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Plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde
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Universidade de So Paulo
Faculdade de Sade Pblica
Plano de gerenciamento de resduos de
servios de sade: proposta de modelo para
um hospital do Municpio do Panam,
Repblica do Panam
Marilyn Del Carmen Thompson Ramrez
Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Sade Pblica para obteno do ttulo de Mestre em Cincias.
rea de Concentrao: Sade Ambiental Orientadora: Profa. Dra. Wanda M. Risso Gnther
So Paulo 2012
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Plano de gerenciamento de resduos de
servios de sade: proposta de modelo para
um hospital do Municpio do Panam,
Repblica do Panam
MARILYN DEL CARMEN THOMPSON RAMREZ
Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Sade Pblica para obteno do ttulo de Mestre em Sade Pblica.
rea de Concentrao: Sade Ambiental Orientadora: Profa. Dra. Wanda M. Risso Gnther
So Paulo 2012
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expressamente proibida a comercializao deste documento, tanto na sua forma impressa como eletrnica. Sua reproduo total ou parcial permitida exclusivamente para fins acadmicos e cientficos, desde que na reproduo figure a identificao do autor, ttulo, instituio e ano da tese/dissertao.
4
Dedicatria
"Ela acreditava em anjo, e porque acreditava, eles existiam."
Clarice Lispector
Deus. Senhor, obrigada por tudo, por no ter me abandonado nunca.
Mesmo quando houve momentos em que eu me esquec de voc.
Aos meus pais, Michael e Maritza. Pelo seu amor incondicional, seus
incontveis sacrifcios e por acreditar em mim. Vocs so o meu maior
orgulho. No descansarei at retribuir-lhes tudo o que vocs fizeram
por mim. Minha eterna gratido e meu infinito amor.
Aos meus irmos, Suzanne, Kathy, Becky e Mickey. Fontes de
inspirao para a realizao desse trabalho e pessoas fundamentais na
minha vida. o amor e sobretudo a admirao e respeito que sinto por
vocs que me fazem querer ser uma pessoa melhor, e uma profissional
de excelencia.
Ao meu sobrinho, Anthony. Obrigada pelo teu carinho. Voc a luz da
minha vida.
Aos meus futuros filhos, que j tm todo o meu amor. Pelo futuro deles
e o futuro dos seus filhos. Pelo direito que tm de conhecer um Panam
que possa lhes oferecer a qualidade de vida que todo ser humano
merece.
Ao meu pas, Panam. Por um pas melhor, que protege a sade dos
seus habitantes sem importar com seu nvel socioeconmico, raa, sexo
ou lugar de moradia; que respeita o meio ambiente. Um pas onde a
criana de uma famlia pobre, tem as mesmas oportunidades e direitos
para um futuro sadavel, do que a criana de uma famlia rica.
5
Agradecimentos
Gostaria de agradecer s pessoas e instituies que, direta ou
indiretamente, contribuiram para que eu pudesse tornar meu sonho de
estudar no Brasil em realidade.
Ao Prof. Dr. Joo Vicente de Assuno, a primeira pessoa da Faculdade
de Sade Pblica da USP com a qual tive contato. Como chefe de depto.
na poca, recebeu e aceitou minha manifestao de interesse em realizar
um mestrado no Departamento de Sade Ambiental da FSP.
minha orientadora, Profa. Dra. Wanda Mara Risso Gnther, por ter
me aceito como sua orientanda, pela sua ajuda na elaborao desse
trabalho, lembrando-me de manter meus ps no cho e de no perder o
foco do meu tema de dissertao.
Profa. Dra. Angela Takayanagui e Prof. Dr. Antonio Rossin, pelas
imprescindveis sugestes e contribuies na qualificao dessa
dissertao.
Profa. Dra. Augusta de Alvarenga, pela ajuda e compreenso nas
aulas da disciplina Fundamentos da Investigao Cientfica, elemento fundamental na realizao desse trabalho.
Ao CNPq, pelo fornecimento de minha bolsa de estudo para realizar meu
mestrado no Brasil.
Ao Hospital del Nio do Panam, por me permitir realizar as visitas
tcnicas e levantamento de dados em suas instalaes. Em especial ao Dr.
Alberto Bissot lvarez, diretor mdico do hospital, secretria da
diretoria mdica, Mara, quem incontveis vezes me atendeu ao telefone, e
mesmo assim sempre me ajudou com gentileza; ao Dr. Maro Rodrguez e
a sua secretria Lourdes; ao Lic. Alvin Rivera. Obrigada pela
colaborao.
Ana Maria Moreira, companheira da faculdade e tambm orientanda
da Profa. Wanda, pela sua ajuda toda vez que eu precisei e, sobretudo
pelo apoio e a torcida.
6
A minha querida amiga, Rossie Doens. Por me salvar, quando pensei que
tinha perdido informao importante para a elaborao desse trabalho.
Obrigada no s por isso, mas pela tua amizade, pelo teu apoio constante,
mesmo estando longe.
Aos meus amigos, Dora Snchez, Jaime Samudio, Diana Snchez,
Alexander Fernndez e Cheryl Delgado. Ao Eng. Luciano Ramrez. Pela
sua ajuda e esclarecimento de dvidas nos momentos que mais precisei de
vocs. Obrigada.
A mais que minha amiga, minha irm brasileira, Carolina Pereira. Fico
muito feliz por ter conhecido voc. Tua simples presena na minha vida
foi uma grande motivao para no me desanimar durante o meu
mestrado. Mesmo estando longe e sentindo falta de muitas coisas do meu
pas, eu tinha voc aqui no Brasil, e pra mim, isso bastava. Amo voc.
Obrigada por tudo.
s minhas amigas, Nayara Cardoso, Sabrina Oliveira, Lenise Fleury,
Eliane Oyagawa, Andreia Criva, Larissa Tega e aos meus queridos
amigos, Miguel Lima Brito e Felipe Bastos. Pelos bons momentos vividos
com cada um de vocs, em especial pelo carinho oferecido e a amizade
sincera durante a minha estadia em So Paulo. Levo vocs no meu
corao. Muitssimo obrigada.
Marilene, funcionria da Ps-Graduao da FSP, quem desde antes da
minha chegada ao Brasil, me ajudou a esclarecer diversas dvidas em
relao aos protocolos da faculdade, assim como tambm muitas vezes me
ajudou com a emisso de documentos, para processos relacionados com a
minha estadia no Brasil.
Viviane, do setor de Relaes Internacionais da FSP, quem desde a
minha chegada as instalaes da faculdade, me recebeu de braos abertos
e sempre se mostrou pronta para me ajudar.
Um agradecimento especial a todos os meus familiares, pelo carinho,
incentivo, a torcida e oraes. Meu amor e gratido infinitos para vocs.
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RESUMO
THOMPSON, M.C. Plano de Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade: Proposta de Modelo para um Hospital do Municpio do Panam, Repblica do Panam. [Dissertao de Mestrado]. So Paulo: Faculdade de Sade Pblica da Universidade de So Paulo; 2012.
Desde h alguns anos vm se tornado a cada vez mais evidentes, as consequncias do crescimento da populao mundial, da industrializao, e do consumismo que caracteriza nossa sociedade capitalista. Isto , o aumento da produo de bens materiais, explorando as fontes de materia prima, e a gerao descontrolada de resduos, o que impacta negativamente o meio ambiente e representa riscos para a sade humana. No contexto dessa problemtica de sade pblica, destaca-se a produo de resduos de servios de sade (RSS). Atualmente, sabido que os resduos gerados em estabelecimentos de sade devem ter um gerenciamento especial e diferenciado, pois mesmo que existam resduos que no apresentam periculosidade, tambm h determinadas categorias de resduos potencialmente perigosos. A exposio humana a esses resduos, perigosos pela sua composio qumica ou infectante, pode resultar em leso ou doena. Diferente da realidade dos pases desenvolvidos, no Panam, o gerenciamento de resduos slidos ainda se apresenta como um tema negligenciado e que, portanto, no est de acordo com as recomendaes internacionais nem cumpre com a legislao vigente do pas. Esta investigao visou conhecer a estrutura do gerenciamento dos RSS gerados no Hospital del Nio do Panam, Repblica do Panam, com o objetivo de elaborar uma proposta de Plano de Gerenciamento de RSS para este hospital. Partindo do fato de que o Hospital del Nio (HN) um hospital peditrico de grande porte, localizado no Municpio do Panam, rea onde se concentram os principais recursos tcnicos e financeiros do pas; a futura aplicao do PGRSS tem potencial de repercutir nos demais municpios e cidades do pas. Trata-se de uma pesquisa descritiva, baseando-se na observao de campo e entrevistas aos sujeitos selecionados no HN. Os sujeitos selecionados constituiram-se de 2 informantes-chave, responsveis pelo gerenciamento dos RSS no HN, nos aspectos operacional e administrativo. A anlise dos dados foi feita por meio do material obtido com a aplicao do instrumento I-RAT do Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2009), incluindo registro fotogrfico, anotaes feitas em campo e entrevistas realizadas. Os resultados revelaram uma estrutura de gerenciamento de RSS que precisa e pode ser melhorada, e que o local de estudo no cumpre integralmente com as recomendaes e exigncias legais do pas. Tambm permitiram adotar um modelo de PGRSS, utilizado no estado de So Paulo (COSTA, 2001) e adapt-lo realidade panamenha. A proposta do PGRSS resultante deste trabalho uma ferramenta para o gerenciamento dos resduos gerados pelo HN e demais estabelecimentos de sade no Panam. Este instrumento pode ser til no sentido de colaborar para a segurana do trabalho, a sade pblica e a proteo do meio ambiente, contribuindo, assim, para uma melhor qualidade de vida. Palavras-chave: Resduos de Servios de Sade; Hospital; Gerenciamento de Resduos; Plano de Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade.
