Noticias Municipais - Junho 2013

boletim informativo do municpio de vendas novas | junho 2013

OTICIASUNICIPAIS

Semana da criana

Muitas brincadeiras e sorrisos numa

semana dedicada aos mais novos

Cmara Municipal de Vendas NovasAv. da Repblica, 7080-099 Vendas NovasTel.: 265 807 700Fax: 265 892 [email protected]

Servios MunicipaisPav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600Piscinas Municipais - 265 809 601Espao Internet - 265 893 734 Auditrio Municipal - 265 805 500Biblioteca Municipal - 265 805 101COPAE - 265 890 407Mercado Municipal - 265 892 467Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554Gab. Mun. Educao e Int. Social - 265 809 390CEAmb - 265 892 097

Proteo CivilCmara Municipal - 265 807 700

Junta de Freguesia de LandeiraR. Vinha Grande, 152956-421 Landeiratel. / Fax : 265 913 116e-mail: [email protected]

Junta de Freguesia de Vendas NovasAv. da Repblica7080-099 Vendas Novastel.: 265 809 580 fax: 265 809 585e-mail: [email protected]

Bombeiros VoluntriosVendas Novas - 265 807 170Landeira - 265 913 336

Centro de SadeGeral - 265 809 000Serv. Atend. Permanente - 265 809 003Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2Landeira - 265 913 145

FarmciasFarmcia Ribeiro - 265 809 176Farmcia Santos Monteiro - 265 809 160Farmcia Nova - 265 807 250Farmcia Nova (Landeira) - 265 913 230

EstaesFerroviria - 265 160 163Rodoviria - 265 892 488

TaxisVendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440

Guarda Nacional Republicana265 809 780

CTT265 809 010

Segurana Social265 891 679

Nmero Nacional de Socorro112

informaes teis

ficha tcnicanotcias municipaisBoletim Informativo do Municpio de Vendas Novas

Junho de 2013 n: 99Propriedade: Municpio de Vendas Novas

Diretor:Presidente da Cmara Municipal Jos Maria Rodrigues Figueira

Edio, Conceo e Fotografia:Gabinete de Imagem e Comunicao

Impresso:Sersilito Empresa Grfica, Lda

Tiragem:6500 Exemplares

Publicao:Mensal

Depsito legal: 343884/12

editorialCaros Muncipes,

Todos os anos o ms de junho especialmente marcado por iniciativas dedicadas aos mais novos. Se por um lado temos a Semana da criana que proporciona dias bastante animados, este ano com a estreia do projeto Os guardinhas cantores que a to-dos nos deixa orgulhoso, por outro temos o encerramento do ano letivo com vrias festinhas nos diferentes estabelecimentos de ensino. Junho por isso tambm o ms em que comeam as f-

rias, o tempo quente e abre a poca balnear nas piscinas municipais, espao ldico, refrescante e acolhedor, capaz de chamar milhares de veraneantes ao nosso conce-lho e que s na poca balnear transata teve a presena de cerca de 60.000 pessoas.Foi tambm a pensar nas frias e no bem-estar e salvaguarda os direitos dos tra-balhadores que a Cmara Municipal, no seguimento do acrdo do Tribunal Cons-titucional, que declarou a inconstitucionalidade da lei do Governo que suspendia o pagamento do subsdio de frias por a mesma violar o princpio da igualdade, con-sagrado na Constituio da Repblica Portuguesa, determinou, por meu despacho, proceder ao pagamento imediato do subsdio de frias aos trabalhadores da autar-quia, nos termos previstos no Regime de contrato de trabalho em funes pblicas, concretizando-se o mesmo no dia 17 de junho. Outras das aes tomadas este ms pela autarquia, face aos constrangimentos e cortes financeiros impostos pelo ante-rior e pelo atual Governo por via da no aplicao da Lei das Finanas Locais, dos PECs I,II e III e do Memorando da Troika, que s no perodo de 2006 a 2012 se viu privada de 6,5 milhes de euros, consistiu na aprovao, em reunio extraordinria de 10 de maio e posteriormente aprovada pela Assembleia Municipal a 16 de maio, do Plano de Consolidao Oramental que tem como principal preocupao (que j se fez sentir no final do ano passado e no 1 semestre deste ano) o pagamento a fornecedores e que incorpora uma proposta de emprstimo para saneamento financeiro de 2.000.000, pelo prazo de 12 anos, que aguarda parecer do Tribunal de Contas, continuando-se assim, a honrar os compromissos para com a economia local, apesar dos grandes constrangimentos financeiros a que tem sido sujeita, e que s o elevado grau de credibilidade da Cmara Municipal junto de entidades financeiras, torna possvel.Junho termina e seguem-se as Noites de vero, que ao longo de 19 anos, tem ofe-recido populao do concelho de Vendas Novas, uma diversidade de propostas culturais e desportivas, que atraem visitantes de diversas partes. Este ano a progra-mao, organizada pelo Municpio de Vendas Novas em conjunto com o associativis-mo local, passar por espetculos to variados como o Vendas ao largo do projeto Vivacidade -revitalizao do centro tradicional de Vendas Novas, o Vendas Novas a mexer com atividades rtmicas e expressivas, o Miss e mister piscinas, o Festival de folclore infantil, o arraial de vero, sem esquecer as Festas populares de Afeiteira e a Festa anual de Landeira, no faltando claro os espetculos musicais e os bailes populares que tanto apetece nas noites quentes de vero.Desejamos a toda a populao e a todos os que nos visitam uma boa experincia que apetea repetir em breve!

