Página 4 TRABALHO DE BARUERI COM ANIMAIS ...portal.barueri.sp.gov.br/Upload/Diario/pdf/JOB 1025 - 07...sábado tem Festival de Rock no Parque Municipal Página 3 Página 23 Flávio

Distribuição Gratuita • Ano IX • Edição 1.025 • Sábado, 7 de abril de 2018

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APÓS CONQUISTAR ACESSO À PRIMEIRA DIVISÃO, OESTE JOGA

HOJE A FINAL DA A2

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Programa de aposentadoria auxilia servidores da Prefeitura a

planejarem o futuro

Cultura na Faixa: Próximo sábado tem Festival de Rock no

Parque Municipal

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Flávio Costa • SESP

Allisson Roberto • Secom

Divulgação

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TRABALHO DE BARUERI COM ANIMAIS SILVESTRES É DESTAQUE NA TELEVISÃO

22 Distribuição Gratuita • Ano IX • Edição 1.025 • Sábado, 7 de abril de 2018Jornal Oficial de Barueri

EXPEDIENTE

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI

Prefeito:Rubens Furlan

Vice-Prefeito:José Roberto Piteri

Secretário de Comunicação:Tazio Gomiero

Editor:João Carlos Amaral (MTB - 81.559/SP)

Diagramação: Wilson Machado JuniorJohnny Xavier dos Santos Circulação: Walter de Almeida Duarte

http://portal.barueri.sp.gov.br

O Jornal Oficial é publicado pela Secretaria de Comunicação

Tiragem: 12.500 exemplares - Distribuição gratuita

Circulação: quartas e sábados

Endereço: Av. 26 de Março, 173 • Centro • Barueri • SPContato: 11 4199-4960 [email protected]

Adalberto Albuquerque • SADS

Parte da estrutura da Se-cretaria de Assistência e De-senvolvimento Social de Ba-rueri, o Parque da Maturidade José Dias da Silva comemora, no dia 8 de maio, 10 anos de existência. Até lá, o Jornal Oficial de Barueri publica a cada edição uma reportagem da série sobre os frequentado-

res do complexo. Hoje, na se-gunda parte, vamos conhecer a Dona Neyde.

Nunca é tardeNeyde Corrêa da Silva

aprendeu muito no Parque da Maturidade José Dias da Silva. “Quando entrei no Parque, eu estava muito es-

10 anos em 10 histórias:

Voltando a estudar

quecida. Aí, a psicóloga me disse para fazer matemática com a Izabel (professora de alfabetização). Fui e fechei o nono ano. Me inscrevi no programa EJA, fiz a prova do Enem, eliminei 11 matérias e terminei as quatro que falta-vam. Agora estou atrás de uma bolsa para ingressar na

Neyde quer continuar estudando até uns 85 anos

faculdade de Serviço Social. Até uns 80 ou 85 anos quero continuar estudando”.

Nascida em 1942, Ney-de é ouro nos Jogos Regio-nais do Idoso (Jori) na dan-ça de salão, categoria B (70 anos ou mais). No Parque da Maturidade ela faz dan-ça, academia, natação,

atletismo e vôlei.A alfabetização propor-

ciona habilidades compatí-veis ao ensino fundamental I, aprofundando conhecimento de acordo com o interesse dos idosos, valorizando o co-nhecimento empírico para construir o conhecimento científico. (Por Paula Neto)

anos

3Distribuição Gratuita • Ano IX • Edição 1.025 • Sábado, 7 de abril de 2018 Jornal Oficial de Barueri

Fotos: Adalberto Albuquerque • SADS

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• S

ecom

O número de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de uma cidade é determinado pela popula-ção. Assim sendo, Barueri deveria ter quatro unidades. No entanto, na quarta-feira (dia 4) a cidade inaugurou o sexto Cras. O bairro benefi-ciado foi o Jardim Paulista. O Centro já abriu suas por-tas com 3.864 famílias in-cluídas no Cadastro Único do Governo Federal.

O Cras é um equipamen-to da Secretaria de Assistên-

cia e Desenvolvimento So-cial (SADS), subsidiado por recursos federal e munici-pal, que oferece proteção integral à família. A meto-dologia de trabalho consiste em: acolhida, oficinas com famílias, ações comunitá-rias e individuais e encami-nhamentos. O Cras Paulista é a primeira unidade com sede própria da Prefeitura. É também pioneiro por outro motivo: o primeiro com 100% de acessibilidade.

A secretária de Assistên-cia e Desenvolvimento So-cial, Adriana Bueno Moli-na, destacou o pioneirismo de Barueri em relação ao

Barueri ganha sexto Centro de Referência de Assistência Social

Novo programa prepara servidores municipais para aposentadoria

número de Cras instalados: “é um trabalho árduo que a Secretaria faz levando os serviços para perto da po-pulação, evitando inclusive que se desloquem até a se-de da SADS”. Adriana apre-sentou a equipe do novo Cras e desejou que eles si-gam a marca da administra-ção municipal: “nossa mis-são é acolher bem”.

A presidente do Fundo Social de Solidariedade, Sô-nia Furlan, ressaltou que a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social li-da com as dificuldades mais iminentes. “Nem sempre podemos disponibilizar tu-

A tão sonhada aposenta-doria é a expectativa de mui-tos brasileiros, mas não bas-ta sonhar, é preciso planejar. É por isso que o Instituto de Previdência Social dos Servi-dores Municipais de Barueri (Ipresb) e a Secretaria de Ad-ministração da Prefeitura ini-ciaram, na quinta-feira (dia 5), o Programa de Prepara-ção para a Aposentadoria – PPA – “Juntos, pensamos no futuro!”, que auxilia o servi-dor de Barueri a se preparar para essa nova transição.

“Quando você se prepa-

Espaço fica na av. Marginal Direita; no detalhe, crianças da ONG Gaisb que fizeram apresentação de dança no evento inaugural

Por Paula NetoDa SADS

do o que nos pedem, mas podemos acolher as pesso-as que enfrentam proble-mas de forma mais humana. Com esse equipamento queremos aproximar o go-verno dos mais necessita-dos. Se não podemos resol-ver tudo, temos que optar pelo amor, pela solidarieda-de e pelo acolhimento.”

Mais pertoO prefeito de Barueri,

Rubens Furlan destacou que a verdadeira função do poder público é estar mais perto das pessoas que precisam. Em 2017, os Cras acompanharam

11.889 famílias e fizeram 23.071 atendimentos par-ticularizados.

Pessoas inscritas no Ca-dastro Único do governo federal podem participar de programas como o Bol-sa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada), Tarifa Social de Energia Elétrica, Carteira do Idoso, Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Con-cursos Públicos, serviços assistenciais e o Identida-de Jovem. Em Barueri, os Cras são os promotores ex-clusivos de acesso ao Ca-dastro Único para estes benefícios.

ra, escolhe e planeja, você é mais feliz”, disse a professo-ra em Psicologia Social, Lu-cia França, que ministrou, no encontro de abertura do

PPA, palestra com o tema “A importância do Planejamen-to na Aposentadoria” para mais de 130 servidores.

A especialista destacou

os fatores sociais que afetam a qualidade de vida dos bra-sileiros que passam por essa nova etapa. “Precisamos re-pensar o coletivo e comba-ter o preconceito frente ao envelhecimento. Ter atitude positiva nas relações afeti-vas, sociais e familiares é fundamental para boa apo-sentadoria.”

Sobre o PPAO presidente do Ipresb,

Tatuo Okamoto, ressaltou que a elaboração do progra-ma visa propiciar um espaço também de reflexão e infor-mação para o servidor que contribuiu com o desenvol-vimento da cidade. “O PPA foi instituído para fazer um

acompanhamento mais hu-manizado e especializado aos servidores que passam pelo processo de aposenta-doria e que hoje, graças à saúde financeira do Instituto, têm a garantia do pagamen-to dos benefícios até os pró-ximos 30 anos”, afirmou.

Estão programadas 10 reuniões semanais que acon-tecerão sempre, nas quintas-feiras (entre 12 de abril e 21 e junho), na sede do Ipresb (rua Benedita Guerra Zen-dron, 261, Centro) e discuti-rão temas como cidadania, autoconhecimento, previ-dência, gestão financeira e saúde, entre outros. Mais in-formações pelo telefone 4198-4232.

Luciana França é PHD em Psicologia pela University of Auckland

Jaqueline Duarte [email protected]


André Nicoleti • SEMA

A edição de 31 de mar-ço do telejornal SPTV 2, da Rede Globo, veiculou uma reportagem sobre o trabalho realizado pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)

de Barueri, mantido pela Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambien-te (Sema).

Conduzida pelo jorna-lista Victor Bonini, a repor-tagem intitulada “Animais resgatados vão para centro de triagem” destacou a se-riedade e o comprometi-mento do município no

TV Globo destaca avanços no trabalho do Cetasatendimento a animais ví-timas de maus-tratos ou tráfico.

Entrevistas com mem-bros da equipe, como o ve-terinário Newton Batista de Almeida e a bióloga Erika Sayuri Kaihara, mostraram as diversas situações que acabam levando os ani-mais para lá. “Enquanto as

Reportagem abordou serviço exemplar realizado na cidade

Aliz [email protected]

cidades avançam sobre a natureza, os bichos viram vítimas”, disse Bonini.

O repórter destacou a intensificação das ativida-des no local. “O Cetas já fez mais de quatro mil aten-dimentos. Em 2017 foram 1.200 – um recorde”. Con-forme mostrado, o Centro atende, atualmente, 600

animais, sendo 90% aves e os outros 10% mamíferos e répteis.

O âncora, José Roberto Burnier, exprimiu um “belo trabalho!” ao finalizar a re-portagem. Ficou com von-tade de assistir? A matéria está disponível no link ht-tps://globoplay.globo.com/v/6626413/.

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Veterinária dá instruções pós-operatórias aos munícipes

Prosseguindo com a meta de castrar 3.000 cães e gatos até o final de 2020, a Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente promove mais uma etapa de castrações e microchi-pagem gratuitas. Os telefo-nes para agendamento são (11) 4718-1789 ou (11) 97129-1789 - é necessário usar o código DDD.

O procedimento deve ser agendado até o dia 21 de abril, de segunda a sex-ta-feira (das 8 às 11h e das 13 às 17h), e aos sábados (das 8 às 11h).

Na ocasião do agenda-mento, o munícipe fica sa-bendo o local, dia e horá-rio da cirurgia. É necessá-rio que o animal possua RGA (Registro Geral Ani-mal), que pode ser obtido no Setor Azul do Ganha

Prefeitura abre mais uma etapa de castrações gratuitas

Tempo de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Vale lembrar que o atendimen-to desse setor está limitado a 300 senhas por dia. Não deixe para comparecer no período da tarde.

É comum haver nos pri-meiros dias de inscrição um congestionamento nas linhas telefônicas em ra-zão de muita procura. O morador de Barueri deve insistir, pois as vagas são limitadas. Desde dezem-bro do ano passado, a mi-

crochipagem em cães e gatos é obrigatória por lei e deve ser feita em até dois anos. Quem aderir a esta iniciativa da Prefeitura já se adequa à norma sem gastar um só centavo.

Na castração, os veteri-nários e técnicos aneste-siam os animais. Não há, portanto, qualquer sofri-mento. Em caso de ani-mais de grande porte, re-comenda-se no mínimo duas pessoas para trans-portá-los.

A Secretaria de Recur-sos Naturais e Meio Am-biente (Sema) de Barueri irá realizar a Feira da Sustenta-bilidade. O evento tem o intuito de mostrar na práti-ca como todos podem con-tribuir para o desenvolvi-mento sustentável. A Sema, em parceria com as Secre-tarias da Mulher e da Edu-cação de Barueri, junta-mente com a Cooperyara (Cooperativa de Trabalhos dos Profissionais de Reci-clagem do Município de Barueri e Região), realizará oficinas, exposições e apre-sentações culturais durante o evento.

A Secretaria da Mulher, por exemplo, disponibili-zará oficina de bijuterias sustentáveis, aula de Aero-boxe e exposição de escul-turas feitas com papel ma-chê. Já a Educação levará alunos das Emeiefs Elvira

Levefre Salles Nemer e José Emídio de Aguiar, que apresentarão números de música, dança e coral, além de um trabalho que eles têm desenvolvido so-bre os Objetivos de Desen-volvimento Sustentável (ODS) elaborados pela ONU (Organização Mun-dial da Saúde).

Haverá também, na ocasião, posto de coleta de óleo de cozinha usado, ofi-cina de compostagem, orientação para plantio de mudas, dinâmicas e jogos interativos ligados ao tema, dentre outros.

Programe-seGratuita, a Feira é aber-

ta a toda população e acon-tece neste sábado (dia 7), das 9 às 13h, no estaciona-mento do McDonalds do Centro (Av. Henriqueta Mendes Guerra, 486). (AL)

Jorge Ferreira [email protected]

Sema convida para Feira da Sustentabilidade que

acontece neste sábado, 7


SNJ - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOSATOS OFICIAIS

PORTARIA Nº 302, DE 3 DE ABRIL DE 2018

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:I – Nomear a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social ADRIANA DA SILVEIRA BUENO MOLINA, como Gestora Titular do Fundo Municipal de Assistência Social e HORACIO SANTALUCIA FILHO, da Coordenadoria Técnica de Gestão do SUAS, como Gestor Suplente.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III – Publique-se e cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, 3 DE ABRIL DE 2018.RUBENS FURLAN PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 309, DE 4 DE ABRIL DE 2018 RUBEN FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto no art. 8º e seu parágrafo único da Lei nº 2.599, de 28 de março de 2018,

RESOLVE:I – Constituir Grupo de Trabalho integrado pelos membros abaixo nomeados, para execução do Programa de Preparação para Aposentadoria “Juntos, Pensamos no Futuro”, instituído pela Lei nº 2.599, de 28 de março de 2018:• Angelita Alves Pavão, RG nº 10.845.892-1 – Secretaria de Administração;• Sueli Santos Amorim, RG nº 28.680.168-1 – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri – IPRESB;• Elodie Duarte Lima Andrade, RG nº 19.249.956-7 – aposentada pelo IPRESB. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III – Publique-se e cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, 4 DE ABRIL DE 2018.RUBENS FURLANPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 312, DE 5 DE ABRIL DE 2018.


RESOLVE:I – Designar a Sra. MARIA DA GRAÇA SERANTE ZANUZZO, como representante da Secretaria da Mulher, em substituição a Sra. ERICA BUENO MIMOTO, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barueri – CMDCA, constituído pela Portaria nº 155 de 19 de fevereiro de 2018. II – O membro ora nomeado terá mandato coincidente os demais nomeados pela Portaria referida no item anterior.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV – Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, 5 DE ABRIL DE 2018.RUBENS FURLANPREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 8.732, DE 6 DE ABRIL DE 2018

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”


D E C R E T A:

Art. 1º. Fica a Secretaria de Finanças, com fundamento na Lei 2.571/2017, art. 8º, autorizada a proceder a abertura de crédito adicional,

no montante de R$ 1.525.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil reais) para suplementar as seguintes dotações:

02 PREFEITURA MUNICIPAL

02.04 SECRETARIA DE FINANÇAS

02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 45.000,00

04.123.0012.2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

02.07 SECRETARIA DE SUPRIMENTOS

02.07.01 SECRETARIA DE SUPRIMENTOS


04.122.0016.2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SUPRIMENTOS

02.09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02.09.06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 30.000,00

08.244.0038.2030 PROT.SOC.ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE

33903000 D.R. 05 MATERIAL DE CONSUMO R$ 25.000,00

08.244.0039.2031 PROTEÇÃO SOC.ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE

02.11 SECRETARIA DE REC. NAT.E MEIO AMBIENTE

02.11.01 SECRETARIA DE REC. NAT.E MEIO AMBIENTE



18.122.0041.2034 MANUTENÇÃO DA SECRET.RECURSOS NAT.E MEIO AMBIENTE

02.14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

02.14.02 ENSINO FUNDAMENTAL



12.361.0049.2041 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

02.14.03 ESCOLAS MATERNAIS


12.365.0046.2043 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MATERNAIS

02.14.04 ENSINO PRÉ-ESCOLAR



12.365.0045.2044 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR

TOTAL.............................................................................................................................................................................R$ 1.525.000,00

DECRETO Nº 8.733, DE 6 DE ABRIL DE 2018

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”


D E C R E T A:

Art. 1º. Fica a Secretaria de Finanças, com fundamento na Lei 2.570/2017, art. 4º, autorizada a proceder a abertura de crédito adicional,

no montante de R$ 26.882.000,00 (vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e dois mil reais) para suplementar as seguintes dotações:


02.06 SECRETARIA DE OBRAS

02.06.01 SECRETARIA DE OBRAS

44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 6.794.000,00

10.302.0022.1002 POSTO DE SAÚDE, HOSPITAL E PRONTO SOCORRO


15.451.0017.1007 CONSTR./AMPL.E REF. PRÓPRIOS PÚBLICOS

44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 99.000,00

15.451.0019.1006 CONSTR./AMPL./REF.PONTES, VIAD.,PASSARELAS


15.453.0024.1010 CONSTR./AMPL./REF.TERMINAIS RODOV.E FERROV./ABRIGOS


27.812.0025.1014 CONSTR./AMPL./REFORMA PRAÇAS ESPORTES/ESTÁDIO

02.08 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

02.08.02 DEPARTAMENTO DE PAISAGISMO


15.452.0027.1015 PRAÇAS, PARQUE E ÁREA DE LAZER




12.361.0049.1017 CONSTR./AMPL./REF.ESC.ENSINO FUNDAMENTAL

TOTAL..................................................................................................................................................................R$ 26.882.000,00

Art. 2º.O crédito adicional de que trata o artigo anterior correrá por conta do excesso de arrecadação no exercício corrente:

TOTAL..................................................................................................................................................................R$ 26.882.000,00

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, 6 DE ABRIL DE 2018.

RUBENS FURLAN

PREFEITO MUNICIPAL

Art. 2º.O crédito adicional de que trata o artigo anterior correrá por conta da anulação parcial das seguintes dotações:


02.04 SECRETARIA DE FINANÇAS

02.04.01 SECRETARIA DE FINANÇAS

33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 225.000,00

04.123.0012.2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

02.07 SECRETARIA DE SUPRIMENTOS

02.07.01 SECRETARIA DE SUPRIMENTOS


04.122.0016.2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SUPRIMENTOS

02.09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02.09.06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


08.244.0037.2029 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA



33903200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 625.000,00

12.361.0049.2041 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

02.14.03 ESCOLAS MATERNAIS


12.365.0046.2043 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MATERNAIS

02.14.04 ENSINO PRÉ-ESCOLAR

33903200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 375.000,00

12.365.0045.2044 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR

TOTAL.............................................................................................................................................................................R$ 1.525.000,00

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.


RUBENS FURLAN

PREFEITO MUNICIPAL


SEMA - SECRETARIA DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE

Departamento de Qualidade Ambiental

Solicitamos aos proprietários ou responsáveis pelos lotes abaixo que compareçam à Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente, situada a Avenida Henriqueta Mendes Guerra, nº 1.124 Jd. São Pedro, de segunda a sexta-feira, das 8:00 ás 16:30. Considerando que já foram autuados, nos termos da Lei Municipal nº 2.070/2011 modificada pela Lei Municipal nº 2.402/2015 e, como não apresentaram recurso, necessário apresentar a guia de recolhimento referente a multa devidamente quitada, para fins de evitar que o procedimento seja encaminhado ao Departamento de Dívida Ativa.

• Nome do Autuado: Cristina Marcia da Silva GonçalvesAutuação nº: 024/2018-TM, 025/2018-TL e 026/2018-TP Local da Infração: Rua Andorra – Quadra: F – Lote: 45Inscrição: 23142.22.95.0297.00.000.3 Bairro: Residencial Park das Nações - Barueri/SP

SF - SECRETARIA DE FINANÇAS

SS - SECRETARIA DE SAÚDE

MODELO

CONVITE

Audiência Pública LDO 2019

A Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Barueri, cumprindo o que determina o parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar 101, de 04/05/2000,

convida a população a participar de Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias

para o Exercício de 2019, bem como a revisão do PPA-Plano Plurianual 2018 a 2021.

Data: 12/04/2018

Horário: 14 horas

Local: ITB Brasílio Flores de Azevedo

Endereço: Avenida Grupo Bandeirante, 138

Jardim Belval - Barueri - SP

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEEm atendimento ao disposto no artigo 41 incisos I e II da Portaria CVS 01 de 02/01/2018 e artigos 9º e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna público SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso: 532/2013 (APM 385/2016) – Helmar Abreu da Rocha VerlangieriProcesso: 126/2016 (APM 153/2018) – Diagnósticos da América S/AProcesso: 101/2008 (APM 1014/2016) – Ana Paula Horodenko de OliveiraProcesso: 216/1996 (APO 314/2016) – Maria Cecilia RomanoProcesso: 626/2014 (APM 142/2018) – Reginaldo José Mateus RenaProcesso: 445/2008 (APA 110/2018) – M.G.A. Importação, Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.

SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO E EQUIPAMENTO – INDEFERIDAProcesso: 413/2009 (APO 080/2018) – Solange Akemi Iwanaga

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO – DEFERIDAProcesso: 216/1996 (APO 176/2018) – Maria Cecilia Romano

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso: 367/2016 – Kathlyn Christine Higa Pizzaria - MEProcesso: 361/2016 – José Carlos Moreira de SouzaProcesso: 900/2016 – Samira Salgado Santos Arantes Conveniência - MEProcesso: 669/2016 – Mercadão de Carnes Novilhão Ltda. – EPPProcesso: 670/2016 – Mercadão de Carnes Novilhão Ltda. – EPPProcesso: 169/2016 – Antonio Carlos dos Santos Carvalho Minimercado – MEProcesso: 190/2016 – Vinicius Alves RibeiroProcesso: 610/2016 – B & B Alimentos Eireli – EPPProcesso: 992/2016 – Raimundo Nonato de Sousa Lima Restaurante – MEProcesso: 065/2018 – Capgemini Brasil S/AProcesso: 084/2018 – Novartis Biociências S/AProcesso: 767/2016 – Erica dos Santos Nascimento Gomes – MEProcesso: 846/2016 – M.T.S. de Oliveira – MEProcesso: 010/2016 – Jota “A” Sales Ltda.Processo: 667/2016 – Lojão Cacagil’s de Utilidades Ltda. – MEProcesso: 408/2016 – MRS Comércio de Alimentos Ltda.Processo: 950/2016 – Expressa BR Distribuidora Logística Ltda.Processo: 659/2016 – Papelaria Playpel Comercial Ltda. – MEProcesso: 445/2016 – Lucas Soares MarcelinoProcesso: 598/2015 – Concessionarias de Rodovias do Oeste de São Paulo Viaoeste S/A

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – INDEFERIDAProcesso: 583/2017 – Kairos Sports Ltda. - MEProcesso: 574/2016 – Katia Jakeliny da SIlvaProcesso: 287/2017 – Dilma de Brito Amorim Processo: 150/2017 – Marcia Gonçalves Struziatto - MEProcesso: 187/2015 – J.P. Soares Alimentos - MEProcesso: 593/2016 – Hypermedical Comércio de Produtos Medico Hospitalares Eireli - MEProcesso: 1003/2016 – Marcio Dias MatosProcesso: 233/2015 – Vivai Distribuidora de Alimentos Ltda.Processo: 762/2015 – Viva Lancheria Ltda. – MEProcesso: 149/2015 – Romildo Ferreira Ramos – MEProcesso: 370/2016 – Reinaldo Querino MarianoProcesso: 589/2016 – J2FL Comércio de Alimentos Ltda. – MEProcesso: 108/2014 – Peterson Alves da Silva – MEProcesso: 913/2017 – On Line Sac Serviços Eireli – EPPProcesso: 040/2015 – Severino Bezerra de Lima

SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAProcesso: 153/2008 (APM 084/2018) – Cemed Care Empresa de Atendimento Clinico Geral Ltda.Responsável Técnico: Francisco de Andrade SoutoProcesso: 774/2010 (APF 194/2018) – Drogaria Alefarma Engenho Novo Ltda. - MEResponsável Técnico: Priscila Mendes de Souza

SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA – DEFERIDAProcesso: 126/2016 (APM 151/2018) – Diagnósticos da América S/AResponsável Técnico: Solange de Araújo Rodrigues Nascimento

SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAProcesso: 153/2008 (APM 085/2018) – Cemed Care Empresa de Atendimento Clinico Geral Ltda.Responsável Técnico: Denise Baptista da Silva Giriboni

SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA – DEFERIDAProcesso: 126/2016 (APM 152/2018) – Diagnósticos da América S/AResponsável Técnico: Antonio Carlos Zampolo

SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA – INDEFERIDAProcesso: 211/2010 (APM 089/2018) – Instituto Paulista de Cancerologia Ltda.Responsável Técnico: Alessandra Cesar Pinto Antunes

SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSAVEL LEGAL – DEFERIDAProcesso: 126/2016 (APM 154/2018) – Diagnósticos da América S/AResponsável Legal: Carlos de Barros Jorge Neto

SOLICITAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – DEFERIDAProcesso: 918/2017 – Repress Distribuidora de Medicamentos Eireli

SOLICITAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – INDEFERIDAProcesso: 079/2018 – Dr. Uai Clínica Médica Ltda. - MEProcesso: 871/2017 – BR Spices Comércio de Alimentos Eireli - EPP

SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAProcesso: 169/2016 (APA 731/2017) – Antonio Carlos dos Santos Carvalho Minimercado – MEProcesso: 216/1996 (APO 876/2017) – Maria Cecilia Romano

CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProcesso: 351/2012 – Corporesano Centro Estético Ltda. – MEProcesso: 547/2012 – Katia Patrícia dos SantosProcesso: 822/2012 – PV Estética Ltda. – MEProcesso: 722/2012 – Viva Melhor Condicionamento Físico e Projetos EireliProcesso: 464/2012 – Edna Isilda Barreira da Silva

SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - INDEFERIDAProcesso: 370/2016 (APA 185/2018) – Reinaldo Querino Mariano

SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO - INDEFERIDAProcesso: 216/1996 (APO 175/2018) – Maria Cecilia Romano

SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA “A” - DEFERIDAProcesso: Cristina Claro FrançaFornecida numeração de 102.541 a 102.600 série G

SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA “B” - DEFERIDAProcesso: Elisangela Lemos da Costa RochaFornecida numeração de 10.749.151 a 10.749.250 série CProcesso: 285/2011 – Alphacor Cardiologia Clinica e Diagnóstica Ltda. Fornecida numeração de 10.775.501 a 10.776.000 série CProcesso: 1037/2011 – Prefeitura Municipal de Barueri – Secretaria da Saúde Fornecida numeração de 10.750.501 a 10.775.500 série CProcesso: Cristina Claro FrançaFornecida numeração de 10.749.601 a 10.750.000 série C

SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA “B2” - DEFERIDAProcesso: 096/2000 – Gilmerson da Costa e SilvaFornecida numeração de 10.750.001 a 10.750.500 série CProcesso: Elisangela Lemos da Costa RochaFornecida numeração de 10.749.251 a 10.749.350 série C

SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA “RETINÓIDES SISTEMICOS” - DEFERIDAProcesso: Elisangela Lemos da Costa RochaFornecida numeração de 10.749.351 a 10.749.500 série C

Notificamos o estabelecimento Sushi Maia Cruz Restaurante Ltda. - EPP (Processo 866/2016), na pessoa do seu Responsável Técnico e/ou Legal, que a solicitação de prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias foi deferida por esta Coordenadoria para providências referente à Ficha de procedimentos 000092/18, a partir de 05 (cinco) dias após esta publicação.

Notificamos o estabelecimento KSMAX Gestão e Serviços Ltda. - EPP (Processo 689/2009), na pessoa do seu Responsável Técnico e/ou Legal, que a solicitação de prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias foi deferida por esta Coordenadoria para providências referente à Ficha de procedimentos 000033/18, a partir de 05 (cinco) dias após esta publicação.

Notificamos o estabelecimento Clinica Fernando Tartuce Ltda - ME (Processo 750/2014), na pessoa do seu Responsável Técnico e/ou Legal, que a solicitação de prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias foi deferida por esta Coordenadoria, a partir de 05 (cinco) dias após esta publicação.

Notificamos o estabelecimento Mamanduca Comércio de Alimentos Ltda. - ME (Processo 035/2016), na pessoa do seu Responsável Técnico e/ou Legal, que a solicitação de prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias foi deferida por esta Coordenadoria, a partir de 05 (cinco) dias após esta publicação.

Notificamos o estabelecimento Fresenius Kabi Brasil Ltda. (Processo 461/2009), na pessoa do seu Responsável Técnico e/ou Legal, que a solicitação de prorrogação até o dia 30/03/2018 foi deferida por esta Coordenadoria.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 849/2017 – Fresenius Kabi Brasil Ltda.Em 04/04/2018INDEFERIMENTO do recurso apresentado ao AIP nº 2014/18 de 28/02/18;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 848/2017 – Fresenius Kabi Brasil Ltda.Em 09/10/2017LAVRADO AIF nº 3031/17;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 085/2018 – Prefeitura Municipal de Barueri – Hospital Municipal Dr. Francisco Moran (Serviço de Hemodiálise) Em 28/03/2018LAVRADO AIP nº 2015/18 consistente penalidade de ADVERTENCIA;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 086/2018 – Prefeitura Municipal de Barueri – Hospital Municipal Dr. Francisco Moran (Serviço de Hemodiálise) Em 28/03/2018LAVRADO AIP nº 2016/18 consistente penalidade de ADVERTENCIA;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 394/2016 – Romildo Ferreira Ramos - ME Em 10/05/2016LAVRADO AIF nº 3292/16;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 394/2016 – Romildo Ferreira Ramos - ME Em 25/07/2016LAVRADO AIP nº 1846/16 consistente penalidade de ADVERTENCIA;

A Coordenadoria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Barueri/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando a Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº. 394/2016, referente ao Auto de Infração nº. 3292/2016, a desistência da interposição de recurso referente ao Auto de Imposição de Penalidade nº. 1846/2016 e o cumprimento das penas impostas dá-se por concluso o processo administrativo supracitado, instaurado em face da empresa/estabelecimento Romildo Ferreira Ramos - ME

PORTARIA Nº 02, DE 06 DE ABRIL DE 2018.

JEAN GASPAR, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, RG nº 19.554.227-7, CPF nº 185.859.718-86, usando das atribuições que lhe

são conferidas por lei e considerando o disposto na Portaria nº 13, de 2 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

I – Delegar ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. MARIO SADANORI DOI, RG nº 12.756.482-2, CPF nº 052.972.848-64, ao servidor

GUSTAVO CESAR, RG, nº. 34.969.851-X SSP/SP, CPF/MF nº. 287.530.788-61, ao servidor ALAN REIS COTTET, RG. nº. 29.150.255 SSP/SP,

CPF/MF nº. 185.472.448-75 e à servidora SIMONE CASSIANO DE LIRA ALENCAR, RG. nº. 21.857.911-1 SSP/SP, CPF/MF nº 113.569.718-

30, competências para, em conjunto de no mínimo duas assinaturas, emitir cheques, abrir contas-correntes, solicitar saldo e extrato

de contas-correntes, requisitar talonários de cheques, autorizar débito em conta, retirar cheques devolvidos, endossar cheque, sustar/

contra-ordenar cheque, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio

eletrônico, liberar arquivos de pagamentos, solicitar saldos/extratos de aplicações, emitir comprovantes, efetuar transferência para a

mesma titularidade e encerrar contas de depósitos de contas-correntes do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BARUERI;

II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


JEAN GASPAR

SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO

SECULT - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

SUPRI - SECRETARIA DE SUPRIMENTOS

• PREGÃO PRESENCIAL SUPR/Nº 014/2018 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Aquisição e entrega parcelada de alimentos perecíveis, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 20/04/2018 às 09h00, no CAP – Centro de Aperfeiçoamento de Professores, localizado na Rua da Prata, 727 – Jardim dos Camargos, Barueri/SP. EDITAL: Disponível no site: a partir do dia 10/04/2018 - www.barueri.sp.gov.br - GRATUITO. Jorge Paulo Bildzinkas – Pregoeiro


SEURB - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

COORDENADORIA TÉCNICA DE ANÁLISE DE PROJETOS

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO DO SOLO – DEFERIDAProtocolo: 026.159/2018 - Interessado: Gama’s Cenografia Ltda MEProtocolo: 026.402/2018 - Interessado: GMG Empreendimentos Imobiliários LtdaProtocolo: 026.394/2018 - Interessado: GMG Empreendimentos Imobiliários LtdaProtocolo: 026.807/2018 - Interessado: Frigorífico Nosso Ltda

SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS AUTENTICADAS DE DOCUMENTOS – DEFERIDAProtocolo: 024.224/2018 - Interessado: Roberto Erharot TeixeiraProtocolo: 024.330/2018 - Interessado: Yara Lúcia Serra AuadProtocolo: 024.721/2018 - Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.Protocolo: 025.500/2018- Interessado: Josefa Lima RicardoProtocolo: 026.388/2018 - Interessado: Raquel Faria SabioniProtocolo: 027.847/2018 - Interessado: João Bosco de RezendeProtocolo: 032.788/2018 - Interessado: Signo Properties Investimentos Imobiliários Ltda

SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE – DEFERIDAProtocolo: 030.211/2018 - Interessado: André José Rocha

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ / AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO – DEFERIDAProtocolo: 031.838/2018 - Interessado: Marcelo Arjona

SOLICITAÇÃO DE TERMO DE DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO – DEFERIDAProtocolo: 016.937/2018- Interessado: Paulo Roberto HouchProtocolo: 018.086/2018 - Interessado: Viela Du Tuto Empreendimentos e Participações Ltda

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE DESDOBRO DE LOTES – DEFERIDAProtocolo: 097.465/2017 - Interessado: Ademir Vasconcelos e Joaquim Rodrigues da Silva

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE DESDOBRO DE LOTES – COMUNICADOProtocolo: 108.495/2016 - Interessado: Luís Carlos RomanelliProtocolo: 105.625/2017 - Interessado: Juarez de Oliveira

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – DEFERIDAProtocolo: 130.594/2017 - Interessado: Bruno Gagliano e Renato Gagliano

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – COMUNICADOProtocolo: 119.755/2015 - Interessado: Acalge Construtora e Comércio LtdaProtocolo: 030.321/2016 - Interessado: José Franklin Skeff Seba JuniorProtocolo: 057.078/2016 - Interessado: Condomínio Edifício VillageProtocolo: 063.873/2016 - Interessado: Edna Pereira MeloProtocolo: 066.919/2016 - Interessado: Luís Fernando Franqueira DavidProtocolo: 097.933/2016 - Interessado: Valtencir Gonçalves de SouzaProtocolo: 102.200/2016 - Interessado: Davi CambiProtocolo: 077.131/2017 - Interessado: Congregação Cristã no BrasilProtocolo: 077.437/2017 - Interessado: Supermercado Paranaense LtdaProtocolo: 077.907/2017 - Interessado: Antônio Carlos PasinatoProtocolo: 109.444/2017 - Interessado: Ruddi Pereira de Souza

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO – DEFERIDAProtocolo: 140.982/2017- Interessado: José Benedito da Silva

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO– COMUNICADOProtocolo: 011.350/2018 - Interessado: Fenan Participações e Administração Ltda.Protocolo: 020.526/2018 - Interessado: Cleonir Schwanke

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – DEFERIDOProtocolo: 028.553/2018 – Interessado: Diogo dos Santos de Oliveira

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – COMUNICADOProtocolo: 031.769/2018 – Interessado: Lucyana Oliveira Santana

SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – DEFERIDOProtocolo: 032.123/2018 – Interessado: Pompeu Engenharia Ltda.Protocolo: 032.609/2018 – Interessado: Sensor Qualyton Aplicações Mecânicas e Eletrônicas Ltda. - MEProtocolo: 032.831/2018 – Interessado: Luciana Cristina GentilProtocolo: 032.843/2018 – Interessado: Francisco Eleutério de AbreuProtocolo: 033.302/2018 – Interessado: Carlos Eduardo de Castro

SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – COMUNICADOProtocolo: 033.114/2018 – Interessado: João Carlos de Souza NascimentoProtocolo: 034.047/2018 – Interessado: Daniel Antonio Luxo

SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAProtocolo: 142.709/2017 - Interessado: J. Bens Participações Ltda

SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – DEFERIDAProtocolo: 085.578/2017 - Interessado: OPT Imobiliária e Administração de Bens Próprios LtdaProtocolo: 004.649/2018 - Interessado: Sérgio Mitsuro KurataProtocolo: 020.444/2018 - Interessado: Nilson Rodrigues Gomes

SOLICITAÇÕES DIVERSAS – DEFERIDAProtocolo: 029.263/2018 - Interessado: Raul Bastos Bezerra Rego

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRETO Nº 7.791/2014) – DEFERIDOProtocolo: 021.189/2018 – Interessado: Maria Cecília Romano

SOLICITAÇÃO DE AUTO DE VISTORIA DE ELEVADORES E CORRELATOS – DEFERIDOProtocolo: 030.377/2018 - Interessado: CPTM Companhia Paulista de Trens Metropolitanos

Edital de Convocação(notificações e auto de infração/multa)Convocamos os proprietários e/ou os responsáveis pelo uso dos imóveis abaixo especificados a comparecerem ao órgão compe-tente desta municipalidade (Secretaria de Planejamento e Urbanismo), situado à Rua Tarumã nº 51 – Bethaville I, Barueri - SP, para apresentarem defesa, devidamente instruída pelas provas de suas alegações, ou requererem a impugnação, por meio de expediente administrativo próprio, dos Atos Administrativos praticados pelos Agentes Fiscalizadores.

• Notificação de Advertência Nº 026, de 23 de março de 2018(3)Ivo Lucas dos SantosRua Padre Cícero Romão Batista, 30B – Parque ImperialPrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

• Notificação de Advertência Nº 027, de 27 de março de 2018(3)Rosiete Vanderlei Luiz da CruzRua Potirendaba, 158 – Jardim GabrielaPrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

• Notificação de Advertência Nº 028, de 2 de abril de 2018(2)T2 Café Ltda-MEAvenida Copacabana, 177 (Térreo) – Dezoito do Forte EmpresarialPrazo: 10 (Dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

• Notificação de Advertência Nº 029, de 2 de abril de 2018(2)Geofix Engenharia, Fundações e Estaqueamento Sociedade Empresária Ltda.Avenida Antônio Furlan, 1.065 (Parte) – Sítio Rincão do Felix/Cruz PretaPrazo: 10 (Dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

• Notificação de Advertência Nº 030, de 2 de abril de 2018(2)Rápido Turismo BarueriAvenida Antônio Furlan, s/nº (Altura do Nº 1.065) – Sítio Rincão do Felix/Cruz PretaPrazo: 10 (Dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

• Notificação de Advertência Nº 031, de 2 de abril de 2018(2)Oweis Estacionamento Ltda-ME (Estacionamento Barueri Central Park)Avenida Antonio Furlan, 1.065 – Sítio Rincão do Felix/Cruz PretaPrazo: 10 (Dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

• Notificação de Advertência Nº 032, de 05 de abril de 2018(1)Amanda Cristine Souza de OliveiraAl. Jagapé, 532 – Morada dos Lagos/Aldeia da SerraPrazo: Imediato, contados a partir da 1ª. Publicação

• Auto de Infração / Multa Nº 030 de 05 de abril de 2018 (1)Bruno GaglianoRua Manila, 223 – Loteamento São FernandoPrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

SADM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO ESTAGIÁRIOS

Convocamos os estudantes abaixo relacionados, a comparecerem na Secretaria de Administração, situada à Rua Profº João da Matta e Luz, 84 – Centro – Barueri – SP, no prazo de 3 (três) dias úteis contados da publicação, para admissão de Estagiários no Serviço Público Municipal, conforme a Lei nº 2540 de 28 de junho de 2017, munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e declaração da escola. Os candidatos menores de idade deverão comparecer acompanhados dos pais ou responsáveis.

CURSO NOME CLASSIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO - MANHÃ ITALO MARQUES SILVA RAMALHO BARBOSA AGUIAR 21

ADMINISTRAÇÃO - TARDE STEPHANE RIBEIRO GAMA 31

ADMINISTRAÇÃO -TARDE THALIA GIL DE SOUZA 32

ADMINISTRAÇÃO -TARDE FABIANA DA SILVA ALMEIDA 33

ADMINISTRAÇÃO - NOITE ANA CAROLINE SOARES DA SILVA 21

ADMINISTRAÇÃO - NOITE CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA COSTA 22

ADMINISTRAÇÃO - NOITE THAMIRES CIPRIANA COSTA 23

ADMINISTRAÇÃO - NOITE ALAN FELIX SILVA 24

ADMINISTRAÇÃO - NOITE LUANA CRISTINA SILVA 25

ADMINISTRAÇÃO - NOITE KAINAN SILVA MATOS 26

ADMINISTRAÇÃO - NOITE STEPHANY OLIVEIRA DIAS 27

CONTABILIDADE - NOITE EDNARA DE OLIVEIRA SOUZA SANTOS 04

EDIFICAÇÕES - TARDE MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA 02

ENSINO MÉDIO - MANHÃ RENATA CAMPOS CALEGARE 11

ENSINO MÉDIO - MANHÃ ANTONIO GABRIEL CASBURGO DE ALMEIDA 12

HOSPEDAGEM - MANHÃ BRUNA STEFANI PIRES PEREIRA 02

MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA - NOITE JOÃO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS 03

PUBLICIDADE - NOITE GISELE DE MOURA ARAÚJO 01

SECRETARIADO - MANHÃ THAYNARA DE OLIVEIRA ALEXANDRE 05

SECRETARIADO - MANHÃ TAINÁ PEDROSO BARRETO 06

SECRETARIADO - TARDE GIULIA MENDES BELNOMO 14

CILENE RODRIGUES BITTENCOURTSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃOCONVOCAMOS OS CANDIDATOS, ABAIXO RELACIONADOS A COMPARECEREM NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA À RUA PROFº. JOÃO DA MATA E LUZ, N°. 84 - CENTRO – BARUERI – SP, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 277, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011. (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARUERI).O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SUA DESCLASSIFICAÇÃO.

NOME CARGO PÚBLICO EFETIVO EDITAL CLASSIFICAÇÃO

NATIELE DE OLIVEIRA LEITE SILVEIRA CUIDADOR 003/2015 08

ESAÚ DOS REIS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 004/2015 45

RAFAEL DE SOUZA AMARAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 004/2015 46

CILENE RODRIGUES BITTENCOURTSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO SELETIVO 001/2018/SE

CONVOCAÇÃO

CONVOCAMOS OS CANDIDATOS, ABAIXO RELACIONADOS A COMPARECEREM NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA À RUA

PROF°. JOÃO DA MATA E LUZ, N°. 84 - CENTRO – BARUERI – SP, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO, NOS

TERMOS DO ARTIGO 214 A 223 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 277, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.

O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SUA DESCLASSIFICAÇÃO.

NOME CARGO TEMPORÁRIO PROCESSO SELETIVO CLASSIFICAÇÃO

DAISY ALVES DE SOUZA LOPES PEB II - CIÊNCIAS 001/2018 03

CRISTINA DE JESUS MORAES PEB II - HISTÓRIA 001/2018 02

MARIA DE FATIMA DA SILVA PERUMALSWAMY PEB II – INGLÊS 001/2018 06

CILENE RODRIGUES BITTENCOURT

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL

DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO torna público o cronograma de execução do Processo de Evolução Funcional da Guarda Civil Munic-

ipal, nos termos da Lei Complementar nº 382/2016, de 01/12/2016 e Decreto nº 8.711/2018 de 27/02/2018.

ASSUNTO PERÍODO OBSERVAÇÕES

Execução da Avaliação Periódica de Desem-penho e Digitação no Sistema

11/04 a 20/04/2018 A Secretaria de Segurança e Mobilidade Ur-bana deverá dar ciência a todos os servidores para que compareçam no período estipulado para realização da Avaliação Periódica de Desempenho.

Recurso da Avaliação Periódica de Desem-penho

Prazo máximo de 10 dias corridos a contar da data de ciência da Avaliação Periódica de Desem-penho

O servidor deverá protocolar o recurso dentro do prazo no Departamento de Evolução Fun-cional da Secretaria de Administração.Obs: O formulário de recurso estará disponível no RH Online a partir de 11/04/2018.

Resultado dos Recursos Interpostos 09/05/2018 Publicação no Jornal Oficial de Barueri

Classificação Final da Evolução Funcional 12/05/2018 Publicação no Jornal Oficial de Barueri

BARUERI, 06 DE ABRIL DE 2018.

CILENE RODRIGUES BITTENCOURT

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO


ATOS OFICIAIS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETAIPRESB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI

PORTARIA Nº 369, de 5 de abril de 2018

TATUO OKAMOTO, Presidente do IPRESB – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e

CONSIDERANDO o princípio do concurso público delineado na Constituição Federal; CONSIDERANDO a homologação do concurso público nº 01/2017 no dia 14 de dezembro de 2017, que aprovou funcionários para os cargos efetivos de analista previdenciário nos perfis de administrador, economista, contabilidade e atuário;CONSIDERANDO as atribuições dos cargos efetivos a serem providos descrita na Lei Complementar nº 372/2016; CONSIDERANDO o disposto no art. 49 da Lei nº 8.666/93 que permite à Administração revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta; CONSIDERANDO o disposto na súmula 473 do STF, que permite à Administração revogar seus atos por motivo de conveniência ou opor-tunidade, ressalvados os direitos adquiridos;CONSIDERANDO que a tomada de preços para contratação de serviços de consultoria financeira está suspensa conforme publicação no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2018, em razão de diversos questionamentos apresentados pelos licitantes;CONSIDERANDO que ainda não houve a abertura dos envelopes de habilitação e proposta no certame em questão, não havendo, portanto, direito adquirido a ser resguardado.

RESOLVE:I - Revogar a tomada de preços nº 02/2017, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria financeira de forma presencial, por telefone, e-mail ou outro meio eletrônico, que visa proporcionar aos gestores a possibilidade de planejar, avaliar e gerenciar os investimentos dos recursos financeiros do regime de previdência de forma eficaz e objetiva, acompanhando a rentabilidade mensal da carteira, os riscos envolvidos em cada fundo de investimento, o enquadramento legal, geração de arquivos para o envio ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – AUDESP, além de todos os elementos necessários ao cumprimento das obrigações estipuladas nas Resoluções CVM nº 3.922/2010 e 4.392/2014, Portarias nº 519/11, 440/2013 e 300/2015, bem como as orientações da CVM – Comissão de Valores Mobiliários.II - Publique-se e cumpra-se.