8
ABSTRACT
THOMPSON, M.C. Plano de Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade: Proposta de Modelo para um Hospital do Municpio do Panam, Repblica do Panam./Healthcare Waste Management Plan: proposal of a model for a Hospital in Panama Municipality, Republico of Panama. [Dissertation]. So Paulo (BR): Faculty of Public Health, University of So Paulo; 2012. In recent years, it has become increasingly evident the consequences of world population growth, industrialization, and the excessive consumption that characterize our capitalist society. This is the increased production of material assets by exploring the sources of raw material, and uncontrolled waste generation, which impacts negatively the environment and represents risks to human health. In the context of this public health issue, we highlight the waste from health care services. Currently, it is known that the waste generated in healthcare facilities must have a special and differentiated management, this because, even though there are wastes which do not present hazardous characteristics, there are also certain categories of potentially hazardous waste. Human exposure to these hazardous wastes, because of their chemical or infective composition, may result in injury or illness. Different from the reality of developed countries, in Panama, the solid waste management still is presented as a neglected issue and therefore not in accordance with international recommendations nor complies with the current country legislation. This research aimed to getting to know the structure of medical waste management generated at the Hospital del Nio de Panama, Republic of Panama, with the main goal of developing a Medical Waste Management Plan proposal for this hospital. Based on the fact that the Hospital del Nio (HN) is a large scale pediatric hospital, located in the Panama Municipality area, where the main technical and financial resources of the country are concentrated; the future application of a Healthcare Waste Management Plan, may have the potential to positively influence the other municipalities and cities in the country. It is a descriptive research based on field observations and interviews with subjects chosen from the HN. The selected subjects were constituted by 2 key informers, responsible in the operational and administrative aspects, for managing the medical waste at the Hospital. Data analysis was performed with the collected information by the application of the United Nations Development Programmes instrument, the I-RAT (PNUD, 2009), including the photographic recording, the notes taken in field and the held interviews. The results revealed a medical waste management structure that needs and can be improved, and that the research location does not meet integrally with the recommendations and legal requirements of the country. They also allowed to adopt a Medical Waste Management Plan model, used in the state of So Paulo, BR (COSTA, 2001), and adapting it to the Panamanian reality. The proposed Medical Waste Management Plan resulting from this study is a tool for the management of waste generated by the HN and others health establishments over Panama. This tool can be useful to cooperate with occupational safety, public health and environmental protection, thus contributing to a better life quality. Keywords: Medical Waste; Hospital; Waste Management; Medical Waste Management Plan.
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RESUMEN
THOMPSON, M.C. Plan de Manejo de Resduos de Servicios de Salud: Propuesta de un modelo para un Hospital del Municipio de Panam, Repblica de Panam. [Disertacin de Maestria]. So Paulo: Facultad de Salud Pblica de la Universidad de So Paulo; 2012.
Desde hace algunos aos se han vuelto cada vez ms evidentes, las consecuencias del crecimiento de la poblacin mundial, la industrializacin, y del consumismo que caracteriza a nuestra sociedad capitalista. Estas son, el aumento de la produccin de bienes materiales, explotando las fuentes de materia prima, y la produccin descontrolada de residuos, lo que impacta negativamente al medio ambiente, representando riesgos para la salud humana. En el contexto de este problema de salud pblica, se destaca la produccin de residuos de servicios de salud (RSS). Actualmente, se sabe que los residuos producidos en establecimientos de salud, deben tener un manejo especial y diferenciado, ya que aunque existan residuos que no presentan peligro, tambin existen determinadas categorias de residuos potencialmente peligrosos. La exposicin humana a ese tipo de resduos, peligrosos por su composicin qumica o infectante, puede resultar |en lesin o enfermedad. Diferente a la realidad de los pases desarrollados, en Panam, el manejo de residuos slidos todava se presenta como um tema negligenciado y que por tanto, no cumple con las recomendaciones internacionales ni con la legislacin vigente del pas. Esta investigacin busc conocer la estructura del manejo de los RSS producidos en el Hospital del Nio de Panam, Repblica de Panam, con el objetivo de elaborar una propuesta de Plan de Manejo de RSS para este hospital. Considerando que el Hospital del Nio (HN), es un hospital peditrico de gran tamao, ubicado en el Municipio de Panam, rea en donde se concentran los principales recursos tcnicos y financieros del pas; se asume que la futura aplicacin del Plan de Manejo de RSS, tiene potencial para servir como ejemplo a los otros municipios y ciudades del pas. Se trata de una investigacin descriptiva, basandose en la observacin de campo y entrevistas a los sujetos seleccionados en el HN. Los sujetos escogidos estn constituidos por 2 informantes-clave, responsables por el manejo de los RSS en el hospital, en los aspectos operacional y administrativo. El anlisis de los datos fue realizado a travs del material obtenido con la aplicacin del instrumento I-RAT del Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD, 2009), incluyendo el registro fotogrfico, las anotaciones hechas en campo y las entrevistas realizadas. Los resultados revelaron una estructura de manejo de RSS que necesita y puede ser mejorada, y que el local de estudio no cumple integralmente con las recomendaciones y exigencias legales del pas. Tambin permitieron adoptar un modelo de Plan de Manejo de RSS, utilizado en el estado de So Paulo (COSTA, 2001), y adaptarlo a la realidad panamea. La propuesta del Plan de Manejo de RSS resultante de este trabajo, es una herramienta para el manejo de los residuos producidos por el HN y dems establecimientos de salud de Panam. Este instrumento puede ser til en el sentido de colaborar para la seguridad ocupacional, la salud pblica y la proteccin del medio ambiente, contribuyendo para una mejor calidad de vida.
Palabras clave: Residuos de Hospitales; Hospital; Manejo de Residuos; Plan de Manejo de Residuos de Hospitales.
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SUMRIO
LISTA DE TABELAS
LISTA DE QUADROS
LISTA DE FIGURAS
LISTA DE SIGLAS
1. INTRODUO
1.1. Desenvolvimento sustentvel: o grande desafo
contemporneo
1.1.1. Capitalismo: produo, consumo e descarte
1.1.2. O paradoxo de nosso tempo: a sociedade de risco
1.2. Sade, sociedade e resduos de servios de sade (RSS)
1.2.1. Servios de sade, para alm do atendimento de doentes
1.2.2. A questo dos resduos de servios de sade
1.2.2.1. Definies, caractersticas e classificao
1.2.2.2. Impactos dos RSS na sade humana
1.2.2.2.1. Riscos associados aos resduos infectantes
1.2.2.2.2. Riscos associados aos resduos qumicos
1.2.2.2.3. Riscos e acidentes ocupacionais: sade do
trabalhador
1.2.2.2.4. Riscos associados a danos ambientais
1.2.2.2.5. Impactos socieconmicos
1.2.3. Gesto e gerenciamento de resduos de servios de sade
1.2.3.1. Etapas do gerenciamento de RSS
1.2.3.2. Plano de gerenciamento de RSS
1.2.4. O estado de So Paulo como caso exemplar
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1.3. Panam: realidade e desafios na temtica dos resduos de
servios de sade
1.3.1. Vigilncia, sade pblica e ambiente
1.3.2. Gerenciamento de RSS: negligenciado e crescente
problema de sade pblica
2. JUSTIFICATIVA
3. HIPTESE
4. OBJETIVOS
4.1. Objetivo geral
4.2. Objetivos especficos
4.3. Objetivo social
5. PROCEDIMENTOS METODOLGICOS
5.1. Natureza da pesquisa
5.2. Local da pesquisa
5.3. Sujeitos da pesquisa
5.4. Trabalho de campo
5.4.1. Coleta de dados
5.4.2. Anlise dos dados
5.5. Adaptao do PGRSS utilizado no estado de So Paulo luz
da realidade panamenha
5.6. Aspectos ticos
6. RESULTADOS E DISCUSSO
6.1. Quanto gerao de resduos
6.2. Segregao
6.3. Acondicionamento
6.4. Identificao
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6.5. Coleta e transporte interno
6.6. Armazenamento temporrio
6.7. Armazenamento externo
6.8. Coleta e transporte externo
6.9. Tratamento
6.10. Disposio final
6.11. Quanto reciclagem de resduos
6.12. Quanto prtica de biossegurana e capacitao do pessoal
no manejo dos RSS
6.13. Treinamento e capacitao
6.14. Seguimento e controle
7. ELABORAO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE
RESDUOS DE SERVIOS DE SADE
7.1. A elaborao do PGRSS
7.2. Proposta de PGRSS
8. CONSIDERAES FINAIS
9. CONCLUSES
10. REFERNCIAS
ANEXOS
Anexo 1 I-RAT
Anexo 2 Carta de Anuncia do HN
Anexo 3 Carta do Comit de tica em Pesquisa
APNDICES
Apndice 1 Carta enviada ao HN
Apndice 2 Termo de esclarecimento livre e esclarecido
CURRCULO LATTES
Sntese curricular da pesquisadora
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Recursos Humanos do Hospital del Nio do Panam no ano 2010 e estimaes para 2011 ..............................................
Tabela 2 Gerao diria de resduos no HN do Panam, Repblica do Panam, 2011 ...........................................................
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Exemplos de infeces causadas por exposio a RSS, segundo os agentes causais e vetores de transmisso .........................
Quadro 2 Classificao dos estabelecimentos geradores de resduos com potencial de risco para a sade humana e o ambiente ..................
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15
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Entrada da rea de Radiao Controlada do Hospital Del Nio do Panam, Repblica do Panam, 2011 .................................
Figura 2 Resduos slidos comuns misturados com ressduos reciclveis, descartados como materiais perigosos. Hospital Del Nio do Panam, Repblica do Panam, 2011 ..........................................
Figura 3 Tipos de lixeiras para resduo comum, utilizadas no Hospital Del Nio do Panam, Repblica do Panam, 2011.................
Figura 4 Tipos de lixeiras para resduo infectante, utilizadas no Hospital Del Nio do Panam, Repblica do Panam, 2011 ...............
Figura 5 Acondicionamento de perfurocortantes no Hospital del Nio do Panam, Repblica do Panam, 2011 ...........................................
Figura 6 Recipientes para RSS perigosos e no perigosos no Hospital Del Nio do Panam, Repblica do Panam, 2011 .............
Figura 7 Coleta e Transporte Interno de RSS no HN, Panam, Repblica do Panam, 2011 ..............................................................
