LOA 2012 - Volume I

  • Published on
    21-Jul-2015

  • View
    102

  • Download
    0

Embed Size (px)

Transcript

<p>LEI ORAMENTRIA ANUAL 2012VOLUME I</p> <p>ESTADO DE PERNAMBUCO</p> <p>GOVERNADOR VICE-GOVERNADOR</p> <p>EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS JOO LYRA NETO</p> <p>SECRETRIOS SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRRIA SECRETARIA DE SADE SECRETARIA DE EDUCAO SECRETARIA DE ADMINISTRAO SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTO SECRETARIA DE CINCIA E TECNOLOGIA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO SECRETARIA DE TURISMO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DAS CIDADES SECRETARIA DE RECURSOS HDRICOS E ENERGTICOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DA CRIANA E DA JUVENTUDE SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE IMPRENSA SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAO E EMPREENDEDORISMO SECRETARIA DE ESPORTES SECRETARIA DA MULHER SECRETARIA DA CASA MILITAR SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ARTICULAO SOCIAL E REGIONAL SECRETARIA EXTRAORDINRIA DA COPA 2014 SECRETARIA DO GOVERNO SECRETARIA DA ASSESSORIA DO GOVERNADOR GABINETE DO GOVERNADOR SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Francisco Tadeu Barbosa de Alencar Paulo Henrique Saraiva Cmara Ranilson Brando Ramos Antnio Carlos dos Santos Figueira Anderson Stevens Lenidas Gomes Jos Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Isaltino Jos do Nascimento Filho Alexandre Reblo Tvora Marcelino Granja de Menezes Wilson Salles Damazio Geraldo Julio de Mello Filho Alberto Jorge do Nascimento Feitosa Laura Mota Gomes Danilo Jorge de Barros Cabral Joo Bosco de Almeida Thiago Arraes de Alencar Nores Raquel Teixeira Lyra Fernando Duarte da Fonseca Jos Evaldo Costa Antnio Carlos Maranho de Aguiar Ana Cristina Valado Cavalcanti Ferreira Cristina Maria Buarque Mrio Cavalcanti de Albuquerque Djalmo de Oliveira Leo Sileno Souza Guedes Luiz Ricardo Leite de Castro Leito Maurcio Rands Coelho Barros Ariano Vilar Suassuna Renato Xavier Thibaut Srgio Lus de Carvalho Xavier</p> <p>SECRETARIADEPLANEJAMENTOEGESTO</p> <p>SecretriodePlanejamentoeGesto AlexandreRebloTvora SecretrioExecutivodePlanejamento, OramentoeCaptao EdilbertoXavierdeAlbuquerqueJnior SecretrioExecutivodeDesenvolvimentodo ModelodeGesto MaurcioSerraMoreiradaCruz SecretrioExecutivodeGestoEstratgica JorgeLusMirandaVieira SecretrioExecutivodeGestoporResultados BernardoJuarezDAlmeida GerenteGeraldePlanejamentoeOramento DanielleCampellodeMeloAugusto doEstado SilvioJosdeOliveiraLins GerentedeOramentodeEstado GerentedeSuporteaoPlanejamento Plurianual NelsileineBorbadeQueiroz GestordeEstudosOramentrios, AcompanhamentoeAvaliao DigenesPrazindeOliveira GestordeElaboraoOramentria, ArticulaoeOrientao TerezaCristinadeLimaLira GestordeAperfeioamentodoProcessode PlanejamentoeOramento TherezaSniaSoaresCyreno EquipedeServidores: Ana Maria Collier Matos, Andr Luiz Wanderley de Siqueira de Moura Leite, Breno Galindo Cavalcanti, Bruno Braga Gomes dos Santos, Carolina Magalhes Tenrio Brito, Cristian Alves Pessoa, Cristiane Tarini Duarte e Nascimento, rika de Souza Gouveia, Fabiano Oliveira da Mota, Gabriela Ramos Souza, Jorge Carlos Mattar,KatarinaPitombeiraBezerradosSantos,LetciaRgoBarros, MarceloArajoDantas,MrciaTeixeiradaSilva,NataliaCezarVieira Vita, Rodrigo Valena de Barros Corra, Sueli Barbosa da Silva, TacianaMariaChaconPaes,TamaraCavalcantideAlmeida,Teonito BarbosadeArajo,VictorHugoVitaBarbosa,VitorCarvalhoPinheiro Costa,VladimirCampelodaMota. EquipedeConsultores: </p> <p>ApoioLogstico Administrativo:</p> <p> Abrides Alves de Azevedo, Fabiana Gomes de Souza, Severino PereiradeAndrade. Alexandre Batista Cavalcanti Jnior, Dijanara Freitas Silva, Gabriella OliveiradeLimaSilva,IgorCarlosSilvaMendes,GuilhermeHenrique Nascimento,MariaAparecidaMonteirodeAssisCorreia,MariaJos daCostaBarbosa,MariaCristinaBatistaCavalcanti,SniaCorreiada Silva</p> <p>NDICE LEI ORAMENTRIA ANUAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXERCCIO FINANCEIRO DE 2012 SUMRIO VOLUME I TEXTO DA LEI DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONMICAS (ANEXO I da LEI N 4.320/64) QUADROS DEMONSTRATIVOS DA EVOLUO DA RECEITA E DA DESPESA EVOLUO DA RECEITA DE TODAS AS FONTES DO ESTADO - 2008/2012............................................................... EVOLUO DA DESPESA DE TODAS AS FONTES DO ESTADO - 2008/2012............................................................... DEMONSTRATIVOS ORAMENTRIOS CONSOLIDADOS RESUMO GERAL DA RECEITA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES .............................................................. RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ............................................................. ESPECIFICAO DA RECEITA DO ESTADO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ........................................ DEMONSTRATIVO DA RECEITA PELOS PRINCIPAIS ITENS DAS CATEGORIAS ECONMICAS, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS................................................................................................................................... DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA)..................................................... DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNO, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS ............................. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNO, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS ....................... DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS.......................... DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS ............................ DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS .......................... DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAES ESPECIAIS, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS.... DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONMICA, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS... DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS ................................. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAO, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS........................................................................................................................................................................... DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, RGO E UNIDADE ORAMENTRIA, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONMICAS E AS FONTES DE RECURSOS ..................................................................................... DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA, ORIGINRIOS DO TESOURO E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS ..................................................................................... INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS ORAMENTO FISCAL E ORAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS.................................................................................................................................................................... DEMONSTRATIVO DAS VINCULAES CONSTITUCIONAIS............................................................................. LEGISLAO DA RECEITA LEGISLAO DA RECEITA...................................................................................................................................... ORAMENTO FISCAL ESPECIFICAO DA RECEITA DO TESOURO ESTADUAL E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS............... ESPECIFICAO DA DESPESA, SEGUNDO AS FONTES DE RECURSOS.......................................................... PROGRAMAO ANUAL DE TRABALHO DOS RGOS PODER LEGISLATIVO ASSEMBLIA LEGISLATIVA ................................................................................................................................. ASSEMBLIA LEGISLATIVA - ADMINISTRAO DIRETA 145 111 121 137 39 40 41 48 55 56 57 59 67 74 89 98 98 98 99 104 106 107 31 34 25 Pgina</p> <p>Pgina TRIBUNAL DE CONTAS ......................................................................................................................................... TRIBUNAL DE CONTAS - ADMINISTRAO DIRETA ESCOLA DE CONTAS PBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARES PODER JUDICIRIO TRIBUNAL DE JUSTIA ......................................................................................................................................... TRIBUNAL DE JUSTIA - ADMINISTRAO DIRETA PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA DO ESTADO ............................................................................................................................... GABINETE DO GOVERNADOR - ADMINISTRAO DIRETA GABINETE DO VICE-GOVERNADOR - ADMINISTRAO DIRETA FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE FUNDO DE AVAL PARA ESTMULO CONCESSO DE MICROCRDITO - FUNAVAL AGNCIA DE REGULAO DOS SERVIOS PBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ARPE SECRETARIA DE ADMINISTRAO ...................................................................................................................... SECRETARIA DE ADMINISTRAO - ADMINISTRAO DIRETA INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE AGNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAO - ATI FUNDAO DE APOSENTADORIAS E PENSES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNAPE PERNAMBUCO PARTICIPAES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ........................................................... SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - ADMINISTRAO DIRETA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAO - SERES - ADMINISTRAO DIRETA FUNDO ESTADUAL DE ASSISTNCIA SOCIAL - FEAS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, JUSTIA E SEGURANA - FDJS FUNDO DE PRODUO PENITENCIRIA - FPP SECRETARIA DE EDUCAO ................................................................................................................................. SECRETARIA DE EDUCAO - ADMINISTRAO DIRETA SECRETARIA DA FAZENDA ................................................................................................................................... SECRETARIA DA FAZENDA - ADMINISTRAO DIRETA SECRETARIA DE IMPRENSA.................................................................................................................................. SECRETARIA DE IMPRENSA ADMINSTRAO DIRETA