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Ouvidoria e Transparência Geral do Estado do Rio de Janeiro
Ouvidora-Geral do Estado
Rosangela Dias Marinho
Assessoria de Gestão de Ouvidoria Ativa
Myrla Raianne Ferreira dos Santos
Assessoria de Gestão da Qualidade
Superintendência de Ouvidoria
Superintendente
Eliane Moraes Magalhães
Equipe
Adélia Cristina Lopes Coelho
Daniele Baltazar Barroso
Hérica dos Santos Theodoro
Magno Tarcísio de Sá
Natascha Duarte Ribeiro Fuchs Filippo
Rafael Machado Gecele Castro
Sherezade de Almeida Pimentel Médici
Stephany Baltar da Silva Santos
Taysa de Sousa Paúra Layo
Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão
Coordenadora
Luani dos Santos Papae Fernandes
Equipe
Ailson Ferreira da Silva
Angela Alves Ramires
Antônio Carlos Marins de Souza Júnior
Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias Setoriais
Coordenadora
Ana Cristina Fortunato Cipriano
Equipe
Frank França Omena
Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção
Superintendente
Luciana Ramos Avelino de Souza
Equipe
Alice de Barros Silva
Clayton Cassius da Silva Pereira
Coordenadoria de Governo Aberto
Coordenador
Fabio Bogossian
Equipe
Pedro Luiz Pires Vieira Júnior
Coordenadoria de Transparência e Controle Social
Coordenadoria de Recursos e Acesso à Informação
Coordenador
Afranio Leite da Silva
Luiz Carlos Medeiros da Silva
Apresentação
A Ouvidoria e Transparência Geral do Estado do Rio de Janeiro – OGE-RJ
desempenha sua missão institucional com representatividade autônoma e de
caráter mediador e estratégico, supervisionando os sistemas de acesso do
cidadão à Administração Estadual com o objetivo de analisar e buscar soluções
para as manifestações realizadas pelos usuários dos serviços públicos.
A OGE-RJ, como órgão central da Rede de Ouvidorias do ERJ, promove a
interação entre as instituições da Administração Pública Direta e Indireta e a
Sociedade, oferecendo orientações técnicas às Unidades de Ouvidoria Setorial,
com vistas ao aprimoramento da prestação de serviços e relacionamento com
o Cidadão.
O conteúdo deste, a seguir disponibilizado, tem como foco divulgar as
atividades desenvolvidas por este órgão, durante o período de Janeiro a Março
de 2020, 1º Trimestre, apresentando dados e informações que possam
subsidiar a tomada de decisão na prática de políticas públicas pelos órgãos e
entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio de
Janeiro.
No mês de Março, com a chegada da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), a
OGE manteve-se atuante junto ao Governo do Estado, não medindo esforços
para atender a população e auxiliar a gestão para um melhor atendimento do
serviço público ao cidadão.
Este Relatório faz parte do cumprimento do rol de atribuições da OGE-RJ,
dispostas nos incisos VI, VII e VIII do art. 11 da Lei Estadual nº 7.989, de 14 de
junho de 2018.
Sumário
1 A Rede de Ouvidorias e Transparência do Estado do Rio de Janeiro ....................... 8
2 Fala.BR ................................................................................................................. 10
2.1 Números da Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado
do Rio de Janeiro.................................................................................................. 10
2.1.1 Tipo de Manifestação................................................................................ 11
2.1.2 Classificação das Manifestações............................................................... 12
2.1.3 Distribuição das Manifestações ................................................................. 14
2.1.4 Ranking .................................................................................................... 16
2.1.5 Pesquisa de Satisfação............................................................................. 17
2.2 Números da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado do Rio de Janeiro ..... 18
2.2.1 Tipo de Manifestações .............................................................................. 19
2.2.2 Classificação das Manifestações............................................................... 20
2.2.3 Distribuição das Manifestações ................................................................. 21
2.2.4 Pesquisa de Satisfação............................................................................. 22
3 Disque Rio Contra a Corrupção ............................................................................. 23
4 e-SIC .................................................................................................................... 25
4.1 Números da Rede de Ouvidorias e Transparência Geral do Estado do Rio de
Janeiro ................................................................................................................. 25
4.1.1 Perfil dos demandantes ............................................................................ 27
4.2 Números da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado do Rio de Janeiro ..... 30
4.3 Recursos – Acesso à Informação - Rede de Ouvidorias e Transparência ......... 33
4.3.1 Perfil dos recorrentes ................................................................................ 35
4.4 Recursos – Acesso à Informação – Ouvidoria e Transparência Geral do Estado
do Rio de Janeiro.................................................................................................. 37
4.5 Recursos de 3ª Instância - Acesso à Informação ............................................. 39
4.6 Ranking de Transparência Passiva - Acesso à Informação .............................. 41
4.6.1 Ranking Órgãos e Entidades mais demandados........................................ 41
4.6.2 Ranking Cumprimento Prazo Legal ........................................................... 44
4.6.3 Ranking de Prazo Médio de Resposta....................................................... 46
5 Sites Institucionais ................................................................................................. 48
5.1 Ouvidoria e Transparência Geral do Estado..................................................... 48
5.2 Governo Aberto............................................................................................... 49
6 Ouvidoria e Transparência em Ações..................................................................... 50
6.1 Treinamentos .................................................................................................. 50
6.1.1 Fala.BR .................................................................................................... 50
6.1.2 Disque Rio Contra a Corrupção................................................................. 51
6.1.3 e-SIC........................................................................................................ 51
6.2 Tardes de Debates OGE ................................................................................. 52
6.3 Programa de Estágio....................................................................................... 53
6.4 Visitas Técnicas – Visitec’s.............................................................................. 54
7 Conclusão ............................................................................................................. 55
7
8
1 A Rede de Ouvidorias e Transparência do Estado do Rio de Janeiro
A Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do
Rio de Janeiro, instituída por intermédio do Decreto nº 46.622 de 03 de abril
de 2019 é subordinada tecnicamente à Ouvidoria e Transparência Geral do
Estado do Rio de Janeiro, e composta pelas Unidades de Ouvidoria Setoriais –
UOS estruturadas nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual.
