Per%80%A0%A6%EDcia Criminal - Crimes Ambient a Is

8/14/2019 Per%80%A0%A6%EDcia Criminal - Crimes Ambient a Is

1/40

Distribuio Gratuita Ano VIII Nmero 25 setembro/2006 a ma


2/40Percia Federal22

Jorge Luiz Oliveira de CastroSecretrio-Geral

Sara Lais LenharoSuplente de Secretrio-Geral

Paulo Csar Pires Fortes PedrozaDiretor Jurdico

Joo Luiz Moreira de OliveiraSuplente de Diretor Jurdico

Renato Rodrigues BarbosaDiretor Financeiro

Luiz Carlos de Gouveia HortaSuplente de Diretor Financeiro

Hlio Buchmller LimaDiretor de Comunicao

Sara Oliveira FariasSuplente de Diretor de Comunicao

Srgio Ricardo Silva Cibreiros de SouzaDiretor Tcnico-Social

Adauto Zago PralonSuplente de Diretor Tcnico-Social

Rinaldo Jos Prado SantosDiretor de Aposentados

Sonia Regina PereiraSuplente de Diretor de Aposentados

Diretoria Executiva Nacional

Conselho Fiscal Deliberativo

Agadeilton Gomes de Menezes

Titular

Francisco Jos F. Braga Rolim

Titular

Gladston Guimares Naves

Titular

Paulo Roberto Fagundes

Suplente

Marcos de Jesus Morais

Suplente

Diretorias Regionais

ACREDiretor: Pedro Miguel de A. L. S. da CruzSuplente: Alexandro Mangueira Lima de [email protected]

ALAGOASDiretor: Nivaldo do NascimentoSuplente: Alexandro Mangueira L. de [email protected]

AMAZONASDiretor: Daniel Pereira de OliveiraSuplente: Gustavo Henrique M. lvares da [email protected]

AMAPDiretor: Alex Souza SardinhaSuplente: Andr Morum de Lima [email protected]

BAHIADiretor: Jair Monteiro PontesSuplente: Adilson Carvalho [email protected]

CEARDiretor: Joo Bosco Carvalho de AlmeidaSuplente: Jos Carlos Lacerda de [email protected]

DISTRITO FEDERALDiretor: Acir de Oliveira Jnior Suplente: Nivaldo Dias [email protected]

ESPRITO SANTODiretor: Bruno Teixeira DantasSuplente: Cntia Machado da [email protected]

FOZ DO IGUAUDiretor: Eduardo Kraemer GesSuplente: Giovani Vilnei [email protected]

GOISDiretor: Jos Walber Borges PinheiroSuplente: Guilherme Puech Bahia [email protected]

MARANHODiretor: Eufrsio Bezerra de Sousa FilhoSuplente: Fbio Lenidas Campos dos [email protected]

MATO GROSSODiretor: Roberto Wagner de Azevedo SantanaSuplente: Stela Regina de Paula [email protected]

MATO GROSSO DO SULDiretor: Everaldo Gomes ParangabaSuplente: Silvio Csar [email protected]

MINAS GERAISDiretor: Joo Bosco GomideSuplente: Adriano Azeredo Coutinho [email protected]

PARDiretor: Antonio Carlos Figueiredo dos SantosSuplente: Francisco Sales de [email protected]

PARABADiretor: Antnio Vieira de OliveiraSuplente: Eduardo Aparecido [email protected]

PARANDiretor: Marcos de Almeida CamargoSuplente: Fbio Augusto da Silva Salvador [email protected]

PERNAMBUCODiretor: Assis Clemente da Silva FilhoSuplente: Rodrigo Barbosa de [email protected]

PIAUDiretor: Carlos Srgio Nunes RodriguesSuplente: Leonardo de Oliveira [email protected]

RIO DE JANEIRODiretor: Luiz Carlos de Almeida SerpaSuplente: Marcos Bacha [email protected]

RIO GRANDE DO NORTEDiretor: Csar de Macedo RegoSuplente: Roberto Oliveira [email protected]

RIO GRANDE DO SULDiretor: Eduardo Filipe vila SilvaSuplente: Rafael Saldanha [email protected]

RONDNIADiretor: Helder Marques Vieira da SilvaSuplente: Ricardo Vassoler [email protected]

RORAIMADiretor: Hamilton de Oliveira Pinho Jnior Suplente:

[email protected] SANTA CATARINADiretor: Alexanders Tadeu das Neves BelarminoSuplente: Alexandre Bacellar [email protected]

SANTOSDiretor: Carlos Renato PerrusoSuplente: Erick Simes Cmara e [email protected]

SO PAULODiretor: Alexandre Bernard AndraSuplente: Cludio Henrique Nardy [email protected]

SERGIPEDiretor: Evandro Jos de Alencar PatonSuplente: Reinaldo do Couto Passos

[email protected] TOCANTINSDiretor: Carlos Antnio Almeida de OliveiraSuplente: Daniel Gonalves [email protected]

Associao Nacionaldos Peritos Criminais Federais

Revista Percia Federal

Planejamento e produo:Assessoria de Comunicao da [email protected] Edio e redao:Pedro Peduzzi (Mtb: 4811/014/083vDF)

Capa e artes: talo RiosDiagramao: Marcos Antonio PereiraReviso: Amndia ColhoCTP e Impresso: Athalaia GrficaTiragem: 15.000 exemplares

A revistaPercia Federal umapublicao da APCF. A revista no seresponsabiliza por informes publicitriosnem por opinies e conceitos emitidosem artigos assinados.

Correspondncias para: Revista Percia FederalSEPS 714/914 Centro Executivo Sabin, Bloco Dsalas 223/224 CEP 70390-145 Braslia/DFTelefones: (61) 3346-9481 / 3345-0882e-mail: [email protected] - www.apcf.org.br

ISSN 1806-8073

Octavio Brando Caldas NettoPresidente

Roosevelt Alves Fernandes Leadebal Jnior Vice-Presidente


3/40Percia Federal 3

A Associao Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) elegeu,para o binio 2007/2008, novos diretores executivos e regionais.

Eleito como presidente da APCF com cerca de 70% dos votos, conduzir

conscincia do que precisa ser feito para queos nossos associados sintam-se prestigiados,valorizados e estimulados, sejam eles da ativa,aposentados ou pensionistas, pois todos merecem omesmo respeito e considerao.

As propostas que apresentamos durante o pleitoeleitoral vo ao encontro dos interesses dos associados,que anseiam por uma associao mais forte,coesa, participativa e integrada a outras entidades.Respeitando sempre os direitos dos associadosde serem ouvidos e de participarem das decisesconsideradas fundamentais. E, claro, contempl-loscom maiores benefcios, como o fortalecimento dasdiretorias regionais e apoio irrestrito para cumprir as

clipping , implementado no site ea ser aperfeioado no novo site que valorizar e muito

a comunicao interna de nossa categoria, entre

outras vantagens em estudo.Com apenas seis meses de gesto frente daAPCF implementamos apesar do tempo consumidona luta pela recomposio salarial diversas medidas,materializando propostas de campanha que, paraa atual Diretoria Executiva, representam metas.Algumas delas j atingidas, em curto perodo detempo, nas mais distintas reas de atuao.

Alis, o apoio e o reconhecimento por parte demuitos associados, de que estamos trabalhando comtotal transparncia, empenho e universalidade, nosd a certeza que estamos no caminho certo, muitoembora ainda haja srios obstculos que precisam ser transpostos para chegarmos onde queremos aindaque isto seja desconsiderado por alguns.

No tenham dvidas de que todos as criticas e sugestes sero semprebem-vindas, desde que formuladas observando-se os preceitos ticos,e que esta Diretoria Executiva tomar providncias no momento certo,visando reverter qualquer situao julgada inconveniente ou inoportuna por nossos associados.

Saudaes periciais!

Editorial: Octavio Brando Caldas Netto, presidente da APCF

PROPOSTAS E METAS

3

Arquivo APCF

Sumrio

CRIMES AMBIENTAISA Percia Criminal Federal em defesa

dos recursos naturais brasileiros

As propostas queapresentamos

durante o pleitoeleitoral vo aoencontro dos

interesses dosassociados, queanseiam por umaassociao mais

forte, coesa,participativa e

integrada a outrasentidades

A Percia Criminal de Meio Ambiente naPolcia FederalPCF Emlio Lenine Carvalho Catunda da CruzPGINA 7

Exames Periciaisem Peas de Artesanato IndgenaPCFs Guilherme de Miranda e Daniel Ferreira DominguesPGINA 9

Valorao Ambiental por meio deSensoriamento RemotoPCFs Marcelo Garcia de Barros, Guilherme de Miranda eFlvio Segundo Wagner PGINA 13

Uso de Imagens deSatlites na CriminalsticaPCF Mauro Mendona MaglianoPGINA 18

Constao de Dano AmbientalPCF William Gomes GrippPGINA 22

Exames Periciais noLixo de Campo GrandePCFs Julio Coelho Ferreira de Souza e Slvio Csar PaulonPGINA 25

O Acidente da CompanhiaMineira de Metais em VazantePCF Joo Luiz Moreira de OliveiraPGINA 28

Uso da Geofsica em Percias de CrimesAmbientaisPCF Marcelo de Lawrence Bassay BlumPGINA 30

PGINA 33

PGINA 34

PGINA 36

PGINA 38

PGINA 39

Pedro Peduzzi


4/40Percia Federal4

Ministra Marina Silva, a senhora poderiaapontar os principais feitos do Ministriodo Meio Ambiente, sob sua batuta?

Nas ltimas dcadas os brasileiros vmconquistando importantes avanos na cons-truo de uma base institucional que asse-gure proteo ao meio ambiente. Atualmentecontamos com excelente legislao ambien-

tal e vrias instituies voltadas implementa-o dessa legislao nos trs nveis de gover-no, que hoje integram o Sistema Nacional deMeio Ambiente (Sisnama). Quando assumi-mos o Ministrio, tnhamos convico de que

de implementao da legislao. Era neces-srio ainda complementar a base institucio-nal e o marco regulatrio, para promover, emlarga escala, o uso sustentvel dos recursosnaturais e da biodiversidade. Estabelecemosquatro diretrizes para orientar nossas aes

-o do desenvolvimento sustentvel, Contro-le e Participao Social, Poltica Ambiental In-

tegrada e Fortalecimento do Sisnama. Enten-demos que o desenvolvimento sustentvel o nico caminho para preservar o ambiente,promover incluso social e crescimento eco-nmico durvel. Nesse sentido, importante aatuao do poder pblico, mas tambm da so-ciedade. Alm disso, o governo precisa incor-porar variveis socio-ambientais desde a fasede planejamento de polticas setoriais, comos ministrios trabalhando de forma conjun-ta. Por outro lado, o Sisnama precisa ser forta-lecido e modernizado para que as instituiesque o integram se tornem mais bem estrutura-

-

ENTREVISTA:Marina Silva, ministra do Meio Ambiente

F o t o:

J ef f er s

onR

u d y / MMA

Ministra do Meio Ambiente, Mari--

rais de se colocar em prtica os ide-ais que tanto defendeu ao longo desua histria. Atuante, vem desenvol-vendo um grande nmero de proje-tos que nem sempre conquistam,na mdia, visibilidade proporcional importncia. Nesta edio da re-vista Percia Federal , Marina Sil-

va explicou, em detalhes, as princi-pais aes implementadas frenteda pasta que ocupa desde o incio dogoverno Lula.

rados. Essa viso tornou possvel, por exem-plo, pr em curso em 2004 o Plano de Preven-o e Combate ao Desmatamento da Ama-

znia. O Plano foi construdo em parceria por 13 ministrios, e reduziu o desmatamento em52%, criou 20 milhes de hectares de unida-des de conservao nas regies de expan-so da fronteira predatria, prendeu mais de500 pessoas envolvidas em crimes ambien-tais e estabeleceu o Sistema de Monitoramen-to do Desmatamento da Amaznia em TempoReal, o Deter. Outra importante conquista foia criao do Plano BR-163 Sustentvel, queest viabilizando a pavimentao dessa rodo-via com conservao ambiental, ordenamen-to fundirio e territorial e incluso social. Po-deramos mencionar ainda a elaborao doPlano Nacional de Recursos Hdricos, a redu-

o de 71% no desmatamento da Mata Atlnti-ca, a aprovao da Lei de Gesto de FlorestasPblicas e do novo modelo para o setor eltri-co, que estabelece o licenciamento ambientalcomo condio para concesses pblicas.

