MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO 1ª INSPETORIA DE ... · EXÉRCITO BRASILEIRO 1ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO ... Informação e Comunicações

MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

1ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO (Sv Fundos Reg / 1ª RM – 1934)

BOLETIM INFORMATIVO Nº 10

OUTUBRO/ 2014

FALE COM A 1ª ICFEx

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A S S U N T O PÁGINA

1ª Parte – CONFORMIDADE CONTÁBIL 231

Registro da Conformidade Contábil Mensal 231

2ª Parte – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS 231

1. Tomada de Contas Anual 231

2. Tomada de Contas Especial 231

3ª Parte – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS 231

1. Modificações de Rotinas de Trabalho 231

a. Execução Orçamentária 231

b. Execução Financeira 231

Suprimentos de Fundos – Portaria Normativa nº 2039/MD, DE 14 AGO 14 231

c. Execução Contábil 231

1) Contas Contábeis 231

2) Patrimônio 231

3) Custos 232

d. Execução de Licitações e Contratos 232

Contratação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Orientação 232

e. Pessoal 232

Orientações acerca do cumprimento do Acórdão nº 1154/2014 – Plenário, do Tribunal de Contas da União 232

Pg Pes – Atualização do Manual SISCONSIG 232

f. Controle Interno 233

2. Recomendações sobre Prazos 233

3. Soluções de Consultas 233

Pagamento de despesas com renovação de certificado de regularidade técnica 233

4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações para as UG

233

A S S U N T O PÁGINA

a. Legislação e Atos Normativos , 233

Portaria nº 1.169, de 26 de SET de 14 - Dispõe sobre instâncias de governança para a celebração ou prorrogação de contratos administrativos

233

Portaria nº 1.289, de 21 de OUT de 14 – Aprova o regulamento do comitê de Segurança da Informação e Comunicações do Exército Brasileiro

233

Portaria nº 28-SEF, de 14 de OUT de 14 – Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Pagamento de Pessoal para os agentes da administração que atuam na área de pagamento de pessoal das Unidades Gestoras, para oficiais.

233

Portaria nº 29-SEF, de 14 de OUT de 14 – Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Pagamento de Pessoal para os agentes da administração que atuam na área de pagamento de pessoal das Unidades Gestoras, para Subtenentes e Sargentos

233

b. Orientações 234

1) Msg SIAFI 234

Pesquisa de preço – Alterações na IN que regula os procedimentos administrativos básico para a realização de pesquisa de preço

234

Restos a Pagar - Recomendações sobre ações do OD no término exc financeiro 234

Suprimento de Fundos – Portaria Normativa nº 2039, de 14 AGO 14, dispondo sobre a concessão, aplicação e a comprovação de Suprimento de Fundos no âmbito do Ministério da Defesa

234

SIPPES - Procedimento de implantação dos militares no ambiente de produção do SIPPES 234

Movimentação de PessoaL - novos procedimentos para execução de despesas c/ movimentação de pessoal e deslocamentos a serviço, com recursos do DGP

234

Inconsistências Bancárias - Inconsistências bancárias não relacionadas 234

AÇÃO 2000 - Administração da unidade do programa de gestão e manutenção do Ministério da Defesa-PGM/MD.

234

Ajuste de Contas - Alteração de rotina no envio do processo de ajc de inativo e pensionistas 234

2) Msg SIASG 234

3) Controle Interno 234

4ª Parte – ASSUNTOS GERAIS

1. Informações do tipo “Você Sabia?” 234

2. Observações desta Chefia 235

3. Aniversário de OM 235

ANEXOS

Anexo “A” – Orientações acerca do cumprimento do Acórdão nº 1154/2014 – Plenário, do Tribunal de

Contas da União 236

Anexo “B”– Suprimentos de Fundos – Portaria Normativa nº 2039/MD, DE 14 AGO 14 237

Anexo “C” – Pg Pes – Atualização do Manual SISCONSIG 240

Anexo “D” – Consultas - Pagamento de despesas com renovação de certificado de regularidade técnica 244

1ª ICFEx Continuação do B Info nº 10, de 31 de outubro de 2014. Pag 231

Ch 1ª ICFEx

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

1ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO (Sv Fundos Reg / 1ª RM – 1934)

BOLETIM INFORMATIVO Nº 10/ 2014 – 1ª ICFEx (OUTUBRO/ 2014)

1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL

No mês de setembro de 2014, nenhuma UG recebeu restrição:

CAUSA DA RESTRIÇÃO

Nada há a considerar

2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS

1. TOMADA DA CONTAS ANUAL

Nada há a considerar.

2. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Nada há a considerar. 3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

1. MODIFICAÇÕES DE ROTINAS DE TRABALHO a. Execução Orçamentária


b. Execução Financeira

A Secretaria de Economia e Finanças (SEF), por intermédio do DIEx nº 134-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR, de 2 OUT 14, informa que a Portaria Normativa nº 2039/MD, de 14 AGO 14, que trata sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Ministério da Defesa, está em vigor e que, portanto, não deve ser concedido Suprimento de Fundos por meio de contas tipo ”B”.

A citada documentação está publicada no Anexo “B” ao presente B Info.

. c. Execução Contábil

1) Contas contábeis


2) Patrimônio



Ch 1ª ICFEx

3) Custos


d. Execução de Licitações e Contratos

A Secretaria de Economia e Finanças, por intermédio da Msg SIAFI nº 2014/1668500, de 31 OUT 14

emitiu orientação acerca da contratação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e determinou a

publicação no presente B Info:

Mensagem: 2014/1668500 Emissora 160509 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-GESTO

de 31/10/14 as 09:38 por FERNANDO HENRIQUE FERNANDES BARBOZA Pag. 01/02 Assunto: ME / EPP

Texto : DO: SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

AOS: SENHORES CHEFES DE ICFEX

REF.: LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 7 AGO 14

1. VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE LICITAÇÕES EXCLUSIVAS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME/EPP).

2. ESTA SECRETARIA ESCLARECE QUE, CONFORME OS ARTIGOS 1º E 15 DA REFERÊNCIA, AS UG DEVEM REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP NOS ITENS DE CONTRATAÇÃO CUJO VALOR SEJA DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

3. CABE FRISAR QUE ESSA DETERMINAÇÃO, OU SEJA, A LEI 147/14 JÁ SE ENCONTRA EM VIGOR.

4. ESSA INSPETORIA DEVERÁ ORIENTAR AS UG VINCULADAS, BEM COMO PUBLICAR A PRESENTE MSG EM B INFO.

BRASÍLIA - DF, 31 DE OUTUBRO DE 2014 GEN DIV JOSÉ CARLOS NADER MOTTA

SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

e. Pessoal

1) O Centro de Controle Interno do Exército (CCIEx), por intermédio do DIEx nº 22-CCIEx – CIRCULAR, de 10 SET 14, orienta acerca do cumprimento do Acórdão nº 1154/2014 – Plenário, do Tribunal de Contas da União, que trata de apuração de acúmulo de cargos com outros órgãos de cargos ou funções públicas, bem como de proventos e pensões, por militares da ativa, da reserva, reformados e instituidores de pensão.

O citado documento está publicado no Anexo “A” ao presente B Info.

2) O Centro de Pagamento do Exército (CPEx), por intermédio do DIEx nº 987-S6/Gab/CPEx, de 16

OUT 14, informa sobre a atualização do Manual do SISCONSIG, tendo como novidade a criação do

submódulo Decisão Judicial, dentro do módulo Ordenador de Despesas.

A citada documentação está publicada no Anexo “C” ao presente B Info.


Ch 1ª ICFEx

3) 7º SIMPÓSIO DE CONTROLE INTERNO

Esta Inspetoria, realizou nos dias 21, 22 e 23 OUT 14, conforme estabelecido na Ordem de Serviço nº 010-S/1, de 12 SET 13, o 7º Simpósio de Controle Interno, que teve como tema “As Atividades de Controle Interno e Externo e de Sustentabilidade nas Organizações".