Atualmente, as UOS se enquadram nas seguintes situações:
Unidades de Ouvidoria estruturadas e com previsão legal – UOS
implantadas, que divulgam a Unidade, possuem Ouvidor (a) nomeado (a) ou
designado (a) para responder pelas atribuições de ouvidoria e transparência, e
previsão legal na estrutura organizacional do Órgão ou Entidade.
Órgãos sem UOS estruturadas, mas com previsão legal – UOS que ainda
não foram de fato implantadas, possuem servidor (a) que atua como “Ponto
Focal” responsável pela gestão dos sistemas “e-SIC” e “Fala.BR”, mas
possuem previsão legal na estrutura organizacional do Órgão ou Entidade.
Unidades de Ouvidoria estruturadas, mas sem previsão legal – UOS que
foram implantadas, divulgadas, mas não possuem previsão legal na estrutura
organizacional do Órgão ou Entidade, ou seja, não existem legalmente.
“Pontos Focais” – Servidores designados para atuarem como responsáveis
pela gestão dos sistemas em Órgão/Entidade que não possuem estrutura de
UOS física ou legal.
Integram a estrutura do Governo do ERJ 29 órgãos na Administração Direta e
53 entidades na Administração Indireta, sendo que a Defensoria Pública do
Estado – DPGE e Procuradoria Geral do Estado – PGE, na Administração
Direta, possuem Ouvidoria, mas não integram a Rede de Ouvidorias do Poder
Executivo Estadual. A Ouvidoria da CGE, na Administração Direta, tem a
atuação na Ouvidoria Geral do Estado – OGE.
9
Assim, o quadro a seguir apresenta a atual situação dos órgãos e entidades do
Poder Executivo do Estado, excluindo-se esses três órgãos mencionados
(DPGE, PGE, CGE), totalizando então: 26 órgãos na Administração Direta e 53
entidades na administração Indireta.
Órgãos
UOS estruturadas e
com prev isão legal
(A)
UOS estruturadas,
mas sem prev isão
legal (B)
Totais (A+B)
Pontos Focais (*) (C)
Órgãos que não
possuem UOS nem Ponto Focal
(D)
Total
Adm. Direta
(A+B+C+D)
SEFAZ,
SEDEERI, SEPM, SEPOL,
SEAP, SEDEC, SES, SEEDUC,
SECTI, SETRANS,
SECID, SEAS, SEGOV,
SETRAB e SEAPPA
SEDSODH 16
Governadoria do
Estado, Vice-Governadoria do
Estado, SECCG, SECEC, SEINFRA,
SEELJE, SETUR e o GSI
SEVIT e
REPRESENTAÇÃO 26
TOTAL DE ÓRGÃOS
15 1 16 8 2 26
Entidades
UOS estruturadas e
com prev isão legal (A)
UOS
estruturadas, mas sem
prev isão legal
(B)
Totais
(A+B)
Pontos Focais (*)
(C)
Entidades que não possuem UOS
nem Ponto Focal (D)
Total Adm.
Indireta (A+B+C+D)
AGENERSA, AGERIO,
AGETRANSP, CEASA RJ,
CEDAE, CEHAB-RJ,
CENTRAL, CEPERJ, DER-
RJ, DETRAN-RJ, FAETEC,
FAPERJ, FSERJ, INEA,
Novo Degase, PROCON-RJ,
RIOTRILHOS, RIOPREVIDÊN
CIA, UENF e UERJ
CECIERJ,
DETRO-RJ, Fundação
Leão XIII, IPEM, IVB,
JUCERJA, ITERJ
27
LOTERJ, PRODERJ, EMOP,
RIOSEGURANÇA/ISP, RJPREV,
FIPERJ, IOERJ, CODERTE,
SUDERJ, CODIN, IEEA, CASERJ e
DRM
CFSEC, DPERJ,
TURISRIO, EMATER,
PESAGRO, UEZO, FUNARJ, FMIS,
FIA/RJ, FSC, FTMRJ, IASERJ,
RioSolidario,
(Excluídos os
Conselhos e Fundos)
53
TOTAL DE
ENTIDADES 20 7 27
13
13 53
TOTAL DE
ÓRGÃOS e ENTIDADES
35 8 43 21 15 79
(*) Pontos Focais: Órgãos sem UOS estruturadas, mas com previsão legal: SECCG, SECEC e SEINFRA – Administração Direta
Órgãos sem UOS estruturadas, mas com previsão legal: DRM – Administração Indireta
De acordo com o previsto na alínea c do parágrafo 5º do artigo 7º da Lei nº
7.989/18, os órgãos da administração direta podem desempenhar a
macrofunção de ouvidoria das entidades a ele vinculadas quando essas não
possuírem.
10
Apresentamos a seguir a distribuição dos Órgãos e Entidades em números
gerais por estrutura e sistemas:
2 Fala.BR
Conforme disposto no artigo 13 do Decreto nº 46.622/2019, os órgãos e
entidades que compõem a Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder
Executivo do Estado do Rio de Janeiro devem utilizar o sistema e-Ouv para
registro eletrônico das manifestações recebidas. Vale destacar que a partir de
Agosto de 2019 o sistema e-Ouv, oferecido pela Controladoria Geral da União,
teve sua nomenclatura alterada para Fala.BR.