Como esto os projetos de alterao dasLeis de Crimes Ambientais?

O Ministrio vem propondo alteraes,buscando aperfeioar a legislao. Como

-das pela Lei de Gesto de Florestas Pblicas(n 11.428, de maro de 2006). Ela introduziudois novos artigos na Lei de Crimes Ambien-

de desmatar, explorar economicamente ou-

ras de domnio pblico ou devolutas, sem au-torizao do rgo competente (art. 50), e o

ou apresentam, no licenciamento, concesso-

vo, estudo, laudo ou relatrio ambiental totalou parcialmente falso ou enganoso, inclusivepor omisso (art. 69). J a recente Lei da MataAtlntica (n 11.284, de dezembro de 2006)

Bioma Mata Atlntica ou ainda utiliz-la ferin-do as normas de proteo. Ressalte-se, ain-da, que o novo Projeto de Lei de Acesso aoPatrimnio Gentico, aos Conhecimentos Tra-dicionais Associados e Repartio de Bene-fcios dever conter novas condutas, buscan-do outras formas para combater a biopirata-

-drinio, vrias alteraes foram realizadas noDecreto n 3.179, de setembro de 1999, queregulamenta a Lei n 9.605, de 1998, especi-

-vidades lesivas ao ambiente. Como exemplo,pode-se citar o aumento da penalidade paraquem desmatar, com corte raso, rea de re-serva legal, passando a multa de R$ 1 mil por hectare ou frao para multa de R$ 5 mil, con-forme Decreto n 5.523, de 2005.

cone ambientalista



A oposio acusou o atual governo de pri-vatizar a Amaznia. O que a senhora tem adizer sobre isso?

-restas pblicas vm sendo repassadas ao se-

tor privado por meio de incentivos do prprioEstado e pela ao de grilagem. O resultado,na maioria dos casos, foi o desmatamento, a

-nho do problema, 20% das terras da Amaz-nia Legal so privadas. Cerca de 40% do ter-ritrio esto sob domnio pblico e sob inten-sa presso da grilagem e explorao preda-tria. Com a Lei de Gesto de Florestas P-blicas, aprovada pelo Congresso em mar-o de 2006, o Brasil passou a contar com uminstrumento legal que acaba com o processo

-la lei foi construda a partir de intenso proces-so de discusso com todos setores da socie-dade. Em dois anos ocorreram tambm v-rias reunies com especialistas para a anlisede erros e acertos da experincia mundial narea. O texto legal contou com amplo apoiosocial, tendo sido apoiado no Congresso por todos os partidos. A Lei contempla quatro ele-mentos estruturantes: estabelece regras para

Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de De-senvolvimento Florestal e estabelece a des-

municpios. A nova legislao uma respos-ta aos velhos problemas de grilagem de terras

-matamento. Reconhece ainda a importncia

-to sustentvel do Pas, pois, ao criar o regimede concesses pblicas e criar um rgo de

a ter mecanismo de promoo de nova eco--

restas pblicas, na gerao de empregos dequalidade e de benefcios econmicos dura-douros, assegurando conservao dos servi-

ao Pas e ao planeta. A Lei de Gesto de Flo-restas Pblicas uma conquista do povo, que

-tas e permaneam pblicas.

Qual a colaborao da Polcia Federal notrabalho desenvolvido pelo MMA?

Uma das aes mais importantes do Pla-no de Preveno e Combate ao Desmata-mento da Amaznia o trabalho de desmontede quadrilhas especializadas em crimes am-bientais, por meio das operaes de intelign-cia da Polcia Federal e do Ibama. Realizamos15 grandes operaes na regio, prendendocerca de 500 pessoas, 100 delas servidoresdo Ibama que praticavam fraudes e corrupo

-calizao do prprio Ibama. Para ter idia doimpacto dessa ao, no ms em que realizou

a Operao Curupira, em junho de 2005, noMato Grosso, o desmatamento caiu 95%. Oefeito dessa operao, aliado s operaes

-o de 31% do desmatamento em toda Ama-

znia naquele ano. Acredito que a criao das27 Delegacias Especializadas em crimes am-bientais, no mbito da Polcia Federal, umaconquista fundamental para acabar com a im-punidade que sempre existiu em todos os bio-mas. A excelncia tcnica e a credibilidade daPolcia Federal garantem que os que buscamlesar o patrimnio ambiental esto com diasde impunidade contados.

A ampliao do corpo tcnico do MMA j temapresentado resultados positivos? Quais?

De 2003 a 2006, a fora de trabalho doIbama foi ampliada com a contratao de1.319 analistas ambientais em dois concur-sos. Esses analistas reforaram a estruturado Instituto em vrias reas carentes de tc-nicos, principalmente no Norte e Centro-Oes-te. O Ministrio, por sua vez, passou por lon-go processo de reestruturao de seu quadrotcnico, formado anteriormente, quase total-mente, por consultores contratados precaria-mente em projetos de cooperao internacio-

nal. Em 2003, um processo seletivo incorpo-rou 652 tcnicos por contratos temporrios de-

meiro concurso pblico para analista ambien-tal do Ministrio, incorporando 150 primeiroscolocados. Recentemente, outros 82 foram

-ra-se substituir todos os temporrios por ana-listas concursados.

O que deve mudar no Ibama aps as ope-raes da PF?

O Ibama est vivendo uma fase de forta-lecimento e mudana organizacional. A che-gada de analistas concursados est promo-

vendo a renovao nos quadros tcnicos dorgo. As aes de moralizao empreendi-das na gesto do Dr. Marcus Barros tm es-tabelecido o difcil e necessrio processo deautodepurao. Todas as operaes da Po-

lcia Federal contaram com forte protago-nismo e iniciativa da direo do Ibama e deseus servidores. O Ibama uma das institui-es mais respeitadas do Pas. Seu quadro

-petentes, compromissados eticamente coma proteo do ambiente. Lamentavelmen-te uma minoria operava movida por outros in-teresses, mas esses, felizmente, esto sen-

2003 haviam sido demitidos do rgo cercade quatro servidores envolvidos em corrup-o. Nos ltimos quatro anos, j so 46 o to-tal de maus servidores demitidos e vrios ou-tros esto respondendo a processos discipli-nares internos. O aperfeioamento nos siste-mas de licenciamento e monitoramento ou-tro fator de mudana na forma como o Ibamaatua. Por exemplo, a criao do Deter mudou

-lizao dos desmatamentos. Agora, as equi-pes saem a campo sabendo a localizao dasreas onde h indcios de desmatamentos.As operaes so mais bem planejadas e suaefetividade aumentou. A melhoria no foi so-mente qualitativa, mas tambm no nmero ena amplitude das operaes. No ltimo qua-drinio, foram realizadas cerca de 100 ope-raes/ano, quando a mdia at 2002 era de20. Foram apreendidos mais de 900 mil me-tros cbicos de madeira extrada ilegalmente,aplicados cerca de R$ 2,8 bilhes em multase apreendidos centenas de veculos e equipa-mentos. A substituio em 2006 do falido sis-tema de Autorizao para Transporte de Pro-dutos Florestais (ATPF) pelo Sistema Docu-mento de Origem Florestal (DOF), baseadono controle eletrnico e na transparncia p-blica, permitiu, por exemplo, que fosse reali-zada, em maro deste ano, a Operao Ana-nias, que desmontou em tempo recorde umaquadrilha que tentava fraudar o novo sistema.Estamos agora trabalhando numa integraode sistemas de informaes com a PF e na

criao de instrumentos de gesto conjunta.--

tados como documento-chave para con--

restas pblicas?Realizamos diversos aperfeioamentos

no sistema de licenciamento e monitoramen-to dos planos de manejo. O Ibama criou novasrotinas para o processo de anlise e elaborouo primeiro manual de vistoria de campo, combase em indicadores de boas prticas. A cria-o do Sistema de Deteco da Explorao

-

De 2003 a 2006, a fora

de trabalho do Ibamafoi ampliada com a

contratao de 1.319analistas ambientais em

dois concursos. Essesanalistas reforaram a

estrutura do Instituto emvrias reas carentes de

tcnicos


6/40Percia Federal6

ENTREVISTA:Marina Silva, ministra do Meio Ambiente

borao, permitir o monitoramento por satli-

Gesto de Florestas Pblicas criou o ServioFlorestal Brasileiro, que reforar o monitora-mento dos planos de manejo. Alm disso, ins-

tituiu-se tambm a realizao de auditorias ex-restais e alterou-se a Lei de Crimes Ambien-tais, que passou a criminalizar a omisso deinformaes relevantes e o fornecimento deinformaes falsas aos rgos ambientais.

Qual o posicionamento do MMA diante da

licenciamento ambiental em um governodesenvolvimentista?

no adequado, mas sim aperfeioamentodo sistema de licenciamento. Nesse sentido,estamos atuando desde 2003 para que a Di-retoria de Licenciamento do Ibama possuaestrutura e equipes tcnicas adequadas paraexerccio de competncias legais, e estabe-lea procedimentos transparentes para licen-ciamento concedido pelo Ibama e por rgosambientais estaduais, por meio de Resolu-es do Conselho Nacional de Meio Ambien-te (Conama). Na primeira gesto do GovernoLula, foram criadas trs coordenaes-geraispara a Diretoria de Licenciamento. Substitu-mos cerca de 70 tcnicos com contratos pre-crios por 120 analistas ambientais concur-

Ibama, criamos procedimentos para licencia-mento de competncia do rgo federal e re-solues do Conama para harmonizar regrasde licenciamento de sistemas de esgotamen-to sanitrio, assentamentos de reforma agr-ria, agroindstria familiar e ferrovias de baixoimpacto ambiental no Pas. Com esses aper-feioamentos, a mdia anual de licenas con-cedidas pelo Ibama saltou de cerca de 150 noperodo de 1999 a 2002 para 220 no pero-do 2003 a 2006. Todas as informaes sobrelicenciamento esto disponveis a consultapor qualquer cidado (pela internet) no Por-tal do Licenciamento Ambiental, administradopelo Ministrio.

Que cuidados o MMA vem tendo para aabertura de novas estradas?Alm dos aperfeioamentos do licencia-

mento ambiental, o Ministrio e o Ibama tmtido ateno especial com estradas constru-das ou pavimentadas na regio amaznica,onde so conhecidos seus efeitos sobre o au-mento do desmatamento. o caso da pavi-mentao da BR-163, que liga Cuiab a San-tarm, cruzando o arco do desmatamento noPar, regio de forte presso de expanso

ta. Em 2002, apenas com o anncio da pavi-mentao dessa estrada, o desmatamentoaumentou mais de 500% em alguns munic-

pios da regio. Diante disso, o governo anun-ciou, em 2003, que, antes da pavimentao,implantaria o Plano de Desenvolvimento Sus-

O Plano foi desenvolvido por vinte ministrios

e sua implementao j traz resultados signi-de hectares em unidades de conservao, ini-bidas cerca 66 mil propriedades irregulares

tveis para 18 mil famlias. A presena insti-tucional do governo federal foi ampliada. Fo-ram criadas delegacias da Polcia Federal eda Polcia Rodoviria Federal, a Superinten-dncia Regional do INCRA, em Santarm, e

da. Alm disso, o Ministrio est implantan-do o Distrito Florestal Sustentvel da BR-163,para dinamizar a economia da regio, a par-tir do aproveitamento sustentvel dos produ-

e inibir a explorao predatria.

