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MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DO PROJETO ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO DEFESA ANTIAÉREA DE 2016 ANO BASE 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO a. Prioridade do Projeto: O Projeto Defesa Antiaérea compõe o rol dos Projetos Estratégicos do Exército Brasileiro, conforme letra h. do número 2. da Diretriz de Implantação do Projeto Estratégico do Exército Defesa Antiaérea (PEE DA Ae). O Projeto destina-se à atualização do Sistema de Defesa Antiaérea (DA Ae) do Exército Brasileiro, com o objetivo de atender às exigências da Estratégia Nacional de Defesa (END), do Livro Branco de Defesa Nacional e da legislação que estabelece o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA), do qual a Artilharia Antiaérea (AAAe) da Força Terrestre é parte integrante, como elo permanente. A intenção deste Projeto Estratégico do Exército é reequipar as unidades de artilharia antiaérea do Exército Brasileiro por meio do desenvolvimento de itens específicos pelo fomento à Indústria Nacional de Defesa, da aquisição de materiais, modernização dos meios existentes, capacitação de pessoal e a viabilização de implantação de um sistema logístico integrado para oferecer suporte aos demais sistemas, durante o seu ciclo de vida. A atualização do Sistema de Defesa Antiaérea proporcionará níveis adequados de proteção das Estruturas Estratégicas do País e de outros locais que, temporariamente, necessitarem de proteção antiaérea, em situações de guerra, crise ou mesmo em situações de paz nas operações doutrinariamente definidas como de “não guerra”, como, por exemplo,

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MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DO PROJETO ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO

DEFESA ANTIAÉREA DE 2016 – ANO BASE 2015

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

a. Prioridade do Projeto: O Projeto Defesa Antiaérea compõe o rol

dos Projetos Estratégicos do Exército Brasileiro, conforme letra h. do número 2.

da Diretriz de Implantação do Projeto Estratégico do Exército Defesa Antiaérea

(PEE DA Ae).

O Projeto destina-se à atualização do Sistema de Defesa

Antiaérea (DA Ae) do Exército Brasileiro, com o objetivo de atender às

exigências da Estratégia Nacional de Defesa (END), do Livro Branco de Defesa

Nacional e da legislação que estabelece o Sistema de Defesa Aeroespacial

Brasileiro (SISDABRA), do qual a Artilharia Antiaérea (AAAe) da Força

Terrestre é parte integrante, como elo permanente.

A intenção deste Projeto Estratégico do Exército é reequipar as

unidades de artilharia antiaérea do Exército Brasileiro por meio do

desenvolvimento de itens específicos pelo fomento à Indústria Nacional de

Defesa, da aquisição de materiais, modernização dos meios existentes,

capacitação de pessoal e a viabilização de implantação de um sistema logístico

integrado para oferecer suporte aos demais sistemas, durante o seu ciclo de

vida.

A atualização do Sistema de Defesa Antiaérea proporcionará

níveis adequados de proteção das Estruturas Estratégicas do País e de outros

locais que, temporariamente, necessitarem de proteção antiaérea, em

situações de guerra, crise ou mesmo em situações de paz nas operações

doutrinariamente definidas como de “não guerra”, como, por exemplo,

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Continuação do Relatório de Situação do PEE DA Ae de 2016, Ano Base 2015 ................. Fl 2

segurança de grandes eventos (esportivos, políticos e culturais), visitas de

dignitários, reuniões de cúpula e missões de paz.

O Sistema de Defesa Antiaérea do Exército deverá ter condições

de se contrapor a ameaças aéreas convencionais de toda natureza (aeronaves

de asa fixa e rotativa, mísseis balísticos e de cruzeiro, foguetes de variados

alcances, aeronaves remotamente pilotadas, entre outras) e assimétricas

(aeronaves civis abduzidas e transformadas em vetores de ação terrorista),

aeronaves remotamente pilotadas de baixo custo e de fácil montagem que

transportem carga explosiva, morteiros, ultraleves, balões dirigíveis ou qualquer

outro tipo de ameaça que desenvolva perfis de voo em direção aos locais

defendidos.

O Projeto foi estruturado para viabilizar a participação da indústria

nacional de defesa, atribuindo grande importância para a transferência de

tecnologia daqueles produtos de defesa ainda não acessíveis no país, com a

assimilação de novas capacidades, contribuindo para o incremento no número

dos postos de trabalho de alta qualificação no Brasil. Neste contexto, cabe

destacar que a utilização de sensores radar e de centros de operações

antiaéreas (COAAe), ambos de fabricação nacional, cuja propriedade

intelectual é do Exército, combinada à integração dos demais sistemas

complexos componentes, posicionará a indústria brasileira no restrito grupo

que dispõe de capacidade científico-tecnológica para estruturar sistemas de

defesa antiaérea.

b. Gerente do Projeto

1) Posto e nome completo: Gen Bda João Chalella Junior

2) Órgão a que pertence: 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea

3) Telefones funcionais: 13 3354 3233 / 13 98111 9050

4) e-mail: [email protected]

c. Supervisor do Projeto

1) Posto e nome completo: Cel Edson Ribeiro dos Santos Junior

2) Órgão a que pertence: EPEx

3) Telefones funcionais: 61 3415 6419

4) e-mail: [email protected]

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Continuação do Relatório de Situação do PEE DA Ae de 2016, Ano Base 2015 ................. Fl 3

2. ESCOPO

As informações a seguir referem-se às principais realizações,

atividades e à execução orçamentária no ano base 2015.

a. Tarefas planejadas e já cumpridas:

1) Em relação ao Projeto GEPARD:

a) recebimento de 14 VBC GEPARD operacionais manutenidas

na Alemanha, conforme planejado e previsto no contrato;

b) recebimento de 45 contêineres de suprimento;

c) transporte do suprimento do GEPARD;

d) desembaraço alfandegário dos materiais recebidos; e

e) pagamento de Mão de obra Temporária (MOT), conforme

Contrato de Objetivos, por intermédio do DEC, do Projeto da obra de

adequação da EsACosAAe para o recebimento dos componentes do sistema

GEPARD.

No que se refere a cumprimento de compromissos assumidos,

ressalta-se que todas as demandas previstas, relativas ao Projeto GEPARD

foram cumpridas pelo PEE DA Ae, com as externações de recursos relativos

aos contratos no exterior e pagamento das taxas de importação e transporte.

Em relação ao cumprimento do Contrato de Objetivos relativo ao Projeto

GEPARD, todos os recursos previstos foram repassados para os ODS.

2) Em relação ao Projeto do Míssil Telecomandado (RBS 70):

a) execução do Contrato Nº 1107/2013, com o pagamento das

parcelas previstas;

b) realização do Teste de Aceitação de Fábrica (FAT) do

material constante da 3ª entrega, no período de 22 a 27 de fevereiro de 2015,

conforme planejado; e

c) execução do Suporte Logístico Inicial e Assistência Técnica

por ocasião do Exercício de Tiro da 1ª Bda AAAe, no período de 27 de julho a 7

de agosto de 2015, conforme previsto no contrato.

