MLF – Sped Contábil Layout 2.00

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Boletim Tcnico

MLF Sped Contbil Layout 2.00

Produto : EMS2/TOTVS 11 MLF - Layout Fiscal/Gerador de Arquivos do Layout Sped Contbil

Chamado : THOGB3

Data da criao

: 01/07/2013 Data da reviso

: 01/07/2013

Pas(es) : Brasil Banco(s) de Dados

: Progress/Oracle

Para gerar o arquivo do Sped Contbil no layout 2.00 necessrio estar com os programas atualizados e importar o novo layout (.d) do Sped Contbil, atravs do programa de Importao/Exportao Layout Fiscal (lf0301). Lembrando que, o layout do Sped Contbil no MLF o 20.

1. O que mudou no Sped Contbil?

A Receita Federal liberou a verso 3.0 do PVA do Sped Contbil (Verso Beta). O novo PVA prev a

importao de dois layouts (1.00 e 2.00).

Sendo que, a verso 1.00 a verso atual do layout, usada na entrega do ano-calendrio 2012.

A verso 2.00 nova, trata-se de um novo layout que ser utilizado para as entregas do Sped Contbil a

partir do ano-calendrio 2013.

Alm disso, o novo PVA permite a edio da escriturao.

Procedimento para Implementao

Foram implementadas no produto da linha Datasul as alteraes necessrias para gerao do arquivo do Sped Contbil no novo layout disponibilizado pela Receita Federal, que ser utilizado na entrega das informaes a partir do ano-calendrio 2013. No novo layout (chamado pela RFB de layout 2.00) foram feitas vrias alteraes, como incluso de novos campos em alguns registros j existentes e criao de novos registros.

Gerao Sped Contbil Layout 2.00

Procedimentos para Utilizao

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2. O que mudou no layout do Sped Contbil?

Na tela de gerao do arquivo (lf0200 > Sped Contbil (lf0201)) foi includo um parmetro para que seja informada a verso do layout (1.00 ou 2.00) em que o arquivo ser gerado. Se for escolhido layout 1.00 o arquivo ser gerado no layout antigo, mesmo formato utilizado na entrega das informaes do ano-calendrio 2012. Se for escolhido layout 2.00 sero habilitados outros campos em tela para que sejam informados e gerados no arquivo com o novo layout. Na extrao das informaes para o Sped Contbil (lf0302) no foram feitas alteraes em tela e nem em procedimentos. Apenas foi realizada um tratamento (interno) para que o saldo inicial das contas patrimoniais geradas no registro J100 (Balano Patrimonial) seja extrado. Essa informao obrigatria a partir do layout 2.00 do Sped Contbil. Abaixo detalhamento das alteraes no layout 2.00 e tratamento no sistema:

2.1 Registro 0000 (ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAO DO EMPRESRIO OU DA SOCIEDADE

EMPRESRIA) Incluso dos campos:

a. Indicador do incio do perodo (IND_SIT_INI_PER)

0 - Normal (incio no primeiro dia do ano) 1 - Abertura 2 - Resultante de ciso/fuso ou remanescente de ciso, ou realizou incorporao 3 - Incio de obrigatoriedade da entrega da ECD no curso do ano calendrio

b. Indicador de finalidade da escriturao (IND_FIN_ESC)

0 - Original 1 - Substituta da escriturao com NIRE 2 - Substituta da escriturao sem NIRE 3 Substituta da escriturao com troca de NIRE

c. Hash da escriturao substituda (COD_HASH_SUB)

d. NIRE da escriturao que est sendo Substituda (NIRE_SUBS)

e. Indicador de existncia de NIRE (IND_NIRE)

0 Escriturao no possui registro na junta comercial (no possui NIRE) 1 Escriturao possui registro na junta comercial (possui NIRE)

Como foi tratado no sistema? Para os itens a at d foram includos campos na tela de gerao do arquivo (lf0200) para que sejam informados. Esses campos s ficaro habilitados quando for escolhido o layout 2.00 para gerao do arquivo. As opes escolhidas na tela sero geradas no arquivo no registro 0000.

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O item e ser gerado automaticamente no arquivo, obedecendo a seguinte regra: se o campo Nire do estabelecimento (tabela Estabelecimento Extenso) estiver preenchido ser gerado 1 no arquivo e se no estiver preenchido ser gerado 0 no arquivo.

2.2 Registro I030 (TERMO DE ABERTURA) Incluso do campo:

DT_EX_SOCIAL (Data de encerramento do exerccio social); Como foi tratado no sistema? Foi includo um novo campo na tela de gerao do arquivo (lf0200) para que seja informada a Data de Encerramento do Exerccio Social. Essa informao no obrigatria no arquivo. Se informada ser gerada no registro I030. O novo campo s ficar habilitado quando for escolhido o layout 2.00 para gerao do arquivo.

2.3 Alteraes no campo Situao Especial registro 0000:

Alm das opes j existentes no campo Situao Especial da tela de gerao do arquivo (lf0200), foi

includa a opo 5 Transformao que poder ser utilizada nos dois layouts (1.00 e 2.00);

Segundo o Guia, O cdigo 5 deve ser utilizado quando, por exemplo, a empresa passar de limitada (Ltda)

para sociedade annima (S.A.).

