1

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

CENTRO DE CINCIAS DA SADE CURSO DE GRADUAO EM ODONTOLOGIA

RICO FRANCO FARIAS NEGREIROS

A importncia da odontologia legal na identificao em desastres em massa.

Joo Pessoa 2010

2

RICO FRANCO FARIAS NEGREIROS

A importncia da odontologia legal na identificao em desastres em massa.

Orientadora: Patrcia Moreira Rabello, Doutora

Joo Pessoa 2010

Trabalho de Concluso de Curso

apresentado ao Curso de Graduao

em Odontologia, da Universidade

Federal da Paraiba em cumprimento

s exigncias para concluso.

3

Dissertao aprovada em ____ / ____ / 2010

_________________________________________

Patrcia Moreira Rabello, Doutora

Orientador UFPB

_____________________________________

Bianca Marques Santiago

Examinador UFPB

_____________________________________

Maria do Socorro Dantas de Arajo

Examinador GEMOL

4

AGRADECIMENTOS

meu pai Negreiros e minha me Marimar pela vida e pelo exemplo de

pessoas que sempre foram para mim e meus irmos, sempre nos guiando e

tentando mostrar o melhor caminho, querendo apenas nossa felicidade

incondicionalmente.

minha orientadora, Prof. Dr. Patrcia Moreira Rabello, pelo incentivo,

ateno e colaborao nos momentos que precisei.

Meus amigos da Universidade Federal da Paraiba, por todos os

momentos de felicidade vividos, todos os sorrisos dados juntos, e apoio nos

momentos de tristeza, por todos esses anos juntos nessa caminhada.

Aos professores da Universidade Federal da Paraiba, por serem nossos

mestres, e ajudarem a moldar nosso carter.

5

RESUMO

6

RESUMO

Desde a antiguidade houve uma preocupao da sociedade em identificar seus mortos de maneira correta, desenvolvendo assim vrias tcnicas para individualizar as caractersticas humanas, e com isso se chegar a real identidade da vtima. Nos ltimos anos temos visto um aumento nos desastres em massa, tanto nas catstrofes naturais quanto os provocadas pelo homem, trazendo a tona uma enorme necessidade de mtodos de identificao forense, com o objetivo de acelerar o reconhecimento das vtimas fatais. A odontologia legal surgiu como um mtodo de identificao de fcil aplicabilidade, possuindo custo baixo em relao a outros mtodos de identificao, e resultados confiveis. Este estudo tem como objetivo realizar um levantamento bibliogrfico a respeito da histria da odontologia legal, os desastres em massa, bem como verificar os seus vrios mtodos de identificao. Foi realizado um levantamento bibliogrfico de 1966 a 2009, no portal de peridicos da CAPES e base de dados Medline, Lilacs, Scielo, Wikipedia e Google Academy, tendo como descritores: odontologia forense, percia odonto legal, desastre em massa, DNA dentrio. A odontologia forense se faz de forma comparativa, fazendo o confronto entre a documentao odontolgica ante mortem e post mortem, que no seria possvel se no houvesse uma documentao de boa qualidade, que esteja sempre atualizada, e em bom estado, com todos os procedimentos realizados anotados, o que numa catstrofe de grandes propores se faz de suma importncia, cada detalhe sendo comparado com a suposta vtima. Atravs de caractersticas da arcada dentria e do crnio, podemos estimar altura, idade, determinar o sexo, e as algumas vezes, como nos casos de pessoas carbonizadas, ou ento expostas muito tempo gua salgada, o nico lugar de onde se pode retirar material gentico para exame de DNA o dente, j que este, por ter o tecido mais duro do corpo humano, funciona como uma cmara de proteo para material gentico. Logo vemos que a odontologia legal se consolida cada vez mais, e a medida que h essa consolidao, h tambm a evoluo desses mtodos, resultando em benefcios para toda a sociedade, e assim podemos perceber que esta cincia se faz indispensvel. Palavras-chave: Odontologia Legal. Identificao Humana. Desastres.

7

ABSTRACT

8

ABSTRACT

Since the antiquity, society has been preoccupied in identifying its corpses correctly and for it a great number of techniques have been developed in order to individualize human characteristics and so to achieve the real identity of a certain victim. Lately there has been an increase in mass disasters, such as natural ones and also the ones provoked by men, bringing to the surface an enormous need to recognize and identify fatal victims. Legal dentistry came out as an easy identifying method and its results are trustworthy. This study aims to analyze historical bibliography on legal dentistry specifically in pointing the various methods used in mass disasters. A bibliographic survey has been made from 1966 to 2009 in websites such as CAPES, Medline, Lilacs, Scielo, Wikipedia and Google Academy, using the following expressions: forensic dentistry, legal-dentistry inspection, dental DNA. Forensic dentistry is made comparatively trough a confrontation between the dental data ante mortem and post mortem. Nevertheless this comparison is possible only if there is in fact a good quality database, updated and also with the procedures taken note of. All these could be very useful in great proportions disasters, because each detail would be compared and contrasted with the victim. Though the dental arch an cranium characteristics, it is possible to estimate height, age, sex, an sometimes when victims are carbonized, or in long exposition to salty water, the only place where it is yet possible to extract genetic material for the DNA exam is the tooth, since it is the hardest tissue of human body, taking part as a protection chamber to genetic material. As a result legal dentistry is solidifying each time faster and its methods are also evolving which benefits all the society and like that it is perceptible that this science is indispensable.

Key Words: fosensic dentistry, human identification, disaster.

9

LISTA DE QUADROS E TABELAS QUADRO 1 Caracterizao individual de rugas palatinas conforme Santos (1946).................................................................................................................36 QUADRO 2 Diferenas cranianas do sexo masculino e feminino.................39 QUADRO 3 Estgios de desenvolvimento dental desenvolvido por Nolla (1960).................................................................................................................42 QUADRO 4 Quadro para determinao da idade pelo ngulo mandibular segundo Ernestino Lopes..................................................................................46 TABELA 1 Faixa etria em meses da mineralizao dos dentes..................45

10

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1 Estrutura tridimensional da molcula de DNA..............................30 FIGURA 2 Classificao dos 4 tipos diferentes da disposio das rugas no palato (CARREA, 1920).....................................................................................35 FIGURA 3 Imagens radiogrficas mostrando vrias fases de mineralizao de elementos dentrios......................................................................................42 FIGURA 4 Estgios de mineralizao de Nolla (1960)...................................43 FIGURA 5 Oito estgios de mineralizao dos dentes propostos por Nicodemo, Morais e Medici Filho (1974)...........................................................44 FIGURA 6 - Variaes do ngulo mandibular, conforme a idade: da esquerda pra direita, recm-nascido, adulto e velho.........................................................46 FIGURA 7 Desenho esquemtico do arco e da corda proposto na frmula de Carrea................................................................................................................48 FIGURA 8 Radiografia panormica................................................................51 FIGURA 9 - Confronto radiogrfico periapical e interproximal entre as radiografias produzidas em vida (2003- A e C) e as ps-morte (2006 B e D).......................................................................................................................52 FIGURA 10 - Odontograma proposto pela Interpol...........................................57

11

SUMRIO

1.INTRODUO................................................................................................13 2.1.HISTRIA DA ODONTOLOGIA LEGAL....................................................16 2.1.2.ODONTOLOGIA LEGAL NO BRASIL.....................................................19 2.2.DESASTRES EM MASSA...........................................................................21 2.3.MTODOS DE IDENTIFICAO...............................................................26 2.3.1.DNA..........................................................................................................28 2.3.2.RUGOSCOPIA PALATINA......................................................................34 2.3.3.DETERMINAO DO SEXO PELAS CARACTERSTICAS CRANIANAS.....................................................................................................37 2.3.4.ESTIMATIVA DA IDADE.........................................................................40 2.3.5.ESTIMATIVA DA ALTURA USANDO OS DENTES...............................47 2.3.6.USO DA ARCADA DENTRIA NA IDENTIFICAO EM ODONTOLOGIA LEGAL..................................................................................49 2.4.IMPORTNCIA DA DOCUMENTAO ODONTOLGICA......................53 3.PROPOSIO...............................................................................................61 4.METODOLOGIA............................................................................................63 5.DISCUSSO..................................................................................................65 6.CONSIDERAES FINAIS...........................................................................70 7.REFERNCIAS..............................................................................................72

12

INTRODUO

13

1. INTRODUO.

Desastres em massa so considerados grande acidentes coletivos que

envolve um grande nmero de vtimas, fatais ou no, e que vem aumentando

devido a evoluo natural do homem como a busca por meios de transportes

mais rpidos e coletivos, ou at mesmo por desastres naturais que nas ultimas

dcadas vem aumentando at mesmo pela destruio causada pelo homem.

Desde a antiguidade o ser humano procura confirmar a identidade de seus

mortos, e com isso houve um grande interesse em desenvolver melhores

tcnicas de identificao post mortem, procurado as mais variadas formas de

facilitar a individualizao de certas caractersticas que vo confirmar quem

certo indivduo.

A odontologia legal tem se tornado cada vez mais til durante as

identificaes feitas em vtimas de desastres em massa, o que vem

acontecendo muito nos ltimos tempos, de acordo com Frana (2007), estes

desastres podem ocorrer de duas formas, as de foras naturais e as causadas

pelo homem. As de ordem naturais so: terremotos, maremotos, enchentes,

inundaes, erupes vulcnicas e ciclones, e as decorrentes do emprego

humano como: incndios, intoxicaes coletivas, desabamentos, acidentes

rodovirios, aerovirios e martimos, eletrocuo e at mesmo acidentes de

irradiao ionizante (usina de energia atmica e outras radioativas).

Segundo o dicionrio Aurelio (1994), a definio de identidade : Conjunto

de caracteres prprios e exclusivos de uma pessoa (nome, idade, sexo, estado

civil, filiao etc.) (BARROSO, 1994), logo, cada indivduo tem suas prprias

caractersticas, mas para a identificao o que interessa so as caractersticas

fsicas, onde tem algumas que so determinadas pelo fator gentico, e outras

que vo aparecendo durante a vida, como tatuagens, cicatrizes, tratamentos

dentrios e outras inmeras coisas, e isso tudo vai auxiliar na identificao

individual caso seja necessrio algum dia.

Outro significado para identificao que ela corresponde ao conjunto de

procedimentos diversos para individualizar uma pessoa ou objeto. A

identificao pessoal de suma importncia em medicina forense, tanto por

14

razes legais como humanitrias, sendo muito freqentemente iniciada antes

mesmo de se determinar a causa da morte. Por intermdio da identificao, as

pessoas podem preservar seus direitos, bem como terem cobrados os seus

deveres, quer cveis, quer penais (CARVALHO. et al, 2009).