Quais os planos do MMA para preservaoda Mata Atlntica? H possibilidade de repe-tir a parceria de sucesso entre MMA e DPF naAmaznia, no combate ao desmatamento?

O MMA tem vrias metas previstas at2010. Entre as principais, est o estabeleci-mento do Sistema de Unidades de Conserva-o, buscando proteger 10% do bioma, con-siderando os diferentes tipos de vegetaoe as espcies ameaadas. Esta meta estem consonncia com as recomendaes daConferncia Nacional de Meio Ambiente ecom a CDB e foi aprovada pela Conabio. Pre-tendemos elaborar e implementar um proje-to de captura de carbono para a Mata Atln-tica, contribuindo para amenizar o efeito es-tufa, projeto a ser norteado pelo compromis-so de desmatamento zero, alm de um per-centual de regenerao. Atualmente h cerca

em regenerao, percentual maior que o ve-

volver um projeto nacional com recursos doMDL, que alimentariam o Fundo de Restaura-o e Conservao do bioma, criado pela Lei

11.428, a Lei da Mata Atlntica. Devemos re-gulamentar esta Lei no curto prazo, por decre-to e resolues do Conama e promover suaaplicao. Alm disso, junto com setores Flo-restal e Agropecurio, queremos promover aregularizao das reas de Proteo Perma-nentes e a regularizao/compensao dasReservas Legais, em acordo com a mudanaocorrida no Cdigo Florestal, provocada pelaaprovao da Lei da Mata Atlntica, e que per-mite, de forma perptua, a compensao depassivo de Reserva Legal com a regulariza-o fundiria de unidades de conservao fe-derais, estaduais ou municipais. Nesses qua-

cia Federal no combate aos crimes ambientaispraticados nos domnios do bioma Mata Atln-tica, como, por exemplo, a Operao Euterpe,que ocorreu no Rio de Janeiro e prendeu 32

teno aprofundar ainda mais essa parceriaem todo o Brasil.

O que o MMA tem feito para reduzir a emis-so de CFC na atmosfera?

O Brasil vem implementando com com-petncia compromissos assumidos na condi-o de Pas signatrio do Protocolo de Montre-al, cujo objetivo a eliminao das emisses deCFC para a atmosfera. Tais compromissos es-to consignados no Programa Brasileiro de Pro-teo Camada de Oznio, gerenciado por co-mit interministerial sob coordenao do Minis-trio. Todas as indstrias brasileiras que em-pregavam CFCs converteram seus processosde produo e j no usam mais esse produto.Produtos novos, como as geladeiras, por exem-plo, so fabricadas desde 2000 com tecnologiaque no utiliza CFC. A importao de CFC s

nais. Com relao ao CFC contido nos produtosvelhos, foram montadas redes de recolhimentodesses equipamentos, que alimentam uma cen-tral de recuperao em So Paulo. Para os pr-ximos anos esto previstas outras trs centrais,uma no Rio de Janeiro e as demais nas regiesCentro-Oeste e Nordeste. Em 2006, iniciamos aassinatura de termos de cooperao com con-cessionrias de energia eltrica para que, no

tica, seja feito o recolhimento dos CFC presen-tes nas geladeiras antigas, que so trocadas por geladeiras novas. Atualmente j foram trocadas

garemos a cerca de 100 mil.

Alguma mensagem para os peritos criminaisfederais?

Considero o trabalho dessa equipe de espe-cialistas da maior importncia para a consolida-o do estado de direito em nosso Pas. Para area ambiental, a investigao rigorosa das di-versas modalidades de crime contra o patrim-nio ambiental , sem dvida, uma base slida e

punio daqueles que cometem tais atos contraa vida e os processos que a sustentam.

A reduo do desmatamento da Amaznia em52%, nos dois ltimos anos, fez com que 1 bilhde rvores, 1 milho de primatas e 40 milhes deaves fossem preservados. Alm disso, evitou que430 milhes de toneladas de CO2 fossem lana-dos na atmosfera. Costumo dizer que j temos atcnica para fazer as coisas certas, mas muitasvezes falta apenas a tica do compromisso parausar nossa tcnica buscando mudar a realidade.E eu sei que essa tica que nos une e que nostem feito dar nossa contribuio para a proteodos recursos naturais do Pas.


7/40

A Percia Criminal deMeio Ambientena Polcia Federal

RESULTADOS DO III SEMINRIO DE PERCIAS DE CRIMES AMBIE

Percia Federal 7

CRIMES AMBIENTAIS:PCF EMLIOLENINECARVALHOCATUNDADACRUZ(DOUTOR EMGEOLOGIA)**COORDENADORDOIII SEMINRIO DEPERCIAS DECRIMESAMBIENTAIS E RESPONSVEL PELAREA DEPERCIAS DECRIMESAMBIENTAIS(APMA)

Investimento em recursoshumanos, na capacitao,e na maior integraoentre equipes periciais ede represso aos crimesambientais, o III Seminrio dePercias de Crimes Ambientaisdiscutiu o presente e o futuroda percia criminal de meioambiente da Polcia Federal

A Constituio Federal de 1988 estabe-lece em seu Art. 225 que Todos tm direi-to ao meio ambiente ecologicamente equi-librado, bem de uso comum do povo e es-sencial sadia qualidade de vida, impon-do-se ao Poder Pblico e coletividade odever de defend-lo e preserv-lo para aspresentes e futuras geraes. Posterior-mente, a Lei de Crimes Ambientais (Lei n9.605 de 12 de fevereiro de 1998) conferiuaplicabilidade norma constitucional, dis-pondo sobre sanes penais e administra-tivas derivadas de condutas e atividades

lesivas ao meio ambiente. Combater es-ses crimes contra bens, servios e interes-ses da Unio relativos aos recursos natu-rais uma das misses constitucionais doDepartamento de Polcia Federal como po-lcia judiciria da Unio.

Prova materialNesse ponto, deve-se destacar a impor-

tncia da percia criminal para a apuraodos crimes ambientais. Sabe-se que todaao humana deixa marcas, rastros, vest-gios. As aes contra o meio ambiente noso exceo. O trabalho do perito criminal

Esta edio da Revista Percia Fede-ral apresenta, na forma de artigos,uma seleo de estudos de casosde percias de crimes ambientaisrealizadas pelo Sistema de Criminalsticado Departamento de Polcia Federal, algunsdestes apresentados durante o III Seminriode Percias de Crimes Ambientais (III SPCA),que aconteceu entre os dias 18 e 22 de se-tembro de 2006 em Braslia-DF. A questoda preservao do meio ambiente tem ga-nhado relevncia mundial. O surgimento deuma maior conscincia ambiental, preocupa-

da com a continuidade e a qualidade da vida,tem aguado a percepo dos impactos ne-gativos resultantes do desenvolvimento des-controlado e a m explorao dos recursosnaturais disponveis. No Brasil, essa situa-o adquire destaque ainda maior, dada ariqueza de nossos recursos naturais e a im-portncia que estes tm para o bem-estar danossa populao. As ameaas aos nossosrecursos naturais so diversas, envolvendo

poluio das guas, do ar e do solo, o asso-reamento de rios, a extrao irregular de mi-nrios e tantas outras.


8/40Percia Federal8

prova material da existncia do crime am-biental. A prova material , sem dvida, ele-mento fundamental para toda a persecuopenal, desde o inqurito policial at a sen-

Por isso, o perito criminal federal tem cons-cincia de sua responsabilidade e, conse-qentemente, sabe que deve estar sempreatualizado com o que h de mais avana-do na cincia e na tecnologia para que pos-sa contribuir para a soluo de crimes am-bientais, mensurar a extenso do dano am-biental, no espao e no tempo, bem comoo seu potencial de impacto sade da po-pulao, alm de avaliar economicamen-te tanto a recuperao da rea degradadaquanto o valor do recurso natural subtrado.

O III SPCA realizado no auditrio do Ins-tituto Nacional de Criminalstica da Direto-

-partamento de Polcia Federal permitiu atroca de experincias, a atualizao pro-

--

te, do trabalho da percia criminal no meioambiente. O III SPCA fez parte do esforocontinuado do Instituto Nacional de Crimi-

do DPF na realizao de eventos de capa-citao executados em parceria com a Aca-demia Nacional de Polcia. Participaramdo III SPCA 107 policiais federais e convi-dados de outros rgos, sendo: 59 peritoscriminais federais, 20 delegados de pol-cia federal, 12 agentes e escrives de pol-cia federal, e 16 tcnicos de rgos parcei-ros, incluindo IBAMA, SIPAM, TCU, CGU,SENASP, CNEN e PGR. A programaodo III SPCA envolveu palestras tcnicas emesas-redondas sobre os temas diversosrelacionados a crimes ambientais, seesde estudos de caso de percias de crimesambientais e seo de estudos de caso deoperaes de represso aos crimes am-bientais executadas pelo DPF. O III SPCA

contou com o patrocnio da Petrobrs e doBanco Real e o apoio da APCF.

APMAA percia criminal do DPF tem se desen-

volvido vertiginosamente nos ltimos anos,principalmente com a realizao de concur-sos pblicos que permitiram a entrada depessoal especializado, incluindo diversosmestres e doutores, com a aquisio de no-vos equipamentos e laboratrios que possi-bilitam a realizao de exames mais preci-sos. Embora esse desenvolvimento estejaocorrendo em todas as reas da percia cri-

um dos maiores crescimentos. Os peritoscriminais federais com atuao em crimesambientais so bilogos, gelogos, mdi-cos veterinrios, engenheiros agrnomos,

quais tambm contam com o apoio de ou-tras especialidades da percia criminal, taiscomo qumicos, engenheiros qumicos efarmacuticos. O desenvolvimento da per-cia criminal de meio ambiente foi tamanhoque, hoje, o Instituto Nacional de Crimina-lstica/DITEC conta com a rea de Perciasde Crimes Ambientais (APMA), especiali-zada na realizao desse tipo de exame.

O crescimento das atividades de per-cias de meio ambiente , sem dvida, re-

Represso a Crimes Contra o Meio Am-biente e o Patrimnio Histrico nas Supe-rintendncias Regionais do DPF. Somenteno ano de 2006 foram realizadas 20 opera-es de represso aos crimes ambientais,operaes: Araripe, Carbono, TM, Cerrado,Rosa dos Ventos III, Novo Empate, Tibagi,Geralda Toco Preto, Aroeira, Isaas, Euter-pe, Daniel, Defeso do Camaro, Silvestre,Kayabi, Drake, Crivo, Passagem, Maaran-duba e Pinquio. O Sistema de Criminalsti-ca do DPF conta atualmente com 82 peritoscriminais para atender s solicitaes depercias criminais de meio ambiente resul-tantes dessas operaes, distribudos por todos os estados e Distrito Federal, e compreviso de atingir o quantitativo de 144 at

O III SPCA atingiu seus objetivos cien--

porcionou ainda uma maior integrao en-tre equipes periciais e equipes de repres-so contra os crimes ambientais do DPF,bem como contribuiu para uma maior apro-ximao com outros rgos governamen-tais incumbidos da proteo dos recursosnaturais brasileiros.

