MINISTRIO DA DEFESA EXRCITO BRASILEIRO o presente expediente sobre alterao da rotina de promoo 2 sgt qe. 2. informo-vos que a partir do pagamento de junho,

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  • MINISTRIO DA DEFESA

    EXRCITO BRASILEIRO

    SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANAS

    12 INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANAS DO EXRCITO (12 ICFEx/1969)

    BOLETIM INFORMATIVO N 05

    (MAIO/2014)

    FALE COM A 12 ICFEx

    Correio Eletrnico: 12icfex@sef.eb.mil.br

    Pgina na Internet: www.12icfex.eb.mil.br

    Telefones: (92) 3212-9550

    Fax: (92) 3212-9571

    mailto:xxxx@yyyyy.com.eb.mil.br

  • 12 ICFEx

    Continuao do BInfo n 05 de 31 de maio de 2014

    Pg.2

    ________________

    Ch 12 ICFEx

    N D I C E

    A S S U N T O PGINA

    1 Parte CONFORMIDADE CONTBIL 4

    Registro da Conformidade Contbil Mensal MAIO/2014 4

    2 Parte - INFORMAES SOBRE APROVAO DE TOMADA DE CONTAS 4

    1. Tomada de Contas Anual 4

    2. Tomada de Contas Especial 4

    3 Parte ORIENTAES TCNICAS 4

    1. Modificaes de Rotinas de Trabalho 4

    a. Execuo Oramentria 1) Nova Sistemtica da Ao 2000 Contrato de objetivos SGC/GDO - 160

    2) Pagamento de dirias misses Copa do Mundo (CIRCULAR)

    3) Emprego dos recursos da LOA 4) Orientao sobre a utilizao do crdito do PASA

    4

    5

    6

    b. Execuo Financeira 6

    c. Execuo Contbil Indisponibilizao SIAFI EDUCACIONAL 2 semestre

    6

    d. Execuo de Licitaes e Contratos

    Manifestao jurdica em contratao de pequeno valor Anexo A

    7

    e. Pessoal

    1) Requisio de cursos e estgios Anexo B

    2) Promoo 2 Sgt do Quadro Especial

    7

    f. Controle Interno 1) Controles Internos Administrativos

    2) Atualizao de operadores do SIRE/SIPEO

    3) Senha SIPEO - execuo

    8

    9

    2. Recomendaes sobre Prazos 9

    3. Solues de Consultas 9

    4. Atualizao da Legislao, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientaes para as UG 10

    5. Mensagem SIAFI/SIASG 10

    4 PARTE ASSUNTOS GERAIS 10

    1. Estgio de Fiscal Administrativo 10

    2. Curso de Formao de Pregoeiros 2 11

    3. Estgio de SIAFI GERENCIAL e SIGA BRASIL 12

    4. Informaes do Tipo Voc sabia.....? 13

  • 12 ICFEx

    Continuao do BInfo n 05 de 31 de maio de 2014

    Pg.3

    ________________

    Ch 12 ICFEx

    Anexo A: DIEx n 60-Asse2/SSEF/SEF - CIRCULAR, de 15 de maio de 2014 15

    Anexo B: DIEx n 107-IEFEx/DGE/SEF - CIRCULAR, de 22 de abril de 2014 17

  • 12 ICFEx

    Continuao do BInfo n 05 de 31 de maio de 2014

    Pg.4

    ________________

    Ch 12 ICFEx

    MINISTRIO DA DEFESA

    EXRCITO BRASILEIRO

    SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANAS

    12 INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANAS DO EXRCITO (12 ICFEx/1969)

    1 PARTE Conformidade Contbil

    Registro da Conformidade Contbil Maio/2014

    Em cumprimento s disposies da Coordenao-Geral de Contabilidade da Secretaria do Tesouro

    Nacional (CCONT/STN), que regulam os prazos, os procedimentos, as atribuies e as responsabilidades para

    a realizao da conformidade contbil das Unidades Gestoras (UG) vinculadas, esta Inspetoria registrou, no

    SIAFI, a conformidade contbil para certificar os registros contbeis efetuados em funo da entrada de dados

    no Sistema, no ms de maio de 2014, de todas as UG, COM RESTRIO.

    2 PARTE Informaes sobre Aprovao de Tomada de Contas

    CDIGO DA UG CDIGO DA RESTRIO

    160346 674 167346 315

    1. TOMADAS DE CONTAS ANUAIS

    Nada a considerar.

    2. TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS

    Nada a considerar.