A odontologia legal se apresenta como um timo mtodo de identificao

por possuir caractersticas fundamentais que so vistas como vantagens em

relao a outros mtodos de identificao, essas caractersticas segundo Silva

et al (2008) se d pelo baixo custo, facilidade e rapidez na aplicao da tcnica

e a confiabilidade dos resultados obtidos.

A identificao odonto legal se faz de forma comparativa, sendo

extremamente importante a documentao odontolgica ante-mortem, o que

auxiliar na identificao atravs do confronto entre os procedimentos

realizados pelo Cirurgio-Dentista, onde qualquer caracterstica vai ser de

suma importncia, como tratamentos endodnticos, prteses, anomalias

dentrias, e tambm restauraes pela sua grande resistncia at mesmo a

grande temperaturas como evidenciou Spadcio (2007) no seu trabalho

quando verificou os materiais dentrios expostos a diferentes temperaturas.

No nosso dia a dia podemos perceber a crescente necessidade pelas

melhoras nos mtodos de identificao, principalmente nas grandes catstrofes

onde importante que a identificao seja feita da forma mais rpida possvel

at porque no h local preparado para uma identificao em massa de

corpos, principalmente quando estes so achados muitas vezes apenas em

partes e tambm carbonizados, e o ideal que uma equipe de identificao

seja reunida, e o perito odonto legal essencial nesse meio.

Diante do exposto, este estudo tem como objetivo realizar um

levantamento bibliogrfico a respeito da histria da odontologia legal, os

desastres em massa, bem como verificar os seus vrios mtodos de

identificao.

15

REVISO DELITERATURA

16

2.1 HISTRIA DA ODONTOLOGIA LEGAL

O mais antigo relato de ordem legal referindo dentes encontra-se no

Cdigo de Hamurabi, dois mil anos antes de Cristo, na Babilnia. Samico

(1953) relata que nos pargrafos 200 e 201 desse cdigo estavam

taxativamente previstos que se algum romper um dente a um homem, seu

prprio dente dever ser rompido: e quando ele for um homem livre, dever

pagar de uma a trs minas de prata. Visto portanto que dessa forma este

soberano legislador dava seu grau de importncia aos dentes(CARVALHO,

2009).

Ainda em 1962, Leite, na Bahia, no segundo captulo de sua obra

Odontologia Legal entitulado Resumo histrico da odontologia legal, cita o

outro antigo documento que faz referncia aos dentes, a Bblia Sagrada, que

tem em Moiss, o legislador dos hebreus, determinou que ao agente de leses

mortais em mulher grvida seria aplicada a severa pena de vida "olho por olho,

dente por dente, mo por mo, p por p, queimadura por queimadura, ferida

por ferida, pisadura por pisadura"(CARVALHO, 2009).

Baker (1992), em Arbor, realizou estudo da histria da Odontologia Legal

coletando inmeras anotaes envolvendo a aplicao da odontologia em

relao a casos histricos no s com possibilidade de obter uma chave do

passado e uma explanao do presente, mas tornar melhor o preparo para o

futuro. Assim relatou que a primeira evidncia de Odontologia como profisso

foi encontrada na pirmidede Giza, no Egito. Um esqueleto de

aproximadamente 2500 anos a.C., foi encontrado com linha de ouro

envolvendo dois molares juntos.

Vzquez (2005) relata o caso de Lollia Paulina, no ano 49 d. C., na antiga

Roma. Agrippina, me de Nero, ento com 12 anos, aps matrimnio com

Claudio, imperador de Roma temia que a rica divorciada Lollia Paulina poderia

ser uma rival na ateno de seu marido. Assim, ordenou que matassem Lollia,

trazendo-lhe para confirmar sua morte, a cabea de Paulina, mas com o clima

17

e a grande distncia que os soldados tiveram que percorrer, a cabea chegou

em estado de putrefao, ento, ela no reconheceu a cabea da mulher que a

trouxeram, mas lembrou uma m posio dos dentes que era caracterstica de

Lollia, abriu com sua mo a boca e inspecionou os dentes que tinham certas

peculiaridades, confirmando desta maneira, que a cabea era de Lollia Paulina.

Um caso descrito por Keiser-Nielsen, considerado como um dos mais

conhecidos, o caso de Carlos, o temerrio, Duque de Borgonha, em 1477,

morreu na batalha de Nancy. As circuntncias de sua identificao foram

relatadas, segundo Keiser-Nielsen, por Jean de Troyes, que escreveu um

original em 1620, relatando que o corpo de Carlos o Temerrio estava

irreconhecvel, sendo identificado primeiramente por um nmero de dentes

superiores faltantes perdidos em vida, numa queda (CARVALHO, 2009).

Hofmann (1882) apresentou o processo de identificao de 284

cadveres carbonizados de um total de 449 que morreram no incndio do

teatro em Viena que ocorreu em 8/12/1871. O autor em vista ao desastre e

sem condies dos meios e processos de identificao solicitou aos familiares

das vtimas que fizessem uma descrio sumria das condies dentrias das

mesmas e depois as comparou com as caractersticas dos cadveres a serem

identificados. Hofmann estimou ainda a idade das vtimas e aps isto realizou o

reconhecimento, auxiliado pelos familiares (SPADCIO, 2007).

O primeiro caso de identificao Odonto-legal em Desastre em Massa foi

relatado pela literatura em 04 de maio de 1897 em Paris, mais precisamente no

Bazar da Caridade, local onde a burguesia estava reunida em torno de leiles

benemritos. Houve um incndio com quase 200 mortos, dos quais 40

restaram sem identificao, dentre eles a Duqueza de DAleman e a Condessa

Villeneuve. Por sugesto do cnsul do Paraguai Dr. Albert Hans, os Dentistas

daquelas personalidades foram chamados para identificar, atravs dos restos

carbonizados, seus supostos pacientes, o que tornou possvel a identificao

das citadas pessoas dentre outras que tambm pereceram na tragdia

(RADICCHI, 2005).

Amoedo (1898) apresentou o processo de identificao realizado junto s

126 vtimas do incndio do Bazar da Caridade de Paris em 04 de maio de

18

1897. Segundo o autor os 126 cadveres carbonizados e alguns calcinados

foram acondicionados em pranchas de madeira alinhados no cho do Palcio

da Indstria existente nesta cidade. O processo inicial de reconhecimento

adotado pelo autor se deu inicialmente com o reconhecimento por parte dos

parentes das vtimas junto aos cadveres. Restaram somente 30 corpos no

identificados e para promover o estabelecimento da identidade, solicitou a

colaborao dos Cirurgies-Dentista das vtimas, para que ajudassem no

reconhecimento dos corpos remanescentes (SPADCIO, 2007).

Os trabalhos foram coordenados por Oscar Amoendo. Este realizou

minucioso exame da cavidade bucal, descrevendo cuidadosamente as

caractersticas encontradas nos cadveres e as comparou com as anotaes

oferecidas pelos CDs de 11 das vtimas. Com este exame pode identificar oito

cadveres. Segundo o autor trs documentaes enviadas forneciam

informaes parciais as quais no permitiram o estabelecimento da identidade

(SPADCIO, 2007).

Vanrell (2002) citou mais um fato histrico que ocorreu em 1909, houve

um incndio de incio duvidoso no Consulado da Legao Alem no Chile, e

ento os bombeiros procederam com a procura em meio as runas do

Consulado, e foi encontrado restos de um corpo carbonizado que acreditavam

pertencer ao Secretrio do Consulado Willy Guillermo Becker que estava at

ento desaparecido. O Cirurgio-Dentista Germn Basterrica foi chamado para

proceder a identificao do corpo, j que aps vrias tentativas no tiveram

xito na confirmao de quem seria os restos mortais.

Foram realizados profundos exames por Germn, que provou

cientificamente que o corpo encontrado no se tratava do Secretrio do

Consulado, e sim do porteiro da Representao Diplomtica, Ezequiel Tapia. A

partir desse momento se procedeu a procura pelo Secretrio que foi

encontrado tentando atravessar a fronteira Chile-Argentina disfarado de

Padre, e com os bons resultados conseguidos na identificao atravs da

odontologia, foi concedido ao Dr. Germn Basterrica como recompensa a

aprovao do projeto de criao de uma Escola de Odontologia no Chile

(VANRELL, 2002).

19

2.1.2 ODONTOLOGIA LEGAL NO BRASIL.

Segundo Arbenz (1959) no Brasil, o estudo da Odontologia Legal

comeou muito antes da criao da disciplina, Tanner de Abreu, em 3 de

setembro de 1920, inaugurou o curso de Medicina Legal aplicada Arte

Dentria, para os estudantes de Odontologia da faculdade de Medicina do Rio

de Janeiro. No entanto, de acordo com Leite (1962), bem verdade que,

apesar disso, a contribuio odontolgica s questes mdico forenses no era

de grande vulto, razo porque, passada a onda de entusiasmo pelo papel dos

dentistas na determinao das identidades das vtimas das catstrofes do

Bazar da Caridade, em Paris, e da Legao Alem, em Santiago, o

pensamento rotineiro continuou a dominar os espritos, no se verificando uma

mudana, nem rpida nem radical, nos velhos preconceitos

(CARVALHO,2009).

Rodrigues (1970) descreveu aps a revoluo de 1930, pelo fato de o

exerccio da Odontologia ser privativo dos cirurgies-dentistas, vinham-se

elevando de nulidade as percias odontolgicas elaboradas por mdicos,

embora legistas; e os odontlogos, por sua vez, no estavam capacitados para

diligncias de tal responsabilidade, porque no tinham formao para

perito.Assim, como relata Arbenz (1959), de fato, o ensino da Odontologia

Legal foi institudo no Brasil em 1931, junto ao de Higiene, por fora dos artigos

218, 219 e 311 do decreto no 19.852, de 11 de abril. Samico (1953) diz que

aps o decreto no 23.512, de 28 de novembro de 1933, a cadeira de Higiene e

Odontologia Legal teve como seu primeiro catedrtico o professor Henrique

Tanner de Abreu (CARVALHO,2009).

A unio da Odontologia Legal com a Higiene atrasou o progresso de

ambas, como citou Leite (1962), porm, segundo o mesmo, as disciplinas

fizeram grande progressos, a ponto de impor, em quase todas as nossas

faculdades, a separao, para fins curriculares, do ensino de ambos. Rodrigues

(1970) relatou que a partir de 1951 (lei no 1.314) ficou a cargo dos cirurgies-

20

dentistas a percia odonto-legal em qualquer foro, mantida a regra no inciso IV,

do artigo 6, da atual lei no 5.081, de 24 de agosto de 1966. Com isso, os

programas da disciplina tiveram de ainda mais se especializarem nos temas

odontolgicos, e de estabelecer, de vez, os pontos de relao da Odontologia

Legal, com todos os ramos do Direito (CARVALHO,2009).

