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ANOS MATO GROSSO

MATO GROSSO - Programa de Aceleração do Crescimento · 5 Investimento - Mato Grosso INVESTIMENTO TOTAL R$ 17,8 Bilhões Até 2010 R$ 12,0 Bilhões Pós 2010 R$ 5,8 Bilhões Em R$

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ANOS

MATO GROSSO

BR–364 – Diamantino – MT

UHE Dardanelos – MT

4

ApresentaçãoA parceria do Governo Federal com os Estados e os

Municípios brasileiros, um dos pilares do Programa

de Aceleração do Crescimento (PAC), assume

importância ainda maior diante do cenário de crise

mundial e do desafio de manter os investimentos

públicos para que o País continue na rota de

crescimento, além de garantir os empregos e os

benefícios sociais gerados pelo Programa.

É por isso que, ao invés de paralisar obras em andamento

como se fazia nas crises anteriores, o Governo Federal

decidiu pisar no acelerador e aumentar o ritmo e o

volume das ações do PAC. No lançamento, há dois

anos, o Programa previa investir R$ 503,9 bilhões,

até 2010. Com a inclusão de novas ações, o montante

para o período subiu para R$ 646 bilhões. Mais

R$ 502,2 bilhões foram adicionados ao programa para

investimentos após 2010.

Modernizar a infraestrutura, melhorar o ambiente

de negócios, estimular o crédito e o financiamento,

aperfeiçoar a gestão pública e elevar a qualidade

de vida da população são alguns dos objetivos

do PAC. Além disso, suas ações e obras geram

empregos, que garantem renda e consumo para

milhares de trabalhadores e suas famílias. Ao lado

de programas sociais, como o Bolsa Família, e da

futura exploração do petróleo da camada pré-sal, o

PAC é um instrumento estratégico de inclusão social

e de promoção do desenvolvimento.

Este caderno contém informações atualizadas até

dezembro de 2008, sobre o andamento das ações

do PAC no seu estado e na sua região. Contém,

ainda, uma síntese dos resultados alcançados no

estado por programas sociais como o Bolsa Família,

ProJovem, ProUni, Territórios da Cidadania, Pronaf e

na geração de empregos.

Na parte relativa ao PAC, nos eixos de infraestrutura

Logística, Energética e Social-Urbana, primeiro são

apresentadas as ações exclusivas do Estado. A seguir

são relacionadas as obras de abrangência regional.

Os empreendimentos são apresentados com seus

respectivos valores e estágios de execução, que

podem ser ações preparatórias (projeto e/ou

licenciamento), licitação (do edital até o início da

obra), obra em andamento ou obra concluída.

Com a edição deste relatório, nosso objetivo é dar

transparência às informações e, assim, proporcionar

que qualquer pessoa possa acompanhar o

andamento das ações governamentais no estado.

Mais informações também estão à disposição

na página eletrônica do Governo Federal:

www.brasil.gov.br/pac.

Comitê Gestor do PACMarço de 2009

5

Investimento - Mato Grosso

INVESTIMENTO TOTAL R$ 17,8 Bilhões

Até 2010 R$ 12,0 Bilhões

Pós 2010 R$ 5,8 Bilhões

Em R$ Milhões

EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional

2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010

Logística 3.195,8 100,0 40,3 -

Energética 3.099,6 1.195,4 3.316,5 4.494,0

Social e Urbana 2.323,6 - - -

TOTAL 8.618,9 1.295,4 3.356,8 4.494,0

Não inclui FNHIS e Financiamento Habitacional Pessoa Física 2009 e 2010.

6

Infra-estrutura Logística - MT

Estratégia

Ampliar a infraestrutura logística existente para: ¾

Integrar o território do Estado e melhorar as condições da interligação do Mato Grosso com a ¾Região Norte e com São Paulo: BR-242, BR-158, BR-163-364, BR-163

Apoio à mobilidade urbana e à redução do transito em cidades: BR-163 ¾

Consolidar corredor exportador, aumentando a produtividade regional: Ferronorte, BR-242; ¾BR-158, BR-364, BR-364 e Hidrovia Paraná-Paraguai

Apoio ao turismo: Aeroporto de Cuiabá ¾

Obra em Andamento Em Licitação Ação PreparatóriaEstudo

BR-163 - Pavimentação Guarantã do Norte - Divisa MT/PA

BR-163-364 - Duplicação Rondonópolis - Posto Gil Sampaio

BR-242 - Construção Ribeirão Cascalheira – Sorriso

Ferronorte - Construção do Trecho Alto Araguaia - Rondonópolis

Ferrovia de Integração Centro-OesteUruaçu/GO–Vilhena/RO

BR-364 Pavimentação de Mundo Novo a Sapezal

BR-163 - adequação de capacidade de travessias de urbanas de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop

BR-364 - Construção e pavimentação Km 720 - Campo Novo dos Parecis

BR-364 - Construção e pavimentação Diamantino - Km 720

BR-364 - Construção e pavimentação Km 720 - Campo Novo dos Parecis

BR-364 - Construção e pavimentação Diamantino - Km 720

BR-364 - Construção e pavimentação Km 720 - Campo Novo dos Parecis

BR-364 - Construção e pavimentação Diamantino - Km 720

BR -158 - Construção Ribeirão Cascalheira – Divisa MT/PA

Aeroporto de CuiabáTerminal de Passageiros

7

Infra-estrutura Logística - MT

EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto

2007-2010(Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

AeroportoTerminal de Passageiro

Aeroporto Cuiabá - Complementação da Reforma do Terminal de Passageiros

30,9 -Licitação da

Obra

Ferrovia ConstruçãoFerronorte - Construção do Trecho Alto

Araguaia - Rondonópolis750,0 -

Ação Preparatória

Rodovias Balanças Controle de peso - MT 11,5 -Ação

Preparatória

Rodovias ConstruçãoBR-364-MT - Construção - Diamantino -

Parecis88,0 - Concluída

Rodovias ConstruçãoBR-364/MT - Construção/Pavimentação -

Parecis - Km 72061,0 - Concluída

Rodovias ConstruçãoBR-242/MT - Construção - Ribeirão

Cascalheira - Sorriso200,0 -

Ação Preparatória

Rodovias ConstruçãoBR - 364/MT - Implantação e pavimentação

de Mundo Novo a Sapezal108,5 - Obra

Rodovias ConstruçãoBR-364/MT - Construção/Pavimentação -

Km 720 - Itanorte111,0 -

Ação Preparatória

Rodovias ConstruçãoBR-158/MT - Construção/Pavimentação - Ribeirão Cascalheira - Entroncamento

MT-326 - Divisa MT/PA400,0 - Obra

RodoviasControle de Velocidade

Controle de Velocidade - MT 36,4 -Licitação da

Obra

Rodovias DuplicaçãoBR - 163/MT - Adequação de capacidade de travessias urbanas de Nova Mutum, Lucas do

Rio Verde, Sorriso e Sinop89,2 - Obra

Rodovias DuplicaçãoBR-163-364/MT - Duplicação - Rondonópolis

- Cuiabá - Posto Gil540,0 100,0 Obra

RodoviasEstudos e Projetos

Estudos e Projetos - MT 78,9 -Ação

PreparatóriaRodovias Manutenção Manutenção de Rodovias - MT 604,8 - ObraRodovias Pavimentação BR-163/PA/MT - Pavimentação - Techo MT 60,0 - ObraRodovias Sinalização Sinalização - MT 25,6 - Obra

TOTAL 3.195,8 100,0 -

8

Infra-estrutura Logística - MT

EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF

Investimento Previsto

2007-2010 (Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

Ferrovia EstudosFerrovia de Integração Centro-Oeste (Uruaçu -

Vilhena)GO/MT/RO 40,3 - Ação Preparatória

TOTAL 40,3 - -

9

Infra-estrutura Energética - MT

Estratégia

Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Mato Grosso e Região Centro-Oeste ¾

UHE Dardanelos

UHE Toricoejo

LT Juína - Maggi - Juba

LT Jauru - Cuiabá

UHE Juruena

Brasnorte – Nova Mutum

,

LT Nova Mutum – Sorriso - Sinop

Interligação das Usinas do MadeiraPorto Velho – Araraquara SP

UHE Água Limpa

LT Parecis-Maggi

Interligação N-CO (Jauru-Vilhena)

UHE Cachoeirão

LT Juba-Jauru

Hidrelétrica Linha de Transmissão

Obra Concluída Obra em Andamento Licitação de Obra Ação Preparatória

UHE Couto Magalhães

PROINFA

PCH Cidezal

PCH Engenheiro José Gelásio da Rocha

PCH Nhandu

PCH Pampeana

PCH Parecis

PCH Rochedo

PCH Rondon

PCH Rondonópolis

PCH São Tadeu I

PCH Sapezal

PCH Telegráfica

PCH Zé Fernando

BIODIESEL

ADM

Agrosoja

COOAMI

Ecomat

Fiagril

Vale do Verde

LEILÃO 2008

Unidade de Bioenergia Alto Taquari

10

Infra-estrutura Energética - MT

EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto

2007-2010(Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

Geração de Energia ElétricaEvte - Eia - Rima - Aproveitamentos

HidrelétricosFoz do Apiacás 5,6 - Ação Preparatória

Geração de Energia ElétricaEvte - Eia - Rima - Aproveitamentos

HidrelétricosSinop (TPR 775) 12,1 - Ação Preparatória

Geração de Energia ElétricaEvte - Eia - Rima - Aproveitamentos

HidrelétricosSão Manoel (TPR 287) 12,1 - Ação Preparatória

Geração de Energia ElétricaEvte - Eia - Rima - Aproveitamentos

HidrelétricosTeles Pires (TPR 329) 31,1 - Ação Preparatória

Geração de Energia ElétricaEvte - Eia - Rima - Aproveitamentos

HidrelétricosColider (TPR 680) 6,9 - Ação Preparatória

Geração de Energia ElétricaPequena Central

HidrelétricaPampeana 118,5 - Obra

Geração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Juruena 63,5 42,3 Ação PreparatóriaGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Toricoejo 0,0 174,8 Ação PreparatóriaGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Dardanelos 735,0 - ObraGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Cachoeirão 0,0 147,2 Ação PreparatóriaGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Água Limpa - MT 0,0 736,0 Ação Preparatória

Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a

BiomassaUnidade de Bioenergia

Alto Taquari96,4 - Licitação da Obra

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Pequena Central Hidrelétrica

Sapezal 80,8 - Obra

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Pequena Central Hidrelétrica

Zé Fernando 101,0 - Obra

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Pequena Central Hidrelétrica

Telegráfica 112,7 - Obra

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Pequena Central Hidrelétrica

São Tadeu I 49,1 - Obra

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Pequena Central Hidrelétrica

Nhandu 50,0 - Obra

11

Infra-estrutura Energética - MT

EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto

2007-2010(Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Pequena Central Hidrelétrica

Rochedo 29,7 - Obra

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Pequena Central Hidrelétrica

Rondon 80,0 - Obra

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Pequena Central Hidrelétrica

Parecis 83,4 - Obra

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Pequena Central Hidrelétrica

Engenheiro José Gelásio da Rocha

62,9 - Concluída

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Pequena Central Hidrelétrica

Rondonópolis 60,6 - Concluída

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Pequena Central Hidrelétrica

Cidezal 97,6 - Obra

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de Transmissão Juina - Maggi - Juba 320,9 - Licitação da Obra

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de TransmissãoNova Mutum - Sorriso

- Sinop90,9 - Licitação da Obra

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de Transmissão Parecis - Maggi 126,0 - Licitação da Obra

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de Transmissão Juba - Jauru 108,4 - Obra

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de Transmissão Jauru – Cuiabá 284,9 95,1 Ação Preparatória

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de TransmissãoBrasnorte - Nova

Mutum125,8 - Obra

Combustíveis Renováveis Biodiesel Ecomat 4,0 - Ação PreparatóriaCombustíveis Renováveis Biodiesel ADM 101,1 - ConcluídaCombustíveis Renováveis Biodiesel COOAMI 1,5 - ConcluídaCombustíveis Renováveis Biodiesel Fiagril 28,5 - ConcluídaCombustíveis Renováveis Biodiesel Vale do Verde 6,1 - Ação PreparatóriaCombustíveis Renováveis Biodiesel Agrosoja 12,1 - Concluída

TOTAL 3.099,6 1.195,4 -

12

Infra-estrutura Energética - MT

EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF

Investimento Previsto

2007-2010 (Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

Geração de Energia Elétrica

Inventário Bacia do Rio Juruena AM/MT 15,3 - Ação Preparatória

Geração de Energia Elétrica

Inventário Bacia do Rio Aripuanã AM/MT/RO 10,2 - Ação Preparatória

Geração de Energia Elétrica

Inventário Bacia do Rio AraguaiaGO/MT/PA/

TO10,2 - Ação Preparatória

Geração de Energia Elétrica

Usina Hidrelétrica Couto Magalhães GO/MT 100,0 122,3 Licitação da Obra

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de Transmissão

Interligação Madeira - Porto Velho -

Araraquara (circuito 2)

GO/MG/MT/ RO/SP

765,3 1.989,8 Licitação da Obra

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de Transmissão

Interligação N-CO III (Rio Branco - Jauru)

AC/MT/RO 419,4 209,6 Ação Preparatória

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de Transmissão

Interligação Madeira - Porto Velho - Araraquara

(LT Cuiabá - Ribeirãozinho - Rio Verde)

GO/MT 158,3 215,7 Licitação da Obra

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de Transmissão

Interligação N-CO - Jauru - Samuel

MT/RO 440,3 - Obra

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de Transmissão

Interligação Madeira - Porto Velho -

Araraquara (circuito 1)

GO/MG/MT/RO/SP

1.397,5 1.956,6 Ação Preparatória

TOTAL 3.316,5 4.494,0 -

13

Infra-estrutura Social e Urbana - MT

Estratégia

Universalização do acesso à energia elétrica em 2010: Luz para Todos ¾

Melhorar as condições de vida da população, garantindo: ¾

Proteção Ambiental do Pantanal - ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Cuiabá, ¾Rondonópolis e Várzea Grande

Ampliação do sistema de abastecimento de água de Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande ¾

Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco: ¾

Cuiabá - Jardim Vitória, Florianópolis e União ¾

Rondonópolis - Cidade Natal e Cidade Alta ¾

Várzea Grande - Jardim Icaraí e São João, entre outros municípios ¾

EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto

2007-2010 (Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

Luz para Todos Luz para TodosUniversalização do Acesso à Energia

Elétrica - MT990,6 - Obra

TOTAL 990,6 - -

14

Infra-estrutura Social e Urbana - MT

sAnEAmEnto

Município Beneficiado

Proponente Tipo

Investimento Previsto

2007-2010(Milhares)

