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II Simpsio Ps-Estruturalismo e Teoria Social: Ernesto Laclau e seus Interlocutores

25 a 27 de setembro de 2017

Pelotas/RS Brasil

Grupo de Trabalho 3: Teoria do Discurso, Cincia e Tecnologia

O PMDB luz da Teoria do Discurso: o legislativo peemedebista de 2013

Carolina Costa Dos SantosMestranda em Cincia Poltica pelo Programa de Ps-Graduao em Cincia

Poltica da Universidade Federal de Pelotassoleitzcarolina@gmail.com

Lucas Garcia da SilvaGraduando em Cincias Sociais pela Universidade Federal de Pelotas

lucasgarciads@gmail.comSimone Muniz Puyo

Graduanda em Cincias Sociais pela Universidade Federal de Pelotassimonepuyo@gmail.com

1

mailto:soleitzcarolina@gmail.commailto:simonepuyo@gmail.commailto:lucasgarciads@gmail.com

O PMDB luz da Teoria do Discurso:

o legislativo peemedebista de 2013

Carolina Costa Dos Santos

Lucas Garcia da Silva

Simone Muniz Puyo

RESUMO:A partir do pressuposto de que uma classificao partidria no continuum ideolgico

s possvel classificando polticas, busca-se, com este trabalho, definir o

posicionamento do legislativo peemedebista no ano de 2013 luz da Teoria do

Discurso de Ernesto Laclau. Para tanto, sero analisados 283 projetos de lei,

apresentados por membros do legislativo do Partido do Movimento Democrtico

Brasileiro PMDB, no perodo de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2013. Os

Projetos de Lei sero analisados a partir de uma nova metodologia de classificao

ideolgica partidria proposta pelo Grupo de Pesquisa Ideologia e Anlise do

Discurso, do PPG em Cincia Poltica da Universidade Federal de Pelotas. Esta

metodologia embasada na Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e advm do

prprio campo poltico, que proporcionou a elaborao de um Quadro de Sentidos

Ideolgicos, que rene um conjunto de significados extrados dos pronunciamentos

dos prprios parlamentares, posicionando-os, a partir do discurso observado, em

algum ponto no espectro ideolgico.

PALAVRAS-CHAVE: Teoria do Discurso; PMDB; 2013.

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Introduo

A partir do pressuposto de que uma classificao partidria no continuum

ideolgico s possvel classificando polticas, busca-se, com este trabalho, definir

o posicionamento do legislativo peemedebista no ano de 2013 luz da Teoria do

Discurso de Ernesto Laclau. A classificao que propomos neste estudo segue uma

nova metodologia de classificao, proposta pelo Grupo de Estudos Ideologia e

Anlise do Discurso, do Programa de Ps-Graduao em Cincia Poltica da

Universidade Federal de Pelotas, responsvel pela elaborao de um Quadro de

Sentidos Ideolgicos dividido em trs grandes reas que, por sua vez, englobam um

conjunto de ns e sub-ns formulado a partir de pronunciamentos e polticas de

sujeitos polticos durante seu exerccio. Calcados na Teoria do Discurso, proposta

por Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, que defende a apreenso do social a partir de

ordens discursivas, busca-se, mais que classificar os partidos polticos em algum

ponto do espectro poltico-ideolgico, mensurar o quanto uma poltica de esquerda

ou de direita, considerando quatro pontos no continuum da ideologia: esquerda

conservadora, esquerda liberal, direita liberal e direita conservadora.

Considerado por muitos autores como um partido de centro, atualmente o

Partido do Movimento Democrtico Brasileiro PMDB o maior partido do Brasil em

nmero de filiados1, sendo ainda um partido essencial para o chamado

presidencialismo de coalizo (o PMDB o maior partido do Brasil em nmero de

cadeiras ocupadas, tendo uma bancada de 64 membros). Um partido poltico uma

instituio, um conjunto de atores unidos para fins polticos surgidos enquanto

produto da ao de atores polticos nas arenas decisrias e eleitoral, portanto se

1 De acordo com dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2016, o Brasil possui16.018.485 de cidados filiados a algum partido poltico e, destes, 2.306.056 so filiados ao PMDB.Disponvel em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2016/Maio/tse-disponibiliza-dados-sobre-filiados-a-partidos-politicos-no-brasil.

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deve avaliar o sistema partidrio brasileiro tanto em sua eficcia em manter a

governabilidade democrtica, como em sua capacidade de estruturar a competio

eleitoral (KINZO, p. 2005, p. 65). Alm disso, partidos polticos constituem um objeto

cuja anlise tem sido sistematicamente utilizada para classificaes no espectro

poltico-ideolgico.

