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18/07/2014 1 eSocial Pontos mais relevantes Marcelo Padula Sistema tributário Brasileiro O Estado de S.Paulo: “O Brasil é campeão mundial de complicação no pagamento de impostos, contribuições e taxas (85 tipos diferentes).” País dos impostos complicados

Palestra ESocial

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Palestra E-social

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  • 18/07/2014

    1

    eSocial

    Pontos mais relevantes

    Marcelo Padula

    Sistema tributrio Brasileiro

    O Estado de S.Paulo:

    O Brasil campeo mundial de complicao

    no pagamento de impostos, contribuies e

    taxas (85 tipos diferentes).

    Pas dos impostos complicados

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    Sistema tributrio Brasileiro

    Horas necessrias para cumprimento de normas tributriasBRASIL - 2.600 horas/ano (11,8 meses 220h/ms)BOLVIA - 1.080 horas/anoCHINA - 398 horas/anoCHILE - 316 horas/anoNDIA - 258 horas/anoALEMANHA - 215 horas/anoESTADOS UNIDOS - 187 horas/anoFRANA - 132 horas/ano

    2600

    1800

    398 316 258 215 187 1320

    50010001500200025003000

    Brasil

    Bolvia

    China

    Chile

    India

    Alemanha

    Estados Unidos

    Frana

    31 normas

    tributrias/dia ou 1,3

    norma tributria por

    hora

    Reflexo

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    SPED Conceito

    Minha

    empresa no

    precisa de um

    sistema ERP

    O governo

    tem olhos

    somente

    para os

    grandes

    Se acontecer algum

    problema fiscal,

    existem formas

    para contornar a

    situao

    Posso

    manter a

    rotina do

    dia-a-dia?

    SPED Conceito

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    4

    SPED Conceito

    0 10 20 30 40 50 60 70 80

    Simples Nacional

    Lucro Presumido

    Lucro Real

    76%

    20%

    4%

    15%

    21%

    65%

    Regime Tributrio x Arrecao Federal

    Arrecadao Quantidade de Contribuintes

    Relembrando o SPED

    Institudo pelo Decreto n 6.022, de 22 de janeiro de

    2007.

    Em 2005 j havia sido lanado a NF-e.

    Em 2012 foi criado o EFD Fiscal (ICMS e IPI)

    Na sequencia EFD Contribuies.

    Aos poucos esto entrando as NFS-e.

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    Riscos e Responsabilidades

    NF-e

    Emitir NF-e e encaminhar imediatamente o respectivo arquivo XML ao destinatrio e ao transportador.

    Armazenar os arquivos XML com organizao e segurana(BACKUP PERIDICO E EXTERNO A SEFAZ NO FORNECE A 2 VIA DO ARQUIVO)

    Receber mercadorias acompanhadas de DANFE com exigncia de

    recebimento prvio do arquivo XML.

    Verificar imediatamente aps o recebimento a validade do DANFE no portal

    da NF-e.

    fundamental que os arquivos XML de entradas, conhecimentos de transportes e sadas sejam enviados para o setor ou empresa de contabilidade.

    A Fiscalizao j

    est solicitando

    os arquivos XML

    de entradas e

    sadas!

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    NF-e Erros e omisses

    SPED Fiscal - Inventrio

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    SPED Fiscal - Inventrio

    da empresa, pois ela detm o conhecimentotcnico do produto, mercadoria, servio

    SPED Contribuies

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    PIS/COFINS23%

    IR / CS17%

    CIDE1%IOF

    3%

    IPI4%

    INSS30%

    DEMAIS22%

    Arrecadao Federal

    PIS/COFINS

    IR / CS

    CIDE

    IOF

    IPI

    INSS

    DEMAIS

    eSocial

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    Pesquisa

    Fonte: Daniel Belmiro

    Pesquisa

    Fonte: Daniel Belmiro

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    Pesquisa

    Fonte: Daniel Belmiro

    Pesquisa

    Fonte: Daniel Belmiro

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    Pesquisa

    Fonte: Daniel Belmiro

    I - por apresentao extempornea:

    a) R$ 500,00 (quinhentos reais) por ms-calendrio ou frao, relativamente s

    pessoas jurdicas que estiverem em incio de atividade ou que sejam imunes ou

    isentas ou que, na ltima declarao apresentada, tenham apurado lucro

    presumido ou pelo Simples Nacional;

    b) R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por ms-calendrio ou frao,

    relativamente s demais pessoas jurdicas;

    c) R$ 100,00 (cem reais) por ms-calendrio ou frao, relativamente

    s pessoas fsicas;

    II - por no cumprimento intimao da Secretaria da Receita Federal do Brasil

    para cumprir obrigao acessria ou para prestar esclarecimentos nos prazos

    estipulados pela autoridade fiscal: R$ 500,00 (quinhentos reais) por ms-

    calendrio;

