Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Planejamento,

Ministério de Minas e Energia

Ministério da Ciência, Tecnologia

e Inovação

Ministério do Desenvolvimento, Indústria

e Comércio Exterior

Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão

Auditório da Federação da Indústria do Estado da Bahia (FIEBSalvador/BA, 09 de outubro de 2012

SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL – SGM

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME

Políticas Públicas Setoriais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral

IX Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral e VI Encontro da Rede Brasileira de Informação APLs de Base Mineral – RedeAPLmineral

Temática: Estruturas de Governança e Inovação em APLs de Base Mineral



e Inovação





Sumário

1. Público Alvo: Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral2. Política Públicas de Apoio aos APLs e APLs de Base Mineral

• 2ª Geração de Políticas para e nos APLs• Política Setorial da Mineração – Plano Nacional da Mineração 2030 • Política Industrial - Plano Brasil Maior – Agenda Setorial da Mineração• Principais Diretrizes

3. Estrutura de Governança de políticas de apoio aos APLs e APLs de Base Mineral

2.1 Estrutura institucionais, atores e agentes atuantes

2.2 Metodologia de estruturação e desenvolvimento

2.3. Estimativa de Investimentos e Fontes de Recursos

4. Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral

5. Considerações finais

Políticas Públicas Setoriais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral



e Inovação





Público Alvo: Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – Conceito e APLs Cadastrados

Conceito de Arranjo Produtivo Local (APL)

Um APL se caracteriza por um número significativo de empreendimentos e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante, e que compartilhem formas percebidas de cooperação e algum mecanismo de governança, e pode incluir micros, pequenas, médias e grandes empresas. (Grupo de Trabalho Permanente para APLs – GTP APL)

Rede Cooperativa de aprendizagem coletiva e interativa e inovação:• Aumento da Competitividade • Melhoria das condições ambientais e de trabalho• Desenvolvimento local e regional sustentado• Inclusão produtiva

• Rigidez da localização das reservas minerais• Recursos Minerais do solo e subsolo são bens da União – Regime de

Exploração – Novo Marco Legal da Mineração



e Inovação





Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral cadastrados na RedeAPLmineral - 65Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral cadastrados na RedeAPLmineral - 65

Gesso

Gemas, Joias e Afins

Pegmatitos

Cerâmica Vermelha

Rochas Ornamentais

Calcário e Cal

Cerâmica de Revestimento

Água Mineral

Agrominerais

Agregados para Const. Civil

Sal Marinho

APLs de Base Mineral Priorizados pelo

Governo Federal por Segmentos

Unidade (%)

Agriominerais 1 2

Água Mineral 2 3

Agregados para Construção Civil

1 2

Calcário e Cal 3 5Cerâmica Vermelha 26 40Cerâmica de Revestimento

4 6

Gemas, Joias e Afins 14 22Gesso 1 2Pegmatitos 1 2Rochas Ornamentais 11 17Sal marinho 1 2Total 65 100

9%

34%

12%

31%

14%

APLs de Base Mineral por Região

NorteNordesteCentro-oesteSudesteSul

Necessidades: • Banco de dados

de APLs de Base Mineral

• Indicadores de avaliação dos APLs de Base Mineral



e Inovação




Orçamento e Gestão5

APLs como novo instrumento de política de desenvolvimento, com ênfase em ( 5ª. CBAPLS)

• Visão sistêmica, integrando os diversos atores, funções e dimensões - econômica, social, cultural, institucional e ambiental

• O conjunto, em vez da empresa individual, alcançando de forma mais eficiente um cojunto de pequenas empresas e empreendedores

• Articulação e coordenação das ações, reduzindo dispersão e duplicação de esforços e recursos

• Inclusão social e produtiva, com geração de emprego e renda• Território como elemento ativo, permitindo trabalhar a questão da

desigualdade regional

As políticas de promoção de APLs devem representar os rebatimentos locais e regionais dos planos e

prioridades de desenvolvimento nacional

Política Públicas de Apoio aos APLs: 2ª Geração de Políticas



e Inovação





Necessidade de uma segunda geração de políticas para APL

• Mudança na lógica de atuação, passando da política NO APL para uma política PARA o APL (do tradicional ao novo), com ações e instrumentos voltados ao desenvolvimento sistêmico dos APLs.

