O Brasil está maduro para o socialismo

Edmilson Costa*

Introdução

Ao contrário da Rússia no período da revolução bolchevique ou da revolução chinesa de 1949,

cujas transformações foram realizadas em nações atrasadas do ponto de vista econômico, o

Brasil possui uma economia moderna, com elevado nível de desenvolvimento das forças

produtivas, destacando-se uma industrialização integrada e dinâmica, avançado processo

capitalista no campo, portanto maduro para o socialismo, muito mais maduro do que aquelas

sociedades que fizeram suas revoluções na primeira metade do século XX. Quando os

bolcheviques tomaram o poder em 1917 encontraram um país com uma economia

basicamente agrária e uma classe operária restrita apenas a algumas franjas industriais nas

grandes cidades. Os revolucionários chineses, quando conquistaram o poder em 1949,

encontraram também um país agrário, com a absoluta maioria dos trabalhadores no campo.

Portanto, tratava-se de países com baixo nível de desenvolvimento econômico, nos quais não

estavam ainda maduras as condições materiais para a construção do socialismo desenvolvido.

Por isso, essas nações tiveram que construir o processo industrial e modernização a

agropecuária a partir de bases muito precárias. Levaram muitos anos para consolidar o

desenvolvimento econômico com forças produtivas modernas. Isso marcou profundamente a

formação sócio-econômica dessas revoluções, seus problemas, percalços e singularidades.

Como os fundadores do marxismo costumavam afirmar, a construção do socialismo é mais

factível num país de base industrial, com uma classe operária numerosa, concentrada nos

locais de trabalho, do que num país agrário, de maioria camponesa, com relações de produção

atrasadas. Ressalte-se ainda que o desenvolvimento do capitalismo, na prática, destrói as

bases da velha sociedade camponesa e, sob seus escombros, constrói a sociedade burguesa

moderna e, assim, assenta as bases materiais para a sociedade socialista, que é a produção

desenvolvida na cidade e no campo, capaz de suprir as necessidades de bens e serviços de

toda a população.

Grande parte dos problemas vividos pelos países daquilo que ficou conhecido como socialismo

real originou-se das condições objetivas atrasadas daquelas sociedades. Sem a

industrialização madura e a agropecuária moderna e desenvolvida, a construção socialista foi

realizada apalpando pedras, com heroísmo e debilidades, mas acima de tudo sem as

condições materiais objetivas para a construção socialista. Portanto, a tarefa de construção da

nova sociedade foi muito mais difícil do que seria se a revolução tivesse sido feita, por

exemplo, na Alemanha industrializada, como os marxistas imaginavam.

As revoluções em nações economicamente atrasadas cobram um alto preço ao processo

revolucionário. A herança camponesa da população, seus valores sociais ligados à

religiosidade, ao atraso cultural, às relações de produção baseada na economia camponesa, a

ausência de uma classe operária organizada em grandes conglomerados econômicos, além do

cerco permanente do inimigo de classe, todos esses fatores contribuíram para que as tarefas

da revolução fossem retardadas. Mesmo com todo o desenvolvimento científico e tecnológico

da URSS, essa herança cobrava um alto preço à revolução.

A revolução socialista num país de base industrial, com a maioria da população vivendo nas

grandes cidades, com uma classe operária concentrada nas grandes fábricas, com relações de

produção capitalistas na cidade e no campo, reúne condições bem mais propícias para a

construção do socialismo. A construção da nova sociedade já se inicia a partir de bases

econômicas, sociais, políticas e culturais desenvolvidas, o que permite avançar mais

aceleradamente para a construção da nova sociedade. Não será necessário nenhuma NEP

(Nova Política Econômica)1, nenhum comunismo de guerra, nenhum passo atrás. Uma vez

derrotada a velha classe dominante e consolidado o poder dos trabalhadores, a tarefa de

construção da nova sociedade já encontra as bases objetivas para o socialismo desenvolvido.

O Brasil hoje reúne todas as condições para a construção de uma sociedade socialista

desenvolvida tanto do ponto de vista material quanto cultural. Possui uma base material sólida,

avançada e diversificada. Trata-se da sexta economia mundial, com um capitalismo maduro na

cidade e no campo, monopolista e hegemônico em todas as regiões, com uma classe operária

numerosa, concentrada nas grandes empresas fabris, com um nível de integração nacional

extraordinário, o assalariamento generalizado no campo, sem disputas territoriais separatistas,

uma só língua, um povo miscigenado, uma cultura nacional diversificada e rica. Portanto, com

todas as condições objetivas para a construção da sociedade socialista.

1. Traços essenciais da formação sócio-econômica brasileira

Para compreendermos os fundamentos constitutivos da sociedade brasileira e as perspectivas

do socialismo no Brasil, é necessário estudarmos as características fundamentais da nossa

história e os traços específicos da formação sócio-econômica do País. Essa reflexão nos

permite entender o momento histórico, a economia e a dinâmica atual em que se movem as

classes sociais, seus interesses econômicos e políticos, as tradições, as marcas e os vícios do

passado, bem como as vertentes complexas do presente. Somente com este diagnóstico

baseado na análise concreta da realidade concreta, poderemos traçar as possibilidades de

transformação futura de uma sociedade dinâmica e mutante como a brasileira.

O Brasil pode ser considerado um caso singular no desenvolvimento do capitalismo mundial,

uma vez que, até o início dos anos 30 do século passado, era um País agrário-exportador, com

uma economia que se estruturava a partir da exportação de uma mercadoria especial, o café.

Iniciou sua revolução burguesa cerca de 300 anos após a revolução na Inglaterra, cerca de

dois séculos depois a revolução industrial e um século após a formação do capitalismo

monopolista nos países centrais. Em outras palavras, até a terceira década do século passado

1 Política econômica lançada por Vladimir Lênin no início da revolução bolchevique na URSS, com o

objetivo aumentar a produção do País.

o Brasil era uma nação economicamente agrária, com mais de quatro séculos de atraso

econômico, político e social.

Outra particularidade do desenvolvimento sócio-econômico brasileiro é o fato de que, após

1930 e, especialmente, nos anos 50, 60 e 70, o País realizou um processo de construção

industrial em marcha forçada e em tempo recorde, processo que transformou o Brasil numa

nação industrial, com um parque produtivo diversificado e integrado, elevado índice de

urbanização, concentração operária em grandes unidades fabris, além do fato de que o

capitalismo hegemonizou as relações no campo e subordinou as pequenas economias rurais

às relações capitalistas de produção, muito embora esse desenvolvimento tenha sido realizado

com dramática concentração da renda e desigualdade social.

O longo atraso sócio-econômico formou uma classe dominante autoritária, arrogante e viciada

na impunidade, fruto de cerca de três séculos de escravidão, o que pode ser expresso no fato

de que esses setores sempre procuraram afastar as classes populares das decisões

econômicas e políticas do País. As classes dominantes também se formaram num processo de

dependência aos circuitos do capitalismo internacional. Primeiro, ao colonialismo de Portugal,

depois ao imperialismo inglês e atualmente ao norte-americano, o que marcou de maneira

profunda a subordinação desses setores aos centros capitalistas mundiais, quer como

associados, quer operando em torno de seus interesses.

1.1 A formação econômica e política

Como todos os países da América Latina, o Brasil teve um passado colonial que deixou marcas

profundas na sociedade brasileira. Mesmo que produção estivesse integrada ao circuito

internacional do capital mercantil, a economia brasileira nos três séculos de colonização

funcionou como espaço de apropriação de recursos naturais e financeiros para a Metrópole

portuguesa e, desta, para a Inglaterra. A produção interna era vigiada e controlada pela Coroa,

os portugueses monopolizavam o comércio, o País ainda estava proibido de construir

manufatura em qualquer região e o trabalho era baseado na mão-de-obra escrava. Como

colônia de exploração, não interessava a Portugal a construção de uma economia interna, pois

isso poderia representar no futuro a contestação à dominação colonial.2

Após a independência, em 1822, até a proclamação da República, em 1889, o País foi

governado por uma monarquia absolutista e escravocrata, que manteve o País no atraso e na

dependência. Os proprietários rurais eram a base de sustentação do regime, tanto que o Brasil

foi o último País a institucionalizar a libertação dos escravos. A emergência da República,

apesar de significar um avanço político em relação à velha monarquia, representou um novo

pacto das elites agrárias do Rio de Janeiro e de São Paulo com o capital inglês, o que deu

continuidade a uma economia agrário-exportadora, agora dependente das exportações de

2 Para melhor compreensão do período colonial, consultar as obras clássicas sobre a formação econômica

do Brasil. PRADO JR, Caio. História Econômica do Brasil. São Paulo Brasiliense, 1976; FURTADO,

Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. SODRE, Nelson

Werneck. Capitalismo e Revolução Burguesa no Brasil. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1990.

café, fato que contribui para bloquear por mais quase meio século as possibilidades de

industrialização do Brasil3.

Quando o movimento abolicionista já estava às portas da vitória e os escravos fugiam das

fazendas sem que os latifundiários tivessem condições de reprimi-los, a princesa Isabel, filha

do imperador, resolveu decretar a libertação dos escravos (Lei Áurea, de 1888), bloqueando

assim um movimento popular que poderia não só derrubar a ordem escravocrata mas,

principalmente, contestar a estrutura fundiária do País. A proclamação da República pelo

comandante do Exército, Marechal Deodoro da Fonseca, até anteriormente um velho

monarquista, também representou uma antecipação ao movimento popular republicano e abriu

espaço para que as classes dominantes mantivessem o País no atraso econômico e social.

A possibilidade de uma mudança estratégica nos rumos da sociedade brasileira só veio a

ocorrer com a crise de 1929 e, posteriormente, com a revolução de 1930, a partir da qual os

setores agro-exportadores foram subordinados e iniciou-se efetivamente uma política de

Estado no sentido da construção da indústria nacional. Mesmo assim, a revolução de 1930 não

realizou a fundo as tarefas clássicas da revolução burguesa, uma vez que conciliou com a

velha ordem ao deixar intocadas as terras dos latifundiários. Essa debilidade fez com que, até

hoje, a sociedade brasileira continue pagando um enorme tributo, em termos de desigualdade

social e miséria nas grandes cidades e no campo, em função da ausência da reforma agrária.

Além disso, outro fator que viria marcar a formação econômica brasileira é o fato de que a

construção industrial foi realizada quando o capitalismo mundial já estava na fase monopolista,

o que dificultou a formação de uma burguesia com interesse em um projeto nacional, quer em

função da conjuntura internacional, quer pelo fato de que o processo de acumulação interno

estava muito aquém das possibilidades financeiras de construção de monopólios nacionais

para rivalizar com os grandes conglomerados das economias centrais.

