do Desenvolvimento Educacional e da Inovao da rea (Paideia) ........................................................ 120 3.4.2 Censo da Educao Superior ..................................... 125 3.4.3 Cadastro de Perfil Institucional ................................. 125 3.5 Relatrio da autoavaliao nas dimenses interna e externa .................................................................. 125 4 Instrumento de Avaliao Institucional Externa ....................... 126 5 O Sinaes e as funes regulatrias do poder pblico ............... 143

PARTE III REGULAMENTAO Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004 .............................................. 151 Lei no 10.870, de 19 de maio de 2004 ............................................. 159 Portaria no 2.051, de 9 de julho de 2004 ......................................... 161 Portaria no 107, de 22 de julho de 2004 .......................................... 171 Portaria MEC no 300, de 30 de janeiro de 2006 ............................. 174 Portaria MEC no 563, de 21 de fevereiro de 2006 .......................... 182 Decreto Federal no 5.773, de 9 de maio de 2006 ............................ 185 Portaria MEC no 1.027, de 15 de maio de 2006 .............................. 212 Portaria MEC no 1.027, de 15 de maio de 2006 Retificao ........ 221 Decreto no 5.786, de 24 de maio de 2006 ........................................ 222 Portaria Normativa n 1, de 10 de janeiro de 2007 ........................ 224 Portaria Normativa n 2, de 10 de janeiro de 2007 ........................ 228 Portaria MEC n 147, de 2 de fevereiro de 2007 ............................ 233 Portaria Normativa n 6, de 3 de abril de 2007 ............................. 237 Portaria MEC n 928, de 25 de setembro de 2007 ........................ 238 Portaria MEC n 1.016 de 30 de outubro de 2007 ......................... 242 Portaria MEC n 1.050, de 7 de novembro de 2007 ....................... 245 Portaria MEC n 1.051, de 7 de novembro de 2007 ....................... 250 Portaria Normativa MEC n 40, de 12 de dezembro de 2007 ........ 254 Portaria MEC n 91, de 17 de janeiro de 2008 .............................. 282 Portaria MEC n 474, de 14 de abril de 2008 ................................. 286 Portaria MEC n 840, de 4 julho de 2008 ....................................... 289 Portaria Normativa MEC n 4, de 5 de agosto de 2008 ................ 292 Portaria MEC n 1.081, de 29 de agosto de 2008 ........................... 295 Portaria Normativa MEC n 12, de 5 de setembro de 2008 ........... 298 Portaria MEC n 1.264, de 17 de outubro de 2008 ........................ 300 Portaria MEC n 1, de 5 de janeiro de 2009 ................................... 305 Portaria MEC n 2, de 5 de janeiro de 2009 .........