2.1 Números da Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo
do Estado do Rio de Janeiro
No 1º Trimestre de 2020, os referidos Órgãos e Entidades receberam o total de
3.494 manifestações, distribuídas por mês, apresentando o seguinte
quantitativo:
Sistema Fala.BR
Sistema e-SIC
Pontos Focais
Unidades de Ouvidoria Estruturadas
Sistema Fala.BR
Sistema e-SIC
Pontos Focais
Unidades de Ouvidoria Estruturadas
Adm
inis
traç
ão
Ind
ire
taA
dmin
istr
açã
oD
ire
ta
32
40
13
27
20
24
8
16
Janeiro 1.232
Fevereiro 1.052
Março 1.210
11
2.1.1 Tipo de Manifestação
As manifestações recebidas no Sistema Fala.BR são dos tipos Denúncia
(Comunicação), Elogio, Reclamação, Solicitação e Sugestão, que a seguir
descreveremos.
Não constitui propriamente uma classe de manifestação, mas a maneira
anônima de apresentar uma Reclamação ou Denúncia. Na Comunicação, o
acompanhamento do tratamento e a resposta conclusiva permanecem
inacessíveis ao demandante.
Manifestação em que se comunica a ocorrência de um ato ilícito, uma
irregularidade praticada por agentes públicos, ou uma violação dos direitos
humanos.
Expressão de satisfação com o bom atendimento ou o bom serviço prestado
pelo Estado.
Manifestação que visa demonstrar a insatisfação com um serviço público, seja
por ineficiência do serviço prestado ou pela omissão de sua prestação.
Trata-se de uma manifestação referente a um atendimento ou à prestação de
um serviço. Pode estar relacionada ao fornecimento de algo material ou à
prática de uma ação por parte do Estado.
12
Manifestação pela qual se apresenta uma ideia ou proposta de melhoria dos
serviços públicos.
A divisão por tipo do quantitativo das 3.494 manifestações, apresentou-se da
seguinte forma:
2.1.2 Classificação das Manifestações
As manifestações recepcionadas pelos Órgãos e Entidades, são analisadas e
tratadas, classificadas em estágios, como descrito a seguir:
Arquivada – Manifestações que não apresentaram elementos suficientes para
dar andamento ou não são de competência deste órgão.
Cadastradas – Manifestações em aberto.
Concluídas – Manifestações que se encontram encerradas, pelo envio de
resposta conclusiva ao demandante.
Comunicação 1.059
Denúncia 216
Elogio 47
Reclamação 902
Solicitação 1.213
Sugestão 57
13
Complementada – Manifestações que não continham informações suficientes
para receber tratamento e foram complementadas pelo usuário.
Complementação Solicitada – Manifestações que se encontram em estágio
intermediário de tratamento, aguardando informações complementares por
parte do demandante.
Encaminhada por outra Ouvidoria – Manifestações recebidas por outra
ouvidoria de órgão ou entidade.
Prorrogadas – Manifestações cujo prazo inicial de 30 dias foi prorrogado por
igual período, conforme preceitua o art. 16 da Lei n.º 13.460, de 26 de junho de
2017.
Com base na classificação, o quantitativo total das manifestações se desdobra
em:
Arquivada 141
Cadastrada 425
Complementação Solicitada
19
Complementada 14
Concluída 2.636
Encaminhada por Outra Ouvidoria
206
Prorrogada 53
14
2.1.3 Distribuição das Manifestações
Quanto à relação entre o quantitativo total de manifestações e órgãos e
entidades mais demandados, podemos destacar a Secretaria de Estado de
Educação - SEEDUC, com aproximadamente 42% de todas as manifestações
recebidas pela Rede de Ouvidorias do Estado do Rio de Janeiro.
Das manifestações recebidas pela Rede de Ouvidorias do Estado,, foi
identificado o quantitativo de manifestações por município Fluminense.
AGETRANSP
OGE
SES
FAETEC
RIOPREVIDÊNCIA
SEFAZ
DER
INEA
SEPM
SEEDUC
56
62
76
118
171
179
195
224
379
1.477
1727
382 135 114 111 81 73
48 38 37
15
O "Não Informado", mostrado no gráfico anterior, reflete a não seleção do
município de localização pelo demandante no momento da manifestação. A
opção de selecionar o local do fato não constitui um campo de preenchimento
obrigatório.
Devido a Pandemia, em 20/03/2020, foi disponibilizado o assunto "Coronavírus
(COVID-19)" no sistema Fala.BR, para auxiliar os demandantes, sobre o
referido assunto, durante a realização das manifestações. Os registros
utilizando o assunto totalizaram 81.
Assuntos Diversos
Coronavírus (COVID-19)
Pe
río
do
de
01
/01
a 3
1/0
3/2
02
0
Pe
río
do
de
20
a
31/
03
/20
20
3413
81
16
2.1.4 Ranking
Das 3.494 manifestações, utilizou-se o critério daquelas atendidas Fora do
Prazo, em relação ao total de Manifestações Recebidas. Apresentamos a
seguir o Ranking por Órgãos e Entidades.