Quando foi realizada a industrialização efetiva, com o Plano de Metas, na segunda metade da

década de 50, os monopólios dos países centrais já iniciavam o processo de internacional da

produção e ds finanças. Sendo assim, dado o papel de liderança das transnacionais na

industrialização brasileira, grande parte da burguesia nacional já emergiu subordinada aos

centros internacionais do capital e passou a orbitar em torno da lógica do grande capital

internacional.4

Entretanto, os três primeiros anos da década de 60, marcados por grande politização dos

setores populares e intensificação da luta política e social nas cidades e no campo, abriram

possibilidades para a construção de um projeto econômico e social onde os setores populares

pudessem influir de maneira efetiva. Nesse período, estavam em disputa dois projetos que

buscavam reorientar os rumos da economia e da sociedade brasileira – as Reformas de Base e

3 Um dos aspectos desse pacto de elites era a chamada política do café com leite, pela qual São Paulo

tinha direito de eleger um presidente da República por um mandato, sendo que o mandato seguinte

deveria ser exercido por um presidente oriundo de Minas Gerais. 4 Um exemplo típico desse processo foi a criação das empresas brasileiras de autopeças (na época, a

grande maioria de capital nacional), que nasceram umbilicalmente ligadas ao processo de fornecimento

de peças e componentes para as multinacionais da indústria automobilística, o setor mais dinâmico da

economia no período, portanto inteiramente subordinadas à lógica do capital multinacional.

o projeto dos setores ligados ao capital internacional.5 O projeto das reformas de base visava

um desenvolvimento econômico com elevado grau de autonomia e reformas sociais, enquanto

o outro projeto estava ligado aos circuitos do capital internacional e a disciplina dos

movimentos sociais.

Como as Reformas de Base eram apoiadas pelos setores populares, partidos políticos ligados

à pequena burguesia, ao trabalhismo e a alguns setores da burguesia nacional, além do fato

de que o governo João Goulart apoiava essas reformas, muitos setores políticos,

especialmente o Partido Comunista Brasileiro (PCB), principal organização política de

esquerda na época, acreditavam que era possível uma frente única (proletariado, setores

médios, camponeses e burguesia nacional), onde a burguesia nacional teria um papel

protagonista, em função de suas contradições com o imperialismo, como se afirmava na época.

Só numa etapa posterior, quando estivessem removidas as causas que mantinham o País no

atraso, é que se abririam os caminhos para a revolução socialista, como assinalava a

Declaração de Março de 1958, do PCB:6

“A sociedade brasileira está submetida, na etapa atual de sua história, a duas contradições

fundamentais. A primeira é a contradição entre nação e o imperialismo norte-americano e seus

agentes internos. A segunda é a contradição entre as forças produtivas em desenvolvimento e

as relações de produção semi-feudais na agricultura. A sociedade brasileira encerra também

uma contradição entre proletariado e a burguesia ... mas esta contradição não exige uma

solução radical na etapa atual. Nas condições presentes de nosso País, o desenvolvimento

capitalista corresponde aos interesses do proletariado e de todo o povo. A revolução no Brasil,

por conseguinte, não é ainda socialista, mas antiimperialista, anti-feudal, nacional e

democrática”7.

Esta etapa da revolução prepararia o terreno para as mudanças mais profundas, quando então

o proletariado, mais fortalecido e organizado, passaria a hegemonizar o processo

revolucionário e iniciaria a de transição para o socialismo: “A solução completa dos problemas

que ela apresenta (a revolução, EC) deve levar à inteira libertação econômica e política da

dependência para com o imperialismo norte-americano; à transformação radical da estrutura

agrária, com a liquidação do monopólio da terra e das relações pré-capitalistas de trabalho; ao

desenvolvimento independente e progressista da economia nacional e à democratização

radical da vida política. Estas transformações removerão as causas profundas do atraso de

nosso povo e criarão, com o poder das forças antiimperialistas e anti-feudais, sob a direção do

proletariado, as condições para a transição ao socialismo, objetivo não imediato, mas final, da

classe operária brasileira”8.

5 Para maior informação sobre as lutas sociais e políticas desse período, consultar: MONIZ BANDEIRA.

O Governo João Goulart – As lutas Sociais no Brasil, 1961-1964. Sobre os dois projetos, consultar:

COSTA, Edmilson. A Política Salarial no Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, 1997. 6 Declaração sobre a Política do PCB, março de 1958, pg. 5. Essa Declaração rompia com o Manifesto

de Agosto de 1950, considerado pela então direção do PCB como sectário e esquerdista, pois propunha o

sindicalismo paralelo e a resistência armada quando necessário, dependendo da região do País. 7 Idem, pg. 5

8 Idem, pg. 5

O desfecho desse processo foi o golpe militar de 1964, que veio sepultar as últimas ilusões

sobre o papel progressista da burguesia nacional, uma vez que a maioria absoluta dessa

classe apoiou o golpe. Ao longo dos 21 anos de ditadura (1964-1985), o governo militar

construiu um modelo econômico antinacional e antipopular, com a ampliação do domínio do

capital estrangeiro nos setores dinâmicos da economia; implantou um arrocho salarial

permanente que transformou o País numa economia de baixos salários. Em contrapartida,

consolidou um setor estatal que cumpriu o papel de linha auxiliar do processo de acumulação

dos grandes grupos econômicos. Ao final da ditadura, em função das dificuldades econômicas

e políticas, o governo militar ainda deixou como herança os acordos com o Fundo Monetário

Internacional, processo que levou à desorganização da economia brasileira e ao ciclo de duas

décadas perdidas.

O fim do governo militar e o processo de transição democrática não foram capazes de

desmontar a estrutura construída pela ditadura. Pelo contrário, com a vitória de Fernando

Collor, em 1989, o Brasil ingressaria nos anos 90 inteiramente alinhado ao projeto neoliberal.

No período de dois anos que durou seu breve mandato, realizou-se severos cortes nos gastos

públicos, demissão de funcionários públicos, redução dos salários, privatizações de várias

empresas estatais, desregulamentação, abertura da economia para o exterior e ofensiva contra

direitos e garantias dos trabalhadores.

No entanto, a corrupção generalizada levou ao impeachement de Collor e, em seguida, à

implantação do Plano Real e, posteriormente, eleição de Fernando Henrique Cardoso à

presidência da Republica, em 1994. Esse governo aprofundou de maneira radical a política

neoliberal no Brasil: privatizou a absoluta maioria dos setores sob controle do Estado, como

energia elétrica, a siderurgia, as telecomunicações, o setor ferroviário, a mineração, os bancos

estaduais, entre outros. Reformou a Constituição para favorecer o capital internacional, realizou

a reforma da previdência, ampliou o arrocho salarial e a ofensiva contra os direitos dos

trabalhadores.9

O governo FHC significou não apenas a privatização generalizada da economia brasileira, por

grandes grupos nacionais e internacionais, como também uma mudança de qualidade no

processo de acumulação no País, marcada pelo estreitamento das relações entre o capital

financeiro internacional e a burguesia associada brasileira. O governo FHC articulou um projeto

que colocou os interesses do capital financeiro como norteador de sua política econômica,

unificou a burguesia associada, disciplinou eventuais setores industriais prejudicados com a

nova ordem, sucateou a infraestrutura e os equipamentos sociais e fragilizou o poder regulador

do Estado. “Para os formuladores dessa nova política não era mais necessário o velho Estado

9 O processo de privatizações do governo FHC foi eivado pela corrupção generalizada, desde a

subavaliação de preços das empresas, negociatas entre dirigentes governamentais e compradores das

empresas públicas, além do fato de que o governo, através do BNDEs, financiou grande parte das

aquisições dessas empresas pelo capital privado. Ressalte-se ainda que parte do pagamento dessas

empresas foi realizado com as chamadas moedas podres (títulos depreciados no mercado, mas recebidos

pelo valor de face no pagamento ao governo). Para conhecimento do processo de privatrizações,

consultar: Boindi, Aluysio. O Brasil Privatizado, Vol. I e II. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003.

E A privataria tucana. São Paulo: Geração Editorial, 2011.

Nacional para organizar seus interesses: isso seria feito a partir do mercado e da economia

globalizada”10

.

Essa política econômica viria sepultar as possibilidades de um papel protagonista da chamada

burguesia nacional em qualquer processo de transformação social e política no Brasil, tanto

porque a grande maioria do setor estatal da economia foi entregue ao grande capital

internacional e à burguesia associada, quanto porque o neoliberalismo reduziu severamente a

participação do capital nacional na economia. Em função da abertura econômica e da

valorização por longo período do Real, vários setores do capital nacional desapareceram ou

ficaram muito fragilizados, como o setor de autopeças, brinquedos, eletroeletrônico, têxtil, entre

outros, ou ainda se transformaram em rentistas ou comerciantes de produtos internacionais,

quando venderam suas empresas ao capital estrangeiro.

1.2 A formação social

Do ponto de vista social, é importante também analisarmos os aspectos históricos que

marcaram nossa formação para compreendermos a atual sociedade brasileira, as marcas

permanentes que vinculam as classes dominantes à impunidade, ao racismo, ao desrespeito

aos trabalhadores, à falta de democracia nas relações capital-trabalho e aos baixos salários

que se pagam no Brasil, bem como às causas das debilidades organizativas e ideológicas dos

trabalhadores. Temos no Brasil uma classe dominante obtusa, autoritária, viciada na baixa

remuneração do trabalho e ao desrespeito aos direitos e garantias dos trabalhadores. Ao

mesmo tempo deve-se registrar um baixo nível de sindicalização e organização dos

trabalhadores e uma massa enorme de subempregados que ao longo de nossa história têm a

sobrevivência como único horizonte de suas preocupações.

Durante todo o período colonial, tanto no ciclo da economia açucareira quanto no ciclo do ouro,

todo o trabalho foi realizado com mão-de-obra escrava, capturada na África e trazida ao Brasil

nos porões infectos dos navios negreiros, sendo que boa parte morria nesse percurso e tinham

seus corpos lançados no Atlântico11

. Os sobreviventes, ao chegarem ao Brasil, eram vendidos

como animais de carga aos donos dos engenhos, das minas e das fazendas. Vivendo nas

senzalas, trabalhando de sol a sol no plantio, colheita e moagem da na cana-de-açúcar, nas

minas de ouro ou nas fazendas de café, tratados brutalmente, surrados e seviciados pelas

conveniências dos senhores escravagistas, seu tempo médio de vida útil era de cerca de 10

anos. Os senhores dispunham não apenas da força de trabalho, mas da própria vida dos

escravos e não eram raras as mortes e assassinatos daqueles que se rebelavam nas

fazendas.

