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OS DESAFIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE REDES
DE OUVIDORIAS E A EXPERIÊNCIA DO FÓRUM
CEARENSE DE
OUVIDORIAS DO SUS - FOCOS.
POR QUE TRABALHAR EM REDE?
Trabalho articulado das ouvidorias do SUS.
Credibilidade das ouvidorias
Atendimento integral aos
cidadãos
Relações inter-federativas no
SUS
SISTEMA NACIONAL DE OUVIDORIA DO SUS
O objetivo é fomentar a criação e
implementação de Ouvidorias em
Saúde nos Estados, Municípios e
Unidades Prestadoras de Saúde,
com núcleos estratégicos de
processamento e leitura das
informações, com capacidade
tecnológica e recursos humanos
adequados.
Portaria nº 3.027, de 26 de novembro de
2007, que cria a ParticipaSUS.
SISTEMA NACIONAL DE OUVIDORIAS DO SUS
CIDADÃO
Ouvidoria Geral do
SUS – DOGES/MS
Ouvidorias estaduais do SUS
Ouvidorias Municipais
do SUS
Ouvidorias das unidades assistenciais
do SUS
O QUE O FÓRUM CEARENSE DE OUVIDORIAS DO SUS ?
Criado em setembro de 2007, por iniciativa da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, o Fórum constitui-se num
espaço permanente de discussões sobre as ouvidorias
do SUS no estado.
Congrega ouvidores do SUS e articuladores do sistema
OuvidorSUS nos municípios cearenses.
Realiza atividades periódicas sob a coordenação do
Núcleo Mobilizador, formado pela Ouvidoria Geral da SESA
e ouvidorias municipais eleitas nos Fóruns do FOCOS.
OBJETIVOS E METAS
• Fortalecer e implementar serviços de ouvidorias do SUS
no Ceará.
• Incentivar a descentralização do OuvidorSUS,
concebido a partir da idéia de criação de um Sistema
Nacional de Ouvidorias do SUS.
• Apoiar as ações de educação permanente promovida
para seus integrantes.
• Promover articulações institucionais e incentivar
produções científicas na área de ouvidorias.
METODOLOGIA DE FUNCIONAMENTO
São realizadas reuniões periódicas do núcleo mobilizador do FOCOS para
planejamento das ações com base na análise das necessidades
técnicas e administrativas das ouvidorias, seguindo três linhas:
I. Sensibilização dos gestores municipais do SUS para a importância
das ouvidorias como instrumento de gestão.
II. Sensibilização dos conselheiros de saúde para o papel das ouvidorias
no processo de democatrização da gestão do SUS.
III. Qualificação dos técnicos envolvidos no processo de implantação e
implementação das ouvidorias nos municípios e nas unidades
prestadoras de serviços.
É realizado, duas vezes ao ano, os Encontros do FOCOS, com temas
deliberados pelo núcleo mobilizador.
São promovidas pesquisas anuais sobre o “Perfil das Ouvidorias do SUS
no Ceará”.
PÁGINA NO FACEBOOK
Criação do Núcleo do FOCOS na
Macrorregião do Cariri
Encontros do Fórum Cearense
de Ouvidorias do SUS – duas
vezes ao ano
2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e
2014
Exposição de Experiência exitosas –
2009, 2010 , 2011 e 2013
Abertura da 1ª turma do Curso de
Capacitação em Ouvidorias do SUS
com Prof. Adísia Sá
Julho 2010
Oficinas de Implantação de
Ouvidorias do SUS - periódicas
Projeto Ouvir a Mulher: um novo
significado à participação - 2011 e 2012
7º Encontro do FOCOS - 2011
Curso Básico de Formação em
Ouvidorias Públicas - Cariri
NOVOS MARCOS LEGAIS – DECRETO 7508 E COAP
Em 2012, o Ceará disparou a discussão e elaboração dos Contratos
Organizativos de Ação Pública – COAP’s em suas regiões de saúde, por
já dispor de um processo de regionalização estabelecido e por já ter em
funcionamento as comissões intergestoras regionalizadas - CIR.
CONTRATUALIZAÇÃO DAS OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO SUS NOS COAP’S CEARÁ 2012/2013
Municípios com ouvidorias implantadas – 61
Municípios com ouvidorias a implantar – 93
Municípios que não contratualizaram implantação de ouvidoria - 30
(*) A avaliação dos “municípios com ouvidorias implantadas”
não levou em consideração o funcionamento com o Sistema
OuvidorSUS – nível I, conforme descrição do indicados 13.1 do
COAP
Início de 2012
RESPONSABILIDADES DOS ENTES FEDERADOS QUE
CONTRATUALIZARAM A IMPLANTAÇÃO DAS OUVIDORIAS
DO SUS
Responsabilidade Municipal
Implantar as Ouvidorias municipais do SUS.
Responsabilidade Estadual
Disponibilizar apoio técnico aos municípios na estruturação das
Ouvidorias e custear as atividades da equipe técnica regional (CRES).
Responsabilidade da União
Disponibilizar o Sistema Informatizado OuvidorSUS, capacitações e
cooperação técnica.
COAP’s 2012/2013: FORTALECIMENTO FÓRUM CEARENSE DE OUVIDORIAS DO SUS
TRABALHO ARTICULADO COM AS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
QUADRO DAS OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO SUS NO CAERÁ NOVEMBRO DE 2013
Municípios com ouvidorias implantadas – 145
Municípios com ouvidorias a implantar - 28
Municípios que não contratualizaram implantação de ouvidoria - 11
(*) A avaliação dos “municípios com ouvidorias implantadas” não levou em consideração o funcionamento com o Sistema OuvidorSUS – nível I, conforme descrição do
indicados 13.1 do COAP
Final de 2013
QUADRO DAS OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO SUS NO CAERÁ NOVEMBRO DE 2013
Ampliação de 138%
OUVIDORIAS DO SUS NO CEARÁ
NOVEMBRO DE 2013
TOTAL - 207
XI ENCONTRO DO FÓRUM CEARENSE DE OUVIDORIAS DO SUS
14 DE MAIO DE 2014 – MAREIRO HOTEL – FORTALEZA/CE
Sonho que se sonha só,
é só um sonho que se sonha só.
Sonho que se sonha junto,
é realidade.
Raul Seixas
Ana Paula Girão Lessa Ouvidora Geral da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