    Penalidades Lei 12.873/2013

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    III - por cumprimento de obrigao acessria com informaes inexatas, incompletas ou

    omitidas:

    a) 3% (trs por cento), no inferior a R$ 100,00 (cem reais), do valor das transaes

    comerciais ou das operaes financeiras, prprias da pessoa jurdica ou de terceiros em

    relao aos quais seja responsvel tributrio, no caso de informao omitida, inexata ou

    incompleta;

    b) 1,5% (um inteiro e cinco dcimos por cento), no inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), do

    valor das transaes comerciais ou das operaes financeiras, prprias da pessoa fsica ou

    de terceiros em relao aos quais seja responsvel tributrio, no caso de informao

    omitida, inexata ou incompleta.

    3o A multa prevista no inciso I do caput ser reduzida metade, quando a obrigao

    acessria for cumprida antes de qualquer procedimento de ofcio.

    4o Na hiptese de pessoa jurdica de direito pblico, sero aplicadas as multas previstas

    na alnea a do inciso I, no inciso II e na alnea b do inciso III."(NR)

    Penalidades Lei 12.873/2013

    Obrigaes acessrias trabalhistas/previdencirias

    CAGED

    RAIS

    GPS

    DIRF

    Folha de

    pagamento

    Ficha de registro

    MANAD

    GFIP/SEFIP

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    Relao Empresrio - Contador

    Entes envolvidos

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    CIRCULAR N 642, DE 6 DE JANEIRO DE 2014

    Cronograma

    - Publicao do pacote de manuais do eSocial: Manual de

    Orientao do eSocial verso 1.2 (MOS), Controle de alteraes

    e Manual de especificao tcnica do XML verso 1.0.

    Previso: julho/2014.

    - Disponibilizao do ambiente de testes contendo Eventos

    Iniciais e Eventos no perodicos. 6 meses aps a publicao da

    verso 1.2 do MOS.

    - Obrigatoriedade para empresas grandes e mdias (com

    faturamento anual superior R$ 3.600.000,00 no ano de 2014).

    6 meses aps disponibilizao do ambiente de teste.

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    Qualificao Cadastral

    Mensagem de Indisponibilidade do Aplicativo de Qualificao

    www.esocial.gov.br

    Qualificao Cadastral

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    Qualificao Cadastral

    Qualificao Cadastral

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    Empregador Domstico

    Empregador Domstico

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    Empregador Domstico

    Novidades na eSocial (1)

    Cadastro nico de Trabalhadores

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    Novidades

    Livro de Registros de Empregados Digital

    Hoje

    Amanh

    Novidades

    DCTF-Prev Unificao dos procedimentos no mbito da RFB de

    cobrana, parcelamento, compensao, restituio e certido

    negativa.

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    Assinatura Digital

    Responsvel pelas Informaes

    Responsvel para contato com CRC

    Fluxo das Informaes

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    Visualizao do Projeto

    Os eventos que compem o eSocial dever ser transmitidos

    atravs de arquivos preparados segundo os leiautes

    estabelecidos para cada um. Os eventos so classificados

    segundo sua natureza, conforme segue:

    Total = 44 Eventos

    a) Eventos Iniciais;

    b) Eventos de tabelas;

    c) Eventos no peridicos;

    d) Eventos peridicos;

    Eventos Iniciais

    S-1000 Informaes do Empregador / Contribuinte

    S-1060 Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construo Civil

    S-2100 Cadastramento Inicial do Vnculo

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    Eventos de Tabela

    S-1010 Tabela de Rubricas

    S-1020 Tabela de Lotaes

    S-1030 Tabela de Cargos

    S-1040 Tabela de Funoes

    S-1050 Tabela de Horrios / Turnos de Trabalho

    S-1060 Tabela de Processos Administrativos / Judiciais

    S-1080 Tabela de Operadores Porturios

    Eventos no peridicosS-2200 - Admisso de Trabalhador

    S-2220 - Alterao de Dados Cadastrais do Trabalhador

    S-2240 - Alterao de Contrato de Trabalho

    S-2260 - Comunicao de Acidente de Trabalho

    S-2280 - Atestado de Sade Ocupacional

    S-2320 - Afastamento Temporrio

    S-2325 - Alterao de Motivo de Afastamento

    S-2330 - Retorno de Afastamento Temporrio

    S-2340 - Estabilidade Incio

    S-2345 - Estabilidade Trmino

    S-2360 - Condio Diferenciada de Trabalho - Incio

    S-2365 - Condio Diferenciada de Trabalho - Trmino

    S-2400 - Aviso Prvio

    S-2405 - Cancelamento de Aviso Prvio

    S-2600 - Trabalhador Sem Vnculo de Emprego - Incio

    S-2620 - Trabalhador Sem Vnculo de Emprego - Alt. Contratual

    S-2680 - Trabalhador Sem Vnculo de Emprego - Trmino

    S-2800 - Desligamento

    S-2820 Reintegrao por Determinao Judicial

    S-2900 Excluso de Evento enviado Indevidamente

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    Eventos peridicos - Folha