Atualmente, seguindo a lei 5.081, atravs da Consolidao das Normas

para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, aprovada pela resoluo

CFO 063/05, possui no seu quadro de especialidades a Odontologia Legal, que

no artigo 63, refere que a especialidade que tem como objetivo a pesquisa de

fenmenos psquicos, fsicos, qumicos e biolgicos que podem atingir ou ter

atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestgios,

resultando leses parciais ou totais reversveis ou irreversveis, definindo

tambm suas reas de competncia e atuao. (CARVALHO,2009)

As atribuies do Cirurgio Dentista foram definidas pela lei 5.081 de

1966, inclusive na rea pericial, e tambm regula o exerccio da odontologia em

todo o territrio nacional (Brasil, 1966).

A presente lei assim se expressa no seu artigo 6: IV- Proceder percia odonto-legal em foro cvel, criminal, trabalhista e em sede administrativa. IX- Utilizar, no exerccio da funo de Perito-Odontlogo, em casos de necropsia, as vias de acesso do pescoo e da cabea. Mantendo sua importncia em ascenso, no dia 26 de abril de 1993, o Conselho Federal de Odontologia, na Seo IV, da Resoluo n 185, no artigo 54, define os objetivos da especialidade: Art.54. Odontologia Legal a especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenmenos psquicos, fsicos, qumicos e biolgicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestgios, resultando leses parciais ou totais reversveis ou irreversveis. Pargrafo nico. A atuao da Odontologia Legal restringe-se a anlise, percia, e avaliao de eventos relacionados com a rea de competncia do Cirurgio-Dentista podendo, se as circunstncias o exigirem, estender-se a outras reas, se disso defender a busca da verdade, no estrito interesse da justia e da administrao.

21

A odontologia legal serve de excelente suporte jurdico em casos de

acidentes, incndios, estupros com achados de marcas de mordidas,

realizao de percia em tratamentos odontolgicos, dentre outros (REIS Jr, et

al. 2007).

Desde os primrdios, antes de qualquer estudo sobre odontologia, j tinha

se percebido a utilidade do uso dos dentes na identificao humana, tanto em

crimes como para identificao ps morte, tendo grande embasamento atravs

de vrios autores em todo o mundo.

2.2 DESASTRES EM MASSA.

A percia odontolgica legal indispensvel para auxiliar nos mtodos de

identificao aps a ocorrncia de uma catstrofe de grandes propores que

envolvam um grande nmero de vtimas, e aqui vo ser citados alguns

desastres em massa.

EUA, NOVA IORQUE, 11 de Setembro de 2001:

s 8h45 da manh do dia 11 de Setembro de 2001, o World Trade Center

se envolveu no maior atentado terrorista da histria, quando a Torre Norte foi

atingida por um Boeing 767 da American Airlines. Imediatamente aps o

choque, as pessoas que trabalhavam na Torre Sul receberam os avisos de

emergncia para descer. Quando chegaram ao lobby, foram informados pelos

seguranas do WTC que afirmavam que o predio estava seguro e que todos

podiam voltar para seu servio. At ento se acreditava que a coliso havia

sido acidental e apenas o WTC 1 corria perigo.

A maioria voltou para seus escritrios esperando um novo chamado;

muitos deles ligaram para seus familiares afirmando que iriam continuar na

Torre Sul e que ela estava segura. No entanto, s 9h03 da manh, o Boeing

767 da United Airlines chocou-se com a Torre Sul, atingindo do 78 andar ao

83 andar. s 9h10, o servio de segurana de Nova Iorque ordenou a

22

evacuao total de todo o complexo. Muitas pessoas na Torre Sul morreram,

pois acreditavam que seriam resgatados nos seus prprios escritrios.

Todas as pessoas que ficaram nos andares acima da zona do impacto da

Torre Norte morreram, e, na Torre Sul, sobreviveram apenas dezoito pessoas,

pois acharam uma escada intacta que levava at o lobby do prdio momentos

antes do colapso de ambas as torres. O atentado resultou em 2.750 mortes

(WIKIPEDIA, 2010).

ESPANHA, MADRID, 11 de Maro de 2004:

Trata-se do mais grave atentado cometido em Espanha at atualidade,

com 10 exploses quase simultneas em quatro comboios as 8:00 horas da

manh. Mais tarde foram detonadas pela polcia duas bombas adicionais que

no tinham explodido e foi desativada uma terceira, que permitiu identificar os

responsveis. As bombas estavam no interior de mochilas carregadas com

TNT (trinitrotolueno).

Morreram 191 pessoas e mais de 1.700 ficaram feridas. O comando

terrorista foi encontrado e cercado pela polcia espanhola poucas semanas

depois em Legans. Os seus membros cometeram suicdio fazendo explodir o

apartamento em que se tinham entrincheirado, quando os GEO iniciaram o

assalto. Nesta aco morreram todos os membros presentes da clula

islamista e um agente do grupo policial (WIKIPEDIA, 2010).

SUMATRA, 26 de Dezembro de 2004:

Nesta data ocorreu uma catstrofe natural de propores gigantescas,

houve um terremoto de 9,4 pontos na escala Richter que atingiu o norte da ilha

de Sumatra, localizada na indonsia, causando um grande tsunami, as ondas

atingiram 6 provncias, ocasionando a morte de 5.395 pessoas, tambm

houveram 8.457 feridos e 2.991 desaparecidos.

23

Vrios corpos foram identificados por parentes de forma visual e at

mesmo pelas suas vestimentas, logo depois a equipe de identificao resolveu

juntamente com a Interpol usar o protocolo de identificao de vtimas usado

pela prpria Interpol, que inclui exames externos, fotografias, caractersticas

pessoais, exame dental, exame patolgico forense, e DNA extrado dos dentes

e dos ossos.

Foi criado uma equipe tailandesa de identificao de vtimas de tsunami,

que era composto pela Interpol e especialistas de vrios pases, entre eles uma

equipe de especialistas em odontologia legal, e 7 meses aps o desastre, em

25 de Julho de 2005 esta equipe identificou 2.010 vtimas, faltando ainda a

identificao de 1.800 cadveres. Das vtimas identificadas, cerca de 61% foi

por exames dentrios, 19% pela datiloscopia, 1,3% pelo exame de DNA, 0,3%

por evidncias fsicas, e cerca de 18% dos casos por mais de um tipo de

evidncia (RAI, 2007).

BRASIL, 29 de Setembro de 2006:

Em 29 de setembro de 2006 um Boeing 737-800 SFP (Short Field

Performance) da companhia brasileira Gol Transportes Areos, prefixo PR-

GTD, com 154 pessoas a bordo, desapareceu dos radares areos s

16 h 48 min enquanto cumpria a etapa de Manaus (MAO) a Braslia (BSB) do

voo 1907.

Os destroos do avio foram encontrados no dia seguinte, 30 de setembro, em

uma rea densa de floresta amaznica na Serra do Cachimbo, a duzentos

quilmetros de Peixoto de Azevedo, na regio norte do estado de Mato Grosso.

No houve sobreviventes, o que o classifica como o segundo maior acidente

areo do Brasil, ultrapassando a tragdia do vo Vasp 168, em 1982, em que

morreram 137 pessoas no estado do Cear; e sendo ultrapassado mais tarde

pelo Voo TAM 3054, em Julho de 2007, onde morreram 199 pessoas em So

Paulo.

153 corpos foram encontrados, desse total 127 foram identificados pelo

exame de datiloscopia, 16 antropologia forense (sendo 2 de forma indireta e 2

24

por DNA), 9 por DNA, 1 foi encontrado apenas 40 dias depois, e 1 apenas

fragmentos (GALVO.M.F, comunicao pessoal, 3 de Setembro, 2009) .

BRASIL, 17 de Julho de 2007:

A aeronave Airbus A320 da TAM, vo 3054, saiu do Aeroporto

Internacional Salgado Filho em Porto Alegre s 17h16 com destino ao

Aeroporto Internacional de Congonhas em So Paulo. J era noite quando a

aeronave pousou na pista 35L, s 18h51. Com dificuldades na frenagem, fez

uma curva para esquerda e saiu da pista em seu tero final, percorrendo por

sobre parte de um gramado. Aps cruzar sobrevoando a avenida Washington

Lus, que ladeia o aeroporto, a aeronave atingiu parte da cobertura de um

posto de gasolina e em seguida chocou-se contra um prdio da TAM Express

(servio de carga da prpria TAM), situados no lado oposto da avenida. Ao

cruzar a avenida Washington Lus, o avio atingiu ainda a parte superior de

alguns automveis.

Estavam no aparelho 187 pessoas; no houve sobreviventes. Houve

outras 12 mortes. Destes um total de 79 corpos foram identificados pela

odontologia legal, representando cerca de 40,5% de todos os corpos

(GOMES.E. comunicao pessoal, 14 de Outubro, 2008).

BRASIL, SANTA CATARINA, 2008:

As enchentes em Santa Catarina em 2008 ocorreram depois do perodo

de grandes chuvas durante o ms de novembro de 2008, afetando em torno de

60 cidades e mais de 1,5 milhes de pessoas no estado de Santa Catarina,

Brasil. 135 pessoas morreram, 2 esto desaparecidas, 9.390 habitantes foram

forados a sair de suas casas para que no houvesse mais vtimas e 5.617

desabrigados.Um nmero de 150.000 habitantes ficaram sem eletricidade e

ainda houve racionamento de gua que estava sendo levada por caminhes

em pelo menos uma cidade devido a problemas na purificao.

25

Vrias cidades na regio ficaram sem acesso devido as enchentes,

escombros e deslizamentos de terra.Em 25 de novembro de 2008, o Prefeito

de Blumenau, Joo Paulo Kleinbing, declarou estado de calamidade pblica

na cidade, assim como feito em outros treze municpios. Alm disso, sessenta

cidades no estado se encontraram sob estado de emergncia. Durante as

cheias, o Porto de Itaja teve grande parte dos beros de atracao destrudos.

O nvel de gua no Vale do Itaja chegou a subir 11,52 m acima do nvel

normal.

Os terrenos que receberam chuva equivalente a mil litros de gua por m,

demoraram pelo menos seis meses para se estabilizar. Enquanto isso, o solo

permaneceu instvel e sujeito a novos deslizamentos.As enchentes levaram a

criao de um grupo tcnico cientfico a fim de promover estudos para a

preveno contra novos desastres naturais no estado (WIKIPEDIA, 2010).

