N.R.P. BARTOLOMEU DIAS...e acções de camaradas de armas, a leal-dade é a base da solidariedade orgânica na Marinha, essencial para que, no mar ou em terra, na paz ou na guerra,

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA MARINHA • Nº 432 • ANO XXXIX JULHo 2009 • MENSAL • € 1,50

N.R.P. BARTOLOMEU DIAS

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Por iniciativa do Bispo de Lisboa foi criada uma comissão para as comemorações dos 50 anos da inauguração do monumen-to a Cristo-Rei, da qual fez parte o CALM Luís Macieira Fra-

goso, dado haver intenção de recriar a travessia do Tejo da imagem de Nossa Senhora de Fátima, há 50 anos.

Na tarde do dia 16 de Maio, a ima-gem de Nossa Senhora, depois de per-correr a Baixa lisboeta em procissão, desde a Igreja de S. Nicolau – é rece-bida por um mar de gente no terreiro junto à Estação Fluvial do Terreiro do Paço. No rio, as embarcações da Escola Naval:”Bellatrix”; “Canopus”; “Blaus VII”; “Nó de Escota” e “Lais de Guia”, aproveitando o vento bonançoso de NW, velejavam perto do navio-esco-la “Sagres”, fundeado na área frontal à realização das cerimónias em terra. Após recitado o Terço foi celebrada uma Missa em cuja homilia ressaltam as palavras de D. José Policarpo: Toda a cidade se transformou num templo, onde só não sente o amor de Cristo quem não quer. Depois, dezena e meia de cadetes da Escola Naval escoltaram a imagem peregrina até à Doca da Marinha onde embarcou na lancha de fiscalização rápida “Dragão”, sendo ali colocada sobre a cobertura da ponte, avante da bitácula e rodeada por uma decoração floral de rosas brancas. A bordo viajam o ALM CEMA e convidados com des-taque para o Cardeal Patriarca de Lis-boa, os Presidentes das edilidades das duas margens do Tejo e Bispos e Prela-dos nacionais e dos PALOP`s. A lancha “Cassiopeia” transportava por sua vez os representantes dos órgãos de comu-nicação social, enquanto a UAM “Zêze-re” acolheu cerca de 600 convidados, animados liturgicamente pela Capelania da Escola Naval e jovens da Paróquia da Póvoa de Santo Adrião.

Foram impostas restrições à circulação da navegação entre Lis-boa e Cacilhas e encerrada a estação do Terreiro do Paço, sendo os catamarãs desviados para o Cais do Sodré. À Marinha competiu a

segurança dos participantes no cortejo naval, dispondo no estuário do Tejo de duas lanchas da Polícia Marítima, duas semi-rígidas e um bote salva-vidas, as-sim como equipas de mergulhadores e de nadadores-salvadores.

Às 19H20 deu-se início à procissão naval que reuniu várias dezenas de em-barcações à vela e a motor provenien-tes dos concelhos ribeirinhos da Gran-de Lisboa – Almada, Barreiro, Seixal, Moita, Vila Franca de Xira e Cascais, entre outros –, da Associação Nacional de Cruzeiros, para além de embarca-ções de outras origens nacionais e es-trangeiras. Destaque para a presença da canoa do Tejo “Boneca” – do Grupo de Amigos do Museu de Marinha – que embarcou jovens estudantes, de antigos cacilheiros e de diversas embarcações tradicionais da Associação dos Proprie-tários e Arrais de Embarcações Típicas do Tejo, conhecidas pela “Marinha do Tejo” que, com as suas velas e cores va-riadas, emprestaram um simbolismo muito especial a esta cerimónia. No meio da travessia a “Sagres” estendeu a sua guarnição nas vergas, prestando honras à passagem da “Dragão”.

Após cerca de 30 minutos de nave-gação a “Dragão” atracou em Cacilhas desembarcando a imagem de Nossa Se-nhora perante numerosa multidão, an-tecedendo uma procissão de velas até à Igreja Paroquial de Almada. Desta for-ma reproduziu-se o que aconteceu há 50 anos por ocasião da Inauguração do Monumento a Cristo-Rei (ver caixa).

(Colaboração da ESCOLA NAVAL)

50º ANIVERSÁRIO DO MONUMENTO A CRISTO-REI

Há 50 anosA imagem de Nossa Senhora de Fátima que no dia seguinte iria estar presente nas cerimónias da inauguração da estátua do Cristo-Rei, saiu em procis-

são da escadaria do Instituto Superior Técnico numa viatura aos cuidados da Brigada Naval. A imagem atravessou Lisboa – Av. Almirante Reis, Praça da Figueira, Rua Augusta – até ao seu destino no Terreiro do Paço antes de embarcar para Cacilhas. Durante o trajecto a imagem foi saudada por milhares de pessoas, num verdadeiro espectáculo de luz proporcionado pelas velas dos devotos e pelas janelas iluminadas e adornadas com colchas e colgaduras.

Durante o trajecto um dos turnos da escolta pertenceu a alunos da Escola Naval, bem como às varas do pálio serviram várias individualidades como o Sub Chefe do Estado-Maior Naval e o Comandante Naval do Continente.

A imagem de Nossa Senhora chegou ao Terreiro do Paço cerca das 2 horas da manhã, apagando-se de imediato as luzes, ficando aquela praça ilumina-da pela luz das velas, ao mesmo tempo que se agitavam milhares de lenços brancos que pareciam formar um manto de neve.

O andor foi então conduzido para bordo do cacilheiro “Rio Jamor” – decorado com damasco e iluminado com 120 círios – e colocado num estrado florido sob uma enorme coroa. Quando o “Rio Jamor” começou a navegar foi lançada uma girândola de cinco mil foguetes, soando ao mesmo tempo as sereias de mais de 100 navios, iniciando um trajecto entre alas definidas por cinco navios da Marinha: NRP’s “Sagres”; “Santa Cruz; “Ponta Delgada”; “S. Pedro”; “S. Nicolau”; “Sal” e “Fogo”. Fora deste corredor a fragata “D. Fernando II e Glória” encontrava-se iluminada, assim como dezenas de navios atracados e fundeados. A marcha do “Rio Jamor” era comboiada por três embarcações da Polícia Marítima, onde seguia o seu Comandante, o CFR San-tiago Ponce. Sobre este evento escrevia “O Século” de 17 de Maio de 1959: Foi nesse quadro de infinita religiosidade, de magnificiência e grandeza, que a imagem de Nossa Senhora de Fátima começou a atravessar o Tejo.

A guarda de honra a bordo foi efectuada por cadetes da Escola Naval, que depois transportariam o andor até ao largo de Cacilhas – após atracar às 3 horas no pontão – entregando a imagem de Nossa Senhora à Irmandade do Bom Sucesso, seguindo depois em procissão até à Capela daquela Congre-gação em Cacilhas.

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Publicação Oficial da Marinha

Periodicidade mensalNº 432 • Ano XXXIX

Julho 2009

DirectorCALM EMQ

Luís Augusto Roque Martins

Chefe de RedacçãoCMG Joaquim Manuel de S. Vaz Ferreira

Redacção2TEN TSN Ana Alexandra Gago de Brito

Secretário de RedacçãoSAJ L Mário Jorge Almeida de Carvalho

Colaboradores PermanentesCFR Jorge Manuel Patrício Gorjão

CFR FZ Luís Jorge R. Semedo de MatosCFR SEG Abel Ivo de Melo e Sousa1TEN Dr. Rui M. Ramalho Ortigão Neves

Administração, Redacção e PublicidadeRevista da Armada

Edifício das InstalaçõesCentrais da Marinha

Rua do Arsenal1149-001 Lisboa - Portugal

Telef: 21 321 76 50Fax: 21 347 36 24

Endereço da Marinha na Internet http://www.marinha.pt

e-mail da Revista da Armada [email protected]

Fotocomposição, paginação electrónica, fotolito,

montagem e produçãoPágina Ímpar, Lda.

Estrada de Benfica, 317 - 1º F1500-074 Lisboa

Tiragem média mensal:6000 exemplares

Preço de venda avulso: € 1,50Registada na DGI em 6/4/73

com o nº 44/23Depósito Legal nº 55737/92

ISSN 0870-9343

SUMÁRIO

ANUNCIANTES: CONSELHEIROS DA VISÃO, Lda.; ROHDE & SCHWARZ, Lda; CASA DE SAÚDE DO BARREIRO.

50º ANIVERSÁRIO DO MONUMENTO A CRISTO-REI 2LEALDADE E DISCIPLINA 4NRP “BARTOLOMEU DIAS” 7O NRP “CORTE-REAL” NA STANDING NATO MARITIME GROUP 1 9DIA DO CORPO DE FUZILEIROS 10COMBATE À POLUIÇÃO DO MAR 11A MARINHA DE JOÃO III (47) 15ECOS DO DIA DA MARINHA

DIA DA MARINHA NOS AÇORES / MADEIRA 16O DR. GINJA BRANDÃO 17PRÉMIOS DA REVISTA DA ARMADA 18

TOMADAS DE POSSE 24VIGIA DA HISTÓRIA 12 / CONVÍVIO 29NRP “JOÃO COUTINHO” / EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA 30HISTÓRIAS DA BOTICA (65) 31LIVROS 32QUARTO DE FOLGA / CONVÍVIOS 33NOTÍCIAS PESSOAIS / CONVÍVIOS 34INSTALAÇÕES DA MARINHA CONTRACAPA

REVISTA DA ARMADA • JULHO 2009 3

Pirataria Marítima – Uma Perspectiva Actual

19

O NRP “Bartolomeu Dias” atracado em Aveiro no Dia da Marinha.

Foto 1SAR FZ Pereira

Comemorações do 10 de Junho5

Nos 60 Anos da Nato

12

Vice-Almirante Matta Oliveira

25

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA MARINHA • Nº 432 • ANO XXXIX JULHO 2009 • MENSAL • € 1,50

N.R.P. BARTOLOMEU DIAS




4 JULHo 2009 • Revista da aRmada

Lealdade e DisciplinaValores fundamentais de um militar

Lealdade e Disciplina

Caros cadetes, falo-vos neste arti-go da lealdade e da disciplina, os valores fundamentais de todo o

militar, sem os quais nada se sustenta ou tem durabilidade na Marinha.

De forma muito preliminar e sucinta: ser leal significa agir de boa-fé e confiar nos chefes, nos pares e nos subordina-dos; ser disciplinado implica obedecer aos preceitos legais e regulamentares do serviço e aos superiores. Por isso, ao longo das vossas carreiras constatarão, numa base diária, que as vossas maio-res alegrias e desilusões es-tarão ligadas a estes dois valo-res, que apenas os fortes têm capacidade de exercitar sem mácula.

Para um mi-litar, ser leal é praticar a ver-dade, adoptan-do uma con-duta vertical e honrada, man-tendo a pala-vra dada, tra-balhando com s i n c e r i d a d e , franqueza e ho-n e s t i d a d e , e demonstrando pelos outros o apreço e a estima que ro-bustecem os laços da amizade fraterna, essencial aos camaradas de armas. Ser leal também é acreditar que: os supe-riores decidem com acerto nas ordens que emitem; os pares apoiam o esfor-ço colectivo, cumprindo zelosamente o encargo que lhes cabe; os subordina-dos realizam correctamente as tarefas de que foram incumbidos.

Nestas circunstâncias, em âmbito militar a lealdade não se pode confun-dir com o servilismo daqueles que an-seiam pela obtenção de favores. Para além disso, também não é sinónimo de cumplicidade nos desvios aos compor-tamentos justos e correctos. Por estar estruturada sobre a lisura dos procedi-mentos e a crença nas decisões, apoios e acções de camaradas de armas, a leal-dade é a base da solidariedade orgânica na Marinha, essencial para que, no mar ou em terra, na paz ou na guerra, possa-

mos actuar como um corpo coeso.Para um militar, ser disciplinado sig-

nifica submeter-se às determinações das leis, dos regulamentos e dos supe-riores, no serviço ou fora dele, em todos os lugares e conjunturas, mesmo naque-las aparentemente insignificantes. Ora, isto implica: conformidade, resignação e espontaneidade no acatamento das dificuldades do serviço; moralidade nos actos públicos e privados; sobrie-dade no estilo de vida; serenidade de espírito e sangue-frio nas situações de

maior exigência; ordem, método e práti-ca constante de hábitos sadios, rejeitan-do o ócio e desprezando o vício; respei-to e consideração do subordinado para com o superior, e deferência e atenção deste relativamente ao subordinado.

Nestas circunstâncias, em âmbito mi-litar a disciplina não se pode confundir com a sujeição a ordens daqueles que ofendem os direitos, as liberdades e as garantias dos seus camaradas e, des-ta forma, degradam os bons costumes e estiolam as Forças Armadas. Para além disso, também não é sinónimo de submissão a imposições autoritárias, por vezes brutais, relacionadas com o uso da força militar sobre inocentes ou contra regimes políticos legítimos. Por estar estruturada sobre a obediência às leis, aos regulamentos e aos superio-res, a disciplina militar, embora requei-ra vigor e firmeza, não pode deixar de ser associada ao afecto e à bondade, à

sobriedade e à inteligência, à fraterni-dade e ao bom senso, à tranquilidade e à imparcialidade, e à justiça e à legi-timidade.

Tornar leais e disciplinados os homens e as mulheres que, na Marinha, servem Portugal, é uma tarefa aliciante, mas complexa e demorada, porque implica identificar e moldar as suas formas de agir e a sua disponibilidade para obede-cer. É certo que ambas possuem alguns componentes inatos. Porém, também incorporam na sua estrutura outros

elementos que são adquiridos por influência do ambiente, da experiên-cia, do esforço e da educação de cada mili-tar. Ora, é nes-te contexto que a conduta de cada um de vós deve ser um exemplo de le-aldade e disci-plina, para que sirva de refe-rência a todos a q u e l e s c o m quem privam. Para além dis-so, uma condu-ta leal e disci-

plinada também vos permitirá ganhar o respeito e a compreensão daqueles poucos que, por se desviarem dos com-portamentos correctos, serão alvo da aplicação das sanções estabelecidas no exercício de funções de comando, di-recção ou chefia.

Caros cadetes, notem que a lealdade e a disciplina não são uma exigência exclusiva das Forças Armadas, nem um privilégio dos militares. São valo-res essenciais ao exercício de qualquer profissão e ao bom funcionamento de todas as organizações públicas ou privadas. Porém, é nas Forças Arma-das que se exprimem plenamente os seus significados, devido ao facto de, em última instância, estarem associa-das ao cumprimento do dever peran-te o perigo.

António Silva RibeiroCALM

AOS CADETES DA ESCOLA NAVAL 4




Realizaram-se no dia 10 de Junho, em San-tarém, as cerimónias alusivas às comemo-rações do Dia de Portugal, de Camões e

das Comunidades Portuguesas.O Presidente da República e Comandante

Supremo das Forças Armadas, presidiu à ceri-mónia militar, no Campo Infante da Câmara, que incluiu uma parada militar das Forças Armadas, comandadas pelo MAJGEN Raul Ferreira da Cunha, integrando as seguintes unidades e meios: Banda do Exército; Bloco de Estandartes Nacionais representa-tivos do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de Unidades da Marinha, do Exército, da Força Aé-rea e da Liga de Combatentes, com uma Escolta de Honra, constituída por uma Companhia de Alunos da Academia Militar.

Um Batalhão dos Estabelecimen-tos Militares de Ensino do Exército, constituído por uma companhia de alunos do Colégio Militar, uma companhia do Instituto de Odivelas e uma companhia do Ins-tituto Militar dos Pupilos do Exército.

Um Batalhão de Cadetes Alunos integrando uma companhia da Escola Naval, uma compa-nhia da Academia Militar e uma Esquadrilha da Academia da Força Aérea.

Um Batalhão de formandos dos cursos de

Sargentos, incluindo uma companhia da Es-cola de Tecnologias Navais da Marinha, uma companhia da Escola de Sargentos do Exérci-to e uma Esquadrilha do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea, um Batalhão da Marinha, dois Batalhões do Exército e uma Esquadra da Força Aérea.

Para além destas forças em parada, parti-ciparam ainda na cerimónia militar outras forças, designadamente, uma Bateria de Arti-lharia de Campanha do Exército que prestou as salvas regulamentares ao Presidente da Re-pública, Escolta a Cavalo do Colégio Militar; uma Força do Corpo de Fuzileiros da Marinha e um Batalhão da Brigada de Reacção Rápida

do Exército; uma Força Motorizada da Mari-nha; uma Força Motorizada do Exército; uma Força Motorizada da Força Aérea Portuguesa; uma Força Mecanizada da Brigada Mecani-zada do Exército.

As Forças em Parada prestaram as honras re-gulamentares, com a Banda do Exército execu-

tando o Hino Nacional e simultane-amente, uma bateria de Artilharia de Campanha do Exército, executaram uma salva de 21 tiros.

Seguiu-se a homenagem aos Mortos que incluía uma prece feita pelo Vigário castrense o CMG Cos-ta Amorim.

Seguidamente o Presidente da Re-pública pronunciou o discurso que abaixo se transcreve na íntegra.

Por fim deu-se início ao desfile das Forças em Parada e Forças Mo-torizadas.

Encerrou o desfile o sobrevoo de formações de Aeronaves da Marinha

e da Força Aérea Portuguesa constituídas por 2 Helicópteros Lynx da Marinha e 6 aviões F-16 Fighting Falcon.

Por sua vez em cerimónia civil, o Presidente da República condecorou diversas personali-dades, entre elas, o VALM António João Neves de Bettencourt com a Grã Cruz da Ordem Mi-litar de Avis.

“A data que hoje celebramos, nesta histórica cidade de Santa-rém, convida-nos a revisitar um passado cujo património nos eno-brece e a reflectir sobre os pilares estruturantes da identidade nacio-nal e os valores que moldaram a alma e o sentir português.

Um sonho de expansão maríti-ma, em que conjugámos de for-ma admirável o amor pátrio com o fascínio pelo mar, o sítio da geo-grafia com a vocação universalis-ta, a cultura europeia com a cria-ção de um património comum de valores da maior relevância para o entendimento entre as nações.

Um desígnio colectivo que ainda hoje de-termina as prioridades do nosso relaciona-mento externo, na Europa, nas Américas e em África.

Nesta ocasião, e neste local, é imperativo reconhecer o valioso contributo da Instituição Militar para a edificação de Portugal, desde a sua génese até aos nossos dias.

Portugal é obra de todos os Portugueses. Temos a obrigação de honrar o seu legado e de o saber projectar para o futuro.

Em situações de grande dificuldade, em que o curso normal da vida nacional perigou, os militares souberam sempre interpretar o sentir

profundo e as aspirações do povo, garantin-do com sucesso a independência e a defesa de Portugal.

Construímos um país coeso, com fronteiras consolidadas e das mais antigas do mundo, de fácil relacionamento com outros povos e culturas, respeitado pela comunidade interna-cional como defensor dos direitos humanos e do primado da Lei e activamente empenhado na segurança e na paz mundial.

Também em Santarém se fez Portugal. Local frequente de reunião das Cortes, até ao século XV, a cidade esteve envolvida em diversas ac-ções de defesa da nacionalidade, tendo sido das últimas a ceder à invasão estrangeira, após

a crise de 1580, e das primeiras a aclamar D. João IV.

A nossa memória longínqua leva-nos também ao grande na-vegador Pedro Álvares Cabral, sepultado nesta cidade e que ao descobrir o Brasil se imortalizou.

Sá da Bandeira e Passos Ma-nuel são, ainda, dois exemplos de notáveis militares e estadis-tas liberais com forte ligação a Santarém.

Mais recentemente, vem-nos à memória a Escola Prática de Ca-valaria e o seu contributo para a instauração e consolidação da

democracia em Portugal. Daqui saiu a co-luna militar, comandada pelo jovem capitão Salgueiro Maia, que acabo de homenagear e que em Abril de 1974 marchou para Lis-boa em nome dos ideais da liberdade e da democracia.

Militares,Quis, desde o início do meu mandato, asso-

ciar as Forças Armadas às cerimónias de cele-bração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. É nesta ocasião que a elas me dirijo especialmente e procu-ro dar particular visibilidade e público teste-munho das suas capacidades, bem como da excelência do seu desempenho no cumpri-

Revista da aRmada • julho 2009 5

COMEMORAÇÕES DO 10 DE JUNHOCOMEMORAÇÕES DO 10 DE JUNHO

Discurso do Presidente da Républica na Cerimónia Militar




mento das missões ao serviço de Portugal e dos Portugueses.

Uma palavra de reconhecimento é devida aos antigos combatentes, alguns deles aqui pre-sentes, portugueses que deram o melhor de si por Portugal. Nenhuma pátria que se respeite pode esquecer os cidadãos que, por ela, a tudo se dispuseram.

Como Comandante Supremo das Forças Amadas, tenho acompanhado com particular atenção os assuntos referentes à Defesa Nacio-nal, procurando incentivar o processo de rees-truturação e o desenvolvimento do trabalho e das capacidades conjuntas e combinadas das nossas Forças Armadas.

No âmbito legislativo, foram recentemente aprovados pelo Parlamento dois importantes diplomas sobre a reorganização da estrutu-ra superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas – A Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica de Bases da Organização das For-ças Armadas.

Da aplicação das novas leis espera-se que resulte uma maior ligação e complementari-dade entre os Ramos e a criação de estruturas de comando mais ágeis e flexíveis, evitando du-plicações e buscando eficácia, racionalidade e economia de meios.

Militares,A ideia de uma nova ordem mundial sem

guerras e em que o desenvolvimento e os direi-tos humanos pudessem constituir as bases de um novo paradigma das relações internacionais permanece ainda uma realidade distante.

Para promover a segurança e salvaguardar o desenvolvimento das populações, os Esta-dos estabelecem sistemas colectivos de segu-rança e defesa para os quais cada país dispo-nibiliza as suas forças, na perspectiva de, em conjunto, diminuir as suas vulnerabilidades, contribuindo para a defesa de uma fronteira de segurança comum, frequentemente distan-te dos seus próprios territórios.

É neste enquadramento que Portugal apoia e participa em operações das Nações Unidas, da NATO e da União Europeia. Devemos, para a salvaguarda dos nossos próprios inte-resses, continuar a honrar os compromissos com estas organizações e garantir as condi-ções adequadas para que as nossas Forças Armadas possam ombrear com as demais no cumprimento das missões internacionais.

No ano que passou, as nossas forças parti-ciparam em operações no Líbano, nos Balcãs,

no Afeganistão, no Chade e nos mares do Me-diterrâneo e da Somália. Desenvolveram, igual-mente, acções de cooperação técnico-militar, em especial nos países africanos de língua ofi-cial portuguesa e em Timor-Leste.

Em todas estas missões, a actuação dos militares portugueses tem merecido, reite-radamente, rasgados elogios por parte dos nossos aliados, dos países e das populações que os acolhem. É motivo de orgulho para todos nós.

Não quero, ainda, deixar de expressar, em nome de todos os Portugueses, um público reconhecimento às Forças Armadas pelas mis-sões de apoio directo às populações, salvando vidas e haveres. É um imperativo nacional e,

além disso, um acto de bom aproveitamento das capacidades e dos recursos disponíveis nas Forças Armadas.

Militares,Em todos os processos de transformação das

Forças Armadas, mais do que a actualização tecnológica dos recursos materiais, sobressai a qualidade dos recursos humanos como o mais valioso activo da Instituição Militar. Daí a prioridade que deve ser dada ao apuramento da sua formação.

Está em curso uma reforma do Ensino Su-perior Militar com vista à reorganização dos

cursos de acordo com as orientações da De-claração de Bolonha.

O ensino militar não poderá deixar de com-preender uma sólida formação ética e com-portamental dos jovens militares, marca im-pressiva e positivamente diferenciadora das grandes instituições.

A capacidade e o treino físico são condi-ções indispensáveis para o exercício da pro-fissão militar.

A percentagem de candidatos à admissão nas escolas militares que é eliminada nas pro-vas físicas chega a atingir, nalguns casos, os 40 por cento.

Será, talvez, uma característica das socieda-des modernas, mas é com certeza preocupan-te. Importa melhorar a condição física dos nos-sos jovens, não só numa perspectiva de Defesa Nacional mas também por razões de saúde pública e bem-estar da população.