Figura 8 Identificao do local para armazenamento temporrio de sustncias qumicas no Laboratrio Clnico do HN, Panam, Repblica do Panam, 2011 .................................................................................
Figura 9 Armazenamento temporrio inadequado de resduos no HN, Panam, Repblica do Panam, 2011 ......................................
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Figura 10 Recipientes para armazenamento externo de RSS infectantes do HN do Panam, Repblica do Panam, 2011 .............
Figura 11 Abrigo externo para RSS infectantes do Hospital del Nio do Panam, Repblica do Panam, 2011 .........................................
Figura 12 Armazenamento de RSS especiais no HN do Panam, Repblica do Panam, 2011 ..............................................................
Figura 13 Lixeiras para papel reciclvel, utilizadas no HN do Panam, Repblica do Panam, 2011 ................................................
Figura 14 Localizao inadequada dos recipientes para resduos infectantes no HN do Panam, Repblica do Panam, 2011 ..............
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LISTA DE SIGLAS
ABNT: Associao Brasileira de Normas Tcnicas
AIDS: Acquired Immunodeficiency Syndrome (Sndrome da
Imunodeficincia Adquirida)
ANAM: Autoridad Nacional del Ambiente de Panam
ANVISA: Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria
BID: Banco Interamericano de Desenvolvimento
CNEN: Comisso Nacional de Energia Nuclear
CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente
COPANIT: Comisin Panamea de Normas Industriales y Tcnicas
CSS: Caja de Seguro Social de Panam
DEHP: Di-2-Ethyl Hexyl Phthalate
DIGESA: Direccin General de Salud del Ministerio de Salud de
Panam
DGNTI: Direccin General de Normas y Tecnologa Industrial
EC: European Commission
EPA: Environmental Protection Agency
FSP: Faculdade de Sade Pblica
HCWH: Health Care Without Harm
HN: Hospital del Nio de Panam
HIV: Human Immunodeficiency Virus (Vrus da Imunodeficincia
Humana)
18
INEC: Instituto Nacional de Estadstica y Censo
I-RAT: Individualized Rapid Assessment Tool
MWTA: Medical Waste Tracking Act
MINSA: Ministerio de Salud de Panam
MS: Ministrio da Sade
NBR: Norma Brasileira
OMS: Organizao Mundial da Sade
OPS: Organizacin Panamericana de la Salud
PAHO: Pan American Health Organization
PNUD: Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento
PGRSS: Plano de Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade
PVC: Polyvinyl chloride
REEE: Resduos de Equipamentos Eltricos e Eletrnicos
RCC: Resduos da Construo Civil
RSS: Resduos de Servios de Sade
UN: United Nations
UNEP: United Nations Environment Programme
USP: Universidade de So Paulo
WHO: World Health Organization
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1. INTRODUO
Nenhuma sociedade tem sido capaz de lidar com as tentaes
da tecnologia para o domnio, para o desperdcio, para a
exuberncia, para a explorao e o aproveitamento. Ns temos
que aprender a valorizar esta terra e apreci-la como algo que
frgil, que s uma, e tudo que temos. Temos que usar o
nosso conhecimento cientfico para corrigir os perigos que tm
surgido da cincia e da tecnologia.
Margaret Mead
1.1. Desenvolvimento sustentvel: o grande desafio contemporneo
1.1.1. Capitalismo: produo, consumo e descarte
O crescimento econmico, desde o sculo XIX, tem sido no s
motor, mas regulador da economia, aumentando a procura ao mesmo
tempo que a oferta. Simultaneamente destruiu irremediavelmente as
civilizaes rurais e as culturas tradicionais. Trouxe melhorias
considerveis qualidade de vida, porm, provocou perturbaes no
modo de vida (MORIN e KERN, 2000).
As constantes e desenfreadas mudanas no estilo de vida da
sociedade contempornea, junto com o aumento populacional que implica
em consumo crescente de bens, trazem consigo demandas ainda
maiores. A produo e o consumo predatrio implicam, entre outras
coisas, no aumento no uso de materia prima durante o processo de
produo, assim como no descarte precoce dos bens produzidos, uma
vez que para o dono, perdem valor. So resduos gerados junto com o
20
desenvolvimento, podendo ser encontrados nos estados lquido, slido ou
gasoso.
Um raciocnio objetivo indica que a gerao de resduos est ligada
inexoravelmente existncia humana por serem gerados para atender
no s as necessidades bsicas de consumo, mas tambm se
apresentando como consequncia do comportamento consumista da
sociedade contempornea.
Para LEFF (1994), o modelo atual de crescimento econmico
injusto e insustentvel, fomentando padres de consumo que tm fortes
preferncias por bens materiais de vida curta, os quais se tornam
obsoletos rapidamente, com grande contedo de resduos no-
biodegradveis.
A sade humana e a qualidade do meio ambiente so
constantemente degradadas pela quantidade e complexidade crescente
de resduos produzidos, que por sua vez so inadequadamente
geridos. Os custos e os impactos, diretos e indiretos para a sociedade,
devido produo, transporte, manuseio, tratamento e descarte desses
resduos so cada vez mais elevados.
PORTO (2002 apud OLIVEIRA e FARIA, 2008) afirma que, apesar
dos enormes beneficios gerados, o poder de interveno da cincia e da
tecnologa vem gerando nveis assustadores de degradao ambiental,
extino de espcies e situaes de risco para as atuais e futuras
geraes.
21
H vrios anos a questo ambiental tem sido colocada no centro
das discusses de governos, organismos internacionais, cientistas e
movimentos sociais, em virtude dos impactos que vm afetando no s
aos ecossistemas fundamentais para a vida no planeta mas tambm os
efeitos desses impactos sade humana.
A preocupao com os modelos globais de desenvolvimento foi
refletida claramente na Conferncia das Nacies Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Ro de Janeiro em 1992, na
qual representantes de diversos pases do mundo concordaram em
adotar um desenvolvimento socioeconmico focado na conservao e
proteo do meio ambiente. Um novo paradigma em que o valor
derivado no s de benefcios econmicos, mas tambm de beneficios
sociais e ambientais, que trabalham em sinergia para alcanar um
crescimento equilibrado e prosperidade da sociedade.
Por isso, na Conferncia do Rio ou ECO-92 consagrou-se a idia
de um modelo de crescimento econmico menos consumista e mais
adequado ao equilbrio ecolgico, ou seja, um desenvolvimento
sustentvel. Esse conceito foi utilizado pela primeira vez em 1987, pela
Comiso de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organizao das
Naes Unidas e publicado no Relatrio Brundtlant ou Our Common
Future, no qual desenvolvimento sustentvel concebido como: o
desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem
comprometer a capacidade das geraes futuras de suprir as suas
prprias necessidades (UN, 1987).
22
Assim, a importncia de investir em melhorias para a sade das
pessoas e seu meio ambiente, como um pr-requisito para o
desenvolvimento sustentvel, foi reconhecida nos mais altos nveis de
deciso. Como resultado da ECO-92, foram elaborados para posterior
implementao vrios documentos oficiais para nortear e facilitar a
adoo do modelo de desenvolvimento proposto para as naes,
entre eles a Agenda 21 e a Declarao do Ro sobre meio ambiente e
desenvolvimento.
A sade humana foi destacada como o aspecto central do
desenvolvimento sustentvel. O Princpio 1 da Declarao do Rio
estabelece que: "Os seres humanos constituem o centro das
preocupaes relacionadas com o desenvolvimento sustentvel. Tm
direito a uma vida saudvel e produtiva em harmonia com a natureza"
(UN, 1992).
Destaca-se na Agenda 21 a relao evidente entre o tipo de
desenvolvimento e a sade. O captulo 6, sobre Proteo e Promoo da
Sade Humana, enfatiza que sade e desenvolvimento esto diretamente
ligados. Tanto um desenvolvimento insuficiente conduz pobreza, quanto
um desenvolvimento inadequado que envolve um consumo excessivo,
associado a uma populao mundial em expanso, podem resultar em
graves problemas de sade relacionados ao meio ambiente, nos pases
desenvolvidos e nos pases em vias de desenvolvimento.
Entretanto, apesar de todos esses movimentos, eventos e
iniciativas, tanto nacionais quanto internacionais, os padres de produo
23
e consumo atuais, determinados pelo modelo da economa capitalista,
ainda continuam causando impactos ambientais e representando riscos
para a sade humana.
Segundo ALIER (2007), medida que se expande a escala da
economia, mais resduos so gerados, mais os sistemas naturais so
comprometidos, e os direitos das geraes futuras so cada vez mais
deteriorados. Para o autor, nesse conflito contemporneo entre economia
e meio ambiente, vrios grupos da gerao atual j esto sendo privados
do acesso aos recursos e servios ambientais, e sofrem muito mais com a
contaminao.
O crescimento econmico, como componente do desenvolvimento
humano, uma condio necessria, mas no suficiente para o
desenvolvimento sustentvel. No pode haver desenvolvimento enquanto
houver iniquidades sociais crnicas num pas, e se as formas de uso dos
recursos ambientais no presente, comprometerem os nveis de bem-estar
das geraes futuras (CERQUEIRA e FACCHINA, 2005).
De acordo com COOK (2003), para os planejadores regionais e
nacionais, a questo continuar a ser como viver nestas terras agora, de
modo que possamos viver em elas indefinidamente?
A postura da grande parte dos estudosos, que se deve encontrar
um ponto de equilbrio entre a vida humana e o crescimento econmico,
sem que isso traga danos natureza (TAKAYANAGUI, 1993).
Atualmente, j no h mais dvida de que realizar aes, com
metas que visem integrar medidas que sigam os princpios do
24
desenvolvimento sustentvel, podem contribuir para garantir a segurana
e sade humana, reverter os danos ambientais atuais e prevenir a perda
dos recursos ambientais existentes, para evitar ou minimizar riscos e
ameaas no futuro.
1.1.2. O paradoxo do nosso tempo: a sociedade de risco
A sociedade contempornea caracteriza-se por comportamentos
que no s refletem avanos da cincia e novas tecnologias, mas
tambm uma clara associao com mudanas em seu contexto social,
que influenciam o modo de vida, suas concepes da realidade e de
poder social. Os individuos de nossa sociedade vivem o dia-a-dia,
consomem pensando s no presente e deixam-se fascinar por futilidades
(MORIN e KERN, 2000).