O Presidente da Cmara Municipal

Jos Maria Rodrigues Figueira

4 | noticias municipais

O presente mandato que iniciou em ou-tubro de 2009 e decorre at s prximas eleio autrquicas que tero lugar a 29 de setembro teve um percurso com circuns-tncias difceis na economia internacional e nacional, com graves reflexos entre ns. O Estado pouco ou nada transferiu para a regio e para o concelho e os fundos eu-ropeus foram escassos neste perodo. As injustas medidas contidas nos vrios Or-amentos de Estado, PECs e Memoran-do da Troika, estabeleceram cortes nos rendimentos do trabalho, nas prestaes sociais, na sade e educao, mas tam-bm aumentos brutais no IVA e IRS, o que concorreu para a queda global das receitas autrquicas. Nesta conjuntura desfavor-vel foram exigidos redobrados sacrifcios e uma ateno muito particular em cada ao e investimento.Apesar de tudo, com persistncia e com

trabalho, muita coisa se fez ao longo des-tes quatro anos, norteadas por princpios de gesto democrtica, de rigor, solidarie-dade e justia social no caminho do desen-volvimento sustentvel. O apoio ao associativismo local foi uma de-las. Apesar de todos os constrangimentos o Municpio fez questo de assegurar a celebrao de protocolos com as associa-es sociais, desportivas, jovens, culturais e de desenvolvimento local do concelho pois os mesmos traduzem-se em verbas que estimulam a dinmica associativa e a concretizao das atividades viradas para a populao. No entanto em 2012 os constrangimentos financeiros criados pelo quadro de imensas restries oramentais tornaram impossvel efetivar na totalidade os apoios financeiros aprovados, cujo pa-gamento foi diferido para os anos de 2013 e 2014.

Associativismo local

Movimento associativo continua a contar com o apoio do Municpio

Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013

financeiro

euros

transporte

km

financeiro

euros

transporte

km

financeiro

euros

transporte

km

financeiro

euros

transporte

km

asso. social 117.935 5.550 117.950 4.950 95.400 3.960 95.400 3.960

asso. desportivas 89.680 15.850 86.250 18.100 49.480 13.040 69.320 13.040

escolas de desporto 9.675 4.550 9.675 6.250 9.675 6.250 11.625 8.700

asso. cultural 15.680 14.000 15.700 11.700 12.560 13.500 12.560 9.360

asso. jovem 1.305 600 1.305 270 750 220 750 220

associaes de

desenvolvimento local60.800 - 66.800 - 53.450 - 53.450 771

total anual 295.075 40.550 297.680 41.270 221.315 36.970 243.105 36.051

Foram atribudos os seguintes apoios ao associativismo local:

noticias municipais | 5

No mbito dos protocolos desportivos o Es-trela Futebol Clube usufruiu de cerca de 50.400 na utilizao de instalaes mu-nicipais e as associaes sociais beneficia-ram de um reforo em transporte de mais 1.843 km em 2012. Para alm dos protoco-

coletividade descrio do apoio valor

Estrela Futebol Clubeinscries equipas e prmios mrito 17.466

compra equipamentos 14.400

Clube Ferrovirio de V. Novas inscries equipas e prmios mrito 7.674

GDR Afeiteira inscries equipas e prmios mrito 2.822

coletividade descrio do apoio valor

Sta. Casa Misericrdia V. Novasparte de 20% da valor de construo do

edifcio da nova creche53.569

Bombeiros Voluntrios V. Novas

parte de 20% do valor da aquisio de uma

ambulncia ABTM4.974

oferta de lote terreno para fazer face a

despesas com formandoscerca de 20.000

Casa do Povo V. Novas 20% da compra de carrinha de 9 lugares 3.125

Cercimor 20% instalao do CAO em Vendas Novas 7.087

Asso. Solid. Social Os Amigos da

Landeira

20% instalao de sistema de segurana

contra incndios no lar de dia e creche3.184

los, foram atribudos vrios subsdios extra-ordinrios para ajudar o associativismo nas intervenes que promovem e fazer face a algumas despesas de investimento, onde destacamos alguns mais significativos:

Foram tambm oferecidos os projetos de arquitetura da requalificao do Largo 7 de setembro, de responsabilidade da Junta de Freguesia de Vendas Novas, e da qualifica-o paisagstica da envolvente igreja de Sto. Antnio, de responsabilidade da fbri-ca da referida igreja. Esta ltima beneficiou tambm da formulao da candidatura a fundos europeus e de algum trabalho ope-rrio junto ao local.

No projeto Reabilitao de casas degrada-das de agregados familiares carenciados do concelho de V. Novas comparticipmos a realizao de obras em casa de quatro famlias, o que resultou em cerca de 18.500 de apoio.Outras medidas foram tomadas com vista a estimular e auxiliar a populao e agentes locais, as quais daremos conta no prximo Notcias Municipais.

No mbito social e para alm dos apoios que j so do conhecimento geral, como a entrega de cabazes de Natal, o passeio e almoo dos reformados, foram concretizados:

associativismo desportivo:

associativismo social:


Caminhada mgica

Iniciativa solidria angariou fundos para a CercimorNo dia 29 de maio, realizou-se a Caminha-da mgica, uma iniciativa da CERCIMOR Equipa de interveno precoce e plo do CAO de Vendas Novas, para a promoo do Pirilampo mgico que este ano adotou o lema Mais gua, mais ambiente, mais ci-dado, mais incluso. A partida foi dada no jardim pblico e as cerca de 50 pes-soas que participaram percorreram 4 km pelas ruas da cidade passando pelo jardim do Bairro Jos Saramago como forma de evocar o Ano internacional de cooperao pela gua. A inscrio de 1 nesta iniciativa solidria reverteu a favor da Cercimor.

