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21 INTRODUÇÃO Ao longo dos anos o Brasil vinha redirecionando os recursos da agricultura para a urbanização e industrialização, tendo o custo dessas políticas acarretado grandes seqüelas sociais, dentre elas a miséria e a fome instaladas nas cidades para onde a população rural se deslocou e, principalmente, a criação de valores anti-rurais. Segundo esses valores a agricultura foi associada a um setor retardatário, culturalmente atrasado, contrário aos valores modernos, influenciando na auto-estima das populações rurais. Políticas de crédito subsidiado e de preços mínimos permitiram o surgimento de uma agricultura dicotomizada no país: de um lado uma agricultura tradicional, pobre e continuamente em processo de empobrecimento; de outro, uma agricultura moderna e capitalizada, mas altamente concentrada e elitista. Nesse contexto, fez-se necessária uma política pautada em um novo modelo de desenvolvimento rural sustentável, fundamentado em novas relações entre Estado e Sociedade. O desenvolvimento sustentável incorpora as diversas dimensões da realização pessoal dos membros dos diferentes grupos populacionais, vai muito além do crescimento econômico, inclui a liberdade de expressão e direitos às diversas formas de dignidade nas relações sociais, associadas a um acesso mínimo aos bens e serviços necessários, e a agressão mínima à natureza, garantindo estes mesmos direitos às gerações futuras. O desenvolvimento pressupõe o crescimento econômico, porém este deve estar associado aos demais, pois o foco do desenvolvimento é o indivíduo, e o estoque de capital social é extremamente importante para aumentar a capacidade de uma região, de gerar crescimento econômico, e conseqüentemente permitir o desenvolvimento. Diante disso, o governo brasileiro, atendendo a reivindicações de setores públicos e organizações da sociedade civil, propõe o estabelecimento de políticas públicas duradouras e abrangentes, que estimulem o desenvolvimento descentralizado e a autogestão dos territórios rurais, através de instrumentos focados nas transformações pretendidas e na articulação de políticas nacionais com iniciativas locais, segundo uma abordagem inovadora. Esta decisão concretiza-se com a criação, em 2003, da SDT (Secretaria de Desenvolvimento Territorial), na estrutura do MDA (Ministério do

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INTRODUÇÃO

Ao longo dos anos o Brasil vinha redirecionando os recursos da agricultura para a

urbanização e industrialização, tendo o custo dessas políticas acarretado grandes

seqüelas sociais, dentre elas a miséria e a fome instaladas nas cidades para onde a

população rural se deslocou e, principalmente, a criação de valores anti-rurais. Segundo

esses valores a agricultura foi associada a um setor retardatário, culturalmente atrasado,

contrário aos valores modernos, influenciando na auto-estima das populações rurais.

Políticas de crédito subsidiado e de preços mínimos permitiram o surgimento de uma

agricultura dicotomizada no país: de um lado uma agricultura tradicional, pobre e

continuamente em processo de empobrecimento; de outro, uma agricultura moderna e

capitalizada, mas altamente concentrada e elitista. Nesse contexto, fez-se necessária uma

política pautada em um novo modelo de desenvolvimento rural sustentável,

fundamentado em novas relações entre Estado e Sociedade.

O desenvolvimento sustentável incorpora as diversas dimensões da realização

pessoal dos membros dos diferentes grupos populacionais, vai muito além do

crescimento econômico, inclui a liberdade de expressão e direitos às diversas formas de

dignidade nas relações sociais, associadas a um acesso mínimo aos bens e serviços

necessários, e a agressão mínima à natureza, garantindo estes mesmos direitos às

gerações futuras. O desenvolvimento pressupõe o crescimento econômico, porém este

deve estar associado aos demais, pois o foco do desenvolvimento é o indivíduo, e o

estoque de capital social é extremamente importante para aumentar a capacidade de

uma região, de gerar crescimento econômico, e conseqüentemente permitir o

desenvolvimento.

Diante disso, o governo brasileiro, atendendo a reivindicações de setores públicos

e organizações da sociedade civil, propõe o estabelecimento de políticas públicas

duradouras e abrangentes, que estimulem o desenvolvimento descentralizado e a

autogestão dos territórios rurais, através de instrumentos focados nas transformações

pretendidas e na articulação de políticas nacionais com iniciativas locais, segundo uma

abordagem inovadora. Esta decisão concretiza-se com a criação, em 2003, da SDT

(Secretaria de Desenvolvimento Territorial), na estrutura do MDA (Ministério do

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Desenvolvimento Agrário), que, juntamente com os demais órgãos da administração

pública com ações para o desenvolvimento sustentável, governos estaduais e municipais,

organizações da sociedade civil, movimentos sociais e populações dos territórios rurais,

formam a base política, institucional e humana da proposta.

Tendo como missão “apoiar a organização e o fortalecimento institucional dos

atores sociais locais na gestão participativa do desenvolvimento sustentável dos

territórios rurais e promover a implementação e integração das políticas públicas” a SDT

inicia, em todo país, um processo de participação de atores e atrizes territoriais, na

definição de ações integradas para o desenvolvimento, como também a articulação

dessas ações e das ofertas de políticas públicas, despertando a criatividade e

potencialidades dos territórios, observando as dimensões socioeconômica, sociocultural,

ambiental e político-institucional do desenvolvimento.

Como estratégia para concretizar essa proposta, a SDT reconhece o Plano

Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), o Comitê Gestor do Território

Médio Sertão e o Colegiado como um todo, como bases dos instrumentos sociais para a

discussão e implantação das estratégias e ações que poderão contribuir com o

desenvolvimento Sustentável do Médio Sertão.

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23

BASES METODOLÓGICAS

Este documento é constituído de várias e múltiplas interpretações conceituais e

intervenções ideológicas, porque foi construído num processo densamente participativo e

plural. O que se poderia alegar como perda na homogeneidade de pensamento,

característica necessária para trabalhos exclusivamente acadêmicos – que não é o caso –

pode-se também declarar como ganho na representação da diversidade de abordagens,

próprias do turbilhão de subjetividades que todo projeto de desenvolvimento sustentável

preza como indispensável e que é o ganho também na percepção de que a organicidade

inerente a um território nasce nas brechas entre um consenso tácito e os microconflitos

localizados, tanto do ponto de vista das concepções e terminologias quanto das práxis

que não lhe são descoladas.

A presente versão, sendo uma requalificação adaptada aos novos contextos, é

devedora em grande quantidade à versão anterior, de 2006. Além desse, temos como

pontos de partida as concepções teóricas que orientaram o início do processo e as

escolhas propriamente metodológicas, assim como o grau de articulação dos atores e

atrizes envolvidos na dinâmica de desenvolvimento territorial sustentável no Médio

Sertão.

A concepção orientadora acerca das nuances e diferenças teóricas entre espaço

físico, lugar e território foi primeiramente oferecida pelo Programa de Desenvolvimento

Sustentável dos Territórios Rurais, do MDA, segundo o qual o território é

um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendendo cidades e campos caracterizados por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial (MDA, 2005: 11)

A abrangência e aparente generalidade na conceitualização do Programa se

devem ao fato de esta ser uma política pública de âmbito federal e de ter como princípio

deixar-se adaptar de forma minimamente eqüitativa às diversas realidades geográficas e

político-discursivas que constituem o país. Ainda assim, a essa conceitualização é possível

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24

e legítimo acrescentarmos as abordagens acadêmicas mais recentes sobre a noção de

território, que têm confluído para a sua percepção como um espaço de relações de poder,

uma realidade que é antes de tudo discursiva. Isso provoca um salto da concepção

naturalista do território como apenas o lugar físico, cujo mapa seria considerado natural,

e apresenta o território como um espaço político realizado pela correlação de forças

sociais sobre um lugar físico, que engendra de forma dinâmica e ininterrupta estruturas

sociais e interfere diretamente na produção da paisagem e das subjetividades. Em

miúdos, o território não é só um espaço físico, mas as relações de poder que se

estabelecem sobre esse espaço e que produz as representações desse espaço. Segundo o

pesquisador Marcelo Lopes de Souza,

O território (...) é fundamentalmente um espaço definido e delimitado por e a partir de relações de poder. A questão primordial, aqui, não é, na realidade, quais são as características geoecológicas e os recursos naturais de uma certa área, o que se produz ou quem produz em um dado espaço, ou ainda quais as ligações afetivas e de identidade entre um grupo social e seu espaço. Estes aspectos podem ser de crucial importância para a compreensão da gênese de um território ou do interesse por tomá-lo ou mantê-lo (...), mas o verdadeiro Leitmotiv é o seguinte: quem domina ou influencia e como domina ou influencia esse espaço? (SOUZA, 1995: 78 Grifos do autor)

E em outro texto:

A questão central, de um ponto de vista conceitual, porém, é a seguinte: o que é um processo de territorialização ou desterritorialização, em sentido forte? Um tal processo pode ter a ver com o desenraizamento (menos ou mais traumático culturalmente) de indivíduos e grupos; e pode implicar a privação do acesso a recursos e riquezas; mas é sempre e em primeiro lugar um processo que envolve o exercício de relações de poder e a projeção dessas relações no espaço (...) Nenhuma dimensão das relações sociais (...) é, por conta dessa compreensão, excluída ou negligenciada. (“Território” da divergência (e da confusão): em torno das imprecisas fronteiras de um conceito fundamental. In SAQUET e SPOSATI, 2009: 60 Grifos do autor)

Adotado esse campo de visão, o processo de construção do PTDRS foi sendo

realizado tendo em vista o empoderamento, a efetiva participação e a apropriação

conceitual e metodológica dos maiores contingente e diversidade possíveis dos atores e

atrizes do território. Metodologicamente, existiram quatro etapas distintas que, em

alguns instantes, ocorriam simultaneamente ou em caráter dialogal. Depois do

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nivelamento com a equipe de articulação estadual da SDT, a primeira etapa consistiu na

constituição de um corpo volumoso de dados sobre (os municípios d)o território,

denominados durante o processo de dados secundários, advindos de institutos oficiais,

órgãos governamentais, estudos e pesquisas legitimados, conseguidos por meio da

internet ou solicitados diretamente às institucionalidades que detinham as informações.

Note-se que em alguns momentos a solicitação foi atendida a muito custo ou não foi

atendida. Ainda nesta primeira etapa, foi necessário um trabalho de comparação entre

alguns dados conflitantes e uma seleção das informações realmente relevantes para o

documento.

Obviamente essa seleção não foi arbitrária, mas obedeceu a três critérios, o da

pertinência à temática do desenvolvimento sustentável, o da confiabilidade da fonte e o

da orientação dada pelas oficinas de autodiagnóstico, que a essa altura já estavam

ocorrendo. Essas oficinas compõem a segunda etapa do processo. Foram três encontros

entre lideranças comunitárias, gestores públicos e diversos atores da sociedade civil, em

três microrregiões do território, autoconstituídas por proximidade geográfica: Vale do

Sabugi, Pólo da Farinha e Serra de Teixeira. Nestas oficinas os atores e atrizes

representando diversos segmentos fizeram uma análise da realidade do território, a partir

de eixos temáticos definidos durante a oficina e distribuídos nas quatro grandes

dimensões do desenvolvimento sustentável sugeridas pelo documento. Foram elencados

para cada eixo aglutinador os processos internos que impulsionam ou obstaculizam o

desenvolvimento territorial e os fatores externos que o facilitam ou o dificultam. Esses

dados levantados foram denominados de dados primários.

Nessas oficinas, em eventos específicos e em consultas especializadas, foi sendo

construído o plano propriamente dito, isto é, foram sendo aglutinados e transformados

em texto os programas, projetos, ações, estratégias e visões de futuro, distribuídos nas

manifestações, falas e intervenções dos atores e atrizes participantes do processo.

A equipe de consultores, a partir desse momento, se encarregou de tabular dados,

agregar as reflexões das oficinas de autodiagnóstico e planificação e compor um texto

minimamente orgânico e coerente com o desenrolar do processo, tudo com o

acompanhamento sistemático da equipe de articulação estadual da SDT e em diálogo

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permanente com os outros territórios vizinhos que também se encontravam em processo

de requalificação dos Planos.

A terceira etapa foi a realização da Oficina de Gestão, com a Coordenação

Territorial, na qual foram apresentados os projetos que emergiram das reflexões

coletivas, e suas principais ações, aglutinados em programas mais abrangentes, que, por

sua vez, fazem parte de eixos temáticos (cujas estratégias são tomadas em conjunto) e

integrados nas quatro grandes dimensões do desenvolvimento sustentável. Nesta oficina

foram discutidos e definidos os projetos estratégicos (isto é, aqueles que podem

desencadear de modo mais consistente e sistemático o desenvolvimento sustentável) e o

modelo de gestão do Plano.

O último momento foi a plenária de homologação, para a qual foi convocado todo

o Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Médio Sertão. Nesse evento, foi

apresentado todo o processo de construção do documento, sua estrutura e seus tópicos

principais. A ênfase foi dada aos textos dos Princípios e Diretrizes, da Visão de Futuro e

dos Projetos Estratégicos que, com poucas emendas, foram aprovados.

Todo processo de elaboração e requalificação do PTDRS foi executado pela

Cooperativa Vínculus com o apoio da SDT. Em todas as fases da construção do PTDRS, a

participação da SDT e do Comitê Gestor do Médio Sertão foi fundamental para nortear as

ações e facilitar a percepção da realidade do Território.

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DIAGNÓSTICO

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1. DIMENSÃO SOCIOCULTURAL EDUCACIONAL

1.1. Contexto histórico

O processo de colonização do sertão Paraibano teve início ainda no século XVIII.

Centrado em Pombal, terceiro município mais antigo do Estado, alcançou os vales dos

Rios Piancó e Piranhas, nos sertões desses nomes, Catolé do Rocha, a noroeste, Patos, na

entrada do sertão, Souza e Cajazeiras, a oeste, e completou-se com a chegada da

colonização dos Cariris de Princesa, para além da Serra do Teixeira, na passagem do

século XVIII para o XIX.

A ocupação foi propiciada por fazendas de gado ativadas por colonos anônimos,

que se apossaram das terras ribeirinhas outrora pertencentes aos grupos indígenas Cariri

e Tarairiú, massacrados pelos bandeirantes de Domingos Jorge Velho e entradistas de

Teodósio de Oliveira Ledo, que acabaram com a Confederação dos Cariris, entre os anos

de 1680 e 1730. A fácil obtenção de terras, arrebatadas dos índios, gerou a grande

propriedade pecuária, bastante pronunciada no sertão.

A economia sertaneja, baseada na seqüência bandeira/curral/fazenda/arraial,

valorizou as comunidades próximas da serra da Borborema, paredão a noventa

quilômetros da costa, responsável pela divisão do território paraibano em Litoral, Brejo e

Sertão, que fez o papel de ponte entre as sociedades açucareiras do litoral e o criatório

sertanejo. No sertão, a atividade pecuária resultava basicamente na produção de leite

utilizado na fabricação de queijos e doces e de couro, destinado à exportação ou para o

ensacamento de fumo no litoral, como também para a fabricação de calçados, utensílios

e até para cobertura de latadas. A carne era consumida imediatamente ao abate, pois o

processo de salga demorou a ser introduzido na região.

Além do criatório plantavam-se gêneros alimentícios e o algodão, que logo se

impôs na região, particularmente nas áreas consideradas áridas (sertão e seridó), por

conta da proximidade do Rio Grande do Norte. No século XIX a Paraíba destacou-se

internacionalmente como produtora de algodão, capaz de se favorecer da Guerra de

Secessão, dos Estados Unidos.

A cotonicultura desempenhou historicamente um importante papel na

organização econômico-social do Território do Médio Sertão, principalmente pelo fato

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desse produto ser cultivado em associação com lavouras de ciclo curto e por ser

explorado em todos os padrões de propriedade, por produtores proprietários e não

proprietários, como os parceiros e arrendatários. Além disso, a cotonicultura se

constituiu, ao longo do tempo, numa atividade complementar da pecuária, contribuindo

para a formação da renda familiar das camadas mais pobres da população, notadamente

dos pequenos produtores rurais, tendo sido também responsável pela viabilização das

relações de produção na região. A importância econômica do algodão relaciona-se

também à sua contribuição na formação da receita do Estado. Nas áreas agrestinas e

sertanejas, o peso do algodão na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria

(ICMS) foi sempre mais alto que o da policultura alimentar, por ser aquela uma cultura de

mercado. Entretanto, a partir de 1983, a praga do bicudo e a seca afetaram pesadamente

a agricultura sertaneja e estadual. Esta situação teve fortes repercussões sobre as

relações de trabalho rural nas regiões sertanejas, já que se alicerçavam, historicamente,

na combinação gado/algodão/policultura alimentar. Leve-se ainda em conta que sendo o

algodão a principal fonte de renda monetária do pequeno produtor rural, a sua

decadência provocou forte deterioração na condição de vida na região. Por sua vez, a

alternativa encontrada pela grande propriedade para a crise do algodão foi a expansão

das áreas de pastagens, reduzindo drasticamente as oportunidades de ocupação

alternativa do parceiro e do arrendatário. Desse modo, a quase que completa extinção da

cotonicultura modifica profundamente as formas tradicionais de organização econômica

e social do semiárido paraibano, contribuindo, de modo particular, para o êxodo rural, já

que estas relações de trabalho, bem ou mal, mantinham a base da reprodução de um

número significativo de unidades de produção familiar sertanejas.

No sertão residem os maiores desafios, pois a desestruturação sócio-produtiva

descrita ainda não foi superada, em decorrência dos fracos resultados em termos da

revitalização da cultura do algodão e dos produtos regionais e extrativistas, bem como do

insuficiente desenvolvimento e difusão de alternativas de renda. Esta difícil situação

geral, entretanto, é pontuada por numerosas situações localizadas que se diferenciam

pela emergência de processos de reestruturação produtiva, por meio da incorporação da

agricultura irrigada de pequena escala aos sistemas existentes, bem como pela própria

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modernização de atividades tradicionais, em especial da ovinocaprinocultura e da

bovinocultura leiteira.

Nesse contexto geral, as atividades agrícolas e pecuárias devem estar inseridas na

conjuntura do manejo da agrobiodiversidade para a construção de uma cultura de

convivência no semiárido, possibilitando o renascimento e o rejuvenescimento de

vertentes de conhecimento e de proposições tecnológicas, que tinham sido ceifadas pela

concepção químico-mecânica, estabelecidas em universidades, centros de pesquisa,

instituições de créditos e empresas de assistência técnica e extensão rural.

1.2. Características geográficas estratégicas

MAPA 1. LOCALIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MÉDIO SERTÃO

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O Território Médio Sertão, definido pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento

Rural Sustentável (CEDRS), com o apoio técnico e metodológico da Secretaria de

Desenvolvimento Territorial (SDT), é composto por 24 (vinte e quatro) municípios

inseridos em duas Mesorregiões Geográficas (Sertão Paraibano e Borborema) e, dentro

delas, em cinco Microrregiões Geográficas do Estado da Paraíba, segundo a divisão

geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O Território

está localizado na área delimitada do semiárido brasileiro.

Os municípios da Mesorregião Geográfica Sertão Paraibano são:

a) Na Microrregião Geográfica de Patos: Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Mãe

d´Água, Passagem, Patos, Quixaba, Santa Teresinha, São José de Espinharas e São

José do Bonfim;

b) Na Microrregião do Piancó: Catingueira;

c) Na Microrregião de Sousa: Condado, Malta e Vista Serrana e

d) Na Microrregião Serra do Teixeira: Cacimbas, Desterro, Imaculada, Maturéia e

Teixeira.

Na Mesorregião Geográfica da Borborema, estão localizados os seguintes

municípios:

a) Microrregião Goegráfica Seridó Ocidental Paraibano: Junco do Seridó,

Salgadinho, Santa Luzia, São José do Sabugí, São Mamede e Várzea.

Dos 24 municípios do Território, 21 fazem parte da 6ª Região Geoadministrativa,

divisão geográfica utilizada pelo Governo do Estado para fins de concepção e

implementação das políticas públicas estaduais, cuja sede está em Patos. Os municípios

de Vista Serrana e Condado pertencem à 13ª Região, com sede em Pombal, e o município

de Imaculada à 13ª Região, de Princesa Isabel. Em Patos, estão concentradas várias

representações setoriais do governo estadual, a exemplo das áreas de saúde, educação,

agricultura, além de representações do Governo Federal. Patos, que abrigava 42,7% da

população do Território em 2007, estão localizados a uma distância de 305 km de João

Pessoa, capital do Estado, e a 180 km de Campina Grande, segundo maior centro urbano

da Paraíba.

O Território fica situado na parte central do Estado, na região mais estreita, onde é

menor a distância entre as divisas com os Estados do Rio Grande do Norte (ao Norte) e

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Pernambuco (ao Sul). A sede do município de Junco do Seridó é a que fica mais próxima

da Capital do Estado (235,4 km); a mais distante, Condado, fica a 340,8 km. Dois

municípios foram emancipados no século XIX: Patos (1832) e Santa Luzia (1871). Mais

recentemente (1997) foram criados os municípios Areia de Baraúnas, Cacimbas e

Maturéia. Quanto à extensão territorial, o tamanho dos municípios varia de 61,4 km2

(Vista Serrana) a 725,6 km2 (São José de Espinharas). A maioria dos municípios é

eminentemente rural, no entanto de 2000 para 2007 subiu de três para cinco o número

de municípios que apresentam taxas de urbanização acima de 70%: Patos, Santa Luzia,

São Mamede, Várzea e Malta.

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35

1.3. Características Demográficas

1.3.1. População

Em 2007, segundo a Contagem da População (IBGE), a população do Médio Sertão

era de 227.613 habitantes. Residiam na área urbana, à época, 168.336 pessoas e na rural

59.277, o que significa uma taxa de urbanização de 74%, muito próxima à taxa estadual

no mesmo período. Em 1970, esta taxa era de 41,2%, como se pode observar na tabela

seguinte, que apresenta, para os períodos censitários, desde 1970 até 2007, a população

do Território segundo a localização.

TABELA 1. TAXA DE URBANIZAÇÃO ENTRE OS PERÍODOS CENSITÁRIOS 1970-2007. IBGE.

ANO TOTAL URBANA RURAL URBANIZAÇÃO

1970 160.492 66.195 94.297 41,2%

1980 193.037 95.571 97.466 49,5%

1991 206.220 127.667 78.553 61,9%

2000 216.936 155.060 61.876 71,5%

2007 227.613 168.336 59.277 73,9%

A dinâmica da população do Território segue basicamente a tendência observada

para o Estado: a) aumento da população urbana que, apesar de crescente em todos os

períodos, ocorre a taxas cada vez menores; b) e paulatino esvaziamento populacional no

campo, sendo que, para o Médio Sertão, as taxas, comparadas às do Estado, são bem

menores, como se pode observar na Tabela que se segue, apresentando o comparativo

das taxas de variação dos contingentes populacionais para Paraíba e Médio Sertão,

segundo a localização, entre os anos de 1970 e 2007.

TABELA 2. TAXA DE CRESCIMENTO GEOMÉTRICO ANUAL ENTRE OS CENSOS (SÉRIES 1970-2007). IBGE.

1970-80 1980-91 1991-2000 2000-2007

PARAÍBA MÉDIO SERTÃO

PARAÍBA MÉDIO SERTÃO

PARAÍBA MÉDIO SERTÃO

PARAÍBA MÉDIO SERTÃO

TOTAL 1,52 1,86 1,32 0,60 0,82 0,56 0,8 0,7

URBANA 3,75 3,74 3,21 2,67 1,98 2,18 1,28 1,1

RURAL -0,44 0,33 -1,26 -1,72 -1,57 -2,89 -0,58 -0,54

Fonte:Censo Demográfico-IBGE 1970 Contagem Populacional -2007

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36

Apesar das mudanças ocorridas, a região abrigou, entre 2000 e 2007, em média, 6% da

população do estado. Dentre os municípios mais populosos, estão Patos, que abriga

42,7% da população do Território, seguido de Santa Luzia (6,3%) e Teixeira (6%). Os dados

demonstram que alguns municípios apresentam taxas de urbanização acima da média

estadual e territorial (cerca de 74%), a exemplo de Patos (96,2%), Santa Luzia (90,16%) e

Malta (87%). De qualquer forma, observa-se que algumas características tipicamente

rurais, especialmente na dimensão produtiva, têm passado por mudanças significativas.

Um exemplo evidente é o surgimento de redes de supermercados, inclusive nas menores

cidades, minimizando o espaço de feiras livres municipais como oportunidade de

comercialização direta da produção da zona rural. Além disso, o acesso mais rápido a

tecnologias de informação, como telefonia móvel e internet (lan-houses e telecentros), e

opções de entretenimento cada vez mais alinhadas a um padrão hegemônico

desterritorializado, são indícios de uma modificação substancial no modo de vida da

população, destacadamente nas áreas urbanas, em detrimento de outras características

tradicionais.

Neste quadro, pode-se realçar a significativa parcela de 26% da população que

ainda reside na zona rural, especialmente comparando-a com o índice nacional (16,5%) e

com o paraibano (21,7%), e a baixa taxa de urbanização de muitos dos municípios. De

fato, no período de 2000-2007, de acordo com os dados do IBGE, observa-se que a

maioria dos municípios obteve uma taxa média de crescimento anual inferior à do Estado

da Paraíba, ou mesmo negativa – destacando-se, neste quesito, os municípios de São José

de Espinharas (-3,8%) e São Mamede (-2,9%). Dos vinte e quatro municípios do Território,

treze tiveram taxas de variação negativa no período 1991-2000, enquanto no período

2000-2007 foram oito. No mesmo período, no entanto, todas as áreas urbanas cresceram,

o que sugere que os fenômenos de migração seguem dois movimentos: persiste a

migração para o exterior do Território e internamente os deslocamentos populacionais

tendem ao esvaziamento da zona rural e à centralização em áreas urbanas. O

agravamento da degradação ambiental no campo, as condições climáticas adversas e a

insuficiência de políticas apropriadas para o semiárido resultaram na redução da

produção e da renda, fomentando a migração para as zonas urbanas.1

1 Ver anexo 1. VARIAÇÃO POPULACIONAL ENTRE 2000 E 2007, POR ZONA DE MORADIA. IBGE.

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37

Quanto à distribuição da população por faixa etária, observa-se também no

Território a tendência geral no país de envelhecimento da população, decorrência da

queda de natalidade observada nas últimas décadas, da migração mais acentuada entre a

faixa mais jovem da população e do aumento da expectativa de vida da população. O

índice da faixa etária de 0 a 6 anos caiu de 17,9% em 1991 para 14,1% em 20002, o

mesmo ocorrendo para a faixa de 7 a 14 anos. A partir de 15 a 17 anos, começa

lentamente uma elevação no número de pessoas, chegando a ser bastante acentuada a

elevação percentual na faixa de 25 a 64 anos (passou de 34,8% para 41,3%).

1.3.2. Ocupação

Em 20001 a População Economicamente Ativa (a população que está ocupada mais

a que está desempregada) do território era de 88.829 pessoas, das quais 55.957 eram

homens e 32.873 mulheres. No entanto, os ocupados, ou seja, efetivamente inseridos no

mercado de trabalho, correspondiam a 77.879, em 20002. A taxa de desemprego era,

portanto, de 12,3 % para a população total do território. Em relação ao sexo, a taxa de

desemprego dos homens era de 10,3% e a das mulheres mais que o dobro: 15,7%.

O setor de atividade que mais emprega no Território é a agropecuária e a pesca,

que juntas equivalem a 31,1% do total ocupado no território; em segundo lugar, o

comércio emprega 14,1%, a indústria de transformação 9,2%, a administração pública

6,9%. Embora contribua com apenas 8,9% do PIB paraibano, a agropecuária ocupa ainda

31% da mão-de-obra do Território.

Em três municípios, 82,5% dos trabalhadores desenvolvem atividades na indústria

extrativa: Junco do Seridó, Patos e Santa Luzia, onde a extração de minerais ocorre em

maior volume no território.

Ainda segundo o mesmo censo, à época o contingente de mulheres representa

35,55% da população ocupada, índice compatível com a proporção de mulheres em idade

ativa, 37%. A agropecuária é o setor de atividade que mais ocupa a mão-de-obra feminina

no território, 22,8% do total. Os demais setores que ocupam mulheres em maior

proporção são: serviços domésticos (16,4%), educação (15,5%), comércio (10,2%) e

2 As estatísticas populacionais de gênero e geração por município são obtidas pelo Censo Demográfico, cuja

última edição pelo IBGE é de 2000, sendo a próxima edição realizada em 2010.

Page 18: Médio Sertão - PB

38

administração pública. Reproduz-se, na região, a estrutura de ocupação feminina

tradicional, resultado da divisão social do trabalho estabelecida historicamente: os

serviços domésticos, as atividades relacionadas à educação e à saúde.

1.3.3. O estágio de desenvolvimento humano

O estágio de desenvolvimento humano é medido pelo IDH-M – Índice de

Desenvolvimento Humano Municipal, calculado pelo Programa das Nações Unidas para o

Desenvolvimento – PNUD, para o conjunto dos municípios brasileiros. O IDH-M é

construído a partir de variáveis de educação, longevidade/saúde e renda, medindo o nível

de desenvolvimento humano com os índices de 0 a 1. A informação mais recente refere-

se ao ano de 20003, data do último censo demográfico, cuja reedição ocorrerá ainda em

2010. Segundo a classificação do PNUD em 2000, apenas o município de Cacimbas estava

classificado como de baixo nível de desenvolvimento (índice inferior a 0,50). Todos os

demais municípios encontravam-se, pelas informações referentes ao ano de 2000, no

estágio de “médio desenvolvimento humano” (aqueles cujo IDH-M situa-se entre 0,500 e

0,800).

Os municípios do Território têm IDH-M muito próximos do limite inferior do

intervalo de médio desenvolvimento (0,500). No entanto, no âmbito estadual, onze dos

vinte e quatro municípios do Médio Sertão estão entre os 100 (cem) maiores IDH-M.

Dentre eles, Várzea detém o quarto melhor do Estado, Patos está no nono lugar, Santa

Luzia no décimo, São José do Sabugí em vigésimo e, em vigésimo segundo, São Mamede.

No desmembramento do IDH-M entre os sub-índices educação, longevidade e

renda, o que apresenta situação relativamente menos desfavorável nos municípios do

Território é o de educação; no outro extremo, o componente renda se mostra

significativamente menor para todo o universo das unidades territoriais, estando doze

deles abaixo de 0, 500. No mapa abaixo, pode-se visualizar a distribuição dos níveis de

desenvolvimento humano pelo Território.

Um flagrante captado pela imagem do mapa abaixo para as zonas de maiores

indicadores de desenvolvimento no Território – as áreas em azul – é a coincidência destas

3 Ver Nota 1

Page 19: Médio Sertão - PB

39

áreas com as rotas convencionais de escoamento de produção e de melhores condições

de tráfego – a BR 230 (o cinturão azul horizontal, que vai de Santa Luzia a Condado) e a PB

110 (a faixa azul vertical de Patos a Teixeira). Se isso não indica um vínculo necessário

entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento humano, pelo menos deixa claro

que, no arranjo econômico do território, a dependência de produção e a deficiência em

infraestruturas sociais oferecem menores possibilidades de desenvolvimento das

potencialidades locais.

Embora façam parte da mesma realidade e sofram influências múltiplas comuns,

os componentes de que nos valemos para medir o estágio de desenvolvimento do

Território têm suas particularidades. No âmbito da educação, por exemplo, embora este

seja o componente menos desfavorável, quando se mede o desenvolvimento do

Território, observa-se que ainda existem elevados déficits quando se mede o nível

educacional da população. E, no entanto, para alguns municípios, o índice para educação

está próximo e 0,7, ou até ultrapassa, como é o caso do município de Várzea (0,835).

No componente longevidade, as variáveis estão relacionadas àquelas do setor

saúde, que expressam fatores que pesam substancialmente para a sobrevida das pessoas.

Para tanto, o acesso à alimentação e à moradia em boas condições de habitabilidade são

fundamentais. No Território este índice se apresenta como o segundo mais elevado,

embora as condições de saúde nesses municípios ainda tenham indicadores muito

desfavoráveis. É no componente renda, no entanto, que o índice mostra maior

precariedade das condições de sobrevivência na região. Dos vinte e quatro municípios do

território, doze estão abaixo do valor referência (0,500) da linha de baixo

desenvolvimento.

Tomando-se como referência os indicadores do município de São Caetano do Sul,

em São Paulo, maior IDH-M do país em 2000, percebe-se a precariedade das

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condições de sobrevivência da população do Território. Quando se toma como referência

a taxa de mortalidade infantil até um ano, de 5,4/1.000 para o município de São Caetano

do Sul, observa-se que as mesmas taxas para os municípios do Território estão de seis a

quatorze vezes maiores. O mesmo vale para as taxas de mortalidade na faixa etária de até

cinco anos, que estão de 8 a 20 vezes maiores.

1.4. Tecido Social

A estrutura social na região do Médio Sertão é constituída dos elementos

identificados exaustivamente nos principais estudos sociológicos sobre a formação da

sociedade brasileira e o papel dos interiores nessa construção: a realidade

eminentemente rural – que recentemente vem passando por transformações

substanciais – possibilitou a formação de comunidades onde as famílias camponesas

eram articuladas em torno do pivô que era a propriedade concentrada da terra e dos

meios de trabalho. As forças políticas se aglutinaram em volta das forças de comando dos

proprietários e os movimentos emancipatórios de autonomia produtiva e gestão

participativa só muito recentemente vêm ganhando fôlego.

Embora a Paraíba tenha sido cenário de alguns dos movimentos populares mais

expressivos na história da construção da democracia no Brasil, no Médio Sertão esses

movimentos não conseguiram articulação sólida nem se consolidaram com estratégia de

luta das classes desfavorecidas. Até mesmo da perspectiva que seria a mais mobilizadora

do povo da região – a da agricultura e do acesso à terra – os movimentos camponeses

que foram fomentados na Paraíba nas décadas de ’60 não encontraram solo fértil no

sertão. Nas décadas de ’80 e ’90 o primeiro sinal de organização popular foi a emergência

de Comunidades Eclesiais de Base, acompanhando a tendência nacional e latino-

americana das igrejas cristãs. Daí surgiram muitas das lideranças de comunidades,

associações e sindicatos que estão se fortalecendo. O movimento estudantil veio na

esteira da criação do campus da UFPB, em Patos, a partir de 1980. Teve grande impacto

na transição da década de ’80 para ’90, mas perdeu consistência e está em declínio. Os

movimentos camponeses por reforma agrária só começaram a ganhar corpo a partir de

meados da década de ’90, acompanhando a potencialização da articulação dos

movimentos camponeses no Brasil.

Page 22: Médio Sertão - PB

42

Existe atualmente, no Território Médio Sertão da Paraíba, uma grande e diversa

quantidade de entidades da Sociedade Civil, representativas de segmentos ou categorias

ou com caráter de assessoria. São Sindicatos, Associações, Pastorais, Cooperativas, ONG’s

além do Movimento de Luta pela Terra/MST.

Todo este potencial de organizações, porém, ainda não se reflete numa

organicidade plenamente articulada, que possibilite a construção de um projeto político

emancipatório comum ou mesmo de um projeto de desenvolvimento que atenda às

expectativas e aos desafios da atualidade, tendo ao centro a sustentabilidade. A

desarticulação entre grande parte das associações e sindicatos acentua a fragilidade.

Merece destaque, no entanto, um processo crescente de tomada de consciência

sobre a necessidade de articulação entre várias organizações, grupos comunitários e

famílias, em vista da construção de experiências que alimentem a perspectiva de um

projeto de desenvolvimento baseado em princípios como a democracia participativa, a

agroecologia, a convivência com a realidade semiárida e o controle social.

Como exemplo desse processo o Coletivo de Mobilização Social do Médio Sertão é

fruto e parte dinamizadora da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB) e da

Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA-Brasil). O coletivo é na verdade um fórum

importante de debates sobre desenvolvimento, de geração de demandas e de

intercâmbio de experiências concretas que resultam na melhoria da vida do povo.

Entre as ações e avanços que merecem destaque pode-se citar a implantação de

tecnologias adaptadas para a captação e manejo da água da chuva (cisternas, tanques em

pedra, barragens subterrâneas), além de varias experiências como núcleos, quintais e

roçados produtivos agroecológicos, bancos de sementes, apicultores, beneficiamento de

frutas e Fundos Rotativos Solidários.

Outro elemento importante a ser considerado como processo organizativo é o

fato de essas experiências exitosas começarem a ganhar amplitude e corpo próprio, na

medida em que vão se organizando em várias redes temáticas (rede abelha, rede

sementes e num futuro próximo na rede de comercialização solidária).

Um dos desafios do Colegiado Territorial continua sendo o de valorizar essas e

outras experiências concretas como indicativos para a construção de uma política de

Page 23: Médio Sertão - PB

43

desenvolvimento sustentável priorizando um dos seus princípios básicos: de dentro para

fora – do local para o global, sem exclusão social.

1.5. Saúde

Os dados da vigilância epidemiológica para o Território Médio Sertão referentes

ao ano de 2009 mostram que as variáveis da hepatite, foram as doenças de notificação

compulsória mais freqüentes naquele ano, alcançando o índice de 59%, seguida da

doença de Chagas (9,8%) e da meningite (6,55%). Quanto às internações pagas pelo SUS,

na rede pública de saúde do Território, os dados referentes ao ano de 2005 constatam

que as doenças infecciosas e parasitárias foram responsáveis por 29,7%, as doenças do

aparelho circulatório por 17,0%, as doenças do aparelho digestivo por 13,1% e as doenças

do aparelho respiratório por 11,4%.

As doenças infecciosas e parasitárias afetam com mais freqüência as pessoas que

moram em habitações precárias. As condições das habitações são outro problema de

saúde pública no Território, sobretudo na zona rural, onde são elevados os déficits de

saneamento básico. Muitos domicílios sequer têm banheiro ou água encanada.4

Esta situação refere-se ao universo dos domicílios, certamente a condição da zona

rural é bem mais grave. No entanto, vale salientar que estes dados são relativos ao ano

de 20005, únicos disponíveis. Desde então, os investimentos em saneamento básico

foram significativos e atenderam muitos municípios do Estado. Entretanto, os

investimentos nessa área ainda se concentram nas áreas urbanas, embora muitas ações

tenham contemplado comunidades rurais. Outro problema de saúde pública relacionada

à habitação, no Território, é a presença da doença de Chagas, cuja área endêmica afeta

todos os municípios de sua circunscrição. As más condições de habitação favorecem o

aparecimento e a disseminação dessa enfermidade.

No que se refere à vacinação, a cobertura é praticamente total, pois as taxas de

aplicação das diversas vacinas variam de 98,5% a 100,0%. O Programa de Saúde da

Família tem sido um instrumento importante na melhoria dos serviços de atenção básica

4 Ver anexo 3 PERCENTUAL DE PESSOAS QUE VIVEM EM DOMICÍLIOS COM ACESSO A ALGUNS SERVIÇOS BÁSICOS.

5 Ver Nota 1.

Page 24: Médio Sertão - PB

44

à saúde, bem como à extensão dos níveis de cobertura de atendimento. A taxa de

cobertura da população, no Território, já é quase de 100,0%.

Em 2008, a assistência médico-hospitalar credenciada pelo Sistema Único de

Saúde (SUS) no Território era prestada por 19 estabelecimentos de saúde

governamentais, privados e filantrópicos, com 508 leitos distribuídos em dez municípios6.

Patos concentra 21% dos estabelecimentos hospitalares e 42% dos leitos.

Mesmo diante das melhorias no controle epidemiológico – melhorias acentuadas

pela implementação de políticas sociais, como a construção de sistemas familiares de

abastecimento de água potável de qualidade – algumas questões de saúde pública na

região, vinculadas a fatores sócio-econômicos, necessitam de uma reflexão aprofundada

e de ações mais efetivas. Exemplos são as enfermidades decorrentes das atividades

minerais que, exercidas sem o devido cumprimento das normas de segurança do

trabalho, têm afetado a vida do trabalhador extrativista e das mineradoras7,

principalmente na faixa que abrange Várzea, São José do Sabugi, Junco do Seridó e

Salgadinho. Outro exemplo são as conseqüências ainda pouco abordadas do contato

direto e constante com agrotóxicos.

1.6. Educação

Nos últimos anos, as estratégias utilizadas para implantação das políticas públicas

em educação no país trouxeram significativos resultados na educação básica. Os recursos

investidos em educação foram utilizados, no geral, de forma mais bem direcionada de

modo que resultaram em significativa elevação do acesso à escola das crianças em idade

escolar. Os indicadores de educação no país ainda são inaceitáveis na perspectiva do

capital humano como fator de desenvolvimento.

Isso quando se trata de indicadores globais, pois quando a referência é a

população do meio rural, sobretudo no Nordeste, a situação se mostra ainda mais grave.

São mais elevadas as taxas de analfabetismo, a cobertura no ensino infantil era quase

inexistente no campo para a quase totalidade dos municípios, até bem pouco tempo, e a

inadequação idade-série muito mais grave pelas próprias condições de vida e

6 Houve redução do número de leitos desde 2005, quando havia 14 estabelecimentos com 513 leitos.

7 Esta questão será abordada no item sobre exploração dos recursos minerais.

Page 25: Médio Sertão - PB

45

conseqüentes estratégias de sobrevivência desenvolvidas por estas populações, como a

do trabalho infantil.

O mais completo acervo de indicadores na área de educação em nível municipal,

para todo país, do Atlas de Desenvolvimento Humano (PNUD), não desagrega os dados

por localização. Além disso, os únicos referenciais disponíveis são do ano 2000. No

entanto, foram selecionados indicadores de alfabetização da população, mais como uma

referência, para a região, dos déficits históricos nesta área8.

Durante o processo de autodiagnóstico as lideranças locais identificaram os

principais desafios em políticas de educação, dos quais se destacam a infraestrutura

inadequada, desde as condições de transporte até as instalações escolares, incluindo a

deficiência em equipamentos modernos ou no seu manuseio; a má qualidade do ensino,

devido a fatores diversos que vão desde a formação e à postura do docente até as

situações sociais em que se encontram os educandos; o desaparelhamento da escola

técnica de Patos; a pouca interação entre as Instituições de Ensino Superior e

comunidade e a falta de vínculo entre os conhecimentos construídos na escola e os

conhecimentos gerados no cotidiano dos alunos, desperdiçando todo o potencial de

contextualização do ensino no semiárido.

Analisando a série histórica dos indicadores, nota-se que o atendimento à

população em idade escolar elevou-se significativamente, seguindo uma tendência

nacional. No entanto, cotejando os dados do Censo Escolar de 20099 com os dados

presentes na edição anterior deste documento, percebe-se um paradoxo no número de

matrículas do nível pré-escolar. Segundo o diagnóstico anterior, em 2006 teriam sido

ofertadas nas creches 1.219 matrículas, em 15 municípios, e na pré-escola 8.560

matrículas, em 23 deles. Já em 2009 as creches registraram 1.431 matrículas, em 17

municípios, e as matrículas pré-escolares somaram 5.537, em todos os municípios. Isto é,

enquanto as matrículas pré-escolares diminuíram em relação aos números anteriores,

mesmo sendo acessíveis em todos os municípios do Território, as matrículas para creches

cresceram 17,4%, ainda que 30% dos municípios não ofereçam esse serviço.

8 Ver Anexo 4. TAXA DE ANALFABETISMO, POR FAIXA ETÁRIA, PARA OS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO MÉDIO SERTÃO. (% DA

POPULAÇÃO TOTAL POR FAIXA ETÁRIA) 2000. PNUD 2003. 9 Ver anexo 5. DADOS DO CENSO ESCOLAR. INEP. 2009.

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Vale destacar que a creche é uma dinâmica predominantemente urbana, já que apenas

4,7% das matrículas estão situadas na zona rural.

No ensino fundamental, além das séries regulares, há também turmas especiais,

atendendo às políticas de inclusão na educação; ao todo, no campo, em 2009, foram

registradas 7.132 matrículas, enquanto nas escolas urbanas esse número era 30.815. O

ensino médio regular já está sendo ofertado em todos os municípios, tendo matriculado

7.515 pessoas em 2009, todas na zona urbana. A modalidade Educação para Jovens e

Adultos é oferecida também em todos os municípios, sendo que em 12 deles esse

formato está presente no campo. Em 2009 foram 4.271 matrículas na EJA-Fundamental

(sendo 13,5% delas na zona rural) e 2.425 matrículas na EJA-Ensino Médio (todas na zona

urbana).

A melhoria da qualidade ainda é um desafio na educação como um todo e

particularmente na zona rural, onde se enfrentam dificuldades na interação entre

educadores e comunidades, e onde é mais urgente a construção de um projeto político-

pedagógico que valorize o saber do campo, que possibilite que os conteúdos

programáticos sejam uma emergência das realidades locais sem, contudo, deixar de

abordar e integrar o aluno ao contexto global.

Nos últimos anos, a política nacional de incentivo à educação superior tem

despertado interesse renovado na população e isso reflete também no crescimento da

oferta e da procura de cursos técnicos e de nível superior no território. Em 2006 foi

implantado o campus da UEPB, com cursos nas áreas de Administração, Ciências Exatas e

Computação. Houve também ampliação e melhoria nas instalações do campus da antiga

UFPB, agora UFCG, oferecendo cursos na área de Engenharia Florestal, Medicina

Veterinária, Ciências Biológicas e Odontologia. Cresceram vertiginosamente, também, as

instalações da maior IES privada do interior do Nordeste – as Faculdades Integradas de

Patos – ampliando a oferta de cursos como Direito, Educação Física e Odontologia, cujos

preços são direcionados para a faixa da população com maior poder de consumo. Ainda

assim, programas de incentivo e financiamento como o ProUni e o FIES têm permitido

ampliar o acesso. Está sendo implantado em Patos campus do Instituto Federal da

Paraíba de Ensino Técnico (anteriormente chamado de CEFET).