CRIMES AMBIENTAIS:PCF EMLIOLENINECARVALHOCATUNDADACRUZ(DOUTOR EMGEOLOGIA)**COORDENADORDOIII SEMINRIO DEPERCIAS DECRIMESAMBIENTAIS E RESPONSVEL PELAREA DEPERCIAS DECRIMESAMBIENTAIS(APMA)



Exames Periciais emPeas deArtesanatoInd ge naUma das novas vertentes deatuao ambiental da PolciaFederal a represso explorao irregular dafauna silvestre brasileira.A caracterizaopericial adequada doscomponentes biolgicos daspeas de artesanato indgena fundamental para o sucessodessa empreitada Figura 2 Diadema

confeccionadocom penas depapagaios eararas de coresvariadas

Introduo

Como uma das formas de manifes-tao cultural, os povos indgenasbrasileiros tradicionalmente con-feccionam objetos de adorno e utensliosdomsticos, usando materiais coletados na

natureza (ossos, dentes, penas, sementes,madeira, por exemplo). Essa atividade, en-quanto restrita comunidade indgena, permitida por lei, tendo em vista seu carter cultural. Contudo, alguns desses artefatospossuem grande beleza e valor artstico,sendo irregularmente comercializados.

O presente trabalho tem como objetivos:caracterizar os aspectos biolgicos e mor-

ver os procedimentos adotados para a exe-cuo dos exames com esse material.

CRIMES AMBIENTAIS:PCFs GUILHERME DEMIRANDA(GELOGO,BILOGO,MESTREE DOUTOR EM ECOLOGIA)EDANIELFERREIRADOMINGUES(BILOGO,MESTRE EM SADE AMBIENTAL)

Figura 1 Colar confeccionado

com caninos deona-pintada

A partir de 2004, foram processadascerca de 2,5 mil peas, gerando mais de

3 peas/1 laudo). Nesse perodo, oslaudos foram emitidos com diferentes t-tulos, como: Laudo de Exame em Animal

Exame em Material (Peas Artesanais).Tendo em vista a necessidade de padro-

quanto ao ttulo para este tipo de laudos simplesmente Laudo de Exame de Animal,destitudo de subttulo.

Figura 3 Adornoconfeccionado

com armao de

madeira e capim,barbante e penas deespcies variadasem diversas cores



Distribuio atual de Peritos Criminais Federais Bilogos e Veterinrios

dos exames. O uso de iluminao naturaluniforme recomendvel. Peas emoldura-

com . Os objetos devem ser dispostos

de forma organizada sobre fundo adequa-do (em geral branco, de papel ou cartolina).Alguns detalhes podem ser evidenciados por

fotos em perspectiva.

Figura 4

Figura 5 Adorno para cabeaconfeccionado com penas e plumasde araras em diversas cores

CRIMES AMBIENTAIS:PCFs GUILHERME DEMIRANDA(GELOGO,BILOGO,MESTREE DOUTOR EM ECOLOGIA)E DANIELFERREIRADOMINGUES(BILOGO,MESTRE EM SADE AMBIEN)

QUESITOS FORMULADOS NASSOLICITAESDE EXAMEEM

PEASDE ARTESANATO INDGENA

Quais as caractersticas e naturezadas peas encaminhadas a exame?

De que animais provm tais peas?

Podem ser assinaladas a ordem,famlia, gnero e espcie dosmesmos?

Seriam as peas oriundas de ani-mais silvestres da fauna nacional?

Estariam estes espcimes na lista

o do IBAMA, bem como constan-

do em algum dos anexos do CITES?

anlises, a atuao pericial neste tipo deexame deve ser prerrogativa de bilogos eveterinrios, sendo importante registrar a

reas no mbito do DPF (Figura 4).

Procedimentos PericiaisOs exames periciais em peas de arte-

sanato indgena devem ser compostos por cinco etapas: recebimento do material, fo-

ca e enquadramento legal.

RecebimentoO recebimento do material consiste

na primeira etapa dos exames. Envolvea conferncia da integridade dos itens aserem examinados, incluindo sua embala-gem, existncia de lacres e a preservaoda cadeia de custdia. preciso atentar para a correspondncia entre os itensrecebidos e as descries de caracters-ticas e quantidades contidas no auto deapreenso (com cpia anexa ao expedien-

te de solicitao de percia).Finalizando essa primeira etapa, deveser feita uma triagem preliminar do materialrecebido, agrupando-se peas de aspectoe composio semelhantes.

Na seqncia, as peas devem ser fo-tografadas individualmente ou por grupos(dependendo da quantidade e diversidadede itens). Deve ser usada uma escala gr-

tema Nacional de Criminalstica executora



Figura 9 Mscaras decorativas confeccionadas com madeira, sisal,escamas de pirarucu, sementes, conchas de bivalves, oprculos evrtebras de peixes

DescrioEsta uma das mais importantes eta-

pas dos exames, devendo ser detalhada,incluindo medidas e caracterizao dos di-ferentes componentes da pea, com aten-o especial ao material de origem animal(foco do laudo). preciso descrever minu-ciosamente quantidades, disposio, cores,formas e outros aspectos dos componentes

nhecimento do material nas fotos e na ma-nipulao direta do mesmo. Deve ser citada

e entre parnteses) para cada espcie iden-

ser escrito). Por exemplo, pena retriz azul eamarela de arara-canind ( Ara ararauna ).

Convm atentar para a numerao dositens que deve ser correspondente s fotos

e tabelas do laudo e registrar a existncia de

indgena que confeccionou a pea examina-da (para tal, consultar especialistas, pginasna internet e livros especializados).

animais deve ser feita, se possvel, at o n-vel de espcie, mediante comparao com

e fotos disponveis, bem como, consulta aespecialistas. importante caracterizar o

grau de endemismo e ameaa, bem como

Figura 6 - Colar confeccionado com dentes de macaco

Figura 7 Mscara confeccionada com penas de araras, fragmentos de ossos e pedaos de conchas

Figura 8 Pea decorativa confeccionada com bico de tucanuu epenas de diversas aves



CRIMES AMBIENTAIS:PCFs GUILHERME DEMIRANDA(GELOGO,BILOGO,MESTREE DOUTOR EM ECOLOGIA)E DANIELFERREIRADOMINGUES(BILOGO,MESTRE EM SADE AMBIEN)

Enquadramento legal

seja: Lista Nacional das Espcies da Fau-na Brasileira Ameaadas de Extino, pu-

blicada na Instruo Normativa n 03, de27 de maio de 2003 do Ministrio do MeioAmbiente e Conveno sobre o ComrcioInternacional de Espcies da Flora e FaunaSelvagem em Perigo de Extino CITES,implementada pelo Decreto n 3.607, de 21

de setembro de2000. impor-tante registrar em que apn-dice a espcieest citada.Lembrando queo Apndice I doCITES lista asespcies maisa m e a a d a sde extino,cujo comrcio

internacionalApndice II, asespcies cujocomrcio deve ser fortemente limitado para

III, que contm as espcies com restriesparciais ou localizadas de comercializaoem alguns pases.

Alguns estados possuem suas prpriaslistas de espcies ameaadas, que tam-

ConclusesA metodologia apresentada vem sendo

utilizada para atender demanda surgida

da em 2004, a qual gerou a apreenso degrande quantidade de artesanato indgena.

Por se tratar de tarefa pericial tpica, mi-nuciosa e detalhista, exige conhecimentoespecializado, conseguido por meio de for-mao acadmica e consultas a bibliogra-

dependendo da quantidade de material,pode se tornar repetitivo, demandando per-sistncia e boa dose de organizao para

Figura 10 Touca emplumada confecciona-da com penas de diversas espcies de aves

Figura 11 Leque de occipcio, pea decorativa confec-cionada com penas de araras, tucanos

Figura 12 Diadema emplumado con-feccionado com penas de arara e gara

Figura 14 Pea decorativa confeccionada com penas de araras e garas, alm de plo de mico

Figura 13 Quadro con-feccionado com penas co-loridas de diversas aves


13/40

Em muitas percias realizadas emterras, principalmente na Amaz-nia Legal, o extenso tamanho daspropriedades e a exigidade deo dos exames necessrios. Como poss-vel soluo para problemas como este, sur-ge a possibilidade do confronto de algunspontos da realidade observada a campo,

com informaes das imagens obtidas por satlites ou outros sensores remotos. Des-ta forma, possvel estabelecer associa-es entre observaes nas imagens e ob-servaes in loco com informaes sobrea cobertura do solo naquele determinadolocal. Posteriormente, podem-se estabele-cer extrapolaes para outras reas seme-lhantes no restante da imagem.

As imagens dos satlites CBERS 2(www.inpe.br) e dos satlites Landsat 5 e 7disponibilizadas pelo SIPAM tm permitidoa constatao de grandes reas desmata-

das, bem como sua mensurao utilizando-se bandas do visvel e do infravermelho pr-ximo, que possibilitam a diferenciao de ti-

tura do solo. As imagens tm resoluo tem-poral de 26 dias, permitindo uma anlise di-nmica das alteraes dos alvos naturais.

Outro fator que est altamente associa-do ao desmatamento a distribuio dos

focos de calor, que indicam a ocorrncia dequeimadas. Informaes sobre localizao,data e hora de ocorrncia esto facilmentedisponveis no site www.dpi.inpe.br/proar-co/bdqueimadas/. Essas informaes sobastante teis, visto que o uso do fogo em

ao do desmatamento, considerado cri-me (Art. 40 da Lei 9.605/1998). O proces-so de desmatamento ilegal , em diversoscasos, precedido pelo uso ilegal do fogo,que facilita o processo de supresso da ve-getao e converso do uso do solo.

Em exames que envolvem desmata-in

loco das caractersticas quantitativas (vo-lume, densidade) e qualitativas (florsti-cas) da vegetao, mesmo atravs de exa-

tes, seja pela ausncia de vegetao pr-xima ao local, seja pelo demasiado tempoe custo envolvido no referido exame. Toda-

via, estas informaes so fundamentaisna constatao de supresso de indivduos

ameaados de extino, ou mesmo outrosindivduos considerados imunes ao corteem razo de normas administrativas ou leisfederais, estaduais ou municipais.

utilizao de dados secundrios de inven-

ser uma alternativa, desde que estes te-

semelhantes. Desta maneira, procura-se

Valorao Ambientalpor meio de Sensoriamento Remoto

O uso de imagens obtidas por sensoremotos como ferramentas para exames per

envolvendo questes de uso da terra cadamais freqente e necessrio Criminal

e Inventrios Florestais

Percia Federal 13

CRIMES AMBIENTAIS:PCFSMARCELOGARCIA DEBARROS(ENGENHEIRO FLORESTAL,MESTRE EMCINCIASFLORESTAIS), GUILHERME DEMIRANDA(GELOGO,BILOGO,MESTREE DOUTORECOLOGIA)EFLVIOSEGUNDOWAGNER(ENGENHEIROCIVIL,MESTRE EMCONSTRUOCIVIL)


14/40

descrever, da maneira mais prxima rea---

das. Tais informaes tambm so teis, medida que servem de base para uma pos-terior recuperao do ambiente degrada-do, bem como para uma valorao parcialdo bem ambiental retirado.

Reserva Legal -

Os desmatamentos na Amaznia Legals podem ocorrer se devidamente autoriza-dos pelo rgo ambiental competente e de-

a 100% de todos os indivduos com Dime-tro Altura do Peito (DAP) maior que 20cm(Instruo Normativa IBAMA n 003, de 10

de maio de 2001). Nestas reas, guarda-das as ressalvas de preservao de rvo-res imunes ao corte, protegidas em rea dereserva legal e em reas de preservaopermanente, a vegetao nativa de cerradopode ser suprimida para converso ao usoalternativo do solo. No entanto, tais reasvm sendo desmatadas sem qualquer au-torizao de rgos competentes.