Segundo BECK (2002), na sociedade contempornea ou
sociedade de risco, predomina o interesse pela produo social da
riqueza, a qual est sistematicamente acompanhada pela produo social
de riscos. Como resultado do desenvolvimento tcnico-econmico da
sociedade de risco surgem ameaas potenciais e novos riscos que
colocam em perigo a natureza, a sade e a alimentao humana.
De acordo com a teora sobre sociedade de risco de BECK (2002,
p. 28), "... os riscos e perigos de hoje diferem substancialmente daqueles
da Idade Mdia (que muitas vezes so similares exteriormente) pela sua
ameaa global (humanos, animais, plantas) e as suas causas
modernas. So riscos da modernizao. Eles so um produto global da
25
maquinaria do progresso industrial e so sistematicamente agravados
pelo seu desenvolvimento ulterior...
O autor afirma tambm que: muitos dos novos riscos
(contaminaes nucleares ou qumicas, substncias nocivas nos
alimentos, as doenas civilizacionais) se subtraem por completo da
percepo humana imediata. Com mais frequncia, passam a serem o
foco, perigos crescentes que para as pessoas afetadas, muitas vezes no
so visveis nem perceptveis, perigos que, em alguns casos, no so
ativados durante a vida das pessoas afetadas, mas na de seus
descendentes... " (BECK, 2002, p.33).
Segundo CORVALN (et al., 1999), uma das diferenas entre os
riscos tradicionais e modernos que se apresentam para a sade
ambiental, que os primeiros, muitas vezes se expressam bastante
rpido. Por exemplo, uma pessoa que bebe gua poluda hoje e amanh
desenvolve diarria severa. A incidncia de diarria pode, portanto, ser
uma medida relativamente til do risco e dos esforos necessrios para
control-lo. No entanto, para muitos riscos modernos, um longo perodo
pode passar antes que o efeito para a sade consiga se manifestar. Por
exemplo, um produto qumico carcinognico liberado no meio ambiente,
hoje, pode no atingir uma pessoa at que ele tenha passado atravs da
cadeia alimentar por meses ou anos, e mesmo assim, pode causar o
desenvolvimento de um tumor no perceptvel durante dcadas.
Para SEPLVEDA (1996), os hbitos e estilos de
vida, determinados culturalmente, influenciam diretamente no estado de
26
sade ou doena dos diversos grupos humanos. Alm disso,
eles interagem com fatores biolgicos, ambientais e da tecnologia
mdico-farmacutica, considerando essa relao como a responsvel
pela sade de uma sociedade. No entanto, so os hbitos das pessoas,
juntamente com o estilo de vida que levam a base das atitudes e aces
destinadas a resolver dilemas importantes, tais como fecundidade,
conservao ambiental, escolhas alimentares e crenas em relao
doena.
Portanto, pode-se considerar que a sade, assim como a
sociedade, um fator historicamente construdo; comportamento,
condutas e tendncias dos indivduos, iro nortear as caractersticas que
definem uma sociedade e suas decorrentes influncias no meio ambiente,
sobre a sade dos seres humanos e outros seres vivos.
O modelo capitalista que tem caracterizado a nossa sociedade tem
conduzido a esses riscos da modernizao que podero atingir futuras
geraes, segundo Beck (2002). Um exemplo o cada vez mais
complexo problema dos resduos slidos, gerados em decorrncia do
desenvolvimento econmico, tecnolgico e social da humanidade.
Diversos resduos com diferentes caractersticas e potencialidade para
provocarem alteraes no solo, gua e ar, podem representar riscos
sade humana e o ambiente, se inadequadamente gerenciados.
As mudanas no mbito da cincia e tecnologia, aliadas ao fato do
rpido crescimento populacional e mudanas comportamentais dos
27
individuos, sem dvida alguma tm influenciado diversos setores, dentre
esses, o setor sade.
Em todos os pases industrializados e em muitos pases em
desenvolvimento, a prestao de servios de sade uma atividade
massiva, e tem um papel significativo na economia. O setor compra de
tudo, desde roupa de cama a computadores, suprimentos mdicos e
veculos de transporte, tambm um grande consumidor de gua,
alimentos e outros recursos, e faz tudo isso em grandes volumes (WHO e
HCWH, 2009).
O nmero de pessoas com necessidade de receber servios de
sade cada vez maior, gerando assim um maior nmero de
atendimentos em hospitais e outros estabelecimentos de sade. Isto est
gerando no s um aumento no consumo de bens materiais, mas tambm
uma maior gerao de resduos de servios de sade, em comparao
com pocas passadas. Esse aumento na produo de resduos tambm
influenciado pela crescente tendncia da populao na atual utilizao de
materiais descartveis e de curta vida til.
Alm disso, h o fato do setor sade ter passado por mudanas
tecnolgicas intensas e rpidas, introduzindo na prtica diria a utilizao
cada vez mais frequente de equipamentos modernos. Por exemplo,
atualmente a cada vez mais comm, o uso de equipamentos eltricos e
eletrnicos para a realizao de diagnsticos mdicos por imagem.
Esses equipamentos, no final de sua vida til, transformam-se em
resduos, muitos deles com presena de componentes perigosos, que ao
28
serem inadequadamente gerenciados, representam uma ameaa
significativa sade pblica. Podem liberar metais pesados e outras
substncias perigosas que contaminam o solo, as guas superficiais e
subterrneas e o ar. Este s um exemplo dos vrios perigos que
envolvem as prticas inadequadas de resduos gerados em
estabelecimentos de sade.
claro que, paradoxalmente, os avanos e inovaes da cincia
permitiram novas possibilidades para o desenvolvimento da humanidade,
incluindo melhorias no campo da medicina e da sade pblica; mas os
padres de consumo, descarte e gerenciamento inadequados dos
produtos e equipamentos utilizados nos procedimentos de ateno
sade, se apresentam como desafio em relao minimizao e
preveno dos efeitos negativos sade e ao ambiente.
1.2. Sade, sociedade e resduos de servios de sade
1.2.1. Servios de sade, para alm do atendimento de doentes
Um sistema de sade composto por diversas organizaes,
pessoas e aes cuja inteno primria prevenir doenas, restaurar
e manter a sade (WHO, 2000). Constitudo por vrias instncias como
ministrios da sade, prestadores de servios de sade, organizaes de
sade, empresas farmacuticas, rgos de financiamento da sade e
outras organizaes, alm das pessoas envolvidas como pacientes,
famlias e comunidades (WORLD BANK, 2007). Os servios de sade
29
abrangem todas as instituies e servios oficiais do sistema de sade,
de diferentes nveis de complexidade, prestadores de cuidados sade
humana ou animal, podendo tambm ser de carter pblico ou particular.
Servios de Sade de Nvel Primrio ou de Ateno Bsica -
por meio desses servios que as pessoas entram na rede de ateno
sade, ocorrendo o primeiro contato do paciente com a equipe de sade.
Caracterizam-se por ser um tipo de instalao que utiliza tecnologias
leves e leve-duras, e de baixa complexidade (MERHY, 2002). Os espaos
podem ser consultrios, ambulatrios, clnicas, policlnicas e postos de
sade, entre outros. Pela lgica da ateno primria sade, nesses
espaos onde deve haver cerca de 80% de resolutividade dos problemas
de sade da populao. tambm onde a ateno sade voltada
para a promoo e proteo da sade, e preveno da doena, com
diagnsticos clnicos e algumas atividades curativas e de reabilitao para
pacientes ambulatoriais. Habitualmente no possui leitos para internao;
apenas o necessrio para situaes de emergncia (OMS, 2008; HTTTG,
2003).
Servios de Sade de Nvel Secundrio - Relacionam-se tanto
com o nvel primrio de ateno, para retornar os casos resolvidos, como
com o tercirio, quando a complexidade o exige. Normalmente um
hospital distrital reconhecido como unidade de referncia, proporcionando
uma assistncia mdica de 24 horas, o que representa um maior nvel de
competncia que a fonte de referncia do paciente, por exemplo, um
30
centro de sade. Serve como suporte para os hospitais do nvel tercirio
(HTTTG, 2003).
Servios de Sade de Nvel Tercirio So instituies de maior
complexidade de assistncia e com instalaes mais sofisticadas,
usualmente localizadas em uma capital nacional ou provincial, ou em uma
grande cidade. Geralmente pode ser um Hospital Universitrio,
proporcionando o mais alto nvel de ateno sade disponvel no pas
ou em uma regio (HTTTG, 2003). As funes realizadas em hospitais de
nvel tercirio incluem, dentre outras, ateno integral, ambulatorial ou
hospitalar, em diversas especialidades tais como Medicina Interna,
Ginecologia, Cirurgia Geral, Pediatria, Anestesiologia, com aes de
promoo da sade, preveno de riscos e recuperao dos danos e
reabilitao de problemas de sade, e com maior nfase em pesquisa e
ensino que as instalaes de nvel secundrio.
Um hospital uma instalao que fornece servios de internao e
possui instalaes para observao, diagnstico, tratamento e
reabilitao de longa ou curta durao de pessoas que tm ou so
suspeitos de doenas e traumatismo, ou parturientes. Pode tambm,
oferecer servios ambulatoriais (INEC, 2011). Os hospitais, da mesma
forma que toda instalao de sade, podem ser classificados de acordo
com a capacidade que tm para oferecer servios de preveno,
promoo e controle da sade da populao. Seu poder de resoluo
depende dos recursos humanos de que dispem (em qualidade e
quantidade), de equipamentos e tecnologia utilizada, e da estrutura fsica
31
que possui. Geralmente, os hospitais, devido sua capacidade
operacional, so considerados instalaes de sade de nvel secundrio
ou tercirio.