• Consensuar uma proposta com a sociedade• Institucionalização de uma política de caráter mais

perene – uma política de Estado voltada para os APLs.

Política Públicas de Apoio aos APLs: 2ª Geração de Políticas



e Inovação





Política Públicas de Apoio aos APLs: Propostas da 2ª Geração de Políticas

1. Atributos

• Convergência com os programas de desenvolvimento das diferentes escalas governamentais (PBM, PMN 2030, ENCTI 2012 – 2015, PPA 2012 -2015)

• Incorporação da abordagem sistêmica • Capacidade de articulação e complementaridade das ações governamentais

2. Diretrizes• Adensamento produtivo • Processos coletivos e sinérgicos para ampliação de capacidades produtivas e inovativas• Geração e difusão de conhecimentos e inovação• Inclusão produtiva e redução de desigualdades• Sustentabilidade socioambiental

3. Dimensões de Caracterização • produtiva sistêmica territorial• do conhecimento• social



e Inovação





Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Setorial da Mineração Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM 2030)

Fevereiro/2011

Objetivos Estratégicos1. Governança Pública Eficaz (novo marco regulatório)2. Produção e desenvolvimento sustentável da

mineração 3. Minerais Estratégicos4. Recursos Humanos5. P,D&I e agregação de valor com competiividade6. Formalização e Fortalecimento de MPE -

Promoção de APLs, cooperativas e extensionismo mineral

7. Infraestrutura

Diretrizes1. Governança pública eficaz; 2. Agregação de valor e adensamento de

conhecimento em todas as etapas do setor mineral;

3. Sustentabilidade em todas as etapas da cadeia produtiva mineral



e Inovação





Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Setorial da Mineração Plano Mais Brasil 2012 – 2015 (PPA 2012 -2015)

Programa Temático 2041 - Gestão Estratégica da Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Inclusão de metas e iniciativas no Plano Mais Brasil (PPA 2012-2015) relativas à consolidação, organização e desenvolvimento de APLs de base mineral apoiados pela RedeAPLmineral;

Total: 56 APLs



e Inovação





Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Setorial da Mineração Plano Mais Brasil 2012 – 2015 (PPA 2012 -2015)

Total: 42 APLs

Atualmente não há dotação orçamentária para realização destas inciativasFonte: Disponível no sítio do Ministério do Planejamentohttp://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/PPA/2012/Anexo_I.pdf - Anexo I - Programas Temáticos , página 197, Acessado em 05/12/2012

http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/PPA/2012/Anexo_I.pdf



e Inovação





Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Industrial Plano Brasil Maior 2012 – 2014 (PBM)

Plano Brasil Maior:• Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional.• Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de

valor.• Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras.• Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente

sustentável.

Estrutura Operacional do PBM• CNDI• Comitê Gestor (Casa civil, MDIC, MF, MCTI, MPOG – Coordenação MDIC)• Grupor Executivo (GEPBM – MDIC, ABDI e BNDES - Coordenação MDIC)• Coordenações Setoriais

• Conselhos de Competitividade Setoriais - Governo, Empresas e ICTs• Comitê Executivos – Governo



e Inovação





Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Industrial Plano Brasil Maior 2012 – 2014 (PBM)

Conselho de Competividade da Indústria da Mineração (PBM)Coordenador: Carlos Nogueira da Costa Júnior (SGM/MME)Vice-Coordenador: Miguel Antonio Cedraz Nery (ABDI/MDIC)

Agenda Setorial Estratégica

• Objetivo 1: ADENSAR A PRODUÇÃO DA INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO NO PAÍS

• Inciativa 1.2: Estimular o adensamento produtivo por meio da criação de zonas de processamento e transformação mineral (ZPTM) visando a agregação de valor da matéria prima mineral ou da implantação de empreendimentos da cadeia de fornecedores de bens e serviços.