Os militares são portugueses que juraram defender a Pátria, mesmo com o risco da pró-pria vida, e que aceitam, para tal, limitações ao exercício dos seus direitos de cidadania.

Os elevados padrões de disciplina e de co-esão que o País deve exigir às Forças Armadas impõem um especial cuidado na salvaguarda da condição militar dos homens e mulheres que as integram, bem como uma preocupa-ção acrescida de justiça na definição das suas condições sócio-profissionais.

Por outro lado, e face aos objectivos que se pretendem atingir com as Forças Armadas, importa assegurar a disponibilização de meios adequados à existência de um sistema militar coerente, capaz de operar eficientemente den-tro dos limites orçamentais impostos.

Militares,Tenho consciência de que há muito por fa-

zer. Reconheço o esforço que tem sido reali-zado por todos vós, nos mais diversos postos e nas mais variadas funções.

Os Portugueses confiam e revêem-se nas suas Forças Armadas como factor de afirma-ção de identidade e garante da independência nacional. Como instrumento privilegiado de prestígio da acção externa do Estado. Como instituição orgulhosa da sua história e do lega-do que as sucessivas gerações lhe deixaram.

Como vosso Comandante Supremo, sei bem que o lema que seguis é apenas um e o mais nobre: Servir Portugal”.

Fotos de Luís Filipe Catarino / Presidência da República

6 julho 2009 • Revista da aRmada




Revista da aRmada • JULHO 2009 7

No passado dia 30 de Abril - 3 meses e meio depois de receber a Bandeira Nacional, na Holanda - chegou final-

mente à Base Naval de Lisboa o mais recente meio naval da Marinha Portuguesa, o nosso navio, o NRP “Bartolomeu Dias”.

É importante dizer que o NRP “Bar-tolomeu Dias” é um dos exemplos elu-cidativos do esforço de modernização da Marinha, para continuar a cumprir as missões no âmbito da protecção dos interesses nacionais nas áreas maríti-mas onde possa estar em causa, directa ou indirectamente, a segurança nacio-nal, contribuindo para a segurança da circulação marítima, verdadeiro oxigé-nio de toda a economia.

Assim, saindo de Den Helder, após um trânsito de cinco dias e um encon-tro ao largo das Berlengas com o NRP “Sagres”, que levava a bordo o Secretá-rio de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. João Mira Gomes e o CEMA, ALM Melo Gomes, foi com alguma ansiedade que começámos a vislumbrar os contornos familiares da costa de Cascais, cidade ao largo da qual embarcámos o Comandante Na-val, VALM Saldanha Lopes, prontos para efectuarmos a demanda da Barra sul do porto de Lisboa.

Pouco depois de passar ao largo da Torre de Belém, e pela visão familiar da Ponte 25 de Abril, ouviu-se um som característico para todos aqueles com comissões prévias na classe “Vasco da Gama”: o som rouco de um Lynx Mk95 que se aproximou para dar as boas vindas ao navio e que o acom-panhou até à BNL.

Após apitar à faina pelo mestre do navio, todas as fainas ficaram prontas antes de entrar o canal do Alfeite onde começamos a ter os primeiros vislum-bres de todos os preparativos efectua-dos para nos receber. Foi com muito agrado e, porque não dizê-lo, alguma emoção, que vimos todos os navios com embadeiramento em arco e a apitar em uníssono mostrando o en-trosamento desta grande família naval, acompanhado pelos acordes da Banda da Armada.

Após uma atracação segura no cais 2 da BNL, foi com uma sensação de missão cumprida que toda a guarnição pode finalmente cumprimentar os seus familiares.

O embarque dOs auditOres dO CursO de defesa NaCiONal

Após um breve período de descanso, o na-vio preparou-se para largar com duas tarefas

principais a cumprir: integrar o helicóptero orgânico e embarcar o curso de Auditores do Curso de Defesa Nacional (evento com espe-cial relevância uma vez que o Curso de De-fesa Nacional tem por finalidade promover a reflexão e o debate junto de quadros superio-

res das estruturas do Estado e da sociedade civil, através da investigação, estudo, sensibi-lização e divulgação dos grandes problemas nacionais e internacionais com incidência no domínio da segurança e da defesa).

Esta missão apesar de curta (quatro dias) foi relativamente intensa e exigiu um gran-de empenho de toda a guarnição para que todos os preparativos estivessem concluí-dos a tempo.

A integração do helicóptero “Bacardi”, decorreu durante os quatros dias em que o navio esteve no mar e foi concluída com sucesso: a “Bartolo-meu Dias” ficou finalmente pron-ta a operar com o seu helicóptero orgânico.

No dia da demonstração ao Curso de Defesa Nacional, o navio atracou no cais Rocha de Conde Óbidos às 0900, tendo embarcado os Audi-tores e o 2º Comandante Naval, o CALM Pires da Cunha, acompanha-do pelo COMPOTG, CMG Sousa Pereira. Depois de um pequeno brie-fing aos visitantes, acerca das mis-sões da Marinha, a cargo do coman-dante Sousa Pereira, o navio largou para cumprir o programa de seria-do, que incluía manobras de apro-ximação RAS com o NRP “Baptista de Andrade” e um exercício com o submarino “Barracuda”. O subma-rino demonstrou a sua capacidade furtiva e realizou uma apresentação de todos os seus mastros terminan-do com uma subida de emergência muito apreciada pela assistência. Neptuno presenteou-nos com uma tarde soalheira e com um mar agra-dável permitindo que o almoço, ser-vido no hangar/convés de voo, de-corresse da melhor forma. O navio atracou, no mesmo dia pelas 1500, no porto de Lisboa, desembarcan-do os Auditores e o 2º Comandan-te Naval.

a CerimóNia de eNtrega

Mais uma data marcante para a 1ª guarnição do NRP “Bartolomeu Dias”: a cerimónia oficial da re-cepção do navio pelo Estado Por-tuguês.

O Ministro da Defesa Nacional, Dr. Nuno Severiano Teixeira, presi-diu, no dia 19 de Maio, àquela ce-rimónia. A efeméride contou ainda com a presença do Ministro da De-fesa Holandês, Sr. Eimert van Midde-lkoop, dos Chefes de Estado-Maior da Armada de Portugal e da Holan-da e de uma delegação de deputados portugueses, entre outras entidades.

No seguimento da cerimónia militar o Dr. Nuno Severiano Teixeira entregou ao Almirante CEMA, o Estandarte Nacional, que foi de seguida entregue ao Comandan-te do navio.

NRP “Bartolomeu Dias”NRP “Bartolomeu Dias”




Já com o Estandarte Nacional junto ao peito, o Comandante e a respectiva guarda de honra marcharam ao som da banda da Armada até à prancha do NRP “Bartolomeu Dias”. Estava oficialmente entregue a mais nova fragata da Marinha.

Seguiu-se a visita a bordo por parte das diversas entidades e convidados. No final houve oportunidade para a assinatura do livro de honra do navio por ambos os Mi-nistros da Defesa.

A navegar sob bandeira nacional desde o dia 16 de Janeiro, continuamos a contribuir para a execução das missões da Marinha, seja no pla-no da defesa militar e apoio à po-lítica externa, seja no plano do exercício da autoridade do Esta-do no mar.

as COmemOrações dO dia da mariNha

As comemorações do “Dia da Marinha”, que este ano decorre-ram em Aveiro, numa homena-gem à estreita ligação da cidade ao Mar, e associando-se às comemo-rações dos 250 anos da elevação a Cidade, celebrou-se a chegada da Armada de Vasco da Gama a Cale-cut, em 20 de Maio de 1498.

No porto de Aveiro, o navio es-teve aberto ao público e a adesão da população foi extraordinária.

O ponto alto das comemorações decorreu no dia 24, com uma ce-rimónia militar no Cais da Fonte Nova, com a participação do Co-mandante e vários oficiais, sar-gento e praças, junto ao Centro de Congressos de Aveiro. Seguiu-se uma demonstração naval com ac-tividades de fuzileiros na Praia do Farol, na Barra, que culminou com a saída coordenada dos navios do porto de Aveiro, num espectáculo único, tendo sido possível com-provar, novamente, o entusiasmo dos Ilhavenses e Aveirenses com a sua Marinha: toda a Marginal repleta de pessoas incentivando os navios que iam passando, en-chendo de brio os militares nos postos de honra do NRP “Barto-lomeu Dias”.

O embarque dO PresideNte da assembleia da rePúbliCa

Mal o navio saiu a barra de Aveiro ultima-ram-se os preparativos finais de mais uma importante missão: o embarque do Presi-dente da Assembleia da República para vi-sita às ilhas Selvagens, no Arquipélago da Madeira.

Este território a cerca de 130 milhas da Madeira e 85 das Ilhas Canárias é consti-tuído por duas ilhas principais - a Selvagem

Grande, a Selvagem Pequena e o Ilhéu de Fora - e várias ilhotas, tendo ao todo uma área total de 273 hectares. Em 1971 foi cria-da a Reserva Natural das Ilhas Selvagens, a única de Portugal galardoada com o diplo-ma do Conselho da Europa, tendo em conta a necessidade de defender a avifauna ma-rinha que ali nidifica de predadores huma-nos que foram surgindo em maior número ao longo dos anos.

O Presidente da Assembleia da Repúbli-ca, Dr. Jaime Gama, deslocou-se às Ilhas

Selvagens, no dia 26 de Maio, a bordo da nossa “Bartolomeu Dias”, acompanhado pelo Presidente da Comissão Parlamentar de Defesa, Dr. Miranda Calha e de Deputados da mesma Comissão, Manuel Correia de Je-sus, João Rebelo e António Filipe.

Na visita participaram ainda o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Melo Gomes e o Secretário Regional do Ambien-te e Recursos Naturais da Madeira, Manuel António Correia.

Antes da chegada às ilhas foi efectuada uma visita guiada ao navio, com especial

incidência no Centro de Operações, Cen-tral da Plataforma e Ponte, notando-se o muito interesse demonstrado pelo senhor Presidente da Assembleia da República e pelos deputados. Depois do almoço vo-lante realizado na camarinha, realizou-se o desembarque e o reembarque por heli-cóptero da comitiva, após a visita à Selva-gem Grande.

Apesar do curto período de permanência nas Selvagens, todos os elementos da comi-tiva consideraram ter sido alcançado o ob-

jectivo da visita: uma “afirmação de presença” num território que é indiscutivelmente português.

O navio atracou no Funchal ao fim do dia, abriu a visitas durante o dia 27 e largou do Funchal nes-se mesmo dia à noite para integrar o exercício Contex-Phibex 09.

O exerCíCiO CONtex-Phibex

O Contex/Phibex 2009 no qual participaram unidades navais da Marinha Portuguesa e um navio polivalente logístico da Marinha Francesa desenvolveu-se na costa Oeste e Sul de Portugal no período de 27 de Maio a 05 de Junho de 2009, sob o comando do CALM Pires da Cunha, 2º Comandante Naval e Comandante da Flotilha. O exercício testou e exercitou as várias disciplinas da guerra naval entre as quais, as de vigilância e interdição marítima, desembar-que anfíbio e utilização forças es-peciais e de operações, num ce-nário criado para o efeito, tendo em conta o ambiente internacio-nal e as actuais ameaças difusas do mundo real.

Simultaneamente, embarcámos uma equipa do departamento de Treino e Avaliação da Flotilha com o objectivo de finalizar o plano de treino operacional nacional.

O Ministro da Defesa Nacio-nal, Dr. Nuno Severiano Teixei-ra, acompanhado do ALM CEMA e do ALM COMNAV, embarcou, no dia 3 de Junho, assistindo a um programa de demonstração de ca-pacidades da Marinha.

a Próxima missÃO

A “Bartolomeu Dias” parte a 16 de Ju-nho para o sul de Inglaterra, onde vai pas-sar por um processo de validação externa - o “Operational Sea Training” -, através de um treino de seis semanas com a Marinha inglesa onde serão testadas todas as suas capacidades.

(Colaboração do COMANDO do NRP “BARTOLOMEU DIAS”)

8 JULHO 2009 • Revista da aRmada





10 de Maio de 2009. O navio mercan-te de nome “Fidel” largou de Port Sudan, Sudão, após embarcar uma

carga valiosíssima, tendo como destino Berbera, cidade portuária no norte da Somália. Esta carga, chegando ao seu destino no coração da Somá-lia, servirá para alimentar uma população de milhares de refugiados, durante vários meses. A “United Nations World Food Pro-gram” (UN WFP) em resposta à grave crise humanitária que grassa na Somália, vem respondendo a esta urgente necessidade através do envio de navios, requisitados para o efeito, de modo a transportar tone-ladas de alimentos que irão servir para ali-mentar milhões de Somalis, durante o ano de 2009. Por mês, a WFP, na Somália, vem abastecendo uma população de cerca de 2.4 milhões de pessoas que urgentemen-te necessitam de ajuda alimentar. Durante o mês de Abril, a WFP distribuiu 46,200 toneladas de alimentos, o suficiente para alimentar 2.8 milhões de pessoas caren-ciadas, de acordo com fontes da UN WFP Organization. Contudo, o número de pes-soas a necessitarem de ajuda alimentar continua a aumentar.

Para se ter uma ideia concreta da situa-ção na Somália, uma em cada seis crian-ças com idade inferior a seis anos, sofre de graves problemas de subnutrição. Esta crise alimentar é agravada pela situação de guer-ra civil, que ao longo de mais de 20 anos, vem fustigando a débil população Soma-li. Mas, por outro lado, também a falta de água e fraca pluviosidade ocorrida nos úl-timos anos no Norte e Centro da Somália, em conjunto com as cheias e inundações no rio Juba, a Sul, tem contribuído signifi-cativamente para a escassez de alimentos neste paupérrimo país do corno de África. A Somália apresenta dos piores indicado-res de Saúde a nível mundial. A esperança de vida à nascença é de 46,2 anos, e um quarto das crianças morre antes de atingir a idade de 5 anos!

Face a este cenário de profunda cri-se humanitária, a WFP vem responden-do através do envio de alimentos, 90 por cento dos quais transportados por via marítima. Com a ameaça constante de pirataria nas águas da Somália, com 27 hijacks registados até à data apenas durante o ano de 2009, a UN WFP vem solicitando às forças navais na região a escolta a navios por si contratados, garantindo assim a segurança e a entrega de alimentos que servirão para sustentar milhões de refugiados.

Na madrugada do dia 13 de Maio, a fragata “Corte-Real”, em resposta ao apelo solicitado pela UN WFP e após receber instruções para o

efeito do Comando da SNMG1 (Standing NATO Maritime Group 1), iniciou a escolta ao MV “Fi-del” fora das turbulentas águas do Golfo de Aden, ainda no Mar Vermelho, junto ao estreito de Bab El Mandeb. Durante as 200 milhas de escolta que separavam o MV “Fidel” do seu destino na Somá-

lia, o NRP “Corte-Real” marcou presença cons-tante na protecção deste navio, acompanhando--o de muito perto, a cerca de 1000 jardas nos seus sectores de popa, sempre sob observação atenta da equipa de segurança de bordo.

14 de Maio. Debaixo da escuridão da noite, com vento fraco e mar calmo, a escolta chegou à invisível fronteira das águas territoriais da So-mália, sem registo de qualquer incidente. O dia nasceu entretanto, e pelas 08h00 locais iniciou--se a aproximação ao porto de Berbera, com

inúmeras skiffs visíveis no horizonte, perto de terra, aparentemente em faina de pesca e sem comportamento suspeito. Às 09h00 o MV “Fi-del” deu entrada no porto e atracou. A escolta foi um êxito. Os preciosos bens transportados serão agora distribuídos por muitos somalis deles

necessitados. Esta foi, porventura, das mais dignas tarefas atribuídas à “Corte-Real” no cumprimento da corrente missão, que mui-to honrou a humilde, mas nobre alma ma-rinheira lusitana.

Maio foi fulcral para aferir os indícios que apontavam para que a pirataria ao largo da Somália estivesse agora a tomar um novo rumo. A bonança do mar já conheceu me-lhores dias, e a Monção faz-se agora sentir! Durante a última semana deste mês, os ata-ques piratas cessaram por completo junto da costa leste da Somália. E mesmo o leste do Golfo de Aden começou, também, a ser fustigado pelo estado de mar grosso e ven-tos fortes de sudoeste, o que levou à des-locação da suposta actividade pirata mais para o interior deste golfo.

Com a mudança de comportamento dos piratas Somalis, as forças navais presentes na área começaram a concentrar esforços ao longo das quase 500 milhas de exten-são do IRTC (International Recommended Transit Corridor). Com cerca de 36 navios de guerra presentes, divididos pelas forças navais da NATO (SNMG1), TF 465 (EUNA-VFOR), TF 151 (USA, Turquia, Arábia Sau-dita, Coreia do Sul, Malásia, e Austrália), assim como das marinhas da China, Japão, Índia, Irão e Rússia, não foi de estranhar que, apesar das constantes e quase diárias tentativas de ataques, a eficácia das acções dos navios militares no combate à pirata-ria tenha aumentado significativamente. O último ataque pirata, com sucesso, deu-se a 07 de Maio. Muitas das skiffs detectadas em actividade suspeita, foram detidas ainda antes de qualquer ataque, em grande parte devido à intervenção dos helicópteros mi-litares que rapidamente se colocaram na cena-de-acção.

Contudo, os piratas têm vindo a adap-tar-se à concentração das forças militares,

apostando agora na camuflagem das suas ac-ções. A pesca e a imigração ilegal da Somália para o Iémen têm evidenciado, amiúde, serem actividades utilizadas para iludir a vigilância e tornar mais rápidas e acutilantes as acções dos ataques aos navios em trânsito na área. Assim sendo, a concentração e atenção terão que estar sempre presentes, também por parte da nave-gação mercante, o alvo a abater neste combate desigual. De facto, só a forte colaboração dos na-vios mercantes com os navios militares, através

Escolta ao MV Fidel transportando ajuda alimentar do WFP para a Somália - 13MAI09.

Visita oficial do COM MCC NWD ao Navio Almirante da SNMG1 - 23MAI09.

Visita de elementos da comunidade portuguesa em Muscat ao navio - 21MAI09.

O N.R.P. “Corte-Real” na Standing Nato Maritime Group 1

Na Zona de Acção 3 … 5ª PARTE

O N.R.P. “Corte-Real” na Standing Nato Maritime Group 1





do aviso antecipado e da manutenção de uma postura activa anti-pirataria, consubstanciada na adopção de medidas, comportamentos e atitudes que limitem ou, pelo menos, dificultem a acção dos supostos piratas, permitirá encurtar distân-cias e equilibrar as forças em presença, mesmo assim ainda muito a favor das velozes skiffs pi-ratas. Estas continuam difíceis de detectar, estão agora bem mais camufladas na sua actividade, e mantêm-se concentradas num único objectivo: a captura da navegação mercante que cruza as águas da região.

A fragata “Corte-Real” escalou o porto da ci-dade do Djibuti, entre os dias 4 e 7 de Maio, e o porto de Muscat, Omã, entre os dias 20 e 25 do mesmo mês, tendo a guarnição tido oportu-nidade para descansar e conhecer um pouco de tão exóticos destinos, e o navio tido tempo para efectuar algumas reparações e reabasteci-mento logístico.

A cidade de Muscat, capital do Sultanato de Omã, cidade incrivelmente limpa e bem desen-volvida, de arquitectura moderna e traçado ára-be, exibiu perante os nossos olhares toda a sua magnitude e esplendor. Esta cidade, onde reside o Sultão de Omã, foi sem dúvida uma agradável surpresa, que proporcionou inesquecíveis mo-mentos “das Arábias” a toda a guarnição.

Durante a tarde de 21 de Maio, a “Corte-Real”,

atracada de braço-dado ao navio reabastecedor inglês “Wave Knight”, no cais 7, de Port Sultan Qaboos, recebeu a gratificante visita de uma co-mitiva de 11 portugueses residentes em Omã, que assim tiveram a oportunidade de visitar o na-vio, conviver e esquecer, por momentos, a longa distância que os separa de Portugal!

Na manhã de 23 de Maio, a fragata portuguesa teve o privilégio de receber, com as honras de-vidas, o COM MCC NWD (Commander Allied Maritime Component Command Northwood) Admiral Sir Mark Stanhope KCB OBE, que se deslocou até Omã para visitar o Staff do COM SNMG1 e o Flag-ship (CREAL). A visita do COM MCC NWD constituiu uma excelente oportu-nidade para a “Corte-Real” demonstrar as suas capacidades como Navio-almirante, nomeada-mente ao nível do Comando e Controlo, CIS, RMP e equipa de segurança embarcada, no de-sempenho da sua missão no combate à pirataria. Visivelmente satisfeito com o que viu e constatou in loco, o COM MCC NWD despediu-se dizen-do “…I wish you and your taskgroup the very best as you complete your part in this mission”.

Neste momento, a “Corte-Real” navega para Sul, em pleno Oceano Índico, ao longo da costa leste de África, com destino a Mombassa, Qué-nia, onde espera atracar durante a manhã de 02 de Junho. Após a largada de Mombassa, a fra-

gata portuguesa, terá mais uma nobre missão, a escolta a 2 navios contratados pela UN WFP, desta vez com destino à conturbada capital da Somália, Mogadíscio.

O Baptismo da Linha do Equador constitui um marco importante na vida de um marinheiro. Ad-ministra-se a todos os que passam, pela primeira vez, de um hemisfério para o outro.

São 21h58m do dia 31 de Maio quando a “Corte-Real” corta essa mítica linha, pela primeira vez no Oceano Índico. África fica por estibordo a cerca de 80 milhas. A tradicional e muito ma-rinheira festa do Rei dos Mares far-se-á, todavia, oportunamente, uma vez concluída a participa-ção na Operação “Allied Protector”.

Concedida a licença e avisado o Comandan-te pelo Rei Neptuno, pôde o navio prosseguir descansado a sua viagem, com a promessa de que, posteriormente, visitará esta digna barca para, então sim, presidir à cerimónia do baptis-mo. Aguardemos!

A “Corte-Real”, juntamente com os restantes navios da SNMG1, actualmente a conduzir a missão de contra-pirataria denominada Opera-ção “Allied Protector”, continuará, assim, a de-sempenhar as suas tarefas nas agitadas águas em torno da Somália.

(Colaboração do COMANDO DO NRP “Corte-Real”)

Dia do Corpo de FuzileirosDia do Corpo de FuzileirosNo âmbito das comemorações do 288º

aniversário do Corpo de Fuzileiros, rea-lizou-se no passado dia 17 de Abril, uma

cerimónia militar presidida pelo Comandante Naval, VALM Saldanha Lopes e à qual assistiram altas entidades civis e militares.

A cerimónia militar, que se iniciou com a re-vista às Forças em parada, compreendeu ainda a entrega de condecorações a militares agraciados, a entrega de trofeus aos Comandantes das Unidades vencedoras das Estafetas de Na-tação e do Concurso de Patrulhas, que este ano contou com a presença de uma equipa convidada da Unidade Especial de Polícia, com uma justa homenagem aos Fuzileiros mortos em defesa da Pátria e dos discursos do Comandante do CFZ e do Comandan-te Naval. A terminar teve lugar o desfile das Forças em parada, que eram constituídas por forças apeadas das várias Unidades de Fuzi-leiros e por uma força operacional motorizada e finalmente, um almoço-convívio.

No seu discurso o CALM Picciochi, Coman-dante do CFZ, destacou a importância do passa-do dos fuzileiros, os quais honram os seus ante-passados procurando ser seus dignos sucessores, sublinhando que “Mas não somos só História, so-mos “presente” e preparamos o “futuro”. Com a fibra daqueles que se forjam no treino exigente, imbuídos dos mais nobres princípios da honra, da camaradagem e do bem-servir...”

Passou em revista os aspectos que considerou mais relevantes no último ano, destacando o ele-vado empenhamento e prontidão operacional das Unidades, a intensa actividade de formação

e treino a diversos níveis verificada na Escola de Fuzileiros, a disponibilidade acrescida de 2 LAR’s e 12 Botes de assalto e a melhoria signi-ficativa verificada com as obras de conservação e recuperação da Messe de Sargentos da Esco-la de Fuzileiros e nas instalações do Comando do BF nº1.