SECRETARIA DA CASA CIVIL .............................................................................................................................. SECRETARIA DA CASA CIVIL - ADMINISTRAO DIRETA SECRETARIA DE TRANSPORTES ......................................................................................................................... SECRETARIA DE TRANSPORTES - ADMINISTRAO DIRETA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER-PE EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA.................................................................................................................................... SECRETARIA DE CULTURA ADMINISTRAO DIRETA FUNDAO DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE SECRETARIA DE TURISMO ................................................................................................................................... SECRETARIA DE TURISMO - ADMINISTRAO DIRETA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRRIA .................................................................................... SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRRIA - ADMINISTRAO DIRETA INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE INSTITUTO AGRONMICO DE PERNAMBUCO - IPA SECRETARIA DE SADE ...................................................................................................................................... SECRETARIA DE SADE - ADMINISTRAO DIRETA FUNDO ESTADUAL DE SADE - FES-PE FUNDAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE SECRETARIA DE RECURSOS HDRICOS E ENERGTICOS.............................................................................. SECRETARIA DE RECURSOS HDRICOS E ENERGTICOS - ADMINISTRAO DIRETA FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS FEHIDRO AGNCIA PERNAMBUCANA DE GUAS E CLIMA - APAC DEFENSORIA PBLICA DO ESTADO..................................................................................................................... DEFENSORIA PBLICA DO ESTADO - ADMINISTRAO DIRETA 169 161 153</p> <p>183</p> <p>203</p> <p>223 237 245 251 257</p> <p>271</p> <p>281</p> <p>293</p> <p>313</p> <p>331</p> <p>345</p> <p>Pgina SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO.......................................................................................... SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO - ADMINISTRAO DIRETA INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE AGNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO DE PERNAMBUCO S/A - AD-DIPER SECRETARIA DE ARTICULAO SOCIAL E REGIONAL........................................................................................ SECRETARIA DE ARTICULAO SOCIAL E REGIONAL - ADMINISTRAO DIRETA SECRETARIA DOS ESPORTES............................................................................................................................... SECRETARIA DOS ESPORTES ADMINSITRAO DIRETA ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.......................................................................................................................... RECURSOS SOB SUPERVISO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAO - ADMINISTRAO DIRETA RECURSOS SOB SUPERVISO DA SECRETARIA DA FAZENDA - ADMINISTRAO DIRETA FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAFIN SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTO .................................................................................................... SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTO - ADMINISTRAO DIRETA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIO METROPOLITANA DO RECIFE - FUNDERM AGNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM SECRETARIA DE CINCIA, TECNOLOGIA............................................................................................................ SECRETARIA DE CINCIA, TECNOLOGIA - ADMINISTRAO DIRETA DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA FUNDAO DE AMPARO CINCIA E TECNOLOGIA - FACEPE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE MINISTRIO PBLICO ........................................................................................................................................... PROCURADORIA GERAL DA JUSTIA - ADMINISTRAO DIRETA SECRETARIA DO GOVERNO.................................................................................................................................. SECRETARIA DO GOVERNO ADMINISTRAO DIRETA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE................................................................................. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ADMINISTRAO DIRETA AGNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ................................................................................................................. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - ADMINISTRAO DIRETA SECRETARIA DAS CIDADES .................................................................................................................................. SECRETARIA DAS CIDADES - ADMINISTRAO DIRETA FUNDO ESTADUAL DE HABITAO DE INTERSSE SOCIAL - FEHIS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO - DETRAN-PE COMPANHIA ESTADUAL DE...</p>