PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –LOA 2011

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e

Informação

outubro de 2010

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Despesa por Função de Governo

Valores em R$ 1,00

FUNÇÃO DE GOVERNO PLOA 2011 % TOTALLegislativa 124.328.401 1,65%Administração 465.734.594 6,16%Segurança Pública 67.249.879 0,89%Assistência Social 210.230.976 2,78%Previdência Social 432.111.626 5,72%Saúde 2.103.607.958 27,83%Trabalho 84.953.222 1,12%Educação 1.121.923.183 14,84%Cultura 75.922.576 1,01%Direitos da Cidadania 12.386.186 0,16%Urbanismo 691.370.905 9,15%Habitação 645.226.019 8,54%Saneamento 542.845.378 7,18%Gestão Ambiental 143.608.631 1,90%Ciência e Tecnologia 69.576.573 0,92%Agricultura 1.011.280 0,01%Comércio e Serviços 43.841.074 0,58%Transporte 277.431.615 3,67%Desporto e Lazer 44.849.356 0,59%Encargos Especiais 397.265.216 5,26%Reserva de Contingência 3.303.628 0,04%

Total 7.558.778.276 100,00%

Fonte: SOF

Demonstrativo Consolidado

da Despesa

ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL EM R$ 1,00

Pessoal e Encargos Sociais 2.214.299.007

Juros e Encargos da Dívida 109.700.000

Outras Despesas Correntes 3.095.084.710

Investimentos 1.963.469.043

Inversões Financeiras 25.421.888

Amortização da Dívida 147.500.000

Reserva de Contingência 3.303.628

Total 7.558.778.276

Demonstrativo Consolidado da Despesa em % - Gráfico

Origem da Aplicação dos Recursos

Demonstrativo Consolidado do Orçamento 2011 - Receita

RECEITA ORÇAMENTÁRIA

RECURSOS

ORDINÁRIOS

RECURSOS

VINCULADOS TOTAL

RECEITAS CORRENTES 4.298.992 1.743.713 6.042.706 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.936.724 - 1.936.724 IMPOSTOS 1.761.475 1.761.475 TAXAS 174.249 174.249 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000 1.000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 75.833 148.701 224.534 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 148.701 148.701 CONTRIB. P/ SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA 75.833 75.833 RECEITA PATRIMONIAL 85.764 7.698 93.462 RECEITA AGROPECUÁRIA 35 35 RECEITA DE SERVIÇOS 91.408 148.912 240.320 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.782.144 1.428.925 3.211.069 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.782.144 1.336.471 3.118.615 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 92.454 92.454 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 327.119 9.443 336.562 RECEITAS DE CAPITAL 205.000 1.245.604 1.450.604 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0 775.470 775.470 ALIENAÇÃO DE BENS 200.000 621 200.621 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 469.513 469.513 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 5.000 5.000 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 0 346.108 346.108 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 262.900 262.900 RECEITA DE SERVIÇOS 83.208 83.208 DEDUÇÃO DA REC. - FORMAÇÃO FUNDEB -280.639 0 -280.639

TOTAL DA RECEITA ESTIMADA 4.223.353 3.335.425 7.558.778Valores em R$ 1.000,00

Demonstrativo Consolidado do Orçamento 2011 - Despesa

DESPESA ORÇAMENTÁRIA RECURSOS

ORDINÁRIOS

RECURSOS

VINCULADOS TOTAL

DESPESAS CORRENTES 3.423.487 1.995.597 5.419.084 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.007.115 207.184 2.214.299 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 109.700 109.700 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.306.672 1.788.413 3.095.085DESPESAS DE CAPITAL 796.563 1.339.828 2.136.391 INVESTIMENTOS 631.701 1.331.768 1.963.469 INVERSÕES FINANCEIRAS 17.362 8.060 25.422 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 147.500 147.500RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.304 3.304