Historicamente, o hospital tem sido um lugar para cuidar de
doentes, ou de pessoas com trauma. Hoje, no entanto, uma viso mais
ampla do hospital permite seu uso como um centro que agrega todos os
servios tcnicos necessrios para o tratamento do paciente internado e
os servios ambulatoriais, como tambm local de ensino de educao
bsica e ps-graduao, de pesquisas mdicas e administrativas e como
um centro de servios de preveno e promoo da sade na
comunidade.
essa responsabilidade que o hospital tem como centro de
preveno de doenas e no s como estabelecimento de assistncia
curativa, que tem levado a um questionamento sobre atividades de
assistncia sade. Por exemplo, vacinas, testes diagnsticos,
tratamentos mdicos e exames laboratoriais protegem e restauram a
sade e salvam vidas. Mas o que acontece quanto aos resduos e
subprodutos gerados por essas e outras atividades realizadas nos
hospitais?
Os resduos gerados pelas atividades de servios de sade so
tambm um reservatrio potencial de microrganismos nocivos que podem
causar doenas aos pacientes, aos profissionais da sade e populao
em geral. Outros possveis riscos infectantes incluem a disseminao de
32
microrganismos provenientes de estabelecimentos de sade no
ambiente (WHO, 2007).
Ser que, contraditoriamente, o hospital alm de ser um local que
tem como propsito curar as pessoas, tambm um dos responsveis
por danos ao meio ambiente e sade das pessoas
Hipcrates de Cos considerado, por muitos, uma das figuras mais
importantes da histria da sade e frequentemente considerado pai da
medicina. A expreso em latim Primum non nocere, antes de tudo, no
cause dano, atribuida a ele desde a publicao da sua obra Epidemias,
onde expressa vrias ideias sobre a prtica da medicina, dentre elas o
seu dever como mdico, no reconhecido Juramento Hipocrtico.
O juramento, considerado como a mxima da tica mdica, insere
as obrigaes de ajudar aos doentes em todo momento e nunca causar-
lhes dano (DAZ e GALLEGO, 2004). Para honrar o seu compromisso, o
setor sade tem a responsabilidade de colocar a sua casa1 em ordem,
para que as atividades que realiza, os produtos que consome e os
edifcios que opera no prejudiquem a sade humana e o meio ambiente
(WHO e HCWH, 2009).
Em todo o mundo, vrias organizaes e redes esto trabalhando
para transformar o setor de sade, de modo que este no seja uma fonte
de danos sade pblica. A Organizao Mundial da Sade destaca que
o gerenciamento de resduos de servios de sade parte integral dos
1 Entenda-se por casa todos os estabelecimentos que oferecem servios de ateno
sade.
33
cuidados com a sade, e que a criao de riscos devido a um
gerenciamento inadequado, reduz o total de benefcios dos cuidados da
sade (WHO, 2000).
A qualidade de vida depende da qualidade do ambiente [...]
(LEFF, 1998), portanto, a negligncia em termos de gesto e
gerenciamento de resduos de servios de sade pode contribuir para a
poluio do meio ambiente e afetar a sade dos seres humanos.
O desafio dos hospitais no sculo 21, no que diz respeito
promoo e desenvolvimento da sade, reconhecer que os
determinantes bsicos da sade so os cuidados de sade em conjunto
com a qualidade do ambiente, considerando-se que o meio ambiente tem
um papel fundamental em relao sade pblica das populaes.
1.2.2. A questo dos resduos de servios de sade
A preocupao pblica em relao aos resduos de servios de
sade remonta ao final dos anos 1980, quando grandes quantidades de
resduos de servios de sade - entre eles frascos de sangue e seringas -
foram encontrados nas praias da costa leste dos Estados Unidos (EUA),
assim como tambm em vrios terrenos prximos a laboratrios e
consultrios mdicos (TAKAYANAGUI, 1993).
Nesse mesmo tempo, a epidemia do Virus da Imunodeficincia
adquirida (Human Immunodeficiency Virus - HIV) foi tornando-se cada vez
mais evidente, e profissionais de sade comearam a acordar frente a
34
sua enormidade. De acordo com GNTHER (2008), a Sndrome da
Imunodeficincia Adquirida (Acquired Immune Deficiency Syndrome -
AIDS) chegou a ser considerada a doena do sculo. A preocupao pela
possibilidade de transmisso da doena, a partir do contato com resduos
provenientes de estabelecimentos de sade inadequadamente dispostos,
trouxe a reboque o interesse em relao ao gerenciamento dos resduos
de servios de sade.
O clamor pblico aps a descoberta das seringas, frascos e outros
resduos, em praias de Nova Jersey, Nova York, e Flrida, dentre outras,
levou formulao da Poltica de Monitoramento de Resduos
Hospitalares ou Medical Waste Tracking Act (MWTA), como uma tentativa
de proteger o ambiente e a populao contra a manipulao inadequada
de resduos gerados pelos estabelecimentos de sade (EPA, 2011).
O MWTA foi o primeiro passo para o desenvolvimento de
regulamentaes em relao aos resduos de servios de sade. Esse
instrumento poltico props uma definio para resduo de servio de
sade definiu os resduos a serem considerados como tais. Tambm
estabeleceu normas e padres de gerenciamento para a segregao,
acondicionamento, identificao, e armazenamento dos resduos e ainda
instituiu registros de exigncias e penalidades que poderiam ser impostas
por uma gesto inadequada (EPA, 2011).
Os regulamentos promulgados sob a MWTA expiraram em 21 de
junho de 1999. Mas esses regulamentos, juntamente com o apoio da
EPA, serviram para dar ateno questo dos resduos de servios de
35
sade como um problema de sade pblica. Tambm forneceu o primeiro
modelo de gerenciamento, posteriormente utilizado por alguns estados e
por outros rgos federais dos EUA, e mais tarde tambm por outros
pases, para desenvolver os seus prprios programas de gerenciamento
de resduos de servios de sade.
1.2.2.1. Definies, caractersticas e classificao
Todas as atividades antrpicas, entre elas a operao de servios
de sade, implicam de alguma forma na gerao de resduos. Porm, os
resduos variam de acordo com o processo gerador, ou seja, para cada
tipo de atividade realizada para o atendimento da sade, geram-se
resduos de tipos e caractersticas especficas, podendo ser perigosos ou
no. Segundo RISSO (1993), no Brasil, a denominao considerada
como o termo mais apropriado e abrangente para os resduos gerados
pelo atendimento sade, foi a de resduos de servios de sade (RSS),
pelo fato de haver diferentes tipos de estabelecimentos de sade.
Todos os nascimentos, mortes, atendimentos por doenas
especficas e servios de sade em geral, geram resduos. importante
lembrar, que apesar de no ser os nicos geradores de RSS, os hospitais
so considerados as maiores fontes geradoras desses resduos.
Para GNTHER (2008), os resduos de servios de sade
compreendem grande variedade de resduos, com distintas
caractersticas e classificaes, considerando-se as inmeras e diferentes
atividades que so realizadas nos estabelecimentos de sade. So
36
resduos gerados por qualquer estabelecimento que direta ou
indiretamente preste servio ligado sade humana ou animal em
qualquer nvel de ateno: preveno, diagnstico, tratamento,
reabilitao ou pesquisa
Segundo a mesma autora, constituem uma gama de resduos com
diferentes caractersticas fsicas, qumicas e biolgicas que requerem
distintos mtodos para seu tratamento e/ou disposio final, segundo sua
classificao. Haver RSS que no apresentam periculosidade, dentre
dos quais ainda haver alguns com possibilidade de recuperao,
reutilizao e reciclagem. Tambm haver aqueles que so considerados
perigosos por conterem produtos qumicos ou por apresentarem material
infectante em sua composio.
A periculosidade de um resduo, segundo definido pela NBR
10.004/2004, uma caracterstica apresentada por ele, e que em funo
de suas propriedades fsicas, qumicas, ou infecto-contagiosas, pode
apresentar risco sade pblica, provocando mortalidade, incidncia de
doenas ou acentuando seus ndices; e/ou riscos ao meio ambiente,
quando o resduo for gerenciado de forma inadequada (ABNT, 2004).
Segundo a Poltica Nacional de Resduos Slidos do Brasil (Lei
no 12.305/2010), so resduos perigosos: aqueles que em razo de suas
caractersticas de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade,
patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade,
apresentam significativo risco sade pblica ou qualidade ambiental,
de acordo com lei, regulamento ou norma tcnica (BRASIL, 2010c).
37
Com base na composio e caractersticas biolgicas, fsicas e
qumicas, podem se classificar os RSS com a finalidade de propiciar o
adequado gerenciamento desses resduos, no mbito interno e externo
dos estabelecimentos de sade. Para responder a isso, no Brasil h duas
resolues, Resoluo ANVISA RDC no. 306/2004 e Resoluo
CONAMA no. 358/2005, que adotam a mesma classificao para os RSS,
divididos segundo os riscos potenciais que se apresentam pelas suas
caractersticas, em cinco grupos:
1. Grupo A: Resduos com a possvel presena de agentes biolgicos
que, por suas caractersticas de maior virulncia ou concentrao,
podem apresentar risco de infeco.
2. Grupo B: Resduos contendo substncias qumicas que podem
apresentar risco sade pblica ou ao meio ambiente, dependendo
de suas caractersticas de inflamabilidade, corrosividade, reatividade
e toxicidade.
3. Grupo C: Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que
contenham radionucldeos em quantidades superiores aos limites de
eliminao especificados nas normas da Comisso Nacional de
Energia Nuclear (CNEN) e para os quais a reutilizao imprpria ou
no prevista.
4. Grupo D: Resduos que no apresentem risco biolgico, qumico ou
radiolgico sade ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados
aos resduos domiciliares.
38
5. Grupo E: Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como:
lminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas,
limas endodnticas, pontas diamantadas, lminas de bisturi, lancetas,
tubos capilares, micropipetas, lminas e lamnulas, esptulas, e todos
os utenslios de vidro quebrados no laboratrio (pipetas, tubos de
coleta sangunea e placas de Petri) e outros similares.