Rede social

Plataforma territorial supracon-celhia reuniu em Vendas Novas

No mbito da Rede social, realizou-se no dia 13 de junho, no auditrio municipal, uma reunio da Plataforma territorial su-praconcelhia do Alentejo central. Na reu-nio dinamizada pela Segurana social e

onde participam vrias entidades do distrito, designadamente, os rgos desconcentrados da administrao pblica e um representante de cada Cmara Municipal do Alentejo Central, incluindo a vereadora Cludia Mateus, foi apresentado o Observatrio do ter-ritrio pelo Centro distrital do ISS, I.P, assim como a Focus week, iniciativa promovida pelo Ncleo de vora da rede europeia antipobreza, com vrias aes de sensibilizao e mobilizao

da sociedade civil, e que se realizar entre 14 e 21 de outubro de 2013. Houve ainda lu-gar para o Municpio de vora apresentar o retrato social do seu territrio.

Pirilampo mgico foi mote da iniciativa


Festas da cidade

Comemoraes prolongaram-se at junhoAinda dentro das comemoraes dos 20 anos da elevao de Vendas Novas a cida-de, a biblioteca municipal comemorou o seu 17. aniversrio num dia inteiro dedicado s letras, com uma Maratona de histrias, com 16 sesses/histrias, dinamizadas por alguns convidados, para turmas de pr-es-colar e 1 ciclo, e ao final da tarde com uma sesso de partilha para o pblico em geral onde foram contadas 6 histrias e onde no faltou igualmente o bolo de anivers-rio. O teatro tambm esteve presente no dia 7 de junho, com a pea O entertainer pelo BAAL 17 - Companhia de teatro do Baixo Alentejo, a partir da pea El anima-dor de Rodolfo Santana, iniciativa apoiada pela Direo regional da cultura. Finalmen-te, nos dias 8 e 9 de junho, realizou-se a IV Feira de promoo da sade e bem-estar, no centro de convvio de Bombel, numa or-ganizao da AICVN. Durante estes dois dias, foram vrios os grupos musicais e de animao que se fizeram representar nes-ta inicitiva que sofeu alteraes de progra-ma devido s condies climatricas.Estas foram as ltimas iniciativas que com-puseram um programa que decorreu du-rante cerca de um ms e que honrou a cidade de Vendas Novas.

Hora do conto especial Dia da criana

Maratona de histrias teve 16 sesses

Companhia de teatro de Serpa subiu ao palco IV Feira de promoo da sade e bem-estar


Semana da criana

Uma semana cheia de atividades para os mais novos

De 3 a 8 de junho, decorreu a Semana da criana com muitas propostas ldicas e di-vertidas para os mais pequenos que tm o seu dia mundial a 1 de junho. No dia 3 de junho, realizou-se a Festa do desporto do 1 ciclo do ensino bsico, no jardim pblico, numa organizao conjunta do Municpio e da Junta de Freguesia de Vendas Novas, agrupamento de escolas e colgio Laura Vicunha. As crianas anda-ram muito divertidas a fazer percursos de orientao com vrias atividades. No dia 4, inaugurou na biblioteca municipal a expo-sio fotogrfica Crianas na biblioteca que esteve patente durante todo o ms de junho. O dia 5 de junho foi reservado

Festa do movimento para as crianas do pr-escolar do concelho, numa orga-nizao conjunta do Municpio de Vendas Novas, Junta de Freguesia de Vendas No-vas, Agrupamento de escolas de Vendas Novas, colgio Laura Vicunha, Associao solidariedade social Os Amigos da Landei-ra e Associao solidariedade social 25 de Abril. Para alm das vrias atividades na rea da expresso motora, foi ainda apre-sentado o projeto musical Os guardinhas cantores, uma colaborao entre a GNR Ncleo da Escola segura e o Agrupamento de escolas de Vendas Novas. No dia 6 de junho, realizou-se nas piscinas municipais um convvio de natao com os alunos do

Jardim pblico encheu-se de crianas Presidente da Cmara d as boas-vindas

No faltou muita atividade fsicaForam muitas as brincadeiras


4 ano de escolaridade selecionados pelo seu desempenho ao longo do ano letivo, uma iniciativa conjunta do Municpio de Vendas Novas, agrupamento de escolas e colgio Laura Vicunha. De 4 a 7 de junho, realizaram-se sesses de leitura para as escolas volta do conto de lvaro Cunhal Os barrigas e os magrios levadas a cabo por alguns elementos do Grupo de teatro amador de Vendas Novas, e que se repetiu no sbado, dia 8, para o pblico em geral. As diversas iniciativas da Semana tiveram a presena do presidente e vereadoras da Cmara Municipal.

Todos quiseram dar uma volta a cavalo

Happenings com livro de lvaro Cunhal

A charrete faz sempre as delcias dos mais pequenos

Convvio de natao reune alunos do 1 ciclo

Vereadora entrega medalhas aos vencedores


Anima mercado

Feira do livro usado j tem lugar assegurado no calendrioRealizou-se no passado dia 8 de junho mais um Anima mercado que trouxe este ms mais uma edio da feira do livro usa-do promovido pela biblioteca municipal, com uma grande variedade de leituras que estiveram venda pelo preo simblico de um euro, o que muitos dos que se deslo-caram ao mercado municipal no deixaram de aproveitar. O artesanato no podia fal-tar em mais esta edio do Anima mercado com a presena dos trabalhos de Deolinda Pires e Mos de sonho e uma exposio/venda e quermesse pela Santa Casa da Misericrdia de Vendas Novas. Foi mais

Autoridade tributria e aduaneira

Sesso de esclarecimento sobre nova legislao de transporte

O Municpio de Vendas Novas, em colabo-rao com a Autoridade Tributria e Adu-aneira, levou a cabo no dia 27 de maio, no auditrio municipal, uma sesso de es-clarecimento/informao das novas regras

um Anima mercado que juntou comrcio tradicional, artesanato e muita animao.

de comunicao de documentos de transporte, a vigorar a partir do ms de julho de 2013, que contou com a presena da ve-reador a Sofia Azenha. Tendo em conta o impacto das novas regras junto dos empresrios, cerca de 30 pessoas estiveram presentes para esclarecer as muitas dvidas levantadas pelo D.L. n. 198/2012 que estabe-lece medidas de controlo da

emisso de faturas e outros documentos com relevncia fiscal e que cria um incen-tivo de natureza fiscal exigncia daque-les documentos por adquirentes que sejam pessoas singulares.