    S-1100 - Eventos Peridicos Abertura (matriz)

    S-1200 - Eventos Peridicos Remunerao do Trabalhador

    S-1300 - Eventos Peridicos Pagamentos Diversos

    S-1310 - Eventos Peridicos Servios Tomados mediante Cesso de Mo de Obra

    S-1320 - Eventos Peridicos Servios Prestados mediante Cesso de Mo de Obra

    S-1330 - Eventos Peridicos Servios Tomados de Cooperativa de Trabalho

    S-1340 - Eventos Peridicos Servios Prestados pela Cooperativa de Trabalho

    S-1350 - Eventos Peridicos Aquisio de Produo

    S-1360 - Eventos Peridicos Comercializao da Produo

    S-1370 - Eventos Peridicos Recursos Recebidos ou Repassados para Associao

    Desportiva que mantenha equipe de Futebol Profissional

    S-1380 - Eventos Peridicos Informaes complementares Desonerao

    S-1390 - Eventos Peridicos Receita de Atividades Concomitantes

    S-1399 - Eventos Peridicos Fechamento

    S-1800 - Eventos Peridicos Espetculo Desportivo

    Leiautes Ato Declaratrio Executivo 05/2013

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    Folha de Pagamento

    Matriz e Filiais

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    Centro de Custo

    Cadastramento Inicial do Vnculo

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    Cadastro do Endereo do Trabalhador

    Informaes dos Trabalhadores

    N Campo Descrio Tipo Tam Dec01 residExterior Reside no Exterior:

    S - Sim;N - No;

    C 001 -

    02 cepTrab Cdigo de EndereamentoPostal N 008 003 descLogradouro Descrio do logradouro C 080 -04 nrLogradouro Nmero do logradouro. N 008 005 complemento Complemento do logradouro. C 030 -06 bairro Nome do bairro. C 030 -07 codMunicipio Cdigo do Municpio N 007 008 uf Sigla da UF C 002* -09 residenciaPropria ResidnciaPrpria:

    S - Sim;N - No;

    C 001 -

    10 recursoFGTS Recurso do FGTS:S - Sim;N - No.

    C 001 -

    Trabalhador Estrangeiro

    N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig

    01 dtChegada Data de chegada do trabalhador ao Brasil, em caso de estrangeiro D 008 - S

    02 dtNaturalizacao Data de naturalizao brasileira em caso de estrangeironaturalizado

    D 008 - N

    03 casadoBr Condio de casado com brasileiro(s) em caso de trabalhadorestrangeiro, conforme tabela abaixo:S - Sim;N - No.

    C 001 - S

    04 filhosBr Se o trabalhador estrangeiro tem filhos com brasileiro, conformetabela abaixo:S - Sim;N - No.

    C 001 - S

    Informaes dos Trabalhadores

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    Informaes dos Trabalhadores

    Cadastro de Dependentes

    N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 tpDependente Tipo de dependente conforme tabela abaixo:

    01 - Cnjuge ou companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou vivah mais de 5 (cinco) anos.02 - Filho(a) ou enteado(a) at 21 (vinte e um) anos.03 - Filho(a) ou enteado(a) universitrio(a) ou cursando escolatcnica de 2 grau, at 24 (vinte e quatro) anos.04 - Filho(a) ou enteado(a) em qualquer idade, quandoincapacitado fsica e/oumentalmente para o trabalho.05 - Irmo(), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qualdetenha a guarda judicial, at 21 (vinte e um) anos.06 - Irmo(), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, comidade at 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento denvel superior ou escola tcnica de 2 grau, desde que tenhadetido sua guarda judicial at os 21 anos.07 - Irmo(), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qualdetenha a guarda judicial, em qualquer idade, quandoincapacitado fsica e/oumentalmente para o trabalho.08 - Pais, avs e bisavs.09 - Menor pobre, at 21 (vinte e um) anos, que crie e eduque e doqual detenha a guarda judicial.10 - A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor oucurador.

