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Conselho Regional de Contabilidade do Estado de So Paulo Tel. (11) 3824-5400 opes 2 ou 3 (ncleo de relacionamento) Email: [email protected] | web: www.crcsp.org.br Rua Rosa e Silva, 60 | Higienpolis 01230 909 | So Paulo SP Presidente: Gildo Freire de Araujo Gesto 2016-2017
JANEIRO/
Palestra
OTG 1000 - Modelo Contbil para MEs e
EPP - critrios e procedimentos
Elaborado por:
Glaucia Nazareth Ferreira
O contedo desta apostila de inteira responsabilidade do autor (a).
A reproduo total ou parcial, bem como a reproduo de apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrnico ou mecnico, inclusive atravs de processos xerogrficos, de fotocpias e de gravao, somente poder ocorrer com a permisso expressa do seu Autor (Lei n. 9610/1998). TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: PROIBIDA A REPRODUO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184.
JANEIRO 2016
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ADOO DA OTG 1000:
Atendimento ITG 1.000 Enquadradas no Simples ou no
Empresa ME ou EPP
Manuteno da Escriturao Contbil regular Com procedimento simplificado Dispensa do Livro Caixa (se tiver Livro dirio e razo)
Elaborao de DCs bem mais simples
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LEGISLAO x PORTE DA EMPRESA
1. FULL CPC de 1 a 46 > GRANDES EMPRESAS
2. NBC TG 1.000 > PME PEQUENAS E MEDIAS3. ITG 1.000 > Modelo Contbil para ME e EPP4. OTG 1.000 > Modelo Contbil para ME e EPP
com critrios e procedimentos SIMPLIFICADOS
legendasCFC - Conselho Federal de Contabilidade Res.- Resoluo (que aprova a norma)NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade TG - Tcnica Geral ITG - Interpretao Tcnica GeralOTG Orientao Tcnica Geral esta a primeira a ser emitida pelo CFC
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Full CPC de 1 a 46Empresa de Grande Porte
NBC TG 1.000 Seo 1 a 35PME
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NBC TG 1.000PME Pequenas e Mdias Empresas
ITG 1.000 ME e EPP
Faturamento at R$ 360 mil e R$ 3.600.000
OTG 1.000 ME e EPP - SIMPLIFICAO
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Enquadramento da empresa como ME e EPP:
ITG 1.000 Item 3... entende-se como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte asociedade empresria, a sociedade simples, a empresa individual deresponsabilidade limitada ou o empresrio a que se refere o Art. 966 da Lei n.10.406/02, que tenha auferido, no ano calendrio anterior, receita brutaanual at os limites previstos nos incisos I e II do Art. 3 da LeiComplementar n. 123/06Limite de faturamento anual:ME Microempresa at R$ 360 milEPP-Empresa de Pequeno Porte at R$ 3,600M
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CONCEITOS DE PME PEQUENAS E MDIAS EMPRESASITG 1.000 seo 1 1.1 Alcance
Uma empresa tem obrigao pblica de prestao de contas se:- seus instrumentos de dvida ou patrimoniais so negociados em mercado de aes ou - estiverem no processo de emisso de tais instrumentos para negociao em mercado aberto (em bolsa de valores nacional ou estrangeira ou em mercado de balco, incluindo mercados locais ou regionais); ou- possuir ativos em condio fiduciria perante um grupo amplo de terceiros
como um de seus principais negcios. Esse o caso tpico de bancos, cooperativas de crdito, companhias de seguro, corretoras de seguro, fundos mtuos e bancos de investimento.