Mesmo com a independência e a libertação dos escravos, as classes dominantes sempre

encontraram uma maneira de disciplinar os trabalhadores e reprimir suas manifestações, tanto

10

Costa, Edmilson. A conjuntura e a luta política no Brasil contemporâneo. www.economes.info

11

Nesses três séculos de escravidão vieram ao Brasil cerca de sete milhões de africanos e cerca de um ou

dois milhões morreram na viagem em consequência das más condições de vida nos porões dos navios.

que até a década de 30 do século XX a questão social era tratada como caso de polícia.12

No

período da economia cafeeira, os proprietários rurais ainda conseguiram prolongar por cerca

de meio século o trabalho escravo nas fazendas de café. As pequenas economias rurais, o

artesanato e a mão-de-obra livre não puderam assim se desenvolver porque tanto a Metrópole

no período colonial quanto os imperadores herdeiros da Coroa portuguesa não tinham

interesse no desenvolvimento de uma economia industrial.

No período de transição da mão de obra escrava para o trabalho assalariado, as classes

dominantes encontraram uma fórmula para obstruir a constituição de um mercado de trabalho

livre, quando influenciaram o governo a subvencionar a imigração de europeus ao Brasil numa

quantidade muito maior do que a necessário para as lavouras do café.13

Com isso, formou-se

um expressivo exército de reserva, o que possibilitou às classes dominantes da época pagar

baixos salários aos trabalhadores livres. Não raro esses trabalhadores entravam em conflito

com os barões do café que os queria tratar com a truculência do período escravagista.

A revolução de 1930, apesar das conquistas sociais como o salário mínimo, as férias e

descanso semanal remunerado, além de outros direitos, criou um sindicalismo vinculado ao

Estado, no qual os sindicatos só poderiam funcionar se fossem aprovados pelo Ministério do

Trabalho. Essa medida contribuiu para a formação dos sindicatos amarelos (no Brasil chamado

de pelegos), atrelado ao governo e aos patrões e pouco dispostos à luta de classes. Esse tipo

de sindicalismo criou raízes tão profundas que até hoje a maior parte do sindicalismo brasileiro

pode ser considerado pelego.

A ditadura militar decretou um conjunto de medidas não apenas restritivas ao sindicalismo e

aos direitos dos trabalhadores, mas principalmente o confisco permanente dos salários. Ainda

nos anos de chumbo, o governo militar prendeu, torturou, perseguiu e assassinou dirigentes

sindicais, realizou intervenções nos sindicatos e, na prática, proibiu o direito de greve, uma vez

que a legislação era tão restritiva que inviabilizava qualquer movimento grevista. Isso sem levar

em conta o fato de que organizar os trabalhadores, tanto nas empresas quanto nos sindicatos,

significava um enorme risco de morte para os sindicalistas. Foi nesse ambiente que prosperou

o sindicalismo amarelo, assistencialista, desligado das bases, o que contribuiu de maneira

definitiva para que a ditadura militar instituísse reajustes salariais abaixo da inflação, cujo

resultado foi a consolidação de uma economia de baixos salários e a brutal concentração de

renda no País.14

Outro aspecto peculiar das classes dominantes brasileiras, que marca seu profundo

autoritarismo, é o fato de que o Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi obrigado a atuar na

12

Tornou-se famosa a frase do ex-presidente Washington Luis (1926-1930), que resumia bem seu

entendimento sobre os conflitos sociais no Brasil. Referindo-se aos movimentos rebeldes na segunda

metade da década de 20, ele afirmaria: “A questão social é um caso de polícia”. 13

Os trabalhadores eram recrutados numa Europa com promessas de que aqui no Brasil teriam emprego

garantido e a possibilidade de se transformar em proprietários rurais. 14

Rui Mauro Marini levanta uma hipótese teórica que pode ser aplicada como uma luva a esse período da

ditadura militar. Ele afirma que a dependência faz com as classes dominantes da periferia seja obrigada a

transferir parte de seus lucros para o capital estrangeiro, mediante uma série de canais de dependência do

País com o exterior, como remessas de lucro, royalties, etc. Para compensar esse processo, a burguesia

paga salários internamente abaixo do valor da força de trabalho.

ilegalidade por cerca de 62 anos, tanto nos período de ditadura quanto nos governos civis.

Fundado em 1922, logo depois passaria a atuar na clandestinidade e somente nos anos de

1946 e parte de 1947 pode atuar legalmente. Em 1947 foi colocado novamente na ilegalidade,

seus parlamentares perderam o mandato em todo o País, e só veio a conquistar existência

legal novamente em 1986, com a redemocratização. Como os comunistas são os principais

interessados na organização e educação dos trabalhadores, a existência ilegal do PCB

dificultou a formação da consciência de classe dos trabalhadores no Brasil, contribuindo assim

para o atraso ideológico e organizativo ainda hoje existentes.

Essa conjuntura se tornou mais complexa com a implementação do neoliberalismo e da

reestruturação produtiva nos anos 90 no Brasil. Como ocorreu no mundo inteiro, o

neoliberalismo, do ponto de vista social, significou uma vingança de classe da burguesia contra

os trabalhadores. Sem a âncora soviética, o capital se sentiu à vontade para avançar sobre

direitos e garantias dos trabalhadores, reduzir salários e pensões e praticar uma ofensiva

contra as liberdades sindicais.

Os empresários passaram a reduzir os salários, desestimular abertamente a organização dos

trabalhadores nos sindicatos e praticar generalizadamente a cooptação de dirigentes sindicais.

Os meios de comunicação completaram esse processo semeando a confusão ideológica,

incentivando abertamente o individualismo e a possibilidade quimérica dos trabalhadores

terem no capitalismo a oportunidade de montar o seu próprio negócio e, para disfarçar o

assalariamento e as contradições de classes, os trabalhadores passaram a ser tratados como

”colaboradores” e não mais empregados, tudo isso como o objetivo de camuflar o

assalariamento, a exploração e as contradições de classe.

Outra característica das classes dominantes brasileiras é seu apego ao patrimonialismo.

Mesmo com o desenvolvimento do capitalismo e a constituição de monopólios em praticamente

todos os setores da economia, parcela expressiva dos grupos econômicos brasileiros ainda

possui controle familiar. O Votorantim, por exemplo, maior grupo privado brasileiro, pertence

apenas a uma família, os Ermírios de Moraes. Mas isso não é exceção. Se observarmos os

principais grupos privados, poderemos constatar o quanto os grupos familiares ainda controlam

o grande capital no País15

.

Em outras palavras, esse conjunto de fatores econômicos e sociais, que se acumulam desde o

período colonial, deixou marcas profundas nas classes dominantes brasileiras. Trata-se de um

bloco social que se formou viciado na impunidade e na prática de afastar o povo das decisões

econômicas e políticas. Essas classes também ganharam enorme experiência em realizar

acordos por cima (pacto das elites) como forma de se antecipar às rupturas sociais e

econômicas. Foi assim na época da independência, quando o imperador que aqui ficara em

substituição ao monarca-pai que voltara a Portugal, proclamou a independência, antecipando-

se ao movimento nativista. Assim também ocorreu com a libertação dos escravos, a

15

Dos 100 principais grupos econômicos do País, parcela expressiva é formada por grupos de controle

familiar.

proclamação da República, revolução de 1930 e com o processo de redemocratização na

segunda metade da década de 80 do século passado.

Em função dessas características, as classes dominantes brasileiras, que já orbitavam sob a

lógica do grande capital internacional, quer associadas, quer ligadas aos fluxos de comércio e

das finanças internacionais, perderam completamente a possibilidade realizar sequer as

reformas que já foram realizadas por seus congêneres em outras partes do mundo. Copiam

como papagaios os valores dos países centrais e parcela significativa se envergonha até de

sua condição de brasileiro; preferiam ter nascido nos Estados Unidos ou Europa. Apavoradas

com qualquer possibilidade de mudanças no Brasil, guardam parcela expressiva de seus

recursos financeiros nos paraísos fiscais espalhados pelo mundo a fora. Portanto, não têm

condições de cumprir nenhum papel nem contra o imperialismo e muito menos nas futuras

transformações econômicas e políticas que o País necessita.

2. As décadas de 80 e 90 e as mudanças estruturais

Ao longo dos anos 30 até o início de 1980 o Brasil teve um longo ciclo de crescimento

econômico, com taxas superiores ao desempenho da maioria dos países capitalistas. Para se

ter uma idéia do dinamismo da economia brasileira, nesse período de meio século as taxas de

crescimento anuais médias do PIB registraram índice de cerca de 6%.16

Se levarmos em conta

que em 1929 registrava-se o início do processo da grande depressão mundial e, no Brasil, em

1930 iniciava-se a revolução burguesa tenentista e, posteriormente, a Segunda Guerra

Mundial, portanto um período de grande turbulência econômica, a economia brasileira foi

marcada por um longo período de crescimento econômico continuado. Essa dinâmica pode ser

melhor observada a partir de meados dos anos 40. Por exemplo, entre 1947, quando foram

efetivamente iniciadas as aferições estatísticas no País, pela Fundação Getúlio Vargas, e 1980,

quando se encerrou o longo ciclo sócio-econômico iniciado em 1930, poderemos constatar que

a economia brasileira teve um crescimento médio acima de 7% ao ano.

Tratou-se, portanto, de um Kondratiev inteiro de crescimento econômico, mas essa

performance seria truncada bruscamente nos anos 80 e 90, quando a economia marcou uma

trajetória completamente diferente, com a regressão de todos os indicadores econômicos e

sociais. Observou-se nos anos 80 e 90 uma queda impressionante no Produto Interno Bruto

(que registrou um crescimento anual médio nestas duas décadas de apenas 2,5%), aumento

do desemprego, redução nos rendimentos dos trabalhadores e flexibilização de seus direitos,

elevada concentração de renda e uma queda visível no padrão de vida da população, além da

privatização de maior parte do patrimônio público. O processo de estagnação econômica

destas duas décadas perdidas foi um período atípico na economia brasileira moderna e só

pode ter ocorrido em função de circunstâncias muito especiais, grande parte delas ligadas às

relações de subordinação da economia brasileira às economias centrais, além dos percalços

da própria dinâmica do modelo econômico brasileiro.

16

A taxa anual média de crescimento, entre 1930 e 1980, foi de 6% (www.ipeadata.gov.br). Acesso em

30 de setembro de 2012.