BRASIL, 31 de Maio de 2009:

O vo Air France 447 era um voo regular de longo curso, operado pela

companhia francesa Air France, entre Rio de Janeiro e Paris. Tornou-se

conhecido pelo acidente areo ocorrido durante o voo da noite de 31 de maio

para 1 de junho de 2009, efectuado pelo Airbus A330-203, quando a aeronave

despenhou-se no Oceano Atlntico com 228 pessoas a bordo. Apenas 50

corpos foram encontrados, destes 11 foram indentificados pela datiloscopia, 10

pelo DNA, e 20 pela odontologia legal.

Dos 50 corpos, 17 foram identificados pelo exame de DNA, 6 por

papiloscopia, 9 por odontologia, e outros corpos foram identificados por mais

de uma caracterstica, 1 por papiloscopia mais DNA, 11 por odontologia mais

DNA, e 6 por papiloscopia mais odontologia (MACHADO.C.E.P, comunicao

pessoal, 4 de Outubro de 2009).

26

BRASIL, RIO DE JANEIRO, ANGRA DOS REIS, 01 de Janeiro de 2010:

Angra dos Reis Destino concorrido das frias de vero com suas 365

ilhas e mais de 2 000 praias, o municpio da Costa Verde entrou em 2010 sob

um rastro de destruio indito em sua histria. Dois dias de chuvas

intermitentes provocaram 48 deslizamentos de terra e 52 mortes. O mais letal

deles aconteceu na Enseada do Bananal, em Ilha Grande, e vitimou 31

pessoas de sete casas atingidas entre elas a Pousada Sankay. Sessenta e

cinco hspedes se salvaram, mas a filha dos donos do estabelecimento, Yumi

Faraci, de 18 anos, morreu junto com dois amigos.

Na parte continental, o cenrio era de terra arrasada, com morros

rachados por lnguas de terra, postes derrubados, crateras pelas ruas, estradas

interditadas e falta de energia, que em algumas partes s foi restabelecida

quatro dias depois. Um deslizamento no Morro da Carioca, no centro da

cidade, foi fatal para 21 moradores (MEDINA; BRAZ; MORAES, 2010).

Logo podemos ver a importncia da Odontologia legal nos casos, o que

ajudou na identificao de uma grande maioria dos corpos, e num tempo mais

rpido, o que de extrema importncia em um acidente de grandes

propores, porque nenhum lugar tem a capacidade de receber uma grande

quantidade de vtimas de uma vez.

2.3 METODOS DE IDENTIFICAO.

Sopher (1972) destacou a importncia da Odontologia Legal quando em

situaes de desastres onde se faa necessrio a identificao humana. Para o

autor em situaes de desastres, deve-se proceder a datiloscopia e enquanto

se aguarda a informao da identidade, deve-se realizar exames Odontolegais

e Mdicolegais, tais como o exame antropolgico visando estabelecer, o sexo,

a idade, a raa, a estatura, e claro procurar evidenciar a causa da morte, para

tanto, pode-se usar de estudos sorolgicos, tricolgicos (plos) (SPADCIO,

2007).

27

Spadcio (2007) ressaltou a importncia do estabelecimento da

identidade pelo estudo dos caracteres sinalticos presentes nos dentes, devido

principalmente s inmeras combinaes de restauraes, prteses, ausncias

dentrias, crie, entre outros, que podem envolver 160 superfcies dentrias.

Alm disso deve-se ainda ter em conta a forma das restauraes, os

tratamentos endodnticos, as caractersticas anatmicas dos dentes e dos

tecidos periodontais, alm do exame radiogrfico odontolgico. Este autor

alertou aos leitores sobre a importncia da qualidade do registro dos

odontogramas em vida e afirmou que o Cirurgio-Dentista deve manter o

pronturio atualizado diariamente e sem rasuras.

Martins Filho (2006), cita que para que um processo de identificao

seja aplicvel, ele deve preencher cinco requisitos tcnicos elementares:

1. Unicidade, individualidade ou variabilidade: a condio que no

se v repetido em outro indivduo o conjunto de caracteres pessoais,

isto , apenas um nico indivduo pode t-los. Das trs denominaes

parece melhor a primeira, pois faz referncia expressa sobre o fato de

que cada indivduo apresenta imprsses diferentes das dos demais.

No existem duas impresses iguais, nem mesmo nos diversos dedos

de uma mesma pessoa.

2. Imutabilidade: condio de inalterabilidade dos caracteres por toda a

existncia; ou seja, so caracteres que no mudam com o passar do

tempo. Os desenhos, com todas as suas particularidades,

permanecem sempre iguais, no so modificados em hiptese

alguma, a nica possibilidade a perturbao de um desenho por

cicatriz.

3. Perenidade ( Persistncia): a capacidade de certos elementos de

resistir ao do tempo. Por exemplo, as cristas papilares e,

consequentemente os desenhos, aparecem antes do indivduo nascer

28

(sexto ms de vida intra-uterina) e s desaparece com a

decomposio cadavrica. Tambm as rugosidades palatinas, que

aparecem por volta do terceiro ms de vida intra-uterina, so

absolutamente perenes.

4. Praticabilidade: a condio que torna o processo aplicvel na rotina

pericial. , enfim, a qualidade que permite que certos requisitos sejam

utilizados, como: custo, facilidade de obteno, facilidade de registro,

etc. A tomada das impresses digitais de um indivduo simples,

rpida e exige um mnimo de instrumentos. No caso das rugosidades

palatinas, a utilizao facilitada pelo baixo custo e pela facilidade de

coleta.

5. Classificabilidade: a condio que torna possvel guardar e achar,

quando preciso, os conjuntos de caracteres que so prprios e

identificadores das pessoas. Isto , a possibilidade de classificao

para facilitar o arquivamento e a rapidez de localizao em arquivos. A

propriedade anterior decorre at certo ponto desta ltima. Realmente,

de que valeria a tcnica utilizada para a identificao apresentar

persistncia, imutabilidade, individualidade, se no fosse possvel

classificar as figuras? Tanto as impresses digitais como as

rugoscopias palatinas so passveis de classificao, pois esta

classificao permite a localizao racional desses dados em

arquivos.

2.3.1 DNA

Com o aumento do nmero de desastres em massas devidos a fatores

ambientais e tambm fatores da prpria evoluo da tecnologia voltada para

facilitar a vida humana, como desastres areos, tem que se lanar cada vez

29

mais mo de recursos para auxiliar a identificao de cadveres, visto que

muitas vezes h uma dificuldade que essa identificao seja feita de forma

visual, como por exemplo o corpos carbonizados, e tambm as vezes so

achados apenas partes de cadveres, dificultando a afirmao de quem seria

realmente aquele indivduo, e por isso um recurso confivel que pode ser

utilizado o uso do DNA, que dependendo do grau de degradao do corpo

ainda pode ser recolhido e comparado.

A evidncia em DNA tem se tornado uma tcnica forense padro para a

investigao e a resoluo de um grande espectro de crimes que variam de

crimes propriedades privadas a crimes de natureza mais grave como

estupros e assassinatos, fazendo com que o tempo de resoluo de um crime,

em mdia, reduza de 89 a 45 dias entre identificao e acusao de um

suspeito (BOND et al., 2008. apud SANTOS, 2009).

Quando impresses digitais, exame de arcos dentrios e exames

antropomtricos j estabelecidos so inviveis de serem realizados para

proceder-se a identificao humana; pode-se utilizar a tipagem de DNA para tal

processo. Por estarem sujeitos a decomposio, fragmentao, incinerao, ou

inexistncia de dados comparativos antemortem, os mtodos antropomtricos

tradicionais muitas vezes tm sua utilizao limitada ou at mesmo

impossibilitada. Na presena das caractersticas acima mencionadas, a anlise

do DNA apresenta bons resultados, pois um fragmento de tecido,

principalmente tecidos duros como o osso e dente, pode ser potencialmente

identificado (WEEDEN; SWARNER, 1999. apud REMUALDO, 2004)

A estrutura tridimensional da molcula de DNA - a dupla hlice (Figura 1) -

foi descoberta em 1953, por Francis Crick, James Watson e Maurice Wilkins,

quando trabalhavam em Cambridge, no Reino Unido. Eles construram

modelos de cartolina e arame para entender e descrever o DNA, e o resultado

foi publicado em duas pginas da revista Nature, em 25 de abril de 1953, h

pouco mais de 50 anos. O texto de 900 palavras era acompanhado de um

esboo simples da famosa dupla hlice e atraiu pouca ateno da comunidade

cientfica. O estudo s ganhou destaque em 1957, quando cientistas

demonstraram que o DNA se auto-replica, como os dois autores haviam

30

previsto. O prmio Nobel lhes foi outorgado em 1962. A descoberta de Crick

(falecido em julho de 2004), Watson e Wilkins abriu uma nova era para a

cincia e, desde ento, vem causando uma verdadeira revoluo na

investigao cientfica ligada s cincias da vida, o DNA responsvel pela

transmisso das caractersticas hereditrias de cada ser vivo. (Rev. Assoc.

Med. Bras. 2005).

Figura 1: Estrutura tridimensional da molcula de DNA. FONTE: http://www.ocf.berkeley.edu/~bsj/images/dna.gif

Segundo Moura Neto (1998), a tipagem molecular de material gentico

foi utilizada oficialmente pela primeira vez por Jeffereys, Brookfild, Semeor

(1995), na Inglaterra, para a resoluo de um problema de imigrao. E um ano

aps elucidado esse caso, em 1985, Jeffereys (Jeferreys e cols., 1985)

coletou esperma com uma sonda elaborada por ele mesmo num caso de

estupro seguido de morte que tambm aconteceu na Inglaterra. Depois da,

repetiu o exame com amostras coletadas dos moradores de um pequeno

condado ingls e comparou os resultados com a anlise gentica do esperma

antes coletado chegando a priso do culpado (SILVA, 1997). A partir deste

caso, a Criminalstica e a Odontologia Legal ganharam novo flego e tm

empregado a tcnica de tipagem molecular de DNA como potente arma no

esclarecimento de diversos delitos e na identificao humana (MOURA NETO,

1998).

Nos casos de carbonizao humana, usualmente h uma limitao do

emprego dos remanescentes biolgicos para estudo. Nestes casos, tem-se

31

usado, por eleio, dentes para anlises forenses, j que sua constituio

anatmica proporciona proteo ao material gentico. Quando impresses

digitais, verificao de marcas de mordida, do sexo, exames antropomtricos j

estabelecidos so inviveis para proceder-se identificao humana; pode-se,

ento, utilizar-se a tipagem de um DNA para tal processo (REIS Jr, et al. 2007).