No caso do Panam, outro pas da Amrica Latina, o Decreto
Executivo No. 111 de 1999 estabelece um regulamento para a gesto e
manejo dos resduos especificamente provenintes de estabalecimentos
de sade. Os resduos regulamentados por essa legislao recebem o
nome de Resduos Hospitalares. Esse Decreto classifica e define esse
tipo de resduo em oito grupos:
1. Resduos Comuns: Aqueles resduos no perigosos, similares, pela
sua natureza, aos resduos domsticos;
2. Resduos Anatomopatolgicos: Tecidos, rgos, partes do corpo,
fetos humanos e cadveres de animais, bem como sangue e fluidos
corporais;
3. Resduos Radioativos: Aqueles slidos, lquidos e gases utilizados
em procedimentos de anlise diagnstica e tratamento onde so
empregados ions com istopos radioativos;
4. Resduos Qumicos: Substncias ou produtos qumicos
com caractersticas de perigosidade tais como txicos,
corrosivos, inflamveis, reativos, explosivos, citotxicos;
39
5. Resduos Infectantes: Aqueles que contm agentes patognicos em
quantidade suficiente a ponto de representar sria ameaa, tais
como culturas de laboratrio, resduos de cirurgia e necrpsias de
pacientes nas enfermarias de isolamento ou na unidade de dilise, e
resduos associados com animais infectados;
6. Objetos Perfurocortantes: Qualquer item que possa causar um
corte ou perfurao;
7. Resduos Farmacuticos: Os resduos resultantes da utilizao de
produtos farmacuticos e similares, uma vez expirados, deteriorados,
adulterados, que percam sua estabilidade quando sua integridade seja
alterada ao serem afetadas a temperatura e umidade originais. Inclui
aqueles que, por condies de armazenamento, transporte ou
manuseio, se deteriorem e percam as suas qualidades teraputicas.
8. Resduos Especiais: Os resduos que no so includos nas
categorias anteriores e aqueles que pelas suas caractersticas, exigem
uma gesto diferente, que deve ser definida para cada caso. Entre
eles encontram-se: os resduos que pelo seu tamanho so difceis de
gerenciar, recipientes sob presso, os resduos da construo de
obras civis, e mquinas obsoletas (PANAM, 1999).
Nesse grupo de RSS especiais, pode-se mencionar os resduos
que, no Brasil, se bem no includos na classificao de RSS, so
considerados na Poltica Nacional de Resduos Slidos (PNRS),
conhecidos como resduos de equipamentos eltricos e eletrnicos
(REEE), pilhas e baterias, lmpadas fluorescentes de vapor de mercrio e
40
sdio, resduos de construo civil (RCC), leos lubrificantes e seus
resduos e embalagens, pneus, entre outros.
Embora a legislao vigente no Panam em relao aos RSS,
considere os estabelecimentos de sade como os nicos geradores
desse tipo de resduo, existe o projeto de lei no. 79, de 29 de setembro de
2009, que dita normas proibitivas em matria ambiental referentes aos
RSS e outras disposies. O projeto de lei apresenta e define, alm do
conceito de Resduo Hospitalar, o conceito de Resduos Hospitalares e
Similares, com a finalidade de incluir outros estabelecimentos ou locais, e
no necessariamente oferecedores de atendimento sade, como
geradores de RSS (PANAM, 2009).
1.2.2.2. Impactos dos RSS na sade humana
Os riscos em servios de sade incluem a transmisso de
infeces por meio de picadas de agulhas, respingos de sangue e
derramamentos de lquidos corporais dos pacientes, at intoxicao por
mercrio e exposies a outras substncias qumicas.
Todos os indivduos expostos aos RSS esto potencialmente em
risco, incluindo tanto os que esto dentro, ou fora, dos estabelecimentos
de sade, como aqueles que manipulam os resduos ou que esto
expostos a estes em decorrncia de um gerenciamento negligenciado.
Segundo a Organizao Mundial da Sade, os principais grupos em
situao de risco so os seguintes: mdicos, enfermeiros, auxiliares de
sade e pessoal de manuteno do hospital; pacientes em
41
estabelecimentos de sade ou pacientes que recebem assistncia
domiciliar; visitantes nos estabelecimentos de sade; trabalhadores dos
servios de apoio aliados aos estabelecimentos de sade, tais como
lavanderias, tratamento de resduos e transporte; trabalhadores em
instalaes de eliminao de resduos (como aterros ou incineradores),
incluindo catadores (WHO, 1999).
1.2.2.2.1. Riscos associados aos resduos infectantes
Resduos infectantes podem conter um ou mais microorganismos
patognicos de uma grande variedade existente. Os patgenos presentes
nos resduos infectantes podem entrar no organismo humano por trs vias
de acesso: inalao, ingesto, ou contato drmico, representado por uma
puno, abraso ou corte na pele, ou por meio das mucosas (WHO,
1999).
Durante a estadia no hospital o paciente pode entrar em contato
com novos agentes infecciosos, ocorrendo a transmisso mediante a
interao do agente infeccioso com o hospedeiro, podendo, desenvolver
uma infeco hospitalar. Infeco hospitalar definida como, aquela
adquirida aps a admisso do paciente e que se manifesta durante a
internao ou aps a alta, quando puder ser relacionada com a internao
ou procedimentos hospitalares (BRASIL, 1998).
Os principais microorganismos responsveis pelas infeces
hospitalares so as bactrias, seguidas pelos fungos e vrus (SOUZA,
42
2005). Eles podem ser transmitidos de sua origem a um novo hospedeiro
por meio do contato direto ou indireto, pelo ar, ou por meio de vetores.
De acordo com MOREL e BERTUSSI FILHO (1997 apud SOUZA,
2005, p.62), em 1978 foram realizados os primeiros estudos que
identificaram diversos microorganismos presentes na massa de resduos
de servios de sade.
Segundo a Associao Paulista de Estudos e Controle de Infeco
Hospitalar, estima-se que 50% dos casos desse tipo de infeco
decorrem do desequilibrio da fauna humana, j debilitada no momento em
que o paciente internado por qualquer motivo; 30% so devido ao
despreparo e falta de cuidado dos profissionais de sade na hora de
manipular os materias e pacientes ou ao transitar por locais de risco; 10%
correspondem instalaes inadequadas que facilitam a propagao de
infeces; e os 10% restante dos casos so causados pelo lixo, ou otras
situaes (Bertussi Filho, 1988 apud TAKAYANAGUI, 1993, p.37).
Considerando que o estado imunolgico de cada pessoa influi
diretamente na resultante do processo de infeco, os pacientes com
maior probabilidade deficincia imunolgica so idosos, bebs
prematuros, doentes crnico-degenerativos, doentes com deficincia
cardaca e/ou respiratria, pacientes com leucemia, portadores de HIV,
hepatite B, tuberculose, entre outros pacientes, que costumam sofrer
procedimentos invasivos para diagnstico e tratamento, o que contribui
para aumentar ainda mais o risco de infeces (SOUZA, 2005).
43
Exemplos de infeces que podem ser causadas por exposio a
resduos de sade esto listados no Quadro 1, juntamente com os fluidos
corporais que so os vetores habituais de transmisso:
Quadro 1 - Exemplos de infeces causadas por exposio a RSS, segundo os agentes causais e vetores de transmisso
Tipo de infeco Exemplos de agentes causis Vetores de Transmisso
Infeces gastrointestinais
Enterobactrias, por exemplo, Salmonella, Shigella spp,. Vibrio cholerae; helmintos
Fezes e/ou vmito
Infeces respiratrias Mycobacterium tuberculosis, vrus do sarampo; Streptococcus pneumoniae
Secrees inaladas; saliva
Infeco ocular Herpesvrus Secrees oculares
Infeces genitais Neisseria gonorrhoeae; herpesvrus
Secrees genitais
Infeces drmicas Streptococcus spp. Pus
Antraz Bacillus anthracis Secrees drmicas
Meningite Neisseria meningitidis Fluido cerebrospinal
Sndrome da Imunodeficincia Adquirida (AIDS)
Vrus da Imunodeficincia Humana (VIH)
Sangue, secrees sexuais
Febres hemorrgicas Vrus de Junn, Lassa, bola e Marburg
Todos os produtos corporais e secrees
Septicemia Staphylococcus spp. Sangue
Bactermia
Staphylococcus spp. coagulase-negativas; Staphylococcus aureus; Enterobacter, Enterococcus, Klebsiella y Streptococcus spp.
Sangue
Candidase Candida Albicans Sangue
Hepatite viral A Vrus de Hepatite A Fezes
Hepatites virais B e C Vrus de Hepatite B e C Sangue e fluidos corporais
Fonte: WHO, 1999
A parcela infectante dos RSS tambm pode representar riscos de
doenas infecciosas fora do estabelecimento de sade. Segundo a
Organizao Mundial da Sade, agulhas e seringas contaminadas
representam uma ameaa especfica sade pblica, devido a falha em
44
elimin-las de forma segura, o que pode possibilitar a ocorrncia de
acidentes, assim como a reutilizao e revenda destas (WHO, 2004).
Para TAKAYANAGUI (2005), quanto importncia epidemiolgica,
evidente, diante desse quadro, que dentre os RSS, os classificados
como infectantes, representam risco para a sade humana e ambiental,
sem, no entanto, eliminar o possvel risco de outras categorias de
resduos, como os qumicos, radiativos, e perfurocortantes.
1.2.2.2.2. Riscos associados aos resduos qumicos
Tambm podem ocorrer acidentes com produtos qumicos e
farmacuticos utilizados nos estabelecimentos de sade, muitos deles
considerados perigosos por sua toxicidade. Este tipo de resduos pode
causar intoxicao, seja por exposio aguda ou crnica, ou por leses. A
intoxicao pode resultar da absoro de um produto qumico ou
farmacutico atravs da pele ou das mucosas, ou por meio de inalao ou
ingesto. Leses na pele, olhos, ou mucosas das vias areas podem ser
causadas pelo contato com produtos qumicos inflamveis, corrosivos ou
reativos. As leses mais comuns so as queimaduras (WHO, 1999).
O mercrio, um dos metais pesados neurotxicos mais ubquos do
mundo, tem sido extensivamente utilizado na rea da sade desde a
antiguidade. Tem sido uma parte integral de muitos dispositivos mdicos,
mais proeminentemente em termmetros e esfigmomanmetros. Ambos
os dispositivos quebram ou vazam com regularidade, expondo os
45
profissionais de sade aos efeitos agudos da inalao do metal em si
(WMA, 2008).