Olhando para o futuro próximo, apesar do deficit de três centenas e meia de militares e da

cada vez menor área autorizada para execução de exercícios, escalonou os importantes compro-missos internacionais que enfrentam, designada-mente no âmbito da NRF 13 2 NRF 15, 4ª OMLT e nos exercícios Unified Blade, de Humint, e no Bredex e TAPON, ambos em Espanha, no âmbi-to do EUABG. Fez ainda uma referência ao Dia do Fuzileiro que será comemorado, pela primei-ra vez, ainda este ano e uma saudação especial aos “83 Fuzileiros, que neste preciso momento, empenhados em diversas missões, quer no pais, quer por esse mundo fora, entre Kabul e o Sul de África, entre os Estados Unidos e Dili, no mar dos Açores ou no Golfo de Aden, connosco celebram a mesma festa”. Terminou afirmando: Olhamos o futuro com serenidade. Os Fuzileiros têm uma

predisposição genética para se encontrarem ap-tos e disponíveis.

Quando chegar a ocasião, cá estaremos, prontos!

Por sua vez, o Comandante Naval, após ex-pressar o privilégio e honra que foi o de presidir a esta cerimónia, dirigiu uma palavra de saudação e incentivo aos que se encontram em missão, es-pecialmente aos que estão no mar, quer seja no

Continente, nos Açores ou na Madeira, ou ainda ao largo da costa da Somália e tam-bém em terra, em Portugal, no Afeganistão, em África e em estados-maiores internacio-nais, ao serviço do País.

Sobre os Fuzileiros, em geral, referiu que “... têm-se sempre afirmado por direito e mérito próprio, marcado pela sua qualidade na acção... sendo hoje reconhecidamente uma das mais consistentes, sustentadas e

flexíveis capacidades militares da Marinha e do Sistema de Forças Nacional.”

Referindo-se à qualificação desta “Força Es-pecial” para participar em missões no exterior: “Os Fuzileiros são uma capacidade que o Es-tado não pode desaproveitar, particularmente perante a actual conjuntura internacional e as novas ameaças...” e acrescentou ainda “... con-sidero importante neste corpo especial a ligação às tradições, cimentadas nas memórias dos últi-mos 50 anos, que certamente têm de servir de guia na preservação dos valores que são apaná-gio dos fuzileiros”.

(Colaboração do COMANDO DO CORPO DE FUZILEIROS)





Realizou-se em 5 de Junho, o exercício de salvamento marítimo e de comba-te à poluição do mar por hidrocarbo-

netos “MERO 2009”, com uma componente de costa na Praia do Garajau e outra de mar ao largo da Ponta do Garajau. A Reserva Ma-rinha do Garajau foi escolhida por se reco-nhecer a sua sensibilidade e a necessidade de treinar a protecção de zonas sen-síveis.

No “MERO 2009” simu-lou-se a resposta à colisão entre o navio de passagei-ros “Lobo Marinho” e um areeiro, simulado pelo NRP “Afonso Cerqueira”, na aproximação ao porto do Funchal a 5 milhas a Sul da Ponta do Garajau, de que resultaram feridos com necessidade de eva-cuação e um derrame de 200 m3 de combustível IFO 180.

Foi activado o Plano de Salvamento do Porto do Funchal e o Plano Mar Lim-po no 2º grau de prontidão. As operações foram diri-gidas e coordenadas pelo CMG Coelho Cândido, di-rector do MRSC-Funchal, no âmbito do salvamento marítimo, e chefe do Depar-tamento Marítimo da Ma-deira, no âmbito do comba-te à poluição do mar.

O poluente foi simula-do por 1.000 kg de pipo-cas, dos quais 50 kg foram lançados junto à Praia do Garajau e os restantes 950 kg foram lançados em duas “manchas”, de modo a os navios realizarem duas fiadas de recolha no mar.

Perante a constatação do “derrame”, foi de imediato implementado um dispositivo de protecção da Praia do Garajau e da gruta a Leste, que constitui um habitat do lobo mari-nho ou foca monge (uma espécie em perigo de extinção), e um dispositivo de recolha de poluente na costa. Efectuou-se também trei-no no mar, com a participação do navio-tan-que “Galp Marine”, baseado em Sines e sob contrato da Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA).

Na Praia do Garajau, usando estilhas de madeira para simular o poluente, deu-se es-pecial ênfase ao treino do pessoal da PM, da DGAM e da Marinha na Madeira (Comando da Zona Marítima, Departamento Marítimo

da Madeira e Capitania do Porto do Funchal), e de pessoal de diversas entidades regionais, designadamente da Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira (APRAM), da Câmara Municipal de Santa Cruz e do Parque Natural da Madeira, que quiseram aproveitar a oportunidade para o seu pessoal

conhecer técnicas de primeira intervenção e treinar o combate à poluição do mar.

No mar, usou-se a configuração em “U”, com duas barreiras oceânicas de 250 m cada uma, rebocadas por dois rebocadores da APRAM. A recolha foi feita pelo “Galp Ma-rine” e, pela primeira vez, pelo NRP “Baca-marte”, equipado com uma barreira com um braço articulado (“V-Sweep”) a EB, um recu-perador e tanques portáteis no poço para de-positar o “poluente”, que seguia a ré e que vi-sava recolher o poluente que tinha escapado ao “Galp Marine”.

Além do NRP “Bacamarte”, o primeiro na-vio da Marinha com capacidade de combate à poluição do mar por hidrocarbonetos, vali-dada já em 2009, o Comando Naval atribuiu ao “MERO 2009” o NRP “Afonso Cerqueira” e o NRP “Zaire”, que lançou as pipocas e

efectuou a interdição da área do exercício.A fraca agitação marítima, o vento fraco e

a temperatura amena foram muito favoráveis e decisivos no êxito do “MERO 2009”, ain-da que a corrente tenha colocado desafios, superados, à operação das barreiras, no mar e na praia.

A s s o c i a r a m - s e a o “MERO 2009”, o Centro Internacional de Luta con-tra a Poluição no Atlântico Nordeste (CILPAN), tendo, por seu intermédio, estado presentes representantes da Espanha e da França; e com meios e pessoal, a empresa APICIUS (cer-tificada para o transporte e a gestão de resíduos), a APRAM, a Câmara Mu-nicipal de Santa Cruz (em cujo município se situa a Ponta e a Praia do Ga-rajau), a Câmara Munici-pal do Funchal, a EMSA, o Parque Natural da Ma-deira (autoridade ambien-tal sobre a Reserva Mari-nha do Garajau), a Porto Santo Line (armador que disponibilizou o “Lobo Marinho”), o SANAS (As-sociação Madeirense para o Socorro no Mar), o Servi-ço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Ma-deira (SRPCBM) e a em-presa Tecnovia-Madeira (com meios de elevação e transporte).

Assistiram ao “MERO 2009”, na praia ou no “Lobo Marinho”, cerca de

70 autoridades e convidados, do Governo Re-gional da Madeira, das câmaras municipais, das autoridades ambientais, de protecção civil (nacionais e regionais) e policiais, de admi-nistrações portuárias, de empresas de salva-mento, petrolíferas e de recolha de resíduos, de centros de investigação, museus e uni-versidades, em especial, da Universidade da Madeira. Todas estas entidades deram corpo ao espírito de cooperação pluridisciplinar e pluri-institucional e serviram o fim de dotar Portugal da adequada prontidão de resposta a todo o tipo de episódios de poluição do mar, designadamente na adequada protecção de zonas ambientalmente sensíveis.

CMG ECN Jorge Silva Paulo, Chefe do SCPMH, com a colaboração do Departamento Marítimo da

Madeira e do NRP “Afonso Cerqueira”

COMBATE À POLUIÇÃO DO MAR

Exercício “MERO 2009” na MadeiraExercício “MERO 2009” na Madeira





a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) acaba de celebrar 60 anos. As comemorações tiveram lu-

gar nos dias 3 e 4 de Abril de 2009, duran-te a cimeira da NATO, que se realizou nas cidades vizinhas de Estrasburgo (França) e Kehl (Alemanha).

O seu propósito fundador, em 1949, foi a salvaguarda da liberdade e da segurança dos 12 países que se uniram na aliança tran-satlântica, por meios políticos e militares, segundo os princípios da Carta das Nações Unidas e com um objectivo comum, que era estabelecer uma paz duradoura na Europa. Dos 14 artigos do Tratado, o que lhe deu sentido foi o 5.º, onde se pode ler que “As Partes concordam em que um ataque arma-do contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas ...”.

O valor estratégico de Por-tugal foi suficiente para en-trar, como membro fundador, numa Aliança de países de-mocráticos.

Seis anos mais tarde, com a assinatura do Pacto de Var-sóvia, a NATO passou a ter como bloco opositor a União Soviética.

Os desafios de hoje são bem diferentes dos que fun-damentaram a criação da aliança, pelo que devemos reflectir sobre o seu futuro. Isto é extremamente oportuno numa altura em que se prepara um novo Conceito Estra-tégico, que deverá ser assinado em Lisboa, em 2010 ou 2011. Como país anfitrião desta cimeira de chefes de Estado e de Governo, Portugal deverá acompanhar de perto a ela-boração do documento.

Hoje, tal como há dez anos, por ocasião dos 50 anos da NATO, a Revista da Armada dedica uma reflexão ao futuro da Aliança.

EVOLUÇÃO DO CONCEITO ESTRATÉGICO

Depois da Segunda Grande Guerra o elo transatlântico assumiu, no plano político, a defesa dos valores ocidentais e, no plano mi-litar, a posição defensiva contra uma even-tual agressão do Pacto de Varsóvia.

No final dos anos 80 caiu o muro de Ber-lim, terminou a Guerra Fria e reunificou-se a Alemanha. A União Soviética desmembrou--se emergindo uma Rússia fragilizada e vá-rios novos Estados livres.

As preocupações ocidentais centraram--se na segurança e controlo do armamen-to nuclear espalhado pelas ex-repúblicas sovié ticas. Ao mesmo tempo assistiu-se à proliferação de conflitos locais de origem ét-nica, religiosa e/ou nacionalista, bem como

a grandes fluxos migratórios. Apareceram novas formas de terrorismo, mais tráfico de drogas e crime organizado. Este ambiente de enorme complexidade levou a NATO à pri-meira revisão do Conceito Estratégico, que viria a ser aprovada na cimeira de Roma de Novembro de 1991.

O pensamento geopolítico centrado em dois blocos geográficos claramente antagó-nicos deixou de fazer sentido e deu lugar a um pensamento global vago, que conduziu a Aliança para fora das suas fronteiras tradi-cionais. Apareceu um novo conceito para enquadrar as novas operações militares que não visavam a retaliação a um ataque direc-to à Aliança, ou a um dos seus membros, previsto pelo artigo 5.º do Tratado do Atlânti-co Norte. A estas operações passou a dar-se o nome de operações “não artigo 5.º”.

Na cimeira da NATO de 1994, que decor-reu em Bruxelas, foi reafirmado que a defesa colectiva se mantinha como objectivo prin-cipal da Aliança. Aproveitou-se, no entanto, para salientar a necessidade de se adapta-rem as estruturas e os procedimentos para o cumprimento de novas missões.

Foram adoptadas medidas para permitir a reestruturação da estrutura de comandos (Long Term Study – LTS), o desenvolvimento do “European Security and Defense Identity” (ESDI) e para a implementação do conceito “Combined Joint Task Force” (CJTF).

Neste período a NATO promoveu o “Diá-logo do Mediterrâneo” ao mesmo tempo que foi avançando para Leste, cativando no-vos membros para a Aliança e estabelecen-do um relacionamento de cooperação com outros países de Leste através do conceito “Partnership for Peace” (PfP).

Nos anos 90, a NATO envolveu-se nos conflitos nos Balcãs e o confronto com a Jugoslávia revelou que as capacidades dos membros da Aliança eram bastante díspares, em especial na capacidade aérea. Os EUA mostraram o seu grande avanço tecnológico em relação aos países do lado de cá do Atlân-tico. Além disso, foi evidente a dificuldade em projectar, sustentar e render as forças em teatros de operações “não Artigo 5.º”.

Há 10 anos, em Abril de 1999, comemo-raram-se os 50 anos da NATO na Cimeira de Washington. Aí foi aprovado o actual Con-ceito Estratégico da NATO, que levou 18 meses a desenvolver. Lançou-se a iniciativa “Defence Capabilities Iniciative – DCI” com o objectivo de melhorar a interoperabilida-de entre forças NATO, de forma a permi-tir o empenho em missões multinacionais, em todo o espectro de operações. Entraram para a aliança a Polónia, a República Che-ca e a Hungria. Países de quem se tem fa-lado actualmente a propósito da iniciativa norte-americana para instalar um sistema de defesa antimíssil balístico, que irrita profun-damente os russos.

O propósito fundador da Aliança, o empe-nho de todos na defesa e segurança colecti-va, foi invocado pela primeira vez em 2001,

após os atentados do 11 de Setembro. A onda de choque fez com que os norte-ameri-canos sentissem a necessida-de de rever toda a sua política e doutrina de segurança, or-ganizando a defesa e a segu-rança do seu território para fa-zer face a ameaças externas e internas. A NATO também se viu conduzida no sentido de iniciar estudos para enfrentar o terrorismo, o que implicava um novo tipo de forças, novas estruturas, nova organização, novos conceitos doutrinários

e treino adequado. Na cimeira de Riga de 2006, em que se

procurou a adaptação do planeamento de defesa NATO, não havia ainda condições para o necessário consenso em torno da de-finição de um novo conceito estratégico. Ac-tualmente, parecem estar reunidas as con-dições, porque os aliados bem sabem que o futuro da Aliança depende do consenso que reunirem em torno do novo documen-to estratégico, que define o que a NATO vai fazer no futuro e como o vai fazer.

A NATO ACTUALA NATO está actualmente envolvida em

5 operações de diversas tipologias: estabili-zação no Afeganistão; manutenção da paz no Kosovo; assistência na reforma do sector de segurança na Bósnia-Herzegovina; patru-lhamento no Mediterrâneo e Índico; e trei-no no Iraque. A Aliança participou também em operações humanitárias no Paquistão, transporte estratégico na região sudanesa do Darfur, apoiou os EUA na altura do fu-racão Katrina. Os seus AWACS apoiaram a segurança no euro 2004 e nos últimos jo-gos Olímpicos.

Dada a sua actualidade, salienta-se a Operação “Allied Protector”, conduzida

Nos 60 anos da NATONos 60 anos da NATO





pela Standing NATO Maritime Group 1. Esta força naval, composta por navios de vários países, entre os quais uma fragata portuguesa, é comandada por um Almirante português. Esta operação, que agora decor-re sobretudo no Golfo de Adem, colabora na contenção da pirataria em conjugação com outras operações, da qual destacamos a operação “Atalanta” da União Europeia, num teatro de operações mais a sul, ao lar-go da costa somali do Índico.

O QUE SE PASSOU NA CIMEIRA DOS 60 ANOS

A cimeira decorreu em solo francês e em solo alemão, podendo ser um sinal de que o eixo franco-alemão pretende assumir-se na liderança do pilar europeu da NATO. A França deixa de ter um pé dentro e um pé fora, ao passar a integrar, de novo, passados 43 anos, a estrutura militar. Certamente que esta decisão vai implicar a redistribuição das chefias dos co-mandos NATO.

A França deu si-nais de querer cen-trar mais a agenda da NATO na defesa dos países-membros. A Alemanha, através da chanceler Merkel, já recusou uma pers-pect iva da NATO como «organização de segurança mun-dial», ambicionada pela diplomacia nor-te-americana.

A Aliança deu as boas vindas a mais dois membros, a Albâ-nia e a Croácia, passando a contar com 28 países membros.

Foi escolhido um novo Secretário-Geral, o primeiro-ministro dinamarquês Anders Fogh Rasmussen. Este nome foi aprovado pelos 28 países membros, o que é significa-tivo, atendendo ao consenso que foi neces-sário reunir. Não se sabe que contrapartidas terão levado a Turquia a alterar a sua oposi-ção inicial, já que não aceitava o primeiro--ministro dinamarquês, por este ter apoiado a publicação de caricaturas do profeta Mao-mé, por um jornal dinamarquês, em 2005. O novo secretário-geral tomará posse no dia 1 de Agosto de 2009, data em que termina o mandato de Jaap de Hoop Scheffer.

Tal como no passado, o presidente norte--americano esteve presente para manifestar que a relação EUA-NATO não mudou com a nova administração. “Ouvir, aprender e liderar”, eis como Barack Obama resumiu a postura dos Estados Unidos na cimeira da NATO. Disse ainda que foram dados “passos importantes para renovar a Aliança transatlântica”.

O Presidente Obama conseguiu o apoio pretendido para a nova estratégia america-na em relação ao Afeganistão. Mais 5000

militares vão ser enviados do velho conti-nente para combater a ameaça terrorista. O Presidente norte-americano lembrou aos Aliados que a luta contra o terrorismo é um problema de todos, pelo que a Europa terá de participar mais. “A Al-Qaeda está activa na região fronteiriça do Afeganistão com o Paquistão. Os terroristas ameaçam todos os membros da NATO. Atacaram tanto na Europa como na América do Norte. Estão a preparar novos ataques e é por isso que a minha administração lançou uma revisão abrangente da nossa estratégia.”

Os aliados sabem que a credibilidade da Aliança depende de uma vontade política forte e consensual no sentido de manterem a NATO como uma grande instituição.

Foi definido um caminho para a elabo-ração de um novo conceito estratégico da NATO. Esta orientação política está contida na “Declaração de Segurança da Aliança”, “um breve documento político”, que con-tém os principais temas a desenvolver, con-

forme explicou o secretário-geral da NATO, Jaap de Hoop Scheffer.

Este conceito irá ser desenvolvido por sá-bios que irão elaborar uma primeira refle-xão. Atendendo a que é necessário o con-senso, vai ser interessante ver como é que os aliados vão receber o primeiro projecto. Prevê-se que a aprovação do novo conceito venha a ser feita em Portugal, em 2010 ou 2011, na próxima cimeira da NATO.

OS DESAFIOS PARA O FUTURO CONCEITO ESTRATÉGICO DA ALIANÇA

O conceito estratégico é um documen-to ratificado por todos os países membros da Aliança que define e aprofunda as li-nhas orientadoras da organização a mé-dio prazo.

O ambiente estratégico internacional mudou, outras ameaças à Democracia, aos valores e ao estilo de vida aparecem no horizonte. A NATO quer repensar o seu Conceito Estratégico e as suas capacidades para fazer face às novas ameaças, para não ouvir vozes crescentes, que insinuam a sua obsolescência. Mas, logo para começar, a definição e identificação de novas ameaças

não é consensual. A capacidade de resposta a problemas fora de um âmbito estritamen-te militar, como os ataques cibernéticos, as catástrofes provocadas pelas alterações climáticas ou a segurança energética - no qual o combate contra a pirataria na costa da Somália pode ser visto como exemplo -, bem como a luta contra o terrorismo, o narcotráfico e proliferação de armamento, são novas ameaças e desafios que a NATO vai, por certo, contemplar na sua nova es-tratégia.

A prioridade máxima da NATO vai para a estabilização do Afeganistão, a maior ope-ração militar de sempre da NATO e primeira missão de combate terrestre. É uma grande preocupação, atendendo a que se aproxima um período eleitoral. Faltam meios e há li-mitação à acção das forças no terreno. Nes-te sentido, os europeus cederam à pressão norte-americana para enviarem dinheiro e pessoal para o Afeganistão, embora só para um horizonte de 3 meses até às eleições de

20 de Agosto. A NATO tem ape-

lado constantemente a um empenhamento mais alargado, que se traduz na contribui-ção de países como o Japão, a Austrália, a Coreia do Sul ou a Nova Zelândia, mas ao qual as organiza-ções humanitárias têm mostrado reticên-cias, devido ao cariz militarista da Aliança e à falta de segurança no Afeganistão.

A solução para o problema do Afeganis-tão, como referiu recentemente o Tenen-te-coronel Proença Garcia num excelente artigo sobre a NATO, não é militar, já que as guerras de cariz subversivo, apesar de não se vencerem militarmente, perdem-se pela inacção militar. A eliminação da Al-Qaeda do Afeganistão e do Paquistão irá requerer uma estratégia total, obedecer ao que agora se designa por Comprehensive Approach, com o envolvimento de actores regionais, designadamente a Rússia, o Irão, a China, a Índia, o Paquistão e uma miríade de organi-zações e agências internacionais e não go-vernamentais, onde a Aliança desempenha apenas o papel do instrumento militar.

O segundo grande objectivo da Aliança é o reatamento das relações com a Rússia, o que já terá levado a uma “não decisão” sensata em relação à entrada da Geórgia e da Ucrânia para a NATO. Recorda-se que o alargamento da NATO tem sido feito à custa da entrada de países da ex-União Soviética. Entraram 12 países nos últimos dez anos.

Este alargamento a leste e a iniciativa norte-americana de implementar um siste-ma de defesa antimíssil balístico na Polónia e na República Checa não tem facilitado as relações diplomáticas da Aliança Atlântica




com a Rússia. A invasão da Geórgia pelos russos, no Verão do ano passado, levou a um «congelamento» das relações.

Há algumas semanas, em Bruxelas, os mi-nistros dos Negócios Estrangeiros da NATO decidiram retomar o Conselho NATO-Rús-sia, mas, entretanto, Moscovo anunciou um programa de modernização das suas Forças Armadas, tendo o presidente Dimitri Med-vedev justificado esta iniciativa com, en-tre outras razões, o contínuo alargamento da NATO.

Talvez a terceira grande prioridade da NATO seja definir o espaço geográfico de actuação. Nas últimas cimeiras – Praga (2002), Istambul (2004), Riga (2006) e Bu-careste (2008) – a Aliança tem vindo, ten-dencialmente, a afastar-se de uma agenda de segurança eurocêntrica e a direccionar--se, cada vez mais, para uma agenda de segurança global. Embora a perspectiva global seja a que, certamente, mais se ade-qua aos interesses de todos os aliados, não conta com consenso, já evidenciado pela posição franco-alemã. A segurança de hoje não está apenas ligada à defesa territorial mas sim, cada vez, mais ligada ao combate a no-vas ameaças transnacionais, deslocalizadas, na maioria das vezes fora das fronteiras tradicionais da Europa e que exigem uma resposta integra-da, na qual o vector militar é apenas parte da solução.

Assim, é fundamental identificar o espaço geográ-fico de intervenção e o tipo de operações em que a Aliança se deve empenhar. Quanto à geografia, as opiniões variam entre uma NATO global capaz de conduzir operações, especialmente de se-gurança, onde necessário, ou uma Aliança regional, de defesa colectiva, preocupada com as ameaças junto à fronteira. Em re-lação à tipologia das operações, é preciso decidir se a Aliança só deve actuar como instrumento militar e em todo o espectro do conflito, ou só em parte do espectro e com valências civis, ou não. Os defensores de uma NATO global (atacar o mal na origem), enfatizam que só uma Aliança Global pode fazer face aos desafios globais do presente e que esta já tem parcerias fora da comu-nidade transatlântica, como a Euro Atlantic Partnership Council, o diálogo com o Medi-terrâneo, a iniciativa de Istambul, e já conta nas suas operações com a Austrália, o Ja-pão e a Coreia do Sul. A nova Arquitectura passaria assim pela criação de uma Global Partnership Council, com países que par-tilhassem os mesmos valores e interesses. Esta situação implicaria a alteração do art.º 10.º do Tratado de Washington, que permi-te a entrada para a Aliança apenas a países europeus. Além disso, para este tipo de ac-tuação, a Aliança necessita de capacidade

de projecção estratégica e de capacidade de sustentação, que não tem.

A Europa tem cerca de 1,3 milhões de militares, mas apenas consegue colocar 80 mil em operações. Não sendo projectáveis, não existem. Mesmo a NRF, cuja capacidade operacional plena foi anunciada em Novem-bro de 2006, em Riga, tinha apenas 26% das forças terrestres em finais de 2008.

A NATO actua apenas como instrumen-to militar, sendo as valências civis desem-penhadas por outras organizações. Porém, coloca-se a questão se a NATO deve ou não desenvolver capacidades civis, em es-pecial se pretender intervir em ambiente não permissivo.