BARUERI, 5 DE ABRIL DE 2018.TATUO OKAMOTOPRESIDENTE

I – Espécie: Dispensa de Licitação com Fundamento no Art. 24, Inc.II, da Lei nº 8.666/1993.01- Favorecido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.Objeto: Aquisição de forno de micro-ondas.Dotação Orçamentária: 04.01.01.09.272.0075.2074.4.4.90.52Valor: R$519,00 (quinhentos e dezenove reais).Autorização: 08/02/2018 Por: Tatuo OkamotoRatificado: 09/02/2018 Por: Tatuo Okamoto

02- Favorecido: Supricorp Suprimentos Ltda.Objeto: Aquisição de Material de Processamento de Dados - tintas para impressorasDotação Orçamentária: 04.01.01.09.2720075.2074.3.3.90.30Valor: R$1.390,12 (um mil trezentos e noventa reais e doze centavos).Autorização: 20/02/2018 Por: Tatuo Okamoto

03- Favorecido: Padaria e Confeitaria Central de Barueri Ltda.Objeto: Aquisição de alimentação para 30 participantes do Curso de Capacitação em “Mercado Financeiro e Investimentos em RPPS”.Dotação Orçamentária: 04.01.01.09.2720075.2074.3.3.90.30Valor: R$1.106,00 (um mil cento e seis reais).Autorização: 27/02/2018 Por: Tatuo Okamoto 04- Favorecido: Precolandia Comercial Ltda.Objeto: Aquisição de utensílios para copa/cozinha. Dotação Orçamentária: 04.01.01.09.2720075.2074.3.3.90.30Valor: R$870,80 (oitocentos e setenta reais e oitenta centavos).Autorização: 22/02/2018 Por: Tatuo OkamotoRatificado: 23/02/2018 Por: Tatuo Okamoto

O Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri – IPRESB convoca o candidato abaixo relacionado, de acordo com o edital de classificação do concurso nº 01/2017, a comparecer à sede do IPRESB, sito à Rua Benedita Guerra Zendron, nº 26, centro, Barueri-SP, no prazo de 5 dias contados da publicação desta convocação, nos termos do art. 12, §1º, da Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barueri).O não comparecimento implicará em sua desclassificação.

Nome Cargo Efetivo Classificação

Dimitri Feo Machado de Carvalho Fernandes Procurador Previdenciário 2º

05- Favorecido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.Objeto: Aquisição de passagens aéreas.Dotação Orçamentária: 04.01.01.09.2720075.2074.3.3.90.39Valor: R$460,54 (quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos).Autorização: 28/02/2018 Por: Tatuo Okamoto II– Termo de Aditamento – Prorrogação01 - Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato de nº 003/2016, firmado em 26/02/2016, com a empresa Grupohost Comunicação Multimídia Ltda.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a iniciar em 26/02/2018 e encerrando-se em 25/02/2019. Valor: R$21.000,00(vinte um mil reais).Fundamentação Legal: art.57, II, da Lei nº8.666/93.Dotação Orçamentária: 04.01.01.09.2720075.2074.3.3.90.39Processo: nº 004/2018Signatários: pelo contratante, Tatuo Okamoto e, pela contratada, Samantha Cristina D’ Allago de Castro.

III – Termo de Contrato01 - Espécie: Contrato nº 002/2018, firmado em 21/02/2018, com a empresa Recicle Gente em Desenvolvimento LtdaObjeto: Prestação de serviço de Palestra sobre o tema: “A Importância do Planejamento na Aposentadoria”.Modalidade: Dispensa de Licitação com Fundamento no Art. 24, Inc.II, da Lei nº 8.666/1993.Valor: R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).Dotação Orçamentária: 04.01.01.09.272.0075.2074.3.3.90.39.Processo: nº 005/2018Vigência: 21/02/2018 à 05/04/2018Signatários: pelo contratante, Tatuo Okamoto e, pela contratada Cristina Leão de Castro.

02 - Espécie: Contrato nº 003/2018, firmado em 27/02/2018, com a empresa Kansai Gestão de Recursos de Terceiros Ltda.Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação em mercado financeiro e investimentos em RPPS.Modalidade: Dispensa de Licitação com Fundamento no Art. 24, Inc.II, da Lei nº 8.666/1993.Valor: R$5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).Dotação Orçamentária: 04.01.01.09.2720075.2074.3.3.90.39.Processo: nº 006/2018Vigência: 27/02/2018 à 27/03/2018Signatários: pelo contratante, Tatuo Okamoto e, pelo contratado Claudenir Vieira da Silva.

03 - Espécie: Contrato nº 004/2018, firmado em 27/02/2018, com a empresa Daesc Comércio de Móveis Eirelli –EPPObjeto: Contratação de empresa para fornecimento e montagens de mobiliários na Sede do IPRESBModalidade: Convite com fundamento no art. 48, I, LC nº 123/2006 e art.22, Inc. III da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 54.183,00(cinquenta e quatro mil cento e oitenta e três reais).Dotação Orçamentária: 04.01.01.09.2720075.2074.4.4.90.52Processo: nº 007/2018Vigência: 27/02/2018 à 26/04/2019Signatários: pelo contratante, Tatuo Okamoto e, pelo contratado Marcos Antônio Gluczkovski.

FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERIEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018Processo Nº 012/2018Pregão Presencial Nº 04/2018Contratante: Fundação Instituto de Educação de Barueri – FIEBCNPJ: 65.700.239/0001-10Contratada: Quicklog Comércio Atacadista e Logística EIRELI - EPPCNPJ: 22.929.478/0001-33Vigência/Ata: 03/04/2018 a 03/04/2019Objeto: Aquisição de papel sulfite A3 para a FIEB e suas Unidades Escolares, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no Edital do Pregão Presencial nº 04/2018 e no Termo de Referência – Anexo I (item 2) do mesmo e demais anexos, que passam a fazer parte integrante deste ajuste.

Quant. Unid. E S P E C I F I C A Ç Ã OPREÇO UNITÁRIO

100 PCTS

PAPEL SULFITE FORMATO A-3, medindo 297mm x 420mm, 75 g/m2 pacote com 500 fls. Ideal para uso em impressoras laser, copiadoras e jato de tinta,

constando na embalagem certificado ambiental FSC ou CERFLOR. Pedido mínimo de 15 pacotes. R$ 40,44

Valor Global estimado: R$ 4.044 (quatro mil e quarenta e quatro reais)Data da assinatura: 03/04/2018Data da publicação: 07/04/2018

LUIZ ANTONIO RIBEIROSUPERINTENDENTE DA FIEB

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018Processo Nº 012/2018Pregão Presencial Nº 04/2018Contratante: Fundação Instituto de Educação de Barueri – FIEBCNPJ: 65.700.239/0001-10Contratada: Suzano Papel E Celulose S.ACNPJ: 16.404.287/0116-02Vigência/Ata: 03/04/2018 a 03/04/2019Objeto: Aquisição de papel sulfite A4 para a FIEB e suas Unidades Escolares, conforme exigências, quantidades (cota principal) e demais especificações contidas no Edital do Pregão Presencial nº 04/2018 e no Termo de Referência – Anexo I (item 1) do mesmo e demais anexos, que passam a fazer parte integrante deste ajuste.

Item Quant. Unid. E S P E C I F I C A Ç Ã OPREÇO UNITÁRIO

1 22.500 PCTS

PAPEL SULFITE BRANCO, modelo A4 (75g), alcalino 75 g/m2,com 100% de celulose de eucalipto, com superfície de alta resistência, inclusive para equipamentos de alta velocidade, com acabamento na superfície homogêneo, que garante ótimo desem-penho em todo tipo de atividade, como escrever, imprimir e reproduzir, pacotes com 500 folhas de 210mm x 297mm, em embalagem bopp contendo nome do fabricante na embalagem, bem como a certificação ambiental FSC ou CERFLOR. Pedido mínimo de 750 pacotes.

R$ 13,80

Valor Global estimado: R$ 310.500,00 (trezentos e dez mil e quinhentos reais)Data da assinatura: 03/04/2018Data da publicação: 07/04/2018


EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018Processo Nº 012/2018Pregão Presencial Nº 04/2018Contratante: Fundação Instituto de Educação de Barueri – FIEBCNPJ: 65.700.239/0001-10Contratada: WAC Comércio e Serviços EIRELI - EPP CNPJ: 24.878.009/0001-68Vigência/Ata: 03/04/2018 a 03/04/2019Objeto: Aquisição de papel sulfite A4 para a FIEB e suas Unidades Escolares, conforme exigências, quantidades (cota reservada) e demais especificações contidas no Edital do Pregão Presencial nº 04/2018 e no Termo de Referência – Anexo I (item 1) do mesmo e demais anexos, que passam a fazer parte integrante deste ajuste.

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DOCENTESEDITAL 02/2017-Convocação 12/2018

Convocamos os candidatos abaixo relacionados, a comparecerem a Coordenadoria de Recursos Humanos da FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri, Avenida Andrômeda, 500 – Alphaville – Barueri, das 09:00h às 16:00h, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação. O não comparecimento implicará em sua desclassificação.PEB I / PEB III- EDUCAÇÃO BÁSICA/ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

CLASSIFICAÇÃO NOME CONTRATO

10 GILSONEY MIRANDA PEB III - FÍSICA

BARUERI, 06 DE ABRIL DE 2018.LUIZ ANTONIO RIBEIROSUPERINTENDENTE

AVISO DE LICITAÇÃOFUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERIPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018

TIPO: Menor Preço por LoteOBJETO: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3º da Lei Complementar 123/06 para Aquisição e Entrega de Materiais de manutenção hidráulica para conservação das estruturas físicas da FIEB e suas Unidades Escolares, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus anexos.ENCERRAMENTO: Dia 19/04/18 às 09:00h, para Abertura às 09h10min na Av. Andrômeda, 500–Alphaville–Barueri/SP.EDITAL COMPLETO: Até o dia 18/04/18, no mesmo endereço de abertura das 9h às 16h dos dias úteis ou em www.fieb.edu.br/licitacoesInformações: (11) 2078-7810 – Ramais: 7875/7879/7858Coordenadoria de Compras e Licitações


AVISO DE LICITAÇÃOFUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERIPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018

TIPO: Menor Preço por LoteOBJETO: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3º da Lei Complementar 123/06 para Aquisição e Entrega de Produtos para tratamento de água e conservação das piscinas das Unidades Escolares da FIEB, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus anexos.ENCERRAMENTO: Dia 19/04/18 às 14:00h, para Abertura às 14h10min na Av. Andrômeda, 500–Alphaville–Barueri/SP.EDITAL COMPLETO: Até o dia 18/04/18, no mesmo endereço de abertura das 9h às 16h dos dias úteis ou em www.fieb.edu.br/licitacoesInformações: (11) 2078-7810 – Ramais: 7875/7879/7858Coordenadoria de Compras e Licitações


Item Quant. Unid. E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR UNITÁRIO

1 7.500 PCTS

PAPEL SULFITE BRANCO, modelo A4 (75g), alcalino 75 g/m2,com 100% de celulose de eucalipto, com superfície de alta resistência, inclusive para equi-pamentos de alta velocidade, com acabamento na superfície homogêneo, que garante ótimo desempenho em todo tipo de atividade, como escrever, imprimir e reproduzir, pacotes com 500 folhas de 210mm x 297mm, em embalagem bopp contendo nome do fabricante na embalagem, bem como a certificação ambiental FSC ou CERFLOR. Pedido mínimo de 250 pacotes.

14,80

Valor Global estimado: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais)Data da assinatura: 03/04/2018Data da publicação: 07/04/2018



ATOS OFICIAIS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETACÁRITAS - ASSOCIAÇÃO CÁRITAS NOSSA SENHORA DA ESCADA - ACNESE

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31/10/2017ASSOCIAÇÃO CARITAS NOSSA SENHORA DA ESCADA

Aos Administradoresda ACNSE – Associação Cáritas Nossa Senhora da Escada

Prezados(as) Senhores(as),

Seguem as demonstrações financeiras contendo balanço patrimonial, demonstração do resultado social, fluxo de caixa, demonstração da mutação do patrimônio líquido e notas explicativas, referente ao encerramento do contrato de gestão 70/2014 (PMB), exercício financeiro de 2017, especificadamente 31/10/2017, correspondendo as operações realizadas pela Entidade.Salientamos que a administração da Entidade é responsável pela elaboração adequada das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para elaboração das demonstrações financeiras livre de distorções relevantes.Assim, colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos que julgarem necessários.Cordialmente,

Contador GeralÍndice Geral

Balanço PatrimonialDemonstrativo do Resultado SocialDemonstrativo dos Fluxos de CaixaDemonstrativo das Mutações do Patrimônio LíquidoNotas Explicativas

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS – 31/10/2017ACNSE – ASSOCIAÇÃO CARITAS NOSSA SENHORA DA ESCADA

CNPJ/MF: 08.221.572/0002-93

Balanço Patrimonial

Demonstrativo de Resultado

Demonstrativo dos Fluxos de Caixa

Demonstrativo das Mutações do Patrimônio Líquido

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

1. Contexto Operacional: a) A Associação Caritas é uma associação sem fins lucrativos, com sede em Barueri, que tem por finalidade a execução de serviços de proteção Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, por meio de assistência social, cultural, esporte, a criança, adolescentes, jovens e família, como instrumento da promoção e defesa de direitos e, no exercício de suas atividades, seus serviços serão voltados a Convivência e Fortalecimento de vínculos, nos termo da Resolução CNAS nº 109/09.

2. Base de Preparação: A Associação Caritas é uma Entidade sem fins lucrativos, cujas demonstrações financeiras foram elaboradas com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os pronuncia-mentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em especial a Resolução CFC nº 1.409/12 que aprovou a ITG 2002, para as Entidades sem finalidade de lucros. A emissão dessas demonstrações financeiras foi devidamente aprovada pela diretoria e conselho de administração da Associação Caritas. 2.1. Base de Mensuração: As demonstrações financeiras foram prepa-radas com base no custo histórico. 2.2. Moeda Funcional e Moeda de Apresentação: Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Associação Caritas.

3. Resumo das Principais Práticas Contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de ma-neira consistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações financeiras.

a) Estimativas contábeis: As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adota-das no Brasil e requer que a administração da Associação Caritas use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis quando aplicáveis, especificadamente no caso de determinação de saldos e valores lançados em contas de provisões.

b) Ativos circulantes e não circulantes: Caixa e equivalentes de caixa: Incluem valores em caixa, contas bancárias e investimentos de curto prazo com liquidez imediata e vencimento igual ou inferior a 90 (noventa) dias e com baixo risco de variação no valor de mercado, sendo apresentada pelo custo acrescido de juros quando aplicável.

c) Passivos circulantes e não circulantes: Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial.

d) Patrimônio Social: Composto pelos resultados obtidos ao longo do período de existência da Associação Caritas, que não tem capital social, devido sua natureza jurídica de associação conforme prevê o art. 44 e seguintes do Código Civil.

e) Receitas e despesas: O resultado das operações é apurado pelo regime de competência do exercício, tendo ao seu fi-nal, o valor apurado incorporado ao patrimônio social. Receitas: As receitas auferidas decorrente, exclusivamente do Contrato de Gestão, correspondem à cobertura dos gastos de custeio dos respectivos contratos, e são reconhecidas no resultado do exercício, coincidindo com o respectivo recebimento dos recursos financeiros, creditados na conta banco, apresentadas segregadas nas demonstrações financeiras por contrato gerido. Custos e despesas: Os custos e as despesas correspondem basicamente às despesas com pessoal, o consumo de materiais, gêneros alimentícios, e medicamentos, serviços de terceiros relacionados direta e indiretamente ao funcionamento das operações asso-ciação, despesas administrativas e financeiras.

f) Apuração do superávit do período: O resultado das operações é apurado pelo regime de competência, inclui o efeito líquido entre as receitas e as despesas, tendo o seu valor apurado, incorporado ao patrimônio social. As receitas au-feridas correspondem à cobertura de custeio dos respectivos objetos contratados. Por sua vez, os gastos incorridos no custeio são registrados como custos e despesas operacionais, de forma que na apresentação das demonstrações financeiras, o resultado da operação tende a um equilíbrio entre receitas e despesas, observado os princípios contá-beis e de acordo com as cláusulas estabelecidas no contrato.

4. Caixa e Equivalentes de Caixa

Os valores são restritos para aplicação específica no funcionamento da unidade assistencial, não podendo ser empregado em qualquer outra atividade. Corresponde aos valores depositados em conta corrente no Banco Bradesco S.A.

5. Adiantamento à Empregados: Trata-se de adiantamento de salário realizado aos funcionários onde os valores de adianta-mentos serão devolvidos nos exercícios seguintes, na condição de desconto em folha de pagamento.

6. Ativo Imobilizado: Os ativos imobilizados estão classificados como ativos fixos e são contabilizados pelo custo histórico de aquisição sem aplicação da depreciação. Ressaltamos que a partir do segundo ano de aquisição destes bens será aplicado o teste de recuperabilidade para atualização dos saldos contábeis.

7. Fornecedores: Os fornecedores são contabilizados à medida do fornecimento dos bens adquiridos ou dos serviços pres-tados.

8. Obrigações Trabalhistas: Refere-se ao saldo a pagar de salário de colaboradores contratados sob o regime de serviços CLT e autônomos.

9. Outras Obrigações: Auxílio e subvenções a realizar, reconhecidas inicialmente como adiantamentos no passivo sob a rubrica “Convênio a receber prefeitura de Barueri” e apropriadas como receitas quando há efetiva prestação do serviço.

10. Receitas: A receita é oriunda do contrato de gestão junto a Prefeitura Municipal de Barueri. Ocorreu uma entrada não ope-racional de aplicação financeira e de doação de gêneros alimentícios. Entretanto, são imateriais nas análises financeiras.

11. Folha de Pagamento: Referem se a pagamentos de salários e ordenados do pessoal administrativo e técnico assistencial, bem como os encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da folha de pagamento destes colaboradores, incluindo-se o FGTS, INSS, Pis s/ folha, auxílios e benefícios bem como provisões.

12. Despesas Assistenciais: Pagamentos de mantimentos para refeições, medicamentos e passagens de reintegração à família e condução urbana.

13. Material Consumo Diversos: São pagamentos efetuados com materiais de limpeza, escritório, combustíveis, manutenções, material de higiene, copa e cozinha, oficinas e eventos.

14. Despesas Gerais: Os pagamentos destas despesas se referem a telefonia e internet, água e esgoto, energia elétrica, loca-ções e gás.

15. Prestação de Serviços Terceiros: Os serviços de terceiros são referentes a assessorias contábeis e jurídica, transportes, lavanderia, manutenções predial e de equipamentos e veículos.

16. Prestação de Serviços Autônomos: São serviços prestados por pessoas físicas referente a manutenção do equipamento assistencial mediante profissionais autônomos.

17. Provisão para Contingências: Em 31 de outubro de 2017, baseado na opinião de seus assessores técnicos, a Associação Caritas, não possui nenhum processo com possibilidade de perda provável ou possível em tramite na justiça, com tudo, não lançou à conta de provisão conforme determina as normas contábeis.

18. Risco de Liquidez: O principal risco de liquidez financeiro considerado pela Administração é o risco de liquidez, onde a Associação Caritas possa eventualmente encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações, pois depende da realização financeira do Contrato de Gestão, em que pese a Associação Caritas trabalha alinhando a disponibilidade financeira com a geração de obrigações sendo parte delas contratadas à vista e outra parcela a prazo.

19. Contribuições Sociais usufruídas: A Associação Caritas, por determinação legal, não contabiliza as contribuições sociais usufruídas. A Entidade está isenta da tributação da contribuição social sobre o lucro (CSLL), e da COFINS.

20. Pacientes Atendidos: A Associação Caritas prestou 100% dos seus serviços gratuitamente, atendendo assim as determi-nações legais.

_________________________Jairo José de Almeida

Presidente


Associação Cáritas - Nossa Senhora da Escada

RELATÓRIO ANUAL - CONTRATO DE GESTÃO 70/2014Janeiro à outubro/2017

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUASERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

INTRODUÇÃO

APRESENTAÇÃO Este documento tem por fim explanar a expressividade institucional prevista nas metas redigidas no termo de parceria entre a Associação Caritas Nossa Senhora da Escada e a Prefeitura Municipal de Barueri que foi celebrado em 14 de Fevereiro de 2014 através do Contrato de Gestão de número 70/2014. Será apresentado neste relatório o comparativo entre as metas pactuadas e os resultados obtidos na condução das atividades propostas nos últimos seis meses, considerando os indicadores delineados como pontos referenciais. As fontes de comprovação dos indicadores e produções aqui apresentadas estão organizadas e arquivadas junto a ASSOCIAÇÃO CÁRITAS NOSSA SENHORA DA ESCADA e podem ser consultadas a qualquer momento pela Comissão de Avaliação, por representantes da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL ou representantes de órgãos de controle e auditoria.

Produção Sóciossistencial (METAS QUANTITATIVAS) relativa ao período de 01 de Janeiro a 31 de Outubro de 2017

Na sequência serão expressos os resultados obtidos no ano de 2017, constando o resultado de Janeiro à Outubro, antes planejados no

Contrato de Gestão 70/2014 e referido ao gerenciamento e execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação

de Rua “Vida por anseio a Vida” e Serviço Especializado em Abordagem Social” “Ir ao Encontro”, nas modalidades: residência, pernoite e

abordagens.

A tabela 1 indica o total de atendimentos aos conviventes referidos ao Serviço de Acolhimento Institucional contemplados pelo processo de

Reinserção Social.

A tabela 2 indica o percentual de atendimentos executados pelo Serviço de Abordagem Social que foi objetivado a garantir vinculação e

assistência às Pessoas em Situação de Rua em bairros com maior concentração via mapeamento territorial, bem como às referências

acionadas via aplicativo “APP Barueri”, indicações da Secretaria de Promoção Social, chamados telefônicos, demandas comunitárias e etc.

Tabelas 1

Período: 01 de Janeiro a 30 de Junho de 2017

Serviço Volume Contratado (Conviventes/Vagas)

Volume Contratado (atendimentos/período)

Volume Realizado (atendimentos/período)

Variação da Meta

Acolhimento até Reinserção

Social50 15200 15214 +0,09%

Acolhimento para Pernoite 20 6080 7987 +31,36%

Tabela 2

Serviços de Abordagem Social

Volume Contratado (em % de atendimentos)

Número de Ocorrências/Chamados Apresentados e Abordagem em foco Maior de Aglomeração Mapeados

nos Bairros

Número de Chamados

Atendidos e Abordagem em Focos de Maior Aglomeração

Mapeados nos Bairros

% DA META

Abordagem Social 100% 443 443 88,6%

Período: 01 de Janeiro a 31 de Outubro de 2017

As Tabelas 1 e 2 possibilitam identificar o cumprimento das metas planejadas frente aos resultados demonstrados por parte da

Associação Caritas Nossa Senhora da Escada, destacando que:

No Serviço de Acolhimento Institucional até Reinserção Social para pessoas em situação de rua foi realizado.

+0,09 % acima da meta planejada.

No Serviço de Acolhimento Institucional em regime de Pernoite para pessoas em situação de rua foi realizado

+31,36% acima da meta planejada.

No Serviço de Abordagem Social foi atendido a 100% dos chamados em questão e abordado todos os focos encontrados de

aglomeração de Pessoas em Situação de Rua no Município de Barueri.

88,6% da meta planejada.