    N 002 0 S

    02 nomeDependente Nome do Dependente C 080 - S03 dtNasctoDependente Data de nascimento do trabalhador D 008 - S04 cpfDependente Nmero de Inscriono CPF N 011 0 N*05 depIRRF Dependente para fins de IRRF:

    S - SimN - No

    C 001 - S

    06 depSF Dependente para fins de Salrio-FamliaS - SimN - No

    C 001 - S

    Atestado de Sade Ocupacional

    ASO

    (Admissional, Peridico e Demissional)

    N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig

    04 nomeMedico Nome do mdico encarregado do exame mdico. C 080 - S05 nrCRM CRM doMdico C 008 - S06 ufCRM Unidade da federao do mdico responsvel pelo exame mdico. C 002 - S

    N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 dtExame Data do exame realizado D 008 - S02 descExame Descrio do exame realizado C - - S

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    Comunicao de Acidente de Trabalho

    Testemunhas do Acidente

    01 nomeTestemunha Nome da testemunha C 080 - S02 descLogradouro Descrio do logradouro C 080 - S03 nrLogradouro Nmero do logradouro. N 008 0 N04 bairro Nome do bairro. C 030 - N05 codMunicipio Cdigo do Municpio N 007 0 N06 uf Sigla da UF C 002* - N

    06 indComunicPolicia Indique se houve comunicao autoridade policial:S - SimN - No

    C 001 - S

    Afastamento temporrio

    N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig

    01 AcidenteTransito Tipo de Acidente de Trnsito:1 - Atropelamento2 - Coliso3 Outros

    C 001 - S

    Afastamento Temporrio por Acidente de Trnsito

    Toda vtima do trnsito tem

    direito ao seguro DPVAT

    N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 nrCRM CRM doMdico C 008 - S02 ufCRM Unidade da federao do mdico responsvel pelo exame mdico. C 002 - S03 qtdDiasAfastamento Quantidadede dias de afastamentoconcedidos pelomdico N - 0 S04 codCID Cdigo na Tabela CID C 005 - S

    Afastamento Temporrio por Atestado Mdico

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    PCMSO / PPRA

    Indicao dos Fatores de Riscos

    Equipamento de Proteo Individual

    PCMSO / PPRA

    Cdigos dos Riscos Ocupacionais Especficos

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    PCMSO / PPRA

    Indicao dos Fatores de RiscoN Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 codAgente Informar o cdigo do agente, conforme tabela 7. C 003 - S02 intensidConcentracao Intensidade/Concentrao C 015 - N03 tecMedicao Tcnica utilizada paramedio C 040 - N04 utilizacaoEPC Utilizao de EPC:

    0 - No Aplicvel;1 - Eficaz;2 - No Eficaz.

    N 001 0 S

    05 utilizacaoEPI Utilizao de EPI:0 - No Aplicvel;1 - Eficaz;2 - No Eficaz.

    N 001 0 S

    Equipamento de Proteo Individual - EPI

    N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 medProtecao Foi tentada a implementao de medidas de proteo coletiva, de

    carter administrativo ou de organizao, optando-se pelo EPI porinviabilidade tcnica, insuficincia ou interinidade, ou ainda emcarter complementar ou emergencial?

    C 001 - S

    02 condFuncionamento Foram observadas as condies de funcionamento e do usoininterrupto do EPI ao logo do tempo, conforme especificaotcnica do fabricante, ajustada s condies do tempo?

    C 001 - S

    03 prazoValidade Foi observado o prazo de validade, conforme Certificado deAprovao - CA do MTE?

    C 001 - S

    04 periodicTroca Foi observada a periodicidade de troca definida pelos programasambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usurioem poca prpria?

    C 001 - S

    05 higienizacao Foi observada a higienizao? C 001 - S

    N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig

    01 caEPI Certificadode Aprovao do EPI C 020 - N*

    Trabalho sem vnculo empregatcio

    N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 natEstagio Naturezado Estgio:

    O - ObrigatrioN - No Obrigatrio

    C 001 - S

    02 nivEstagio Nvel:1 - Fundamental2 - Mdio3 - Formao Profissional4 - Superior

    N - 0 S

    03 areaAtuacao rea de atuao do estagirio C 050 - N04 nrApolice Nr. Aplice de Seguro C 030 - N05 vlrBolsa Valor da Bolsa Estgio N - 2 N06 dtPrevistaTermino Data prevista para o trmino do estgio D 008 - S

    N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 cnpjInstEnsino Cnpj da Instituiode Ensino N 014 0 S02 nomeRazao Nome/RazoSocial C 080 - S03 descLogradouro Descrio do logradouro C 080 - S04 nrLogradouro Nmero do logradouro. N 008 0 N05 bairro Nome do bairro. C 030 - N06 cep Cdigo de EndereamentoPostal N 008 0 S07 codMunicipio Cdigo do Municpio N 007 0 S08 uf Sigla da UF C 002* - S

    N Campo Descrio Tipo Tam Dec Obrig01 cpfCoordenador CPF do coordenador N 011 0 S02 nomeCoordenador Nome do Coordenador C 080 - S

    Estagirio

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    Tabela de Rubricas

    Capacitao Profissional

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    32

    Responsabilidade pelas Informaes

    De QUEM a

    responsabilidade?

    Contrato de Prestao de Servios

  • 18/07/2014

    33

    Agradecimento

    Obrigado !!!

    [email protected]