O vapor de mercrio pode provocar pneumonite e edema pulmonar
se inalado e nveis txicos podem ser absorvidos atravs da pele devido
ao manuseio do metal lquido, especialmente se a barreira epitelial foi
interrompida devido a cortes ou abrases. Outros rgos alvo, alm dos
pulmes, incluem rins, sistema nervoso e trato gastrointestinal (WMA,
2008).
O policloreto de vinil, mais conhecido como PVC (da sua
designao em ingls) usado em uma grande variedade de produtos
plsticos nos hospitais, que vo desde dispositivos mdicos a produtos de
construo e materias de escritrio. Bolsas para uso intravenoso e tubos,
luvas de exame, pisos, tubulaes, forros de carpetes, revestimentos de
parede, envoltrios plsticos de comida, mveis e suprimentos de
escritrio, etc. Em todo o seu ciclo de vida, desde a fabricao at o uso e
a eliminao, a produo de PVC depende e cria produtos qumicos que
so altamente perigosos para os seres humanos e o meio ambiente. O
chumbo, outros metais ou estabilizadores, e o di(2-etilhexil) ftalato (DEHP,
sigla em ingls) so adicionados ao PVC e podem lixiviar para fora
durante a sua utilizao (HCWH, 2006).
O DEHP pertence a um grupo de substncias qumicas
denominadas ftalatos. Durante etapas crticas de desenvolvimento, fetos,
bebs prematuros e outros recm-nascidos esto expostos ao DEHP, um
txico para a reproduo e desenvolvimento. So especialmente
46
preocupantes as mltiplas e relativamente altas exposies que podem
ocorrer em Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais (ROSSI, 2002).
Esses produtos, juntamente com muitos outros produtos qumicos
e desinfectantes, precisam ser manuseados com cuidado para minimizar
o risco sade e danos ao ambiente.
1.2.2.2.3. Riscos e acidentes ocupacionais: sade do trabalhador
Em relao aos trabalhadores das instituies de sade, os
acidentes de trabalho podem estar relacionados a uma srie de fatores
predisponentes devido s peculiaridades das atividades realizadas na
assistncia ao ser humano.
O hospital um local de trabalho complexo e potencialmente
perigoso para funcionrios que esto em contato direto com pacientes e
resduos contaminados por microorganismos patognicos. Os
funcionrios mais diretamente atingidos pelos riscos dos RSS so os da
equipe de enfermagem, da equipe de limpeza, da equipe de coleta e
armazenamento dos resduos e de equipes externas responsveis pelo
transporte e incinerao desses resduos (SOUZA, 2005).
Hoje em dia, a infeco a partir de patgenos, principalmente HIV,
vrus da hepatite B e vrus da hepatite C, continua sendo o risco
ocupacional mais fatal para os trabalhadores de sade (JAGGER, 2007).
Segundo publicao da Health Protection Agency (HPA, 2006),
leses por exposio percutnea representam o maior risco para a
transmisso de vrus transmitidos pelo sangue, no cenrio dos cuidados
47
sade. O risco de infeco aps leses, especialmente leses
penetrantes e profundas, envolvendo uma agulha ou um dispositivo
visivelmente contaminado com sangue, foi estimada em 1 em 3 para o
Vrus da hepatite B, 1 em 30 para o vrus da hepatite C e 1 em 300 para o
HIV.
Os perfurocortantes no s podem causar cortes e perfuraes,
mas tambm infectar estas feridas caso estejam contaminados com
patgenos. Devido a esse risco duplo de leso e transmisso da doena,
os perfurocortantes so considerados como uma classe de resduos muito
perigosos (WHO, 1999).
Os profissionais de sade, principalmente da equipe de
enfermagem, esto em grupo de maior risco de infeco, devido s
leses causadas por perfurocortantes contaminados. Trabalhadores do
hospital e outros operadores de gesto de resduos, extra
estabelecimentos de sade, tambm esto em situao de risco
significativo (WHO, 1999).
As principais causas atribudas ocorrncia de acidentes de
trabalho com materiais perfurocortantes so: o descarte em locais
inadequados ou em recipientes superlotados, transporte ou manipulao
de agulhas desprotegidas e desconexo da agulha da seringa, mas o
principal fator associado o reencape de agulhas (Brevidelli e
Cianciarullo, 2002 apud CHIODI et al., 2007).
Contato da pele ou mucosa dos trabalhadores com sangue
infectado e fluidos corporais dos pacientes, tambm frequente na
48
maioria das instituies de sade, embora com menor frequncia do que
as leses percutneas. Exposies so comuns em muitas situaes
clnicas, tais como departamentos de emergncia e obstetrcia, que os
trabalhadores de sade no esto propensos a relatar um acontecimento
que eles vem como uma ocorrncia de rotina (JAGGER e BALON,
1995).
Tm sido notificados casos de infeco ocupacional por HIV, nos
quais havia uma histria de contato com amostras de sangue ou amostras
de laboratrio contaminadas com HIV (ou potencialmente contaminados),
mas nos quais nenhuma leso percutnea ou outra exposio especfica
era lembrada (JAGGER e BALON, 1995). Atualmente no h nenhuma
evidncia sobre o risco de transmisso do vrus da hepatite B e C por
exposio mucocutnea (HPA, 2006).
Por outro lado, casos de leses ou de intoxicao tambm podem
resultar do manuseio inadequado de produtos qumicos ou farmacuticos,
em estabelecimentos de sade. Farmacuticos, anestesistas e pessoal de
enfermagem e de manuteno podem estar em situao de risco de
contrair doenas respiratrias ou drmicas causadas por exposio a
substncias, tais como vapores, aerossis e lquidos (WHO, 1999).
1.2.2.2.4. Riscos associados a danos ambientais
As caractersticas inerentes a cada grupo dos RSS, dependendo
de sua composio, determinam diversos riscos e ameaas ao meio
ambiente e sade, principalmente quando realizada uma gesto
49
inadequada de resduos de origem qumica e biolgica, perigosos, ou
potencialmente infectantes.
Os riscos ambientais em relao disposio final inadequada dos
RSS so os seguintes:
Poluio do solo alterao da paisagem, degradao e possvel
contaminao das reas, restringindo o seu uso posterior. Mesmo que as
vas de exposio de risco pela contaminao do solo sejam indiretas,
existe a possibilidade da contaminao do seu recurso sibterraneo ou
sub solo. Quando isso acontece, a contaminao deixa de ser pontual e
comea se espalhar pelo meio hdrico e/ou pelo ar.
Poluio das guas afetando a qualidade da gua de
mananciais superficiais e aquferos subterrneos. Pela produo de
chorume o qual altamente poluidor por concentrar contaminantes
presentes nos resduos dispostos no solo.
Poluio do ar produo de gases pela descomposio da
matria orgnica, tais como o gs metano que inflamvel e uns dos
gases de efeito estufa; gerao de odores desagradveis, geralmente
pela presena do cido sulfdrico; e emisso de material particulado. H
tambm a possibilidade de ocorrncia de exploses e incndios, emitindo
poluentes atmosfricos.
Problemas sanitrios pela possibilidade de contaminao de
mananciais utilizados para o abastecimento de gua devido produco
de lixiviados, criadouros de vetores de doenas, tais como ratos, moscas,
50
mosquitos, e riscos sade pela exposio ou contato direto com os
resduos.
Os acidentes ambientais gerados a partir do descarte de resduos
qumicos em reas pblicas representam uma ameaa ambiental e
consequentemente sade da populao. Essa prtica inadequada
configura-se como situao de risco de contaminao aos meios: solo,
subsolo, guas superficiais e subterrneas e ar, pois as reas de descarte
passam a atuar como fontes secundrias potencialmente poluidoras
desses compartimentos ambientais (GOUVEIA e GNTHER, 2005).
Resduos de equipamentos eletroeletrnicos (REEE), lmpadas
fluorescentes, fixadores, conservantes, produtos qumicos de laboratrio,
produtos de limpeza e outros produtos de uso mdico, quando
descartados como resduos, contribuem para a contaminao por
mercrio. Quando os REEE so depositados em aterros ou incinerados,
podem acarretar problemas de contaminao significativa. Aterros lixiviam
substncias perigosas nas guas subterrneas e os incineradores emitem
poluentes atmosfricos perigosos.
Embora seja pouco conhecido, os resduos eletrnicos contm um
coquetel de substncias perigosas tais como o chumbo e cdmio em
placas de circuito; xido de chumbo e cdmio em tubos de raios catdicos
para monitores; mercrio em interruptores e monitores de tela plana;
cdmio em baterias de computadores; bifenilos policlorados em
capacitores e transformadores mais antigos, e retardantes de chama
bromatados em placas de circuito impresso, assim como revestimentos de
51
plstico, cabos e isolamento de cabos de PVC que liberam dioxinas
altamente txicas quando queimados para a recuperao do cobre
(PUCKETT et al., 2002).
Mercrio - o mercrio elementar se acumula nos sedimentos de
lagos, rios, crregos, e oceanos, onde transformado em metil-mercrio,
o qual ento se acumula nos tecidos dos peixes. Tal contaminao de
populaes de peixes est presente em todos os oceanos e lagos do
mundo, aumentando a sua concentrao vrias centenas de milhares de
vezes enquanto se move na cadeia alimentar aqutica. O metil-mercrio
de especial preocupao para fetos, bebs e crianas, porque
compromete o desenvolvimento neurolgico. A incinerao de RSS, como
tambm de resduos urbanos que contm mercrio, contribuem com
emisses de mercrio para a atmosfera quando queimados (WMA, 2008).
Chumbo - a intoxicao por chumbo um problema de
sade pblica de longa data e bem conhecido. Foi inicialmente proibido
na gasolina a partir do ano 1970 pelos Estados Unidos e em 1980 na
Europa (Boyle, 2001 apud UNEP, 2008). No caso do Brasil, o uso
do chumbo tetraetlico como aditivo antidetonante na gasolina foi proibido
em 1978, alm disso, h regulamentaes em relao a nveis
permissveis de chumbo na gua e alimentos. No entanto, o chumbo
ainda utilizado como anti-corrosivo, em portes de ferro, geladeiras,
carros, foges, bicicletas e muitas outras mercadorias (OLYMPIO et al.,
2009).