Page 28: Médio Sertão - PB

48

Em todos os casos, o sistema educacional promove um modelo de construção de

conhecimentos que privilegia apenas uma aparelhagem técnica e tecnológica, com

pouquíssima ênfase nos aspectos vocacionais ou éticos. O pivô desse sistema é o

mecanismo de ingresso no ensino superior. De fato, há um movimento de demanda das

recentes gerações universitárias por um ensino técnico e pouca ou nenhuma mobilização

das instituições educacionais em se contrapor a este processo, reforçando a tendência de

qualificação dos cursos cujas carreiras profissionais são supervalorizadas e o desgaste da

qualidade dos cursos menos legitimados socialmente, como as licenciaturas, o que tem

refletido na falta de envolvimento e entusiasmo de profissionais ligados à educação –

dimensão essencial para o desenvolvimento humano e das potencialidades locais – e na

baixa qualidade do ensino básico. O surgimento e a disseminação no Território de

Instituições privadas de Educação à Distância e a possibilidade de implantação de núcleos

de Educação à Distância de Instituições Públicas são, simultânea e paradoxalmente, um

reforço dessa tendência e uma possibilidade a ser bem explorada a abertura para a

melhoria dessa situação.

1.7. Cultura

1.7.1. Cultura e Lazer

As manifestações culturais e as possibilidades de lazer no Território do Médio

Sertão são bastante diversificadas. O potencial artístico e cultural da região se encontra

tanto nas manifestações religiosas e nas festas ligadas ao ciclo produtivo (como festas

juninas e vaquejadas), como na literatura, no artesanato, na culinária e no folclore local,

permeados na vida cotidiana.

No Médio Sertão surgiram muitos grupos de danças tradicionais – tais como

xaxado (São José do Sabugi) e quadrilhas (em todas as localidades, e em especial no

município de Patos) – e também de danças modernas. Os programas sociais que facilitam

interação comunitária, a exemplo do Peti, do ProJovem e de algumas iniciativas

localizadas com idosos e gestantes, são espaços privilegiados para a promoção de

expressões culturais variadas e criativas.

Os grupos de música popular também têm se destacado no interior do Território,

inclusive com projeções em outras regiões. A grande maioria desses grupos é ligada aos

Page 29: Médio Sertão - PB

49

estilos tradicionais – como o forró, embora também haja manifestações de estilos

mesclados com expressões tradicionais e contemporâneas.

Um das grandes potencialidades, ainda pouco dinamizadas, é o artesanato local.

Espalhados por todo o Território, muitos (as) artesãos (ãs) exibem com criatividade as

expressões vivas da cultura do território e ganham destaque os (as) já articulados em

grupo, como em São Mamede, Maturéia, Cacimbas e Santa Luzia.

As festas religiosas, em todas as localidades do Território, são elementos de

identificação cultural e de agregação social. O catolicismo foi, historicamente, a base

cultural e o ambiente dessas manifestações, no entanto, o recente crescimento da

diversidade de denominações cristãs no território, não só não coibiu as festas religiosas

tradicionais, como contribuiu para a sua diversificação.

As festas juninas tradicionais, que se caracterizam pelas danças, músicas, comidas

típicas, fogos de artifício, fogueiras, adivinhações, permanecem vigorosas nas

comunidades, embora tenham perdido visibilidade nas zonas urbanas, por conta da

promoção, nessa época, de eventos cada vez mais bem elaborados, inclusive

proporcionando a estruturação em grande parte dos municípios de espaços públicos

amplos para a sua realização. Para isso tem sido investido um volume considerável de

recursos públicos. Entre 2007 e 2009, apenas os convênios realizados com o Ministério do

Turismo para o financiamento das festividades mais tradicionais nos municípios beiram os

R$ 10.000.000,0010. Estes eventos, embora atraiam um público muito grande e façam

parte dos roteiros turísticos da região, têm se descaracterizado nos últimos anos pela

adoção de um modelo massificador, desvirtuando sua finalidade de promover a cultura

popular, pela supervalorização de estilos musicais e artistas hegemônicos, em detrimento

dos artistas e das produções culturais locais.

Nesse aspecto, são evidentes o desgaste, o paulatino desparecimento de

costumes locais e a fragilização das relações sociais por eles garantidas. A urbanização, o

advento de tecnologias, a influência dos diversos meios de comunicação e os novos

padrões de produção, comercialização e consumo são elementos que estão engendrando

novas relações sociais e, portanto, novas modalidades de expressões

10

Ver Anexo 6. REPASSES DO MINISTÉRIO DO TURISMO PARA FESTIVIDADES REGIONAIS NOS MUNICÍPIOS, MEDIANTE

CONVÊNIO. SÉRIE 2007-2009. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

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culturais. Este potencial de criação e manifestação de novas expressões e de interação

com outros contextos pode se tornar problemático na medida em que desvaloriza as

expressões históricas e adota posturas exóticas sem um estágio de apropriação e

adaptação. Uma avaliação meramente qualitativa e informal pode fazer perceber

diferenças acentuadas, do ponto de vista geracional, por exemplo, nas inclinações

musicais, nos trajes, nos costumes comerciais, nas relações familiares e na interação

comunitária.

Os investimentos públicos na área da cultura, na maioria dos casos, fortalecem

este movimento de desconstrução das expressões culturais locais ou não são impactantes

o bastante para refreá-lo ou modulá-lo com a promoção de uma postura crítica, que

principia pela valorização da história e da geografia do semiárido e permite uma interação

saudável com outras expressões culturais, que não está entre os extremos da sua

negação total ou da sua adoção indiscriminada.

Além do múltiplo acervo das manifestações artísticas, o território abriga também

um vasto patrimônio histórico. Em São Mamede está localizado um dos principais sítios

arqueológicos do Estado da Paraíba (arte pré-histórica), formações rochosas com

gravuras rupestres da Tradição Ingá11. Para a devida proteção destes bens e para a sua

promoção como potencialidade política, é urgente a realização de ações de preservação,

valorização pela população local e divulgação externa, a fim de provocar o crescimento

do interesse de estudiosos e visitantes.

Além disso, algumas localidades no território guardam acervos arquitetônicos e

outros artigos valiosos para cuja conservação e valorização são urgentes ações enfáticas.

Existem no Território dois Museus: em Santa Luzia, a Fundação Museu Comunitário de

Santa Luzia, com acervo de “várias coleções representativas da cultura local, como

mobiliários, documentos, iconografia, armaria, numismática, entre outros”

(Mapeamento, 2000). Em Patos, o Museu Ernani Sátiro, ex-governador da Paraíba, cujo

acervo busca divulgar e preservar a memória do ex-governador da Paraíba. Faltam,

entretanto, implementações públicas, como museus e casas de cultura de maior porte e

visibilidade, e com maior possibilidade de ser um acervo autêntico dos costumes e

tradições locais.

11

Existem também sítios arqueológicos em Condado, Patos, Santa Luzia, São José do Sabugi e Salgadinho.

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ueo

lógi

cos;

-A

usê

nci

a d

e to

mb

amen

to d

e p

réd

ios

anti

gos

no

s m

un

icíp

ios;

-A

plic

ação

inco

rret

a d

a le

i de

des

apro

pri

ação

das

áre

as o

nd

e fi

cam

loca

lizad

os

os

síti

os

arq

ueo

lógi

cos;

-

Exp

ansã

o c

om

erci

al e

imo

bili

ária

d

estr

uin

do

o p

atri

nio

his

tóri

co

no

s ce

ntr

os

urb

ano

s.

Page 33: Médio Sertão - PB

Eixo

Agl

uti

nad

or:

Cu

ltu

ra, L

aze

r e

Art

esa

na

to

AM

BIE

NTE

INTE

RN

O

AM

BIE

NTE

EX

TER

NO

Forç

as/P

ote

nci

alid

ades

Fr

aqu

ezas

/En

trav

es

Op

ort

un

idad

es

Am

eaça

s

- M

anif

est

açõ

es

cult

ura

is r

egio

nai

s,

exp

ress

õe

s m

usi

cais

au

tên

tica

s (v

iole

iro

s,

ban

das

de

sica

, píf

ano

s), l

iter

atu

ra

(co

rdel

, po

esia

, co

nto

s), c

aval

had

as,

vaq

uej

adas

, co

rrid

as d

e je

gue

, pra

do

s,

dan

ças

folc

lóri

cas,

gru

po

s d

e te

atro

, en

tre

ou

tro

s;

-Art

esa

nat

os

div

erso

s (s

isal

, arg

ila, p

edra

s e

ou

tro

s);

- Fe

sta

do

caj

u, d

a ca

stan

ha

e d

a m

and

ioca

; -

Par

qu

e re

ligio

so C

ruz

da

Me

nin

a;

- Fu

nd

ação

Ern

ani S

átir

o;

- In

stit

uto

His

tóri

co e

Geo

gráf

ico

de

P

ato

s;

- P

roje

tos

Pilo

tos

de

resg

ate

cult

ura

l;

- G

rup

os

de

dan

ça f

olc

lóri

cos

- C

om

un

idad

es

qu

ilom

bo

las;

-

Fest

ejo

s ju

nin

os;

-

Fest

as r

elig

iosa

s;

- V

alo

riza

ção

do

Esp

ort

e (c

amp

eon

ato

s,

gin

can

as c

ult

ura

is e

ou

tras

ati

vid

ades

).

- Fa

lta

de

div

ulg

ação

e v

alo

riza

ção

das

p

ote

nci

alid

ades

re

gio

nai

s;

- D

esv

alo

riza

ção

do

s ar

tist

as lo

cais

; -

Falt

am c

entr

os

de

laze

r e

cult

ura

; -

Per

da

pel

a p

op

ula

ção

de

algu

ns

cost

um

es

cult

ura

is a

utê

nti

cos/

me

ria

cult

ura

l;

- Fa

lta

map

eam

ento

, sis

tem

atiz

ação

e

div

ulg

ação

do

pat

rim

ôn

io a

rtís

tico

-cu

ltu

ral;

-

Falt

a d

e in

vest

imen

to d

e cu

ltu

ra;

- C

apac

itaç

ão;

- C

om

erci

aliz

ação

; -

Dif

ícil

ace

sso

; -

O m

erca

do

é r

est

rito

e in

con

stan

te;

- Fa

lta

de

con

scie

nti

zaçã

o d

os

gru

po

s en

volv

ido

s;

- Fa

lta

de

apo

io d

e u

m p

on

to t

urí

stic

o e

de

com

erci

aliz

ação

; -

Falt

a d

e p

rogr

amas

par

a d

esen

volv

imen

to

do

s ar

tesã

os;

-

Au

sên

cia

do

Co

nse

lho

de

Cu

ltu

ra, e

xcet

o

em S

anta

Lu

zia-

PB

; -F

alta

de

org

aniz

ação

e a

rtic

ula

ção

do

s gr

up

os

cult

ura

is e

m g

eral

.

- Le

i est

adu

al d

e in

cen

tivo

à c

ult

ura

; -

Forr

ó F

est

; -

Fest

ivai

s d

e V

iole

iro

s;

- En

con

tro

s d

e b

and

as m

arci

ais

e fi

larm

ôn

icas

; -

Fest

as r

elig

iosa

s;

- Ed

itai

s p

ara

pro

jeto

s d

e cu

ltu

ra;

- M

erca

do

co

nsu

mid

or

no

s d

em

ais

mu

nic

ípio

s;

- Em

S. J

osé

do

Sab

ugi

exi

ste

do

ssiê

de

amb

iên

cia;

-

Estu

do

da

Cas

a Jo

sé A

mér

ico

em

São

M

amed

e.

- Fa

lta

de

po

lític

as d

e in

cen

tivo

à

cult

ura

e/o

u r

esga

te c

ult

ura

l;

- A

mas

sifi

caçã

o e

o c

on

sum

ism

o

ince

nti

vad

os

pe

los

veíc

ulo

s d

e co

mu

nic

ação

e s

iste

ma

vige

nte

, qu

e af

eta

pri

nci

pal

men

te o

s jo

ven

s;

- Fa

lta

com

pro

met

imen

to d

os

po

lític

os

da

regi

ão p

ara

com

o

resg

ate

e fo

rtal

ecim

ento

da

cult

ura

lo

cal;

-

A f

alta

da

pav

imen

taçã

o d

o a

cess

o

aos

mu

nic

ípio

s;

- N

ão e

xist

e d

iagn

óst

ico

par

a o

s ar

tesã

os;

-

De

sval

ori

zaçã

o d

os

arti

stas

loca

is.

- M

assi

fica

ção

Cu

ltu

ral;

-

A c

ult

ura

co

mo

co

mér

cio

.

Page 34: Médio Sertão - PB

Eixo

Agl

uti

nad

or:

Ed

uca

ção

(co

m e

nfo

qu

e p

ara

o C

am

po

) A

MB

IEN

TE IN

TER

NO

A

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IEN

TE E

XTE

RN

O

Forç

as/P

ote

nci

alid

ade

s Fr

aqu

eza

s/En

trav

es

Op

ort

un

idad

es

Am

eaç

as

- P

rogr

amas

de

edu

caçã

o n

o c

amp

o

(des

taq

ue

par

a as

inic

iati

vas

em

asse

nta

men

tos,

ass

esso

rad

as p

elo

MST

);

- V

alo

riza

ção

das

esc

ola

s n

o c

amp

o;

- Es

cola

s es

tru

tura

das

, co

m m

ere

nd

a e

tran

spo

rte

ade

qu

ado

; -I

nst

itu

to F

eder

al d

e Ed

uca

ção

Téc

nic

a;

- A

lfab

etiz

ação

de

jove

ns

e ad

ult

os

na

Zon

a R

ura

l (al

fab

etiz

ação

so

lidár

ia, E

JA e

ntr

e o

utr

os)

; -

Inte

rcâm

bio

s e

ntr

e ag

ricu

lto

res

com

tr

oca

s d

e ex

per

iên

cias

; -

Ince

nti

vo a

ed

uca

ção

de

jove

ns

rura

is;

- C

apac

itaç

ão t

écn

ica

(pro

fess

ore

s, jo

ven

s,

agri

cult

ore

s fa

mili

ares

e o

utr

os)

;

- V

alo

riza

ção

do

s p

rofi

ssio

nai

s d

e e

du

caçã

o;

- Fo

rmaç

ão e

cap

acit

ação

de

pro

fess

ore

s a

par

tir

da

dis

cuss

ão d

e Ed

uca

ção

no

Cam

po

; -

Cam

pu

s d

a U

FCG

; -

Am

plia

ção

de

curs

os

qu

e ve

nh

am a

b

enef

icia

r as

fam

ílias

do

cam

po

; -

Ou

tras

Fac

uld

ade

s, E

sco

las

de

nív

el

técn

ico

em

vár

ias

área

s;

- Es

trat

égia

met

od

oló

gica

da

Esco

la A

tiva

; -

Fort

alec

imen

to d

os

Co

nse

lho

s e

sco

lare

s;

- Ex

per

iên

cias

loca

lizad

as d

e ed

uca

ção

co

nte

xtu

aliz

ada

no

sem

iári

do

; -

Rec

on

hec

imen

to/c

erti

fica

ção

das

co

mu

nid

ade

s q

uilo

mb

ola

s –

resg

ate

da

cult

ura

; -

Cam

pan

has

, pro

gram

as e

pro

jeto

s d

e co

mb

ate

à vi

olê

nci

a co

ntr

a as

mu

lher

es.

- M

á q

ual

idad

e d

o e

nsi

no

; -

A e

du

caçã

o n

ão in

tera

ge c

om

a

org

aniz

ação

do

s p

rod

uto

res;

-

Falt

a d

e es

tru

tura

/ e

qu

ipam

ento

s n

as

esco

las;

-

Falt

a u

ma

mel

ho

r ca

pac

itaç

ão p

ara

os

pro

fess

ore

s;

- C

lass

es m

ult

iser

iad

as;

- P

ou

ca in

tera

ção

en

tre

UFC

G-c

om

un

idad

e;

- D

esco

nsi

der

ação

do

co

nh

ecim

ento

em

pír

ico

do

agr

icu

lto

r;

- A

inad

equ

ação

do

co

nh

ecim

ento

ci

entí

fico

à r

ealid

ade

cult

ura

l ru

ral d

o

sem

iári

do

; -

Falt

a d

e ac

ess

o d

os

filh

os

de

agri

cult

ore

s à

un

iver

sid

ade

blic

a;

- Fa

lta

de

infr

aest

rutu

ra p

ara

ace

sso

el

etrô

nic

o à

info

rmaç

ão;

- Ed

uca

ção

não

é c

on

text

ual

izad

a co

m a

re

alid

ade

do

Sem

iári

do

; -

A f

req

üên

cia

da

esco

la e

stá

vin

cula

da

aos

pro

gram

as g

ove

rnam

en

tais

*;

- Fa

lta

de

recu

rso

s m

ate

riai

s p

ara

aco

mp

anh

amen

to d

os

pro

gram

as;

- D

imin

uiç

ão d

os

rep

asse

s go

vern

amen

tais

; -

Bai

xa p

er c

apit

a p

ara

dis

trib

uiç

ão d

os

pro

gram

as;

- Es

trel

ism

o d

o d

oce

nte

; -

Au

sên

cia

de

cleo

s d

e e

nsi

no

à d

istâ

nci

a d

a U

FPB

em

mu

nic

ípio

s d

o T

erri

tóri

o.

- Ex

istê

nci

a d

o F

UN

DEB

; -

Ofe

rta

de

curs

os

pro

fiss

ion

aliz

ante

s p

or

órg

ãos

gove

rnam

enta

is;

- P

rogr

amas

de

Exte

nsã

o R

ura

l;

-Cri

ação

de

bo

lsas

de

ince

nti

vo à

ed

uca

ção

de

jove

ns

da

zon

a ru

ral

com

sis

tem

a e

met

od

olo

gia

emb

asad

os

na

real

idad

e lo

cal;

-

ON

G´s

e in

stit

uiç

ões

qu

e tr

abal

ham

co

m

cap

acit

ação

do

s p

rod

uto

res

rura

is;

- In

stit

uto

do

Sem

iári

do

Bra

sile

iro

(IN

SA);

Ex

per

iên

cias

de

Edu

caçã

o C

on

text

ual

izad

a n

o

Alt

o S

ertã

o, U

niv

ers

idad

e C

amp

on

esa

no

C

arir

i;

- Ex

pan

são

do

PR

OIN

FO e

tel

ece

ntr

os

– Te

rrit

óri

os

Dig

itai

s;

- A

ssis

tên

cia

das

Pre

feit

ura

s às

esc

ola

s;

- M

on

ito

ram

ento

e a

com

pan

ham

ento

do

s p

rofe

sso

res

com

a c

oo

rden

ação

ped

agó

gica

; -

Pla

no

s M

un

icip

ais

de

Edu

caçã

o;

- P

rogr

amas

go

vern

amen

tais

: est

rutu

raçã

o,

incl

usã

o d

igit

al, i

ncl

usã

o d

e n

ece

ssid

ades

es

pec

iais

, liv

ros

did

átic

os,

Co

nse

lho

s, g

estã

o;

- P

rese

nça

de

cleo

s d

e e

nsi

no

à d

istâ

nci

a d

a U

FPB

em

mu

nic

ípio

s d

o e

nto

rno

do

Ter

ritó

rio

, co

mo

Tap

ero

á, L

ivra

men

to e

Po

mb

al;

- A

bo

rdag

em c

on

stru

tivi

sta

da

ed

uca

ção

; -

Pro

Un

i; -

Exp

ansã

o d

os

los

sup

erio

r e

técn

ico

de

edu

caçã

o.

- A

ab

ord

agem

co

mer

cial

da

ed

uca

ção

; -

Pre

ocu

paç

ão c

om

a f

orm

ação

téc

nic

a em

d

etri

me

nto

da

form

ação

inte

gral

; -

Des

caso

do

po

der

blic

o;

- Fa

lta

de

pro

gram

as d

e ed

uca

ção

po

pu

lar;

-

Falt

a d

e p

rogr

amas

de

ince

nti

vo (

créd

ito

es

tud

anti

l) p

ara

aces

so d

os

jove

ns

a es

cola

s ag

ríco

las;

-

Falt

a d

e es

tru

tura

nas

esc

ola

s p

úb

licas

d

ific

ult

and

o o

ingr

ess

o d

o jo

vem

do

cam

po

n

a U

niv

ersi

dad

e;

- P

equ

en

o n

úm

ero

de

vaga

s n

as

Un

iver

sid

ades

; -I

mp

lan

taçã

o d

e cu

rso

s q

ue

não

co

nd

izem

co

m a

rea

lidad

e d

o M

éd

io S

ertã

o;

- Fa

lta

edu

caçã

o d

irec

ion

ada

à co

nvi

vên

cia

com

o s

emiá

rid

o p

rin

cip

alm

ente

em

nív

el

sup

eri

or;

-

Falt

a in

frae

stru

tura

par

a fo

rmaç

ão t

écn

ica

ou

pro

fiss

ion

al d

e fi

lho

s d

e ag

ricu

lto

res

na

zon

a u

rban

a;

- Fa

lta

de

op

ort

un

idad

e d

e ge

raçã

o d

e re

nd

a ac

arre

tan

do

ab

and

on

o p

reco

ce d

a es

cola

; -

Peq

ue

no

mer

o d

e al

un

os

nas

esc

ola

s d

o

cam

po

; -

Êxo

do

ru

ral;

- Fa

lta

de

equ

ipe

s m

ult

idis

cip

linar

es;

- Fa

lta

de

pro

fiss

ion

ais

hab

ilita

do

s;

- Fa

lta

de

inte

graç

ão c

om

ou

tras

Sec

reta

rias

; -

Tran

spo

rte

esco

lar

inad

eq

uad

o;

- M

od

elo

cu

rric

ula

r;

- Ed

uca

ção

ban

cári

a.

Page 35: Médio Sertão - PB

Eixo

Agl

uti

nad

or:

Sa

úd

e (c

om

en

foq

ue

pa

ra o

Ca

mp

o)

AM

BIE

NTE

INTE

RN

O

AM

BIE

NTE

EX

TER

NO

Forç

as/P

ote

nci

alid

ades

Fr

aqu

ezas

/En

trav

es

Op

ort

un

idad

es

Am

eaça

s

- P

SF im

pla

nta

do

; -

Farm

ácia

s b

ásic

as;

- R

ica

div

ersi

dad

e d

as p

lan

tas

med

icin

ais

e su

a u

tiliz

ação

pel

a p

op

ula

ção

; -

Açã

o p

reve

nti

va d

a P

asto

ral d

a C

rian

ça;

- P

rogr

amas

de

assi

stên

cia

à sa

úd

e;

- Ex

per

iên

cia

da

Pre

feit

ura

de

São

M

amed

e, c

om

o P

rogr

ama

Saú

de

na

Feir

a, o

nd

e o

s p

rod

uto

res

rura

is t

êm

aten

dim

ento

bás

ico

e s

ão

enca

min

had

os

par

a o

SU

S;

- V

isit

as d

om

icili

are

s d

os

AC

S;

- A

ten

dim

ento

od

on

toló

gico

vel

(San

ta L

uzi

a-P

B)

; -

Po

nto

de

apo

io p

ara

aten

dim

ento

m

édic

o;

- P

rogr

ama

de

Saú

de

na

Esco

la (

San

ta

Luzi

a e

São

Jo

sé d

o S

abu

gi)

; -

Cam

pan

ha

de

Cal

azar

e C

hag

as

con

tem

pla

das

; -

Pre

sen

ça d

o S

AM

U e

m P

ato

s;

- P

1M

C g

aran

tin

do

águ

a p

ara

con

sum

o

hu

man

o e

evi

tan

do

, pre

ven

ind

o e

d

imin

uin

do

os

índ

ices

de

enfe

rmid

ades

liga

das

à q

ual

idad

e d

a ág

ua;

-

Farm

ácia

s B

ásic

as e

po

pu

lare

s e

m

algu

ns

mu

nic

ípio

s.

- M

édic

os

aten

den

do

em

div

ers

os

mu

nic

ípio

s;

-Nú

mer

o in

sufi

cien

te d

e eq

uip

es d

o P

SF p

ara

aten

der

a

dem

and

a d

e al

gun

s m

un

icíp

ios;

-

De

fici

ênci

as d

o P

SF e

m a

ten

dim

ento

do

mic

iliar

; -

Falt

a d

ivu

lgaç

ão m

assi

va d

o P

SF;

- D

ific

uld

ade

na

dis

trib

uiç

ão d

o le

ite

na

zon

a ru

ral;

-

Dif

icu

ldad

e n

a im

pla

nta

ção

de

pro

gram

as d

e p

reve

nçã

o d

e d

oen

ças;

-

Pro

fiss

ion

ais

aten

den

do

no

PSF

em

áre

as f

ora

de

sua

esp

eci

aliz

ação

; -

Po

uca

div

ersi

dad

e n

o e

sto

qu

e d

e re

méd

ios

das

far

mác

ias

blic

as, p

adro

niz

and

o o

rec

eit

uár

io p

ara

tod

os

os

pac

ien

tes;

-

Falt

a d

e m

edic

amen

tos

e eq

uip

amen

tos

no

s p

ost

os

de

saú

de;

-

Co

nse

lho

s M

un

icip

ais

de

Saú

de

mu

ito

vin

cula

do

s às

P

refe

itu

ras,

per

den

do

au

ton

om

ia;

- M

on

op

ólio

nas

far

mác

ias

bás

icas

; -

Per

da

do

uso

das

pla

nta

s m

ed

icin

ais

po

r d

esco

nh

ecim

ento

; -

Falt

a d

e in

frae

stru

tura

par

a o

s p

rogr

amas

de

assi

stên

cia

bás

ica

à sa

úd

e;

- P

ost

os

de

saú

de

de

sati

vad

os;

-

Falt

a d

e ac

ess

o a

os

pro

gram

as d

e sa

úd

e;

- Fa

lta

de

pro

gram

as m

ais

abra

nge

nte

s d

e sa

úd

e p

úb

lica,

in

clu

ind

o a

saú

de

anim

al;

- Fa

lta

de

háb

ito

da

po

pu

laçã

o d

e co

nsu

mir

alim

enta

ção

al

tern

ativ

a sa

ud

ável

; -

Au

sên

cia

do

Pro

gram

a d

e Sa

úd

e n

a Es

cola

nas

cid

ades

qu

e

não

são

pri

ori

tári

as p

ela

po

lític

a d

o M

EC;

- Fa

lta

de

con

tin

uid

ade

do

s p

rogr

amas

nas

co

mu

nid

ades

ru

rais

; -

Cri

téri

os

par

a im

pla

nta

ção

de

Farm

ácia

s P

op

ula

res

excl

ue

m a

m

aio

ria

do

s m

un

icíp

ios

do

Ter

ritó

rio

.

- P

rogr

ama

do

leit

e;

- B

ols

a-Fa

míli

a;

- P

asto

ral d

a C

rian

ça;

- P

RO

FAE;

-

Pro

gram

a d

e A

ten

ção

Inte

gral

as

Fam

ílias

– P

AIF

; -

PN

AE;

-

Cis

tern

as p

ara

ace

sso

a á

gua

po

táve

l pel

as f

amíli

as r

ura

is;

- P

AA

; -

Par

ceri

a co

m a

Pas

tora

l da

Cri

ança

-

Pro

gram

a B

rasi

l So

rrid

ente

; -

Pro

gram

a O

lhar

Bra

sil;

-

Pro

gram

as e

spec

ífic

os

a ES

F:

ho

mem

, mu

lher

, cri

ança

s,

ido

sos

e p

ort

ado

res

de

nec

ess

idad

es

esp

ecia

is;

-Aq

uis

ição

de

amb

ulâ

nci

as e

n

ovo

s eq

uip

amen

tos.

- Fa

lta

de

com

pro

met

imen

to

de

mu

ito

s ge

sto

res

blic

os;

-

De

sap

arec

imen

to d

e al

gum

as p

lan

tas

med

icin

ais;

-

Falt

a d

e co

mp

rom

isso

do

p

od

er p

úb

lico

co

m a

zo

na

rura

l; -

Falt

a d

e p

rogr

amas

de

saú

de

po

pu

lar;

-

Falt

a co

nh

ecim

ento

do

fu

nci

on

amen

to d

a m

áqu

ina

adm

inis

trat

iva

mu

nic

ipal

e o

s p

rogr

amas

dir

eci

on

ado

s à

saú

de;

-

Frag

ilid

ade

no

co

ntr

ole

de

end

emia

s;

- Fa

lta

de

equ

ipam

ento

s e

de

man

ute

nçã

o;

- Fa

lta

de

técn

ico

s ca

pac

itad

os;

-

Falt

a d

e ca

pac

itaç

ão

sist

emát

ica

do

s p

rofi

ssio

nai

s d

e sa

úd

e n

a ár

ea d

e h

um

aniz

ação

ao

usu

ário

.

Page 36: Médio Sertão - PB

Eixo

Agl

uti

nad

or:

Infr

aes

tru

tura

s A

MB

IEN

TE IN

TER

NO

A

MB

IEN

TE E

XTE

RN

O

Forç

as/P

ote

nci

alid

ades

Fr

aqu

eza

s/En

trav

es

Op

ort

un

idad

es

Am

eaça

s

- M

atér

ia p

rim

a al

tern

ativ

a p

ara

a co

nst

ruçã

o c

ivil;

-

Dis

po

nib

ilid

ade

de

esp

aço

fís

ico

p

ara

a co

nst

ruçã

o c

ivil;

-

Mão

-de

-ob

ra c

apac

itad

a d

isp

on

ível

; -

Loca

lizaç

ão g

eogr

áfic

a;

- El

etri

fica

ção

da

mai

ori

a d

as

com

un

idad

es r

ura

is;

- R

ádio

s co

mer

ciai

s, a

lter

nat

ivas

e

com

un

itár

ias;

-

Ro

do

via

est

adu

al P

ato

s-P

rin

cesa

Is

abel

; -

Red

e fe

rro

viár

ia;

- B

ase

aero

viár

ia;

- B

oa

cob

ertu

ra p

ela

Mal

ha

Viá

ria

do

Te

rrit

óri

o;

- A

gro

cen

tro

de

Pat

os;

-

Sho

pp

ing

SEB

RA

E;

- C

ob

ertu

ra d

e se

rviç

os

de

tele

com

un

icaç

ão e

m q

uas

e to

do

te

rrit

óri

o;

- C

on

stru

ção

de

cist

ern

as;

- U

nid

ades

Esc

ola

res

em

to

das

as

com

un

idad

es;

- P

oço

s ar

tesi

ano

s e

amaz

on

as.

- Fa

lta

de

san

eam

ento

bás

ico

; -

Bai

xo p

od

er a

qu

isit

ivo

do

s ag

ricu

lto

res;

-

Co

nd

içõ

es

das

hab

itaç

ões

pro

píc

ias

a in

fest

açõ

es d

e b

arb

eiro

s;

- Fa

lta

de

ban

hei

ro e

/ou

de

inst

alaç

õe

s sa

nit

ária

s;

- A

lto

pre

ço d

a en

ergi

a p

ara

a p

rod

uçã

o a

gríc

ola

; -

Ro

do

via

PB

22

8 n

ão a

sfal

tad

a (P

ato

s/A

ssu

nçã

o);

-

qu

alid

ade

das

est

rad

as v

icin

ais

no

ter

ritó

rio

; -

Falt

a P

avim

enta

ção

asf

álti

ca n

a m

aio

ria

das

Es

trad

as E

stad

uai

s d

os

mu

nic

ípio

s q

ue

com

em

o

ter

ritó

rio

, a e

xem

plo

de:

Cac

imb

as a

Cac

imb

a d

e A

reia

, Mãe

D’á

gua

a S.

Jo

sé d

o B

on

fim

,Vis

ta

Serr

ana

a M

alta

, Pat

os

a Sã

o J

osé

de

Esp

inh

aras

;

- Fa

lta

de

mo

rad

ia d

ign

a;

- D

efi

ciên

cia

no

s tr

ansp

ort

es

blic

os

esp

ecíf

ico

s (e

du

caçã

o, s

aúd

e);

- A

cess

ibili

dad

e d

os

pré

dio

s e

sco

lare

s;

- C

on

stru

ção

de

bib

liote

cas

esc

ola

res;

-

Falt

a d

e e

stru

tura

das

est

rad

as;

- R

efo

rmas

de

cist

ern

as;

- Fa

lta

de

sist

em

a d

e te

lefo

nia

em

alg

um

as

loca

lidad

es;

- P

rio

riza

ção

da

con

stru

ção

de

cas

as p

op

ula

res

na

zon

a u

rban

a, f

om

enta

nd

o o

ab

and

on

o d

a zo

na

rura

l; -F

alta

de

est

rutu

raçã

o d

o a

ero

po

rto

Bri

gad

eiro

Fi

rmin

o A

ires

da

cid

ade

Pat

os-

PB

.

- U

tiliz

ação

de

mat

eria

is a

lter

nat

ivo

s n

a co

nst

ruçã

o c

ivil;

-

Dis

po

nib

iliza

ção

de

recu

rso

s es

pe

cífi

cos

par

a p

rogr

amas

de

hab

itaç

ão;

- P

rogr

amas

da

FUN

ASA

par

a

san

eam

ento

bás

ico

; -

Pro

gram

a So

cial

de

Hab

itaç

ão

(PSH

);

- P

rogr

amas

de

abas

teci

men

to

sin

gelo

; -

Pro

gram

as L

uz

no

Cam

po

e a

Cas

a Su

a;

- A

çõe

s d

o P

rogr

ama

de

Co

mb

ate

à P

ob

reza

Ru

ral (

CO

OP

ERA

R);

-

Pro

gram

as d

o M

inis

téri

o d

as

Cid

ades

; -

Açã

o c

on

jun

ta d

o T

erri

tóri

o e

das

Li

der

ança

s P

olít

icas

co

m a

tuaç

ão n

o

Terr

itó

rio

; -P

rogr

ama

Nac

ion

al d

e H

abit

ação

R

ura

l (P

NH

R).

- Fa

lta

de

um

a p

olít

ica

blic

a d

e h

abit

ação

no

cam

po

; -

Falt

a d

e co

ntr

ole

das

ob

ras,

tan

to

pel

os

órg

ãos

blic

os

com

o p

ela

po

pu

laçã

o;

- M

á u

tiliz

ação

do

s re

curs

os

blic

os

(des

vio

s, s

up

erfa

tura

men

to);

-

Falt

a co

ntr

ole

so

cial

na

aplic

ação

d

os

recu

rso

s;

- In

terf

erê

nci

a d

os

po

lític

os

nas

o

rgan

izaç

ões

co

mu

nit

ária

s.

Page 37: Médio Sertão - PB

Eixo

Agl

uti

nad

or:

Po

lític

as

de

Gên

ero

A

MB

IEN

TE IN

TER

NO

A

MB

IEN

TE E

XTE

RN

O

Forç

as/P

ote

nci

alid

ades

Fr

aqu

ezas

/En

trav

es

Op

ort

un

idad

es

Am

eaça

s

- D

eleg

acia

da

Mu

lher

(em

P

ato

s);

- A

sso

ciaç

ão d

as M

ulh

ere

s (e

m

Pat

os)

; -

Esco

la P

rofi

ssio

nal

izan

te d

a M

ulh

er (

em

Pat

os)

; -

Peq

uen

as C

riad

ora

s;

- “C

asa

da

Fam

ília”

em

alg

un

s m

un

icíp

ios;

-

Exis

tên

cia

de

um

Pro

jeto

de

Cen

tro

de

Ap

oio

à M

ulh

er (

em

P

ato

s);

- C

urs

os

de

trab

alh

os

man

uai

s,

dan

ça,

culin

ária

, en

tre

ou

tro

s;

- P

rogr

ama

de

Saú

de

da

Mu

lher

; -

Org

anis

mo

par

a m

ulh

ere

s n

a es

tru

tura

do

go

vern

o;

- G

rup

os

de

pro

du

ção

(a

rtes

anat

o e

m a

rgila

, sis

al,

ben

efic

iam

ento

de

fru

tas

e o

utr

os)

; -

Ge

sto

ras

em s

eto

res

blic

os;

-

Co

nse

lho

Mu

nic

ipal

do

s D

irei

tos

da

Mu

lher

(e

m S

anta

Lu

zia)

; -

Mu

lher

es

lider

and

o a

p

rod

uçã

o f

amili

ar e

m a

lgu

mas

lo

calid

ades

.

- Fa

lta

de

lider

ança

s co

mp

rom

issa

das

; -

Alt

o ín

dic

e d

e vi

olê

nci

a co

ntr

a a

mu

lher

(fí

sica

e

psi

coló

gica

);

- A

lto

s ín

dic

es d

e vi

olê

nci

a co

ntr

a a

mu

lher

no

ca

mp

o;

- Fa

lta

de

regi

stro

do

cum

enta

l das

mu

lher

es

(CP

F,

RG

, tít

ulo

da

terr

a et

c);

- Fa

lta

cap

acit

ação

, fo

rmaç

ão b

ásic

a, c

on

tin

uad

a e

pro

fiss

ion

al, g

eraç

ão d

e em

pre

go e

ren

da;

-

Falt

a d

e fo

rmaç

ão c

on

tin

uad

a p

ara

as f

amíli

as a

ex

em

plo

de

pal

estr

as e

cu

rso

s (o

u a

usê

nci

a d

e u

ma

per

spe

ctiv

a d

e gê

ner

o n

esse

s m

om

ento

s);

- Fa

lta

de

ince

nti

vo f

inan

ceir

o p

ara

rep

assa

r n

as

loca

lidad

es a

s fo

rmaç

ões

e in

form

açõ

es

e ex

per

iên

cias

; -

Co

mp

rom

etim

ento

da

auto

-est

ima

po

r p

arte

de

algu

mas

mu

lher

es

per

ten

cen

tes

a d

iver

sos

gru

po

s so

ciai

s;

- A

lto

índ

ice

de

exp

lora

ção

se

xual

, sen

do

a c

idad

e d

e P

ato

s ro

ta d

a ex

plo

raçã

o d

e c

rian

ças

e ad

ole

scen

tes;

-

Falt

am e

nti

dad

es/

org

aniz

açõ

es q

ue

dis

cuta

m a

q

ues

tão

de

gên

ero

no

Ter

ritó

rio

; -

Falt

a d

e co

nh

ecim

ento

das

po

lític

as p

úb

licas

; -

Po

uca

mo

bili

zaçã

o/o

rgan

izaç

ão;

- A

um

ento

da

vio

lên

cia

co

ntr

a a

s m

ulh

eres

; -N

ece

ssid

ade

de

fort

alec

imen

to d

a co

mer

cial

izaç

ão d

os

pro

du

tos

de

gru

po

s p

rod

uti

vos

de

mu

lher

es.

- P

RO

NA

F M

ulh

er;

- A

SA P

1M

C, F

un

do

s R

ota

tivo

s;

- Ju

stiç

a It

iner

ante

e C

asas

da

Cid

adan

ia;

- P

SF e

PA

IF;

- P

arce

ria

com

mo

vim

ento

s so

ciai

s;

- Ex

per

iên

cias

de

com

erci

aliz

ação

d

os

pro

du

tos

fab

rica

do

s p

or

mu

lher

es;

-P

roje

to M

ulh

eres

e A

uto

no

mia

; -L

ei M

ari

a d

a P

enh

a.

- Fa

lta

de

info

rmaç

õe

s o

fici

ais

mai

s am

pla

s (d

iagn

óst

ico

s, p

lan

os)

so

bre

a s

itu

ação

da

mu

lher

no

ter

ritó

rio

; -

Falt

a d

ivu

lgaç

ão s

ob

re o

s d

irei

tos

das

m

ulh

ere

s;

- A

usê

nci

a d

e p

rofi

ssio

nai

s n

o P

SF

esp

eci

aliz

ado

s e

m p

rest

ar a

ssis

tên

cia

psi

coló

gica

esp

eci

al p

ara

mu

lher

; -

Po

uca

co

mp

reen

são

do

tem

a p

elo

s té

cnic

os

qu

e p

rest

am a

ssis

tên

cia

no

cam

po

; -

Não

exi

ste

um

Cen

tro

de

Ap

oio

a m

ulh

eres

tim

as d

e vi

olê

nci

a;

- Fa

lta

de

reco

nh

ecim

ento

da

forç

a d

e tr

abal

ho

da

mu

lher

; -

Falt

a ef

etiv

ação

das

leis

em

pro

l das

m

ulh

ere

s e

m e

spec

ífic

o a

Lei

Mar

ia d

a P

enh

a;

- A

usê

nci

a d

e p

rofi

ssio

nai

s d

as á

reas

de

gin

eco

logi

a e

psi

colo

gia

nas

Un

idad

es d

e Sa

úd

e d

a Fa

míli

a e

m t

od

o o

Ter

ritó

rio

; -

Au

sên

cia

de

un

idad

es m

un

icip

ais

da

Del

ega

cia

da

Mu

lher

e f

ech

amen

to d

as

Del

ega

cias

da

Mu

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Page 40: Médio Sertão - PB

60

2. DIMENSÃO AMBIENTAL

2.1 O contexto Semiárido

O Nordeste oficialmente delimitado compreende uma área de 1.561.177,8km2,

abrangendo 09 estados e uma porção de Minas Gerais.

Grande porção desta região constitui o chamado Polígono das Secas, havendo

também dentro dele uma expressiva área onde os climatologistas admitem dominar um

clima semiárido, ou até mesmo alguns trechos áridos. O total da área semiárida do Brasil

é de aproximadamente 900.000km2, sendo superior à da maioria de alguns países da

América do Sul e equivalente ao tamanho da Venezuela.

Levando-se em conta as condições climáticas, a região é densamente povoada e

tem uma expressiva densidade demográfica. Segundo o professor Manoel Correia de

Andrade12, o quadro social se agrava pelo fato de não ter havido, no correr dos cinco

séculos de exploração, uma melhor adaptação do povoamento e da exploração do

território às condições naturais e de também não ter havido maior preocupação com os

impactos que a exploração dos recursos naturais pudesse provocar sobre o meio-

ambiente. Segundo Manoel Bomfim Ribeiro (Engenheiro civil e ex-diretor do DNOCS), o

empobrecimento da população tem também relação direta com a degradação ambiental

do semiárido.13

A maioria da literatura sobre o semiárido brasileiro destaca a concentração de

chuvas em apenas quatro meses do ano, a sua irregularidade espacial, as elevadas

temperaturas e a evapotranspiração, como fenômenos naturais desafiadores para a

região. Numa perspectiva de sustentabilidade, no entanto, o professor J. W. Bautista

Vidal14 destaca que o sol pode ser também um dos principais aliados do desenvolvimento.

É dele que provém a energia infinitamente superior a todas as fontes de energia

existentes. No caso do semiárido brasileiro, são cerca de 2.800 horas de radiação solar

incidente por ano. Toda a energia solar que incide sobre o semiárido transforma-se, pela

fotossíntese das plantas, em grande quantidade de energia química renovável. Ainda

segundo Vidal, nunca houve nenhuma estratégia na região que privilegiasse este imenso

12

A Terra e o Homem no Nordeste. 1963. 13

A potencialidade do semi-árido brasileiro. 2007. 14

In: ANDRADE, A Terra e o Homem no Nordeste. 1963.

Page 41: Médio Sertão - PB

61

potencial energético de origem solar, a não ser, indiretamente, pelo uso das grandes

plantações de cana-de-açúcar. Segundo Manoel Bomfim, esta potencialidade da energia

solar, precisa ser mais bem aproveitada nestes tempos de crise dos combustíveis fósseis e

de despertar para outras fontes de energia limpa.

2.1.1 O Bioma Caatinga

A caatinga, que na língua indígena quer dizer mata branca, é um dos sete biomas

brasileiros e ocupa aproximadamente 10% do território nacional. Trata-se de uma

vegetação adaptada à seca, com caules suculentos e raízes espalhadas para capturar o

máximo de água durante as chuvas e cujas folhas pequenas e caducas reduzem a

transpiração. A estes mecanismos de adaptação das plantas denomina-se de

xeromorfismo.

É uma vegetação diversificada que gera um cenário de contrastes. Além das

cactáceas, destacam-se espécies arbóreas, herbáceas e arbustivas. Entre as plantas da

caatinga, há cerca de 380 espécies endêmicas, ou seja, não acontecem em nenhuma

outra parte. Ao caírem as primeiras chuvas, a caatinga perde seu aspecto rude e torna-se

verde e florida.

Quanto à fauna, estudos recentes mostram que várias espécies animais são

endêmicas. Das 185 espécies de peixes identificadas, 106 (57%) são endêmicas. Das 06

espécies de felinos registradas na caatinga, algumas estão em ameaçadas de extinção,

como é o caso do gato-do-mato.

Apesar das características gerais, o bioma caatinga apresenta grande diversidade

de ambientes, tanto nos aspectos geofísicos quanto da ocupação humana. Segundo o

Ministério do Meio Ambiente, são conhecidas pelo menos 12 tipologias diferentes de

caatinga. Segundo Roberto Marinho Alves da Silva15, foi o desconhecimento dessa

complexidade que levou à introdução de práticas agropecuárias inadequadas. A ocupação

da caatinga no período colonial ocorreu com a formação de grandes fazendas de gado,

base do latifúndio e do poder dos coronéis. Já a agricultura de subsistência, base do

minifúndio, foi sendo desenvolvida através das “roças de matutos”, fator determinante

15

SILVA, Roberto Marinho A. Entre o Combate à Seca e a Convivência com o Semi-Árido. Série: BNB Teses e Dissertações nº 12. Ed. BNB. 2008

Page 42: Médio Sertão - PB

62

para a sobrevivência da população sertaneja. O processo violento de ocupação destruiu o

conhecimento das populações primitivas locais, resultando em elevada pressão antrópica

nas áreas frágeis da caatinga.

O bioma caatinga tem sido também um cenário de enormes contradições e

injustiças sociais que assumem proporções de calamidade, agravada pelas freqüentes

estiagens prolongadas. A seca, porém, não se resume a conseqüências de fenômenos

climáticos, ela é também fruto de uma construção política histórica que gera dependência

e manutenção de uma relação estrutural de poder.

Ainda hoje, o semiárido comporta a população mais pobre do Nordeste e uma das

mais pobres do Brasil. A taxa de analfabetismo para maiores de 15 anos é bastante

elevada em quase todos os municípios; a esperança de vida ao nascer é a mais baixa do

país.