No que se refere a cumprimento de compromissos

assumidos, ressalta-se que todas as demandas previstas, relativas à 1ª

aquisição do Projeto RBS 70 foram cumpridas pelo PEE DA Ae, com as

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Continuação do Relatório de Situação do PEE DA Ae de 2016, Ano Base 2015 ................. Fl 4

externações de recursos relativas aos contratos e pagamento das taxas de

importação e transporte.

3) Em relação aos COAAe, Radares e material de comunicações:

a) aquisição de 01 Conjunto de material de comunicações

relativo ao último COAAe adquirido em 2014 para 01 Seção de AAAe da 3ª Bia

AAAe; e

b) recebimento e distribuição dos 08 conjuntos de material de

comunicações adquiridos em 2014 e 2015 para uma Seção de AAAe para os

1º, 2º, 3º, 4º GAAAe e as 1ª, 3ª, 9ª e 14ª Bia AAAe.

No que se refere a cumprimento de compromissos

assumidos, ressalta-se que todas as demandas previstas, relativas à COAAe,

Radares e Material de Comunicações foram cumpridas pelo PEE DA Ae, com

as externações de recursos relativas aos contratos e pagamento das taxas de

importação e transporte.

4) Em relação à aquisição de viaturas (Vtr):

- todas as Vtr adquiridas em 2014 foram entregues ao longo de

2015.

b. Tarefas planejadas que atrasaram, no período, e respectivos

motivos

1) Em relação ao Projeto GEPARD:

a) foi alterada a data de entrega dos contêineres de suprimento

devido ao loteamento e, posteriormente, ao processo de contratação das

empresas, sob responsabilidade do COLOG;

b) a entrega dos simuladores, prevista para fevereiro de 2014,

foi alterada para o final de 2015, devido ao atraso das obras de CEBTI. Em

novembro houve nova alteração na data de entrega para o início de 2016

devido à falta de um documento para exportação por parte da Alemanha;

c) o atraso no início das obras para a instalação dos

simuladores constitui-se em sério obstáculo para a execução das ações

planejadas. Ressalta-se que foram repassados R$ 2.080.000,00 para o DEC,

em julho de 2015, dos quais foram recolhidos R$ 1.880.000,00 em novembro

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Continuação do Relatório de Situação do PEE DA Ae de 2016, Ano Base 2015 ................. Fl 5

do mesmo ano, o que implicará em atraso importante no cronograma das obras

na EsACosAAe. Cabe ressaltar que é o terceiro ano consecutivo que os

recursos repassados para o DEC são devolvidos; e

d) o cronograma de entregas prevê a manutenção de 8 Vtr

Gepard pela KMW Brasil, sendo 6 em 2015 e 2 em 2016. Foram entregues 2

Vtr das 6 previstas para o corrente ano. As chuvas ocorridas na região de

Santa Maria em 2015 causaram atrasos no cronograma de manutenção.

2) Em relação ao Projeto do Míssil Telecomandado:

a) conforme planejamento do Projeto, estava prevista a

realização da 2ª aquisição do projeto em questão, com a previsão de

pagamento, com recursos provenientes das LOA de 2015 e de 2016, dos

seguintes materiais e serviços:

(1) 30 Postos de Tiro e os respectivos conjuntos de baterias;

(2) 10 Aparelhos de pontaria noturna BORC com os

respectivos conjuntos de baterias;

(3) 05 Simuladores do Posto de Tiro;

(4) 33 Mock Ups (simulacro) do Posto de Tiro;

(5) 03 Equipamentos de Teste e Manutenção;

(6) 01 Conjunto de acessórios e sobressalentes;

(7) 01 Curso de manutenção;

(8) 01 tradução do manual de operação;

(9) 01 tradução do manual de instrução do equipamento;

(10) 01 documentação técnica para integração do sistema

RBS 70 com o Sistema de Controle e Alerta; e

(11) 01 serviço para integração do sistema RBS 70 com o

Sistema de Controle e Alerta.

b) foi lançado o Pedido de Cotação Inicial (PCI) para a CEBW,

mas devido aos contingenciamentos e cortes ocorridos, não foi possível

avançar para a fase de lançamento do pregão. A validade do PCI é de 1 ano.

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Continuação do Relatório de Situação do PEE DA Ae de 2016, Ano Base 2015 ................. Fl 6

3) Em relação aos COAAe, Radares e material de comunicações:

a) conforme planejamento do Projeto, estava prevista a

contratação de Empresa Integradora Nacional para o desenvolvimento e

fornecimento dos seguintes materiais e serviços:

(1) elaboração do Projeto Executivo para desenvolvimento e

fornecimento de materiais e serviços;

(2) desenvolvimento do COAAe Elt Brigada (Bda);

(3) desenvolvimento do COAAe Elt Grupo (Gp);

(4) desenvolvimento do COAAe Elt Bateria (Bia);

(5) fornecimento de 01 Radar SABER M60;

(6) fornecimento de 01 COAAe Elt Seção (Sec); e

(7) fornecimento de 01 conjunto de material de

comunicações relativo a 01 COAAe Elt Sec.

b) devido aos contingenciamentos e cortes ocorridos não foi

possível realizar a contratação de Empresa Integradora Nacional.

4) Em relação às viaturas:

- não houve aquisição de viaturas.

5) Em relação à obras:

- o DEC não iniciou a execução da obra de adaptação da

EsACosAAe no corrente ano como prescrevia o Contrato de Objetivos para

2015. Estava previsto para a referida obra, no corrente ano, a ser

descentralizado pelo PEE DA Ae, o valor de R$ 3.850.000,00. Por solicitação

do DEC, foi alterado o valor planejado para a execução em 2015 para R$

2.080.000,00, que foram descentralizados por intermédio das NC 2098, 2099,

2100 e 2101, todas de 21 de julho de 2015. Ressalta-se, porém, que foram

recolhidos, por solicitação do DEC, R$ 1.880.000,00 em novembro de 2015, o

que implicará em atraso importante no cronograma das obras na EsACosAAe.

Cabe destacar que, pelo terceiro ano consecutivo, grande parte dos recursos

descentralizados para o DEC para a execução da referida obra foram

devolvidos.

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Continuação do Relatório de Situação do PEE DA Ae de 2016, Ano Base 2015 ................. Fl 7

c. Tarefas inseridas no período (não constantes do planejamento

original) e respectivos motivos

1) Em relação ao Projeto GEPARD:

- nada foi inserido.

2) Em relação ao Projeto do Míssil Telecomandado:

- nada foi inserido.