Outra alterao em relao a opo 0 Abertura (tambm do campo Situao Especial) que no poder

mais ser utilizada no layout 2.00;

Como foi tratado no sistema? a. Foi includa a opo 5 Transformao na lista de valores possveis do campo Situao Especial na aba

Parmetros da tela de gerao do arquivo (lf0200). Quando selecionada essa opo, ser gerado o valor correspondentes (no caso, 5) no campo situao especial do registro 0000.

b. Na gerao do arquivo, quando for layout 2.00 e o campo situao especial informado na tela de

gerao (lf0200) for igual a 0 (Abertura), essa informao ir como no arquivo, pois para o layout 2.00 no mais permitida a opo 0 (Abertura). Isso j feito quando selecionado 9 (normal) na tela.

2.4 Registro I051 (PLANO DE CONTAS REFERENCIAL) no existe mais referncia ao plano de contas

referencial da RFB, apenas Banco Central.

O registro I051 (Plano de Contas Referencial) gerado com base na relao (DE-PARA) entre as contas do

plano de contas da empresa e um plano de contas padro.

Esse plano de contas padro pode ser o da Receita Federal (Entidade Responsvel 10) ou do Banco Central

do Brasil (Entidade Responsvel 20).

Esse registro no obrigatrio, mesmo no layout 1.00.

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Contudo, no layout 2.00, o plano de contas referencial da RFB (Entidade Responsvel 10) no poder mais

ser informado no arquivo do Sped Contbil, sendo que o PVA apresentar erro. Apenas quem utiliza o plano

de contas referencial do Banco Central (Cosif) poder continuar informando o registro I051 no arquivo.

Como foi tratado no sistema? O registro I051 gerado com base na matriz de traduo do Sped (EMS5) ou de-para de contas referenciais (EMS2) cadastrados no sistema. Esse cadastro continuar sendo necessrio, pois alm da conta referencial, o sistema busca a natureza da conta desse cadastro. Porm, no precisar mais ser informado o cdigo da conta referencial quando o plano de contas referencial utilizado for o da Receita Federal. A alterao foi tratada na gerao do arquivo: No momento da gerao do arquivo, ser verificada a Instituio Responsvel pelo Plano de Contas (definida na tabela DWF LIVROS AUXILIARES DO DIRIO no MLF). Se for igual a 20 (Banco Central) ser gerado o registro I051 no arquivo, com base no de-para cadastrado, da mesma forma como funciona atualmente. Se a Instituio Responsvel for igual a 10 (RFB) no ser gerado o registro I051 no arquivo.

2.5 Registro J930 (IDENTIFICAO DOS SIGNATRIOS DA ESCRITURAO) - Incluso dos campos:

FONE - Telefone do signatrio EMAIL - Email do signatrio UF_CRC - Indicao da unidade da federao que expediu o CRC NUM_SEQ_CRC - Nmero sequencial no seguinte formato: UF/ano/nmero DT_CRC - Data de validade do CRC do contador Como foi tratado no sistema? Foi criada uma nova tabela (DWF IDENTIF SIGNATARIO EXTENS) para que sejam informados os novos campos, que sero obrigatrios no layout 2.00 para o signatrio contador/contabilista. A tabela uma extenso da tabela DWF IDENTIF SIGNATARIO e dever ser alimentada atravs do lf0203. Para facilitar o preenchimento, foi criado um programa especial para carregar a nova tabela com as informaes j existentes (Empresa, Estabelec, CPF Sign, Cdigo do Assinante) na tabela DWF IDENTIF SIGNATARIO. O programa especial (spplf008) criar na nova tabela DWF IDENTIF SIGNATARIO EXTENS somentes os registros que existem na tabela DWF IDENTIF SIGNATARIO e no existem na DWF IDENTIF SIGNATARIO EXTENS. Ento, esse programa poder ser executado a qualquer momento, pois no ir sobrepor o que foi includo manualmente. As informaes FONE, EMAIL, UF_CRC, NUM_SEQ_CRC, DT_CRC da nova tabela devero ser preenchidas manualmente no lf0203. Lembrando que, essas informaes s so obrigatrias para o Signatrio Contador/Contabilista. Ao gerar o arquivo no layout 2.00, as novas informaes sero geradas no arquivo, no registro J930.

2.6 Criao dos registros:

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-Registro J200 - TABELA DE HISTRICO DE FATOS CONTBEIS QUE MODIFICA A CONTA LUCROS ACUMULADOS OU A CONTA PREJUZOS ACUMULADOS OU TODO O PATRIMNIO LQUIDO

-Registro J210 - DLPA DEMONSTRAO DE LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS / DMPL DEMONSTRAO DE MUTAES DO PATRIMNIO

-Registro J215 - FATO CONTBIL QUE ALTERA A CONTA LUCROS ACUMULADOS OU A CONTA PREJUZOS ACUMULADOS OU TODO O PATRIMNIO

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Esses registros no so obrigatrios e so filhos do registro J005 Demonstraes Contbeis.