Um quarto tema importante para a agen-da do novo conceito estratégico deverá ser o próprio processo de transformação da NATO e as constantes mudanças na distri-buição do poder e no tipo de forças. À For-ça de Reacção da NATO (NRF) continua a

faltar o propósito claro. Espera-se um im-portante debate interno entre os aliados, enquadrado pelas questões geográficas e pela tipologia das operações.

Um quinto tópico a considerar deverá ser a relação NATO - UE. Dos 27 Estados da UE, 21 pertencem à NATO. Os valores e os interesses estratégicos são partilhados, pelo que se espera que os europeus assumam uma maior partilha de responsabilidades pela sua segurança.

IMPLICAÇÕES PARA PORTUGALDesde a década de 90 que Portugal par-

ticipa nas principais missões da Aliança Atlântica. Em 1991 com as missões aero-navais no Adriático, depois na Bósnia-Her-zegovina, no Kosovo, na Albânia, na Ma-cedónia, no Afeganistão, na missão Active Endeavour no Mediterrâneo, no Iraque, no Sudão e, no ano passado, na missão de patrulhamento aéreo no Báltico. No total, mais de sete mil e quinhentos militares fo-ram empregues em Forças Nacionais Des-tacadas. O desempenho e a atitude destes militares tem deixado uma imagem muito positiva de Portugal no contexto interna-cional, o que é um importante contributo

para a política externa e assim para o Po-der Nacional.

Para o Ministro dos Negócios Estrangei-ros, Dr. Luís Amado, e para o Ministro da Defesa Nacional, Dr. Nuno Severiano Tei-xeira, para além de um «recentrar» no eixo Atlântico e no Mediterrâneo, a NATO deve-rá dar maior importância à sua relação com o Atlântico Sul, onde Portugal pode ter um papel importante pelas suas relações histó-ricas com o Brasil e África.

Portugal encara a NATO como um palco privilegiado no contexto da política externa portuguesa e como um veículo para incre-mentar a sua posição na cena internacional. A posição geográfica portuguesa continua a ser determinante, o que nos permite go-zar de um estatuto, de certa forma espe-cial, pela ligação que faz entre os dois la-dos do Atlântico. Essa realidade aconteceu no passado e continuará a acontecer, com tendência para ser fortalecida se a NATO se

alargar ainda mais para Leste ou para Sul.

A solução para a defesa europeia deverá passar pela NATO e pela UE. O reforço do pilar europeu da NATO parece merecer o apoio de Portugal. Importa pois defen-der os cenários que melhor salvaguardem os interesses nacionais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Muito ficou por dizer. Cer-to é que, independentemente das opções futuras, o passado

e as capacidades da NATO já demonstra-ram que a Aliança, a bem do mundo, sabe adaptar-se aos novos tempos e é, provavel-mente, a única organização capaz de mobi-lizar vontades, capacidades e mecanismos de resposta ao novo ambiente estratégico internacional. Uma direcção política firme e uma estrutura militar integrada e dinâmi-ca serão importantes para a sua adaptação aos novos tempos.

Portugal deposita no mar, de novo, gran-de esperança. Também chama por nós o “oceano moreno”. Na NATO, que é uma Aliança marítima, sentimo-nos bem. Estas ideias muito simples escondem um oceano de oportunidades que Portugal deverá saber conjugar e explorar.

Neste contexto, aos portugueses é pre-ciso explicar a importância de uma nova NATO, que não visa apenas a defesa militar dos aliados mas sim a defesa de um mundo globalizado, em que o que acontece num canto do mundo tem implicações globais, que podem alterar radicalmente o estilo de vida a que nos habituámos, como a história recente nos acaba de mostrar.

Armando J. Dias CorreiaCFR






A MARINHA DE D. JOÃO III (47)

Os turcos em torno de OrmuzOs turcos em torno de Ormuz

A campanha levada a cabo por D. An-tão de Noronha no Golfo Pérsico, no ano de 1551 (referida na Marinha de

D. João III (43) com um lapso de datas), que desalojou os turcos de Catifa sem ter alcança-do Bassorá, provocou uma reacção do Sultão de Constantinopla (Suleyman, o Magnífico), senhor que era de quase todo o Médio Orien-te. Consciente que estava da dificuldade de atacar os portugueses na Índia, imaginou, que seria mais fácil conquistar as suas posições de forma progressiva, e Ormuz parecia-lhe que um bom começo, retirando-lhes o domínio do Golfo Pérsico e criando uma base de ope-rações. Nesse sentido, man-dou preparar uma armada de 25 galés que deveria sair de Suez para Bassorá, onde reuniriam as forças necessá-rias para atacar os persas e os portugueses, seus aliados em Ormuz. Para isso, esco-lheu Pirbec, um dos seus mais competentes Kapudan (ou Kaptan = Capitão), para levar a cabo a missão, dan-do-lhe por regimento que deveria tentar entrar no Golfo Pérsico sem impor-tunar nenhuma fortaleza portuguesa, e procurando não ser visto em Mascate ou em Ormuz. A manobra não era fácil porque as notícias corriam mais depressa que os navios, mas era possí-vel fazê-la sem que alguém percebesse o real poder da força naval.

Acontece, contudo, que a tentação do saque e das presas foi mais forte que a instrução do Sultão e Pirbec não conseguiu entrar no Gol-fo sem deixar um rasto de sangue e pilhagens por onde passou. A sua passagem pela costa de Omã levou o espalhafato suficiente para alar-mar todas as posições portuguesas, não resis-tindo a atacar e saquear a fortaleza de Masca-te, ainda em construção e com uma guarnição muito reduzida. Já antes disso, porém, Estêvão Gomes o avistara um pouco a norte do cabo Rossalgate e, apesar das más condições me-teorológicas do final da monção, conseguiu meter-se numa pequena embarcação e ir à Índia levar notícia da ameaça turca que volta-va. Entretanto, Pirbec entrou no Golfo Pérsico e desembarcou na parte oeste da ilha de Or-muz, longe da fortaleza e das posições portu-guesas, que já estavam preparadas para um cerco prolongado e para os ataques que dali podiam vir. O capitão D. Álvaro de Noronha mandara prover o forte de água, lenha e outros abastecimentos necessários, resguardando os

navios perto da muralha e mantendo a guar-nição em alerta contra o ataque turco que não tardou. Estava bem armado e os pelouros tur-cos não afectavam a muralha, de forma que o inimigo não conseguiu mais do que pilhar a cidade desprotegida e a ilha próxima de Que-xome (Queshm), onde se tinham refugiado muitos comerciantes ricos que não puderam ficar na fortaleza. Daí seguiu, então, para o Shat al-Arab, onde há muito era aguardado.

Nessa altura, porém, Estêvão Gomes já tinha alcançado Baçaim e Goa, lançando o alarme em toda a Índia e levando a que o Vice-Rei, D. Afonso de Noronha, resolvesse

ir em pessoa ao Golfo Pérsico para por fim à esquadra turca. Reuniu mais de oitenta velas para essa missão, seguindo para norte e pas-sando por Diu, onde recebeu a notícia de que Pirbec já estava em Bassorá, não adiantando ir no seu encalço com tamanha armada. Man-dou que D. Antão de Noronha seguisse com 5 galeões, 7 caravelas e 20 fustas, que deviam vi-giar e atacar os turcos, invernando em Ormuz a partir de Abril ou Maio, e retirou-se para Goa. Quando acabasse a missão, D. Antão receberia a capitania da fortaleza, passando o comando da armada a D. Diogo de Noronha que regres-saria à Índia com a monção.

O Império Turco tinha uma rede bem monta-da de comunicações, que não dependia apenas das vias marítimas, e o Baxa de Bassorá já tinha feito chegar ao Sultão as notícias dos saques de Pirbec, que não iria ser perdoado. Tentou, con-tudo, uma outra manobra: sair dali com três navios carregados com todo o precioso saque, onde estavam muitos cativos portugueses, na esperança que tanta riqueza moderasse o ím-peto de Sulayman. Mas nada lhe valeu. Foi

executado e substituído por um novo capitão para as galés de Bassorá. Desta vez o objectivo era sair com quinze delas e trazê-las para o Mar Vermelho, porque a missão inicial se revelara de grande risco, demorara mais do que previs-to, e temia-se pela possibilidade dos portugue-ses atacarem o Mar Vermelho, Meca ou Suez. E foi com estas 15 galés que, em 1553, D. Diogo de Noronha se defrontou junto à costa da Pér-sia, com grandes dificuldades porque os seus galeões não conseguiam manobrar sem ven-to, nem podiam aproximar-se da costa tanto quanto as galés. Apesar de tudo, os turcos não conseguiram passar tiveram que regressar a

Bassorá, com grandes ava-rias e perdas.

No início de 1554, D. Afon-so mandou outra armada ao Golfo, sob o comando de seu filho, D. Fernando de Mene-ses. Zarparam de Goa seis galeões, seis caravelas e 25 ou 26 fustas, que deveriam invernar em Ormuz e blo-quear os turcos tentando surpreendê-los se tentassem sair o Estreito de Ormuz. Su-layman substituíra de novo o Kapudan e insistia para que regressassem ao Mar Verme-lho, temendo pelo acesso a Meca. As condições, mais uma vez, não eram favorá-veis para que navios de alto bordo conseguissem dar caça a galés, numa zona de ventos variáveis e calmas, com possibilidades de abri-

go na costa, no meios dos baixos e das ilhas, mas a armada portuguesa bloqueou os turcos e atacou-os em frente de Mascate, conseguindo capturar seis embarcações inimigas. As restan-tes nove fugiram para o Guzerate, com receio de voltar a Suez, onde a justiça de Sulayman seria implacável: duas delas encalharam perto de Damão, com a perda quase total das tripu-lações, e as restantes fugiram para Surate onde ficaram presas.

Os embates com turcos, no Índico, tinham sempre um significado muito especial para a lusa gente, porque era deles que podia vir a maior ameaça contra um Poder Naval que não se podia dar ao luxo de sofrer uma der-rota pesada. Para os portugueses todas estas batalhas eram decisivas, e uma só derrota po-dia levar à sua expulsão do Oriente. Mais uma vez isso não aconteceu, e esta seria a última grande aventura turca nos mares da Índia, no século XVI.

J. Semedo de MatosCFR FZ

Lyvro de Plataforma das Fortalezas da Índia.Biblioteca de S. Julião da Barra.





O Dia da Marinha de 2009 foi comemo-rado na Região Autónoma da Madeira, através da realização de diversas activi-

dades entre os dias 13 e 24 de Maio. Dessas actividades destaca-se a homenagem

aos Marinheiros Falecidos, realizada no dia 20 de Maio a bordo do N.R.P. “Zaire”, com a bên-ção e o lançamento de uma coroa de flores no “Mar das Almas”, tendo para o efeito sido con-vidadas entidades oficiais, nomeadamente, o Representante da República, o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa em representação do Presidente da Assem-bleia Legislativa, o Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais em representação do Presidente do Governo Regional, o Comandante Operacional da Madeira e o Presidente do Núcleo do Funchal da Liga dos Combatentes. No final da cerimónia, foi servido a bordo um Ma-deira de Honra.

Após esta homenagem, teve lugar na Fortaleza de São João do Pico, a Cerimónia Militar Comemorativa do Dia da Marinha 2009, presidida pelo Representante da República, Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz, e na qual estiveram presentes as entidades religiosas, civis e mili-tares representativas da Região Autónoma da Madeira, de entre 55 con-vidados. Terminada a cerimónia, foi servido um almoço comemorativo.

Também no dia 20 de Maio, o N.R.P. “Zaire” esteve aberto a visitas durante a tarde, no cais Sul do Porto do Funchal, embandeirado em arco e, durante a noite, com iluminação de gala.

Este ano, as actividades náuticas associadas ao Dia da Marinha conta-

ram com a colaboração de diversas Associações Náuticas da Região. Assim, no dia 13 de Maio a Associação Regional de Canoagem da Madeira organizou várias provas, no Porto do Funchal. No dia 16 de Maio, teve lugar a regata de vela de cruzeiro organizada pelo Centro Treino Mar, realizada na baía do Funchal. Em 17 e 23 de Maio, a Associação Náutica da Madeira realizou diversos eventos desportivos incluindo provas de Jet-Sky, regatas de vela ligeira de todas as classes e Mini modelos. Também a Associação de Pesca

Desportiva da RAM realizou uma prova de pesca desportiva na Praia do “Vagrant”, no Funchal, em 23 de Maio.

As actividades desportivas também se estenderam à Ilha do Porto San-to, onde o Clube Naval do Porto Santo, no âmbito das comemorações do Dia da Marinha 2009, realizou diversas provas de vela.

Nos dias 23 e 24 de Maio, foi ainda proporcionado aos Municípios da Ilha da Madeira e ao Corpo Nacional de Escutas, o embarque de jovens para “Baptismos de Mar”, a bordo do N.R.P. “Zaire” e, esteve patente na Capitania do Porto do Funchal, uma exposição alusiva à data, associada a uma acção de divulgação da Marinha.

As comemorações do Dia da Marinha foram encerradas com a ceri-mónia de entrega de prémios aos melhores classificados das provas náu-ticas realizadas, a qual foi efectuada com a colaboração das Associações Náuticas envolvidas na organização das provas.

(Colaboração do COMANDO DA ZONA MARÍTIMA DA MADEIRA)

O Dia da Marinha na Região Autónoma dos Açores, foi celebrado entre os dias 04 e 23 de Maio, com actividades em

várias ilhas, conforme tem sido efectuado nos últimos anos, ocorrendo as comemorações principais na Ilha Graciosa.

Nesta ilha, no dia 20 de Maio, as cerimónias iniciaram-se pelas 10 horas com uma missa na Igreja Matriz de Santa Cruz, seguida de uma homenagem aos marinheiros falecidos junto ao Monumento aos Combatentes, com a presença do CALM Comandante da Zona Marítima dos Açores e vários convidados, contando-se entre eles o Representante da República para a Re-gião Autónoma dos Açores, o representante do Presidente do Governo Regional dos Açores, o Presidente da Câmara de Santa Cruz da Gra-ciosa, o VALM Comandante Operacional dos Açores, o MGEN Comandante da Zona Militar dos Açores, o representante do Comandante da Zona Aérea dos Açores, entre outros.

Logo depois, realizou-se a cerimónia de entrega ao Museu da Gra-ciosa do legado do falecido militar natural desta ilha, o Cabo FZE Au-gusto Veiga, com a presença da sua viúva, na sala que alberga a co-lecção de molecologia e arte de marinheiro oportunamente oferecidas pelo homenageado.

Na oportunidade, o Capitão do Porto de Angra do Heroísmo, que tem na sua dependência a Delegação Marítima de Santa Cruz da Graciosa, salientou vários aspectos dos 32 anos de carreira na Armada do Cabo FZE Augusto Veiga, nomeadamente as suas 3 campanhas em África e as distinções com que foi agraciado.

Por sua vez, o Dr. Jorge Cunha, Director do Museu da Graciosa, após salientar as come-morações do Dia da Marinha na ilha, fez um agradecimento público ao Cabo Augusto Vei-ga, pela doação da notável colecção de mo-lecologia, cerca de 1132 exemplares, alguns muito raros, além de 149 peças em arte de ma-rinheiro, contribuindo com este raro gesto para o efectivo enriquecimento do Museu.

As celebrações na ilha da Graciosa encer-raram-se com um almoço a bordo do N.R.P. “António Enes”, com a presença dos convida-dos e participantes.

O N.R.P. “António Enes” esteve atracado e aberto ao público na Vila da Praia, nos dias 19 e 21 de Maio.

Em Ponta Delgada, na Ilha de S. Miguel, na cidade da Praia da Vitória, na Ilha da Terceira e na cidade da Horta na Ilha do Faial realizaram--se diversas actividades de carácter cultural, desportivo e exercícios no âmbito das come-

morações do Dia da Marinha.Como nota final, refere-se a iniciativa relativa à utilização de um ser-

viço que recentemente passou a ser prestado pelos CTT: o uso de um selo, nos envelopes dos convites remetidos para a participação nos even-tos, com a imagem de um dos navios que periodicamente é atribuído ao dispositivo do CZMA, com a legenda “DIA DA MARINHA - AÇO-RES”, selo esse que é depois datado por carimbo próprio nos serviços de expedição de correspondência dos CTT.

(Colaboração do CZMA e do DMA)

Dia da Marinha na Madeira

Dia da Marinha nos Açores

Dia da Marinha na Madeira

Dia da Marinha nos Açores

ECOS DO DIA DA MARINHA




Revista da aRmada • JULHo 2009 17

No passado mês de Maio decorreram na cidade de Aveiro as comemorações do Dia da Marinha de 2009.

Na parte temática da Exposição de Activida-des da Marinha, privilegiou-se uma ligação de vários anos – de 1918 a 1952 – da cidade com a Aviação Naval, ligação essa recordada num singelo monumento erigido num pequeno es-paço ajardinado paredes meias com a ponte do Canal das Pirâmides. Inaugurado em 26 de Maio de 1984, quando a Câmara Municipal de Aveiro decidiu homenagear a Aviação Naval e em particular um dos seus elementos, na altura Contra-Almirante Médico Naval, que nela tinha prestado serviço por dois períodos distintos: o primeiro de 12 de Outubro de 1931 a 19 de Novembro de 1935, e um segundo de 17 de Maio de 1941 a 12 de Novembro de 1951. Ao todo 14 anos e meio.

Luís Mendes Monteiro Ginja Brandão, o ho-menageado de 1984, nasceu em 27 de Fevereiro de 1902 em Lagos da Beira, concelho de Olivei-ra do Hospital, distrito de Coimbra. Licenciado em Medicina pela Universidade de Coimbra em Janeiro de 1927, assentou praça na Armada em Maio de 1927, no posto de 2º tenente. O primeiro embarque, que durou dois anos, foi no cruzador “Carvalho Araú-jo”. Prestou igualmente serviço nas ca-nhoneiras “Ibo” e “Zaire”. Entre 1936 e 1939 alterna embarques no navio hidrográfico “Cinco de Outubro” e no aviso “Afonso de Albuquerque”e termi-na o serviço no mar a bordo do aviso “Gonçalves Zarco”, acompanhando a viagem de guardas-marinhas do curso “Príncipe Perfeito”. Este último embar-que foi feito, por oferecimento, para desenrascar alguns dos seus colegas mais novos, que frequentavam os In-ternatos Médicos nos Hospitais Civis de Lisboa e aos quais aquela viagem acarretaria um atraso de mais uma ano na sua formação. Saliente-se que nesta altura era já capitão -tenente, residindo na Base Naval de Lisboa, colocado como médico na Direcção do Serviço de Submersíveis acumulando funções de Director do Dispensário de Saúde do Alfeite, tinha 51 anos, pai de cinco filhos, o mais velho dos quais estava prestes a entrar para a Escola Naval. Esta atitude demonstra bem o sólido es-pírito de camaradagem que sempre foi apanágio do Dr. Ginja Brandão.

S. Jacinto, onde a Aviação Naval se instalou, como já citado, em 1918, era, nas primeiras décadas do século XX, uma pequena e humilde póvoa piscatória, com os seus habitantes li-

mitados em recursos, inclusivé uma quase ine-xistente assistência médica e vivendo um pe-ríodo já de si difícil, especialmente quando da II Guerra Mundial. Assim, o Centro de Aveiro da Aviação Naval, depois denominado Escola de Aviação Naval “Almirante Gago Coutinho”, trouxe apreciáveis benefícios, entre os quais res-salta a notável acção do Dr. Ginja Brandão que, com o seu saber, disposição natural para o bem e total dedicação, salvou vidas, curou doenças e distribuiu conforto moral por aquela tão ca-rente população.

No meio da sua segunda comissão em S. Ja cinto, Chefe do Serviço de Saúde, em 1948 vai tirar um curso de especialização em Medi-cina Aeronáutica na “Royal Naval Air Medical Schoo l” no Reino Unido. Habilitado com esta competência, utilizou -a desde logo no tratamen-to hipobárico a crianças com tosse convulsa, en-tão muito frequente em Portugal, levando-as a voar a altitudes escalonadas e com assinalável êxito, chegando a deslocarem-se pessoas fora da área de Aveiro a solicitar o novo tratamento para seus filhos. Este pioneirismo como outros nos campos académico e científico, que muito

orgulham a classe de Médicos Navais, fazem parte da História de Medicina Naval Portuguesa. O Dr. Ginja Bran-dão, pioneiro em Portugal num tipo de tratamento hipobárico, foi um clí-nico geral, um bom médico, homem íntegro e corajoso.

Depois do atentado a Salazar, em 4 de Julho de 1937 na Av. Barbosa du Bocage, foram detidos vários in-divíduos. De entre eles, figurava um enfermeiro de Marinha. Dos vários presos, ninguém conseguiu uma tes-temunha abonatória, salvo o enfer-meiro. A testemunha foi o então ainda 2º tenente Ginja Brandão, que imune às circunstâncias e eventuais conse-quências deu o seu apoio atestando o bom carácter do arguido.

E para os que se lamentam da len-ta progressão na carreira o Dr. Ginja Brandão foi oficial subalterno... qua-se 26 anos!

Em 1961 já com condições de pro-moção a capitão-de-mar-e-guerra ain-da frequentou nos Estados Unidos, na US Naval School, em Bethesda, o “Naval Medical Management Cour-se”. Habilitado com o Curso Superior Naval de Guerra em 1961, veio a ser promovido o comodoro em Dezem-bro de 1963, tendo sido professor do ISNG de Junho de 61 a Agosto de 1965. Passou à reserva em 1965 e em 1972 à reforma.

O 1TEN MN Ginja Brandão e o 2TEN MN Veiga Rica no “Royal Naval Air Medical School”.

Homenagem ao CALM Ginja Brandão em Aveiro em 1984.

O DR. GINJA BRANDÃO Médico da Aviação Naval e do povo de S. Jacinto

O DR. GINJA BRANDÃO

2TEN MN Ginja Brandão a bordo da canhoneira “Ibo”.






O Almirante CEMA entrega o Prémio “Almirante Pereira Crespo” ao CFR Arman-do José Dias Correia.

O Almirante CEMA entrega o Prémio “Comandante Joaquim Costa” ao CFR Hen-rique Nelson dos Santos Peyroteo Portela Guedes.

PRÉMIOS

dentro das solenidades do Dia da Marinha, decorreu no pas-sado dia 18 de Maio no Gabinete do Almirante CEMA, a cerimónia de entrega dos prémios da Revista da Armada

referentes ao ano de 2008.O Almirante Melo Gomes acompanhado dos elementos do seu

Gabinete, do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, do Presi-dente da Comissão Cultural de Marinha, do Sub-Chefe do Estado-Maior da Armada e Oficiais do Estado-Maior, do Director e Corpo Redactorial da R.A. procedeu à entrega do prémio “Comandante Joaquim Costa”, destinado ao melhor trabalho publicado na R.A. no ano de 2008, ao CFR Henrique Nelson dos Santos Peyroteo Portela Guedes autor do artigo intitulado “A dura realidade da Pi-rataria Marítima”, publicado no número 418/ABR08.

Seguidamente, o Almirante CEMA fez a entrega do prémio “Almi-rante Pereira Crespo”, destinado à melhor colaboração no ano de 2008, com que foi contemplado o CFR Armando José Dias Correia pela elaboração dos artigos “RCM 3G-Marinha em Rede”, “Escudo Antimíssil Balístico na Europa”, “África, numa perspectiva estratégi-ca” e “Estratégia, Poder e Inovação”, publicados respectivamente nos números 418/ABR, 420/JUN, 422/AGO e 425/DEZ08.

O Almirante Melo Gomes enalteceu os laureados reconhecendo o valor dos trabalhos premiados que contribuíram para a difusão cultural da Marinha e valorização da Revista da Armada.

Após a cerimónia o Almirante CEMA ofereceu um almoço aos premiados tendo estado presentes o Director, o Chefe da Redac-ção e a Redactora da R.A.

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Com nove louvores individuais e vários co-lectivos, totalizou 22 horas e 10 minutos de voo e 1466 dias de embarque, número este que hoje ainda fará inveja a alguns oficiais de outras classes.

No período algo conturbado a seguir ao 25 de Abril, numa assembleia públi-ca, defendeu com alguma veemência o Almirante Henrique Tenreiro, que consi-derou injustamente acusado de alguns actos que lhe eram assacados. Repetiu noutro contexto, com o mesmo desas-sombro que quando jovem 2º tenente, a defesa de quem considerava inocente.