O semiárido brasileiro e o bioma caatinga merecem também ser olhados do ponto

de vista das suas potencialidades. Uma delas é a sua rica biodiversidade bem adaptada ao

clima, que embora ainda pouco pesquisada, representa indicativos referenciais

importantes ao desenvolvimento da região, caso sejam empregadas políticas e práticas

baseadas em princípios de sustentabilidade. Olhando a flora da região no seu contexto,

uma das manifestações que assumem aspecto admirável de quase milagre, é a

“ressurreição” da flora aparentemente morta. Ao cair das primeiras chuvas, numa

velocidade silenciosa e imensurável, a caatinga logo se veste de um colorido diverso e

como que em uma grande festa da vida, animais de variadas formas e tamanhos também

explodem em alegria.

É nesta flora magistral que também se encontram as diversas utilidades para a

permanência da vida: plantas forrageiras, melíferas, medicinais, frutíferas, adubadeiras e

de tantas outras qualidades. Além das utilidades concretas para a reprodução da vida, a

caatinga guarda profundos conhecimentos, sabedoria e solidariedade na sua relação com

a terra.

2.2 Características Geo-ambientais

2.2.1. Clima

No Território em estudo, o clima é caracterizado por temperaturas médias

elevadas e precipitações médias anuais inferiores a 800mm, extremamente concentradas,

Page 43: Médio Sertão - PB

63

acarretando períodos de chuvas e estiagens. O período chuvoso concentra-se,

historicamente, entre três e cinco meses no ano, podendo, em alguns anos, ocasionar os

transtornos denominados de secas regionais, devido às irregularidades em termos de

quantidade e distribuição no tempo e no espaço.

A escassez de água nessa região resulta da convergência de vários aspectos:

chuvas predominantemente de origem convectiva-orográfica16, concentradas numa única

estação úmida de 3 a 5 meses e com uma média histórica muito irregular, orbitando em

torno dos 750mm e apresentando coeficiente de variação de 30%. As temperaturas

médias anuais são muito elevadas, entre 23°C e 27°C, com amplitudes térmicas diárias –

isto é, a variação em apenas um dia entre a temperatura mínima e a máxima – de 10°C,

amplitudes mensais de 5°C a 10°C e anual de 1°C a 5°C. A radiação solar incidente é muito

intensa, registrando a média de 2800 horas por ano. Este componente ambiental, aliado à

aridez acentuada, favorece o aumento da evapotranspiração das águas de superfície,

fazendo com que somente 8% da chuva sejam escoados.

De 2004 a 2009, um fenômeno de precipitações volumosas e constantes entre os

5 primeiros meses do ano, alterou a média pluviométrica obtida com as séries históricas.

Em 2009, conforme se pode observar na tabela abaixo, registrou-se um desvio de até

174%, por exemplo, no município de Vista Serrana, com relação à média advinda dos

índices anteriores.

Esse volume favoreceu ao longo do período o acúmulo de água nos reservatórios,

amenizando as dificuldades nos períodos de estiagem nas áreas urbanas, devido aos

açudes e barragens, e nas zonas rurais, devido em grande parte às políticas de aplicação

de tecnologias sociais adequadas junto a ações de educação cidadã para a boa gestão

familiar de recursos hídricos, como as cisternas familiares, que agrega mobilizações

comunitárias e cursos de gerenciamento da água. Mesmo assim, é ainda desafiadora a

assistência à produção nos períodos entre-chuvas, faltando tecnologias adequadas para

amenizar a alta taxa de evapotranspiração e garantindo água para a produção da

agricultura familiar.

16

Chuvas convectivas são provocadas por altas temperaturas e evaporação intensa em períodos úmidos, comumente chamadas de chuvas de verão ou pancadas-de-chuva. Já as chuvas orográficas se originam do encontro de massas frias com regiões bruscamente montanhosas, são comuns em áreas montanhosas, como é o caso, no interior do Território, do paredão da Borborema, entre Junco do Seridó e Imaculada.

Page 44: Médio Sertão - PB

64

TABELA 3. VARIAÇÃO PLUVIOMÉTRICA (EM MM) NOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO MÉDIO SERTÃO, CONFORME DISPONIBILIDADE. 2004-2009. AESA.

MUNICÍPIO 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Índice Médio

Desvio 2009

Areia de Baraúnas - 303,1 790,4 - - - - -

Cacimba de Areia 814,4 552,4 879,6 - - - - -

Cacimbas - 565,5 871,2 125,7 - - - -

Catingueira 1082,8 530,2 957,9 501,9 1150,7 1305,3 914,8 42,7%

Condado 1046,3 755,3 963,6 617,2 1530,6 1275,6 724,9 76%

Desterro 941,2 596,3 800,7 604,6 924,8 1220,3 452 170%

Imaculada 987,4 669,9 781,7 576,9 1046,5 768,5 597,8 28,6%

Junco do Seridó 983,8 692 797,4 453,4 840,1 1069,4 - -

Mãe d`Água 947,4 520 589,8 612 1010,2 925,2 705,6 31,1%

Malta 957,4 558,9 803,9 510,4 1499,4 1276,9 700,5 82,3%

Maturéia - 629,9 - - - - - -

Passagem 978,5 607,9 968,2 503,1 871,3 1106,3 661 67,4%

Patos 746,5 771,3 867,5 594,2 1363,5 1500,9 660,3 127,3%

Quixaba 704,5 513,7 738,9 - - - - -

Salgadinho 805,3 544,1 571,8 - - - - -

Santa Luzia 816,2 445,4 637,8 433,4 815,1 798,3 507,8 57,2%

Santa Teresinha 1061,4 928 1046,4 642,5 1248,2 1449,3 822,3 76,2%

São José de Espinharas

966,7 659,5 688,1 - - - - -

São José do Bonfim 1085,8 762,2 974,6 648,5 1022,5 1591,5 - -

São José do Sabugi 909,9 387,3 731,2 532,6 1104,8 855,1 - -

São Mamede 770,5 539,2 693,9 560,4 1024 938,6 759,3 23,6%

Teixeira 1090 810,8 1142,8 694,6 1131 1491,6 688,3 116,7%

Várzea 671,4 516 786,2 571,7 1090,8 699,9 - -

Vista Serrana 1237,2 380,2 1031,6 643 1287,2 1250,9 456,1 174,3%

MÉDIA TERRITÓRIO 933,55 593,3 831,1 545,89 1115,34 1148,45 665,44 82,57%

Até o fechamento deste diagnóstico, o nível de precipitação de 2010 estava 25,8%

abaixo da média anual.

2.2.2. Solos

Depois dos recursos hídricos, os solos do semiárido constituem o segundo

conjunto de recursos mais escassos, tanto para agricultura de sequeiro como para a

irrigada. Nas áreas mais afetadas pelas secas, os solos são geralmente ondulados, rasos,

pedregosos na sua maioria, erodidos e de fertilidade mediana, com exceção dos solos de

Page 45: Médio Sertão - PB

65

baixadas ao longo das margens dos rios e riachos, e os de chapadas, nem sempre de

topografia suave.

Segundo o Levantamento Exploratório – Reconhecimento de solos do Estado da

Paraíba (1972), predominam no Território Médio Sertão, os solos Bruno Não-Cálcico de

fase pedregosa, caatinga hiperxerófila, relevo suave ondulado associados aos Litólicos

Eutróficos com A fraco, textura arenosa e/ou média fase pedregosa e rochosa caatinga

hiperxerófila, relevo ondulado substrato gnaisse e granito. Estes solos apresentam

fertilidade natural alta, porém os teores de Matéria Orgânica e Fósforo são limitados, o

uso agrícola se restringe devido à pequena profundidade, susceptibilidade à erosão,

pedregosidade superficial e à falta d’água. São mais indicados à pecuária.

Outra combinação, porém com ocorrência menos freqüente, associa solos

Litólicos Eutróficos com A fraco, textura arenosa e/ou média, fase pedregosa e rochosa,

caatinga hiperxerófila, relevo forte ondulado e montanhoso, substrato gnaisse e granito e

Afloramento de Rochas. São solos que apresentam fortes limitações à exploração agrícola

devido ao relevo acidentado, pedregosidade e rochosidade, susceptibilidade à erosão e

falta d’água. Em alguns trechos, quando apresentam vales mais abertos e topos abatidos,

podem ser explorados por sistemas agrícolas ou pecuários. Dentro do predomínio deste

tipo de associação estão os municípios da Serra do Teixeira e o município de Junco do

Seridó.

Esses solos apresentam alta susceptibilidade à erosão, sobretudo à laminar, pouco

perceptível e conseqüentemente mais problemática, pois remove a camada superficial do

solo, mais rica em matéria orgânica. A maior parte destes solos foi explorada com o

algodão-mocó e pecuária bovina de corte. Também foram utilizados, secundariamente,

pela criação de caprinos, porém sua exploração com atividades alternativas está cada vez

mais reduzida. Com a diminuição da produção algodoeira, estes solos foram tendo seu

uso restrito ao desenvolvimento extensivo da caatinga, cujas espécies são utilizadas na

extração de madeira para a produção de lenha e carvão, para diversas finalidades. As

atividades agrícolas e pecuárias atualmente conduzidas no Território diagnosticado,

quase sempre são encontradas nas faixas aluviais de alguns rios e riachos, ou às margens

de açudes. Os solos de melhor fertilidade física e química

Page 46: Médio Sertão - PB

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Page 47: Médio Sertão - PB

67

têm sido utilizados para a produção de lavouras alimentares, de frutas e forrageiras,

sendo esta última crescente na região para atender a produção do gado leiteiro.

2.2.3 Vegetação

A região semi-árida (ou domínio da Caatinga) compreende 925.043 km2, ou seja,

55,6% do Nordeste brasileiro. Com base na interação entre vegetação e solo, a região

pode ser dividida nas seguintes zonas: domínio da vegetação hiperxerófila (34,3%);

domínio da vegetação xerófila (43,2%); ilhas úmidas (9,0%), agreste e área de transição

(13,4%). A vegetação predominante é a caatinga, mas são observadas outras formações

florestais nos microclimas existentes na região. Atualmente, há dificuldade em se

encontrar remanescentes da vegetação nativa em estágio clímax, porém, vários vestígios

indicam que no passado estas áreas eram cobertas por uma mata seca de alto porte,

dominada por baraúnas, aroeiras, pereiros e catingueiras. A vegetação da região

encontra-se num estado de degradação acentuado, a mata foi reduzida a uma vegetação

rala de juremas sobre uma relva de capim-panasco, conseqüência da expressiva

dependência dos setores industrial e residencial pelos recursos florestais numa região

com características naturais de semiárido, explorando exaustivamente uma região com

baixos rendimentos volumétricos obtidos por unidade de área e que necessita de longo

tempo necessário para a regeneração total da mata nativa. O fato de as estacas de cerca,

muito usadas nos estabelecimentos rurais, na Paraíba, já serem importadas de outros

estados, é um exemplo que ilustra bem a agregação desses dois fatores.

Dentre as formações vegetais da caatinga hiperxerófila, a vegetação dos relevos é,

de modo geral, a menos degradada. Porém nos relevos residuais que apresentam

condições climáticas mais amenas, a vegetação sofre mais intensamente a ação dos

cultivos. Nessas áreas desenvolve-se uma mata seca dominada pelo angico bravo. As

outras espécies ocorrentes são, às vezes, esparsas, em função dos desmatamentos

seletivos. Sob a mata residual fechada, o estrato arbustivo é inexpressivo, contudo,

qualquer tipo de degradação acarreta o aparecimento do marmeleiro-preto, que se torna

invasor quando diminui o estrato lenhoso alto, e multiplicam-se os angicos, as favelas, e

principalmente, a catingueira.

Page 48: Médio Sertão - PB

68

O território apresenta uma realidade econômico-florestal caracterizada por

elevada dependência energética em relação à lenha e carvão vegetal, utilizados tanto

para consumo domiciliar quanto para o setor industrial. Essa realidade é agravada pelas

características edafoclimáticas da região e pelo baixo nível tecnológico das indústrias.

2.2.4 Preservação da Biodiversidade

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (2004), foram identificadas no Território

três áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade da Caatinga: PATOS/SANTA

TERESINHA (abrangendo os municípios de Patos, Santa Teresinha, São José do Bonfim e

Mãe d´Água), SERRA DO CARIRI (no município de Imaculada) e SERIDÓ/BORBOREMA, área

composta principalmente por municípios do Rio Grande do Norte, mas que ainda abrange

os municípios de Patos, São Mamede, Santa Luzia, São José do Sabugí e São José de

Espinharas, no Território Médio Sertão. São áreas de extrema importância para a

conservação do Bioma Caatinga, pois contém espécies endêmicas da flora e fauna

ameaçadas de extinção e sítios de reprodução de avoantes.

Contudo no Território existem apenas três áreas de preservação: o Parque do Pico do

Jabre, localizado nos municípios de Maturéia e Mãe d´Água (com extensão de 500ha);

junto a uma Unidade de Conservação Estadual, que circunda o Pico do Jabre, ponto de

relevo mais alto da Paraíba, no município de Maturéia, com 1.197,0 m de altitude; e a

Fazenda Tamanduá, no município de Santa Terezinha, que é uma Reserva Particular do

Patrimônio Natural (RPPN).

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2.2.5 Recursos Hídricos

O Território está localizado na sua maior parte nos terrenos de origem cristalina

com baixa capacidade de retenção, inibindo a formação de aqüíferos subterrâneos e

agravando os desafios de otimização no manejo dos recursos hídricos. Localizado no

interior da Bacia do Rio Piranhas, o principal rio do Médio Sertão é o Piranhas, que drena

toda a região sertaneja e deságua no Estado do Rio Grande do Norte. Os principais

componentes de sua bacia são os rios Piancó, Peixe e Espinharas. Todos estes rios são

temporários. Os municípios do Território, quanto à localização hidrográfica, estão assim

distribuídos, dentro da Bacia do Rio Piranhas:

Bacia do Rio Piranhas

1.1. Sub-bacia Piancó – Catingueira e Imaculada

1.2. Sub-bacia do Médio Piranhas – Condado e Vista Serrana

1.3. Sub-bacia Espinharas – Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas,

Desterro, Junco do Seridó, Mãe d’Água, Malta, Maturéia, Passagem, Patos, Quixaba,

Salgadinho, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim e Teixeira

1.4. Sub-bacia Seridó – Santa Luzia, São José do Sabugi, São Mamede e Várzea.

Um estudo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) (2004) sobre fatores abióticos

do semiárido nordestino indica que o potencial hidrogeológico é baixo na maior parte da

área que compõe o Território, com predominância de águas salinas, terrenos cristalinos

impermeáveis, ocupando 50% de toda área, solos pouco desenvolvidos, rasos, pedrosos e

de baixa capacidade de armazenamento de água, cursos de água que atingem um ponto

de esgotamento no mês seguinte ao período das chuvas, além de uma densidade

demográfica considerada alta.

Nesse contexto, levanta-se como hipótese de solução a adoção de políticas mais

destacadas que privilegiem a captação e o armazenamento de águas de superfície, por

meio da açudagem e da perenização de rios. O território conta com quinze grandes

reservatórios hidrográficos, com capacidade total de armazenar 255.915.143m3 e que,

segundo a leitura de novembro de 2009, tinham acumulados 201.032.006m3 (74,89%).

Estes mananciais, entretanto, suprem apenas parcialmente as necessidades da população

Page 51: Médio Sertão - PB

71

das áreas urbanas, ocasionando, nas épocas mais críticas de estiagem, crises de falta de

água e racionamentos. A agricultura e pecuária são abastecidos por pequenos açudes e

barreiros, porém é comum a perda total de lavouras e rebanhos, já que a água captada

por esses mananciais não supre suas necessidades e são inexpressivos os

empreendimentos familiares que utilizam algum sistema de irrigação sustentável.

TABELA 4. VOLUMES DE ÁGUA NOS RESERVATÓRIOS PÚBLICOS (EM METROS CÚBICOS) DO TERRITÓRIO

MÉDIO SERTÃO. NOVEMBRO/2009. AESA.

MUNICÍPIO RESERVATÓRIO CAPACIDADE

MÁX. VOLUME

ATUAL % VOLUME

TOTAL

Catingueira Cachoeira dos Cegos 71.887.047 58.421.408 81,3

Condado Engenheiro Arcoverde 36.834.375 31.967.345 86,8

Desterro Jeremias 4.658.430 4.007.197 86

Imaculada Albino 1.833.955 1.507.824 82,2

Patos Farinha 25.738.500 19.036.625 74

Patos Jatobá I 17.516.000 13.664.175 78

Santa Luzia Santa Luzia 11.960.250 9.119.262 76,2

Santa Teresinha Capoeira 53.450.000 38.937.323 72,8

São José do Sabugi São José IV 554.100 160.568 29

São Mamede São Mamede 15.791.280 11.387.208 72,1

Teixeira Bastiana 1.271.560 948.268 74,6

Teixeira Riacho das Moças 6.413.411 5.290.141 82,5

Teixeira Sabonete 1.952.540 1.535.766 78,6

Teixeira São Francisco II 4.920.720 4.362.176 88,6

Várzea Várzea 1.132.975 686.720 60,6

TOTAL TERRITÓRIO 255.915.143 201.032.006 74,89

Dos perímetros irrigados da Paraíba, dois estão situados no Médio Sertão: o

primeiro, o Perímetro Irrigado Engenheiro Arcoverde, do Departamento Nacional de

Obras contra as Secas (DNOCS), no município de Condado, localizado na Bacia

Hidrográfica do Médio Piranhas. Encontrava-se inoperante desde 1989 por insuficiência

hídrica, porém, segundo a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento - SAIA, esta

dificuldade foi sanada com a construção da adutora Coremas/Sabugí e o perímetro

revitalizado pelo Governo Estadual e parceiros. O açude Engenheiro Arcoverde tem

capacidade para cerca de 36 milhões de metros cúbicos e em novembro de 2009

acumulava um volume de 31.967.345m3 (86,8% da

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73

capacidade total). O segundo, o Perímetro Irrigado Capoeiras, localizado na Bacia do

Espinharas, está, desde 2003, abandonado por indisponibilidade hídrica do açude

Capoeiras, que fica localizado nos municípios de Patos, Santa Teresinha e São José do

Bonfim. A comporta da fonte foi fechada desde 1998 e, apesar da recuperação da

capacidade hídrica do reservatório e por conta de dificuldades na gestão, o perímetro

continua desativado.

Na relação dos principais reservatórios do Estado ainda consta, no Médio Sertão, o

açude Cachoeira dos Cegos, localizado no município de Catingueira, situado na Bacia

Hidrográfica do Piancó. Segundo o Atlas de Obras Prioritárias do Projeto Proágua

Semiárido, do Governo Federal, este é um dos reservatórios contemplados no Projeto de

Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Alternativas vêm sendo elaboradas e executadas para amenizar as conseqüências

da seca para a população, como, por exemplo, a implantação de 18 Sistemas Adutores

Integrados de Abastecimento de Água, no Estado da Paraíba, beneficiando municípios

considerados de alto risco hídrico. Estão integrados ao Sistema Adutor Coremas/Sabugi,

cuja fonte hídrica é o Açude Coremas/Mãe d’Água, dez municípios sertanejos, dos quais

oito estão no Médio Sertão: Condado, Malta, São José de Espinharas, Patos, São

Mamede, Santa Luzia, São José do Sabugi e Várzea, cujas populações do perímetro

urbano têm assegurado o abastecimento inclusive nos períodos de seca.

Entretanto, para as populações do campo, a ação mais efetiva é sem dúvida a

construção de sistemas de captação e armazenamento da água da chuva para consumo

humano. A tecnologia considerada mais adequada e a mais popularizada é a das cisternas

de placas. O Programa 1 Milhão de Cisternas e outras ações parceiras (como o Projeto

Raízes em Cacimbas-PB e os FRS) de 2001 a 2009 haviam instalado no território 6.200

cisternas, atendendo 49,2% do total de famílias da zona rural. Os municípios com o maior

número de cisternas foram São José de Espinharas (483 cisternas), Patos (478 cisternas),

Imaculada (453 cisternas) e Cacimbas (449 cisternas).

Page 54: Médio Sertão - PB

74

Em relação a outras políticas públicas, os programas de cisternas se sobressaem

porque agregam às implementações usuais a mobilização social, o fortalecimento das

instâncias comunitárias de decisão, a valorização do papel das famílias na manutenção e

gestão do sistema e a dinâmica de participação em cirandas de economia solidária.

Menos freqüentes, mas ainda assim já bastante disseminados, os sistemas de

captação e armazenamento da água de chuva para a produção também têm se destacado

como estratégia que alia eficiência técnica, segurança hídrica e autonomia produtiva.

Dentre as alternativas, as barragens subterrâneas, os cisternões – à maneira das cisternas

para consumo humano – adaptados para a roça e os tanques em pedra são os mais

comumente utilizados.

Entretanto, apesar de já aceitas como estratégias extremamente oportunas e de

unirem sociedade civil e instâncias governamentais no processo de implantação, essas

ações necessitam de consolidação como política pública prioritária, devido ao fato de

serem insuperavelmente mais sustentáveis econômica, política, social e ambientalmente

do que as ações consideradas de grande porte, historicamente estabelecidas em vista da

manutenção de um modelo produtivo de subserviência política e patrimonialismo. As

adversidades climáticas impostas à região não são tão responsabilizadas pela população

como principais causas históricas quanto a ineficiência das ações nessa área, a

apropriação dos recursos hídricos do Território para fins de clientelismo político e

também o uso desordenado desses recursos.

2.2.6 Recursos Minerais

No semiárido estão presentes as mais importantes áreas de ocorrência mineral do

Nordeste e o Estado da Paraíba dispõe de grandes reservas de minerais metálicos e não-

metálicos, sendo, por exemplo, o maior produtor de calcário nordestino. O Estudo

Geologia e Recursos Minerais do Estado da Paraíba, realizado pelo Ministério de Minas e

Energia (2002), levantou uma quantidade significativa de jazimentos minerais nos

municípios do Médio Sertão. Estão catalogadas 132 ocorrências, sendo as mais

freqüentes as seguintes substâncias: Tungstênio (27,3%), Turmalina (22,7%), Calcário

(13,6%), Bário (6,8%), e Rocha ornamental (6,1%), entre outras. Conforme informações do

estudo “Economia Mineral do Brasil” (2009: 148) do Departamento Nacional de Produção

Page 55: Médio Sertão - PB

75

Mineral (DNPM), as principais reservas do Brasil de scheelita – mineral com alta

concentração de tungstênio – se encontram na região do Seridó, que abrange a parte

mais a leste do Território do Médio Sertão. A exploração desse mineral, entretanto, tem

estado em constante decréscimo desde 1997, conforme a perspectiva do mesmo estudo.

De alguns desses minérios existem garimpos em atividade, e boa parte deles é explorada

por pequenos produtores. São atividades realizadas sazonalmente, por garimpeiros, em

épocas de forte estiagem, inviabilizando as condições propícias para a agricultura.

As ocorrências acima citadas aparecem na grande maioria dos municípios do

Território, porém constam como produtores nas estatísticas minerais do Ministério de

Minas e Energia, os municípios de Imaculada, Junco do Seridó, Patos, São José de

Espinharas, São Mamede e Santa Luzia, onde há recolhimento da CFEM – Compensação

Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Entretanto, a participação do território

no âmbito dessa atividade para a economia estadual tem se reduzido drasticamente. Se

em 2005, dos R$ 2.095.013,57 recolhidos no Estado, os municípios do Território

participaram com 39,6%, (concentrando apenas o município de Junco do Seridó 36,4% do

recolhimento total da CFEM no Estado), em 2008, o Estado recolheu R$ 2.153.164,11,

para os quais cinco municípios do Território contribuíram com R$ 67.939,48, ou 3,15%. Os

últimos dados disponibilizados pelo DNPM são de 2009 e apontam que enquanto o total

arrecadado pelo Estado aumentou em 53,2%, o total dos impostos arrecadados pelos seis

municípios do Território citados como produtores caiu 61%.

Segundo os registros do DPNM,17 de 1962 a 2010 já foram catalogados 499

requerimentos para atividades com 32 espécies de minérios no território, sendo que

93,1% desses processos permanecem nos registros do Departamento apenas como

atividades de pesquisa e os 6,9% restantes aparecem como licença, concessão (parcial) ou

lavra liberadas para exploração. Dos processos registrados, 83,2% estão no cinturão que

abrange os municípios de Catingueira, Santa Teresinha, Patos, São José de Espinharas,

São Mamede, Santa Luzia, São José do Sabugi, Junco do Seridó e Salgadinho. Os minerais

mais requisitados para pesquisa e exploração são granito (22,3%), ferro (16,34%), ouro

(11,6%) e caulim (11,3%), o que contrasta com a

17

Os processos estão disponíveis no sítio eletrônico do DNPM apenas para a administração.

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divulgação midiática da Turmalina-Paraíba18 como grande potencialidade (ainda que

depois da década de ’90 tenha declinado a sua procura, devido à possível exaustão dos

jazimentos) e da comprovação em documentos oficiais de que as jazidas de

tungstênio/scheelita de parte da região do território são as principais do país.

No gráfico abaixo, pode-se observar a tendência de crescimento expressivo

da exploração mineral no território a partir de meados da década de ’90, tendo seu auge

entre os anos de 2004 e 2008, nos quais as espécies mais requisitadas tiveram altos

índices de pesquisa/exploração. Outras tendências podem ser destacadas como a

estabilidade na procura do granito, desde a década de ’80, e a trajetória contígua entre a

turmalina e o caulim.

GRÁFICO 1. EVOLUÇÃO NA PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MÉDIO SERTÃO, PARAÍBA. SÉRIE 1962-2010. A PARTIR DE DADOS DO DNPM.

Entretanto, esses dados, ainda dispersos, confrontados com os relatos das

populações locais do território, revelam que a atividade mineradora na região pode estar

sendo desenvolvida à margem da legalidade. Como atestado em muitas publicações

historiográficas, e mais contundentemente no renomado “As veias abertas da América

Latina”, do uruguaio Eduardo Galeano, a exploração das variadas riquezas minerais em

toda a América Latina tem sido caracterizada, desde a época colonial, pelo controle das

18

Como em: http://www.achanoticias.com.br/noticia_pdf.kmf?noticia=1710145

Page 58: Médio Sertão - PB

78

reservas e do saber pelo capital internacional, a indiscriminada agressão ao meio

ambiente, a exploração opressiva dos trabalhadores das minas e a pouca ou nenhuma

atuação do Estado no sentido de modificar essas relações. No caso do Território do Médio

Sertão da Paraíba, embora recente e incipiente (e em escalas menores do que as

experiências da prata no século XVII, do ouro no séc. XVIII, do cobre e do petróleo no

século XX, que ilustram o estudo citado), essa atividade padece das aparentes constantes

históricas detectadas acima.

Além dos impasses na intervenção de políticas públicas efetivas, as informações

existentes são de difícil acesso e dispersas. Durante as oficinas de autodiagnóstico para a

elaboração deste documento, as lideranças dos municípios implicados na mineração

apontaram a disseminação de enfermidades pulmonares – associadas à exploração do

caulim, à ausência de uma sistematização sobre os impactos ambientais, sociais e

econômicos dessa atividade na região e as dificuldades na organização dos trabalhadores

(as) do minério como os principais desafios a serem superados.

2.1.7 Principais desafios do desenvolvimento com sustentabilidade ambiental

Os limites do desenvolvimento sustentável resultam do próprio sistema de

interação entre os atores e da utilização dos recursos naturais (água, solo, minerais e

vegetação), por meio de um conjunto de processos produtivos específicos aliado aos

fatores climáticos, às condições geológicas, pedológicas, hidrológicas, à cobertura

florestal e aos ecossistemas naturais fragilizados e ameaçados pelas intervenções

humanas locais. Estes fatores em conjunto geram restrições ao processo de

desenvolvimento, agravados por condicionantes de ordem socioeconômica, cultural e

político institucional.

Há um acentuado estado de redução ou muitas vezes eliminação da população de

espécies vegetais nativas. Segundo estudos do MMA (2004), observa-se que no Estado da

Paraíba, apenas 1/4 dos seus municípios apresenta mais de 20% de cobertura de mata e

quase nenhuma em mais de 40%. Esse fato é uma realidade do Estado como um todo.

Esta degradação deve-se principalmente ao fato da sobrecarga das pastagens nativas que

suportam grande quantidade de animais, principalmente bovinos, caprinos e ovinos. A

capacidade de suporte dessas pastagens é variável e proporcional à disponibilidade de

Page 59: Médio Sertão - PB

79

água e, em quase todas, a capacidade recomendada tende a ser ultrapassada. As

populações animais sofrem forte competição e muitas foram ou podem ser eliminadas. A

composição das comunidades vegetais é alterada, pois, enquanto as populações das

espécies mais palatáveis, que sofrem uma grande pressão, tendem a se reduzir, e as

populações das espécies não consumidas pelos rebanhos podem aumentar bastante. O

pisoteio e a abertura de trilhas são efeitos adicionais na vegetação.

Outro fator que acelera a degradação da vegetação é conseqüência do

extrativismo vegetal. O consumo de lenha e carvão, embora venha diminuindo para o uso

doméstico, com a substituição do seu uso pelo gás, ocorre em níveis não suportáveis. Na

indústria este fato (redução do consumo) não se repete, pois as cerâmicas, olarias e

padarias são usuárias tradicionais e as indústrias de gesso e de cimento, usuárias em

expansão. O extrativismo vegetal, que tradicionalmente estava ligado à abertura de áreas

para plantio na agricultura itinerante, passa a ser uma fonte de renda esporádica em

áreas onde não existem alternativas de exploração rentável. Por outro lado, práticas

agrícolas inadequadas ainda em uso aumentam a vulnerabilidade da biodiversidade. As

queimadas são ainda freqüentes e fazem parte das práxis antigas arraigadas

culturalmente, acarretando o desgaste dos solos, a perda repentina das sementes e o

empobrecimento da diversidade de microorganismos presentes.

A destruição da cobertura vegetal, por sua vez, como resultado dos

desmatamentos e queimadas, é uma causa imediata da degradação das fontes,

mananciais e cursos de água, principalmente devido ao fato de as matas ciliares e a

vegetação próxima às fontes de água serem extremamente vulneráveis às atividades

agressivas. A erosão dos solos têm provocado o assoreamento dos cursos d´água,

trazendo como conseqüência inundações e a perda da capacidade de acumulação dos

reservatórios. Além disso, o uso irracional da água e o lançamento de agentes poluidores

agravam o estado dos mananciais e a qualidade das águas disponíveis. Na prática,

inexistem no território ações públicas de fiscalização e controle de afluentes industriais,

lixo e agrotóxicos, e de um sistema de saneamento do esgoto urbano, associado à

condição de intermitência dos mananciais. O principal exemplo disso é o Rio Espinharas,

importante componente da bacia hidrográfica regional, que se encontra totalmente

poluído em todo o seu percurso pelos municípios do território.

Page 60: Médio Sertão - PB

80

Um desafio destacado no território é a questão do lixo. O lixo doméstico ainda é o

de maior quantidade, e sua medição se dá per capita, embora a presença do lixo

hospitalar e do lixo industrial já sejam sentidas. Com o crescimento da urbanização esse

problema se torna mais complexo e de maior abrangência. A quantidade crescente e a

falta de sistemas adequados para recepção e tratamento desses resíduos tornam a

situação crônica. A solução para esse problema requer procedimentos e manejos

diferentes, de acordo com a natureza e fonte onde o lixo é produzido, e por requerer

projetos territorializados e localizados é que surgem as principais dificuldades de se

aplicar soluções eficazes. Como as Prefeituras não dispõem de estrutura e de recursos

materiais para administrar este problema, que na prática se constitui na coleta e no

destino final do lixo, e como a maioria dos tipos de convênio com outras instâncias

depende de projetos convencionais e genéricos, torna-se urgente definir uma política

estratégica para o Território que aponte soluções adequadas para esta dificuldade, que

na zona rural se amplifica devido à total inexistência de infraestrutura para se relacionar

com o lixo.

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Falt

a ed

uca

ção

am

bie

nta

l.

- Im

pla

nta

ção

do

Co

mit

ê G

est

or

da

bac

ia P

iran

has

-Açu

; -

Tecn

olo

gias

ap

rop

riad

as c

om

o

cist

ern

as e

bar

rage

ns

sub

terr

ânea

s e

ou

tras

inic

iati

vas,

irri

gaçã

o lo

caliz

ada

com

uso

rac

ion

al d

e ág

ua;

-

Co

nst

ruçã

o e

am

plia

ção

de

rese

rvat

óri

os

fam

iliar

es

de

cap

taçã

o e

ar

maz

enam

ento

de

águ

a, a

par

tir

do

P

1M

C;

- In

vest

imen

to e

fin

anci

amen

tos

volt

ado

s ao

uso

ad

equ

ado

do

s re

curs

os

híd

rico

s;

- C

amp

anh

as e

du

cati

vas

com

pes

o

soci

al (

per

son

alid

ades

div

ulg

and

o a

s b

oas

prá

tica

s) d

e u

so d

a ág

ua;

-

Ap

rove

itam

ento

de

adu

tora

par

a ab

aste

cim

ento

na

zon

a ru

ral (

em

pro

cess

o d

e im

ple

men

taçã

o, n

a co

mu

nid

ade

de

Pit

om

bei

ras

– V

árze

a);

- Tr

ansp

osi

ção

do

Rio

São

Fra

nci

sco

.

- C

iclo

das

se

cas

e es

tiag

ens;

-

Po

luiç

ão d

os

man

anci

ais,

me

smo

na

seca

(ir

resp

on

sab

ilid

ade)

; -

Falt

a d

e fi

scal

izaç

ão p

ara

o u

so

raci

on

al d

a ág

ua;

-

Pre

visã

o d

e co

lap

so d

os

recu

rso

s h

ídri

cos;

-

Tran

spo

siçã

o d

o R

io S

ão F

ran

cisc

o;

- R

igid

ez e

xce

ssiv

a d

a le

gisl

ação

am

bie

nta

l ref

eren

te a

o u

so d

e re

curs

os

híd

rico

s p

ara

irri

gaçã

o;

- M

anip

ula

ção

de

pro

gram

as

emer

gen

ciai

s p

ara

fin

s el

eito

reir

os.

Page 62: Médio Sertão - PB

Eixo

Agl

uti

nad

or:

Rec

urs

os

Fau

nís

tico

s A

MB

IEN

TE IN

TER

NO

A

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IEN

TE E

XTE

RN

O

Forç

as/P

ote

nci

alid

ades

Fr

aqu

ezas

/En

trav

es

Op

ort

un

idad

es

Am

eaça

s

- D

iver

sid

ade

bio

lógi

ca (

ban

co g

enét

ico

) ;

- A

traç

ão t

urí

stic

a;

- P

roje

to d

o C

entr

o d

e Tr

iage

m d

e A

nim

ais

Silv

estr

es;

- A

nim

ais

do

stic

os

nat

ivo

s o

u a

dap

tad

os

à re

gião

sem

i-ár

ida.

-

Fau

na

div

ersi

fica

da;

-

Estu

do

da

fau

na

e d

a fl

ora

par

a a

con

vivê

nci

a co

m o

se

miá

rid

o.

- Fa

lta

de

con

scie

nti

zaçã

o a

mb

ien

tal;

-

Pro

cess

o d

e d

ese

rtif

icaç

ão;

- A

um

ento

da

caça

pre

dat

óri

a;

- Ex

tin

ção

de

anim

ais

silv

estr

es;

-

Falt

a d

e ó

rgão

s d

e fi

scal

izaç

ão d

os

mu

nic

ípio

s;

- P

ou

ca a

tuaç

ão p

or

par

te d

os

órg

ãos

de

fisc

aliz

ação

das

esf

eras

fed

eral

e

esta

du

al.

-Au

men

to d

o n

úm

ero

de

pes

qu

isas

so

bre

a f

aun

a d

a ca

atin

ga;

-In

cen

tivo

à e

xpan

são

da

pis

cicu

ltu

ra

e ap

icu

ltu

ra;

-Co

nsc

ien

tiza

ção

/ ca

pac

itaç

ão p

ara

man

ejo

da

fau

na

e d

a fl

ora

; -

Elab

ora

ção

de

pro

jeto

s p

ara

pre

serv

ação

e u

so r

acio

nal

par

a al

imen

taçã

o;

- P

rese

rvaç

ão g

enét

ica

das

esp

écie

s;

- Su

rgim

ento

do

s P

lan

os

Nac

ion

al e

Es

tad

ual

de

Co

mb

ate

à D

eser

tifi

caçã

o.

-Bu

rocr

acia

no

ace

sso

e d

ific

uld

ade

de

gere

nci

amen

to d

e re

curs

os

par

a in

vest

imen

tos

e in

cen

tivo

s à

pre

serv

ação

; -F

alta

inte

graç

ão d

os

órg

ãos

amb

ien

tais

go

vern

amen

tais

na

área

do

m

eio

am

bie

nte

; -F

isca

lizaç

ão in

sufi

cien

te p

or

par

te d

os

órg

ãos

com

pet

ente

s;

- A

caç

a e

o t

ráfi

co d

e an

imai

s si

lve

stre

s.

Page 63: Médio Sertão - PB

Eixo

Agl

uti

nad

or:

Rec

urs

os

Flo

rest

ais

A

MB

IEN

TE IN

TER

NO

A

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IEN

TE E

XTE

RN

O

Forç

as/P

ote

nci

alid

ades

Fr

aqu

ezas

/En

trav

es

Op

ort

un

idad

es

Am

eaça

s

- O

fert

a d

e re

curs

os

flo

rest

ais

no

Ter

ritó

rio

do

M

édio

Ser

tão

; -

ltip

las

apti

es d

os

recu

rso

s fl

ore

stai

s p

ara

aten

der

às

nec

ess

idad

es

da

agri

cult

ura

fa

mili

ar (

forr

agen

s, f

ruta

s al

imen

tíci

as,

apic

ult

ura

, pla

nta

s m

edic

inai

s e

de

uso

in

du

stri

al);

-

Pla

nta

s n

ativ

as a

gric

ult

ávei

s ad

apta

das

co

m

sem

ente

s ca

bo

clas

viá

veis

(se

men

tes

da

p

aix

ão

);

- M

anej

o r

acio

nal

pro

po

rcio

nan

do

o

po

rtu

nid

ade

de

gera

ção

de

ren

da

a p

arti

r d

e p

rod

uto

s fl

ore

stai

s d

a ca

atin

ga;

- P

rese

nça

de

ON

G’s

qu

e tr

abal

ham

co

m a

d

imen

são

am

bie

nta

l;

- U

niv

ersi

dad

e d

e En

gen

har

ia F

lore

stal

e

Vet

erin

ária

e M

est

rad

o e

m S

iste

mas

A

gro

ssilv

op

asto

ris;

-

Exis

tên

cia

de

un

idad

es

de

pro

teçã

o e

co

nse

rvaç

ão e

po

ten

cial

par

a cr

iaçã

o d

e n

ova

s U

nid

ades

.

- Fa

lta

de

ori

enta

ção

e o

utr

as

op

ort

un

idad

es d

e re

nd

a;

- Ex

plo

raçã

o p

red

ató

ria

de

esp

écie

s n

ob

res;

-

Uso

de

qu

eim

adas

; -

Trad

içõ

es q

ue

ince

nti

vam

uso

in

adeq

uad

o d

os

recu

rso

s fl

ore

stai

s;

- A

usê

nci

a d

e aç

õe

s e

pro

gram

as d

e re

flo

rest

amen

to, a

ssis

tên

cia

técn

ica

e ex

ten

são

flo

rest

al;

- D

esv

alo

riza

ção

do

s re

curs

os

flo

rest

ais

da

caat

inga

; -

Prá

tica

s an

tró

pic

as in

adeq

uad

as

acar

reta

m o

ava

nço

da

des

erti

fica

ção

e

a d

egra

daç

ão d

a ca

atin

ga;

- D

esm

atam

ento

e d

egra

daç

ão

amb

ien

tal p

ela

ativ

idad

e m

iner

ado

ra;

- R

etir

ada

das

mat

as c

iliar

es;

- Fa

lta

de

soci

aliz

ação

e a

pro

pri

ação

d

as p

esq

uis

as a

cad

êm

icas

exi

sten

tes;

-

As

qu

eim

adas

e d

esm

atam

en

to

com

o h

ábit

o c

ult

ura

l da

po

pu

laçã

o;

- O

ele

vad

o u

so d

a le

nh

a e

carv

ão

par

a o

co

nsu

mo

do

més

tico

, ce

râm

icas

, cai

eira

s e

ou

tras

at

ivid

ades

ind

ust

riai

s.

- M

erca

do

co

nsu

mid

or

com

bo

ns

pre

ços

par

a p

rod

uto

s fl

ore

stai

s d

a ca

atin

ga;

- Ex

igên

cias

téc

nic

as e

lega

is q

ue

po

dem

oti

miz

ar o

cen

ário

; -

Red

e d

e ex

ten

sio

nis

tas

flo

rest

ais

em

fo

rmaç

ão;

- A

sso

ciaç

ão d

e re

po

siçã

o f

lore

stal

no

Te

rrit

óri

o d

o M

édio

Ser

tão

e

ento

rno

; -

Áre

as p

rote

gid

as –

RP

PN

S;

- C

urs

o U

niv

ersi

tári

o d

e En

gen

har

ia

Flo

rest

al n

o S

emiá

rid

o;

- C

apac

itaç

ão e

Ince

nti

vo a

o u

so

raci

on

al d

e p

rod

uto

s ve

geta

is n

o

arte

san

ato

.

- D

esv

alo

riza

ção

do

bio

ma

caat

inga

; -

Po

uco

s in

vest

imen

tos

par

a m

anu

ten

ção

do

bio

ma;

-

Iso

lam

ento

e a

tuaç

ão in

efic

ien

te d

os

órg

ãos

ofi

ciai

s d

e fi

scal

izaç

ão;

- P

ou

ca d

ivu

lgaç

ão d

o t

ema

e d

a im

po

rtân

cia

do

s re

curs

os

flo

rest

ais;

-

Trat

amen

to n

ivel

ado

de

tod

os

os

bio

mas

pel

a le

gisl

ação

am

bie

nta

l, d

esre

spei

tan

do

as

par

ticu

lari

dad

es.

- O

s p

aco

tes

do

Go

vern

o p

ara

agri

cult

ura

cau

sara

m d

egra

daç

ão d

o

mei

o a

mb

ien

te (

exe

mp

lo, a

nti

gas

cult

ura

s d

o a

lgo

dão

e c

on

seq

üen

te

des

mat

amen

to).

Page 64: Médio Sertão - PB

Eixo

Agl

uti

nad

or:

Rec

urs

os

Min

era

is

AM

BIE

NTE

INTE

RN

O

AM

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NTE

EX

TER

NO

Forç

as/P

ote

nci

alid

ades

Fr

aqu

ezas

/En

trav

es

Op

ort

un

idad

es

Am

eaça

s

- G

ran

de

qu

anti

dad

e d

e m

iné

rio

s (c

aulim

, m

anga

nês

, tu

rmal

ina,

bu

rilo

, xel

ita,

est

ânio

, m

árm

ore

) e

ped

ras

pre

cio

sas

e se

mi-

pre

cio

sas

-

som

ente

Sal

gad

inh

o t

em c

apac

idad

e p

rod

uti

va d

e 1

.20

0 t

/dia

de

cau

lim;

- B

oa

qu

alid

ade

do

s re

curs

os

min

erai

s n

ão-

met

álic

os.

- Ex

plo

raçã

o in

adeq

uad

a;

- In

exis

tên

cia

de

con

tro

le n

a ex

plo

raçã

o;

- Tr

abal

ho

cla

nd

esti

no

; -

Evas

ão d

os

div

iden

do

s d

a ex

plo

raçã

o d

esti

nad

os

aos

mu

nic

ípio

s;

- A

lto

índ

ice

de

enfe

rmid

ades

ca

usa

das

pel

o t

rab

alh

o n

as m

inas

; -

Alt

o n

úm

ero

de

acid

ente

s tr

abal

his

tas;

-

Falt

a d

e o

rgan

izaç

ão, e

stru

tura

ção

e

cap

acit

ação

par

a ex

traç

ão m

iner

al

sust

entá

vel p

ara

peq

uen

os

pro

du

tore

s;

- M

od

ific

açõ

es r

ápid

as n

o m

eio

am

bie

nte

; -

Sub

uti

lizaç

ão d

as in

stal

açõ

es

da

Min

a-Es

cola

; -

Po

uco

ap

rove

itam

ento

do

s m

iner

ais

não

-met

álic

os;

-

Div

ulg

ação

inci

pie

nte

ou

nu

la d

e es

tud

os

sob

re a

exp

lora

ção

min

eral

n

o T

erri

tóri

o;

- D

ific

uld

ade

de

ace

sso

às

info

rmaç

õe

s so

bre

a r

ealid

ade

da

min

eraç

ão (

dia

gnó

stic

o).

- In

du

stri

aliz

ação

do

s m

iné

rio

s;

- M

erca

do

co

nsu

mid

or;

-

Rec

eita

a s

er g

erad

a;

- Em

pre

go e

ren

da;

-

Fixa

ção

do

ho

me

m n

a re

gião

; -

Re

estr

utu

raçã

o d

a M

ina-

Esco

la.

- Ex

plo

raçã

o d

o t

rab

alh

o (

Exp

lora

ção

ca

pit

alis

ta d

a m

ão-d

e-o

bra

loca

l);

- D

egra

daç

ão a

mb

ien

tal n

a ex

traç

ão d

o

cau

lim;

- D

ejet

os

joga

do

s n

os

aqü

ífer

os;

-

Exp

lora

ção

irra

cio

nal

do

s re

curs

os;

-

Mo

no

lio d

e Em

pre

sas

est

ran

geir

as

na

extr

ação

, ben

efic

iam

ento

e

com

erci

aliz

ação

das

riq

uez

as m

iner

ais;

-

Infl

uên

cia

po

lític

a d

e o

utr

as r

egiõ

es;

-

Co

nta

min

ação

e e

xtin

ção

do

len

çol

freá

tico

; -

Co

nd

içõ

es

insa

lub

res

de

trab

alh

o,

pro

voca

nd

o d

oen

ças

no

s tr

abal

had

ore

s d

a m

iner

ação

; -

Esgo

tam

ento

das

riq

uez

as m

iner

ais.

