Click here to load reader

Ouvidoria Pública Brasileira reflexões, avanços e desafi pública... · PDF fileda ouvidoria. A partir desse critério, o professor desenvolve um conjunto de reflexões que nos

  • View
    213

  • Download
    0

Embed Size (px)

Text of Ouvidoria Pública Brasileira reflexões, avanços e desafi...

Brasileira reflexes, avanos e desafios Ouvidoria Pblica Brasileira reflexes, avanos e desafios Ouvidoria Pblica Brasileira reflexes, avanos e desafios Ouvidoria Pblica Brasileira reflexes, avanos e desafios Ouvidoria Pblica zzzzzazOuvidoria Pblica Brasileira reflexes, avanos e desafios Ouvidoria Pblica Brasileira reflexes, avanos e desafios Ouvidoria Pblica Brasileira reflexes, avanos e desafios Ouvidoria Pblica Pblica Brasileira reflexes, avanos e desafios Ouvidoria Pblica Brasileira reflexes, avanos e desafios Ouvidoria Pblica Brasileira reflexes, avanos e desafios Ouvidoria Pblica Brasileira reflexes, avanos e desafios Ouvidoria

Brasileira reflexes, avanos e desafios Ouvidoria Pblica Brasileira reflexes, avanos e desafios Ouvidoria Pblica Brasileira reflexes, avanos e desafios Ouvidoria Pblica Brasileira reflexes, avanos e desafios Ouvidoria Pblica Ouvidoria Pblica Brasileira reflexes, avanos e desafios Ouvidoria Pblica Brasileira reflexes, avanos e desafios Ouvidoria Pblica Brasileira reflexes, avanos e desafios Ouvidoria Pblica Pblica Brasileira reflexes, avanos e desafios Ouvidoria Pblica Brasileira reflexes, avanos e desafios Ouvidoria Pblica Brasileira reflexes, avanos e desafios Ouvidoria Pblica Brasileira reflexes, avanos e desafios Ouvidoria

OrganizadoresRonald do Amaral MenezesAntonio Semeraro Rito Cardoso

Ouvidoria Pblica Brasileirareflexes, avanos e desafios

OrganizadoresRonald do Amaral MenezesAntonio Semeraro Rito Cardoso

Ouvidoria Pblica Brasileirareflexes, avanos e desafios

Governo Federal

Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto Ministro Romero Juc Filho

Fundao pblica vinculada ao Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto, o Ipea fornece suporte tcnico e institucional s aes governamentais possibilitando a formulao de inmeras polticas pblicas e programas de desenvolvimento brasileiro e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus tcnicos.

PresidenteJess Jos Freire de Souza

Diretor de Desenvolvimento InstitucionalAlexandre dos Santos Cunha

Diretor de Estudos e Polticas do Estado, das Instituies e da DemocraciaRoberto Dutra Torres Junior

Diretor de Estudos e PolticasMacroeconmicasMathias Jourdain de Alencastro

Diretor de Estudos e Polticas Regionais,Urbanas e AmbientaisMarco Aurlio Costa

Diretora de Estudos e Polticas Setoriaisde Inovao, Regulao e InfraestruturaFernanda De Negri

Diretor de Estudos e Polticas Sociais, SubstitutoJos Aparecido Carlos Ribeiro

Diretor de Estudos e Relaes Econmicas e Polticas Internacionais, SubstitutoCludio Hamilton Matos dos Santos

Chefe de GabineteFabio de S e Silva

Assessor-chefe de Imprensa e ComunicaoPaulo Kliass

Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoriaURL: http://www.ipea.gov.br Organizadores

Ronald do Amaral MenezesAntonio Semeraro Rito Cardoso

Ouvidoria Pblica Brasileirareflexes, avanos e desafios

OrganizadoresRonald do Amaral MenezesAntonio Semeraro Rito Cardoso

Ouvidoria Pblica Brasileirareflexes, avanos e desafios

Braslia, 2016

Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada ipea 2016

Ouvidoria pblica brasileira : reflexes, avanos e desafios / organizadores: Ronald do Amaral Menezes, Antonio Semeraro Rito Cardoso. Braslia : Ipea, 2016. 231 p. : il., grfs. color.

Inclui Bibliografia. ISBN: 978-85-7811-272-1

1. Ouvidoria. 2. Servios Pblicos. 3. Participao Social. 4. Controle Social. 5. Democracia. 6. Polticas Pblicas. 7. Brasil. I. Menezes, Ronald do Amaral. II. Cardoso, Antonio Semeraro Rito. III. Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada.

CDD 352.880981

As opinies emitidas nesta publicao so de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, no exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada ou do Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto.

permitida a reproduo deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte.Reprodues para fins comerciais so proibidas.

