O Brasil e as Normas ISO 14000 O Brasil e as Normas ISO 14000 de Gestão Ambientalde Gestão Ambiental

Haroldo Mattos de LemosHaroldo Mattos de Lemos

Presidente, Instituto Brasil PNUMAPresidente, Instituto Brasil PNUMAPresidente, Conselho Técnico da ABNT; Superintendente, ABNT/CB 38 Superintendente, ABNT/CB 38

Vice Presidente do ISO/TC 207Vice Presidente do ISO/TC 207Presidente, Conselho Empresarial de Meio Ambiente da ACRJPresidente, Conselho Empresarial de Meio Ambiente da ACRJ

Membro, Conselho de Responsabilidade Social da FIESPMembro, Conselho de Responsabilidade Social da FIESPProfessor, Escola Politécnica da UFRJProfessor, Escola Politécnica da UFRJ

Seminário Internacional “Tendências da ISO em Normalização Ambiental e as Ações no Brasil”

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESPSão Paulo, 06 de março de 2007

A Organização Internacional para a Normalização - ISO

- Criada em 1946: confederação internacional de órgãos nacionais de normalização (ONNs).

- Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT: um dos membros fundadores.

- ISO: mais de 200 Comitês Técnicos (TCs) e mil Subcomitês (SCs) para desenvolver normas internacionais em várias áreas.

ISO- Objetivo: publicar documentos que estabeleçam práticas internacionalmente aceitas. São geralmente Normas Internacionais aprovadas com o maior nível de consenso possível.

- Apesar de nem sempre serem ratificadas como normas nacionais, as Normas Internacionais podem influir no comércio internacional. O Acordo Sobre Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC reconhece o uso de normas internacionais como a base de normas nacionais voluntárias ou regulamentos técnicos obrigatórios.

- Mais de 10.000 Normas Internacionais ISO.

Documentos ISOAs Normas Internacionais são desenvolvidas de acordo com um processo que inclui 6 estágios importantes, com documento associado e critérios de aprovação próprios.Estágio do Projeto

Documento Associado Tempo a partirdo início

Estágio de Proposta

Proposta de novo item de trabalho(NWIP)

0 meses

Estágio de Preparação

Rascunho de Trabalho (WD) 6 meses

Estágio de Comitê

Rascunho de Comitê (CD) 12 meses

Estágio de Consulta

Rascunho de Norma Internacional(DIS)

24 meses

Estágio de Aprovação

Rascunho Final de Norma Internacional (FDIS)

33 meses

Estágio de Publicação

Norma Internacional (ISO 14xxx) 36 meses

Documentos ISOAlém das Normas Internacionais, a ISO produz:

-Guias ISO: regras a serem seguidas pelos TCs ao elaborarem Normas Internacionais;

-Especificações Técnicas ISO: sobre assuntos onde o consenso internacional ainda está em evolução;

- Relatórios Técnicos ISO: documentos de apoio ao desenvolvimento das Normas Internacionais;

Documentos ISO(continuação)

- Especificações Publicamente Acessíveis:documentos representando o consenso dentro de um grupo de trabalho, válido apenas por um curto período de tempo;

- Acordos de Reuniões de Trabalho Internacionais:podem ser preparados durante uma única reunião de trabalho.

ISO 14000: GESTÃO AMBIENTAL

- 1991: ISO criou Strategic Advisory Group onEnvironment – SAGE, para analisar necessidade de desenvolvimento de normas internacionais de gestão ambiental.

- Rio 92: Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável apoiou criação de comitê ambiental.

- 1993: Comitê Técnico de Gestão Ambiental, ISO/TC 207.

ABRANGÊNCIA DO ISO/TC 207ABRANGÊNCIA DO ISO/TC 207

- Escopo: Ferramentas e Sistemas de Gestão Ambiental.

- Visão: Facilitar o Comércio Mundial e Contribuir para o Desenvolvimento Sustentável.

- Membros: 66 Países Participantes, 14 Países Observadores,42 Organizações de Ligação.

ISO/TC 207: GESTÃO AMBIENTAL-SC 1 - Sistemas de Gestão Ambiental: ISO 14001 e 14004, ...

-SC 2 - Auditoria Ambiental: ISO 14015 e ISO 19011;

- SC 3 - Rotulagem Ambiental: Série ISO 14020;

- SC 4 - Avaliação de Desempenho Ambiental: ISO 14031, e ...

- SC 5 - Avaliação de Ciclo de Vida: Série ISO 14040;

- SC 6 - Termos e Definições: Série ISO 14050;

- WG 3 - Projeto para o Ambiente: ISO TR 14062;

- WG 4 - Comunicação Ambiental: ISO 14063;

- WG 5 - Mudanças Climáticas: ISO 14064;

- WG 6 – Mudanças Climáticas – Acreditação: ISO 14065;

- WG 7 – Inclusão de Aspectos Ambientais nas Normas de Produtos.

Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental:ABNT/CB 38

Grupo de Apoio à Normalização Ambiental (GANA): criado em 1994, com apoio da ABNT, e participação de empresas, associações e entidades importantes.