- No listada na Lei 11.638/207 como grandes empresas
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Conjunto de demonstraes contbeis financeiras
Grande porte ou obrigao pblica
Pequenas e Mdias
SA LTDA PME ME EPPLei 6404/76 Lei 11638/07 Cdigo Civil Cdigo Civil
NBC TG1 a 46
NBC TG1 a 46
NBC TG 1.000
OTG 1.000ITG 1.000
NBC TG 1.000 BP Balano Patrimonial X X X XDR Demonstrao do Resultado X X X XDRA Demonstrao do Resultado
AbrangenteX X X
DMPL Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido (Inclui DLPA ) X X X
DFC Demonstrao dos Fluxos de Caixa X X XDVA Demonstrao do Valor Adicionado SA capital
abertoNE Notas Explicativas X X X X
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(a) ESCRITURAO CONTBILOBRIGATORIEDADE itens de 2 a 4
Adoo da ITG 1.000 no desobriga escriturao contbil
OTG 1.000 critrios e procedimentos SIMPLIFICADOS para ME e EPP
Empresa optantes do Simples ou no Plano de Contas com quatro nveis sendo o quarto com 2 dgitos pode no suportar
subcontas necessrias AVP e valor justo (Lei 12.973/2014 e IN 1.515/2014)
ITG 1.000 item 10 Lanamentos dirios ou Lanamentos MENSAIS ao final do ms, com suporte de livros ou registros auxiliares Conforme ITG 2.000 Cdigo Civil art. 1.184 pargrafo 1
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ESCRITURAO CONTBIL LANAMENTOS: DARIOS X MENSAIS
Lanamentos DIRIOS Importao do ERP ou Manual
Lanamento MENSAL OTG 1.000 + ITG 1.000 item 10 Livros e registros auxiliares ITG 2.000 Cdigo Civil art. 1.184 pargrafo 1
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LANAMENTO CONTBIL MENSAL: Motivo: atual nvel de informatizao contbil Registro no final do ms
Base diria em Livros ou Registros Auxiliares OTG 1.000 + ITG 1.000 + ITG 2.000 + Artigo 1.184 do Cdigo Civil + Art. 61 Resoluo CGSN 94/2011 ( ME e EPP no Simples Nacional) * Livro Caixa (dispensado se escriturao contbil regular com livro Dirio e Razo) Registro de Entradas Registro de Sada Registro de Inventrio Registro de Servios Prestados Registro de Servios Tomados Registro de Entrada e Sada de Selo de Controle (IPI) Livros obrigatrios ao segmento econmico, etc.
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(a) ESCRITURAO CONTBILLanamentos Dirios - Lei 10.406/2002 Cdigo Civil
Art. 1.184 No Dirio sero lanadas, com individuao, clareza e caracterizao do documento respectivo, dia a dia por escrita direta ou reproduo, todas as operaes relativas ao exerccio da empresa.Pargrafo 1: Admite-se a escriturao resumida do Dirio com totais que no excedam o perodo de trinta dias, relativamente a contas cujas operaes sejam numerosas ou realizadas fora da sede do estabelecimento, desde que utilizem livros auxiliares regularmente autenticados, para registro individualizado, e conservados os documentos que permitam a sua perfeita verificao.Pargrafo 2: Sero lanados no Dirio o balano patrimonial e o de resultado econmico, devendo ambos ser assinados por tcnico em Cincias Contbeis legalmente habilitado e pelo empresrio ou sociedade empresria
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Data BANCOS ms janeiro/ 2016
D C Saldo D/C
Saldo Inicial R$ 15.500 D
04/01/2016 Tarifas do ms anterior-R$ 200 R$ 15.300 D
04/01/2016 Recebido cliente AR$ 2.000 R$ 17.300 D
04/01/2016 Pagamento salrios funcionrios -R$ 8.000 R$ 9.300 D
15/01/2016 Pagamento fornecedor X-R$ 9.000 R$ 300 D
20/01/2016 Recebido cliente AR$ 2.800 R$ 3.100 D
23/01/2016 Recebido cliente BR$ 900 R$ 4.000 D
29/01/2016 Pagamento fornecedor X -R$ 3.500 R$ 500 D
TOTAL DO MS R$ 5.700 -R$ 20.700 R$ 500 D
(a) ESCRITURAO CONTBIL - DIRIA
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DataBANCOS - ms janeiro/ 2016
D C saldo D/C
Saldo Inicial R$ 15.500 D
29/01/2016 Movimento de entradas do msR$ 5.700 R$ 21.200 D
29/01/2016 Movimento de sadas do ms-R$ 20.700 R$ 500 D
Obs. 31/01 domingo
(a) ESCRITURAO CONTBIL - MENSAL
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(b) REGIME DE COMPETENCIA X
REGIME DE CAIXA OTG 1.000 - itens de 5 a 7 e ITG 1.000 - itens 8 e 9
Princpios da Contabilidade: regime de COMPETENCIA Adequada da avaliao dos negcios Tomada de Decises
Confrontao: Receitas realizadas Custos incorridos
Controle de Obrigaes e nvel de endividamento Direitos a receber Contas a Pagar
* Escriturao regular do Livro Dirio + Livro Razo dispensa o Livro Caixa (Res.CGSN 94/2011 Art.61 paragrafo 3)
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