EMOP; Fundação Leão XIII
SEELJE
SECCG
PROCON
SETRAB; INEA
DER; SEAP
UENF; SEPM
DETRO
SES
SEGOV
IPEM
SEDEC
SEEDUC
CGE; RIOPREVIDÊNCIA
SEFAZ
JUCERJA; SEAPPA; CEPERJ; CODIN;
CENTRAL; Rio Trilhos; CASERJ; FIPERJ;
SEINFRA; SEAS; SECID; CEHAB;
SEDSODH; DEGASE; FAPERJ; CEASA; Fundação Saúde;
CECIERJ; SETRANS; Vice Governadoria; AGENERSA;
FAETEC; AGETRANSP; CEDAE; SEPOL; DETRAN;
50%
33%
32%
18%
17%
15%
10%
9%
8%
6%
5%
4%
3%
2%
1%
0%
17
2.1.5 Pesquisa de Satisfação
O Sistema Fala.BR disponibiliza uma pesquisa de satisfação após a conclusão
de cada manifestação. Essa pesquisa é de preenchimento facultativo.
Foram respondidos 440 questionários, aproximadamente 17% das
manifestações concluídas no 1º Trimestre de 2020.
A sua demanda foi atendida?
Você está satisfeito(a) com o atendimento prestado por esta
Ouvidoria?
Parcialmente 86
Não 174
Sim 180
Muito Satisfeito 138
Regular 56
Muito Insatisfeito 102
Insatisfeito 57
Satisfeito 87
18
O que o(a) levou a classificar dessa maneira (Muito Insatisfeito /
Insatisfeito)?
Em relação a perguntar anterior, o sistema Fala.BR permite que o demandante
escolha mais de uma opção quanto ao motivo que o tenha levado à
Insatisfação / Muita Insatisfação.
2.2 Números da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado do Rio de
Janeiro
No 1º Trimestre de 2020, a Ouvidoria e Transparência Geral do Estado do Rio
de Janeiro recebeu 62 manifestações. O quantitativo total foi distribuído por
mês, representado a seguir.
19
34
150
Qualidade dosistema
Prazo
Qualidade daresposta
Janeiro 24 Fevereiro
16 Março 22
19
As manifestações cadastradas no Sistema Fala.BR foram recepcionadas por
meio dos canais de atendimento disponibilizados pela OGE.
A seguir a distribuição das 62 manifestações por canal de atendimento:
2.2.1 Tipo de Manifestações
O Fala.BR, conforme descrito no item 2.1.1, deste relatório, recebe os
seguintes tipos de manifestações: Comunicação, Denúncia, Elogio,
Reclamação, Solicitação e Sugestão. Apresentamos a seguir o total de 62,
distribuídas por tipo de manifestação:
Carta
Telefone
Internet (Fala.BR)
1
1
4
8
48
Comunicação 34
Solicitação 12
Reclamação 11
Denúncia 3 Sugestão 2
20
2.2.2 Classificação das Manifestações
As manifestações direcionadas à OGE foram analisadas e tratadas,
classificadas em estágios, como descrito a seguir:
Arquivada – Manifestações que não apresentaram elementos suficientes para
dar andamento ou não são de competência deste órgão.
Cadastradas – Manifestações em aberto.
Concluídas – Manifestações que se encontram encerradas, pelo envio de
resposta conclusiva ao demandante.
Complementadas – Manifestações que não continham informações suficientes
para receber tratamento e foram complementadas pelo usuário.
Complementação Solicitada – Manifestações que se encontram em estágio
intermediário de tratamento, aguardando informações complementares por
parte do demandante.
Encaminhada por outra Ouvidoria – Manifestações recebidas por outra
ouvidoria de órgão ou entidade.
Prorrogadas – Manifestações cujo prazo inicial de 30 dias foi prorrogado por
igual período, conforme preceitua o art. 16 da Lei n.º 13.460, de 26 de junho de
2017.
21
Com base na classificação, o quantitativo total das 62 manifestações se
desdobra em:
2.2.3 Distribuição das Manifestações
Das manifestações recebidas pela OGE, foi identificado o quantitativo de
manifestações por município Fluminense.
Arquivada 22
Cadastrada 5
Complementação Solicitada 1
Concluída 31
Encaminhada por Outra Ouvidoria 2 Prorrogada 1
39
5 2 2 2
1 1 1 1 8
22
O "Não Informado", mostrado no gráfico anterior, reflete a não seleção do
município de localização pelo demandante no momento da manifestação. A
opção de selecionar o local do fato não constitui um campo de preenchimento
obrigatório.
2.2.4 Pesquisa de Satisfação
O Sistema Fala.BR disponibiliza uma pesquisa de satisfação após a conclusão
de cada manifestação. O demandante pode opinar quanto a sua
satisfação/insatisfação de resposta da OGE. Essa pesquisa é de
preenchimento facultativo.
A sua demanda foi atendida?
Você está satisfeito com o atendimento prestado por esta
Ouvidoria?
Não 25%
Sim 75%
Muito Satisfeito
50%
Satisfeito 50%
23
3 Disque Rio Contra a Corrupção
O Disque Rio Contra a Corrupção é uma central telefônica voltada para o
recebimento de denúncias de atos que possam causar prejuízos à gestão do
poder público estadual, tais como: fraudes em licitação, contratação de
funcionários fantasmas, recebimento de propinas, entre outros.
Ao longo do 1º Trimestre de 2020, o Disque Rio Contra a Corrupção recebeu
317 chamadas que resultaram em 15 registros que continham elementos
suficientes para o encaminhamento às respectivas áreas de apuração.
O funcionamento do Disque Rio Contra a Corrupção ocorre de segunda à
sexta, das 08h às 20h.
Chamadas
Registros com elementos
317
15
24
25
4 e-SIC
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC),
disponibilizado para o cumprimento da transparência passiva, permite que
qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à
informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada
para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, e que fazem parte da
Rede de Ouvidorias e Transparência Geral do Estado do Rio de Janeiro.
4.1 Números da Rede de Ouvidorias e Transparência Geral do Estado do
Rio de Janeiro
No 1º Trimestre de 2020 a Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder
Executivo Estadual recebeu 1.651 pedidos de informação, distribuídos por
Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado
do Rio de Janeiro.