Livros estiveram venda por preo simblico


Trofu ANAlentejo

Prova regional passou pelas pisci-nas municipais de Vendas Novas

No passado dia 2 de junho, Vendas Novas acolheu, semelhana dos anos anterio-res, o Trofu ANAlentejo, sendo a primeira prova em piscina longa do calendrio re-gional desta prova organizada pela Asso-ciao de natao do Alentejo em colabo-rao com o Municpio de Vendas Novas. Nesta iniciativa, participaram 11 equipas vindas do Alentejo, de Almada e Lisboa, filiados na Federao portuguesa de nata-o no escalo infantil, de ambos os sexos, assim como no escalo absoluto (juvenis e juniores) e extraprova. Os trofus para as equipas e atletas vencedores foram entre-gues pela vereadora Cladia Mateus, sen-do o Unio Piedense de Almada o grande vencedor em todos os escales.

Participaram 11 equipas vindas do Alentejo, Almada e Lisboa

As medalhas foram entregues pela vereadora


Centenrio de lvaro Cunhal

Grupo de teatro amador ence-nou excertos de obra do autor

No mbito do projeto Vivacidade, promovi-do pela Vendas Novas, Porta do Alentejo, ADL, com o apoio do Municpio de Vendas Novas, decorreu entre 15 e 31 de maio um concurso de montras do comrcio tradicio-nal de Vendas Novas alusivo primavera no qual participaram 19 casas comerciais, tendo vencido a Decoraes Ana Maria. Este concurso teve como objetivo estimular o consumo no comrcio local atravs de uma dinmica para a sua valorizao. No dia 15 de junho realizaram-se os San-tos pra pulares no largo da igreja de Santo Antnio com um arraial onde no faltaram

Projeto Vivacidade

Centro tradicional de Vendas Novas esteve em festa

No mbito das comemoraes do cen-tenrio do nascimento de lvaro Cunhal realizou-se dia 22 de junho, pelas 22h00, no auditrio municipal, a leitura encenada de excertos de uma obra do mesmo autor, interpretados por trs elementos do Grupo

de teatro amador de Vendas Novas. Dadas as poucas referncias biogrficas a lvaro Cunhal era antinatural fazer um seu auto-retrato teatral e por isso o Grupo de teatro decidiu perceber o lvaro Cunhal artista. Pesquisaram e encontraram um livro hu-milde intitulado A arte, o artista e a socie-dade datado de 1996, onde o autor pensa e reflete sobre a arte, uma arte sempre em mudana sem dogmatismos e intolerncia. Uma arte voltada para o povo, viva, sem-pre baseada na realidade social e contra os formalismos dos valores estticos como o prprio autor refere. Foi este o mote para mais uma original apresentao do Grupo de teatro de Vendas Novas.

as tradicionais fogueiras e a grande mar-cha da sardinha e muitas outras anima-es, aos quais assistiram o presidente da Cmara Municipal e a vereadora Cladia Mateus

Grupo de teatro fez uma original apresentao

Santos populares animaram a noite


Rede Corredor Azul

Comitiva conheceu as potenciali-dades empresariais concelhiasNo mbito do projeto PROMOINVEST Rede de Promoo Empresarial, liderado pelo Municpio de Vendas Novas, uma co-mitiva diplomtica e de comunicao social realizou nos dias 18 e 19 de junho uma vi-sita aos municpios que constituem a Rede Urbana Corredor Azul, nomeadamente Arraiolos, Borba, Elvas, Estremoz, vora, Montemor-o-Novo, Santiago do Cacm, Si-nes, Vendas Novas e Vila Viosa.A comitiva composta pelo Embaixador e Embaixatriz da Repblica Popular da Chi-na, 1. e 2. secretrio da Embaixada da Repblica de Angola, Adido financeiro da Embaixada da Repblica de Moambique, Secretrio geral da Cmara do Comrcio e Indstria Luso Chinesa, conselheiro eco-nmico e comercial da Embaixada de Por-tugal em Madrid (AICEP), representantes da AICEP Portugal Global, da Associao Industrial Portuguesa e da Sociedade Por-tuguesa Inovao (internacional) e ainda a Revista Invest foram recebidos em Vendas Novas no dia 18 de junho pelo presidente da Cmara Municipal, Jos Figueira, e pelo gerente executivo da Sociedade do Parque Industrial, Jos Afonso Alvito, que apre-sentaram as potencialidades deste territ-rio, realando as suas vantagens competi-tivas em relao localizao estratgica e infraestruturas que dispe para acolher investimento em diversas reas. Foram igualmente recebidos por alguns empres-rios locais com quem trocaram contactos e estreitaram informaes comerciais, a que se seguiu uma visita ao parque industrial e empresa Corkart.Durante estes dois dias pretendeu-se dar a conhecer as condies mpares que este

territrio oferece no acolhimento e apoio a investimentos empresariais, tendo para esse efeito sido preparado um roteiro di-versificado e que envolveu a visita a diver-sas infraestruturas empresariais e locais emblemticos da Rede Corredor Azul. Esta iniciativa apoiada pelo Programa Operacional Regional do Alentejo INAlen-tejo.

Comitiva foi recebida pelo presidente da Cmara

Foram apresentadas as potencialidades do territrio


Projeto Re-Planta!

