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Ata da reunião ordinária realizada dia21.01.2013. às 8h30.

CONSELHEIROS PRESENTES: Marcia Perales Mendes Silva (Presidente). HedinaldoNarciso Lima, Guiomar Ramos Mirandela, Francisco Benedito Gaspar de Melo, Nair Chase da Silva,Jose de Castro Correia, Sebastião Marceiice Gomes, Nelson Matos de Noronha, Arminda RachelBotelho Mourão, Expedita Maria de O. Pereira, Sylvio Mário Puga Ferreira, Sidney Netto, Sônia Mariada Silva Carvalho, Jamal da Silva Chaar, Fabiola Guerra Nakamaura, Maria de ltileneses Pereira,Nikeila Chacon de Oliveira Conde, lolete Ribeiro da Silva, Agno NonatoSerrão Acioii, Hélder Manuel daCosta Siiva. lrfiiiton César Costa Campos, Fabio Ililedeiros Ferreira, Charles Amorim do Vale, llton daSilva Pereira, Francisco Chagas de Araújo Parente Jr, Adson Silveira da Silva, Nevrton da _Silva eRonaldo Pontes Ferreira. AUSÊNCIA JUSTiFlCADA: Dirceu Benedicto Ferreira. PAUTA: informes;Discussão e votação da ata da reunião realizada no dia 20.11.2012; Julgamento dos seguintesprocessos: 1. Proc. 005i2012 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - Submete à apreciação do CONSADo Programa de Avaliação de Desempenho dos TAE's, a minuta de Resolução e a cartilha de orientaçãosobre o assunto. Relator- Conselheiro Antônio Heriberto Catalão Júnior; 2. Proc. 02912011 - DRH -Solicita alteração na Resolução n” 02112010 - CONSAD, referente ao Estágio Probatório dos TAEs.Relator- Conselheiro Jamal da Silva Chaar. Conselheiro Antônio Heriberto Catalão Júnior (Presidenteda Comissão para tratar o assunto); 3. Proc. 01212012 ~ CLAUDIA GUERRA MONTEIRO - Solicitaressarcimento e retirada de registro de anotações e faltas do Departamento de Métodos eTécnicas/FACED. Relator ~ Conselheiro Neliton Marques da Silva; 4. Proc. 01312012 - MARIA DENAZARÉ DE LIMA RAMOS - Solicita ressarcimento e retirada de registro de anotações e faltas doDepartamento de Metodos e TècnicaslFACED. Relator - Conselheiro Neliton Marques da Silva; 5.Proo. 00212013 - ALEXANDRE pÃcio pos sANros - Irrrerpõe reeureo oorrrre o resultado deAvaliação de Desempenho em Estágio Probatório e solicita outras providências contidas nos autos.Relator- Conselheiro Jose de Castro Correia; 6. Proc. 02412012 - ICSEZ - Denominação do GinásioPoliesportivo do ICSEZ de "Professor Rai Melo". Relator- Conselheiro Fábio Medeiros Ferreira; 7.Proc. 02512012 - MARIA CREUZUITE DE NASCIMENTO SOUZA - Reconsideração do Parecer queindeteriu podido de licença para tratar de interesses particulares. Relator - Conselheiro José CastroCorreia; 8. Proc. 00112013 - EDUARDO CARDOSO MARTINS - Solicita nomeação para o cargo deProfessor. Relator ~ Conselheiro Lucidio Rocha Santos; 9. Proc. 01512012 - PAULO SÉRGIOMARINHO CRUZ - Interpõe recurso contra a avaliação feita pela Comissão de Estagio Probatorio.Relatora - Conselheira Arminda Rachel Botelho Mourão; 10. Proc. 00312013 - AUDITORIA INTERNA- Plano Anual de Atividades de Auditoria interna - PAINT 2013. Relatora - Conselheira Nair Chase daSilva; EXTRAPiAUTAz 11. Proc. 00512013 - FACED - Denominação da Biblioteca Setorial da FACED.