A seguir a distribuição quantitativa dos pedidos de informação por Órgão e
Entidade.
333
147 141
103 89 75 65 65 57 41 41 34 32
428
26
Em termos percentuais, a distribuição, por Órgãos e Entidades mais
demandados no e-SIC, se dá da seguinte forma:
Os pedidos de informação são classificados como os seguintes estágios de
tratamento:
Resposta enviada – Pedido concluído com o envio da informação almejada.
Negativa enviada – Pedido de informação restringido pelo órgão por conter
informações sigilosas, classificadas ou dados pessoais.
Em andamento – Pedido em plena fase de tramitação.
Aberto – Pedido recém-protocolado, sem movimentação.
SEEDUC 20%
SEPOL 9%
SEPM 9%
SEFAZ 6% INEA
5% SES 5% CASA CIVIL
4%
DETRAN 4%
DER 3%
GOVERNADORIA 3%
ISP 2%
SEAP 2%
CEDAE 2%
Demais Órgãos 26%
27
Os estágios do Pedido de Informação durante o período o 1º Trimestre de
2020, apresentaram os seguintes números percentuais:
4.1.1 Perfil dos demandantes
Outro ponto importante a ser considerado é o perfil do demandante à
informação. No âmbito da Transparência Passiva podemos considerar diversos
aspectos, dentre eles destacamos a Natureza quanto a Pessoa Física ou
Jurídica; Gênero; Faixa Etária; Escolaridade e Profissão.
PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA
O perfil do tipo de pessoa revelou que apenas 9% dos solicitantes são Pessoas
Jurídicas.
7%
14%
5%
74%
Aberto
Em andamento
Negativa enviada
Resposta enviada
91%
9%
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
28
GÊNERO
O gênero foi identificado em 84% dos demandantes.
FAIXA ETÁRIA
A maior parte dos demandantes concentra-se na faixa etária de compreendida
entre 21 a 40 anos.
35%
49%
16%
Feminino
Masculino
Não Identificado
Até 20 anos De 21 a 40anos
De 41 a 59anos
Acima de 59anos
NãoInformado
22
765
435
137
292
29
ESCOLARIDADE
Dos 1651 pedidos de informação, percebe-se que aproximadamente 35%
possuem Ensino Superior.
PROFISSÃO
Para detalhar mais o perfil do demandante, dentre os 1651 pedidos, foi
pesquisado qual a profissão/ocupação de cada solicitante, e os dados se
apresentaram da seguinte forma:
56
262
583
231
162
53 3
301
174 135 123
82 56
37 27 22 20 18
575
382
30
4.2 Números da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado do Rio de
Janeiro
No 1º Trimestre de 2020, a CGE-RJ, por intermédio da Ouvidoria e
Transparência Geral do Estado do Rio de Janeiro, recebeu 20 pedidos de
informações, via e-SIC.
Os pedidos de informação são classificados como os seguintes estágios de
tratamento:
Resposta enviada – Pedido
concluído com o envio da
informação almejada.
Negativa enviada – Pedido de
informação restringido pelo órgão por conter informações
sigilosas, classificadas ou dados pessoais.
Em andamento – Pedido em
plena fase de tramitação.
Aberto – Pedido recém-
protocolado, sem movimentação.
Aberto 5% Em
andamento 10%
Negativa enviada
5%
Resposta enviada
80%
31
PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA
O perfil do tipo de pessoa revelou que 85% dos solicitantes são Pessoas
Físicas.
GÊNERO
O gênero foi identificado em 84% dos demandantes.
85%
15%
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Feminino 30%
Masculino 45%
Não identificado
25%
32
FAIXA ETÁRIA
A maior parte dos demandantes concentra-se na faixa etária de compreendida
entre 21 a 40 anos.
ESCOLARIDADE
Dos 20 pedidos de informação à OGE, percebe-se que aproximadamente 40%
possuem Ensino Superior.
De 21 a 40anos
De 41 a 59anos
Acima de 59anos
Nãoidentificado
8
4
2
6
1
8
3
1 1
6
33
PROFISSÃO
Quanto à profissão/ocupação informada pelos demandantes, aqui elencamos:
4.3 Recursos – Acesso à Informação - Rede de Ouvidorias e
Transparência
A Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio
de Janeiro, durante o 1º Trimestre de 2020, recebeu 210 Recursos, em 1ª, 2ª
e 3ª Instâncias, relativos a pedidos de informações que foram negados, total
ou parcialmente, pelos órgãos e entidades que compõem a rede.
5 4
2
1 1 1 1
5
81%
13% 6%
1ª Instância
2ª Instância
3ª Instância
34
Destes 210 Recursos, apresentamos a seguir os Órgãos e Entidades que mais
receberam recursos.
Os Recursos do 1º Trimestre de 2020, no momento de fechamento deste,
encontravam-se nos seguintes estágios de tratamento:
Resposta enviada – Pedido
concluído com o envio da
informação almejada.
Negativa enviada – Pedido de
informação restringido pelo órgão por conter informações sigilosas, classificadas ou
dados pessoais.
Em andamento – Pedido em
plena fase de tramitação.
Aberto – Pedido recém-
protocolado, sem
movimentação.