SUMRIO

APRESENTAO .......................................................................................7

PREFCIO ...................................................................................................9Ronald do Amaral Menezes Antonio Semeraro Rito Cardoso

CAPTULO 1MODELOS DE OUVIDORIAS PBLICAS NO BRASIL ......................................13Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes

CAPTULO 2OUVIDORIAS PBLICAS COMO INSTRUMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E PARA A VALORIZAO DA CIDADANIA ..................................................................43Bruno Konder Comparato

CAPTULO 3OUVIDORIAS PBLICAS E CONSELHOS DE POLTICAS: AVANOS E DESAFIOS NA DEMOCRATIZAO DA PARTICIPAO SOCIAL E NAS RELAES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE ...................................................55Fernando Lima NetoPaulo Renato Flores Durn

CAPTULO 4AS OUVIDORIAS E O USO PBLICO DA RAZO: PROPOSTA DE UM MODELO IDEAL-POSSVEL LUZ DOS ATOS NORMATIVOS DAS OUVIDORIAS PBLICAS FEDERAIS NO BRASIL ............................................79Ronald do Amaral Menezes Fernando Cardoso Lima NetoAntonio Semeraro Rito Cardoso

CAPTULO 5PARADIGMAS DE OUVIDORIA PBLICA E PROPOSTA DE MUDANA ........103Rubens Pinto Lyra

CAPTULO 6OS DEZ ANOS DA OUVIDORIA DO IPEA ....................................................133Ronald do Amaral MenezesAntonio Semeraro Rito Cardoso

CAPTULO 7A IMPORTNCIA DA OUVIDORIA PARA O SERVIO PBLICO: O CASO DA PREVIDNCIA SOCIAL ...........................................................153Francisco Assis Santos Mano BarretoGaribaldi Alves Filho

CAPTULO 8A OUVIDORIA DO SERVIO FLORESTAL BRASILEIRO .................................163Fernanda da Silveira Campos

CAPTULO 9A EFETIVIDADE DA OUVIDORIA-GERAL DA UNIO ...................................187Jos Eduardo Elias Romo

CAPTULO 10OUVIDORIAS PBLICAS NO CONTEXTO DO NOVO SERVIO PBLICO: O CASO DA OUVIDORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1A REGIO FISCAL ....................................................................................203Marcia Christina dos Santos RabeloJoana Luiza Oliveira Alencar

CAPTULO 11PROJETO COLETA OGU 2014: UM RETRATO DAS OUVIDORIAS FEDERAIS BRASILEIRAS ...........................................................................215Ronald do Amaral Menezes

NOTAS BIOGRFICAS ...........................................................................229

APRESENTAO

O ano de 2014 teve uma importncia singular para o Ipea, pois, nele, comemorou-se o Jubileu de Ouro do instituto que, por sua atuao, ficou conhecido como o res-ponsvel por pensar o Brasil. Assim, ao longo dos seus cinquenta anos de vida, o Ipea tem se dedicado ao aprimoramento das polticas essenciais ao desenvolvimento brasileiro, por meio da produo e disseminao de conhecimentos e da assessoria ao Estado em suas decises estratgicas. Esse ano foi ainda mais especial, j que marcou os dez anos da criao da Ouvidoria do Ipea.

Instncia de promoo e defesa de direitos, e de participao e controle social, a Ouvidoria do Ipea, ao longo de sua existncia, tem se notabilizado por uma ao qualificada em benefcio da democracia e do aperfeioamento do Ipea enquanto instituio do Estado brasileiro. Sob a gide da transparncia e da autonomia de ao, e buscando continuamente aperfeioar-se, a Ouvidoria do Ipea foi capaz de superar os desafios que se lhe apresentaram ao longo de uma dcada de existncia.

Conquistas tambm foram vrias. No entanto, no binmio credibilidade e reconhecimento por parte de seus stakeholders que se encontra a razo maior de seu sucesso, tornando-a referncia entre as ouvidorias pblicas brasileiras. Mudana e inovao tm balizado a ao da Ouvidoria do Ipea nesse perodo: novas atribui-es, em especial aquelas relacionadas Lei de Acesso Informao e produo e disseminao de conhecimentos sobre a temtica das ouvidorias, tm conferido singularidade e relevncia ao instituto.

Assim, com grande alegria que lanamos esta publicao em comemorao aos dez anos da Ouvidoria do Ipea, com contribuies de estudiosos e profissio-nais de ouvidoria. Dessa forma, espera-se contribuir para a qualificao do debate sobre os temas que circunscrevem a ao das ouvidorias pblicas com vistas ao aperfeioamento desses institutos, das polticas e servios pblicos e, por fim, da democracia no Brasil.

Boa leitura!

Jess Souza Presidente do Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada

PREFCIO

No obstante suas razes no modelo do ombudsman europeu, as ouvidorias pblicas, no Brasil, adquirem contornos prprios. Lastreadas na Constituio Federal de 1988, emergem com maior vigor a partir dos anos 2000, contribuindo para o fortalecimento da democracia participativa, para a valorizao da cidadania e para o aprimoramento da gesto pblica no pas. A falta de um elemento norteador para a criao dessas instncias de participao social resultou em um mosaico institucional de realidades bastante distintas, com diferentes graus de autonomia e marcos regulatrios.

Assim, em comemorao ao Jubileu de Ouro do Ipea e aos dez anos de sua ouvidoria, decidiu-se por reunir, em uma coletnea, contribuies terico-empricas de acadmicos e profissionais dedicados questo das ouvidorias pblicas no Brasil. Espera-se, dessa forma, contribuir para o aperfeioamento do debate sobre o tema, sobretudo no que tange s perspectivas e aos desafios desses institutos na mediao das relaes entre Estado e sociedade.

A obra dividida em duas partes: a primeira, com cinco captulos, dedicada aos aspectos conceituais das ouvidorias pblicas, e a segunda, com seis, aos seus aspectos prticos, apresentando estudos de caso de ou