    3 PARTE Orientao Tcnica

    1. MODIFICAO DE ROTINA DE TRABALHO

    a. Execuo Oramentria

    1) Nova sistemtica da Ao 2000 Contrato de objetivos SGC/DGO 160 - MSG SIAFI 2014/0712288, de 09 MAIO 14

    DO DIRETOR DE GESTO ORAMENTRIA

    AO SR ORDENADOR DE DESPESAS

  • 12 ICFEx

    Continuao do BInfo n 05 de 31 de maio de 2014

    Pg.5

    ________________

    Ch 12 ICFEx

    1. ESTA DIRETORIA, APS ANLISE DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAO DE CRDITOS DA

    AO 2000 - ADMINISTRAO DA UNIDADE, DO PROGRAMA DE GESTO E MANUTENO DO

    MINISTRIO DA DEFESA, CONCLUIU PELA NECESSIDADE DE IMPLEMETAR UM CANAL QUE PERMITA AO

    ORDENADOR DE DESPESAS SOLICITAR RECURSOS COM A FINALIDADE ESPECFICA DE PROMOVER

    MELHORIAS EM SUAS INSTALAES E EQUIPAMENTOS, MEDIANTE A ELABORAO DE PROJETO QUE

    DEFINA AS NECESSIDADES E RESPECTIVOS VALORES.

    2. TRATA-SE, PORTANTO, DO CONTRATO DE OBJETIVOS, QUE A PARTIR DA PRESENTE DATA EST

    DISPONVEL PARA DOWNLOAD NA INTRANET DA DGO, ESPECIFICAMENTE, NO MANUAL DE

    ORIENTAO AOS AGENTES DE ADMINISTRAO-2014.

    3. O CONTRATO DE OBJETIVOS VISA TO-SOMENTE ATENDER DESPESAS CLASSIFICADAS NO

    GRUPO 4 - INVESTIMENTOS, NAS NATUREZAS DE DESPESAS 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL

    PERMANENTE E NA 4.4.90.39-OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURDICAS INCORPORVEIS

    AO PATRIMNIO DA UG, E QUE NO CONFIGURE OBRAS CLASSIFICVEIS NA NATUREZA DE DESPESA

    4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAES.

    4. AS UG/OM PODERO BAIXAR NA INTRANET DA DGO O MODELO DE CONTRATO DE OBJETIVOS

    E RESPECTIVO ANEXO, PREENCH-LO CONFORME ORIENTAO DO MANUAL DOS AGENTES DE

    ADMINISTRAO E ENVI-LO PARA A APROVAO DESTA DIRETORIA, QUE DESCENTRALIZAR O

    RECURSO, CONFORME DISPONIBILIDADE DE CRDITO DO EXERCCIO.

    BRASLIA-DF, 09 DE MAIO DE 2014.

    GEN BDA LUIZ ARNALDO BARRETO ARAUJO

    DIRETOR DE GESTO ORAMENTRIA

    2) Pagamento de dirias misses Copa do Mundo (CIRCULAR) - MSG SIAFI 2014/0670915, de 12 MAIO 14

    DO CHEFE DA 11 ICFEX

    AO SR ORDENADOR DE DESPESAS

    ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIRIAS MISSES COPA DO MUNDO (CIRCULAR)

    REF: DECRETO N 8.228, DE 22 DE ABRIL DE 2014

    MSG NR 111 S/2

    1. VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE NOVAS REGRAS ESPECIAIS PARA CONCESSO DE

    DIRIAS E PASSAGENS PARA SERVIDORES E MILITARES EM DECORRNCIA DA COPA DO MUNDO FIFA

    2014.

    2. RECOMENDA-SE QUE SEJAM OBSERVADAS AS NOVAS REGRAS PARA CONCESSO DE

    DIRIAS, BEM COMO A MAJORAO DE VALORES PREVISTOS PARA MISSES LIGADAS A COPA DO

    MUNDO CONSTANTES NO ANEXO DO DOCUMENTO REFERENCIADO.

    BRASLIA-DF, 05 DE MAIO DE 2014.

    ANDR BASTOS SILVA - CEL

    CHEFE DA 11 ICFEX WWW.11ICFEX.EB.MIL.BR

    3) Emprego dos recursos da LOA - MSG SIAFI 2014/0884414, de 09 JUN 14

    DO SUBDIRETOR DE FISCALIZAO DE PRODUTOS CONTROLADOS

    AO SR ORDENADOR DE DESPESAS

    http://WWW.11ICFEX.EB.MIL.BR/

  • 12 ICFEx

    Continuao do BInfo n 05 de 31 de maio de 2014

    Pg.6

    ________________

    Ch 12 ICFEx

    1. VERSA PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE O EMPREGO DOS RECURSOS DA AO 2919- REGISTRO E

    FISCALIZAO DE PRODUTOS CONTROLADOS.