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Relatora - Conselheira Sônia Maria da Silva Carvalho; 12. Proc. 00212013 - FACED - Denominaçãodos Blocos l e 2 e Auditório da FACED. Relatora - Conselheira Sônia Maria da Silva Carvalho.INFORMES: Presidente -- 1) Leitura do oficio encaminhado pelo Forum de Reitores da Região Nortesobre a politica de assistência nacional estudantil, ao Ministro da Educação, referente a distribuiçãodos recursos do PNAIS; vez que a região citada aiberga 70% de estudantes das classes C, D e E e osrecursos demandados não correspondem a realidade. Com base nisso a UFAM elaborou documento,apresentando as disparidades, com o iito de corrigir a distribuição dos recursos e pediu reforço nosforuns sobre o tema. 2) Dia 23.11.12 teve inicio as colaçôes de grau que devem se estender ate a data

Ata da reunião do dia 21.01.2013 - CONSAD 1

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Poder Executivo

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de 22 de fevereiro de 2013. 3) 2/12 - Realização do PSC em 62 municipios com aplicação dagratuidade para os alunos egressos de escola pública. Esse certame contou com aproximadamentemais de 7.000 envolvidos no processo de aplicação do concurso, destacando-se a atuação dosservidores da UFAM a quem agradeceu a participação efetiva. 4) 11.1.2013 - Divulgação do resultadodo PSC. 5) 28.1.2013 - Premiação dos alunos destacados no PSC a ocorrer no Auditório da FES. 6)Aquisição de 3.500 e-books. 7) 18 a 23.01.2013 - Processo de matricula. 8) Aprovação do ProgramaPRIIMES pela CEG. 9) Boas vindas ao novo Diretor da FES, Prof. Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira.Consa. Arminda Rachel Botelho Mourão - 1) Convite do MEC para uma reunião sobre o PNAC coma participação de 2 professoras, sendo uma delas a prof. Clotilde Tinoco. 2) A FACED foi convidadapara uma reunião onde discutiu-se a formação de 1.000 professores, porem indagou sobre os recursospara essa finalidade. 3) Formação de professores indígenas - probabilidade de expansão e mudançana estrutura. 4) Com relação a espaço a situação da Unidade não e das melhores, encontrando-se semtelefone, intemet, com dificuldade e impasse por se encontrar sem recursos para gerir a manutenção.5) PARFOR - o modo de formação e preocupante, sem bibliotecas, sem recurso tecnológico algum.Cons. Nelson Matos de Noronha - 1) Sugeriu que os espaços comuns - como salas, auditórios etc--- passem a ser administrados por um servidor da PCU, de modo que a utilização seja mais racional.2) indagou dos concursos para professor do quadro equivalente que ainda não aconteceram. 3) Eleiçãopara a consulta para Reitor e Vice-reitor + indagou sobre de quem e a responsabilidade de chamar ãconsulta. Cons. Francisco Chagas parente de Araújo Jr. - Seminario de Capacitação de ServidoresTAEs - discussão sobre as várias demandas, pois entende a importancia de qualificar o servidor parareconstruir e manter viva a UFAM. Cons. Jose de Castro Correia - Deu boas vindas ao conselheiroSylvio Puga Ferreira e informou sobre a mudança da diretoria da FT para o novo Bloco com 84 salaspara professores e inicio da reforma de sete salas que servirão para laboratórios e da Biblioteca. Cons.Jamal da Silva Chaar - 1) No dia 13/12112 ocorreu a eleição do novo diretor do ICE, prof. Cicero MotaCavalcante e seu Vicediretor, Profa. Martha Silva Gusmão, cuja posse se dará no dia 15.02.2013. 2)05.02.2013 - Relançamento da Revista Cientifi ca do ICE. 3) Agradeceu o apoio recebido da gestãosuperior no periodo de seu mandato à frente do ICE. Cons. Sebastião Marcelice Gomes - 1) Cursopara qualiflcação em lingua estrangeira. 2) 03 docentes concluindo o doutorado para disputarem adiretoria da FD. Servidora Sheila Teles - informou sobre o Seminário relativo ao PAC e solicitou apresença de todos os TAEs, no dia 24 do mes em curso, no Auditório da FES. Cons. Milton CesarCampos - 1) Acessibilidade _ um grave problema enfrentado em sua Unidade e pergunta-se comoresolve-lo. 2) Agradeceu a PCU pelo compromisso manifestado com a Unidade e ã AdministraçãoSuperior em oferecer um DINTER. Cons. Fábio Ferreira - 1) Parabenizou o Prof. Sylvio Puga Ferreirae a Profa. Maria de Meneses Pereira. 2) Recepção dos calouros de 10 a 14 de dezembro de 2012. 3)Formatura dos alunos que ingressaram em 2007. 4) Acessibilidade dificultado na sua Unidade econceitos satisfatórios nos cursos avaliados pelo MEC. Consa. Nair Chase da Silva -- 1) Seleção parao doutorado em parceria com a USP, com o ingresso de 14 docentes e mais 4 oriundos de Coari. 2)Reforma do predio em franco andamento. Cons. llton da Silva Pereira - Agradeceu a paciencia detodos do Conselho para com ele e tambem a Profa. Sónia Carvalho quanto ao seu pronunciamentosobre o DEMAT. Consa. Maria de Meneses Pereira - Acolheu os conselheiros Sebastião MarceliceGomes e Sylvio Puga Ferreira com votos de boas vindas e agradeceu as colocações feitas pelosconselheiros Fábio Medeiros Ferreira e Jose de Castro Correia e tambem pelo trabalho desenvolvidospelos membros da Cornissão e todos que direta ou indiretamente auxiliaram no processo de eleiçãopara recompor os conselhos superiores da UFAM. Lidismar Reis - 1) informou que após o advento daAta da reunião do dia 21 .012013 - CONSAD 2