Os registros J200 e J210 esto no mesmo nvel do registro J100 (Balano Patrimonial) j existente. O registro J215 filho do registro J210. Na estrutura fica assim: J005 J100 J150 J200 (novo) J210 (novo) J215 (novo) Como foi tratado no sistema? Foram criadas novas tabelas no MLF que ficaro disponveis para digitao pelo lf0203 ou importao via importador genrico (lf0303): J200 DWF DLPA/DMPL Hist Fato Ctbl - (dwf-his-fato-ctbl-dlpa-dmpl movfis) J210 DWF DLPA/DMPL Demonstrao - (dwf-demonst-dlpa-dmpl movfis) J215 DWF DLPA/DMPL Fato Contbil - (dwf-fato-ctbl-dlpa-dmpl movfis) Esses registros somente sero gerados no arquivo se as respectivas tabelas estiverem preenchidas, se estiver sendo gerado o arquivo do Dirio Geral (Detalhado ou Resumido) e se tiver balano patrimonial no perodo (registro J100).

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Alm disso, devero ser observadas algumas regras: a. O campo Dt Ini Demons Ctbl existente nas trs tabelas dever ser preenchido com a mesma data

contida na tabela do balano patrimonial (DWF Balano Patrimonial). Se o fechamento anual, geralmente o balano gerado no ms 12 e a tabela do balano fica com a data 01/12/ANO. Neste caso, para as tabelas novas (DLPA/DMPL) dever ser colocado tambm 01/12/ANO.

b. Na tabela DWF DLPA/DMPL Hist Fato Ctbl (J200) devero ser informados cdigos de fatos contbeis que

sero utilizados no registro J215. A chave da tabela Empresa, Dt Ini Demons Ctbl e Cod Hist Fato Ctbl. Exemplo de preenchimento:

Empresa Dt Ini Demons Ctbl

Cod Hist Fato Ctbl Des Fato Ctbl

1 01/12/2012 10 Reverso de Reserva Legal

c. Na tabela DWF DLPA/DMPL Demonstrao (J210) devero ser informados os dados da demonstrao. A

chave da tabela Empresa, Dt Ini Demons Ctbl, Ind Tip Demonst e Conta Aglut. Exemplo de preenchimento:


Ind Tip Demonst Conta Aglut Desc Cta Agl

Total Cta Aglut

Sit Saldo

Vl Inic Cta Aglut

Sit Saldo Inic

1 01/12/2012 1* 01012011 LUCROS ACUMULADOS 0,00 C 0,00 C

* 0 = DLPA Demonstrao de Lucro ou Prejuzos Acumulados e 1 = DMPL Demonstrao de Mutaes do Patrimnio Lquido

d. Na tabela DWF DLPA/DMPL Fato Contbil (j215) devero ser informados os filhos do registro J210

(Demonstrao). A chave da tabela Empresa, Dt Ini Demons Ctbl, Ind Tip Demonst, Conta Aglut e Cod Hist Fato Ctbl . Exemplo de preenchimento:


Ind Tip Demonst

Conta Aglut Cod Hist Fato Ctbl

Val Fato Ctbl

Sit Saldo

1 01/12/2011 1 01012011 10* 0,00 C

* Cdigo cadastrado no registro J200

2.7 Registro J100 (BALANO PATRIMONIAL): Incluso dos campos:

VL_CTA_INI (Valor inicial do Cdigo de aglutinao no Balano Patrimonial no exerccio informado, ou de perodo definido em norma especfica) IND_VL_INI (Indicador da situao do saldo inicial informado no campo anterior:

D - Devedor C Credor)

Como foi tratado no sistema?

Na extrao do Balancete Contbil e do Demonstrativo Contbil do Balano Patrimonial ser extrado tambm o saldo inicial das contas. Foram criados dois novos campos na tabela DWF-BALAN-PATRIM (Vl Inic Cta Aglut e Sit Saldo Inic) onde sero gravados o valor do saldo inicial e a situao (D/C)).

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Ao gerar o arquivo no layout 2.00, quando gerado o registro J100 (Balano Patrimonial), sero geradas essas informaes (Saldo Inicial e Indicador da Situao) no registro J100.

3. Quais so os pr-requisitos para gerao do arquivo do Sped Contbil no layout 2.00?

Para gerar o arquivo do Sped Contbil no layout 2.00, necessrio estar com os programas atualizados e importar o novo layout do Sped Contbil (20) no MLF.

4. possvel gerar o arquivo do Sped Contbil no layout antigo (layout 1.00)?

Sim, na tela de gerao do arquivo (lf0201) ser possvel escolher em qual layout se deseja gerar o arquivo do Sped Contbil.

LF0201 Gerador de Arquivos do Layout

LF0203 Manuteno/Consulta das Informaes de todas as tabelas

LF0302 Extrator Sped Contbil

Rotinas Alteradas

Documents

MLF – Sped Contábil Layout 2.00