PEC-EJA: Associativismo

PROJETO PEC-EJACURSO DE FORMAÇÃO EM ASSOCIATIVISMOProfª Daniela Rezende (DCS/UFV)

PEC EJA Oficina 7: Associativismo

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Estrutura da apresentação

Introdução: associativismo e cooperativismo

Parte I: Associativismo e democracia

Parte II: Associativismo no Brasil

INTRODUÇÃO

Associativismo e cooperativismo


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ASSOCIATIVISMO

Associações como formas de organizar pessoas em torno de objetivos comuns.

Princípio: “a união faz a força”. Adesão voluntária; Gestão democrática; Participação econômica; Autonomia e independência; Educação, formação e informação; Interesse pela comunidade.


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ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO Associações e Economia solidária

“relações de cooperação e solidariedade entre os indivíduos que se organizam para produzir, comercializar, consumir ou economizar” (Singer, 2002)

Associativismo e cooperativismo Associações – fins sociais; Cooperativas – fins comerciais.

PARTE I

Associativismo e democracia


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IDÉIA CENTRAL

Valores e práticas que emergem a partir das associações podem se expandir para outros domínios, tais como a política e a economia, e se institucionalizar, dando origem a novos direitos ou estendendo direitos a grupos até então sem acesso aos mesmos.


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Sociedade civil

“… uma esfera de interação social entre economia e Estado, composta sobretudo pela esfera íntima (especialmente a família), a esfera das associações (especialmente associações voluntárias), movimentos sociais e formas de comunicação pública.” (Tradução livre. Cohen e Arato, op.cit.:ix).

Esfera da sociedade em que as relações associativas são dominantes;

Não existe isoladamente – interação com o Estado e o mercado.


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A. De Tocqueville

Formas de se garantir equilíbrio entre liberdade e igualdade na democracia Descentralização administrativa Federalismo Liberdade de imprensa Associações secundárias

Mediação entre Estado e cidadãos Relações horizontais Caráter voluntário “Interesse bem compreendido”


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A. De Tocqueville

Limites: Modelo bipolar; Prevê apenas efeitos positivos das

associações; Ênfase em associações locais.


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T. Parsons

Relações associativas

Relações igualitárias; Caráter voluntário; “Socialização cívica” dos indivíduos quanto a

procedimentos e a construção de decisões coletivas;

Não existe um espaço ou esfera delimitada – pode haver relações associativas no Estado e no mercado INSTITUIÇÕES HÍBRIDAS


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E a democracia?

Depende de mecanismos de ampliação da participação Envolvimento em associações Ampliação de relações associativas EFEITOS

Desenvolvimento – capacidades democráticas dos cidadãos

Esferas públicas – opinião pública, expressão de demandas

Institucionais – autonomia política e individual; decisões coletivas


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EFEITOS DE DESENVOLVIMENTO Associações como “escolas de democracia”;

AUTONOMIA INDIVIDUAL, ou seja, na capacidade dos indivíduos tomarem decisões, debaterem, expressarem seus pontos de vista e formularem juízos críticos e reflexivos.

Eficácia; Informação; Habilidades políticas; Virtudes cívicas; Habilidades críticas.


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EFEITOS ESFERAS PÚBLICAS

Criação ou sustentação de espaços voltados à deliberação, quais sejam, as esferas públicas, em que há a vocalização de demandas, opiniões, pontos de vista e a possibilidade da construção de uma agenda que independe do Estado e do mercado. AUTONOMIA POLÍTICA.

Comunicação e deliberação públicas; Representação da diferença; Perspectiva compartilhada (comonnality).


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EFEITOS INSTITUCIONAIS

Afetam as instituições responsáveis pela tomada de decisões e pela organização de ações coletivas, tais como parlamentos e cortes judiciais.

Representação; Resistência; Legitimidade democrática; Relação problemas – esfera adequada de

resolução.


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Mas atenção...

Esses efeitos são apenas potenciais; É preciso ver, na prática, como se organizam as

associações em um município, estado ou país... O caráter das associações influi nos efeitos

Associações não-voluntárias; Associações organizadas hierarquicamente; Associações cujos objetivos são não-democráticos ou

anti-democráticos. PARA PENSAR: que exemplos de associações

que você conhece teriam efeitos democráticos? Que outras experiências vão de encontro a essa proposta?

PARTE II

Associativismo no Brasil


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FORMAÇÃO DA NAÇÃO

Predomínio da dimensão privada sobre a pública OU

Ampliação dos princípios da vida privada para a vida pública

Relações hierarquizadas, verticalizadas; Assimetria de poder e autoridade; Desigualdade;

“Você sabe com quem está falando?” O mundo público reproduz a estrutura da família.


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ISMOS...

ISMOS: Mandonismo Coronelismo Clientelismo Populismo Autoritarismo.

Resultado: Fraca tradição associativa; Relação assimétrica entre Estado e

sociedade civil.


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REINVENÇÃO DA SOC. CIVIL

A partir da década de 1970: Sociedade civil ganha força

Crescimento do número de associações civis: comunitárias, de moradores, clubes de mães...

Noção de direitos; Autonomia em relação ao Estado; Formação de um campo ético-político (DOIMO,

1995) – novos valores, novas formas de organização, novas formas de apresentação de demandas.