2.1 Os anos 80, recessão e desorganização da economia

O final dos 70 e início dos anos 80 foi marcado por grave crise econômica, em função da dívida

externa. Com o aumento brusco da taxa de juros nos Estados Unidos e a redução dos

refinanciamentos por parte dos credores internacionais, a economia brasileira entrou em

colapso, tendo em vista a incapacidade do País de pagar ao serviço da dívida nas novas

condições da conjuntura internacional.17

A situação se tornou tão grave que foi necessário um

empréstimo ponte do governo dos Estados Unidos para o Brasil não quebrar. Diante dessa

situação, ainda sob o jugo da ditadura militar, o governo realizou um programa de ajustes

predatórios, sob orientação do Fundo Monetário Internacional, que desorganizou a estrutura

econômica do País, iniciando assim a mais grave crise continuada da história contemporânea

do País.

Entre as principais medidas implantadas pela ortodoxia monetarista constavam a

desvalorização da moeda e fortes estímulos à exportação, o corte nos gastos e investimentos

públicos, o aumento das taxas de juros e a contração do crédito e um violento arrocho salarial.

Essas medidsas visavam redirecionar a economia para o mercado externo, de forma a gerar

superávits comerciais, com os quais o País deveria pagar os serviços da dívida externa. O

resultado dessa política foi a maior recessão da história econômica brasileira, a retração do

mercado interno e a regressão de todos os indicadores econômicos e sociais.

A violenta recessão pode ser visualizada no crescimento médio anual negativo do PIB de –

2,1% entre 1981 e 1983 (-4,3, em 1981; 0,8% em 1982; e -2,9%, em 1983) um aumento

acentuado do desemprego, queda nos rendimentos dos salários e ampliação da barbárie

social. Nos outros anos da década de 80 os resultados não foram melhores. Mesmo levando

em conta que na segunda metade dos anos 80 (1986 e 1987) foi implantado um plano de

estabilização (Cruzado) que retomou por dois anos as taxas de crescimento históricas do País,

o crescimento médio anual do PIB da década foi de apenas 1,7%, cerca de quatro vezes

menor que a média do pós-guerra, um desempenho medíocre que inverteu uma longa trajetória

histórica de crescimento desde a década de 30. (tabela 1).

PIB a preços de mercado e PIB per capita

(1981 – 1990)

Ano

A preços

de 2011

(R$

milhões)

Variação

real

(%)

Deflator

implícito

(%)

A preços

correntes

(US$

milhões)

População

(milhões)

PIB per capita

A preços

de 2011

(R$)

Variação

real

(%)

A preços

correntes

(US$)

1981 1.802.452 -4,3 100,5 258.553 121.213 14.870 -6,3 2.133

17

Na primeira metada da década de 70 os empréstimos brasileiros foram contratados a taxas de juros

muito baixas e em alguns anos negativas. Mas como as clásulas previam o pagamento dos serviços da

dívida a taxa de juros flutuantes, vinculados à prime norte-americana, o aumento brusco dos juros nos

Estados Unidos significou a inviabilidade do pagamento do serviço da dívida brasileira. (Costa.

Edmilson. Um projeto para o Brasil. São Paulo: Tecnocientífica, 2008).

1982 1.817.412 0,8 101,0 271.252 123.885 14.670 -1,3 2.190

1983 1.764.162 -2,9 131,5 189.459 126.573 13.938 -5,0 1.497

1984 1.859.427 5,4 201,7 189.744 129.273 14.384 3,2 1.468

1985 2.005.373 7,8 248,5 211.092 131.978 15.195 5,6 1.599

1986 2.155.576 7,5 149,2 257.812 134.653 16.008 5,4 1.915

1987 2.231.668 3,5 206,2 282.357 137.268 16.258 1,6 2.057

1988 2.230.329 -0,1 628,0 305.707 139.819 15.952 -1,9 2.186

1989 2.300.807 3,2 1.304,4 415.916 142.307 16.168 1,4 2.923

1990 2.200.722 -4,3 2.737,0 469.318 146.593 15.013 -7,1 3.202

Fonte: Banco Central, Relatório Anual, 2011.

Enquanto a economia permanecia estagnada, as exportações cresciam de maneira

extraordinária, chegando a fechar a década com superávits comerciais superiores a US$ 10

bilhões na média anual entre 1983 e 1990 (Tabela 2). Esse fenômeno se explica pelo fato de

que os cortes nos gastos e investimentos públicos, o aumento das taxas de juros e a redução

do poder de compra dos salários reduziram o mercado interno, o que forçou as empresas a

compensarem a queda no consumo nacional mediante as vendas externas, fato que foi

estimulado pelas políticas governamentais de incentivo às exportações, como a desvalorização

da moeda e os créditos-prêmio aos exportadores. Com os superávits comerciais, o governo

passou a ter condições de pagar os compromissos da dívida externa. Ou seja, o ajuste

predatório da economia brasileira na década de 80 foi feito única e exclusivamente para

satisfazer os interesses dos banqueiros internacionais, credores do Brasil.

(Tabela 2)

Exportações brasileiras (1980 – 1990)

Ano Exportações (FOB) Importações (FOB) Saldo Comercial

1980 20.132,4 22.955,2 -2.822,8

1981 23.293,0 22.090,6 1.202,4

1982 20.175,1 19.395,0 780,1

1983 21.899,3 15.428,9 6.470,4

1984 27.005,3 13.915,8 13.089,5

1985 25.639,0 13.153,5 12.485,5

1986 22.348,6 14.044,3 8.304,3

1987 26.223,9 15.051,9 11.172,0

1988 33.789,4 14.605,3 19.184,1

1989 34.383,0 18.263,0 16.120,0

1990 31.413,8 20.661,0 10.752,8

Fonte: IBGE

2.2 Os anos 90 e o neoliberalismo

Se a crise dos anos 80 foi grave, os anos 90 vêm marcar não só a continuidade da estagnação

econômica, mas especialmente uma mudança de qualidade no processo de acumulação do

Brasil. Nos anos 90 construiu-se uma nova forma de relacionamento entre o grande capital

internacional, a grande burguesia associada, especialmente as frações ligadas à órbita

financeira e vinculadas ao bloco no governo, e o próprio Estado brasileiro. Influenciados pelo

Consenso de Washington e buscando recuperar o tempo perdido em função da impossibilidade

de implantar plenamente os ajustes neoliberais na década de 80,18

os dois governos da

década de 90 (Collor e FHC) realizaram a fórceps, em tempo recorde e de maneira radical, a

agenda neoliberal no Brasil.

As modificações profundas ocorridas na economia brasileira nos anos 90 estavam em sintonia

com as mudanças que também aconteciam no plano internacional, uma vez que, a partir dos

governos Reagan e Tatcher, consolidou-se nos países centrais o poder dos setores do grande

capital mais ligadas ao capital especulativo. De forma semelhante, também houve no Brasil

uma recomposição entre as classes dominantes, cujas frações ligadas ao capital financeiro e

articuladas com a nova política do Estado, não apenas amealharam as principais empresas

públicas, como subordinaram os outros blocos de capitais à política neoliberal.

As medidas neoliberais começaram a ser implementadas a partir de 1990, com o governo

Collor, que iniciou a abertura da economia brasileira ao exterior, fez a reforma administrativa,

extinguiu vários órgãoes públicos e demitiu funcionários, privatizou várias empresas estatais e

avançou contra direitos e garantias dos trabalhadores.19

No entanto, a corrupção generalizada

daquele governo fez com que a opinião pública se mobilizasse e, numa campanha de massas

histórica, conseguisse o impeachment do presidente, um fato sem precedentes na história do

País. Collor foi substituído por Itamar Franco, que deu continuidade de maneira meio

envergonhada, em função de seu passado nacionalista, à política neoliberal.

Mas os ajustes neoliberais propriamente ditos foram realizados de maneira plena a partir da

implantação do Plano Real e da eleição de Fernando Henrique Cardoso (FHC) em 1994. O

Plano Real conseguiu deter a inflação, estabilizar a economia e fortalecer a moeda nacional

numa paridade igual ao dólar, o que possibilitou ao governo enorme popularidade. Com o

respaldo popular e apoio maciço da mídia nacional e internacional, o governo FHC reuniu as

condições suficientes para realizar as reformas neoliberais e articular um projeto que unificou a

18

Os ajustes monetaristas-neoliberais que estavam sendo implantados nos países capitalistas desde o final

da década de 70, com Reagan e Tatcher, não puderam ser implantados no Brssil em função de

circunstâncias muito especiais. Na primeira metade dos anos 80 a ditadura estava nos estertores e não

tinha condições políticas de implantar a política neoliberal. A segunda metade da déca foi marcada pela

redomocratização e pela eleição da Assembléia Nacional Constituinte, período no qual era impossível

também prosperar os postulados neoliberais. 19

Fernando Collor de Melo foi eleito presidente da República em 1989, ao derrotar Luis Inácio Lula da

Silva, o candidato do Partido dos trabalhadores. Apesar de ser um político desconhecido, a burguesia

brasileira, sem opções viáveis contra Lula, cerrou fileiras em torno de Collor para evitar o mal maior, a

eleição de Lula, na época um combativo líder metalúrgico que disputava a presidência com um amplo

programa de reformas.

burguesia associada, disciplinou eventuais setores prejudicados com a nova ordem e derrotou

a resistência dos trabalhadores20

e de vários setores da sociedade contrários a essa agenda.

Os dois mandatos de FHC representaram uma mudança radical na economia do País: o

governo reformou a Constituição para ajustá-la à nova ordem neoliberal e favorecer ao capital

estrangeiro; aprofundou a abertura da economia ao exterior; impôs a Lei de responsabilidade

Fiscal, pela qual os governos só poderiam gastar até 60% do orçamento com pagamento de

pessoal; o regime de metas de inflação e superavit primário, câmbio flutuante, aumento das

taxas de juros e independência do Banco Central, com o objetivo de privilegiar o capital

financeiro; retirou os entraves à mobilidade de capitais oriundos do exterior; realizou a reforma

administrativa, que cortou direitos e garantias dos trabalhadores; a reforma da previdência, que

ampliou o tempo de trabalho para a aposentadoria e reduziu os benefícios; flexibilizou as leis

trabalhistas e realizou uma cruzada contra os salários dos trabalhadores.

Um destaque especial deve ser dedicado à política de privatizações: o governo FHC privatizou

todo o setor siderúrgico, o setor petroquímco, as telecomunicações, o setor elétrico, setor de

fertilizantes, a marinha mercante, o setor ferroviário, os bancos estaduais, quebrou o monopólio

estatal do petróleo, envolvenbdo as principais empresas públicas brasileiras, dentre elas as

empresas-símbolos do processo de industrialização brasileiro.21

O processo de privatização foi

uma espécie de operação selvagem: realizado em meio a comprovadas denúncias de

corrupção entre compradores e vendedores, os preços das empresas foram subavaliados por

consultorias internacionais, o BNDEs (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e

Social, um banco estatal) financiou parcela expressiva das privatizações e os compradores

ainda puderam pagar parte da dívida com moedas podres (títulos depreciados no mercado,

mas que entravam no pagamento com valor de face).