Estágio

Cuiabá MunicípioAmpliação do sistema de abastecimento de água -

subadutoras, reservatórios e ETA Tijucal 45.000,0 Obra

Cuiabá MunicípioAmpliação do sistema de esgotamento sanitário

na sede municipal 10.500,0 Contratado

Cuiabá EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário

na sede municipal 124.000,0 Obra

Cuiabá MunicípioSaneamento integrado e urbanização nas favelas Jardim

Vitória, Florianópolis e União 34.606,7 Obra

Rondonópolis MunicípioAmpliação do sistema de abastecimento de água - ETA e

restante do sistema UFMT 8.101,9 Obra

Rondonópolis MunicípioAmpliação do sistema de abastecimento de água da Vila Operária - construção de reservatório, redes de

distribuição e melhorias operacionais 5.795,6 Obra

Rondonópolis MunicípioAmpliação do sistema de abastecimento de água -

captação/diversos Bairros 26.368,1 Obra

Rondonópolis MunicípioAmpliação do sistema de esgotamento sanitário na sede

municipal - Bairros Jardim Ipanema e Boa Esperança 1.931,6 Obra

Rondonópolis MunicípioAmpliação do sistema de esgotamento sanitário na sede

municipal - Jardim Luz D'Ayara e região 2.615,1 Obra

Rondonópolis MunicípioAmpliação do sistema de esgotamento sanitário no Parque

Universitário e no Jardim Atlântico 13.017,7 Obra

Rondonópolis MunicípioAmpliação do sistema de esgotamento sanitário

na sede municipal 58.788,6 Obra

Rondonópolis MunicípioElaboração de estudos e projetos do sistema de

esgotamento sanitário da sede municipal 639,5 Obra

Rondonópolis MunicípioElaboração de projetos executivos do sistema de

abastecimento de água da sede municipal 549,6 Obra

Sinop Município Ampliação do sistema de esgotamento sanitário 52.000,0 Contratado

Sorriso MunicípioResíduos sólidos - ampliação e modernização

de aterro sanitário 9.813,9 Em Contratação

Investimento Total: R$ 466,2 Milhões

15

sAnEAmEnto

Infra-estrutura Social e Urbana - MT

Município Beneficiado

Proponente Tipo

Investimento Previsto

2007-2010(Milhares)

Estágio

Várzea Grande MunicípioAmpliação do sistema de abastecimento de água - captação, adutora, restauração e reforma da ETA

25.000,0 Obra

Várzea Grande Município Ampliação do sistema de abastecimento de água 30.000,0 Contratado

Várzea Grande MunicípioAmpliação do sistema de esgotamento

sanitário na sede municipal 17.500,0 Contratado

TOTAL 466.228,3 -

16

Infra-estrutura Social e Urbana - MT

Investimento Total: R$ 92,6 Milhões

sAnEAmEnto - FunAsA

Município Beneficiado Proponente Tipo

Investimento Previsto

2007-2010(Milhares)

Estágio

Acorizal Prefeitura Abastecimento de água 350,0 ContratadoAcorizal Prefeitura Saneamento em áreas quilombolas 954,6 Contratado

Água Boa Prefeitura Abastecimento de água 1.050,0 ContratadoÁgua Boa Prefeitura Esgotamento sanitário 4.100,0 ContratadoÁgua Boa Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 500,0 Contratado

Alto Boa Vista Prefeitura Abastecimento de água 300,0 ObraApiacás Funasa Saneamento em áreas indígenas 87,5 ConcluídaApiacás Funasa Saneamento em áreas indígenas 188,4 Obra

Araguaiana Prefeitura Abastecimento de água 400,0 ContratadoAraguaiana Prefeitura Esgotamento sanitário 1.800,0 ContratadoAraguaiana Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 200,0 ContratadoAraguainha Prefeitura Abastecimento de água 350,0 ContratadoAraguainha Prefeitura Esgotamento sanitário 900,0 ContratadoAraguainha Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 300,0 ContratadoAraputanga Prefeitura Abastecimento de água 950,0 ContratadoAraputanga Prefeitura Esgotamento sanitário 3.700,0 ContratadoAraputanga Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 500,0 ContratadoAripuanã Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 30,0 ObraAripuanã Funasa Saneamento em áreas indígenas 27,5 ObraAripuanã Funasa Saneamento em áreas indígenas 165,3 Em Contratação

Barra do Garças Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 80,0 ObraBarra do Garças Prefeitura Resíduos sólidos 50,0 ObraBarra do Garças Funasa Saneamento em áreas indígenas 366,2 Obra

Bom Jesus do Araguaia Prefeitura Abastecimento de água 500,0 ContratadoBrasnorte Prefeitura Abastecimento de água 2.000,0 ContratadoBrasnorte Prefeitura Drenagem 499,9 ObraBrasnorte Funasa Saneamento em áreas indígenas 223,3 ConcluídaBrasnorte Funasa Saneamento em áreas indígenas 249,4 Em ContrataçãoBrasnorte Funasa Saneamento em áreas indígenas 55,4 Contratado

Campinápolis Prefeitura Água na escola 765,0 Contratado

17

sAnEAmEnto - FunAsA

Infra-estrutura Social e Urbana - MT

Município Beneficiado Proponente Tipo

Investimento Previsto

2007-2010(Milhares)