Quanto s reservas legais, estas soreas localizadas no interior de uma proprie-dade ou posse rural, excetuada a rea dePreservao Permanente (APP), necess-ria ao uso sustentvel dos recursos naturais, conservao e reabilitao dos processosecolgicos, conservao da biodiversi-

-ra nativas (MP 2166-67, Art. 1, 2, IncisoIII). A vegetao da reserva legal no pode

Foto 02 Aspectos da vegetao que ocorria no local em momentoanterior ao desmatamento

Foto 01 Local desmatado onde ocorreu plantio de soja e indivduotestemunha do estgio em que se encontrava a vegetao suprimida

Percia Federal14

CRIMES AMBIENTAIS:PCFSMARCELOGARCIA DEBARROS(ENGENHEIRO FLORESTAL,MESTRE EMCINCIASFLORESTAIS), GUILHERME DEMIRANDA(GELOGO,BILOGO,MESTREE DOUTORECO


15/40

ser suprimida, podendo apenas ser utilizada

de acordo com princpios e critrios tcnicos

(MP 2166-67, Art. 16, 2).Apesar de sua importncia, a inobser-

vncia das leis que as protegem vem per-

mitindo que estas reas sejam atingidasfreqentemente. importante ressaltar que em razo de seus objetivos e funcio-nalidades, as reservas legais tambm po-dem ser consideradas reas de especialpreservao, sendo considerado crime sua

9.605/1998).No caso do cerrado localizado na re-

gio da Amaznia Legal, o Cdigo FlorestalBrasileiro exige a manuteno de uma reade reserva legal com vegetao nativa, quecorresponda a trinta e cinco por cento darea total da propriedade, sendo permitido,

no mnimo, vinte por cento na propriedadee quinze por cento na forma de compensa-o em outra rea, desde que localizada namesma microbacia (MP 2166-67, Art. 16,caput, Inciso III). As reas de PreservaoPermanente somente podero ser contabi-lizadas se o somatrio da reserva legal e da

rea de preservao permanente exceder a 80% do total da rea da propriedade agr-cola (MP 2166-67, Art. 16, 6, Inciso I).

A localizao da reserva legal deve ser aprovada pelo rgo ambiental estadualcompetente ou, mediante convnio, pelo r-go ambiental municipal ou outra instituiodevidamente habilitada, devendo ser consi-derados, no processo de aprovao, a fun-o social da propriedade e os seguintes cri-trios e instrumentos, quando houver: I - o

-

outra reserva legal, rea de preservaopermanente, unidade de conservao ououtra rea legalmente protegida (MP 2166-67 , Art. 16, 4, Incisos I a V).

Imagens de sensores remotose dados de queimadas na constataodos desmatamentos

A mensurao das reas desmatadas,constatadas neste trabalho, foi realizada apartir da interpretao de imagem do sat-lite Landsat 5, de maio de 2005, composi-o (RGB): 4 (visvel), 5 (infravermelho m-dio) e 3 (vsvel), sensor TM -

pper ) e imagens do satlite CBERS 2, data-das de maro e setembro de 2004, e junhode 2006, composio (RGB) 4 (infraverme-lho prximo), 3 (visvel) e 2 (visvel), sensor CCD, disponibilizadas pelo Instituto Nacio-nal de Pesquisa Espacial - INPE no stio dainternet http://www.inpe.br. As imagens fo-ram realadas por contraste linear, recor-tadas e projetadas no sistema de coorde-nadas UTM, SAD 69 Brasil, atravsdo programa , verso 9.0, no

-porais nos alvos naturais (solos, vegeta-o, reas agrcolas, etc).

A fazenda examinada est localizadano municpio de Darcinpolis, ao norte doestado do Tocantins. Totaliza uma rea de

aproximadamente 435 ha, dos quais 318 ha(73% do total da rea da fazenda examina-da) foram ocupados por plantio de soja apso desmatamento (Foto 01 e Figura 01). Por estar inserida na Amaznia Legal o desma-tamento autorizado s poderia abranger uma rea equivalente a 65% do total da reada fazenda. Os solos observados no localso da classe Neossolo quartzarnico, apre-

(Figura 02). A vegetao adjacente tpicade cerrado com presena de

como sp. (angico) -

Figura 01 - Avaliao multitemporal entre ima-gens de maro e setembro de 2004. Note-seque na imagem de maro/2004 a vegetaonativa encontra-se um pouco mais escura,enquanto reas com solo exposto e vegeta-

o mais esparsa apresentam um padro mais-

bro/2004, as reas circunscritas fazenda setornam claras e so detectados vrios focosde calor entre setembro e outubro do mesmoano, indicando a ocorrncia de desmatamen-to seguido de queimada continuada

Percia Federal 15

LVIOSEGUNDOWAGNER(ENGENHEIRO CIVIL,MESTRE EMCONSTRUOCIVIL)


16/40

(faveira), -(jacarand-do-cerrado) -

(barbatimo) -(pau-terra) (pe-

qui) entre outros (Foto 02). Tambm ocor-rem remanescentes de mata de galeria, que

-ralmente os cursos dgua.

Os indcios de queimadas foram anali-

sados por meio das informaes sobre fo-cos de calor disponibilizadas pelo stio dainternet www.inpe.br/queimadas, que apre-senta continuamente a localizao dos fo-cos evidenciados pela banda termal de v-rios satlites meteorolgicos e de monito-ramento. Foram analisadas informaesda localizao e data de ocorrncia dos fo-cos de calor no municpio de Darcinpolis,entre 2004 e 2006. Os mapas com imagense vetores foram elaborados com auxlio doprograma ArcGIS, verso 9.1 e o memorialdescritivo da fazenda foi digitalizado comajuda do programa GPS Trackmaker Pro-fessional, v. 4.0.

Estimativa do valor econmicoem razo do desmatamento

dos produtos do desmatamento baseou-se nos valores da publicao: Produo daExtrao Vegetal e da Silvicultura (IBGE,2004), com informaes sobre o valor de

-restais da regio norte do Tocantins foramutilizados, com objetivo de possibilitar com-

-sibilitar a estimao indireta do volume demadeira suprimido/retirado. Informaescomo a ocorrncia de possveis espciesproibidas de corte ou ameaadas de extin-o (Portaria IBAMA N 37-N, de 3 de abrilde 1992) tambm foram analisadas a partir

Tambm foram calculados os custos de -

rado stricto sensu, nos casos onde ocorreua supresso de vegetao em rea de re-serva legal para converso do uso do solo,

que representaria o custo parcial de repara-

de uso indireto da vegetao, foi utilizado oModelo de Valorao Econmica em Uni-dades de Conservao (IBAMA, 2002), quevalora parte dos servios ambientais indire-tos prestados anualmente pela vegetao

de cerrado, por unidade de rea. Este valor foi extrapolado para as reas de reserva le-gal onde ocorreram os desmatamentos.

Para o clculo do valor do bem ambien-tal, optou-se por calcular parte do valor deuso direto (lenha + toras), do valor de usoindireto (servios ambientais prestadospelo bem ambiental) e do valor de reposi-o (custo de reposio do bem retirado),bem como a soma destes valores, que re-presentaria, ainda assim, somente parte dovalor do bem ambiental. A sntese de todosos valores est disponvel na Tabela 01.

A estimativa do custo de revegetaode 1 hectare de Cerrado, stricto sensu, le-vou em considerao: 1) a densidade das

--

--

panhamento tcnico (coroamento, aduba-o de cobertura, replantio, visitas tcni-cas por 3 anos. Chegou-se a um valor deR$ 3.633,85 para recuperao de um hec-tares de Cerrado stricto sensu.

No Modelo de Valorao Econmi-ca em Unidades de Conservao, a es-timativa parcial do valor das FunesAmbientais para o Cerrado, no perodode um ano, para uma rea de 1 hecta-re de cerrado stricto sensu, contabilizouservios que deixaram de ser prestados

Figura 02dos anos de 2005 e 2006, na rea circuns-crita Fazenda Itaguau, indicando a pre-sena de solo arenoso exposto aps a su-presso de vegetao ocorrida entre mar-

o e setembro de 2004. Ao lado direito darea desmatada constata-se a presena deremanescente de cerrado stricto sensu

Percia Federal16

CRIMES AMBIENTAIS:PCFSMARCELOGARCIA DEBARROS(ENGENHEIRO FLORESTAL,MESTRE EMCINCIASFLORESTAIS), GUILHERME DEMIRANDA(GELOGO,BILOGO,MESTREE DOUTORECO


17/40

com o desmatamento, sejam eles: a re-gulao da atmosfera, a regulao dasguas, o controle de eroso, a formaodo solo, a reciclagem de nutrientes, o tra-tamento de rejeitos, a polinizao, o con-trole biolgico e a recreao. Todos es-

tes servios totalizaram uma quantia deR$ 663,12 /ha.ano.

-restais tambm foi estimada a mdia dosvolumes dos produtos oriundos da extra-o vegetal, bem como o valor de merca-

do para a regio de Darcinpolis, no anode 2004. Atravs destes valores, foi poss-vel estimar o valor de mercado dos produ-

-tos das fazendas examinadas, tanto paraa rea da reserva legal quanto das de-mais reas desmatadas, conforme dispos-to a seguir: 1) mdia do volume da catego-ria tora: 2,9% do volume total da madeira

-

do volume da categoria lapidados/lascas:3,8% do volume total. Os preos constata-

-nha: R$ 2,94/m3 3lascas/lapidados: sem valor de mercado. Aestimativa de erro do valor calculado se dem razo dos erros estatsticos inerentes

base para estimativa do volume retirado naFazenda Itaguau.

ConclusesA interpretao das imagens de satli-

tes em diferentes momentos, aliada ver-dade de campo, constatada in loco , de-monstraram que os exames diretos e indi-retos na constatao de desmatamentosso fundamentais e complementam-se. Agama de informaes prontamente dispo-nveis e gratuitas, tais como as imagens desatlite e informaes georeferenciadasdos focos de calor, ambas disponibilizadaspelo INPE, so facilitadores da elaboraode exames que envolvam desmatamentosna Amaznia Legal, bem como em outrasregies do pas. A utilizao de dados se-

-dos em regies limtrofes, que apresentem

ser uma alternativa para avaliar o grau deintensidade do dano, como tambm no au-xlio da estimativa do valor parcial do bemambiental suprimido.

Fazenda rea(categoria)Valor de uso direto

(lenha + tora)Valor de uso

indireto (serviosambientais)

Custo deReposio Total (R $)

Itaguau

Reservalegal 1.844,00 318,66 23.083,20 126.494,3 151.421,50 318,66

reaagrcola 15.007,87 2.593,53 ___ ___ 15.007,87 2.593,53

Total 166.429,37 2.912,19

Tabela 01em 34,8 ha em reserva legal e 283,3 ha em rea agrcola

Percia Federal 17

LVIOSEGUNDOWAGNER(ENGENHEIRO CIVIL,MESTRE EMCONSTRUOCIVIL)


18/40

de satlites

Diariamente divulgadas nas previsesmeteorolgicas, as imagens de satliteganharam grande popularizao entre osusurios de Internet, a partir do lanamentodo aplicativo Google Earth. Entretanto,diferentemente dos peritos criminais, agrande maioria dos usurios no tem a

misso de compreender o processo deaquisio, as potencialidades e as limitaesda tecnologia de Sensoriamento Remoto

na Criminalstica

Uso de imagens

Percia Federal18

CRIMES AMBIENTAIS:PCFMAUROMENDONAMAGLIANO(ENGENHEIROFLORESTALE ESPECIALISTA EMGEOPROCESSAMENTO)


19/40

Otermo imagens de satlites temsido amplamente difundido, emrazo de sua utilizao pela m-dia e por pessoas leigas em sen-soriamento remoto, expresso esta mais

O sensoriamento remoto o conjunto detcnicas que possibilitam a extrao de in-formaes de determinado objeto, sem quehaja o contato fsico entre o sensor e o alvo(objeto), no necessariamente utilizando-se de um satlite, sendo tambm bastantecomum o uso de aeronaves.

lanadas na rbita terrestre que, no casode satlites de imageamento, podem trans-portar sensores. H diversos outros usospara as plataformas de satlites, tais comomisses exploratrias espaciais, estudosmeteorolgicos, telecomunicao, geopo-sicionamento e, tambm, as de uso militar,que no sero abordados neste trabalho.