O resultado dos oito anos de governo neoliberal foi a continuidade da estagnação econômica

do País, com o Produto Interno Bruto registrando um crescimento médio anual de apenas 2,5%

(Tabela 3), um aumento do desemprego a patamares próximos a 20% da população nas

regiões metropolitanas, concentração da renda e profunda queda no padrão de vida da

população. Como herança ainda do Plano real, em função da abertura econômica, vários

setores industriais desapareceram ou ficaram bastante fragilizados, como autopeças,

brinquedos, calçados, têxtil, eletro-eletrônico, entre outros. A endividamento público do Estado

aumentou de R$ 62,5 bilhões em 1994 para R$ 881 bilhões em 2002, ultimo do governo FHC.

20

Um marco na derrota dos trabalhadores foi a greve dos petroleiros de 1995. A exemplo de Tatcher e a

repressão contra os mineiros ingleses e Reagan e o endurecimento contra os controladores de vôo nos

EUA, Fernando Henrique Cardoso colocou todo o aparato repressivo contra os paetroleiros, uma das

categorias mais organizadas do País e que atuava num setor estratégico da economia, o petróleo. Apesar

de todas as ameaças e pressões, a greve continuava forte. Então FCH convocou o Exército e invadiu as

refinarias, prendeu os dirigentes grevista e realizou intervenção nos sindicatos, de forma a quebrar a

resistência dos trabalhadores e servir como exempo para outras categorias. Com a derrota da greve no

setor mais organizados dos trabalhadores, foi aberto caminho para a disciplina do movimento sindical. 21

Em função das características históricas do Brasil, onde o Estado foi o comendante-em-chefe do

processo de industrialização, as empresas públicas representavam cerca de 40% da formação do Produto

Interno Bruto do País.

Tabela 3

PIB a preços de mercado e PIB per capita

(1991 – 2002)

Ano

A preços

de 2011

(R$

milhões)

Variação

real

(%)

Deflator

implícito

(%)

A preços

correntes

(US$

milhões)

População

(milhões)

PIB per capita

A preços

de 2011

(R$)

Variação

real

(%)

A preços

correntes

(US$)

1991 2.223.389 1,0 416,7 405.679 149.094 14.913 -0,7 2.721

1992 2.211.303 -0,5 969,0 387.295 151.547 14.592 -2,2 2.556

1993 2.320.205 4,9 1.996,1 429.685 153.986 15.068 3,3 2.790

1994 2.456.003 5,9 2.240,2 543.087 156.431 15.700 4,2 3.472

1995 2.559.740 4,2 93,9 770.350 158.875 16.112 2,6 4.849

1996 2.614.787 2,2 17,1 840.268 161.323 16.208 0,6 5.209

1997 2.703.044 3,4 7,6 871.274 163.780 16.504 1,8 5.320

1998 2.703.999 0,0 4,2 843.985 166.252 16.264 -1,5 5.077

1999 2.710.870 0,3 8,5 586.777 168.754 16.064 -1,2 3.477

2000 2.827.605 4,3 6,2 644.984 171.280 16.509 2,8 3.766

2001 2.864.735 1,3 9,0 553.771 173.808 16.482 -0,2 3.186

2002 2.940.882 2,7 10,6 504.359 176.304 16.681 1,2 2.861

Fonte: Banco Central. Relatório anual, 2011

Em resumo, as duas décadas de estagnação representaram enorme regressão econômica e

social e bloqueram uma trajetória história de crescimento econômico que vinha se realizando

desde os anos 30, isso no momento em que a economia mundial implantava novos ramos

industriais que viriam a comandar a dinâmica da indústria internacional, como a

microeletrônica, a engenharia genética e biotecnologia, as tecnologias da informação, a

robótica, a utilização de novos materiais, a nanotecnologia. Foram severas perdas estratégicas

para uma nação que iniciara tardiamente seu processo de industrialização. Estudo que

realizamos sobre o período demonstra que, caso o Brasil tivesse continuado a crescer a taxas

médias anuais de 7% ao ano, como ocorreu do pós-guerra até 1980, o Produto Interno Bruto

do País e a renda per capita teriam reagistrado crescimento de cerca de três vezes mais que o

PIB de 2002 (Tabela 4).

2.3 Lula e a consolidação dos grandes grupos econômicos

O início do século XXI colocaria novamente para a sociedade brasileira uma disjuntiva sócio-

econômica: continuar a ortodoxia das duas últimas décadas ou buscar alternativas para o

modelo econômico. Estas duas opções se expressaram nas candidaturas de Luis Inácio Lula

da Silva, pelo Partido dos Trabalhadores e José Serra, pelo PSDB (Partido da Social-

Democracia Brasileira). Majoritariamente, a sociedade brasileira optou por um novo rumo no

modelo econômico, com a eleição de Lula. Pela primeira vez na história brasileira um operário

iria assumir a presidência da República.

No entanto, quem esperava as mudanças há muito reivindicadas pela sociedade e pelos

trabalhadores deve ter ficado bastante frustrado, pois o antigo operário, nos dois mandatos em

que exerceu a presidência, manteve na essência o modelo neoliberal na economia e fortaleceu

e consolidou os grandes grupos econômicos, mediante um processo de fusões e aquisições

articuladas e financiadas pelo Estado. Como contraponto residual à governança para o grande

capital, Lula desenvolveu políticas de retomada do crescimento econômico, o que incorporou

ao emprego formal expressivo contingente de trabalhores, aumentou o salário mínimo e

realizou um conjunto de políticas compensatórias, focadas na pobreza extrema.

A mudança estratégica no programa do Partido dos Trabalhadores (PT) fora se gestando

lentamente à medida que o PT ia galgando postos na institucionalidade e se consolidou às

vésperas das eleições de 2002, quando Lula divulgou a Carta ao Povo Brasileiro, na qual se

comprometia a respeitar os contratos e manter a estabilidade econômica, “hoje um

patrimômonio de todos os brasileiros”; as contas públicas sob controle; e “preservar o superávit

primário o quanto for necessário”.22

Ao mesmo tempo em que procurava acalmar o mercado (o

grande capital), o texto já prenunciava a nova política que deveria ser implementada no

governo, muito diferente das bandeiras históricas do Partido dos Trabalhadores.

Ao longo do primeiro mandato, Lula não só manteve a política neoliberal, como as metas de

inflação, câmbio flutuante, elevadas taxas de juros, autonomia operacional do Banco Central,

como ampliou ainda mais o superávit primário de 3,83% do PIB para 4,84%,23

para surpresa

até mesmo do mercado financeiro, como renovou por mais dois anos os acordos com o Fundo

Monetário Internacional.24

Realizou ainda a reforma da previdência, que aumentou ou o tempo

de trabalho para que os trabalhadores pudessem se aposentar, instituiu o fator previdenciário,25

reduziu os benefícios dos aposentados e aprovou a Lei das Falências, que inverte as

prioridade de pagamentos das massas falidas – agora a prioridade é o pagamento das dívidas

ao sistema bancário, em detrimento do pagamento aos trabalhadores, ao contrário do que

ocorria antes.

Mesmo mantendo o núcleo duro das medidas neoliberais, Lula iniciou também um movimento

visando reorientar a economia no sentido do crescimento econômico, de forma a incorporar as

frações a burguesia industrial que foram alijadas das decisões econômicas e políticas no

governo anterior. Mesmo que ainda tenha existido alguns resquícios secundários de

22

www2.fpa.org.br. Carta ao Povo Brasileiro, junho de 2002. Acesso em 23 de outubro de 2012. 23

O superávit primário é percentual do orçamento (em relação ao PIB) que o governo se compromete a

economizar para pagar os juros do endividamento interno. Quanto maior o superávir primário, maiores

garantias terão os os detentores dos títulos de que receberão seus pagamentos. 24

Souza, Nilson Araújo. Economia Brasileira Contemporâneo. Pgs. 299 e 300, São Paulo: Atlas, 2008 25

A reforma previdenciária de Lula completa a primeira Reforma da Previdência realizada por FHC.

Entre outros pontos, estabeleceu um teto máximo para as aposentadorias (na época R$ 2.400,00),

eliminou a integralidade dos benefícios aos funcionmários públicos, introduziu a taxação aos inativos e

criou o fator previdenciário, instrumento que define uma idade mínima para o trabalhador se aposentar.

Mesmo que a pessoa já tenha completado os 35 anos de tempo de trabalho, se não tiver completado 65

anos terá seus rendimentos reduzidos mediante complexo cálculo baseado esperança de vida do País.

privatições, como um banco estadual que sobrara do governo FHC, concessões de rodovias,

além das parcerias público-privadas, as privatizações selvagens do governo anterior foram

contidas. Além disso, o governo desenvolveu uma política externa mais autônoma que

possibilitou a prospecção de novos espaços para atuação de grandes grupos econômicos

brasileiros no exterior, especialmente nas franjas da periferia, como América Latina, Oriente

Médio e África, muito embora tenha enviado tropas ao Haiti na vã esperança de ganhar a

simpatia dos EUA e uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Além disso, contribuiu para o processo de integração da América Latina, com a formação da

Unasul (União das Nações Sulamericnas), fortalecimento do Mercosul, com a entrada da

Venezuela, além da consolidação do G-20, como contraposição ao antigo G-7.

Ainda no primeiro mandato começou-se a verificar uma silenciosa mais importante mudança na

correlação de forças no interior do bloco hegemônico, o que se consolidou no segundo

mandato: o setor produtivo da economia passou a exercer maior influência na construção da

política industrial do País. Essa mudança foi marcada por uma nova política de Estado no

sentido de estabelecer uma parceria conflitiva entre os várias frações das classes dominantes,

com um aumento expressivo da participação dos grandes grupos do setor produtivo industrial e

do agro-negócio nas decisões econômicas do governo, muito embora o setor financeiro tivesse

continuado a obter ainda lucros extraordinários e com largas parcelas de poder na formulação

das políticas econômicas, especialmente no Banco Central.

Mediante uma política de financiamentos e aporte de capitais através do Banco Nacional de

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDEs), da ulização dos fundos de pensão paraestatais

e das empresas públicas, o governo desenvolveu uma agressiva ação no sentido de

coordenar, financiar, articular e reunir condições para o fortalecimento dos grupos privados e

estatais nacionais, de forma a constituir grandes players globais com capacidade de inserção

na economia globalizada. Essa política envolveu um processo de concentração e centralização

de capitais, mediante fusões e aquisições entre as empresas de capital majoritariamente

nacional, visando criar as chamadas “campeãs nacionais” (Tbela 5), o que foi conseguido em

vários segmentos da economia, bem como a decisão das empresas estatais de comprar

preferencialmente componentes e equipamentos de empresas nacionais.