• Medida 1.2.1: Estudo visando à implantação de zonas de processamento e transformação mineral (ZPTM) para a disseminação de pólos industriais mínero-metalúrgicos ou de arranjos produtivos locais (APL) em regiões mineradoras relevantes.- SGM/MME



e Inovação





Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Industrial da Mineração Plano Brasil Maior 2012 – 2014 (PBM)

Conselho de Competividade dos Calçados, Têxtil e Confecções, Gemas e Joias

Diretrizes H: Fortalecimento dos APLs e MPEs

• Iniciativas

• Estimular a formalização de empresas

• Incentivar e fortalecer programas de capacitação de fornecedores

• Fortalecer a governança local

• Capacitar pessoal para a gestão de empresas



e Inovação





Política Públicas de Apoio aos APLs de Base Mineral: Principais Diretrizes

Diretrizes para as micros, pequenas e médias empresas do setor mineral organizadas em forma de arranjos produtivos locais:

• Formação, capacitação e certificação de Pessoal

• Promover a formalização e o cooperativismo na mineração

• Incentivar processos coletivos e sinérgicos para ampliação de capacidades produtivas e inovativas - Governança

• Elevar a capacitação tecnológica, gerencial e inovativa

• Apoiar a implantação do extensionismo tecnológico e mineral

• Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico e agregação de valor com competitividade nos segmentos de minerais não metálicos

• Apoiar a geração e difusão de conhecimentos e inovação

• Promover a produção e transformação mineral sustentável, inclusão produtiva e redução de desigualdades

• Estabelecer parcerias para o desenvolvimento sustentável dos APLs de Base Mineral



e Inovação





Política Públicas de Apoio aos APLs de Base Mineral: Principais Diretrizes e Ações

Legalização das Áreas de Exploração Mineral (Perm. Lavra Garimpeira)

Reduzir a Informalidade do Setor (Cooperativismo/Associativismo)

Facilitar a Captação de Recursos para o pequeno e médio Minerador

Capacitação e Qualificação da Mão de Obra

Aumento da Eficiência e Sustentabilidade Produtiva

Elevação da Produtividade e Competitividade

Desenvolvimento da Atividade Mineral em Consonância com a Legislação Ambiental

Contribuição social com geração de emprego, renda, inclusão produtiva e melhoria da qualidade de vida da população

Melhoria das condições ambientais, de saúde e segurança no trabalho

Contribuição para uma Política de APLs de Base Mineral - SGM/DNPM/CPRM



e Inovação





PLENÁRIA

GTP APLCoordenação MDIC33 Instituições - 2004

Secretaria Executiva GTP APL MDIC/SDP/CGAPLs

Comitê Temático Capacitação- PNC - Gestores de APLs

Comitê Temático Observatório Brasileiro de APLs

Comitê Temático 2ª Geração de Políticas para APLs

Núcleos Estaduais de apoio aos APLs

Comitê Temático APLs de Base Mineral

Estrutura Simplificada do GTP APL

Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base MineralEstrutura Institucional e Atores e agentes atuantes



e Inovação





Grupos de Trabalho Setoriais

Pilotos – GTSP ( Tripartite)

CT APLs de Base MineralCoordenação: SGM/MME e GTP

APL

RedeAPLmineralSETEC/MCTI, SGM/MME,

GTP APL/MDIC, SPI/MPOG, SEBRAE, DNPM, ANICER,

FIEP, Sindirochas, CETEMAG e AMOL

GTSP – Cerâmica VermelhaANICER, SGM/MME, SETEC/MCTI

GTSP – Rochas OrnamentaisABIROCHAS,CETEM,SIMAGRANRIO,SETEC/MCTI, SGM/MME

GTSP – Gemas, Joias e AfinsIBGM, CETEM, SGM/MME, SETEC/MCTI

Observatório Brasileiro de APLs

Estrutura do CT APL Mineral

Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs de Base MineralEstrutura Institucional e Atores e Agentes Atuantes

www.redeaplmineral.org.br



e Inovação





Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração

Atuação da SDP/MDIC

• Coordenação e integração de ações de apoio aos APLs - GTP APL (33 Instituições), NE apoio aos APLs (26 estado e o DF) e CTs (4)

• Formulação de Políticas para e nos APLs - CT 2ª Geração de políticas para APLs

• Gestão da informação – CT Observatório Brasileiros dos APLs

• Tecnologia e Inovação

• Formação e Capacitação - GTP APL, NE apoio aos APLs e CTs

• Governança e Cooperação

• Capacidade Produtiva – CT Capacitação

• Aceso ao Mercado

• Agendas setoriais estratégicas – CT APL Mineral (GTS Pilotos)