3) Em relação aos COAAe, Radares e material de comunicações:

a) em função do contingenciamento e corte na LOA prevista,

inicialmente, para o ano de 2015, de R$ 81.300.000,00, tornou-se impossível

realizar a contratação da Empresa Integradora Nacional prevista para fornecer

e desenvolver os PRODE necessários. Diante disso, decidiu-se por um

replanejamento e inserir duas tarefas, alterando o planejado para 2015, a

saber:

(1) contratação do desenvolvimento do Radar SABER M200

VIGILANTE; e

(2) custeio parcial da modernização do radar SABER M60.

b) O Radar SABER M200 VIGILANTE, constante do escopo do

PEE DA Ae, está previsto para mobiliar a EsACosAAe, os GAAAe e as Bia

AAAe, perfazendo uma necessidade total de 29 unidades. A decisão em tela,

que encontra amparo no escopo do Projeto, resulta no adiantamento do

cronograma de desenvolvimento deste item. Para a ratificação desta decisão,

solicitou-se um parecer da 6ª S Ch/EME, que concordou com a decisão. O

valor total desse desenvolvimento é de R$ 40 milhões com cronograma físico-

financeiro que permite a utilização de recursos provenientes das LOA,

conforme segue:

(1) na LOA 2015 o valor de R$ 3.100.000,00;

(2) na LOA 2016 o valor de R$ 27.000.000,00; e

(3) na LOA 2017 o valor de R$ 9.900.000,00.

c) O DCT solicitou a expectativa de crédito para a contratação

em tela, a qual foi fornecida pelo PEE DA Ae por intermédio do DIEx Nº

16614-EPEx/EME, de 26 de agosto de 2015, após parecer positivo exarado

pelo 6ª SCh/EME por intermédio do DIEx Nº 16421-SEFIN-3/6 SCh/EME, de 21

de agosto de 2015.

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Continuação do Relatório de Situação do PEE DA Ae de 2016, Ano Base 2015 ................. Fl 8

d) Até o fechamento desse relatório, já havia sido

descentralizado para a execução do Contrato Nº 010/2015-CTEx, para o

desenvolvimento do radar VIGILANTE, o montante de R$ 5.189.761,50 o que

representa 12,97% do total previsto. Dessa forma, cumpriu-se integralmente o

estabelecido para o corrente ano e houve o adiantamento de R$ 2.089.761,50

da LOA 2016.

e) O radar SABER M60, constante do escopo do PEE DA Ae,

está previsto para mobiliar a EsACosAAe, os GAAAe e as Bia AAAe,

perfazendo uma necessidade total de 38 unidades, das quais 22 unidades já

foram adquiridas até o momento. A inclusão da tarefa de modernização do

radar SABER M60, deveu-se ao fato de que a empresa “Pentek” descontinuou

a fabricação da placa de processamento empregada no referido radar o que

inviabilizaria novas aquisições e a manutenção das unidades já distribuídas

para as OM AAAe, conforme informado no DIEx Nº 85-Asse4/DCT, de 17 de

fevereiro de 2014 e no DIEx Nº 171-Asse3/DCT, de 24 de março de 2015.

Após reuniões entre o PEE DA Ae e a Vice-Chefia do DCT, diante do

argumento apresentado pelo DCT, segundo o qual se o Exército não arcasse

com a referida modernização perderia a propriedade intelectual do radar em

questão, ficou estabelecido que os custos totais da modernização do radar

SABER M60, previstos em R$ 8.249.097,00, seriam arcados parcialmente pelo

PEE DA Ae da seguinte forma:

(1) na LOA 2015, o valor de R$ 2.000.000,00, o que foi

descentralizado por intermédio da 2015NC001387.

(2) na LOA 2016, o valor de R$ 2.000.000,00.

4) Em relação ao Projeto de Média Altura, com o material

PANTSIR russo, do Ministério da Defesa (MD):

a) a imposição do Projeto de Média Altura do MD, com o

material PANTSIR russo, alterou o planejamento previsto no escopo do PEE

DA Ae e aumentou sobremaneira a carga de trabalho da equipe do projeto,

trazendo reflexos para o mesmo, em função do seu reduzido efetivo; e

b) o referido projeto impacta diretamente na contratação do

desenvolvimento (solução) de Centros de Operações Antiaéreas uma vez que

essa responsabilidade cabe ao Exército, conforme determinado na Portaria MD

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Continuação do Relatório de Situação do PEE DA Ae de 2016, Ano Base 2015 ................. Fl 9

Nº 2.555, de 5 de setembro de 2013. Diante disso, a contratação de

desenvolvimento de COAAe, por parte do PEE DA Ae, ficou prejudicada.

5) Em relação ao Projeto de Obtenção da Infraestrutura Logística:

- foi verificada a necessidade de aquisição para

complementação das OM AAAe de material para prover melhores condições de

manutenção e acondicionamento dos radares, COAAe e equipamentos de

Sistemas de Armas de DA Ae. Por serem materiais de pequena monta e

diversos, foram considerados como 01 entrega do PEE DA Ae para os 1º, 2º,

3º, 4º e 11º GAAAe nesse projeto em questão.

6) Em relação ao Projeto de Infraestrutura Educação:

- foram verificadas as necessidades de manutenção dos alvos

aéreos existentes (aquisição de suprimentos) e de aquisição de novos alvos

adequados ao Projeto do Míssil Telecomandado, para o tiro do Sistema RBS

70. Por serem materiais de pequena monta e de diversos tipos, mas com a

mesma finalidade, foram considerados como 01 pacote de entrega do PEE DA

Ae para a EsACosAAe e os 1º, 2º, 3º, 4º e 11º GAAAe.

d. Porcentagem do trabalho realizado, em relação ao trabalho total

planejado para 2015, até a data de assinatura deste relatório

1) Em relação ao Projeto GEPARD:

- pacote de trabalho de transporte do suprimento do sistema

GEPARD: 100 %;

- desembaraço e recebimento do material: falta o recebimento

dos simuladores;

- contratação de MOT: 100%;

- obra na EsACosAAe: 0% (obra não iniciada e recurso

devolvido).

2) Em relação ao Projeto do Míssil Telecomandado:

a) UT: 0% (0 de 24 previstas não houve a aquisição);

b) Aparelho de Pontaria noturna BORC: 0% (0 de 3 previstos);

c) Simuladores do Sistema RBS 70: 0% (0 de 3 previstos);

d) Mock Up do Sistema RBS 70: 0% (0 de 11 previstos);

e) Curso de Manutenção do Sistema RBS 70: 0% (0 de 1

previsto)

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3) Em relação aos COAAe, Radares e material de comunicações:

a) fornecimentos

(1) COAAe Elt Sec: 0% (0 de 1 previsto);

(2) Rdr M60: 0% (0 de 1 previsto).

(3) Conjunto de material de comunicações para Sec AAAe:

100% (01 de 1 previsto)

(4) Fornecimento de equipamentos de comunicações para

Sec AAAe Msl Tcmdo (Sistema RBS 70): 0% (0 de 12 previstos)

b) desenvolvimentos

(1) COAAe Elt Bda: 0%

(2) COAAe Elt Gp: 0%

(3) COAAe Elt Bia: 0%

4) Em relação às viaturas:

- Não houve.

e. Mudanças nos padrões da qualidade ou dos requisitos técnicos

dos produtos do projeto e respectivos motivos

- O material russo PANTSIR do Projeto de Média Altura do MD

não atende aos ROB e RTB do PEE DA Ae. O assunto em questão está

detalhado nas memórias confeccionadas pelo PEE DA Ae.