Em 1984, após a inauguração do mo-numento à Aviação Naval, em sessão so-lene na Câmara Municipal de Aveiro, o então Presidente da Câmara Dr. Girão Pereira entregou-lhe uma placa de prata, tendo no canto superior esquerdo o brazão do Município, e no canto superior direito a tradicio-nal andorinha, emblema da Escola de Aviação Naval de Aveiro, com a dedicatória:

A Câmara Municipal de Aveiro agradece re-

conhecida ao Almirante Médico Luís Monteiro Ginja Brandão a acção notável desenvolvida ao longo de muitos anos em prol da popula-ção de S. Jacinto.

Cerca de um ano depois foi a vez da Junta da Freguesia de S. Jacinto, com o apoio da Câmara Municipal, inaugurar a placa toponímica:

Rua Dr. Ginja Brandão Médico da Avia-ção Naval e do Povo de S. Jacinto, de 1931

a 1951, tendo na ocasião sido oferecida ao homenageado uma salva de prata, ad qui rida por quotização pela população de S. Jacinto que, dessa forma, testemunhou público re-

conhecimento e gratidão ao seu an-tigo médico.

O Dr. Ginja Brandão veio a falecer na sua residência, na Pucariça em 6 de Outubro de 1988.

Uma vida e o exemplo de um notá-vel Médico Naval.

Na vitrine exposta no edifício da an-tiga Capitania do Porto de Aveiro, de-dicada à Aviação Naval, figurava num retrato individual e num grupo de ofi-ciais da Escola da Aviação Naval.

Como era de inteira justiça.

Rui de AbreuCALM MN

Agradecimentos:Agradeço ao Sr. Engº Luís Cogumbreiro Ivens Brandão

e ao Comandante Luís Pessoa Brandão a autorização para consultar o processo de seu Pai e a colaboração prestada em dados e fotografias.






a pirataria faz parte do imaginário cinemato-gráfico associado a séculos passados mas, na realidade, nunca desapareceu totalmente. O

que sucedia é que a maior parte dos ataques verifi-cados nas décadas mais recentes ocorria na Ásia – relativamente longe dos olhares ocidentais. No en-tanto, este cenário mudou nos últimos anos.

Por um lado, Indonésia, Singapura e Malásia as-sociaram-se, a partir de 2004, em patrulhas triparti-das e a pirataria diminuiu drasticamente no estreito de Malaca, no estreito de Singapura, na Indonésia e na Malásia.

Por outro lado, em África (no Golfo da Guiné e, sobretudo, na costa da Somália – mais perto por-tanto dos olhares ocidentais), tem-se assistido a um aumento significativo da pirataria. No ano de 2008, 40% dos ataques relatados1 em todo o Mun-do ocorreu no Corno de África, sendo importan-te referir que a actividade pirata nesta área oscila, em grande medida, ao rit-mo das monções. Dessa forma tem-se verificado que os ataques piratas au-mentam nos períodos entre monções, i.e. em Abril / Maio e em Outubro / Novembro. Trata-se de uma área ex-tremamente sensível, representando a principal rota comercial entre a Euro-pa e a Ásia, facto ilustrado pelos mais de 33.000 navios que passam todos os anos no Golfo de Adem. Em 2009, a pirataria intensificou-se ainda mais, com o número de ataques relatados nos primeiros 3 meses do ano a du-plicar os valores de 2008.

Face a esta realidade poder-se-ia pensar que a indústria do transporte marítimo adoptasse uma rota alternativa, contor-nando África, em vez de seguir o atalho do Golfo de Adem / Mar Vermelho / Canal do Suez. No en-tanto, apesar da ameaça de pirataria, os operadores mercantes continuam a preferir a rota do Corno de África. Tal deve-se sobretudo a 2 motivos.

Em primeiro lugar, a circum-navegação de Áfri-ca corresponde a um acréscimo na distância a per-correr que pode chegar a cerca de 5.000 milhas náuticas, o que significa que um navio mercante a 12 nós demoraria mais 17 dias a fazer o percurso entre a Ásia e a Europa e vice-versa. Se tal viesse a acontecer, os custos do transporte marítimo aumen-tariam significativamente, o que teria um impacto enorme não só na indústria marítima, mas também e inevitavelmente no consumidor final, que veria os preços da maioria dos bens a aumentar.

Em segundo lugar, embora estejamos a assistir a um aumento de ataques, a percentagem de incidên-cia ainda é relativamente baixa face ao elevadíssimo número de navios que passam na área.

Dessa forma, os operadores preferem o risco de ter que pagar um resgate aos piratas, no caso de se-rem alvo de ataque (possibilidade, apesar de tudo, não muito elevada), à alternativa de circum-navegar África e tornarem-se menos competitivos no mer-cado global.

Parece assim evidente que o tráfego marítimo continuará a passar pelo Corno de África, pelo que não será pela ausência de potenciais vítimas que

o problema da pirataria se resolverá. A solução do problema deverá passar por duas linhas de acção concorrentes: um esforço da comunidade interna-cional para o state building na Somália, que miti-gue as causas socioeconómicas que estão na raiz da pirataria, e um efectivo patrulhamento dos ma-res, que dissuada os ataques, fazendo os piratas per-ceber que os riscos que correm são superiores aos potenciais benefícios.

No entanto, na actual conjuntura geo-estratégica, em que os EUA, bem como a NATO e a maioria dos países europeus, estão profundamente envolvidos na construção de Estados viáveis no Afeganistão e no Iraque, não parece haver capacidade disponível para uma intervenção de state building na Somália. Recorde-se que os EUA tentaram uma intervenção terrestre na Somália, em 1993, no tempo da admi-nistração Clinton, tendo retirado pouco depois na

sequência do célebre caso da queda de dois Black Hawk, em Mogadíscio.

Neste enquadramento, parece claro que a melhor forma que a comunidade internacional tem para li-dar com este problema é o reforço do patrulhamento por navios de guerra. Isto mesmo foi percebido pela NATO, pela UE, e por paises como a China, os EUA, o Japão e a Rússia, entre outros, que enviaram forças navais ou navios para a área.

Estarão na área cerca de 40 navios de guerra, o que mostra bem a importância que os países desenvolvi-dos estão a atribuir a esta questão, pelas implicações que está a ter (e poderá ainda vir a ter) na economia mundial. No entanto, este número é ainda insuficien-te, principalmente por duas ordens de razões: pela vastidão da área de actuação dos piratas e pela rapi-dez com que eles executam os ataques.

Relativamente à área de actuação, importa referir que só para patrulhar eficazmente o Golfo de Adem (que tem uma área de cerca de 100 mil milhas qua-dradas) se estima serem necessários cerca de 60 na-vios2, sendo que os piratas estão a actuar cada vez mais longe da costa e com crescente violência. Já houve ataques e tentativas de ataques a cerca de 700 milhas da costa e, inclusive, em latitudes abaixo das Seicheles. Isso significa que a área de actuação dos pi-ratas somalis extravasou do Golfo de Adem e da costa da Somália para quase todo o Índico ocidental.

Relativamente à rapidez de execução dos ata-ques, cabe referir que há relatos de ataques perpe-

trados em cerca de 3 minutos, sendo que habitual-mente não excedem 15 minutos. Isso corresponde a dizer que o tempo de reacção dos navios de guerra é minímo, razão pela qual é requerida uma eleva-da densidade de navios de guerra para que possam intervir atempadamente.

Neste momento, já existem alguns navios mer-cantes que se juntam em pequenos grupos, de forma a atravessarem, em companhia, o corredor de tráfego estabelecido no Golfo de Adem, habi-tualmente sob cobertura dos navios de guerra aí presentes. No entanto, os operadores mercantes têm mostrado relutância em organizar comboios de grande dimensão, para serem escoltados por navios de guerra, tal como sucedeu na 2ª guerra mundial. Tal deve-se fundamentalmente a dois mo-tivos principais. Em primeiro lugar, isso obrigaria os navios a terem que se sujeitar aos horários dos

comboios, o que poderia obrigá-los a esperar largas horas, já que para este sistema ser eficiente a frequência dos comboios não poderia ser muito eleva-da (eventualmente diária). Em segundo lugar, obrigaria todos os navios a na-vegar à velocidade do navio mais len-to do comboio, provocando naturais atrasos. No entanto, em caso de agra-vamento do problema da pirataria, não é de excluir que a indústria do trans-porte marítimo reveja as suas reservas à navegação em comboio.

Finalmente, gostaria de referir que, apesar da sua complexidade, as mari-nhas em geral, e a Marinha Portuguesa em particular, estão preparadas para en-frentar este problema. A maior limitação

acaba por resultar dos condicionamentos legais, tra-tados em artigo à parte. De qualquer maneira, é in-dubitável que a presença das marinhas de guerra no Corno de África é essencial para dissuadir esta acti-vidade, que tão grandes implicações pode vir a ter no dia-a-dia de cada um de nós. Os prejuízos anuais causados, actualmente, pela pirataria foram estima-dos em 12 mil milhões de euros, parte dos quais já estará a ser suportada pelos consumidores. No en-tanto, este valor multiplicar-se-á, com um impacto inimaginável nos preços de muitos bens, se a comu-nidade internacional não conseguir pôr um travão à pirataria somali.

Nuno Sardinha MonteiroCFR

Notas1 Segundo algumas fontes, o número de ataques re-

latados oscilará entre 10% a 50% do número de ata-ques real. De facto, os operadores evitam, sempre que podem, comunicar às autoridades que foram alvo de um ataque pirata, pois isso pode implicar um aumento dos prémios de seguro e uma paragem do navio, para que as autoridades investiguem a ocorrência.

2 Embora os 40 navios de guerra presentes na área já estejam a conseguir excelentes resultados, quase erra-dicando a pirataria no Golfo de Adem e obrigando os piratas a procurar outras áreas para actuarem.

Agradecimento Agradeço os comentários e contributos do CMG Novo

Palma, do CFR Neves Correia, do CFR Portela Guedes e do CFR Cortes Lopes.

Reflexões sobre o combate à pirataria no séc. XXIReflexões sobre o combate à pirataria no séc. XXIPIRATARIA MARÍTIMA – UMA PERSPECTIVA ACTUAL

O helicóptero orgânico das fragatas portuguesas é fundamental no combate à pirataria.





A PirAtAriA MArítiMA nA costA dA soMáliA

a Somália encontra-se geograficamente lo-calizada no nordeste do continente afri-cano, na região denominada por “Corno

de África”, e possui uma costa com uma exten-são de aproximadamente 3025 km. As costas norte e leste deste país são banhadas, respecti-vamente, pelas águas do Golfo de Adem e do Oceano Índico, passando pelas primeiras toda a navegação que vem ou vai para o canal do Suez e pelas segundas todo o tráfego marítimo que vem ou vai para o Cabo da Boa Esperança.

Este país tornou-se independente em 1 de Ju-lho de 1960, tendo o seu último governo efec-tivo, chefiado pelo General Muhammad Siad Barre, caído em 1991. A partir deste ano a So-mália transformou-se num Estado falhado, es-sencialmente devido à ausência dum governo efectivo, às instituições públicas terem cessado funções e às Forças Armadas terem sido dissol-vidas. A extinção destas últimas deu origem a pequenos grupos armados, que se organizaram de acordo com os seus clãs. Estas milícias têm--se mantido, desde então, envolvidas em lutas permanentes entre elas. A anarquia impera em quase todo o país, com excepção para duas zo-nas, Somaliland a noroeste e Puntland a nordes-te, onde ainda existem alguns resquícios de lei e ordem. Ultimamente, a governação da Somália tem sido assegurada por um Governo Federal de Transição1, estabelecido em Outubro de 2004 em Mombaça no Quénia.

A sua actual população ronda os 10 milhões de habitantes, que se agrupam essencialmente em 5 grandes famílias de clãs (Hawiye, Isaak, Darod, Rahanwein e Dir), que por sua vez se subdividem em dezenas de sub-clãs. Este país apresenta uma das maiores taxas anuais de na-talidade do mundo, que se estima em 44 nas-cimentos por cada 1000 habitantes; em média cada mulher somali tem entre 6 a 7 filhos. A po-pulação da Somália é considerada jovem, sendo a sua média de idades de 17 anos e a sua espe-rança de vida à nascença de 50 anos.

A pirataria ao longo da costa da Somália é o resultado do ambiente permissivo que se vive neste país, e que resulta da sua actual situação de Estado falhado, incapaz de restabelecer a lei e a ordem, o que propicia o aumento das actividades ilegais, quer em terra, quer no mar. Neste último, devido à falta de monitorização e patrulhamento2, estas actividades tomaram a forma de pesca ilegal, contrabando, Pirataria Marítima, etc.

Desde 1991 que os pescadores somalis foram assistindo, de forma impotente, ao esgotar dos seus recursos piscatórios por parte dos seus con-géneres estrangeiros, que têm vindo a exercer a actividade da pesca nas suas águas, sem autori-zação e por vezes com equipamento proibido. Muitas das embarcações de pesca somalis, de

fabrico artesanal, ao enfrentarem os barcos de pesca forasteiros, com um deslocamento muito superior, foram abalroadas e afundadas. Consta que a frustração desses pescadores os levou a que muitos deles se dedicassem à Pirataria Ma-rítima, procurando nesta uma forma alternativa de vingança e de sustento.

Outro factor que pode ter contribuído para o aumento da pirataria nestas águas, foi o Tsu-nami de 24 de Dezembro de 2004, que se fez sentir com muita intensidade ao longo da costa deste país, matando entre 40 a 50 mil pessoas e devastando vilas inteiras. Como resultado deste acontecimento milhares de somalis perderam os seus bens, nomeadamente aqueles que lhes per-mitiam o seu sustento, as suas embarcações de pesca. A Pirataria Marítima pode ter sido vista, desde então, como uma solução para a sobre-vivência destas populações.

O aumento destes actos ilícitos nas águas da Somália, pode ainda estar relacionado com a possibilidade da pirataria estar a servir de fon-

te de financiamento para o terrorismo, pois um dos grupos islamitas insurgentes, muito activo neste país, é considerado como tendo ligações à Al-Qaeda, no entanto isto não passa de uma mera suposição, sem suporte crível até à pre-sente data.

Os ataques aos navios mercantes, por parte dos piratas somalis, que até há uns anos atrás eram efectuados a poucas milhas de terra e com armas brancas, actualmente tomaram outras proporções, ou seja são efectuados a distâncias muito maiores da costa, já tendo chegado às 700 milhas, e são sempre com o uso de armas de fogo. Esta mudança no Modus Operandi dos piratas, em muito se deve ao facto de estes terem passado a dispor de “navios-mãe”3, de armas automáticas, de RPG (Rocket Propelled Grena-de), de telefones via satélite, de equipamentos de navegação, de barcos de fibra com motores fora de borda, etc. A utilização de todos estes meios veio permitir aos piratas uma maior liber-dade de acção, planeamento e perigosidade na execução dos seus actos ilícitos. Assim sendo é fácil de perceber porque é que os ataques, que inicialmente tinham como alvo as pequenas embarcações de pesca, junto a costa, e poste-riormente os barcos de pesca de maior deslo-camento, ao largo, se direccionam agora para a navegação mercante já distante de terra.

Atendendo ao exposto, pode-se inferir, ainda que com um certo grau de incerteza, que alguns clãs estão a virar as suas milícias para o mar, para através de actos de pirataria adquirirem dinheiro de uma forma fácil, e que estas poderão estar a ser formadas, essencialmente, por pescadores e por antigos militares da Marinha, devido aos seus conhecimentos náuticos.

As oPerAções nAvAis de coMbAte à PirAtAriA MArítiMA nA soMáliA

- a operação “Allied Protector”Esta operação naval está a ser lavada a cabo

pela NATO e é considerada por esta, como o seu contributo para o esforço que a comuni-dade internacional está a efectuar em prole do aumento da segurança das rotas comerciais ma-rítimas na área do “Corno de África”. A NATO está a utilizar uma força, constituída por navios de diversas nações aliadas, que se tem mantido empenhada, quer na dissuasão das actividades de pirataria nesta região, quer na protecção da navegação mercante contra este tipo de ilícitos. Esta força tem a designação de Standing NATO Maritime Group 1 (SNMG1) e é constituída ac-tualmente por 5 navios, o N.R.P. “Corte-Real” (Portugal – navio chefe), o HMCS “Winnipeg” (Canadá), o HNLMS “De Zeven Provinciën” (Holanda), o ESPS “Blas de Lezo” (Espanha) e o USS “Halyburton” (EUA).

O actual comandante desta força é o Contra--almirante português José Domingos Pereira da Cunha, tendo a cerimónia de tomada de pos-se ocorrido em El Ferrol – Espanha, em 23 de Janeiro de 2009. O comando desta força naval vai alternando entre as várias nações que contri-buem regularmente com navios para esta, como sejam Portugal, Alemanha, Holanda, Espanha, Polónia, Noruega, Dinamarca, Reino Unido e Estados Unidos da América.

Por norma, a SNMG1 costuma actuar no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo, nas mais diversas missões e nos mais variados ce-nários de actuação, quer em situações de paz, quer de crise e conflito. É a primeira vez que esta está destacada nas regiões do “Corno de África” e do sudeste asiático, o que vem demonstrar a importância que a NATO está a atribuir ao com-bate à pirataria nestas áreas.

A operação “Allied Protector” veio dar con-tinuidade ao que já havia sido feito pela NATO durante a operação “Allied Provider”, que de-correu entre 24 de Outubro e 12 de Dezembro de 2008 no Mar Arábico, na qual participou a SNMG2, e que permitiu assegurar a entrega de 30.000 toneladas de ajuda humanitária à So-mália. Esta força foi constituída por 7 navios das seguintes Marinhas, italiana, alemã, americana, grega, turca e britânica e teve como principal missão escoltar os navios mercantes de apoio ao “Programa Alimentar Mundial” da ONU, no for-necimento de alimentos à Somália, tendo sido

O recrudescimento da Pirataria MarítimaO recrudescimento da Pirataria MarítimaPIRATARIA MARÍTIMA – UMA PERSPECTIVA ACTUAL

O N.R.P. “Corte-Real”, navio chefe da SNMG1.

Foto NATO





conduzida pelo Allied Maritime Component Command em Nápoles – Itália.

- a operação “atalanta”Esta operação naval, levada a efeito pela

União Europeia, é a primeira do género condu-zida no âmbito da Política Europeia de Seguran-ça e de Defesa. Com uma duração de 12 meses foi lançada formalmente no dia 9 de Dezembro de 2008, sendo a sua principal missão o com-bate à pirataria ao largo da costa da Somália. Tem como suporte legal as condições fixadas pelo direito internacional aplicável, nomeada-mente a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e as Resoluções 1814(2008), 1816(2008), 1838(2008) e 1846(2008) do Con-selho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Os seus principais objectivos são:

- a protecção dos navios do “Programa Ali-mentar Mundial” que asseguram a ajuda alimen-tar para as populações deslocadas da Somália;

- a protecção de navios mercantes vulneráveis que navegam nas costas da Somália;

- a dissuasão, a prevenção e a repressão de actos de pirataria e dos assaltos à mão armada contra navios ao largo da costa da Somália.

Está a ser empregue nesta operação a Europe-an Union Naval Force (EUNAVFOR), nomeada-mente a Combined Task Force 465 (CTF 465). O seu comando operacional em terra está a ser assegurado pelo Contra-almirante Peter Hud-son, da Marinha inglesa, no Quartel-General da NATO em Northwood, situado a noroeste de Londres, no Reino Unido. O comando da força no mar, no período compreendido entre De-zembro de 2008 e 06 de Abril de 2009, esteve a cargo do Comodoro Antonios Papaioannou, da Marinha grega. Actualmente é o Capitão-de-Mar-e-Guerra Juan Garat Caramé, da Mari-nha espanhola, que desempenha estas funções, perspectivando-se que no terceiro período desta operação seja um oficial da Marinha holandesa a assumir esta incumbência.

Têm contribuído, ou irão ainda contribuir, para a CTF 465, navios e aeronaves de patru-lha marítima de países como, o Reino Unido, a França, a Grécia, a Suécia, a Espanha, a Ho-landa, a Alemanha, a Bélgica entre outros. Em 31 de Maio de 2009 esta força era constituída pelos seguintes meios, ESPS “Numancia” (Na-vio chefe) e ESPS “Marques de la Ensenada”, de Espanha, FGS “Rheinland Pfalz”, FGS “Emden” e FGS “Berlim”, da Alemanha, FS “Nivose”, FS “Albatros” e FS “Cmt. Bouan”, da França, HS “Nikiforos Fokas”, da Grécia, ITS “Maestra-le”, de Itália, HSwMS “Trossoe”, HSwMS “Sto-ckholm” e HSwMS “Malmoe”, da Suécia. Esta força conta ainda com o apoio de 3 aviões de patrulha marítima, um espanhol, um alemão e um francês. Ainda nesta data encontravam-se a operar com a CTF 465, as seguintes forças, CTF 410 (SNMG1 - NATO), CTF 150, CTF 151 e CTF 53, assim como os navios “Sazanami”, “Samidari”, “Tokiwa” e “Akebono”, do Japão, INS “Talwar”, da Índia, “Admiral Panteleyev”, da Rússia, “Munmu The Great”, da Coreia do Sul, KD “Hang Tuah”, da Malásia, HMAS “Ballart”

e HMAS “Sydney”, da Austrália. A China tam-bém tem alguns navios na área.

os núMeros dA PirAtAriA MArítiMA eM 2008

Durante o último ano, segundo o IMB4, re-gistaram-se 293 actos de pirataria em todo o mundo, dos quais 200 (68,2%) resultaram em ataques consumados, enquanto 93 desses actos ficaram-se apenas pela tentativa. Apesar do nú-mero de ilícitos do ano passado ter sido o mais elevado desde 2005, este foi muito inferior aos valores registados em 2000 (469) e 2003 (445), anos em que houve o maior número de ocor-

rências nas últimas 2 décadas. Dos 293 ilícitos registados, 92 (31,4%) tiveram lugar no Golfo de Adem, 40 (13,6%) na Nigéria, 28 (9,5%) na Indonésia e 19 (6,5%) na bacia da Somália, ou seja apenas 4 locais representaram cerca de 61% do total destes actos. Ao contrário do que muitos possam pensar, os ataques de pira-taria não se dão apenas com os navios a nave-gar, pois dos 200 que foram consumados, 95 (47,5%) tiveram lugar com os navios atracados e 17 (8,5%) com eles fundeados, o que perfaz 112 (56%) ataques nestas 2 últimas condições. Os portos e fundeadouros com mais incidentes reportados estão situados nas cidades de Lagos, na Nigéria, de Dar es Salaam, na Tanzânia e de Chittagong, no Bangladesh, tendo ocorrido nes-

tes, respectivamente 22, 12 e 11 ataques.Em 2008 houve também um aumento muito

significativo do uso da força durante os ataques, pois enquanto em 2007, dos 263 incidentes re-gistados, só em 72 se tinham utilizado armas de fogo, no ano passado esse número subiu para 193 (65,8%), o que vem mostrar como os pira-tas se estão a tornar cada vez mais violentos na abordagem dos navios. Como consequência di-recta, o número de sequestros conseguidos, quer de navios (49), quer dos seus tripulantes (889) foi o maior de sempre dos últimos 20 anos. Só os pi-ratas somalis contribuíram para os sequestros de 42 (85,7%) navios e 815 (91,6%) tripulantes.

No que respeita ao tipo de navios mais ataca-dos, são os porta contentores os mais procura-dos, com 16,7% (49) do total, seguidos dos gra-neleiros com 16,4% (48) e dos navios-tanque de transporte de químicos com 13,3% (39). O facto destes 3 tipos de navio serem os mais atacados está directamente relacionado com as suas ve-locidades e/ ou com as alturas das obras mortas, pois normalmente os piratas só escolhem navios com velocidades inferiores a 16 nós e/ ou obras mortas inferiores a 8m.