Page 65: Médio Sertão - PB

Eixo

Agl

uti

nad

or:

Ou

tro

s re

curs

os

na

tura

is

AM

BIE

NTE

INTE

RN

O

AM

BIE

NTE

EX

TER

NO

Forç

as/P

ote

nci

alid

ades

Fr

aqu

ezas

/En

trav

es

Op

ort

un

idad

es

Am

eaça

s

- P

ote

nci

al p

ara

o e

cotu

rism

o;

- Sí

tio

s ar

qu

eoló

gico

s, c

aver

nas

, in

scri

ções

ru

pes

tre

s;

- P

rod

uto

s fi

tote

ráp

ico

s e

arte

san

ais;

-

Rec

urs

os

Gen

étic

os

das

pla

nta

s n

ativ

as p

ara

uso

s m

últ

iplo

s.

- Fa

lta

de

con

scie

nti

zaçã

o p

ara

a co

nse

rvaç

ão e

pre

serv

ação

do

s sí

tio

s ar

qu

eoló

gico

s;

- Fa

lta

de

div

ulg

ação

das

p

ote

nci

alid

ades

tu

ríst

icas

do

te

rrit

óri

o;

- Fa

lta

de

infr

aest

rutu

ra e

de

um

a p

olít

ica

edu

caci

on

al c

ujo

eix

o s

eja

a co

nvi

vên

cia

com

o s

em

iári

do

; -

Sist

emas

pro

du

tivo

s ag

ress

ivo

s ao

s re

curs

os

nat

ura

is;

- M

od

ific

açõ

es a

gre

ssiv

as d

o m

eio

am

bie

nte

(d

egr

adaç

ão);

-

Esgo

tam

ento

das

riq

uez

as m

iner

ais.

- P

arq

ue

Esta

du

al P

ico

do

Jab

re;

- Tu

rism

o e

coló

gico

. -

Po

lític

as p

úb

licas

loca

is in

sufi

cien

tes

ou

inex

iste

nte

s.

Page 66: Médio Sertão - PB

DIM

ENSÃ

O A

MB

IEN

TAL

ELEM

ENTO

S G

ERA

DO

RES

DE

CR

ISE

Au

sên

cia

de

inst

ânci

as lo

cais

tan

to d

e co

ntr

ole

go

vern

amen

tal q

uan

to d

e co

ntr

ole

so

cial

de

po

lític

as p

úb

licas

re

laci

on

adas

ao

mei

o a

mb

ien

te

Per

man

ênci

a d

o u

so d

e ag

rotó

xico

s, a

carr

etan

do

po

luiç

ão d

as á

guas

e d

as t

erra

s e

pro

du

zin

do

dan

os

na

saú

de

do

s an

imai

s e

da

po

pu

laçã

o.

Urg

ênci

a em

açõ

es d

e at

erra

men

to e

rec

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Page 67: Médio Sertão - PB

87

3. DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA

As dinâmicas socioeconômicas da região semiárida do nordeste brasileiro

estiveram historicamente atreladas aos ciclos produtivos hegemônicos do país. Durante o

período colonial, enquanto a zona-da-mata se dedicava à monocultura da cana-de-açúcar

escravagista para exportação, no sertão a pecuária extensiva e a agricultura de

subsistência serviam para subsidiar os engenhos do litoral. Com o extermínio sistemático

das populações indígenas perdeu-se também os antigos saberes de convivência com a

região, que passou a ser observada apenas em seu valor utilitário para o ciclo de

produção vigente. Até o início do século XX havia pouquíssimas áreas urbanas no interior.

Os períodos de longa estiagem e a completa ausência de políticas públicas apropriadas à

convivência sustentável com a região desencadearam intensos processos de migração,

sempre de acordo com os mecanismos de produção privilegiados historicamente. Ora o

ciclo da borracha nas florestas do norte do país, ora a construção civil e a efervescência

urbana no sudeste eram propagandeados por entre as populações do semiárido como

oportunidade de fuga da seca e de uma geração de renda considerada impossível no lugar

natal. Portanto, ao fator material da ausência de infraestruturas que possibilitassem o

desenvolvimento local, estava agregado o fator ideológico, com um discurso que

desenhava cenários mórbidos de forma a minimizar as potencialidades da região e

manter a estrutura sociopolítica de concentração do poder e dos recursos.

Olhando especialmente para a predominante realidade rural, a economia da zona

semiárida nordestina ainda se apresenta como um complexo de pecuária extensiva e

agricultura de baixo rendimento. Do ponto de vista das famílias do campo, a atividade

mais importante é a agrícola; do ponto de vista do proprietário das terras, é a pecuária.

Na fazenda típica da região, combinam-se criação e culturas, atividades que se destinam

ao mercado e dão origem a um fluxo de renda monetária que corre em via única,

concentrando a renda e as possibilidades de desenvolvimento. A renda criada pela

pecuária é apropriada, em sua quase totalidade, pelo fazendeiro; a que provém das

culturas divide-se, quase sempre, em partes iguais, entre o dono da terra e o cultivador.

Para o trabalhador rural, importa menos a meação da cultura que a agricultura de

subsistência.

Page 68: Médio Sertão - PB

88

O discurso de desvalorização das potencialidades do semiárido ainda persiste,

mudando apenas seus elementos imaginários, e nos últimos tempos encontra a sua

justificativa nas rendas de seguridade, como empregos públicos e subsídios

governamentais. As bolsas, pensões e aposentadorias, se, por um lado, são auxílio

indispensável para a autonomia da renda dos mais empobrecidos, por outro lado têm

sido manipulados politicamente, de forma a arrefecer as vocações e eliminar ou

minimizar o valor do trabalho e da produção autônoma, recriando, com isso, os círculos

viciosos históricos de dependência econômica e política.

O núcleo da economia das zonas semiáridas é a agricultura familiar, já que é a

para essa agricultura que convergem os saberes e técnicas populares e é dela que

depende a grande maioria da população. Como, no entanto, ao proprietário da terra

interessa dispor do máximo de mão-de-obra nas atividades voltadas para o mercado (a

pecuária e a cultura comercial), sua tendência é fragmentar as áreas aptas à produção de

alimentos, arrendando-as e piorando, assim, as condições de vida do conjunto da

população. A seca, que causa contração da produção e geralmente alcança grandes

proporções, incide mais diretamente e com maior gravidade justamente sobre a

antigamente denominada lavoura de subsistência. Se as repercussões diretas de uma

seca na economia nordestina constituem apenas "uma crise de produção de magnitude

limitada", quando analisadas do ponto de vista social, elas assumem o caráter de

tragédia, porque se abatem justamente sobre a faixa populacional mais frágil, a mais

desprovida de condições de defesa: a dos pequenos e médios agricultores, rendeiros e

parceiros, a grande maioria sem título de propriedade, plantando em terra alheia apenas

para sobreviver, sem assistência técnica e sem acesso a crédito, enfim, fora do sistema.

Apesar disso, o reconhecimento das potencialidades econômicas e culturais do

semiárido, as práticas populares locais que estão se articulando em rede, a efervescente

presença de entidades de assessoria e apoio à agricultura familiar, as mudanças

significativas dos modelos de políticas públicas (especificamente, nas altas instâncias

governamentais e nos espaços locais onde a sociedade civil pode incidir diretamente) e a

crescente valorização das expressões próprias da região são possibilidades de

enriquecimento e aceleração do processo de desenvolvimento local sustentável e

solidário.

Page 69: Médio Sertão - PB

89

3.1. Características Gerais

3.1.1. Estrutura fundiária e Reforma Agrária

Historicamente a ocupação do território sertanejo se deu através da apropriação,

pelos colonizadores, de grandes extensões de terra, muitas vezes arrebatadas pela luta

contra os índios que foram mortos ou expulsos.19 Ao longo do território foram sendo

espalhados currais pelo interior do Sertão. Na região Semiárida a fazenda foi a unidade

fundamental da organização social, econômica e cultural. Nesse contexto, ainda

persistem no Território Médio Sertão grandes extensões de terras improdutivas – os

chamados latifúndios – pertencentes a famílias que as passam de geração em geração.

Segundo o Censo Agropecuário, em 2006 havia no Território Médio Sertão 10.524

estabelecimentos rurais, ocupando uma área de 458.493 hectares. Em relação a 1996, o

número de estabelecimentos rurais cresceu 16,4%, enquanto, paradoxalmente, a área

ocupada regrediu em 12,7%.

Dados do perfil da estrutura fundiária da região em 1996 mostram que os imóveis

com até dez hectares correspondiam a 45,5% dos estabelecimentos, 3,18% da área total,

ocupavam 35,43% dos trabalhadores no campo e geraram 17,72% do valor da produção

agropecuária. Num outro, os imóveis com mais de mil hectares representavam 0,74% dos

estabelecimentos, 22,95% da área, 3,04% do pessoal ocupado e 9,67% do valor da

produção.

Na divulgação do Censo Agropecuário de 2006, o IBGE passou a utilizar, para

medir a concentração/distribuição fundiária, o dispositivo da Lei da Agricultura Familiar

nº 11.326, de 24 de julho de 200620, que conceitua da agricultura familiar o

estabelecimento rural de até 04 módulos fiscais a sua área,21 dirigido por um membro

19

MOREIRA, Emília; TARGINO, Ivan. Capítulos de Geografia Agrária da Paraíba. João Pessoa: Editora UFPB. 1997. 20

Cf. IBGE. Censo Agropecuário 2006. Agricultura Familiar. Primeiros resultados. Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. 2009. 21

O módulo fiscal, por sua vez, é mensurado pelo Incra para cada um dos municípios, de acordo com as variáveis de potencialidades, uso, ecossistema e vocação local e com a localização em áreas prioritárias. Para os municípios do Médio Sertão, todos localizados no Polígono das Secas e 12 deles localizados em áreas de Projetos de Assentamento, esse indicador varia entre 40 e 75 hectares (numa média de 51,4 ha).

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91

da família, com mão-de-obra predominantemente familiar e cuja renda é composta

majoritariamente por meio das atividades agrícolas.

Em 2006, no Território Médio Sertão, 83,9% dos estabelecimentos rurais se

enquadravam na agricultura familiar, ocupando 34,54% das terras e empregando 79,4%

do pessoal ocupado no campo. Desses estabelecimentos, 6,58% eram de assentados

rurais sem título definitivo e 15,1% estavam em áreas ocupadas. Os valores absolutos e

relativos para o número e a área dos estabelecimentos agropecuários do Médio Sertão

aproximam as dimensões da concentração da terra, situação que não é particular do

Território, mas uma realidade estadual e nacional. Enquanto a área média dos

estabelecimentos do Território com até dez hectares têm, em média, 4,2 hectares,

aqueles com mais de mil hectares têm área média de 1.856,3 ha.

Embora observada desde uma perspectiva um pouco diferenciada, a realidade da

concentração fundiária permanece como uma constante estatística e como o principal

eixo de conservação do modelo socioeconômico vigente desde a colonização, que impede

a implementação de um modelo sustentável e solidário de desenvolvimento.

Quanto à condição legal das terras, em 2006, um total de 68,62% dos

estabelecimentos era próprio e suas áreas participam com 82,89% do total das áreas do

Território. Em seguida, 14,8% são estabelecimentos ocupados, abrangendo 6,78% das

áreas. As parcerias estavam estabelecidas em 6,85% dos estabelecimentos, 6,17% eram

propriedades de assentados sem título definitivo, 2,31% dos estabelecimentos estavam

arrendados e o mesmo era o índice de produtores que se declaram sem área, o que inclui

apicultores/meliponicultores, pescadores e extrativistas.

Quanto à exploração dos estabelecimentos segundo a atividade econômica, o

gráfico abaixo demonstra que a pecuária permanece ocupando a maior parte das áreas

dos estabelecimentos do território, em 47,9% delas, sendo que da agricultura não-

familiar metade das terras é utilizada como pastagem. Cerca de 20% das terras são de

matas (nativas ou plantadas). A produção mista, ou seja, a ocupação com a exploração de

lavoura e pecuária, resultado da organização da fazenda típica da região, onde se

combinam criação e culturas, conforme se observa, ocupavam 25,4% das áreas

exploradas dos estabelecimentos agropecuários do território. As demais atividades que

Page 72: Médio Sertão - PB

92

ocupam as áreas dos estabelecimentos são: sistemas agroflorestais22 (9,03%), lavoura

temporária (5,25%), lavoura permanente (1,34%), horticultura e produtos de viveiro

(0,6%).

GRÁFICO 2. UTILIZAÇÃO DAS TERRAS (HA), POR AGRICULTURA FAMILIAR E NÃO-FAMILIAR. A PARTIR DE

DADOS DO CENSO AGROPECUÁRIO 2006. IBGE.

Segundo relatos dos próprios assentados o processo de reforma agrária na região

ocorre a passos muito lentos. A maioria das áreas está sendo desapropriada sem conflito

– apenas algumas foram conquistadas pela luta dos agricultores, acompanhados pelo

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como é o caso do Assentamento

Patativa do Assaré. Existem no Território 21 Projetos de Assentamento de Reforma

Agrária, todos realizados pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma

Agrária, e 63 projetos contratados com financiamento do Crédito Fundiário, em 17 dos

municípios do Território, beneficiando 365 famílias, de acordo com dados repassados

pela consultoria do Crédito Fundiário.

22

Área cultivada com espécies florestais também usada para lavouras e pastejo por animais.

Page 73: Médio Sertão - PB

93

Existem no território 898 famílias assentadas em áreas com capacidade para

assentar 981 famílias. A área total desses assentamentos é de 32.375,05 hectares. Estes

assentamentos estão localizados em onze municípios: Catingueira (02), Imaculada (01),

Malta (01), Maturéia (02), Patos (01), São José de Espinharas (05), São José do Bonfim

(01), São Mamede (01), Santa Teresinha (01), Teixeira (01) e Várzea (01).

Existem ainda nos municípios do território nove acampamentos monitorados pelo

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, localizados em sete municípios. O INCRA

apóia os assentados com distribuição de cestas básicas às 375 famílias acampadas. As

principais dificuldades dos assentados, vistos como entraves ao desenvolvimento estão

relacionados a: infraestrutura coletiva não implantada ou necessitando de melhorias;

Projetos de Desenvolvimento dos Assentamentos – PDAs não condizentes com a

realidade; destruição da cobertura vegetal dos Assentamentos; pouca qualificação dos

assentados para acessar o crédito do PRONAF.

Ainda existem no território do Médio Sertão, bem como em todo território

estadual, problemas de regularização fundiária (urbana ou rural) que remonta aos

tempos coloniais. Trata-se de terras ocupadas por remanescentes de quilombos, que

formam comunidades habitadas predominantemente por população negra (chamadas de

comunidade quilombola). Segundo a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), no território

estão localizadas quatro comunidades quilombolas, uma urbana e três rurais: em Santa

Luzia, a Comunidade Urbana de Serra do Talhado (200 famílias) e a Comunidade Serra do

Talhado (rural, 40 famílias); no município de Várzea, a Comunidade Pitombeira (rural, 50

famílias) e em Cacimbas, a comunidade Serra Feia (200 famílias). Todas essas

comunidades estão identificadas e reconhecidas, tendo ocorrido o reconhecimento entre

os anos de 2004 e 2009, resultado das ações de política pública de promoção da

igualdade racial implantada pelo Governo Federal. Segundo a população local, existem

outras comunidades no território formadas por população negra, mas que ainda não

desencadearam o processo de auto-reconhecimento, requisito básico para a sua

regularização.

Page 74: Médio Sertão - PB

94

3.2. Infraestrutura produtiva

No Território Médio Sertão, ainda é bastante incipiente o acesso às infraestruturas

produtivas, considerando as estratégias de desenvolvimento sustentável, que inclui a

autonomia produtiva e o oferecimento de condições estruturais favoráveis.

As políticas de crédito para a produção, se por um lado estão em processo de

democratização do acesso, por outro não oferecem a devida segurança para a aquisição

e/ou implantação de estruturas produtivas familiares. Nas oficinas de autodiagnóstico, o

Pronaf A foi levantado como exemplo de apoio para a produção que falha no apoio à

infraestrutura, já que estas, embora necessárias e urgentes, não garantem o imediato

retorno financeiro necessário para a quitação do empréstimo.

Quanto à prática da irrigação, constata-se que os grandes desafios estão ligados

ainda à falta de técnicas/tecnologias apropriadas, que evitem os desperdícios de água, de

energia e favoreçam a redução no desgaste do solo e dos custos. Nos perímetros

irrigados, ou mesmo em roçados particulares, predominam métodos obsoletos (como

inundação e aspersão), em detrimento de métodos mais modernos e econômicos, como

o gotejamento e a microaspersão. Além disso, é comum verificar a prática da irrigação em

horários de grande insolação e evapotranspiração. Este conjunto de procedimentos

equivocados, segundo a literatura especializada, é responsável pelo maior percentual de

desperdício de água em todo o mundo.

O fornecimento de energia no campo tomou grande impulso nos últimos anos

devido ao Programa Luz para Todos, do Governo Federal, que tem como meta a

universalização da energia nos domicílios rurais até 2010. Entre os anos de 2000 e 2010

os domicílios rurais servidos com energia elétrica no Território passaram de 1.537 para

4.177, alguns deles já próximos de alcançar cem por cento de atendimento. No entanto,

um novo desafio é que, segundo os produtores rurais, a carga oferecida é monofásica e,

por isso, não comporta o uso para fins produtivos. A distribuição dos domicílios

eletrificados segundo os municípios está no Anexo 7.

No Território diagnosticado estão distribuídas pequenas comunidades fora dos

centros urbanos, bem como núcleos urbanos que são sedes municipais, mantendo,

porém, as características do ambiente rural. Essas comunidades se ressentem de

isolamento e de falta de infraestrutura de comunicação, sobretudo para atender às

Page 75: Médio Sertão - PB

95

necessidades de emergência para atendimento médico ou outros tipos de comunicação.

Ao mesmo tempo, é necessário promover a inclusão digital dessas populações, de modo a

fornecer instrumentos para o exercício da cidadania.

A malha de rodovias e estradas no Território ainda é bastante centralizadora,

como se pode ver no mapa 10. Nesse aspecto, o Território pode ser considerado como

bem dotado de infraestrutura pois é cortado pela rodovia federal BR-230, que o atravessa

no sentido leste-oeste e rodovia estadual, a BR-110 (sentido Patos à cidade de Caicó-RN e

sentido Teixeira a São José do Egito-PE), a BR-361 (que começa em Patos, sentido Piancó).

Ao longo das estradas federais existem vários acessos, através de rodovias estaduais

pavimentadas, às sedes dos municípios. Deste modo, é possível trafegar, de João Pessoa,

por rodovia pavimentada, até a sede da maior parte dos municípios do Território.

Constituem exceções os municípios de Passagem, Quixaba, Cacimba de Areia, Vista

Serrana, São José de Espinharas e Cacimbas, onde o acesso se dá por estradas cujo

projeto de pavimentação é considerado prioritário no Território. Além disso, o acesso às

comunidades rurais pelas estradas vicinais, dentro dos próprios municípios, é, na maioria

dos casos, extremamente difícil, em especial na época chuvosa, dificultando a

dinamização das potencialidades produtivas e o oferecimento dos serviços sociais

básicos.

No aspecto da infraestrutura produtiva, destaca-se a ausência de

estruturas/equipamentos de beneficiamento da produção, que sejam de abrangência

familiar ou comunitária, e que possam ser autogestionadas pelas próprias famílias, de

acordo com as potencialidades locais e habilidades que se conseguem ou se aperfeiçoam

com um contínuo processo de capacitação e mobilização social. Constata-se ainda uma

mentalidade que atribui às grandes estruturas uma falsa idéia de desenvolvimento e

prosperidade. Com essa idéia de grandes estruturas e obras centralizadas e o incentivo de

financiamentos inadequados, investiu-se no passado em experiências hoje falidas, a

exemplo da Cooperativa dos Fruticultores da Serra de Teixeira (ASFRUTA), Cooperativa

dos Irrigantes de Capoeira, entre outras.

Por outro lado, a recente reabertura e funcionamento de um Armazém da CONAB

no Território, num contexto das atuais políticas de apoio ao fortalecimento da Agricultura

Page 76: Médio Sertão - PB

96

Familiar, poderá se constituir em importante instrumento de apoio e fortalecimento da

atividade agrícola na região.

3.3. Características dos sistemas produtivos agrícolas rurais

Das culturas agrícolas temporárias produzidas no Território em 2008, as principais,

segundo o IBGE, levando em consideração as relações entre a área colhida e o valor por

unidade da produção, foram feijão, milho e batata-doce. Essas culturas representaram

93,5% da área plantada e 66,5% do valor das lavouras temporárias.

A produção de castanha de caju, manga, banana e sisal foram as mais

representativas das culturas permanentes do Território e responderam, em 2008, por

82,6% da área plantada e 63% da renda advinda das culturas permanentes em geral.

Essas lavouras são produzidas, na sua maioria, de sequeiro para a subsistência das

famílias e sua comercialização feita nas feiras livres diretamente pelo produtor.

Os dados completos por produto, segundo a pesquisa Produção Agrícola

Municipal, disponível na página eletrônica do Sistema IBGE de Recuperação Automática,

podem ser conferidos nas tabelas abaixo.

TABELA 5. PRODUÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL – LAVOURAS TEMPORÁRIAS. TERRITÓRIO MÉDIO SERTÃO-PB. 2008. IBGE

MUNICÍPIO Área plantada

(ha) Área colhida

(ha) Quantidade

(t) Valor

(R$ 1.000,00)

Algodão-herbáceo 178 165 145 250

Arroz 108 105 93 94

Batata-doce 517 517 3.702 1.926

Cana-de-açúcar 66 66 1.928 145

Fava 530 527 327 538

Feijão 9.675 8.525 1.569 2.663

Fumo 76 76 62 544

Mandioca 288 288 2.857 484

Melancia 82 82 1.280 391

Melão 2 2 30 18

Milho 9.745 8.710 3.206 1.545

Tomate 42 42 1.298 625

TOTAL 21.309 19.105 16.497 9.223

Page 77: Médio Sertão - PB

97

O valor total das lavouras temporárias produzidas no Território é

significativamente mais elevado que o das lavouras permanentes, situando-se na faixa

acima de 70% ao longo dos últimos anos, enquanto a área plantada aparece acima de

90% em 2008. A produção agrícola no território mantém uma participação em torno de

2,0% do valor da produção agrícola estadual, caindo significativamente apenas nos

períodos de estiagem.

TABELA 6. PRODUÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL – LAVOURAS PERMANENTES. TERRITÓRIO MÉDIO SERTÃO-PB. 2008. IBGE

MUNICÍPIO Área plantada

(ha) Área colhida

(ha) Quantidade

(t) Valor

(R$ 1.000,00)

Algodão-arbóreo 48 48 37 41

Banana 58 58 1.092 442

Castanha de caju 1.453 1.453 805 864

Coco-da-Baía 95 95 335 125

Goiaba 77 77 467 216

Mamão 28 28 280 140

Manga 169 169 1.457 599

Maracujá 3 3 60 41

Sisal 325 325 295 292

TOTAL 2.256 2.256 4.828 2.760

Dentro da produção agrícola pode-se destacar ainda a produção de fibras, do

algodão e do sisal. O primeiro teve destaque histórico para a região como um todo, hoje é

produzido em menor quantidade e tem no algodão colorido uma boa alternativa de

viabilização, que necessita passar por um processo de adaptação às vocações produtivas

locais e pelo oferecimento de estruturas mínimas para a produção e o escoamento.

A produção de raízes, como a macaxeira e a batata-doce, é destacada em toda a

região, se não pela quantidade, ao menos pelo fato de serem produtos que portam

grande importância nutritiva e simbólica. Outra atividade que, apesar de restrita às

regiões com maior capacidade hídrica, mas merece destaque pelos mesmos critérios, é a

produção de hortaliças, grande potencialidade a ser dinamizada para o empoderamento e

a autonomia produtiva.

Page 78: Médio Sertão - PB

98

A maior parte das áreas dos estabelecimentos agropecuários do Território é

utilizada para a produção pecuária, exclusiva ou mista, quando se associa a agricultura

com pecuária. Em 2008, comparando-se com o ano de 2004, os principais rebanhos do

Médio Sertão aumentaram a sua participação no total dos rebanhos do Estado, a

exemplo dos bovinos (de 7,9% para 8,47%), caprinos (de 9,3% para 10,14%), suínos (de

7,5% para 9,21%) e galinhas (de 3,6% para 6,68%).

Em termos absolutos houve expansão dos rebanhos bovinos, caprinos, galinhas,

galos, frangos e pintos, e de ovinos, de 2004 a 2008. Os maiores produtores de bovinos

são os municípios de São José de Espinharas (12,7% do rebanho do Território), Patos

(9,0%) e São Mamede (7,1%). Na criação de caprinos, Catingueira lidera com 10,4% dos

rebanhos, seguida de São José de Espinharas e Imaculada, ambos com 7%. Patos é o

maior produtor de aves (11,6% dos rebanhos de galinhas, galos, frangas, frangos e

pintos), seguido de São Mamede (8,1%) e Santa Terezinha (7,4%). Os maiores efetivos de

ovinos estão em São José de Espinharas (18,5%), Catingueira (17,1%) e Santa Terezinha

(13,2%). O programa de distribuição de leite com incentivos governamentais para sua

produção e beneficiamento na pequena produção tem impulsionado o aumento dos

rebanhos de caprinos e bovinos nas pequenas propriedades.

TABELA 7. PECUÁRIA MUNICIPAL – EFETIVO DOS REBANHOS. TERRITÓRIO MÉDIO SERTÃO-PB. 2008. IBGE.

TIPO DE REBANHO Efetivo

Bovino 101.910

Eqüino 2.912

Asinino 4.361

Muar 1.931

Suíno 13.255

Caprino 63.302

Ovino 40.775

Galinhas 149.427

Galos, Frangas, Frangos e Pintos 88.085

As atividades de extração vegetal, na Paraíba, estão mais significativamente

situadas na produção de lenha e de carvão. O carvão, embora com sua produção em

queda, ainda é expressivo no Médio Sertão. Só em 2008, foram produzidas 293 toneladas

de carvão vegetal. E a lenha, como em todo o Estado, tem o maior acento na produção

Page 79: Médio Sertão - PB

99

extrativista. A produção de lenha caiu significativamente desde 1990, tanto no Território,

quanto no Estado, porém o primeiro continua mantendo uma participação com relação

ao Estado entre 10% e 15% neste período. Em 2008, este índice esteve em 13,2%,

representando os pouco menos de 81 mil metros cúbicos de lenha extraídos no Território

nesse ano. No que diz respeito aos gêneros alimentícios, a única extração registrada pelo

IBGE em 2008 foi de 35 toneladas de umbu.

Expandem-se também na região, dentro do espaço rural, atividades de

beneficiamento de produtos oriundos da produção no campo, a exemplo da agroindústria

de leite e de frutas. Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento existem quatro

usinas de beneficiamento de leite de cabra e/ou de vaca localizadas nos municípios de

Passagem, Desterro e Patos. Em Patos, Mãe d’Água e Teixeira estão instaladas

agroindústrias de polpa de frutas e de doces, entre iniciativas privadas e cooperadas.

O setor agropecuário ocupa a grande maioria dos trabalhadores dos municípios do

Território. Quase todas as Prefeituras contemplam programas nessa área em seus Planos

Plurianuais (algumas têm mais de um programa). No entanto, são insignificantes os

gastos das Prefeituras Municipais com a função Agricultura, que em 2005 foi de 1,5% das

suas despesas totais. Os municípios de São José do Sabugi e Vista Serrana não fizeram

gastos nessa função e São José do Bonfim gastou apenas R$ 40,00.

Os municípios que mais realizaram gastos proporcionalmente foram Salgadinho

(13,00%), Mãe d’Água (2,51%) e Teixeira (2,10%). Com meio ambiente, os gastos

municipais foram da ordem de 0,43%. Apenas nove dos vinte e quatro municípios do

Médio Sertão fizeram gastos com meio ambiente, em 2005. Nenhuma Prefeitura realizou

despesas com organização agrária nos seus próprios territórios, até 2005.

3.4. Principais atividades produtivas integradoras e aglutinadoras

3.4.1. Fruticultura

A produção de frutas no Território é bastante diversificada: banana, melancia,

castanha de caju, coco-da-baía, goiaba, mamão e manga, além das frutas nativas cajá,

cajarana e umbu. Esta atividade no território caracteriza-se pela produção de

abastecimento da indústria e para consumo in natura. Enquanto uma parte dela é

basicamente tecnificada através de espécies melhoradas, destacando-se a goiaba e a

Page 80: Médio Sertão - PB

100

banana, permanece ainda o extrativismo como alternativo de produção, tanto de plantas

nativas (como o umbu, a siriguela e a cajarana) como dos mangueirais antigos existentes

em sítios localizados.

A cajucultura, em especial, tem contribuído para a economia da região, pela

produção de castanha. Esta atividade apresenta boa perspectiva de expansão, com áreas

que podem ser ocupadas racionalmente, além do beneficiamento e da comercialização

realizados com a participação dos produtores. Com relação à castanha de caju, a região

produtora contava inclusive com uma Cooperativa especializada, que mesmo possuindo

uma infraestrutura razoável, devido a crises no processo de mobilização e organização,

está desativada.

Uma potencialidade para a fruticultura da região são dois perímetros irrigados,

destacando-se o Engenheiro Arcoverde, no município de Condado, que está sendo

revitalizado através de várias parcerias, e o de Capoeira, entre os municípios de Patos e

Santa Teresinha, que se encontra desativado.

3.4.2. Criação de peixes e pesca artesanal

Segundo o geólogo piauiense Manoel Bonfim Ribeiro, “a piscicultura é o setor

econômico de maior expansão no mundo das proteínas animais e um dos ramos mais

importantes para a economia do semiárido brasileiro, região dotada de excelente

infraestrutura hídrica, com milhares de açudes pontilhados por todos os seus

quadrantes.” (2007:57)

A pesca é praticada em doze dos 24 municípios onde estão localizados os

principais mananciais (Catingueira, Condado, Desterro, Imaculada, Passagem, Patos,

Salgadinho, Santa Luzia, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São Mamede e

Teixeira). Esta atividade emprega diretamente cerca de 1.700 pessoas organizadas em

associações da categoria e no raio de abrangência da Colônia Z40.

Além dos grandes açudes públicos do Território Médio Sertão, a pesca também é

verificada em açudes particulares de médio porte que se prestam a tal finalidade e em

outros mananciais que estão fora da localidade. Pode-se constatar também que apesar

do potencial pesqueiro existente na região e de técnicas modernas já disponíveis, a pesca

é ainda, em grande parte, praticada de modo artesanal. São poucas, por exemplo, as

Page 81: Médio Sertão - PB

101

experiências de tanques-rede implantadas. O Território se ressente ainda da falta de

infraestrutura de apoio à atividade pesqueira como uma estação de reprodução e

distribuição de alevinos para o povoamento de açudes. Em períodos de grande estiagem

ou do defeso, é comum a migração de muitos pescadores para outras regiões onde a

atividade permanece favorável.

3.4.3. Turismo

Estima-se que o turismo seja uma das atividades que mais crescem no mundo,

agregando mais de 50 segmentos. Esta atividade vem se destacando como potencialidade

do Território Médio Sertão, principalmente com relação à realização de festividades

típicas, a valorização da paisagem natural e a culinária diferenciada e saborosa. O

Território está se organizando para fortalecer a atividade, que surge com um imenso

potencial para o incremento da renda do sertanejo. Houve uma tentativa de consolidação

de um consórcio intermunicipal de turismo, abrangendo quatorze municípios em parceria

com o Sebrae, como resultado desta organização. Os municípios, em sua maioria, têm

como principal fonte de renda a aposentadoria e o emprego público. São eles: Cacimba

de Areia, Condado, Desterro, Imaculada, Junco do Seridó, Mãe d´Água, Maturéia, Patos,

Santa Luzia, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira e Várzea.

O objetivo do consórcio seria, por meio de um levantamento dos potenciais locais,

criar roteiros turísticos, elaborar calendário de eventos e produção de material de

divulgação, além de organizar uma infraestrutura para incentivar novos

empreendimentos que venham atender às demandas dos turistas que possam visitar a

região. A partir deste ensaio, o Sebrae vem tentando articular um Fórum de Turismo do

Médio Sertão.

Segundo informações do autodiagnóstico, foram citadas as seguintes

potencialidades para o turismo no território: comidas e festejos típicos; expressões na

música e na dança; sítios arqueológicos; paisagens da Caatinga; patrimônio arquitetônico;

ambientes propícios a prática de esportes radicais (rapel, trilhas); artesanato; literatura

de contos, estórias e lendas locais. Como entraves foram citados: o desconhecimento

desse potencial; estrutura física insuficiente ou precária; degradação do ambiente e a

falta de clareza e empenho em valorizar as expressões culturais locais.

Page 82: Médio Sertão - PB

102

Vários municípios do território destacam-se por seus potenciais turísticos. Por

exemplo, em Santa Luzia o Pico do Yayú, ou Pedra do Yayú, localizado a 10 Km daquela

cidade, com uma latitude de 606m, é uma excelente opção para a prática de escalada e

rapel, com uma belíssima paisagem para contemplação. As Serras da Talhada, dos

Quintos e a do Cabaço, o Monte de São Sebastião e o Museu da Cidade, completam a

rota de atrações. Em São Mamede, os adeptos do ecoturismo e do esporte de aventura

encontram como forte atrativo a Serra de Picotes localizada na Vila de Picotes, excelente

para a prática de escalada e rapel, além dos vários Sítios Arqueológicos, dentre eles o de

Pedra Branca, no qual são encontradas inscrições rupestres supostamente feitas pelos

índios Cariris. Em Maturéia se situa o ponto culminante da Paraíba, está localizado nesse

município, na Serra do Teixeira, denominado Pico do Jabre, numa latitude de 1.197m,

ocupando 50 hectares de mata úmida, onde se pode observar a mata serrana e de

caatinga, rios e fontes de água mineral, numa região de um ecossistema exuberante e

diversificado. Do alto do pico, tem-se uma visão completa do vale, com excelente visual

da topografia do Sertão Paraibano.

No artesanato, há uma tipologia variada de produtos, dependendo dos materiais

existentes nas diversas sub-regiões do Território. O programa de apoio ao artesão,

Paraíba em suas Mãos, promove os produtos de artesãos de Patos, São José de

Espinharas e Várzea. São trabalhos de cerâmica, barro, fios, madeira, latas, cuja produção

ocupa basicamente mão-de-obra feminina.

3.5. Estratégias de Comercialização

3.5.1. Potencialidades

Feiras da Agricultura Familiar

A Feira da Agricultura Familiar do Território do Médio Sertão é uma experiência

emblemática e também pode ser considerada a melhor e mais efetiva ação de acesso a

mercados para os produtos da agricultura familiar no Território. Implantada na fase I da

Base de Serviço e Apoio à Comercialização e consolidada na fase II da BSC, a feira está

formalizada através de uma associação registrada em cartório e com CNPJ ativo, o que lhe

dá caráter jurídico, podendo assinar contratos e convênios para que venham apoiar e

fortalecer a iniciativa de comercialização popular.

Page 83: Médio Sertão - PB

103

A feira conta com seu próprio fundo rotativo, chamado de Fundo de Feira, que

serve para custear alguns investimentos necessários, como o de formação, além de suprir

alguma necessidade urgente, seja na estrutura de produção ou de ordem pessoal, dos

agricultores feirantes por meio de pequenos empréstimos. Outro fator positivo que se

pode constatar na feira é o fato dos participantes estarem em um programa de

capacitação voluntária, no qual, a cada mês, os agricultores se reúnem em uma unidade

produtiva para compartilhar problemas e soluções relativos à produção que está em fase

de transição agroecológica.

PAA – Programa de Aquisição de Alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação que vem possibilitando o

acesso das famílias de agricultores familiares ao mercado institucional, sendo esta a

principal porta de entrada para a geração de renda, resgatando um direito que os

agricultores consideram portar: vender sua própria produção e ter renda.

O PAA no Território do Médio Sertão vinha sendo executado só pelas Prefeituras,

até o ano de 2009, através do Compra Direta Local. Com a execução da Fase II da BSC,

quando várias associações se entusiasmaram com a possibilidade de elaborar projetos e

encaminhar à CONAB, a realidade mudou, e hoje, após a aprovação, elas se encarregam

de contratar, receber o dinheiro em conta bancária e os executar, gerando renda e dando

vazão ao excedente da produção. Outro ponto positivo deste trabalho é que estes

produtos foram doados a escolas, abrigos, associações filantrópicas, centros espíritas de

caridade, entre outros que tanto necessitavam.

TABELA 8. PROJETOS PAA ELABORADOS.

PROJETO Quantidade de produtos (Kg):

Valor total (R$):

Quantos beneficiários (instituições):

Quantos beneficiários

(pessoas):

São José do Bonfim 22.829 38.470,50 01 522

Várzea 29.630 62.680.65 02 1028

Santa Luzia 101.927 126.780,63 06 943

TOTAL 154.386 227.931,78 09 2.493

Page 84: Médio Sertão - PB

104

PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar

A ação que dá concretude ao PAA é o PNAE (Programa Nacional de Alimentação

Escolar) instituído em 2009, prevendo que, no mínimo, 30% de toda a merenda escolar do

Estado e dos municípios devessem ser adquiridos de fontes provenientes da agricultura

familiar. A boa vontade de algumas Prefeituras Municipais foi evidente, levantando as

discussões e encaminhando as ações necessárias para a efetivação desta determinação

do Governo Federal em relação à agricultura familiar. No entanto, outras andaram na

contramão. Em relação ao recurso do Governo do Estado, isso se deu de maneira mais

generalizada: poucas escolas ligadas ao Estado realizaram, num primeiro momento, essa

aquisição.

Comparando o PAA com o PNAE, o primeiro é Programa de um Governo e pode vir

a sofrer modificações, enquanto o outro é uma ação instituída por Lei Federal e que

dificilmente sofrerá mudanças retrógradas.

CECAF João Pessoa

Outra potencialidade na área de comercialização diz respeito à Central de

Comercialização da Agricultura Familiar de João Pessoa (CECAF). O Território do Médio

Sertão vem dando suporte financeiro na execução do projeto e vê possibilidades de

acessá-lo através das cadeias produtivas mais fortes, como é o caso da fruticultura:

Cajucultura (Serra do Teixeira), Pinha (Salgadinho), Mamão (Sabugi), Umbu e Cajarana,

podendo ser negociadas na Central, tendo assim acesso ao maior centro consumidor do

Estado, em um espaço exclusivo para os produtos da agricultura familiar.

3.5.2. Desafios

Melhoria na Assistência Técnica para potencializar a produção

A assistência técnica ainda é um dos maiores gargalos que a agricultura familiar

tem para conseguir atingir e aproveitar todas as oportunidades que são postas à sua

disposição pelas diversas políticas públicas e tendências do mercado convencional.

Há famílias que possuem a terra, mesmo pequena, têm o crédito através do

PRONAF, mas esbarram na capacidade técnica de enfrentar os problemas existentes na

produção, principalmente aquelas que querem trabalhar de forma orgânica ou

Page 85: Médio Sertão - PB

105

agroecológica. A atual estrutura da ATER pública não atende aos anseios da agricultura

familiar, mesmo com os sucessivos investimentos de grande valor que o Ministério do

Desenvolvimento Agrário vem fazendo. A EMATER ainda não tem capacidade instalada e

nem profissionais com qualificação suficiente para atender a demanda reprimida de

assistência técnica apropriada à sua realidade.

Legalização das associações

O tipo de organização mais comum entre os agricultores familiares são as

associações. A SENAES (Secretaria Nacional de Economia Solidária), em pesquisa realizada

no Brasil inteiro, revelou que são apenas 15% de cooperativas e 85% de associações.

Considerando-se que quase metade das cooperativas estão no sul do país, esta porção

tende a se aprofundar em direção às associações, que podem chegar a mais de 95% e

algo em torno de 5% de cooperativas na Paraíba e no Território do Médio Sertão. Esta

realidade pode ser ainda pior, pois várias das poucas cooperativas existentes estão

fechadas.

Do ponto de vista da comercialização, a grande proporção de associações sobre as

cooperativas é prejudicial, dado que as primeiras focam sua ação na organização e

mobilização e as segundas têm seu foco voltado para o processo produtivo; sendo assim,

as associações tendem a não ser eficientes no acesso ao mercado.

Além disso, grande parte das associações se encontra numa situação de grave

anacronismo social, civil, fiscal e tributário. A maioria não tem conhecimento da

legislação que rege seu funcionamento; em vários municípios não se encontra uma única

associação com a documentação em dia para acessar o PAA, por exemplo. Em outros, as

associações são atreladas a lideranças partidárias, que as utilizam de forma eleitoreira.

Essa situação corrobora a permanência das dificuldades no acesso às políticas

públicas ofertadas, especialmente na área de comercialização, deixando as comunidades

e grupos coletivos de produção à margem dessas oportunidades, por falta de entidades

fortes e organizadas.

Page 86: Médio Sertão - PB

106

Logística em relação à capital do Estado

Ao mesmo tempo em que a Central de Comercialização da Agricultura Familiar de

João Pessoa (CECAF) é uma oportunidade a ser aproveitada pelos agricultores (as)

familiares do Médio Sertão é também um desafio a ser vencido, pois o fato de o território

estar localizado entre 300 e 400 km de distância da Capital eleva os custos de logística da

produção do Território, principalmente para produtos de baixo valor agregado, como é o

caso de alguns hortifrutigranjeiros. Já para produtos que não ocupam grandes volumes e

que tenham o mínimo de valor agregado, será possível utilizar esta via de comercialização

com um bom nível de sucesso. Outro fator que deve ser considerado é a idéia da logística

solidária: somar pequenos volumes de produtos de vários grupos para compor um frete

viável. E ainda há estratégia de compartilhamento de fretes, por exemplo: o mesmo

caminhão que vem da Zona da Mata Sul ao Médio Sertão carregado de inhame voltará à

CECAF, em João Pessoa, carregado de pinha, mamão, mel, castanha, cajarana, entre

outros produtos potenciais do Território, e assim, um frete que antes custasse R$ 800,00

para o grupo da Zona da Mata Sul, passaria a ser R$ 900,00, dividido para os dois grupos,

diminuindo os custos em até 50%.

Quebrar o círculo vicioso do atravessador

Na atual conjuntura econômica e de organização das cadeias produtivas é muito

difícil quebrar os esquemas injustos e exploratórios dos atravessadores num curto e

médio prazos; só com muito trabalho de organização e com a visualização prática de

outras possibilidades com vantagens em relação aos atravessadores é que, aos poucos,

este instrumento arcaico e injusto seria deixado de lado e os agricultores estariam livres.

Um exemplo emblemático desta atuação é o caso da castanha de caju, na Serra do

Teixeira. Lá existe um sistema montado para se perpetuar como único meio de

comercialização da castanha dos agricultores familiares. Nas comunidades existem os

“corretores”, que conhecem a todos, sabem o quantitativo da produção de cada

agricultor (a) e sabe quanto cada um está precisando em dinheiro. Eles compram

diretamente a castanha de cada um, reunindo um volume médio a ser coletado pelo

atravessador, que a leva para a cidade de Maturéia. Ali junta com toda a castanha dos

outros corretores que trabalham para ele em outras comunidades até somar a

Page 87: Médio Sertão - PB

107

quantidade mínima para um frete maior, quando o produto segue para Fortaleza-CE.

Neste esquema os agricultores ficam com R$ 0,60 a R$ 0,80, o que representa 24% do

valor pago ao atravessador na ponta.

Uma saída, no mínimo paliativa, mas que já representaria um grande avanço para

esta conjuntura, é o fato de os agricultores poderem se organizar em grupos e acessar o

PAA-Estoque da CONAB, onde reuniriam uma quantidade de castanha significativa e

comercializariam com a Companhia, ao preço de R$ 1,20, o que representa 30% a mais do

que o produtor recebe atualmente. O estoque é guardado pela associação, que pode

buscar mercados mais convenientes e assim aumentar a margem de ganho até mesmo

em relação à cotação da CONAB. É uma estratégia que, se posta em prática poderá, no

mínimo, forçar os atravessadores a subirem seus preços e acompanharem o valor pago

pela Empresa pública.

3.5.3. Perspectivas

Para que estas perspectivas sejam postas em prática e que os desafios

relacionados à comercialização sejam vencidos, a estratégia de Base de Serviço e Apoio à

Comercialização deverá continuar sendo apoiada pelo Território e mais do que isto:

outras entidades, além da que já atua, deverão ser apoiadas para que o trabalho de

organização da produção, com foco no alcance do mercado institucional e convencional,

seja realizado com êxito.

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e re

pro

du

tore

s p

ela

EMEP

A p

ara

mel

ho

ram

ento

ge

nét

ico

do

reb

anh

o;

- D

isp

on

ibili

dad

e d

e cr

édit

o;

- Fe

iras

e E

xpo

siçõ

es;

- R

ecu

rso

s d

o P

RO

NA

F –

linh

a d

e cr

édit

o p

ara

aqu

isiç

ão d

e an

imai

s e

infr

aest

rutu

ra;

- C

om

erci

aliz

ação

gar

anti

da;

-

Man

ute

nçã

o d

a fa

míli

a n

o c

amp

o;

- A

nim

ais

de

peq

uen

o p

ort

e;

- Ex

plo

raçã

o d

a p

ele;

-

Pre

sen

ça d

e U

sin

as d

e B

enef

icia

men

to d

e Le

ite;

-

Mer

cad

o c

on

sum

ido

r d

e ca

rnes

em

exp

ansã

o;

- M

erca

do

loca

l;

- Fu

nci

on

amen

to d

o a

bat

edo

uro

do

C

arir

i (d

esd

e q

ue

a ca

dei

a p

rod

uti

va s

e o

rgan

ize)

; -

Par

aíb

a p

oss

ui u

m d

os

mel

ho

res

reb

anh

os,

rel

ativ

o a

o

mel

ho

ram

ento

gen

étic

o;

- P

rese

nça

do

Cu

rso

de

Med

icin

a V

eter

inár

ia n

o C

amp

us-

Pat

os

da

UFC

G;

- P

AA

, Co

mp

ra D

iret

a.