3. TEMPO

a. Data inicialmente planejada para término do projeto

- Término da 1ª fase em 2016 e término do Projeto em 2030 (Livro

Branco de Defesa).

b. Alteração de data de término do projeto e motivos

A data de término inicial do Projeto foi alterada para 31 de

dezembro de 2030, conforme consta do Livro Branco de Defesa. A análise do

Índice de Desempenho de Prazo (IDP), porém, indica que, analisada a série

histórica de recursos, este prazo poderá ser extrapolado, caso não haja aporte

de recursos suficientes para o cumprimento do escopo e do cronograma,

conforme será mostrado a seguir:

1) conceitos:

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Continuação do Relatório de Situação do PEE DA Ae de 2016, Ano Base 2015 ................. Fl 11

- com a definição das linhas de base de escopo (Declaração do

Escopo, Estrutura Analítica do Projeto e EAP), tempo (Cronograma) e custo

(Orçamento) e considerando-se o Plano de Gerenciamento do Projeto, obtém-

se os seguintes parâmetros:

Valor planejado – VP (PV – Planned Value) – Custo planejado do

projeto, linha de base de custo do projeto;

Valor Agregado – VA (EV – Earned Value) – Custo planejado para

o trabalho executado até a data de medição; e

Custo Real – CR (AC – Actual Cost) – Custo total do trabalho até

o momento.

IDP (Índice de Desempenho de Prazo) – Trata-se do valor

agregado (VA) dividido pelo valor planejado (VP)

IDP = VA/ VP

2) análise:

- considerando-se os valores recebidos após a última alteração do

término do Projeto, que está em vigor, obtêm-se os seguintes dados:

2013 (R$) 2014 (R$) 2015 (R$) TOTAL (R$)

Valor

Planejado 90.000.000,00 87.000.000,00 90.000.000,00 267.000.000,00

Valor

Agregado 89.049.562,89 83.992.830,00 46.189.999,70 219.232.392,59

Valor Planejado para os anos considerados: R$ 267.000.000,00

Valor Agregado (efetivamente recebido e executado): R$ 219.232.392,59

IDP: 0,8221 < 1 = Projeto atrasado 0,1778

Prazo Total do PEE DA Ae = 216 Meses (Até 31 DEZ 2030)

=> conclui-se que ao Final de 2015, há um atraso no PEE DA Ae de 38,42

meses.

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Continuação do Relatório de Situação do PEE DA Ae de 2016, Ano Base 2015 ................. Fl 12

c. Informações prestadas sobre as mudanças e seus destinatários

Não foi o caso até o momento.

4. RECURSOS

a. Recursos financeiros

1) Recursos financeiros previstos para o projeto: conforme Anexo

A.

2) Recursos financeiros aplicados: conforme Anexo B.

3) Análise da execução financeira do PEE DA Ae relativa a 2015.

Para o ano de 2015, a Ação 13 DB tinha uma previsão

orçamentária de R$ 81.300.000,00. Ao final do exercício financeiro de 2015, o

PEE DA Ae recebeu e empenhou, efetivamente, 46.189.999,70, ou seja,

57,81% do previsto para a LOA do Projeto.

A despeito da diferença entre a previsão de recursos e o que

foi efetivamente recebido pelo PEE DA Ae, a execução orçamentária do

projeto no exercício financeiro em questão respeitou as diretrizes e prazos do

Sr Cmt do Exército, atingindo as metas de empenho determinadas e todos os

períodos estipulados. Ressalta-se, porém, que houve a necessidade de

reprogramação de algumas metas e obtenções, que serão apresentadas no

item b. Análise Situacional, tendo em vista aos cortes e contingenciamentos

ocorridos.

4) Após remessa, análise e aprovação do Ministério da Defesa da

proposta da LOA 2015, o Exército recebeu a determinação da SOF para que

fosse realocado o valor de R$ 71.400.000,00 referente aos projetos do

Exército, exceto os inscritos no PAC, para outra ação orçamentária.

A 6ª S Ch/EME decidiu que o remanejamento ocorreria em

uma única ação orçamentária. Em consequência da decisão, a 6ª S Ch/EME

realocou R$ 71.400.000,00 da Ação 13 DB para a Ação 4450 e a Ação 13 DB

ficou com R$ 9.900.000,00 na LOA de 2015, com a meta física de 8 itens.

Na ocasião da tomada da decisão, as informações referentes à

Ação 13 DB, para o exercício financeiro de 2015, já tinham sido lançadas no

Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), de acordo com o

planejamento inicial do Estado-Maior do Exército, dentro do limite estabelecido

para a PLOA de 2015, no montante de R$ 81.300.000,00, o que permitiu o

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Continuação do Relatório de Situação do PEE DA Ae de 2016, Ano Base 2015 ................. Fl 13

planejamento inicial pelo PEE DA Ae de uma meta física de 64 itens, também

lançada no SIOP naquela oportunidade.

Houve, portanto, após a decisão, a necessidade de

reprogramar os dados lançados no SIOP, reajustando a Ação 13 DB para um

orçamento de R$ 9.900.000,00 na LOA de 2015 e uma meta física de 8 itens,

realizada pela 6ª S Ch/EME.

Houve ainda a previsão de uma emenda do Relator Geral do

Orçamento para a Ação 13 DB, no valor de R$ 20.000.000,00, o que não se

concretizou em função do bloqueio do referido recurso.

Neste sentido, para o exercício financeiro de 2015, o PEE DA

Ae teve seus recursos distribuídos em duas ações orçamentárias: 4450 e

13DB. Este tema está registrado em memória para decisão específica, na qual

o Sr Ch EME determina que não haja prejuízo para o PEE DA Ae em função da

realocação, permanecendo com a LOA para 2015 de R$ 81.300.000,00,

conforme consta na Memória para Decisão Nr 002 EPEx-EME, de 16 de

setembro de 2014 (Anexo C).

b. Análise Situacional

1) Execução das metas.

Inicialmente, compunham a meta de 64 entregas, cuja

discriminação detalhada pode ser observada no quadro a seguir:

Metas Iniciais

Quantidades Descrição

01 Centro de Operacoes Antiaereas Eletrônico de Seção (COAAe Elt Sec)

01 Radar (Rdr) de Busca SABER M60

01 Conjunto de material de comunicações para Sec AAAe

01 Projeto executivo da contratação da Empresa Integradora

01 Desenvolvimento do COAAe Elt Bda

01 Desenvolvimento do COAAe Elt Gp

01 Desenvolvimento do COAAe Elt Bia

12 Fornecimento de equipamentos de comunicações para Sec AAAe Msl Tcmdo (Sistema RBS 70)

24 Postos de Tiro do Sistema RBS 70

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Continuação do Relatório de Situação do PEE DA Ae de 2016, Ano Base 2015 ................. Fl 14

03 Equipamentos de pontaria noturna BORC do Sistema RBS 70

03 Simuladores do Sistema RBS 70

11 Mock Up (simulacro) do Sistema RBS 70

01 Curso de manutenção do Sistema RBS 70

01 Obra de adaptação da EsACosAAe

01 Pacote de trabalho de gerenciamento do PEE DA Ae

01 Capacitação em gerenciamento de projetos

Os cortes e contingenciamentos ocorridos resultaram na

aplicação de apenas 57,81% do planejado e houve a necessidade de

reprogramacão das seguintes metas:

- acréscimo: 01 desenvolvimento do radar SABER M200

VIGILANTE (do total de 03 fases previstas, sendo 01 por ano), 01

modernização do radar SABER M60 (do total de 02 fases previstas, sendo 01

em cada ano), 01 obtenção da infraestrutura logística dos GAAAe e 01

aquisição e manutenção de alvos aéreos.