A escassez de estudos sobre o Partido do Movimento Democrtico Brasileiro

PMDB (FERREIRA, 2002; FERREIRA e RIBEIRO, 2009; MELO, 2013; SANTOS,

2017) atuou como principal fator na escolha pelo trabalho com este partido. A

escolha pelo ano de 2013, por sua vez, se deu em razo de este ter sido um ano

peculiar na poltica brasileira. O ano de 2013 foi marcado por uma srie de

movimentos sociais. Nesse contexto, os movimentos sociais, principalmente os

movimentos sociais contemporneos, se apresentam numa perspectiva de contnua

busca por novas e maiores formas de participao e representao por parte dos

indivduos. Se inserem pelo campo das identidades, tanto individuais quanto

coletivas, no que se refere participao e tambm representao poltica, alm

de permitirem anlises a partir de contextos sociais especficos dentro dos quais

apresentam um panorama de transformao que envolve as mais diversas camadas

sociais. O nosso objetivo , portanto, destacado o contexto e a importncia do

referido ano, compreender o discurso do legislativo peemedebista face a tais

manifestaes.

Uma nova metodologia de classificao

Classificaes poltico-ideolgicas, especialmente no caso brasileiro, so, em

sua maioria, resultados de anlise do comportamento dos agentes polticos,

essencialmente no mbito dos partidos (LIMONGI e FIGUEIREDO, 1995;

RODRIGUES, 2009; ZUCCO JR, 2009; TAROUCO, 2013). Uma anlise centrada

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nas polticas, mais que em uma autodefinio por parte dos parlamentares ou no

exerccio poltico dos partidos, por exemplo, trata-se ainda de uma lacuna no campo

da Cincia Poltica. No temos como objetivo superar a dicotomia esquerda x direita,

nem tampouco apontar as dificuldades e as possibilidades desse embate de

extremos, mas realizar uma classificao, considerando esse espectro ideolgico,

dando primazia s polticas apresentadas pelos sujeitos polticos, isto , dando

primazia categoria discurso, central na teoria de Ernesto Laclau.

Calcado numa base epistemolgica ps-estruturalista, Laclau desenvolve sua

Teoria do Discurso inserido num contexto epistemolgico de crise da cincia que

permeou o sculo vinte e que possibilitou a emergncia dos mais diversos ps,

essencialmente trabalhos na contemporaneidade. A crise da verdade ou a crise do

determinismo levou ao questionamento de alguns cnones explicativos e mesmo

ao questionamento de fundamentos sobre os quais assentavam-se diversos

modelos explicativos da realidade. A crise da metafsica, encontrada principalmente

em Nietzsche e em seu questionamento do sujeito transcendental, levou

construo de teorias que tinham posto em xeque suas bases. O surgimento de

teorias mais complexas se deu como uma tentativa de resposta maior

complexidade observada na realidade. As prprias crises da metafsica, da cincia e

da epistemologia que permearam o sculo vinte no campo da cincia, possibilitaram

as condies de emergncia de teorias como a teoria do discurso, a teoria sistmica

e assim por diante, enquanto teorias de dificultado grau de compreenso. Em outras

palavras,

Teorias com maior grau de complexidade como a teoria do discursonecessitam, em suas construes, levar em consideraoconhecimentos no apenas de origem disciplinar diferente (aschamadas disciplinas de fronteira, tais como a filosofia, a psicologia, ahistria, o direito etc.), mas tambm se movimentam de forma vertical,no que diz respeito aos debates filosfico, epistemolgico emetodolgico. Em outros termos, as teorias, quando formuladas, almde extravasarem seus domnios disciplinares, socorrendo-se de outras

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reas do conhecimento (horizontalmente), tambm o fazem emdiferentes graus de profundidade; nesse sentido, movimentam-se(verticalmente) nos diferentes extratos do debate filosfico-espistemolgico e metodolgico. So justamente esse doismovimentos (horizontal e vertical) que as teorias complexas executame que acabam por lhe conferir um poder explicativo mais efetivo.Porm, como efeito colateral, tais fatores tambm determinam ummaior grau de dificuldade de apreenso/compreenso de tais teorias(MENDONA, RODRIGUES E LINHARES, 2017, p. 12-13).

O ps-estruturalismo, matriz epistemolgica na qual Ernesto Laclau desenvolve sua

teoria, surgiu quase de forma concomitante ao movimento estruturalista. Enquanto uma

crtica a esse movimento, o ps-estruturalismo centra-se no questionamento, buscando a

superao de algumas premissas fundamentais do estruturalismo. Sendo assim, torna-se

importante, para compreender o ps-estruturalismo e seus meandros tericos, co