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Lei 11091/2005, e os Decretos de n°s 5.707/2006, 5.824/2006 e 5.825/2006, foram aprovados noCONSAD somente 2 . (dois) PACs, 2010 e 2012; 2) lndagou também a quem interessaria umaComissão “enxuta” para construir o Plano Anual de Capacitação/2013, sem a representatividade dasEntidades de Classes e de uma grande maioria dos setores da UFAM, quando o assunto nos remete osentido de "agregar e compartilhar conhecimento técnico e politico“; 3) Ressaltou a importânciatambém da construção de um Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores, de acordocom art. 24 da Lei 1109112005. DELIBERAÇÕES - Aprovou, por maioria de votos, a ata da reuniãorealizada no dia 30.11.2012; 1. Proc. 005/2012 e 2. Proc. 029/2012 - Retirados de pauta; 3 . Proc.012/2012 e 4. Proc. 013/2012 - Concedeu vista. aos processos em tela, ao Conselheiro Sylvio MárioPuga Ferreira; 5. Proc. 002/2013 - Aprovou o Parecer do Relator no sentido de: I. Devolver os autosao Departamento de Recurso Humanos/PROCOMUN para as providências cabíveis; II. Desconsiderara avaliação realizada pela servidora Luciene Mafra dos Santos, por não haver trabalhado no setor delotação do recorrente; 6. Proc. 024/2012 - Denominou o Ginásio Poliesportivo do Instituto de CiênciasSociais, Educação e Zootecnia de Parintins/ICSEZ de “Ginásio Poliesportivo Professor Rai Melo"; 7.Proc. 025/2012 - Irldeferiu a solicitação de reconsideração do parecer, exarado pela Magnifi caReitora,que negou o afastamento da servidora Maria Creuzuite do Nascimento Souza para tratar de assuntos einteresses particulares; 8. Proc. 001/2013 - Concedeu a solicitação da nomeação para o cargo deProfessor da carreira do magistério superior/UFAM, cuja vaga destina-se ao Departamento de Lingua eLiteratura Portuguesa/ICHL, ao Sr. Eduardo Cardoso Martins, enquanto candidato aprovado emterceiro lugar no concurso público regido pelo Edital 061/2010; 9. Proc. 015/2012 - Aprovou o estágioprobatório do servidor Paulo Sergio Marinho Cruz em razão do mesmo não ter sido avaliado emconformidade com o previsto na Lei 8.112/90; 10. Proc. 003/2013 - Aprovou o Plano Anual deAtividades da Auditoria Interna - PAINT da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, para oexercicio de 2013; 11. Proc. 005/2013 - Denominou a Biblioteca Setorial da área de Humanas - SetorNone, de “Biblioteca Prof. Doutor Jorge Gregório da Silva“; 12. Proc. 004/2013 - I. Denominou o Bloco1 da Faculdade de Ciências Agrárias de “Bloco Walmir Souza de Oliveira"; Il. Denominou o Bloco 2 daFaculdade de Ciências Agrárias de “Bloco Glória Maria Escalante Machado”, lll. Denominou o Auditórioda Faculdade de Ciências Agrárias de “Auditório Samaúma”. Nada mais havfendo a tratar, a Presidenteagradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual eu, Eilen Derzi, na qualidade desecretária, lavrei a presente Ata, que dato e assino, após a aprovação dos Conselheiros e a assinaturada Presidente. Plenário dos Conselhos Superiores da Universidade Federal do Amazonas “AbrahamMoysés Cohen”, em Manaus, 21 de janeiro de 2013.

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Ata da reunião do dia 21.91.2013 - CDNSAD