Em relação aos países de registo dos navios, os mais afectados foram o Panamá com 52 (17,7%) navios atacados, Singapura com 25 (8,5%) e a Li-béria com 19 (6,4%). Um dado digno de registo é o facto de que, dos 52 navios de bandeira pa-namiana atacados apenas 2 são de armadores panamianos, utilizando todos os restantes este país como bandeira de conveniência.

os cAsos MAis Mediáticos de 2008

- O iate “Le Ponant”Em 04 de Abril de 2008 o iate de luxo fran-

cês “Le Ponant”, de 88 metros de comprimen-to, quando se encontrava a cruzar o Golfo de Adem, na posição 13:12N e 050:14E, foi abor-dado por piratas somalis armados, que se faziam deslocar em 2 embarcações de alta velocidade. Estes atacaram e sequestraram o navio e torna-ram reféns os 30 membros da sua tripulação. O navio foi levado para a costa da Somália, onde se seguiu uma semana de intensas negociações, que terminaram, sem incidentes, com a entrega dos reféns em 11 de Abril, a militares franceses, em troca de um resgate, não divulgado. Após a libertação dos reféns, uma equipa de comandos franceses seguiu os piratas em terra, utilizando um helicóptero, até um local remoto em Pun-tland, no nordeste da Somália, conseguindo aí capturar seis piratas.

- O m/v “Faina”No dia 25 de Setembro de 2008, pelas 16:00

locais, foi sequestrado o navio de carga ucraniano M/V “Faina”, de bandeira do Belize, na posição 02:10N-050:40E, a cerca de 280 milhas náuticas a leste da capital da Somália, Mogadishu, com uma tripulação de 20 elementos (17 ucranianos, 2 russos e 1 letão). Este navio, do tipo RO-RO (Roll-On/Roll-Off), com 162,1m de comprimen-to, transportava5 na altura, entre outro material, 33 tanques T-72, lançadores de granadas e mu-

PIRATARIA MARÍTIMA – UMA PERSPECTIVA ACTUAL

O iate francês “Le Ponant” (Foto: Flickr).

O M/V “Faina” (Foto: Eric L. Beauregard).

O M/T “Sirius Star” (Foto: Reuters).





nições. Para consumarem o sequestro, os piratas utilizaram 3 skiffs e diversas espingardas auto-máticas. O navio foi posteriormente levado para a costa leste da Somália, tendo ficado fundeado perto da cidade de Hobyo, tendo sido sempre vi-giado de perto por navios da Marinha americana, que asseguraram que a sua carga não fosse des-carregada e que desta forma não caísse nas mãos dos islamistas extremistas. Este navio foi libertado em 5 de Fevereiro de 2009, após o pagamento de um resgate, que se estima de 3,2 milhões de dólares, valor muito abaixo dos 20 milhões que se pensa terem sido pedidos inicialmente.

- O m/t “sirius star”Este superpetroleiro, de bandeira liberiana,

foi sequestrado em 15 de Novembro de 2008, pelas 07:23 GMT (Greenwich Mean Time), por piratas somalis, na posição 04:41S - 048:43E, cerca de 445 milhas náuticas a sudeste do porto de Baraawe, na costa leste da Somália. Quando foi abordado navegava na sua rota entre a Arábia Saudita e os EUA, através do Cabo da Boa Espe-rança, com uma carga de crude equivalente a 2 milhões de barris, avaliada em 100 milhões de dólares. Este navio, com uma tripulação de 25 elementos (2 britânicos, 2 polacos, 1 croata, 1 saudita e 19 filipinos) e com cerca de 332m de comprimento e 58m de boca, construído em 2008, foi o maior navio, até hoje, sequestrado por piratas. Foi libertado no dia 9 de Janeiro de 2009, após o pagamento de um resgate, que se estima de 3 milhões de dólares.

“The sTaTe of The arT” no coMbAte à PirAtAriA MArítiMA

Hoje em dia, o número de navios sequestra-dos por piratas, em determinadas áreas do globo, tem vindo a aumentar, o que mostra bem como a navegação mercante está cada vez mais exposta e indefesa perante os actos de Pirataria Marítima. Torna-se pois indispensável que os armadores e/ ou tripulações adoptem medidas preventivas mais eficazes, por forma a minimizarem as vul-nerabilidades existentes. Algumas delas já estão a ser implementadas, como sejam a existência a bordo de câmaras de vigilância no exterior, de sistemas de alerta, de mangueiras do circuito de incêndios em carga, para utilização imediata no caso de uma tentativa de abordagem, etc. Ac-tualmente e face às proporções que estes actos ilícitos estão a tomar, já existem empresas de se-gurança a disponibilizar barcos armados, assim como mercenários, entre os quais se encontram Gurkhas reformados, para acompanharem os navios em locais de risco. Também englobados nestas medidas preventivas, os armadores já têm ao seu dispor os sistemas Secure-Ship, ShipLoc e Long Range Acoustic Device.

- O sistema Secure-ShipEste sistema, designado por “navio-seguro”, é

uma das mais recentes e efectivas inovações no combate à Pirataria Marítima, consistindo numa cerca electrificada, que utiliza uma tensão inter-mitente de 9000 volt.

Esta cerca é em tudo semelhante às que pro-tegem as instalações militares e é instalada na

borda falsa, ao redor do navio. Qualquer intru-so, em contacto com esta, apanha um choque eléctrico, não-letal, que o obrigará a abortar a sua iniciativa de entrada no navio. Esse contac-to, por sua vez, irá activar um alarme, acender diversos projectores ao longo do navio e fazer tocar uma sirene de grande intensidade. O IMB recomenda vivamente que os armadores insta-lem este sistema a bordo, desde que o mesmo seja viável. O sistema Secure-Ship também se encontra disponível para navios de pequeno deslocamento.

- O sistema ShipLocActualmente, existem muitos sistemas credí-

veis que permitem a localização e seguimento dos navios, via satélite. O IMB, de entre os vá-rios existentes, aprovou o ShipLoc. Este sistema é muito fiável e acessível em termos de custo, permitindo aos armadores, apenas com um computador e acesso à Internet, monitorizar

com exactidão a localização dos seus navios em qualquer parte do mundo. O ShipLoc está de acordo com o Capítulo XI-2/6 do Regula-mento SOLAS6, nomeadamente no que respei-ta ao sistema de alerta de segurança dos navios (Ship Security Alert System). Este Regulamento exige que todos os navios com uma arqueação bruta superior a 500 estejam equipados com este sistema de alerta. Qualquer membro da tripulação, em caso de perigo, pode activá-lo através de um botão, enviando este, automati-camente, um sinal de socorro para o armador e para as autoridades competentes, não sendo este detectado por ninguém a bordo, nem pelos navios nas redondezas.

- O Long Range Acoustic Device (LRAD)Este dispositivo acústico de longa distância foi

desenvolvido pela American Technology Corpo-ration, após o ataque, em Outubro do ano 2000, ao navio de guerra americano USS “Cole”. Foi concebido para ser usado pelos navios de guer-ra americanos, como arma não-letal, para evitar

que pequenas embarcações se aproximassem sem autorização. Este equipamento, cujo alcance máximo se situa nos 300 metros, emite um som direccionado que pode, no seu volume máximo, atingir cerca de 150dbSPL7 por metro, o que é o suficiente para causar danos irreversíveis na au-dição, uma vez que o limiar da dor, para a audi-ção humana, se situa entre os 120 e os 140 db. A utilização de protectores auriculares pode mi-nimizar os efeitos deste equipamento.

O cruzeiro de luxo, “Seabourn Spirit”, usou um LRAD para dissuadir os piratas que o ataca-ram com RPG e rajadas de AK-47, aproximada-mente a 100 milhas náuticas da costa da Somá-lia, em 5 de Novembro de 2005. A eficácia do dispositivo não ficou provada, contudo os piratas falharam a abordagem.

Para além dos sistemas atrás descritos existem outros, ainda em desenvolvimento, que poderão vir a ter aplicação prática no combate à pirataria. Um exemplo dum sistema desses são as armas não-letais de flashes (dazzle guns), criadas em 2005, por uma agência da Força Aérea america-na. Estas produzem um feixe laser, cujos flashes provocam cegueira momentânea e desorienta-ção. Se uma destas armas for disparada contra os olhos de alguém, por exemplo dos piratas, torna--se impossível estes prosseguirem o seu ataque, pois não podem atacar o que não vêem.

As armas de microondas são outro dos tipos de arma não-letal que se encontram em desen-volvimento. Estas actuam provocando o aque-cimento da pele, causando um grande descon-forto, contudo o seu efeito é momentâneo e não causa lesões futuras.

H. Portela GuedesCFR

Notas1 O actual presidente é o Sheikh SHARIF Sheikh Ah-

med, desde 31 de Janeiro de 2009, e o primeiro-ministro é Omar Abdirashid Ali SHARMARKE, desde 13 de Feve-reiro de 2009;

2 A Marinha da Somália, fundada em 1965, com o auxí-lio da ex-União Soviética (URSS), era formada por diversas lanchas rápidas de fabrico soviético, armadas com mísseis e torpedos. Logo após a ex-URSS retirar os seus técnicos deste país, em 1977, rapidamente todos estes meios ficaram ino-peracionais. Em 1991 dá-se a extinção da própria Marinha, não se conhecendo o destino dos seus militares;

3 São os navios utilizados pelos piratas para se desloca-rem até perto dos seus alvos. Utilizam estes para transporte das suas lanchas de alta velocidade, que são depois coloca-das na água para o ataque final aos navios mercantes;

4 O International Maritime Bureau (IMB) foi estabeleci-do pela International Chamber of Commerce, que é uma Organização internacional fundada em 1919, que traba-lha para promover e suportar o comércio internacional e a globalização;

5 Segundo o Ministro da Defesa ucraniano Yuri Yekhanu-rov, citado pela agência de notícias ucraniana Interfax;

6 Regulamento adoptado pela IMO na sua conferência diplomática de Dezembro de 2002;

7 SPL - Sound Pressure Level.

BibliografiaPiracy and Armed Robbery Against Ships: Annual Re-

port 2008. United Kingdom: ICC International Maritime Bureau [2009].

International Maritime Bureau. Disponível em http://www.icc-ccs.org. Acedido em 262200MAI09.

International Maritime Organization. Disponível em http://www.imo.org. Acedido em 252130MAI09.

O dispositivo acústico LRAD.

Uma dazzle gun (Foto: U.S. Air Force).

PIRATARIA MARÍTIMA – UMA PERSPECTIVA ACTUAL





“Na costa da Somália, o navio de guerra actuou, evitando um ataque de piratas sobre um na-

vio mercante, os presumíveis piratas rende-ram-se, foram desarmados e, após identifi-cação, foram colocados em liberdade”.

Esta e outras afirmações semelhantes têm sido lidas e ouvidas com muita frequên-cia nos órgãos de comunicação social. À perplexidade provocada pelo crescimento do fenómeno da pirataria em pleno século XXI, juntam-se inúmeras interrogações so-bre os factos e o seu enquadramen-to legal, e que aqui, de uma forma necessariamente sucinta, nos pro-pomos abordar.

Os longos 3025 Km da costa da Somália, onde se inclui o golfo de Adém, uma das mais importantes rotas comerciais do mundo, têm sido patrulhados por cerca de 40 navios de guerra pertencentes à União Europeia (Operação Atalan-ta), à NATO, a uma força internacio-nal (CTF 151) liderada pelos EUA e a diversos países como a Rússia, a Índia, a China, a Malásia e o Ja-pão, entre outros. Portugal coman-da a força NATO, da qual a fragata N.R.P. “Corte-Real” é o navio-chefe. Estes navios têm a sua actuação en-quadrada, essencialmente, pelo Di-reito Internacional (DI), para além da legislação nacional. Com efei-to, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), constitui pirata-ria todo o acto ilícito de violência ou de detenção, ou todo o acto de depredação (pilhagem) cometido, para fins privados, pela tripulação ou pelos passageiros de um navio, e dirigidos contra um navio em alto mar ou pessoas ou bens a bordo dos mes-mos. Ainda conforme esta Convenção, o comandante do navio de guerra tem legi-timidade para actuar, quando na presença de um acto de pirataria, e existe um dever de todos os Estados cooperarem na repres-são deste ilícito.

Neste contexto, pode afirmar-se que o DI concede aos Estados legitimidade para punir actos de pirataria, considerada uma ofensa hedionda. No entanto, a Conven-ção não os declara criminosos, pelo que a competência permitida pelo DI tem de ser legislada internamente. Neste sentido, é necessário que o crime de pirataria esteja tipificado como tal na legislação penal na-cional e que seja considerado de jurisdição universal, i.e. que permita julgar estes ac-tos, onde quer que eles ocorram, indepen-dentemente de estar um cidadão nacional

envolvido como agente ou como vítima. Ora, em grande parte dos países europeus, incluindo Portugal, o acto de pirataria não está tipificado como crime no ordenamen-to jurídico interno, pelo que só podemos punir se os actos praticados pelos piratas poderem ser subsumidos a outros tipos de crime: captura ou desvio de navio, crime contra a segurança de transporte, homi-cídio, ofensas à integridade física, roubo, rapto, entre outros. Neste caso, com a difi-culdade acrescida de nenhum dos crimes

ser de jurisdição universal, o que tem como consequência que só podemos julgar se o ilícito se concretizar a bordo de um navio de pavilhão Português, ou se um cidadão Português for agente ou vítima do crime.

Como referido, não estando em causa a legitimidade para actuar que decorre, não só da CNUDM, como da própria figura da legítima defesa, que nos permite defen-der quando estamos na presença de uma agressão ilícita, em execução ou iminente, contra nós ou contra terceiro, há contudo necessidade de criar ferramentas jurídicas para que se possam julgar os piratas. As di-ficuldades resultantes do escasso enquadra-mento penal desta matéria reflectem-se no acto da detenção do agente. Assim, se não estiver em causa um cidadão português ou factos praticados a bordo de um navio de pavilhão português, a detenção só se po-

derá efectuar se: (1) For possível extraditar para um país que tenha legitimidade para julgar (caso tenha sido atacado um seu na-cional ou um navio com o seu pavilhão); (2) Forem utilizados shipriders - transporte a bordo de uma equipa de polícia do Esta-do costeiro, que aborda e detém os piratas, entregando-os ao seu país; (3) For celebra-do um Acordo Internacional para entrega dos detidos a um Estado que se disponibi-lize para os julgar (caso do Quénia com o Reino Unido, EUA e União Europeia – só

para navios que integram a Ope-ração Atalanta); (4) For criado um tribunal internacional ad hoc que julgue os agentes deste tipo de cri-me. Sobra-nos ainda a hipótese de, após a actuação que evite a con-cretização do crime, a detenção ser efectuada por um navio próxi-mo, cujo país tenha jurisdição uni-versal relativa ao crime de pirataria ou Acordo Internacional com um país da região.

Por fim, resta mencionar duas questões significativas: a actuação dos navios de guerra no mar terri-torial (MT) da Somália e o uso da força. Como já foi referido, os actos de pirataria só ocorrem em alto mar, pelo que os actos similares, desig-nados por “assalto à mão armada contra navios”, praticados dentro do MT de um Estado são da com-petência das autoridades desse Es-tado costeiro. No caso da Somália, com a concordância do seu Transi-tional Federal Government, foram aprovadas quatro Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (RCSNUs - 1816 (2JUN), 1838 (7OUT), 1846 (2DEZ) e 1851 (16DEZ), todas de 2008) que per-

mitem a entrada no MT da Somália para reprimir este tipo de actos.

No que diz respeito ao uso da força, esta deve ser empregue em conformidade com o DI. Os princípios da necessidade e pro-porcionalidade devem ser considerados, tendo sempre em atenção que os meios usados terão de ser adequados aos fins, empregando o método disponível menos lesivo, mas eficaz, evitando-se excessos durante a intervenção. Os militares têm di-rectivas sobre a utilização da força (regras de empenhamento), enquadradas pelo DI e pelas RCSNUs, que lhes permitem tomar todas as medidas necessárias em conformi-dade com o Direito Internacional Humani-tário e com os Direitos Humanos.

A. Neves CorreiaCFR

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Representação de piratas “NOUTA QUE SÃO LADRÕES QUE ANDÃO ARROBAR PELO MAR”.

Biblioteca Casanatense de Roma, Códice 1889, Fol. 36. Séc. XVI.

Pirataria – um combate difícilPirataria – um combate difícilPIRATARIA MARÍTIMA – UMA PERSPECTIVA ACTUAL




24 JuLho 2009 • Revista da aRmada

TOMADAS DE POSSE

l Realizou-se em 12MAI09 no Gabinete do ALM CEMA a to-mada de posse do VALM Me-deiros Alves como Presidente do Conselho Superior de Disciplina da Armada, tendo substituído o VALM Pires Neves. Assistiram vários oficiais-generais incluindo os que fazem ou fizeram parte do Conselho, bem como vários ofi-ciais e pessoal do Gabinete.

Na ocasião foi condecorado o anterior Presidente, VALM Pires Neves com a medalha de Servi-ços Distintos-Ouro, pelo ALM CEMA tendo-se de seguida efectua-do a tomada de posse do novo Presidente.

O ALM CEMA usou da palavra para elogiar o anterior Presiden-te e perspectivando numas breves palavras as principais orienta-ções para aquele órgão.

Por último usou da palavra o empossado de que se realça:“ ... Tenho o entendimento que nesta ocasião e local importa, por se in-

serir adequadamente no circunstancialismo, reflectir sobre o envolvimento da temática disciplinar nos termos que passo a referir.

No enquadramento actual das missões atribuídas e da condução das operações, os militares da Marinha têm que lidar e conjugar empenhamen-tos com militares conscritos, com militares voluntários e com contratados pelo Estado, como prestadores de serviços, a fim de serem empenhados militarmente, bem como com outros militares não pertencentes às For-

ças Armadas, detendo regimes disci-plinares próprios e enquadramentos específicos, o que constituem, clara-mente, novos elementos a serem con-siderados no contexto da segurança nacional e consequentemente na de-fesa nacional, nomeadamente no que se refere à sua componente de defesa militar e ao correspondente relacio-namento institucional com e entre servidores militares do Estado.

O VALM Luís da Franca de Medei-ros Alves frequentou o Curso de Ma-

rinha da EN sendo promovido a G/M em Janeiro de 1968.Especializou-se em Comunicações e Hidrografia e possui, entre outros,

CGNG e CSNG, os cursos “Hidrographic Surveying Coastal Oceanography”.Esteve embarcado em várias UN’s tendo desempenhado funções de Che-

fe de Serv. de Navegação, IC, Educação Física e Comunicações NRP “Cte Hermenegildo Capelo” e Chefe do Serv. de Comunicações do NRP “Cte Ro-berto Ivens”.

Em terra foi Chefe das BH Nº 1 e Nº 2 e Adj. do Chefe de Levantamen-tos Hidrográficos no IH, Chefe da Secção de Efectivos e Carreira Naval da DSP-2ª Rep, Adj. de Marinha da Rep. de Operações e Chefe do Sub-Registo OTAN no Comando Chefe das FA da Madeira, Adj. da 5ª Secção da 1ª Div. do EMA, Chefe da Div. de Levantamentos Hidrográficos, Chefe da Div. de Log. do Material do EMA, Adj. do VALM SSM e “HC-8 Assistant Chief of Staff Resources” no SACLANT.

Foi Director-Geral da Autoridade Marítima até JUL08.Da sua folha de serviço constam vários louvores e condecorações.

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE DISCIPLINA DA ARMADA

l No passado dia 2 de Abril, em cerimónia realizada no gabinete do DSP, CALM Bonifácio Lopes, e por ele presidida, tomou posse o novo Chefe da Repartição de Re-servas e Reformados, CMG RES Alves dos Santos, que substituiu naquelas funções o CMG RES Cunha Serra.

Na referida cerimónia estive-ram presentes diversos Oficiais, Sargentos e Praças e ainda Civis a prestar serviço na Direcção do Serviço de Pessoal.

O Comandante Alves dos San-tos proferiu algumas palavras agradecendo a confiança pessoal e ins-titucional que o CALM DSP nele depositou quando o convidou para assumir o cargo, e apontou algumas condicionantes conjunturais à capacidade plena de resposta da Repartição, sempre na expectativa de que, com dedicação, bom senso e o apoio dos militares e civis que com ele irão trabalhar, venha a ser total merecedor daquele seu cré-dito de confiança

De seguida, o CALM DSP, manifestando a consideração e estima pessoal ao oficial cessante, dirigiu-lhe palavras de elevado apreço ins-titucional pelo trabalho desenvolvido ao longo dos últimos três anos à frente daquela Repartição, publicamente reconhecido pela atribuição de correspondente louvor, destacando o modo leal, determinado, solidá-rio e profissional como cumpriu a missão atribuída.

Por último, o CALM Bonifácio Lopes dirigiu algumas breves pa-lavras ao empossado no cargo, referindo nomeadamente que as qua-lidades pessoais e profissionais do Comandante Alves dos Santos constituem

uma garantia de que as respostas que encontrará para enfrentar os desafios serão as mais ponderadas, adequadas e exequíveis, face à conjuntura actual e apontou ainda algumas linhas de orientação para a futura acção do Chefe da Repartição de Reservas e Reformados: Antecipar o Planea-mento; Promover o rigor e a transpa-rência na execução dos actos de gestão do seu âmbito; Promover a eventual reorganização interna julgada neces-sária à modernização efectiva dos pro-cessos e das condições de trabalho.

O CMG JOSÉ ALBERTO ALVES DOS SANTOS frequentou o Curso de Ma-rinha da Escola Naval que terminou em 1976.

Especializou-se em Comunicações e possui, entre outros, o Curso Geral Naval de Guerra e o Curso Complementar Naval de Guerra.

Esteve embarcado em várias Unidades Navais, tendo comandado o N.R.P. “DOM JEREMIAS”. Foi Oficial Imediato dos N.R.P. “MANDOVI”, “AUGUS-TO CASTILHO” e “GEN. PEREIRA D’EÇA” e exerceu o cargo de Chefe do Serviço de Navegação e de Comunicações no N.R.P. “JOÃO ROBY”.

Em terra desempenhou funções e cargos na Divisão de Comunicações do CINCIBERLANT, no Estado-Maior do Comando - Chefe das Forças Armadas nos Açores e Chefe do respectivo Centro de Comunicações, de Oficial de Co-municações e Guerra Electrónica do Comando Naval do Continente e Chefe do respectivo Centro de Comunicações, de Director da Estação Radionaval “ALM. RAMOS PEREIRA”, na Divisão de Comunicações do Estado – Maior da Armada, no Departamento de Planeamento Estratégico de Defesa do Mi-nistério da Defesa, de adjunto do Capitão do Porto de Lisboa, na Cooperação Técnico - Militar com Angola e de Sub – Director do Museu da Marinha

Da sua folha de serviços constam vários louvores e condecorações.

CHEFE DA REPARTIÇÃO DE RESERVAS E REFORMADOSFo

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O estudo da doutrina militar-naval, especialmente no âmbito da Estra-tégia, tem sido uma actividade onde

se evidenciaram alguns oficiais da Armada. As teorias do notável estratega Almirante Alfred Mahn, quanto à relevância do poder marítimo, tiveram destacados defensores e divulgadores na Marinha Portuguesa, um dos quais, talvez o mais significativo pionei-ro, foi o Vice-Almirante Matta Oliveira.

Nascido em Lisboa, a 5 de Março de 1874, Joaquim Anselmo da Matta Oli-veira, ingressou na Escola Naval em Outubro de 1892, tendo sido promo-vido a guarda-marinha em 95.

Após um breve período a bordo de navios em missões nas águas de Portu-gal Continental, presta serviço nas ca-nhoneiras do Ultramar. Inicialmente na “Zambeze”, em Cabo Verde e depois, em mares da Índia, na “Tejo”, a que se segue a “Liberal” onde é promovido, em 1898, a 2º Tenente e viaja para Ma-cau, visitando portos da China e do Ja-pão. Regressa a Lisboa, no transporte “África”, em Junho de 1899.

A sua estadia na Europa dura ape-nas três escassos meses pois em Outu-bro já está na canhoneira “Rio Lima”, da Divisão Naval do Índico, onde se mantém até Janeiro de 1900, mês em que assume o seu primeiro comando no mar, o do vapor “ Baptista de An-drade”, embarcação inicialmente cons-truída para a balizagem do porto de Lourenço Marques mas que irá, sob o comando do 2º tenente Matta Oliveira, efectuar missões nos portos de Ango-che e de António Enes. Em Junho des-se primeiro ano do século XX passa a comandar a lancha-canhoneira “Obús”, in-tegrada na Esquadrilha do Zambeze. Efectua então diversas missões de fiscalização e de logística naquele rio de Moçambique e em Fevereiro de 1901 termina a sua segunda co-missão no Ultramar.