Oficinas ensinaram o poder das hortas biolgicas

Nos dias 21 de maio e 15 de junho, o proje-to Re-Planta! trouxe a Vendas Novas duas oficinas de hortas biolgicas e composta-gem domstica e comunitria como forma de combater a desertificao dos solos e promover a sustentabilidade local. Nestas duas sesses, em que estiveram presen-tes mais de 50 pessoas que demonstraram bastante interesse, foram transmitidos mui-tos conhecimentos sobre o cultivo dos seus prprios alimentos em casa para obter no s uma alimentao mais saudvel, como poupanas significativas, e sobre a tcnica da compostagem para aproveitamento dos resduos orgnicos domsticos para assim

obter fertilizante. No final de cada sesso, foi distribudo aos participantes um livro es-pecializado sobre cultivo e compostagem, assim como um compostor domstico a quem estivesse interessado em iniciar essa prtica no seu prprio quintal. O projeto Re-Planta!, abrange 25 conce-lhos alentejanos e desenvolvido pela AM-CAL (Associao de Municpios do Alente-jo Central), a Gesamb Gesto Ambiental e de Resduos EIM (distrito de vora) e a Resialentejo Tratamento e Valorizao de Resduos EIM (Baixo Alentejo).

Foi publicada no dia 14 de junho de 2013 a Portaria 202/2013 que veio estabelecer o perodo crtico para efeitos do Sistema de Defesa da Floresta contra Incndios.

O perodo crtico decorrer de 1 de julho a 30 de setembro de 2013.

Lembramos que, durante o perodo crtico, esto definidas algumas aes e medidas de preveno contra incndios florestais.

1.Os proprietrios, arrendatrios, usufruturios ou entidades que, a qualquer ttulo, detenham terrenos confinantes a edificaes, designadamente habitaes, estaleiros, armazns, oficinas, fbricas ou outros equipamentos, so obrigados a proceder gesto de combustvel numa faixa de 50 m volta daquelas edificaes ou instalaes medida a partir da alvenaria exterior da edificao;

2.Quando vigora o perodo crtico e, durante este, no se pode realizar queimas nos espaos rurais, ou seja, no se pode utilizar o fogo para eliminar sobrantes de explorao agrcola ou florestais, que esto cortados e amontoados

3.Lembramos que as queimadas tambm no so permitidas, ou seja, no possvel utilizar o fogo para a renovao de pastagens e eliminao de restolho.

4.Aproveitamos igualmente para informar a populao que as coimas aplicadas nesta situao podem chegar aos 5.000 euros para pessoas singulares e aos 60.000 euros para pessoas coletivas.

MEDIDAS DE PREVENO CONTRA INCNDIOS FLORESTAIS

www.cm-vendasnovas.pt

vendas novasera uma vez uma princesa...

Municpio deVendas Novas

No se esquea: O cidado o primeiro agente de proteo civil

Segu

e o m

unic

pio n

o:

Oficinas foram muito participadas

Foi publicada no dia 14 de junho de 2013 a Portaria 202/2013 que veio estabelecer o perodo crtico para efeitos do Sistema de Defesa da Floresta contra Incndios.

O perodo crtico decorrer de 1 de julho a 30 de setembro de 2013.

Lembramos que, durante o perodo crtico, esto definidas algumas aes e medidas de preveno contra incndios florestais.

1.Os proprietrios, arrendatrios, usufruturios ou entidades que, a qualquer ttulo, detenham terrenos confinantes a edificaes, designadamente habitaes, estaleiros, armazns, oficinas, fbricas ou outros equipamentos, so obrigados a proceder gesto de combustvel numa faixa de 50 m volta daquelas edificaes ou instalaes medida a partir da alvenaria exterior da edificao;

2.Quando vigora o perodo crtico e, durante este, no se pode realizar queimas nos espaos rurais, ou seja, no se pode utilizar o fogo para eliminar sobrantes de explorao agrcola ou florestais, que esto cortados e amontoados

3.Lembramos que as queimadas tambm no so permitidas, ou seja, no possvel utilizar o fogo para a renovao de pastagens e eliminao de restolho.

4.Aproveitamos igualmente para informar a populao que as coimas aplicadas nesta situao podem chegar aos 5.000 euros para pessoas singulares e aos 60.000 euros para pessoas coletivas.

MEDIDAS DE PREVENO CONTRA INCNDIOS FLORESTAIS

www.cm-vendasnovas.pt



No se esquea: O cidado o primeiro agente de proteo civil

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Rua Almada Negreiros

Os servios municipais procederam re-parao em um coletor pblico de guas residuais na Rua Almada Negreiros, atra-vs do reforo de apoio de coletor pblico de drenagem de guas residuais em zona exposta, criando-se estrutura de suporte mais robusta, em beto.

Rua Joaquim Mendona

Devido a um abatimento de terreno na rua Joaquim Mendona, o pavimento foi sujeito reparao, com a reposio de base de assentamento do pavimento e recolocao dos pavs.

Cemitrio de Landeira

Foram executados trabalhos de modelao de terreno, colocao de lancis, execuo de sistemas de rega manual e reforo de sistema de drenagem de guas pluviais na obra que ir requalificar a envolvente do cemitrio de Landeira.