As informaes de elementos ou fen-menos terrestres so obtidas a partir de ca-ractersticas fsicas, tais como forma, volu-

ou composio qumica das substnciasou elementos formadores do alvo. A inter-pretao das informaes normalmentefeita a partir de uma imagem produzida pe-los registros do sensor.

A observao de fenmenos naturais,alteraes ou fatos ligados atividade hu-

do ambiente natural ou disposio de al-vos, em dado momento, so comumentede interesse da Criminalstica. O sensoria-mento remoto por satlites possibilita o re-gistro de imagens com preciso, periodici-dade e comportamento espectral (radiom-

-dem auxiliar estudos criminalsticos.

OS TIPOS DE IMAGENS

Imagens ticasSo produzidas no campo do sensoria-

mento remoto passivo, em que as varia-es da radiao eletromagntica refle-tida do sol so convertidas nos diferentes de uma imagem. As imagens ticasso produzidas na regio do espectro ele-tromagntico com comprimentos de ondada faixa do visvel (0,38 a 0,76 m) e em al-gumas regies da faixa do infravermelho(0,77 a 14 m), em que a atmosfera no im-

-vos pelo sensor. A visualizao simultneade um alvo com sensores calibrados em di-ferentes comprimentos de onda possibili-

-restre, baseada no comportamento espec-tral dos alvos. Encontram-se nesta cate-goria as imagens produzidas por cmeras

-gens multiespectrais ou hiperespectrais desensores a bordo de satlites comerciais(LANDSAT, CBERS, IKONOS, ASTER).

Imagens TermaisUtilizam a radiao emitida pelos obje-

tos terrestres com comprimento de ondaentre 8,0 a 14,0 m (infravermelho termal),cuja intensidade funo da sua tempe-ratura de superfcie. Na regio do infraver-melho mdio (3,0 a 5,0 m), somente alvoscom elevadas temperaturas, como vulcesou incndios, podem ser detectados, pois

sensor. O sensor - pper ETM, a bordo do satlite LANDSATe o sensor MODIS, a bordo do satlite Ter-ra/Acqua, por exemplo, possuem bandas

Imagens por MicroondasConhecidas genericamente como ima-

gens de radar, as imagens por microondas-

magntica com comprimento de onda quevaria de 1 mm a 100 cm. Em razo do com-primento de onda e da baixa energia eletro-magntica, os radares privilegiam o estudoda forma dos alvos em detrimento de seucomportamento espectral. Por outro lado,so capazes de operar em condies at-mosfricas adversas, com ou sem luz solar.O RADARSAT um satlite comercial queproduz imagens radar orbitais, e o Sistemade Proteo da Amaznia (SIPAM) opera osensor SAR aerotransportado.

IMAGENS MAIS COMUNSUSADAS NA CRIMINALSTICA

Utilizam como plataforma uma aeronave-

lizadas e captam imagens em toda a ban-da visvel (0,38 a 0,76 m), podendo ain-da alcanar uma parte da banda do infra-vermelho prximo (0,76 a 0,9 m). Com asobreposio de imagens e com auxlio deum estereoscpio possvel reproduzir ar-

-da de percepo em 3 dimenses.

Para utilizao no Sistema Nacional deCriminalstica, a obteno destes produtos

--

do Exrcito Brasileiro e IBGE), e as atuali-zaes so encontradas nos rgos esta-duais e municipais de planejamento.

Imagens multiespectraisProduzidas por sensores com capaci-dade de registrar imagens em mais de umintervalo de comprimento de onda (banda

-as, apresentam limitaes de imageamen-to quando ocorre cobertura de nuvens narea a ser imageada. A caracterstica maisimportante a resoluo espacial, que duma idia da escala possvel para as anli-ses criminalsticas. Dividem-se em:

Baixa resoluo espacial(dimenses do pixel: 50 a 1.000 metros)

Ex. MODIS/TERRA, LANDSAT 3, NOAAMdia resoluo espacial(dimenses do pixel: 10 a 30 metros)Ex. LANDSAT 5, LANDSAT 7, SPOT4,CBERS-2, ASTERAlta resoluo espacial(dimenses do pixel: 0,5 a 5 metros)Ex. IRS, SPOT5, IKONOS, QUICKBIRD

Em razo de sua maior disponibilidade,as imagens multiespectrais so as mais uti-lizadas na Criminalstica. Como alternativasde obteno dessas imagens, o SIPAM tem

Amaznia Legal. O IBAMA e o INCRA tambm possuem acervos de imagens em re-as de competncia comum s da Polcia Fe-deral. Os satlites do programa LANDSATgeraram o maior acervo mundial de ima-gens multiespectrais, que so distribudasno Brasil pelo Instituto Nacional de Pesqui-sas Espaciais INPE, que tambm res-ponsvel pela disponibilizao on-line egratuita das imagens do satlite sino-bra-sileiro de recursos terrestres CBERS-2(http://www.dgi.inpe.br/CDSR/). Alguns -

da Internet tambm disponibilizam gra-tuitamente imagens LANDSAT, tais comoo http://glcf.umiacs.umd.edu/index.shtml,http://www.landsat.org/ortho/index.htm, https://zulu.ssc.nasa.gov/mrsid/. Estas ima-gens possuem larga aplicao nas investi-gaes periciais.

Sensores HiperespectraisA evoluo do imageamento multiespec-

tral culminou com o desenvolvimento de sen-sores hiperespectrais, contendo vrias de-zenas de estreitas bandas no espectro do vi-svel e do infravermelho. Esta alta resoluoespectral possibilita reproduzir feies ca-

-

Percia Federal 19


20/40

constituintes, semelhana do que se podefazer com espectrmetros de laboratrio.

Suas aplicaes na Criminalstica soextremamente promissoras, no entanto abaixa disponibilidade de imagens hiperes-pectrais ainda limita sua utilizao. O SI-PAM recentemente iniciou a utilizao deum sensor hiperespectral aerotransportadocom 50 bandas.

Imagens TermaisUtilizadas principalmente para avaliar

as oscilaes de temperatura no oceano, e

vulces e incndios. H servios gratuitos

de calor extrados das imagens, teis em pe-http://

www.dpi.inpe.br/proarco/bdqueimadas. Al-guns satlites multiespectrais tambm pos-suem uma banda termal, til na estimativade temperatura radiante e temperatura ab-soluta de alvos terrestres ou ocenicos.

Imagens por MicroondasUtilizadas especialmente quando as

condies atmosfricas no permitem o re-conhecimento das feies por meio de ima-gens ticas, nas ocasies onde no impor-ta o comportamento espectral dos alvos esim a sua distino pela forma. Muito teispara imageamento na bacia amaznica,com grande ocorrncia de nuvens.

PRINCIPAIS APLICAESEM CRIMINALSTICA

A utilizao das imagens de sensoria-mento remoto, alm dos limites da expe-

rincia visual, deveser baseada em co-

e com a cautela pr-pria da atividade pe-ricial. Ferramentascomo o Google Ear-

apresentam ex-celentes aplicaesno planejamento eno reconhecimen-to de reas j visita-das em percias, po-rm no podem ser utilizadas como ex-clusivo meio de provapericial devido in-certeza das datas deaquisio e em razode restries da sualicena de uso.

Percias de crimes ambientaisA maior disponibilidade de imagens de

baixa e mdia resoluo incentivou mun-dialmente as pesquisas e aplicaes so-bre reconhecimento de recursos natu-rais e fenmenos ambientais. Para a Cri-minalstica, a aplicao de sensoriamen-to remoto tambm se desenvolve prio-ritariamente na rea de crimes contrao meio ambiente.

Com auxlio de tecnologias de senso-riamento remoto, de Sistemas de Infor-maes Geogrficas e posicionamentovia GPS, largo espectro de percias am-bientais pode ser realizado, diminuindo otempo dos exames de local e ampliando acompreenso de fenmenos associadosao crime ambiental.

A possibilidade de avaliao da mesmarea em diferentes pocas (imagens mul-titemporais) auxilia a percia na apresenta-o da dinmica dos fatos e ainda possibili-ta exames indiretos em locais onde se veri-

-vestigado e os exames periciais.

Pode-se, por meio da utilizao adequa-da de dados dos sensores, caracterizar e

-rente de desmatamento, extrao mineral,poluio, ocupao de reas protegidas,bem como avaliar o efeito do dano ambien-tal sobre reas limtrofes.

Percias de EngenhariaAs percias de crimes relacionados a

obras de engenharia podem servir-se do

CRIMES AMBIENTAIS:PCFMAUROMENDONAMAGLIANO(ENGENHEIROFLORESTALE ESPECIALISTA EMGEOPROCESSAMENTO)

Figura 1 Exemplo de imagem SAR obtida pela aeronave do SIPAMnos municpios de Apu e Novo Aripuan

Figura 2bordas de chapada (linha violeta) utilizando imagem pancromtica deaerofotogrametria (ortofotocarta) no Distrito Federal

Figura 3 Exemplo de imagem Multiespectral do satlite LANDSATETM7. A imagem ilustra o fenmeno da insularizao do Parque Na-cional de Braslia, devido ocupao urbana de seu entorno

Percia Federal20


21/40

Figura 5interior de rea indgena em Rondnia, utilizando o LANDSAT 5

Figura 6 Imagem IKONOS PSM 1m da hidreltrica de Itaipu Binacio-nal. Cortesia ENGESAT/Space Imaging

Figura 4 Deteco de alteraes em rea minerada no Distrito Federalentre 1988 e 1999, utilizando LANDSAT TM na banda 5

Figura 7 Exemplo de imagem QuickBird, com 0,6 metros de resoluoespacial. possvel registrar, por exemplo, a presena de material are-noso no asfalto, o nmero de caminhes e a disposio de elementosno canteiro de obra, e outros detalhes que podem ser obtidos por meiode softwares apropriados. Cortesia Digital Globe

sensoriamento remoto para medies deestradas, barragens e reservatrios, ava-liao de empreendimentos agropecurios,implantao de indstrias, entre outras. Namaior parte dos casos, imagens de alta re-soluo espacial (menor que 1 metro) sonecessrias para auxiliar a adequada ca-racterizao e distribuio espacial de edi-

-

para grandes empreendimentos agrope-curios, mensurao de estradas e barra-gens. Estas aplicaes foram objeto de ar-

Gripp e Clayton Couto, publicado na revistaPercia Federal n23.

Percias de Local de CrimeOs exames de local que exigem descri-

o detalhada dos componentes da cenado crime podem ser auxiliados pelas ima-gens com resoluo espacial menor que1 metro. Atualmente, h sensores a bordo

dos satlites IKONOS e QUICKBIRD quedisponibilizam comercialmente imagenscom 1 metro e 0,6 metro de resoluo es-pacial, respectivamente. Estas imagens

-zado na imagem registrada em uma deter-minada data.

ConclusesAs imagens obtidas por meio do senso-

riamento remoto orbital, alm daquelas tra-dicionalmente obtidas na aerofotograme-tria, so importantes ferramentas para apercia criminal, podendo ser utilizadas empercias de crimes ambientais, crimes en-volvendo obras de engenharia e examesem locais de crimes.