• Indicadores de avaliação de desempenho dos APLs

• Taxonomia para Acompanhamento e Avaliação de Política para APLs

Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base MineralAtores e agentes atuantes - SDP/MDIC



e Inovação





MINISTRO

Secretaria-Executiva

Gabinete do Ministro

Assessoria Econômica

Consultoria Jurídica

Secretaria dePetróleo,Gás Natural eCombustíveisRenováveis

Secretaria deGeologia,Mineração eTransformaçãoMineral

Secretaria deEnergia Elétrica

Secretaria dePlanejamento eDesenvolvimentoEnergético

CPRMCBEEEPE

DNPMANP

ANEEL

PETROBRASELETROBRÁS

AUTARQUIASEMPRESAS PÚBLICAS

ECONOMIA MISTA

MME - Estrutura OrganizacionalDecreto nº 7.798, de 12/09/2012

Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base MineralAtores e agentes atuantes – SGM/MME



e Inovação





Secretaria de Geologia,Mineração e Transformação

Mineral

Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral

Departamento de Geologia e Produção Mineral

Departamento de Gestão da Política de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

CPRMDNPM

MME - Estrutura OrganizacionalDecreto nº 7.798, de 12/09/2012


ENTIDADES VINCULADAS

Atuação em APLs de Base Mineral

Conhecer as características dos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral, contribuindo com ações que possam promover sua estruturação e desenvolvimento

Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base MineralAtores e agentes atuantes – SGM/MME



e Inovação






Atuação da SGM/MME

Integração e coordenação de ações de estruturação dos APLs minerais

Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral - DTTM• Desenvolvimento tecnológico e inovação• Extensionismo tecnológico

Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Mineração - DDSM• Formalização (DNPM)• Associativismo e cooperativismo (DNPM)• Extensionismo mineral (DNPM)

Ações integradas DDSM/DTTM• Capacitação de Pessoal – técnica e gerencial• Gestão da informação• Governança e Gestão• Saúde e segurança no trabalho (DNPM)

Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base MineralAtores e agentes atuantes - SGM/MME



e Inovação






Atuação da SETEC e SECIS/MCTI

Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC• Desenvolvimento tecnológico e inovação• Extensionismo tecnológico• Serviços Tecnológicos – Normalização, avaliação da conformidade e ICV

Secretaria de C&T para Inclusão Social - SECIS• Centro Vocacionais Tecnológicos (CVT) – Apoio e assistência Técnica e

formação e capacitação de pessoal

Ações integradas SETEC/SECIS• Capacitação de Pessoal – técnica • Gestão da informação – RedeAPLmineral e Observatório Brasileiros dos APLs• Governança e Gestão - GTP APL, RedeAPLmineral e CT APL Mineral

Atuação da SPI/MPOG• Associativismo e cooperativismo mineral• Governança e Gestão - GTP APL, RedeAPLmineral e CT APL Mineral• Capacitação de Pessoal – técnica, gerencial e ambiental

Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base MineralAtores e agentes atuantes - SETEC e SECIS/MCTI e SPI/MPOG



e Inovação






Atuação da SDR/MI

Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR/MI

• Desenvolvimento local e regional – PROMESO E CONVIVER

• Inclusão produtiva

• Capacitação produtiva de Associações e cooperativas de mineração

• Capacitação de Pessoal – técnica

• Governança e Gestão - GTP APL

Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base MineralEstrutura Institucional e Atores e Agentes atuantes - SDR/MI



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Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs de Base MineralMetodologia de estruturação e desenvolvimento

Projetos Cooperativos envolvendo ações vinculadas aos diversos elos da cadeia produtiva:

• Promoção da formação e estruturação da Rede Cooperativa de aprendizagem interativa e inovação de atores locais e externos (governo, ICTs, empresas, cooperativas, Sistema S, instituições financeiras, agência de desenvolvimento)

• Gestão e Governança (Comitê Gestor, Grupos de Trabalho Temáticos, Grupo de Melhoria Conjunta)• Inovação e Desenvolvimento tecnológico (geologia ao produto)• Formalização e cooperativismo mineral• Extensionismo tecnológico e mineral• Comercialização • Capacitação de RH• Qualidade da produção (normalização e Aval. da conf. de produtos)

• Melhoria da competitividade, das condições ambientais, de saúde e segurança no trabalho e da sustentabilidade da produção.