A polpa dental um dos poucos materiais orgnicos disponveis para

anlise do DNA, em alguns casos especiais, como acidentes areos e corpos

carbonizados ou putrefatos (POTSCH et al., 1992, apud REIS Jr, et al. 2007).

Willems (2000), relatou que pelo fato de o esmalte dentrio ser a substncia

mais dura do corpo humano, no surpresa que os dentes e estruturas dentais

frequentemente resistem a eventos post mortem que provocam a destruio de

outros tecidos E ainda segundo Reis Jr et al (2007), a dureza do esmalte da a

capacidade do dente de agir como uma cpsula protetora das clulas

nucleadas da polpa dentria, de onde se extrai o material gentico para esta

anlise. Silva (1997) relata que pelo grande grau de dureza dos dentes, so

conferidos a eles um alto poder de preservao da identidade gentica

individual, sendo portanto grande fonte de informao.

EXTRAO DO DNA DENTRIO:

Vanrell (2002) ressalta que extrair material dentrio para o estudo de DNA

no difcil, mas preciso ter certos cuidados, como:

Trabalhar em ambiente estril, de modo a preservar o material contra as

contaminaes;

Usar parmetro cirrgico completo;

Trabalhar, preferencialmente, em cmera estril, com presso positiva

(ambiente adiabtico);

Manter a cmara no laboratrio de gentica que realiza os

procedimentos de exame de DNA;

32

Evitar a remessa ou envio de materiais entre o local de coleta e o

processamento preparatrio e at o laboratrio em que se processar o

exame de DNA.

Silva (1997) ainda frisa que preferencialmente so utilizados dentes

grandes, como molares, ntegros e sem restaurao, e em seu Compndio de

Odontologia Legal d o protocolo elaborado pelo FBI em 1994 para a extrao

de DNA de elemento dentrio, segue abaixo o protocolo proposto:

1. Limpar a superfcie externa do dente com lcool.

2. Utilizando o motor de baixa rotao com um disco de corte novo, cortar

o dente no sentido horizontal, na regio da juno do cemento e do

esmalte. No caso de tratar-se de dente restaurado, esta regio deve ser

evitada.

3. (a). Se houver tecido pulpar presente na cmara pulpar, remover

cuidadosamente este tecido, utilizando instrumental endodntico.

Colocar o tecido removido em tubo Eppendorf 1,5ml, adicionar 300 l de

soluo-tampo de extrao stain e 7,5 l de soluo de proteinase K.

Fechar imediatamente o tubo.

Ou

(b). Se o tecido pulpar no estiver preservado, utilizar motor de baixa

rotao para fazer um corte fino de seco horizontal, partindo da

poro apical at encontrar o primeiro corte (item 2).

Utilizar motor de baixa rotao com disco de lixa para tornar lisa a

superfcie exterior da seco, ficando ela assim livre da impregnao de

fragmentos ou fibras.

Transferir a seco do dente lixada para um pulverizador de tecido

Bessman e seu pilo. Com um martelo, bater continuadamente, at

que a pea seja pulverizada.

Colocar 0,02 a 0,05 g desse p em tubo Eppendorf 1,5 ml.

Adicionar amostra 300 l de soluo-tampo de extrao stain e 7,5 l

de soluo de proteinase K. Fechar rapidamente o tubo.

33

Obs.: As etapas 1, 2, e 3 devem ser executadas em ambiente estril, de

preferncia sob fluxo laminar.

4. Submeter o tubo a vrtex em baixa velocidade, para evitar perdas, por

um segundo, seguido de microcentrifugao por dois segundos,

assegurando que toda a quantidade de p de dente esteja em contato

com a soluo de extrao.

5. Incubar o tubo a 56C por, pelo menos, duas horas ou at, no mximo,

24 horas.

6. Centrifugar o tubo em microcentrifuga por 2 minutos, at que o resduo

se condense no fundo do tubo.

7. Adicionar 300 l de fenol / Clorofrmio / lcool isoamlico soluo de

extrao. Submeter brevemente a mistura vrtex, a baixa velocidade,

para que se obtenha a emulsificao. Centrifugar o tubo em

microcentrifuga por trs minutos, objetivando a separao do resduo e

do material gentico sob anlise.

8. A um concentrador Micrcon 100, adicionar 100 l de TE-4 e transferir,

com auxlio de uma pipeta, a fase aquosa obtida na etapa anterior,

evitando o transporte do solvente orgnico (lquida).

9. Com o concentrador adequadamente tampado e devidamente

rosqueado, centrifugar em microcentrfuga a 500 x g19 por 10 minutos.

10. Remover cuidadosamente a unidade do concentrador e descartar o

fluido presente no copo filtrador. Retornar o concentrador posio

anterior.

11. Adicionar 200l de TE-4 ao concentrador, repetindo a etapa 9.

12. Medir o volume de TE-4, que deve estar entre 40 e 200 l. Remover o

concentrador do copo filtrador e, cuidadosamente, invert-lo no copo de

reteno previamente identificado. Descartar o copo filtrador.

13. Centrifugar em microcentrifuga a 500 x g por 5 minutos;

34

14. Descartar o concentrador e tampar o copo retentor.

15. Estimar a quantidade de DNA em cada amostra por hibridizao de slot

blot (Aparelho que realiza quantificao do DNA extrado).

16. Neste ponto DNA da amostra pode ser submetido amplificao.

O matrial deve ser guardado a 4C ou em freezer. Antes de a amostra

estocada ser utilizada, submet-la a vrtex brevemente e

centrifugao por 5 minutos.

2.3.2 RUGOSCOPIA PALATINA.

A Rugoscopia Palatina foi proposta pelo pesquisador espanhol Trobo

Hermosa em 1932, e foi melhor estudada pelo pesquisador argentino Ubaldo

Carrea em 1937, que estabeleceu os critrios da "rugoestenografia palatal". A

mucosa oral em sua maior parte se apresenta lisa para facilitar sua prpria

funo, e a poro que reveste o tero anterior do palato fixa e corrugada por

um verdadeiro sistema de pregas ou de rugas, fortemente aderidas ao plano

sseo subjacente, sendo originrias do tecido conjuntivo denso da submucosa,

fortemente fibroso, que reveste o osso, confundindo-se com o peristeo, sendo

certo que esta pregas conjuntivas, so apenas recobertas pelo epitlio

estratificado (VANRELL, 2002).

Silveira (2009) relata que a identificao rupopalatinoscpica, tambm

chamada rugoscopia palatina e rugopalatinoscopia, consiste na observao da

abbada palatina, onde logo atrs dos incisivos centrais, na linha mediana,

encontramos uma zona saliente, cuja forma e dimenses variam de pessoa

pessoa, denominada papila, palatina ou papila incisiva. Na abbada palatina,

nota-se uma linha aparecendo, saliente, que corresponde rafe, palatina, zona

correspondente soldadura dos maxilares superiores. No tero anterior da

rafe palatina partem de cada lado da linha mediana, uma srie de cristas, cuja

forma e tamanho so variveis e que recebem o nome de placas palatinas,

dobras palatinas, rugas palatinas ou pregas palatinas. Essas rugas so

35

devidas rugosidades sseas, que aparecem por ser a mucosa que as recobre

muito fina. Essas rugas aparecem durante a vida intra-uterina e so

individuais, perenes e inalterveis.

Silva (1997) considera a rugoscopia como um meio auxiliar de

identificao, que tem por base a anlise das cristas, dobras e pregas, ou

ainda, das chamadas plicas, encontradas na abbada palatina, sendo de

grande valia nos casos em que o estudo dactiloscpico no possa ser utilizado.

Carrea, que foi citado por Brion em 1983, fez uma classificao em 4

tipos diferentes da disposio das rugas no palato (Figura 2) (VANRELL, 2002):

Tipo I - com rugas direcionadas medialmente (dos lados para o centro) e

discretamente de trs para frente (covergindo no rafe palatino);

Tipo II - com rugas direcionadas perpendicularmente linha mediana;

Tipo III - com rugas direcionadas medialmente (dos lados para o centro)

e discretamente da frente para trs (covergindo no rafe palatino);

Tipo IV - com rugas direcionadas em sentidos variados.

Figura 2 - Classificao dos 4 tipos diferentes da disposio das rugas no palato proposto por Carrea. FONTE: http://www.pericias-forenses.com.br/irugosodo.htm

Santos em 1946, fez uma proposta que facilita a caracterizao

individual rugoscpica de um indivduo, ao dividir as rugas palatinas,

conforme a sua localizao, em (SILVA, 1997):

Inicial, correspondente ruga palatina mais anterior, direita, sendo

sempre representada por uma letra maiscula;

36

Complementar, corresponde s demais rugas, direita, sendo certo que

cada papila assinalada por um nmero;

Subinicial, correspondente ruga palatina mais anterior, esquerda

sendo representada, tambm por uma letra de forma maiscula;

Subcomplementar corresponde s demais rugas, esquerda, em

seqncia subinicial, sendo cada papila assinalada por um nmero.

Assim, as configuraes das cristas que aparecem no palato, para fins

de classificao, se dividem em dez formas fundamentais que se designam

pelas letras iniciais das figuras (P, R, C, A, Cf, S, B, T, Q, An) quando se

encontram na primeira posio, e por nmeros (de 0 a 9), quando se

encontram em qualquer outra posio (Quadro 1).

TIPO DE RUGA LETRA DA RUGA

N. DA RUGA DESENHO ESQUEMATICO

PONTO P 0

RETA R 1

CURVA C 2

ANGULO AGUDO

AA 3 <

ANGULO RETO AR 3

ANGULO OBTUSO

AO 3 \__

CURVA FECHADA

CF 4

SINUOSA S 5

BIFURCADA B 6 Y

TRIFURCADA T 7 E

QUEBRADA Q 8 /\/\/\/\

ANMALA NA 9

Quadro 1 - Caracterizao individual das rugas palatinas, conforme Santos (1946).

FONTE: http://ube-167.pop.com.br/repositorio/7421/meusite/

37

Vanrell (2002) relata que a colheita das amostras tanto pode ser

feita atravs de moldagem de preciso, com alginato ou com silicone, como

por fotografia do palato com auxlio de um espelho, e uma forma de confirmar

a identidade de uma pessoa poderia ser feita simplesmente com a

comparao entre os modelos dos indivduos e a fotografia arquivada do

indivduo, e ainda cita que a viabilidade desse processo de identificao to

bom que o Ministrio da Aeronutica exige a identificao da rugoscopia

palatina dos pilotos, como forma de facilitar a sua identificao em casos de

acidentes areos.