- O

pro

gram

a Le

ite

da

Par

aíb

a p

rio

rizo

u n

a re

gião

o le

ite

de

vaca

; -

Gar

anti

a d

e p

reço

s m

ínim

os;

-

Falt

a d

e ca

mp

anh

a d

e va

cin

ação

co

ntr

a ra

iva,

par

a ca

pri

no

s;

- Fa

lta

da

mas

sifi

caçã

o d

a ad

oçã

o

de

tecn

olo

gias

ad

apta

das

à

con

vivê

nci

a co

m o

se

miá

rid

o;

- Fa

lta

Ass

istê

nci

a Té

cnic

a ve

teri

nár

ia;

- Fa

lta

de

po

lític

as d

e in

cen

tivo

p

ara

mel

ho

ram

ento

do

reb

anh

o p

ara

leit

e e

co

rte;

-

O a

trav

ess

ado

r;

- Es

coam

ento

da

pro

du

ção

; -

Co

nju

ntu

ra d

esfa

vorá

vel d

as

po

lític

as g

ove

rnam

enta

is;

- B

aixo

pre

ço d

o c

ou

ro.

Page 90: Médio Sertão - PB

Eixo

Agl

uti

nad

or:

Bo

vin

ocu

ltu

ra

AM

BIE

NTE

INTE

RN

O

AM

BIE

NTE

EX

TER

NO

Forç

as/P

ote

nci

alid

ades

Fr

aqu

ezas

/En

trav

es

Op

ort

un

idad

es

Am

eaça

s

- C

ult

ura

e t

rad

ição

da

cria

ção

de

bo

vin

os

no

Te

rrit

óri

o;

- Ex

istê

nci

a d

e ra

ças

com

ru

stic

idad

e ad

equ

ada

às c

on

diç

ões

exi

ste

nte

s n

o

sem

iári

do

; -

Pre

sen

ça d

e u

sin

as d

e b

ene

fici

amen

to d

o

leit

e;

- O

fert

a d

e cr

édit

o;

- Se

tor

Co

ure

iro

Cal

çad

ista

; -

Exis

tên

cia

de

feir

as li

vre

s e

exp

osi

çõe

s;

- A

qu

isiç

ão e

mel

ho

ram

ento

gen

étic

o;

- A

tivi

dad

es

par

a co

rte

e le

ite;

-

Vas

ta e

xten

são

da

caat

inga

; -

An

imai

s ad

apta

do

s;

- V

oca

ção

da

regi

ão s

emiá

rid

a;

- C

urs

os

pre

sen

tes

– U

FCG

; -

Alt

a d

eman

da

pe

los

pro

du

tos

no

Ter

ritó

rio

.

- B

aixa

uti

lizaç

ão d

as t

ecn

olo

gias

d

isp

on

ívei

s p

ara

o a

rmaz

enam

ento

e

con

serv

ação

da

forr

age

m

apro

veit

and

o a

s p

asta

gen

s n

ativ

as e

cu

ltiv

adas

no

per

íod

o d

o in

vern

o;

- D

istr

ibu

ição

fu

nd

iári

a (p

equ

enas

p

rop

ried

ades

co

m á

reas

insu

fici

ente

s p

ara

a cr

iaçã

o d

e an

imai

s d

e gr

and

e p

ort

e);

- Fr

aco

po

ten

cial

fo

rrag

eiro

da

caat

inga

par

a an

imai

s d

e gr

and

e p

ort

e;

-Alt

o c

ust

o d

e cr

iaçã

o;

-In

sufi

ciên

cia

de

assi

stên

cia

técn

ica

ao

pro

du

tor;

-

De

svio

de

fin

alid

ade

do

cré

dit

o,

cau

sad

o p

or

algu

ns

agri

cult

ore

s e

lau

do

s té

cnic

os

inad

equ

ado

s;

- D

epen

dên

cia

do

pro

gram

a go

vern

amen

tal d

e co

mer

cial

izaç

ão

(Pro

gram

a d

o L

eite

) ;

- A

nim

ais

com

ap

tid

õe

s in

def

inid

as;

- Fa

lta

de

qu

alif

icaç

ão/p

rofi

ssio

nal

izaç

ão d

o

pro

du

tor;

-

Imp

oss

ibili

dad

e d

e ac

esso

da

agri

cult

ura

fam

iliar

a m

elh

ora

men

to

gen

étic

o;

- Fa

lta

infr

aest

rutu

ra;

- D

esv

alo

riza

ção

do

s an

imai

s d

a re

gião

.

- P

rogr

ama

de

dis

trib

uiç

ão d

e le

ite

da

P

araí

ba;

-

Pre

sen

ça d

e en

tid

ade

s d

e p

esq

uis

a vo

ltad

as p

ara

a b

ovi

no

cult

ura

; -

Exis

tên

cias

de

linh

as d

e cr

édit

o;

- M

anu

ten

ção

da

fam

ília

no

cam

po

-

Exp

lora

ção

da

pel

e;

- P

rese

nça

de

Usi

nas

de

Ben

efic

iam

ento

de

Leit

e;

- M

erca

do

co

nsu

mid

or

de

carn

es e

m

exp

ansã

o;

- M

erca

do

loca

l;

- O

fert

a d

e gr

ãos

par

a ra

ção

an

imal

p

elo

arm

azé

m d

a C

ON

AB

;

- P

araí

ba

po

ssu

i um

do

s m

elh

ore

s re

ban

ho

s, r

elat

ivo

ao

mel

ho

ram

ento

ge

nét

ico

; -

Pre

sen

ça d

o C

urs

o d

e M

edic

ina

Vet

erin

ária

no

Cam

pu

s-P

ato

s d

a U

FCG

.

- B

aixa

pre

cip

itaç

ão p

luvi

om

étr

ica;

-

Po

lític

a d

e cr

édit

o in

adeq

uad

a p

ara

a b

ovi

no

cult

ura

do

s ag

ricu

lto

res

fam

iliar

es;

- O

atr

ave

ssad

or;

-

Esco

amen

to d

a p

rod

uçã

o;

- C

on

jun

tura

des

favo

ráve

l das

po

lític

as

gove

rnam

enta

is;

- B

aixo

pre

ço d

o c

ou

ro;

- G

ado

de

ou

tro

s e

stad

os

pro

du

tore

s,

com

o T

oca

nti

ns,

Go

iás,

Mar

anh

ão.

Page 91: Médio Sertão - PB

Eixo

Agl

uti

nad

or:

Fru

ticu

ltu

ra, R

aíz

es e

Tu

bér

culo

s A

MB

IEN

TE IN

TER

NO

A

MB

IEN

TE E

XTE

RN

O

Forç

as/P

ote

nci

alid

ades

Fr

aqu

ezas

/En

trav

es

Op

ort

un

idad

es

Am

eaça

s

- C

on

diç

õe

s ed

afo

clim

átic

as s

atis

fató

rias

; -

Div

ersi

dad

e d

e p

lan

tas

fru

tífe

ras

nat

ivas

e

adap

tad

as (

des

taca

nd

o U

mb

u,

Caj

u,C

ajar

ana,

Caj

á, M

anga

, Pin

ha

);

- C

amp

us

da

UFC

G n

o T

erri

tóri

o;

- Ex

istê

nci

a d

e A

sso

ciaç

ões

e

Co

op

erat

ivas

; -

Agr

oce

ntr

o d

e P

ato

s;

- Ex

istê

nci

a d

e M

icro

ind

úst

rias

de

ben

efic

iam

ento

de

fru

tas;

-

Solo

s fa

vorá

veis

; -

Ace

itaç

ão d

e m

erca

do

; -

Faci

lidad

e d

e m

ult

iplic

ação

(p

rod

uçã

o);

-

No

cas

o d

as r

aíze

s e

tub

ércu

los,

as

par

tes

aére

as d

as p

lan

tas

po

dem

ser

u

tiliz

adas

co

mo

fo

rrag

em;

- B

aixa

uti

lizaç

ão d

e ag

rotó

xico

s;

- P

rod

uto

s p

od

em s

er a

rmaz

en

ado

s p

or

um

lon

go p

erío

do

se

m p

erd

a d

a su

a q

ual

idad

e;

- C

ult

ura

de

alim

enta

ção

bas

ead

a n

a fa

rin

ha

de

man

dio

ca;

- C

asas

de

fari

nh

a p

ara

ben

efic

iam

ento

da

man

dio

ca;

- C

ult

ivo

div

ersi

fica

do

de

ho

rtal

iças

; -

Pla

nti

o d

e m

amão

e m

elan

cia;

-

Feir

a d

a A

gric

ult

ura

Fam

iliar

(já

im

pla

nta

da

em P

ato

s, e

m p

roce

sso

em

o

utr

as lo

calid

ades

).

- Fa

lta

de

ace

sso

à á

gua

par

a ir

riga

ção

(q

uan

tid

ade

e q

ual

idad

e);

- Fa

lta

de

org

aniz

ação

par

a co

mer

cial

izaç

ão;

- R

esi

stên

cias

do

s p

rod

uto

res

em e

xpan

dir

a p

rod

uçã

o;

- D

esv

alo

riza

ção

do

po

ten

cial

de

fru

tas

nat

ivas

; -

Co

nco

rrên

cia

das

gra

nd

es in

stri

as;

- Fa

lta

de

assi

stên

cia

técn

ica;

-

Falt

a d

e co

op

erat

ivas

par

a co

mer

cial

izaç

ão d

os

pro

du

tos;

-

Per

da

de

mat

eri

al g

enét

ico

de

pla

nta

s n

ativ

as e

ad

apta

das

; -

Pro

du

ção

de

alim

enta

ção

par

a an

imai

s e

m lo

cais

on

de

dev

eria

m s

er c

ult

ivad

os

gên

ero

s d

e al

imen

taçã

o h

um

ana,

am

eaça

nd

o a

seg

ura

nça

alim

en

tar

do

s ag

ricu

lto

res;

-

Inci

dên

cia

de

pra

gas

e d

oen

ças;

-

Alt

a u

tiliz

ação

de

agro

tóxi

cos

no

s p

erím

etro

s ir

riga

do

s;

- B

aixo

co

ntr

ole

so

cial

no

s p

rogr

amas

de

com

erc

ializ

ação

in

stit

uci

on

al;

- Fa

lta

de

con

sciê

nci

a p

ara

o c

on

sum

o s

aud

ável

(tr

oca

de

pro

du

tos

nat

ura

is p

or

pro

du

tos

exte

rno

s e

arti

fici

ais)

; -

De

fici

ênci

a n

a in

frae

stru

tura

de

esco

amen

to d

a p

rod

uçã

o,

esp

eci

alm

ente

est

rad

as e

tra

nsp

ort

e;

- Fa

lta

pro

fiss

ion

aliz

ação

no

ben

efic

iam

ento

da

cast

anh

a;

- N

ão-r

eno

vaçã

o d

as f

rute

iras

nat

ivas

; -

Falt

a d

e m

anej

o a

deq

uad

o d

as f

rute

iras

nat

ivas

e c

ult

ivad

as;

- A

sso

ciaç

ões

irre

gula

res

(se

m c

erti

es);

-

Fru

ticu

ltu

ra ir

riga

da

é d

egra

dan

te,

po

r fa

lta

de

man

ejo

ad

equ

ado

e d

e in

ova

ções

tec

no

lógi

cas;

-

Bai

xos

pre

ços;

-

Falt

a es

tru

tura

de

ben

efi

ciam

ento

, arm

azen

amen

to e

de

com

erci

aliz

ação

.

- P

rod

uto

s d

e fá

cil c

om

erci

aliz

ação

; -

Bo

as c

on

diç

ões

do

ace

sso

par

a es

coam

ento

da

pro

du

ção

; -

Feir

as d

e ex

po

siçã

o d

as m

icro

-ag

roin

stri

as;

- Li

nh

as d

e cr

édit

o p

ara

a p

rod

uçã

o;

- U

tiliz

ação

da

fari

nh

a d

e m

and

ioca

m

istu

rad

a à

fari

nh

a d

e tr

igo

par

a a

fab

rica

ção

de

pãe

s, b

ola

chas

e m

assa

s;

- Es

paç

o p

ara

com

erci

aliz

ação

; -

Ofe

rta

de

apo

io t

écn

ico

; -

Po

ssib

ilid

ade

de

ben

efi

ciam

ento

par

a ag

rega

ção

de

valo

r;

- U

nid

ade

de

Ben

efic

iam

ento

de

Fru

tas

em

o J

osé

do

Sab

ugi

(a

ser

imp

lem

enta

da)

; -

Pro

gram

a d

e A

qu

isiç

ão d

e A

limen

tos

- P

AA

; -P

rogr

ama

Nac

ion

al d

a A

lime

nta

ção

Es

cola

r (P

NA

E);

- B

ase

de

Serv

iço

e A

po

io à

C

om

erci

aliz

ação

; -

Feir

as d

a A

gric

ult

ura

Fam

iliar

; -

Feir

as lo

cais

; -

Pro

jeto

Seb

rae/

Par

ceir

os

(dia

gnó

stic

o d

a fr

uti

cult

ura

em

Mat

uré

ia);

-

Po

ssib

ilid

ade

de

par

ceri

a co

m H

oté

is,

Cas

as d

e En

con

tro

s, R

esta

ura

nte

Po

pu

lar

de

Pat

os

(em

imp

lan

taçã

o),

par

a aq

uis

ição

d

e p

rod

uto

s d

a ag

ricu

ltu

ra f

amili

ar.

- P

rese

nça

de

atra

vess

ado

res

na

com

pra

da

pro

du

ção

, ca

usa

nd

o

dim

inu

ição

na

ren

da

fam

iliar

; -

Falt

a d

e ga

ran

tia

de

pre

ços

mín

imo

s;

- A

dve

nto

de

esti

agem

/pra

gas;

-

Imp

ort

ação

de

pro

du

tos

vege

tais

d

e ár

eas

mai

s te

cnif

icad

as;

- El

evad

o ín

dic

e d

e co

nta

min

ação

d

as h

ort

aliç

as p

or

agro

tóxi

cos.

Page 92: Médio Sertão - PB

Eixo

Agl

uti

nad

or:

Ap

icu

ltu

ra e

Mel

ipo

nic

ult

ura

A

MB

IEN

TE IN

TER

NO

A

MB

IEN

TE E

XTE

RN

O

Forç

as/P

ote

nci

alid

ades

Fr

aqu

ezas

/En

trav

es

Op

ort

un

idad

es

Am

eaça

s

- Fl

ora

das

du

ran

te o

per

íod

o in

vern

oso

e d

e vá

rias

esp

éci

es

nat

ivas

em

ou

tras

est

açõ

es d

o

ano

; -

Gra

nd

e q

uan

tid

ade

de

esp

éci

es n

a re

gião

; -

Uti

lizaç

ão e

co

me

rcia

lizaç

ão d

os

pro

du

tos;

-

Pro

jeto

de

Exte

nsã

o d

a U

FCG

/CST

R d

e re

sgat

e d

as a

bel

has

nat

ivas

; -

Exis

tên

cia

de

Red

e Es

tad

ual

de

A

pic

ult

ore

s;

- Fl

ora

div

ersi

fica

da;

-

Pre

sen

ça d

e gr

and

e d

iver

sid

ade

de

abel

has

n

ativ

as;

- P

rese

nça

de

técn

ico

s ca

pac

itad

os

par

a as

sess

ora

men

to d

a p

rod

uçã

o a

píc

ola

.

- M

anej

o in

adeq

uad

o d

as a

bel

has

; -

Pro

ble

mas

no

ap

rove

itam

ento

do

p

rod

uto

e n

a q

ual

idad

e d

o m

el;

- Fa

lta

estr

utu

ra p

ara

a p

ráti

ca d

esta

s at

ivid

ades

pro

du

tiva

s, n

as d

imen

sões

ex

tern

a e

inte

rna;

-

Falt

a in

cen

tivo

par

a b

ene

fici

amen

to d

o

pro

du

to;

- D

esm

atam

ento

; -

A u

tiliz

ação

de

agro

tóxi

cos

na

fru

ticu

ltu

ra;

- In

sufi

ciên

cia

de

assi

stên

cia

técn

ica;

-

Exp

lora

ção

pre

dat

óri

a, p

ela

gran

de

pre

sen

ça d

e m

elei

ros;

-

Falt

a d

e p

rofi

ssio

nal

izaç

ão d

os

apic

ult

ore

s;

- N

ão e

xplo

raçã

o r

acio

nal

do

mel

das

ab

elh

as n

ativ

as;

- B

aixo

co

nsu

mo

po

pu

lar

do

mel

; -

Uti

lizaç

ão c

om

erci

al a

pen

as d

o m

el,

dei

xan

do

de

exp

lora

r o

s o

utr

os

der

ivad

os.

- P

esq

uis

a e

exte

nsã

o e

m p

arce

ria

com

a

UFC

G;

- O

fert

a d

e ca

pac

itaç

ão p

elo

SEN

AR

e

SEB

RA

E;

- O

fert

a d

e fi

nan

ciam

ento

ofi

cial

pel

o

DR

S d

o B

B;

- P

arce

ria

Inte

rin

stit

uci

on

al e

ntr

e B

anco

d

o B

rasi

l, SE

NA

R, C

OO

PER

AR

, UFC

G,

Esco

la T

écn

ica

de

Sou

sa, a

fim

de

fort

alec

er a

ati

vid

ade

atra

vés

do

P

rogr

ama

de

De

sen

volv

imen

to

Sust

entá

vel d

o B

B;

- C

riaç

ão r

acio

nal

; -

PA

A e

PN

AE

– e

stra

tégi

as d

e p

op

ula

riza

ção

do

co

nsu

mo

do

mel

; -

Inst

alaç

ão d

o E

ntr

epo

sto

(a

ser

imp

lem

enta

do

em

Pat

os)

; -

Cu

ltiv

o d

o g

iras

sol p

ara

o p

rogr

ama

de

Bio

die

sel p

od

e ao

me

smo

te

mp

o

favo

rece

r a

apic

ult

ura

co

mo

a f

lora

da;

-

Mer

cad

o lo

cal e

ext

ern

o.

- D

ific

uld

ades

no

ofe

reci

men

to

de

assi

stên

cia

técn

ica

e es

paç

os

de

com

erci

aliz

ação

; -

Uti

lizaç

ão d

e ag

rotó

xico

s n

as

cult

ura

s ir

riga

das

e e

m a

lgu

mas

cu

ltu

ras

de

seq

ue

iro

.

Page 93: Médio Sertão - PB

Eixo

Agl

uti

nad

or:

Est

rutu

ra F

un

diá

ria

e R

efo

rma

Ag

rári

a

AM

BIE

NTE

INTE

RN

O

AM

BIE

NTE

EX

TER

NO

Forç

as/P

ote

nci

alid

ades

Fr

aqu

ezas

/En

trav

es

Op

ort

un

idad

es

Am

eaça

s

- Te

rras

oci

osa

s e

imp

rod

uti

vas

com

p

ote

nci

alid

ade

par

a re

form

a ag

rári

a;

- Té

cnic

as d

e re

ten

ção

de

águ

as n

as

pro

pri

edad

es;

- In

stit

uiç

õe

s d

e as

sist

ênci

a té

cnic

a;

- C

apac

itaç

ão d

e p

rofi

ssio

nai

s vo

ltad

a p

ara

o c

amp

o;

- Ex

istê

nci

a d

e in

icia

tiva

s p

ara

cap

acit

açõ

es d

e ag

ricu

lto

res

dir

ecio

nad

as à

s p

ote

nci

alid

ades

loca

is,

na

agri

cult

ura

fam

iliar

; -

Dis

po

nib

ilid

ade

de

recu

rso

s h

ídri

cos

nas

peq

uen

as p

rop

ried

ades

; -

Exis

tên

cia

de

Org

aniz

açõ

es

e

Mo

vim

ento

s em

de

fesa

da

Re

form

a A

grár

ia;

- Ex

iste

um

mer

o c

on

sid

eráv

el d

e ac

amp

amen

tos

e as

sen

tam

ento

s n

o

Terr

itó

rio

.

- El

evad

a co

nce

ntr

ação

da

pro

pri

edad

e d

a te

rra;

-

Os

asse

nta

men

tos

em s

ua

mai

ori

a ap

rese

nta

m t

erra

s q

ue

não

dão

co

nd

içõ

es d

e so

bre

vivê

nci

a d

as

fam

ílias

, sej

a p

ela

sua

qu

alid

ade

ou

p

ela

sua

qu

anti

dad

e;

- Fa

lta

par

cela

men

to d

as t

erra

s em

al

gun

s as

sen

tam

ento

s d

o T

erri

tóri

o;

- M

á ap

licaç

ão d

o c

réd

ito

ou

o m

au

gere

nci

amen

to, i

nvi

abili

zan

do

o

des

envo

lvim

ento

da

mai

ori

a d

as

fam

ílias

ass

enta

das

; -

Frag

ilid

ade

na

org

aniz

ação

po

lític

a so

cial

do

s tr

abal

had

ore

s;

- Fa

lta

de

cap

acit

ação

dir

igid

a e

con

tin

uad

a;

- Fa

lta

de

um

ass

ess

ora

men

to t

écn

ico

co

ntí

nu

o e

ad

equ

ado

à r

ealid

ade

loca

l;

- Tr

abal

had

ore

s au

tôn

om

os

resi

den

tes

na

zon

a u

rban

a se

nd

o a

ssen

tad

os,

to

man

do

a v

aga

de

qu

em r

ealm

ente

é

agri

cult

or

sem

-ter

ra;

- P

equ

eno

s p

rod

uto

res

qu

e tê

m a

s te

rras

, mas

não

têm

os

títu

los;

-

De

sorg

aniz

ação

co

mu

nit

ária

; -

A in

exe

cuçã

o d

os

PD

A’s

no

s as

sen

tam

ento

s.

- Se

nsi

bili

dad

e d

o G

ove

rno

Fe

der

al

sob

re o

pro

cess

o d

e re

form

a ag

rári

a;

- O

tra

bal

ho

de

org

aniz

açõ

es d

a so

cied

ade

civi

l em

pro

l da

refo

rma

agrá

ria

e d

os

trab

alh

ado

res

rura

is;

- P

rogr

ama

de

créd

ito

de

ince

nti

vo

à aq

uis

ição

de

terr

as p

elo

s

trab

alh

ado

res

rura

is;

- P

rogr

ama

do

Go

vern

o F

eder

al d

e ap

oio

ao

ass

oci

ativ

ism

o n

o c

amp

o;

- D

iscu

ssão

so

bre

um

no

vo m

od

elo

d

e as

sist

ênci

a té

cnic

a;

- P

rogr

amas

esp

ecíf

ico

s p

ara

Ass

enta

men

tos

da

Ref

orm

a A

grár

ia

e A

gric

ult

ura

Fam

iliar

(P

AA

, PN

AE

e o

utr

os)

.

- Êx

od

o r

ura

l;

- C

on

cen

traç

ão d

e te

rras

; -

Falt

a d

e p

olít

ica

de

con

solid

ação

de

par

ceri

as c

om

os

órg

ãos

de

assi

stên

cia

técn

ica;

-

Inad

equ

ado

zo

nea

men

to e

pla

nej

amen

to

agrí

cola

; -

Div

isão

e r

epas

se im

pró

pri

os

do

s re

curs

os

blic

os

des

tin

ado

s à

agri

cult

ura

; -

Exis

te u

ma

cult

ura

de

qu

e a

Ref

orm

a A

grár

ia

sign

ific

a ap

enas

a p

oss

e d

a te

rra;

-

Org

aniz

açõ

es

qu

e tr

abal

ham

co

m r

efo

rma

agrá

ria

com

ou

tro

s o

bje

tivo

s p

olít

ico

s;

- Ex

cess

o d

e b

uro

crac

ia d

os

órg

ãos

de

apo

io e

su

po

rte

à R

efo

rma

Agr

ária

; -

Pro

cess

o in

adeq

uad

o d

a R

efo

rma

Agr

ária

q

ue

com

pro

met

e as

açõ

es e

m t

od

os

os

nív

eis

(mu

nic

ipal

, est

adu

al e

fed

eral

) ;

- P

olít

ica

inad

equ

ada

do

INC

RA

na

inst

alaç

ão

do

s as

sen

tam

ento

s;

- Fa

lta

de

aco

mp

anh

amen

to d

o IN

CR

A e

A

TER

’s in

sufi

cien

tes;

-

End

ivid

amen

to/

inad

imp

lên

cia

do

s (a

s)

agri

cult

ore

s (a

s);

- M

oro

sid

ade

e b

uro

crac

ia e

m t

od

o p

roce

sso

d

e R

efo

rma

Agr

ária

; -A

usê

nci

a d

e u

ma

po

lític

a e

infr

aest

rutu

ra e

m

segu

ran

ça n

as á

reas

ru

rais

.

Page 94: Médio Sertão - PB

Eixo

Agl

uti

nad

or:

Cré

dit

o

AM

BIE

NTE

INTE

RN

O

AM

BIE

NTE

EX

TER

NO

Forç

as/P

ote

nci

alid

ades

Fr

aqu

ezas

/En

trav

es

Op

ort

un

idad

es

Am

eaça

s

- Ex

per

iên

cias

co

m F

un

do

Ro

tati

vo

Solid

ário

; -

De

man

das

po

r p

arte

do

s p

rod

uto

res

/ p

úb

lico

a s

er a

ten

did

o;

- R

ecu

rso

s su

fici

ente

s;

- A

cess

o a

o c

réd

ito

; -A

cess

o à

s d

iver

sas

Lin

has

de

Cré

dit

o

po

ssib

ilita

nd

o a

div

ersi

fica

ção

das

at

ivid

ades

ru

rais

atr

avé

s d

o

AG

RO

AM

IGO

e C

RED

IAM

IGO

; -

Cap

acit

ação

/qu

alif

icaç

ão d

os

(as)

ag

ricu

lto

res

(as)

fam

iliar

es

par

a ap

erfe

iço

amen

to d

a p

rod

uçã

o,

esti

mu

lan

do

e o

po

rtu

niz

and

o o

ace

sso

ao

cré

dit

o;

-Ace

sso

às

div

ersa

s Li

nh

as d

e C

réd

ito

d

as in

stit

uiç

õe

s o

fici

ais

e d

a so

cied

ade

civi

l org

aniz

ada;

-

Per

man

ênci

a d

e fa

míli

as n

o c

amp

o.

- Fa

lta

de

con

hec

imen

to s

ob

re a

s p

oss

ibili

dad

es

de

créd

ito

pel

os

agri

cult

ore

s;

- A

plic

ação

e g

eren

ciam

ento

inad

equ

ado

s p

ela

mai

ori

a d

os

ben

efi

ciár

ios

/ D

esvi

o d

e fi

nal

idad

e d

o c

réd

ito

, cau

san

do

a

inad

imp

lên

cia

do

s p

rod

uto

res;

-

End

ivid

amen

to d

os

pro

du

tore

s;

- A

pro

bab

ilid

ade

de

exti

nçã

o e

m a

lgu

mas

lo

calid

ades

do

s FR

S, já

qu

e es

sas

com

un

idad

es n

ão in

tern

aliz

aram

o

pro

cess

o;

- Fa

lta

de

asse

sso

ram

ento

téc

nic

o c

on

tín

uo

e

sist

em

átic

o n

a ex

ecu

ção

do

s p

roje

tos;

-

Per

man

ênci

a d

a cu

ltu

ra d

o c

réd

ito

a

fun

do

per

did

o;

- In

exis

tên

cia

de

exp

eriê

nci

as d

e co

op

erat

ivas

de

créd

ito

co

m t

rab

alh

ado

res

rura

is;

- Fa

lta

de

con

hec

imen

to d

o s

iste

ma

de

coo

per

ativ

ism

o, e

con

om

ia s

olid

ária

e

con

sum

o c

on

scie

nte

po

r p

arte

do

s tr

abal

had

ore

s ru

rais

; -

Bu

rocr

acia

par

a ac

ess

o a

o c

réd

ito

; -

Falt

a d

e d

ocu

men

taçã

o d

a te

rra;

-A

lto

s ín

dic

es d

e an

alfa

bet

ism

o d

os

trab

alh

ado

res

rura

is.

- O

fert

a d

e lin

has

de

fin

anci

amen

to à

s at

ivid

ades

agr

íco

las

com

juro

s su

bsi

dia

do

s;

- C

apac

itaç

ão;

- A

pre

sen

ça d

e en

tid

ade

s go

vern

amen

tais

e n

ão-

gove

rnam

enta

is d

e as

sist

ênci

a té

cnic

a te

m f

avo

reci

do

a

op

ort

un

idad

e d

e ac

esso

ao

cré

dit

o;

- P

ron

af (

Pro

gram

a N

acio

nal

de

Fort

alec

imen

to d

a A

gric

ult

ura

Fa

mili

ar);

-

FNE

(Fu

nd

o d

e In

vest

imen

to d

o

No

rdes

te);

-

FID

A (

Fun

do

Inte

rnac

ion

al d

e D

esen

volv

imen

to A

mb

ien

tal)

.

- B

uro

crac

ia E

xce

ssiv

a (

rigi

de

z d

os

pac

ote

s d

e ca

dei

a p

rod

uti

va,in

adeq

uaç

ão d

as

pla

nilh

as,e

xce

sso

s n

o c

hec

k-lis

t,

rigi

dez

no

s cr

itér

ios

de

enq

uad

ram

ento

s ao

cré

dit

o, p

roje

tos

inad

equ

ado

s);

-In

sufi

ciên

cia

de

info

rmaç

ões

so

bre

as

div

ersa

s lin

has

de

créd

ito

; -

Cro

no

gram

a d

e lib

eraç

ão c

réd

ito

in

com

pat

ível

co

m o

cal

end

ário

de

créd

ito

do

Ter

ritó

rio

do

Méd

io S

ertã

o;

- In

adeq

uaç

ão d

as o

fert

as à

re

alid

ade

do

Ter

ritó

rio

; -

Os

créd

ito

s al

tern

ativ

os

estã

o s

end

o

des

virt

uad

os

pel

o p

róp

rio

Go

vern

o;

- D

efi

ciên

cia

no

aco

mp

anh

amen

to

técn

ico

.

Page 95: Médio Sertão - PB

Eixo

Agl

uti

nad

or:

Ass

istê

nci

a T

écn

ica

A

MB

IEN

TE IN

TER

NO

A

MB

IEN

TE E

XTE

RN

O

Forç

as/P

ote

nci

alid

ades

Fr

aqu

ezas

/En

trav

es

Op

ort

un

idad

es

Am

eaça

s

- C

om

pro

met

imen

to e

dis

po

siçã

o d

e al

gun

s té

cnic

os

qu

e at

uam

no

Ter

ritó

rio

; -

Exp

eriê

nci

a d

as in

stit

uiç

õe

s q

ue

atu

am n

o

Terr

itó

rio

; -

blic

o a

ser

ate

nd

ido

(ag

ricu

lto

res

fam

iliar

es, p

esc

ado

res

arte

san

ais

e q

uilo

mb

ola

s);

- A

gric

ult

ura

fam

iliar

; -

Fru

ticu

ltu

ra;

- C

apri

no

cult

ura

/Ovi

no

cult

ura

.

- A

fal

ta d

e co

nd

içõ

es

de

trab

alh

o d

os

técn

ico

s d

e A

TER

; -

Po

lític

a d

e as

sist

ênci

a té

cnic

a n

ão

adap

tad

a à

real

idad

e lo

cal;

-

Falt

a d

e té

cnic

os

esp

ecia

lizad

os

em

con

vivê

nci

a co

m o

se

miá

rid

o,

agro

eco

logi

a e

eco

no

mia

so

lidár

ia;

-Fal

ta d

e m

eto

do

logi

as d

e tr

abal

ho

p

edag

ogi

cam

ente

po

pu

lar;

-P

ess

oal

insu

fici

ente

par

a p

rest

ar

assi

stên

cia

técn

ica

em

áre

as d

e as

sen

tam

ento

; -F

alta

de

com

pro

mis

so d

e al

gun

s té

cnic

os

com

os

agri

cult

ore

s e

ag

ricu

lto

ras

fam

iliar

es;

- D

efa

sage

m s

alar

ial;

-

Au

sên

cia

de

infr

aest

rutu

ra d

e tr

ansp

ort

e;

- Se

cret

aria

s d

e A

gric

ult

ura

po

uco

es

tru

tura

das

; -

Inex

istê

nci

a d

e re

curs

os

orç

amen

tári

os

na

Lei O

rgân

ica

de

algu

ns

mu

nic

ípio

s d

o T

erri

tóri

o;

- Fa

lta

de

equ

ipes

téc

nic

as

mu

ltid

isci

plin

ares

.

- A

ssis

tên

cia

técn

ica/

tran

sfer

ên

cia

de

tecn

olo

gias

alt

ern

ativ

as d

ifer

en

ciad

as

pre

stad

as p

or

algu

mas

o

rgan

izaç

ões

/in

stit

uiç

õe

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Page 97: Médio Sertão - PB

117

4. DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL

4.1. Gestão Pública e Territorialização das Políticas Públicas

A abordagem acadêmica evocada no item Bases Metodológicas apresentada no

início deste documento, serve de lastro para justificar a estratégia de territorialização das

políticas públicas, também como forma de promover a autonomia e sustentabilidade no

processo de desenvolvimento. Entretanto, o desafio fundamental para o sucesso dessa

estratégia é provocar os atores e atrizes sociais do Território a assumirem a identidade

territorial, identificando a correlação de forças que produz a estrutura social do Território

a se engajarem na concepção de um projeto de desenvolvimento comum ao Território de

modo a superar as fragilidades provocadas pela fragmentação (por exemplo, em

municípios cujas políticas permanecem isoladas umas das outras).

Desde 2003, com a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da

Secretaria de Desenvolvimento Territorial, essa estratégia foi adotada pelas instâncias

governamentais como política de promoção ao desenvolvimento, nesse caso, vinculada

diretamente às políticas públicas para o meio rural, com enfoque para a agricultura

familiar. Por essa época, na região do Médio Sertão da Paraíba já havia algumas ações

pontuais implementadas, segundo a noção de desenvolvimento local sustentável e, em

algumas delas, com o estabelecimento de parcerias entre o governo e a sociedade civil.

Portanto, a homologação do Território de Identidade do Médio Sertão encontrou terreno

fértil para que se construísse um espaço de discussão e gestão pública das políticas de

desenvolvimento rural, com intensa participação da sociedade civil.

Em 2009, o Programa Territórios da Cidadania é integrado ao Território do Médio

Sertão, agregando às políticas para o meio rural do MDA, os recursos de outros órgãos,

ampliando com isso a pauta do desenvolvimento sustentável e incluindo as dinâmicas que

estão no corolário das dinâmicas rurais como os desafios urbanos e as estratégias de

comercialização que abrangem além da produção, também o consumo consciente.

As políticas públicas previstas no PTC devem, na verdade, ser apropriadas pelos

atores do Território e geridas segundo práticas de controle social que estejam imbuídas

da visão territorial de desenvolvimento sustentável, isto inclui o fato de que na execução

dessas políticas serem vislumbrados os impactos, para bem ou mal, nas outras localidades

do Território, para além dos limites municipais onde se localizam as implementações. No

Page 98: Médio Sertão - PB

118

âmbito do Colegiado, permanece intensa a participação das organizações da sociedade

civil em vista da realização desse controle social, embora ainda se perceba a ausência de

intervenções dessas entidades que transpareçam uma unidade estratégica entre elas.

Entretanto, a maior parte das ações e políticas públicas não tem passado por instâncias

paritárias nem são priorizados nas estratégias de controle social, sendo implementadas

segundo a visão fragmentada da municipalização, diminuindo o alcance da visão

territorial de desenvolvimento e minimizando os espaços de discussão onde essa visão

territorial é adotada. A exceção é a gestão coletiva no Colegiado do Programa Nacional de

Fortalecimento da Agricultura Familiar Infraestrutura - Proinf, que tem obtido sucesso do

ponto de vista do aproveitamento das potencialidades e da promoção da autonomia de

quem o acessa.

Nesse quesito, o grande desafio do Território é, a partir da presença e articulação

das entidades da sociedade civil, fortalecidas num espaço comum de intervenção,

construir mecanismos cada vez mais democráticos de controle social, desde a discussão

das políticas públicas e sua adequação à visão de desenvolvimento sustentável e solidário

para o Território, passando pela formulação, execução e fiscalização das implementações

até a avaliação crítica dos impactos e resultados. Isto ocorre tendo em vista a apropriação

dos rumos do desenvolvimento local por aqueles que são os que na prática o realizam, o

que configura o caráter público e territorial das políticas e projetos locais.

4.2. Estrutura institucional, governabilidade e Gestão Social no Território

O Médio Sertão conta com uma grande diversidade de institucionalidades

trabalhando sob várias perspectivas do desenvolvimento e articulando grupos de

interesses distintos. Algumas instituições governamentais estaduais e federais mantêm

representação no território nas áreas de saúde, educação, agropecuária, infraestrutura,

recursos hídricos. Essa diversidade é ilustrada pela composição do Colegiado do Território

cuja tabela segue abaixo.

Page 99: Médio Sertão - PB

119

TABELA 9. COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MÉDIO SERTÃO. CODETER.2010.

PLENÁRIA

GOVERNO SOCIEDADE CIVIL Prefeitura Municipal Areia de Baraúnas STTR Serra Teixeira (Maturéia)

Prefeitura Municipal Cacimba de Areia STTR Serra Teixeira (Teixeira)

Prefeitura Municipal Cacimbas STTR Vale do Sabugí (Santa Luzia, São Mamede)

Prefeitura Municipal Catingueira STTR Vale do Sabugí (Junco do Seridó, São José do Sabugí)

Prefeitura Municipal Condado STTR Farinha (Cacimba de Areia, Quixaba)

Prefeitura Municipal Desterro STTR Farinha (Salgadinho, Passagem)

Prefeitura Municipal Imaculada STTR Vale das Espinharas (Patos, São José do Bonfim)

Prefeitura Municipal Junco do Seridó STTR Vale das Espinharas (Santa Teresinha, S. J. Espinharas)

Prefeitura Municipal Malta CMDRS Serra de Teixeira (Maturéia, Cacimbas)

Prefeitura Municipal Maturéia CMDRS Serra de Teixeira (Teixeira, Maturéia)

Prefeitura Municipal Mãe D´Água CMDRS Vale Sabugí (São Mamede)

Prefeitura Municipal Patos CMDRS Vale Sabugí (São José do Sabugí)

Prefeitura Municipal Passagem CMDRS Farinha (Quixaba, Passagem)

Prefeitura Municipal Quixaba CMDRS Farinha (Salgadinho,Cacimba de Areia)

Prefeitura Municipal Salgadinho CMDRS Vale das Espinharas (Patos, S. J. Espinharas)

Prefeitura Municipal São José de Espinharas CMDRS Vale das Espinharas (Santa Teresinha, Condado)

Prefeitura Municipal São José do Sabugí PROPAC

Prefeitura Municipal São Mamede FETAG

Prefeitura Municipal Santa Luzia Instituto Visão Sertão

Prefeitura Municipal Santa Teresinha SOS Sertão

Prefeitura Municipal São José do Bonfim Vínculus

Prefeitura Municipal Teixeira CÁRITAS

Prefeitura Municipal Várzea CAMEC

Prefeitura Municipal Vista Serrana MST

Câmara Vereadores S. Teixeira (Mãe D´Água, Teixeira)

Colônia de Pescadores Z 19

Câmara Vereadores V. Espinharas (Patos) Comunidades Quilombolas/Negras (Assoc. Comunitária de Serra Feia)

Câmara Vereadores V. Sabugí (São Mamede, Santa Luzia)

Comunidades Quilombolas/Negras (Assoc. de Núcleo de Integração Rural do Talhado

Câmara Vereadores Farinha (Salgadinho, Salgadinho) Assentamentos Reforma Agrária Serra de Teixeira (Associação dos Agricultores Assentados de Poços de Baixo)

Sec. Mun. Saúde Serra Teixeira (Maturéia e Desterro)

Assentamentos Reforma Agrária Vale das Espinharas (Assoaciação dos Agricultores Assentados Patativa do Assaré/Associação dos Agricultores Assentados Campo Cumprido)

Sec. Mun. Educação Serra Teixeira (Maturéia e Teixeira)

Assentamentos Reforma Agrária Vale do Sabugí (Associação dos Agricultores Assentados São Vicente/ Associação dos Agricultores Assentados Mundo Novo)

Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente Serra Teixeira (Teixeira, Cacimbas)

Assentamentos Reforma Agrária Farinha (Associação dos Colonos da Barragem da Farinha)

Sec. Mun. Ação Social Serra Teixeira (Teixeira e Maturéia)

Assentamentos de Crédito Fundiário Reforma Agrária Serra de Teixeira (Assoc. dos Agricultores Assentados Cachoeira)

Sec. Mun. Comunicação Serra Teixeira (Teixeira, Cacimbas)

Assentamentos de Crédito Fundiário Vale das Espinharas (Assentamento de São José do Bonfim)

Sec. Mun. Saúde Vale das Espinharas (Condado, Malta)

Assentamentos de Crédito Fundiário Vale do Sabugí (Assentamento Santa Luzia)

Sec. Mun. Educação Vale das Espinharas (Santa Assentamentos de Crédito Fundiário Farinha (Associação dos

Page 100: Médio Sertão - PB

120

Teresinha, Patos) Produtores do Pinga)

Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente Vale das Espinharas (Patos, Santa Teresinha)

CECAP – Assoc. do Centro de Formação e Capacitação Técnica Patativa do Assaré

Sec. Mun. Ação Social Vale das Espinharas (São José de Espinharas, Condado)

Igreja Católica – Mitra Diocesana

Sec. Mun. Saúde Vale do Sabugí ( Várzea, São Mamede)

Igreja Evangélica – associação das Igrejas Evangélicas

Sec. Mun. Educação Vale do Sabugí (Santa Luzia, São José do Sabugí)

UAC – União das Associações Comunitárias de Patos e região

Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente Vale do Sabugí ( São Mamede, Santa Luzia)

Associação Comunitária Rural Vale das Espinharas (Associação Comunitária Rural de Mocambo)

Sec. Mun. Ação Social Vale do Sabugí (São Mamede, Santa Luzia)

Associação Comunitária Rural Vale das Espinharas (Associação Comunitária Rural de Grossos)

Sec. Mun. Saúde Farinha (Quixaba, C. de Areia) Associação Comunitária Rural Vale do Sabugí (Associação Comunitária Rural da Redinha)

Sec. Mun. Educação Farinha (Passagem, Salgadinho) Associação Comunitária Rural Vale do Sabugí (Associação Comunitária Rural de Arraial)

Sec. Mun. Agricultura (Salgadinho, Passagem) Associação Comunitária Rural Farinha (Associação Comunitária Urbana e Rural de Passagem)

Sec. Mun. Meio Ambiente Farinha (Salgadinho, Areia de Baraúnas)

Associação Comunitária Rural Farinha (Associação de Pequenos Agricultores e Microindustriais)

Sec. Mun. Ação Social Farinha (Salgadinho, Areia de Baraúnas)

Associação de Criadores de Abelha (Associação dos Criadores de Abelha de São José do Bonfim/Assoc. dos Criadores de Abelha do Vale do Sabugí)

Projeto COOPERAR Associação de Produtores de Sisal de Cacimbas e Região

EMATER Associação de Produtores Leite de Patos

EMEPA Associação da Feira Territorial da Agricultura Familiar

IDEME – Séc. Planejamento Estado Associação dos Artesãos de São Mamede

INTERPA – Estadual Organizações de Mulheres Teixeira (Associação de Mulheres de Maturéia, Grupo de Mulheres do Tauá)

SEDAP Organizações de Mulheres Vale das Espinharas (Associação das Mulheres de Patos)

SUDEMA – Estadual Organizações de Mulheres Vale do Sabugí (Grupo de Mulheres do Monte)

DER Organizações de Mulheres Farinha (Grupo de Mulheres Artesãs de Passagem)

UEPB Rádios Comunitárias Teixeira (104 FM de Teixeira)

SEBRAE Rádios comunitárias Vale das Espinharas (Rádio Engenheiro Arco Verde de Condado/Rádio Morada do Sol de Patos)

UFCG Rádios comunitárias Vale do Sabugí (102 FM de Santa Luzia)

Banco do Nordeste Rádios comunitárias Farinha (Salgadinho FM/ Rádio Comunitária Boa Vista FM de Cacimba de Areia)

Banco do Brasil Sindicato Rural de Patos/ Sindicato Rural de Mãe D´Água

EMBRAPA Juventudes

CONAB UACRI – União das Associações Comunitárias Rurais de Imaculada

CHESF - Programa Luz para Todos UNACT – União Associações Comunitárias da Serra de Teixeira

INCRA UAND - União Associações Comunitárias de Desterro

SINE CONSEA

SDT/MDA FAEPA

IBAMA GAJUC

Promotoria Pública CUT – Central Única dos Trabalhadores

SENAR Coletivo de Mobilização Social do Médio Sertão

FUNASA Cooperativas de Produção – CAMPAL

DNIT Coordenação Diocesana da Pastoral da Criança

Page 101: Médio Sertão - PB

121

Caixa Econômica Federal CEPFS – Centro de Educação Popular e Formação Social

COMITÊ GESTOR GOVERNO SOCIEDADE CIVIL

Prefeitura Municipal Santa Teresinha STTR Farinha Cacimba de Areia

Prefeitura Municipal Maturéia STTR Farinha Passagem

Prefeitura Municipal São Mamede STTR Santa Teresinha

Prefeitura Municipal Salgadinho STTR Santa Luzia,

Sec. Mun. Saúde Maturéia CMDRS Condado

Sec. Mun. Saúde São Mamede CMDRS São Mamede

Sec. Mun. Educação Santa Luzia CMDRS Teixeira

Sec. Mun. Meio Ambiente de Salgadinho CMDRS Mãe D´Água

Sec. Mun. Comunicação Teixeira GAJUC (Gabinete de Assessoria Jurídica Cidadã em Políticas Públicas Associativas de Patos e Região),

Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente São Mamede

CEPFS (Centro de Educação Popular e Formação Social)

Câmara Vereadores Mãe D´Água FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura)

Câmara Vereadores São Mamede Cooperativa Vínculus

Projeto COOPERAR ASDP/PROPAC (Ação Social Diocesana de Patos/Programa de Promoção e Ação Comunitária)

EMATER Caritas Brasileira

EMEPA SOS Sertão

UFCG CAMEC (Central das Associações Comunitárias de Cacimbas)

Banco do Nordeste MST

EMBRAPA Comunidade Quilombola de Várzea

SEBRAE Grupo de Mulheres de Santa Luzia

Caixa Econômica Federal Rádio Comunitária de Cacimba de Areia

COORDENAÇÃO EXECUTIVA GOVERNO SOCIEDADE CIVIL

Sec. Mun. Saúde Maturéia Cooperativa Vínculus

Sec. Mun. Educação Santa Luzia CMDRS São Mamede

Câmara Vereadores São Mamede FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura)

UFCG Grupo de Mulheres do Município de Santa Luzia

EMATER ASDP/PROPAC (Ação Social Diocesana de Patos/Programa de Promoção e Ação Comunitária)

Banco do Nordeste Caritas Brasileira

NÚCLEO TÉCNICO GOVERNO SOCIEDADE CIVIL

Projeto COOPERAR FIP Biomedicina

EMATER Cooperativa Vínculus

EMEPA BSC

UFCG CECAP – Centro de Capacitação e Formação Patativa do Assaré

Banco do Nordeste Caritas Brasileira

EMBRAPA CAMEC (Central das Associações Comunitárias de Cacimbas)

Page 102: Médio Sertão - PB

122

SEBRAE CEPFS (Centro de Educação Popular e Formação Social)

IDEME ASDP/PROPAC (Ação Social Diocesana de Patos/Programa de Promoção e Ação Comunitária)

UEPB GAJUC (Gabinete de Assessoria Jurídica Cidadã em Políticas Públicas Associativas de Patos e Região),

INTERPA SOS Sertão

SUDEMA Pastoral da Criança

CONAB

SESC

CÂMARAS TEMÁTICAS

Educação e Cultura

Organização Sustentável da Produção e Comercialização

Formação e organização das mulheres

Comunicação e Gestão Territorial

Organização da Juventude

Infra Estrutura

Saúde, Previdência e Ação Social

Assistência Técnica (ATER/ATES)

Ações Fundiárias

4.2.1 Mobilização e Articulação de Forças Sociais

O Coletivo de Mobilização Social do Médio Sertão, em funcionamento acerca de

10 anos, tem - se constituído em um espaço de debates sobre experiências e políticas de

desenvolvimento apropriadas a realidade e baseadas em princípios como a agroecologia,

a valorização do saber local, a democracia participativa e utilizando-se de métodos

pedagógicos como intercâmbios e sistematização de experiências. Esta dinâmica está

ligada a dinâmicas maiores como a Articulação do Semiárido Paraibano (ASA PB) e a

Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA BRASIL).