Estágio

Campinápolis Prefeitura Saneamento em áreas indígenas 762,1 ObraCampinápolis Funasa Saneamento em áreas indígenas 105,6 ConcluídaCampinápolis Funasa Saneamento em áreas indígenas 439,5 ObraCampinápolis Funasa Saneamento em áreas indígenas 645,0 Em Contratação

Campo Novo dos Parecis Funasa Saneamento em áreas indígenas 39,4 Em ContrataçãoCanabrava do Norte Funasa Saneamento em áreas indígenas 71,7 ObraCanabrava do Norte Prefeitura Saneamento rural 1.500,0 Contratado

Canarana Prefeitura Abastecimento de água 2.000,0 Em ContrataçãoCanarana Prefeitura Esgotamento sanitário 4.600,0 Em ContrataçãoCanarana Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 550,0 ContratadoCarlinda Prefeitura Abastecimento de água 600,0 Em ContrataçãoCarlinda Prefeitura Saneamento rural 1.100,0 ContratadoColniza Prefeitura Drenagem 2.000,0 Contratado

Comodoro Prefeitura Abastecimento de água 700,0 ContratadoComodoro Prefeitura Esgotamento sanitário 2.800,0 ContratadoComodoro Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 750,0 ContratadoComodoro Funasa Saneamento em áreas indígenas 145,1 ConcluídaComodoro Funasa Saneamento em áreas indígenas 890,6 Em ContrataçãoComodoro Funasa Saneamento em áreas indígenas 56,0 ContratadoConfresa Prefeitura Abastecimento de água 1.400,0 ContratadoConfresa Funasa Saneamento em áreas indígenas 400,6 ObraConfresa Funasa Saneamento em áreas indígenas 57,9 Em Contratação

Conquisra D Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas 40,8 Em ContrataçãoCotriguaçu Prefeitura Melhorias habitacionais 150,0 Contratado

Cuiabá Prefeitura Água e esgoto 411,1 ObraDenise Prefeitura Abastecimento de água 100,0 Obra

Dom Aquino Prefeitura Abastecimento de água 100,0 ObraDom Aquino Prefeitura Abastecimento de água 500,0 ContratadoDom Aquino Prefeitura Esgotamento sanitário 2.500,0 ContratadoDom Aquino Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 450,0 ContratadoFeliz Natal Funasa Saneamento em áreas indígenas 31,0 ConcluídaFeliz Natal Funasa Saneamento em áreas indígenas 588,4 ObraFeliz Natal Funasa Saneamento em áreas indígenas 4,2 Em Contratação

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sAnEAmEnto - FunAsA

Infra-estrutura Social e Urbana - MT

Município Beneficiado Proponente Tipo

Investimento Previsto

2007-2010(Milhares)

Estágio

Gaúcha do Norte Funasa Saneamento em áreas indígenas 40,9 ConcluídaGaúcha do Norte Funasa Saneamento em áreas indígenas 190,4 ObraGaúcha do Norte Funasa Saneamento em áreas indígenas 11,9 Em ContrataçãoGeneral Carneiro Prefeitura Abastecimento de água 350,0 ContratadoGeneral Carneiro Prefeitura Esgotamento sanitário 2.000,0 ContratadoGeneral Carneiro Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 250,0 ContratadoGeneral Carneiro Funasa Saneamento em áreas indígenas 463,2 Obra

Guarantã do Norte Prefeitura Saneamento rural 2.100,0 ContratadoGuiratinga Prefeitura Melhorias habitacionais 100,0 Obra

Itaúba Prefeitura Abastecimento de água 500,0 ContratadoJangada Prefeitura Melhorias habitacionais 680,0 Em Contratação

Jauru Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 30,0 ObraJuara Funasa Saneamento em áreas indígenas 11,1 ConcluídaJuara Funasa Saneamento em áreas indígenas 168,8 ObraJuara Funasa Saneamento em áreas indígenas 117,8 Em Contratação

Juruena Prefeitura Abastecimento de água 1.100,0 ContratadoLuciára Prefeitura Abastecimento de água 350,0 ContratadoLuciára Prefeitura Esgotamento sanitário 1.600,0 ContratadoLuciára Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 20,0 ObraLuciára Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 450,0 Em ContrataçãoLuciára Funasa Saneamento em áreas indígenas 105,8 ObraLuciára Funasa Saneamento em áreas indígenas 42,2 Em Contratação

Marcelândia Funasa Saneamento em áreas indígenas 142,0 ObraMarcelândia Prefeitura Saneamento rural 1.000,0 Contratado

Nobres Funasa Saneamento em áreas indígenas 26,3 ConcluídaNossa Senhora do Livramento Prefeitura Abastecimento de água 500,0 ContratadoNossa Senhora do Livramento Prefeitura Melhorias habitacionais 250,0 Contratado