TOTAL DA DESPESA FIXADA 4.223.353 3.335.425 7.558.778Valores em R$ 1.000,00

Demonstrativo da Aplicação de Recursos na Educação

Demonstrativo da Aplicação de Recursos na Saúde

Demonstrativo da Aplicação de Recursos com Pessoal

Orçamento Criança e Adolescente – OCA

EIXO SUB-EIXO ORÇADO 2011

ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 1.147.657.714

CULTURA 21.819.250

DESPORTO E LAZER 21.186.166

EDUCAÇÃO 1.104.652.298

PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL 110.185.131

ASSISTÊNCIA SOCIAL 108.410.700

DIREITOS DA CIDADANIA 1.774.431

PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS 958.709.994

HABITAÇÃO 172.472.957

SANEAMENTO 118.970.513

SAÚDE 667.266.524

TOTAL GERAL OCA 2011 2.216.552.839

TOTAL GERAL PBH 2011 7.558.778.276

Proporção OCA/PBH 29%

Áreas de Resultado

Programas por Área de Resultado 2011

Orçamento e Metas físicas

Programas Sustentadores - 2011

Programa Valor 2011

Hospital Metropolitano 29.774.200,00

Saúde da Família 32.038.669,00

Melhoria do Atendimento Hospitalar 21.481.000,00

Gestão e Regionalização da Saúde 1.170.000,00

Expansão da Educação Infantil 54.040.687,00

Expansão da Escola Integrada 90.150.470,00

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal 13.637.646,00

Implantação do Corta Caminho 160.417.357,00

Conclusão das Avenidas Antônio Carlos e Pedro I 213.012.700,00

Prioridade ao Transporte Coletivo 127.701.683,00

Gestão Inteligente do Transporte Urbano 22.735.448,00

Novos Terminais Rodoviários 34.451.041,00

Vigilância Eletrônica 5.937.800,00

Espaço Urbano Seguro 2.434.000,00

Programas Sustentadores – 2011cont.

Programa Valor 2011

Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios 354.819,00

Promoção de Investimentos 104.050,00

Turismo em BH 5.304.308,00

Copa 2014 1.478.000,00

Gestão Estratégica de Pessoas 1.491.579,00

BH Digital 9.600.000,00

Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão 4.121.745,00

Modernização dos Processos Administrativos 3.082.259,00

Modernização da Receita e Captação de Recursos 3.684.000,00

Vila Viva 513.300.748,00

Habitação 30.131.163,00

Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada 31.544.600,00

Programas Sustentadores – 2011cont.

Programa Valor 2011

Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos 9.132.970,00

Recuperação Ambiental de BH 112.302.130,00

Estruturação Urbana 23.580.935,00

Parques e Jardins 22.545.048,00

Movimento Respeito por BH 13.160.157,00

Manutenção da Cidade 101.887.700,00

BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social 19.836.256,00

Atendimento ao Idoso 801.066,00

Direito de Todos 4.946.929,00

Qualificação, Profissionalização e Emprego 24.487.892,00

Promoção do Esporte 19.899.086,00

Rede BH Cultural 25.963.696,00

Desenvolvimento Integrado da RMBH 600.000,00

Total 1.792.323.837,00

Cidade Saudável

Valor total LOA 2011: R$ 2.095.284.507,00

Programas sustentadores:Hospital MetropolitanoSaúde da FamíliaMelhoria do Atendimento Hospitalar Gestão e Regionalização da Saúde

Outros Programas:Vigilância em SaúdeAtendimento Ambulatorial, Emergencial e HospitalarRede AssistencialGestão do SUS-BHAtenção Primária à Saúde

Cidade Saudável

Principais Metas/2011:

• Ações de Vigilância Sanitária: 60.000 vistorias realizadas;

• Ações de Imunização/3ª Dose Tetravalente em menor de 1 ano de idade: 29.030 pessoas vacinadas;

• Execução da Obra de Construção do Hospital Metropolitano (40% em 2011);

• Novas Equipes de Saúde da Família Implantadas em Áreas de Risco: 10 Equipes implantadas;

• Realização cirurgias eletivas hospitais/SUS: 17.000 cirurgias realizadas;

• Expansão das Academias da Cidade: 5 Academias disponibilizadas.