2.3.3 DETERMINAO DO SEXO PELAS CARACTERSTICAS

CRANIANAS.

Nos desastres em massa por vezes so encontrados apenas partes de

corpos, as vezes sendo encontrados a cabea, e por isso devemos ter o

conhecimento da anatomia craniana a fundo para poder distinguir o crnio de

um indivduo do sexo masculino e um do sexo feminino, e essa diferenciao

tambm pode ser pelas diferenas anatmicas dos elementos dentrios.

O esqueleto exibe diferenas que comeam ser perceptveis a partir da

puberdade, e que nos permite fazer o diagnstico diferencial do sexo. Calcula-

se que no esqueleto completo, este diagnstico possa ser feito em cerca de

95% dos casos. Os ossos da mulher, em geral, so menores e mais leves. As

rugosidades que marcam as inseres musculares no sexo masculino so

mais pronunciadas; as extremidades articulares no sexo feminino tm

dimenses menores,porm os segmentos que maiores subsdios fornecem so

o crnio, o trax e a bacia (SILVEIRA, 2009).

Silva (1997), relata que o crnio feminino se caracteriza por um

desenvolvimento menor de suas estruturas. Todas as protuberncias sseas,

cristas e apfises so menores e mais lisas, sendo isto verdadeiro no que diz

respeito apfise mastide, linhas occipital e temporal, eminncia occipital

externa e o modelado do ngulo mandibular, sendo tambm menos

desenvolvidas as cristas supra-orbitrias, por vezes totalmente inexistentes, o

38

osso malar sendo spero e irregular no seu bordo inferior, e o autor

tambm denota o menos desenvolvimento das estruturas frontal e occipital,

tornando-se assim uma forma de identificao do crnio feminino.

No sexo masculino o contorno partindo da raiz do nariz para cima e para

traz e, em seguida, para baixo, em direo eminncia occipital, forma uma

curva bastante suave e regular, interrompida apenas por depresses

inconstantes atrs da sutura frontoparietal e acima do osso occipital. O

contorno do crnio feminino mais angular, sendo o frontal mais pronunciado

que no homem, e a linha do perfil volta-se ento mais abruptamente para o

plano horizontal (SILVA, 1997).

As colocaes de Moacyr da Silva em seu Compndio de Odontologia

Legal de 1997 so reforados pelas colocaes de Silveira (2009) que

relata que os principais elementos para o diagnstico atravs do crnio so:

No homem a fronte a mais inclinada para trs e mais vertical na mulher. A

glabela mais pronunciada no sexo masculino. Arcos superciliares mais

salientes no sexo masculino. Bordas superciliares rombas no sexo masculino e

cortantes no sexo feminino. Mandbula mais fortes no sexo masculino.

Cndilos mandibulares mais robustos no homem.

Atravs de uma quadro simples mostrada por Silva (1997) da para

analisar de forma singela as diferenas cranianas do sexo masculino e

feminino, como poderemos ver a seguir (Quadro 2):

39

Crnio/ Estrutura Sexo Masculino Sexo Feminino

FRONTE

Mais inclinada Mais vertical

GLABELA

Mais pronunciada Menos pronunciada

ARCOS SUPERCILIARES

Mais salientes Menos salientes

ARTICULAO FRONTONASAL

Angulosa Curva

REBORDO SUPRA-ORBITRIO

Rombo Cortante

APFISE MASTIDE

Mais robusta Menos robusta

APFISE ESTILIDE

Mais longa e mais grossa

Mais curta e mais fina

CNDILOS OCCIPITAIS

Mais longos e mais estreitos

Mais curtos e mais largos

CNDILOS MANDIBULARES

Mais robustos Mais delicados

Quadro 2 - Diferenas cranianas do sexo masculino e feminino. FONTE: Silva, 1997.

Vanrell (2002) menciona que cerca de 77% dos casos de diagnstico

diferencial do sexo pode ser feito utilizando os elementos que fornece a

inspeo do crnio e da mandbula apenas. Tambm citado que h diferena

tambm na morfologia dos dentes, verifica-se que os incisivos superiores so

as peas dentrias que exibem o maior dimorfismo sexual, se apresentando

mais volumosos nos indivduos do sexo masculino, mas essas diferenas

sendo milimtricas.

Tambm h diferena morfolgica na relao entere o dimetro

mesodistal do incisivo central, e aquele do incisivo lateral do maxilar superior,

sendo menor na mulher, umas vez que os dentes da mulher tem uma

regularidade maior que no homem, sendo mais semelhantes ente si. H ainda

a afirmao que a dentio permanente na mulher mais precoce que no

homem, sendo essa diferena entre ambos de aproximadamente 4 (quatro)

meses (VANRELL, 2002).

40

2.3.4 ESTIMATIVA DA IDADE.

DETERMINAO DA IDADE PELOS DENTES.

Silva (1997) destaca que o ideal para se chegar na idade aproximada

seria a soma de vrios fatores, como: estatura, peso, presena de rugas,

presena e colorao de plos, etc. Tambm ressaltado que quanto mais

jovem a pessoa, mais fcil de se fazer a estimativa de idade, explanando que

tem dois mtodos de se fazer o exame, o mtodo direto realizado atravs de

exame clnico, observando o nmero de dentes irrompidos, a seqncia

eruptiva, a cronologia de erupo e o estado geral dos elementos dentrios,

como cries, abrases, exodontias, desgastes, restauraes etc. E o indireto,

que realizado por meio da anlise de radiografias intra e extra-bucais,

observando-se, principalmente, a mineralizao dentria, tendo um melhor

resultado se os dois mtodos forem aplicados juntos.

Dentro da rea da Odontologia Legal, vrios estudos tm mostrado que

os elementos dentrios so uma tima alternativa orgnica para fornecerem os

melhores resultados para a estimativa de idade por sofrerem menos

interferncias de fatores sistmicos e de desnutrio, que afetam de

sobremaneira a maturidade orgnica e o desenvolvimento sseo. H tambm o

estudo da evoluo dentria que comea seu desenvolvimento da vida fetal,

at os 21 anos de idade, e at mesmo h fenmenos involutivos tanto na

dentio decdua, como na permanente, somando tudo isso, temos uma tima

quantidade de dados, melhorando a anlise para a obteno da idade

aproximada de um indivduo (SILVA, 1997).

Sabemos que os elementos dentrios, sejam eles da dentio decdua ou

da permanente, sofrem alteraes relativas ao seu desenvolvimento e tambm

de involuo. Quanto mais jovem o indivduo, maior o nmero de informaes,

em razo do maior nmero de dentes em formao. Conforme a maturao

dentria vai se completando, diminui a quantidade de informaes, at

restringir-se unicamente aos ltimos dentes a se desenvolverem, que so os

terceiros molares (GONALVES; ANTUNES, 1999)

41

Vanrell (2002) mostra a importncia do estudo da cronologia da erupo

dentria da dentio temporria, a qual da uma estimativa de idade muito mais

precisa que a dentio definitiva, mas ainda chama ateno para a freqncia

de irregularidades na erupo, resultantes de causas diversas, como:

alimentao, deficincias e carncias alimentares, agentes ambientais,

transtornos do crescimento, doenas metablicas, etc. E ainda citado os

prazos de erupo infantil pois que a lactao artificial pode chegar a atrasar a

erupo dos dentes em meses.

Porm h outros autores que afirmam que a erupo sofre interferncia

de inmeros fatores. Dentre os de ordem geral, podemos mencionar o sexo (as

meninas tm a erupo mais precoce do que os meninos), arco (dentes da

mandbula erupcionam mais cedo do que os da maxila), bitipo (os longilnios e

magros tm a erupo mais precoce), alimentao (a desnutrio grave atrasa

a erupo), clima (temperaturas quentes adiantam a erupo), flor (atrasa a

erupo) etc. Quanto aos patolgicos, temos o hipo e hipertireoidismo,

anodontias, perdas precoces dos dentes decduos, Diabetes melitus, alm da

prpria herana gentica (Brauer e Bahador, 1942; Demisch e Wartmman,

1957; Eveleth, 1959; Fanning, 1962; Garn et al., 1965; Likins et al., 1964; Silva,

1997. apud GONALVES; ANTUNES, 1999).

No geral, os dentes podem servir como estimadores de idade, mesmo em

crianas desnutridas. provvel que exista um mecanismo central de

maturao da criana como um todo, mas h, tambm, independncia entre os

diversos setores e da os distintos tempos de maturidade (cerebral, dentria,

esqueltica e outros). O fenmenos ligados erupo dos dentes podem

ocorrer precoce ou tardiamente por fora de vrios fatores, embora os estudos

das influncias das condies patolgicas sobre a odontognese demonstrem

serem estes menos afetados que o esqueleto. Os dentes no so muitos

afetados pelas deficincias nutritivas, o que no acontece com os ossos, pois a

idade cronolgica compatvel com a idade dentria mesmo em crianas

subnutridas, fato que no se observa no tecido esqueltico (COSTA, 2001).

As radiografias podem contribuir com o trabalho da odontologia legal,

ajudando na identificao da idade, mostrando as fases de mineralizao de

42

elementos dentrios (Figura 3). Nolla (1960) analisou radiografias anuais de

cinquenta crianas (vinte e cinco de cada sexo) visando avaliar

detalhadamente a mineralizao dos dentes o que o levou a estabelecer 10

fases de desenvolvimento, e afirmou que os dentes esto aptos a erupcionar

quando suas coroas esto totalmente formadas e as razes no incio da

formao.

Figura 3 - Imagens radiogrficas mostrando vrias fases de mineralizao de elementos dentrios. FONTE: Costa, 2001.

Nolla (1960) ainda destacou que os dentes comeavam a irromper na

cavidade bucal no estgio 7, quando um tero da raiz dentria estava formada,

segue abaixo o quadro 3 e a figura 4 com os estgios de Nolla:

Estgio Desenvolvimento Dental

0 Ausncia de cripta

1 Presena de cripta

2 Calcificao inicial

3 Um tero da coroa completa

4 Dois teros da coroa completa

5 Coroa quase completa

6 Coroa completa

7 UM TERO DA RAIZ COMPLETA

8 Dois teros da raiz completa

9 Raiz quase completa, pice aberto

10 pice radicular completo Quadro 3 - Estgios de desenvolvimento dentrio desenvolvido por Nolla (1960). FONTE: Costa, 2001.

43

Desenho esquemtico das fases de mineralizao de Nolla:

Figura 4 - Estgios de mineralizao de Nolla (1960). FONTE: Costa,2001.