Nova Bandeirantes Prefeitura Saneamento rural 1.400,0 ContratadoNova Brasilândia Prefeitura Abastecimento de água 400,0 ContratadoNova Brasilândia Prefeitura Esgotamento sanitário 2.450,0 ContratadoNova Brasilândia Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 550,0 Contratado

Nova Canaã do Norte Prefeitura Saneamento rural 800,0 ContratadoNova Guarita Prefeitura Saneamento rural 2.500,0 Contratado

19

sAnEAmEnto - FunAsA

Infra-estrutura Social e Urbana - MT

Município Beneficiado Proponente Tipo

Investimento Previsto

2007-2010(Milhares)

Estágio

Nova Lacerda Prefeitura Abastecimento de água 350,0 ContratadoNova Lacerda Funasa Saneamento em áreas indígenas 40,0 Em ContrataçãoNova Nazaré Prefeitura Abastecimento de água 400,0 ContratadoNova Nazaré Prefeitura Água na escola 45,0 Em ContrataçãoNova Nazaré Prefeitura Esgotamento sanitário 1.100,0 ContratadoNova Nazaré Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 300,0 ContratadoNova Nazaré Funasa Saneamento em áreas indígenas 79,6 Obra

Novo São Joaquim Funasa Saneamento em áreas indígenas 70,0 Em ContrataçãoParanatinga Prefeitura Abastecimento de água 160,0 ObraParanatinga Funasa Saneamento em áreas indígenas 41,8 ConcluídaParanatinga Funasa Saneamento em áreas indígenas 233,7 ObraParanatinga Funasa Saneamento em áreas indígenas 10,6 Em Contratação

Peixoto de Azevedo Prefeitura Saneamento rural 2.200,0 ContratadoPlanalto da Serra Prefeitura Abastecimento de água 350,0 Contratado

Poconé Prefeitura Saneamento em áreas quilombolas 1.618,0 ContratadoPorto Alegre do Norte Prefeitura Saneamento rural 900,0 ContratadoPorto dos Gaúchos Prefeitura Abastecimento de água 400,4 ObraPorto Esperidião Prefeitura Abastecimento de água 500,0 Contratado

Porto Estrela Prefeitura Abastecimento de água 400,0 ContratadoPoxoréo Prefeitura Abastecimento de água 43,3 ObraPoxoréo Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 70,0 Obra

Querência Funasa Saneamento em áreas indígenas 475,5 ObraQuerência Funasa Saneamento em áreas indígenas 2,5 Em ContrataçãoQuerência Prefeitura Saneamento rural 1.000,0 Contratado

Reserva do Cabaçal Prefeitura Abastecimento de água 350,0 ContratadoRibeirão Cascalheira Prefeitura Saneamento rural 2.500,0 Contratado

Rondolândia Prefeitura Abastecimento de água 500,0 ContratadoRondolândia Funasa Saneamento em áreas indígenas 156,5 Em ContrataçãoRondonópolis Funasa Saneamento em áreas indígenas 78,3 ConcluídaRondonópolis Funasa Saneamento em áreas indígenas 168,1 ObraRosário Oeste Prefeitura Abastecimento de água 800,0 ContratadoRosário Oeste Prefeitura Água na escola 45,0 Em ContrataçãoSalto do Céu Prefeitura Abastecimento de água 350,0 Contratado

20

sAnEAmEnto - FunAsA

Infra-estrutura Social e Urbana - MT

Município Beneficiado Proponente Tipo

Investimento Previsto

2007-2010(Milhares)

Estágio

Santa Terezinha Prefeitura Abastecimento de água 700,0 ContratadoSanta Terezinha Funasa Saneamento em áreas indígenas 73,1 ObraSanta Terezinha Funasa Saneamento em áreas indígenas 94,3 Em Contratação

Santo Antônio do Leverger Prefeitura Abastecimento de água 500,0 ContratadoSanto Antônio do Leverger Prefeitura Melhorias habitacionais 260,0 Contratado

São Félix do Araguaia Prefeitura Abastecimento de água 60,0 ObraSão Félix do Araguaia Funasa Saneamento em áreas indígenas 269,4 ObraSão Félix do Araguaia Funasa Saneamento em áreas indígenas 155,5 Em Contratação

São José do Povo Prefeitura Abastecimento de água 350,0 ContratadoSão José do Xingu Prefeitura Abastecimento de água 700,0 ContratadoSão José do Xingu Funasa Saneamento em áreas indígenas 96,6 Em Contratação

São José dos Quatro Marcos Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 30,0 ObraSapezal Prefeitura Abastecimento de água 500,0 Em ContrataçãoSapezal Funasa Saneamento em áreas indígenas 35,6 Em Contratação

Tangará da Serra Funasa Saneamento em áreas indígenas 58,2 ConcluídaTangará da Serra Funasa Saneamento em áreas indígenas 360,1 ObraTangará da Serra Funasa Saneamento em áreas indígenas 122,9 Em Contratação

Terra Nova do Norte Prefeitura Saneamento rural 800,0 ContratadoTorixoréu Prefeitura Resíduos sólidos 46,0 Obra

Várzea Grande Prefeitura Melhorias habitacionais 680,0 ContratadoVila Bela da Santíssima