Em Maio tem os primeiros contactos com a Administração Central da Marinha ao prestar serviço na 2ª secção da Majoria Ge-neral da Armada.

Na época, os oficiais subalternos manti-nham-se a maior parte do tempo embarca-dos e assim o 2º tenente Matta Oliveira, em Julho de 1903, é oficial da guarnição do trans-porte “África” que apoia logisticamente, em pessoal e material, o Ultramar. Naquele na-vio vai a Livorno levar a guarnição do cruza-dor “Vasco da Gama” e em Outubro navega para Macau, via Canal do Suez e regressa a Lisboa em Fevereiro de 1904, tendo escalado portos de Moçambique e Angola. Com base nos conhecimentos adquiridos nesta viagem

redige o seu primeiro trabalho, “Instruções Náuticas da Costa de Angola”, um roteiro que além de fornecer dados sobre a costa também disponibiliza informações práticas relativas aos portos angolanos.

Depois de um breve período de embarque no vapor “Lidador”, em missões de fiscaliza-ção de pesca, volta em Novembro ao trans-porte “África”, efectuando uma primeira viagem ao Extremo-Oriente durante a qual

além de Macau visita Timor e uma segunda, transportando para Luanda os insurrectos da revolta de 8 de Abril de 1906 no cruzador “D. Carlos”, missões em que foi louvado pela forma como contribuiu para a maneira rápida, zelosa e inteligente desempenhada na importan-te comissão de serviço do “África, na sua recente viagem às colónias portuguesas.

Termina então mais um período de em-barque e de Dezembro de 1906 a igual mês de 1908 será sucessivamente Ajudante de Ordens do Inspector Geral de Marinha, do Director Geral de Marinha e Ajudante de Campo do Ministro da Marinha, situação em que é louvado no Real Nome de Sua Ma-jestade El-Rei pelo zelo e inteligência como de-sempenhou o cargo.

Entretanto, em Dezembro de 1907, é pro-movido a 1º tenente.

Foi a partir de 1906 que deu início à cola-boração com a “Revista Militar” tratando de temas de Política e História Naval. Citem-

-se: “As Nossas Ilhas Atlânticas e os Portos de Apoio da Esquadra”; “Preparação para a Guerra Naval”; “A Marinha Austríaca”; “O Recrutamento de Praças da Armada” e “Pre-paração Moral para a Guerra Marítima”, tal-vez a mais interessante obra desta colabora-ção, onde identifica e caracteriza as qualidades indispensáveis ao marinheiro e considera que a preparação moral, é uma condição indispensável para alcançar a vitória no mar.

No “Boletim Marítimo” da Liga Na-val Portuguesa foi encarregado da Sec-ção da Marinha de Guerra e da Defesa Nacional, tendo publicado vários arti-gos, um dos quais, de 1909, intitulado “As Linhas de Torres”, destaca a im-portância do poder marítimo na de-fesa de Lisboa, em 1810, quando da 3ª invasão francesa.

Após ter estado adjunto de Majoria General da Armada, durante o primei-ro semestre de 1909, volta ao Extremo--Oriente para comandar a recém ad-quirida lancha-canhoneira “Macau” (1909-1943), navio que até à II Guerra Mundial irá prestar inestimáveis ser-viços na China. Sob seu comando o navio cumpre especialmente missões de protecção da frente marítima de Macau, de dissuasão a eventuais ac-ções de pirataria e contrabando e de apoio às colónias portuguesas insta-ladas nas costas chinesas e às missões católicas do Rio do Oeste e do Delta de Cantão. A acção da “Macau” em Julho de 1910, ao bloquear a Ilha de Coloane isolando os piratas que nela se tinham instalado e evitando potenciais actos de violação de soberania por parte da China e ao proteger com a sua artilha-

ria o desembarque de forças, das quais fa-ziam parte marinheiros da canhoneira “Pá-tria” e do cruzador “Raínha D. Amélia”, foi decisiva para a eliminação da pirataria em águas macaenses. Amplamente documen-tadas em pormenorizados relatórios, estas missões evidenciam as elevadas qualida-des e aptidões do 1º tenente Matta Oliveira, igualmente patentes numa série de viagens para obter informações acerca da região em que se pensava estabelecer na linha férrea ligando Macau a Cantão e quando do tufão de 19 de Outubro de 1909, durante o qual a lancha esteve prestes a perder-se. Em Junho de 1911 termina o comando da “Macau”. Ti-nha sido um dos poucos comandantes que foi mantido no seu cargo após a implanta-ção da República.

Nos 13 anos de oficial já tinha conhecido todo o Ultramar, comandado dois navios em Moçambique e um em Macau., prova-do ser um experimentado marinheiro e por

VICE-ALMIRANTE MATTA OLIVEIRADistinto Oficial de Estado-Maior e Major General da Armada

VICE-ALMIRANTE MATTA OLIVEIRADistinto Oficial de Estado-Maior e Major General da Armada

2TEN Matta Oliveira.





outro lado os breves períodos em terra, na Majoria General e como ajudante de ordens e de campo de altos comandos da Marinha, inclusivé do respectivo Ministro, tinham--lhe dado conhecimentos e despertado in-teresse pela doutrina e pela po-lítica naval.

Inicia em fins de 1911 um lon-go espaço de tempo em terra, na Direcção Geral de Marinha, onde fará parte de Comissões encarregadas de estudar diver-sos projectos relacionados com o Fomento Marítimo, sendo--lhe então concedidos louvores pela proficiência e inexcedível zelo demonstrados. Passará à Admi-nistração dos Serviços Fabris do Arsenal de Novembro de 1912 até Abril de 14, mês em que regressa à Direcção Geral de Marinha.

Eis que deflagra na Europa a Grande Guerra e o 1º tenen-te Matta Oliveira está, em 17 de Abril de 1916, embarcado nos navios ex-alemães requisitados no porto de Lisboa, decisão do Governo Português que provo-cará a entrada de Portugal na Guerra.

Faz então parte de uma Co-missão para estudar as condições em que o Estado poderá empregar os navios requi-sitados nas ligações do Continente com a Madeira e com os Açores e mais tarde de outra Comis-são para propor as modificações a introduzir na organização defensiva do porto de Lisboa, costas de Portugal e Ilhas adjacentes.

A defesa torna-se uma prioridade para o país e assim, em Julho de 1917, termina a comissão na Direcção Geral de Marinha e presta serviço, até ao fim desse ano, no Campo Entrincheirado de Lisboa, onde é, em Setembro, promovido a capitão-tenente e depois no Serviço de Barragens. Entretanto os ensinamentos obtidos durante a Grande Guerra, prestes a terminar, levam à necessi-dade de desenvolver uma nova doutrina na-val, pelo que é criado o Estado Maior Naval, sendo o Comandante Matta Oliveira um dos primeiros oficiais a fazer parte desse novo organismo da Marinha.

Os seus estudos sobre História e Doutrina Naval eram conhecidos e apreciados, já que tinha publicado, em 1914, “O Poder Maríti-mo na Guerra da Peninsula”, obra que, pre-miada no concurso literário comemorativo deste acontecimento, é uma tentativa de estu-dar a influência exercida pelo domínio do mar nesta guerra. O autor defende a tese que a França, sendo marcadamente uma potên-cia terrestre, ao iniciar uma guerra essencial-mente marítima, porque o mar a separava do inimigo, a Inglaterra, nunca poderia al-cançar a vitória.

Revela-se então um competentíssimo ofi-cial de Estado-Maior com notáveis trabalhos e pareceres sobre a doutrina militar-naval e

igualmente um distinto conferencista, sendo louvado pelo importante serviço que prestou à Marinha na organização e manutenção do Curso Naval de Guerra.

É promovido a capitão-de-fragata em

Dezembro de 1919 e no ano seguinte pres-ta serviço junto da Comissão Executiva da Conferência de Paz. Na última fase da sua permanência no Estado-Maior exerce, a par-tir de Junho de 1922, o cargo de Chefe da 2ª Repartição.

Profícua é, nos finais da primeira década e durante a segunda do século XX, a sua co-laboração nos Anais do Clube Militar Naval tendo também feito parte de algumas das res-pectivas Comissões de Redacção.

Em Outubro de 1923 volta a embarcar, ago-

ra no comando do contratorpedeiro “Dou-ro” operando em águas do Atlântico Norte e efectuando manobras com outras unida-des navais.

Além dos estudos de Doutrina Naval e Estratégia o comandante Matta Oliveira tinha sido autor, como citado, de alguns trabalhos de História Marítima, daí ter sido feito, em Dezembro, membro da então recém formada Comissão de História Militar.

Manter-se-á no comando do “Douro” cerca de um ano de-sempenhando em acumulação, a partir de Março de 1924, o car-go de Chefe de Estado-Maior da Esquadrilha Ligeira.

Em Outubro regressa ao Esta-do-Maior Naval como Chefe da 1ª Secção, lugar onde permane-cerá cinco anos e terá a oportu-nidade de aprofundar os estu-dos sobre Doutrina, Estratégia e Organização. É dessa época um seu trabalho intitulado “Ordens e Instruções” em que identifica os procedimentos a empregar na transmissão das decisões, as-sunto que até à data nunca tinha sido convenientemente sistema-tizado na Marinha. Continuará a fazer parte de Comissões com

variadas tarefas, nomeadamente: revisão de legislação referente a vencimentos do pessoal da Armada; parecer sobre o projecto da cons-trução da ponte sobre o Tejo em relação à hi-drografia, navegação e aspecto militar; actua-lização do Estatuto dos Oficiais da Armada e proposta das regras de serviço de embarque dos oficiais e das nomeações para comissões fora do porto de Lisboa. Estes trabalhos, pe-los quais é louvado, proporcionam-lhe um substancial aumento de conhecimentos sobre a administração superior da Marinha, facto que lhe será muito útil nos altos cargos que futuramente irá desempenhar.

Em Agosto de 1929 é nomeado Chefe do Gabinete do Almirante Magalhães Corrêa, Ministro da Marinha, na vigência do qual é iniciado o mais importante Programa Na-val português do século passado. A Esqua-dra vai finalmente ser modernizada, as ve-lhas canhoneiras, que nos últimos 50 anos tinham prestado bons serviços no Ultramar, serão substituídas pelos avisos e a Marinha Oceânica igualmente reforçada com novos navios de linha, os destroyers. Em Janeiro de 1931, ao terminar as funções junto ao Minis-tro, é louvado pelo inexcedível zelo, inteligência e franca e leal cooperação que prestou como Chefe de Gabinete.

Em Março volta ao Extremo-Oriente, en-tão como governador do longínquo Macau, onde duas décadas antes no comando de uma lancha, contribuira para a eliminação da pirataria. Na época a China encontrava--se praticamente em guerra civil. Tinham sido os acontecimentos em Xangai, em 1927,

Lancha-canhoneira “Macau”.

Contra-torpedeiro “Douro”.





durante os quais parte da guarnição do cru-zador “República” desembarcou para prote-ger a colónia portuguesa ali residente e foi, a partir de 1930, a reacção dos comunistas à até então preponderância dos nacionalistas do general Chiang Kai-chek. O Comandante Matta Oliveira conseguiu, apesar das graves perturbações verificadas no continente chi-nês, que a vida no pequeno enclave sob seu governo se mantivesse sem quaisquer turbu-lências. Compulsando o Boletim Oficial da Colónia constata-se ter sido positiva a acção do Governador, especialmente nas reestrutu-rações do ensino e do turismo, na construção de infraestruturas portuárias e no desenvol-vimento das comunicações radiotelegráficas. Foi, durante o seu governo de apenas seis meses, vendida em hasta pública a ex-canhoneira “Pátria” (1903-1931), mais tarde incorporada na Marinha da China com o nome de “Fu-yú”. Esta canhoneira e a “Macau”, durante mais de duas déca-das, constituíram o símbolo da Marinha Portuguesa na Colónia. Em Outubro o Comandante Matta Oliveira cessa as fun-ções de Governador, lugar que exerceu com competência, zelo e patriotismo.

Em Dezembro, depois de um interre-gno de cerca de dois anos e meio, volta a chefiar a 1ª Secção do Estado-Maior Naval. Inicia então a última fase da sua carreira naval, correspondente ao perí-odo de 1932 a 1941, durante o qual irá sucessivamente exercer os mais altos cargos da Armada. Foi uma época mar-cante para a Marinha. Em Março de 1933 era aumentado ao efectivo o aviso de 2ª classe “Gonçalo Velho”, o primeiro na-vio do já atrás referido “Programa Ma-galhães Corrêa”, a que se seguiram mais três avisos de 2ª classe, dois de 1ª classe, três submersíveis e cinco contratorpedei-ros, tendo o Programa ficado completo, em Outubro de 1937, com a entrada ao serviço do aviso de 2ª classe “João de Lis-boa”, o último navio a ser construído no ve-lho Arsenal da Ribeira das Naus. Em apenas quatro anos e meio tinham sido aumentados ao efectivo dos navios da Armada, 14 uni-dades, num total de 23.400 toneladas!. Facto único na Marinha Portuguesa e que permitirá manter a soberania em águas nacionais du-rante a conturbada década dos anos quarenta do século passado.

Capitão-de-mar-e-guerra em Novembro de 1932, Matta Oliveira torna-se indiscutivel-mente um elemento de referência do Estado-Maior Naval, organismo a que na época com-petia todos os movimentos das forças e unidades da Armada e a respectiva distribuição.

Em Janeiro de 1934 ascendia a Subchefe do Estado-Maior Naval. Além das tarefas ineren-tes a um estado-maior mantinha uma intensa actividade relacionada com a formação de ofi-ciais. De salientar uma série de seis conferên-cias, em 1934, destinadas ao Curso Elementar Naval de Guerra, reunidas no seu trabalho in-titulado “Elementos Constitutivos das Forças Navais e Factos Internacionais”. Devido à sua

experiência ultramarina fez parte da delega-ção metropolitana à 1ª Conferência Económi-ca do Império Colonial Português, realizado em Lisboa em 1934.

Publica, em 1935, a obra “No Mar-Episó-dios da Vida dos Marinheiros”, edição da Liga Naval Portuguesa, onde recorda os seus tempos de embarque. Em Março de 1936 é promovido a contra-almirante e nomeado Superintendente dos Serviços da Armada passando-lhe a competir a direcção dos ser-viços do ramo naval do Ministério da Marinha. Desempenha então, a par com o Chefe do Estado-Maior Naval, o mais alto cargo da Marinha, logo a seguir ao de Major General da Armada.

O ano de 1936 será para a Marinha, depois dos da sua intervenção na Grande Guerra, o mais significativo da primeira metade do sé-culo XX. Em Janeiro tomara posse o novo Mi-nistro, o capitão-tenente Ortins Bettencourt, que promoverá profundas transformações na Marinha. É o ano da reforma da Escola Na-val, que vigorará cerca de vinte anos e da sua mudança para o Alfeite, local onde começa-rá a ser edificado o novo Arsenal e a nascer a primeira Base Naval do país. A 8 de Setembro acontece a chamada “Revolta dos Marinhei-ros” em que as guarnições dos avisos “Afon-so de Albuquerque”, “Bartolomeu Dias” e do contratorpedeiro “Dão” se sublevam em apoio à Organização Revolucionária da Ar-mada, com o intuito de se juntarem às forças republicanas de Espanha, entretanto em ple-na guerra civil. Os resquícios da revolta, cujos efeitos se irão repercutir durante largos anos e a integração dos novos navios, com a necessi-dade da consequente actualização da gestão do pessoal e do material, vão sobrecarregar os serviços e comprovar plenamente as elevadas

qualidades do seu Superintendente.Em Maio de 1937 o Contra-Almirante Mat-

ta Oliveira volta pela última vez ao Estado-Maior Naval, agora apenas por dois meses, como seu Chefe, nomeação que não só com-prova os valiosos serviços que tinha ali pres-tado como também lhe dá oportunidade de actualizar conhecimentos relativos à situação operacional da Marinha.

Finalmente, em Julho, atinge o cargo mais elevado da sua carreira ao ser nomeado Ma-jor General da Armada e promovido a Vice--Almirante.

A Guerra Civil em Espanha continua vio-lenta e unidades navais irão ao país vizinho evacuar cidadãos portugueses e participar em

variadas missões e operações delicadas, numa Europa cada vez mais instável. Em todas estas situações o Chefe da Marinha decide com prontidão e eficácia. A nível interno concretizaram-se vários projectos dos quais se destaca a inauguração do novo Arsenal do Alfeite, em 3 de Maio de 1939. Nesse ano as convulsões termi-nam em Espanha, mas logo em Setembro, rebenta na Europa a II Guerra Mundial. Torna-se necessário reforçar o dispositi-vo naval dos arquipélagos portugueses no Atlântico e ter especial atenção às co-lónias do Extremo-Oriente, especialmen-te Macau, onde é reactivado o Centro de Aviação Naval para fiscalização aérea das águas do território. No Atlântico são esta-belecidas missões de Busca e Salvamento, tendo em águas açoreanas sido recolhi-dos largas dezenas de náufragos de na-vios mercantes torpedeados. A Marinha chefiada pelo Vice-Almirante Matta Oli-veira desdobra-se em várias frentes e no seu âmbito são tomadas decisões que irão ser fundamentais para a manutenção e o reforço da sua operacionalidade durante o conflito mundial. Entre muitas medidas refira-se a construção do petroleiro “Sam Brás“ que nos últimos anos da Guerra foi

fundamental para o reabastecimento de com-bustível ao país.

Mas a lei do tempo é inexorável e assim, em Maio de 1941, o Major General da Armada atinge o limite de idade e passa à situação de reserva. Apesar de ter deixado o serviço efec-tivo ainda preside à Comissão que estuda as novas instalações para o Museu de Marinha, dedica-se mais intensamente à investigação histórica, nomeadamente à participação da Marinha nas Guerras Liberais (1832-1834) e escreve para os Anais da Marinha a “Bata-lha do Cabo Matapan”, que foi a sua última obra publicada.

Faleceu em Lisboa a 24 de Julho de 1948 o Vice-Almirante Matta Oliveira, distintíssimo oficial que conduziu a Marinha nos primeiros dezoito meses da II Guerra Mundial e deve ser considerado um verdadeiro paradigma de Marinheiro, de Oficial de Estado -Maior e de Chefe.

J. L. Leiria PintoCALM

VALM Matta Oliveira.








VIGIA DA HISTÓRIA 12

Lista da ArmadaLista da Armada

É de 1770 aquela que se pode considerar como sendo a Primeira Lis-ta da Armada, o Mapa dos Oficiais do Corpo da Marinha, desig-nação do manuscrito que o Comodoro António Alves dos Santos

Júnior divulgou.(1)

No entanto, tanto este documento de 1770, como o de 1786 que o Al-mirante Almeida de Eça deu a conhecer, são manuscritos elaborados fora da esfera oficial e cujo uso pouco deveria ultrapassar o dos seus autores.

A fazer fé no anúncio que seguidamente se transcreve, a oficialização da Lista da Armada e a sua ampla divulgação só ocorreram em 1811.

A Gazeta de Lisboa, no número de 17 de Junho desse ano, incluía o seguinte anúncio:

“Saiu à luz, pela primeira vez, a lista dos oficiais da Marinha no 1º se-mestre de 1811, este impresso foi mandado redigir e publicar por ordem de Sua Alteza Real, e nele se declaram os postos, nomes, datas das paten-tes, ou despachos dos postos e lugares de residência habitual de todos os oficiais de Marinha, pertencentes às Forças Navais do Reino.

Acha-se nesta cidade, na casa da Gazeta, por 80 reis, e na dita na cida-de do Porto, na Praça Nova, e em Coimbra na loja da Universidade, e em Évora e Elvas nas dos livreiros que ali há”

O mesmo anúncio referia a preparação de listas dos oficiais do Estado--Maior do Exército, dos oficiais do Real Corpo de Engenheiros, dos ofi-ciais do Estado-Maior dos Governos das Armas Provinciais, dos oficiais empregados nos Arsenais etc ...

Se surpreende a inclusão na Lista da indicação da residência habi tual dos oficiais mais surpreende o facto da Lista se encontrar à venda em Coimbra, Évora e Elvas.

Se a venda em Lisboa e no Porto resulta compreensível pelo facto de aí residirem os oficiais a quem a Lista interessaria, o mesmo não sucederia relativamente aquelas outras cidades onde, quase certamente, não resi-diriam oficiais de Marinha ao serviço os únicos para quem a Lista tinha eventual interesse.

Com. E. GomesNota

(1)“A Primeira Lista da Armada” do Comodoro António Alves dos Santos Júnior, Ed. Ministério da Marinha, 1973.

NÚCLEO DE MARINHEIROS DA ARMADA DE AVEIROl O Núcleo de Marinheiros da Armada de Aveiro, informa que toda a corres-pondência passa a ser enviada para:

Núcleo de Marinheiros da Armada de Aveiro, Forte da Barra – Casa nº 1 3830-565 Gafanha da Nazaré em vez de Apartado 117, 3811-903 Aveiro.

CONVÍVIO

l Realizou-se no passado dia 13 de Junho em Alvados, Fátima o almoço comemorativo do 40º ani-versário da partida para a Guiné da Companhia nº 10 de Fuzileiros.

O encontro que contou com a presença de muitos “fuzos”, e o representante da Associação de Fuzileiros, decorreu em ambiente de sã camaradagem e confraternização.

COMPANHIA Nº 10 DE FUZILEIROS




30 JuLho 2009 • Revista da aRmada

N.R.P. “JOÃO COUTINHO” Comemora 39 anos ao serviço

da Marinha

N.R.P. “JOÃO COUTINHO”

O N.R.P. “João Coutinho”, o primeiro da série de seis navios construídos, os três primeiros, nos estaleiros Blohm & Voss na Alemanha e os restantes três na em-

presa Nacional Bazan de Construções Navais Militares em Espanha, segundo um projecto genuinamente português, da autoria do Engenheiro Construtor Naval Rogério Silva Duar-

te Geral D’Oliveira, celebrou no passado dia 07 de Março, o seu trigésimo nono ano de actividade ao serviço da Marinha.

O 39º aniversário foi comemorado no cumprimento de mais uma co-missão à Zona Marítima dos Açores, encontrando-se o navio atracado no cais militar da Praia da Vitória.

Além de exercer a salvaguarda da vida humana no mar, a fiscalização marítima e a acção da sobera-nia nos espaços ma-rítimos sob jurisdição nacional adjacentes ao arquipélago dos Açores, durante esta comissão, entre outras actividades, destaca--se a participação do

N.R.P. “João Coutinho” no exercício conjunto AÇOR 01/08, conduzido pelo Comando Operacional dos Açores e em vários exercícios VERTREP com os helicópteros SA 330 PUMA e EH 101 MERLIN da Força Aérea Portuguesa sedeados na Base das Lajes, ilha Terceira, que serviram não só para manter as qualificações das tripulações daquelas aeronaves como também para as-segurar os padrões de prontidão da guarnição desta Unidade Naval.

Aproveitando a ocasião, foi efectuada a bordo uma singela cerimónia onde se realizou o Juramento de Fidelidade das praças dos Quadros Per-manentes e se procedeu à imposição de condecorações e entrega de dis-tintivos alusivos ao tempo de embarque, seguida de um almoço-convívio entre a guarnição.

(Colaboração do COMANDO DO N.R.P. “JOÃO COUTINHO”)

Exposição fotográficaExposição fotográfica

em 21 de Setembro próximo pelas 17.00 horas, será inaugurada na Sociedade Histórica da Independência de Portugal uma ex-posição fotográfica constituída por mais de oitenta fotos de na-

vios da pesca de arrasto, alguns deles militarizados, da colecção do Comandante José Ferreira dos Santos.

A referida mostra terá por título “ARRASTÕES DO ALTO/ARRASTÕES MILITARIZADOS” e estará patente até meados de Outubro podendo ser visitada às 2 as, 4as e 5 as feiras, das 15 às 17.30 h.





Qual é a essência da alma portuguesa?