Palestrantes:

POSTO/TÍTULO NOME COMPLETO UNIDADE

MILITAR/INSTITUIÇÃO

GEN EX ARAKEN DE ALBUQUERQUE SEF

GEN DIV PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA CCIEX

C ALTE HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA MARINHA DO BRASIL

CEL MARCO CÉSAR DE MORAES 1ª ICFEX

CEL ROBERTO CARLOS ARAUJO RODRIGUES FORÇA AÉREA BRASILEIRA

SRª ANA VALÉRIA DE ANDRADE RABÊLO CJU-RJ

SR MARCOS CESAR BARBOSA DE SOUZA TCU

SR ORLANDO DE ARAÚJO TCU

SR MARCIO EMANNUEL PACHECO TCU

SR MARCO ANTONIO RODRIGUES LARRATE IBMEC

SR SERGIO L. JUND FILHO FGV

O evento em questão teve os seguintes participantes:

UG / Local onde trabalha Pst/Grd Nome completo

CEP MAJ ADIR DA SILVA FERREIRA

1º GAAAe TC AÉCIO JOSÉ ALVES DE SANTANA

PMRJ TEN CEL ALBERTO PEREIRA OLIVEIRA

DECEx TC ALESSANDRO SIQUEIRA MARTINS

MHEX/FC MAJ ALEXANDRE MAHATMA DANTAS DE FARIAS

IME CEL ALLAN ORÇAY REIS

OUTROS CIVIL AMILTON DA SILVA PEREIRA



Ch 1ª ICFEx

MARINHA CAPITÃO-TENENTE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MEDEIROS