15%
11%
9%
7% 6% 6% 6%
4%
4%
4%
28%
SEPM
SEPOL
SEEDUC
CASA CIVIL
UENF
DETRAN/RJ
INEA
SES
SEFAZ
DER
Demais Órgãos
Resposta enviada
72%
Negativa enviada
6%
Em andamento
13%
Aberto 9%
35
4.3.1 Perfil dos recorrentes
QUANTO À PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA
QUANTO AO GÊNERO
89%
11%
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
29%
55%
16%
Feminino
Masculino
Não Identificado
36
QUANTO À FAIXA ETÁRIA
QUANTO À ESCOLARIDADE
48%
26%
10%
16%
De 21 a 40 anos
De 41 a 59 anos
Acima de 59 anos
Não Identificado
1%
9%
42%
14%
10%
8%
16%
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Superior
Especialização
Mestrado
Doutorado
Não Identificado
37
QUANTO À PROFISSÃO
4.4 Recursos – Acesso à Informação – Ouvidoria e Transparência Geral
do Estado do Rio de Janeiro
A CGE por meio da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado do Rio de
Janeiro, durante o 1º Trimestre de 2020, recebeu apenas 5 Recursos, relativos
a pedidos de informações com 100% das Respostas envidas.
12%
11%
9%
5%
3%
3% 2%
1%
1% 1%
52%
Professor(a)
Jornalista
Advogado(a)
Servidor Púbico
Militar
Aposentado(a)
Estudante
Contador(a)
Desenhista
Autônomo
Demais Profissões
38
Apresentares a seguir o perfil dos demandantes de Recursos de Acesso à
Informação.
Não Identificado
Jornalista
Servidor Público
Contador
Não Identificado
Ensino Superior
Ensino Médio
Não Identificado
Acima de 59 anos
De 41 a 59 anos
De 21 a 40 anos
Não Identificado
Masculino
Pessoa Física
PR
OFI
SSÃ
OES
CO
LAR
IDA
DE
FAIX
A E
TÁR
IAG
ÊNER
OTI
PO D
EP
ESSO
A
2
1
1
1
2
2
1
2
1
1
1
2
3
5
39
4.5 Recursos de 3ª Instância - Acesso à Informação
A OGE tem em sua competência analisar e deliberar os recursos em 3ª
Instância relativos ao direito do usuário do serviço público ao Acesso à
Informação.
Durante Janeiro a Março, deste exercício, 11 recursos foram objeto de
instrução pela OGE, apresentados a seguir e distribuídos por 8 órgãos e
entidades da Administração Pública Estadual:
2
1
DETRAN, SEAP, SEPM
CEDAE, DER, FIPERJ, SEPOL, UENF
40
Os 11 recursos de 3ª Instância que foram recebidos pela OGE, tiveram
tratamento e classificação de acordo com seu parecer de decisão, ao final da
Instrução, apresentando o seguinte resultado:
Provimento – Quanto às razões para o Provimento do recurso, pontificaram as
situações em que as respostas diferiam do pedido solicitado ou não
apresentavam justificativa para a negativa.
Provimento Parcial – A razão predominante para o Provimento Parcial do
recurso é que só parte do pedido foi acatado pela OGE, com base na Lei
Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Não Provimento – Os dois principais motivos que levaram ao Não Provimento
dos recursos interpostos foram a inovação recursal, isto é, quando o recorrente
apresenta novo pedido em sede de recurso; e o fato do pedido de informação
versar sobre uma solicitação de providência (exemplo: movimentação
processual), fugindo ao escopo da Lei de Acesso à Informação.
Perda de Objeto do Recurso
1 Não
Conhecimento do Recurso
2
Não Provimento do
Recurso 2 Provimento
Parcial do Recurso 1
Provimento do Recurso
5
41
Não Conhecimento – O Não Conhecimento deveu-se pelo conteúdo do
Pedido/Recurso, alheio ao âmbito da Lei de Acesso à Informação.
Perda do Objeto – A informação foi disponibilizada durante a fase de
Instrução, incorrendo na Perda do Objeto do Recurso.
Essas decisões encontram-se disponíveis no Portal da Controladoria Geral do
Estado, no endereço http://www.cge.rj.gov.br/oge/2020-2/.
4.6 Ranking de Transparência Passiva - Acesso à Informação
Com vistas a incentivar a observância do dever legal de resposta aos pedidos
de informação, conforme a Lei de Acesso à Informação, a Ouvidoria e
Transparência Geral do Estado elaborou, para 1º Trimestre de 2020, o
Ranking de Transparência – Acesso à Informação dos Órgãos e Entidades
da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio de
Janeiro.
4.6.1 Ranking Cumprimento de Prazo
Resultado a seguir do 1º Trimestre de 2020, apresentando percentual de
pedidos de informação sem resposta.