- decréscimo das seguintes metas previstas: 01 Centro de COAAe

Elt Sec), 01 Rdr SABER M60, 01 Projeto executivo da contratação da Empresa

Integradora, 01 desenvolvimento do COAAe Elt Bda, 01 desenvolvimento do

COAAe Elt Gp, 01 desenvolvimento do COAAe Elt Bia, fornecimento de 12

equipamentos de comunicações para Sec AAAe Msl Tcmdo (Sistema RBS 70),

24 Postos de Tiro do Sistema RBS 70, 03 Equipamentos de pontaria noturna

BORC do Sistema RBS 70, 03 Simuladores do Sistema RBS 70, 11 Mock Up

(simulacro) do Sistema RBS 70, 01 Curso de manutenção do Sistema RBS e

01 Obra de adaptação da EsACosAAe.

Ressalta-se que toda a reprogramação deu-se dentro do escopo

do PEE DA Ae, perfazendo um total de 07 itens, como resume o quadro a

seguir.

Material adquirido

Quantidades Descrição

01 Conjunto de material de comunicacoes de Secão AAAe

01 Desenvolvimento do Radar SABER M200 VIGILANTE

01 Modernização do Radar SABER M60

01 Obtenção da Infraestrutura Logística dos GAAAe

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Continuação do Relatório de Situação do PEE DA Ae de 2016, Ano Base 2015 ................. Fl 15

01 Pacote de trabalho de gerenciamento do PEE DA Ae

01 Aquisição e manutenção de alvo aéreo

01 Capacitação de pessoal

Os 07 itens acima listados foram efetivamente adquiridos, sendo

que alguns ja foram entregues e outros serão entregues conforme os prazos

estabelecidos nas clausulas contratuais celebradas, com os diferentes

fornecedores e estágios de desenvolvimento da solução. A liquidação do

crédito é executada de acordo com as entregas, com datas também

estabelecidas nos referidos contratos.

As aquisições apresentadas foram e serão entregues para

Unidades de Artilharia Antiaérea localizadas nos seguintes estados da

federação: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e Rio

Grande do Sul.

Os reflexos do Projeto do Sistema PANTSIR do MD, porém,

aliados aos cortes e contingenciamentos orçamentários, implicaram em

postergação da contratação da empresa integradora, o que acarretou em

mudança de prazo no cronograma de contratação, prejudicando a execução do

planejamento do PEE DA Ae.

2) Fatores intervenientes.

Cumpre registrar que os contingenciamentos e cortes ocorridos

trouxeram reflexos significativos para o cronograma do projeto. Até o ano de

2014 havia um atraso de 10,26 meses e com a disponibilização de apenas

57,81% da LOA prevista esse atraso passou para 38,42 meses.

A impossibilidade de aplicação do valor total previsto na LOA

2015 afetou diretamente as entregas que dependem de desenvolvimento e/ou

contratação de produtos das indústrias de defesa nacionais, conforme prevê o

descritor da Ação 13 DB e coerente com um dos objetivos do PEE DA Ae,

particularmente as que envolvem desenvolvimento de alta tecnologia, como as

que fabricam o Radar SABER M60 e os Centros de Operações Antiaéreas,

bem como as que fabricam as viaturas operacionais.

A consequência negativa é que as especificidades do material

não permitem que haja equipamentos em estoque para fornecimento, pois não

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Continuação do Relatório de Situação do PEE DA Ae de 2016, Ano Base 2015 ................. Fl 16

são materiais existentes no estoque das empresas e que têm suas linhas de

montagem ativadas a partir da contratação, o que é vinculado à disponibilidade

de recursos.

Em relação aos recursos recebidos em 2015, 88,88% dos

recursos (cerca de 37,49 milhões de um total de 46,18 milhões

descontingenciados) foram empregados nas parcelas de pagamentos de

contratos celebrados, referentes à aquisição do sistema GEPARD, os quais

estão em execução, conforme preveem as cláusulas contratuais, e que já

foram computadas nas metas de 2013, finalizando essa obrigação contratual.

Na execução orçamentária, o PEE DA Ae prioriza o pagamento

dos contratos celebrados. Todavia, considerando-se os contingenciamentos, a

celebração de novos contratos para atender ao escopo do Projeto tem sido

prejudicada.

Cumpre registrar, ainda, que o não recebimento de R$

35.110.000,30 da LOA de 2015 referentes ao PEE DA Ae, constante das Ações

13 DB e 4450, trouxe reflexos negativos importantes para o cronograma do

Projeto, particularmente para as entregas que dependem de desenvolvimento

e/ou contratação de produtos das indústrias de defesa nacionais, pois como já

explicitado anteriormente, não são materiais existentes no estoque das

empresas e não permitiu a consecução relativa a 57 metas previstas para

2015, caso houvesse o recebimento do recurso integral.

3) Restos a pagar.

- Relativo aos anos de 2012 e 2013 não há mais restos a

pagar.

- Relativo a 2014 constam como restos a pagar processados o

valor de R$ 4.284.482,84 e não processados o valor de R$ 2.809.633,46.

Esses montantes não causaram impactos ao PEE DA Ae em 2015 e

encontram-se dentro da normalidade.

- Relativo ao ano de 2015 consta como restos a pagar:

• Ação 13 DB: restos a pagar processados o valor de R$

14.312,45 e não processados o valor de R$ 69.332,06.

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Continuação do Relatório de Situação do PEE DA Ae de 2016, Ano Base 2015 ................. Fl 17

• Ação 4450: restos a pagar processados o valor de R$

2.154.239,04 e não processados o valor de R$ 2.715.887,81.

4) Indicadores e metas.

Os indicadores e acompanhamento das metas alcançadas

devem ser considerados em relação às metas finais do PEE DA Ae, para o

horizonte temporal de até 2030, desde que se mantivessem a provisão de

recursos no mínimo de R$ 90.000.000,00 da LOA durante a primeira fase.

Assim, sumariamente, os grandes marcos do PEE DA Ae, atualizados com as

realizações de 2015 e com as projeções até 2030 são os que se seguem:

Projetos Objetivo Obs

Gerenciamento do PEE DA Ae

Gerenciar o Projeto Estratégico do Exército Defesa Antiaérea (PEE DA Ae)

Inclui a contratação de empresa

integradora (gerenciamento), diárias, passagens e demais atividades para o gerenciamento do projeto.

Obtenção do Sistema de materiais de DAAe

de Baixa Altura (Bx Altu) – Fase 1

Obtenção das Seções de Artilharia Antiaérea (AAAe) constituídas por mísseis AAe tipo seguidor de facho, Centro de Operações Antiaéreas Eletrônico (COAAe Elt) de Seção e Bateria, Radar de Busca (SABER M60), Sistemas de Comunicações e integração.

Aquisição do Sistema de Armas,

Controle e Alerta e Logístico com recursos do PEE DA Ae, por

intermédio do Comando Logístico do Exército (COLOG). Aquisição

do Sistema Comunicações com recursos do PEE DA Ae, por

intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) do Exército.

Desenvolvimento de tecnologias de Defesa Antiaérea

Desenvolver as tecnologias necessárias para o Sist Op DA Ae (Radar de Vigilância,

Míssil Média Altura, COAAe

Elt de Brigada, Grupo, Bateria e Portátil)

Com recursos do PEE DA Ae e de outras fontes de financiamento de fomento ao desenvolvimento tecnológico do Centro Tecnológico do Exercito, por

intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) do Exército.