• Acesso à informação – RedeAPLmineral (www.redeaplmineral.org.br)• Plano de Desenvolvimento do APL – (Metodologia do GTP APL)

http://www.redeaplmineral.org.br/



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Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base MineralEstimativa de Investimentos Realizados e Fontes de Recursos de 2001 a 2012

Ações Temáticas Valor em R$ milEstudos de Ident. e caract 1.175,00PD & I e Cap RH / APLs 23.865,05CVTs 4.020,00Des. de Equipamentos 1.086,53Extensionismo Mineral 1.250,00RedeAPLmineral 870,00Eventos 779,00Total 33.425,58

Fontes de Recursos• FNDCT – Fundos Setoriais CT Mineral (Pro-Mineral – PACTI 2007 – 2010 e ENCTI 2011 - 2015) e Fundo Verde e

Amarelo e Ações transversais: SEBRAE/ FINEP e SECIS/CNPq• Orçamento do MCT – SETEC e SECIS: Centros Vocacionais tecnológicos (CVTs) e Eventos• Emendas Parlamentares• MME/SGM e DNPM - Programa Nacional de Extensionismo Mineral 2005 – 2010 – Desenvolvimento Sustentável

da Pequena Mineração - Capacitação e Extensionismo Mineral - PPA – Plano Mais Brasil – 2012 – 2015 • MI/SPR – Promeso e Conviver – PNDRs • MDIC/SDP/GTP APL – Estudos e eventos• SEBRAE (Gemas e Joias, Rochas Ornamentais, Cerâmica Vermelha, Pegmatitos, Gesso e Eventos) • CNI/SENAI/IEL (Cerâmica vermelha, Calcário e Cal, Gemas e Joias e Eventos)• FIEPE, FIEG, FIEP/PR, FIEP/PB e FIEB - Eventos

Observação: oscilações dos valores investidos e inexistência de fonte de recursos orçamentários dedicada ao apoio do desenvolvimento dos APLs de base mineral



e Inovação





1. Encomendas - Projetos Cooperativos Empresas/ICTs• MCTI/DEARE/FINEP - apoio ao desenvolvimento de APLs - 2001 –

2003• Encomendas pelo MCTI/CT-Mineral/FINEP - estruturação e

desenvolvimento dos APLs de Base Mineral - 2002 – 2007• Programas de Desenvolvimento Regional de apoio aos APLs localizados

nas Mesorregião (SPR/MI) – 2005 – atual

2. Editais - projetos cooperativos ICTs/Empresas

• MCTI/FINEP/SEBRAE – 2005 – 2008

• MCTI/CT-Mineral/CNPq - PD & I e capacitação de pessoal e laboratórios para o desenvolvimento da cadeia produtiva dos segmentos e APLs de base mineral priorizados – 2008 – 2010

• MCTI/CNPq para APLs – Ação transversal FNDCT – 2008 a 2010

3. Programa de Formalização da mineração de pequeno porte e Extensionismo mineral (SGM/MME) – 2005 - 2009

Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral (2001 - 2012)



e Inovação





3. Curso NOÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO PRODUTIVO DE CERÂMICA VERMELHA para a capacitação dos que trabalham em Cerâmica Vermelha financiado pela SGM/MME (1200 pessoas foram capacitadas em 24 estados e 42 municípios) - 2005 a 2009

4. Instalação de Telecentros (37) e Centros de Inclusão Digital mineral (19) (SGM/MME – MDIC) – 2008 – 2010.

5. Encomendas MCTI/SETEC/CT-Mineral/FINEP de ações estruturantes para qualidade da produção das cadeias produtivas e APLs priorizados – Normalização, Avaliação da Conformidade e Avaliação do Ciclo de Vida – 2009 - atual

• Parceiros: ABNT/Inmetro/ICTs – CETEM, IRD, ITEP-PE/ Abirochas, Sindusgesso e setor empresarial