TrindadePrefeitura Água na escola 90,0 Em Contratação

Vila Rica Prefeitura Saneamento rural 2.000,0 Contratado

TOTAL 92.551,9 -

21

Infra-estrutura Social e Urbana - MT

HABitAÇÃo

urbanização e produção Habitacional - investimento: R$ 111,4 milhões

Empréstimo para pessoa Física - investimento: R$ 662,8 milhões

Município Beneficiado

Proponente Tipo

Investimento Previsto

2007-2010(Milhares)

Estágio

Acorizal Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 32,9 Obra

Alta Floresta Município Produção Habitacional - Sede do município 915,9 Obra

Barra do Bugres Município Assistência Técnica - Sede do município 21,0 Contratado

Barra do Bugres Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Contratado

Barra do Garças Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,7 Contratado

Barra do Garças MunicípioProdução Habitacional - Residencial Wilmar

Peres de Farias 1.211,2 Obra

Barra do Garças Município Urbanização - Vilas São José e J. N. Barra 2.223,8 Obra

Cáceres Município Urbanização - Sede do município 4.950,0 Obra

Canabrava do Norte Município Produção Habitacional - Setor Vila São João 474,6 Obra

Canarana EstadoProdução Habitacional - Residencial Sol Nascente

910,0 Obra

Chapada dos Guimarães Município Produção Habitacional - Rua Tiradentes 551,0 Obra

Colíder Estado Produção Habitacional - Bairro Colibri 552,0 Obra

Cuiabá Estado Elaboração de Plano Municipal de Habitação 273,2 Contratado

Cuiabá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Obra

Cuiabá Município Produção Habitacional - Residencial Lar Feliz 1.272,8 Contratado

Curvelândia Estado Produção Habitacional - Bairro da Curva 468,2 Obra

Diamantino Município Assistência Técnica - Sede do município 21,0 Contratado

Diamantino Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,8 Contratado

Diamantino MunicípioProdução Habitacional - bairro Jardim Alvorada,

Bom Jesus 564,8 Obra

Diamantino EstadoProdução Habitacional - Bairro Pé Branco e Pé

Vermelho 550,0 Obra

Guarantã do Norte Município Assistência Técnica - Sede do município 45,1 Contratado

Investimento Total: R$ 774,2 Milhões

22

Infra-estrutura Social e Urbana - MT

HABitAÇÃo

Município Beneficiado

Proponente Tipo

Investimento Previsto

2007-2010(Milhares)

Estágio

Guarantã do Norte Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 52,5 Contratado

Juara Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 58,4 Obra

Juara EstadoProdução Habitacional - Residencial

Porto Seguro 551,9 Obra

Juína Estado Produção Habitacional - Bairro das Roseiras 551,9 Obra

Nossa Senhora do Livramento

Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,4 Contratado

Nossa Senhora do Livramento

MunicípioProdução Habitacional - Bairro Frei

Salvador Roquete 1.067,0 Obra

Novo Santo Antônio Estado Produção Habitacional - Bairro São Jerônimo 474,6 Contratado

Poconé Município Urbanização - Loteamento Poconeano 2.330,4 Obra

Pontes e Lacerda Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 65,4 Contratado

Pontes e Lacerda Estado Produção Habitacional - Bairro do Toco 553,6 Obra

Pontes e Lacerda Estado Produção Habitacional - Bairro do Toco 1.215,9 Contratado

Porto Alegre do Norte Estado Produção Habitacional - Bairro do Porto 474,6 Contratado

Porto Esperidião Município Produção Habitacional - Bairro Esperidião 505,1 Obra

Poxoréo Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 32,9 Obra

Primavera do Leste Estado Produção Habitacional - Bairro Santo Antônio 1.295,8 Contratado

Rondolândia Município Assistência Técnica - Sede do município 28,8 Contratado

Rondonópolis Município Urbanização - Bairro Ebenézer 4.950,0 Obra

Rondonópolis MunicípioUrbanização - Bairros Cidade Natal e

Cidade Alta 9.400,0 Obra

Santa Cruz do Xingu EstadoProdução Habitacional - Vila Nova,

Vila União e Eldorado 474,6 Contratado

Santo Antônio do Leste Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 32,9 Obra

Santo Antônio do Leverger

Município Assistência Técnica - Sede do município 21,9 Contratado

Santo Antônio do Leverger

Município Assistência Técnica - Sede do município 41,2 Contratado

Santo Antônio do Leverger

Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,4 Contratado

23

Infra-estrutura Social e Urbana - MT

HABitAÇÃo

Município Beneficiado

Proponente Tipo

Investimento Previsto

2007-2010(Milhares)

Estágio

Santo Antônio do Leverger

Município Produção Habitacional - Sede do município 1.168,9 Contratado

São José do Xingu Estado Produção Habitacional - Bairro São José 474,6 Contratado

Sinop Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 47,2 Contratado

Sinop Município Produção Habitacional - Sede do município 1.320,0 Obra

Sorriso Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 40,0 Contratado

Sorriso Município Produção Habitacional - Sede do município 1.365,1 Obra

Tangará da Serra Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 55,0 Contratado