Com auxlio de tecnologias de sensoria-mento remoto, de Sistemas de Informaes

-go espectro de percias ambientais tem sidorealizado, diminuindo o tempo dos exames

de local e ampliando a compreenso de fe-nmenos associados ao crime ambiental.

A consolidao destas ferramentas noSistema Nacional de Criminalstica con-tribuiu para a realizao de percias commaior riqueza de informaes, especial-mente na anlise de crimes ambientais,uma vez que a maioria dos sensores estcalibrada para este tipo de aplicao.

1. Menezes, P.R. Fundamentos de Senso- riamento Remoto . Texto Universitrio doCurso de Extenso em Geoprocessamen-to. 114p. UnB, Braslia, 2005.

2. RESTEC Remote Sensing TechnologyCenter of Japan. Teaching material of Remote Sensing Technology CourseIII . Tokyo, 2005.

3. www.inpe.br acessada em setembro de2005.

4. www.engesat.com.br acessada em se-tembro de 2005.

Percia Federal 21


22/40

CRIMES AMBIENTAIS:PCF WILLIAMGOMESGRIPP(ENGENHEIRO CIVIL,MESTRE EMHIDRULICAESANEAMENTO E DOUTOR EMENGENHARIAAMBIENTAL)

Percia Federal22

Constataode dano ambientalna disposio de resduos slidos domiciliaresAspectos relevantes do exame de local

Asituao dos resduos slidosno Brasil considerada bas-tante precria, especialmen-te do ponto de vista ambien-tal. Geram-se cerca de 200.000 ton/diasomente de resduos slidos domicilia-

res (RSD) que deveriam estar sendodispostos em aterros sanitrios*

construdos e operados den-tro das normas vigentes( ).

H vrios siste-mas construtivos (ver quadro explicativo)

que podem ser utiliza-dos na concepo de um

aterro sanitrio adequa-do comunidade a ser aten-

dida e com os dispositivos ne-cessrios para minimizar seu im-pacto no ambiente. Tais impactosabrangem, por exemplo, a conta-

subterrneas causada pelo lixivia-do e chorume produzido na decom-

(ratos, insetos, etc) de doenas prejudi-ciais sade humana.

Apenas 12,8% dos municpios brasileiros possuem aterro sanestes, muitos so mantidos em condies operacionais insati

Figura 01Distribuioespacial das

formas dedisposio deRSD no Brasil,por municpio

* Aterro sanitrio Tcnica de desti-

-tas com material inerte, segundo normas

-cos sade e segurana, minimizando osimpactos ambientais. (Anvisa)



Poluio hdricaNo que se refere poluio hdrica por

metais e compostos orgnicos (aromti-cos, halogenados, pesticidas, etc...) cau-sada pela disposio incorreta de RSD,esta acontece em razo da existncia des-ses contaminantes nos mais variados ti-pos de resduos gerados nos imveis re-sidenciais e comerciais (medicamentos,biocidas, detergentes, limpadores, tintas,embalagens diversas, pilhas e bateriais,etc.). A gua de chuva, bem como aquela

gerada pela prpria degradao anaerbi-ca da matria orgnica (chamada de cho-rume), potencializa a solubilizao e lixi-viao desses compostos, que percolam

solo e contaminar o lenol fretico ou se-rem carreados para um corpo dgua dabacia de drenagem do local.

A carga orgnica (demanda bioqumi-ca de oxignio DBO5) do lquido percola-do de aterros tambm fonte de poluiohdrica, podendo chegar a 70.000 mg/l, ouseja, cerca de 50 vezes maior que a DBO 5do esgoto domstico.

Foto 02 Construo de um aterro sanitriodo tipo trincheira

Foto 03 Vista de um aterro tipo rampa

Foto 01 Alm do dano aos recursos naturais, a disposio irregular de resduos potencializaa exposio do ser humano a situaes degradantes e potencialmente danosas sade

Sistemas construtivos mais comuns de aterros sanitriosSistema de Valas: indicado para pequenas comunidades, pois necessita de pouco equi-pamento na implantao e, esporadicamente, na sua operao.

Sistema de Trincheiras: tcnica mais apropriada para terrenos que sejam planos oupouco inclinados e onde o lenol fretico esteja situado a uma profundidade adequadaem relao superfcie. mais usado em cidades de mdio porte, pois necessita demaquinrio pesado na implantao e de equipamentos leves, mas de uso contnuo, nasua operao. (Foto 2)

Sistema de Rampas: indicado quando a rea a ser aterrada possui encostas, vales oudepresses naturais. Tcnica utilizada em cidades de grande porte, pois maximiza autilizao da rea. Necessita de maquinrio pesado tanto na implantao como na suaoperao. (Foto 3)


24/40

CRIMES AMBIENTAIS:PCF WILLIAMGOMESGRIPP(ENGENHEIRO CIVIL,MESTRE EMHIDRULICAESANEAMENTO E DOUTOR EMENGENHARIAAMBIENTAL)

Percia Federal24

Em vrios estados brasileiros, os r-gos de controle ambiental exigem o pr-

-tes do seu lanamento nos corpos dguaou na rede coletora de esgotos, inclusivecom a necessidade de se atender aos Pa-dres de Emisso (nvel mximo permitidode concentrao ou de caractersticas fsi-cas) de dezenas de compostos e indicado-

considerando os aspectos sazonais do re-gime de vazo do despejo, no sendo per-mitida a sua diluio antes do lanamento.

s pode ser lanado em crregos ou rios sea alterao das diversas propriedades fsi-co-qumicas do corpo receptor, causadas

-

-drico) conforme os Padres de Qualidadepara guas doces indicados na ResoluoCONAMA n 20.

O atendimento a tais requisitos impli-ca efetuar uma anlise temporal no regimede vazo e na qualidade da gua do cor-po receptor (vazes e propriedades fsico-qumicas em perodos chuvosos, em pe-

as caractersticas sazonais das concentra-es de background dos seus compostos e

ter nesta qualidade, analisando, em deze-nas de compostos, os efeitos da diluio do

regime de vazo de ambos.

O exame de localA tcnica de disposio de resduos s-

lidos domiciliares por meio de aterros sani-trios, nos diversos sistemas construtivos,prev dispositivos de preveno e contro-le da poluio, bem como procedimentos

constatados no exame de local de manei-ra direta. Sugere-se que sejam observadosos seguintes aspectos do local, considera-dos relevantes para os exames:

a. rea de disposio:do solo e geologia do local, conhecimen-

-liao do nvel do lenol fretico, observa-

contribuam para a caracterizao do am-biente natural.

b. Operacionais: a compactao dosresduos aterrados de maneira a minimizar

das trilhas internas com cascalho, viabili-zando a operao do aterro mesmo em pe-

-nais (execuo de drenos, taludes, imper-meabilizao, etc).

c. Infra-estrutura: cercamento da rea-

ma de impermeabilizao de fundo, poden-do ser de solo argiloso compactado com ousem manta sinttica, a depender do siste-

guas pluviais, que visa desviar a gua de-

nagem de lquidos percolados coletando e-

tema de tratamento de lquidos percolados,observando-se a existncia ou no da tc-

vertical de gases de maneira a minimizar os riscos de combusto espontnea e quepodero ser queimados ou reaproveitados,conforme o porte do aterro, como forma de

-tncia de poos de monitoramento, a mon-tante e a jusante da bacia de drenagem.

d. Monitoramento: as normas ambien-tais prevem o monitoramento peridicode carter qualitativo (propriedades fsico-qumicas) e quantitativo (vazo) das guassubterrneas, do lquido percolado e do

informaes devem ser avaliadas e con-frontadas com os aspectos operacionais ede infra-estrutura do local.

A constatao quantitativa, em guas

ambiental que esteja ocorrendo em reasde disposio de RSD, demanda diversas

-do percolado) e do corpo receptor (curso

dgua), que devem ser realizadas para -

mativas referentes ao padro de emisso

do curso dgua.Neste procedimento, as anlises devem

ser realizadas tanto a montante como a ju-sante do ponto de lanamento, bem comoem intervalos temporais previamente es-tabelecidos, visando abranger as diversasvariaes no regime de vazo de ambos

-

te nos nveis de background do corpo re-ceptor, o que pode induzir a erros na avalia-o de uma eventual contaminao ou no.

Anlises quantitativas, segundo tcni--

lizadas em guas subterrneas, no solo,

na biota aqutica impactada. No entanto,-

mites mximos legais admissveis paraos contaminantes do solo, dos sedimen-tos, das guas subterrneas, etc., fragi-liza as concluses quanto aos danos po-tenciais sade humana ou aos recur-sos naturais que uma rea de disposioirregular de resduos slidos domiciliaresestaria provocando.

Portanto, dada a sua complexidade, su-

gere-se que a anlise laboratorial de car-ter quantitativo para constatao de danoambiental em reas de disposio irregular de RSD - que pode abranger a anlise dedezenas de compostos com propriedadesfsico-qumicas avaliadas em diversos per-odos do ano, em mltiplos elementos comoo solo, sedimentos, gua, biota aqutica,etc. - deve ser realizada apenas em casosque, reconhecidamente, tenham a necessi-dade de uma abordagem minuciosa e pre-cisa, ou ainda onde ocorra dano ambien-tal com claros indcios dos crimes previstosnos artigos 33 ou 54 da Lei 9.605/98.

Na grande maioria dos exames em lo-cais de disposio irregular de RSD, a ob-servao atenta e criteriosa dos aspectosrelevantes supramencionados, permiteconcluir de maneira objetiva sobre a exis-tncia ou no de dano ambiental na rea.

Ressalte-se que luz das normativasexistentes em diversas unidades da federa-o, o no-tratamento do lquido percoladoproduzido em local de disposio de res-duos, sejam vazadouros (lixes) ou aterroscontrolados, implica em dano aos recursosnaturais e pode ser considerado um no-atendimento s exigncias estabelecidasem leis ou regulamentos o que, em tese, j

de crimes ambientais.Portanto, a observao do local e a

anlise dos aspectos tcnicos e operacio-nais de vazadouros (lixes) e aterros con-trolados, juntamente com algumas infor-maes complementares, especialmentede permeabilidade do solo e nvel freti-co, podem apontar, de forma qualitativa,o grau de intensidade do dano ambientalque se quer constatar.


25/40

no lixo deCampo Grande

Exames Periciais

Aabertura de um inqurito policial,no mbito Superintendncia Re-gional do Departamento de Po-lcia Federal no Estado de MatoGrosso do Sul (SR/MS), acerca do impac-to ambiental causado pelo lixo de Cam-po Grande/MS, ensejou a requisio deum exame de local, a cargo do Setor Tc-

car a existncia de contaminao hdrica apartir de exame de local e da documenta-o recebida para anlise.

Trata-se de uma rea localizada no mu-nicpio de Campo Grande, distante cercade 13 km do centro da cidade, situada na

duizinho, com o crrego Formiga e prximaao novo Presdio Federal (foto 1).

Com o objetivo de implantar o aterro sa-nitrio com ampliao e recuperao am-biental do lixo, a Prefeitura providenciouum Estudo de Impacto Ambiental1, comfundamentao tcnica em estudos ante-riores elaborados pela empresa ProemaEngenharia e Servios S/C Ltda2. Em bus-ca das informaes sobre um possvel pla-no de automonitoramento de guas subter-

do, os peritos criminais federais reuniram-se com representantes da Secretaria Muni-cipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento

desconhecer o monitoramento contnuo

CRIMES AMBIENTAIS:PCFSJULIOCOELHOFERREIRA DESOUZA(MESTRE EMGEOCINCIAS)ESLVIOCSARPAULON(BACHAREL EMAGRONOMIA)

Foto 1 Viso, por meio de imagem de satlite, da regio do lixo da cidade de Campo Grande/MS (fonte: Google Earth http://earth.google.com)

das guas subterrneas do local a ser peri-ciado a partir de poos de monitoramento.