Tabela 4

PIB real, PIB potencial, renda per capita e população 1980-2002

Ano PIB a Preços

de 2002

Variação

real

Crescimento

acumulado

1980=100

Crescimento

acumulado

com 7% ao

ano

1980=100

PIB Potencial

com 7% anual

PIB per

capita a

preços de

2002

Variação

real

População

em

milhões

PIB per

capita

potencial

1980 845 387 - 100 100 845387 7 130 7 118,6 7128

1981 809 458 -4,3 95,7 107 904564 6 678 -6,3 121,2 7463

1982 816 176 0,8 96,47 114,49 967884 6 588 -1,3 123,9 7812

1983 792 262 -2,9 93,67 122,5 1035635 6 259 -5 126,6 8180

1984 835 045 5,4 98,73 131,08 1108130 6 460 3,2 129,3 8570

1985 900 587 7,8 106,43 140,26 1185699 6 824 5,6 132 8983

1986 968 041 7,5 114,41 150,07 1268698 7 189 5,4 134,7 9419

1987 1 002 213 3,5 118,41 160,58 1357507 7 301 1,6 137,3 9887

1988 1 001 612 -0,1 118,29 171,82 1452532 7 164 -1,9 139,8 10390

1989 1 033 263 3,2 122,08 183,85 1554210 7 261 1,4 142,3 10922

1990 988 316 -4,3 116,83 196,72 1663004 6 696 -7,8 147,6 11267

1991 998 495 1 118 210,49 1779414 6 660 -0,5 149,9 11871

1992 993 068 -0,5 117,41 225,22 1903973 6 524 -2 152,2 12510

1993 1 041 974 4,9 123,16 240,98 2037252 6 744 3,4 154,5 13186

1994 1 102 960 5,9 130,43 257,85 2179859 7 035 4,3 156,8 13902

1995 1 149 546 4,2 135,91 275,9 2332449 7 229 2,8 159 14669

1996 1 180 108 2,7 139,58 295,22 2495721 7 319 1,2 161,2 15482

1997 1 218 714 3,3 144,18 315,88 2670421 7 455 1,9 163,5 16333

1998 1 220 322 0,1 144,33 337,99 2857351 7 365 -1,2 165,7 17244

1999 1 229 907 0,8 145,48 361,65 3057365 7 325 -0,5 167,9 18209

2000 1 283 539 4,4 151,88 386,97 3271381 7 544 3 170,1 19232

2001 1 301 705 1,4 154,01 414,06 3500378 7 551 0,1 172,4 20304

2002 1 321 490 1,5 156,32 443,04 3745404 7 567 0,2 174,6 21451

Fonte: Banco Central. Projeções do autor

Tabela 5

Fusões e Aquisições no governo Lula (2002-2010)

2002 395

2003 337

2004 415

2005 389

2006 573

2007 721

2008 645

2009 643

2010 787 Fonte: PWC, Relarório Fusões e Aquisições. Dez. 2010

Também no segundo mandato o governo estimulou de maneira acentuada o processo de

internacionalização de grandes grupos econômicos privados e estatais, com o objetivo de

ocupar espaços nas áreas da periferia em que o Brasil mantém influência econômica e política.

Esse cojunto de ações viria a se completar com uma política externa com certo grau de

autonomia relativa nas relações internacionais, na qual o Itamaraty não só se distanciava dos

aspectos mais duros da política norte-americana, mas principalmente buscava abrir espaço

para negócios dos grupos brasileiros na América Latina, Oriente Médio e África. A política de

concentração e centralização de capitais também se estendeu para o campo, onde o

agronegócio ligado ao processamento industrial das matérias-primas e à produção de

commodities passou a hegemonizar as relações econômicas no campo.

Essa política foi praticada em função da pressão dos grupos brasileiros diante da necessidade

de sobrevivência num mundo globalizado e altamente competitivo. No entanto, produziu uma

reestruturação quantitativa e qualitativa no capitalismo brasileiro em praticamente todos os

ramos da economia, cujo resultado foi a formação de grandes conglomerados empresariais

com atuação monopolista não epanas no mercado interno, mas também com presença forte

em algumas áreas internacionais, formando assim as chamadas multinacionais verde-

amarelas.26

Ressalte-se ainda a elevada concentração e centralização de capitais no País:

para se ter uma idéia do grau de concentração da economia brasileira basta dizer que o

volume bruto de vendas dos 100 maiores grupos em 2010 foi de 56% do PIB, um percentual

semelhante ao verificado nos países centrais.

Em outras palavras, o governo Lula, conscientemente, contribuiu para a mudança de qualidade

do capitalismo brasileiro, com o fortalecimento dos grandes grupos economicos industriais,

financeiros e do agronegócio (o que vem sendo seguido pelo governo Dilma); procurou

26

De cordo com levntamemnto de publicações especializadas (as Multinacionais Braileiras (Valor

Econômico) e Ranking das transnacionais brasileiras 2010: repensando as estratégias globais (Fundação

Dom Cabral) as multinacionais brasileiras atuam em todos os continentes e as cinco maiores delas têm a

seguinte posição: Vale está presente em 33 países; Petrobrás, em 25; WEG, em 22; Camargo Corrêa, em

17; e Ordebrecht, 16.

estabelecer um novo posicionamento do Brasil no cenário internacional para atuar nas novas

áreas de influência e de representação internacional que possibilitasse ao Brasil ter voz nos

principais centros de decisões dos organismos internacionais, como o G-20, Unasul, Mercosul.

Para realizar esses objetivos, o governo desenvolveu uma estratégia forte no sentido de

capacitar instituições, empresas e bancos do Estado para tornar realidade um novo papel do

Brasil no cenário internacional.

3. O capitalismo monopolista atual

Em outros termos, as modificações profundas que ocorreram na sociedade brasileira nas

últimas sete décadas mudaram profundamente o perfil sócio-econômico do País. O Brasil

transitou em tempo recorde de uma nação agrário-exportadora para o capitalismo monopolista,

onde os grandes conglomerados empresariais dominam praticamente todos os ramos da

economia. Ocorreu nesse período uma migração extraordinária do campo para a cidade: em

1940 a maioria da população brasileira vivia no campo, enquanto atualmente 80% da

população residem nas cidades. A classe operária e o proletariado em geral, que eram pouco

expressivos nesse período, cresceram também de maneira extraordinária, concentrando-se

nas grandes empresas da região Sudeste.

O Brasil possui hoje um parque industrial desenvolvido, e uma agricultura com elevado grau de

inserção tecnológica. Possui ainda um setor de serviços moderno, tanto na área do comércio

quanto das finanças; tem ainda uma vasta rede logística que corresponde às necessidades do

processo do acumulação e uma estrutura de comunicação social (TV, rádio, internet, jornais,

etc.) que cobre todo o território nacional. Mesmo manipulados diariamente pelas classes

dominantes e a serviço de seus interesses, podem ser importantes ferramentas para a difusão

da informação e do conhecimento voltado para os interesses populares, bem como para a

propaganda revolucionária quando o País estiver sob o controle dos trabalhadores.

Com essas condições, a transição do sistema capitalista para o socialismo encontrará um País

em plenas condições para construir a sociedade socialista desenvolvida a partir de bases que

nenhuma outra nação que fez a revolução anteriormente possuía. Além de possuir meios de

produção em condições de abastecer a sociedade de bens e serviços, o Brasil tem terra em

abundância ainda inexplorada; sol o ano inteiro, que permite a produção de duas ou três safras

anuais; água também em abundância; todas as matérias-primas necessária ao processo de

produção, inclusive os metais raros utilizados nas tecnologias da informação e outros ramos

produtivos sofisticados, e uma mão-de-obra jovem e disposta ao trabalho. É bem verdade que

em todos os processos revolucionários há um período de transição entre a desagregação da

velha ordem e construção da nova sociedade, onde ocorre certa desorganização da produção,

reduzindo-se as possibiliodades de utilização de todo o potencial do País. Mas tão logo os

trabalhadores consolidem o poder, já encontram as bases materiais para a construção da nova

sociedade socialista.

3.1 A base material ou as condições objetivas

Em termos práticos, é importante detalharmos mais precisamente as condições objetivas do

capitalismo brasileiro para compreendermos o grau de desenvolvimento sócio-econômico que

possibilitará a construção do socialismo desenvolvido. O Brasil alcançou um Produto Interno

Bruto (PIB) de cerca de US$ 2,4 trilhão em 2010, desempenho que transformou o País na

sexta maior economia do mundo. Há elevada integração entre a indústria de máquinas e

equipamentos, a indústria intermediária e a indústria de bens de consumo. As relações

capitalistas modernas consolidaram-se no campo, modernizando as grandes propriedades, que

se especializaram na produção de commodities principalmente para o mercado externo. Hoje o

Brasil produz 130 milhões de toneladas de grãos, tornando-se um dos maiores exportadores na

área da agropecuária e possui ainda o maior rebanho bovino do mundo. Mesmo tendo sido

realizada em marcha forçada, com a expulsão de milhares de camponeses de suas terras e

destruição de grande parte da pequena propriedade isolada, hoje a agricultura brasileira está

plenamente incorporada ao processo de desenvolvimento capitalista.

A maior parte da população brasileira (cerca de 80%) vive nas cidades, especialmente nas

metrópoles e grandes aglomerações com mais de 100 mil habitantes, portanto com um grau de

urbanização típico das sociedades industriais, muito embora os níveis de pobreza sejam

bastante acentuados em função da perversa distribuição de renda. Para se ter uma idéia do

grau de metropolização da sociedade brasileira basta dizer que as 20 maiores cidades

brasileiras possuem uma população de cerca de 40 milhões de habitantes, cerca de um quinto

da populção nacional.

A classe operária brasileira é numerosa e concentrada, especialmente na região Sudeste e Sul,

que reúne mais de 70% dos operários da indústria de transformação. Mas com o

desenvolvimento do capitalismo nas duas últimas décadas hoje há vastos contingentes de

operários fabris nas regiões Norte e Nordeste, em função do deslocamento de centenas de

fábricas do Sudeste para essas regiões. Para uma população economicamente ativa de 92

milhões de pessoas, os trabalhadores ligados diretamente à produção (indústria e construção)

somam 20,5 milhões. A esses trabalhadores podem ser adicionados aqueles que trabalham em

atividades auxiliares à produção (transporte, armazenagem, comunicação), que são 4,4

milhões. Portanto, um proletariado do setor produtivo de cerca de 26 milhões de trabalhadores.

(Tabela 6).

Do ponto de vista econômico, o capitalismo brasileiro atingiu elevado grau de monopolização.