Aquisição do Sistema de Armas Bx Altu das

Brigadas Blindadas (Bda Bld)

Dotar as OM AAAe

orgânicas das Bda Bld (6ª Bia AAAe e 11ª Bia AAAe,

além da EsACosAAe, do Sistema de Armas Canhão Antiaéreo Autopropulsado GEPARD

Contrato em execução a cargo do COLOG, com recursos do PEE DA Ae

Obtenção do Sistema de materiais de DAAe de Baixa Altura – Fase 2

Complementar os sistemas AAe necessários para dotar

as Organizações Militares (OM) AAAe não

contempladas na Fase 1,

Fase a ser detalhada em 2016, em função dos créditos a serem disponibilizados na LOA de 2017 em diante.

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Continuação do Relatório de Situação do PEE DA Ae de 2016, Ano Base 2015 ................. Fl 18

acrescentando-se os Sistema de Armas Míssil de Baixa Altura Portátil Leve (“Fire and Forget”) e o Sistema de Armas Canhão Antiaéreo.

Obtenção do Sistema de materiais de DAAe de Média Altura

Obter os sistemas de Baterias de AAAe de Média Altura

O projeto está a cargo do Ministério

da Defesa (MD), mas há implicações de integração e desenvolvimento a serem consideradas no PEE DA Ae, inclusive com recursos a serem repassados pelo MD.

Obtenção da infraestrutura Educação

Capacitação de Instrução de Operação e Manutenção dos equipamentos, Guarnições

e simuladores.

Refere-se a cursos e a aquisição de diversos simuladores e implantação de um Centro de Simulação de AAAe na EsACosAAe

Obtenção da Infraestrutura Logística

Obter a infraestrutura logística capaz de suportar o Sist Op DA Ae

Refere-se a pagamento de taxas, aquisição de materiais necessários à manutenção dos PRODE e estimativa para as fases seguintes.

Obtenção da infraestrutura de Obras Militares da DA Ae

Construir e adequar às instalações

Referem-se a adequação da EsACosAAe ao Sistema GEPARD e Centro de Simulação

Documentação do Sist Op DA Ae

Elaboração dos Manuais de

Campanha, Manuais

técnicos, Programas Padrão de Instrução e atualizar Quadros Organizacionais (QC/QCP/QDM/QDMP) das OM

Realização do Simpósio de Adequação dos QC e QDM das OM AAAe em 2013 e confecção de manuais dos novos PRODE

Avaliação do Sist Op DA Ae

Avaliar os sistemas de AAAe que serão adotados

Referente a avaliação técnica e operacional do sistema. Os recursos referentes a munição e demais itens operacionais não estão incluídos.

A partir desta visão geral do PEE DA Ae, para o horizonte

temporal de até 2030, verificam-se os indicadores e acompanhamento das

metas, conforme se segue:

a) Monitoramento das Entregas (Tipo Eficácia)

Definição do indicador (i): necessidade de equipamentos

adquiridos ou desenvolvidos (N), previstos no escopo do projeto, no horizonte

temporal de execução de todo o projeto, em relação ao efetivamente

executado (E): i = (100 x E) / N

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Continuação do Relatório de Situação do PEE DA Ae de 2016, Ano Base 2015 ................. Fl 19

Ítem (Grandes conjuntos) Necessidade (N)

Executado (E)

% Atingido (i)

Centro de Operações Antiaéreas (COAAe)

Seção Míssil Telecomandado 31 20 64,52%

COAAe Secão Míssil “Fire and Forget” 7 0 0,00%

COAAe Seção Blindada GEPARD 8 0 0,00%

COAAe Bateria de Artilharia Antiaérea 19 0 0,00%

COAAe Grupo de Artilharia Antiaérea 5 0 0,00%

COAAe Brigada de Artilharia Antiaérea 1 0 0,00%

Radar (Rdr) de Busca SABER M60 38 22 57,89%

Radar de Vigilância “M200 Vigilante” 29 0 0,00%

Simulador de COAAe (integrado em cada escalão)

81 0 0,00%

Simulador do Rdr SABER M60 (integrado em cada radar)

38 0 0,00%

Simulador do Rdr M200 Vigilante (integrado em cada radar)

29 0 0,00%

Simulador do Sistema Operacional Defesa Antiaérea

1 0 0,00%

Mock Up Rdr SABER M60 15 0 0,00%

Atuador da Seção Míssil Telecomandado 92 16 17,39%

Atuador da Secão Míssil “Fire and Forget” 30 3 10,00%

Atuador da Seção Canhão Antiaéreo Autopropulsado (GEPARD)

34 34 100,00%

Atuador Can AAe (Conj Equipamento Direção Tiro e 02 Canhões)

16 0 0,00%

Bateria de Artilharia Antiaérea de Média Altura 5 0 0,00%

COAAe Bateria de Artilharia Antiaérea Média

Altura 5 0 0,00%

Rdr M200 Multimissão para Bateria de Artilharia Antiaérea de Média Altura

5 0 0,00%

Conjunto de alvo aéreo 15 1 6,67%

Conjunto de comunicações (Com) para Seção Míssil Telecomandado

31 19 61,29%

Conjunto de Com para Secão Míssil “Fire and Forget”

7 0 0,00%

Conjunto de Com para Seção Blindada

GEPARD 34 34 100,00%

Conjunto de Com para Bateria de Artilharia

Antiaérea 19 0 0,00%

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Continuação do Relatório de Situação do PEE DA Ae de 2016, Ano Base 2015 ................. Fl 20

Conjunto de Com para Grupo de Artilharia

Antiaérea 5 0

0,00%

Conjunto de Com para Brigada de Artilharia

Antiaérea 1 0 0,00%

Posto de Vigilância 29 0 0,00%

Viatura ¾ Ton 159 95 59,75%

Viatura 5 Ton 38 35 92,11%

Contratação de empresa integradora 1 0 0,00%

Os indicadores permitem acompanhar as principais metas

do PEE DA Ae e definir marcos no planejamento do gerenciamento do Projeto.

São acompanhados segundo os seguintes parâmetros:

Faixa de Avaliação

Interpretação Quanto à Evolução

Ação

0% - 50% Crítico Analisar e identificar causas.

51% - 70% Satisfatório Acompanhar, identificando possibilidades de melhoria.

71% - 80% Bom Acompanhar.

81% - 99% Muito Bom Monitorar.

100% Finalizado A entrega deixa de ser encargo do

PEE. Os ODS têm maior ingerência. Produto entregue.