• Em execução: Rochas Ornamentais, Gemas, Joias e Afins e Gesso

• Previstos: Calcário e Cal, Cerâmica Vermelha e Cerâmica de Revestimento

6. Fórum de Apoio ao Desenvolvimento dos APLs de Base Mineral - Seminários Nacionais de APLs de Base Mineral (SETEC/MCTI, SGM/MME) – 2003 - atual e Encontros da RedeAPLmineral (SET EC/MCTI, SGM/MME, Ibict, CETEM) – 2007 – atual




e Inovação





7. Melhoria da eficiência energéticas de cadeias produtivas de minerais não-metálicos: • Encomendas para melhoria de fornos e fornecimento de calor no processo de

transformação de gipsita em gesso (SETEC/MCTI – UFPE – ITEP) – 2010 – atual;

• Plano Nacional de Eficiência Energética – articulação para incluir cadeias de base mineral que utilizam processos de calcinação e queima - Cerâmica Vermelha como piloto (SETEC/MCTI, SGM/MME) – em negociação; e

• Projeto Eficiência Energética nas Pequenas Cerâmicas do Brasil (INT/MCTI – Consude/Suíça – Suisscontact) – 2011 – atual

8. Realização de estudo para propor subsídios para Elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentável para Cadeia Produtiva de Cerâmica Vermelha no Brasil (SDP/MDIC - ABDI) – Em realização – 2011 - atual




e Inovação





Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral - RedeAPLmineral

RedeAPLmineral É uma rede social/virtual ) informaçõe abrangência nacional – sem fins lucrativos – constituída por agentes econômicos, políticos e sociais, públicos e privados, envolvidos com o desenvolvimento sustentável dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral.

Objetivos

1. Promover a sistematização, disponibilização e disseminação de informações e das diversas formas de conhecimento vinculadas às cadeias produtivas do setor mineral organizadas em APLs de Base Mineral.

2. Difundir e popularizar as Melhoresboas práticas

3. Fornecer insumos para subsidiar a elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento dos APLs de Base Mineral.



e Inovação





Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral Portal da RedeAPLmineral




e Inovação





...participação de pessoas físicas e instituições públicas/privadas detentoras de recursos a serem investidos na

Rede.

Preenchimento do Manifesto de

Interesse disponível no Portal da

RedeAPLmineral

Avaliação da Coordenação Geral

Aprovação do Pedido

Não Aprovação do Pedido

Convite da CG para assinatura do Termo

de Adesão


Para Fazer Parte da RedeAPLmineral

Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral RedeAPLmineral



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Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral Serviço de Respostas Técnicas



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Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral Prêmio Melhores Práticas

Título da Prática: “Aproveitamento de resíduos de quartzito da região do Seridó - PB”. Arranjo Produtivo Local Quartzito do Seridó – PB, Tecquímica. Título da Prática: “Alternativas Metodológicas e Tecnológicas para a Restauração Ecológica de Pilhas de Rejeito de Rochas Ornamentais – Ênfase na Utilização dos seus Rejeitos”. Arranjo Produtivo Local de Ardósia e Arranjo Produtivo Local Pedra São Tomé-MG - Fundação Centro Tecnológico CETEC/SENAI/MG Título da Prática: “Avaliação Econômica da Rochagem no Sistema de Plantio Direto (Soja-Milho-Braquiária) no Sudoeste Goiano", Arranjo Produtivo Local de Agrominerais do Sudoeste Goiano-GO - SEJA/Jataí-GO

Práticas premiadas em 2012



e Inovação





Comitê Temático APLs de Base Mineral

Instância de articulação e consultiva do GTP APL para proposição de sugestões e demandas que fundamentem a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável dos APLs de Base Mineral do país. Coordenado de forma conjunta pela Secretaria Executiva do GTP APL e a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI.

Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral CT APL Mineral

Objetivos

1. Planejar, estruturar e integrar as ações das diversas instituições que apoiam o desenvolvimento da cadeia produtiva dos segmentos do setor mineral, organizados em APLs.

2. Propor, formular e difundir informações, conhecimento e demandas qualificadas que fundamente a elaboração e formulação de políticas públicas voltadas à consolidação e ao desenvolvimento sustentável das empresas organizadas em APLs de base mineral, em todo o território nacional.