Polidesportivo de Landeira

Foram efetuadas manutenes gerais no Polidesportivo descoberto de Landeira, no-meadamente o tratamento de madeiras por envernizamento na barreira envolvente ao campo desportivo e a pintura das banca-das.

obras


agenda julhodesportoa partir de 1 jul | 10h00-12h00 parque desportivo muni-cipal Incio do programa Frias Desportivas Vero 2013 ver programa prprio

bibliotecatodas as quartas e sextas-feiras jul | 10h00 - 12h00piscinas municipaisBiblioteca vai s piscinaslivros para leitura presencial e atividade surpresa

+ eventos

5 a 28 julvrios locais e horrios Noites de Veroorg: Municpio de Vendas Novas e associativismo localver programa prprio

5 e 6 jul dia 5 a partir das 19h00 | dia 6 a partir das 17h00

largo da Cmara Municipal Vivacidade - Vendas ao largoDia 5 - Feira de stocks, des-contos e artesanato; mostra de body art, esttuas anima-das; projeto Se for ranchos ainda dano com Rancho folclrico das Piarras; BLAC (Vendas Novas) o portugus voador; animao multimdia + concerto da banda Deserto (rock) e DJ MasterDia 6 - Continuao da feira de stocks, descontos e artesanato; desfile de moda; animao musical e baile

Org: Vendas Novas, Porta do Alentejo Associao de Desen-volvimento LocalParceria: Municpio de V. NovasApoio: comrcio localIniciativa includa na programao das Noites de Vero

5 jul | 21h00 Largo da Cmara Munici-pal/Parada D. Pedro VVendas Novas a mexer atividades rtmicas e expressi-vas ver programa prprio Iniciativa includa na programao das Noites de vero

12 jul | 21h30 piscinas municipaisMiss e Mister Pisci-na 2013ver programa prprio Iniciativa includa na programao das Noites de vero

6, 20 e 27 jul | 16h00 biblioteca municipalHora do conto13 jul | 16h00 biblioteca municipalCaa ao tesouro necessria inscrio prvia at 11 julho (min. 5 grupos/mx.

10 grupos)

17 jul biblioteca municipalExposio dedicada ao tema da amizade

2 jul | 09h00auditrio municipalFrum Regional Alentejo no hori-zonte 2020 desa-fios e oportunidadeOrg: Rede Corredor Azul Pro-moinvest (Municpio lder: Vendas Novas)

13 jul | 09h00 s 13h00 mercado municipalAnima Mercado-Caricaturas, pintura e desenho ao Vivo por Joo Figueiredo-Inaugurao de exposio de fotografia pela Academia Snior (patente at dia 20)-Mostra de artesanato por Ale-xandra Gaspar (pintura), Serafim Parrula e Mil e uma Coisas

14 jul | 14h00 s 18h00 Vendas NovaslVisita dos eleitos s obras do concelhover programa prprio


deliberaes municipais

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1

Reunio de Cmara de 29 de maio de 2013

Foram apreciados os seguintes processos:

6. Alterao ao Oramento, PPI e PAMA Cmara Municipal deliberou, por maio-ria, aprovar a 6 Alterao ao Oramento, PPI e PAM.

Proposta para Saneamento FinanceiroNa sequncia da deliberao da Cmara Municipal de 10 de maio e da Assem-bleia Municipal de 16 de maio, a Cmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar as clusulas contratuais do Emprstimo de saneamento financeiro.

ETARs MarconiA Cmara Municipal, deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada de conta final da empreitada e a minuta do contrato adicional.

Emisso de Parecer relativa ao Contrato de Prestao de Servios para Socorris-tas e Nadadores Salvadores Presente Informao n. 119/2013 do Ser-vio de Desporto relativa ao Contrato de prestao de servios com pessoas singulares para o exerccio de funes de socorristas e nadadores salvadores nas piscinas municipais de Vendas Novas na poca balnear do ano 2013 - A Cmara Municipal, deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada, emitindo Parecer favorvel, de acordo com a Informao 119/2013.

Proposta de aumento temporrio de Fun-dos DisponveisA Cmara Municipal, deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada, autorizando o aumento temporrio de Fundos Disponveis, de acordo com o artigo 4. da Lei n. 8/2012.

Obras LicenciamentoProc. n. 31/13, Req n 293/13 de Manuel Francisco Gaibino Cabea de Casal da Herana de, presente pedido de licenciamento respeitante legalizao de parte de uma garagem, 2 anexos e alteraes, sitos na Rua Alexandre Braga n 40, em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, nos termos do Parecer do Chefe da DAUA, de 10 de maio de 2013, devendo ser levantado o respetivo auto.

Proc. n. 104/11, Req n 1035/11 de Manuel Loureno Guerreiro, presente projeto de arquitetura, respeitante construo de uma moradia de r/c, sita na Rua Almada Negreiros em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, nos termos do Parecer do Chefe da DAUA, de 10 de maio de 2013.

Proc. n. 3/13, Req n 32/13 de Pedro Jos Gaio dos Santos, presente processo de alteraes num edifcio de 2 pisos sito na Rua da Boavista, 48, em Vendas Novas, a fim de ser proferida a rejeio liminar, acompanhado da informao n 43/2013 do chefe da S.A.U - A Cmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a rejeio liminar, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA, de 16 de maio de 2013.

DiversosPresente informao n 45/2013 do chefe da S.A.U., a fim de ser anulada a guia de receita n 3700 datada de 28/10/2011, em virtude do valor corresponder a admisso do processo de comunicao prvia n 74/11, e j ter sido declarada a caducidade e o arquivamento, conforme deliberao camarria de 20 de maro de 2013 - A Cmara Municipal deliberou, por unanimidade, anular a guia n. 3700/11, de acordo com Informao 45/2013 de 31 de maio e conforme Parecer do Chefe da DAUA, de 22 de maio de 2013.


Reunio de Cmara de 30 de maio de 2013

Foram apreciados os seguintes processos:

Proposta de Voto de Pesar pelo faleci-mento do Vice-presidente da Cmara Mu-nicipal de Vendas Novas, Antnio Manuel Serralha MendesA Cmara Municipal deliberou, por una-nimidade, aprovar o Voto de Pesar pelo falecimento do Vice-presidente da C-mara Municipal de Vendas Novas, Antnio Manuel Serralha Mendes.