Na avaliação da equipe de gerenciamento do PEE DA Ae, a

análise desses indicadores para o ano de 2015 permite concluir que os índices

planejados não foram alcançados de forma satisfatória, uma vez que

permaneceram inalterados, com exceção de 01 conjunto de alvo aéreo, devido

à impossibilidade de aquisição, principalmente de Atuador da Seção de Msl

Telecomandado e COAAe de escalões superiores e de Seção AAAe. Sob o

ponto de vista gerencial, considerando os recursos recebidos, em 2015, o PEE

DA Ae pode cumprir com os compromissos assumidos, porém não pode

celebrar novos contratos de aquisição para atender ao que prevê o escopo do

projeto, ficando limitado apenas ao desenvolvimento do Radar SABER M200 –

VIGILANTE e à modernização do Radar SABER M60

Foi necessário descentralizar recursos, inicialmente

previstos pelo PEE DA Ae para a contratação da empresa integradora, para

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Continuação do Relatório de Situação do PEE DA Ae de 2016, Ano Base 2015 ................. Fl 21

realizar o pagamento de um dos contratos de aquisição do sistema GEPARD,

devido à significativa variação cambial do corrente ano.

Os índices abaixo de 50% estão coerentes com o ciclo de

vida do PEE DA Ae, pois as entregas estão previstas para fases nos anos

subsequentes, considerando o montante de recursos disponibilizados.

Ressalta-se que a falta de recursos no corrente ano gerou um atraso em

alguns itens.

b) Execução Orçamentária – Gerenciamento (Tipo

Eficiência)

Porcentagem dos recursos utilizados nas atividades de

gerenciamento do projeto (inclui despesas com diárias, passagens,

aquisição de material de consumo, contratação da fase inicial de empresa

integradora, taxas diversas e custos com projeto da obra de adaptação da

EsACosAAe), em relação ao total da Ação Orçamentária prevista na LOA de

2014.

- O indicador (i) mensura o total de valores utilizados para

o gerenciamento do projeto, onde o valor planejado (P), que é considerado

após a aprovação da LDO no ano anterior ao exercício financeiro, é comparado

aos recursos (E) que foram efetivamente recebidos e executados ao término do

exercício financeiro. Permite avaliar a eficácia do planejamento do

gerenciamento do projeto.

i = (100 x E) / P

- Valor recebido e executado – R$ 361.258,93

- Valor planejado para o período de 2015 – R$

9.262.968,30

=> i (2015) = 3,90%

O índice alcançado foi impactado principalmente pela

necessidade de alteração do planejamento a fim de se adequar aos

compromissos de pagamento do GEPARD e aos cortes e contingenciamentos

sofridos no ano de 2015 e, ainda, ao fato de que não foi realizada a

contratação da empresa integradora.

c) Execução Orçamentária – Aquisição PRODE (Tipo

Eficiência)

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Continuação do Relatório de Situação do PEE DA Ae de 2016, Ano Base 2015 ................. Fl 22

O acompanhamento das metas físico-financeiras mensura

os valores utilizados para a obtenção de materiais adquiridos (Radar SABER

M60, sistema GEPARD e sistema do Míssil Baixa Altura Telecomandado) em

relação ao total necessário para a aquisição de proposta de um módulo mínimo

de defesa antiaérea para as estruturas estratégicas terrestres e da Força

Terrestre, quando do seu emprego.

Por decisão gerencial, o PEE DA Ae optou por constituir

módulos que permitam o emprego mínimo de frações operacionais (Unidades

de Emprego). Nesse sentido, houve a prioridade para a constituição das

Seções de Artilharia Antiaéreas de Mísseis e para a Bateria de Artilharia

Antiaérea de Canhões, iniciando-se, neste caso, pelo material GEPARD. Em

seguida, os demais escalões (Bateria de Mísseis, Grupo de Artilharia Antiaérea

e Brigada de Artilharia Antiaérea) serão contemplados com as aquisições e

desenvolvimentos pertinentes.

Assim, este indicador visa a verificar e monitorar a

porcentagem de recursos alocados especificamente para a aquisição dos

Produtos de Defesa (PRODE) que efetivamente vão mobiliar as Unidades de

Emprego e os demais escalões operativos do Sistema Antiaéreo. O objetivo

maior é que este indicador sinalize a propriedade de alocação de recursos na

principal finalidade do projeto.

- Valor total recebido em 2015 e executado (incluindo

o gerenciamento do Projeto) – R$ 46.189.999,70

- Valor alocado e executado para as obtenções de

PRODE do Projeto – R$ 38.087.081,00

=> Indicador de PRODE adquiridos em 2015: 82,46 %

Ainda neste aspecto, para fins de acompanhamento,

obtenção de uma série histórica e aferição do planejamento, o PEE DA Ae

julgou pertinente a comparação daquilo que foi planejado para execução e o

que foi efetivamente realizado, depois das adaptações e reações a

interveniências ocorridas no exercício financeiro:

- Valor planejado para obtenções no período de 2015

– R$ 61.687.031,39

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Continuação do Relatório de Situação do PEE DA Ae de 2016, Ano Base 2015 ................. Fl 23

- Valor total recebido em 2015 e executado (incluindo

o gerenciamento do Projeto) – R$ 46.189.999,70.

Alguns itens sofreram majoração de preços em relação

ao planejamento inicial, tendo em vista a variação cambial, o que ocorreu com

o pagamento do contrato de aquisição do GEPARD e a aquisição do Conjunto

de comunicações (Com) para Seção Míssil Telecomandado.

d) Entrega de capacidades (Tipo Efetividade)

O PEE DA Ae deve ter como meta maior entregar para o

Exército uma capacidade de AAAe. Materializa-se esta capacidade com a

entrega de um módulo que contemple os seguintes aspectos: Doutrina,

Organização, Adestramento, Material, Emprego, Pessoal e Infraestrutura

(DOAMEPI). O PEE DA Ae busca assegurar a efetividade com a composição

dos módulos, pois são estes módulos que permitem o emprego real do sistema

e que, portanto, configuram-se como resultado concreto.

O indicador (i) mensura o total de módulos previstos no

projeto, onde o valor planejado (P) é comparado aos módulos (E) que foram

efetivamente entregues. Permite avaliar a efetividade do planejamento do

gerenciamento do projeto. O menor módulo a ser considerado é a Sec AAAe

Msl, com todos os componentes que a caracterizam como unidade de

emprego. No caso de canhão, o módulo é a Bia AAAe. Os demais módulos são

os GAAAe e a Bda AAAe.

Módulos Necessidade

(N) Executado

(E) % Atingido

(i)

Seção Artilharia Antiaérea de Míssil 38 05 13,16%

Bateria de Míssil (GAAAe) 05 0 0,00%

Bateria de Canhão (GAAAe) 05 0 0,00%

Bateria de Artilharia Antiaérea (Org Bda) 09 0 0,00%

Grupo de Artilharia Antiaérea 05 0 0,00%

Brigada de Artilharia Antiaérea 01 0 0,00%

A análise do indicador combinada com o controle de

entregas permite visualizar no que se refere ao módulo mais simples (Seção de

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Continuação do Relatório de Situação do PEE DA Ae de 2016, Ano Base 2015 ................. Fl 24

Artilharia Antiaérea de Míssil) o PEE DA Ae já começou a entregar as

capacidades pretendidas pela Força e necessita efetuar novas aquisições de

sistemas de mísseis RBS 70 e remanejamento dos sistemas de mísseis IGLA

existentes a fim de elevar rapidamente o citado índice. Isso se deve ao fato de

que várias seções já possuem todos os demais sistemas necessários para

constituírem-se em módulos de emprego e gerarem a capacidade, com

exceção apenas do atuador (sistema de mísseis). Entretanto em 2015, embora

planejado não houve aquisição do sistemas de mísseis RBS 70, o que manteve

inalterado o indicador de Entrega de Capacidades do Módulo Seção de

Artilharia Antiaérea de Míssil.