Cidade Saudável

Algumas Adequações LOA 2010 - LOA 2011

• Academia da cidade – esta sendo informado a expansão -5 academias disponibilizadas

• Saúde mental criança e adolescente esta em conjunto com saúde mental – 118.000 atendimentos

Educação

Valor total LOA 2011: R$ 1.098.574.738,00

Programas sustentadores:

Expansão da Educação Infantil

Expansão da Escola Integrada

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

Outros Programas:

Gestão e Operacionalização da Política Educacional

Educação

Principais Metas/2011:

Alunos Matriculados: Educação Infantil: 24.736 alunos; Ensino Fundamental: 143.133 alunos;

Nº alunos beneficiados em convênios com instituições de Educação Infantil: 22.307;

Bolsa Escola: 7.000 famílias beneficiadas; Kits escolares Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA: 215.632

alunos beneficiados; BH para Crianças: 119.000 alunos atendidos; Escola Aberta: 847.086 pessoas participantes; Escola em Férias: 40.000 alunos beneficiados; Reforço Escolar: 11.000 alunos atendidos; Transporte Escolar: 9.000 alunos beneficiados.

Cidade com Mobilidade

Valor total LOA 2011: R$ 741.075.078,00

Programas Sustentadores: Implantação do Corta CaminhoConclusão das Avenidas Antônio Carlos e Pedro IPrioridade ao Transporte ColetivoGestão Inteligente do Transporte UrbanoNovos Terminais RodoviáriosExpansão do Metrô

Outros Programas:Gerenciamento do Controle UrbanoGestão da Mobilidade UrbanaGestão do Sistema Viário Municipal

Cidade com Mobilidade

Principais Metas/2011:

Controle Urbano: 900 vias fiscalizadas e 1.200 imóveis regularizados;

Implantação dos Corredores Rápidos de Ônibus Pedro II/Catalão – 40%, Cristiano Machado – 50%, Antônio Carlos e Pedro I – 50%;

Implantação Novo Terminal Turístico: 1 obra em 2011.

Obras do Boulevard Arrudas – 38% em 2011

Cidade Segura

Valor total LOA 2011: R$ 111.998.056,00

Programas Sustentadores: Vigilância Eletrônica Espaço Urbano Seguro

Outros Programas:Serviços de Iluminação PúblicaGestão da Segurança Pública e Patrimonial

Principais Metas / 2011:

• Capacitação e Reciclagem da Guarda Municipal: 1.837 servidores capacitados;• Instalação de câmeras Programa Olho Vivo nas Regionais: 150 equipamentos instalados.

Prosperidade

Valor total LOA 2011: R$ 25.231.777,00

Programas Sustentadores: Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios Promoção de InvestimentosTurismo em BHCopa 2014

Outros Programas:Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios

Principais Metas/2011:

• Apoio a eventos de interesse publico e promovidos pela Belotur: 330 eventos•Estruturação do plano de turismo – 25% ação realizada em 2011

Prosperidade

Algumas Adequações LOA 2010 - LOA 2011

• Apoio a eventos culturais e de lazer (Belotur) foi alterada para Apoio a Eventos de Interesse Público: 70 eventos

Novas Ações

• Green Goal Copa do mundo FIFA 2014 – 1 metodogia implantada• Projeto de Neutralização/compensação de emissões – 1 projeto elaborado

Modernidade

Valor total LOA 2011: R$ 331.040.140,00

Programas Sustentadores:

Gestão Estratégica de PessoasBH Digital Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao CidadãoModernização dos Processos AdministrativosModernização da Receita e Captação de Recursos

Modernidade

Outros Programas:

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência AdministrativaGestão do Sistema de Controle InternoGestão do Sistema Tributário MunicipalGestão dos Recursos HumanosServiços de InformáticaGestão da Política de Tecnologia de Informação e ComunicaçãoGestão de Atendimento ao CidadãoGestão da Política Fiscal MunicipalModernização dos Sistemas InformacionaisArticulação do Planejamento do Desenvolvimento SocioeconômicoGestão do PlanejamentoGestão do Planejamento, Orçamento e InformaçãoInclusão Digital - Centro de Recondicionamento de ComputadoresEvolução da Rede de Telecomunicações da PBHObservatório do Milênio e Monitoramento dos Objetivos do Milênio

Modernidade

Principais Metas/2011:

Operação da Central de Atendimento integrado: 960.000 atendimentos realizados;

Implantação e Expansão do Sistema de Gestão da Política Social – 60% em 2011.

Modernidade

Algumas Adequações LOA 2010 - LOA 2011

- Sistema de Gestão da Política Social – ( SIGPS) - Alteração da descrição da ação e subação para : Implantação Expansão do Sistema de Gestão da Política Social, ficou centralizado na Política Social – 60% de sistema implantado em 2011

Cidade com Todas as Vilas Vivas

Valor total LOA 2011: R$ 672.241.738,00

Programas Sustentadores: Vila VivaHabitação

Outros Programas:

Geração de Habitações Urbanas PopularesQualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social

Cidade com Todas as Vilas Vivas

Principais Metas/2011:• Obra executada: Av. Santa Terezinha: 14% em 2011;• Ações Sociais/Vila Viva: 15.675 famílias beneficiadas;• Reassentamentos/Indenizações: 3.761 famílias beneficiadas.• Programa Bolsa Moradia : 2.262 famílias beneficiadas

• Unidades Habitacionais Construídas (em números): • Vila São José: 136 unidades;• Av. Santa Terezinha: 48 unidades.• Programa Minha Casa Minha Vida : 5.000 unidades

• Implantação do Vila Viva (em percentual):• Morro das Pedras: 80%;• Taquaril: 52%;• Califórnia: 100%;• Pedreira Prado Lopes: 98%;• Vila Cemig / Alto das Antenas: 54%;• São Tomás/Aeroporto: 66%;• Santa Lúcia: 12%.

• Titulação de Moradias implantadas 1993-2008: 3.558 famílias.

Cidade com Todas as Vilas Vivas

Algumas Adequações LOA 2010 - LOA 2011

Mudança de Produto e unidade de medida

• Produção de Moradias : de obra executada, % de execução para unidade habitacionais • Minha casa Minha vida : de serviços administrativos para unidadesHabitacionais construídas

•Melhoria Urbana em favela: de unidade habitacional, para obra executada,% de execução

Cidade Compartilhada

Valor total LOA 2011: R$ 31.544.600,00

Programa Sustentador: Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

Principais Metas/2011:

• Realização OP Digital; • Implantação do Sistema Integrado do Orçamento Participativo – SISOP: 30% implantado em 2011;• Realização de Fóruns Regionais de Planejamento: 9 (1 por regional).

Cidade Sustentável

Valor total LOA 2011: R$ 721.438.751,00

Programas Sustentadores: Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos SólidosRecuperação Ambiental de BHEstruturação UrbanaParques e Jardins Movimento Respeito por BHManutenção da Cidade

Cidade Sustentável

Outros Programas:

Operacionalização da Limpeza Pública Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale Gestão da Política Ambiental PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e Necrópoles Preservação e Conservação da Fauna e Flora Gestão da Política de Limpeza Urbana DRENURBS - Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vales e dos Córregos em Leito Natural Gestão de Praças e Jardins

Cidade Sustentável

Principais Metas/2011:

Coleta de Resíduos Sólidos: 2.511.995 toneladas;

Transbordo de resíduos sólidos: 696.691 toneladas;

Aterragem de resíduos sólidos: 1.271.799 toneladas;

Limpeza de área pública: 58.536.924 m2;

Cadastro de arborização : 235.000 cadastros;

Acervo Faunístico : 240 espécie mantida;

Parques e CEVAE’s : 75 unidades mantidas.