Proposta de decretar trs dias de luto Municipal, a cumprir nos dias 30 e 31 de maio e 1 de junhoA Cmara Municipal deliberou, por unanimidade, decretar trs dias de luto Municipal, a cumprir nos dias 30 e 31 de maio e 1 de junho, pelo falecimento do Vice-presidente da Cmara Municipal de Vendas Novas, Antnio Manuel Serralha Mendes

Proposta de suspenso das atividades municipais previstas para os dias de luto municipal;A Cmara Municipal deliberou, por una-nimidade, suspender as atividades mu-nicipais previstas para os dias de luto municipal.

Proposta de dispensa dos trabalhadores da autarquia para participao no funeral, com eventual encerramento dos servios, caso necessrioA Cmara Municipal deliberou, por una-nimidade, dispensar os trabalhadores da autarquia para participao no funeral, com eventual encerramento dos servios, caso necessrio.

Proposta de disponibilizar apoio aos fa-miliares e trabalhadores afetados pelo acontecimentoA Cmara Municipal deliberou, por una-nimidade, disponibilizar apoio aos famili-ares e trabalhadores afetados pelo acon-tecimento.


Cargos e Nomes Funes (Pelouros) Atendimento

Presidente Jos Maria Rodrigues

Figueira

Coordenao Geral da Cmara Municipal; Gesto Financeira e Patrimnio; Relaes Institucionais e Cooperao: rgosAutrquicos; Administrao central, regional e local, Asso-ciaes Empresariais e Entidades Diplomticas; Moderniza-o Administrativa, Reestruturao de Servios; Recursos Humanos; Ordenamento e Planeamento Urbano (loteamen-tos municipais, privados e outros projetos de impacto seme-lhante); Obras Particulares e Fiscalizao Municipal;Desenvolvimento Econmico Regional e Local (SPIVN; In-dustria; Agricultura); Informao, Comunicao e Imagem; Projetos/Candidaturas: QREN e outros instrumentos de fi-nanciamento externo; Cultura e Biblioteca (projetos nestas reas); Proteo Civil e Segurana (Comisso Municipal de Proteo Civil e Segurana; Servio Municipal de Proteo Civil; Comisso Municipal de Proteo da Floresta Contra Incndios e outros no delegados);

Quintas-Feiras16 s 18 horas

Vereadora Ana Sofia Gaspar

Azenha

Higiene, Limpeza Urbana; Ambiente e Educao Ambiental;Juventude; Turismo; Comrcio e Licenciamento Comercial;Publicidade; Mercado Dirio; Feiras Anuais e Mercados Men-sais; Venda Ambulante; Defesa do consumidor; Toponmia;


Vereadora Cludia Sofia Dias Mateus

Espaos Pblicos (Jardins, Espaos Urb. de Lazer e Parques Infantis); Sade (Vendas Novas, Cidade Saudvel); Aco e Interveno Social; Habitao Social e Arrendamento; Ges-to e Manuteno do Patrimnio Habitacional Municipal; Ce-mitrio;


Vereador JorgeAntnio da Silva

Quintas

Educao e Transportes Escolares; Obras Municipais; Trans-portes Municipais; Abastecimento de guas, Saneamento (esgotos) e Sistema de RSU (lixos); COPAE; Transportes Pblicos, Sinalizao e Trnsito (Com. M. de Trnsito); Arru-amentos e Rede Viria e Mobilidade; Energias e Eletrificao; Desporto;


Vereador Joo Lus Telha Silva

Declinou o convite feito pelo Presidente da Cmara Municipal e no aceitou pelouros.

Quartas-Feiras 14 s 15 horas

a)

Vereadora Maria da Nazar P.

Lana



a)

Vereador Pedro Jos Barbas

Martins



a)

INFORMAO POPULAOREDISTRIBUIO DE PELOUROS

a)Refere-se s Quartas-Feiras em que se realizam as reunies ordinrias da Cmara Municipal.Solicita-se respeitosamente a todos os muncipes que respeitem o horrio de atendimento estabe-lecido para os membros da Cmara Municipal e que devem apresentar os problemas que queiram ver resolvidos ao membro (Presidente ou Vereadores) da Cmara Municipal que tem as funes (pelouro) em que se integram tais problemas a resolver.


ENTIDADE CORRENTE CAPITAL

Protocolo Ase

Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas 16.643,33 Protocolos Cultura

Associao Grupo Danas e Cantares dos Pioneiros de Vendas Novas 3.212,50

Rancho Folclorico de Landeira 1.675,00 Protocolos Desporto

Clube Ferroviario de Vendas Novas 5.583,33 Desportivo Clube das Piarras 2.837,50 Estrela Futebol Clube 12.921,41 Grupo Desportivo Recreativo da Afeiteira 6.437,50 Grupo Recreativo Empregados do Comrcio 500,00 Sporting Clube da Landeira 1.912,50

Protocolos Aco Social

Associao de Dadores Benvolos de Sangue de Vendas Novas 1.733,34

Associao de Solid.Social 25 de Abril de Vendas Novas 5.350,02 Associao de Solidariedade Os Amigos da Landeira 3.993,75 Associao de Solidariedade Social Renascer de Bombel 1.968,75 Bombeiros Voluntrios de Vendas Novas 17.400,00 7.479,69 Bssula Associao de Desenvolvimento Local de Vendas Novas 900,00

Cercimor 3.250,03 Centro Juvenil Salesiano- Associao de Utilidade Publica d de Solidariedade Social 625,00

Casa do Povo de Vendas Novas 1.783,34 Lar de Betania Orfanato Assembleia de Deus 1.066,68 Santa Casa da Misericrdia de Vendas Novas 6.600,00 7.473,50

Quotas Mensais

Associao Nacional dos Municipios Portugueses 4.756,00 Cimac - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central 22.627,19 1.395,21 Trilho Associao Para o Desenvolvimento Rural 1.125,00

APOIOS CONCEDIDOS DURANTE O 2. SEMESTRE DE 2012

Para cumprimento do disposto na Lei n. 26/94, de 19/08

22 | noticias municipais vendas novasera uma vez uma princesa...