Se o leitor meditar naquela pergunta, assim, a seco e de rompante, várias ideias lhe ocorrerão decerto – de forma a responder de forma acertada. A essência da alma portuguesa, dirão alguns, está bem representada no Fado – não só na canção, mas na genérica melancolia que nos caracteriza e pela qual somos internacionalmente conhecidos. Outros que não. Não terão sido o Fado, nem a melancolia. Foi, isso sim, o espírito aguerrido de uns quantos nobres, ao longo da história, que por artes da guerra e da política, ousaram manter Portugal livre dos seus opressores e construíram um Império que abrangeu todos os continentes. Talvez ambas estas ideias estejam correctas. Contudo, eu, homem inculto e, as mais das vezes, irreflectido, ouso aqui expor o que considero ser a principal característica dos homens e mulheres de Portugal. Assim ouse também o leitor paciente seguir com atenção a história que tenho para contar.

A história começa há muitos anos quando determinado jovem médico embarcou pela primeira vez. Perdido num mundo naval, para ele, quase desconhecido. Foi conhecendo sítios e pessoas de uma cultura nova. Percebeu com espanto que, em qualquer porto do mundo, por mais exótico que ele fosse, se ao primeiro dia o navio tardava em dar licenças. Ao segundo dia já se encontravam marinheiros em muitos pontos. Nos cafés, nos supermercados. Já havia este ou aquele marujo que travara conhecimento com este ou aquele taxista. Combinara com ele, rapidamente, uma viagem preferencial de turismo, por que o marujo português ganha pouco e é simpático… ou, pura e simplesmente, conseguira descontos previamente negociados a preços módicos, de qualquer lugar até ao cais de atracação. Esses e outros descontos eram extensivos a todos os camaradas, acontecendo muitas vezes que bastava que

junto do condutor do táxi, ou ao balcão de qualquer loja se percebesse que o cliente era português, ou o mesmo se identificasse como tal, para atingir um patamar diferente de atendimento.

Acontece que esse médico acabou por gostar, ele também, de sabores exóticos como determinados licores de frutas – tal como o licor de maracujá. Aconteceu mesmo que em determinada estadia num país da América do Sul, a Colômbia, decidiu comprar uma garrafa para levar de recordação – era para o dia de anos do seu pai, que ele sabia ser apreciador de tais espíritos, digamos, quase medicinais. Ora ia precisamente o doutor materializar o acto de compra de tal garrafa de licor de maracujá pelo valor que corresponderia em dinheiro português de então a cerca de 1000 escudos, quando por milagre surgiu vindo do nada o Sr. Cabo Alcino – militar antigo de idade e de muitos embarques. Este de imediato desvalorizou o produto, em frente do vendedor. Que não prestava, que era azedo. Que a garrafa tinha resíduo. Não deixou, portanto, o digníssimo clínico comprar o produto. Este jovem médico ficou a um tempo confuso e furioso, afinal tinha tudo muito bem planeado para fazer o negócio

da sua vida e aquele Cabo, metediço e arreliador, gorara as suas expectativas. Fora da loja tomaramse de razões, até que o velho Cabo sorrindo, sem dar grande troco ao discípulo de Hipócrates, lá o foi arrastando por vielas escuras daquela também antiga cidade Colombiana. Pararam, por fim, numa tasca de aspecto pouco digno, suja até. Falou então o senhor Cabo num perfeito castelhano da Raia de Portugal, dirigindose a um rapazito que não aparentava mais de quinze anos:

- Oiga Juanito, donde estan las bote-llitas?

O rapaz colombiano apresentou então, seis lustrosas garrafas, exactamente do mesmo produto licoroso e marca que o jovem médico queria levar como recordação. Estas estavam primorosamente embrulhadas em embalagem de bambu e, surpresa das surpresas, vendiamse por menos de metade do preço que o médico esteve prestes a pagar por uma só garrafa…

Encontrei este mesmo Cabo, que há muito tempo não via, por fortuito acaso, numa cama de um hospital estranho, pois o “manso” médico era eu. Não me falou logo. Lilhe nos olhos o medo de que com os anos e a fraca memória de muitos, já não me

HISTÓRIAS DA BOTICA (65)

O rei das pequenas coisasO rei das pequenas coisas




lembrasse dele. Enganouse, quando o vi soubeme logo na alma o doce do licor colombiano e a memória desta história. E nesse preciso momento, tantos anos passados, ocorreume que este velho marinheiro sintetizava o fundamental da alma portuguesa. A essência da alma portuguesa – concluirá a este tempo o leitor – é certamente este desembaraço no contacto com culturas e povos, por mais estranhos que eles nos sejam. È esta capacidade para conseguir mais pela arte do que pela força simples objec

tivos, que tanto impressionam pela sagacidade. É, por fim, a capacidade (muitas vezes posta à prova) para sobreviver para lá da adversidade, num “logo se vê” tranquilizador. Esta é a essência da nossa alma, de reis das pequenas coisas, que permitiu a um povo pequeno sobreviver e agigantarse – em determinado momento histórico – para lá, muito para lá da pequenez, que a alguns atormentava (…e que para muitos, acredito, ainda parece incomodar).

É também seguro que são os marinheiros

que melhor sintetizam estas qualidades da gesta portuguesa, pois em poucas profissões se reúne tanto desconforto, tanta adversidade, por vezes mesmo tanta incompreensão e, apesar de tudo, um saber levar a vida com tanta alegria e adaptabilidade. É este o segredo deste Rei das Pequenas Coisas, o Sr. Cabo Alcino, que viverá sempre na minha memória e que, espero sinceramente, irá recuperar rapidamente.

Doc


da autoria do Tenente César Magarreiro, vencedor do Prémio Maria Rosa Colaço Almada 2008, o livro “Ronda Filipina” foi

lançado no evento Literatura em Viagem 2009, em Matosinhos, onde participaram cerca de 40 escritores de diversos países.

Seguiramse duas apresentações, uma no dia 25 de Abril na Fragata “D. Fernando e Gloria” e outra no dia 26 de Abril na Ria de Aveiro.

“Ronda Filipina” convida o leitor a viajar para um tempo quase secreto onde se sobrepõem o imaginário e a memória. Uma narrativa histórica que o vai situar no século XVII, durante o período da dominação filipina. Altura em que os corsários do Norte de África efectuavam incursões e saques por território europeu. Numa narração ágil e envolvente, o autor cria um universo rico e multifacetado onde as relações entre os indivíduos, bem como a relatividade das ideias sobre o outro, são causa

de reflexão. Envolto numa prosa que seduz o enredo assenta num facto verídico ocorrido em 1617, ano em que uma frota composta por oito embarcações de corsários argelinos saqueou a ilha do Porto Santo (Madeira), levando consigo, cativos, para o Norte de África, 900 dos seus cerca de 1000 habitantes. Regra geral, além da pilhagem, a intenção destes corsários não era a de simplesmente escravizar esta gente, mas sim a de pedir por ela avultados resgates aos ocupantes do Reino Português, ao tempo Filipe II de Portugal, Filipe III de Espanha. Paginas lidas com interesse e proveito, um encontro de culturas, ideias, ideais, esforços. Uma aventura vivida num mundo composto por duras realidades, um tempo dominado por crenças, corsários, caravelas, xave

cos, desertos, mares, diferentes povos, diferentes religiões, mas os mesmos sonhos e desejos a cumprir.

a obra “Batalhas e Combates da Marinha Portuguesa” da autoria do Comandante Saturnino Monteiro,

consta de oito volumes publicados em Lisboa pela Sá da Costa Editora, entre 19891999. Este estudo, que se refere às acções mais importantes da Marinha Portuguesa durante o dilatado período de oito séculos (11801970), tornouse uma referência incontornável para os investigadores históricos que se dedicam ao tema. O 1º Volume, entretanto galardoado com os prémios “Almirante Pereira Crespo1988”, da Revista da Armada e “Almirante Sarmento Rodri

gues1992”, da Academia de Marinha, foi agora reeditado.O lançamento da reedição efectuouse no passado dia 14 de Maio, na

Livraria Buchholz tendo sido apresentada pelo Prof. Doutor António José Telo. A presente reedição, correcta e aumentada, à semelhança da 1ª edição, corresponde ao período (11391521) é denominada “Poder Naval à Escala Planetária” e constitui mais um meritório trabalho do Comandante Saturnino Monteiro sobre a História da Marinha Portuguesa.

O estudo agora apresentado é a 3ª edição, facsimilada da obra da Prof.ª Doutora Raquel

Soei ro de Brito, editada conjuntamente pela Câmara Municipal de Mira (CMM) e pelo Centro de Estudos do Mar (CEMAR).

A primeira edição foi publicada em 1960, pelo Centro de Estudos Geográficos – Centro de Investigação do Instituto Nacional de Investigação Científica – e uma 2ª em 1981, já facsimilada, por iniciativa desse mesmo Instituto.

Esta última edição devese ao facto de a CCM e o CEMAR estarem a repor algumas obras respeitantes à terra e às gentes gandarenses, numa tentativa de se manter viva a chama de um passado recente porque este trabalho pela sua índole continua a “viver” com a população piscatória da Praia de Mira (nome actual do velho lugar de Passeios de Mira), “foi um dos escolhidos para uma primeira série” destas publicações.

“RONDA FILIPINA”

“RONDA FILIPINA”

Batalhas e Combates da Marinha Portuguesa

I VOLUME

Batalhas e Combates da Marinha Portuguesa

PALHEIROS DE MIRAFormação e declínio de um aglomerado de pescadores

PALHEIROS DE MIRA

LIVROS





QUARTO DE FOLGA

JOGUEMOS O BRIDGEJOGUEMOS O BRIDGEProblema Nº 120

Todos vuln. N-S chegam ao bom contrato de 6♠, depois de um leilão em que S soube que N tem 12+ pontos, 4 trunfos e 2 Ases. Como deverá S jogar para cumpri-lo após receber a saída a ♥R?

SOLUÇÕES: PROBLEMA Nº 120

Analisando as 2 mãos constata que tem 10 vazas, pelo que a tentação será fa-zer de A, dar 1 volta de trunfo, baldar uma ♥ no 3º ♦ e depois cortar uma ♥ e um ♦ no morto, para as outras 2. Conforme se verifica com essa linha vai ca-bidar, pois o 3º ♦ é cortado e dá mais uma ♥, nada resolvendo ter dado mais 1 volta de trunfo ou destrunfado completamente, pois estão 3-1 e ficaria reduzi-do a um trunfo no morto, o que era insuficiente. Vejamos pois a linha de jogo para um completo aproveitamento dos trunfos: ♥A, ♣A e ♣ que corta de A; com o 2 vai ao morto no 8 de trunfo e joga outro ♣ para cortar de R; volta ao morto em ♦R, joga o último ♣ e corta de D; entra no morto montando o 9 de trunfo com o V, tira o último trunfo de E e balda uma ♥ da mão; joga ♦ para o A seguido da D baldando uma ♥ no morto e corta o outro ♦, ou até pode ser que o faça para 13 vazas, se, por acaso, W não teve o cuidado de segurar os ♦ com as várias baldas a que foi sujeito.

Nunes MarquesCALM AN

Oeste (W):

5

RDV2

V10973

D92

Este (E):

764

1093

84

RV1083

Norte (N):

V1083

A76

R5

A765

ARD92

Sul (S):

854

AD62

4

PALAVRAS CRUZADASProblema Nº 403

PALAVRAS CRUZADAS

123456789

1011

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

HORiZONtais: 1 – Ave do Brasil ; apelido. 2 – Brilhar; instrumento para en-curvar as calhas das linhas férreas. 3 – Ligam; filho do rei da Tessália, Hermes. 4 – Colocar; causar terror. 5 – Vãs; outra coisa. 6 – Parte saliente da cara, entre a boca a boca e a testa; ódio, na confusão. 7 – Almofariz; pare, na confusão. 8 – Rio francês; fêmea do toiro; rio suíço. 9 – Filha de Catão da Útica; ande. 10 – Relativo a hospital ou às doenças que aí se tratam. 11 – Tostas; em Lis-boa, nome popular de certa espécie de máscaras do Entrudo, que percorriam as ruas, tentando excitar o riso.

veRtiCais: 1 – Ave branca do Brasil, notável pelo som metálico do seu canto. 2 – Emendara; no meio da ansa. 3 – Içara; o mesmo que após. 4 – Designativo de estrondo ou detonação; vedado com silvas. 5 – No meio e no final de giz; pequenos arcos. 6 – Nome dado à doença do sono em vários pontos de Áfri-ca; quatrocentos em numeração romana. 7 – Gere na confusão; escudeiros. 8 – Membro de uma comunidade religiosa de homens; mulher que amamenta criança alheia. 9 – Plaina grande; compreendi coisa escrita (inv). 10 – Sinal ca-balístico; irritavas. 11 – Fruta silvestre; estende no lar, ou na lareira (inv.).

SOLUÇÕES: PALAVRAS CRUZADAS Nº 403

HORiZONtais: 1 – Arapinga: Sa. 2 – Reluzir; Gim. 3 – Atam; Cefalo. 4 – Por; Aterrar. 5 – Ocas; Al. 6- Nariz; Odoi. 7 – Gral; Epra. 8 – Aa; Vaca; Aar. 9 – Porcia; Va. 10 – Nosocomial. 11 – Assas; Salsa.

veRtiCais:1 – Arapongas. 2 – Retocara; Ns. 3 – Alarara; Pos. 4 – Pum; Silvosa. 5 – Iz; Aros. 6 – Nicto; Cccc. 7 – Gree; Aios. 8 – Frade; Ama. 9 – Garlopa; Il. 10 – Sila; Iravas. 11 – Amora; Arala.

Carmo Pinto1TEN REF

CONVÍVIOS

l Realizou-se no passado dia 16 de Maio o 4º almoço-convívio do Núcleo de Marinheiros do concelho do Alandroal, Évora, acompanha-

dos dos seus familiares, no Monte do Azinhal, Mina do Bugalho.

O próximo almoço-convívio ficou marcado para Maio de 2010, numa outra freguesia do concelho.

A Comissão Organizadora agra-dece aos que compareceram neste convívio e faz votos para que no próximo ano sejamos muitos mais.

NÚCLEO DE MARINHEIROS DO CONCELHO DO ALANDROAL

TAPE AS MÃOS DE E–W PARA TENTAR RESOLVER A 2 MÃOS.

MARINHEIROS DO CONCELHO DO SABUGAL

l Vai realizar-se no próximo dia 1 de Agosto, na freguesia da Nave, o 15º en-contro e almoço-convívio dos marinheiros do concelho do Sabugal.

Os interessados deverão contactar: – CFR António André TM. 933401889; Telf. 210883482. – SMOR Isaías André TM. 913862032; Telf. 212531334.

“FILHOS DA ESCOLA” INCORPORAÇÃO DE SETEMBRO DE 1964

l Realiza-se no dia 26 de Setembro na Vila de Benavente, no Restaurante “Miradouro”, o almoço-convívio dos “Filhos da Escola” da incorporação de Setembro de 1964 que comemoram o seu 45º aniversário de incorporação na Armada. As inscrições deverão ser feitas até 18 de Setembro.

Para mais informações contactar: Fernando G.Inácio, CMG-Res. Tel: 212 961 837 // 964 016 487; Manuel Raposo, SMOR-Res. Tel: 212 536 280 // 964 044 289.




34 MARÇo 2009 • Revista da aRmada

NOTÍCIAS PESSOAIS

RESERVA CMG José Carlos do Vale SCH A José Acácio Nogal SCH MQ António José dos Santos Coutinho SAJ US João Alberto de Almeida Abreu SAJ FZ Carlos Alberto Lopes Ribeiro SAJ CM Sérgio Afonso de Sousa SAJ L Antó-nio Manuel Rodrigues Nunes 1SAR B Carlos Alberto Glória Nunes CAB TFD Zeferino António Gonçalves Emílio.

REFORMA VALM António João das Neves Bettencourt VALM Carlos António David da Silva Cardoso VALM João Manuel Lopes Pires Neves CMG FZ Vasco Manuel Teixeira da Cunha Brazão CFR SEM Joaquim José Valadas Ganhão CFR OT Amadeu Ramos dos Santos CFR Carlos José de Jesus da Conceição CTEN SEM José de Pinho Moreira Gilde SMOR H António Jacinto Cangalhas SMOR CM José Joaquim Monforte Monho SCH TF Norberto Manuel SCH CE José Joaquim Almeida Sameiro SAJ TF Agostinho dos Santos Ferreira SAJ L Luís Marques Alves SAJ M João Manuel Freire da Graça SAJ M Fernando Moreira de Jesus SAJ A Victorino Joaquim Guerreiro SAJ FZ Mário Lourei-ro de Amorim SAJ SE Francisco José Borreguilho SAJ H João Manuel Azedo Gaiato SAJ MQ Ângelo de Jesus Gonçalves Flores 1SAR M José Mário Mar-ra Adelaide 1SAR CM Manuel Cipriano Efigénio Couvelha 1SAR C Nelson da Costa Cardoso 1SAR E José António Baptista Veiga 1SAR CM João José Pereira 1SAR CM Manuel Jacinto Marques Coelho Pereira 1SAR E Manuel Nascimento Rosa Calisto CAB A Joaquim António Pereirinha Pinto CAB FZ João Manuel Pereira CAB TFD António Manuel Lopes CAB CM Jorge Ma-nuel Gomes Pereira CAB E José Manuel da Silva Castro CAB L José Manuel da Costa Alves CAB CCT António Manuel Ribeiro Rodrigues.

FALECIMENTOS VALM REF Américo da Silva Santos CTEN OT REF António Miguel Lou-reiro Patrão SMOR FZ REF António Ribeiro Pais SAJ CE REF Firmino José Respício SAJ M REF António da Cruz Domingues 1SAR CM REF Ramiro Monteiro de Magalhães 1SAR MQ REF José Manuel Pacheco Fragoso 1SAR L RES Eleutério Adrião Martins.

COMANDOS E CARGOSNOMEAÇÕES

VALM Luís da Franca de Medeiros Alves nomeado Presidente do Conselho Superior de Disciplina da Armada CTEN Pedro Miguel Rica Gonçalves Vigá-rio nomeado Comandante do NRP “Afonso Cerqueira”, em substituição do CFR Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha.

CONVÍVIOS

FUZILEIROS INCORPORADOS NO ANO DE 1979 No passado dia 16 de Maio realizou-se em Leiria, no restaurante “Vale Grande”, um almoço-convívio comemorativo do 30º aniver-sário da incorporação dos Fuzos de 79.

O encontro decorreu num ambiente de grande amizade e espíri-to de camaradagem, tendo estado presentes os “Filhos da Escola” das 3 incorporações (Abril, Agosto e Dezembro), bem como os seus familiares. Ficou desde logo nomeada uma nova Comissão que irá organizar o convívio de 2010, provavelmente no mês de Maio.

ASSOCIAÇÃO DE MARINHEIROS DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO

Perto de uma centena de marinheiros de toda a região norte es-teve reunida, nos arredores de Murça, no passado dia 7 de Junho. Tratou-se do encontro anual organizado pela Associação de Mari-nheiros de Trás-os-Montes e Alto Douro. Esta associação tem ainda como associados outros marinheiros residentes na região norte.

Neste encontro participaram também familiares dos marinheiros num convívio que contou com a presença de um acordeonista de Murça que muito contribuiu para animar o encontro.

A Associação de Marinheiros comemorou assim 10 anos da sua existência. O encontro terminou com uma visita ao Castro do Pó-pulo, que a chuva obrigou a encurtar.




17. O Departamento marítimo da madeira

Instalações da MarinhaInstalações da Marinha

Edificado na emblemática Avenida do Mar e das Comu-nidades Madeirenses, o edifício da Capitania do Porto do Funchal encontra-se inserido no nobre espaço do centro histórico da Cidade do Funchal, onde se encontra sediado o Departamento Marítimo da Madeira (DMM).

O edifício foi projectado pelo então mui prestigiado Ar-quitecto João Guilherme Faria da Costa (1906-1971). O Ar-quitecto Faria da Costa para além do plano de urbanização da Cidade do Funchal, também desenvolveu à época, os planos de outras importantes cidades do país, a título de exemplo, as Cidades do Seixal e do Montijo.

Em Abril de 1945, a Câmara Municipal do Funchal ofe-receu gratuitamente o actual terreno para a construção das instalações da Capitania do Por-to do Funchal.

Atento ao terre-no e, com o en-vio do projecto da capitania para a Direcção-Ge-ral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, inicia--se o processo de adjudicação da construção, ter-minando com a sua inauguração oficial em 28 de Maio de 1950.

O edi f íc io é construído em três pisos, no gaveto do Largo dos Varadou-ros, uma das antigas entradas do Funchal. Foi projectado para albergar a Capitania do Porto do Funchal, a residên-cia do Capitão do Porto, o Tribunal Marítimo e a Casa dos Pescadores.

Actualmente, funcionam neste edifício, para além do De-partamento Marítimo da Madeira e da Capitania do Porto do Funchal:

- O Comando da Zona Marítima da Madeira;- O Subcentro de Busca e Salvamento Marítimo do

Funchal;- O Centro de Comunicações da Madeira;- O Comando Regional da Polícia Marítima da Madeira;- O Comando Local da Polícia Marítima do Funchal.O DMM é nos termos da lei, um órgão regional da Direc-

ção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM), funcionando, face ao actual quadro jurídico, em razão do território, que engloba na sua esfera de competências, as Ilhas da Madei-ra, do Porto santo, das Desertas e das Selvagens, e os res-pectivos espaços de jurisdição marítima.

Constitui o dispositivo do Departamento Marítimo da Ma-deira/Comando Regional da Polícia Marítima da Madeira, as Capitanias do Porto do Funchal/Comando Local da Polícia

Marítima do Funchal e a Capitania do Porto do Porto Santo/Comando Local da Polícia Marítima do Porto Santo.

A constituição da Capitania do Porto do Funchal tal como é reconhecida hoje, remonta ao século XIX, sob a alçada dos Serviços da Alfândega do Funchal. De acordo com os registos conhecidos, apenas no ano de 1900, passou a ser chefiada por um oficial superior da Armada Portuguesa, tradição que se estende até aos nossos dias.

Face aos meios portuários entretanto surgidos e às pers-pectivas de incremento das actividades marítimas ligadas ao transporte, ao recreio, à pesca e ao turismo, foi criada em 1987 a Capitania do Porto do Porto Santo1, tendo sido extinta a Delegação Marítima ali existente.

No edifício da Capitania do Por-to do Porto San-to, localizado no centro históri-co da Cidade do Porto Santo, para além da repar-tição marítima, está nele sediado o Comando Local da Polícia Maríti-ma do Porto San-to. Durante anos foi chefiada, em acumulação de funções, por um Oficial Superior, Director da Esta-

ção Radionaval de Porto Santo, até à sua desactivação em 2005. A partir desta data o Capitão do Porto do Funchal assumiu, por inerência, as funções de Capitão do Porto do Porto Santo.

Ao longo dos tempos, têm sido muitas as intervenções e investimentos nos edifícios, nomeadamente ao nível da im-plementação das infra-estruturas de suporte às novas tecno-logias, equipamento e melhoria substancial das condições de trabalho, apresentando-se hoje um departamento mo-derno e funcional, interligando os seus diferentes serviços, capaz de responder às exigências do serviço e solicitações internas e externas.

O Departamento Marítimo da Madeira conta com uma lotação de 38 elementos (5 Oficiais, 2 Sargentos, 7 Pra-ças, 18 militarizados e 6 Civis), que têm como principal função exercer e fazer cumprir a Autoridade do Estado na extensão da vasta área de jurisdição da Região Autónoma da Madeira.

(Colaboração do DEPARTAMENTO MARÍTIMO DA MADEIRA)

Nota1 Pelo Decreto-Lei nº 363/87 de 27 de Novembro, do Ministério da De-

fesa Nacional.




14 Janeiro 2003 • Revista da aRmada

17. O Departamento marítimo da madeira

Instalações da MarinhaInstalações da Marinha

Capitania do Porto do Funchal

Capitania do Porto do Porto santo




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N.R.P. BARTOLOMEU DIAS...e acções de camaradas de armas, a leal-dade é a base da solidariedade orgânica na Marinha, essencial para que, no mar ou em terra, na paz ou na guerra,