National Meeting on theMozambique Case Study on Trade in Services

and Sustainable Development

Venue: VIP Hotel, Maputo, Mozambique6-7 November 2006

Estrutura da Apresentacao

1. Observacoes sobre a Economia2. O Papel do Comercio de servicos

• Telecomunicacoes• Transportes• Turismo

3. Introducao ao Quadro legal4. Quadro legal do Turismo em Mocambique5. Liberalizacao do turismo em Mocambique6. Recomendacoes

Observacoes sobre a Economia

Moçambique situa-se na 171 na lista (HDR - UNDP 2004)

Nível de pobreza alta - 69% (1997) e 54% (2004)

Sector industrial - 35% PIB

Agricultura ¼ PIB

Sector mineiro - subdesenvolvido

Sector serviços - construção, turismo, transporte, energia e sistema bancário - 40%

PIB - médio anual 8%

O Papel do comercio de servicos

Input para outros sectores

40% do PIB

Transporte, electricidade e turismo -comerciáveis

Production: value indexDESIGNATION 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Mining Industry 1;36 1;12 0;74 2.10 1.17 1.53 1.06

Manufacture Industry 1;20 1;09 1;09 1;16 1.46 1.28 1.14

Electricity and water 1;36 1;58 1;44 1.30 1.39 1.30 1.34

Construction 1;18 1;55 1;62 0.95 1.11 0.87 2.02

Commerce and service of repairing

1;14 1;12 1;08 0.88 1.00 1.00 2.95

Restaurants and Hotels

1;59 1;05 1;10 1.24 1.40 1.12 1.20

Communication and Transport

1;24 1;11 1;16 1.25 1.38 1.44 1.00

Finance Services Rental

1;06 1;03 0;78 2.32 0.93 2.06 0.93

Other Services 1;15 1;11 1;15 1.31 1.24 1.15 1.07

Quadro Legal e Instituicoes –Transportes e Comunicacoes

Transportes e Comunicacoes

Lei das telecomunicacoes (2004). No entanto, desde 1992 que o Governo vem procurando incentivar a participacao do Sector Privado na producao e distribuicao de bens e servicos

Principais entidadesCriacao do Instituto Nacional das Telecomunicacoes – INCM (2002) como entidade publica dependente do Ministerio dos Transportes e Comunicacoes

Em 2001 foi transformado em Autoridade reguladora para os servicos postaise de telecomunicacoes com maior autonomia e redifinicao das suasatribuicoes

Criacao das Telecomunicacoes de Mocambique - TDM em 1981. E a partir de 2002 TDM foi transformada em Empresa Publica.

Quadro Legal - Turismo

Politicas e estrategiasPolitica e estrategia de florestas e fauna bravia (1995)Politica do Turismo e Estrategia da Sua Implementacao (2003)Plano Estrategico do Desenvolvimento do Turismo (2004)

Legislacao do turismoLei e Florestas e Fauna Bravia (1999)Regulamento de Florestas e Fauna Bravia (2002)Lei do Turismo (2004)Regulamento do Alojamento Restauracao e Bebidas (2005)Regulamento de Agencias Viagens e Turismo e Profissionais de Informacao Turistica (2005)

Quadro Legal - Turismo

Politicas que afectam o turismoPolitica do ambiente (1997)

Legislacao complementarLei de investimentos (1993)Lei de terras (1997)Lei de ambiente (1999)

Enquadramento institucional do Turismo em Moçambique

Ministério do Turismo (2000)• Direcções Provinciais do Turismo

Áreas de actividade:Actividade de Hotelaria e Turismo (inclui restauração, animação turística, jogos de fortuna ou azar, mergulho recreativo, transporte turístico, etc.)

Actividade de Agenciamento (agencias de viagens e operadores turísticos).

Áreas de Conservação (parques, reservas, coutadas oficiais, projectos de desenvolvimento e exploração do ecoturismo e programas comunitários de conservação e exploração do ecoturismo projectos comunitários)

Enquadramento Institucional do Turismo em Mocambique

Instituições tuteladas do MITURFundo Nacional do Turismo - FUTUR (1993)

• Em 2002 procedeu-se a re-engenharia do FUTURAgencia de Desenvolvimento da Costa dos Elefantes – ADCE (2001)Hotel Escola Andalucia - HEA (1992)

Outros órgãos do MITURComissão de Facilitação Turística – CFT (1995)Comissão de Marketing (2003)Fórum do Turismo (em criação)

Liberalizacao do Turismo emMocambique

Transparência (art. III – GATS)

Questões previas:

Nenhum compromisso já foi feito por Moçambique, embora exista abertura para o efeito, a nível da legislação e do Governo.

A legislação actual esta próxima dos objectivos de liberalização. Mas ha aspectos a ponderar.

Liberalizacao do Turismo emMocambique

Transparência

Constatações:

Ausência de uma política ou estratégia clara sobre a liberalização do turismo e dos objectivos a alcançar.

Ausência de uma estratégia de negociações no comércio de serviços.

Ausência de um sistema de informação clara sobre a liberalização do turismo em Moçambique que sirva os investidores, operadores comerciais e outros e Estados membros da OMC.

Liberalizacao do Turismo emMocambique

Transparência

Desafios

Necessidade de iniciar a publicação de medidas em vários sub-sectores que já se possam conformar com o processo de liberalização de comércio de serviços;

Notificar, numa base anual, as medidas tomadas no turismo e que afectem o comércio de serviços, especialmente em relação a nova legislação aprovada;

Criar um sistema de informação ou Centro de informação disponível aos parceiros e os membros da OMC;

Liberalizacao do Turismo emMocambique

Transparência

Desafios

Necessidade de se definir e aprovar uma política e estratégia clara que torne o processo de liberalização transparente;

Necessidade de definir uma estratégia de negociação clara e objectiva para as negociações em curso e futuras; e

Necessidade de capacitação e assistência técnica para ajudar/apoiar Moçambique no processo de liberalização e nas negociacoes.

Liberalizacao do Turismo emMocambique

Alguns Aspectos chaves a considerar

Procurar saber quem esta a exportar turismo e para onde esta a exportar (iniciando pelos países da região – SADC);

Procurar saber o que ira aumentar a competitividade dos fornecedores locais;

Identificar os interesses de exportação e importação (request and offers);

Liberalizacao do Turismo emMocambique

Alguns Aspectos chaves a considerar

Procurar saber se Moçambique ira tirar vantagens do processo de liberalização;

Elaborar possíveis estudo de casos e cenários de vantagens e desvantagens de fazer ofertas; e

Iniciar um processo progressivo de liberalização baseado em acordos com os membros da SADC (RTA – artigo V). Os países da SADC ratificaram o protocolo de Turismo da SADC.

Liberalizacao do Turismo emMocambique

Possíveis cenários de compromissos

Acesso ao mercado: Hotelaria e restauração (com restrições no campismo)

Acesso ao mercado: actividades de agenciamento (presença comercial obrigatória)

Investimento estrangeiro ilimitado no turismo (mas necessário declarar ao Banco de Moçambique)

Recomendacoes

Desenvolver um sistema de serviços de forma eficiente e dinâmico através do fortalecimento dos serviços com maiores oportunidades;

Desenhar uma ferramenta adequada para o quadro legal e institucional;

Desenhar uma proposta de request & offer dos sectores de telecomunicações, transportes e turismo;

Harmonizar o quadro legal com a política de concorrência;

Desenhar uma política para o desenvolvimento sustentável do turismo

Fim

MUITO OBRIGADO !