1999: ABNT criou o Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental, para a discussão e desenvolvimento das normas ISO 14000 e tradução e publicação das NBRs correspondentes.

O ABNT/CB-38 foi criado com estrutura semelhante ao ISO/TC 207 e seus Subcomitês.

SC1Inglaterra

SC2Holanda

SC3Austrália

SC4Estados Unidos

SC5Alemanha

SC6Noruega

TC 2

07C

anad

á/B

rasi

l

WG1ProductStandardCanadá

WG3 DFECoréia/França

WG2ForestryStandard

Nova Zelândia

WG4 ECUSA

SC-001Suzano

SC-002Furnas

SC-003CNI

SC-004Deten

SC-005Petrobrás

SC-006Eletrobrás

CB

38In

stitu

to B

rasi

l Pnu

ma

WG1ProductStandard

Desfeito

SC-007Fiesp

WG2ForestryStandard

Desfeito

SC-008Abiquim

Espelho

WG5 CCMalásia/Canadá

SC-009 MCMCT/Samarco

SC 1 SC 1 -- Sistemas de Gestão AmbientalSistemas de Gestão Ambiental

ISO 14001: SGA – Especificação e Diretrizes para Uso (1996);

ISO 14004: SGA – Diretrizes Gerais sobre Princípios, Sistemas e Técnicas de Apoio (1996);

ISO TR 14061: Orientação para organizações florestais no uso das normas 14001 e 14004 (1998);

ISO 14001:2004 – Revisão 1;

ISO 14004:2004 – Revisão 1;

NBR ISO 14001 e NBR ISO 14004 (1996).

NBR ISO 14001:2004 (2004).

Junho de 2006: 2500 certificações ISO 14001 no Brasil.

SC 2 SC 2 -- Auditoria AmbientalAuditoria Ambiental

ISO 14010: Diretrizes para Auditoria Ambiental – Princípios Gerais (1996);

ISO 14011: Diretrizes para Auditoria Ambiental – Procedimentos deAuditoria – Auditoria de SGA (1996):

ISO 14012: Diretrizes para Auditoria Ambiental - Critérios de Qualificaçãopara Auditores Ambientais (1996);

ISO 14015: Avaliações Ambientais de Localidades e Organizações (2001);

ISO 19011 – Guias sobre Auditorias da Qualidade e do Meio Ambiente (2002). Substituiu 14010, 11 e 12.

NBR ISO 14015 (2003).NBR ISO 19011 (2002).

SC 3 SC 3 -- Rotulagem AmbientalRotulagem Ambiental

ISO 14020: Rótulos e Declarações Ambientais – Princípios Básicos (1998);

ISO 14021: Auto-Declarações Ambientais – Tipo II (1999);

ISO 14024: Rótulo Ambiental Tipo I - Princípios e Procedimentos (1999);

ISO TR 14025: Rótulo Ambiental Tipo III (com ACV) – Princípios e

Procedimentos (2001).

NBR ISO 14020 – Publicada em junho de 2002

NBR ISO 14021 e NBR ISO 14024 – Publicadas em 2004.

SC 3 - Rotulagem Ambiental

ISO 14025: Selo Tipo III, com Avaliação do Ciclo de Vida (2006).

Poderá funcionar como barreira às exportações dos produtos de países que não estiverem preparados.

SC 4 SC 4 -- Avaliação de Desempenho AmbientalAvaliação de Desempenho Ambiental

ISO 14031: Avaliação de Desempenho Ambiental – Diretrizes (1999);

ISO TR 14032: Exemplos de Avaliação do Desempenho Ambiental (1999);

NBR ISO 14031 (2004).

SC 5 SC 5 -- Avaliação de Ciclo de VidaAvaliação de Ciclo de Vida

ISO 14040: Avaliação do Ciclo de Vida – Princípios e Estrutura (1997).

ISO 14041: Definição de Escopo e Análise do Inventário (1998).

ISO 14042: Avaliação do Impacto do Ciclo de Vida (2000).

ISO 14043: Interpretação do Ciclo de Vida (2000).

ISO 14048: Formato da Apresentação de Dados (2002).

ISO TR 14047: Exemplos para aplicação da ISO 14042 (2003).

ISO TR 14049: Exemplos de Aplicação da ISO 14041 (2000)

As Normas 40, 41, 42 e 43, estão sendo condensadas em apenasdois documentos, para facilitar sua aplicação.

SC 7 SC 7 Integração de Aspectos Ambientais noIntegração de Aspectos Ambientais no

Projeto e Desenvolvimento de ProdutosProjeto e Desenvolvimento de Produtos

ISO TR 14062: Integração de Aspectos Ambientais no Projeto e Desenvolvimento de Produtos (2002).

NBR ISO TR 14062 (2004).

SC 8 SC 8 -- Comunicação AmbientalComunicação Ambiental

ISO 14063: Comunicação Ambiental - Diretrizes e Exemplos.

Publicação: 2006.