O Coletivo do Médio Sertão agrega entidades da Sociedade Civil, composto por

ONG’s, Associações Comunitárias, Centrais de Associações, Sindicatos, Movimentos

Sociais, Serviços e Pastorais das Igrejas, além de representações de experiências

concretas dos/as agricultores/as familiares, como Bancos de Sementes, Fundos Rotativos

Solidários, experiências de apicultores/as, produtores/as agroecológicos, entre outros.

Várias das entidades que compõem este fórum também estão inseridas no Colegiado

Page 103: Médio Sertão - PB

123

Territorial, o que facilita o fluxo de informações, propostas e experiências em comum e

aumenta o empoderamento da sociedade civil para a gestão política do Território.

Além de ser um importante espaço de debates e proposição de políticas, algumas

entidades do Coletivo já foram e/ou continuam sendo executoras de importantes

programas e projetos com o aporte de recursos públicos, a exemplo do Programa de

Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido – “Programa Um

Milhão de Cisternas” (P1MC) e “Programa Uma Terra e Duas Águas” (P1+ 2). Outro

destaque resultante da atuação do Coletivo tem sido o resgate da solidariedade entre as

famílias e comunidades. Como exemplo desse resgate destaca-se no interior do Território

a existência de vários grupos autogestionários de Fundos Rotativos Solidários, baseados

em poupanças financeiras, de animais ou em trocas de serviços.

Como desafio, surge a necessidade de um efetivo diálogo com o conjunto dessas

experiências e os seus atores/atrizes, como exemplos orientadores da identidade e dos

rumos das políticas territoriais.

4.2.2. Pesquisa, Extensão e Apoio à Produção e Comercialização

Da rede de assistência técnica governamental todos os municípios contam com

pelo menos um escritório local da Emater/PB. Também atuam no território instituições da

sociedade civil que prestam serviço de assistência técnica ligadas a programas

governamentais, como é o exemplo da SOS Sertão e das cooperativas Vínculus e

Coopagel. A Embrapa atua a partir de um campo experimental em Patos.

As instituições do Sistema “S” contribuem no processo de capacitação e assessoria

à produção familiar, a partir dos paradigmas de empreendedorismo e cooperativismo.

SEBRAE, SINE e SESI têm escritórios instalados no Território. O SENAR, ainda não tendo

escritório, mantém parcerias com algumas instituições e prefeituras, que apresentam

demandas para cursos específicos de capacitação para produção.

Várias iniciativas com apoio governamental de mobilização comunitária para

produção e comercialização de produtos gerados na agricultura familiar surgiram no

Território. Servem de exemplo as usinas comunitárias de beneficiamento de leite, a

organização de produtores por meio de projetos desenvolvidos na cadeia produtiva da

caprinoovinocultura, a organização de produtores na pequena produção do algodão e

Page 104: Médio Sertão - PB

124

mais incipiente a mobilização, por meio de um programa do Governo Federal de

produtores familiares para as culturas de produção do biodíesel.

Uma característica negativa a ser superada na tentativa de organização de grupos

de base é a pontualização das ações e a conseqüente dependência do fluxo de atividades

e projetos específicos para manter o nível básico de mobilização. Vários municípios do

Território já vivenciaram experiências de mobilização para implantação de projetos de

desenvolvimento local, tais como as iniciativas do Governo Federal que propunham

envolver a participação da sociedade em todas as etapas da gestão do desenvolvimento

dos municípios inclusive utilizando estratégia semelhante à da territorialização. Por

exemplo, o Banco do Nordeste e posteriormente o BNDES estiveram à frente de projetos

como esses, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

(PNUD), do Projeto de Desenvolvimento Local do Território de Patos, formado por este

município e os de Santa Teresinha e São Mamede. Também a Agência de

Desenvolvimento do Nordeste (ADENE) iniciou a implantação, também com o apoio do

PNUD, do Projeto de Desenvolvimento local do Vale do Sabugí (abrangendo os municípios

de Santa Luzia, Várzea, São Mamede, Junco do Seridó e Salgadinho). Esta iniciativa foi

encerrada pelo Governo Federal ainda na fase de mobilização e sensibilização.

Todas estas iniciativas de mobilização comunitária em torno de projetos e

programas governamentais envolveram a realização de muitas ações de capacitação,

tanto na área de associativismo como de desenvolvimento de habilidades específicas. No

entanto, a participação efetiva dos diversos segmentos sociais nos processos decisórios

na gestão local é praticamente inexistente. As organizações têm representação frágil

decorrente não apenas das práticas clientelistas que permeiam as decisões dos gestores

públicos – práticas históricas ainda muito arraigadas, mas também pela fragilidade da

base produtiva que sustenta essas organizações, que terminam por deixá-las à mercê do

jogo político local. Ainda assim, estas iniciativas podem significar uma contribuição para o

fortalecimento e/ou a formação de capital humano e social do território.

4.2.3. Espaços de Controle Social de Políticas Públicas

Há uma diversidade de organizações sociais no Território. Nos últimos anos

surgiram inúmeros conselhos em decorrência do processo de descentralização da gestão

Page 105: Médio Sertão - PB

125

de políticas públicas iniciado a partir da Constituição de 1988, sendo, os primeiros nas

áreas de saúde e de educação. Condição para receber recursos de transferências de

outras esferas de governo, todos os municípios cuidaram de instalar os que se fizeram

necessários à medida que foram implantando as ações. Atualmente, com raras exceções,

os municípios têm quase os mesmos conselhos de políticas públicas, dos quais os mais

destacados são os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, de Saúde, da

Merenda Escolar, e, com experiências localizadas, do Turismo e da Segurança Alimentar e

Nutricional

Com atuação especificamente na gestão social das políticas públicas para o

campo, em todos os municípios estão instalados e funcionando os Conselhos Municipais

de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.

4.3. Estrutura do poder local e territorial

O traço mais característico das relações de poder do Território é a reprodução das

estruturas políticas do interior do Brasil e consiste na insistência de práticas clientelistas e

patrimonialistas, isto é, a concepção da coisa pública como propriedade privada e das

políticas públicas como favores. Tomando como padrão os valores democráticos e

republicanos, a justeza no trato com a coisa pública e a autonomia dos cidadãos e

cidadãs, essas práticas tradicionais estão em confronto aberto com a representação ideal

de um sistema de relações de poder que promova a liberdade e a justiça e proporcione as

condições para um desenvolvimento sustentável e solidário.

De fato, a correlação de forças políticas no estado, que inclui, além dos partidos, o

aparelhamento de institucionalidades oficiais e a grande imprensa, reforça o modelo

personalista, herdeiro direto do coronelismo, retirando ou ignorando a dinamicidade dos

espaços coletivos de criação e articulação de idéias e práticas. Em nível estadual, há o

embate de duas grandes potências aglutinadas em torno do PMDB, de um lado, e da

aliança PSDB/DEM, de outro, e alimentadas por uma disputa pessoal de lideranças ligadas

a esses partidos, tendo o PT como um quarto partido, oscilando entre alianças formais

Page 106: Médio Sertão - PB

126

com o PMDB e dissidências pragmáticas pontuais. No entanto, apesar da grande força

que esse modelo ainda concentra, fisiologizando as políticas públicas, os últimos avanços

na articulação da sociedade civil têm permitido um diálogo mais fecundo com as esferas

governamentais. As experiências recentes de troca repentina dos grupos no governo foi

um teste bastante para esse tipo de diálogo, que numa perspectiva ideal, não deve ser

pautado por alianças momentâneas.

No Território, obviamente, encontra-se essa mesma realidade, sendo os partidos e

grupos de poder mais ligados aos seus aliados estaduais do que a programas conectados

às necessidades concretas das populações locais. O Médio Sertão encarna uma divisão

bastante característica entre aliados do eixo PMDB e os do eixo PSDB/DEM: até meados

de 2010, 6 prefeituras eram governadas pelo PSDB, 6 pelo PMDB, 3 pelo DEM (no Vale do

Sabugi especificamente) e as outras 9 de partidos periféricos, mas sempre em

consonância com um ou outro desses eixos.

Evidentemente, essas práticas estão arraigadas na própria simbologia do poder,

compartilhada nos costumes, no cotidiano e na representação imagética das relações

políticas; estão para além das práticas pontuais de participação democrática, que

certamente vem ganhando terreno, e fazem parte da estrutura mesma das relações

sociais. Entretanto, essa constatação não serve como justificativa para a inércia em

relação à modificação dessa estrutura. Pelo contrário, espaços como o Colegiado

Territorial e os fóruns que o compõem são sinais de que estão sendo tecidas novas

relações de poder, configuradas de modo horizontal, onde o consenso não exclui a

diversidade e a participação dos próprios sujeitos beneficiários de políticas públicas os

tornam atores/atrizes do modelo de desenvolvimento social vislumbrado.

Page 107: Médio Sertão - PB

AU

TOD

IAG

STIC

O

Eixo

Agl

uti

nad

or:

Ba

se In

stit

uci

on

al (

Serv

iço

s d

e a

po

io)

AM

BIE

NTE

INTE

RN

O

AM

BIE

NTE

EX

TER

NO

Forç

as/P

ote

nci

alid

ades

Fr

aqu

ezas

/En

trav

es

Op

ort

un

idad

es

Am

eaça

s

- A

sso

ciaç

ões

e S

ind

icat

os;

-

Co

mit

ê G

esto

r d

o M

édio

Se

rtão

; -

Co

leti

vo d

e M

ob

iliza

ção

So

cial

do

Méd

io S

ertã

o

Par

aib

ano

; -

Age

nte

s fi

nan

ceir

os

inst

alad

os

no

Ter

ritó

rio

; C

on

selh

os

Mu

nic

ipai

s d

e D

esen

volv

imen

to R

ura

l Su

sten

táve

l – C

MD

RS;

-

Secr

etar

ias

de

Agr

icu

ltu

ra e

d

e M

eio

Am

bie

nte

nas

P

refe

itu

ras

Mu

nic

ipai

s;

- M

elh

ori

a n

a es

tru

tura

ção

in

tern

a d

as S

ecre

tari

as

Mu

nic

ipai

s;

- Ex

istê

nci

a d

e m

uit

os

Co

nse

lho

s d

e G

estã

o P

úb

lica;

-

Atu

ação

de

Co

op

erat

ivas

de

ATE

R

(Vín

culu

s, A

sso

ciaç

ão d

e C

oo

per

ação

Agr

íco

la d

o

Esta

do

da

Par

aíb

a –

AC

A).

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pes

soal

cap

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ado

par

a el

abo

rar

pro

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s;

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isão

mío

pe

de

algu

ns

gest

ore

s m

un

icip

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-

Rep

rese

nta

ções

frá

geis

no

s C

on

selh

os

de

Ges

tão

blic

a;

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nci

on

amen

to p

recá

rio

e

frag

ilid

ade

de

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ns

CM

DR

S;

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usê

nci

a d

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frae

stru

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ad

equ

ada

no

s m

un

icíp

ios

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fere

cer

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ntr

apar

tid

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ple

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taçã

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olít

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/pro

gram

as f

eder

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Fort

e p

arti

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o n

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sfer

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gove

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enta

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bo

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aja

mel

ho

ria

na

estr

utu

raçã

o in

tern

a d

os

órg

ãos

mu

nic

ipai

s, a

ind

a fa

ltam

mec

anis

mo

s d

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tegr

ação

en

tre

suas

açõ

es;

-

Falt

a d

e ca

pac

itaç

ão d

e p

esso

al

loca

l par

a m

anu

ten

ção

do

s eq

uip

amen

tos

ele

trô

nic

os,

ac

arre

tan

do

dep

end

ênci

a d

a as

sist

ênci

a té

cnic

a te

rcei

riza

da

qu

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extr

em

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te li

mit

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-

Bai

xa p

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cip

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das

en

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de

bas

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retu

do

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nd

icat

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de

Trab

alh

ado

res

Ru

rais

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Ter

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; -

Frag

ilid

ade

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Co

mit

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est

or.

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rogr

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Go

vern

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ede

ral,

Esta

du

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Mu

nic

ipal

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Equ

ipe

da

EMA

TER

cap

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ada

par

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uar

co

mo

SU

DEM

A;

- P

roje

to p

ara

a C

riaç

ão d

o

Par

qu

e N

acio

nal

Ser

ra d

o

Teix

eira

; -

Par

ceri

as e

ntr

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uiç

õe

s d

entr

o d

os

vári

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eixo

s te

mát

ico

s;

- R

epre

sen

taçõ

es d

e In

stit

uiç

ões

fe

der

ais;

-

ON

G´s

qu

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abal

ham

co

m

dif

usã

o d

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cno

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rnat

ivas

de

con

vivê

nci

a co

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o s

emiá

rid

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roce

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de

De

sen

volv

imen

to

Terr

ito

rial

do

Méd

io S

ertã

o;

- P

rogr

ama

Um

Milh

ão d

e C

iste

rnas

; -

Pas

tora

l da

Cri

ança

; -

Po

lític

as /

pro

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des

cen

tral

izad

os,

incl

ud

ente

s e

com

mec

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mo

s d

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stão

e

con

tro

le s

oci

al;

- P

rogr

ama

est

adu

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istr

ibu

ição

de

sem

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s ao

s p

equ

eno

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ricu

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res;

-

Pro

gram

a d

o B

iod

iese

l.

- P

ater

nal

ism

o n

a ap

licaç

ão d

as p

olít

icas

blic

as;

- Si

stem

a b

uro

crát

ico

par

a ap

rova

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elab

ora

r p

roje

tos;

-

Falt

am p

olít

icas

blic

as q

ue

ince

nti

vem

a u

tiliz

ação

ra

cio

nal

do

s re

curs

os

nat

ura

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- P

olít

icas

go

vern

amen

tais

se

m c

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sult

a à

soci

edad

e;

- In

tere

sses

par

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ário

s ac

ima

do

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mp

rom

isso

s p

úb

lico

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qu

ecim

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po

lític

o d

o t

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tóri

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po

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a p

ara

fort

alec

imen

to t

erri

tori

al;

- Fa

lta

de

inte

graç

ão in

teri

nst

itu

cio

nal

; -

Gra

nd

e d

epen

dên

cia

de

recu

rso

s d

e tr

ansf

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cias

go

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amen

tais

nas

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s p

úb

licas

mu

nic

ipai

s;

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com

pre

ensã

o d

o p

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na

oco

rrên

cia

de

mu

dan

ças

no

s ca

rgo

s el

etiv

os

da

gest

ão p

úb

lica

, ac

arre

tan

do

inte

rru

pçã

o d

a p

olít

ica

de

des

envo

lvim

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ter

rito

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; -

Dim

inu

ição

rel

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a d

os

valo

res

do

s re

pas

ses

da

Un

ião

p

ara

os

mu

nic

ípio

s;

- Fa

lta

de

inte

graç

ão e

ntr

e as

açõ

es d

os

órg

ãos

fed

erai

s;

- B

uro

crac

ia n

o a

cess

o a

po

lític

as/p

rogr

amas

; -

Falt

a d

e in

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açõ

es

sob

re a

s p

olít

icas

/pro

gram

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co

mo

ace

ssá-

las;

-

Suca

team

ento

das

em

pre

sas

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enta

is (

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OC

S e

DER

), im

ped

ind

o a

exe

cuçã

o d

e su

as a

tivi

dad

es;

-

Exig

ênci

a d

a co

ntr

apar

tid

a n

o P

rogr

ama

Esta

du

al d

e Se

men

tes

(de

volu

ção

do

do

bro

e n

ece

ssid

ade

de

aval

).

Page 108: Médio Sertão - PB

Eixo

Agl

uti

nad

or:

Ba

se O

rga

niz

ati

va (

Mo

vim

ento

s So

cia

is e

org

an

iza

ções

co

mu

nit

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AM

BIE

NTE

INTE

RN

O

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EX

TER

NO

Forç

as/P

ote

nci

alid

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Fr

aqu

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/En

trav

es

Op

ort

un

idad

es

Am

eaça

s

- En

tid

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Rep

rese

nta

tiva

s d

os

mo

vim

ento

s so

ciai

s;

- A

sso

ciaç

ões

Co

mu

nit

ária

s e

Sin

dic

ato

s e

m t

od

os

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mu

nic

ípio

s;

- C

oo

per

ativ

as a

gro

pe

cuár

ias

mis

tas;

-

A e

xist

ênci

a d

e Fó

run

s M

un

icip

ais

de

Enti

dad

es d

e B

ase

em a

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ns

mu

nic

ípio

s (C

AM

EC, U

NA

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o

Fóru

m R

egio

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Co

leti

vo M

édio

Se

rtão

, lig

ado

à A

SA P

B;

- Fa

cilid

ade

na

arti

cula

ção

en

tre

os

mu

nic

ípio

s n

os

los

e n

a re

aliz

ação

de

reu

niõ

es;

-

Bo

m r

elac

ion

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to e

ntr

e o

s se

gmen

tos

da

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edad

e ci

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go

vern

os

mu

nic

ipai

s;

- M

elh

or

arti

cula

ção

do

s C

on

selh

os

e in

stân

cias

par

itár

ias

em n

íve

l m

un

icip

al;

- B

on

s ex

emp

los

de

auto

no

mia

de

algu

mas

ass

oci

açõ

es;

-

Mai

or

par

tici

paç

ão d

os

segm

ento

s d

a so

cied

ade

civi

l no

s es

paç

os

de

dis

cuss

ão d

as p

olít

icas

p

úb

licas

; -

Co

mu

nid

ade

s q

uilo

mb

ola

s ce

rtif

icad

as.

- A

s as

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açõ

es

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op

erat

ivas

não

são

su

fici

ente

men

te o

rgan

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as;

- Fr

agili

dad

e n

a ar

ticu

laçã

o/o

rgan

izaç

ão in

term

un

icip

al

(Ass

oci

ação

de

pre

feit

os,

co

nsó

rcio

s in

term

un

icip

ais.

..);

-

De

sart

icu

laçã

o e

de

sco

nti

nu

idad

e d

as

açõ

es e

d

eso

rgan

izaç

ão/f

ragi

lidad

e o

rgan

izac

ion

al d

as

asso

ciaç

õe

s d

e b

ase

; -

Vis

ão in

div

idu

alis

ta p

or

par

te d

os

me

mb

ros

das

co

mu

nid

ades

; -

Bai

xa p

arti

cip

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da

juve

ntu

de,

mu

lher

es

e co

mu

nid

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qu

ilom

bo

las

no

s se

gmen

tos

da

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edad

e ci

vil;

-

Inte

ress

e d

e al

gun

s p

arti

cip

ante

s d

as a

sso

ciaç

ões

so

men

te n

as s

ub

ven

çõe

s e

pro

jeto

s d

e G

ove

rno

; -

Falt

a u

m D

iagn

óst

ico

Ru

ral P

arti

cip

ativ

o d

o T

erri

tóri

o;

- In

adim

plê

nci

a d

as a

sso

ciaç

ões

jun

to a

os

órg

ãos

gove

rnam

enta

is;

- Fa

ltam

mec

anis

mo

s q

ue

efet

ive

m n

as c

oo

per

ativ

as

sub

ven

cio

nad

as p

or

fun

do

s go

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amen

tais

, a p

arti

lha

do

s lu

cro

s en

tre

os

coo

per

ado

s;

- Fa

ltam

cap

acit

açõ

es p

ara

mem

bro

s d

e C

on

selh

os

e in

stân

cias

par

itár

ias,

alé

m d

a fa

lta

de

auto

no

mia

fi

nan

ceir

a;

- Fa

lta

de

asse

sso

ria

jurí

dic

a e

co

ntá

bil

à m

aio

ria

das

as

soci

açõ

es

de

bas

e;

- P

ou

ca a

uto

no

mia

das

ass

oci

açõ

es c

om

un

itár

ias,

d

evid

o à

s in

gerê

nci

as d

e ag

ente

s p

olít

ico

s lo

cais

; -

Am

ado

rism

o e

imp

rovi

saçã

o n

a at

uaç

ão d

e al

gum

as

enti

dad

es d

e b

ase.

- In

stit

uiç

õe

s (C

OO

PER

AR

, SE

BR

AE)

e O

NG

´s (

SOS

Sert

ão,

CEP

FS, C

AM

EC, P

RO

PA

C,

RIT

AS,

VÍN

CU

LUS)

, qu

e tr

abal

ham

a o

rgan

icid

ade

das

co

mu

nid

ades

; -

Inte

rcâm

bio

en

tre

exp

eriê

nci

as a

sso

ciat

ivas

.

- Fa

ltam

est

rutu

ra e

rec

urs

os

par

a q

ue

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Mo

vim

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s So

ciai

s e

ON

G´s

at

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am à

s d

eman

das

do

Ter

ritó

rio

; -

Bai

xa c

red

ibili

dad

e d

as a

sso

ciaç

ões

n

as c

om

un

idad

es;

- B

uro

crat

izaç

ão p

ara

lega

lizaç

ão e

o

bo

m f

un

cio

nam

ento

das

as

soci

açõ

es;

-

Falt

a d

e co

ntr

ole

so

cial

no

s p

roje

tos

imp

lan

tad

os

ante

rio

rmen

te

po

r m

eio

das

ass

oci

açõ

es;

- D

esv

alo

riza

ção

das

ass

oci

açõ

es

du

ran

te a

imp

lem

enta

ção

de

pro

gram

as e

pro

jeto

s.

Page 109: Médio Sertão - PB

DIM

ENSÃ

O P

OLÍ

TIC

O-I

NST

ITU

CIO

NA

L

ELEM

ENTO

S G

ERA

DO

RES

DE

CR

ISE

Fr

agili

dad

e in

stit

uci

on

al,

com

b

aixo

n

ível

org

aniz

acio

nal

e

def

asag

em

das

eq

uip

es

técn

icas

, ta

nto

d

as

enti

dad

es

de

bas

e co

mo

d

os

ente

s

gove

rnam

enta

is, d

ific

ult

and

o a

livr

e-c

ircu

laçã

o d

e in

form

açõ

es e

a in

tera

ção

en

tre

os

div

erso

s at

ore

s e

atr

izes

do

Ter

ritó

rio

Co

nfu

são

co

nce

itu

al e

ntr

e o

pap

el d

a so

cied

ade

civi

l e d

as in

stân

cias

go

vern

amen

tais

, esp

ecia

lmen

te e

m e

spaç

os

par

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ios,

leva

nd

o a

o

des

en

ten

dim

ento

ou

à in

dif

eren

ça p

olít

ica

Au

sên

cia

de

um

inst

rum

ento

de

com

un

icaç

ão e

fici

ente

qu

e p

oss

ibili

te o

trâ

nsi

to c

ríti

co d

e in

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açõ

es

Au

sên

cia

de

inst

rum

ento

s d

e d

iálo

go e

inte

raçã

o e

ntr

e o

s e

spaç

os

de

con

tro

le s

oci

al e

en

tre

as P

olít

icas

blic

as, d

ific

ult

and

o o

inte

rcâm

bio

de

exp

eriê

nci

as e

imp

edin

do

o f

ort

alec

imen

to d

a re

de

de

pro

mo

ção

do

des

envo

lvim

ento

su

sten

táve

l e s

olid

ário

.

Des

inte

ress

e n

as in

stân

cias

par

tici

pat

ivas

e n

as m

od

alid

ades

de

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ciat

ivis

mo

/co

op

erat

ivis

mo

po

r fa

lta

de

info

rmaç

ões

e f

ragi

lidad

e n

a au

ton

om

ia

das

en

tid

ades

exi

sten

tes.

Falt

a u

m m

ovi

men

to d

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po

der

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to d

o p

róp

rio

Co

legi

ado

Ter

rito

rial

, rep

rese

nta

do

pel

a fr

agili

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e n

o f

un

cio

nam

ento

ro

tin

eiro

e

pro

cess

ual

de

suas

inst

ânci

as.

Page 110: Médio Sertão - PB

130

Page 111: Médio Sertão - PB

131

PRINCÍPIOS E DIRETRIZES

Page 112: Médio Sertão - PB

132

Page 113: Médio Sertão - PB

133

PRINCÍPIOS

Queremos adotar e nos engajar num modelo de desenvolvimento sustentável e

solidário, que considere em sua trajetória os seguintes elementos:

1. Agroecologia e convivência sustentável com o semiárido;

2. Economia solidária, comércio justo e consumo consciente;

3. Soberania alimentar e nutricional, com base na produção da agricultura

familiar;

4. Democracia participativa e controle social de políticas públicas.

DIRETRIZES

Apontamos os seguintes rumos a serem percorridos no processo de

desenvolvimento sustentável do nosso Território:

1. Agricultura familiar diversificada e sistêmica, baseada em práticas

agroecológicas adaptadas ao semiárido e assessorada por uma política de

assistência técnica que una o conhecimento científico aos saberes populares;

2. Preservação da biodiversidade e cuidado com a sustentabilidade dos

ecossistemas no Território;

3. Comercialização solidária e dinâmica dos produtos da agricultura familiar;

4. Universalização dos serviços de saúde, valorizando o uso de métodos

alternativos na prevenção e no combate a endemias;

5. Educação democrática e contextualizada no semiárido;

6. Valorização da cultura sertaneja regional;

7. Espaços participativos de fortalecimento das organizações de base e das

dinâmicas sociais e de integração com instituições e organismos empenhados no

desenvolvimento sustentável do Território;

8. Garantia da circulação e do acesso às informações e saberes construídos no

interior do Território;

9. Transparência no uso de recursos públicos e de organizações sociais e

participação direta da sociedade organizada na elaboração e gestão das políticas

públicas.

Page 114: Médio Sertão - PB

134

VISÃO DE FUTURO

Page 115: Médio Sertão - PB

135

Page 116: Médio Sertão - PB

136

VISÃO DE FUTURO

Nós, aqui no Território do Médio Sertão Paraibano, comemoramos muitas

conquistas que fizeram melhorar as condições de vida de nosso povo.

O resultado da ampla reforma agrária, realizada com justiça e eficiência, é uma

agricultura familiar forte e dinâmica, constituída por famílias organizadas, produzindo

uma grande diversidade de alimentos com qualidade e quantidade suficiente para

garantir sua segurança alimentar e abastecer o comércio local, participando ainda de

espaços regionais de comercialização. As instituições financeiras desenvolvem uma

política de crédito adequada à nossa realidade e nenhum beneficiado encontra-se

inadimplente. Também os serviços de assistência técnica valorizam as experiências

populares e contribuem para o seu aperfeiçoamento, de acordo com os saberes

científicos. O excedente da produção está sendo negociado diretamente pelos (as)

produtores (as) organizados (as) em redes solidárias, feiras agro-ecológicas e espaços

desenvolvidos de acordo com as necessidades dos (as) agricultores (as) e do comércio

local. Tudo isso tem contribuído para o retorno das famílias ao campo, resgatando as

raízes camponesas e a auto-estima dos (as) agricultores (as).

Depois de instalado o Comitê de Bacias Hidrográficas do território, houve grandes

melhorias no monitoramento das nascentes, cursos d’água e mananciais e hoje há muitas

iniciativas da sociedade civil e do Governo para recuperação das matas ciliares e

despoluição dos rios e açudes da região. Contribuiu para isso a extinção do uso de

agrotóxicos e insumos químicos na atividade agrícola. A população do Território aprendeu

a aproveitar melhor a água das chuvas e evitar o desperdício. Cada residência da zona

rural agora dispõe de uma cisterna de placas com água de boa qualidade para consumo

durante os períodos de estiagem prolongada e também já foram implantadas várias

barragens subterrâneas e poços bem instalados, utilizados para a produção de alimento

humano e animal. Nas cidades, estão sendo usadas várias tecnologias que auxiliam na

reciclagem e redução do consumo de água, além de terem sido universalizados os

serviços de abastecimento e saneamento.

Page 117: Médio Sertão - PB

137

O desafio da moradia tem sido superado com êxito, especialmente no campo,

onde todas as famílias possuem casa própria e digna. Os projetos de construção de casas

populares agora são geridos pela própria população beneficiada e já não contribui para a

saída das famílias do campo, onde há, além das melhorias na habitação e na dinamização

econômica, serviços públicos de qualidade: postos de saúde funcionando regularmente,

estradas vicinais bem conservadas, espaços de lazer e prática de esportes e escolas bem

estruturadas.

Já não há registro de analfabetismo em nosso território. Os processos de educação

se desenvolvem segundo uma pedagogia contextualizada com o semiárido, com

currículos adaptados às realidades locais e uma rede de educadores (as) atuantes e

valorizados (as) em seu serviço. As escolas estão adequadas às novas metodologias e

incluem em sua estrutura a criação de viveiros comunitários para plantio e reprodução

das espécies nativas e da fruticultura, canteiros de plantas medicinais e hortas com

economia de água para o incremento da alimentação escolar.

As políticas de saúde foram democratizadas. Em todos os municípios já existem

unidades de atendimento emergencial e ambulatorial; as unidades de saúde da família

contam com profissionais qualificados em diversas áreas e o atendimento à população do

campo é regular e universal, incluindo os serviços de assistência social. As endemias

foram controladas e as zoonoses muito características da região foram abolidas. Houve

significativa redução das epidemias e dos índices de doenças infecto-contagiosas.

Em grande parte, os avanços da saúde foram alcançados graças às políticas

preventivas e de educação popular. Os meios de comunicação, democratizados e já ao

alcance da sociedade civil, oferecem a toda a população as orientações corretas quanto

ao manuseio e aproveitamento dos alimentos e à higiene doméstica, servindo, ainda,

como instrumento de mobilização popular e controle social.

Foram criados parques e reservas em áreas com potencial faunístico e florístico.

As famílias agricultoras produzem ecologicamente e nas cidades já estão consolidadas

práticas como plantio de árvores nativas e o consumo consciente de produtos

agroecológicos produzidos localmente.

A gestão pública e a sociedade civil detêm agora informações detalhadas e

atualizadas sobre as reservas de minérios do Território. Os trabalhadores e trabalhadoras

Page 118: Médio Sertão - PB

138

da extração mineral, antes explorados pelo capital estrangeiro e ignorados pelos órgãos

governamentais ligados à área, hoje, organizados, exercem o controle social sobre a

exploração racional, o beneficiamento e o escoamento da produção mineral, respeitando

as limitações impostas pelo meio-ambiente e pela saúde humana e incrementando a

renda dos municípios com as divisas geradas.

Com o registro de todos esses avanços e a melhoria na qualidade da segurança

pública, merece finalmente destacar um dos maiores ganhos no nosso território: a

erradicação do tráfico e do uso de drogas sintéticas entre a juventude, a superação da

violência extremada, a convivência saudável e a resolução pacífica dos conflitos nas

comunidades.

O Território vive um momento de intensa participação dos vários segmentos

sociais, organizados em diversas entidades e instituições e os próprios agentes do poder

público abrem espaço para intervenções diretas dos sujeitos beneficiários das políticas

públicas. A parceria entre as entidades de assessoria e as organizações de base das

famílias agricultoras tem empoderado as dinâmicas sociais populares nos espaços de

decisão e gestão das políticas públicas que lhes afetam diretamente. Por fim, o Colegiado

do Território, com participação cada vez mais ampliada e qualificada, é reconhecido como

o principal fórum deliberativo de políticas públicas e de construção de um modelo

sustentável e solidário de desenvolvimento.

Page 119: Médio Sertão - PB

139

PLANO Programas, Projetos e Ações

Page 120: Médio Sertão - PB

140

Page 121: Médio Sertão - PB

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Page 122: Médio Sertão - PB

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has

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2.

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icu

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o d

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o d

e ev

ento

s cu

ltu

rais

em

po

nto

s tu

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ento

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fica

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4.

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Page 124: Médio Sertão - PB

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- Fo

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fo

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on

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uad

a d

os

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uca

do

res

(as)

da

red

e p

úb

lica,

dan

do

en

foq

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ento

s d

e co

nte

xtu

aliz

ação

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caçã

o;

- P

rom

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r re

est

rutu

raçã

o d

a ed

uca

ção

do

cam

po

, a p

arti

r d

as m

elh

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as n

as

inst

alaç

õe

s d

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sco

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zon

a ru

ral e

sen

sib

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ção

, fo

rmaç

ão e

aco

mp

anh

amen

to d

os

(as)

ed

uca

do

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(as)

; -

Fort

alec

er a

s m

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ori

as n

o t

ran

spo

rte

blic

o e

sco

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em

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io s

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re e

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a n

o s

em

iári

do

no

inte

rio

r d

o

cole

giad

o;

- Se

nsi

bili

zar

e m

ob

iliza

r gr

up

os

de

edu

cad

ore

s (a

s) p

op

ula

res;

-

Art

icu

lar

inst

ânci

as d

e ge

stão

blic

a e

org

aniz

açõ

es d

a so

cied

ade

civi

l par

a o

ap

rim

ora

me

nto

nec

essá

rio

do

Pla

no

Mu

nic

ipal

de

Edu

caçã

o, n

o m

un

icíp

io a

pto

a

real

izar

a e

xper

iên

cia

de

edu

caçã

o c

on

text

ual

izad

a;

- A

deq

uar

os

curr

ícu

los

esco

lare

s à

real

idad

e lo

cal n

o m

un

icíp

io a

pto

a r

ealiz

ar a

ex

per

iên

cia

de

edu

caçã

o c

on

text

ual

izad

a;

- P

rom

ove

r a

imp

lan

taçã

o d

e ex

per

iên

cias

de

mo

nst

rati

vas

extr

acu

rric

ula

res,

co

mo

h

ort

as c

om

un

itár

ias

na

esc

ola

, au

las-

cam

po

, re

sgat

e d

a m

em

óri

a d

o lu

gar

e p

arti

cip

ação

de

lider

ança

s co

mu

nit

ária

s n

os

mo

men

tos

de

apre

nd

izad

o;

- D

ura

nte

o p

roce

sso

, pro

mo

ver

inte

rcâm

bio

s en

tre

o g

rup

o d

e ed

uca

do

res

(as)

p

op

ula

res

sen

sib

iliza

do

s e

exp

eriê

nci

as e

xito

sas

no

sem

iári

do

(p

or

exem

plo

, SER

TA –

Ib

imir

im/P

E) e

inte

rcâm

bio

s e

ntr

e gr

up

os

de

edu

cad

ore

s (a

s) d

e o

utr

os

mu

nic

ípio

s e

o

gru

po

de

edu

cad

ore

s (a

s) d

o m

un

icíp

io q

ue

real

iza

o p

roje

to;

- R

ealiz

ar a

fo

rmaç

ão c

on

tin

uad

a d

os

(as)

ed

uca

do

res

(as)

; -

Reg

istr

ar c

on

tin

uam

ente

a e

xper

iên

cia,

mo

nit

ora

nd

o o

s av

anço

s e

imp

asse

s n

o

inte

rio

r d

o c

ole

giad

o e

sis

tem

atiz

and

o c

on

clu

sões

par

a d

isse

min

ação

das

exp

eriê

nci

as

de

edu

caçã

o c

on

text

ual

izad

a.

Page 125: Médio Sertão - PB

Dem

ocr

ati

zaçã

o d

o a

cess

o

e co

nte

xtu

aliz

açã

o d

o

ensi

no

su

per

ior

no

Te

rrit

óri

o

- O

fere

cer

curs

os

técn

ico

s ad

eq

uad

os

à re

alid

ade

do

Ter

ritó

rio

; -

Elab

ora

r p

olít

icas

efi

caze

s d

e p

rom

oçã

o d

o in

gres

so d

e jo

ven

s d

a ag

ricu

ltu

ra f

amili

ar e

d

e co

mu

nid

ades

qu

ilom

bo

las

na

edu

caçã

o s

up

erio

r;

- D

ialo

gar

com

as

IES

pre

sen

tes

no

Ter

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rio

, esp

eci

alm

ente

as

qu

e ad

ota

m a

s m

eto

do

logi

as d

e ed

uca

ção

à d

istâ

nci

a, p

ara

a ad

equ

ação

do

s cu

rríc

ulo

s e

mét

od

os

ao

con

text

o d

o s

emiá

rid

o n

ord

esti

no

; -

Am

plia

r lin

has

de

pes

qu

isa

e p

roje

tos

de

exte

nsã

o d

as IE

S p

rese

nte

s n

o T

erri

tóri

o,

adeq

uan

do

-as

ao c

on

text

o d

o s

emiá

rid

o e

inte

gran

do

-as

às d

inâm

icas

de

con

stru

ção

do

sa

ber

pre

sen

tes

no

Ter

ritó

rio

; -

Imp

lan

tar

no

s m

un

icíp

ios-

lo a

Un

iver

sid

ade

Ab

erta

do

Bra

sil.

ESTR

ATÉ

GIA

S:

1.

Art

icu

lar

diá

logo

s en

tre

os

gest

ore

s p

úb

lico

s p

ara

a im

pla

nta

ção

da

UA

B n

o t

err

itó

rio

; 2

. In

tegr

ar a

s d

iscu

ssõ

es s

ob

re e

du

caçã

o c

on

text

ual

izad

a n

o T

erri

tóri

o à

RES

AB

(R

ede

de

Edu

caçã

o C

on

text

ual

izad

a d

o S

emiá

rid

o).

Page 126: Médio Sertão - PB

EIX

O

AG

LUTI

NA

DO

R

PR

OG

RA

MA

S P

RO

JETO

S A

ÇÕ

ES

SAÚ

DE

AM

PLI

ÃO

E

FOR

TALE

CIM

ENTO

DA

S A

ÇÕ

ES D

E

SAÚ

DE

PR

EVEN

TIV

A

E A

TEN

ÇÃ

O

INTE

GR

AL

À

FAM

ÍLIA

Fort

ale

cim

ento

da

med

icin

a

pre

ven

tiva

, atr

avé

s d

o r

esg

ate

e

da

ca

pa

cita

ção

pa

ra o

uso

da

s p

lan

tas

med

icin

ais

e d

a

fito

tera

pia

.

- So

cial

izar

co

m a

s co

mu

nid

ades

os

resu

ltad

os

de

pes

qu

isas

e e

stu

do

s n

a ár

ea d

a m

edic

ina

pre

ven

tiva

e d

a fi

tote

rap

ia;

- Im

pla

nta

r p

rogr

ama

de

form

ação

co

nti

nu

ada

das

eq

uip

es d

o P

SF p

ara

o u

so d

os

sab

ere

s p

op

ula

res,

ver

ific

ado

s ci

enti

fica

men

te, n

a p

reve

nçã

o e

tra

tam

ento

de

do

en

ças;

-

Cap

acit

ar e

du

cad

ore

s (a

s) p

op

ula

res

par

a o

res

gate

, reg

istr

o e

sis

tem

atiz

ação

das

p

ráti

cas

da

med

icin

a p

op

ula

r e

par

a a

dis

sem

inaç

ão d

as b

oas

prá

tica

s co

mp

rova

das

.

Fort

ale

cim

ento

da

s a

ções

de

Seg

ura

nça

e S

ob

era

nia

A

limen

tar

e N

utr

icio

na

l

- P

rom

ove

r ca

pac

itaç

ões

de

fam

ílias

das

co

mu

nid

ades

em

po

bre

cid

as p

ara

oti

miz

ação

d

o u

so d

e al

imen

tos;

-

Pro

po

rcio

nar

cri

ação

de

esp

aço

s co

mu

nit

ário

s d

e p

rod

uçã

o o

rgân

ica

de

alim

ento

s;

- G

aran

tir

o c

um

pri

men

to d

as d

iret

rize

s d

o P

rogr

ama

Nac

ion

al d

e A

limen

taçã

o E

sco

lar,

su

geri

nd

o a

ad

oçã

o d

o c

ard

ápio

est

rita

men

te r

egi

on

al n

a re

de

blic

a d

e ed

uca

ção

; -

Ap

rofu

nd

ar e

qu

alif

icar

a a

tuaç

ão a

utô

no

ma

do

s C

on

selh

os

de

Segu

ran

ça A

limen

tar

e d

os

Co

nse

lho

s d

a M

eren

da

Esco

lar

no

s m

un

icíp

ios;

-

Imp

lan

tar

ban

cos

de

alim

ento

s e

rest

aura

nte

s p

op

ula

res,

co

mo

fo

rma

de

gara

nti

r p

olít

icas

ace

ssív

eis

de

segu

ran

ça a

limen

tar

e n

utr

icio

nal

; -

Pro

mo

ver

a fo

rmaç

ão c

on

tin

uad

a d

os

Age

nte

s C

om

un

itár

ios

de

Saú

de

par

a ac

om

pan

ham

ento

da

alim

enta

ção

das

fam

ílias

ate

nd

idas

.

Fort

ale

cim

ento

da

red

e d

e a

ten

ção

inte

gra

l à f

am

ília

- G

aran

tir

e am

plia

r o

ate

nd

imen

to d

om

icili

ar d

as e

qu

ipe

s d

o P

SF;

- P

rom

ove

r fo

rmaç

ão c

on

tin

uad

a e

inte

graç

ão t

erri

tori

al e

ntr

e o

s (a

s) e

du

cad

ore

s (a

s)

do

s p

rogr

amas

de

incl

usã

o s

oci

al n

o T

erri

tóri

o (

Pet

i, P

roJo

vem

);

- In

stal

ar c

entr

os

refe

ren

ciai

s d

e sa

úd

e n

as c

om

un

idad

es

rura

is;

- Fo

rtal

ecer

e a

mp

liar

o a

ten

dim

ento

do

s C

AP

S, e

spec

ialm

en

te o

s C

AP

S A

D, n

os

mu

nic

ípio

s-p

ólo

; -

Ap

oia

r a

estr

utu

raçã

o e

o f

un

cio

nam

ento

da

Faze

nd

a d

a Es

per

ança

, in

icia

tiva

em

p

roce

sso

de

imp

lan

taçã

o p

ela

Dio

cese

de

Pat

os;

-

Mel

ho

rar

o a

ten

dim

ento

e o

tra

tam

ento

a p

acie

nte

s co

m c

ânce

r n

o T

erri

tóri

o, p

or

mei

o d

a cr

iaçã

o d

e u

m h

osp

ital

esp

ecia

lizad

o.

ESTR

ATÉ

GIA

S:

1.

Au

men

to d

a au

ton

om

ia e

da

atu

ação

do

s C

on

selh

os

de

Saú

de

no

s m

un

icíp

ios;

2

. A

mp

liaçã

o e

ap

erfe

iço

amen

to d

o a

ten

dim

ento

do

s p

rogr

amas

de

assi

stên

cia

à fa

míli

a (C

RA

S, C

REA

S, C

asa

da

Fam

ília)

.

Page 127: Médio Sertão - PB

EIX

O

AG

LUTI

NA

DO

R

PR

OG

RA

MA

S P

RO

JETO

S A

ÇÕ

ES

INFR

AES

TRU

TUR

A

IMP

LEM

ENTA

ÇÃ

O D

E IN

FRA

-ES

TRU

TUR

AS

EST

RA

TÉG

ICA

S

DE

AG

REG

ÃO

DE

BEN

EFÍC

IOS

SOC

IAIS

, EC

ON

ÔM

ICO

S E

AM

BIE

NTA

IS

Pa

vim

enta

ção

asf

ált

ica

en

tre

as

cid

ad

es P

ato

s-A

ssu

nçã

o, S

ão

Jo

do

Bo

nfi

m-M

ãe

d’Á

gu

a, D

este

rro

-C

aci

mb

as,

Vis

ta S

erra

na

-Ma

lta

, Sã

o

José

de

Esp

inh

ara

s-P

ato

s e

ou

tra

s

- R

ealiz

ar m

ob

iliza

çõe

s so

ciai

s e

arti

cula

r lid

eran

ças

do

Te

rrit

óri

o;

- R

ealiz

ar e

stu

do

co

mp

arat

ivo

de

imp

acto

s so

cio

eco

mic

os;

-

Elab

ora

r p

roje

to t

écn

ico

e f

inan

ceir

o.