    2. ESTA DIRETORIA INFORMA QUE PARA O ANO DE 2014, OS RECURSOS DESTA AO SERO

    DESCENTRALIZADOS PELOS PTRES 076601 (UG PRIMRIA) E 063166 (UG SECUNDRIA).

    3. OS RECURSOS REFERENTES AO CONTRATO LOGSTICO - COL TERO EM SUAS NOTAS DE

    CRDITO O CDIGO #COL11412FSC# PARA MELHOR IDENTIFICAO.

    4. POR FIM, ESTA DIRETORIA SOLICITA PROVIDNCIAS NECESSRIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS

    METAS ESTABELECIDAS PARA A EXECUO ORAMENTRIA E FINANCEIRA CONTIDAS NA ORDEM

    FRAGMENTRIA DO CMT EX.

    BRASLIA-DF, 09 DE JUNHO DE 2014.

    HELVTIUS DA SILVA MARQUES - CEL

    SUBDIRETOR DE FISCALIZAO DE PRODUTOS CONTROLADOS

    4) Orientao sobre a utilizao do crdito do PASA - MSG SIAFI 2014/0899394, de 11

    JUN 14

    DO: SUBDIRETOR DE ABASTECIMENTO

    AO: ORDENADORES DE DESPESA

    REF: COL 2014

    1. INCUMBIU-ME O SR DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ORIENTAR AS UNIDADES GESTORAS QUE

    RECEBERAM O CRDITO NO PI E6SUSUNPASA, ND 52, DESTINADO AQUISIO DE MATERIAL

    PERMANENTE PARA O SV APRV, NO MBITO DO PASA, PARA QUE UTILIZEM AS ESPECIFICAES

    CONTIDAS NO CADERNO DE ESPECIFICAES DE EQUIPAMENTO DE RANCHO, DISPONVEL NA

    INTRANET DESTA DIRETORIA (DOCUMENTOS INTERNOS - SGLS - PROGRAMA DE AUDITORIA E

    SEGURANA ALIMENTAR (PASA) -ESPECIFICAES EQP RANCHO).

    2. MAIORES ESCLARECIMENTOS PODERO SER PRESTADOS PELA SEO DE GESTO DA

    LOGSTICA DE SUBSISTNCIA DA DIRETORIA DE ABASTECIMENTO, PELA CAP RENATA OU TEN NDIA,

    PELO TELEFONE (61)3415-5956 OU RITEX860-5956.

    PAULO GUILHERME RIBEIRO FERNANDES - CEL

    SUBDIRETOR DE ABASTECIMENTO

    b. Execuo Financeira

    Nada a considerar.

    c. Execuo Contbil

    Indisponibilizao SIAFI EDUCACIONAL - 2 Semestre/2014 - MSG SIAFI 2014/0670915, de 12 MAIO 14

    PREZADOS GESTORES,

    A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN VEM TRABALHANDO EM PROJETOS QUE VISAM A

    MODERNIZAO DO SISTEMA DE ADMINISTRAO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI,

    TANTO NO QUE SE REFERE A SUA BASE DE DADOS E USABILIDADE, BEM COMO A EXECUO DOS

  • 12 ICFEx

    Continuao do BInfo n 05 de 31 de maio de 2014

    Pg.7

    ________________

    Ch 12 ICFEx

    PROCEDIMENTOS CONTBEIS PATRIMONIAIS ESPECFICOS, CONFORME O MANUAL DE

    CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PBLICO - MCASP.

    NESSE CONTEXTO SER IMPLANTADO, NO MBITO DA UNIO, O PLANO DE CONTAS APLICADO

    AO SETOR PBLICO - PCASP, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2015, COM OS OBJETIVOS DE FACILITAR O

    PROCESSO DE CONSOLIDAO DAS CONTAS PBLICAS NOS TRS NVEIS DE GOVERNO E CONVERGIR

    AOS PADRES INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE DO SETOR PBLICO.

    NO ESCOPO DO PROJETO FOI DEFINIDA A UTILIZAO DO AMBIENTE SIAFI EDUCACIONAL, COM

    O OBJETIVO DE ATENDER TREINAMENTO DE USURIOS COM AS ROTINAS CONTBEIS ADEQUADAS AO

    PCASP.

    PARA TANTO, INFORMO QUE, PARA SUPORTAR AS ALTERAES ADVINDAS DO PROJETO PCASP,

    SER NECESSRIA A INDISPONIBILIZAO DO AMBIENTE SIAFI EDUCACIONAL AO LONGO DO 2

    SEMESTRE DE 2014.

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