SC 9 SC 9 -- Mudanças ClimáticasMudanças Climáticas

ISO 14064 Parte 1 - Gases Estufa: Especificação para a quantificação, monitoramento e comunicação de emissões e absorção por entidades;

- ISO 14064 Parte 2 - Gases Estufa: Especificação para a quantificação, monitoramento e comunicação de emissões e absorção de projetos;

- ISO 14064 Parte 3 - Gases Estufa: Especificação e diretrizes para validação, verificação e certificação.- Publicação: 2006.

- NBR ISO 14064: publicação março de 2007.

SC 9 SC 9 -- Mudanças ClimáticasMudanças Climáticas

- ISO 14065: Gases Estufa – Requisitos para validação e verificação de organismos para uso em acreditação ou outras formas de reconhecimento.

- Publicação: 2007.

Contribuição das Contribuição das

Normas ISO 14000 para o Normas ISO 14000 para o

Desenvolvimento Sustentável.Desenvolvimento Sustentável.

1a. Fase: Melhorias nos processos de produção:

- Sistemas de Gestão Ambiental (ISO 14001 e 14004);

- Auditorias Ambientais (Série ISO 14010);

- Avaliação do Desempenho Ambiental (Série ISO 14030).

Sistemas de Gestão AmbientalSistemas de Gestão Ambiental

A Mahle Metal Leve implantou (a partir de 2000) Sistemas de Gestão Ambiental em suas 9 unidades brasileiras:

- Substituiu CO2 por ar comprimido na usinagem dos eixos de comando: menos 118 m3/ano na atmosfera;

- Recuperação de Ni para reuso em processos galvânicos: redução do lançamento de 3 ton/ano;

- Redução do consumo de água e energia elétrica: 3%

- Ganhos anuais: cerca de R$ 1 milhão.

* Gazeta Mercantil, Caderno A9, 26/11/2003

Iniciativa Global de Desenvolvimento Iniciativa Global de Desenvolvimento Sustentável da Indústria Mundial do Alumínio Sustentável da Indústria Mundial do Alumínio

(lançada em 2003):(lançada em 2003):

Implementação da ISO 14001, ou Implementação da ISO 14001, ou certificado equivalente, em 95% certificado equivalente, em 95% das empresas associadas ao das empresas associadas ao InternationalInternational AluminiumAluminium InstituteInstituteaté 2010.até 2010.

2a. Fase: Melhorias no projeto e 2a. Fase: Melhorias no projeto e desenvolvimento de produtos:desenvolvimento de produtos:

-- Avaliação de Ciclo de Vida (Série ISO 14040);Avaliação de Ciclo de Vida (Série ISO 14040);

-- EcodesignEcodesign (ISO TR 14062);(ISO TR 14062);

-- Rotulagem Ambiental (Série ISO 14020).Rotulagem Ambiental (Série ISO 14020).

Relatório PNUMA* “Dez anos após a RIO 92”:

“Apesar dos esforços das empresas, a degradação

ambiental do planeta continua a aumentar”.

*Baseado em relatórios de sustentabilidadeglobal de 22 setores (incluindo Alumínio, Automotivo, Químico, Carvão, Eletricidade, Fertilizantes, Alimentos e Bebidas, Siderúrgico, Petróleo e Gás.)

Relatório PNUMA “Dez anos após a RIO 92”:

Principais motivos:1) apenas um pequeno numero de

empresas está tentando ativamente atingir a sustentabilidade;2) melhorias estão sendo suplantadas

pelo crescimento econômico e pelo aumento da demanda por produtos e serviços (rebound effect).

Relatório Planeta Vivo 2006 Relatório Planeta Vivo 2006 –– WWFWWF

“A humanidade já consome 25% mais recursos naturais do que o planeta é capaz de repor”.

Economia SustentávelEconomia Sustentável“A exploração de recursos naturais é tão intensa “A exploração de recursos naturais é tão intensa que não podemos mais fingir que vivemos em um que não podemos mais fingir que vivemos em um ecossistema ilimitado. ecossistema ilimitado.

Desenvolver uma economia sustentável em uma Desenvolver uma economia sustentável em uma biosfera finita exige novas maneiras de pensar. biosfera finita exige novas maneiras de pensar. Teorias econômicas que funcionavam bem em um Teorias econômicas que funcionavam bem em um mundo vazio já não semundo vazio já não se adequamadequam a um planeta a um planeta lotado.”lotado.”

HermanHerman DalyDaly, “, “EconomicsEconomics in a in a FullFull WorldWorld”, ”, ScientificScientific AmericanAmerican, , setembro de 2005setembro de 2005

“A humanidade precisa fazer a transição para uma economia sustentável - que respeite os limites físicos inerentes ao ecossistema mundial e garanta que continue funcionando no futuro.

Se não fizermos essa transição, poderemos ser punidos com uma catástrofe ecológica que reduziria sensivelmente nosso padrão de vida.HermanHerman DalyDaly, “, “EconomicsEconomics in a in a FullFull WorldWorld”, ”, ScientificScientific AmericamAmericam, setembro de 2005, setembro de 2005