Inst

ala

ção

de

sist

ema

s d

e a

du

tora

s e

ab

ast

ecim

ento

sin

gel

o n

a z

on

a r

ura

l

- R

ealiz

ar e

stu

do

de

nec

ess

idad

es h

ídri

cas

na

zon

a ru

ral e

da

viab

ilid

ade

eco

mic

a e

soci

al d

o a

bas

teci

men

to p

úb

lico

; -

Elab

ora

r p

roje

tos

técn

ico

s e

fin

ance

iro

s, d

e ac

ord

o c

om

as

po

ten

cial

idad

es lo

cais

e a

mo

bili

zaçã

o d

as p

op

ula

ções

b

enef

icia

das

, em

par

ceri

a co

m a

s o

utr

as in

stân

cias

go

vern

amen

tais

, par

a a

inst

alaç

ão d

os

sist

emas

de

abas

teci

men

to s

inge

lo n

a zo

na

rura

l.

Co

nst

ruçã

o o

u a

deq

ua

ção

n

orm

ati

va d

e a

ba

ted

ou

ros

mu

nic

ipa

is

- R

ealiz

ar d

iagn

óst

ico

das

fo

rmas

de

abat

imen

to d

a p

rod

uçã

o b

ovi

na,

cap

rin

a e

ovi

na

no

ter

ritó

rio

; -

Inte

nsi

fica

r a

fisc

aliz

ação

no

s ab

ated

ou

ros

clan

des

tin

os

e p

úb

lico

s;

- Ef

etiv

ar p

olít

icas

de

adeq

uaç

ão à

s n

orm

as s

anit

ária

s e

trab

alh

ista

s n

os

abat

edo

uro

s p

úb

lico

s;

- C

on

stru

ir a

bat

edo

uro

s p

úb

lico

s m

un

icip

ais

de

aco

rdo

co

m

as n

orm

as s

anit

ária

s e

trab

alh

ista

s vi

gen

tes.

Am

plia

ção

do

sis

tem

a d

e sa

nea

men

to b

ási

co

- Id

enti

fica

r ár

eas

não

-ate

nd

idas

pel

os

sist

emas

de

abas

teci

men

to d

e ág

ua,

esg

ota

men

to s

anit

ário

e c

ole

ta d

e lix

o;

- P

rio

riza

r a

inst

alaç

ão d

e re

des

de

abas

teci

men

to d

e ág

ua,

es

gota

men

to s

anit

ário

e c

ole

ta d

e lix

o n

as á

reas

ain

da

não

co

ber

tas;

-

Imp

lan

tar

a p

olít

ica

de

cole

ta s

elet

iva

do

lixo

, co

nfo

rme

pro

jeto

s p

revi

sto

s n

a D

imen

são

Am

bie

nta

l des

te P

lan

o;

- In

stal

ar f

oss

as s

épti

cas

nas

res

idên

cias

da

zon

a ru

ral.

Page 128: Médio Sertão - PB

Mel

ho

ria

s h

ab

ita

cio

na

is, c

om

en

foq

ue

na

zo

na

ru

ral

- Su

bst

itu

ição

de

casa

s d

e ta

ipa

po

r ca

sas

de

alve

nar

ia,

pri

ori

zan

do

a z

on

a ru

ral;

- U

niv

ersa

lizar

o a

cess

o à

en

ergi

a el

étri

ca, c

om

in

frae

stru

tura

e t

axas

ad

equ

adas

à r

ealid

ade

da

zon

a ru

ral.

Exp

eriê

nci

a lo

caliz

ad

a c

om

fo

nte

s a

lter

na

tiva

s d

e en

erg

ia

- Id

enti

fica

r as

po

ten

cial

idad

es

e lo

calid

ade

s e

stra

tégi

cas

par

a a

imp

lan

taçã

o d

e si

ste

mas

de

cap

taçã

o e

/ou

tr

ansf

orm

ação

en

ergé

tica

a p

arti

r d

e fo

nte

s al

tern

ativ

as

(so

lar,

lica,

bio

gás.

..).

-

Elab

ora

r p

roje

tos

técn

ico

s e

bu

scar

fo

nte

s d

e re

curs

os;

-

Esta

bel

ece

r p

arce

ria

com

órg

ãos

de

pes

qu

isa

e in

terc

âmb

io

com

exp

eriê

nci

as e

xito

sas.

ESTR

ATÉ

GIA

S:

1.

Pro

mo

ção

do

co

ntr

ole

so

cial

po

r in

stân

cias

loca

is d

os

pro

gram

as d

e co

nst

ruçã

o d

e ca

sas

po

pu

lare

s, a

deq

uan

do

as

reai

s n

ece

ssid

ades

ao

s p

roje

tos

pre

vist

os;

2

. In

tegr

ação

de

org

aniz

açõ

es

de

bas

e d

as p

op

ula

çõe

s d

iret

amen

te b

enef

icia

da

s n

a d

iscu

ssão

, im

ple

men

taçã

o e

co

ntr

ole

das

ob

ras

de

infr

aest

rutu

ra;

3.

Inte

nsi

fica

r d

ivu

lgaç

ão d

o c

adas

tro

de

pro

du

tore

s fa

mili

ares

jun

to a

o a

rmaz

ém

da

CO

NA

B, n

o T

erri

tóri

o,

par

a ac

ess

o a

os

serv

iço

s o

fere

cid

os.

Page 129: Médio Sertão - PB

DIM

ENSÃ

O A

MB

IEN

TAL

EIX

O

AG

LUTI

NA

DO

R

PR

OG

RA

MA

S P

RO

JETO

S A

ÇÕ

ES

REC

UR

SOS

HÍD

RIC

OS

FOR

TALE

CIM

ENTO

INST

ITU

CIO

NA

L D

A R

EDE

GO

VER

NA

MEN

TAL

DE

FISC

ALI

ZAÇ

ÃO

AM

BIE

NTA

L

Estr

utu

raçã

o d

o e

scri

tóri

o d

a A

ESA

no

Te

rrit

óri

o.

- U

tiliz

and

o a

s in

stân

cias

do

Ter

ritó

rio

, art

icu

lar

o G

ove

rno

Es

tad

ual

par

a re

aliz

ar m

elh

ori

as d

e in

frae

stru

tura

do

esc

ritó

rio

d

e P

ato

s, c

on

trat

ação

de

pes

soal

qu

alif

icad

o e

inte

nsi

fica

ção

d

as a

ções

.

Inst

ala

ção

de

um

esc

ritó

rio

do

IBA

MA

no

Te

rrit

óri

o

- U

tiliz

and

o a

s in

stân

cias

do

Ter

ritó

rio

, art

icu

lar

o G

ove

rno

Fe

der

al (

MM

A)

par

a im

pla

nta

r e

estr

utu

rar

um

esc

ritó

rio

do

IB

AM

A n

o in

teri

or

do

Ter

ritó

rio

.

PR

EVEN

ÇÃ

O E

CO

MB

ATE

À

PO

LUIÇ

ÃO

E

MO

NIT

OR

AM

ENT

O D

OS

REC

UR

SOS

HÍD

RIC

OS

Mel

ho

ria

na

ges

tão

blic

a d

os

recu

rso

s h

ídri

cos

do

Ter

ritó

rio

- R

ealiz

ar u

m e

stu

do

de

reco

nh

ecim

ento

do

po

ten

cial

híd

rico

do

te

rrit

óri

o;

- A

per

feiç

oar

o m

on

ito

ram

ento

do

est

ado

de

con

serv

ação

do

s re

serv

ató

rio

s p

úb

lico

s, p

rovi

den

cian

do

açõ

es e

feti

vas

de

man

ute

nçã

o;

- D

ialo

gar

no

inte

rio

r d

o c

ole

giad

o p

ara

a cr

iaçã

o d

e in

stân

cias

p

arit

ária

s d

e ge

stão

do

s re

curs

os

híd

rico

s n

os

mu

nic

ípio

s;

- P

rom

ove

r aç

ões

ed

uca

tiva

s d

e co

mb

ate

ao d

esp

erd

ício

e a

o

mau

uso

da

águ

a ju

nto

à p

op

ula

ção

; -

Imp

lem

enta

r te

cno

logi

as s

oci

ais

adeq

uad

as p

ara

a ca

pta

ção

e

arm

azen

amen

to d

e ág

ua

par

a co

nsu

mo

hu

man

o e

pro

du

ção

(b

arra

gen

s su

cess

ivas

, bar

rage

ns

sub

terr

ânea

s, t

anq

ues

-de

-p

edra

)

Co

mb

ate

ao

uso

de

ag

rotó

xico

s n

as

ma

rgen

s d

os

ma

na

nci

ais

e c

urs

os

d’á

gu

a

- P

rom

ove

r ca

mp

anh

as e

du

cati

vas,

atr

avés

do

s m

eio

s d

e co

mu

nic

ação

dis

po

nív

eis,

de

sen

sib

iliza

ção

da

po

pu

laçã

o

(pro

du

tore

s e

con

sum

ido

res)

co

ntr

a o

uso

de

agro

tóxi

cos;

-

Cap

acit

ar e

du

cad

ore

s (a

s) e

dem

ais

form

ado

res

(as)

de

op

iniã

o

sob

re a

s co

nse

ênci

as d

o u

so d

e ag

rotó

xico

s;

- A

rtic

ula

r as

un

iver

sid

ades

loca

is p

ara

form

ação

de

edu

cad

ore

s p

op

ula

res,

agr

ôn

om

os,

vet

erin

ário

s, e

nge

nh

eiro

s fl

ore

stai

s e

bió

logo

s n

o c

amp

o a

gro

eco

lógi

co.

Mo

nit

ora

men

to d

a o

cup

açã

o

ind

iscr

imin

ad

a d

as

ma

rgen

s d

os

ma

na

nci

ais

-

Rea

lizar

um

map

eam

ento

ge

ogr

áfic

o e

so

cio

amb

ien

tal d

as

nas

cen

tes

e cu

rso

s d

’águ

a;

Page 130: Médio Sertão - PB

- R

ealiz

ar u

m e

stu

do

-dia

gnó

stic

o d

a o

cup

ação

das

áre

as

blic

as à

s m

arge

ns

do

s m

anan

ciai

s;

- P

rom

ove

r, e

m p

arce

ria

com

o C

om

itê

de

Bac

ia P

iran

has

-Açu

, M

inis

téri

o P

úb

lico

e ó

rgão

s go

vern

amen

tais

da

área

am

bie

nta

l, ro

dad

as d

e d

ebat

es, c

on

ferê

nci

as e

au

diê

nci

as p

úb

licas

so

bre

es

ta t

em

átic

a.

Tra

tam

ento

do

esg

ota

men

to u

rba

no

, de

resí

du

os

sólid

os

e d

e d

ejet

os

da

min

era

ção

- Im

pla

nta

r e/

ou

am

plia

r a

red

e d

e co

leta

e t

rata

men

to d

e es

gota

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to u

rban

o n

os

mu

nic

ípio

s d

o T

erri

tóri

o;

- Se

nsi

bili

zar

a p

op

ula

ção

, atr

avé

s d

e ca

mp

anh

as e

du

cati

vas,

p

ara

a se

leçã

o e

sep

araç

ão d

os

resí

du

os

ante

s d

a co

leta

; -

Am

plia

r e

ape

rfe

iço

ar a

co

leta

no

s m

un

icíp

ios,

ob

serv

and

o a

tr

ansi

ção

par

a a

cole

ta s

elet

iva;

-

Pro

mo

ver

leva

nta

men

to d

as á

reas

afe

tad

as p

elo

s d

ejet

os

da

min

eraç

ão, d

os

seu

s im

pac

tos

e d

as s

olu

çõe

s vi

ávei

s.

Co

nst

ruçã

o d

e a

terr

os

san

itá

rio

s

- Id

enti

fica

r ár

eas

est

raté

gica

s ap

rop

riad

as p

ara

a co

nst

ruçã

o

do

s at

erro

s;

- El

abo

rar

pro

jeto

s té

cnic

os

e fi

nan

ceir

os,

em

par

ceri

a co

m o

s G

ove

rno

s Es

tad

ual

e F

eder

al e

ou

tro

s p

arce

iro

s d

isp

on

ívei

s,

par

a a

con

stru

ção

do

s at

erro

s;

- A

deq

uar

as

fro

tas

mu

nic

ipai

s p

ara

cole

ta e

tra

nsp

ort

e d

os

resí

du

os

qu

e se

de

stin

am a

os

ater

ros;

-

Estr

utu

rar

org

aniz

açõ

es d

e ca

tad

ore

s d

e m

ater

ial r

ecic

láve

l, p

ara

viab

iliza

r a

com

erci

aliz

ação

e/o

u t

ran

sfo

rmaç

ão d

ess

es

mat

eria

is.

ESTR

ATÉ

GIA

S:

4.

Par

ceri

as c

om

un

iver

sid

ades

loca

is p

ara

aper

feiç

oam

ento

met

od

oló

gico

de

estu

do

s, d

iagn

óst

ico

s e

leva

nta

men

tos;

5

. A

do

ção

do

mo

del

o d

e co

nsó

rcio

s in

term

un

icip

ais

par

a im

ple

men

taçã

o d

e o

bra

s e

pro

jeto

s q

ue

ben

efic

iem

um

co

nju

nto

de

mu

nic

ípio

s, t

al c

om

o a

co

nst

ruçã

o d

e at

err

os

san

itár

ios;

6

. In

tera

ção

co

m o

Co

mit

ê d

a B

acia

Pir

anh

as-A

çu;

7.

Ap

oio

e f

ort

alec

imen

to a

os

pro

gram

as d

e se

gura

nça

híd

rica

par

a a

agri

cult

ura

fam

iliar

(P

1M

C, P

1+2

, en

tre

ou

tro

s), u

tiliz

and

o,

incl

usi

ve, o

s d

isp

osi

tivo

s le

gais

exi

sten

tes

e/o

u a

per

feiç

oan

do

-os.

Page 131: Médio Sertão - PB

EIX

O

AG

LUTI

NA

DO

R

PR

OG

RA

MA

S P

RO

JETO

S A

ÇÕ

ES

REC

UR

SOS

FAU

NÍS

TIC

OS

FOM

ENTO

À

PES

QU

ISA

DA

BIO

DIV

ERSI

DA

DE

DO

TER

RIT

ÓR

IO

Cri

açã

o d

o C

entr

o

Edu

caci

on

al d

e Es

tud

os

e P

esq

uis

a A

mb

ien

tais

do

Se

miá

rid

o, e

m p

arc

eria

co

m o

IN

SA

- R

ealiz

ar e

stu

do

de

viab

ilid

ade

do

pro

jeto

, ob

serv

and

o a

s d

imen

sõe

s p

olít

icas

, fi

nan

ceir

as e

am

bie

nta

is;

- A

rtic

ula

ção

do

Est

ado

(U

niã

o, E

stad

os

e M

un

icíp

ios)

par

a fo

men

to d

est

e C

entr

o.

Pes

qu

isa

e r

epro

du

ção

de

esp

écie

s n

ati

vas

am

eaça

da

s d

e ex

tin

ção

- D

ialo

gar/

ne

goci

ar c

om

as

inst

itu

içõ

es d

e p

esq

uis

a d

o S

em

iári

do

(U

FCG

, IN

SA, E

mb

rap

a,

entr

e o

utr

os)

a v

iab

iliza

ção

de

um

pro

gram

a d

e p

esq

uis

a n

o in

teri

or

do

Ter

ritó

rio

; -

Mo

bili

zar

edu

cad

ore

s (a

s) e

est

ud

ante

s d

os

curs

os

afin

s já

pre

sen

tes

no

Te

rrit

óri

o;

PR

ESER

VA

ÇÃ

O D

AS

ESP

ÉCIE

S

FAU

NÍS

TIC

AS

EM

SITU

ÃO

DE

RIS

CO

, C

OM

EN

FOQ

UE

NO

FOR

TALE

CIM

ENTO

DA

PES

CA

SU

STEN

TÁV

EL

Co

mb

ate

à p

esca

e c

aça

p

red

ató

ria

- In

seri

r a

tem

átic

a d

a p

rese

rvaç

ão n

o c

oti

dia

no

da

po

pu

laçã

o, e

spec

ialm

ente

atr

avé

s d

a ed

uca

ção

fo

rmal

e d

os

mei

os

de

com

un

icaç

ão d

isp

on

ívei

s, a

fim

de

mo

dif

icar

os

háb

ito

s d

e ca

ça e

co

nsu

mo

de

esp

écie

s se

lvag

ens;

-

Rea

lizar

est

ud

o s

ob

re a

via

bili

dad

e d

a in

stal

ação

de

um

a e

staç

ão d

e p

isci

cult

ura

no

in

teri

or

do

Ter

ritó

rio

; -

Am

plia

r e

fort

alec

er a

prá

tica

da

dis

trib

uiç

ão d

e al

evin

os

no

s aç

ud

es

blic

os/

com

un

itár

ios;

-

Rei

vin

dic

ar f

isca

lizaç

ão m

ais

con

sist

ente

e in

ten

sa p

or

par

te d

os

órg

ãos

resp

on

sáve

is;

- Ex

igir

o c

um

pri

men

to d

a le

gisl

ação

vig

ente

no

qu

e se

ref

ere

à o

bse

rvaç

ão d

os

per

íod

os

de

def

eso

.

Cri

açã

o d

o P

arq

ue

Am

bie

nta

l d

a S

erra

do

Tei

xeir

a

- R

esg

atar

e s

oci

aliz

ar n

o c

ole

giad

o a

sit

uaç

ão d

a tr

amit

ação

des

se p

roje

to;

- A

rtic

ula

r, d

esd

e o

co

legi

ado

, um

gru

po

de

trab

alh

o e

spec

ífic

o p

ara

aco

mp

anh

ar e

sse

pro

jeto

; -

De

fin

ir e

stra

tégi

a d

e n

ego

ciaç

ão c

om

as

inst

ânci

as g

ove

rnam

enta

is r

esp

on

sáve

is p

ela

ho

mo

loga

ção

; -

Rea

lizar

est

ud

o d

e p

roje

ção

da

cria

ção

de

no

vos

par

qu

es d

e p

rese

rvaç

ão n

o in

teri

or

do

Te

rrit

óri

o;

- Im

pla

nta

ção

do

des

taca

men

to d

e P

olíc

ia F

lore

stal

na

Serr

a d

o T

eixe

ira.

ESTR

ATÉ

GIA

S:

1.

Fort

alec

imen

to d

as o

rgan

izaç

õe

s d

e b

ase

da

pes

ca a

rte

san

al, a

trav

és d

e m

ob

iliza

çõe

s e

cap

acit

açõ

es c

om

un

itár

ias;

2

. C

apac

itaç

ão d

o c

ole

giad

o e

do

s ag

ricu

lto

res

fam

iliar

es e

m le

gisl

ação

am

bie

nta

l;

3.

Envo

lvim

ento

de

enti

dad

es d

e p

esq

uis

a n

a ár

ea d

e b

iod

iver

sid

ade

do

sem

iári

do

.

Page 132: Médio Sertão - PB

EIX

O

AG

LUTI

NA

DO

R

PR

OG

RA

MA

S P

RO

JETO

S A

ÇÕ

ES

REC

UR

SOS

FLO

RES

TAIS

FOM

ENTO

À P

ESQ

UIS

A D

A

BIO

DIV

ERSI

DA

DE

NO

TER

RIT

ÓR

IO

Cri

açã

o d

o J

ard

im b

otâ

nic

o d

o M

édio

Se

rtã

o

(Mu

seu

viv

o d

e es

péc

ies

na

tiva

s)

- Im

pla

nta

r u

m e

spaç

o a

ber

to d

e p

rese

rvaç

ão e

am

ost

ra d

as

esp

éci

es

nat

ivas

; -

Div

ulg

ar e

ince

nti

var

a vi

sita

ção

da

po

pu

laçã

o;

- Es

tab

ele

cer

par

ceri

as c

om

a r

ede

de

edu

caçã

o b

ásic

a p

ara

uso

do

Ja

rdim

co

mo

rec

urs

o d

idát

ico

par

a aç

ões

de

edu

caçã

o a

mb

ien

tal.

Res

ga

te d

o u

so r

aci

on

al d

as

esp

écie

s m

edic

ina

is

- R

ealiz

ar m

apea

men

to d

as e

spéc

ies

med

icin

ais;

-

Pro

mo

ver

a d

isse

min

ação

de

ho

rtas

esc

ola

res

esp

ecí

fica

s p

ara

pla

nta

s m

edic

inai

s;

- In

seri

r n

as a

ula

s co

nve

nci

on

ais

os

con

hec

imen

tos

loca

is s

ob

re o

u

so d

as p

lan

tas

med

icin

ais

no

co

tid

ian

o.

MA

NEJ

O S

UST

ENTÁ

VEL

DO

S

REC

UR

SOS

FLO

RES

TAIS

DA

CA

ATI

NG

A

Co

mb

ate

ao

uso

ind

iscr

imin

ad

o d

os

recu

rso

s fl

ore

sta

is e

ap

oio

ao

ma

nej

o

sust

entá

vel p

ara

fin

s p

rod

uti

vos

- Le

van

tar

info

rmaç

õe

s so

bre

os

laço

s p

rod

uti

vos,

os

imp

acto

s ec

on

ôm

ico

s e

os

resu

ltad

os

amb

ien

tais

da

exp

lora

ção

pre

dat

óri

a d

as e

spé

cie

s fl

ore

stai

s (p

rod

uçã

o d

e le

nh

a e

carv

ão, e

xtra

ção

de

arei

a, a

rgila

e b

arro

par

a p

rod

uçã

o o

leir

a);

- P

rom

ove

r ca

pac

itaç

ões

par

a ag

ricu

lto

res

(as)

fam

iliar

es

em

técn

icas

ad

equ

adas

do

man

ejo

da

flo

rest

a d

a ca

atin

ga;

- Im

pla

nta

r, e

m p

arce

ria

com

en

tid

ades

de

pe

squ

isa

e as

sess

ori

a,

vive

iro

s co

mu

nit

ário

s d

e m

ud

as d

e e

spéc

ies

flo

rest

ais.

Ince

nti

vo à

imp

lan

taçã

o d

e si

stem

as

ag

rosi

lvo

pa

sto

ris

- Id

enti

fica

r in

icia

tiva

s ag

rosi

lvo

pas

tori

s n

o T

erri

tóri

o e

as

po

ten

cial

idad

es e

xist

ente

s p

ara

a d

isse

min

ação

de

técn

icas

afi

ns;

-

Imp

lan

tar

un

idad

e d

emo

nst

rati

va d

e si

ste

mas

agr

osi

lvo

pa

sto

ris,

em

par

ceri

a co

m in

stit

uiç

õe

s d

e p

esq

uis

a e

enti

dad

es d

e as

sess

ori

a;

- R

ealiz

ar s

em

inár

ios

e co

nfe

rên

cias

a p

arti

r d

o c

amp

o

agro

eco

lógi

co, q

ue

inte

gre

m o

sab

er a

cad

êmic

o e

os

sab

eres

p

op

ula

res

par

a a

dis

sem

inaç

ão d

e té

cnic

as a

gro

silv

op

asto

ris.

Rec

om

po

siçã

o f

lore

sta

l e r

ecu

per

açã

o

de

solo

s d

as

ma

tas

cilia

res

e d

e á

rea

s d

egra

da

da

s

- D

ialo

gar

com

a U

FCG

par

a a

imp

lan

taçã

o d

e u

m p

rogr

ama

inst

itu

cio

nal

esp

ecíf

ico

de

asse

sso

ria

a p

roje

tos

de

reco

mp

osi

ção

fl

ore

stal

e r

ecu

per

ação

de

solo

s;

- Im

pla

nta

ção

de

exp

erim

ento

s d

e re

cup

eraç

ão d

os

solo

s d

egra

dad

os,

art

icu

lan

do

os

div

erso

s ó

rgão

s d

e p

esq

uis

a;

Page 133: Médio Sertão - PB

- A

rtic

ula

r fa

míli

as e

co

mu

nid

ades

do

cam

po

par

a a

ades

ão a

p

roje

tos

de

reco

mp

osi

ção

das

mat

as c

iliar

es e

áre

as d

egr

adad

as;

- Im

pla

nta

r em

esc

ola

s d

o c

amp

o, c

om

ori

enta

ção

ad

equ

ada

de

org

anis

mo

s co

mp

eten

tes,

viv

eiro

s d

e m

ud

as d

e e

spéc

ias

flo

rest

ais.

Dem

ocr

ati

zaçã

o d

as

info

rma

ções

so

bre

a le

gis

laçã

o a

mb

ien

tal e

so

bre

cnic

as

ap

rop

ria

da

s d

e m

an

ejo

su

sten

táve

l, es

pec

ialm

ente

pa

ra a

a

gri

cult

ura

- P

rom

ove

r cu

rso

s rá

pid

os

de

legi

slaç

ão a

mb

ien

tal e

man

ejo

ad

equ

ado

, em

par

ceri

a co

m in

stit

uiç

õe

s d

e p

esq

uis

a e

ensi

no

da

área

; -

Co

nst

itu

ir u

ma

red

e d

e ed

uca

do

res

(as)

po

pu

lare

s se

nsi

bili

zad

os

(as)

par

a a

con

vivê

nci

a co

m o

se

miá

rid

o;

- P

ub

licar

mat

eria

l in

form

ativ

o s

ob

re a

legi

slaç

ão a

mb

ien

tal e

m

anej

o s

ust

entá

vel,

des

tin

ado

a p

rod

uto

res

e co

nsu

mid

ore

s d

e p

rod

uto

s o

rigi

nár

ios

da

exp

lora

ção

da

flo

rest

a d

a ca

atin

ga.

ESTR

ATÉ

GIA

S:

1.

Re

ivin

dic

ação

de

fisc

aliz

ação

mai

s co

nsi

sten

te e

inte

nsa

po

r p

arte

do

s ó

rgão

s re

spo

nsá

veis

; 2

. C

apac

itaç

ão d

o c

ole

giad

o e

do

s ag

ricu

lto

res

fam

iliar

es e

m le

gisl

ação

am

bie

nta

l;

3.

Art

icu

laçã

o e

ntr

e es

cola

s d

o c

amp

o e

inst

itu

içõ

es d

e p

esq

uis

a p

ara

a im

pla

nta

ção

, man

ute

nçã

o e

uso

did

átic

o d

e h

ort

as e

viv

eiro

s es

cola

res;

4

. R

eal

izaç

ão d

e ev

ento

s co

mem

ora

tivo

s re

laci

on

ado

s ao

mei

o-a

mb

ien

te (

Dia

da

Águ

a 22

/03;

Dia

do

Mei

o-A

mb

ien

te 0

5/0

6;

Dia

da

Caa

tin

ga 2

9/0

4;

Sem

ana

da

Árv

ore

na

últ

ima

sem

ana

de

Mar

ço)

Page 134: Médio Sertão - PB

EIX

O

AG

LUTI

NA

DO

R

PR

OG

RA

MA

P

RO

JETO

S A

ÇÕ

ES

REC

UR

SOS

MIN

ERA

IS

AP

RO

PR

IAÇ

ÃO

DA

S

INFO

RM

ÕES

SO

BR

E

REC

UR

SOS

MIN

ERA

IS N

O

TER

RIT

ÓR

IO, C

OM

ENFO

QU

E N

OS

IMP

AC

TOS

SOC

IOA

MB

IEN

TAIS

DA

EXP

LOR

ÃO

Sist

ema

tiza

ção

e d

ivu

lga

ção

da

s in

form

açõ

es p

relim

ina

res

sob

re o

p

ote

nci

al m

iner

al d

a r

egiã

o, a

si

tua

ção

da

exp

lora

ção

e a

leg

isla

ção

vi

gen

te

- C

on

stit

uir

um

gru

po

de

trab

alh

o e

spec

ífic

o, i

nte

rno

ao

co

legi

ado

, par

a a

pes

qu

isa,

o r

eco

lhim

ento

e a

sis

tem

atiz

ação

das

info

rmaç

ões

a

resp

eito

da

min

eraç

ão n

a ár

ea

do

Ter

ritó

rio

e e

nto

rno

s;

- A

rtic

ula

r ó

rgão

s e

inst

ânci

as p

úb

licas

de

gest

ão p

ara

o le

van

tam

ento

d

e in

form

açõ

es s

ob

re a

exp

lora

ção

min

eral

e a

legi

slaç

ão v

igen

te;

- P

rom

ove

r u

m m

om

ento

de

soci

aliz

ação

do

dia

gnó

stic

o d

a m

iner

ação

e

diá

logo

inte

rno

so

bre

as

per

spec

tiva

s e

solu

çõe

s d

e cu

rto

, méd

io e

lo

ngo

pra

zo;

- R

ealiz

ar c

on

ferê

nci

as, d

ebat

es e

au

diê

nci

as p

úb

licas

so

bre

a t

emát

ica,

in

clu

ind

o a

par

tici

paç

ão d

as p

op

ula

ções

dir

etam

ente

ati

ngi

das

pel

a ex

plo

raçã

o d

eso

rden

ada

do

s re

curs

os.

Ree

stru

tura

ção

da

Min

a-E

sco

la d

a

reg

ião

do

Va

le d

o S

ab

ug

i (in

teg

rad

a a

o

Cen

tro

Ed

uca

cio

na

l de

Estu

do

s e

Pes

qu

isa

Am

bie

nta

is d

o S

emiá

rid

o)

- D

ialo

gar

com

o c

urs

o d

e ge

olo

gia

da

UFC

G a

cerc

a d

o f

om

en

to a

tes

es

de

me

stra

do

e d

ou

tora

do

rel

acio

nad

os

à m

iner

ação

na

regi

ão d

o

Terr

itó

rio

Méd

io S

ertã

o;

- A

rtic

ula

r a

Rei

tori

a d

a U

FCG

e d

emai

s ó

rgão

s co

mp

eten

tes

par

a vi

abili

zar

a re

est

rutu

raçã

o d

a M

ina-

Esco

la.

Ap

oio

e in

cen

tivo

ao

s tr

ab

alh

ad

ore

s (a

s) d

as

min

as

e su

as

org

an

iza

ções

de

ba

se

- V

iab

iliza

r aç

ão c

on

jun

ta d

o M

inis

téri

o P

úb

lico

e M

TE p

ara

regu

lari

zaçã

o d

as r

elaç

õe

s d

e tr

abal

ho

nas

áre

as e

xplo

rad

as;

- P

rom

ove

r a

resp

on

sab

iliza

ção

das

em

pre

sas

exp

lora

do

ras

sob

re o

s d

ejet

os

min

erai

s ac

um

ula

do

s e

sua

limp

eza;

-

Esta

bel

ece

r p

arce

rias

co

m a

UFC

G p

ara

dis

sem

inaç

ão d

e té

cnic

as d

e re

apro

veit

amen

to d

os

resí

du

os

da

min

eraç

ão p

or

par

te d

os

trab

alh

ado

res

(as)

das

min

as;

- Es

tab

ele

cer

par

ceri

as c

om

en

tid

ades

de

pes

qu

isa

par

a o

fo

men

to à

ex

plo

raçã

o r

acio

nal

e r

egu

lari

zad

a d

o m

inér

io.

ESTR

ATÉ

GIA

S:

1.

Açã

o c

on

jun

ta c

om

os

dem

ais

terr

itó

rio

s o

nd

e ex

iste

exp

lora

ção

de

recu

rso

s m

iner

ais;

2

. In

clu

são

das

po

pu

laçõ

es d

as á

reas

de

exp

lora

ção

no

pro

cess

o d

e d

ebat

e e

dis

cuss

ões

; 3

. Le

van

tam

ento

das

div

isas

ger

adas

no

s m

un

icíp

ios

em d

eco

rrên

cia

da

exp

lora

ção

min

eral

.

Page 135: Médio Sertão - PB

DIM

ENSÃ

O S

OC

IOEC

ON

ÔM

ICA

DIV

ERSI

DA

DE

DA

S C

AD

EIA

S P

RO

DU

TIV

AS

EI

XO

A

GLU

TIN

AD

OR

P

RO

GR

AM

AS

PR

OJE

TOS

ÕES

SISA

L

FOR

TALE

CIM

ENTO

DA

CA

DEI

A P

RO

DU

TIV

A D

O

SISA

L, C

OM

FO

CO

NA

OR

GA

NIZ

ÃO

DO

S (A

S)

TRA

BA

LHA

DO

RES

(AS)

Dia

gn

óst

ico

da

ca

dei

a p

rod

uti

va

do

sis

al n

o T

erri

tóri

o

- M

apea

r a

pre

sen

ça d

o s

isal

e s

uas

po

ten

cial

idad

es n

o

Terr

itó

rio

; -

Rea

lizar

est

ud

o d

e vi

abili

dad

e d

a ca

dei

a p

rod

uti

va c

om

fo

co n

a p

rod

uçã

o e

m u

nid

ades

fam

iliar

es.

Ap

erfe

iço

am

ento

téc

nic

o d

os

(as)

tra

ba

lha

do

res

(as)

do

sis

al

- P

rom

ove

r ca

pac

itaç

ão t

écn

ica

de

trab

alh

ado

res

(as)

do

sis

al

par

a m

elh

ori

as n

a e

xtra

ção

e n

o b

enef

icia

men

to d

a m

até

ria-

pri

ma,

co

m e

nfo

qu

e n

o a

rtes

anat

o r

eal

izad

o p

elas

mu

lher

es

trab

alh

ado

ras

do

sis

al;

- R

ealiz

ar in

terc

âmb

ios

com

exp

eriê

nci

as e

xito

sas

de

pro

du

ção

, o

rgan

izaç

ão e

co

mer

cial

izaç

ão;

- Fo

men

tar

a cr

iaçã

o d

e co

op

erat

ivas

de

pro

du

tore

s d

e d

eriv

ado

s d

o s

isal

co

m f

oco

no

ben

efic

iam

ento

e n

a co

mer

cial

izaç

ão.

ESTR

ATÉ

GIA

S:

1.

Agr

egaç

ão d

e ex

per

iên

cias

de

ou

tro

s te

rrit

óri

os;

2

. R

esga

te d

a m

em

óri

a d

a ca

de

ia p

rod

uti

va d

o s

isal

.

Page 136: Médio Sertão - PB

EIX

O

AG

LUTI

NA

DO

R

PR

OG

RA

MA

S P

RO

JETO

S A

ÇÕ

ES

DIV

ERSI

DA

DE

DA

CR

IAÇ

ÃO

AN

IMA

L D

A

AG

RIC

ULT

UR

A F

AM

ILIA

R

FOR

TALE

CIM

ENTO

DA

CA

DEI

A P

RO

DU

TIV

A D

A

BO

VIN

OC

ULT

UR

A E

DA

S

EXP

ERIÊ

NC

IAS

SOLI

RIA

S

NA

PR

OD

ÃO

DA

CA

PR

INO

VIN

OC

ULT

UR

A

Mel

ho

ram

ento

gen

étic

o e

ma

nej

o

ad

equ

ad

o d

os

reb

an

ho

s lo

cais

- A

dq

uir

ir m

atri

zes

mel

ho

rad

as e

ad

apta

das

; -

Fom

enta

r a

prá

tica

de

emp

rést

imo

s d

e re

pro

du

tore

s d

e b

ovi

no

s,

cap

rin

os

e o

vin

os;

-

Sen

sib

iliza

r e

mo

bili

zar

peq

uen

os

pro

du

tore

s p

ara

as

po

ten

cial

idad

es d

a p

rod

uçã

o e

uso

de

forr

agen

s;

- A

mp

liar

a aq

uis

ição

de

kits

de

forr

age

m e

de

mo

crat

izar

o s

eu a

cess

o;

- P

rom

ove

r ca

pac

itaç

ões

de

peq

uen

os

pro

du

tore

s p

ara

o u

so

adeq

uad

o d

os

kits

de

forr

age

m;

- A

mp

liar

a o

fert

a e

a d

ivu

lgaç

ão d

as c

amp

anh

as d

e va

cin

ação

e d

e p

reve

nçã

o à

s d

oen

ças.

Am

plia

ção

da

exp

eriê

nci

a d

os

Fun

do

s R

ota

tivo

s d

e C

ap

rin

os

e O

vin

os

- A

dq

uir

ir m

atri

zes

e re

pro

du

tore

s p

ara

incr

em

ento

do

s fu

nd

os

rota

tivo

s;

- P

rom

ove

r d

iscu

ssõ

es

com

un

itár

ias

sob

re a

s e

spec

ific

idad

es

na

gest

ão d

o F

un

do

Ro

tati

vo d

e C

apri

no

s;

- Es

tab

ele

cer

par

ceri

a co

m ó

rgão

s d

e as

sist

ênci

a té

cnic

a p

ara

o

aco

mp

anh

amen

to d

os

reb

anh

os.

Fin

an

cia

men

to e

spec

ífic

o p

ara

g

ara

nti

r a

so

bre

vivê

nci

a d

e re

ba

nh

os

em p

erío

do

s d

e se

ca

pro

lon

ga

da

- O

bse

rvar

dis

po

siti

vos

lega

is e

xist

ente

s q

ue

po

ssib

ilite

m e

sse

pro

jeto

; -

Mo

bili

zar

fam

ílias

da

agri

cult

ura

fam

iliar

, en

tid

ades

de

bas

e e

suas

o

rgan

izaç

ões

rep

rese

nta

tiva

s;

- D

ialo

gar

com

os

Min

isté

rio

s af

ins

ess

a q

ue

stão

(M

DA

, MA

PA

, M

inis

téri

o d

o P

lan

ejam

ento

).

FOR

TALE

CIM

ENTO

DA

CR

IAÇ

ÃO

FA

MIL

IAR

DE

GA

LIN

ÁC

EOS

E SU

ÍNO

S

Estr

utu

raçã

o d

o e

spa

ço f

am

ilia

r d

e cr

iaçã

o d

e g

alin

áce

os

e su

íno

s

- R

esg

atar

as

esp

écie

s ad

apta

das

à r

egiã

o;

- C

apac

itar

os

avic

ult

ore

s/cr

iad

ore

s p

ara

a u

tiliz

ação

de

técn

icas

e

insu

mo

s ad

apta

do

s à

real

idad

e d

o s

em

iári

do

co

mo

a f

enaç

ão e

faz

er

o a

com

pan

ham

ento

téc

nic

o;

- In

stal

ar e

spaç

os

adeq

uad

os

par

a a

cria

ção

fam

iliar

, qu

e at

en

dam

às

exig

ênci

as s

anit

ária

s e

de

efic

iên

cia

pro

du

tiva

; -

Elab

ora

r p

roje

tos

técn

ico

e f

inan

ceir

o p

ara

exec

uçã

o d

as a

ções

, em

p

arce

ria

com

órg

ãos

gove

rnam

enta

is e

não

-go

vern

amen

tais

de

fin

anci

amen

to e

ass

esso

ria

técn

ica.

Page 137: Médio Sertão - PB

BEN

EFIC

IAM

ENTO

DA

PR

OD

ÃO

E

DIV

ERSI

FIC

ÃO

DA

CO

MER

CIA

LIZA

ÇÃ

O

Estr

utu

raçã

o d

e u

nid

ad

es

fam

ilia

res

e co

mu

nit

ári

as

de

ben

efic

iam

ento

da

div

ers

ida

de

da

p

rod

uçã

o a

nim

al

- M

apea

r ex

per

iên

cias

de

ben

efic

iam

ento

de

leit

e;

- In

seri

r d

eman

das

de

infr

aest

rutu

ra p

ara

ben

efic

iam

ento

da

pro

du

ção

an

imal

fam

iliar

na

mat

riz

de

recu

rso

s d

o P

TC;

- C

apta

r re

curs

os

jun

to a

org

aniz

açõ

es n

ão-g

ove

rnam

enta

is d

e ap

oio

à

pro

du

ção

da

agri

cult

ura

fam

iliar

.

Fom

ento

da

dem

an

da

po

r p

rod

uto

s d

a c

ap

rin

ovi

no

-bo

vin

ocu

ltu

ra n

os

mer

cad

os

con

ven

cio

na

is lo

cais

- R

ealiz

ar c

amp

anh

as d

e in

cen

tivo

ao

co

nsu

mo

de

leit

e e

de

riva

do

s e

da

carn

e, p

or

mei

o d

e fo

lhet

os,

pan

flet

os,

rád

ios

com

un

itár

ias

e o

utr

os

mei

os

loca

is d

e co

mu

nic

ação

po

pu

lar,

en

fati

zan

do

a

cap

rin

ovi

no

cult

ura

; -

Cri

ar m

arca

s co

mu

ns

par

a p

rod

uçã

o lo

cal d

a ca

pri

no

vin

ocu

ltu

ra e

da

agri

cult

ura

fam

iliar

em

ger

al;

- A

rtic

ula

r a

cria

ção

de

red

es d

e co

mer

cial

izaç

ão e

esc

oam

ento

da

pro

du

ção

da

agri

cult

ura

fam

iliar

, e, e

m p

arti

cula

r, d

a ca

pri

no

vin

ocu

ltu

ra e

da

peq

uen

a p

rod

uçã

o d

a b

ovi

no

cult

ura

.

ESTR

ATÉ

GIA

S:

1.

Fort

alec

imen

to d

o a

cess

o à

s lin

has

e s

erv

iço

s go

vern

amen

tais

de

apo

io à

pro

du

ção

e c

om

erci

aliz

ação

da

agri

cult

ura

fam

iliar

: C

ON

AB

, PR

ON

AF,

PR

OIN

F, P

AA

, PN

AE,

Lei

te d

a P

araí

ba.

2

. O

bse

rvaç

ão d

as e

xigê

nci

as s

anit

ária

s n

a in

stal

ação

do

s ap

risc

os

3.

Art

icu

laçã

o in

tert

err

ito

rial

e ju

nto

ao

CA

E p

ara

a p

rop

osi

ção

, rei

vin

dic

ação

e e

xecu

ção

co

nju

nta

de

pro

jeto

s co

mu

ns,

co

mo

o d

e se

guri

dad

e d

os

reb

anh

os.

4

. P

rop

osi

ção

de

exp

eriê

nci

a d

e ge

stão

e e

xecu

ção

de

pro

jeto

s d

e in

frae

stru

tura

pel

as e

nti

dad

es d

a so

cied

ade

civi

l.

Page 138: Médio Sertão - PB

EIX

O

AG

LUTI

NA

DO

R

PR

OG

RA

MA

S P

RO

JETO

S A

ÇÕ

ES

DIV

ERSI

DA

DE

DA

PR

OD

ÃO

AG

RÍC

OLA

FOR

TALE

CIM

ENTO

DA

CA

DEI

A P

RO

DU

TIV

A D

A

FRU

TIC

ULT

UR

A

Intr

od

uçã

o e

ren

ova

ção

de

po

ma

res

- R

ealiz

ar le

van

tam

ento

do

po

ten

cial

pro

du

tivo

da

fru

ticu

ltu

ra n

o

terr

itó

rio

;

- Im

pla

nta

r vi

veir

os

de

mu

das

de

fru

tas

nat

ivas

e c

ult

ivad

as;

- Es

tim

ula

r a

sub

stit

uiç

ão d

e e

xem

pla

res

de

fru

tífe

ras

com

bai

xa

pro

du

ção

.

Imp

lan

taçã

o d

e q

uin

tais

pro

du

tivo

s fa

mili

are

s e

de

esp

aço

s co

leti

vos

pa

ra a

pro

du

ção

de

alim

ento

s

- Id

enti

fica

r fa

míli

as c

om

vo

caçã

o e

po

ten

cial

idad

es p

ara

os

qu

inta

is

pro

du

tivo

s;

- G

aran

tir

a ad

equ

ação

das

imp

lem

enta

ções

de

infr

aest

rutu

ra à

s re

alid

ades

das

fam

ílias

; -

Pro

mo

ver

cap

acit

açõ

es c

om

as

fam

ílias

par

a o

man

ejo

de

fru

tífe

ras

e h

ort

aliç

as;

- G

aran

tir

os

recu

rso

s h

ídri

cos

par

a o

s q

uin

tais

pro

du

tivo

s fa

mili

are

s,

po

r m

eio

da

con

stru

ção

de

cist

ern

as a

dap

tad

as;

- G

aran

tir

os

recu

rso

s h

ídri

cos

par

a a

pro

du

ção

co

leti

va d

e al

imen

tos,

p

or

mei

o d

a im

pla

nta

ção

de

bar

rage

ns

sub

terr

ânea

s e

ou

tras

te

cno

logi

as s

oci

ais

de

con

ten

ção

de

águ

a;

- Es

tim

ula

r e

/ou

fo

rtal

ecer

a c

riaç

ão o

u a

mp

liaçã

o d

e Fu

nd

os

Ro

tati

vos

Solid

ário

s, a

par

tir

da

pro

du

ção

fam

iliar

e c

om

un

itár

ia d

e al

imen

tos.

Inst

ala

ção

de

infr

aes

tru

tura

pa

ra o

b

enef

icia

men

to d

a p

rod

uçã

o d

a

fru

ticu

ltu

ra

- D

ete

ctar

as

con

diç

õe

s d

e p

rod

uçã

o, a

cess

o e

fu

nci

on

ame

nto

das

im

ple

men

taçõ

es

de

ben

efi

ciam

ento

da

pro

du

ção

nas

co

mu

nid

ades

do

Te

rrit

óri

o;

- (R

e)e

stru

tura

r m

icro

-agr

oin

stri

as d

e b

ene

fici

amen

to d

e fr

uta

s,

ob

serv

and

o a

s p

ote

nci

alid

ade

s lo

cais

e a

gar

anti

a d

o a

cess

o.