MARINHA 3° SARGENTO ANDERSON BARBI DA SILVA

1ª ICFEx TEN CEL ANDERSON DE OLIVEIRA

9ª ICFEx Maj ANDRÉ LUIS ROZAS PARREIRA

57º BI MTZ (ES) 1º TEN ARTUR DE PAULO ABREU MARTILEZ

1ª ICFEx 2º Ten BÁRBARA CRISTINA FILETO DE ARAÚJO

CTEX MAJ BENIGNO RAMOS VALENTIM

AMAN Cel BRUNO HENRIQUE AVELAR FRANCISCO

1º GAAAe Cap BRUNO SALERNO CHAVES

1º BPE MAJ CARLOS EDUARDO PEIXOTO CAUTIERO

CMDO 1ª DE 1º TEN CARLOS ROBERTO RAMOS

ESAO CEL CELSO GOMES BASTOS

AGR 1º SGT CHARLES MÁRVIO FREITAS COSTA

CCFEx 2º Ten CLÁUDIA RANGEL

MARINHA SUBOFICIAL CLÁUDIO TERRA MACHADO

CEP 2º TEN DANIEL DA SILVA VARGAS

CEP 1º Ten DANIEL VARGAS

1º D SUP 1º TEN DARYK BARBOSA ALVES

BA ADM AP /1 CAP DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA

OUTROS CIVIL EDILSON LINHARES RIBEIRO

PMRJ CAP EDMAR RAINHA DE SALES

DECEx TC EDSON VANDER DA SILVA

PMZS TEN CEL EDUARDO DEFILIPPO

160336 - DF CEL EMILSON DO ESPÍRITO SANTO GONÇALVES

Marinha ST EUCLIDES PAIVA TORRES



Ch 1ª ICFEx

CAEX CEL EUGEN DE ALMEIDA WOLFF

PMZS 2º SGT FABIO ALVES BORGES

ESAO TEN CEL FERNANDO COUTINHO LOPES PEREIRA

1º GAAAe 1º Ten FILIPE SIQUEIRA BURGUEZ

1º D SUP TEN CEL FLAVIO AZEVEDO DA SILVA ALVES

1ª ICFEx MAJ FRANCISCO CARLOS LORENTZ DE SOUZA

CMDO 1ª RM TEN CEL GILCIMAR DA CRUZ IZIDORIO

5ª ICFEx TEN CEL GILSON

21º GAC S TEN GLADSTONE AGUIAR RODRIGUES

ESACOSAAE CAP GUILHERME BRUNO RIBEIRO

25º B LOG (ES) 2º TEN GUILHERME FERREIRA PRATTI

OUTROS MAJ GUILHERME KEESE DIOGO CAMPOS

1º D SUP 1º TEN GUILHERME PINTO GUEDES

MARINHA CAPITÃO DE

FRAGATA HENRIQUE MANSUR ANACHE

MARINHA CAPITÃO DE

FRAGATA HILTON DE ARAÚJO LOPES

OCEX CAP HUDSON SILVA GONÇALVES ZUEIG

MARINHA DAS JOÃO ANTÔNIO RAPHAEL FILHO

DECEx Ten Cel JOÃO JOSÉ RENAULT DOS SANTOS

LQFEx Cel JOI LUIZ DE JESUS

DECEx Cap JORGE DA SILVA PINTO

1ª ICFEx CAP JOSÉ LUIZ ANDRADE JÚNIOR

1ª ICFEx MAJ JOSÉ LUIZ DA SILVA

DECEx Cel JOSÉ VITAL BARROS DA SILVA JÚNIOR

CMDO 1ª RM CEL JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS

B ES COM 2º TEN JULIO MOREIRA PEREIRA

UG / Local onde Trabalha Pst/Grd Nome completo


Ch 1ª ICFEx

OUTROS Civil KATIA CRISTINA CORREA RIBEIRO

CPOR/RJ CAP LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

MARINHA CAPITÃO DE

CORVETA LEANDRO FONSECA HERMES ZUQUIM DE CARVALHO

CTEX MAJ LEANDRO LAUREANO LOPES

ESACOSAAE 1º TEN LISALVARO OLIVEIRA BORGES

IBEX CEL LÚCIO APARECIDO LUIZ

F Copac Cel LUIZ ANTÔNIO FORTES

MARINHA 1° SARGENTO LUIZ CARLOS ESTRELA DA SILVA

MARINHA SUBOFICIAL (RM1) LUIZ FERNANDO SILVESTRE DA SILVA

HGERJ MAJ LUIZ HENRIQUE ALVES DE CASTRO

ESSLOG MAJ MARCELO BATISTA COSTA

DECEX TC MARCELO DE SOUZA BARBOSA

CTEX MAJ MARCELO MONTEIRO

1ª ICFEx CEL MARCO CÉSAR DE MORAES

1ª ICFEx S TEN MARCOS ALVES DA SILVA

MARINHA CAPITÃO DE

CORVETA MARCOS JOSÉ ARAÚJODOS SANTOS

CRO/1 Cel MARCOS VIEIRA

1ª ICFEx TEN CEL MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO

1ª ICFEx CEL MARCUS ANTONIO PADRÃO

2ª CSM S TEN MAURÍCIO GADE DA COSTA COUTO

MARINHA CABO MICHELE COELHO DOS SANTOS SABÓIA

CMRJ 2º TEN MICHELE GONÇALVES DA SILVA

7ª ICFEx CEL ROBERTO CARLOS MOREIRA SILVA

CMDO BDA INF PQDT MAJ NESTOR LANA DA SILVA

MARINHA CAPITÃO DE

CORVETA (RM1) NILTON MORAES CERQUEIRA

UG / Local onde Trabalha Pst/Grd Nome completo


Ch 1ª ICFEx

1ª ICFEx TEN CEL PAULO ROBERTO LEAL AZEVEDO

2º BI MTZ (ES) 1º TEN RAPHAEL FREITAS DE SOUZA

MARINHA 3° SARGENTO RAQUEL CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS ALVES