METAS QUALITATIVAS DO CONTRATO

1. CONVIVENTES INSERIDOS EM ATIVIDADES:

A entidade gestora, nos últimos seis meses, contabilizou os atendimentos e participações nas atividades oferecidas, sendo sobre

tais atividades, veja-se quadro abaixo:

Ações de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários

ATIVIDADES COLETIVAS TOTAL

Vivência de Fortalecimento de Vínculo Comunitário 286

Celebração 436

Roda de Conversa visando Fortalecimento de Vínculo 713

Vivência Lúdica de Convivência e Recreação 4921

Vivência de Fortalecimento de Vínculo Comunitário no âmbito Cultural 605

Vivência de Fortalecimento de Vínculo Comunitário no âmbito Profissional 18

Encontro para Expressão da Espiritualidade 578

TOTAL: 7557

ATIVIDADES EXTERNAS TOTAL

Participação em Eventos na comunidade 22

Atividades na Comunidade | Mercado de Trabalho 106

Atividades na Comunidade | Secretaria da Mulher 1

Atividades na Comunidade | Centro Comunitário 170

Atividades na Comunidade | Parque da Maturidade 80

Atividades na Comunidade | Parque Municipal 3

Atividades na Comunidade | SDPD - Equoterapia 123

Atividades na Comunidade | Qualificação e Requalificação Profissional 271

Atividades na Comunidade | CAPS/CRAD 661

Participação Social nas Políticas Públicas 16

Participação em Processos de inserção no Mercado de Trabalho 57

TOTAL: 1511

ATENDIMENTO INDIVIDUAL TOTAL

Cuidados Básicos da Vida Diária 54856

Banhos/Fraldas/Curativos/Sinais Vitais 28731

TOTAL: 83587

ATENDIMENTO COLETIVO TOTAL

Assembleia 1091

Encaminhamentos 776

Grupo Operativo 2449

TOTAL: 4316

Total Geral de Participações em Atividades 96.970

Como demonstrado acima, nos meses de Janeira à Outubro, totalizou-se 96.970 participações de abrigados e pernoite em atividades

ofertadas interna e externamente.

Assim, no período de Janeira à Outubro de 2017, 100% (cem por cento) dos acolhidos com condições físicas e psíquicas foram

mantidos em atividades de interação social.

INDICADORES DE QUALIDADE DA PARTE VARIÁVEL DO CONTRATO

O Contrato de Gestão estabelece que 10% (dez por cento) do valor global do orçamento, denominado parte variável, estão vinculados

ao cumprimento de metas relativas à avaliação de indicadores de qualidade, que são acompanhados mensalmente e valorados a

cada trimestre.

Os indicadores da parte variável definidos contratualmente incluem: 1). Para o Serviço de Abordagem Social: a). Manutenção

de procedimentos de identificação de 100% das famílias e indivíduos abordados na situação de rua – (5%); b). Realização de

diagnóstico territorial para identificação de pontos de concentração de pessoas em situação de rua – (5%); c). Monitoramento

e Mensuração das taxas de sucesso – (5%); 2). Para o Serviço de Acolhimento Institucional para Pernoite: a). Manutenção de

procedimentos de identificação de 100% dos usuários e documentação de pernoites – (15%); b). Monitoramento e mensuração

das taxas de retorno do usuário - (5%); 3). Para o Serviço de Acolhimento Institucional até Reinserção Social: a). Manutenção

de procedimentos de identificação e acompanhamento de 100% (cem por cento) dos usuários residentes mediante prontuário e

histórico de atendimentos -de (50%); b). Cumprimento de procedimentos, prazos e entrega de relatórios administrativo-financeiros

contratualmente exigidos – a valoração desse indicador é de (10%).

OUTRAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES:

A). Diagnóstico Territorial:

O diagnóstico territorial, para efeito do contrato de gestão em vigor, é o mapeamento sobre a realidade do território do Município

no que diz respeito aos locais onde se concentram as pessoas em situação de rua, permitindo o início do processo de tomada de

decisões a respeito do problema social em questão, através do Serviço de Abordagem Social.

B). Taxa de Sucesso:

Entende-se como ocorrência de sucesso nos serviços de abordagem social: quando acontece a saída imediata do cidadão da

situação de rua, seja para acolhimento institucional, seja para retorno a família ou mesmo por encaminhamento a outro equipamento

público de cujos serviços ele necessite naquele momento.

Metas Qualitativas do Contrato:

INDICADORES DE QUALIDADE

Foi garantido a acolhida a todos as pessoas em situação de rua que procurarem o serviço de acolhimento;

Foi oferecido acolhimento com condições de dignidade, mantendo a identidade, integridade e história de vida da pessoa atendida

preservada;

Foi oferecido acesso a espaço com padrões de qualidade quanto a: higiene, acessibilidade, habitabilidade, salubridade, segurança

e conforto;

Foi oferecido acesso a um espaço acolhedor e que comunica privacidade ao convivente;

Foi oferecido a segurança de convívio ou vivência familiar, comunitária e social;

Foi oferecido acesso a benefícios, programas, outros serviços socioassistenciais e demais serviços públicos;

Foi oferecido e assegurado processos de desenvolvimento de autonomia individual, familiar e social;

Foi oferecido acesso a atividades, segundo as necessidades, interesses e possibilidades dos conviventes;

Foi oferecido atendimento que possibilite o desenvolvimento de habilidades de autogestão, autossustentação e independência;

Foi oferecido orientações e informações sobre o Serviço, direitos e como acessá-los;

Foi criado possibilidades para o desenvolvimento de capacidades para autocuidados, construir projetos de vida e alcançar a autono-

mia;

Foi oferecido possibilidade de avaliação e qualificação do Serviço por parte do convivente.

Foi articulado a rede com o fim de realizar encaminhamentos pertinentes aos projetos de vida e Plano Individual de Atendimento;

A seguir tabelas de indicadores de qualidade:

Tabela 3: Serviço de Acolhimento

Indicador de Qualidade Meta Realizado

Procedimentos de Identificação 100% 100%

Monitoramento das taxas de sucesso 100% 100%

Tabela 4: Serviço de Pernoite




Tabela 5: Serviço de Abordagem Social



Diagnóstico Territorial 100% 100%


CONSIDERAÇÕES FINAIS

Segundo os dados contemplados neste documento valida-se que a associação alcançou com excelência todas as metas antes

estabelecidas na celebração do Contrato de Gestão 70/2014.

Os atendimentos ofertados para as pessoas em situação de rua estiveram alicerçados na deferência à heterogeneidade e à

diversidade; aos direitos de cidadania; na legitimidade das vinculações comunitárias e familiares; ao fortalecimento da função

protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as expõem em condições de vulnerabilidade e ao processo efetivo de

reinserção social e familiar.

Neste último trimestre, a expressão da equipe multiprofissional enalteceu seus resultados através do estreitamento, sistematização,


monitoramento e enlaço ao trabalho da Rede Socioassistencial do Município e às outras políticas públicas. Integrou-se ações

interinstitucional e intersetorial com transversalidade e permeabilidade nas ações condizentes ao intento de ofertar assistência em

todas as dimensões exigentes de atenção.

DATA E ASSINATURA Barueri, 10 de Janeiro de 2018.

________________________________

Nívea Maria Camargo B. dos SantosCoordenadora Institucional – Geral

ANEXOS

SÚMULA

ASSOCIAÇÃO CÁRITAS NOSSA SENHORA DA ESCADA

Indicadores de Produção do Período (01/01/2017 à 31/10/2017)

Linhas de Contratação Volume Contratado Volume Realizado Variação %

Acolhimento Institucional até reinserção social 15200 15214 +0,09%

Acolhimento Institucional para pernoite 6080 7987 +31,,36%

Abordagem Social 443 443 0%

Reinserções 137

Indicador Resultado

1). ABORDAGEM SOCIAL: a) Manutenção de procedimentos de identificação; b) Diagnóstico Territorial; c) Monitoramento e mensuração das taxas de sucesso.

1.a). Realização de entrevistas pessoais e lista de presença; 1.b). Relatório de mapeamento dos locais onde ocorre a abordagem, com a identificação dos pontos de concentração das pessoas em situação de rua; 1.c). Relatório da equipe técnica.

2). ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PERNOITE: a). Manutenção de procedimentos de identificação;b). Monitoramento e mensuração das taxas de retorno;

2.a). Realização de entrevistas pessoais e lista de presença; 2.b). Realização de lista de presença com indicação de datas em que a pessoa em situação de rua, no intervalo de um mês retornou ao equipamento;

3). ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ATÉ REINSERÇÃO SOCIAL: a) Manutenção de procedimentos de identificação e acompanhamento de 100% dos usuários residentes.

3.a). Manutenção de ficha de entrevista e prontuários individuais dos abrigados.

Indicadores de Estrutura Indicadores Assistenciais

Número de Leitos para abrigamento 50/MêsTaxa de Ocupação do abrigamento

(%)100,09%

Número de Leitos para pernoite 20/Mês Taxa de Ocupação do pernoite (%) 126,56%

Número Médio de Funcionários 41Tempo médio de permanência do

abrigamento6 meses

Número Médio de Funcionários por abrigado 0,82 Taxa de reinserção social (%) 27,40%

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2017ACNSE – ASSOCIAÇÃO CARITAS NOSSA SENHORA DA ESCADA

CNPJ/MF: 08.221.572/0002-93

Balanço Patrimonial

Demonstrativo de Resultado

Demonstrativo dos Fluxos de Caixa

Demonstrativo das Mutações do Patrimônio Líquido

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS1. Contexto Operacional: a) A Associação Caritas é uma associação sem fins lucrativos, com sede em Barueri, que tem por

finalidade a execução de serviços de proteção Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, por meio de assistência social, cultural, esporte, a criança, adolescentes, jovens e família, como instrumento da promoção e defesa de direitos e, no exercício de suas atividades, seus serviços serão voltados a Convivência e Fortalecimento de vínculos, nos termo da Resolução CNAS nº 109/09.

2. Base de Preparação: A Associação Caritas é uma Entidade sem fins lucrativos, cujas demonstrações financeiras foram elaboradas com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os pronuncia-mentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em especial a Resolução CFC nº 1.409/12 que aprovou a ITG 2002, para as Entidades sem finalidade de lucros. A emissão dessas demonstrações financeiras foi devidamente aprovada pela diretoria e conselho de administração da Associação Caritas. 2.1. Base de Mensuração: As demonstrações financeiras foram prepa-radas com base no custo histórico. 2.2. Moeda Funcional e Moeda de Apresentação: Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Associação Caritas.

3. Resumo das Principais Práticas Contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de ma-neira consistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações financeiras.

a) Estimativas contábeis: As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adota-das no Brasil e requer que a administração da Associação Caritas use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis quando aplicáveis, especificadamente no caso de determinação de saldos e valores lançados em contas de provisões.

b) Ativos circulantes e não circulantes: Caixa e equivalentes de caixa: Incluem valores em caixa, contas bancárias e

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2017ASSOCIAÇÃO CARITAS NOSSA SENHORA DA ESCADA

Aos Administradoresda ACNSE – Associação Cáritas Nossa Senhora da Escada

Prezados(as) Senhores(as),

Seguem as demonstrações financeiras contendo balanço patrimonial, demonstração do resultado social, fluxo de caixa, demonstração da mutação do patrimônio líquido e notas explicativas, referente ao exercício financeiro de 2017, correspondendo as operações realizadas pela Entidade.Salientamos que a administração da Entidade é responsável pela elaboração adequada das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para elaboração das demonstrações financeiras livre de distorções relevantes.Assim, colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos que julgarem necessários.Cordialmente,

Contador Geral

Índice Geral

Balanço PatrimonialDemonstrativo do Resultado SocialDemonstrativo dos Fluxos de CaixaDemonstrativo das Mutações do Patrimônio LíquidoNotas Explicativas


investimentos de curto prazo com liquidez imediata e vencimento igual ou inferior a 90 (noventa) dias e com baixo risco de variação no valor de mercado, sendo apresentada pelo custo acrescido de juros quando aplicável.

c) Passivos circulantes e não circulantes: Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial.

d) Patrimônio Social: Composto pelos resultados obtidos ao longo do período de existência da Associação Caritas, que não tem capital social, devido sua natureza jurídica de associação conforme prevê o art. 44 e seguintes do Código Civil.

e) Receitas e despesas: O resultado das operações é apurado pelo regime de competência do exercício, tendo ao seu fi-nal, o valor apurado incorporado ao patrimônio social. Receitas: As receitas auferidas decorrente, exclusivamente do Contrato de Gestão, correspondem à cobertura dos gastos de custeio dos respectivos contratos, e são reconhecidas no resultado do exercício, coincidindo com o respectivo recebimento dos recursos financeiros, creditados na conta banco, apresentadas segregadas nas demonstrações financeiras por contrato gerido. Custos e despesas: Os custos e as despesas correspondem basicamente às despesas com pessoal, o consumo de materiais, gêneros alimentícios, e medicamentos, serviços de terceiros relacionados direta e indiretamente ao funcionamento das operações asso-ciação, despesas administrativas e financeiras.

f) Apuração do superávit do período: O resultado das operações é apurado pelo regime de competência, inclui o efeito líquido entre as receitas e as despesas, tendo o seu valor apurado, incorporado ao patrimônio social. As receitas au-feridas correspondem à cobertura de custeio dos respectivos objetos contratados. Por sua vez, os gastos incorridos no custeio são registrados como custos e despesas operacionais, de forma que na apresentação das demonstrações financeiras, o resultado da operação tende a um equilíbrio entre receitas e despesas, observado os princípios contá-beis e de acordo com as cláusulas estabelecidas no contrato.

4. Caixa e Equivalentes de Caixa

Os valores são restritos para aplicação específica no funcionamento da unidade assistencial, não podendo ser empregado em qualquer outra atividade. Corresponde aos valores depositados em conta corrente no Banco Bradesco S.A.

5. Auxílios e Subvenções Sociais a Receber: Reconhecidas inicialmente no ativo, na rubrica “Convênio a receber prefeitura de Barueri” e apropriadas na data do efetivo crédito na conta bancária.

6. Adiantamento à Empregados: Trata-se de adiantamento de salário realizado aos funcionários onde os valores de adianta-mentos serão devolvidos nos exercícios seguintes, na condição de desconto em folha de pagamento.

7. Ativo Imobilizado: Os ativos imobilizados estão classificados como ativos fixos e são contabilizados pelo custo histórico de aquisição sem aplicação da depreciação. Ressaltamos que a partir do segundo ano de aquisição destes bens será aplicado o teste de recuperabilidade para atualização dos saldos contábeis.

8. Fornecedores: Os fornecedores são contabilizados à medida do fornecimento dos bens adquiridos ou dos serviços pres-tados.

9. Obrigações Trabalhistas: Refere-se ao saldo a pagar de salário de colaboradores contratados sob o regime de serviços CLT e autônomos e mais provisões referentes as demissões no encerramento do contrato de gestão.

10. Receitas: A receita é oriunda do contrato de gestão junto a Prefeitura Municipal de Barueri. Ocorreu uma entrada não ope-racional de aplicação financeira e de doação de gêneros alimentícios. Entretanto, são imateriais nas análises financeiras.

11. Folha de Pagamento: Referem se a pagamentos de salários e ordenados do pessoal administrativo e técnico assistencial, bem como os encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da folha de pagamento destes colaboradores, incluindo-se o FGTS, INSS, Pis s/ folha, auxílios e benefícios bem como provisões.

12. Despesas Assistenciais: Pagamentos de mantimentos para refeições, medicamentos e passagens de reintegração à família e condução urbana.

13. Material Consumo Diversos: São pagamentos efetuados com materiais de limpeza, escritório, combustíveis, manutenções, material de higiene, copa e cozinha, oficinas e eventos.

14. Despesas Gerais: Os pagamentos destas despesas se referem a telefonia e internet, água e esgoto, energia elétrica, loca-ções e gás.

15. Prestação de Serviços Terceiros: Os serviços de terceiros são referentes a assessorias contábeis e jurídica, transportes, lavanderia, manutenções predial e de equipamentos e veículos.

16. Prestação de Serviços Autônomos: São serviços prestados por pessoas físicas referente a manutenção do equipamento assistencial mediante profissionais autônomos.

17. Provisão para Contingências: Em 31 de dezembro de 2017, baseado na opinião de seus assessores técnicos, a Associação Caritas, não possui nenhum processo com possibilidade de perda provável ou possível em tramite na justiça, com tudo, não lançou à conta de provisão conforme determina as normas contábeis.

18. Risco de Liquidez: O principal risco de liquidez financeiro considerado pela Administração é o risco de liquidez, onde a Associação Caritas possa eventualmente encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações, pois depende da realização financeira do Contrato de Gestão, em que pese a Associação Caritas trabalha alinhando a disponibilidade financeira com a geração de obrigações sendo parte delas contratadas à vista e outra parcela a prazo.

19. Contribuições Sociais usufruídas: A Associação Caritas, por determinação legal, não contabiliza as contribuições sociais usufruídas. A Entidade está isenta da tributação da contribuição social sobre o lucro (CSLL), e da COFINS.

20. Pacientes Atendidos: A Associação Caritas prestou 100% dos seus serviços gratuitamente, atendendo assim as deter-minações legais.

Jairo José de AlmeidaPresidente

Período: 01 de Novembro a 31 de Dezembro de 2017

ServiçoVolume Contratado (Conviventes/Vagas)

Volume Contratado (atendimentos/período)

Volume Realizado (atendimentos/período)

Variação da Meta

Acolhimento até Reinserção Social

70 4270 3546 - 16,95%

Acolhimento para Pernoite

60 3660 1306 - 64,31%

Casa de Passagem 20 1220 1626 +33,27%

Tabela 2

Serviços de Abordagem Social

Volume Contratado (em % de

atendimentos)

Número de Ocorrências/Chamados Apresentados e Abordagem em foco

Maior de Aglomeração Mapeados nos Bairros

Número de Chamados Atendidos

e Abordagem em Focos de Maior Aglomeração

Mapeados nos Bairros

% DA META

Abordagem Social100% 116 116 +16%

Período: 01 de Novembro a 30 de Dezembro de 2017

As Tabelas 1 e 2 possibilitam identificar o cumprimento das metas planejadas frente aos resultados demonstrados por parte da

Associação Caritas Nossa Senhora da Escada, destacando que:

No Serviço de Acolhimento Institucional até Reinserção Social para pessoas em situação de rua foi realizado

- 16,95% abaixo da meta planejada.

No Serviço de Acolhimento Institucional em regime de Pernoite para pessoas em situação de rua foi realizado

- 64,31 % abaixo da meta planejada.

Na Casa de Passagem em regime de acolhimento para pessoas em situação de rua foi realizado

+ 33,27 % Acima da meta planejada.

No Serviço de Abordagem Social foi atendido a 100% dos chamados em questão e abordado todos os focos encontrados de

aglomeração de Pessoas em Situação de Rua no Município de Barueri.

+16% acima da meta planejada.

METAS QUALITATIVAS DO CONTRATO

1. CONVIVENTES INSERIDOS EM ATIVIDADES:

A entidade gestora, nos últimos três meses, contabilizou os atendimentos e participações nas atividades oferecidas, sendo sobre

tais atividades, veja-se quadro abaixo:

Ações de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários

ATIVIDADES COLETIVAS TOTAL

Vivência de Fortalecimento de Vínculo Comunitário 123

Celebração 115

Roda de Conversa visando Fortalecimento de Vínculo 239

Vivência Lúdica de Convivência e Recreação 1478

Vivência de Fortalecimento de Vínculo Comunitário no âmbito Cultural 50

Vivência de Fortalecimento de Vínculo Comunitário no âmbito Profissional 0

Encontro para Expressão da Espiritualidade 180

TOTAL: 2185

0

ATIVIDADES EXTERNAS 0

Participação em Eventos na comunidade 0

Atividades na Comunidade | Mercado de Trabalho 0

Atividades na Comunidade | Secretaria da Mulher 0

Atividades na Comunidade | Centro Comunitário 38

Atividades na Comunidade | Parque da Maturidade 46

Atividades na Comunidade | Parque Municipal 0

Atividades na Comunidade | SDPD - Equoterapia 33

Atividades na Comunidade | Qualificação e Requalificação Profissional 94

Atividades na Comunidade | CAPS/CRAD 136

Participação Social nas Políticas Públicas 0

Participação em Processos de inserção no Mercado de Trabalho 9

TOTAL: 356

ATENDIMENTO INDIVIDUAL TOTAL

Cuidados Básicos da Vida Diária 15.383

Banhos/Fraldas/Curativos/Sinais Vitais 3073

TOTAL: 18.456

ATENDIMENTO COLETIVO TOTAL

Encaminhamentos 520

Assembleia 60

Grupo Operativo 264

TOTAL: 844

Total Geral de Participações em Atividades 21.841

Como demonstrado acima, nos meses de Novembro a Dezembro, totalizou-se 21.841 participações de abrigados e pernoite em

atividades ofertadas interna e externamente.

Assim, no período de Novembro a Dezembro de 2017, 100% (cem por cento) dos acolhidos com condições físicas e psíquicas foram

mantidos em atividades de interação social.

RELATÓRIO BIMESTRAL

CONTRATO DE GESTÃO 700/2017Novembro à dezembro/2017

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO STITUCIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUASERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

INTRODUÇÃO

APRESENTAÇÃO

Este documento tem por fim explanar a expressividade institucional prevista nas metas redigidas no termo de parceria entre a

Associação Caritas Nossa Senhora da Escada e a Prefeitura Municipal de Barueri que foi celebrado em 06 de Novembro de 2017

através do Contrato de Gestão de número 700/2017.

Será apresentado neste relatório o comparativo entre as metas pactuadas e os resultados obtidos na condução das atividades propostas

nos últimos seis meses, considerando os indicadores delineados como pontos referenciais.

As fontes de comprovação dos indicadores e produções aqui apresentadas estão organizadas e arquivadas junto a ASSOCIAÇÃO

CÁRITAS NOSSA SENHORA DA ESCADA e podem ser consultadas a qualquer momento pela Comissão de Avaliação, por representantes

da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL ou representantes de órgãos de controle e auditoria.

Produção Socioassistencial (METAS QUANTITATIVAS) relativa ao período de 01 de Novembro a 31 de Dezembro de 2017

Na sequência serão expressos os resultados obtidos nos últimos dois meses de 2017, antes planejados no Contrato de Gestão

700/2017 e referido ao gerenciamento e execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua e

Casa de Passagem “Vida por anseio a Vida” assim como o Serviço Especializado em Abordagem Social” “Ir ao Encontro”, nas

modalidades: residência, pernoite e abordagens.

A tabela 1 indica o total de atendimentos aos conviventes referidos ao Serviço de Acolhimento Institucional contemplados pelo

processo de Reinserção Social.

A tabela 2 indica o percentual de atendimentos executados pelo Serviço de Abordagem Social que foi objetivado a garantir

vinculação e assistência às Pessoas em Situação de Rua em bairros com maior concentração via mapeamento territorial, bem

como às referências acionadas via aplicativo “APP Barueri”, indicações da Secretaria de Promoção Social, chamados telefônicos,

demandas comunitárias e etc.

Nota: Devido as reformas no Serviço de Acolhimento Institucional realizadas pela secretária de obras, o equipamento não está

atingindo o volume contratado.

Tabelas 1


ANEXOS

SÚMULA

ASSOCIAÇÃO CÁRITAS NOSSA SENHORA DA ESCADA

Indicadores de Produção do Período (01/11/2017 a 31/12/2017)

Linhas de Contratação Volume Contratado Volume Realizado Variação %

Acolhimento Institucional até reinserção social 4270 3.546 - 16,95%

Acolhimento Institucional para pernoite 3.660 1.306 - 64,31%

Casa de Passagem 1220 1626 + 33,27 %

Abordagem Social 100 116 + 16%

Reinserção Social 32

Indicador Resultado

1). ABORDAGEM SOCIAL: a) Manutenção de procedimentos de identificação; b) Diagnóstico Territorial; c) Monitoramento e mensuração das taxas de sucesso.