Mas tambm houveram estudos com relao as fases de erupo dos

brasileiros, Nicodemo, Moraes e Medici Filho (1998) elaboraram uma tabela de

fases de mineralizao dentria que seria mais adequada se aplicada na

estimativa de idade dos brasileiros, essa tabela de certa forma uma variao

da tabela de Nolla (1960), so que sendo dividida em oito estgios de

mineralizao como podemos conferir na figura 5 a seguir:

44

Figura 5 Oito estgios de mineralizao dos dentes propostos por Nicodemo, Moraes e Medici (1998). FONTE: Batista, 2009.

A tabela de Nicodemo, Moraes e Medici (1998) foi um marco para o

estudo da estimativa de idade no brasleiro, mostrando de forma simples a

quantidade mnima e mxima em meses para que um certo dente pudesse

irromper na cavidade oral, dando um embasamento maior do perito em

odontologia legal no Brasil para que ele pudesse realizar seu trabalho com

confiabilidade e facilidade como pudemos observar (tabela 1) a seguir:

45

Tabela 1 Faixa etria em meses da mineralizao dentria proposta por Nicodemo, Moraes e Medici (1998). FONTE: http://www.fo.usp.br/departamentos/social/legal/metodos_eimineralizacao.htm

Infelizmente, para a idade de 18 anos, aquela em que a estimativa da

idade pelo exame dos dentes de solicitao freqente, a situao de anlise

bastante pobre, uma vez que somente os terceiros molares permitem a coleta

de informes no que se refere evoluo da mineralizao, bem como da

erupo, alm do fato de que os referidos elementos dentrios nem sempre

esto presentes nos arcos dentrios.Nessas condies, aconselha-se que o

perito proceda a exame minucioso da cavidade bucal, com vistas busca de

informaes de ordem clnica que possam auxiliar no esclarecimento da

questo em exame (SILVA, 1997).

DETERMINAO DA IDADE PELO NGULO MANDIBULAR.

Tambm podemos usar a angulao da mandbula para auxiliar na

determinao da idade segundo Vanrell (2002), que relata que na mandbula

pode interessar o gnio, ngulo mandibular ou ngulo goniaco, que aquele

46

formado pelo ngulo ascendente (Figura 6) e pelo ramo horizontal (crvico-

facial) da mandbula. Vanrell (2002) ainda relata que a simplicidade e

praticidade desse mtodo faz com que alguns autores prefiram us-lo no vivo,

em vez de empregar medidas e tcnicas mais complexas. Ernestino Lopes

elaborou um quadro relacionando o ngulo mandibular e a idade em anos

(Quadro 4)

Mnimo Mximo Mdio Idade (anos)

110 135 130 5 a 10

110 130 125 11 a 15

110 125 120 16 a 20

110 120 115 21 a 25

105 120 110 26 a 35

105 120 110 36 a 45 Quadro 4 Quadro para a determinao da idade pelo ngulo mandibular segundo Enestino Lopes. FONTE: Vanrell, 2002.

Figura 6 - Variaes do ngulo mandibular, conforme a idade: da esquerda pra direita, recm-nascido, adulto e velho. FONTE: Vanrell, 2002.

Como antes abordado, a determinao de idade no deve ser feita

apenas se baseando um dado, um melhor resultado deve ser alcanado se

houver a soma de outros fatores para que esta estimativa se torne a mais

aproximada possvel.

47

2.3.5 ESTIMATIVA DA ALTURA USANDO OS DENTES.

Com o aumento dos desastres em massa procuramos cada vez mais

consolidar a eficcia dos mtodos de identificao tanto na Odontologia Legal,

quanto na Medicina Legal, e com a grande destruio aos corpos ocasionados

pelos desastres em massa, a identificao atravs da arcada dentria uma

tima opo para o perito.

A identificao pelos dentes s possvel de ser verificada graas

comprovada alta resistncia da estrutura dentria s condies mais

desfavorveis, tais como impactos, corroses, exposio a produtos qumicos e

at mesmo altas temperaturas, fornecendo para o odontolegista inmeros

caracteres potencialmente viveis para se chegar identidade do indivduo,

entre eles a idade, o gnero, a etnia e a estatura (CAVALCANTI, et al 2007).

A carbonizao foi bem estudada por Tardieu, Hofmann, Brouardel. A

carbonizao tem como efeito geral a condensao dos tecidos, reduzindo o

seu volume de tal maneira que cada membro, cada rgo, tomados

isoladamente se apresentam diminudos e o conjunto do corpo se apresenta

reduzido propores singulares. A cabea e o corpo de um adulto de

estatura normal parecem de uma criana de 12 anos. Os dentes e os ossos

resistem muito a ao do calor, porm podem ser parcialmente destrudos ou

apresentarem-se quebradios. O corpo toma uma atitude semelhante a dos

boxeadores, com os membros superiores fletidos e os dedos em guerra

(SILVEIRA, 2009).

Foi pensando na diminuio da estatura do indivduo frente a certos

desastres como incndios que Carrea (1920) desenvolveu uma frmula para

que pudesse ser aplicada usando a arcada dentria, mais precisamente os

incisivos centrais, incisivos laterais e os caninos inferiores, atestando que

atravs de um clculo simples daria para determinar uma altura mnima e a

altura mxima de um certo indivduo, apenas por esses elementos.

48

O mtodo matemtico de Carrea (1920) que permite o clculo da altura

do indivduo a partir das dimenses dos dentes fundamentado pelo fato de

que existe proporcionalidade os dimetros dos dentes e a altura do indivduo.

Mede-se, em milmetros o "arco" de circunferncia, constitudo pela somatria,

no arco inferior, dos dimetros meso-distais do incisivo central, do incisivo

lateral e do canino inferiores (31-32-33 ou 41-42-43, como mostrado na figura

7). A "corda" deste "arco", geometricamente falando, medida traando a linha

reta entre os pontos inicial e final - (borda mesial do incisivo central at a borda

distal do canino ipsilateral) - do "arco". A altura humana deve encontrar-se

entre estas duas medidas, que ho de ser consideradas proporcionais, uma

mxima, medida do arco, e outra mnima, proporcional medida do "raio-

corda inferior". (VANRELL, 2002).

A frmula criada por Carrea esta a seguir:

1. Altura mxima (em mm) = arco X 6 X 10 X 3,1416

2

2. Altura mnima (em mm) = raio-corda X 6 X 10 X 3,1416

2

Figura 7 Desenho esquemtico do arco e da corda proposto na frmula de Carrea (1920). FONTE: http://www.pericias-forenses.com.br/identesodo.htm

Cavalcanti, Porto e Melo (2007) fizeram um estudo com cinquenta

estudantes que foram selecionados e submetidos mensurao

antropomtrica e moldagem do arco inferior para obteno do modelo de

estudo, nos quais foram aplicadas as frmulas de Carrea para a obteno da

estatura estimada de cada um, utilizando-se o mtodo de Carrea, com

49

paqumetro e fita milimetrada, e o mtodo modificado pelos autores, com

compasso de ponta seca e rgua. Foram mensurados os incisivos central e

lateral e o canino inferior de ambos os lados, direito e esquerdo. No mtodo de

Carrea s coincidiu 36% para o lado direito e 48% para o esquerdo, e em seu

mtodo a coincidncia foi de 96% para ambos os lados, mostrando que o

mtodo modificado teve uma eficcia maior que o de Carrea.

2.3.6 USO DA ARCADA DENTRIA NA IDENTIFICAO EM

ODONTOLOGIA LEGAL.

Rodrigues e Malfate (2009) esclarecem que no houve, no h e no

haver duas pessoas com arcadas dentrias iguais, pois sua configurao

absolutamente singular; construda concomitantemente ao desenvolvimento

fsico, emocional e mental. Exatamente porque cada arcada dentria uma

fotografia deste desenvolvimento individual. Diante disto que nos permitimos

afirmar que quando observamos uma arcada dentria, como se estivssemos

assistindo a revelao do filme da vida do indivduo ao qual ela pertence.

Spadcio(2007) realizou um trabalho para verificar a resistncia dos

materiais dentrios restauradores ao do fogo e sua importncia na

identificao forense, chegando a concluso de que os dentes, juntamente com

os materiais restauradores, aps serem expostos ao calor ainda se fazem um

timo meio de identificao devido a alta durabilidade desses materiais e dos

elementos dentrios, e ainda relata que os dados obtidos so muito

semelhantes aos encontrados em arcos dentrios de indivduos carbonizados e

permitem ao perito por comparao a determinao do tipo de material

restaurador utilizado. Tal informao associada com os dados do confronto da

documentao produzidas em vida permitir o estabelecimento da identidade

do cadver.

A odontologia legal pode fazer uso das imagens radiolgicas nos

processos de identificao. Assim, a anlise de registros dentrios

acompanhados de radiografias ante-mortem e post-mortem tornou-se uma

50

ferramenta fundamental nos processos de identificao em odontologia legal.

Alm disso, a partir de segunda metade da dcada de 1980, com o grande

avano da informtica e, por conseguinte, com o surgimento da radiologia

computadorizada, houve um refinamento da tcnica, oferecendo maior

acuidade nas identificaes, mesmo em indivduos desdentados, e tambm

uma maior preciso na determinao da idade (GRUBER, 2001. apud

CARVALHO et al, 2009).

Os seguintes detalhes anatmicos podem ser usados como parmetros:

forma dos dentes e razes, dentes perdidos e presentes, razes residuais,

dentes supranumerrios, atrito ou abraso, fraturas coronrias, degrau de

reabsoro de osso decorrente de doena periodontal, leses sseas,

diastemas, formas e linhas das cavidades, cries dentrias, tratamento

endodntico, pinos intrarradiculares e intracoronrios e prteses dentrias

(CARVALHO et al, 2009).

A comparao feita entre as placas de raios X feitas pelo dentista do

suposto falecido e placas dos dentes do cadver tiradas exatamente do mesmo

ngulo. Essas imagens so sobrepostas em computador para aferir

semelhanas no formato dos dentes e eventuais trabalhos odontolgicos, como

restauraes, canais, coroas e prteses. Intervenes como essas so

especialmente indicadas para a identificao, pois costumam possuir um

desenho geomtrico bem definido e diferenciado afirma o mdico forense

Malthus Fonseca Galvo, do Laboratrio de Antropologia Forense do Instituto

Mdico Legal de Braslia. De uma maneira geral, qualquer informao na ficha

odontolgica da pessoa pode ajudar nessa comparao principalmente

irregularidades como dentes tortos, encavalados ou espaados. Outra

alternativa usar uma foto em que o indivduo aparea sorrindo ou mostrando

os dentes de alguma outra forma. Essa imagem ampliada e sobreposta a

uma filmagem frontal do crnio do cadver, tambm para comparao do

formato dos dentes (FOGAA, 2009).