Tangará da Serra Município Urbanização - Sede do município 4.400,0 Obra

Terra Nova do Norte Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 32,9 Obra

Várzea Grande MunicípioUrbanização - Bairros São Mateus, Paula II,

Icaraí, Cristo Rei 34.551,9 Obra

Várzea Grande Estado Urbanização - Cristo Rei 2.232,6 Contratado

Várzea Grande Município Urbanização - Jardim Icaraí e Jardim São João 26.125,0 Obra

Vila Rica Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,0 Obra

TOTAL 111.372,2 -

Outros projetos importantesno Mato Grosso

26

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Novas Unidades Concluídas e em Funcionamento

Unidades Pré-existentes

Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas

CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica; EAF - Escola Agrotécnica Federal; UNED - Unidade Descentralizada de Ensino.

EAF de Cáceres03

Cefet de Cuiabá01

Cefet de Mato Grosso02

Uned de Bela Vista07

03

01 02

07

05

Uned de Barra do Garças01

Uned de Confresa02

Uned de Rondonópolis03

Uned de Pontes e Lacerda06

Uned de Juína

Uned de Campo Novo do Parecis05

Novas Unidades com Obras em Andamento

01

03

02

06

04

04

SITUAÇÃO EM FEVEREIRO/2009

27

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

UFMT - Campus Médio Araguaia/ Barra do Garça

UFMT - Campus Rondonópolis*

01UFMT - Cuiabá

Universidades pré-existentes - REUNI - novas vagas

Novos campi com obras em andamentoe em funcionamento

UFMT - Campus de Sinop*

Expansão da Rede Federal de Ensino Superior

Vagas existentes2007 2010 2012

UFMT 3.523 7.287 7.289

Total 3.523 7.287 7.289

IFESVagas previstas - REUNI

01

04

*Expansão de campus pré-existente e consolidado

02

Expansão de campi pré-existentes - novas vagas

- REUNI

03

04

02

03

SITUAÇÃO EM FEVEREIRO/2009

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOSPROUNI (2005 a 2008)

Estudantes beneficiados

7.509

Fonte: Ministério da Educação (janeiro de 2009)

Programa Universidade Para Todos - ProUni

28

Territórios da Cidadania

INVESTIMENTOS PREVISTOS EM 2009: R$ 603,5 Milhões

Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infra-Estrutura Total (R$)

Baixada Cuiabana - MT 13.999.917,39 236.817.374,49 68.986.867,00 319.804.158,88Baixo Araguaia - MT 14.888.329,53 48.464.982,99 26.546.446,00 89.899.758,52

Noroeste - MT 5.223.959,74 35.758.290,18 18.029.624,00 59.011.873,92Portal da Amazônia - MT 27.088.442,40 75.201.505,78 32.483.615,00 134.773.563,18

TOTAL 61.200.649,06 396.242.153,44 146.046.552,00 603.489.354,50

Baixada Cuiabana

População: 918.658Acorizal

Barão de MelgaçoCampo Verde

Chapada dos GuimarãesCuiabá

JangadaNobres

Nossa Senhora do LivramentoNova BrasilândiaPlanalto da Serra

PoconéRosário Oeste

Santo Antônio do LevergerVárzea Grande

Baixo Araguaia

População: 112.969Alto Boa Vista

Bom Jesus do AraguaiaCanabrava do Norte

ConfresaLuciára

Novo Santo AntônioPorto Alegre do Norte

QuerênciaRibeirão CascalheiraSanta Cruz do Xingu

Santa TerezinhaSão Félix do Araguaia

São José do XinguSerra Nova Dourada

Vila Rica

Noroeste

População: 118.138Aripuanã

CastanheiraColoniza

CotriguaçuJuína

JuruenaRondolândia

Portal da Amazônia

População: 259.688Alta Floresta

ApiacásCarlindaColíder

Guarantã do NorteMarcelândia

MatupáNova Bandeirantes

Nova Canaã do NorteNova Guarita

Nova Monte VerdeNova Santa Helena

Novo MundoParanaíta

Peixoto de AzevedoTerra Nova do Norte

Noroeste - MT

Portal da Amazônia - MT

Baixo Araguaia - MT

Baixada Cuiabana - MT

29

Pronaf

Bolsa Família

Crescimento do Emprego

EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL(2007 e 2008)

Novos Postos(jan/2007 a dez/2008)

Variação em24 meses (%)

76.373 14,74

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais – RAIS (2007): Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED (2008)

BOLSA FAMÍLIA

Número de famílias atendidas

Valor anual dos benefícios

121.703 R$ 9,62 milhões

Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (janeiro de 2009)

PROJOVEM(2007/2008)

Número de vagas disponibilizadas

6.350

Fonte: Secretaria Geral da Presidência da república (janeiro de 2009)

PROGRAMA NACIONAL DEFORTALECIMENTO DA

AGRICULTURA FAMILIAR

Ano Agrícola 2007/2008

17.494 contratos R$ 174,21 milhões

Ministério do Desenvolvimento Agrário (janeiro de 2009)