1.a). Realização de entrevistas pessoais e lista de presença; 1.b). Relatório de mapeamento dos locais onde ocorre a abordagem, com a identificação dos pontos de concentração das pessoas em situação de rua; 1.c). Relatório da equipe técnica.

2). ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PERNOITE: a). Manutenção de procedimentos de identificação; b). Monitoramento e mensuração das taxas de retorno;

2.a). Realização de entrevistas pessoais e lista de presença; 2.b). Realização de lista de presença com indicação de datas em que a pessoa em situação de rua, no intervalo de um mês retornou ao equipamento;

3). ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ATÉ REINSERÇÃO SOCIAL: a) Manutenção de procedimentos de identificação e acompanhamento de 100% dos usuários residentes.

3.a). Manutenção de ficha de entrevista e prontuários individuais dos abrigados.

Indicadores de Estrutura Indicadores Assistenciais

Número de Leitos para abrigamento 70/MêsTaxa de Ocupação do

abrigamento (%)82,99%

Número de Leitos para pernoite 60/MêsTaxa de Ocupação do pernoite

(%)35,86%

Casa de Passagem 20/MêsTaxa de Ocupação no

equipamento (%)133,4%

Número Médio de Funcionários 63Tempo médio de permanência

do abrigamento06 meses

Número Médio de Funcionários por abrigado 0,89 Taxa de reinserção social (%) 22,85%

INDICADORES DE QUALIDADE DA PARTE VARIÁVEL DO CONTRATO

O Contrato de Gestão estabelece que 10% (dez por cento) do valor global do orçamento, denominado parte variável, estão

vinculados ao cumprimento de metas relativas à avaliação de indicadores de qualidade, que são acompanhados mensalmente e

valorados a cada trimestre.

Os indicadores da parte variável definidos contratualmente incluem: 1). Para o Serviço de Abordagem Social: a).Manutenção de

procedimentos de identificação de 100% das famílias e indivíduos abordados na situação de rua – (5%); b). Realização de

diagnóstico territorial para identificação de pontos de concentração de pessoas em situação de rua – (5%); c). Monitoramento

e Mensuração das taxas de sucesso – (5%); 2). Para o Serviço de Acolhimento Institucional para Pernoite: a). Manutenção de

procedimentos de identificação de 100% dos usuários e documentação de pernoites – (15%); b). Monitoramento e mensuração

das taxas de retorno do usuário - (5%); 3). Para o Serviço de Acolhimento Institucional até Reinserção Social: a). Manutenção

de procedimentos de identificação e acompanhamento de 100% (cem por cento) dos usuários residentes mediante prontuário e

histórico de atendimentos -de (50%); b). Cumprimento de procedimentos, prazos e entrega de relatórios administrativo-financeiros

contratualmente exigidos – a valoração desse indicador é de (10%).

OUTRAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES:

a). Diagnóstico Territorial:

O diagnóstico territorial, para efeito do contrato de gestão em vigor, é o mapeamento sobre a realidade do território do Município

no que diz respeito aos locais onde se concentram as pessoas em situação de rua, permitindo o início do processo de tomada de

decisões a respeito do problema social em questão, através do Serviço de Abordagem Social.

b). Taxa de Sucesso:

Entende-se como ocorrência de sucesso nos serviços de abordagem social: quando acontece a saída imediata do cidadão da

situação de rua, seja para acolhimento institucional, seja para retorno a família ou mesmo por encaminhamento a outro equipamento

público de cujos serviços ele necessite naquele momento.

Metas Qualitativas do Contrato:

INDICADORES DE QUALIDADE

Foi garantido a acolhida a todos as pessoas em situação de rua que procurarem o serviço de acolhimento;

Foi oferecido acolhimento com condições de dignidade, mantendo a identidade, integridade e história de vida da pessoa atendida

preservada;

Foi oferecido acesso a espaço com padrões de qualidade quanto a: higiene, acessibilidade, habitabilidade, salubridade, segurança

e conforto;

Foi oferecido acesso a um espaço acolhedor e que comunica privacidade ao convivente;

Foi oferecido a segurança de convívio ou vivência familiar, comunitária e social;

Foi oferecido acesso a benefícios, programas, outros serviços socioassistenciais e demais serviços públicos;

Foi oferecido e assegurado processos de desenvolvimento de autonomia individual, familiar e social;

Foi oferecido acesso a atividades, segundo as necessidades, interesses e possibilidades dos conviventes;

Foi oferecido atendimento que possibilite o desenvolvimento de habilidades de autogestão, auto sustentação e independência;

Foi oferecido orientações e informações sobre o Serviço, direitos e como acessá-los;

Foi criado possibilidades para o desenvolvimento de capacidades para autocuidados, construir projetos de vida e alcançar a auto-

nomia;

Foi oferecido possibilidade de avaliação e qualificação do Serviço por parte do convivente.

Foi articulado a rede com o fim de realizar encaminhamentos pertinentes aos projetos de vida e Plano Individual de Atendimento;

A seguir tabelas de indicadores de qualidade:

Tabela 3: Serviço de Acolhimento




Tabela 4: Serviço de Pernoite




Tabela 5: Serviço de Abordagem Social



Diagnóstico Territorial 100% 100%


CONSIDERAÇÕES FINAIS

Segundo os dados contemplados neste documento valida-se que a associação alcançou com excelência todas as metas antes

estabelecidas na celebração do Contrato de Gestão 700/2017.

Os atendimentos ofertados para as pessoas em situação de rua estiveram alicerçados na deferência à heterogeneidade e à

diversidade; aos direitos de cidadania; na legitimidade das vinculações comunitárias e familiares; ao fortalecimento da função

protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as expõem em condições de vulnerabilidade e ao processo efetivo de

reinserção social e familiar.

Neste último trimestre, a expressão da equipe multiprofissional enalteceu seus resultados através do estreitamento, sistematização,

monitoramento e enlaço ao trabalho da Rede Socioassistencial do Município e às outras políticas públicas. Integrou-se ações

interinstitucional e intersetorial com transversalidade e permeabilidade nas ações condizentes ao intento de ofertar assistência em

todas as dimensões exigentes de atenção.

DATA E ASSINATURA Barueri, 10 de janeiro de 2018.

Nívea Maria Camargo B. dos SantosCoordenadora Institucional – Geral

ASSOCIAÇÃO CÁRITAS NOSSA SENHORA DA ESCADA – ACNSEFundada em 10 de novembro de 2005 CNPJ 08.221.572/0001-02

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

Introdução:Apresentamos nossa Política de Administração de Cargos e Salários que tem por objetivo reconhecer a capacitação profissional e o de-sempenho de nossos colaboradores. O desenvolvimento técnico-profissional do funcionário e sua contribuição efetiva para os resultados da organização, serão os indicadores que utilizaremos para esse reconhecimento.“O meio mais eficaz para intensificar o potencial de criatividade e aprendizado de uma organização, o melhor meio para mantê-la sempre viva e vibrante, consiste em apoiar e fortalecer os funcionários.”Fritjof CapraAs Conexões Ocultas, Ed. Cultrix

Este instrumental traz consigo também os conceitos acerca de salário e motivação, transitando pela “Teoria da Administração Cientifica” de F. Taylor do inicio do século XX , os estudos de Hawthorne no final da década de XX , que serviram como base para a “Teoria das Relações Humanas”, pela Abordagem Humanística da Administração de E. Mayo , por fim a “Hierarquia das Necessidades” de A. Maslow e os “ Fatores Motivadores e Higiênicos” de F. Herzberg .“Qual a questão mais vital para as empresas hoje? Capital? Estratégia? Produtos Inovadores? Tecnologia de ponta?São todos eles itens poderosos. Mas subitamente perdem intensidade e a força quando confrontados com outro tópico: o talento. Nada é tão vital na agenda das empresas, hoje, como o talento. Porque sem talento o resto- capital, estratégia, produtos inovadores e o que mais se queira – simplesmente não se consegue. Ou se consegue apenas em doses insuficientes para estes ásperos e perigosos tempos de competição exacerbada.”Nelson BlecherArtigo “ O Fator Humano” Revista Exame

Ao estudarmos a evolução do pensamento administrativo, observando inicialmente, a “Teoria da Administração Científica “, de F. Taylor, uma teoria de abordagem mecanicista que concilia empresa x empregado e a questão da produtividade x salário. Taylor acreditava que simplificando as tarefas e os movimentos executados pelos funcionários, tornaria as fábricas da época mis produtivas e buscava uma maior especialização dos funcionários. Taylor não se preocupava com a satisfação do funcionário ao executar o trabalho, resultando no esfacelamento do processo produtivo, vendo o homem nesse processo como uma máquina, sendo assim, substituível. Para ele, o rela-cionamento pessoal, estava excluído deste processo, acreditando que a recompensa aos empregados eram apenas salários mais altos, sem perceber que apenas a motivação financeira não trazia satisfação aos funcionários. Situação que proporcionou inúmeros problemas aos administradores da época, que não estavam preparados para gerirem a desmotivação generalizada dos funcionários.No final da década de XX os estudos de Hawthorne, que serviram de base para a “Teoria das Relações Humanas”, a partir de uma Abor-dagem Humanística da Administração, depois concluída por E.Mayo , que constatou que o grupo social , dentro da organização informal, afeta profundamente as atitudes dos funcionários. Iniciando assim o estudo dos fatores que influiriam no processo motivacional dos funcionários, percebendo que o salário não é fator de motivação.Dentre todas as teorias motivacionais que se seguiram, dentre elas a “Teoria Behaviorista”, que tem como objeto de estudo o comporta-mento , baseada na crença de que os comportamentos podem ser medidos e mudados, que podemos considerar um aperfeiçoamento da “Teoria das Relações Humanas”, duas outras são de suma importância para a compreensão do mecanismo de motivação do ser humano. Sendo: “Hierarquia das Necessidades “ , de A. Maslow e os “ Fatores Motivadores Higiênicos” , de Herzberg.Maslow, classifica as necessidades humanas em cinco categorias: Autorealização; Autoestima; Social; Segurança e Fisiológicas. Associando a essa teoria a questão salário, como fator motivação, observamos que, direta ou indiretamente, o salário contribui para a satisfação de muitas necessidades humanas. Uma vez que através dele temos assegurada nossas necessidades básicas-fisiológicas (alimentação) e segurança (moradia, serviço médico e dentário, estoque de alimentos, poupança, entre outras). Em relação a segurança a estabilidade da organização proporciona uma espécie de garantias, como pagamento de salários em dia. De alguma forma o salário pode ser um facilitador no relacionamento social, possibilitando que as pessoas possam ter momentos de recreação e lazer com suas famílias, bem como, status sociais e satisfazendo a necessidade de autoestima,Dentro do conceito de Administração de Cargos e Salários, os aumentos salariais, também demonstram as pessoas o reconhecimento do seu valor trabalho, que ratifica todas as demonstrações informais de estima que o funcionário posa ter recebido. Se o objetivo da pessoa for um certo patamar salarial, o fator remuneração poderá ser associado a autorrealização e também poderá demonstrar o quanto a organização valoriza o trabalho de seu funcionário. Para tanto se faz fundamental um boa Gestão de Pessoal, o que estamos construindo neste PCS.Em fim pela teoria de Herzberg, temos a compreensão clara do papel do salário, intimamente ligado às satisfações das necessidades


• Solicitação de criação da vaga (início do processo): Havendo demissão de funcionário, a equipe de gestão avaliará a necessidade ou não de uma nova contratação, caso decidam por contratar, apresentaremos o cargo disponível, bem como o perfil que buscamos e abriremos processo seletivo, que será realizado conforme Regimento Interno de Contratação de Pessoal da Associação.• Vaga: Cargo aberto para contratação que será divulgada em redes sociais e mídias oficiaisAprovação preliminar pelo superior do solicitante: Essa aprovação se dará por processo seletivo, que acontecerá em três fases - Prova Escrita, Dinâmica e entrevista com equipe de gestão.• Análise pela área de Recursos Humanos: nessa etapa encaminharemos o candidato para avaliação biopsicossocial em nossa terceirizada na área de medicina do trabalho, que nos encaminhara o parecer.Aprovação pela Coordenação Geral e Diretoria: realizados todos os processos a coordenação e diretoria reúnem-se e validam a contratação.

8-Prazo Para Solicitação de Promoção e Transferência:• Do Prazo: Será de 30 (trinta) dias após a solicitação por escrito pela chefia imediata, para que sejam realizados os procedimentos de avaliação do perfil seja para transferência ou promoção, analise sistêmica do candidato à nova função e aqui também analise dos níveis competência, habilidades e atitudes; liderança; relacionamento interpessoal; grau de interesse; comprometimento e autonomia.• Responsáveis: por essa fase são Equipe de Gestão, Diretores e Supervisores.• Diretores: Realizarão a validação final do processo.• Equipe de Gestão: Apresentarão um relatório de todas as fases do processo e justificarão a relevância da promoção ou transferência, tanto para reconhecimento do profissional como para o resultado que trará para a Associação.• Área de Recursos Humanos: Realizará as alterações salariais conforme disponibilidade orçamentária e procederá em conformidade com as leis e convenções sindicais vigentes.

CARGOS E SALÁRIOS

humanas. Herzberg divide entre fatores higiênicos e motivadores, onde os higiênicos abrangem os benefícios oferecidos pela organização tais como: ambiente organizacional (relacionamento com gestores, ambiente de trabalho, benefícios sociais e salário) e motivadores (cargo ocupado, responsabilidade exigida, reconhecimento e progresso profissional).Diante de todos esses estudos a Associação Caritas Nossa Senhora da Escada, constrói este instrumental trabalhando o fator salário como função agregada de motivação e como instrumento a mais na compatibilização dos objetos organizacionais e pessoais, de modo a possibilitarmos aos nossos funcionários a existência de um ambiente motivador , com pessoas integradas e produtivas.

NORMAS E PROCEDIMENTOS

I - Política de Administração de Cargos e Salários:A administração de cargos e salários foi desenvolvida a partir dos parâmetros a seguir:• a relatividade interna: cada cargo terá sua remuneração conforme o grau de responsabilidade e habilidades técnicas para o exercício da função.• a situação de mercado: como regra, os salários são estabelecidos conforme os padrões da NOB –SUAS, Sindicatos de categoria e leis trabalhistas vigentes.• o equilíbrio orçamentário da Organização Social: a política salarial levará em conta o desempenho da Organização Social e seus resul-tados financeiros, que neste caso especifico dependerá dos valores disponibilizados pela contratante Prefeitura Municipal de Barueri e terá como parâmetro principal, mas não exclusivo, a NOB-SUAS.Tem por objetivo reconhecer a capacitação profissional e o desempenho dos seus colaboradores sendo o desenvolvimento técnico-profission-al do funcionário e sua contribuição efetiva para os resultados da Associação alguns dos indicadores utilizados para esse reconhecimento.

II - Normas e Procedimentos de Funcionamento do Sistema de Administração de Cargos e Salários:Os salários serão administrados dentro das faixas salariais referidas na NOB - SUAS. A determinação dos salários individuais será feita conforme as seguintes normas e procedimentos.

1-Salário de Admissão:Todo funcionário deve ser admitido preferencialmente com salário no início da faixa salarial estabelecida para o seu cargo. Excepciona-lmente, o salário de admissão pode ser estabelecido acima desse limite, em função do grau de qualificação e experiência exigidos do candidato, por contingência de mercado ou ainda em função das necessidades do equipamento, sendo neste último caso necessária a aprovação da diretoria e/ou da presidência, a depender do caso.

2-Salário Para um Novo Cargo:Para se definir a faixa salarial de um novo cargo, este deverá passar pelo processo de Avaliação e Classificação que contará com Instru-mentais diversos no propósito de perceber o nível de inteligência emocional do colaborador para validação da promoção para o novo cargo. Critério considerado como fator principal em se tratando de um equipamento de Alta Complexidade.

3-Alterações Salariais:O Sistema de Administração de Cargos e Salários prevê as seguintes situações que poderão gerar alterações salariais:• Fim do período de experiência • Promoção Vertical (promoção para um cargo maior) • Promoção Horizontal (aumento de salário por merecimento, no mesmo cargo) • Transferência para outro cargo • Reclassificação do cargo

3.1-Salário Após o Período de Experiência:Em casos específicos, em que o funcionário tenha sido contratado com a condição de ter um reajuste após o período de experiência, o salário do funcionário será reajustado para o nível previamente acertado na contratação, respeitando-se prioritariamente os limites estabelecidos neste plano.

3.2-Promoção Vertical:Os aumentos por promoção vertical são concedidos aos funcionários que passam a ocupar cargos incluídos numa Classe superior à Classe atual do cargo, dentro da estrutura de cargos e salários.A promoção vertical está vinculada à existência de vaga no quadro de funcionários (caso de Auxiliares, Assistentes, cuidadores, porteiros, cozinheiras e outros), ou poderá ocorrer em função da necessidade de preenchimento de uma vaga em aberto (caso de Supervisores, Coordenadores e Diretores). Os candidatos a uma promoção vertical deverão passar por um processo de avaliação conduzido pela área de Recursos Humanos e Equipe de Gestão da Associação.São duas as modalidades de promoção vertical:

3.2.1-Promoção Vertical na Mesma Carreira Específica (Ex.: de Cuidador para Supervisor de Cuidador):O salário é alterado para se enquadrar na Classe do novo cargo. O aumento pode variar entre 10% e 20% do salário atual, sendo majorado ao longo de cinco meses em conformidade com o percentual concedido (até o limite pactuado), quando então será incorporado a remuneração.Os aumentos decorrentes da promoção vertical somente poderão ser concedidos após a aplicação do sistema de avaliação, e desde que o funcionário preencha os requisitos necessários à promoção.Após esse processo, o funcionário promovido será observado pelo período mínimo de um ano para possível validação de novo reajuste salarial.

3.2.2.2-Promoção Vertical Com Mudança de Carreira Específica (Ex: Auxiliar Financeiro para Técnico de Enfermagem):Numa promoção vertical, o aumento recomendado situa-se entre 10% e 20% do salário atual, observado o posicionamento na faixa do novo cargo e a relatividade interna. Neste caso o aumento salarial iniciar-se-á após 30 (trinta) dias após a promoção, sendo majorado ao longo de cinco meses em conformidade com o percentual concedido (até o limite pactuado), quando então será incorporado a remuner-ação. Durante esse período, o promovido será avaliado quanto a nova função e a promoção deverá ser validada pela Equipe de Gestão, sem a qual será considerada inexistente, sendo os percentuais antecipados, descontados como adiantamento de remunerações futuras.Caso o funcionário não se adapte ao novo cargo, a Gerência da área deverá comunicar com antecedência o fato à área de Recursos Humanos e havendo disponibilidade, o funcionário poderá retornar à sua área de origem ou ser transferido para uma função compatível com seu perfil profissional.

3.3-Promoção Horizontal:O aumento por promoção horizontal pode ser concedido ao funcionário que apresentar desempenho que o destaque significativamente dos demais ocupantes do mesmo cargo ou dentro da equipe de trabalho e essa alteração se dará de acordo com a faixa salarial de Classe correspondente ao seu cargo. Os aumentos decorrentes dessa promoção serão concedidos após a aplicação do sistema de avaliação, desde que se ajustem ao recurso financeiro destinados para RH e o funcionário só será contemplado com nova promoção após período mínimo de um ano.Os Diretores e Coordenadores são responsáveis pela administração do orçamento para promoções horizontais e definirão conjuntamente o percentual de aumento individual aser concedido em cada caso. Os mesmos terão a incumbência de análise minuciosa de cada caso tendo em vista evitar problemas de relatividade interna posteriormente.O percentual recomendado para os casos de promoção horizontal varia entre 5% e 8%.

3.4-Transferência de cargo:Essa transferência ocorrerá na necessidade de um funcionário passar a ocupar cargo em outra área e não significará aumento de salário.Se a transferência for para um cargo de uma classe superior à classe do cargo atual, serão aplicadas as mesmas regras definidas para os casos de promoção vertical.Se a transferência for para um cargo da mesma classe, e for necessário um aumento de salário para equiparação salarial e serão aplicadas as mesmas regras definidas paras os casos de promoção horizontal.

3.5-Reclassificação do cargo:Ocorre um reajuste salarial por reclassificação quando um cargo recebe atribuições adicionais, de maior complexidade e responsabilidade e que exijam maior conhecimento do que as atribuições atuais, justificando uma reclassificação do cargo para uma classe mais alta na estrutura de cargos.

3.6-Ajustes de mercado:São alterações salariais com o objetivo de alinhar o salário do cargo com os padrões de mercado, constatados por meio de pesquisa de remuneração. Ocorrerão com base em reajustes das tabelas salariais conforme regem as leis e disposições trabalhistas em vigor.

4-Avaliação para promoção:Essa avaliação se dará através da observação e acompanhamento sistêmico dos seguintes quesitos:DisciplinaAssiduidadePontualidadeColaboração com a equipe, superiores e colegas de trabalhoDisponibilidadeQualidade do trabalho realizadoResponsabilidadeApresentação pessoalConhecimento da FunçãoDesenvolvimento Técnico-ProfissionalEntendimento e aceitação de mudançasComunicaçãoOrganizaçãoLiderança - equipe de gestãoResolução de conflitos – equipe de gestãoCursos de AperfeiçoamentoObtenção de Recursos Externos

5-Procedimentos para solicitação de uma promoçãoVide - Fluxo em anexo

6-Procedimentos para solicitação de uma transferênciaVide - Fluxo em anexo

7-Procedimentos para criação de uma vaga:


Orientar quanto a preparação dos alimentos, observando os métodos de cozimento, padrões de qualidade.Orientar a organização e supervisão dos serviços de cozinha, bem como das atividades desempenhadas por seus auxiliares.Efetuar o recolhimento de amostras e testes para certificações e verificações de Vigilância Sanitária dos alimentos.

Habilidades e Atividades Principais-Orientar as atividades relacionadas ao preparo das refeições.-Orientar as refeições sob a supervisão atendendo aos métodos de cozimento e padrões de qualidade dos alimentos.-Orientar quanto ao preparo lanches e refeições.-Supervisionar na higienização de louças, utensílios e da cozinha em geral.-Controlara conservação dos alimentos estocados.-Promover o de treinamento dos integrantes de sua equipe.-Promover palestras que versem sobre nutrição, saúde e enfermidades.

Pré requisito :Superior Completo

• Cargo: Assistente Administrativo

Sumário: Promover o auxílio nas atividades do supervisor, bem como no fluxo de entrada e saída de correspondência, receber e arquivar documentos, manutenção da agenda atualizada, solução pendências, manipulação de fotocopiadoras e scanear de documentos, além de atender chamadas telefônicas, responder e-mails e atender ao público.

Habilidades e Atividades Principais-Auxiliar no recebimento e realização de chamadas telefônicas e correspondências em geral;-Auxiliar na solicitação de orçamentos, realização de compras e acompanhamento de pedidos.-Auxiliar na organização de documentos para prestação de contas;-Auxiliar no acompanhamento e solicitação de documentos referentes à contratações em geral;-Auxiliar nas rotinas gerais administrativa do escritório;.-Supervisionar portaria, limpeza, cozinha e manutenção;-Auxiliar no controle de documentos e correspondências;-Agendamento de exames admissionais e demissionais;-Auxiliar na prestação de informações aos diversos setores;-Auxiliar na organização de arquivos e pastas;-Auxiliar na organização de estoques internos;-Auxiliar no controle de baixa dos pagamentos; e pagamento de notas fiscais e boletos referentes aos fornecedores;-Auxiliar no fornecimento de informações e orientações para os funcionários e usuários;-Auxiliar na orientação prestadores de serviços de limpeza;-Prestar suporte na organização de eventos;-Auxiliar no envio e redação de comunicados;-Reportar e acompanhar serviços de suporte técnico (telefone ou computadores);-Elaborar escalas de trabalho;-Redigir ofícios;-Executar outras tarefas compatíveis com as exigências da função.