42
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECID
SECTI , SETUR e SEVIT
SEAPPA
Vice-Governadoria
SEELJE
PGE
SEDEERI e SEINFRA
SETRAB
SEGOV
SEDSODH
GSI
CGE, SEDEC e SEAS
SECEC
SETRANS
SEAP
Governadoria do Estado
SES
CASA CIVIL
SEFAZ
SEPOL
SEPM
SEEDUC
0,0%
0,1%
0,2%
0,4%
0,5%
0,6%
0,7%
0,8%
0,9%
1,0%
1,2%
1,8%
1,9%
2,4%
3,1%
4,0%
5,4%
6,1%
9,4%
11,8%
12,3%
30,9%
43
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TURISRIO, UENF e UEZO
RJPREV, RRP, S. Cecília Meireles,
LOTERJ, PESAGRO, PRODERJ, RIOPREVIDÊNCIA, RIOTRILHOS,
FMIS, FSC, FTM, FUGAP, IASERJ, IEEA, ISP, ITERJ, IVB, JUCERJA,
DRM, EMATER, EMOP, FAETEC, FAPERJ, FCFB, FIPERJ,
CENTRAL, CEPERJ, CFSEC, CODERTE, CODIN, DEGASE,
C. Laura Alvin, CASERJ, CEASA, CECIERJ, CEDAE, CEHAB,
AGENERSA, AGERIO, AGETRANSP, AMTU, APERJ, BPERJ,
DER
DETRAN/RJ
UERJ
Fundação Saúde
DETRO
INEA
SUDERJ
IOERJ
FIA/RJ, FUNARJ, INEPAC, IPEM, Leão XIII e PROCON
0,0%
1,8%
3,4%
11,5%
20,0%
25,0%
25,3%
33,3%
50,0%
100,0%
44
4.6.2 Percentual das demandas dos Órgãos e Entidades em relação ao
total de pedidos da Rede de Ouvidoria
A seguir o Ranking dos Órgão e Entidades mais demandados com o percentual
de pedidos de informação recebidos.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
15º SEDEC
14º SECEC
13º - SEDSODH
12º - SEELJE
11º - PGE
10º - SEPM
9º - SES
8º -CASA CIVIL
7º - SETRAB
6º - GOVERNADORIA
5º - SEFAZ
4º - SEAP
3º - CGE E SEAS
2º - SEEDUC
SEDEERI, SEINFRA, SECTI, SETUR, SECID E SEAPPA
1º - GSI, VICE-GOVERNADORIA, SEGOV, SETRANS, SEPOL
100%
94,7%
70%
60,0%
50,0%
22,8%
18,5%
18,0%
12,5%
7,5%
7,4%
6,5%
5,6%
2,6%
0,0%
45
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
19º - INEA
18º - DETRAN/RJ
17º - DER
16º - ISP
15º - UENF
14º - CEDAE
13º - UERJ
12º - AGETRANSP e ITERJ
11º - DETRO e RIOPREVIDÊNCIA
10º - PRODERJ
9º - APERJ
8º - AGENERSA
7º - DEGASE
6º - FAETEC e RIOTRILHOS
5º - CECIERJ, CEHA e FS
4º - AGERIO, CENTRAL, EMOP, FIA e…
3º - AMTU, CEPERJ, FAPERJ, FIPERJ e SUDERJ
2º - FSC, IOERJ, IPEM, Leão XIII e UEZO
FUNARJ, INEPAC, PROCON e RJPREV
1º - CEASA, CODERTE, CODIN, EMATER
15,5%
12,2%
11,6%
7,9%
5,8%
5,6%
5,4%
3,5%
2,5%
2,1%
1,9%
1,7%
1,4%
1,2%
1,0%
0,8%
0,6%
0,4%
0,2%
46
4.6.3 Ranking de Prazo Médio de Resposta
O prazo médio de respostas (em dias), a seguir apresentado por Órgãos e
Entidades.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Vice-Governadoria e SETUR
SETRANS
Governadoria e SEAPPA
CGE e SEFAZ
SES e CASA CIVIL
SEEDUC
PGE
Média Adm. Direta e GSI
SEAS
SEDEERI
SEELJE e SEDSDH
SEAP
SEPOL
SEPM
SECTI
SEINFRA
SEGOV
1
2
4
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
18
21
25
26
47
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
EMATER
IO e AMTU
RIOPREVIDÊNCIA, APERJ, CENTRAL e PRODERJ
DRM
UEZO
DER e RIOTRILHOS
CEHAB
ISP
CEPERJ
JUCERJA
Média Adm Indireta, FS e FIPERJ
DETRAN/RJ, UENF, UERJ e FAPERJ
SUDERJ, FAETEC e CEDAE
ITERJ
CEASA
DEGASE e INEA
FSC e DETRO
AGETRANSP
RJPrev
AGENERSA
EMOP
0
1
2
3
4
5
6
7
8
10
11
12
14
16
17
19
20
21
22
23
25
48
5 Sites Institucionais
5.1 Ouvidoria e Transparência Geral do Estado
A OGE possui em seu site institucional dados e informações relacionadas à
Ouvidoria e Transparência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como
aquelas institucionais da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro –
CGE-RJ.
A seguir, apresentamos o Top 10 das Páginas/Conteúdos mais acessados no
site da OGE, durante o período de Janeiro a Março deste exercício.
Para visitar o site da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, acesse
http://www.cge.rj.gov.br/oge/.
2.987
2.142
517
158 151 142 105 92 79 70
49
5.2 Governo Aberto
O Governo Aberto é um site institucional que reúne dados e informações sobre
atuação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como serviços que
podem ser prestados ao cidadão. A gestão desse site é realizada pela
Coordenadoria do Governo Aberto da Ouvidoria e Transparência Geral do
Estado.
Em números, apresentamos a seguir o quantitativo de acessos por
página/conteúdo que o site recebeu, durante o período de janeiro a março de
2020.
Para visitar o site do Governo Aberto, acesse
http://www.governoaberto.rj.gov.br/.
Estrutura doGoverno/SEEDUC
Estrutura dogoverno
Serviços/Atendimento
Cidadão
SICS presenciais SICS presenciais/SEEDUC
27.315
8.524
2.763 2.412 1.937
9.502
5.055
1.795 1.483
5.561
9.023
5.448
4.183
1.598
9.616
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO
50
6 Ouvidoria e Transparência em Ações
6.1 Treinamentos
6.1.1 Fala.BR
A Rede de Ouvidorias do Estado possui 55 órgãos e entidades cadastrados no
Fala.BR, entre unidades de ouvidorias e pontos focais.