GA

RA

NTI

A D

A D

IVER

SID

AD

E

E SU

STEN

TAB

ILID

AD

E D

A

PR

OD

ÃO

AG

RO

ECO

LÓG

ICA

Fort

ale

cim

ento

da

red

e d

e B

an

cos

Co

mu

nit

ári

os

de

Sem

ente

s

- Id

enti

fica

r as

fam

ílias

agr

icu

lto

ras

qu

e co

nse

rvam

se

men

tes

trad

icio

nai

s p

ara

o p

lan

tio

an

ual

; -

Map

ear

a d

iver

sid

ade

de

sem

ente

s tr

adic

ion

ais

no

Ter

ritó

rio

; -

Form

ar n

ovo

s b

anco

s co

mu

nit

ário

s d

e se

men

tes;

-

Fort

alec

er a

ge

stão

do

Ban

co-M

ãe d

e Se

men

tes

a se

r in

stal

ado

no

m

un

icíp

io d

e M

atu

réia

; -I

mp

lan

tar

Cam

po

s d

e M

ult

iplic

ação

de

Sem

ente

s Tr

adic

ion

ais

e

Page 139: Médio Sertão - PB

Ensa

ios

Co

mp

arat

ivo

s d

ess

as s

em

ente

s, e

m p

arce

ria

com

inst

itu

içõ

es

de

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qu

isa

(Em

bra

pa,

UFC

G e

tc.)

Edu

caçã

o p

ara

a p

rod

uçã

o e

co

nsu

mo

de

alim

ento

s a

gro

eco

lóg

ico

s

- R

ealiz

ar c

amp

anh

as e

du

cati

vas

entr

e ag

ricu

lto

res

(as)

e

con

sum

ido

res

(as)

ace

rca

das

co

nse

ênci

as d

o u

so d

e ag

rotó

xico

s e

tran

sgên

ico

s;

- Si

stem

atiz

ar e

art

icu

lar

as e

xper

iên

cias

já e

xist

ente

s d

e p

rod

uçã

o

agro

eco

lógi

ca.

Rev

isã

o e

am

plia

ção

do

zo

nea

men

to a

grí

cola

pa

ra o

te

rrit

óri

o

- So

licit

ar d

os

órg

ãos

com

pet

en

tes

a re

visã

o d

o z

on

eam

ento

agr

íco

la

do

Ter

ritó

rio

; -

De

sign

ar à

inst

ânci

a co

mp

eten

te d

o T

erri

tóri

o o

aco

mp

anh

amen

to

do

pro

cess

o d

e re

visã

o e

am

plia

ção

do

zo

nea

men

to a

gríc

ola

; -

Soci

aliz

ar a

s in

form

açõ

es c

om

as

enti

dad

es

de

bas

e e

as f

amíli

as d

a ag

ricu

ltu

ra f

amili

ar.

Res

ga

te d

a t

raçã

o a

nim

al p

ara

a

raçã

o d

a t

erra

- Fo

men

tar

jun

to à

s fa

míli

as d

a ag

ricu

ltu

ra f

amili

ar o

re

sgat

e d

a tr

ação

an

imal

co

mo

alt

ern

ativ

a d

e su

sten

tab

ilid

ade

da

pro

du

ção

; -

Elab

ora

r p

roje

to t

écn

ico

-fin

ance

iro

par

a aq

uis

ição

de

jun

tas

de

bo

i co

m a

rad

o, d

e ac

ord

o c

om

a v

oca

ção

e a

dem

and

a d

as f

amíli

as

pro

du

tora

s;

- Es

tab

ele

cer

par

ceri

a co

m E

MA

TER

e o

utr

as in

stit

uiç

õe

s d

e A

TER

par

a a

imp

lan

taçã

o e

aco

mp

anh

amen

to d

as a

ções

.

ESTR

ATÉ

GIA

S:

1.

Fort

alec

imen

to d

o a

cess

o à

s lin

has

e s

erv

iço

s go

vern

amen

tais

de

apo

io à

pro

du

ção

e c

om

erci

aliz

ação

da

agri

cult

ura

fam

iliar

: C

ON

AB

, PR

ON

AF,

PR

OIN

F, P

AA

, PN

AE,

Lei

te d

a P

araí

ba;

2

. A

pro

fun

dam

ento

do

deb

ate

ace

rca

das

prá

tica

s d

e ag

roe

colo

gia

e e

con

om

ia s

olid

ária

no

inte

rio

r d

o c

ole

giad

o, c

om

o p

rin

cíp

ios

ind

isp

ensá

veis

ao

des

en

volv

imen

to s

ust

entá

vel.

Page 140: Médio Sertão - PB

EIX

O

AG

LUTI

NA

DO

R

PR

OG

RA

MA

S P

RO

JETO

S A

ÇÕ

ES

AP

ICU

LTU

RA

/ M

ELIP

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RA

FOR

TALE

CIM

ENTO

DA

CA

DEI

A P

RO

DU

TIV

A D

A

AP

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LTU

RA

E D

A

MEL

IPO

NIC

ULT

UR

A

Din

am

iza

ção

da

pro

du

ção

da

a

pic

ult

ura

e d

a

mel

ipo

nic

ult

ura

- R

ealiz

ar e

stu

do

da

div

ers

idad

e e

loca

lizaç

ão d

as e

spéc

ies

nat

ivas

de

abel

has

mel

ípo

nas

; -

Iden

tifi

car

os

(as)

agr

icu

lto

res

(as)

já in

seri

do

s n

as d

inâm

icas

d

e p

rod

uçã

o d

a ap

icu

ltu

ra e

da

mel

ipo

nic

ult

ura

; -

Ince

nti

var

a m

ult

iplic

ação

de

ap

iári

os

e m

elip

on

ário

s e

m

com

un

idad

es v

oca

cio

nad

as à

pro

du

ção

; -

Res

gata

r e

sis

tem

atiz

ar o

s sa

ber

es p

op

ula

res

e c

ien

tífi

cos

sob

re a

uti

lidad

e d

os

pro

du

tos

da

apic

ult

ura

e d

a m

elip

on

icu

ltu

ra.

Inst

ala

ção

de

um

En

trep

ost

o d

e M

el n

o t

erri

tóri

o

- M

on

ito

rar,

atr

avés

do

Co

mit

ê G

est

or,

a t

ram

itaç

ão e

ex

ecu

ção

do

pro

jeto

em

an

dam

ento

; -

Imp

lan

tar

Cas

as d

e C

ole

ta e

m c

om

un

idad

es e

stra

tégi

cas

do

te

rrit

óri

o;

- A

dq

uir

ir u

ma

un

idad

e m

óve

l ad

equ

ada

par

a o

tra

nsp

ort

e d

a p

rod

uçã

o e

ntr

e as

cas

as d

e co

leta

e o

en

trep

ost

o.

ESTR

ATÉ

GIA

S:

1.

Art

icu

laçã

o e

inse

rção

do

s ap

icu

lto

res

e m

elip

on

icu

lto

res

na

din

âmic

a d

a R

ede

Ab

elh

a-P

B;

2.

Sen

sib

iliza

ção

e c

apac

itaç

ão d

os

mel

eiro

s/ex

trat

ivis

tas

par

a a

ado

ção

da

cria

ção

rac

ion

al d

e ab

elh

as.

Page 141: Médio Sertão - PB

EIX

O

AG

LUTI

NA

DO

R

PR

OG

RA

MA

S P

RO

JETO

S A

ÇÕ

ES

PIS

CIC

ULT

UR

A

DIN

AM

IZA

ÇÃ

O D

A

CA

DEI

A P

RO

DU

TIV

A D

A

PIS

CIC

UTU

RA

Ap

oio

e e

stru

tura

ção

da

p

rod

uçã

o d

a p

isci

cult

ura

- R

ealiz

ar o

pei

xam

ento

co

nti

nu

ado

e o

mo

nit

ora

men

to d

os

açu

des

do

Te

rrit

óri

o;

- Im

pla

nta

r si

stem

as d

e ta

nq

ue

-red

e p

ara

cult

ivo

; -

Imp

lan

tar

um

cen

tro

de

ben

efic

iam

ento

e c

om

erci

aliz

ação

de

pes

cad

o d

ota

do

de

eq

uip

amen

tos

nec

ess

ário

s à

con

serv

ação

; -

Ad

qu

irir

veí

culo

iso

térm

ico

de

pes

cad

o, p

ara

tran

spo

rte

da

pro

du

ção

;

Fort

ale

cim

ento

da

red

e d

e o

rga

niz

açõ

es d

e p

isci

cult

ore

s (a

s) e

pes

cad

ore

s (a

s)

art

esa

na

is

- P

rom

ove

r ca

pac

itaç

ões

par

a es

tru

tura

ção

e g

estã

o d

e o

rgan

izaç

ões

de

bas

e, e

spec

ialm

ente

em

re

laçã

o a

o

coo

per

ativ

ism

o;

- V

iab

iliza

r a

form

ação

de

red

es s

olid

ária

s d

e p

rod

uçã

o e

co

mer

cial

izaç

ão, i

ncl

uin

do

os

(as)

pes

cad

ore

s (a

s) d

e ár

eas

pró

xim

as a

os

méd

ios

e gr

and

es m

anan

ciai

s.

ESTR

ATÉ

GIA

S:

1.

Am

plia

ção

do

diá

logo

en

tre

o T

erri

tóri

o, a

SED

AP

e a

SFP

A-P

B, p

ara

inte

graç

ão d

os

pla

no

s d

e d

ese

nvo

lvim

ento

esp

ecíf

ico

s;

2.

Incl

usã

o d

os

(as)

pis

cicu

lto

res

(as)

e p

esca

do

res

(as)

e s

uas

org

aniz

açõ

es

nas

din

âmic

as d

o T

erri

tóri

o.

Page 142: Médio Sertão - PB

DIM

ENSÃ

O S

OC

IOEC

ON

ÔM

ICA

ESTR

UTU

RA

S D

E P

RO

DU

ÇÃ

O E

CO

MER

CIA

LIZA

ÇÃ

O

EIX

O

AG

LUT

INA

DO

R

PR

OG

RA

MA

S P

RO

JETO

S A

ÇÕ

ES

ESTR

UTU

RA

FUN

DIÁ

RIA

E

REF

OR

MA

AG

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AP

OIO

ÀS

FAM

ÍLIA

S

ASS

ENTA

DA

S E

FOR

TALE

CIM

ENTO

DA

MO

BIL

IZA

ÇÃ

O P

OP

ULA

R P

ELA

REF

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MA

AG

RIA

Cri

açã

o d

o b

an

co d

e d

ad

os

da

s te

rra

s d

esa

pro

pri

áve

is n

o t

erri

tóri

o d

o M

édio

Se

rtã

o

- P

rom

ove

r u

m le

van

tam

ento

de

terr

as p

assí

veis

de

de

sap

rop

riaç

ão p

or

mu

nic

ípio

, ob

serv

and

o o

pre

ceit

o d

e cu

mp

rim

ento

da

fun

ção

so

cial

; -

Art

icu

lar

com

o M

DA

a c

riaç

ão d

e u

ma

no

va S

up

erin

ten

nci

a R

egio

nal

.

Reg

ula

riza

ção

fu

nd

iári

a d

e p

rop

ried

ad

es

da

ag

ricu

ltu

ra f

am

ilia

r

- R

ealiz

ar d

iagn

óst

ico

qu

anti

tati

vo d

as f

amíli

as a

gric

ult

ora

s cu

ja p

oss

e d

a te

rra

não

est

eja

gara

nti

da

pel

a d

ocu

men

taçã

o n

ece

ssár

ia;

- Es

tab

ele

cer

par

ceri

as e

ntr

e o

MD

A/I

ncr

a/In

terp

a p

ara

a re

gula

riza

ção

des

ses

títu

los.

Fort

ale

cim

ento

da

mo

bili

zaçã

o s

oci

al e

m

favo

r d

a r

efo

rma

ag

rári

a

- R

ealiz

ar le

van

tam

ento

ace

rca

da

po

lític

a d

e as

sist

ênci

a té

cnic

a e

créd

ito

a

asse

nta

do

s ru

rais

no

Ter

ritó

rio

, med

ind

o o

s im

pac

tos

sóci

oec

on

ôm

ico

s e

o n

ível

d

e ar

ticu

laçã

o n

as o

rgan

izaç

ões

de

bas

e;

- In

cen

tiva

r à

par

tici

paç

ão a

tiva

nas

mo

bili

zaçõ

es

po

pu

lare

s (a

bai

xo-a

ssin

ado

s,

ple

bis

cito

s...

) e

m f

avo

r d

a ac

ele

raçã

o d

o p

roce

sso

de

refo

rma

agrá

ria

just

a.

ESTR

ATÉ

GIA

S:

8.

Pri

ori

zaçã

o d

as á

reas

de

asse

nta

men

to n

a el

abo

raçã

o e

imp

lem

enta

ção

de

po

lític

as p

úb

licas

de

infr

aest

rutu

ra s

oci

al n

o c

amp

o (

edu

caçã

o, s

de,

sa

nea

men

to, s

egu

ran

ça)

Page 143: Médio Sertão - PB

EIX

O

AG

LUTI

NA

DO

R

PR

OG

RA

MA

S P

RO

JETO

S A

ÇÕ

ES

PO

LÍTI

CA

S D

E

CR

ÉDIT

O E

INIC

IATI

VA

S D

A

ECO

NO

MIA

SOLI

RIA

FOR

TALE

CIM

ENTO

DA

S

EXP

ERIÊ

NC

IAS

DE

ECO

NO

MIA

SO

LID

ÁR

IA

Ap

oio

e e

stím

ulo

ao

s Fu

nd

os

Ro

tati

vos

Solid

ári

os

- R

ealiz

ar m

apea

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to d

as in

icia

tiva

s d

e FR

S at

uan

tes

no

Te

rrit

óri

o;

- Si

stem

atiz

ar e

pu

blic

ar r

elat

os,

est

ud

os

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on

tam

ento

s p

edag

ógi

cos

par

a m

ult

iplic

ação

das

exp

eriê

nci

as e

xito

sas

de

FRS;

-

Art

icu

lar

a fo

rmaç

ão d

e u

ma

red

e d

e Fu

nd

os

Ro

tati

vos

Solid

ário

s n

o

Terr

itó

rio

; -

Iden

tifi

car,

em

par

ceri

a co

m e

nti

dad

es d

e as

sess

ori

a, p

ote

nci

alid

ades

p

ara

a cr

iaçã

o d

e in

stit

uiç

ões

de

fom

ento

e a

po

io a

fin

ança

s so

lidár

ias,

ta

is c

om

o c

oo

per

ativ

as p

op

ula

res

de

créd

ito

, no

Ter

ritó

rio

.

Fort

ale

cim

ento

da

s re

des

de

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iati

vas

da

eco

no

mia

po

pu

lar

solid

ári

a

- R

ees

tru

tura

r, p

or

mei

o d

a in

clu

são

de

no

vos

ato

res

e d

a el

abo

raçã

o

de

um

a ag

end

a co

mu

m, o

rum

de

Eco

no

mia

So

lidár

ia d

o M

édio

Se

rtão

, in

tegr

and

o-o

ao

rum

Est

adu

al d

e Ec

on

om

ia S

olid

ária

; -

Pro

mo

ver

cap

acit

açõ

es d

os

gru

po

s p

ara

o a

cess

o e

a g

est

ão d

e re

curs

os

blic

os

dis

po

nív

eis

e d

esti

nad

os

às in

icia

tiva

s d

a Ec

on

om

ia

Solid

ária

, em

par

ceri

a co

m o

rum

Est

adu

al d

e Ec

on

om

ia S

olid

ária

e o

C

entr

o R

egio

nal

de

Form

ação

em

Eco

no

mia

So

lidár

ia;

- C

riar

a F

eira

An

ual

da

Eco

no

mia

So

lidár

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o M

édio

Ser

tão

.

PR

OM

ÃO

DA

AU

TON

OM

IA N

A G

ESTÃ

O

DO

S R

ECU

RSO

S D

O

CR

ÉDIT

O

Ca

pa

cita

ção

do

s (a

s) a

gri

cult

ore

s (a

s)

fam

ilia

res

pa

ra o

ace

sso

às

linh

as

de

créd

ito

e g

estã

o d

os

recu

rso

s a

cess

ad

os

- P

rop

or

dis

po

siti

vo d

e re

gula

men

taçã

o p

ara

a d

ifer

enci

ação

en

tre

a n

atu

reza

do

cré

dit

o p

ara

pro

du

ção

e d

o c

réd

ito

par

a in

frae

stru

tura

à

pro

du

ção

no

PR

ON

AF-

A;

- R

ealiz

ar ju

nto

às

fam

ílias

agr

icu

lto

ras

curs

os

po

pu

lare

s ac

erc

a d

o

aces

so e

ges

tão

das

lin

has

de

créd

ito

par

a a

agri

cult

ura

fam

iliar

.

ESTR

ATÉ

GIA

S:

4.

Par

ceri

a co

m e

nti

dad

es d

e as

sess

ori

a e

apo

io à

agr

icu

ltu

ra f

amili

ar e

eco

no

mia

so

lidár

ia;

5.

Fom

ento

do

deb

ate

em

to

rno

da

cria

ção

de

inst

itu

içõ

es d

e fi

nan

ças

solid

ária

s (c

oo

per

ativ

as d

e cr

édit

o, b

anco

s p

op

ula

res

e o

utr

as

mo

dal

idad

es)

a p

arti

r d

as d

inâm

icas

de

créd

ito

so

lidár

io já

exi

ste

nte

s.

Page 144: Médio Sertão - PB

EIX

O

AG

LUTI

NA

DO

R

PR

OG

RA

MA

S P

RO

JETO

S A

ÇÕ

ES

ASS

ISTÊ

NC

IA

TÉC

NIC

A

DEM

OC

RA

TIZA

ÇÃ

O E

FOR

TALE

CIM

ENTO

DA

RED

E D

E A

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TÊN

CIA

TÉC

NIC

A

Co

nst

itu

ir t

urm

a e

spec

ial d

e M

edic

ina

Vet

erin

ári

a p

ara

a

ssen

tad

os

rura

is, e

m c

on

vên

io

com

o P

RO

NER

A/I

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RA

- C

on

stit

uir

um

gru

po

de

trab

alh

o p

ara

o a

com

pan

ham

ento

e a

d

ivu

lgaç

ão d

as n

ego

ciaç

ões

co

m a

re

ito

ria

da

UFC

G e

m r

ela

ção

ao

pro

jeto

já e

xist

en

te;

- M

ob

iliza

r as

po

pu

laçõ

es d

iret

amen

te b

enef

icia

das

par

a a

acel

eraç

ão d

o p

roce

sso

de

imp

lan

taçã

o d

os

curs

os.

Am

plia

ção

da

red

e g

ove

rna

men

tal d

e A

ssis

tên

cia

cnic

a

- Le

van

tar

dis

cuss

ão e

m n

ível

est

adu

al e

nac

ion

al s

ob

re a

re

cria

ção

da

EMB

RA

TER

; -

Rei

vin

dic

ar c

on

curs

o p

úb

lico

par

a fo

rmaç

ão d

e eq

uip

es

técn

icas

mu

ltid

isci

plin

ares

na

EMA

TER

, ate

nd

end

o à

po

lític

a n

acio

nal

de

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R.

Form

açã

o C

on

tin

ua

da

de

técn

ico

s n

as

Ciê

nci

as

Ag

rári

as

em C

on

vivê

nci

a c

om

o

Sem

iári

do

, Ag

roec

olo

gia

e

Eco

no

mia

So

lidá

ria

- Fo

men

tar

a cr

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o d

e u

ma

red

e d

e ed

uca

do

res,

p

esq

uis

ado

res

e t

écn

ico

s em

áre

as e

stra

tégi

cas

(Agr

on

om

ia,

Enge

nh

aria

Flo

rest

al, C

iên

cias

Bio

lógi

cas,

Med

icin

a V

ete

rin

ária

, Ed

uca

ção

Po

pu

lar.

..),

já s

ensi

bili

zad

os

par

a as

tem

átic

as d

o

des

en

volv

imen

to lo

cal s

ust

entá

vel;

- Fi

rmar

co

nvê

nio

s e

ntr

e o

rgan

izaç

ões

de

bas

e e

inst

itu

içõ

es d

e en

sin

o v

olt

adas

par

a a

agro

eco

logi

a, p

ara

a ca

pac

itaç

ão t

écn

ica

de

jove

ns

agri

cult

ore

s;

- P

rop

or/

solic

itar

jun

to à

s re

ito

rias

da

UFC

G, U

EPB

, UFP

B, I

FPB

, a

imp

lan

taçã

o d

e u

m C

urs

o T

écn

ico

em

Agr

oec

olo

gia

no

Te

rrit

óri

o.

ESTR

ATÉ

GIA

S:

5.

Fort

alec

imen

to d

as o

rgan

izaç

õe

s n

ão-g

ove

rnam

enta

is d

e as

sist

ênci

a té

cnic

a, p

or

mei

o d

a am

plia

ção

e f

acili

taçã

o d

e ac

esso

a

recu

rso

s e

da

adeq

uaç

ão à

s re

alid

ades

loca

is d

as f

amíli

as/c

om

un

idad

es a

ssis

tid

as;

6.

Cap

acit

ação

de

qu

adro

s d

a m

ilitâ

nci

a d

os

mo

vim

ento

s so

ciai

s lig

ado

s à

qu

estã

o a

grár

ia p

ara

fort

alec

er

a re

de

de

assi

stên

cia

técn

ica

não

-go

vern

amen

tal.

Page 145: Médio Sertão - PB

EIX

O

AG

LUTI

NA

DO

R

PR

OG

RA

MA

S P

RO

JETO

S A

ÇÕ

ES

CO

MER

CIA

LIZA

ÇÃ

O E

PR

OM

ÃO

DA

ECO

NO

MIA

SOLI

RIA

ESTR

UTU

RA

ÇÃ

O D

E

ESP

OS

DE

CO

MER

CIA

LIZA

ÇÃ

O

SOLI

RIA

Am

plia

ção

e f

ort

ale

cim

ento

da

Fei

ra

Terr

ito

ria

l da

Ag

ricu

ltu

ra F

am

ilia

r em

Pa

tos

- P

rom

ove

r in

clu

são

de

no

vas

fam

ílias

agr

icu

lto

ras

e ca

pac

itaç

ão d

os

gru

po

s d

e p

rod

uçã

o p

ara

amp

liaçã

o e

div

ers

ific

ação

da

ofe

rta

de

pro

du

tos;

-

Ass

egu

rar

jun

to à

s P

refe

itu

ras

o t

ran

spo

rte

segu

ro e

ad

equ

ado

da

pro

du

ção

e d

os

(as)

agr

icu

lto

res

(as)

; -

Cam

pan

ha

per

man

ente

no

s m

eio

s d

e co

mu

nic

ação

dis

po

nív

eis

(rád

ios,

imp

ren

sa e

scri

ta, i

nte

rnet

, pu

blic

idad

e) d

ivu

lgan

do

o e

spaç

o

da

feir

a e

os

pro

du

tos

ofe

rtad

os.

Inst

ala

ção

de

feir

as

da

ag

ricu

ltu

ra

fam

ilia

r em

ou

tra

s lo

calid

ad

es

- M

apea

r m

un

icíp

ios

com

po

ten

cial

idad

e p

ara

esp

aço

s d

e co

mer

cial

izaç

ão;

-

Esta

bel

ece

r p

arce

rias

en

tre

as P

refe

itu

ras

e as

soci

açõ

es

de

bas

e;

- Es

tru

tura

r lo

cais

de

fáci

l ace

sso

e t

ran

spo

rte

adeq

uad

os.

Via

bili

zaçã

o d

o a

cess

o a

esp

aço

s re

fere

nci

ais

de

com

erci

aliz

açã

o d

os

pro

du

tos

da

ag

ricu

ltu

ra f

am

ilia

r e

da

ec

on

om

ia p

op

ula

r so

lidá

ria

- In

seri

r a

pro

du

ção

não

-agr

íco

la e

a p

rod

uçã

o a

gríc

ola

viá

vel o

u a

pta

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o M

édio

Ser

tão

no

CEC

AFE

S –

Cen

tral

Est

adu

al d

e C

om

erci

aliz

ação

d

a A

gric

ult

ura

Fam

iliar

e d

a Ec

on

om

ia S

olid

ária

; -

Inst

alar

a C

entr

al d

o A

rte

san

ato

do

Méd

io S

ertã

o e

m S

ão M

amed

e,

con

form

e in

dic

ação

do

Co

legi

ado

; -

Pro

mo

ver

sem

inár

ios

jun

to à

s en

tid

ades

de

bas

e so

bre

legi

slaç

ão e

m

od

alid

ades

de

aces

so a

mer

cad

os

inst

itu

cio

nai

s.

Ap

oio

às

mo

bili

zaçõ

es p

op

ula

res

do

ca

mp

o d

a e

con

om

ia s

olid

ári

a

- D

ivu

lgar

o a

bai

xo-a

ssin

ado

em

fav

or

da

Lei d

a Ec

on

om

ia S

olid

ária

; -

Rea

lizar

eve

nto

s re

gio

nai

s (f

eira

s, f

óru

ns

de

deb

ates

, se

min

ário

s...

) d

e p

rom

oçã

o e

div

ulg

ação

das

exp

eriê

nci

as d

e ec

on

om

ia s

olid

ária

.

ESTR

ATÉ

GIA

S:

1.

Div

ulg

ação

de

prá

tica

s d

o c

on

sum

o c

on

scie

nte

co

mo

inst

rum

ento

de

par

tici

paç

ão d

as in

icia

tiva

s d

e ec

on

om

ia s

olid

ária

; 2

. A

rtic

ula

ção

po

lític

a p

ara

amp

liar

a in

serç

ão d

e p

rod

uto

s d

a ag

ricu

ltu

ra f

amili

ar n

os

mer

cad

os

inst

itu

cio

nai

s e

em e

spaç

os

emer

gen

tes,

co

mo

o R

est

aura

nte

Po

pu

lar.

3

. A

mp

liaçã

o d

os

esp

aço

s d

e ex

erc

ício

do

co

ntr

ole

so

cial

nas

fei

ras

da

agri

cult

ura

fam

iliar

a f

im d

e ap

rofu

nd

ar e

co

nso

lidar

as

prá

tica

s d

e ec

on

om

ia s

olid

ária

e a

gro

eco

logi

a.

Page 146: Médio Sertão - PB

DIM

ENSÃ

O P

OLÍ

TIC

O-I

NST

ITU

CIO

NA

L

EIX

O

AG

LUTI

NA

DO

R

PR

OG

RA

MA

S P

RO

JETO

S A

ÇÕ

ES

BA

SE

INST

ITU

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NA

L

FOR

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CIM

ENTO

DA

S

INTE

RA

ÇÕ

ES E

NT

RE

OS

ATO

RES

SO

CIA

IS D

O

TER

RIT

ÓR

IO

Rec

ria

ção

da

s A

sso

cia

ções

de

Pre

feit

os

no

Ter

ritó

rio

- C

on

stit

uir

age

nd

a d

e re

un

iões

co

m t

od

os

os

(as)

pre

feit

os

(as)

do

Ter

ritó

rio

; -

Elab

ora

r p

roje

to d

e re

cria

ção

das

en

tid

ades

ass

oci

ativ

as d

e p

refe

ito

s p

or

los;

-

Pro

mo

ver

eve

nto

inte

rno

ao

co

legi

ado

de

rela

nça

men

to d

as a

sso

ciaç

õe

s;

- P

rom

ove

r e

ven

to p

úb

lico

de

aval

iaçã

o e

pro

jeçã

o d

a in

tegr

ação

en

tre

as

Pre

feit

ura

s d

o T

erri

tóri

o e

en

tre

as P

refe

itu

ras

e o

Co

legi

ado

Ter

rito

rial

.

Inte

rcâ

mb

ios

entr

e o

s Te

rrit

óri

os

- C

on

stit

uir

eq

uip

e d

e ar

ticu

laçã

o d

os

inte

rcâm

bio

s;

- El

eger

os

elem

ento

s d

e cr

ité

rio

par

a a

esco

lha

do

s in

terc

âmb

ios

(pro

xim

idad

e te

rrit

ori

al, a

spec

tos

geo

gráf

ico

s, e

stru

tura

s ec

on

ôm

icas

, de

safi

os

em

co

mu

m,

pro

jeto

s e

stra

tégi

cos

sem

elh

ante

s, e

xper

iên

cias

exi

tosa

s d

e a

rtic

ula

ção

...)

; -

Elab

ora

r p

roje

to f

inan

ceir

o, a

rreg

imen

tan

do

par

ceri

as p

ara

a re

aliz

ação

do

s in

terc

âmb

ios;

-

Iden

tifi

car

no

inte

rio

r d

o C

ole

giad

o o

s at

ore

s af

ins

à p

arti

cip

ação

em

cad

a in

terc

âmb

io;

- O

rgan

izar

age

nd

a d

e in

terc

âmb

ios

e d

e ap

rese

nta

ção

das

exp

eriê

nci

as n

o

inte

rio

r d

o C

ole

giad

o.

Form

açã

o c

on

tin

ua

da

pa

ra

ges

tore

s p

úb

lico

s e

ato

res

da

so

cied

ad

e ci

vil s

ob

re c

on

tro

le

soci

al,

edu

caçã

o f

isca

l e

inte

raçõ

es m

un

icip

ais

na

re

aliz

açã

o d

e p

roje

tos

- P

rom

ove

r ca

pac

itaç

ão ju

nto

ao

Co

mit

ê G

est

or

sob

re D

emo

crac

ia P

arti

cip

ativ

a,

Des

envo

lvim

ento

Lo

cal S

ust

en

táve

l e P

olít

icas

blic

as;

- R

ealiz

ar s

em

inár

io p

ara

gest

ore

s p

úb

lico

s so

bre

mo

dal

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es d

as a

çõe

s co

nju

nta

s en

tre

mu

nic

ípio

s n

a el

abo

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o, a

com

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ham

ento

e e

xecu

ção

de

pro

jeto

s e

m c

om

um

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rcio

s, p

arce

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ios)

; -

Pro

mo

ver

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o p

ara

gest

ore

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úb

lico

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soci

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e ci

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ob

re

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úb

lico

, Re

spo

nsa

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dad

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scal

e S

oci

al e

Co

ntr

ole

So

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de

Po

lític

as P

úb

licas

.

ESTR

ATÉ

GIA

S:

9.

Inte

graç

ão c

om

as

red

es e

stad

ual

e n

acio

nal

de

cole

giad

os

terr

ito

riai

s;

10

. Cri

ar c

on

diç

ões

par

a vi

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o f

un

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ento

efe

tivo

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as a

s in

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de

gest

ão d

o T

erri

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o;

11

. Cri

ação

de

auta

rqu

ia p

ara

gest

ão d

os

recu

rso

s d

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roje

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de

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rutu

ra.

Page 147: Médio Sertão - PB

EIX

O

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LUTI

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CIO

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AS

ENTI

DA

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DE

BA

SE

Art

icu

laçã

o e

fo

rma

ção

co

nti

nu

ad

a d

as

Enti

da

des

da

A

gri

cult

ura

Fa

mili

ar

- C

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itaç

ão n

as a

sso

ciaç

ões

e e

nti

dad

es d

e b

ase

sob

re a

s n

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s e

xigê

nci

as le

gais

; -

Cap

acit

ação

nas

ass

oci

açõ

es e

en

tid

ades

de

bas

e p

ara

a ca

pta

ção

e g

est

ão d

e re

curs

os;

-

Co

nst

itu

ir c

om

itê

per

man

ente

no

inte

rio

r d

o C

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giad

o p

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arti

cula

ção

e f

ort

alec

imen

to d

as O

rgan

izaç

ões

de

Bas

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Art

icu

laçã

o e

fo

rma

liza

ção

do

s g

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os

de

pro

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s (a

s)

art

esã

os

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- Id

enti

fica

r gr

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os

info

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esso

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ação

e g

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o d

e re

curs

os

com

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-

Au

xilia

r n

a fo

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ríd

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das

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bas

e.

Co

nst

itu

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do

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- Id

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fica

r gr

up

os

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rmai

s ar

ticu

lad

os

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os

po

r en

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-

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mo

, o c

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per

ativ

ism

o e

ges

tão

par

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Art

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um

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mis

são

inte

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sóci

os,

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ESTR

ATÉ

GIA

S:

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lar

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o p

ara

a d

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ão d

as a

ções

no

Te

rrit

óri

o;

2.

Cri

ação

e f

ort

alec

imen

to d

e fó

run

s e

red

es

de

org

aniz

açõ

es

soci

ais,

a p

arti

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e te

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icas

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ns.

Page 148: Médio Sertão - PB

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TRA

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uso

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l da

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itu

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ento

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Page 149: Médio Sertão - PB

169

MODELO DE GESTÃO

PTDRS

Page 150: Médio Sertão - PB

170

Page 151: Médio Sertão - PB

171

A gestão deste Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável foi

elaborada numa oficina específica, realizada em Patos, no dia 29 de julho de 2010, com a

presença de integrantes do Comitê Gestor do Colegiado Territorial.

As questões levantadas circulavam em torno do método e da estruturação

institucional necessária para uma gestão funcional do Plano, que considere de modo igual

seus aspectos técnico-pragmáticos, isto é, a elaboração de projetos viáveis e a

conseqüente articulação para sua execução, e a dimensão programático-ideológica, ou

seja, se esses projetos estão vislumbrados no Plano geral e se estão afinados aos

princípios, diretrizes e ideais comuns registrados nesse documento.

Para tanto, o Comitê Gestor entendeu que, devido à sua relação imediata com o

Colegiado Territorial, é a instância mais adequada para monitorar o PTDRS, por meio de

uma instância interna denominada Grupo Gestor PTDRS, composta por 05 pessoas, de

acordo com a estruturação do Plano em dimensões interconectadas.

Este Grupo Gestor PTDRS, observando os elementos do Plano e suas relações com

o ambiente externo, elabora sugestões de encaminhamentos para execução de

Programas, Projetos e Ações, articulando-se com as Câmaras Técnicas e o Núcleo Técnico.

Também a ele são atribuídas a adoção de estratégias eficazes de divulgação do Plano e a

tarefa de aglutinar as reflexões dos grupos de base no processo de monitoramento do

Plano e na medição dos seus resultados e impactos, levando em consideração a Visão de

Futuro, os Princípios e Diretrizes.

Esse arranjo institucional, ainda assim, necessita de algumas estratégias de

articulação e ação para desempenhar de forma eficaz sua função: a criação de um grupo

de trabalho específico para a questão da comunicação; a liberação de agentes para a

execução de tarefas específicas (por órgãos do governo, entidades parceiras...); o uso do

percentual destinado à elaboração do projeto, quando previsto nos editais, para custeio

da elaboração, e as parcerias com agentes das instituições na liberação de pessoal para

elaboração de projetos.

A fim de manter uma relação produtiva com atores/atrizes do ambiente externo, o

grupo sugere: a produção e divulgação de uma versão popular do PTDRS; reativação do

site do Território; utilização de espaços nas rádios comunitárias e comerciais; utilização

Page 152: Médio Sertão - PB

172

dos espaços nas dinâmicas já existentes, para divulgação e monitoramento do processo

de implementação do PTDRS.

Logo abaixo, segue um desenho-fluxograma do arranjo institucional do Território e

sua relação de gestão com a estrutura do PTDRS.

Agentes Municipais Agentes Territoriais

Comitê Gestor

Núcleo Técnico Câmara Temáticas/Redes

Coordenação Executiva

COLEGIADO TERRITORIAL DA CIDADANIA DO MÉDIO SERTÃO PARAIBANO

PTDRS

- Redes de Colegiados - Conselhos - CAE - Instituições

CT CT CT CT CT CT CT

Grupo Gestor PTDRS

PROGRAMAS

PROJETOS

AÇÕES

Page 153: Médio Sertão - PB

173

ANEXOS

Page 154: Médio Sertão - PB

174

Page 155: Médio Sertão - PB

1. V

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3

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176

2. IDH-M MÉDIO SERTÃO, SEGUNDO SEUS COMPONENTES. PNUD. 2003.

MUNICÍPIOS LONGEVIDADE EDUCAÇÃO RENDA IDH-M

Areia de Baraúnas 0,591 0,672 0,451 0,571

Cacimba de Areia 0,524 0,562 0,327 0,581

Cacimbas 0,628 0,651 0,485 0,494

Catingueira 0,548 0,630 0,486 0,555

Condado 0,609 0,695 0,505 0,603

Desterro 0,560 0,686 0,480 0,576

Imaculada 0,524 0,669 0,432 0,542

Junco do Seridó 0,565 0,718 0,500 0,594

Mãe d`Água 0,599 0,678 0,462 0,580

Malta 0,613 0,685 0,542 0,613

Maturéia 0,524 0,675 0,460 0,553

Passagem 0,642 0,713 0,529 0,628

Patos 0,642 0,768 0,623 0,678

Quixabá 0,604 0,704 0,489 0,599

Salgadinho 0,594 0,642 0,457 0,564

Santa Luzia 0,705 0,755 0,568 0,676

Santa Teresinha 0,591 0,682 0,586 0,586

São José de Espinharas

0,591 0,702 0,487 0,593

São José do Bonfim 0,541 0,658 0,486 0,562

São José do Sabugi 0,705 0,740 0,522 0,656

São Mamede 0,657 0,727 0,555 0,646

Teixeira 0,626 0,727 0,518 0,624

Várzea 0,705 0,835 0,550 0,696

Vista Serrana 0,718 0,698 0,534 0,650

Page 157: Médio Sertão - PB

177

3. PERCENTUAL DE PESSOAS QUE VIVEM EM DOMICÍLIOS COM ACESSO A ALGUNS SERVIÇOS

BÁSICOS. IBGE. 2000

MUNICÍPIOS Água Encanada Banheiro/Água

Encanada Coleta de lixo

Areia de Baraúnas 27,02 24,65 35,68

Cacimba de Areia 46,74 36,52 78,45

Cacimbas 25,00 19,23 78,62

Catingueira 41,00 29,45 69,64

Condado 67,49 55,40 88,12

Desterro 54,19 49,03 82,12

Imaculada 29,38 21,01 64,52

Junco do Seridó 59,35 53,25 90,69

Mãe d`Água 48,45 37,02 95,32

Malta 81,37 66,75 96,00

Maturéia 50,17 35,03 82,38

Passagem 70,09 68,07 95,18

Patos 91,45 87,25 86,88

Quixabá 42,14 42,14 78,18

Salgadinho 38,71 32,94 30,45

Santa Luzia 70,95 68,62 92,61

Santa Teresinha 50,24 42,54 90,02

São José de Espinharas 47,08 41,55 16,35

São José do Bonfim 37,59 26,50 84,41

São José do Sabugi 41,79 37,34 95,93

São Mamede 48,64 46,74 93,84

Teixeira 50,29 47,48 72,22

Várzea 67,58 63,58 96,47

Vista Serrana 23,64 17,01 69,29

Page 158: Médio Sertão - PB

178

4. TAXA DE ANALFABETISMO, POR FAIXA ETÁRIA, PARA OS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO

MÉDIO SERTÃO. (% DA POPULAÇÃO TOTAL POR FAIXA ETÁRIA) 2000. PNUD 2003.

MUNICÍPIOS 7 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 24 anos Mais de 25

Areia de Baraúnas 27,02 24,65 35,68 48,10

Cacimba de Areia 46,74 36,52 78,45 47,90

Cacimbas 25,00 19,23 78,62 61,62

Catingueira 41,00 29,45 69,64 52,05

Condado 67,49 55,40 88,12 45,72

Desterro 54,19 49,03 82,12 45,82

Imaculada 29,38 21,01 64,52 48,05

Junco do Seridó 59,35 53,25 90,69 30,09

Mãe d`Água 48,45 37,02 95,32 46,90

Malta 81,37 66,75 96,00 42,67

Maturéia 50,17 35,03 82,38 49,64

Passagem 70,09 68,07 95,18 40,34

Patos 91,45 87,25 86,88 29,55

Quixabá 42,14 42,14 78,18 42,86

Salgadinho 47,08 41,55 16,35 40,40

Santa Luzia 37,59 26,50 84,41 47,19

Santa Teresinha 41,79 37,34 95,93 36,08

São José de Espinharas

38,71 32,94 30,45 50,66

São José do Bonfim 70,95 68,62 92,61 30,47

São José do Sabugi 50,24 42,54 90,02 42,90

São Mamede 48,64 46,74 93,84 35,12

Teixeira 50,29 47,48 72,22 37,69

Várzea 67,58 63,58 96,47 22,48

Vista Serrana 23,64 17,01 69,29 38,36

Page 159: Médio Sertão - PB

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Page 160: Médio Sertão - PB

180

6. REPASSES DO MINISTÉRIO DO TURISMO PARA FESTIVIDADES REGIONAIS

NOS MUNICÍPIOS, MEDIANTE CONVÊNIO. SÉRIE 2007-2009. PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA.

MUNICÍPIO 2007 2008 2009

Areia de Baraúnas 0,00 0,00 0,00

Cacimba de Areia 360.000,00 0,00 200.000,00

Cacimbas 50.000,00 0,00 0,00

Catingueira 50.000,00 300.000,00 96.384,85

Condado 0,00 100.000,00 0,00

Desterro 50.000,00 280.000,00 280.000,00

Imaculada 100.000,00 100.000,00 300.000,00

Junco do Seridó 0,00 150.000,00 0,00

Mãe d`Água 0,00 0,00 200.000,00

Malta 0,00 100.000,00 0,00

Maturéia 50.000,00 100.000,00 100.000,00

Passagem 0,00 0,00 0,00

Patos 500.000,00 1.000.000,00 970.000,00

Quixaba 0,00 0,00 100.000,00

Salgadinho 0,00 0,00 0,00

Santa Luzia 200.000,00 200.000,00 700.000,00

Santa Teresinha 50.000,00 150.000,00 200.000,00

São José de Espinharas 100.000,00 100.000,00 200.000,00

São José do Bonfim 0,00 0,00 100.000,00

São José do Sabugi 0,00 200.000,00 300.000,00

São Mamede 291.388,00 500.000,00 400.000,00

Teixeira 0,00 100.000,00 300.000,00

Várzea 0,00 120.000,00 200.000,00

Vista Serrana 0,00 0,00 0,00

TOTAL TERRITÓRIO 1.803.395 3.502.008 4.648.393,85

TOTAL 9.953.796.85

Page 161: Médio Sertão - PB

181

7. ÍNDICE DE ELETRIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. TERRITÓRIO MÉDIO SERTÃO. PROGRAMA

LUZ PARA TODOS. 2010.

MUNICÍPIO Demandas

Cadastro Concluído Execução Projeto % Realizado

Areia de Baraúnas 33 0 31 0 2 93,94%

Cacimba de Areia 55 3 43 5 4 78,18%

Cacimbas 484 4 440 11 29 90,91%

Catingueira 197 2 146 29 20 74,11%

Condado 192 4 186 2 96,88%

Desterro 118 3 63 4 48 53,39%

Imaculada 580 5 560 3 12 96,55%

Junco do Seridó 297 1 288 0 8 96,97%

Mãe d`Água 389 1 387 0 1 99,49%

Malta 89 24 64 0 1 71,91%

Maturéia 248 7 218 5 18 87,90%

Passagem 92 4 80 8 0 86,96%

Patos 457 8 315 26 108 68,93%

Quixaba 53 5 42 1 5 79,25%

Salgadinho 68 1 60 0 7 88,24%

Santa Luzia 105 23 76 4 2 72,38%

Santa Teresinha 95 2 86 0 7 90,53%

São José de Espinharas 267 18 227 0 22 85,02%

São José do Bonfim 158 0 140 2 16 88,61%

São José do Sabugi 168 2 130 11 25 77,38%

São Mamede 168 3 154 3 8 91,67%

Teixeira 354 2 326 4 22 92,09%

Várzea 113 1 73 28 11 64,60%

Vista Serrana 51 2 42 6 1 82,35%

TOTAL TERRITÓRIO 4831 125 4177 152 377 86,46%

Page 162: Médio Sertão - PB

182

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183

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

Page 164: Médio Sertão - PB

184

Page 165: Médio Sertão - PB

185

Bibliografia

ANDRADE, Manoel Correia de. A Terra e o Homem no Nordeste. 4ª ed., São Paulo:

Livraria Ed. Ciências Humanas, 1980.

BATISTA FILHO, Malaquias (org.) Viabilização do Semi-árido Nordestino. s/e. Recife: IMIP.

2001.

BRASIL. IBGE. Censo Agropecuário 2006. Agricultura Familiar. Primeiros resultados. Brasil,

Grandes Regiões e Unidades da Federação. 2009.

BRASIL. IBGE. Contagem da População 2007. Brasil, Grandes Regiões e Unidades da

Federação. 2009.

Brasil. IBGE. Produção Agrícola Municipal. 2007, 2008, 2009.

Brasil. PNUD. Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000.

GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra,

2007.

JALFIM, Felipe Tenório. Agroecologia e agricultura familiar em tempos de Globalização.

O caso dos Sistemas Tradicionais de Criação de Aves no Semiárido Brasileiro. Recife:

Ed. Do Autor. 2008.

MDA/SDT/Vinculus. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS

Médio Sertão-PB. 2006.

MDA. Secretaria de Desenvolvimento Territorial. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável: Guia para o Planejamento. Brasília: 2005.

MOREIRA, Emília; TARGINO, Ivan. Capítulos de Geografia Agrária da Paraíba. s/e. João

Pessoa: Editora da UFPB. 1997.

RIBEIRO, Manoel do Bomfim Dias. A potencialidade do semi-árido brasileiro. O rio São

Francisco Transposição e Revitalização. Uma análise. s.e. 1. Ed. Brasília: 2007.

SAQUET, Marcos Aurélio; SPOSITO, Eliseu Savério (org.). Territórios e territorialidades:

teorias, processos e conflitos. 1ª Ed. São Paulo: Expressão Popular/UNESP. 2009.

SILVA, Roberto Marinho A. Entre o Combate à Seca e a Convivência com o Semi-Árido.

Série: BNB Teses e Dissertações nº 12. Ed. BNB. 2008

SOUZA, Marcelo Lopes de. A prisão e a ágora. Reflexões sobre a democratização do

planejamento e da gestão das cidades. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

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