Alm de serem a estrutura mais resistente do corpo, capazes de resistir

carbonizao em temperaturas de at 800C, os dentes apresentam outra

vantagem: neles que fica preservado por mais tempo o material gentico de

51

uma ossada. Os peritos, porm, costumam deixar esse tipo de anlise em

segundo plano, devido ao alto custo e dificuldade da extrao do DNA dos

dentes mas isso no prejudica seu trabalho. Consideramos a identificao

pela arcada dentria to confivel quanto a feita pelo DNA, afirma Malthus

(FOGAA, 2009).

Silva et al (2008) descreve um caso de identificao que ocorreu em

Agosto de 2006, onde um indivduo carbonizado do sexo masculino foi

encontrado no interior de um automvel, se procedeu com todos os cuidados

forenses com o cadver, e aps uma investigao policial, se chegou a uma

provvel vtima. A famlia dessa provvel vtima foi orientada a procurar

qualquer tipo de documento mdico e odontolgico que pudesse ajudar na

identificao, sendo usando o pronturio odontolgico do paciente que tinha

feito tratamento ortodntico, e nesse pronturio havia uma radiografia

panormica (figura 8) datada de 1999, e quatro radiografias interproximais, e

uma periapical, datadas de 2003 (Figura 9).

Figura 8 Radiografia Panormica. FONTE: Silva et al, 2008.

52

Figura 9 - Confronto radiogrfico periapical e interproximal entre as radiografias produzidas em vida (2003- A e C) e as ps-morte (2006 B e D). FONTE: Silva et al, 2008.

Aps as comparaes radiogrficas, foi concludo que o cadver

encontrado carbonizado realmente pertencia ao indivduo o qual foi comparado

o pronturio odontolgico.

53

2.4 IMPORTNCIA DA DOCUMENTAO ODONTOLGICA.

A identificao de cadveres se faz de forma comparativa, sendo ento

extremamente importante um correto e adequado armazenamento do

pronturio odontolgico com todos os cuidados para prolongar tal documento,

no s para a importncia da identificao, mas tambm para um controle e at

mesmo planejamento ideal do procedimentos que so e sero realizados pelo

profissional no paciente.

O cdigo do processo tico odontolgico no seu Art. 4 Inc VI diz:

Constituem deveres fundamentais dos profissionais inscritos: ...elaborar

as fichas clnicas dos pacientes, conservando-as em arquivo prprio; (Cdigo

de tica Odontolgico, 1998).

O Cdigo de Defesa do Consumidor em seu Art. 27 Prescreve em 5

(conco) anos a pretenso reparao de danos causados por fato do produto

ou do servio..., iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do

dano e de sua autoria. E o mesmo cdigo no seu Art. 177 diz As aes

pessoais prescrevem ordinariamente em vinte anos, se reais em dez entre

presentes e, entre ausentes, em quinze, contados da data em que poderiam ter

tido propostas. Isso porque quem no tem conhecimento do defeito no pode

acionar a outrem para a reparao do dano (VANRELL, 2002)

No cdigo de defesa do consumidor, o Odontlogo visto como um

prestador de servio, e o paciente um consumidor, com a inverso do nus da

prova, se houver qualquer acusao contra o profissional, no o paciente que

vai ter que provar que esta certo, so os profissionais que vo ter que provar

que no erraram, mostrando assim a importncia de manter uma

documentao sempre atualizada e bem guardada a respeito do nosso

atendimento.

A seguir exposto o modelo preconizado pelo Conselho Federal de

Odontologia de como deveria ser o pronturio odontolgico (Conselho Federal

de Odontologia, 2004):

54

O QUE DEVE CONSTAR NO PRONTURIO ODONTOLGICO.

Considerando que os registros dentrios devem ser suficientemente

abrangentes para envolver os critrios de avaliao, diagnsticos, plano de

tratamento e tratamento efetuado, com todos os informes que devero

acompanhar a vida do paciente no que concerne aos cuidados odontolgicos,

constituindo-se em verdadeiro pronturio, sugere esta Comisso, a

denominao PRONTURIO ODONTOLGICO , em substituio

designao simples de FICHA CLNICA, que no mais atende as atuais

necessidades pelos motivos expostos.

Embora registros bem documentados no assegurem a adequao do

tratamento dentrio, proporcionam, contudo, uma oportunidade de avali-lo.

Pronturios com registros fidedignos so essenciais para fornecer dados

relativos ao controle de qualidade, porque a validade e credibilidade de

quaisquer procedimentos, dependem da preciso dos dados registrados.

Com o objetivo de possibilitar o controle de qualidade, a Comisso

constatou que, por documentar todos os aspectos no que tange aos cuidados

dispensados ao paciente, o pronturio odontolgico encontra sua grande

utilidade na resposta s questes que se seguem:

1 - As informaes do diagnstico eram adequadas para identificar todos os

problemas clnicos significativamente?

2 - Foram corretos os diagnsticos, baseados nas informaes disponveis?

3 - O plano de tratamento foi bem fundamentado, baseado nas informaes de

diagnstico e avaliao dos problemas?

4 - Foi o tratamento adequadamente priorizado e executado na sequncia

apropriada?

5 - Foi o cuidado integral do paciente, apropriado e adequado?

55

Considerando as necessidades constatadas, a Comisso sugere neste

relatrio, o seguinte contedo mnimo para o Pronturio Odontolgico:

I - IDENTIFICAO DO PACIENTE

II - HISTRIA CLNICA

III- EXAME CLNICO

IV- PLANO DE TRATAMENTO

V- EVOLUO DO TRATAMENTO OU TRAT. PROPRIAMENTE DITO

VI- EXAMES COMPLEMENTARES

Visando expor o contedo do Pronturio Odontolgico ora sugerido,

desenvolvemos, a seguir, cada um dos itens propostos:

IDENTIFICAO DO PACIENTE.

Constar do nome completo, naturalidade, estado civil, sexo, data e local

de nascimento, profisso, endereo residencial completo e endereo

profissional completo.

Quando se tratar de paciente menor ou incapaz, devero constar tambm

os dados do seu responsvel.

Este item deve conter ainda, o nome dos cirurgies-dentistas que

atenderam o paciente anteriormente com anotao do local e poca do

atendimento. Tal procedimento visa facilitar o acesso a esses profissionais,

caso exista alguma dvida sobre o tratamento efetuado, possibilitando dirimi-

las.

56

HISTRIA CLNICA.

Consiste na queixa principal, histria da doena atual, histria pregressa,

histria familiar, histria pessoal e social, reviso dos sistemas e questionrio

de sade e sua interpretao, de acordo com as normas preconizadas pela

semiologia.

Considerando que os princpios e os fundamentos do exame do paciente

seguem as mesmas normas entre as cincias de sade, ao cirurgio-dentista

clnico ou de qualquer especialidade, tambm compete a observao do

paciente como um todo e no apenas a procura de uma alterao dentria

isolada. Desta forma, especialista ou no, o profissional da odontologia deve

ter uma viso global, humanstica e ser capaz de compreender e executar um

exame completo do paciente, dentro de seu campo de ao, principalmente

para diagnosticar as possveis alteraes patolgicas, objetivando a preveno

e ou a cura.

EXAME CLNICO.

O exame clnico do paciente constitui uma srie de observaes que o

examinador realiza especialmente pelos rgos do sentido. O cirurgio-dentista

utiliza de forma particular, a viso, o tato, a audio e ocasionalmente a

olfao.

Em odontologia, o exame clnico deve permitir o reconhecimento dos

sinais ou sintomas objetivos das alteraes buco-maxilo-faciais, e ao mesmo

tempo, deve tambm conduzir o examinador obteno de dados para a

observao das condies gerais de sade do paciente.

Devem ser anotadas as restauraes dentrias existentes e faces

envolvidas, com descrio da cor e tipo de material restaurador empregado,

assim como, as prteses devem ser minuciosamente descritas no que tange

57

sua classificao, se fixa ou removvel se parcial ou total, e materiais utilizados

e elementos substitudos.

Visando metodizar o procedimento, as restauraes existentes devero

ainda ser registradas em odontograma especfico, com a maior preciso

possvel, no que tange ao contorno e dimenses. Tal conduta fornece dados

relevantes no caso de apurao de responsabilidade profissional, sendo de

importncia fundamental na identificao pelas caractersticas dentrias.

O modelo de odontogramas sugerido a seguir o utilizado pela Interpol,

que apresenta as cinco faces coronrias, permitindo visualizao integral das

restauraes.

Figura 10 Odontograma proposto pela Interpol. FONTE: Conselho Federal de Odontologia, 2004.

MODELO DE ODONTOGRAMA PROPOSTO.

Devero ainda ser anotadas e sempre que possvel registradas no

odontograma, as patologias existentes, ausncia de elementos dentrios,

prteses, tratamentos endodnticos, tipo de ocluso e outros dados e critrio

do cirurgio-dentista.

O sistema adotado para a identificao dos elementos dentrios ser o

SISTEMA DECIMAL DA FEDERAO DENTRIA INTERNACIONAL.

58

PLANO DE TRATAMENTO.

Consiste no registro detalhado da proposta de tratamento de que

necessita o paciente. Devero ser anotados os procedimentos propostos, com

descrio minuciosa dos materiais a serem utilizados e dos elementos

dentrios e regies orais envolvidas.

EVOLUO DO TRATAMENTO OU TRATAMENTO PROPRIAMENTE

DITO.

a execuo do plano de tratamento proposto. Devero ser

minuciosamente anotados todos os procedimentos realizados, com descrio

precisa dos elementos dentrios e faces coronrias ou regies envolvidas,

materiais utilizados e data de execuo dos procedimentos .

Visando metodizar o procedimento, as restauraes executadas devero

ainda ser registradas em odontograma especfico destinado exclusivamente

aos trabalhos executados, com a maior preciso possvel no que tange ao

contorno e dimenses das restauraes. para tal propsito sugerimos a

utilizao de um odontograma semelhante ao proposto no item referente ao

exame clinico.

Quando o prestador de servios odontolgicos se tratar de pessoa

jurdica, ser obrigatrio constar, alm daqueles dados, o nome e o nmero de

inscrio no CRO do cirurgio-dentista que executou o procedimento.

EXAMES COMPLEMENTARES.

Os exames complementares podem muitas vezes ser necessrios como

recursos auxiliares, confirmando ou no o diagnstico clnico.

59

Os testes de laboratrio, em sua quase totalid