Para termos uma idéia da concentração do capital no País, basta analisar o perfil dos 100

maiores grupos que atuam internamente. Em 2010 esses grandes conglomerados obtiveram

um faturamento bruto correspondente a cerca de 56% do PIB, ou seja, os 100 maiores grupos

econômicos faturaram no ano analisado mais da metade de toda a economia brasileira. Se

desagregarmos um pouco mais esta análise, veremos que os 20 maiores grupos tiveram um

faturamento correspondente a 35% do PIB, enquanto os 10 maiores apresentaram um

desempenho correspondente a cerca de um quarto do PIB, cerca de 25% no mesmo período.27

(Tabela 7)

27

Grandes Grupos – Valor Econômico. Ano 10, No. 10. Dez. 2011.

Trabalho Principal Brasil (%) Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Agrícola

15 175

17

1 390

7 200

3 469

2 591

1 064

Indústria

13 598

14,7

792

2 277

6 941

2 759

829

Indústria de transformação

12 815

13,8

733

2 096

6 561

2 654

771

Construção

6 895

7,4

555

1 671

3 083

1 010

575

Transporte

Armazenagem e

Comunicação

4 438

4,8

293

894

2 256

687

306

Trabalhadores com 10 anos ou mais, por setor de atividade principal

e grandes regiões, ocupados na semana de referência - 2009

Fonte: PNAD, 2011

Em outros termos, a performance dos grandes grupos econômicos demonstra o avançado

estágio de concentração e centralização do capital a que chegou o capitalismo brasileiro,

semelhante às economias dos países centrais. Além de concentrado, o capitalismo brasileiro é

integrado nacionalmente, como a verticalização das cadeias produtivas (tanto na indústria

quanto na agropecuária), com a vantagem ainda de o país possuir em seu subsolo a grande

maioria das matérias primas necessárias ao processo de produção, especialmente aquelas

oriundas das terras raras.

Outro dado importante a ser compreendido para aferir a maturidade do capitalismo brasileiro, é

o fato de que a dinâmica da economia é puxada pelo setor industrial monopolizado. As vendas

brutas dos grupos industriais que atuam no País representaram em 2010 cerca de 50% de

faturamento bruto dos 100 maiores grupos. Mesmo que nos últimos anos a política neoliberal

de favorecimento ao sistema financeiro tenha sido hegemônica e prejudicado o

desenvolvimento industrial, o parque industrial brasileiro têm plenas condições de suprir as

necessidades de toda população se construirmos um outro sistema social.

Tabela 7

PIB brasileiro e faturamento dos 100 maiores grupos em 2010

PIB em R$ milhões

(Preços de 2010) (%)

Comércio e Reparação

16 484

17,8

1 318

4 151

7 077

2 647

1 292

Alojamento e Alimentação

3 623

3,9

289

889

1 700

472

274

Administração Pública

4 754

5,1

508

1 266

1 812

652

516

Educação, Saúde e Serviços

Sociais

8 681

9,4

631

2 078

4 052

1 279

642

Serviços Domésticos

7 223

7,8

495

1 755

3 332

999

643

Outros Serviços Coletivos,

Sociais e Pessoais

3 928

4,2

252

876

1 927

576

298

Outras Atividades

7 150

7,7

322

1 221

3 893

1 114

599

Atividades Mal Definidas 202 0,2 44 89 52 16 2

Total 92 689 100 6 889 24 367 39 592 14 802 7 040

Produto Interno Bruto (1) 3.674.964 100,00

Faturamento dos 100 maiores

Grupos 2.056.126 55,95

Indústria 1.024.876 27,89

Finanças 483.578,90 13,16

Serviços 398.100 10,83

Comércio 149.570 4,07

Fonte: Grandes Grupos: Valor Econômico. Banco Central. Reltório anual, 2011. Elaboração do

autor

A agropecuária brasileira possui as distorções típicas de um capitalismo retardatário, mas hoje

está plenamente integrada aos circuitos do capitalismo internacional. O Brasil é o maior

produtor mundial de café, açúcar, suco de laranja, biodísel, além de carne bovina e de frango,

o que coloca o País entre os cinco maiores exportadores de alimentos do planeta. O

agronegócio, organizado em grandes propriedades, responde pela grande maioria dessa

produção, mas a agricultura familiar ainda é responsável pelo abastecimento de parcela

expressiva dos produtos básicos, como arroz, feijão, mandioca e leite. As relações de produção

no campo, apesar de ainda existir traços arcaicos, como meieiros, arrendatários, parceiros, e

trabalho semelhante ao de escravo em regiões isoladas, são hoje hegemonizadas pelo

assalariamento agrícola, ressaltando-se que as pequenas propriedades, a agricultura familiar,

os assentados e outras formas residuais de organização da produção estão subordinados à

lógica das relações capitalistas e não têm condições de sobrevivência fora do circuito do

mercado capitalista.

Do ponto de vista dos serviços, o País também reúne as condições de uma economia

desenvolvida. Possui um sistema financeiro monopolista, onde os 10 principais grupos

dominam os negócios financeiros, além do fato de que esse sistema possui capilaridade

nacional. Trata-se de um sistema moderno, sofisticado, com elevado nível de automação

bancária. No entanto, esse sistema, apesar de controlar as transações financeiras, não cumpre

plenamente as funções de intermediação do financiamento para o setor industrial, uma vez que

a grande maioria dos empréstimos é realizada no curto prazo, com elevadas taxas de juros, o

que termina inviabilizando o investimento industrial. Quem cumpre o papel de financiador do

investimento industrial e da infraestrutura é um banco estatal, o Banco Nacional de

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDEs), que realiza financiamento de longo prazo para

a indústria, a taxas bem menores que as taxas dos bancos comerciais. No entanto, esse

imenso conglomerado financeiro, ao passar para o controle dos trabalhadores, já reúne todas

as condições para desempenhar as funções de ligação entre o sistema financeiro, a indústria, o

Estado e a população.

No setor de distribuição dos bens e serviços, há também elevado processo de monopolização.

Ficou para trás o tempo em que os bens eram vendidos nas pequenas unidades distribuidoras

(mercearias, quitandas ou nas padarias). Hoje, as principais cadeias de supermercados e lojas

de departamento cobrem todo o território nacional e são responsáveis pela distribuição da

grande maioria das mercadorias vendidas para a população. Do ponto de vista da

superestrutura, o País conta com uma rede e telecomunicações moderna, que possibilitou a

construção de meios de comunicações estruturados em cadeias nacionais, com a televisão do

rádio e da internet alcançando todo o território nacional. O País possui autonomia energética

no que se refere ao petróleo e energia hidroelétrica, é o maior produtor de biodisel e um dos

maiores produtores de álcool.

No que se refere às universidades e centros de pesquisa, há no País um conjunto de

universidades de excelência internacional, que vem formando uma massa crítica de

pesquisadores com imenso potencial para o desenvolvimento científico e tecnológico do País.

Mesmo levando em conta que os recursos destinados à educação são insuficientes, pois não

chegam a 10% do PIB, o Brasil possui um imenso potencial científico. No setor de pós-

graduação conta com 2,7 mil cursos, 1,5 mil dos quais são programas de mestrado e

doutorado das universidades públicas. Nos últimos dez anos, o País dobrou o número de

mestres e doutores formados nas universidades. Em 2001 formavam-se anualmente 26 mil

mestres e doutores, em 2010, esse número aumentou para 53 mil mestres e doutores, o que

significa uma massa crítica em condições de desenvolver a pesquisa científica no País.28

Além disso, existem ainda centros de pesquisa de qualidade internacional não só nas

universidades como em institutos de pesquisa autônomos, como a Empresa Brasileira de

Pesquisa Agropecuária (Embrapa), responsável por grande parte do desenvolvimento da

agropecuária brasileira, e o INPE (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial), que já detém a

tecnologia para a construção e lançamento de satélites. Esse contingente de cientistas e

pesquisadores, numa outra perspectiva de ordem social, poderá alavancar de maneira

impressionante a pesquisa no interesse dos trabalhadores.

A este conjunto de fatores, recentemente veio aliar-se as descobertas de petróleo nas bacias

do pré-sal, o que transformará o Brasil num grande exportador de petróleo, semelhante aos

países árabes, uma vez que o País já possui a autosuficiência nesse setor. A renda do petróleo

do pré sal, administrada por um governo socialista, acelerará de maneira extraordinária a

construção do socialismo desenvolvido no País.

4.1 Um país rico com um povo pobre

A construção industrial do Brasil nos últimos 70 anos, realizada em marcha forçada, com uma

classe dominante refratária à incorporação das massas ao mercado de bens e serviços e ao

exercício de seus direitos políticos, com dois longos períodos de ditadura aberta do capital,

criou no País uma sociedade profundamente desigual, com dramática concentração da renda,

uma economia de baixos salários e imensos bolsões de miséria e pobreza nas várias regiões

do País, configurando um modelo sócio-econômico bárbaro, cuja expressão são as legiões de

miseráveis que vivem das migalhas oferecidas pelo governo, como o Bolsa Família, ou dos

trabalhadores pobres, desempregados ou com trabalho precário nas grandes metrópoles.

28

Dados divilgados pela Agência Brasil, a partir de Relatório da Coodenação de Aperfeiçoamento de

Pessoal de Nível Superior (CAPES).

O nível de concentração de renda do Brasil é semelhante ao dos países mais pobres do

mundo, apesar do País ser a sexta economia do planeta em termos de Produto Interno Bruto.

Para se ter uma idéia, os 10% mais ricos da população obtiveram, em 2009, 42,5% da renda

nacional, enquanto os 5% mais ricos da população brasileira amealharam um percentual de

renda acima de 30% e os 1% mais ricos do País possuíam 10 vezes mais renda que 50% mais

pobres (Tabela 8). São esses dados que explicam a estreiteza do mercado interno, a violência

urbana, a marginalidade social e a imensa desigualdade da sociedade brasileira.

Tabela 8

Distribuição pessoal da renda – 1999-2009

Grupo 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

10% mais

pobres

1,0

1,0

1.0

1,0

1,0

1,0

1,0

1,1

1,2

1,2

20% mais

pobres

3,3

3,3

3,4

3,4

3,5

3,6

3,6

3,9

4,0

4,0

50% mais

pobres

14,5

14,8

14,9

15,5

16,0

16,3

16,5

17,2

17,6

17,8

10% mais

ricos

45,7

46,1

46,1

45,3

44,6

44,7

44,5

43,3

42,7

42,5

5% mais

ricos

33,1

33,4

33,0

32,7

31,7

32,0

31,7

30,7

30,4

30,3

1% mais

ricos

13,2

12,5

13,3

12,9

12,7

13,0

12,8

12,4

12,3

12,4

Fonte:PNAD/Dieese

Para se ter uma idéia do grau de miséria de vastos contingentes da população brasileira, basta

constatar que no Brasil existem cerca de 53 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de

pobreza, 23 milhões dos quais em miséria extrema. Além da pobreza, existe um grande

contingente, especialmente nas grandes aglomerações urbanas, que moram em habitações

muito precárias. Há no País 16,5 milhões de residências em favelas e habitações precárias,

nas quais residem 52,3 milhões de pessoas, sem infraestrutura e com má qualidade de vida.