Cidade Sustentável

Algumas Adequações LOA 2010 - LOA 2011

Novas ações

Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos:

• Unidades Complementares CEVAR Capitão Eduardo – 100 % de UnidadeImplantada• Obras de adequação/Reforma de URPV’s – 100% de Unidades Implantadas

Cidade de Todos

Valor total LOA 2011: R$ 293.857.912,00

Programas Sustentadores: BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social Atendimento ao IdosoDireito de TodosQualificação, Profissionalização e EmpregoPromoção do Esporte

Cidade de Todos

Outros Programas:

Proteção Social BásicaProteção Social EspecialPromoção e Democratização das Práticas de Esportes e LazerGestão da Política de Assistência SocialTransferência de RendaDesenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e RendaFarmácia PopularGestão da Política SocialPromoção e Defesa de Direitos Humanos e CidadaniaGestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Cidade de Todos

Principais Metas/2011:

• Família referenciada / CRAS: 165.000;

• Ações sócio-educativas:• Criança pequena: 3.120;• Jovens e adultos: 1.300;• Criança e Adolescente: 14.200.

• Liberdade Assistida: 1.500 Adolescentes atendidos;

• Prestação de Serviços à Sociedade: 1.512 adolescentes atendidos;

• Enfrentamento à violação Sexual Infanto Juvenil-PAIR – 3.560 atendimentos;

• Segundo Tempo: 21.100 alunos atendidos;

• Atendimento ao trabalhador nos SINES municipais: 185.000 atendimentos

Cidade de Todos

Principais Metas/2011 (cont.):

• Farmácia Popular: 210.000 pessoas beneficiadas e 1.500.000 medicamentos dispensados;

• Assistência Alimentar: • Abrigos/Albergues: 1.480 pessoas beneficiadas;• Creches: 22.900 pessoas beneficiadas;• Entidades Infanto juvenis: 15.950 pessoas beneficiadas;

• Restaurante Popular: 4.100.000 refeições servidas.

Cidade de Todos

Algumas Adequações LOA 2010 - LOA 2011

Novas ações

• Central de vagas – 1.000 crianças/adolescentes acolhidos;

• Ações de educação alimentar no BH Cidadania – 1.000 pessoas atendidas;

• Programa Pão Escola – 450 pessoas qualificadas;

• Assistência Alimentar aos CRAS – 33.000 refeições servidas;

• Caminhar na Escola – 5.000 atendimentos;

• Domingo a rua é nossa – 11 espaços públicos abertos;

• Festival de atletismo – 15.100 crianças/adolescentes participantes.

Cidade de Todos

Algumas Adequações LOA 2010 - LOA 2011

Modificações de Produto

• Programa Vida Ativa – Idoso atendido para Núcleo disponibilizado • Encontro vida Ativa – Aluno participante para Pessoa participante

Modificações ação e Sub ação

• Programa Segundo Tempo para Programa Esporte Esperança/Segundo tempo

Cultura

Valor total LOA 2011: R$ 75.472.576,00

Programa Sustentador: Rede BH Cultural

Outros Programas:

Gestão da Política CulturalFomento e Incentivo a CulturaHistória, Memória e Patrimônio Cultural de Belo HorizontePromoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural

Principais Metas/2011:

Promoção de Festival, Encontro e Mostra de Arte e Cultura: 7 eventos; Implantação do Escritório BH Film Comission: 100% em 2011; Iniciativas de formação e difusão cultural: 1.266 ações realizadas.

Integração Metropolitana

Valor total LOA 2011: R$ 600.000,00

Programa Sustentador: Desenvolvimento Integrado da RMBH

• Apoio à Elaboração e Implementação do Plano Diretor da RMBH.