Pré requisito: Ensino Médio Completo ou Ensino Técnico em Administração.

• Cargo: Coordenador Administrativo

Sumário: Controlar o fluxo de entrada e saída de correspondência, receber e arquivar documentos, gerenciamento das contas a pagar, zelar pela manutenção da agenda, solucionar pendências, manipular fotocopiadoras e scanear documentos, além de atender chamadas telefônicas, responder e-mails e atender ao público.

Habilidades e Atividades Principais- Realizar o recebimento e realização de chamadas telefônicas e correspondências em geral;-Realizar a solicitação de orçamentos para compras e acompanhamento de pedidos;-Realizar a organização de documentos para prestação de contas;-Realizar o acompanhamento e solicitação de documentos referentes à contratações em geral;-Realizar as rotinas gerais administrativa do escritório;-Realizar o controle de documentos e correspondências;-Realizar o agendamento de exames admissionais e demissionais;-Realizar a prestação de informações aos diversos setores;-Realizar a organização de arquivos e pastas;-Realizar a organização de estoques internos;-Realizar o controle de baixa dos pagamentos-Realizar o controle de notas fiscais e boletos bancários;-Realizar fornecimento de informações e orientações para os funcionários e usuários;-Realizar a orientação prestadores de serviços de limpeza;-Prestar suporte na organização de eventos;-Realizar o envio e redação de comunicados;-Reportar e acompanhar serviços de suporte técnico (telefone ou computadores);-Elaborar escalas de trabalho;-Redigir ofícios;-Executar outras tarefas compatíveis com as exigências da função.

Pré requisito: Ensino Técnico ou Superior e/ Administração.

• Cargo: Supervisor Administrativo

Sumário: Gerenciar, supervisionar e administrar o fluxo de entrada e saída de correspondência, receber e arquivar documentos, , zelar pela manutenção da agenda, solucionar pendências, manipular fotocopiadoras e scanear documentos, além de atender chamadas telefônicas, responder e-mails e atender ao público.

Habilidades e Atividades Principais-Realizar o recebimento e realização de chamadas telefônicas e correspondências em geral;-Realizar a solicitação de orçamentos para compras e acompanhamento de pedidos;-Realizar a organização de documentos para prestação de contas;-Realizar o acompanhamento e solicitação de documentos referentes à contratações em geral;-Realizar as rotinas gerais administrativa do escritório;-Realizar o controle de documentos e correspondências;-Realizar o agendamento de exames admissionais e demissionais;-Realizar a prestação de informações aos diversos setores;-Realizar a organização de arquivos e pastas;-Realizar a organização de estoques internos;-Realizar o controle de baixa dos pagamentos-Realizar o controle de notas fiscais e boletos bancários;-Realizar fornecimento de informações e orientações para os funcionários e usuários;-Realizar a orientação prestadores de serviços de limpeza;-Prestar suporte na organização de eventos;-Realizar o envio e redação de comunicados;-Reportar e acompanhar serviços de suporte técnico (telefone ou computadores);-Elaborar escalas de trabalho;-Redigir ofícios;-Executar outras tarefas compatíveis com as exigências da função.

Pré requisito: Ensino Técnico em Administração.

•Cargo: Auxiliar de Manutenção

Sumário: Executar atividades auxiliares dentro das diversas áreas da manutenção (encanamento, alvenaria, pintura, jardinagem, marce-naria/carpintaria, serralheria, solda, eletricidade, ar- condicionado) conforme orientação recebida dos oficiais de sua área de atuação

Habilidades e Atividades Principais-Atuar na área de manutenção, preparando peças, ferramentas e instrumentos necessários para a manutenção preventiva e corretiva de edifícios, máquinas, móveis, circuitos hidráulicos, elétricos entre outras.-Realizar serviços de carpintaria, montando e desmontando andaimes, realizando limpeza de formas metálicas.-Verificar existência de vazamentos, fazer roscas em canos, lixar peças, limpar caixas d’água, telhas e outros.-Executar abertura e fechamento de valas, cortes em alvenaria e concreto para instalação de tubulações hidráulicas e elétricas.-Auxiliar na preparação de equipamentos e matérias-primas necessárias à execução de tarefas, bem como na montagem final e aca-bamento adequado.-Colocar ferragens, dobradiças, puxadores e outras em peças e móveis montados.-Instalar e consertar registros, torneiras, válvulas, sifões, etc.-Instalar e efetuar manutenção de instalação elétrica preventiva, corretiva, preditiva de acordo com esquemas específicos e com as necessidades de cada caso,-Efetuar pintura à mão, a revolver ou com outras técnicas. Dosar e executar a mistura de cimento, areia, pedra e água para obter argamassas.-Controlar o nível e o prumo das obras em geral.-Manter todo o sistema inerente à sua responsabilidade em perfeitas condições de uso e funcionamento.-Auxiliar na instalação de transformadores e disjuntores, obedecendo às normas para o perfeito funcionamento dos mesmos.

Pré-requisito: Ensino Fundamental/Médio e tempo de experiência.

Descritivo de Cargos:

• Cargo :Apoio Operacional:Executar apoio a toda a equipe de cuidadores e porteiros. Visando o bem comum, facilitando a comunicação do grupo, sendo um inter-locutor entre equipe técnica e convivente.

Sumário:auxílio aos cuidadores;auxilio a portaria;mediação de conflitos;acompanhamentos de saúde de emergência;acompanhamentos do público saúde mental;Auxiliar na organização do ambiente de trabalho

Pré-requisito: Ensino Médio Completo

• Cargo: Auxiliar de Cozinha Sumário:Executar tarefas de preparo de alimentos, conforme orientação do cozinheiro e do nutricionista, cuidando da higienização do local de trabalho, recebendo e armazenando gêneros alimentícios.

Habilidades e Atividades Principais-Preparar carnes, aves e peixes para cozimento, cortando-os, limpando-os, separando-os de acordo com porções solicitadas e acondi-cionando-os.-Auxiliar no preparo de refeições, lavando, descascando, escolhendo, picando ou moendo ingredientes, elaborando pratos simples sob orientação, conforme a necessidade.-Zelar pela higiene e limpeza das instalações, equipamentos e utensílios da cozinha.-Executar abastecimento do local de distribuição das refeições.-Efetuar carga e descarga de gêneros não perecíveis e materiais do restaurante.-Manter livre de contaminação ou de deterioração os víveres sob sua guarda.-Operar aparelhos ou equipamentos de preparo e manipulação dos gêneros alimentícios, aparelhos de aquecimento ou refrigeração, sob a orientação do cozinheiro ou nutricionista.-Executar preparações culinárias simples.-Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços.-Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho-Executar o descarte de resíduos de materiais provenientes do local de trabalho.-Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior

Pré requisito: Ensino fundamental e experiência anterior

• Cargo : Cozinheira (o)

SumárioPreparar os alimentos, observando os métodos de cozimento, padrões de qualidade e orientações do nutricionista.Promover na organização e supervisão dos serviços de cozinha, bem como das atividades desempenhadas por seus auxiliares.

Habilidades e Atividades Principais-Coordenar e/ou executar as atividades relacionadas ao preparo das refeições.-Preparar as refeições sob a supervisão atendendo aos métodos de cozimento e padrões de qualidade dos alimentos.-Auxiliar a servir lanches e refeições.-Auxiliar na higienização de louças, utensílios e da cozinha em geral.-Zelar pela conservação dos alimentos estocados, providenciando as condições necessárias para evitar deterioração e perdas.-Participar de programa de treinamento, quando convocado.

Pré requisito: Ensino Fundamental /Médio e experiência anterior

• Cargo : Nutricionista

Sumário

Elaborar e controlar cardápios.


• Cargo: Cuidador Social

Sumário: Profissional do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, tem suas funções ratificadas e reconhecidas pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB RH/SUAS.

Habilidades e Atividades principais:-Desenvolver e orientar os usuários nos cuidados básicos essenciais à vida diária, estimulando a autonomia e independência destes, contemplando as dimensões individuais e coletivas;-Desenvolver orientação de banhos, higiene pessoal, vestuário, alimentação e escovação dentária dos usuários com dependência funcional;-Atuar na recepção dos usuários possibilitando uma ambiência acolhedora;-Oferecer e acompanhar as refeições diárias (café da manhã, almoço, café da tarde e janta);-Apoiar e monitorar os usuários durante atividades de cuidados com a moradia, como organização e limpeza de dormitórios e ambientes comuns;-Desenvolver a organização de armários e o gerenciamento de vestimentas dos usuários funcionalmente dependentes;-Supervisionar e gerenciar as atividades de Lavanderia e lavagem de roupas;-Apoiar os usuários no planejamento e organização de sua rotina diária;-Desenvolver atividades grupais, oficinas e atividades individuais recreativas e lúdicas;-Desenvolver atividades socioeducativas, de convivência e socialização visando à atenção, defesa e garantia de direitos e proteção aos -indivíduos em situações de vulnerabilidade e, ou, risco social e pessoal, que contribuam com o fortalecimento das funções protetivas;-Realizar o acompanhamento social do usuário em atividades externas não médicas e de convívio comunitário, tendo como finalidade o forta-lecimento de vínculos sociais e proporcionando a integração destes em atividades comunitárias externas, educacionais, culturais e de lazer;-Apoiar o planejamento e organização de eventos celebrativos e comunitários;-Desenvolver relatórios das atividades grupais realizadas, bem como passagens de plantão diárias;-Participar das reuniões de equipe para o planejamento das atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultados;-Desenvolver atividades para o acolhimento, proteção integral e promoção da autonomia e autoestima dos usuários.

Pré-requisito: Ensino Médio/ Técnico

• Cargo: Cuidador Social 01


Habilidades e Atividades principais:-Desenvolver o mapeamento e levantamento da quantidade de pessoas em situação de rua, identificadas por bairro e região do município de Barueri;-Desenvolver o Serviço de abordagem social de rua em casos de denúncia e/ou busca ativa;-Atuar na recepção dos usuários possibilitando uma ambiência acolhedora;-Apoiar os usuários no planejamento e organização de sua rotina diária;-Realizar atividades de higienização dos usuários funcionalmente dependentes através do cuidado de barba e cabelo;-Realizar o acompanhamento social do usuário em atividades externas e de convívio comunitário, tendo como finalidade o fortalecimento de vínculos sociais e proporcionando a integração destes em atividades comunitárias externas, educacionais, culturais e de lazer;-Desenvolver atividades socioeducativas, de convivência e socialização visando à atenção, defesa e garantia de direitos e proteção aos -indivíduos em situações de vulnerabilidade e, ou, risco social e pessoal, que contribuam com o fortalecimento das funções protetivas.

Pré-requisito: Ensino médio/ Técnico

• Cargo: Cuidador Social 02


Habilidades e Atividades principais:-Acompanhamento externo para médicos, exames, bancos, ganha tempo;-Acompanhamento externo de maior complexidade CAPS, CRAD, SAE, Especialidades, SDPD, HMB;-Agendamento de consultas médicas;-Acompanhamento junto a Enfermagem no controle e gestão de medicamentos; 5.Auxilio nas atividades de acompanhamento externo junto a equipe técnica; 6.Acompanhamento ao médico voluntário;-Controle de prontuários clínico;-Preenchimento da evolução de acompanhamento aos usuários; -Articulação junto a UBS regional;-Acompanhamento aos usuários em exames de baixa e media complexidade; 11.Auxilio nas atividades de cuidado aos conviventes.

Pré-requisito: Ensino Médio

• Cargo: Psicóloga

Sumário: O trabalho essencial da psicologia é elaborar processos de apropriação de recursos adaptativos sociais, com o fim de poten-cializar respostas de enfrentamento à situações que impossibilitam que a pessoa em situação de rua retome suas funções de cidadania e dignidade social. O profissional articula forças sociais, políticas, culturais e filosóficas visando integrar processos cognitivos, processos de aprendizagem, dos sistemas afetivos e emocionais dos conviventes, das relações interpessoais e grupais que são estabelecidas em expressões comunitárias, evidenciado os fenômenos de socialização e empoderamento.Habilidades e atividades principais:A criação de espaços relacionais, que associam os conviventes a territórios físicos ou simbólicos e a temporalidades compartilhadas em contextos orientados pela ética;Compreensão e explicações sobre o modo como o pensamento, o sentimento e o comportamento dos conviventes são influenciadas pela presença real, imaginada ou às muitas atividades que são desempenhadas em virtude do seu papel numa estrutura social complexa e em virtude da sua pertença a um grupo cultural;Investigações de interdependência das condutas comunitárias dos conviventes;Avaliações de realidades psicossociais desorganizadoras ou disruptivas;Sentimentos e afetos gerados por situações que podem desencadear perplexidade, medo da morte, desamparo, vulnerabilidade, impotência, sentimentos decorrentes de luto, desesperança e descrença;Facilitar e desenvolver recursos adaptativos e de enfrentamento as adversidades consequentes a situações de vulnerabilidade;Elaborar processos de resiliência, ou seja, capacidade de suportar situações limites e desorganizadoras;Retomar as capacidades de coexistir eficientemente, possibilitando que as pessoas consigam fazer avaliações mais precisas do dia-a-dia, saindo de condições de perplexidades, passando a atuar a partir de um empoderamento psicossocial;Acompanhar pessoas com perturbações nas funções da consciência, identidade ou percepção do ambiente, o que pode ser transitório ou crônico;Elaborar os próprios recursos das pessoas para adaptarem-se da melhor maneira às limitações impostas pela situação de hospitalização e condição de adoecimento;Doar a visibilidade subjetiva aos sofrimentos psíquicos e sociais;Alcançar a promoção das mudanças necessárias para a manutenção da abstinência de pessoas em quadro de abuso de substâncias psicoativas, do processo de construção da consciência e do gerenciamento dos comportamentos;Colaborar para que as pessoas adictas retomem suas capacidades de escolherem por elas mesmas para lutar contra as compulsões através de edificações subjetivas valorizadas pelas próprias significações;Minimizar a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária;Promover acessos a benefícios de serviços públicos, fortalecendo a rede de proteção social, saúde e educação nos territórios.Processo de reabilitação psicossocial e de projeto de vida que visem a reinserção social ou a reintegração familiar.

Pré-requisito: Superior

• Cargo: Motorista

Sumário: Dirigir veículos automotores, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, seguindo itinerário e programas estabelecidos para o transporte de passageiros, em trajetos urbanos ou em viagens para outras localidades.

Habilidades e atividades principais:-Transportar pessoas, dentro do limite urbano ou em viagens para outras localidades, adotando medidas adequadas à prevenção ou solução de qualquer incidente, para garantir a segurança dos mesmos;-Proceder a verificação diária das condições do veículo que lhe for destinado, com relação ao estado dos pneus, abastecimento de combustível, água e óleo, teste de freios e da parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento;-Zelar pela limpeza do veículo que lhe for destinado, visando manter o bom estado de conservação do mesmo;-Executar pequenos reparos de urgência nos veículos, tais como: troca de pneus, fusíveis, lâmpadas, quando em viagem;-Comunicar ao superior imediato, sempre que necessário, as falhas apresentadas pelos veículos, para encaminhamento de reparos, garantindo as condições de segurança.-Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços;-Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho;-Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

Requisito : Ensino Fundamental /Médio

• Cargo: Educador Social

Sumário: Trabalha em atenção, defesa e proteção às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade, procurando assegurar seus direitos, além de desenvolver atividades culturais, esportivas, escolares, laborativas, recreativas e ressocializadoras.

Habilidades e Atividades Principais:-desenvolver atividades socioeducativas e de convivência e socialização visando à atenção, defesa e garantia de direitos e proteção aos indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade e, ou, risco social e pessoal, que contribuam com o fortalecimento da função

• Cargo: Supervisor de Manutenção

Sumário: Supervisiona equipe nas atividades de infraestrutura, envolvendo instalação e manutenção predial. Elabora os procedimentos de trabalho para manutenção corretiva e preventiva. Acompanha o recebimento e a inspeção de materiais para manutenção e a qualidade das instalações.

Habilidades e Atividades Principais-Promover os serviços de carpintaria, montando e desmontando andaimes, realizando limpeza de formas metálicas;-Supervisionar a existência de vazamentos, fazer roscas em canos, lixar peças, limpar caixas d’água, telhas e outros.-Executar abertura e fechamento de valas, cortes em alvenaria e concreto para instalação de tubulações hidráulicas e elétricas.-Promover a preparação de equipamentos e matérias-primas necessárias à execução de tarefas, bem como na montagem final e aca-bamento adequado.-Colocar ferragens, dobradiças, puxadores e outras em peças e móveis montados.-Instalar e consertar registros, torneiras, válvulas, sifões, etc.-Instalar e efetuar manutenção de instalação elétrica preventiva, corretiva, preditiva de acordo com esquemas específicos e com as necessidades de cada caso,-Efetuar pintura à mão, a revolver ou com outras técnicas. Dosar e executar a mistura de cimento, areia, pedra e água para obter argamassas.-Controlar o nível e o prumo das obras em geral.-Manter todo o sistema inerente à sua responsabilidade em perfeitas condições de uso e funcionamento.-Auxiliar na instalação de transformadores e disjuntores, obedecendo às normas para o perfeito funcionamento dos mesmos;-Supervisionar serviços de manutenção preventiva e corretiva predial;-compreendendo centrais e equipamentos de refrigeração;-Instalações elétricas e utilização de sistemas informatizados de manutenção

Pré-requisito: Ensino Médio e tempo de experiência.

• Cargo: Educador Social

Sumário: Trabalha em atenção, defesa e proteção às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade, procurando assegurar seus direitos, além de desenvolver atividades culturais, esportivas, escolares, laborativas, recreativas e ressocializadoras.

Habilidades e Atividades Principais:-desenvolver atividades socioeducativas e de convivência e socialização visando à atenção, defesa e garantia de direitos e proteção aos indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade e, ou, risco social e pessoal, que contribuam com o fortalecimento da função protetiva da família;-desenvolver atividades instrumentais e registro para assegurar direitos, (re)construção da autonomia, autoestima, convívio e participação social dos usuários, a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas, levando em con-sideração o ciclo de vida e ações intergeracionais;-assegurar a participação social dos usuários em todas as etapas do trabalho social;-apoiar e desenvolver atividades de abordagem social e busca ativa;-atuar na recepção dos usuários possibilitando ambiência acolhedora;-apoiar na identificação e registro de necessidades e demandas dos usuários, assegurando a privacidade das informações;-apoiar e participar no planejamento das ações;-organizar, facilitar oficinas e desenvolver atividades individuais e coletivas de vivência nas unidades e, ou, na comunidade;acompanhar, orientar e monitorar os usuários na execução das atividades;

Pré requisitos: Ensino Médio / Cursos de Especialização na área / Superior em Filosofia ou Ciências Sociais.

• Cargo: Serviço Social

Sumário: Acolhe e garante proteção integral; Contribui para a prevenção do agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de vínculos; Restabelece vínculos familiares e/ou sociais;

Habilidades e Atividades principais:-Possibilita a convivência comunitária;-Promove acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e às demais políticas públicas setoriais;-Favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;-Realiza atendimentos em grupo com o objetivo de despertar o exercício da cidadania, direitos e deveres. Munindo de informações os usuários para que exerçam a pratica de participação nas ações da comunidade e refletirem sobre seu projeto de vida;-Realiza atendimento familiar – com o objetivo de orientar, encaminhar e sensibilizar os familiares sobre a importância no processo de elaboração de novos projetos de vida do usuário, através de atendimento aos familiares nos dia de visitas e/ou quando forem convidados a virem ate o serviço para que se faça uma mediação no processo de reinserção desse abrigado de volta a sua casa;-Solicita das famílias que possui contato ativo com os abrigados, a visitarem o espaço e intermediar uma boa relação com o usuário abrigado objetivando uma futura reinserção familiar;-Realiza visitas domiciliares – com o objetivo de conhecer a dinâmica familiar e realizarorientações e encaminhamentos. Ocorrerá em casos necessários, avaliados, pela equipe técnica com o intuito de verificar as condições físicas bem como a possibilidade de retorno de um abrigado a sua casa;-Realiza processo de inserção a programas de transferência de renda, como o PBF Através do Cadastro Único (CADUNICO) e acesso a benefícios assistenciais, como BPC;-Orienta sobre projetos habitacionais; Através de parcerias com as secretarias de Habitação;-Realiza acompanhamento de até seis meses dos usuários reinseridos, seja por contato telefônico e quando possível, visita domiciliar ou solicita a visita e participação das atividades desenvolvidas no serviço;-Realiza participações nas reuniões dos Fóruns e Conselhos do Município sendo CMAS-Conselho Municipal da Assistência Social e CMI- Conselho Municipal do Idoso;-Realiza sistematização do atendimento, organizando a colocação e armazenamento dos prontuários e fichas, bem como construção e correção de instrumentais utilizados no serviço.

• Cargo: Enfermeiro

Sumário: A Enfermagem como membro integrante do serviço de atendimento social a pessoa em vulnerabilidade, visa à inclusão e a reinserção de pessoas que não mais tem acesso à saúde, incluindo-os e encaminhado para os serviços para retomar ou dar início aos cuidados de saúde. Visa atender e supervisionar toda demanda interna de saúde, aplicando cuidados direto ao paciente e educando para o autocuidado, também prestando atendimentos de urgência e emergência, intervenção em quadro psicótico, admissão e avaliação de higienização de paciente supervisionar e realizar curativos, orientar os banhos, administrar e orientar as administrações de medicamentos, operacionalização da farmácia e isolamento de contato e respiratório, encaminhamento de paciente para a rede de saúde.

Habilidades e atividades principais:-Atuar como membro integrante da equipe de saúde, promovendo o bem estar físico e mental dos conviventes;-Executar atividades de educação em saúde aos conviventes e comunidades;-Executar procedimentos que estimulem a autonomia do usuário com maior grau de dependência;-Realizar atividades lúdicas com enfoque na saúde, reestabelecendo o autocuidado; 5.Aferição de Sinais Vitais Diariamente;-Realização de procedimentos de curativos;-Administração de medicamentos, por via oral, intramuscular e endovenosa; 8.Atendimento a urgências e emergências;-Remoções externas e acompanhamento médico externo;-Estimular a oferta Hídrica aos usuários com maior grau de dependência; -Auxilio na Alimentação de usuários dependentes;-Higienização dos usuários com maior grau de dependência;

• Cargo: Terapeuta Ocupacional

Sumário: Parte integrante da equipe multiprofissional, atuante por meio de intervenções individuais e grupais com os objetivos de fortalecimento da rede social de suporte do indivíduo e de estímulo à participação nos seus papéis ocupacionais sociais, com foco no desenvolvimento da autonomia e independência para as atividades básicas e instrumentais fundamentais de vida diária, de trabalho e lazer, bem como o estímulo ao protagonismo e exercício da cidadania.