F Osório Cel REINALDO EZEQUIEL DA COSTA

56º BI ASP OF RENAN PEREIRA PESSANHA

CPOR/RJ MAJ RICARDO ANTELO MACEDO

MARINHA CAPITÃO DE

FRAGATA ROBERTO BREVES CHISTO DA SILVA

56º BI 1º TEN ROCELITO PAULO PINTO

CMDO BDA INF PQDT Maj RODOLFO /AUGUSTO CRASS

BA ADM AP /1 1º TEN ROGĖRIO ANTUNES GERMANO

2ª CSM MAJ ROGÉRIO DA SILVA GUIMARÃES

PQ R MNT/1 2º TEN ROGÉRIO DE MATOS MACIEL

AMAN Cel ROGÉRIO MOCELLIM PISONI

1º GAAAe 1º Ten RÔMULO PIERRE DE SOUZA ANTUNES

MARINHA AFC ROSALVA MARIA LOPES DA SILVA

PMN Maj SAULO RIBEIRO DA SILVA

OCEX CEL SEBASTIÃO HEUBERTO FERREIRA ESPÍNDOLA

LQFEx MAJ SÉRGIO LUIS DUTRA DA CRUZ

Marinha Cel SERGIO RICARDO MACHADO

MARINHA TFC SEVERINO JANUÁRIO DA SILVA

1ª ICFEx CAP SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

CMDO BDA INF PQDT Cap TIAGO REBOUÇAS FELIX

CMDO 1ª RM CEL VALDIR

DF Cel VALMIR SODRÉ DE MACEDO

OUTROS CIVIL VERÔNICA RODRIGUES CORREIA

CMDO 1ª DE MAJ VICTOR HUGO PINHEIRO RODRIGUES


Ch 1ª ICFEx

2º RCG CAP VINÍCIUS SEVERO BOTINO

PMRJ 2º Sgt VITOR MARTINS MANHÃES

MARINHA CAPITÃO-TENENTE WAGNER CORRÊIA DE SOUZA

CPOR/RJ 1º SGT WAGNER SILVA DE OLIVEIRA

AJO Cel WALLACE DO COUTO

160244 - CMDO AD/1 1º TEN WANDERLEY PORTO SANTOS

PMZS CEL WILSON ROCHA FERREIRA

4) COMPLEMENTAÇÃO DO ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO DE COMANDANTES –

EPCOM 2013 - Participantes

Esta Inspetoria, realizou no dia 29 OUT 14, conforme estabelecido na Ordem de Serviço nº 012-S/1, de 7 OUT 13, a Complementação do Estágio de Preparação de Comandantes – EPCOM 2014.

O evento em questão teve os seguintes participantes:

f. Controle Interno


2. RECOMENDAÇÕES SOBRE PRAZOS


3. SOLUÇÕES DE CONSULTAS

UG de Origem Documento de Resposta

7ª ICFEx DIEx nº 119-Asse1/SSEF/SEF, de 7 AGO 14

ASSUNTO RESUMIDO DA CONSULTA:

Pagamento de despesas com renovação de certificado de regularidade técnica

Anexo”D“ao Presente B Info

4. ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, DAS NORMAS, DOS SISTEMAS CORPORATIVOS E DAS ORIENTAÇÕES PARA AS UG

a. Legislação e Atos Normativos


Ch 1ª ICFEx

b. Orientações

1) Msg SIAFI

Msg SIAFI ASSUNTO

Nº DATA EMISSOR

20141516579 2 OUT 14 SEF PESQUISA DE PREÇO – Alterações na IN que regula os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preço

20141529403 2 OUT 14 DGP RESTOS a PAGAR - Recomendações sobre ações do OD no término Exercício Financeiro

20141537571 7 OUT 14 1ª ICFEx

SUPRIMENTO DE FUNDOS – O Ministério da Defesa publicou, no Diário Oficial da União, de 18 AGO 14 (nº 157, Seção 1 Pág 21), a Portaria Normativa nº 2039, de 14 AGO 14, dispondo sobre a concessão, aplicação e a comprovação de Suprimento de Fundos no âmbito do Ministério da Defesa

Assunto Onde encontrar Observações

Portaria nº 1.169, de 26 SET 14 - Dispõe sobre instâncias de governança para a celebração ou prorrogação de contratos administrativos e para a concessão de diárias e passagens, no âmbito do Exército Brasileiro

BE nº 40, de 26 SET 14

Pag 34

Tomar Conhecimento

Portaria nº 1.289, de 21 OUT 14 – Aprova o regulamento do comitê de Segurança da Informação e Comunicações do Exército Brasileiro (COMSIC-EB) – (EB10-R-01.010), 1ª Edição, 2014, e dá outras providências.

BE nº 43, de 21 OUT 14

Pag 12

Tomar Conhecimento

Portaria nº 28-SEF, de 14 de OUT de 14 – Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Pagamento de Pessoal para os agentes da administração que atuam na área de pagamento de pessoal das Unidades Gestoras, para oficiais.