De acordo com os levantamentos tcni-cos realizados durante os estudos ambien-tais exigidos para a instalao do aterro sa-nitrio e recuperao do lixo de CampoGrande/MS, foram realizadas sondagensna rea, visando detalhar as caractersticasgeotcnicas do solo/subsolo e o comporta-mento hidrogeolgico das guas subterr-neas. Foram executados 11 furos de son-

dagem a percusso e implantados 8 poosde monitoramento da gua subterrnea, noperodo entre 28 de dezembro de 1999 e 4de janeiro de 2000. Dado o levantamentofeito pela sondagem no local examinado,tem-se que, com relao ao tipo de solo:

1 Ocorrncia de uma camada de solosuperior composta por areia siltosa e/ou sil-te arenoso, com a espessura variando de 5a 19 metros. Este solo proveniente da de-

Percia Federal 25


26/40

Constante escoamento de chorume em direo ao crrego Anhanduizinho. Ao fundo da primeira foto (no alto, esquerda), o novo presdio federal

2 Ocorrncia de uma camada de solosubjacente composta por argila siltosa,derivada da decomposio das rochas ba-slticas, com espessura mdia de 5 me-tros. A transio entre a camada de argilasiltosa com a camada de rocha basltica

d-se por meio de uma zona de rocha par-cialmente alterada.

Quando da realizao das sondagens,de dezembro de 1999 a janeiro de 2000, olenol fretico situava-se, de modo geral,com profundidade mdia de 6,8 metros,

variando de 4,4 metros prximo ao crre-go Anhanduizinho a 8,2 metros nos locaismais distantes.

O lixo possui base retangular, com umarea de aproximadamente 14,7 ha. Umavez depositado no local, o material perma-

CRIMES AMBIENTAIS:PCFSJULIOCOELHOFERREIRA DESOUZA(MESTRE EMGEOCINCIAS)ESLVIOCSARPAULON(BACHAREL EMAGRONOMIA)

Percia Federal26


27/40

Notas e Referncias:

1. Arrimo Engenharia e Consultoria Ltda.:-

-

2. Proema Engenharia e Servios S/C Ltda:--

, janeiro/2000 e

--

de , fevereiro/2000.

dissolvidos ou suspensos, oriunda da de-composio do lixo e potencializada pelo

aporte de gua de chuva. Trata-se de um l-quido ftido e de colorao escura com altopotencial de contaminao, pois caracte-risticamente apresenta altos valores de De-manda Bioqumica de Oxignio (DBO), De-manda Qumica de Oxignio(DQO) e altasconcentraes de nitrognio amoniacal,metais pesados (Fe, Pb, Cu, Cd), fsforo eons Cl-, SO4-2, K+ e Na+, alm do pH cido.

No local vistoriado foi constatado que a-

te do depsito de lixo, alimentada por um

de uma calha que bordejava a borda norte,apresentava um constante vazamento dechorume, sendo descarregado diretamen-te no crrego Anhanduizinho. Inicialmen-te o chorume escorria pela rea de pasta-gem, caindo na calha da ferrovia e passan-do em frente ao novo presdio federal, vol-tando a cair na rea de pastagem, para en-to formar uma pequena lagoa s margensdo crrego e, a seguir, cair diretamente nocrrego, perfazendo um trecho de aproxi-madamente 870 metros (fotos pg. 26).

De posse das coordenadas dos poosde monitoramento de gua subterrnea,

local, os peritos constataram que os poosde monitoramento, apresentados nos estu-dos ambientais, encontravam-se abando-nados, no-localizados ou destrudos.

No que tange ao confronto do proje-to apresentado pela Prefeitura Municipalde Campo Grande com a situao atual darea periciada, os signatrios consideramque no houve progresso na adoo dasmedidas propostas pelos estudos ambien-tais para a recuperao da atual rea de de-posio de lixo e na implantao do aterrosanitrio na cidade de Campo Grande/MS.

Dada a atual situao da rea periciada,

os peritos constataram poluio ao meioambiente em discordncia com a legislaoambiental em vigor, agravada pelo constan-

corpo receptor o crrego Anhanduizinho.O contexto geolgico da regio faz com

que o local seja susceptvel contamina-o de substrato rochoso e do lenol fre-tico pela percolao de chorume. As cama-das de solo so passveis de contamina-o, devido natureza da matriz mineral.A ocorrncia de fraturas no substrato rocho-so pode permitir a contaminao das ro-

chas sedimentares subjacentes que com-portam o Aqfero Guarani.

Contribuem para o agravamento da si-tuao as atuais condies dos poos demonitorao abertos nas proximidades dodepsito de lixo a cu aberto, que no per-mitem a avaliao constante da qualidadedas guas subterrneas e a tomada de de-

nece sujeito ao de catadores de lixo,sendo posteriormente recoberto por uma

camada de solo areno-argiloso espalhadapor meio de um trator de esteira. Na oca-sio da vistoria foi observada a presenade veculos destinados ao transporte dolixo selecionado, caracterizado por mate-riais reciclveis e de vrias pessoas ocupa-das com o manuseio do lixo selecionado.

A rea de deposio do lixo hospitalar localiza-se no canto inferior direito do de-psito, sendo depositado da mesma ma-neira que o lixo domiciliar e sujeito tambm ao de catadores. Foi observada a pre-sena de materiais relacionados ao usohospitalar, como garrafas de soro, serin-gas, luvas cirrgicas, embalagens de pa-pelo e sacos para acomodao de res-duo hospitalar, bem como corpos de ani-mais. Posteriormente, o lixo hospitalar de-positado recoberto por uma camada desolo areno-argiloso da mesma maneiraque o lixo domstico.

O chorume, tambm denominado de

lquida da massa de lixo aterrada, que per-cola atravs desta removendo materiais

Localizao e Geologia do Aqfero Botucatu (Fonte: Rocha, G.A, Mega Reservatrio de gua Sub-terrnea do Cone Sul, Seminrio Aqfero Gigante do Mercosul, Maio/1996.)

Percia Federal 27


28/40

CRIMES AMBIENTAIS:PCF JOOLUIZMOREIRA DEOLIVEIRA(GELOGO)

Percia Federal28

O acidente daCompanhia Mineira de Metais

em Vazante

Durante a escavao de uma galeriano nvel 345 da mina (345 metros deprofundidade), ocorre uma surgnciainesperada de gua em conseqn-

cia da interceptao de uma fratura do maci-o rochoso que se interligava com diversas ou-tras fraturas portadoras de gua e conectadasao macio crstico alterado (intemperizado).Essa surgncia evoluiu rapidamente a uma va-zo de 5.000m 3/h, chegando a uma vazo depico de 7.500m3/h.

Essa vazo inesperada e muito elevada(uma das maiores do mundo em mina dessaespcie), exigiu a implementao de um forts-simo esquema de bombeamento da gua demodo a impedir a inundao da mina. O gran-de volume de gua bombeada, e conseqen-tes alta velocidade de rebaixamento do lenol

e grande quantidade de slidos em suspenso,ocasionaram o assoreamento da bacia de sedi-mentao, bem como o aparecimento de trincase subsidncias em toda a rea da empresa, re-sultando no lanamento direto das guas, semtratamento e com grande quantidade de slidosem suspenso, no Crrego Barroquinha, quepor sua vez desemboca no Rio Santa Catarina.O rebaixamento extremamente rpido do len-ol fretico causou o lanamento de um enor-me volume de gua carregada de slidos emsuspenso e, possivelmente, outros contami-nantes no Rio Santa Catarina, alm do aumen-to do volume das guas do rio. O grande volu-me de slidos em suspenso, a maior parte ar-

do rio e, possivelmente, a intoxicao e mortede peixes e animais que se utilizavam do rio.

A Polcia Federal foiacionada por solicitaodo Ministrio Pblico Fede-ral de Uberlndia, em MinasGerais, tendo sido instaura-do o competente InquritoPolicial na Delegacia daque-la cidade. Em 28 de abril de2000, foi solicitada a realiza-o de uma Percia no localnos seguintes termos:

- -

-

--

-nalidade de elaborar acura-

- -

-

-

Os trabalhos periciais na mina da Companhia

Mineira de Metais (CMM), em Vazante (MG), fo-ram realizados no perodo de 11 a 13 de dezem-bro de 2000. Consistiram numa vistoria de toda area da empresa de minerao, numa detalhadaanlise e avaliao dos resultados das anlisesqumicas de gua e do meio bitipo do Rio San-ta Catarina, produzidas pela UFMG, SANEAR eSETE - Solues e Tecnologia Ambiental, bemcomo em consultas e discusses com hidroge-

-tor. Assim, os peritos efetivaram minuciosa anli-se geoambiental da rea, avaliando de modo cr-tico a repercusso da atividade de extrao mine-ral, do rebaixamento do lenol fretico e do lana-

-

O relevo da rea predominantemente crs-tico, com rochas de composio argilo carbon-tica, especialmente calcrios, calcrios dolom-ticos, folhelhos carbonticos e ardsias, seq-ncias essas que vm sendo incorporadas aoGrupo Bambu.

A CMM a maior produtora de zinco do Pase detentora de 65% do mercado interno, alm delder mundial na produo de zinco a partir de mi-nrio silicatado. A CMM gera um total de 1.200empregos diretos, distribudos entre as Minera-es de Vazante e Morro Agudo, a planta siderr-gica em Trs Marias e o escritrio em So Paulo.

Em Vazante a CMM desenvolve suas ativi-dades de minerao em uma mina a cu abertoe uma mina subterrnea para a lavra de minrio

Para o desenvolvimento da lavra subterrneaera necessrio o contnuo rebaixamento do len-ol fretico (bombeamento de um volume de gua

-Figura 1 Vista da rea da minerao e planta de tratamento do min-rio. Fonte: Google Earth (www.googleearth.com) acesso em 15.09.2006



plementada sem a inunda-o da mina). A gua, que retirada do aqfero na-tural, lanada em segui-

(tanques de decantao e,aps, no Crrego Barroqui-nha e Rio Santa Catarina).

Os peritos percorre-ram toda a rea da Com-panhia, com ateno es-pecial ao sistema de bom-beamento e drenagem. Foiconstatado que a infra-es-trutura instalada pela em-presa para o controle eexecuo do rebaixamen-to era satisfatria, e o tam-po construdo em concre-

to vinha cumprindo o objetivo de controlar a vazo da surgncia do nvel 345 quedeu origem ao problema.

-ados no Crrego Barroquinha e Rio SantaCatarina, os resultados das anlises qu-micas de gua solicitadas pela empresae realizadas pela SANEAR e UFMG mos-

-amento de slidos e da turbidez. Quanto disponibilidade de oxignio e elementosmetlicos e/ou ons nocivos, as alteraes

Naquela ocasio, os peritos observa-ram que as bacias de decantao se en-

contravam parcialmente impossibilitadas para-

namentos e recalques causados tanto pela so-brecarga advinda do peso da gua ali armazena-

nas fraturas, ocasionando a inundao da mina.A percia salienta ainda -

--

o que seria, ento, no entender dos peritos, o maior problema ambiental obser-vado no local.

Os peritos consideram apropriada a soluoda nova Barragem de Rejeitos, especialmenteporque a mesma est includa em rea cujas ro-

mesmos riscos de dolinamentos, recalques epermeabilidade, observados nas reas crsticas(de composio carbontica-calcrea).

Entretanto, o Ministrio Pblico Federal haviasolicitado um segundo laudo Universidade Fede-ral de Uberlndia (UFU), o qual apresentou algu-mas divergncias em relao ao Laudo da PolciaFederal, repercutindo em uma nova

Documents

Per%80%A0%A6%EDcia Criminal - Crimes Ambient a Is