CANCRO DA MAMARASTREIO

PREVENIR CURARLANDEIRA

VENDAS NOVAS3 E 4 DE JULHO

(FRENTE AO CENTRO DE SADE):

8 DE JULHO A 6 DE SET.(ENCERRADO DE 29/07 A 16/08)

DE ACORDO COM:PLANO NACIONAL DE SADEeUROPEAN CANCER SCREENING NETWORK

[email protected]

Outros Apoios

Grupo Desportivo Recreativo do Pessoal Da Cmara Municipal de Vendas Novas

10.000,00

Ilda Cristina Verissimo Marques Clemente 2.874,94 Vendas Novas Porta do Alentejo-Adl Associao de Desenvolvimento Local

18.755,55

Protocolos

Junta de Freguesia de Landeira 13.204,85 Junta de Freguesia de Vendas Novas 35.026,88 Municipio de Montemor-O-Novo 15.867,00

Total 201.889,45 35.090,34

Um territrio de proximidade

viverempreender e

www.corredorazul.net

investir

Um destino inteligente para

alentejoUNIO EUROPEIA

Fundo Europeude Desenvolvimento Regional



CANCRO DA MAMARASTREIO

PREVENIR CURARLANDEIRA

VENDAS NOVAS3 E 4 DE JULHO

(FRENTE AO CENTRO DE SADE):

8 DE JULHO A 6 DE SET.(ENCERRADO DE 29/07 A 16/08)

DE ACORDO COM:PLANO NACIONAL DE SADEeUROPEAN CANCER SCREENING NETWORK

[email protected]

mais informaes emwww.cm-vendasnovas.ptfacebook.com/municipio.vendasnovas

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Dia 19

Aula aberta de Zumba Fitness com Ana Elvira

Dia 19

Baile com Telmo Falco

Dias 19, 20 e 21Dia 5Festa anual da Landeira Vivacidade - Vendas ao largoDia 19Baile com Hangar Set

Dia 20Baile com Pgina 5 e show com Edna Pimenta e bailarinas

Dia 21Baile e karaoke com Ricardo e a artista Ana Rita

Dia 5

Vendas Novas a mexer atividades Dia 20rtmicas e expressivas

Arraial de veroDia 6

Dias 26, 27 e 28Vivacidade - Vendas ao largoFestas populares da Afeiteira Dia 26 Baile com os "Thy Subry"

Dia 27Dia 7 Baile com o conjunto 4 Audio, seguido de espetculo musical com Cludia Isabel e continuao de baile com 4 Audio

Festival de folclore infantil Dia 28Baile com o conjunto 4 Audio, seguido de espetculo musical com Ana Rita e continuao de baile com 4 Audio

Dia 12

Miss e Mister Piscina 2013

Dia 13

Concerto pelo Coro Polifnico Eborae Msica

| sexta | 19h00ringue do jardim pblico de Vendas Novas

Org: Zumba Fit VN

| sexta | 22h00parque de estacionamento do Bairro 20 de maio

Org: AICVN Asso. de interveno comunitria de Vendas Novas

| sexta, sb. e dom. | a partir das 19h00 | sextajardim pblico de Landeira

Feira de stocks, descontos e artesanato + Mostra de Body Art e performances de esttuas animadas + Projeto "Se for ranchos | sexta | 21h30ainda dano", Artelier? convida Rancho das Piarras, encenao Nuno Paulino + "BLAC" (Vendas Novas) - "O PORTUGUS VOADOR" + Animao multimdia + Concerto da banda "DESERTO" (rock) + | sbado | 20h00"DJ MASTER"Org: Vendas Novas, Porta do Alentejo ADLApoio: Municpio de Vendas Novas | domingo | 21h30

Org: Sporting Clube da Landeira, Rancho Folclrico da Landeira, Asso. de | 21h00 | sexta Jovens da Landeira e Asso. de Caadores e Pescadores da LandeiraApoio: Cmara Municipal de Vendas Novas e Junta de Freguesia da largo da Cmara Municipal/Parada D. Pedro VLandeira

| sbado | 21h30Org: Cmara e Junta de Freguesia de Vendas Novas, Junta de Freguesia da Campo de jogos dos SalesianosLandeira e associativismo local

Org: Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 34 de Vendas Novas | a partir das 17h00 | sbado | sexta, sb. e dom.

sede do GDR AfeiteiraContinuao da feira de stocks, descontos e artesanato; desfile de moda; animao musical e baileOrg: Vendas Novas, Porta do Alentejo ADL | sexta | 21h00 Apoio: Municpio de Vendas Novas

| sbado | a partir das 21h00 | domingo | 16h00anfiteatro do jardim pblico

| domingo | a partir das 21h00 Org: Grupo de danas e cantares pioneiros de Vendas Novas

Org: Grupo desportivo e recreativo da Afeiteira | sexta | 21h30piscinas municipais

Org: Cmara Municipal e Junta de Freguesia de Vendas Novas, ELZ / Associao Os Descendentes, Rdio Granada e comrcio local

| sbado | 22h00anfiteatro do jardim pblico

Org: Municipio de Vendas Novas

largo da Cmara Municipal/Parada D. Pedro V

largo da Cmara Municipal/Parada D. Pedro V

JULHO

Documents

Noticias Municipais - Junho 2013