Pag 63

Tomar Conhecimento

Portaria nº 29-SEF, de 14 de OUT de 14 – Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Pagamento de Pessoal para os agentes da administração que atuam na área de pagamento de pessoal das Unidades Gestoras, para Subtenentes e Sargentos


Pag 64

Tomar Conhecimento


Ch 1ª ICFEx

20141571005 14 OUT 14 CPEx SIPPES - Procedimento de implantação dos militares no ambiente de produção do SIPPES

20141578181 15 OUT 14 1ª ICFEx

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - novos procedimentos para execução de despesas com movimentação de pessoal e deslocamentos a serviço, com recursos do DGP

20141585793 16 OUT 14 CPEx INCONSISTÊNCIAS BANCÁRIAS - Inconsistências bancárias não relacionadas

20141591847 17 OUT 14 DGO AÇÃO 2000 - Administração da unidade do programa de gestão e manutenção do Ministério da Defesa-PGM/MD.

20141661495 30 OUT 14 SEF AJUSTE DE CONTAS - Alteração de rotina no envio do processo de ajc de inativo e pensionistas

2) Msg SIASG


3) Controle Interno


4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS

1. INFORMAÇÕES DO TIPO “VOCÊ SABIA?”

Nada há a considerar

2. OBSERVAÇÕES DESTA CHEFIA

No próximo dia 18 NOV 14 passarei a Chefia da 1ª ICFEx ao Ten Cel Int MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO, após aproximadamente 4 anos à frente desta conceituada Unidade de Controle Interno.

Por oportuno, utilizo este último Boletim Informativo, antes da passagem da Chefia, para me dirigir a todos os Agentes da Administração das UG vinculadas e externar o meu agradecimento a todos pelo trabalho realizado e o desejo de que, em sua atuação diária, cada militar ou civil designado para gerir a coisa pública, tenha suas ações sempre balizadas na observância das Normas vigentes e no interesse público.

3. ANIVERSÁRIO DE OM

Esta Chefia e todos os integrantes da 1ª ICFEx cumprimentam e formulam votos de felicidades e

continuado sucesso profissional aos OD e demais integrantes das UG e, igualmente, aos Comandantes-

Agentes Diretores e demais componentes das UA (vinculadas a uma UG), a seguir relacionadas, cujas


Ch 1ª ICFEx

datas de aniversário transcorrerão no mês de Novembro de 2014

UG Data

25º BI Pqdt 7 NOV 14

27º BI Pqdt 7 NOV 14

20º B Log Pqdt 7 NOV 14

Dst Sau Pqdt 7 NOV 14

20ª Cia Com Pqdt 7 NOV 14

25º B Log (Es) 7 NOV 14

GUEs/9ª Bda Inf Mtz 11 NOV 14

9ª Bia AAAe (Es) 30 NOV 14

21ª Bia AAAe Pqdt 30 NOV 14

1º Btl DQBRN 30 NOV 14

_________________________________ MARCO CÉSAR DE MORAES – CEL

Chefe da 1ª ICFEx


Ch 1ª ICFEx

Anexo “A”

P g P e s –- Cumprimento do Acórdão nº 1154/2014 – Plenário, do TCU - orientações do CCIEx


Ch 1ª ICFEx

Anexo “B”

Suprimento de Fundos – Portaria Normativa nº 2039/MD, de 14 de agosto de 2014 Obs: Revogado em função da Portaria Normativa nº 997/MD de 30 ABR15 (Msg SIAFI 2015/0768397)

(Anexo: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=21&data=18/08/2014)


Ch 1ª ICFEx


Ch 1ª ICFEx


Ch 1ª ICFEx

Anexo “C”

Pg Pes – Atualização do Manual SISCONSIG


Ch 1ª ICFEx


Ch 1ª ICFEx

Processo de Ações no SISCONSIG


Ch 1ª ICFEx

Atualização no SISCONSIG: dia 1º de cada mês são processados os arquivos (PPP330.txt e

PPP335.txt) para que seja atualizado o SISCONSIG.

Arquivo EC2.txt: arquivo EC2 possui todas as movimentações realizadas no mês anterior no

SISCONSIG.

Arquivos EC1: arquivos EC1 no SISCONSIG, onde as Entidades Consignatárias (EC) visualizem

o resultado do processamento em contra-cheque (arquivos de retorno).

PPP330.txt: contém as informações do consignante (militar da ativa, militar inativo e pensionista

militar), incluindo a margem consignável e identificador.

PPP335.txt: contém as consignações ativas nos contracheques.


Ch 1ª ICFEx

Anexo “D”

Consultas – Pagamento de despesas com renovação de certificado de regularidade técnica


Ch 1ª ICFEx

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