52
No Panam, por meio da lei no. 36/1996 foi estabelecido que a
partir do ano 2002 seria proibida a venda de gasolina com chumbo, com a
exceo da gasolina de aviao (PANAM, 1996). Segundo AGUILAR
(2002), a maioria dos centros de coleta e de reconstruo de baterias de
chumbo tm ao seu servio uma grande quantidade de mo de obra no
qualificada. As tarefas dirias de manipulao desses resduos so
realizadas sem levar em conta nem atendendo a legislao e normas
sanitrias pertinentes ao tema, o que representa um aumento do risco
sade dos trabalhadores pela exposio ao chumbo, assim como dos
impactos negativos ao ambiente.
Os efeitos negativos do chumbo esto bem estabelecidos e
reconhecidos. Provoca danos ao sistema nervoso central e perifrico, ao
sistema circulatrio, rins e sistema reprodutivo em seres humanos (Unio
Europeia, 1999 apud PUCKETT et al., 2002).
Cdmio - os principais e mais graves efeitos adversos sade
pela exposio a longo prazo ao cdmio incluem disfuno renal, cncer
de pulmo e cncer de prstata. O cdmio pode causar irritao local da
pele ou dos olhos e pode afetar a sade em longo prazo se inalado ou
ingerido (OSHA, 2003).
Berlio - comumente encontrado em placas e presilhas de
computadores, usado para fortalecer a resistncia ruptura de
conectores e tomadas enquanto mantm a condutividade eltrica.
Exposio em longo prazo ao berlio pode aumentar o risco de cncer de
pulmo em humanos (PUCKETT et al., 2002).
53
Brio - um metal usado em computadores no painel frontal dos
tubos de raios catdicos, para proteger os usurios da radiao
(PUCKETT et al, 2002). Estudos tm demonstrado que a exposio a
curto prazo ao brio tem causado inchao do crebro, fraqueza
muscular, danos ao corao, fgado e bao (ATSDR, 2007).
Policloreto de vinil (PVC) - o plstico mais utilizado em
materiais e equipamento mdico. Os produtos de PVC so uma grande
fonte de cloro, e certamente contribuem para as emisses de dioxinas
quando incinerados. Tambm certo que a combusto, mesmo realizada
em incineradores bem controlados, vai liberar dioxinas nos gases de
chamin, cinzas, cinzas de fundo, e nas guas residuais. Alm disso,
incineradores mesmo modernos e bem desenhados, no operam
consistentemente em condies de combusto ideal. Ainda assim, nem
todas as queimas de produtos clorados ocorrem em condies
controladas, e queima descontrolada pode resultar em grande liberao
de dioxinas (HCWH, 2002).
Dioxinas - so extremamente txicas e potentes contaminantes
ambientais. Elas modulam e interrompem fatores de crescimento,
hormnios, enzimas e processos de desenvolvimento (HCWH, 2002).
1.2.2.2.5. Impactos Socioeconmicos
A disposio descontrolada de resduos tambm traz como
decorrncia o aparecimento de catadores, pessoas em risco de sofrer
doenas ou acidentes pelo manuseio de resduos, se expondo aos
54
microrganismos presentes nos resduos infectantes, alm dos
perfurocortantes, inadequadamente dispostos no solo.
As pessoas pobres so potencialmente o grupo de maior risco: em
primeiro lugar, seu ambiente de vida deteriorado pela m gesto de
resduos, que geralmente so lanados em locais de assentamentos de
populao com menos recursos econmicos e em segundo lugar, muitas
pessoas, sem alternativas de trabalho, so foradas a trabalhar com o lixo
para garantir seu sustento (APPLETON e ALI, 2000).
O impacto econmico das doenas nas famlias de baixa renda
pode ser substancial, criando um ciclo vicioso, que obriga as pessoas a
ficarem submergidas na pobreza e mais doenas (PAHO, 2006).
Outros problemas decorrentes da disposio inadequada de
resduos slidos so a desvalorizao de reas afetadas, o surgimento de
reas de risco, perda de biodiversidade e desiquilibrio dos ecossistemas,
afetando tambm as comunidades localizadas em reas adjacentes.
1.2.3. Gesto e gerenciamento de resduos de servios de sade
O conceito de gerenciamento surgiu na rea de Administrao,
associado s noes de planejamento e controle. Na rea dos resduos
slidos, o conceito adequou-se s medidas de correo dos problemas ou
a preveno dos mesmos (Andrade, 1997 apud LOPES, 2003 p.37).
A Gesto encontra-se orientada ao proceso como um todo.
Engloba o gerenciamento e vai alm. Em relao aos resduos slidos,
envolve aspectos de nvel tcnico-operacional, poltico, social - inclundo a
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sade e educao, cultural, econmico, de comunicao, legal e
ambiental.
A Poltica Nacional de Resduos Slidos do Brasil (BRASIL, 2010c),
no seu Captulo II, define gesto e gerenciamento de resduos slidos
como:
Gerenciamento de resduos slidos: conjunto de aes exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinao final ambientalmente adequada dos resduos slidos e disposio final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Gesto integrada de resduos slidos: conjunto de aes voltadas para a busca de solues para os resduos slidos, de forma a considerar as dimenses poltica, econmica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentvel.
A lesgislao panamenha, no Decreto Executivo no.111 de 1999,
define gesto como: o conjunto de operaes direcionadas para dar aos
resduos a destinao mais adequada de acordo com as suas
caractersticas, e que se desenvolvem desde o momento em que so
gerados at sua disposio final (PANAM, 1999).
Segundo a OPS (2005), entende-se por gesto integrada de
resduos slidos a inter-relao e articulao de o conjunto de aes
normativas, operativas, financeiras, de planejamento, administrativas,
sociais, educativas, de monitoramento, superviso e avaliao para o
gerenciamento dos resduos, desde sua gerao at sua disposio final.
A operacionalizao desse conceito envolve desde a minimizao
dos resduos no processo produtivo, incluindo as embalagens, at a
56
maximizao de seu reaproveitamento, por meio da implantao de
sistemas de coleta mais adequados a cada situao, alm de tecnologas
e processos de tratamento, reutilizao e reciclagem. Desta forma s
restam para disposio final, os resduos que no tm mais utilidade
(PENIDO, 2006).
Um gerenciamento integrado de resduos slidos implica em um
grupo de aes conectadas e inter-relacionadas umas com as outras.
Aes operacionais que, para serem eficientes, dependem de aes
administrativas, legais, educativas, de monitoramento, de avaliao e
controle, dentre outras. Deve-se visar a sustentabilidade nos aspectos
sade, ambiental, social e econmico, assim como a obteno do maior
benefcio possvel, em relao recuperao e reutilizao dos resduos
gerados.
O hospital, como estabelecimento que presta atendimento sade,
uma unidade que se destina a recuperar ou a promover a sade e como
tal, deve reunir condies fsicas, higinico-sanitrias e de segurana,
indispensveis para os pacientes, funcionrios ou para qualquer pessoa
da comunidade e o gerenciamento dos seus resduos com certeza faz
parte desse contexto (COSTA, 2001).
Segundo a Resoluo ANVISA RDC no. 306/2004, o
gerenciamento de Resduos de Servios de Sade : um conjunto de
procedimentos elaborados com bases cientificas e tcnicas, que seguem
normas e legislaes vigentes, objetivando a minimizao dos resduos e
57
seu encaminhamento seguro, visando proteo dos trabalhadores, a
sade pblica e a preservao do meio ambiente (BRASIL, 2004).
O sistema de gerenciamento dos RSS, inclui vrias etapas
sequenciais desde a gerao at a disposio final, cada uma interligada
e dependente da outra. Segundo COSTA (2001), pode ser composto por
duas fases:
Gerenciamento interno: relativo ao processamento desses resduos na
prpria fonte geradora; o gerenciamento intra-unidade ou intra-
hospitalar.
Gerenciamento externo: relativo aos procedimentos realizados pela
empresa ou instituio que realiza a coleta externa, transporte,
tratamento e disposio final; o gerenciamento extra-unidade ou
extra-hospitalar.
1.2.3.1. Etapas do gerenciamento de RSS
A Resoluo ANVISA RDC no. 306/2004 estabelece que o manejo
dos RSS entendido como: a ao de gerenciar os resduos em seus
aspectos intra e extra estabelecimento, desde a gerao at a disposio
final (BRASIL, 2004).
Como Manejo Interno, definido o conjunto de operaes
realizadas dentro da unidade de sade para garantir a manipulao
segura dos RSS. Esse manejo envolve as etapas de:
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Segregao: Consiste na separao dos resduos no momento e local
de sua gerao, de acordo com as caractersticas fsicas, qumicas,
biolgicas, o seu estado fsico e os riscos envolvidos (BRASIL, 2004).
De acordo com TAKAYANAGUI (1993), a segregao inicial
dos RSS significa o primeiro e um dos mais importantes passos para
um manuseio seguro e adequado desses resduos.
O objetivo principal da segregao no reduzir a quantidade
de resduos infectantes a qualquer custo, mas acima de tudo, criar
uma cultura organizacional de segurana e de no desperdcio
(SALOMO et al., 2004).
Acondicionamento: Consiste no ato de embalar os resduos
segregados, em sacos ou recipientes que evitem vazamentos e
resistam s aes de punctura e ruptura. A capacidade dos
recipientes de acondicionamento deve ser compatvel com a gerao
diria de cada tipo de resduo (BRASIL, 2004).
Para COSTA (2001), as finalidades bsicas dessa etapa so a
proteo contra eventuais riscos de acidentes, evitar o impacto visual
e olfativo, evitar a atrao de insetos e roedores, e facilitar o
transporte.
Os recipientes ou lixeiras que contm os resduos gerados em
uma unidade de sade devem atender s especificaes tcnicas, tais
como material resistente, superfcie lisa e cantos arredondados para
uma fcil limpeza e adequada