Com foco na inserção de novas unidades e servidores, bem como sobre a
atualização do sistema, Nesse trimestre, 04 órgãos e entidades foram
cadastrados e treinados, conforme apresentado a seguir:
SECID
IVB
SETRAB
DRM
14/1
/202
010
/2/2
020
13/2
/202
09/
3/2
020
51
6.1.2 Disque Rio Contra a Corrupção
Em cumprimento a Portaria Secretaria de Inspeção do Trabalho/Departamento
de Segurança e Saúde do Trabalho Nº 9, de 30 de março de 2007, foi realizado
treinamento para a equipe que atua no teleatendimento do serviço Disque Rio
Contra a Corrupção.
6.1.3 e-SIC
Foi realizado para Órgãos e Entidades, durante o 1º Trimestre de 2020,
Treinamento do Sistema e-SIC, com a participação de 1 servidor
representante, e em alguns casos como FAPERJ, SETRAB, e IOERJ, foram
indicados pelos respectivos órgãos e entidades a participação de ao menos 2
servidores.
Servidoras Disque Rio
Servidores da CGE
29/0
1/2
020
8
6
GSI
SEDSDH
IPEM
IOERJ
SEDEGER
IPEM
FAPERJ
SETRAB
EMOP
FAPERJ
SECEC
15/0
1/2
020
12/0
2/2
02
0
11/0
3/2
02
0
1
1
1 2
1
1
1 2
1 2
1
52
6.2 Tardes de Debates OGE
O “Tardes de Debates OGE” é um projeto de compartilhamento de
informações, estudos e treinamento voltado aos servidores da OGE com a
finalidade de estudos e debates de temas no campo de ouvidoria,
transparência, controle social, tecnologia, legislações, assuntos motivacionais,
bem como treinamento em oratória e incentivo para falar em público, em
eventos realizados pela OGE.
Participaram das edições de janeiro e fevereiro 19 servidores da OGE, em
cada mês.
Instrutor: Ailson Ferreira da Silva – servidor OGE/COGA C
Treinamento: Fundamentos da Bioética e da Tecnologia da Informação na atuação das Ouvidorias
Públicas
A edição de março foi suspensa devido às medidas de prevenção ao
coronavírus (COVID-19).
Fundamentos da Bioética e daTecnologia da Informação na atuação
das Ouvidorias Públicas
Conselho de Usuários – Lei 13.460/2017
22/0
1/2
020
11/0
2/2
020
19
19
53
6.3 Programa de Estágio
No mês de janeiro/2020 a OGE concedeu o programa de estágio “Gestão de
Ouvidoria” a Advogada Paula Caroline Moraes Sepúlveda, que atua na
Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-RJ, como complemento de
capacitação no Curso de Ouvidoria Ativa, realizado nos meses de outubro a
dezembro de 2019, promovido pela OGE em parceria com o Centro Estadual
de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
– Fundação CEPERJ.
O estágio partiu da solicitação da própria participante do curso, para que
pudesse presenciar a atuação da Ouvidoria Geral do Estado e o que foi
disseminado no curso. O programa de estágio teve um total de 24 horas onde
foi apresentada toda estrutura do OGE, suas atribuições, sistemas e
atendimentos aos órgãos do Governo do Estado e aos usuários do serviço
público.
Da esquerda para direta:
Alcindo Fernandes - Ouvidor-Geral do
Estado Paula Sepúlveda
Leandro Teixeira – Assessor
Equipe da OGE da esquerda para direta:
Afranio Leite – Coordenador de Recursos e Acesso à Informação
Eliane Magalhães – Superintendente de Ouvidoria
Clayton Pereira e Francisco Coelho – servidores da OGE
54
6.4 Visitas Técnicas – Visitec’s
As visitas técnicas nas Unidades de Ouvidoria da rede estadual tem a
finalidade de promover interação, verificar a estrutura física e de pessoal,
normativos existentes, sistemas, macroprocessos existentes, identificar boas
práticas, deficiências, cumprimento da legislação, dirimir possíveis dúvidas e
compartilhar experiências. A escolha das UOS é realizada de acordo com as
necessidades e peculiaridades apresentadas em cada Unidade da rede
estadual, com a finalidade de aprimorar os fluxos das atividades.
INEA
DETRO
FAPERJ
04/0
2/2
020
05/0
2/2
020
12/0
2/2
020
1
1
1
55
7 Conclusão
A OGE teve como objetivo proporcionar atendimento às demandas que foram
recepcionadas por canais diversos de interlocução entre o cidadão e os Órgãos
e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio de
Janeiro.
No 1º Trimestre de 2020, a partir de Março, durante a execução e
desenvolvimento das suas atividades, a o OGE encontrou obstáculos quanto a
um melhor atendimento presencial ao cidadão e aos órgãos e entidades
subordinados tecnicamente a OGE, devido a Pandemia do Coronavírus
(COVID-19) que atingiu a população mundial.
Mesmo diante das limitações de acesso físico às dependências da OGE, sua
equipe trabalhou diariamente para proporcionar ao cidadão atendimento as
suas demandas para conosco, bem como junto aos órgãos e entidades orientá-
los quanto a melhor prestação do serviço público. A utilização dos sistema
Fala.BR, e-SIC e Sei RJ, de tecnologia web, e ainda a manutenção, mesmo
que reduzido (no horário das 9h às 15h), do atendimento telefônico do Disque
Rio, permitiu o desenvolvimento das atividades da OGE, bem como da Rede
de Ouvidoria do ERJ, durante esse período de quarentena da população,
como meios essenciais de comunicação entre o Governo do Estado do Rio de
Janeiro e o cidadão.
Nesse contexto, apesar das dificuldades, a OGE procurou manter-se firme em
seu propósito, de acordo com sua competência, apresentando neste relatório o
balanço de suas atividades neste primeiro trimestre, com um olhar para traçar
novas metas e alcançar resultados, em uma busca constante de atender
sempre da melhor maneira possível às manifestações do cidadão para com o
Governo do Estado.