Só mesmo um modelo econômico bárbaro pode ter produzido um quadro social tão dramático.

Não é concebível um país com terra em abundância, água em abundância, sol o ano inteiro,

detentor de praticamente todas as matérias-primas para o processo de produção, sem

terremotos, tufões, maremotos ou grandes catástrofes naturais, não tenha condições de

proporcionar uma vida digna para toda a população.Um dos principais desafios da nova ordem

socialista a ser construída no Brasil é exatamente reverter em tempo rápido esse quadro social,

extinguindo a miséria, construindo uma sociedade próspera, desenvolvida e com elevado

padrão de vida para todos. As bases materiais para essa nova sociedade já existem, o que

está faltando é o controle político dos trabalhadores sobre a riqueza da nação.

4. A necessidade de criação das condições subjetivas

Antes que alguém atire a primeira pedra, é importante ressaltar que a existência das condições

objetivas, da base material avançada, não significa que estamos às vésperas da revolução

socialista. As condições materiais significam muito, porque representam o lastro sob o qual vai

se desenvolver a luta de classes no País, as bases materiais nas quais a classe operária e o

proletariado vão construir a nova sociedade, mas isso é apenas uma parte da questão, porque

sem que as condições subjetivas estejam maduras não haverá revolução.

As condições objetivas são dadas pelo desenvolvimento das forças produtivas e da sociedade,

portanto independem da vontade das pessoas, das organizações políticas e sociais, mas as

condições subjetivas fazem parte de um estatuto mais complexo, requerem um conjunto de

condições que são construídas no terreno da luta de classes, no grau de conscientização dos

trabalhadores e na ação da vanguarda revolucionária, bem como na crise do capital. Ao longo

do processo de calmaria, a luta de classes fica restrita às reivindicações específicas, os

trabalhadores vão se exercitando na luta por seus interesses objetivos, na atuação sindical, em

greves localizadas. Trata-se de um aprendizado importante, mas se ficar apenas no terreno

das conquistas parciais, há a possibilidade real de se cair no reformismo, se contentar com as

migalhas oferecidas pelo capital, uma vez que a classe operária não adquire a consciência

espontaneamente.

Como dizia Lenin, a consciência do proletarido não é produto mecânica de sua condição de

classe, pois na sociedade burguesa os trabalhadores são influenciados pela cultura dominante

que, com seus meios de comunicação e seu aparato ideológico diariamente procura manipular

as informações, o ensino e a cultura no sentido de manutenção da ordem burguesa. Nessa

conjuntura, o proletariado é influenciado pelos valores da sociedade capitalista. Lenin explica

que a supremacia da sociedade burguesa no capitalismo se consolida porque a ideologia

burguesa é muito mais antiga que a ideologia proletaria, e, principalmente, porque possui

meios de difusão incomparáveis maior e mais numeroso que a do proletariado.

Nas condições espontâneas d luta de classe, a consciência proletária não vai além da luta

pelos interesses imediatos, que se expressam na luta sindical e nas lutas específicas por

maiores salários e melhores condições de vida. Portanto, a consciência revolucionária só pode

ser adquirida de fora, mediante o trabalho ideológico do partido revolucionário no sentido de

educar e orientar o proletariado para a revolução socialista.”A consciência política de classe

não pode ser levada ao operário senão do exterior, isto é, de fora da luta econômica, de fora

das relações entre operários e patrões. A única esfera de onde se poderá extrarir esses

conhecimentos é o das relações de todas as classes e camadas com o Estado e o governo, na

esfera das relações de todas as classes entre si ... A história de todos os países comprova que

a classe operária, valendo-se exclusivamente de suas forças, só é capaz de elaborar uma

consciência trade-unionista, ou seja uma convicção de que é preciso reunir-se em sindicatos,

lutar contra os patrões, cobrar do governo a promulgação de umas e outras leis necessárias

aos operários.”29

Por isso, é fundamental e imprescindível a ação da vanguarda revolucionária para organizar os

trabalhadores, elevar seu grau de consciência política, educá-los no sentido classista,

organizá-los para a superação do capitalismo. A organização revolucionária possui um papel

estratégico na construção das condições subjetivas da revolução, pois o partido condensa todo

o aprendizado da luta de classes realizada ao longo de vários anos. Por sua experiência, tem

mais capacidade de transformar as lutas econômicas em lutas políticas, elaborar uma

estratégia e tática para a revolução e formar no proletariado a consciência da necessidade de

tomada do poder político, como condição imprescindível para a emancipação do conjunto dos

trabalhadores.

Em outras palavras, o papel do Partido como vanguarda estratégica do proletariado, como

operador político coletivo dos trabalhadores, como síntese dos objetivos da classe operária

continua com uma atualidade extraordinária, apesar dos modismos teóricos e fetiches

ideológicos dos escribas pós-modernistas. Isso porque as entidades sociais, por mais

combativas que sejam, têm limites políticos, sociais e de representatividade, não possuem a

densidade totalizante dos partidos políticos.

“Um sindicato, por mais combativo que seja, deve representar os interesses dos trabalhadores

que representa. Da mesma forma que uma entidade estudantil, uma organização de

moradores, de mulheres ou de homosexuais tem como objetivo defender os interesses

específicos de seus representados, atuam nos limites institucionais da ordem burguesa.

Somente o partido político revolucionário, que se propõe a derrotar a ordem capitalista e que

junta em suas fileiras todos esses segmentos sociais, possui condições para entender a

totalidade da luta política e lançar propostas globais para a transformação da sociedade.”30

As condições subjetivas amadurecem no aprendizado da luta de classes, mas podem emergir

surpreendentemente nas crises prolongadas do capital, quando vêem à tona todas as

contradições do capitalismo e quando torna-se mais claro o papel do Estado como organizador

coletivo das classes dominantes. Nesse processo, o aprendizado no teatro de operações da

luta de classes é rápido: os trabalhadores ganham consciência mais rapidamente nos períodos

de crise que em longos anos de calmaria. A consciência e a disposição para a luta

desenvolvem-se aceleradamente. Nesse período, a vanguarda revolucionária joga um papel

determinante, com sua experiência e orientação junto aos trabalhadores no sentido da tomada

do poder.

Por isso, a tarefa dos revolucionários no Brasil é construir cotidianamente as condições

subjetivas para a revolução socialista brasileira, fazer a denúncia do capitalismo, a propaganda

do socialismo junto às massas, preparar-se para assumir a direção política da sociedade. O

29

Lenin, Wladimir. Que fazer. Problemas candentes do nosso movimento. Pgs. 89 e 145. São Paulo:

Expressão Popular, 2012. 30

Costa, Edmilson. Os movimentos sociais e os processos revolucionários na América Latina – Uma

crítica ao pós-modernismo. Esse ensaio foi publicado em vários sites internacionais em portugês e

espanhol.

socialismo no Brasil poderá nascer a partir de bases econômicas desenvolvidas, mas

especialmente porque nosso socialismo terá uma série de particularidades e singularidades

políticas, econômicas e sociais que poucos possuem. Será um socialismo com sotaque

carioca, paulista, mineiro, nordestino, gaúcho, pantaneiro, com carnaval, samba, MPB, uma

vasta cultura popular e uma sociedade construída a partir da fusão de todas as raças.

Essa é a tarefa de todos os revolucionários brasileiros!

BIBLIOGRAFIA

BANCO CENTRAL. Relatório Anual, 2011 (www.bcb.gov.br)

BIONDI, Aluysio. O Brasil Privatizado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003.

CARONE, Edgar. Declaração sobre a Política do PCB (março de 1958). In O PCB – 1943-

1964. Vol. 2. São Paulo: Difel, 1982.

COSTA, Edmilson. A política Salarial no Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, 1997.

_______________. Um Projeto Para o Brasil. São Paulo: Tecnocientítifa, 1998.

_______________. Os Movimentos Sociais e os Processos Revolucionários na América Latina.

www. resistir. info.

_______________. A Conjuntura e a Luta Política no Brasil – Um balanço dos últimos 30 anos.

www.pcb.org. br

FERNANDES, Ramón Garcia. A Crise do Trabalho Escravo e a Transição para o Trabalho

Livre. In Formação Econômica do Brasil (orgs. José Marcio Rego e Rosa Maria Marques). São

Paulo: Atlas, 2011.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

FUNDAÇÃO DOM CABRAL. Ranking das Transnacionais, 2010. Repensando as Estratégias

Globais (www.fdc.org.br). Acesso em 10 de setembro de 2012.

FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO. Carta ao Povo Brasileiro. Junho de 2022.

LENIN, Vladimir. Que Fazer? Problemas Candntes do Nosso Movimento. São Paulo:

Expressão Popular, 2012.

MARINI, Rui Mauro. Dialética de la Dependencia. México: Edições Era, 1974.

MONIZ BANDEIERA, O Governo João Goular – as lutas sociais no Brasil, 1961-1964. Rio de

Janeiro: Civilização Brasileira, 1977.

MULTINAIONAIS BRSILEIRAS. Ranking Sobeet/Valor. Presença Global. Empresas Avançam

no Exterior. São Paulo, setembro, 2011.

PNAD (Pesquisa Naciona por Amostra de Domicílios). Síntese dos Indicadores. Rio de Janeiro,

2009.

PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2010.

PWC Brasil. Relatório Fusões e Aquisições. Dez. 2010.

RIBEIRO Jr. Amaury. A Privataria Tucana. São Paulo: Geração Editorial, 2011.

SODRE, Nelson Werneck. Capitalismo e Revolução Burguesa no Brasil. Belo Horizonte:

Oficina de Livros, 1990.

Sites consultados

www.brasil.gov.br

www.ibge.gov.br

www.ipeadata.gov.br

*Edmilson Costa é doutor em Economia pela Unicamp, com pós-doutorado na mesma

instituição. É autor, entre outros, de A globalização e o capitalismo contemporâneo

(Expressão Popular, 2009), Um projeto para o Brasil (Tecno-Científica, 2008), A política

salarial no Brasil (Boitempo, 2007) e Crise Econômica Mundial, Globalização e o Brasil

(Edições ICP). Professor universitário, é diretor de pesquisa do Instituto Caio Prado Junior

e um dos editores da revista Novos Temas. É também membro da Comissão Política do

Comitê Central do PCB.