Outra análise que pode ser inferida é a necessidade de

verticalização dos módulos, ou seja, o atendimento aos módulos mais

complexos do que a Seção de míssil, tais como Bateria, Grupo e Brigada. Para

isso está planejada a contratação de empresa integradora nacional, com o

propósito de desenvolver e fornecer os sistemas necessários para esses

módulos, o que elevará consideravelmente os indicadores de efetividade do

PEE DA Ae. Nesse quesito, a não contratação da empresa integradora,

conforme previsto no corrente ano, causará atraso na entrega dos módulos das

demais capacidades.

5) O PEE DA Ae executou, durante o ano de 2015, o seu

planejamento, com as adaptações necessárias em função das interveniências

ocorridas e já apresentadas. Ressalta-se, porém, que a avaliação é positiva no

que se refere à execução financeira e às aquisições realizadas e

desenvolvimentos iniciados.

6) Em 2011, quando do planejamento inicial, chegou-se a uma

necessidade de recursos de, no mínimo, R$ 90.000.000,00 por ano a partir de

2012, com aumento de aporte a partir de 2016. Porém, os recursos

disponibilizados no primeiro ano de execução do PEE DA Ae, 2012, foram

muito aquém desta demanda: R$ 3.842.000,00. Já em 2013 a LOA contemplou

o valor de R$ 90.000.000,00. Em 2014 e 2015 os valores ficaram aquém: R$

87.000.000,00 e R$ 46.189.999,70, respectivamente. Dessa forma, houve um

replanejamento a fim de adequar metas e prazos.

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c. Outros recursos

Em função do Projeto de Artilharia Antiaérea de Média Altura,

conduzido pelo MD, caso haja a continuidade da referida iniciativa, haverá

necessidade de aporte de recursos financeiros provenientes do MD e de

pessoal no PEE DA Ae, a fim de atender às novas demandas.

5. RISCOS E PROBLEMAS

a. Problemas ocorridos (riscos que se concretizaram e outros

problemas)

1) O Sistema GEPARD necessita que as OM detentoras tenham

seus aquartelamentos adaptados ao novo material. As adequações da 6ª Bia

AAAe AP e da 11ª Bia AAAe AP configuram-se um “não escopo” do PEE DA

Ae, no tocante às Obras Militares. Porém, ambas estão contempladas no

Projeto de Rearticulação da Força Terrestre, a cargo da 7ª S Ch/EME.

Registra-se que já se verifica um atraso no cronograma das obras das 6ª e 11ª

Bia AAAe AP, o que trará reflexos para o Projeto, prejudicando, entre outros, o

recebimento, a guarda, a manutenção e a instalação de simuladores e demais

componentes do sistema GEPARD. O escopo do PEE DA Ae contempla as

obras de adequação da EsACosAAe, cujos atrasos já foram registrados nos

itens anteriores e que gerarão as mesmas consequências abordadas para as

6ª e 11ª Bia AAAe AP. A mudança de sede da 11ª Bia AAAe AP, de Ponta

Grossa-PR para Rio Negro-PR, também pode gerar atraso no estabelecimento

da Bia.

2) Ressalta-se a previsão da necessidade de recursos para o

custeio do sistema GEPARD, pós-garantia, como o Suporte Logístico

Integrado (SLI). O SLI, porém configura-se um “não escopo” do PEE DA Ae,

sendo acordado, em reunião conduzida pelo EME, que será executada

com recursos originados de outras ações orçamentárias, que não a do

PEE DA Ae, conforme memória sobre o tema.

3) A equipe do PEE DA Ae julga que as aquisições e

desenvolvimentos previstos implicarão em maior complexidade tecnológica. A

fim de mitigar riscos e garantir eficácia e a efetividade do todo, torna-se

importante a contratação de uma empresa integradora com expertise que

viabilize e garanta as metas previstas, particularmente no que se refere ao

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atendimento do escopo do Projeto nos escalões bateria, grupo e brigada,

caracterizando a verticalização da integração dos módulos.

b. Ações realizadas para anular ou minimizar os problemas

1) O PEE DA Ae iniciou, já em 2013, o custeio da

adaptação/construção das instalações da EsACosAAe ao GEPARD, com

previsão de término em 2015. Entretanto, nos anos de 2014 e 2015, estavam

previstos o início e a execução dessas obras, o que efetivamente não ocorreu e

significativa parte dos recursos descentralizados para o DEC foram recolhidos

e tiveram suas destinações alteradas, seguindo o replanejamento do PEE DA

Ae.

2) Embora tenha havido a autorização para que o PEE DA Ae

contratasse uma empresa integradora em 2015, os contingenciamentos e

cortes impediram essa contratação. A fim de mitigar o atraso foi contratado

somente o desenvolvimento do Radar SABER M200 – VIGILANTE, com o

apoio do Departamento de Ciência e Tecnologia e execução por parte do

Centro Tecnológico do Exército.

c. Novos riscos identificados

Não foram identificados novos riscos, além dos que constam no

Plano de Gerenciamento de Riscos original e nos relatórios anteriores.

d. Ações para anular ou minimizar os novos riscos

O PEE DA Ae entende que a contratação de empresa integradora

minimizará os riscos verificados no Plano de Gerenciamento de Riscos original

e nos relatórios anteriores referentes às próximas etapas do Projeto, em função

da complexidade dos pacotes de trabalho previstos.

6. AUDITORIAS REALIZADAS

Não foram realizadas auditorias de controle externas ao PEE DA Ae

até o momento.

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7. DECISÕES NECESSÁRIAS AO ANDAMENTO DO PROJETO

Em função dos reflexos do Projeto de Média Altura do MD, torna-se

fundamental a definição das contratações relativas ao sistema de controle e

alerta, que estão a cargo do Exército, pois há impacto direto na contratação da

empresa integradora, necessária ao cumprimento do escopo do PEE DA Ae.

8. OBSERVAÇÕES

a. Lições aprendidas

1) Procurar obter das autoridades, desde o início das ações, as

determinações sobre as responsabilidades de cada interessado, inclusive

financeiras.

2) Procurar auxiliar os ODS a fim de fornecer os subsídios

necessários para agilizar as ações referentes ao projeto.

3) Ficar sempre em condições de bem aplicar os recursos do

projeto.

4) Manter sempre a flexibilidade do planejamento.

5) Acompanhar e se fazer presente em todas as fases, mesmo as

de responsabilidade dos ODS, no que se referir às aquisições, negociações,

recebimentos, dentre outros, referentes ao PEE DA Ae.

6) Utilizacão de pessoal especializado “ad hoc” de outros ODS a

fim de suprir as deficiências de pessoal da equipe do projeto e obter o

envolvimento e a disseminação do conhecimento sobre o projeto.

b. Outras observações julgadas importantes

Não há.

Brasília, DF, 30 de dezembro de 2015.

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ANEXO A – PLANEJAMENTO DE RECURSOS – 2015

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ANEXO B – EXECUÇÃO FINANCEIRA – 2015

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ANEXO C – MEMÓRIA