Habilidades e atividades principais:-Atendimentos individuais e direcionados aos usuários abrigados do Serviço para acolhimento de demandas, elaboração e acompanha-mento de projetos de vida;-Realizar avaliação funcional dos conviventes e incentivar a autonomia, independência e protagonismo no exercício de suas atividades de vida diária;-Promover o acesso à rede sócio assistencial e aos demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e às políticas públicas setoriais;-Favorecer o desenvolvimento de aptidões, habilidades, interesses e oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;-Desenvolvimento de estratégias de intervenção grupal através das seguintes oficinas, em conjunto com o profissional Cuidador social: Grupo de autonomia (estímulo e adaptação nas atividades básicas de vida diária); oficina de estimulação cognitiva; oficina de expressão artística; oficina espaço beleza;-Gerenciamento, orientação e supervisão das atividades grupais desenvolvidas pelos Cuidadores sociais e/ou por grupos voluntários;-Acompanhamento de atividades de vida diária e desenvolvimento de estratégias de participação dos conviventes em atividades de grupo operativo e cuidado com o ambiente coletivo através de assembleias de elaboração de regras de convivência; elaboração de escalas de limpeza de dormitório, organização de armários e lavagem de roupas; discussão de temas referentes à organização e planejamento de vida e cotidiano, relações interpessoais e estimulação da capacidade de reflexão crítica e mudança de hábitos;-Gerenciamento do acompanhamento social, possibilitando o acesso a programações culturais e de lazer com o acompanhamento do Cuidador social;-Coordenação da Comissão de eventos do Serviço de acolhimento, planejamento de eventos celebrativos e comunitários.

Pré-requisito: Ensino Superior e Registro no Conselho de Classe CREFITO.


• Cargo: Diretor Assistencial

Sumário: Gerencia o supervisor de transporte/logística/manutenção/limpeza/controlador de acesso/cuidador/ nutricionista/motorista e cuidadores. Controla folha de ponto,

Habilidades e atividades principais:- Organizar e avaliar continuamente as atividades assistenciais como um todo e suas etapas- Constrói atualmente uma série de indicadores para medir e padronizar o desempenho do INCA nesta área, avaliando o número de pacientes que procuram a instituição, número de matrículas, tempo de espera entre a matrícula e o início do tratamento, entre outros;

Requisito : Tecnólogo ou superior

• Cargo: Diretor Institucional

Sumário: Gerencia e assessora as diretorias administrativa/técnica/assistencial e representa a instituição junto dos seus públicos privile-giados: entidades governamentais, associações setoriais, meios de Comunicação Social. Trabalhando em conjunção com a Administração e os níveis mais elevados da hierarquia da empresa, procura criar nos seus parceiros sociais e institucionais um clima de cooperação e boa-vontade. Em situações de crise, pode ser o interlocutor principal dos órgãos de Comunicação Social.

Habilidades e atividades principais:- Planeia e efetua contatos com entidades governamentais, com associações de consumidores, associações setoriais.- Criar empatia com interlocutores selecionados dos públicos da instituição. Gere as relações entre a empresa e os seus parceiros institucionais- Promover: Espírito de organização e métodos. Praticar Diplomacia e manter diálogo.- Promover e demostrar sentido da responsabilidade. Promover Excelência na cultura geral da instituição.

Requisitos: Tecnólogo/ Superior em Administração / Gestão de Pessoas, experiência superior a dez anos em terceiro setor.

Classificação atual

CLASSE CARGOS

01 Apoio Operacional

02 Auxiliar de Cozinha

03 Auxiliar de Manutenção

04 Auxiliar de Serviços Gerais

05 Assistente administrativo

06 Coordenador Geral

07 Coordenador Administrativo

08 Comprador

09 Cozinheira

10 Cuidador Social

11 Cuidador Social I

12 Cuidador Social II

13 Diretor Institucional

14 Diretor Assistencial

15 Encarregado de Transporte

16 Enfermeiro

17 Educador Social

18 Motorista

19 Técnicos

20 Supervisor Casa de Passagem

21 Supervisor de Equipe Técnica

22 Supervisor de Cuidadores

23 Oficineiro

Classificação proposta por Meritocracia:

CLASSE CARGOS

01 Diretor(a) Institucional

Diretoria Administrativo

02 Coordenador (a) Administrativo

03 Assistente Administrativo 1

04 Assistente Administrativo

05 Comprador (a)

Diretoria Técnica

06 Coordenador Técnico

07 Psicologos

08 Assistentes Sociais

09 Supervisor de Cuidador

10 Cuidadores

11 Cuidador 1

12 Cuidador 2

13 Enfermeiro

14 Educador Social

15 Terapeuta Ocupacional

Diretoria Assistencial

16 Coordenador Assistencial

17 Encarregado de Transporte

18 Motorista

19 Espec.Nutricionista

20 Cozinheira

21 Auxiliar de Cozinha

22 Supervisor de Manutenção

23 Auxiliar de Manutenção

24 Supervisor de Limpeza

25 Auxiliar de Limpeza

26 Supervisor de Portaria

27 Porteiro

28 Controlador de Acesso

29 Apoio Operacional

protetiva da família;-desenvolver atividades instrumentais e registro para assegurar direitos, (re)construção da autonomia, autoestima, convívio e participação social dos usuários, a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas, levando em con-sideração o ciclo de vida e ações intergeracionais;-assegurar a participação social dos usuários em todas as etapas do trabalho social;-apoiar e desenvolver atividades de abordagem social e busca ativa;-atuar na recepção dos usuários possibilitando ambiência acolhedora;-apoiar na identificação e registro de necessidades e demandas dos usuários, assegurando a privacidade das informações;-apoiar e participar no planejamento das ações;-organizar, facilitar oficinas e desenvolver atividades individuais e coletivas de vivência nas unidades e, ou, na comunidade;-acompanhar, orientar e monitorar os usuários na execução das atividades;

Requisitos: Ensino Médio / Cursos de Especialização na área / Superior em Filosofia ou Ciências Sociais.

• Cargo: Encarregado de Transporte/Logística


Habilidades e atividades principais:-Transportar pessoas, dentro do limite urbano ou em viagens para outras localidades, adotando medidas adequadas à prevenção ou solução de qualquer incidente, para garantir a segurança dos mesmos;-Proceder a verificação diária das condições do veículo que lhe for destinado, com relação ao estado dos pneus, abastecimento de combustível, água e óleo, teste de freios e da parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento;-Zelar pela limpeza do veículo que lhe for destinado, visando manter o bom estado de conservação do mesmo;-Executar pequenos reparos de urgência nos veículos, tais como: troca de pneus, fusíveis, lâmpadas, quando em viagem;-Comunicar ao superior imediato, sempre que necessário, as falhas apresentadas pelos veículos, para encaminhamento de reparos, garantindo as condições de segurança.-Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços;-Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho;-Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.-Preencher regularmente os boletins de ocorrências, relatórios de serviços e demais impressos relacionados com o controle e utilização dos veículos;-Examinar as ordens de serviço para saber o itinerário a ser seguido e outras instruções, a fim de agilizar e racionalizar o trabalho;-Realizar treinamento dos funcionários da faixa I de sua área de atuação.

Pré requisitos: Ensino Médio / Tecnólogo

• Cargo: Supervisor de Transporte


Habilidades e atividades principais:-Orienta e zela pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços;-Orientar e zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho;-Buscar qualificação para seus subordinados através de cursos junto aos órgãos competentes (DEMUTRAN , CFC, Outros.)-Preencher regularmente os boletins de ocorrências, relatórios de serviços e demais impressos relacionados com o controle e utilização dos veículos;-Examinar as ordens de serviço para saber o itinerário a ser seguido e outras instruções, a fim de agilizar e racionalizar o trabalho;-Elaborar os relatórios de suas áreas de atuação.-Orientar os motoristas ao bom desenvolvimento de seus trabalhos-Providenciar a manutenção do veículo, assegurando suas condições de uso;-Realizar treinamento dos funcionários das faixas I e II de sua área de atuação.

Demais cargos:

Cargo: Auxiliar de Limpeza Cargo: Encarregado de LimpezaCargo: Supervisor de Limpeza

Sumário: Realiza a conservação e limpeza de ambientes por meio de coleta de lixo, varrições, lavagens e diluição de produtos de limpeza e distribuição de produtos de limpeza.

Sumário: Lidera e orienta equipe de trabalho na realização das atividades de conservação e limpeza e acompanha o check list das rotinas. Controla a distribuição de materiais e tarefas e escalas de colaboradores.

Sumário: Supervisionar área de limpeza, com visita aos clientes, elaboração de relatórios, treinamentos, folha de ponto etc.·.

Habilidades e atividades principais:

• Realiza a limpeza do espaço interno e dos sanitários;• Realiza a lavagem da área externa do equipamento;• Reposição de sabonete, álcool, gel e papel toalha em seus recipientes.

• Arruação dos quartos;

Habilidades atividades principais:

• Promove a limpeza do espaço interno e dos sanitários;• Promove a lavagem da área externa do equipamento;• Orienta na reposição de sabonete, álcool, gel e papel toalha em seus recipientes.

• Supervisiona na arruação dos quartos;


• Gerencia a limpeza do espaço interno e dos sanitários;• Gerencia a lavagem da área externa do equipamento;• Gerencia controle na reposição de sabonete, álcool, gel e papel toalha em seus recipientes.

• Gerencia na arruação dos quartos

Requisito: Ensino Fundamental Completo

Requisito: Ensino Fudamental/Médio completo

Requisito: Ensino Médio completo e Experiência comprovada comosupervisor ou encarregado de limpeza

Cargo: Controlador de Acesso Cargo: Porteiro Cargo: Supervisor de Portaria

Sumário: Realiza o controle dos acessos no Equipamento. Pessoas e veículos, fazendo a recepção, contudo mantendo a ordem no local.

Sumário: Promove o controle dos acessos no Equipamento, fiscaliza e guarda o patrimônio, comunicando qualquer anormalidade e tomando as providências cabíveis, garantindo a segurança do local e responsável pela emissão de relatóriospara chefia imediata.

Sumário: Atuar na orientação dos demais porteiros, elaboração e controle de escalas, gerenciar a ordem do equipamento tomando as providenca cabives para mante todos em segurança.


• Boa influência Verbal;• Dinamismo, Iniciativa

e produtividade;• Fornecer

Informações;• Realizar entrega de

Correspondência;• Cadastrar e direcionar visitantes ao setor responsável.


• Boa influência Verbal;• Dinamismo, Iniciativa

e produtividade;• Fornecer

Informações;• Promove a entrega

de Correspondência;• Supervisiona as atividades realizadas pelocontrolador de acesso em relação a entrada de terceiros no equipamento.


• Boa influência Verbal;• Dinamismo, Iniciativa e produtividade;• Fornecer Informações;• Promove a entrega de

Correspondência;• Supervisiona as atividades realizadas

pelocontrolador de acesso em relação a entrada de terceiros no equipamento.

Requisito: Ensino Fundamental Completo.

Requisito: Ensino Fundamental/Médio Completo.

Requisito: Ensino Médio Completo.


Estrutura de Salários e Faixas Salariais:

Definição de salários conforme desempenho com step base 10%, conforme vigência do Contrato de Gestão 700/2017. A classificação a seguir se aplica a realidade atual da organização e na realidade proposta com a inserção de novos níveis de cargos, neste plano, o step oscilará entre os valores de R$ 1.500,00 à R$ 11.000,00.

Classificação Atual:

CLASSE A B C

1 1700,00 1870,00 1887,00

2 1500,00 1650,00 1815,00

3 1700,00 1870,00 1887,00

4 1300,00 1430,00 1573,00

5 2288,00 2516,80 2768,48

6 7.000,00 7.700,00 8470,00

7 6000,00 6600,00 7260,00

8 3000,00 3300,00 66630,00

9 1792,07 1971,24 2168,36

10 1650,00 1815,00 1996,50

11 1800,00 1980,00 2178,00

12 2000,00 2200,00 2420,00

13 10.000,00 11.000,00 12100,00

14 8000,00 8800,00 9680,00

15 2000,00 2200,00 2420,00

16 3836,00 4219,60 4641,56

17 2305,68 2536,24 2789,86

18 1500,00 1650,00 1815,00

19 3536,00 3889,60 4278,56

20 4700,00 5170,00 5687,00

21 4700,00 5170,00 5687,00

22 2700,00 2970,00 3267,00

23 2700,00 2970,00 3267,00

24 1800,00 1980,00 2178,00

Classificação Proposta por Meritocracia:

CLASSE A B C

01 9000,00 9900,00 10890,00

02 6.000,00 6600,00 7260,00

03 2288,00 2516,80 2768,48

04 2288,00 2516,80 2768,48

05 3000,00 3300,00 3630,00

06 6.000,00 6600,00 7260,00

07 3536,00 3889,00 4277,90

08 3536,00 3889,00 4277,90

09 2700,00 2970,00 3267,00

10 1650,00 1815,00 1996,50

11 1800,00 1980,00 2178,00

12 2000,00 2200,00 2420,00

13 3836,00 4219,60 4641,56

14 2305,68 2536,40 2790,04

15 2500,00 2750,00 3025,00

16 6000,00 6600,00 7260,00

17 2700,00 2970,00 3267,00

18 1500,00 1650,00 1815,00

19 3300,00 3630,00 3993,00

20 1792,04 1971,20 2168,32

21 1500,00 1650,00 1815,00

22 2700,00 2970,00 3267,00

23 1700,00 1870,00 2057,00

24 2700,00 2970,00 3267,00

25 1500,00 1650,00 1815,00

26 2700,00 2970,00 3267,00

27 1500,00 1650,00 1815,00

28 1200,00 1320,00 1452,00

29 1700,00 1870,00 2057,00

Disposições Gerais:

As alterações de cargos e a movimentação dos ocupantes, bem como as alterações do PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS poderão ocorrer após avaliação previa da Equipe de Gestão e Diretoria.

As alterações de ordem funcional ou salarial serão processadas sempre com vigência a partir de 1º dia do mês.

As solicitações de alteração salarial, devidamente protocoladas, terão vigência, se deferidas, a partir do primeiro dia do mês subsequente ao do protocolo.

As alterações funcionais ou salariais serão informadas ao colaborador beneficiado através de comunicação interna. Esta forma de comunicação não se aplica nos casos de correção salarial decorrentes de Lei, dissídios, acordos coletivos ou reajustes espontâneos.

O estágio probatório não é impeditivo para o colaborador obter a progressão horizontal, por mérito, de acordo com os critérios propostos.

Nenhum colaborador em estágio probatório poderá obter a progressão vertical, prevista para os ocupantes dos cargos Profissionais de Nível Universitário dos Grupos I e II.

Os casos omissos no presente documento serão analisados pela área de Recursos Humanos, equipe de gestão e submetidos à Diretoria para apreciação.

Considerações Finais:

Entendemos que este PCS , proporcionara a organização uma Gestão de Pessoas, obtida a partir da motivação e através do desenvolvimento de um ambiente e clima organizacional agradável , objetivando a justiça e equidade interna.

Esperamos que este instrumental nos motive ao desenvolvimento de outros planos importantes para a gestão de pessoas, como carreiras, remuneração variável, treinamento e desenvolvimento, avaliação do desempenho e potencial, bem como, planejamento de Recursos Humanos. Planos que estão diretamente ligados aos estudos apresentados no inicio deste instrumental e ao Plano de Cargos e Salários – Plano de Cargos e Salario .

Base de dados:-Treinamento Interno Equipe Caritas Nota 1000- NOB RH –SUAS Comentada- Administração de Cargos e Salários (Carreiras e Remuneração) – Pontes, Benedito Rodrigues- Inovação e Gestão do Conhecimento - Publicações FGV Management-Metadados.com.br - Indicadores de Recursos Humanos

Elaboração:Nívea Maria Camargo Batista dos Santos Coordenadora GeralGestão de Recursos Humanos – Universidade Anhanguera Gestão de Pessoas - Fundação Getúlio Vargas – FGV (Cademp) Gestão e Liderança - Fundação Getúlio Vargas – FGV (Cademp)

Assinaturas :Jairo José de AlmeidaPresidente

REGULAMENTO PARA COMPRAS DE BENS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS

Conceituação – Nossa práticaConsiderando a necessidade de atendimento aos princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, igualdade e economicidade no dispêndio dos recursos da O.S, é que se estabelecem procedimentos para compras de bens e contratação de obras e serviços.Capitulo I – Introdução Art. 1º - O presente regulamento tem por finalidade estabelecer normas, rotinas e critérios para compras de bens e contratação de obras e serviços da Associação Cáritas Nossa Senhora da Escada. Art. 2⁰ - Para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras necessários as suas finalidades, a O.S observará os princípios da igualdade, legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e da economicidade.

Capitulo II – Da Seleção de Fornecedores

Art.3 ⁰- A aquisição e a contratação de serviços e obras efetuar-se-ão mediante seleção de fornecedores.Parágrafo único: Fica dispensado o procedimento de Seleção de Fornecedores, mediante prévia autorização por escrito da Diretoria Administrativa, nos seguintes casos:I. Aquisição de bens ou contratação de serviços diretamente do produtor, fabricante, importador ou de prestador de serviços quando não for possível entabular competição, vedada a preferência de marca, por se tratar de bem ou serviço único, sem similar a que se atribua mesma função ou eficiência;II. Inexistência de interessados na seleção regularmente realizada; III. Compra ou locação do imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Associação, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o de mercado;IV. Compras ou contratação de serviço de obra de pequeno valor, assim consideradas aquelas cujo valor total não ultrapasse R$ 500,00 (Quinhentos Reais), vedada a aplicação dessa hipótese para fracionamento de compras ou contratações; V. Nos casos de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, mediante justificativa e concordância da coordenação da unidade;VI. Despesas relativas à inscrição e participação de seus funcionários em palestras, seminários ou cursos de capacitação ou aprimoramento profissional, de interesse da O.S, desde que realizados por instituições de reconhecida qualidade;VII. Para a aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;Art.4⁰ - A realização de seleção de fornecedores não obriga a Associação Caritas Nossa Senhora da Escada a formalizar o contrato.

Capitulo III – Das ComprasTitulo I – Definição Art.5⁰- Considera-se compra toda a aquisição de bens de consumo e materiais permanentes, com a finalidade de suprir a O.S com os materiais necessários ao desenvolvimento de seus projetos e atividades assistenciais. O fornecimento poderá ocorrer de forma total ou parcial.Titulo II – Do procedimento de compras e prestação de serviçosArt.6⁰- O procedimento de compras compreende o cumprimento das etapas a seguir especificadas:

I. Solicitação de cotação;II. Seleção de fornecedores;

III. Apuração da melhor oferta; IV. Efetivação da compra do bem.

Art.7⁰- Considera-se de urgência a aquisição de material inexistente no estoque, com imediata necessidade de utilização.§1º O requisitante deverá justificar exaustivamente a necessidade de adquirir o bem com regime de urgência.§2º O responsável pelas compras poderá questionar a Diretoria ou quem for designado para isso – sobre a urgência da situação, caso conclua não estar essa condição caracterizada. A diretoria – ou o substituto – decidirá sobre a existência de urgência de requisição imediatamente, informando ao responsável;§3º Quando for utilizado regime de urgência para a aquisição de material ou equipamento em falta no estoque, que comprometa o funcionamento da OS, a Diretoria Administrativa deverá apurar de quem é a responsabilidade por tal falha e adotar as providências cabíveis. Art. 8⁰- A diretoria Administrativa – ou quem for designado – deverá selecionar criteriosamente as empresas que participarão da seleção, considerando idoneidade, qualidade e menor custo, além de garantia de manutenção, reposição de peças e atendimento de urgência, quando for o caso.Paragrafo único: para fins do disposto no “caput” deste artigo, considera-se de menor custo aquele que resulta da verificação e comparação do somatório de fatores utilizados para determinar o menor preço avaliado, que além de termos monetários, encerram um peso relativo para avaliação das propostas envolvendo, entre outros, os seguintes aspectos:1-custos de transporte até o local da entrega, incluindo seguro, se houver;2-formas de pagamento;3-prazo de entrega;4-custos para operação do produto, eficiência e compatibilidade;5-durabilidade do produto;6-credibilidade mercadológica da empresa proponente;7-disponibilidade de serviços;8-eventual necessidade de treinamento de pessoal;9-qualidade do produto;Art. 9º- O processo de seleção compreenderá a cotação entre os fornecedores que deverá ser feita, no mínimo, na seguinte quantidade:

I-compras no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) – 03 (três) cotações com diferentes fornecedores;II-compras acima do valor de R$ 10.001,00 (dez mil e um reais) – 04 (quatro) cotações com diferentes fornecedores.§1º Para as compras realizadas em regime de urgência serão feitas três cotações, através de fax ou e-mail;§2º Quando não for possível realizar o número de cotações estabelecido no presente artigo, à diretoria da O.S – ou quem for designada – autorizará ou não a compra com o numero de cotações que houver, mediante justificativa.§3º É obrigatória, a consideração de qualquer proposta encaminhada a O.S para aquisição de bens e serviços que lhe tenha sido dirigida,


ainda que o proponente não conste de da relação de fornecedores cotados na seleção, devendo, nesse caso, ser solicitado do proponente prova de idoneidade fiscal e financeira.Art.10º- Os pedidos de cotação serão divulgados sempre que possível na página da entidade na internet por meio de solicitação de compra/serviço simplificada e obrigatoriamente, em quadro afixado na entrada do escritório da Administração da O.S, de modo a fomentar a publicidade sobre o interesse do bem ou produto.Art.11º- O pedido de cotação poderá ser feito por todos os meios válidos de comunicação, tais como internet, fax, e-mail, ou carta, levando-se a termo as cotações obtidas.Art.12º- A melhor oferta será apurada considerando-se os procedimentos contidos no presente regulamento e será apresentada aos responsáveis pelo encaminhamento a quem competirá aprovar a realização da compra. Na falta do encarregado, cabe ao seu substituto a aprovação da compra.Art. 13º- Após aprovada a compra e celebrado contrato, se houver, será emitido pedido de compra, com o arquivamento de uma via dela para registro contábil e prestação de contas.Art.14º- Também serão arquivados contrato formal efetuado com fornecedor, se houver nota fiscal, fatura, recibo, ou qualquer outro documento que comprove a prestação do serviço ou a entrega do bem ou do produto objeto da compra.Art.15º-O recebimento dos bens e materiais será realizado pelo responsável pelo recebimento da nota fiscal, fatura, recibo, ou documento equivalente do fornecedor, e conferência dos materiais, consoante as especificações contidas na ordem de despesa ou na cotação.§1º Deverá ser realizada a conferência da autenticidade da nota fiscal, mediante consultas aos sites da Receita Federal, Estadual e Municipal.§2º Caso seja constatada irregularidade na emissão da nota fiscal ou na situação legal do fornecedor, esta deverá ser comunicada imediatamente a Diretoria e proceder ao cancelamento da compra e devolução do material.Titulo IV- Das compras de pequeno valorArt.16º- Para fins do presente Regulamento considera-se compra de pequeno valor a aquisição de bens de consumo inexistente no estoque e sem previsão de consumo, adquiridas através de nota fiscal, cujo valor total não ultrapasse R$ 500, 00 (quinhetos reais) á época da aquisição.Art.17º- As compras de pequeno valor deverão ser dispensadas do procedimento de seleção de fornecedores.Art.18º- As compras de pequeno valor deverão ser comprovadas através de nota fiscal, fatura recibo ou de outro documento fiscal a O.S, aplicando-se os procedimentos previstos nos §1º e §2º do Art. 15º deste Regulamento.Título V- Do Fornecedor exclusivo

Art.19º-A compra de bens de consumo com materiais permanentes fornecidos com exclusividade por um único fornecedor está dispen-sada do procedimento de seleção de fornecidos, aplicando-se a ela, todavia, os mesmos procedimentos previstos nos §1º e §2º do Art. 15º deste Regulamento.