3. Fortalecer a coordenação, integração e a governança das ações para os APLs de base mineral, por meio da implantação de Grupos de Trabalhos Setoriais que envolvam os integrantes afins do GTP APL/MDIC, dos Núcleos Estaduais e as entidades representativas dos APLs de base mineral e das cadeias produtivas do setor mineral.



e Inovação





Atuação dos Grupos de Trabalho Setoriais (pilotos) - parcerias• Cadeia produtiva de Cerâmica Vermelha• Cadeia produtiva de Rochas Ornamentais• Cadeia produtiva de Gemas, Joias e Afins

Projetos• Elaboração e implantação de banco de dados de APLs de Base Mineral;• Revista RedeAPLmineral;• Estudo de diagnóstico, prospecção tecnológica e elaboração de agenda

estratégica para as dez cadeias produtivas de base mineral priorizadas;• Expansão, Consolidação e Sustentabilidade da RedeAPLmineral;• Consolidação e ampliação da divulgação do Serviço de Resposta Técnica da

RedeAPLmineral

Modelo de Planejamento Estratégico para Desenvolvimento de APLs Minerais• Oficina de avaliação e construção de cenários futuros para o APL de

Cerâmica Vermelha do Norte Goiano – Projeto Piloto

Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral CT APL Mineral



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Orçamento e Gestão36

Os esforços no apoio a APLs no país são pioneiros e seus avanços se expressam nos exemplos do conjunto de experiências que serão

apresentadas de APLs de Base Mineral nestes evento

Mais de 10 anos de experiência brasileira de políticas para APLs

• Enfoque de APLs foi rapidamente adotado nas políticas brasileiras, tornando-se prioridade do governo federal, nos principais planos de desenvolvimento, desde 2003, até 2012, com

– Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, Plano Brasil Maior, Plano Brasil sem Miséria, Plano Nacional da Mineração 2030 (PNM 2030), Plano Mais Brasil (PPA 2012 – 2015), Estratégia Nacional de C, T &I (ENCTI 2012 – 2015)

• Criação do GTP-APLs, em 2004, reunindo 33 organizações públicas e privadas• Rebatimento na escala estadual, com a criação dos núcleos de apoio a APLs • Criação da RedeAPLmineral – 2007 e do Comitê Temático de APL de base

mineral – 2010

Políticas Públicas Setoriais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – Considerações finais



e Inovação





Governança pública mais efetiva:

• Necessidade de estabelecimento de uma política de Estado de apoio aos APLs - Descontinuidades das políticas públicas (mínimo de 8 anos)

• Melhorar a integração e coordenação dos programas, das ações e atividades governamentais de apoio aos APLs de base mineral.

• Demora do setor público em análise, aprovação, liberação e implantação de programas, ações, atividades e projetos de apoio aos APLs base Mineral

• Oscilações dos valores investidos e falta de fonte orçamentária dedicada ao apoio ao desenvolvimento dos APLs de base mineral




e Inovação





Desafios e Ações Estruturantes para APLs de base Mineral:

• Elaboração e implantação de banco de dados de APLs de Base Mineral

• Estabelecimento de metodologia e indicadores para acompanhamento da evolução dos APLs que estão sendo apoiados pelo governo federal

• Estudo de diagnóstico, prospecção tecnológica e elaboração de agenda estratégica para as onze cadeias produtivas de base mineral priorizadas

• Sustentabilidade da RedeAPLmineral

• Avaliação de modelo de planejamento estratégico pelo processo prospectivo para Estruturação e Desenvolvimento de APLs Minerais - APL Cerâmica Vermelha do Norte Goiano – GO

• Programa de extensão tecnológica e mineral




e Inovação





Grato pela Atenção!Contatos

Ministério de Minas e Energia – MME – www.mme.gov.br

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGMSecretário Carlos Nogueira da Costa Júnior – [email protected]

Departamento de Tecnologia e Transformação Mineral – DTTMDiretor Elzivir Azevedo Guerra - [email protected]

Coordenador Geral – José Marcos Figueiredo – [email protected] em Infraestrutura – Enir Sebastião Mendes – [email protected]

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI - www.mct.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação- SETEC Secretário Álvaro Toubes Prata – [email protected]

Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais – CGTSCoordenador Geral – Adriano Duarte Filho – [email protected]

Analista em C&T – Tássia de Melo Arraes – [email protected] em C&T – Cristina F. C. Silva – [email protected]

http://www.mme.gov.br/

mailto:[email protected]








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