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Redemocratização (Avritzer, s/d) Associações ligadas à Igreja Católica; Associações de classe média; Associações populares.

Disparidade regional (S e SE) e concentração em grandes cidades.


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A emergência de uma sociedade civil mais vigorosa levou a análises ou interpretações distintas: Sociedade civil x Estado

“De costas para o Estado, longe do Parlamento” (T. Evers)

Independência, não-institucionalização, não cooptação Sociedade civil e Estado

Atuação complementar e cooperativa (R. Cardoso, R. Boschi, A. Doimo).

Duas faces dos movimentos sociais: expressivo-disruptiva e corporativo-integrativa.


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“Novos arranjos participativos” Aprovação de legislação participativa na

Constituição de 1988; “Instituições híbridas”

Art. 29: “cooperação de associações representativas no planejamento municipal”;

Art. 194 (Seg. Social): “caráter democrático e descentralizado da administração (...) com participação dos trabalhadores, empregadores, dos aposentados e do Governo”

Art. 204 (Ass. Social): “participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação de políticas e no controle em todos os níveis”


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CONSELHOS

Essas condições foram materializadas nos conselhos gestores de políticas públicas ou conselhos setoriais. Tais instituições prevêem a participação

paritária de representantes da sociedade civil e do Estado, além de usuários ou beneficiários das políticas públicas;

Seu papel pode ser consultivo ou deliberativo; Possuem também o papel de fiscalizar as

ações do governo.; Principais áreas: saúde, educação, assistência

social e criança e adolescente.


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CONSELHOS

Avanços: Alteração no padrão de relações entre sociedade

e Estado; Descentralização; Oportunidades para participação;

Desafios: Resistência de alguns movimentos à

participação institucionalizada; Participação meramente formal; Assimetria informacional; Autoritarismo social – favor x direitos; Impactos nas políticas públicas.


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OP

Outro arranjo inovador importante são os orçamentos participativos. Seu objetivo é “garantir a participação da

população na distribuição dos recursos do orçamento do município e na definição das prioridades de investimento.” (Andrade, ANO, 393).


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OP

Avanços: Accountability; Crescimento de organizações comunitárias

– eficácia da ação; “Aprendizado da democracia” WARREN

Desafios: Fragilidade do movimento associativo; Manipulação da experiência pelos

governantes; Conflitos de interesses; Retrocesso – Belo Horizonte.


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PADRÕES ASSOCIATIVOS - PME Suplemento da Pesquisa Mensal de Emprego

(PME), IBGE, 1996. Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro,

São Paulo e Porto Alegre; AAOCIATIVISMO: filiação a sindicatos, a

associação a órgãos de classe e a associação a órgãos comunitários; examina, ainda, as preferências de filiação e associação segundo sexo e idade.

PARTICIPAÇÃO NÃO-INSTITUCIONALIZADA: contatos pessoais com políticos e governantes.

POLÍTICA FORMAL: partidos políticos e voto, sistema de representação de interesses.


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PADRÕES ASSOCIATIVOS - PME Dos 22,5 milhões de pessoas de 18 anos

ou mais de idade pesquisadas* , 31% tinham vínculo com um ou mais dos três tipos de associação acima considerados, na seguinte proporção: sindicato (53%), órgão comunitário (39%) e associação de classe (8%)


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PADRÕES ASSOCIATIVOS - PME Baixa taxa de associativismo:


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PADRÕES ASSOCIATIVOS - PME O sindicalismo é o tipo predominante de

associativismo, com exceção de Porto Alegre.


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PADRÕES ASSOCIATIVOS - PME Diferenças por idade e tipo de

associativismo


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PADRÕES ASSOCIATIVOS - PME Outras questões que devem ser

consideradas: Concentração regional; O padrão de associativismo reforça

desigualdades já existentes; Capilaridade do associativismo religioso.

PARA PENSAR: Como se organizam as associações em seu município? Que tipos de associações existem? Onde elas se localizam? Quem participa?


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NOVOS DESAFIOS...

Desafios da participação no contexto contemporâneo (Dagnino, ANO) Ambigüidade do discurso sobre a sociedade

civil, participação e cidadania Projeto político democrático; Projeto político neoliberal.


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SOCIEDADE CIVIL

ONGs; Relações entre sociedade e Estado –

financiamento. Terceiro setor e fundações empresariais;

Redesenho da filantropia. Marginalização e criminalização dos

movimentos sociais;


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PARTICIPAÇÃO

Voluntariado e responsabilidade social; Perspectiva privatista e individualista; Precarização do trabalho; Ações pontuais e fragmentadas.

Organizações sociais; Transferência da execução de serviços estatais

para ONGs sem incluí-las na discussão sobre os objetivos e metodologias.


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CIDADANIA

“Direito a ter direitos” Além da garantia formal; Mobilização social; Acesso e participação no sistema político; Nova sociabilidade: relações sociais

horizontais. Redefinição neoliberal

Aproximação entre cidadania e mercado; Solidariedade para com os pobres


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Referências bibliográficas

AVRITZER DOIMO SEBRAE IBGE

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/suppme/analiseresultados1.shtm

WARREN TOCQUEVILLE

Obrigada!

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