Art.20º- A condição de fornecedor exclusivo será comprovada através de qualquer meio idôneo, inclusive por meio de carta de exclusi-vidade apresentada pelo fornecedor

Capitulo IV – Da Contratação de ObrasTitulo I – Definição Art. 21º- Para fins do presente Regulamento considera-se obra toda construção, reforma recuperação ou ampliação, realizada por terceiros.

Titulo II – Da Contratação

Art.22º- Para realização de obras deverão ser elaborados previamente os projetos básicos e executivos, bem como cronograma físico – financeiro, a seguir definidos:I – projeto básico – conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou o complexo de obras, elaborado viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução:II – projeto executivo - conjunto de elementos necessários e suficientes a execução completa de obra, de acordo com as normas pertinentes a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.III – cronograma físico – financeiro – documento contendo a previsão de prazo de execução de cada etapa da obra e respectivo desembolso financeiro.

Art.23º- Na elaboração dos projetos básico e executivo deverão ser considerados os seguintes requisitos:I – Segurança;II – Funcionalidade e adequação ao interesse público;III – Economia na execução, conservação e operação;IV – Possibilidade de emprego de mão-de-obra, materiais, tecnologia e matérias-primas existentes no local para execução, conservação e operação;V – Facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço;VI – Adoção das normas técnicas adequadas;VII – Avaliação de custo, definição de métodos e prazos de execução.

Art.24º- As obras poderão ser executadas nos seguintes regimes:I – empreitada global – quando se contrata a execução da obra e fornecimento de materiais por preço certo e global;II – empreitada de valor – quando se contrata apenas mão-de-obra por preço certo de unidades determinadas.Paragrafo único: Caberá à Diretoria determinar o regime de contratação da obra.

Art.25º- O processo de contratação da empresa deverá obedecer as seguintes etapas:I – seleção;II – apuração da melhor proposta;III – celebração do contrato.

Art.26- A Diretoria da Cáritas ou quem for designada deverá selecionar criteriosamente as empresas que participarão da seleção, considerando o regime de contratação, a idoneidade da empresa, a qualidade e o menor custo, definido no paragrafo único do art.9º deste Regulamento.Art.27º- A empresa selecionada deverá apresentar proposta de execução da obra nos moldes do projeto de execução, indicando o prazo de execução da obra e o custo total.Deverá também, apresentar os seguintes documentos;I – cópia do contrato social registrado na junta comercial ou no órgão competente;II – cópia do balanço social do último exercício, já exigível, na forma da lei;III – certidões públicas de inexistência de débito;a) Municipais, estaduais e federais;b) Certidão negativa de débito do INSS;c) Certificado de regularidades do FGTS;Art.28º- O processo de seleção compreenderá a cotação entre, no mínimo, três diferentes empresas do ramo.

Art.29º- A melhor proposta será apurada considerando-se os princípios contidos no art.2º do presente Regulamento e será apresentada à Diretoria, a quem competirá, exclusivamente, aprovar a realização da obra.

Art.30º-Não poderá participar do processo de seleção, direta ou indiretamente: I – o autor do projeto básico ou executivo, pessoa física ou jurídica:II – empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5 % (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontrato; III – empregado ou dirigente da entidade.§1º É permitida a participação do autor do projeto ou da empresa a que se refere o incido II deste artigo, na seleção do empreiteiro ou na execução da obra, como consultor ou técnico, nas funções de fiscalização, supervisão ou gerenciamento, exclusivamente a serviço da entidade.§2º Considera-se participação indireta, para fins do disposto neste artigo, a existência de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa física ou jurídica, e o empreiteiro.

Título III – Do contratoArt.31º- O Contrato de empreitada regular-se-á pelas suas clausulas, pelo direito civil e pelos princípios da teoria geral dos contratos.Paragrafo único- O contrato deve estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em clausulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes.Art.32º- São clausulas necessárias ao contrato de empreitada:I – o objeto e seus elementos característicos;II – o regime de execução;III – o preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento;IV – os prazos de inicio e término;V – as garantias oferecidas para assegurar sua plena execução, quando exigidas;VI – os direitos e as responsabilidades das partes, as penalidades cabíveis e os valores das multas;VII – os casos de rescisão;VIII – a obrigação do empreiteiro de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições existentes na seleção.

Título IV – Da fiscalizaçãoArt. 33º- A execução da obra deverá ser fiscalizada de modo sistemático e permanente, de maneira a fazer cumprir rigorosamente os prazos, condições e especificações previstas no contrato e no projeto de execução.Art.34º- A fiscalização poderá ser executada por pessoa física ou jurídica, especialmente contratada para esta finalidade, aplicando-se a esta contratação todos os impedimentos estabelecidos no Art. 31 do presente Regulamento.Art.35º- Caberá a fiscalização:I – rejeitar os serviços ou materiais que não correspondam às condições e especificações estabelecidas em contrato: II - verificar se os valores cobrados correspondem aos serviços efetivamente executados:III – acompanhar o ritmo de execução da obra, informando à Diretoria Administrativa as irregularidades detectadas;IV – emitir parecer final, ao Término da Obra, recomendando ou não sua aceitação.

Titulo V – Dos Controles Art.36- A Diretoria deverá exigir a atualização das certidões mencionadas no Art.28º e somente poderá autorizar o pagamento das faturas

mediante a apresentação da seguinte documentação:I. Cópia autenticada da folha de pagamento de salários, férias e decimo terceiro salário, elaborada separadamente para

empregados que trabalham na obra;II. Cópia autenticada da Guia de Recolhimento da Previdência Social correspondente à folha de pagamento apresentada,

contendo as seguintes especificações:III. Cópia autenticada da guia de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS.

Paragrafo único: A Diretoria deverá reter o pagamento caso a empresa não apresente os documentos mencionados no presente artigo.

Capitulo V – Da Contratação de ServiçosTitulo I – DefiniçãoArt.37º- Para fins do presente regulamento considera-se serviço a prestação de trabalho de qualquer natureza, quando não integrantes de execução de obra, a seguir incluída, mas não limitadas: serviços artísticos, hospedagem, alimentação, produção artística, serviços gráficos, transporte, locação de bens, publicidade, seguro, consultoria, assessoria, serviços técnicos especializados, demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção.

Titulo II – Da ContrataçãoArt.38º- Aplicam –se à contratação de serviços terceirizados, no que couberem, as regras estabelecidas nos Capítulos III e IV do presente Regulamento.Art.39º-O procedimento de contratação de serviços terá inicio com o recebimento da solicitação de cotação, que deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:

I. Descrição pormenorizada do serviço que deve ser contratado;II. Especificações técnicas;

III. Condições de pagamento e prazo de realização do serviço. Art.40º- Considera-se de urgência o serviço, de natureza comum, cuja execução seja de necessidade imediata para garantir o bom funcionamento das atividades da Associação Caritas Nossa Senhora da Escada e para o qual, por motivos de força maior, não haja prazo suficiente para realizar o procedimento padrão de cotação.Paragrafo Único: Para contratação de serviço em regime de urgência aplicam-se, no que couberem, os mesmos procedimentos previstos para compras de urgência, estabelecidos no Capitulo III deste Regulamento.

Capítulo VI – Das Disposições FinaisArt.41º- Os casos omissos ou duvidosos na interpretação do presente Regulamento serão resolvidos pela Diretoria da Associação Caritas Nossa Senhora da Escada, com

base nos princípios gerais de direito.Art.42º- Os valores estabelecidos no presente regulamento poderão ser semestralmente revistos e atualizados pela Diretoria da Entidade, se necessários. Art.43º- A Associação Caritas Nossa Senhora da Escada fica vedado à manutenção de qualquer tipo de relacionamento comercial ou profissional com pessoas físicas ou jurídicas que tenham outros relacionamentos com seus dirigentes que possuam poder de decisão.

Barueri, 15 de Março de 2018.JAIRO JOSÉ DE ALMEIDA

Presidente

NORMAS E PROCEDIMENTOS - REGULAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

O Presidente da Associação Cáritas Nossa Senhora da Escada – ACNSE, no uso de suas funções estatutárias e na forma deste, faz saber que, em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2018 foram aprovadas as Normas e Procedimentos para Contratação de Pessoal da entidade, que passa a transcrever:

Art. 1º - Todas as contratações de pessoal efetuadas pela entidade deverão observar o presente procedimento, dentro dos valores aqui estabelecidos.Parágrafo Único – Estas Normas e Procedimentos se aplicam aos desembolsos financeiros da Entidade, efetivados com recursos públicos repassados pela Prefeitura Municipal de Barueri/SP. Art. 2º - As contratações de pessoal em nome da entidade só poderão ser autorizadas pelo Sr. Presidente, no exercício da função, ou quem o substitua, interina ou definitivamente.Parágrafo Único: A forma de contratação poderá ser por Contrato Individual de Trabalho por prazo indeterminado, por prazo determinado ou contrato de prestação de serviços técnicos, desde que respeitadas as normas em vigor no país.

Art. 3º - Em todos os procedimentos de contratação de pessoal deverão ser observados os seguintes princípios:I – Legalidade: Todos os procedimentos deverão atender a dispositivos legais previsto na CLT, Código Civil ou legislações específicas de cada área de atuação da pessoa contratada.II - Impessoalidade: As contratações devem ser centradas na busca do bem coletivo da entidade e não no benefício individual ou personalizado do contratado; portanto a análise e a escolha do profissional a ser contratado devem ser feitas com base em características qualitativas, sem vista a proteção de um ou outro indivíduo; III - Moralidade: Os procedimentos de contratação devem, além de respeitar a legalidade, obedecer a valores éticos socialmente adotados. Portanto, a entidade deve utilizar de boa-fé nos instrumentos, atos e julgamentos utilizados ou exercitados em todos os processos seletivos, vedando-se comportamentos ou procedimentos que contrariem valores da ética em geral.IV - Publicidade: Os atos de contratação de pessoal da entidade devem ser públicos e acessíveis a qualquer cidadão e todas as vagas abertas serão amplamente divulgadas, sendo eventual sigilo aplicado apenas durante o procedimento de seleção a fim de resguardar a intimidade dos candidatos; porém os interessados terão acesso aos resultados de todos os testes, exames e dinâmicas de seleção, sendo os resultados finais divulgados publicamente.V - Economicidade: os atos de contratação da entidade devem gerar, para a entidade e para a sociedade para qual ela serve, a melhor solução dos problemas do dia a dia da entidade, com o menos custo possível, respeitando os pisos de categorias profissionais e benefícios previstos em convenções coletivas;VI - Razoabilidade: As contratações de funcionários colaboradores para a entidade devem obedecer a critérios aceitáveis do ponto de vista racional, tendo o administrador liberdade de adotar a providência mais adequada dentre aquelas cabíveis, não podendo ele, contudo, transpor os limites estabelecidos em lei ou neste Regulamento.VII - Eficiência: As contratações de funcionários para a entidade devem contribuir para o pleno alcance dos seus objetivos traçados e dos resultados pactuados no Termo de Parceria, com o menor custo possível.

Art. 4º - Toda contratação de trabalhadores será feita somente com autorização do Presidente, após análise da necessidade, devendo o solicitante enviar pedido por escrito ao Presidente, contendo:I. Justificativa da contratação solicitada; II. Indicação do perfil do profissional que se deseja; III. Jornada de trabalho; IV. Função e atividades a serem desenvolvidas.V. Referência salarial;

Art. 5º - A vaga, quando disponibilizada para preenchimento, será divulgada pela entidade em seu sítio na internet, consulta a balcões de emprego e outras formas de divulgação e arrecadação de currículos.

Art. 6º - A Direção da Casa irá elaborar aviso de disponibilidade de vaga, relacionando nele:I. Formação acadêmica necessáriaII. Exigência de registro no órgão de classeIII. Tempo mínimo de experiência comprovadaIV. Documentos necessários à contratação

Art. 7º - Os interessados serão orientados a apresentar currículos em meio físico ou digital, a critério dele próprio, devendo a equipe de contratação analisar o currículo, descartando aqueles que não preenchem os requisitos da vaga em arquivo próprio, para consultas futuras, devendo ainda, no verso do curriculum, informar o motivo do descarte, com data e assinatura legível do avaliador.

Art. 8º - Os currículos que estiverem dentro das condições para preenchimento da vaga ou das vagas, serão separados para que os candidatos sejam orientados a apresentar demais documentos necessários e deverão eles ser informados de data e hora de entrevista pessoal com a equipe de contratação.

Art. 9º - As entrevistas poderão ser coletivas ou individuais, a critério da Diretoria e Coordenação Geral da Casa e da equipe de contratação, devendo realizar todos os procedimentos dentro da estrita observação dos critérios mais modernos de Gestão de RH e Seleção de Pessoal, sob a responsabilidade da equipe de gestão do equipamento.Art. 10- Feitas as entrevistas, poderá a equipe, caso restem dúvidas sobre a contratação, realizar atividades de dinâmicas de grupo, sempre com a observação do artigo anterior.Art. 11 – Todo o procedimento será realizado pela Equipe de Gestão da entidade e descrito em relatório que ficará fazendo parte do procedimento de contratação.Art. 12 – Apontado o candidato mais qualificado, os outros serão comunicados por escrito, via e mail ou correio, dos motivos da recusa, para que não aleguem prejuízos no futuro.

Art. 13 - O funcionário contratado será admitido sempre nos termos da lei trabalhista em vigor, por período de experiência legal, sendo que, neste período, seu superior imediato deverá elaborar relatório mensal com as observações positivas ou negativas das ações do empregado, apresentando o relatório à Presidência que, ao final do prazo da experiência, decidirá pela permanência ou não do empregado, ouvindo sua chefia e a equipe de gestão para decidir. Art. 14 - Os casos omissos neste Regulamento serão decididos pela Equipe de Gestão, em conjunto com a Presidência e Diretoria da Associação Caritas Nossa Senhora da Escada, devidamente justificados em ata de reunião. Art. 15 - O presente regulamento entra em vigor na data de sua aprovação pela Reunião de Diretoria da Associação Caritas Nossa Senhora da Escada. Barueri, 15 de Março de 2018.JAIRO JOSÉ DE ALMEIDAPresidente



Suseli Honório • Secom

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As modalidades dama e xadrez deram início a mais uma edição dos Jogos Esco-lares. Essa é mais uma rea-lização da Secretaria de Educação em parceria com

a Secretaria de Esportes.Os jogos estão aconte-

cendo diariamente em ta-buleiros montados na qua-dra do CAP (Centro de Aperfeiçoamento de Pro-fessores). Acompanhadas por seus professores, as equipes, representando to-das as escolas, entram con-

Dama e xadrez dão início aos Jogos Escolares de 2018

centradas para as disputas acirradas, sempre no perío-do da manhã.

Os Jogos Escolares têm por objetivo estimular a prática esportiva como ins-trumento de educação, promovendo a melhoria da qualidade de vida e da autoestima, além de favo-

Representantes da plataforma conversaram com professores e alunos

Encontro contou com poemas, teatro e música

Suseli Honó[email protected]

recer a integração e o in-tercâmbio entre os estu-dantes das unidades esco-lares da rede de Barueri. A iniciativa também favore-ce a descoberta de novos talentos esportivos.

Espera-se que os jogos deste ano sejam ainda mais concorridos do que

na edição passada, pois estimativas apontam a par-ticipação de cerca de 6.000 alunos, 58 escolas e uma maratona de jogos que se encerrará só no fi-nal do ano, envolvendo futsal, queimada, voleibol, handebol, basquete, da-ma, xadrez e natação.

A noite de 23 de março foi marcante para os alunos da EJA (Educação de Jo-vens e Adultos) da Emef Alexandrino da Silveira Bueno, no Jardim Silveira. É que aconteceu mais um sarau do pro-jeto Cultura da Leitura implantado pe-los professores e equipe de gestão no ano passado.

Os alunos apresentaram poesias, músicas e teatro. Desde o início do projeto, a escola se mobiliza para enfa-tizar a importância da leitura na vida dos alunos.

O sarau foi a concretização deste tra-balho, que promove entre os estudantes várias formas de cultura. De acordo com os gestores e organizadores, o evento foi um momento de muita emo-ção, pois houve espaço para a criativi-dade e demonstração de talentos. (SH)

Alunos do programa EJA da Emef Alexandrino integram mais um sarau cultural


Flávio Costa • SESP

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A luta, que começou em janeiro na Arena Barueri, teve um final feliz na terça-feira (dia 3), em São Bernar-do do Campo. O Oeste Ba-rueri, que entrou em campo necessitando apenas do em-

O Rubrão conheceu na quarta-feira (dia 4) o outro finalista do Campeonato Paulista da série A2. É o Guarani, clube centenário de Campinas, que venceu o XV de Piracicaba por 1 a 0 em casa. O gol foi marca-do por Ricardo aos 47 mi-nutos da etapa inicial. O Estádio Brinco de Ouro da Princesa será o palco do jo-go neste sábado (dia 7) às 19h em razão da melhor campanha do Bugre. Am-bos já estão garantidos na Série A1 em 2019.

O time de Roberto Ca-valo largou muito bem na competição e liderou por várias rodadas. Em seguida,

pate, sofreu forte pressão do time da casa. O goleiro William Menezes foi acio-nado e fez uma importante defesa já nos primeiros mi-nutos. O Rubrão não se inti-midou com o tempo chuvo-so e marcou aos 13 minutos com Raphael Luz.

O resultado trouxe uma certa tranquilidade ao time

Oeste já está garantido na série A1 do Paulistão

Rubrão disputa finalíssima em Campinas neste sábado

visitante, que passou a tocar a bola e só se arriscar em contra-ataques. O São Ber-nardo voltou para a segun-da etapa disposto a reverter o resultado, mas aos 9 mi-nutos Bruno Lopes escapou pela direita e cruzou para Raphael Luz marcar nova-mente. A partir daí, a mis-são do time da casa ficou

Vitória do Rubrão foi muito comemorada junto à torcida

Atletas e comissão técnica esbanjaram alegria na carreata

Jorge [email protected]

muito mais difícil, pois teria de fazer três gols para forçar a cobrança de pênaltis.

O gol de Alvinho aos 15 minutos até reacendeu as esperanças do São Bernar-do. Houve bola na trave do Oeste Barueri e recla-mação de faltas não mar-cadas dentro da área. A nove minutos do fim, Pe-

drinho recebeu sozinho na cara do gol e selou a sorte da partida. Vários torcedo-res do time da casa foram embora e nem viram o gol que Rodrigo Celeste mar-cou nos acréscimos. Wallace ainda teve uma chance para ampliar, mas a bola bateu no travessão. Final: 3 a 2.

passou a disputar simulta-neamente a Copa do Brasil. Devido a várias contusões de jogadores, obteve al-guns resultados negativos no mês de fevereiro, mas deslanchou na hora certa: ficou invicto nas últimas sete rodadas, tendo obtido cinco vitórias consecutivas.

A tarde de quarta-feira foi de festa nas ruas cen-trais de Barueri: jogadores e comissão técnica desfila-ram em carro aberto come-morando o tão sonhado acesso à elite do futebol paulista, que é reconheci-damente um dos mais com-petitivos e vitoriosos do Brasil. Antes mesmo de sa-

ber quem seria o adversá-rio, o técnico do Oeste Ba-rueri já avisava que a final não vai ser um “jogo de compadres”.

“Nosso objetivo era es-se (a classificação), mas quando se chega numa fi-nal, não abriremos mão de nada. Um título é bem me-lhor do que vice e esse tro-féu será muito importante para o clube. Então, nós brigaremos pelo título da competição e com certeza será uma grande final. São duas equipes fortes, que jogam muito bem. Temos de fazer nosso jogo e bus-car esse título pra Barueri”, disse o treinador. (JF)


Divulgação

Camisa de Vênus é atração no Barueri Rock Fest dia 14 no Parque Municipal

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Para as bailarinas da cidade é de muita experiência fazer parte de um festival de alto padrão

Desde ontem, sexta-fei-ra (dia 6), o Festival II RV Baruart – Seletiva do XI Circuito Nacional de Dan-ça acontece no Teatro Mu-nicipal de Barueri. Várias escolas de danças apre-sentam belíssimas coreo-grafias. O evento é realiza-do pelo Instituto Cultura RV e conta com o apoio da Prefeitura de Barueri por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo.

As alunas do Núcleo de Dança de Barueri também estão participando. Elas apresentaram as coreogra-fias “Escravos de Jó”, mo-dalidade Ballet Clássico conjunto – alunas da 1ª sé-rie -; “Bonecas”, modali-dade Ballet Clássico duo – alunas da 1ª série -; “Cop-pélia 3º Ato”, modalidade Ballet Clássico solo – alu-na 5ª serie.

Núcleo de Dança participado Festival Baruart

Hoje (dia 07) as alunas apresentarão as coreogra-fias “Festa do pijama”, modalidade Ballet Clássi-co conjunto – alunas da 3ª série -; “Cenas de De-ga” – conjunto -; “Guerra de Almofadas” – Trio -; “Lembranças” – Solo -; “Despertar da Primavera” – Solo -, todas na modali-dade “Clássico” e alunas da 5ª série.

Haverá premiações com troféus, prêmios es-peciais em dinheiro e bol-sa de estudos. Amanhã (domingo, dia 8), às 9h, haverá no mesmo local a pré-seletiva para os inte-ressados em estudar na mais renomada escola de balé do mundo, o Bolshoi, que concederá bolsas de estudo aos selecionados (a etapa final acontecerá em Joinville- SC). (VS)

Por Valquíria SirotDa SECULT

E o rock vai rolar no Par-que Municipal Dom José. No próximo sábado (dia 14 de abril) acontece o Barueri Rock Fest. O evento, coor-denado pela Secretaria de Cultura e Turismo, é gratui-to e promete agitar a galera que curte o bom e velho ro-ck n’ roll, com show de en-

cerramento da banda Cami-sa de Vênus.

O Barueri Rock Fest en-volve a apresentação de oi-to bandas que dividirão o palco do Bosque do Parque Municipal, a partir das 14h. À frente da banda Camisa de Vênus, o vocalista Mar-celo Nova, na estrada há 38 anos, apresentará clássicos como “Silvia”, “Eu Não Ma-tei Joana D’Arc”, “Bete Mor-reu”, “É só o Fim”, entre ou-

tras canções ícones dos anos 80 que marcaram o ro-ck nacional.

Todas as demais bandas são de Barueri e, além de apresentarem canções de autoria própria, vão envol-ver o público com clássicos de ícones do rock mundial como The Rolling Stones, ACDC, Metallica, Audiosla-ve, entre outros.

Glauco Costa, vocalista e guitarrista da banda Naja,

A banda liderada por Marcelo Nova sobe ao palco às 19h

que completa em junho 32 anos, disse que o Festival é um recomeço para a cena musical local. “Tem muita gente produzindo música - mais de 60 bandas na cida-de. Para nós da Naja será um momento único e a rea-lização de um sonho abrir o show para o Camisa de Vê-nus. Sempre gostamos da forma rebelde e de ruptura que o Camisa tinha nas apresentações e em seus

trabalhos. Essa linha punk influenciou muito todo o ce-nário nacional da época e fomos pegos também por essa falta de censura políti-ca tão boa que havia nos anos nos 80”.

O Barueri Rock Fest abri-gará também exposição de carros antigos, além de mui-ta comida e bebida boa na área gastronômica que trará uma variedade em Food Trucks.

Documents

Página 4 TRABALHO DE BARUERI COM ANIMAIS ...portal.barueri.sp.gov.br/Upload/Diario/pdf/JOB 1025 - 07...sábado tem Festival de Rock no Parque Municipal Página 3 Página 23 Flávio